XXV Assembleia Geral Ordinária Eleitoral do Comitê de Gerenciamento da Bacia
Hidrográfica do Rio Itapocu
Município: Jaraguá do Sul
Local: AMVALI
Data: 16/07/2014
Secretário: Leocádio Neves e Silva
Presentes:
Abel Moro (Prefeitura de São Bento do Sul), Ademir Izidoro (SAMAE), Alfredo
Frasson (FUNDAG), Anja Meder Steinbach (SDS/Comitê Itapocu), Antonio
Marcos de Souza (Sociedade Civil), Camile Pereira Fumagalli (SIEASC), Carlos
Alberto Borchardt Jr. (CASAN), Charles A. Bretzke (Sindicatos Patronais de
Jaraguá do Sul), Claudimar Francisco Felske (Polícia Militar Ambiental), Dagwin
Wachholz (Cooperativa Juriti), Dorival Sell (STR Araquari e Barra do Sul), Edgar
Hornburg (STR Jaraguá do Sul), Elmer Sandro Quadros (Prefeitura de
Schroeder), Janete Maria Pedrotti (SDR), Jonas Morsh (Sindicato Rural de
Massaranduba), Kaethlin Katiane Zeh (Comitê Itapocu), Karine Rosilene Holler
(AMVALI), Leocádio Neves e Silva (FUJAMA), Lilian Fernanda Sfendrych
Gonçalves (Prefeitura de Massaranduba), Maicon L. da Costa (Defesa Civil de
Jaraguá do Sul), Marcelo Hübel (URVE SBS-SC), Márcio Lauro Stefhani
(Canoagem Kentucky), Marcos Guilherme Gbur (GGES), Robin Henrique Pasold
(Rã-Bugio), Sergio Victor Santini (CREA-SC Jaraguá do Sul).
Justificaram ausência: Representantes da EPAGRI e do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Massaranduba.
Ordem do dia:
1. Eleição da Diretoria e do Conselho Consultivo do Comitê Itapocu
O presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio
Itapocu, o Sr. Sergio Victor Santini saúda a todos, apresenta a ordem do
dia e passa a palavra para o secretário executivo do comitê, O Sr. Lecádio
Neves e Silva. Leocádio saúda a todos e apresenta a nova chapa para
Diretoria e Conselho Consultivo do Comitê Itapocu durante a gestão
2014-2016, elucidando as atribuições e respectivos representantes que
irão compor a chapa. A chapa da diretoria ficará da seguinte forma:
Sergio Victor Santini (CREA-SC Jaraguá do Sul) será o presidente, Leocádio
Neves e Silva (FUJAMA) será o vice-presidente; Karine Rosilene Holler
(AMVALI) será a secretária executiva. Por sua vez, a chapa do conselho
consultivo será composta por: Camille Pereira Fumagali (SIEASC) e Márcio
Lauro Stephani (Canoagem Kentucky) representando o segmento
usuários de água; Alfredo Frasson (FUNDAG) e Elmer Sandro Quadros
(Prefeitura de Schroeder) representando o segmento sociedade civil
organizada; Celso Wassmansdorf (CIDASC) e Hector Silvio Haverroth
(EPAGRI) representando o poder público. A seguir, Leocádio pergunta se
há mais alguma chapa interessada em se candidatar. Ninguém se
manifesta e é dada procedência à votação da nova chapa para Diretoria e
Conselho Consultivo, com uma única chapa candidata. Por 15 votos, isto
é, a maioria dos membros votantes, a chapa candidata é eleita, conforme
amparado pelo parágrafo 3º da sessão I do capítulo V do Regimento
Interno do Comitê Itapocu.
2. Posse da nova Diretoria e Conselho Consultivo 2014-2016
Os representantes da nova chapa de Diretoria e Conselho Consultivo do
Comitê Itap ocu se apresentam aos demais presentes na assembleia.
3. Posse dos novos representantes de entidades que manifestaram
interesse em integrar o Comitê de Bacia do Rio Itapocu
Santini retoma a palavra e explica que houve um edital de abertura para
inserir novos integrantes ao Comitê Itapocu. Nesse edital estavam
abertas duas vagas para o segmento sociedade civil, três vagas para o
segmento usuários de águas e duas vagas para o segmento poder público.
As entidades que enviaram ofício manifestando interesse em integrar o
comitê foram: Usina Rio Vermelho de Energia Ltda. (URVE), Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Massaranduba, Malwee Malhas Ltda., Secretaria
Municipal de Defesa Civil de Jaraguá do Sul (SEDEF) e Sindicato Rural de
Massaranduba. Dessa forma, a Usina Rio Vermelho de Energia Ltda.
(URVE), o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Massaranduba e a
Malwee Malhas Ltda., são candidatas a fazer parte do segmento usuários
de água, enquanto a Secretaria Municipal de Defesa Civil de Jaraguá do
Sul (SEDEF) e o Sindicato Rural de Massaranduba são candidatas a
representar o segmento sociedade civil. Para o segmento poder público
não houve nenhuma entidade nova que tenha manifestado interesse.
Cada representante das entidades candidatas a assumir as vagas
disponíveis se apresentou e discorreu sobre a importância da sua
entidade fazer parte do comitê, excetuando-se os representantes que
não estavam presentes na ocasião, no caso os do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Massaranduba por estar participando de uma
reunião de plano de safra, e os da Malwee que não justificaram a
ausência. Em seguida houve votação para aprovação da entrada das
entidades candidatadas, onde cada uma destas foi aprovada com 16
votos dos membros do Comitê Itapocu que estavam presentes. Em
contrapartida, por ausência em duas ou mais assembleias consecutivas
sem justificativa, obedecendo ao artigo 39º da seção II do capítulo V do
Regimento Interno do Comitê Itapocu serão desligadas as seguintes
entidades: Sindicatos Patronais de Jaraguá do Sul, WEG Equipamentos
Elétricos S.A., Associação Comercial Industrial e Agrícola de Guaramirim
(ACIAG), ambas do segmento usuários de água; Centro Universitário
Católica de Santa Catarina, representante do segmento sociedade civil;
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA), representante do segmento poder público. As entidades
desligadas deixaram disponíveis os assentos de número 5, 8, 13, 24 e 33.
As novas entidades que tomaram posse assumirão os assentos
remanescentes. O assento (30) que era do Colegiado de Defesa Civil será
passado à Secretaria Municipal de Defesa Civil de Jaraguá do Sul (SEDEF)
por esta possuir CNPJ. Um participante da Associação de Moradores do
Bairro Amizade disse que esta entidade também possui interesse em
integrar o Comitê Itapocu na próxima oportunidade que surgir.
4. Palavra livre
Não houve sugestão de nenhum assunto a ser discutido neste tópico,
então Santini encerrou a assembleia eleitoral agradecendo a presença de
todos.
Assinaturas:
Secretário
Presidente