REGULAMENTO GERAL
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA DO ESPORTE
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado do Tocantins
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Secretária da Educação e Cultura
PALMERI BEZERRA
Secretário do Esporte
ANTÔNIO DE ALMEIDA BONIFÁCIO
Subsecretário da Educação e Cultura
RAINEL BARBOSA
Subsecretário do Esporte
JUCYLENE MARIA DE CASTRO SANTOS BORBA DIAS
Superintendente de Educação
PAULO FERNANDO DE ARAUJO SANTANA
Diretor de Esportes
2
COMISSÃO ORGANIZADORA:
SEDUC
Luciana Pegoraro Penteado
Orestes Lôbo Guimarães Júnior
Márcia Rezende Silva
Ivonilde Rabelo de Souza
Rosa de Lima Medeiros Milhomem
Deusângela Ribeiro de Almeida
Patrícia São José César
Mosaniel Pereira Lima
Rosana Barbosa Silva Silvério
SESPO
Armando Cabrera Abreus
Alfredo Sousa Zamora
Selma Alves Rozendo
Virgilio Coelho de Oliveira
Luis Carlos da Silva Bernardino
Jose Augusto Cardoso Daibert
Welber de Alencar Moraes
Giorgya Lima Justy de Freitas Labre
3
XVIII JOGOS ESTUDANTIS 2008
ÍNDICE
TÍTULO I
CAPITULO I
Da Finalidade do Evento ...................................................................................
CAPITULO II
Da Justificativa..................................................................................................
CAPITULO III
Dos Objetivos ..................................................................................................
TÍTULO II
CAPITULO I
Da Realização ..................................................................................................
CAPITULO II
Das Responsabilidades ....................................................................................
TÍTULO III
CAPITULO I
Dos ..................................................................................................................
TÍTULO IV
Das Datas e Sedes das Fases Regional e Estadual .........................................
CAPITULO II
Das Modalidades Esportivas.............................................................................
TÍTULO V
CAPITULO I
Da Composição das Delegações ......................................................................
CAPITULO II
Da Condição de Participação............................................................................
CAPITULO III
Da Inscrição ......................................................................................................
CAPITULO IV
Do Sistema de Competição ..............................................................................
SESSÃO I
Das Modalidades Individuais ............................................................................
SESSÃO II
Das Modalidades Coletivas...............................................................................
ITEM I
Das Formas de Disputas ..................................................................................
ITEM II
Do Sistema de Pontuação ................................................................................
ITEM III
Dos Critérios Técnicos ......................................................................................
CAPITULO V
Da Premiação ...................................................................................................
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23
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CAPITULO VI
Do Congresso Técnico Geral ............................................................................
CAPITULO VII
Do Lançamento Oficial dos Jogos.....................................................................
CAPITULO VIII
Do Cerimonial de Abertura ...............................................................................
CAPITULO IX
Do Calendário Oficial .......................................................................................
CAPITULO X
Da Arbitragem...................................................................................................
CAPITULO XI
Dos Uniformes .................................................................................................
CAPITULO XII
Dos Boletins .....................................................................................................
TÍTULO VI
CAPITULO I
Do Atendimento Médico ....................................................................................
TÍTULO VII
CAPITULO I
Da Comissão Disciplinar Especial.....................................................................
CAPITULO II
Dos Protestos ...................................................................................................
TÍTULO VIII
CAPITULO I
Da Cessão de Direitos .....................................................................................
TÍTULO IX
CAPITULO I
Das Disposições Gerais ...................................................................................
REGULAMENTO ESPECÍFICO
Atletismo ...........................................................................................................
Basquetebol......................................................................................................
Futsal................................................................................................................
Handebol ..........................................................................................................
Judô..................................................................................................................
Natação ............................................................................................................
Tênis de Mesa ..................................................................................................
Voleibol .............................................................................................................
Xadrez ..............................................................................................................
ANEXO I – Modelos de Fichas e Mapas
Ficha Coletiva ...................................................................................................
Termo Individual de Aluno/atleta .......................................................................
Mapa de inscrição de Instituição de ensino por modalidade,
naipe-Ficha de Indicação das Cores dos Uniformes .........................................
Ficha de Substituição de Participantes .............................................................
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REGULAMENTO GERAL
XVIII JOGOS ESTUDANTIS 15 a 17 anos
2008
TÍTULO I
CAPÍTULO I – DA FINALIDADE DO EVENTO
Art. 1º.
XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET’s , têm por finalidade
assegurar aos alunos do ensino fundamental e médio, das redes pública e privada de
ensino, a participação efetiva em um processo diferenciado de educação por meio do
esporte, promovendo o desenvolvimento do homem e da cidadania, fundamentado nos
princípios da totalidade, da cooperação, da autonomia, do regionalismo e da integração.
CAPÍTULO II – DA JUSTIFICATIVA
Art. 2º. Uma vez que é dever do Estado democratizar o acesso as atividades esportivas,
como parte da formação integral de crianças, adolescentes e jovens, os Jogos
Estudantis do Tocantins vem possibilitar a participação dos alunos em modalidades
esportivas que difunde e reforça a construção da cidadania, através do convívio com as
diferenças culturais, do respeito às regras, do estímulo a descoberta de novos talentos e
do incentivo ao protagonismo juvenil.
CAPÍTULO III – DOS OBJETIVOS
Art. 3º. GERAL: Promover o intercâmbio sócio-desportivo-cultural entre os estudantes
das diversas regiões do Estado, estimulando a prática esportiva educacional como meio
de desenvolvimento do trabalho coletivo, proporcionando a integração, descoberta de
novos valores e formação de equipes representativas do Estado em competições a nível
nacional.
ESPECÍFICO:
Garantir aos estudantes da rede pública e privada do Estado do Tocantins o direito
ao desporto educacional, beneficiando aproximadamente 10.000 alunos;
Utilizar o esporte, como instrumento para afastar os jovens da ociosidade e dos
vícios;
Estimular nos participantes e no público em geral o gosto pela prática desportiva;
Divulgar as práticas esportivas que ainda não tenham sido difundidas em todas as
escolas envolvidas;
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TÍTULO II
CAPÍTULO I – DA REALIZAÇÃO
Art. 4º. O XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET’s é uma realização da
Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins (SEDUC) em parceria com
a Secretaria do Esporte (SESPO), e serão realizados em três etapas:
a) Fases Municipais – Serão realizadas pelos (Comitês Organizadores Municipais) e
classificarão as equipes/alunos/atletas vencedores para a Fase seguinte, Regional;
b) Fases Regionais –Serão realizadas pelos (Comitês Organizadores Regionais) (D.R.E)
e classificarão as equipes/alunos/atletas vencedores para a Fase Estadual;
c) Fase Estadual – Deverá ser realizada pelo (Comitê Organizador Estadual) e
classificarão as equipes/alunos/atletas vencedores para a Etapa Nacional;
CAPÍTULO II – DAS RESPONSABILIDADES
Art. 5º. RESPONSABILIDADES DA SEDUC:
a) Indicar o Coordenador Geral do XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS JET’s;
b) Elaborar, juntamente com a Secretaria do Esporte (SESPO), o Regulamento Geral do
XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET’s , e aprovar o regulamento
específico das modalidades, bem como as diretrizes gerais técnicas de execução das
mesmas;
c) Deliberar sobre a participação das Diretorias Regionais de Ensino e Instituições de
Ensino
Municipais,
Estaduais
e
Particulares,
onde
não
existam
competições
ESTUDANTIS ou onde não haja adesão das competições atuais do XVIII JOGOS
ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET’s ;
d) Providenciar a hospedagem, alimentação, bem como a logística do transporte interno,
em parceria com o Município/Cidade sede na Etapa Estadual;
e) Supervisionar permanentemente a execução do projeto de organização do Evento, a
execução das ações promocionais e o planejamento e execução da Cerimônia de
Abertura;
f) Divulgação do XVIII JET’s nos meios de comunicação local, regional e estadual
pertinentes (imprensa escrita, rádio e televisão);
g) Solicitar o aparato de segurança necessário, através do encaminhamento de ofícios a
Policia Militar e à Guarda Metropolitana, garantindo a devida segurança em todos os
7
ginásios esportivos em que ocorrerem os jogos, bem como nos alojamentos onde as
delegações estarão hospedadas, nas fases regional e estadual;
h) Solicitar assistência médica, através do encaminhamento de ofício à Secretaria da
Saúde do Município, garantindo o atendimento emergencial em todos os locais de
realização dos jogos, nas fases regional e estadual;
i) Apoiar a realização da fase municipal do XVIII Jogos Estudantis do Tocantins;
j) Orientar os municípios no que se refere ao uso do transporte escolar adequado para as
fases regional e estadual;
l) Organizar e promover o cerimonial de abertura do XVIII JET’s, tanto nas fases
regionais (através das DRE’s), como na fase final dos jogos, arcando com todas as
despesas respectivas;
m) Confecção do calendário de jogos;
n) Arcar com a decoração dos locais onde serão realizadas as aberturas dos jogos;
o) Arcar com os serviços de sonorização e locução nos ginásios;
p) Pagamento de diárias para técnicos e motoristas da SEDUC;
q) Transporte para os técnicos da SEDUC;
r) Fornecer a SESPO arte final (modelos) dos troféus e medalhas para premiação às
equipes e aos atletas classificados em 1os, 2os, e 3os lugares;
Art. 6°. RESPONSABILIDADES DA SESPO:
a) Ceder o espaço físico (Ginásios de Esportes) do interior do Estado, em período
integral, nas datas previstas para a realização dos jogos;
b) Zelar pelas boas condições de uso e conservação dos Ginásios de Esportes utilizados
nos jogos;
c) Responsabilizar os representantes das delegações pelos bens patrimoniais dos (locais
de competição, refeitório, transportes, e outros);
d) Cumprir e fazer cumprir por todos os integrantes de sua delegação, este regulamento
geral;
e) Proceder, dentro do prazo estipulado, a inscrição das equipes conforme orientado no
regulamento.
f) Providenciar todo o material esportivo necessário para a realização dos jogos / provas ,
inclusive as súmulas de jogo nas Fases Regional e Estadual;
g) Elaborar a programação esportiva, a apuração dos resultados e a elaboração dos
boletins técnicos e administrativos oficiais;
h) Fornecimento de água e gelo para consumo durante as provas de Atletismo;
i) Auxiliar na organização da cerimônia de abertura da fase Estadual dos jogos;
j) Fornecer apoio técnico aos professores técnicos das delegações municipais;
l) Fornecer material de escritório necessário à realização dos jogos;
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m) Arcar com os custos referentes à aquisição dos troféus e medalhas para premiação
às equipes e aos atletas classificados em 1os, 2os, e 3os lugares, nas fases regional e
estadual;
n) Arcar com as despesas decorrentes do pagamento do serviço de arbitragem na fase
regional e estadual dos jogos;
o) Pagamento de diárias para técnicos e motoristas da SESPO;
p) Custear despesas com os técnicos e motoristas da SESPO, responsáveis pelos jogos.
Art. 7º. RESPONSABILIDADES DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE ENSINO:
a) Estimular a participação das Instituições públicas e particulares de ensino, fazendo
uso dos meios de divulgação ao seu alcance;
b) Responsabilizar os representantes das delegações pelos bens patrimoniais dos (locais
de competição, refeitório, transportes, e outros);
c) Cumprir e fazer cumprir por todos os integrantes de sua delegação, este regulamento
geral;
d) Proceder, dentro do prazo estipulado, o envio das fichas de inscrições das equipes
conforme orientado no regulamento;
e) Responsabilizar as Unidades de Ensino participantes, pela comprovação das idades
dos alunos/atletas pertencentes a sua Delegação;
f) Responsabilizar-se por todos os componentes da Delegação (pessoas físicas e
jurídicas).
g) Solicitar o aparato de segurança necessário, através do encaminhamento de ofícios a
Policia Militar e à Guarda Metropolitana, garantindo a devida segurança em todos os
ginásios esportivos em que ocorrerem os jogos, bem como nos alojamentos onde as
delegações estarão hospedadas, na fase regional ;
h) Solicitar assistência médica, através do encaminhamento de ofício à Secretaria da
Saúde do Município, garantindo o atendimento emergencial em todos os locais de
realização dos jogos, na fase regional;
i) Organizar e promover o cerimonial de abertura do XVIII JET’s, na fase regional;
j) Apoiar a realização da fase municipal do XVIII Jogos Estudantis do Tocantins;
TÍTULO III
CAPÍTULO I - DOS PODERES
Art. 8°. No XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET’s , serão reconhecidos
os seguintes poderes:
a) Comissão de Honra;
b) Comitê Organizador;
9
c) Comissão Disciplinar (Especial).
Parágrafo Primeiro – A Comissão de Honra do XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO
TOCANTINS - JET’s ; será composta pelo Governador do Estado, pela Secretária
Estadual de Educação, pelo Secretário do Esporte, pelo Prefeito da Cidade sede, pelo
Diretor (a) Regional de Ensino entre outros.
Parágrafo Segundo – O Comitê Organizador Estadual do XVIII JOGOS ESTUDANTIS
DO TOCANTINS - JET’s ; será composto por representantes da SEDUC e SESPO. O
Coordenador Geral será auxiliado por dois Coordenadores Adjuntos que, por sua vez,
serão indicados pela SEDUC e SESPO. As áreas funcionais serão assim distribuídas:
Coordenador Geral;
Coordenadores Adjuntos;
Coordenação Técnica;
Comissão Disciplinar Especial;
Coordenação de Recepção, Cerimonial e Premiação
Coordenação de Segurança;
Coordenação Médico / Hospitalar;
Coordenação de Alojamentos;
Coordenação de Alimentação;
Coordenação dos Locais de Competição;
Coordenação de Controle de Inscrição e Credenciamento.
a) Coordenação de Recepção, Cerimonial e Premiação
1) Expedir convites para as solenidades e recepcionar autoridades;
2) Designar o mestre de cerimônias;
3) Elaborar o programa de abertura e encerramento;
4) Formar a equipe de trabalho, atribuindo lhes funções;
5) Responsabilizar se pela entrega de premiações de todas as modalidades;
6) Recepcionar os membros das delegações participantes dos JET’S;
7) Assegurar para que a abertura dos Jogos tenha inicio às 14 horas, com um tempo
máximo de 90 minutos de duração;
8) Resolver casos omissos.
b) Coordenação de Segurança
1)
Oferecer
toda segurança
indispensável
ao
bom
andamento dos
ESTUDANTIS DO TOCANTINS;
2) Solicitar policiamento para os alojamentos e locais de competições;
10
JOGOS
3) Providenciar, quando necessário, a segurança das autoridades presentes e demais
participantes das competições.
c) Coordenação Médico/Hospitalar
1) Providenciar que em cada local de competição, esteja um ou mais enfermeiros
habilitados em Primeiro Socorros;
2) Plantão permanente para atender as delegações em suas necessidades;
3) Elaborar um plano de atendimento de emergência, em ligação com hospitais.
d) Coordenação de Alojamentos
As Unidades Escolares escolhidas para os alojamentos devem ser de fácil acesso
ao local da realização dos jogos, com infra-estrutura adequada, sendo uma unidade
escolar para o naipe feminino e outra para o naipe masculino.
1) Identificar os locais de alojamento com faixas ou cartazes localizando as delegações
alojadas;
2) Providenciar recursos à manutenção dos alojamentos, serventes, eletricistas, vigias e
bombeiros hidráulicos, em permanente plantão;
3) Assegurar a permanência de vigias 24 horas nas unidades escolares.
4) Hospedar e orientar as delegações e demais participantes dos JET’S de acordo com
as atribuições do setor;
5) Providenciar materiais de limpeza e higiênico para os locais de competições;
6) Verificar cotidianamente a conservação dos alojamentos, mantendo os sempre limpos;
7) Assegurar o cumprimento do horário de recolhida (22 horas) das Delegações,
8)Responsabilizar os representantes das delegações pelos bens patrimoniais dos
alojamentos;
9) Afixar boletins e informativos, quando necessário;
e) Coordenação de Alimentação
1) Preparar locais de alimentação;
2) Controlar e fiscalizar a higiene dos locais onde a alimentação é preparada e servida;
3) Controlar o preparo da alimentação e sua qualidade;
4) Verificar cotidianamente a conservação dos refeitórios mantendo os sempre limpos;
5) Fazer cumprir os horários estipulados das refeições, exceto casos especiais;
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6) Controlar a distribuição da alimentação através do crachá dos componentes das
delegações.
f) Coordenação dos Locais de Competição
1) Controlar e fiscalizar os locais de competição;
2) Assegurar a limpeza dos locais de competição;
3) Providenciar bebedouros para os locais de competição;
4) Responsabilizar-se juntamente com o chefe das Delegações pelos atletas nos locais
de competição;
5) Afixar boletins e informativos, quando necessário.
g) Coordenação de Controle de inscrição e Credenciamento.
1) Receber as inscrições por modalidades das unidades escolares classificadas na Fase
Municipal;
2) Confeccionar lista de inscritos por municípios(delegação)
3) Conferir os nomes componentes das delegações na lista para preenchimento e
entrega do Crachá;
Parágrafo Terceiro – A Comissão Disciplinar (Especial) será nomeada de acordo com
as disposições do Código Nacional de Organização da Justiça e Disciplina Desportiva
(CNOJDD).
Art. 9º. O Comitê Organizador Estadual deverá preparar, até 30 (trinta) dias após o
encerramento do XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET’s , o relatório
geral de suas atividades.
TÍTULO IV
CAPÍTULO I – DAS DATAS E SEDE DAS FASES REGIONAL E ESTADUAL
Art. 10. As Fases do XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET’s , serão:
I- Fase Municipal acontecerá de 1º a 30 de Março e será de responsabilidade dos
municípios, conforme Art.4º;
II- Fase Regional acontecerá nas sedes das DRE’s e Fase Estadual em Palmas;
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DRE’s
CONGRESSO TÉCNICO
DATA
Gurupi
10 de abril
10 a 13 de abril
Araguatins
18 de abril
18 a 23 de abril
Colinas
18 de abril
18 a 21 de abril
Palmas
21 de maio
21 a 25 de maio
Porto Nacional
05 de junho
05 a 8 de junho
Dianópolis
19 de junho
19 a 22 de junho
Arraias
19 de junho
19 a 22 de junho
Araguaína
13 de agosto
13 a 17 de agosto
Tocantinópolis
13 de agosto
13 a 17 de agosto
Miracema
28 de agosto
28 a 31 de agosto
Paraíso
28 de agosto
28 a 31 de agosto
Pedro Afonso
05 de setembro
05 a 8 de setembro
Guaraí
05 de setembro
05 a 8 de setembro
FASE ESTADUAL
MODALIDADE
LOCAL
CONGRESSO
DATA
TÉCNICO
Xadrez
Palmas
18 de setembro
18 de setembro
Tênis de mesa
Palmas
18 de setembro
18 de setembro
Atletismo
Palmas
18 de setembro
19 de setembro
Judô
Palmas
19 de setembro
20 de setembro
Natação
Palmas
19 de setembro
20 de setembro
Voleibol
Palmas
18 de setembro
18 a 21 de setembro
Handebol
Palmas
18 de setembro
18 a 21 de setembro
Futsal
Palmas
18 de setembro
18 a 21 de setembro
Basquetebol
Palmas
18 de setembro
18 a 21 de setembro
CAPÍTULO II - DAS MODALIDADES ESPORTIVAS
Art. 11. As modalidades que serão disputadas no XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO
TOCANTINS - JET’s serão as seguintes:
Parágrafo Primeiro – Modalidades Individuais: Atletismo (Final), Xadrez (Final),
Natação (Final) Tênis de Mesa (Final) e Judô (Final) todas nos naipes (sexos) feminino
e masculino.
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Parágrafo Segundo – Modalidades Coletivas: Basquetebol (Final), Futsal, Handebol e
Voleibol, todas nos naipes (sexos) feminino e masculino.
TÍTULO V
CAPÍTULO I – DA COMPOSIÇÃO DAS DELEGAÇÕES
Art. 12. Cada Delegação Municipal será composta por 1(um) Chefe de Delegação, 1(um)
Motorista , Comissão Técnica e Atletas.
Art. 13. Cada delegação poderá ser composta pelo quantitativo de alunos/atletas e
técnicos indicados para as modalidades (individuais e coletivas), conforme tabela a
seguir:
Modalidades Alunos/atletas Alunas Técnicos
MODALIDADES
MASCULINO
FEMININO
Atletismo
Futsal
Handebol
Voleibol
Basquetebol
Xadrez
Natação
Tênis de Mesa
Judô
13
10
12
10
10
01
06
02
08
13
10
12
10
10
01
06
02
08
Técnico
Masculino
01
01
01
01
01
01
01
01
01
Técnico
Feminino
01
01
01
01
01
Parágrafo Primeiro – Os técnicos deverão atender as seguintes exigências:
a) Chegar à cidade sede do evento junto com a sua equipe e deverá retornar ao término
da participação de sua equipe no evento;
b) Acompanhar sua equipe em todos os jogos ou provas programados, e também fora
das áreas de competição;
c) Apresentar o original da sua carteira de identidade ou passaporte em todos os Jogos
que o técnico participar.
d) Ser responsável, em conjunto com o chefe de delegação, pela conduta dos atletas
dentro e fora das competições.
Parágrafo Segundo – Os alunos/atletas deverão atender as seguintes exigências:
a) Respeitar o regulamento dos XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET’s ,
os seus dirigentes e técnicos e as decisões por eles tomadas;
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b) Apresentar o original da sua carteira de identidade em todos os Jogos que o atleta
participar.
c) Não se ausentar em hipótese alguma da cidade sede durante os jogos, exceto quando
autorizado pelo Comitê Organizador Estadual.
Art. 14. Para qualquer componente que precise se desligar da delegação durante o
evento, o Chefe da Delegação deverá adotar os seguintes procedimentos, junto a
Secretaria Geral do Evento:
a) Para o Aluno/atleta – Apresentar, por escrito, ofício comunicando o desligamento,
acompanhado do pedido do responsável legal do menor;
Parágrafo Primeiro – Após o desligamento, o Comitê Organizador Estadual não terá
responsabilidade sobre o solicitante.
CAPÍTULO II – DA CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO
Art. 15. O XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET’s é um evento que
contempla a faixa etária de 15 a 17 anos, podendo participar da Fase Estadual, as
equipes classificadas em sua respectiva Fase Regional.
Art. 16. Os campeões das modalidades coletivas de cada regional estarão classificados
para participar da Fase Estadual do XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS JET’s .
Parágrafo Primeiro – Em caso de desistência de participação da Instituição de Ensino
Campeã da Fase Regional, o Comitê Organizador Estadual poderá solicitar a
substituição mediante a entrega dos documentos do segundo colocado:
a) Termo de desistência da Instituição de Ensino classificada;
Art. 17. Poderão participar do XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET’s, os
alunos/atletas que tenham sido matriculados na Instituição de Ensino até o dia 31 de
março de 2008, estejam cursando regularmente, tendo freqüência mínima de 75%
(setenta e cinco por cento) das atividades escolares e com rendimento acadêmico igual
ou superior de 7 (sete), respeitando as seguintes faixas etárias de alunos/atletas:
I) O XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET’s – 15 a 17 anos – nascidos em
1991, 1992 e 1993.
Parágrafo Único – O aluno/atleta que, após 31 de março de 2008, transferir-se de
Instituição de Ensino estará impedido de participar da Fase Estadual do XVIII JOGOS
ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET’s .
15
Art. 18. Poderão participar do XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET’s ,
Instituições de Ensino da rede pública ou particular registradas pelo Ministério de
Educação e Cultura (MEC).
Parágrafo Único – O aluno/atleta que estiver matriculado e cursando regularmente em
duas Instituições de Ensino diferentes, só poderá participar da Etapa Nacional,
representando a Instituição de Ensino pela qual disputou a Fase Municipal e Regional.
Art. 19. As Instituições de Ensino compostas por uma rede de ensino integrada, somente
poderão participar, por modalidades individuais e coletivas e sexos, com equipes
formadas por alunos/atletas de uma mesma unidade de ensino.
Parágrafo Único – Considera-se unidade de ensino, o endereço da unidade onde o
aluno/atleta está devidamente matriculado e cursando.
Art. 20. Caso 02 (duas) ou mais Instituições de Ensino ou unidades de rede de ensino
integrado estejam localizadas em um mesmo espaço físico (complexo escolar), o órgão
gestor, deverá emitir documento reconhecendo o fato, enviando o mesmo junto com a
inscrição da Instituição de Ensino no evento.
Parágrafo Primeiro – O documento exigido para que os alunos atletas participem do
XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET’s , será somente carteira de
identidade ou passaporte, que dará condições de participação na competição.
Parágrafo Segundo – O árbitro procederá à conferência de documentação de atletas e
membros das Comissões Técnicas em todos os Jogos.
Parágrafo Terceiro – Em caso de extravio da carteira de identidade ou passaporte pelos
atletas e técnicos, a participação destes não será permitida durante a competição.
Art. 21. Nenhum aluno/atleta ou equipe poderá competir sem a presença de um técnico.
Na ausência deste, os mesmos serão impedidos de participar da competição, sendo
declarados perdedores por WxO.
Parágrafo Primeiro – Para as modalidades individuais, o técnico deverá se apresentar,
quando solicitado pela Coordenação Técnica.
Parágrafo Segundo – Para as modalidades coletivas, quando o técnico durante o jogo,
por razões médicas se ausentar, ou for expulso, desqualificado ou excluído, deverá ser
aplicada à regra da modalidade.
Art. 22. Cada delegação deverá obedecer ao limite máximo de Instituições de Ensino por
modalidade e sexos para representá-la no XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS
- JET’s , respeitando o limite de atletas estabelecidos no Artigo 13, conforme segue:
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a) Basquetebol, Futsal, Handebol, Voleibol - máximo de 01 Instituição de Ensino por
modalidade e sexo;
b) Xadrez, Atletismo, Natação, Tênis de Mesa e Judô - máximo de 01 Instituição de
Ensino por modalidade e sexo;
Art. 23. Nenhum componente das delegações poderá participar do XVIII JOGOS
ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET’s , sem que seu nome conste da relação nominal
da modalidade, aprovada pela Coordenação de Controle de inscrição e Credenciamento.
Art. 24. Segundo Art. 26, parágrafo terceiro do Regulamento Geral das Olimpíadas
Escolares 2008, Etapa Nacional -15 a 17 anos, “quando um dirigente for assumir função
de técnico, auxiliar ou assistente técnico ou preparador físico na competição, deverá
apresentar a mesa de arbitragem junto com sua credencial, a sua carteira do CREF. A
não apresentação deste documento impossibilitará sua permanência na área de jogo”.
CAPÍTULO III - DA INSCRIÇÃO
Art. 25. Caberão as Diretorias Regionais de Ensino a inscrição de suas delegações
(pessoas jurídicas e físicas) junto ao Comitê Organizador Estadual.
Parágrafo Único – A inscrição na Fase Estadual do XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO
TOCANTINS - JET’s , só poderá ser aprovada quando a documentação apresentada
estiver de acordo com as exigências deste Regulamento.
Art. 26. Para que uma Delegação possa ser inscrita no XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO
TOCANTINS- JET’s – Fase Estadual, o Comitê Organizador Estadual seguirá os
seguintes procedimentos:
Anexo I, nas suas formas originais, devidamente preenchidas, confirmando a inscrição
das equipes representantes de sua Regional:
I- Ficha de inscrição coletiva;
II- Mapa de Inscrição de Instituição de Ensino por modalidade e naipe, Confirmação de
Participação e Quantitativo de Pessoas por Modalidade e Sexo;
III- Ficha de Substituição de participantes;
IV- Termos de Cessão de Direitos e Responsabilidades
Os prazos para envio destas Fichas serão até 10(dez) dias antes da data de realização
da Fase Regional e Final .
17
5. A Delegação que levar para os eventos qualquer pessoa não inscrita ou que esteja
inscrita irregularmente ou sem as condições físicas para a disputa da competição, arcará
com todos os custos financeiros, hospedagem e alimentação desta pessoa.
6. O Congresso Técnico Geral será o prazo final para desistência de participação de
alguma modalidade e sexo. Após o Congresso Técnico Geral, caso haja a desistência de
participação de determinada modalidade e naipe, será encaminhado relatório para a
Comissão Disciplinar Especial para as devidas providências.
Art. 27. A equipe classificada só poderá realizar 1 (uma) substituição de atleta por sexo
e modalidade e poderá ser feita até 10 dias antes do início da fase em disputa,
apresentando atestado médico e aval da instituição do atleta substituído e autorização do
atleta que substituirá o mesmo.
Parágrafo Primeiro – Toda e qualquer substituição deverá ser solicitada através de
formulário específico (Anexo I) assinado pelo Chefe de Delegação.
Parágrafo Segundo – Será permitida uma (01) substituição de aluno/atleta por
modalidade e sexo.
Parágrafo Quinto – Os Dirigentes e Técnicos poderão ser substituídos a qualquer
tempo.
Parágrafo Sexto – Quando uma substituição de atleta, técnico e dirigente for efetivada,
deverá ser entregue a ficha individual do participante, acompanhada de 01 foto 3x4
recente.
CAPÍTULO IV – DO SISTEMA DE COMPETIÇÃO
Art. 28. As competições das modalidades coletivas e individuais no XVIII JOGOS
ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET’s, deverão ser realizadas se houver inscrição de
02 (duas) ou mais Instituições de Ensino nas diferentes fases da competição.
Parágrafo Único – Caso na Fase Regional do XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO
TOCANTINS - JET’s , só se inscreva uma única Instituição de Ensino em determinada
modalidade, esta poderá ser inscrita para representar a Regional na Etapa Estadual,
obedecido os prazos previstos neste Regulamento.
SEÇÃO I – DAS MODALIDADES INDIVIDUAIS
Art. 29. O sistema de competição das modalidades individuais obedecerá ao
estabelecido nos Regulamentos Específicos de cada modalidade.
Art. 30. Os cabeças de chaves para as competições coletivas serão definidos pela
Coordenação Técnica.
18
SEÇÃO II – DAS MODALIDADES COLETIVAS
Art. 31. O sistema de competição das modalidades coletivas será organizado de acordo
com a quantidade de participantes por sexo.
SISTEMA DE DISPUTA
MODALIDADES COLETIVAS
(HAVERÁ CABEÇA DE CHAVE NAS FASES REGIONAL E FINAL)
I – COM 03, 04 E 05 EQUIPES:
a) Serão chaves únicas onde as equipes jogarão entre si no rodízio simples dentro
da chave, apontando os 03 (três) primeiros colocados.
3 EQUIPES
4 EQUIPES
5 EQUIPES
1- A X B
1- A X B
1- A X B
2- B X C
2- C X D
2- C X D
3- C X A
3- B X C
3- E X B
4- D X A
4- C X A
5- B X D
5- D X E
6 -A X C
6- B X C
7- D X A
8- E X C
9- B X D
10- A X E
II – COM 06 EQUIPES:
a) 1ª Fase – Dois grupos de 03 (três) equipes (Chave I e II), com rodízio simples
dentro da chave, classificando-se o 1º e 2º lugar de cada chave.
b) 2ª Fase (Semi-final) – As 04 (quatro) equipes classificadas serão dispostas na
seguinte ordem:
JOGO 7-1º I X 2º II
JOGO 8-1º II X 2º I
c) 3ª Fase (Final)
3º e 4º Lugar
JOGO 9 - PJ 7 X PJ 8
1º e 2º lugar
JOGO 10 - VJ 7 X VJ 8
19
III – COM 07 EQUIPES:
a) 1ª Fase – Um grupo de 04 equipes (Chave I) e 03 equipes (Chave II), com rodízio
simples dentro da chave classificando-se o 1º e 2º lugar de cada chave.
b) 2ª Fase (Semi-final) – As 04 (quatro) equipes classificadas serão dispostas na
seguinte ordem:
JOGO 10 - 1º I X 2º II
JOGO 11 - 1º II X 2º I
c) 3ª Fase (Final)
3º e 4º Lugar
JOGO 12 – PJ 10 X PJ 11
1º e 2º Lugar
JOGO 13 – VJ 10 X VJ 11
IV – COM 08 EQUIPES
a) 1ª Fase – Dois grupos de 04 (quatro) equipes (Chave I e II), com rodízio simples
dentro da chave, classificando-se o 1º e 2º lugar em cada chave.
b) 2ª Fase (Semi-final) – As 04 (quatro) equipes classificadas serão dispostas na
seguinte ordem:
JOGO 13 – 1º I X 2º II
JOGO 14 – 1º II X 2º I
c) 3ª Fase (Final)
3º e 4º Lugar
JOGO 15 – PJ 13 X PJ 14
1º e 2º LUGAR
JOGO 15 – VJ 13 X VJ 14
V – COM 09 EQUIPES:
a) 1ª Fase – três grupos de 03 equipes (Chave I, II, e III), com rodízio simples
dentro da chave, classificando-se 1º e 2º lugar em cada chave.
b) 2ª Fase – As 06 equipes classificadas serão dispostas na seguinte ordem:
JOGO 10 – 1º I X 2º III
JOGO 11 – 1º II X 2º II
JOGO 12 – 1º III X 2º I
c) 3ª Fase (Semi-final) – Será compostas pelas 03 (três) equipes vencedoras, e por
mais 01 (uma) equipe classificada pelo índice técnico (entre as três equipes
perdedoras da 2ª Fase). Na escolha do índice técnico, considera-se a dois
melhores resultados obtidos das partidas, realizadas em seu próprio grupo na 1ª
Fase, na modalidade de Voleibol a escolha do índice técnico (entre as três
equipes perdedoras será o melhor resultado da 2ª Fase).
JOGO 13 – VJ 10 X VJ 11
20
JOGO 14 – VJ 12 X ÍNDICE TÉCNICO
d) 4ª Fase (Final)
3º e 4º Lugar
JOGO 15 – PJ 13 X PJ 14
1º e 2º Lugar
JOGO 15 – VJ 13 X VJ 14
VI – COM 10 EQUIPES:
a) 1ª Fase – um grupo de 04 equipes (Chave I), e 02 grupos de 03 (três) equipes
(Chave II e III), com rodízio simples dentro da chave, classificando-se 1º e 2º
lugar em cada chave.
b) 2ª Fase – As 06 equipes classificadas serão dispostas na seguinte ordem:
JOGO 13 – 1º I X 2º III
JOGO 14 – 1º II X 2º II
JOGO 15 – 1º III X 2º I
c) 3ª Fase (Semi-final) – Será composta pelas 03 (três) equipes vencedoras, e por
mais 01 (uma) equipe classificada pelo índice técnico (entre as três equipes
perdedoras da 2ª Fase). Na escolha do índice técnico, considera-se o melhor
resultado obtido nas partidas realizadas em seu próprio grupo na 1ª fase, na
modalidade de voleibol a escolha do técnico (entre as três equipes perdedoras
será o melhor resultado da 2ª fase).
JOGO 16 – VJ 13 X VJ 14
JOGO 17 – VJ 15 X ÍNDICE TÉCNICO
d) 4ª Fase (Final)
3º e 4º lugar
JOGO 18 – PJ 16 X PJ 17
1º e 2º Lugar
JOGO 19 – VJ 16 X VJ 17
VII – COM 11 EQUIPES:
a) 1ª Fase – Dois grupos de 04 equipes (Chave I e II) e 01 grupo de 03 equipes
(Chave III), com rodízio simples dentro da chave, classificando-se 1º e 2º lugar
em cada chave.
b) 2ª Fase – As 06 equipes classificadas serão dispostas na seguinte ordem:
JOGO 16 – 1º I X 2º III
JOGO 17 – 1º II X 2º II
JOGO 18 – 1º III X 2º I
c) 3ª Fase (Semi-final) – Será composta pelas 03 (três) equipes vencedoras, e por
mais 01 (uma) equipe classificada pelo índice técnico (entre as três equipes
perdedoras da 2ª fase). Na escolha do índice técnico, considera-se o melhor
21
resultado obtido nas partidas realizadas em seu próprio grupo na 1ª Fase, na
modalidade de voleibol a escolha do índice técnico (entre as três equipes
perdedoras será o melhor resultado da 2ª Fase).
JOGO 19 – VJ 16 X VJ 17
JOGO 20 – VJ 18 X ÍNDICE TÉCNICO
d) 4ª Fase (Final)
3º e 4º lugar
JOGO 21 – PJ 19 X PJ 20
1º e 2º lugar
JOGO 22 – VJ 19 X VJ 20
VIII – COM 12 EQUIPES:
a) 1ª Fase – quatro grupos de 03 equipes (Chave I, II, III, IV), com rodízio simples
dentro da chave, classificando-se 1º e 2º lugar em cada chave
b) 2ª Fase – As 08 equipes classificadas, serão dispostas na seguinte ordem:
JOGO 13 – 1º I X 2º II
JOGO 14 – 1º III X 2º IV
JOGO 15 – 1º II X 2º I
JOGO 16 – 1º IV X 2º III
c) 3ª Fase (Semi-final) – As quatro equipes vencedoras, farão o seguinte
cruzamento:
JOGO 17 – VJ 13 X VJ 14
JOGO 18 – VJ 15 X VJ 16
d) 4ª Fase (Final)
3º e 4º lugar
JOGO 19 – PJ 17 X PJ 18
1º e 2º lugar
JOGO 20 – VJ 17 X VJ 18
IX – COM 13 EQUIPES
a) 1ª Fase – quatro grupos, sendo o primeiro com 04 (quatro) equipes, (Chave I), e
os outros com 03 (três) equipes (Chave II, III, IV), com rodízio simples dentro da
chave, classificando-se 1º e 2º lugar em cada chave.
b) 2ª Fase – As 08 equipes classificadas, serão dispostas na seguinte ordem:
JOGO 16 – 1º I X 2º II
JOGO 17 – 1º III X 2º IV
JOGO 18 – 1º II X 2º I
JOGO 19 – 1º IV X 2º III
22
c) 3ª Fase (Semi-final) – As 04 (quatro) equipes vencedoras, farão o seguinte
cruzamento:
JOGO 20 – VJ 16 X VJ 17
JOGO 21 – VJ 18 X VJ 19
d) 4ª Fase (Final)
3º e 4º lugar
JOGO 22 – PJ 20 X PJ 21
1º e 2º lugar
JOGO 23 – VJ 20 X VJ 21
ITEM I – DAS FORMAS DE DISPUTAS
Art. 32. Serão adotadas as formas de disputas estabelecidas nos artigos a seguir (de
acordo com o número de participantes), sendo que a ordem das rodadas nos grupos
será a seguinte:
Parágrafo Primeiro – De acordo com o interesse da competição, a ordem dos jogos,
acima estabelecida, poderá ser alterada pela Coordenação Técnica.
ITEM II – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO
Art. 33. O sistema de pontuação nos grupos para cada modalidade será o estabelecido
nos respectivos regulamentos específicos.
Art. 34. Em caso de empate na pontuação entre equipes do mesmo grupo serão
utilizados os critérios estabelecidos nos regulamentos específicos de cada modalidade.
Art. 35. Na Fase Estadual a pontuação para classificação geral das modalidades
coletivas e individuais se dará da seguinte forma :
1º Lugar -13 pontos por modalidade
2º Lugar - 08 pontos por modalidade
3º Lugar - 05 pontos por modalidade
4º Lugar - 03 pontos por modalidade
5º Lugar - 02 pontos por modalidade
6º Lugar - 01 ponto por modalidade
23
ITEM III – DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS
SEÇÃO III – DOS JOGOS E PROVAS
Art. 36. O XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS – JET’s têm Regulamentos
Específicos de disputa para cada modalidade esportiva e a elas serão aplicadas as
regras adotadas pelas respectivas Confederações Brasileiras, caso não seja encontrado
neste Regulamento.
Art. 37. As competições do XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET’s, serão
realizadas nos locais e horários determinados pela Coordenação Técnica, sendo
considerado perdedor por ausência (WxO), o aluno/atleta e/ou equipe que não estiver
pronto no local do jogo ou prova, no máximo até 15 (quinze) minutos após o horário
estabelecido da primeira partida do dia.
Parágrafo Único – Os casos de (WxO) serão encaminhados para a Comissão
Disciplinar (Especial) para as providências de acordo com o regulamento e o CNOJDD.
Art. 38. Em caso de WxO, para efeito de placar, será conferido o seguinte resultado à
equipe vencedora:
I. Basquetebol 20 X 00;
II. Futsal 01 X 00;
III. Handebol 01 X 00;
IV. Voleibol 02 X 00 (25 X 00, 25 X 00).
Art. 39. Toda equipe ou atleta participante deverá estar no local de competição 1 hora
antes do horário previsto e em condições de jogo, quando será requisitada a
documentação prevista no Artigo 20 deste Regulamento.
Art. 40. Qualquer competição que venha a ser suspensa ou transferida por motivo de
força maior será realizada conforme determinar a Coordenação Técnica, desde que nada
mais impeça a sua realização, obedecendo às regras oficiais de cada modalidade
esportiva.
Parágrafo Único – Nestes casos, a critério da Coordenação Técnica em condição
excepcional, uma ou mais equipes poderão realizar até dois jogos num mesmo dia.
Art. 41. As competições poderão ser precedidas de protocolo de competição.
24
Art. 42. Só será permitida a presença dentro dos locais de competições e durante a
realização das mesmas (conforme regulamento específico das Modalidades), os atletas
uniformizados e Comissão Técnica, desde que todos estejam obrigatoriamente
identificados com sua credencial oficial do evento junto à equipe de arbitragem.
CAPÍTULO V – DA PREMIAÇÃO
Art. 43. Serão concedidos os seguintes prêmios aos participantes:
a) Para as modalidades coletivas – Troféus e medalhas para as equipes classificadas em
1º, 2º e 3º lugares, nos naipes masculino e feminino;
b) Para as modalidades individuais – Medalhas de 1º, 2º e 3º lugares para cada prova
disputada, nos naipes masculino e feminino.
Parágrafo Único – A cerimônia de premiação será organizada de acordo com a
programação estabelecida pelo Comitê Organizador Regional e Estadual.
VI – DO CONGRESSO TÉCNICO GERAL
Art. 44. No XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET’s cada Fase terá um
Congresso Técnico Geral, sendo:
I- Local e data definidos no cronograma dos Jogos;
II- Apresentação das Instituições de Ensino inscritas nas modalidades Individuais;
III- Apresentação da composição dos grupos nas modalidades coletivas;
IV- Tratar de assuntos de interesse geral da competição.
Parágrafo Único – No Congresso Técnico poderão participar dos trabalhos, além do
representante legal da Delegação, 01 (um) representante de cada Instituição de Ensino
inscrita na competição, devidamente credenciado pelo Comitê Organizador Estadual.
Art. 45. No Congresso Técnico Geral da Fase Estadual do XVIII JOGOS ESTUDANTIS
DO TOCANTINS - JET’s , o Comitê Organizador Regional, através de seu
representante, deverá entregar a seguinte documentação ao Comitê Organizador
Estadual:
I- Ficha de Indicação de Cores de Uniformes;
II- Ofício de desistência de participação em determinada modalidade e naipe assinado
pelo Chefe de Delegação.
III- Ficha de Substituição dos Participantes de sua delegação, acompanhada dos
documentos exigidos para a inscrição;
IV- Complementação da documentação, caso necessário;
25
V- Regulamento, Boletins, Resultados e Relatório Fase Regional do XVIII JOGOS
ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET’s , Ofício de desistência de participação em
determinada modalidade e naipe assinado pelo Chefe de Delegação.
Art. 46. O Congresso Técnico Geral será dirigido pelo Coordenador Geral e/ou pelo
Coordenador Técnico do XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET’s .
Parágrafo Único – O Congresso Técnico das modalidades individuais será realizado
separadamente por modalidade e delas somente poderão participar as Delegações
inscritas na respectiva modalidade, devendo o representante da Unidade de Ensino estar
devidamente credenciado e serão dirigidas pela equipe da Coordenação Técnica do
evento e não terá poder para alterar nenhum artigo do presente regulamento.
CAPÍTULO VII – LANÇAMENTO OFICIAL DOS JOGOS
Art. 47. O Lançamento Oficial do XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET’s
será realizado no dia 26 de março e local a confirmar.
Art. 48. Poderão participar do Lançamento dos Jogos os membros das diversas áreas
funcionais como: Técnicos, Jornalistas e demais interessados, e nele serão tratados
assuntos diretamente relacionados ao XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS JET’s.
Art. 49. No lançamento será entregue todas as informações sobre o XVIII JOGOS
ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET’s.
CAPÍTULO VIII – DO CERIMONIAL DE ABERTURA
Art. 50. Cada Fase do XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET’s, terá uma
Cerimônia de abertura, com início às 14 horas e com duração de no máximo 90 minutos,
realizada em local e horário a ser confirmado pela Diretoria Regional de Ensino, sede da
fase em disputa.
Parágrafo Primeiro – A participação no cerimonial de abertura é obrigatória para todas
as Delegações inscritas.
26
Parágrafo Segundo – As delegações deverão comparecer à cerimônia, devidamente
uniformizadas, sendo que a definição do número de participantes deste cerimonial será
decidida no congresso técnico.
CAPÍTULO IX – DO CALENDÁRIO OFICIAL
Art. 51. Calendário oficial do XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET’s .
FASE REGIONAL
LOCAL
DATA
Gurupi
10 a 13 de abril
Araguatins
18 a 23 de abril
Colinas
18 a 21 de abril
Palmas
21 a 25 de maio
Porto Nacional
5 a 8 de junho
Dianópolis
19 a 22 de junho
Arraias
19 a 22 de junho
Araguaína
13 a 17 de agosto
Tocantinópolis
13 a 17 de agosto
Miracema
28 a 31 de agosto
Paraíso
28 a 31 de agosto
Pedro Afonso
05 a 8 de setembro
Guaraí
05 a 8 de setembro
FASE ESTADUAL
PALMAS
18 a 21 de setembro
CAPÍTULO X– DA ARBITRAGEM
Art. 52. Os componentes da equipe de arbitragem do XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO
TOCANTINS 2008 - JET’s, serão solicitados pela Coordenação Técnica e indicados pela
SESPO.
Parágrafo Único – A quantidade de árbitros por modalidade será definida pela
Coordenação Técnica, conforme a necessidade do evento.
27
Art. 53. As funções dos componentes da equipe de arbitragem começarão no momento
da chegada à cidade sede do XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS 2008JET’s, e terminarão no dia seguinte após o encerramento da modalidade que participam.
Art. 54. No caso de não comparecimento de qualquer membro da equipe de arbitragem
até 30 (trinta) minutos antes do horário fixado para o início da competição, a
Coordenação Técnica providenciará a imediata substituição do mesmo.
CAPÍTULO XI– DOS UNIFORMES
Art. 55. Cada equipe deverá se apresentar nos locais de competição, devidamente
uniformizada, conforme especificações dos regulamentos geral e específicos, e as regras
de cada modalidade esportiva.
Art. 56. Cada Instituição de Ensino será responsável pela confecção e manutenção dos
uniformes das equipes e/ou representantes, e deverá levar para os locais de
competições 02 (dois) uniformes de cores diferentes.
Parágrafo Primeiro – No Congresso Técnico Geral, o representante da Delegação
deverá entregar a Ficha de Indicação das Cores dos Uniformes (Anexo I) informando
as cores dos uniformes das equipes nas modalidades coletivas.
Parágrafo Segundo – Ficará a critério da Coordenação Técnica a definição da cor do
uniforme de jogo das equipes em todos os jogos programados e será divulgado em
Boletim Oficial.
Parágrafo Terceiro – Excepcionalmente, para as modalidades de Futsal e Handebol,
havendo coincidência de cores entre as equipes, trocará de uniforme a equipe que
estiver do lado esquerdo da súmula de jogo.
Parágrafo Quarto – Todos os membros da Coordenação Técnica deverão estar vestidos
com a camiseta oficial dos Jogos e com crachá identificador.
Parágrafo Quinto – Não serão permitidas improvisações nos uniformes, tais como: informações fixadas com fitas colantes, esparadrapos ou similares, presos com alfinete
e/ou clipes, ou escritas à caneta.
Art. 57. Nos uniformes é permitida a inserção de logomarca de patrocínio, conforme as
regras do Artigo 56, desde que os patrocinadores acompanhem a equipe durante toda a
Fase Municipal ou Regional, e não faça alusão à propaganda de conteúdo político e
filosófico, bebidas alcoólicas, cigarros e produtos que induzam ao vício.
28
Art. 58. Os uniformes dos alunos/atletas deverão obedecer às regras oficiais de cada
modalidade e atender as especificações a seguir:
Uniforme
Agasalho
Camisa de Jogo
Calção
Judogui
Toucas,
Sungas
Maiôs
Nome da Instituição 300
300
100
opcional
opcional
Obrigatório
Obrigatório
Opcional
Obrigatório
opcional
Obrigatório
Condição
150
de Ensino
Nome do Município 300
300
300 -
com sigla do Estado
F
Marca do fabricante
30
30
do uniforme
Nome
150
30
30
30
30
100
0
0
10
10
0
0
30
do 300
Patrocinador
Bandeira do Estado
100
Numeração
conforme
regra
50
50
da
modalidade
Nome
do
300
30
Aluno/Atleta
Patch
0
(Fornecido
900-
pela Instituição- Sigla
C
Estado)
Observações:
Todas as dimensões apresentadas no quadro acima estão em cm²;
F = frente do judogui;
C = costas do judogui.
Parágrafo Primeiro – Estes e quaisquer outros itens que não constem na relação acima
deverão ser submetidos e aprovados pelo Comitê Organizador Estadual.
29
e
Art. 59. As equipes que descumprirem qualquer um dos artigos anteriores com
referência a uniformes poderão encaminhar relatórios a Comissão Disciplinar Especial,
para as devidas providências legais.
CAPÍTULO XII– DOS BOLETINS
TÍTULO VI
CAPÍTULO I – DO ATENDIMENTO MÉDICO
Art. 60. O Comitê Organizador Estadual não se responsabilizará pela continuidade do
tratamento médico de acidentes de qualquer natureza, ocorridos com os participantes
antes, durante e após as competições do XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS
- JET’s.
Art. 61. O material médico disponibilizado pelo município sede nos locais de competição
do XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET’s, são de uso exclusivo para
atendimento de lesões ocorridas durante os jogos, provas ou combates.
TÍTULO VII
CAPÍTULO I – DA COMISSÃO DISCIPLINAR ESPECIAL
Art. 62. A Comissão Disciplinar Especial será nomeada pela SESPO e SEDUC onde
será responsável pela Organização da Justiça Desportiva dentro do evento.
Art. 63. A Comissão Disciplinar Especial responsabilizar-se-á pela abertura dos
processos, julgamento dos pedidos e das infrações, bem como da aplicação das
respectivas sanções. Será responsável por encaminhar somente suas decisões para a
publicação dos Boletins Gerais no evento.
Parágrafo Primeiro – A Comissão Disciplinar Especial será convocada pelo seu
Presidente e deverá reunir-se a qualquer hora, sempre que necessário.
Parágrafo Segundo – A Comissão Disciplinar Especial seguirá as disposições contidas
neste regulamento, no Código Nacional de Organização da Justiça e Disciplina
Desportiva (CNOJDD) e na legislação desportiva em vigor.
Art. 64. No XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET’s, as pessoas físicas ou
jurídicas (Unidades da Federação, Instituições de Ensino, componentes das delegações,
árbitros, auxiliares e outros) que infringirem este Regulamento, decisões do Comitê
30
Organizador Estadual, cometer faltas disciplinares no transcurso das competições dentro
da jurisdição da sede dos jogos, estarão sujeitos às sanções previstas neste
Regulamento e no CNOJDD.
Art. 65. Todos os participantes do XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS- JET’s,
poderão sofrer as seguintes sanções disciplinares:
a) Advertência escrita;
b) Censura escrita;
c) Suspensão;
d) Exclusão.
Art. 66. As sanções disciplinares entrarão automaticamente em vigor a partir das
decisões da Comissão Disciplinar Especial, devendo ser imediatamente comunicadas
aos Chefes de Delegação e publicadas no Boletim Oficial do XVIII JOGOS
ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET’s.
Art. 67. As suspensões automáticas estão descritas no regulamento específico de cada
modalidade.
Art. 68. Qualquer forma de recurso deverá obedecer aos procedimentos estabelecidos
no CNOJDD.
Parágrafo Único – O CNOJDD será disponibilizado na Secretaria Geral para todos os
participantes dos Jogos
Art. 69. Será encaminhado relatório à Comissão Disciplinar Especial para análise e
pronunciamento, no caso do aluno/atleta, equipe ou delegação que, sem prévia
autorização do Comitê Organizador Estadual, retirar-se do jogo ou prova, competição ou
evento antes do término de sua participação.
Parágrafo Único – Em caso de sanção disciplinar aplicada pela Comissão Disciplinar
Especial, o Comitê Organizador analisará as sanções administrativas cabíveis, podendo
ser:
I - Proibição de participação nos eventos organizados pela Secretaria Estadual de
Educação e Cultura e Secretaria Estadual de Esportes.
Art. 70. Qualquer inscrição realizada de forma irregular, indisciplina nos locais de
alojamento e competições será encaminhada à Comissão Disciplinar Especial para as
devidas providências.
31
Parágrafo Único – Não será permitida a utilização de instrumentos sonoros no local de
jogos e alojamentos durante toda a Competição.
CAPÍTULO II – DOS PROTESTOS
Art. 71. O protesto deverá ser encaminhado à Secretaria Geral, para as providências
cabíveis.
Parágrafo Primeiro – Caberá exclusivamente ao reclamante o ônus da prova.
Parágrafo Segundo – Qualquer forma de protesto deverá obedecer aos prazos e
procedimentos estabelecidos no CNOJDD.
Parágrafo Terceiro – O protesto relativo a assuntos de atletismo deverá ser feito de
acordo com a regra internacional da IAAF, exceto o Artigo 146 da mesma.
Parágrafo Quarto – Transcorrido os prazos estabelecidos, o reclamante perderá o
direito ao protesto.
Art. 72. O ressarcimento pelos danos causados será de responsabilidade da delegação
do infrator e deverá ser quitado no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas após
apresentação do orçamento pelo requerente, sob pena de sua exclusão da modalidade
na presente e/ou futuras competições organizadas pela SEDUC e SESPO.
TÍTULO VIII
CAPITULO I – DA CESSÃO DE DIREITOS
Art. 73. Todos os integrantes das delegações e das Instituições de Ensino, assim como
quaisquer outros participantes do XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET’s,
devidamente representados por quem de direito, através da adesão ao presente
Regulamento, que se comprova através do preenchimento do Termo de Cessão de
Direitos e Responsabilidades e da efetiva participação no XVIII JOGOS ESTUDANTIS
DO TOCANTINS - JET’s, autorizam, em caráter universal, gratuito, irrevogável,
irretratável e exclusivo, a Secretaria de Educação e Cultura - SEDUC, ou terceiros por
estes devidamente autorizados, a título universal e de forma irrevogável e irretratável, no
Brasil e/ou no exterior, o direito de usar o nome, voz, imagem, material biográfico,
declarações, gravações, entrevistas e endossos dados pelo participante citado ou a ele
atribuível, bem como de usar sons e/ou imagens do evento, seja durante as
competições, seja durante os aquecimentos, os treinamentos, a hospedagem, o
transporte ou alimentação em qualquer suporte existente ou que venha a ser criado, a
serem captados pela TV para transmissão, exibição e reexibição, no todo, em extratos,
32
trechos ou partes, ao vivo ou não, sem limitação de tempo ou de número de vezes,
através: (i) de rádio; (ii) de televisão de qualquer espécie (televisão aberta ou televisão
por assinatura, através de todas as formas de transporte de sinal existentes,
exemplificativamente, UHF, VHF, cabo, MMDS e satélite, bem como independentemente
da modalidade da comercialização empregada, incluindo pay-per-view, no Brasil ou no
exterior); (iii) de circuito cinematográfico; (iv) de mídia impressa, tais como, mas não
limitados a livros, revistas, jornais, etc.; (v) da fixação em qualquer tipo de suporte
material, tais como películas cinematográficas de qualquer bitola, CD (compact disc), CD
ROM, CD-I (compact disc interativo), home video, DAT (digital audio tape), DVD (digital
video disc) e suportes de comunicação gráfica em geral; (vi) da armazenagem em banco
de dados; (vii) da projeção em tela em casas de freqüência coletiva ou em locais
públicos, com ou sem ingresso pago, (viii) da comercialização ou aluguel ao público em
qualquer suporte material existente; (ix) da disseminação através da internet ou qualquer
rede pública ou privada de computadores; (x) de telefonia fixa ou móvel; (xi) do
desenvolvimento de atividades de licenciamento de produtos e/ou serviços vinculados
ao evento, (xii) de embalagens de produtos, ou (xiii) de qualquer outra forma de
utilização comercial que possa ser adotada pelos organizadores do evento, renunciando,
desde já, a qualquer remuneração. A autorização que ora concedo não tem limitação de
tempo ou número de vezes, podendo se realizar no Brasil e/ou no exterior, e por ela
renuncia ao direito de aprovar qualquer material que venha a ser produzido em
decorrência da mesma.
Parágrafo Primeiro – O Comitê Organizador, nos mesmos termos dispostos acima, fica
expressamente autorizado a utilizar as marcas, insígnias e emblemas de todas as
equipes participantes do XVIII JOGOS ESTUDANTIS TOCANTINS - JET’s, para efeitos
de divulgação do próprio evento, em situação jornalística ou promocional, não se
aplicando ao uso comercial.
Parágrafo Segundo – Fica desde já assegurado que o exercício, pela Comissão
Organizadora Estadual e pelos terceiros por ele autorizados, de qualquer dos direitos ora
cedidos, dar-se-á de maneira a valorizar o esporte, os alunos/atletas e o evento.
TÍTULO IX
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 74. O Comitê Organizador Estadual do XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO
TOCANTINS - JET’s , não terá responsabilidade por qualquer avaria causada pelos
componentes das Delegações nos locais de competição, hospedagem, alimentação,
transporte, e demais instalações ou serviços oferecidos, ficando o ônus a cargo da
Delegação.
33
Art. 75. Os participantes do XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET’s ,
deverão ser conhecedores deste Regulamento, dos Termos de Cessão de Direitos e
Responsabilidades, das regras oficiais das modalidades esportivas e do Código Nacional
de Organização da Justiça e Disciplina Desportiva – CNOJDD, ficando sujeitos a todas
as suas disposições, e às penalidades que dele possam emanar.
Art. 76. Quaisquer consultas atinentes o XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS JET’s , sobre matéria não constante neste Regulamento, deverão ser formuladas pelo
representante da Delegação ao Comitê Organizador Nacional, que após o devido exame,
apresentará sua solução através de documento oficial.
Art. 77. Cada membro da Delegação deverá levar ao XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO
TOCANTINS - JET’s:
- Colchonete;
- Roupa de cama e banho;
- Copos, pratos e talheres (exceto facas, objetos cortantes e ou perfurantes)
Art. 78. Compete ao Comitê Organizador Estadual, interpretar, zelar pela execução e
resolver os casos omissos deste Regulamento.
REGULAMENTO ESPECÍFICO DO ATLETISMO
1. A Competição de Atletismo será realizada de acordo com as regras oficiais da IAAF e
da Confederação Brasileira de Atletismo salvo o estabelecido neste Regulamento.
2.Cada Equipe poderá inscrever 01 (um) técnico e 13 (treze) alunos/atletas em cada
naipe (sexo), sendo 01 (um) aluno/atleta por prova e 01 (uma) equipe nas provas de
revezamento.
3. Cada aluno/atleta poderá participar de no máximo 02 (duas) provas individuais e nos
revezamentos.
4. O aluno/atleta deverá comparecer ao local de competição com antecedência e
devidamente uniformizado. Para ter condição de participação, antes do início de cada
prova, deverá apresentar sua credencial à equipe de arbitragem.
5. Na prova de revezamento será permitida a formação da equipe, com alunos/atletas de
diferentes Instituições de Ensino. O uniforme da equipe poderá ser igual, e
especificamente neste caso, poderá ser utilizado o uniforme da Instituição de Ensino.
6. As provas a serem realizadas são as seguintes:
PROVAS
FEMININAS
MASCULINAS
34
Corridas rasas
100, 200, 400, 800 e 1500 metros
Corridas com barreiras
100 metros - 10 barreiras 10 barreiras com altura de
com altura de 0,762m e a 0,914m e a distância da
distância da saída até a saída até a primeira barreira
primeira barreira será de será de 13,72m, entre as
13,00m, entre as barreiras barreiras será de 9,14m e
será de 8,50m e da última da última barreira até a
barreira até a
chegada chegada será de 14,02m.
será de 10,50m.
Revezamentos
Medley
Saltos
Altura e Distância
Arremessos e Lançamentos
- Peso (4,0kg)
-Peso (5,0kg)
- Disco (1,0kg),
-Disco (1,5kg),
- Dardo (600g)
-Dardo (700g).
7. Caberá a Coordenação de Atletismo, a confecção de séries, grupos de qualificação,
sorteios de raias, ordem de largada e ordem de tentativas para as diversas provas,
dentro do disposto nas regras da IAAF.
8. Quando não houver número de alunos/atletas para compor as séries eliminatórias, as
provas serão realizadas como semifinais no horário das eliminatórias e finais no horário
da final.
9. Quando não houver número de alunos/atletas para compor os grupos de qualificação,
as provas serão realizadas como final no horário da final.
10. A competição será realizada em pista de Atletismo, preferencialmente, com 06 (seis)
raias e com piso de brita.
11. Nas provas de campo, os alunos/atletas podem utilizar seus próprios implementos,
sendo sua aferição de responsabilidade da equipe de arbitragem da competição.
12. A Reunião Técnica com os representantes das equipes participantes tratará
exclusivamente de assuntos ligados à competição, tais como: normas gerais, ratificação
de inscrições, aferição de implementos, além de outros assuntos correlatos.
13. Toda e qualquer solicitação de substituição de atletas inscritos na competição e
provas, deverá obedecer ao Artigo 26 do Regulamento Geral.
14. Os alunos/atletas para competirem devem estar uniformizados pela Instituição de
Ensino que representam, obedecendo as regras da CBAt e o Regulamento Geral.
15. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Técnica, não podendo essas
resoluções contrariar as regras oficiais e o Regulamento Geral do XVIII JOGOS
ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET`s.
35
REGULAMENTO ESPECÍFICO DO BASQUETEBOL
1. A Competição de Basquetebol será realizada de acordo com as regras oficiais da
FIBA adotadas pela Confederação Brasileira de Basquetebol (CBB), salvo o estabelecido
neste Regulamento.
2. Cada Equipe poderá inscrever 10(dez) alunos/atletas e 01 (um) técnico por naipe.
3. Os jogos serão disputados seguindo as normas a seguir:
3.1. Os jogos terão 02 (dois) tempos de 20 (vinte) minutos com cronômetro travado
quando a bola estiver fora de jogo com intervalo de 05 (cinco) minutos entre ambos,
divididos em 04 (quatro) quartos de 10 (dez) minutos cada, com intervalo de 01 (um)
minuto entre o 1º e o 2º quarto e entre o 3º e o 4º quarto;
3.2. Em caso de empate, o desempate far-se-á em um período extra de 05 (cinco)
minutos com cronômetro travado quando a bola estiver fora de jogo, ou quantos forem
necessários até que haja um vencedor.
4. O sistema de pontuação nos grupos será:
4.1. Vitória - 02 pontos;
4.2. Derrota - 01 ponto.
5. Os uniformes deverão obedecer à regra da modalidade, o Regulamento Geral e aos
seguintes critérios:
5.1. Camisas numeradas na frente e nas costas;
5.2. Short;
5.3. Tênis e meia.
6. Em caso do não comparecimento de uma equipe dentro do horário estipulado para o
jogo, após a contagem de 15 minutos será declarada ausente, aplicando-se o WxO em
favor da equipe presente, à qual será declarada vencedora pelo placar de 20x00. Caso
nenhuma das duas equipes se faça presentes em tempo hábil, será declarado o duplo
não comparecimento, atribuindo-se derrota a ambas as equipes.
7. Na Fase Classificatória, quando no mesmo grupo 02 (duas) ou mais equipes
terminarem empatadas, o desempate far-se-á pelos seguintes critérios e em ordem
sucessiva de eliminação:
7.1. Confronto direto no jogo realizado entre as equipes empatadas na fase (utilizado
somente no caso de empate entre 02 (duas) equipes);
7.2. Maior coeficiente de cestas (pontos) average apurado nos jogos disputados entre as
equipes empatadas;
7.3. Maior coeficiente de cestas (pontos) average apurado em todos os jogos disputados
pelas equipes na fase;
36
7.4. Maior número de cestas (pontos) pró apurado em todos os jogos disputados pelas
equipes na fase;
7.5. Sorteio.
Observações:
I. Na hipótese da aplicação do critério de cestas average, dividir-se-á o número de cestas
positivas pelas negativas, considerando-se classificada a equipe que obtiver maior
coeficiente;
II. Quando para cálculo de cestas average, uma equipe não sofrer cestas, é ela a
classificada, pois é impossível a divisão por zero, assegurando à equipe sem cestas
sofridas a classificação pelo critério de cestas average;
III. Quando, para cálculo de cestas average, mais de uma equipe não sofrer cestas, será
classificada, a equipe que tiver o maior número de cestas pró em todos os jogos
disputados na fase, pois tecnicamente seu resultado será maior.
8. Serão utilizados os seguintes critérios técnicos para classificar o melhor 2º lugar de
todos os grupos da Fase Classificatória para a Fase Semifinal:
8.1. Classificar-se-á a equipe que tenha terminado empatada em número de pontos com
1º lugar de seu grupo;
8.2. Caso haja mais de uma equipe na condição descrita no item 9.1, passar-se-á aos
critérios específicos descritos de 9.3.1 a 9.3.4, somente para as empatadas;
8.3. Caso não haja nenhuma equipe na condição descrita no item 9.1, passar-se-á aos
critérios específicos descritos a seguir:
8.3.1. Média de cestas average (dividir as cestas pró pelas cestas contra, dividindo pelo
número de jogos disputados pela equipe na fase. Classificasse a maior média);
8.3.2. Média de cestas pró (dividir o número de cestas pró pelo número de jogos
disputados pela equipe na fase. Classifica-se a maior média);
8.3.3. Média de cestas contra (dividir o número de cestas contra pelo número de jogos
disputados pela equipe na fase. Classifica-se a menor média);
8.3.4. Sorteio.
9. A bola de jogo será a bola oficial utilizada pela CBB nas categorias correspondentes.
10. Não será permitido jogar com piercing, brinco, colar, presilha ou qualquer outro
objetoque ponha em risco a integridade física dos alunos/atletas.
11. A equipe deverá comparecer ao local do jogo com antecedência e devidamente
uniformizada. Para ter condição de participação, antes do início do jogo, todos os
componentes da equipe deverão apresentar suas credenciais à equipe de arbitragem.
12. A Comissão Técnica da equipe poderá ser composta por até 03 pessoas, a saber:
12.1. Técnico; Auxiliar técnico; Médico ou Fisioterapeuta.
12.2. Será permitido a qualquer técnico/dirigente da delegação credenciado e portador
do CREF assumir a função de técnico e auxiliar técnico.
37
13. A entrada dos jogadores na quadra para o aquecimento será feita tão logo ela esteja
livre e liberada pela equipe de arbitragem/coordenação da modalidade.
13.1. O aquecimento inicial, a critério de cada equipe, poderá ser feito fora da quadra em
local determinado pela Coordenação da modalidade;
13.2. O tempo de aquecimento na quadra será determinado previamente pela equipe de
arbitragem.
14.
Estará
automaticamente
suspenso
do
jogo
subseqüente
na
mesma
modalidade/naipe, o aluno/atleta/membro da Comissão Técnica que for desqualificado
(exceto o técnico por duas faltas técnicas).
14.1. Não se aplica o disposto neste item, se antes do cumprimento da suspensão, o
aluno/atleta/membro da Comissão Técnica for absolvido pelo órgão judicante
competente, desde que conste no termo de decisão do respectivo processo disciplinar, o
não cumprimento da suspensão automática, nos termos da legislação desportiva vigente;
14.2. Para fins do disposto neste item, entende-se por jogo subseqüente o ocorrente na
mesma competição e ano específico correspondente.
15. Toda e qualquer solicitação de substituição de atletas inscritos na competição,
deverá obedecer ao Artigo 26 do Regulamento Geral.
16. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Técnica, não podendo essas
resoluções contrariar as regras oficiais e o Regulamento Geral do XVIII JOGOS
ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET`s.
.
REGULAMENTO ESPECÍFICO DO FUTSAL
1. A modalidade de Futsal será realizada de acordo com as regras oficiais da FIFA,
adotada pela Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS), salvo o estabelecido
neste Regulamento.
2. Cada Equipe poderá inscrever 10 (dez) alunos/atletas e 01 (um) técnico por naipe.
2.1. Cada equipe só poderá inscrever o máximo de 02 (dois) alunos/atletas como goleiro.
3. O XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET’s serão disputados seguindo
as normas a seguir:
3.1. Os jogos terão 02 (dois) tempos de 20 (vinte) corridos, quando o pedido de tempo
para o cronômetro e com intervalo de 05 (cinco) minutos entre ambos.
4. O sistema de pontuação nos grupos será:
4.1. Vitória - 03 pontos;
4.2. Empate - 01 ponto;
4.3. Derrota - 00 ponto.
38
5. Os uniformes deverão obedecer à regra da modalidade, o Regulamento Geral e aos
seguintes critérios:
5.1. Camisas numeradas nas costas e na frente;
5.2. Shorts, podendo o goleiro optar em utilizar calça esportiva;
5.3. Tênis, meiões e caneleiras.
Observações:
I) Os goleiros deverão ter uniformes de cores diferentes da sua equipe e da equipe
adversária, inclusive dos goleiros adversários;
II) Excepcionalmente, havendo coincidência de cores da camisa do goleiro com
quaisquer outros jogadores, o Comitê Organizador fornecerá um colete de cor
contrastante.
6. Em caso de empate de um jogo, nas Fases Semifinal e Final, o desempate farse-á
com uma prorrogação de 01 (um) tempo de 05 (cinco) minutos jogados, com cronômetro
travado quando a bola estiver fora de jogo. Persistindo o empate, serão realizadas
cobranças de 03 (três) tiros livres diretos a gol, executados da marca penal,
alternadamente, a serem cobrados pelos alunos/atletas que terminaram o jogo. Ainda
persistindo o empate, serão cobrados tantos tiros livres diretos a gol quanto necessários,
executado da marca penal, alternadamente, por diferentes alunos/atletas até que haja
um vencedor.
7. Em caso do não comparecimento de uma equipe dentro do horário estipulado para o
jogo, após a contagem de 15 minutos será declarada ausente, aplicando-se o WxO em
favor da equipe presente, à qual será declarada vencedora pelo placar de 01x00. Caso
nenhuma das duas equipes se faça presentes em tempo hábil, será declarado o duplo
não comparecimento, atribuindo-se derrota a ambas as equipes.
8. Na Fase Classificatória, quando no mesmo grupo 02 (duas) ou mais equipes
terminarem empatadas, o desempate far-se-á pelos seguintes critérios e em ordem
sucessiva de eliminação:
8.1. Confronto direto no jogo realizado entre as equipes empatadas (utilizado somente no
caso de empate entre 02 (duas) equipes);
8.2. Maior coeficiente de gols average apurado em todos os jogos do grupo na fase;
8.3. Maior número de gols pró apurado em todos os jogos do grupo na fase;
8.4. Menor número de gols contra apurado em todos os jogos do grupo na fase;
8.5. Sorteio.
Observações:
I. Na hipótese da aplicação do critério de gols average, dividir-se-á o número de gols pró
pelos gols contra, considerando-se classificada a equipe que obtiver maior coeficiente;
39
II. Quando, para cálculo de gols average, uma equipe não sofrer gol, é ela a classificada,
pois é impossível a divisão por zero, assegurando à equipe sem gols sofridos a
classificação pelo critério de gols average;
III. Quando, para cálculo de gols average, mais de uma equipe não sofrer gol, será
classificada, a equipe que tiver o ataque mais positivo em todos os jogos disputados da
fase, pois tecnicamente seu resultado será maior.
9. Serão utilizados os seguintes critérios técnicos para classificar o melhor 2º lugar de
todos os grupos da Fase Classificatória para a Fase Semifinal:
9.1. Classificar-se-á a equipe que tenha terminado empatada em número de pontos com
o 1º lugar de seu grupo;
9.2. Caso haja mais de uma equipe na condição descrita no item 9.1, passar-se-á aos
critérios específicos descritos de 9.3.1 a 9.3.4, somente para as empatadas;
9.3. Caso não haja nenhuma equipe na condição descrita no item 9.1, passar-se-á aos
critérios específicos descritos a seguir:
9.3.1. Média de gols average (dividir os gols pró pelos gols contra, dividindo o resultado
pelo número de jogos disputados pela equipe na fase. Classificasse a maior média);
9.3.2. Média de gols pró (dividir o número de gols pró pelo número de jogos disputados
pela equipe na fase. Classifica-se a maior média);
9.3.3. Média de gols contra (dividir o número de gols contra pelo número de jogos
disputados pela equipe na fase. Classifica-se a menor média);
9.3.4. Média de saldo de gols (subtrair os gols contra dos gols pró, em seguida dividir o
resultado pelo número de jogos disputados pela equipe na fase. Classifica-se a maior
média);
9.3.5. Sorteio.
10. A bola de jogo será a bola adotada oficialmente pela CBFS nas categorias
correspondentes.
11. Não será permitido jogar com piercing, brinco, colar, presilha ou qualquer outro
objeto que ponha em risco a integridade física dos alunos/atletas.
12. A equipe deverá comparecer ao local do jogo com antecedência e devidamente
uniformizada. Para ter condição de participação, antes do início do jogo, todos os
componentes da equipe deverão apresentar suas credenciais à equipe de arbitragem.
13. A Comissão Técnica da equipe poderá ser composta por até 03 pessoas, a saber:
13.1. Técnico;
13.2. Preparador Físico;
13.3. Médico ou Fisioterapeuta.
13.4. Será permitido a qualquer técnico/dirigente da delegação credenciado e portador
do CREF, assumir a função de técnico e preparador físico.
40
14. A entrada dos jogadores na quadra para o aquecimento será feita tão logo ela esteja
livre e liberada pela equipe de arbitragem/coordenação de modalidade.
14.1. O aquecimento inicial, a critério de cada equipe, poderá ser feito fora da quadra em
local determinado pela Coordenação da modalidade;
14.2. O tempo de aquecimento na quadra será determinado previamente pela equipe de
arbitragem.
15. Estará automaticamente suspenso do jogo seguinte, o participante:
15.1. Aluno/atleta que receber 01 (um) cartão vermelho (expulsão) ou;
15.2. Aluno/atleta que receber 02 (dois) cartões amarelos (advertência) consecutivos ou
não;
15.3. Membro da Comissão Técnica que for excluído do jogo e relatado na súmula ou em
relatório anexo.
Observações:
I. A contagem de cartões, para fins de suspensão automática é feita separadamente e
por tipologia de cartão, não havendo a possibilidade de o cartão vermelho apagar o
amarelo já recebido no mesmo jogo;
II. Não se aplica o disposto neste item, se antes do cumprimento da suspensão, o
aluno/atleta ou membro da Comissão Técnica for absolvido pelo órgão judicante
competente, desde que conste no termo de decisão do respectivo processo disciplinar, o
não cumprimento da suspensão automática, nos termos da legislação desportiva vigente;
III. Para fins do disposto neste item entende-se por jogo seguinte o ocorrente na mesma
competição e ano específico correspondente;
IV. A contagem de cartões, para fins de suspensão automática, será feita de forma
cumulativa. Os cartões recebidos na Fase Classificatória serão anulados para as fases
seguintes, exceto caso o aluno/atleta receba o 2º cartão amarelo ou o cartão vermelho
no seu último jogo da Fase Classificatória. Assim este aluno/atleta deverá,
obrigatoriamente, cumprir a suspensão automática no próximo jogo.
16. O controle de cartões recebidos independe de comunicação oficial, e será de
responsabilidade exclusiva das equipes disputantes da competição.
17. Toda e qualquer solicitação de substituição de atletas inscritos na competição,
deverá obedecer ao Artigo 26 do Regulamento Geral.
18. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Técnica, não podendo essas
resoluções contrariar as regras oficiais adotadas pela CBFS e o Regulamento Geral do
XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET`s.
REGULAMENTO ESPECÍFICO DO HANDEBOL
41
1. A Competição de Handebol será realizada de acordo com as regras oficiais da IHF
adotada pela Confederação Brasileira de Handebol (CBHb), salvo o estabelecido neste
Regulamento.
2. Cada Equipe poderá inscrever 12 (doze) alunos/atletas e 01 (um) técnico por naipe.
2.1. Cada equipe só poderá inscrever o máximo de 02 (dois) alunos/atletas como goleiro.
3. Os jogos serão disputados seguindo as normas a seguir:
3.1. Para o XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET’s :
3.1.1. Os jogos terão a duração de 40 (quarenta) minutos, divididos em 02 (dois) tempos
de 25 (vinte e cinco) minutos com 10 (dez) minutos de intervalo.
4. O sistema de pontuação nos grupos será:
4.1. Vitória - 02 pontos;
4.2. Empate - 01 ponto;
4.3. Derrota - 00 ponto.
5. Os uniformes deverão obedecer à regra da modalidade, o Regulamento Geral e aos
seguintes critérios:
5.1. Camisas numeradas nas costas e na frente;
5.2. Shorts, podendo o goleiro optar em utilizar calça esportiva;
5.3. Tênis e meia.
Observações:
I) Os goleiros deverão ter uniformes de cores diferentes da sua equipe e da equipe
adversária, inclusive dos goleiros adversários;
II) Excepcionalmente, havendo coincidência de cores da camisa do goleiro com
quaisquer outros jogadores, o Comitê Organizador fornecerá um colete de cor
contrastante.
6. Na Fase Classificatória, quando no mesmo grupo 02 (duas) ou mais equipes
terminarem empatadas, o desempate far-se-á da seguinte maneira e em ordem
sucessiva de eliminação:
6.1. Entre 02 (duas) equipes:
6.1.1. Confronto direto;
6.1.2. Maior número de vitórias;
6.1.3. Maior coeficiente de gols average apurado em todos os jogos disputados pelas
equipes na fase;
6.1.4. Menor número de gols contra em todos os jogos disputados pelas equipes na fase;
6.1.5. Maior número de gols pró em todos os jogos disputados pelas equipes na fase;
6.1.6. Maior saldo de gols em todos os jogos disputados pelas equipes na fase;
6.1.7. Sorteio.
6.2. Entre 03 (três) equipes:
6.2.1. Maior número de vitórias;
42
6.2.2. Maior coeficiente de gols average nos jogos disputados entre as equipes
empatadas na fase;
6.2.3. Menor número de gols contra nos jogos disputados entre as equipes empatadas
na fase;
6.2.4. Maior número de gols pró nos jogos disputados entre as equipes empatadas na
fase;
6.2.5. Maior coeficiente de gols average apurado em todos os jogos disputados pelas
equipes na fase;
6.2.6. Menor número de gols contra em todos os jogos disputados pelas equipes na fase;
6.2.7. Maior número de gols pró em todos os jogos disputados pelas equipes na fase;
6.2.8. Sorteio.
Observações:
I. Na hipótese da aplicação do critério de gols average, dividir-se-á o número de gols
pró pelos gols contra, considerando-se classificada a equipe que obtiver maior
coeficiente;
II. Quando, para cálculo de gols average, uma equipe não sofrer gol, é ela a classificada,
pois é impossível a divisão por zero, assegurando à equipe sem gols sofridos a
classificação pelo critério de gols average;
III. Quando, para cálculo de average, mais de uma equipe não sofrer gol, será
classificada, a equipe que tiver o ataque mais positivo em todos os jogos disputados na
fase, pois tecnicamente seu coeficiente será maior.
7. Serão utilizados os seguintes critérios técnicos para classificar o melhor 2º lugar de
todos os grupos da Fase Classificatória para a Fase Semifinal:
7.1. Classificar-se-á a equipe que tenha terminado empatada em número de pontos com
1º lugar de seu grupo;
7.2. Caso haja mais de uma equipe na condição descrita no item 7.1, passar-se-á aos
critérios específicos descritos de 7.3.1 a 7.3.4, somente para as empatadas;
7.3. Caso não haja nenhuma equipe na condição descrita no item 7.1, passar-se-á aos
critérios específicos descritos a seguir:
7.3.1. Média de gols average (dividir os gols pró pelos gols contra, dividindo o resultado
pelo número de jogos disputados pela equipe na fase. Classificasse a maior média);
7.3.2. Média de gols pró (dividir o número de gols pró pelo número de jogos disputados
pela equipe na fase. Classifica-se a maior média);
7.3.3. Média de gols contra (dividir o número de gols contra pelo número de jogos
disputados pela equipe na fase. Classifica-se a menor média);
7.3.4. Sorteio.
8. Nas Fases Semifinal e Final os jogos não poderão terminar empatados. Caso isso
ocorra faremos o desempate da seguinte maneira:
43
8.1. Prorrogação com 02 (dois) tempos de 05 (cinco) minutos cada;
8.2. Persistindo o empate, serão realizadas cobranças de 07 (sete) metros - 03 (três)
para cada equipe com alunos/atletas diferentes e cobranças alternadas. Os
alunos/atletas que ainda não tenham completado o término da sua exclusão no tempo da
prorrogação poderão realizar as cobranças de tiros de 07 (sete) metros;
8.3. Persistindo o empate, serão realizadas cobranças de 07 (sete) metros de forma
alternada, até que se encontre um vencedor. A cada nova cobrança o técnico terá que
trocar o cobrador do tiro de 07 (sete) metros.
9. Em caso do não comparecimento de uma equipe dentro do horário estipulado para o
jogo, após a contagem de 15 minutos será declarada ausente, aplicando-se o WxO em
favor da equipe presente, à qual será declarada vencedora pelo placar de 01x00. Caso
nenhuma das duas equipes se faça presentes em tempo hábil, será declarado o duplo
não comparecimento, atribuindo-se derrota a ambas as equipes.
10. As bolas a serem utilizadas na competição serão as bolas oficiais adotadas pela
CBHb nas categorias correspondentes.
11. Não será permitido jogar com piercing, brinco, colar, presilha ou qualquer outro
objeto que ponha em risco a integridade física dos alunos/atletas.
12. A equipe deverá comparecer ao local do jogo com antecedência e devidamente
uniformizada. Para ter condição de participação, antes do início do jogo, todos os
componentes da equipe deverão apresentar suas credenciais à equipe de arbitragem.
13. A Comissão Técnica da equipe poderá ser composta por até 03 pessoas, a saber:
13.1. Técnico; Auxiliar Técnico; Médico ou Fisioterapeuta.
13.4. Será permitido a qualquer técnico/dirigente da delegação credenciado e portador
do CREF assumir a função de técnico e auxiliar técnico.
14. A entrada dos jogadores na quadra para o aquecimento será feita tão logo ela esteja
livre e liberada pela equipe de arbitragem/coordenação da modalidade.
14.1. O aquecimento inicial, a critério de cada equipe, poderá ser feito fora da quadra em
local determinado pela Coordenação da modalidade;
14.2. O tempo de aquecimento na quadra será determinado previamente pela equipe de
arbitragem.
15.
Estará
automaticamente
suspenso
da
partida
subseqüente
na
mesma
modalidade/naipe, o aluno/atleta/membro da Comissão Técnica que for expulso ou
desqualificado, no caso de seguir relatório anexo à súmula.
15.1. Não se aplica o disposto neste artigo, se antes do cumprimento da suspensão, o
aluno/atleta/membro da Comissão Técnica for absolvido pelo órgão judicante
competente, desde que constante no termo de decisão do respectivo processo
disciplinar, o não cumprimento da suspensão automática, nos termos da
legislação desportiva vigente.
44
15.2. Para fins do disposto neste artigo entende-se por partida subseqüente a ocorrente
na mesma competição e ano específico correspondente.
16. Toda e qualquer solicitação de substituição de atletas inscritos na competição,
deverá obedecer ao Artigo 26 do Regulamento Geral.
17. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Técnica, não podendo essas
resoluções contrariar as regras oficiais e o, Regulamento Geral do XVIII JOGOS
ESTUDANTIS DO TOCANTINS – JET’s.
REGULAMENTO ESPECÍFICO DE JUDÔ
1. A Competição de Judô será regida de acordo com as regras oficiais da Federação
Internacional de Judô (IJF), reconhecidas pela Confederação Brasileira de Judô (CBJ),
salvo o estabelecido neste Regulamento.
2. A fase estadual será disputada em um torneio individual em cada uma das 08(oito)
categorias de peso.
3. A competição é aberta à participação de alunos/atletas que obedeçam à graduação
mínima estabelecida:
3. Feminino: faixa amarela;
3.1 Masculino: faixa verde.
4. Cada Equipe poderá inscrever 01 (um) técnico para ambos os naipes e 08 (oito)
alunos/atletas em cada naipe, para o torneio individual, sendo 01 (um) aluno/atleta por
categoria de peso e naipe.
5. Cada aluno/atleta só poderá participar de 01 (uma) categoria de peso.
6. O aluno/atleta deverá comparecer ao local de competição com antecedência e
devidamente uniformizado. Para ter condição de participação, antes do início de cada
confronto, deverá apresentar sua credencial à equipe de arbitragem.
7. Para que seja realizada a competição, a categoria de peso deverá ter no mínimo 02
(dois) alunos/atletas inscritos.
8. A Reunião Técnica com os representantes das equipes participantes tratará
exclusivamente de assuntos ligados à competição, tais como: normas gerais, ratificação
de inscrições, além de outros assuntos correlatos.
9. Para os torneios individuais as categorias de peso serão:
CATEGORIAS DE PESO
FEMININO
MASCULINO
Super ligeiro
Menos de 40
Menos de 51
Ligeiro
Menos de 44
Menos de 55
Meio leve
Menos de 48
Menos de 60
45
Leve
Menos de 52
Menos de 66
Meio médio
Menos de 57
Menos de 73
Médio
Menos de 63
Menos de 81
Meio pesado
Menos de 70
Menos de 90
Pesado
Acima de 70
Acima de 90
10. A pesagem será realizada sob a responsabilidade de 02 (duas) comissões nomeadas
na Reunião Técnica da modalidade, que deverá ser composta de, no mínimo, 03 (três)
membros, sendo uma específica para o naipe feminino e outra para o masculino.
11. A pesagem será válida para as competições e obedecerá aos seguintes critérios:
11.1. Será eliminado da competição aluno/atleta que não comparecer a
pesagem e/ou não atender os limites, mínimo e máximo, da sua categoria de peso;
11.2. O (a) aluno (a) /atleta terá direito apenas a uma única pesagem oficial;
11.3. Os alunos/atletas deverão pesar de corpo nu, enquanto as alunas poderão pesar
de colam;
11.4. O (a) aluno/atleta (a) deverá apresentar, no ato da pesagem oficial e antes de cada
confronto, a sua carteira de identidade.
12. O tempo de luta será:
12.1. 03 (três) minutos para ambos os naipes.
13. O sistema de apuração nas competições obedecerá aos seguintes critérios:
13.1. Nos confrontos com 02 (dois) participantes: melhor de 03 confrontos;
13.2. Nos confrontos com 03 (três) a 05 (cinco) participantes: rodízio;
13.3. Nos confrontos com 06 (seis) ou mais participantes: repescagem olímpica.
14. A premiação com medalhas obedecerá aos seguintes critérios:
14.1. Nos confrontos com até 5 (cinco) participantes serão premiados os classificados
em 1º, 2º e um 3º lugar;
14.2. Nos confrontos com 06 (seis) ou mais participantes serão premiados os
classificados em 1º, 2º e dois 3º lugares.
15. Toda e qualquer solicitação de substituição de atletas inscritos na competição e
categorias, deverá obedecer ao Artigo 26 do Regulamento Geral.
16. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Técnica, não podendo essas
resoluções contrariar as regras oficiais e o Regulamento Geral do XVIII JOGOS
ESTUDANTIS DO TOCANTINS – JET’s.
.
REGULAMENTO ESPECÍFICO DE NATAÇÃO
46
1. A Competição de Natação será realizada de acordo com as regras oficiais da
Federação Internacional de Natação (FINA), da Confederação Brasileira de Desportos
Aquáticos (CBDA), salvo o estabelecido neste Regulamento.
2. Cada Equipe poderá inscrever 01 (um) técnico para ambos os naipes e 06 (seis)
alunos/atletas em cada naipe, sendo 02 (dois) alunos/atletas por prova e uma (01)
equipe no revezamento.
3. Cada aluno/atleta poderá participar de 02 (duas) provas individuais e do revezamento
em todo o programa de competição.
4. Na prova de revezamento será permitida na formação da equipe, alunos/atletas de
diferentes Instituições de Ensino.
5. No Congresso de técnico será distribuído um start list por prova com as inscrições de
todos os alunos/atletas.
5.1. A única alteração permitida será o cancelamento de participação de aluno/atleta em
qualquer prova. Este cancelamento deverá ser realizado na Reunião Técnica da
modalidade.
6. O aluno/atleta deverá comparecer ao local de competição com antecedência e
devidamente uniformizado. Para ter condição de participação, antes do início de cada
prova, deverá apresentar sua credencial à equipe de arbitragem.
7. A competição de Natação será realizada em piscina oficial semi-olímpica (25 metros)
ou olímpica (50 metros), preferencialmente com 08 (oito) raias.
8. As provas realizadas no programa serão:
PROVAS
XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS – JET’s
FEMININO
MASCULINO
Borboleta,Costa e Peito
50 e 100 metros
50-100 metros
Livre
50, 100 e 400 metros
50, 100 e 400 metros
Medley
200 metros
200 metros
Revezamentos
4x50 metros Medley e Livre
4x50 metros Medley e Livre
9. Os balizamentos das séries eliminatórias de cada prova serão feitos por sorteio pela
Coordenação da modalidade.
10. Serão entregues medalhas aos três primeiros atletas classificados em cada prova
individual da Final, bem como para as três primeiras equipes nas provas de revezamento
da Final.
11. Será realizado um Congresso Técnico com os representantes das equipes
participantes para tratar exclusivamente de assuntos ligados à competição, tais como:
normas gerais, confirmação de inscrições, cancelamento de atletas nas provas, além de
47
outros assuntos correlatos. Não serão permitidas alterações de provas dos alunos/atletas
inscritos.
12. Toda e qualquer solicitação de substituição de atletas inscritos na competição e
provas, deverá obedecer ao Artigo 26 do Regulamento Geral.
13. Durante uma etapa, um nadador somente poderá ser retirado da prova motivado por
enfermidade comprovada por atestado médico emitido pela Gerência Médica, ficando
estabelecido que o aluno/atleta deixará de participar da etapa correspondente, podendo
voltar a competir nas etapas subseqüentes.
14. Caso seja efetuada de forma errônea a inscrição de um nadador em mais de 02
(duas) provas individuais, o mesmo será cortado da terceira prova e demais, seguindo a
ordem do programa de provas.
15. No caso de haver a inscrição de 03 (três) ou mais nadadores por prova da mesma
Unidade da Federação, considerar-se-á a inscrição dos dois primeiros, respeitando-se a
ordem de inscrição de cima para baixo, cortando-se os demais.
16. O programa do torneio será disputado conforme tabela a seguir sendo que as provas
serão realizadas em final por tempo na havendo eliminatórias conforme programa do
regulamento.
1º ETAPA – ELIMINATORIA
- 50 metros Livre Masculino
- 100 metros Livre Feminino
- 100 metros Peito Masculino
- 100 metros Peito Feminino
- 50 metros Costas Masculino
- 50 metros Costas Feminino
- 100 metros Borboleta Masculino
- 100 metros Borboleta Feminino
- 400 metros Livre Masculino
- 200 metros Medley Feminino
- Revezamento 4 x 50 metros Livre Masculino
- Revezamento 4 x 50 metros Livre Feminino
17. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Técnica, não podendo essas
resoluções contrariar as regras oficiais e o Regulamento Geral do XVIII JOGOS
ESTUDANTIS DO TOCANTINS – JET’s.
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REGULAMENTO ESPECÍFICO DO TÊNIS DE MESA
1. A competição do Tênis de Mesa do XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS JET’s será realizada de acordo com as Regras da Federação Internacional de Tênis de
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Mesa (ITTF) e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM), salvo o
estabelecido neste Regulamento.
2. As categorias em disputa serão as de equipe, duplas e individual, masculina e
feminina.
3. Cada Equipe poderá inscrever até 02 (dois) alunos/atletas em cada naipe para todas
as categorias e somente 01 (um) técnico para ambos os naipes.
4. O aluno/atleta deverá comparecer ao local de competição com antecedência e
devidamente uniformizado. Para ter condição de participação, antes do início de cada
jogo, deverá apresentar sua credencial à equipe de arbitragem.
5. Todas as categorias, em ambos os naipes, serão disputadas no sistema de
eliminatória simples, com disputa de 3º e 4º lugares entre as equipes/duplas/atletas
perdedoras nos jogos realizados na Semifinal.
5.1. COMPETIÇÃO DE EQUIPES: O sistema de disputas obedecerá ao estabelecido
abaixo, sendo que os “cabeças de chave” serão definidos com base no rating da CBTM,
com data do primeiro dia do mês da competição, obtendo uma média, resultada da soma
dos ratings dos atletas inscritos dividida pelo número de atletas inscritos. A média mais
alta será o cabeça de chave nº 1, a segunda maior média será o cabeça de chave nº 2, e
assim por diante. Se duas ou mais equipes obtiverem a mesma média, um sorteio
definirá a posição das equipes nas chaves. As chaves serão definidas na Reunião
Técnica.
5.2. COMPETIÇÃO DE DUPLAS: Os “cabeças de chave” serão definidos com base na
soma do rating da CBTM dos alunos/atletas, com data do primeiro dia do mês da
competição, obtendo uma média, resultada da soma dos ratings dos alunos/atletas
inscritos dividida pelo número de alunos/atletas inscritos. A dupla com média mais alta
será o cabeça de chave nº 1, a segunda maior média será o cabeça de chave nº 2, e
assim por diante. Se duas ou mais duplas obtiverem a mesma média, um sorteio definirá
a posição das duplas nas chaves. As chaves serão definidas na Reunião Técnica.
5.3. COMPETIÇÃO INDIVIDUAL: O sistema de disputas obedecerá ao estabelecido
abaixo, sendo que os “cabeças de chave” serão definidos com base no rating da CBTM,
com data do primeiro dia do mês da competição. Se dois ou mais alunos/atletas
obtiverem a mesma média, um sorteio definirá a posição dos alunos/atletas nas chaves.
As chaves serão definidas na Reunião Técnica.
6. O sistema de jogos utilizado na competição por equipe será o criado por “Marcel
Corbillon”, disputado em melhor de 05 (cinco) jogos, sagrando-se vencedora da partida a
equipe que alcançar primeiramente 03 (três) vitórias, cuja estrutura é a seguinte:
1º jogo A x X
2º jogo B x Y
3º jogo Duplas
49
4º jogo A x Y
5º jogo B x X
7. Todos os jogos serão disputados em melhor de 05 (cinco) sets de 11 (onze) pontos
cada, tanto nas competições por equipes, duplas e individuais.
8. Não será permitido o uso do uniforme – camisa, bermuda, short ou saia, cuja cor
básica seja branca ou laranja, por coincidir com a cor da bola em jogo, fato não permitido
pela regra do Tênis de Mesa, em virtude de obstruir e dificultar a visão da bola pelo
adversário; da mesma forma, também segundo o regulamento internacional, não será
permitido o uso de raquetes com borrachas que não sejam nas cores preta e vermelha,
em que apareça claramente o símbolo de aprovação da ITTF.
9. Nas categorias de equipe e duplas será permitida a formação com alunos/atletas de
diferentes Instituições de Ensino. O uniforme dos alunos/atletas poderá ser igual, e
especificamente neste caso, poderá ser utilizado o uniforme do Estado.
10. Não será permitida a troca de raquete durante a realização de um jogo, exceto se
esta sofrer danos irreparáveis, ocorridos unicamente por acidente, ao longo do jogo.
11. A quantidade de mesas oficiais usadas depende do volume de inscrições, e serão de
marca recomendada pela CBTM, na cor azul ou verde, suportes e redes, assim como as
bolas (de cor branca ou laranja, tipo 03 (três) estrelas) serão de marca aprovada pela
Federação Internacional de Tênis de Mesa.
12. As premiações serão concedidas obedecendo aos seguintes critérios:
12.1. Medalhas para competição individual de 1º ao 3º lugar nas categorias masculina e
feminina;
12.2. Medalhas para competição de duplas de 1º ao 3º lugar nas categorias masculina,
feminina;
12.3. Medalhas para competição por equipes de 1º ao 3º lugar nas categorias masculina
e feminina.
13. A Reunião Técnica com os representantes das equipes participantes tratará
exclusivamente de assuntos ligados à competição, tais como: normas gerais, ratificação
de inscrições, aferição de implementos, além de outros assuntos correlatos.
14. A programação do Tênis de Mesa será divulgada após a Reunião Técnica da
modalidade, obedecendo a seguinte ordem de categorias:
14.1. Equipe Feminina e Masculina;
14.2. Duplas Feminina e Masculina;
14.3. Individual Feminino e Masculino.
15. Toda e qualquer solicitação de substituição de atletas inscritos na competição e
categorias, deverá obedecer ao Artigo 26 do Regulamento Geral.
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16. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Técnica, não podendo essas
resoluções contrariar as regras oficiais e o Regulamento Geral do XVIII JOGOS
ESTUDANTIS DO TOCANTINS – JET’s.
.
REGULAMENTO ESPECÍFICO DO VOLEIBOL
1. A Competição de Voleibol será realizada de acordo com as regras oficiais da
Federação Internacional de Volleyball (FIVB) adotadas pela Confederação Brasileira de
Voleibol (CBV), salvo o estabelecido neste Regulamento.
2. Cada Equipe poderá inscrever 10 (dez) alunos/atletas e 01 (um) técnico por naipe.
3. O formato do jogo será:
3.1. Na Fase Classificatória:
3.1.1. Os jogos serão disputados em melhor de 03 (três) sets, sendo os dois primeiros
sets de 25 (vinte e cinco) pontos. Em caso de empate em 24 (vinte e quatro) pontos o set
só terminará quando uma equipe alcançar a diferença de 02 (dois) pontos, e neste caso,
não haverá ponto limite para o término do set;
3.1.2. Em caso de empate em número de sets vencidos (01x01), será jogado um terceiro
set de 15 (quinze) pontos. Havendo empate em 14 (quatorze) pontos o set só terminará
quando uma equipe alcançar a diferença de 02 (dois) pontos, e neste caso, não haverá
ponto limite para o término do set.
3.2. Nas Fases Semifinal e Final os jogos serão realizados conforme a regra oficial
adotada pela CBV.
4. Serão concedidos os 02 (dois) tempos técnicos no 8º e 16º ponto de 01 (um) minuto
cada.
5. A altura da rede será a seguinte:
FEMININA
ALTURA DA REDE: 2,24m
MASCULINA
ALTURA DA REDE: 2,43m
6. Os jogos serão disputados seguindo as normas a seguir:
7. No 1º set, não poderá haver substituição, salvo em caso de contusão,atestado pela
equipe médica do evento. O aluno/atleta contundido não poderá retornar a partida;
7.1 No intervalo do 1º para o 2º set, os alunos/atletas “reservas” em condição de jogo
deverão substituir alunos/atletas “titulares” e não poderão ser substituídos até o final do
2º set, salvo em caso de contusão, atestado pela equipe médica do evento. O
aluno/atleta contundido não poderá retornar ao jogo. Os alunos/atletas “titulares”
remanescentes na quadra de jogo poderão ser substituídos pelos alunos/atletas que
saíram do jogo;
51
7.1.1. No 3º set, as substituições estarão liberadas, seguindo a regra oficial adotada pela
CBV.
Observações:
I. As regras estabelecidas nos itens 7.1 e 7.1.1 serão obrigatórias somente na fase
classificatória. Nas fases seguintes serão utilizadas as regras oficiais adotada pela CBV;
II. As substituições obrigatórias estabelecidas no item 7.1.2 levarão em consideração a
proporcionalidade de alunos/atletas em condição de participação para o início do jogo
em ambas às equipes;
III. Caso antes do jogo o aluno/atleta se lesione ou fique sem condição de jogo, este
deverá comparecer à Coordenação Médica/hospitalar do XVIII JOGOS ESTUDANTIS
DO TOCANTINS- JET’s, antes do jogo para ser avaliado e receber atestado médico.
7.2. Para o XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET’s, os jogos obedecerão
às regras oficiais adotadas pela CBV.
8. O sistema de pontuação nos grupos será:
8.1. Vitória - 02 pontos;
8.2. Derrota - 01 ponto.
9. Os uniformes deverão obedecer à regra da modalidade, ao regulamento geral e aos
seguintes critérios:
9.1. Camisas numeradas de 01 a 18 (frente e costas);
9.2. Tarja na camisa do capitão (não poderá ser improvisados com esparadrapo ou
similares);
9.3. Shorts ou sungas (categoria feminina);
9.4. Tênis e meia;
10. Na Fase Classificatória, quando no mesmo grupo 02 (duas) ou mais equipes
terminarem empatadas, o desempate far-se-á da seguinte maneira e em ordem
sucessiva de eliminação:
10.1. Maior coeficiente de sets average em todos os jogos disputados pelas equipes na
fase;
10.2. Maior coeficiente de pontos average em todos os jogos disputados pelas equipes
na fase;
10.3. Confronto direto entre as equipes empatadas na fase (utilizado somente no caso de
empate entre 02 (duas) equipes);
10.4. Sorteio.
Observações:
I. Na hipótese da aplicação do critério de sets ou pontos average, dividir-se-á o número
de sets ou pontos pró pelos sets ou pontos contra, considerando-se classificada a equipe
que obtiver maior coeficiente;
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II. Quando, para cálculo de sets ou pontos average, uma equipe não perder nenhum set
ou ponto, é ela a classificada, pois é impossível a divisão por zero, assegurando à
equipe sem sets ou pontos sofridos a classificação pelo critério de sets ou pontos
average;
III. Quando, para cálculo de sets ou pontos average, mais de uma equipe não perder
nenhum set ou ponto, será classificada, a equipe que tiver o número de sets ou pontos
mais positivo em todos os jogos disputados na fase, pois tecnicamente seu resultado
será maior.
11. Serão utilizados os seguintes critérios técnicos para classificar o melhor 2º lugar de
todos os grupos da Fase Classificatória para a Fase Semifinal:
11.1. Classificar-se-á a equipe que tenha terminado empatada em número de pontos
com o 1º lugar de seu grupo;
11.2. Caso haja mais de uma equipe na condição descrita no item 11.1, passar-se-á aos
critérios específicos descritos de 11.3.1 a 11.3.3, somente para as empatadas;
11.3. Caso não haja nenhuma equipe na condição descrita no item 11.1, passar-se-á aos
critérios específicos descritos a seguir:
11.3.1. Maior média de sets average (dividir os sets pró pelos sets contra, dividindo o
resultado pelo número de jogos disputados pela equipe na fase. Classifica-se o maior
resultado);
11.3.2. Média de pontos average (dividir os pontos pró pelos pontos contra, dividindo o
resultado pelo número de jogos disputados pela equipe na fase. Classifica-se o maior
resultado);
11.3.3. Sorteio.
12. Em caso do não comparecimento de uma equipe dentro do horário estipulado para o
jogo, após a contagem de 15 (quinze) minutos será declarada ausente, aplicando-se o
WxO em favor da equipe presente, à qual será declarada vencedora pelo placar de
02x00 (25x00) (25x00) na Fase Classificatória e de 03x00 (25x00) (25x00) (25x00) nas
Fases Semifinal e Final. Casos nenhuma das duas equipes se façam presentes em
tempo hábil, será declarado o duplo não comparecimento, atribuindo-se derrota a ambas
as equipes.
13. As bolas a serem utilizadas na competição serão as bolas oficiais da CBV nas
categorias correspondentes.
14. Não será permitido jogar com piercing, brinco, colar, presilha ou qualquer outro
objeto
que ponha em risco a integridade física dos alunos/atletas.
15. A equipe deverá comparecer ao local do jogo com antecedência e devidamente
uniformizada. Para ter condição de participação, antes do início do jogo, todos os
componentes da equipe deverão apresentar suas credenciais à equipe de arbitragem.
53
16. A Comissão Técnica da equipe poderá ser composta por até 03 pessoas, a saber:
16.1. Técnico; Auxiliar Técnico; Médico ou Fisioterapeuta;
16.4. Será permitido a qualquer técnico/dirigente da delegação credenciado e portador
da Carteira de Identidade assumir a função de técnico.
17.
Estará
automaticamente
suspenso
da
partida
subseqüente
na
mesma
modalidade/naipe, o aluno/atleta/membro da Comissão Técnica que for desqualificado.
17.1. Não se aplica o disposto neste artigo, se antes do cumprimento da suspensão, o
aluno/atleta/membro da Comissão Técnica for absolvido pelo órgão judicante
competente, desde que constante no termo de decisão do respectivo processo
disciplinar, o não cumprimento da suspensão automática, nos termos da legislação
desportiva vigente;
17.2. Para fins do disposto neste artigo entende-se por partida subseqüente a ocorrente
na mesma competição e no ano específico correspondente.
18. A entrada dos jogadores na quadra para o aquecimento será feita tão logo ela esteja
livre e liberada pela equipe de arbitragem/coordenação da modalidade.
18.1. O aquecimento inicial, a critério de cada equipe, poderá ser feito fora da quadra em
local determinado pela Coordenação da modalidade;
18.2. O tempo de aquecimento na quadra será determinado previamente pela equipe de
arbitragem.
19. Toda e qualquer solicitação de substituição de atletas inscritos na competição,
deverá obedecer ao Artigo 26 do Regulamento Geral.
20. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Técnica, não podendo essas
resoluções contrariar as regras oficiais e o Regulamento Geral do XVIII JOGOS
ESTUDANTIS DO TOCANTINS – JET’s.
.
REGULAMENTO ESPECÍFICO DE XADREZ
1. A Competição de Xadrez será realizada na categoria Convencional (pensado) de
acordo com as regras oficiais da Federação Internacional de Xadrez (FIDE), adotadas
pela Confederação Brasileira de Xadrez (CBX), salvo o estabelecido neste Regulamento.
2. Cada Equipe poderá inscrever 01 (um) técnico para ambos os naipes e 01 (um)
aluno/atleta em cada naipe.
3. O aluno/atleta deverá comparecer ao local de competição com antecedência e
devidamente uniformizado. Para ter condição de participação, antes do início de cada
rodada, deverá apresentar sua credencial à equipe de arbitragem.
4. A competição será disputada, pelo sistema SUÍÇO de emparceiramento em 05 (cinco)
rodadas, nos naipes feminino e masculino.
5. O tempo de jogo será de 61 (sessenta e um) minutos para cada jogador.
54
6. Contagem dos pontos:
6.1. Vitória: 1,0 (um) ponto;
6.2. Empate: 0,5 (meio) ponto;
6.3. Derrota: 0 (zero) ponto.
7. Serão adotados, pela ordem, os seguintes critérios de desempate:
7.1. Milésimos medianos;
7.2. Milésimos totais;
7.3. Somatório progressivo;
7.4. Somatório progressivo corrigido;
7.5. Sonneborn-Berger;
7.6. Sorteio.
8. Os jogadores deverão anotar em algébrico na planilha prescrita para a competição, os
seus próprios lances e os lances do adversário de maneira legível.
9. Permanece vigente a regra que determina “peça tocada é peça jogada”.
10. O jogador deve acionar o relógio com a mesma mão que moveu a peça.
10.1. É proibido acionar o relógio usando peça ou peão capturado;
10.2. É proibido manter a mão sobre o pino do relógio, bater com força, segurar ou
derrubá-lo.
11. A seta é considerada caída quando o árbitro acusar ou for feita uma reclamação por
parte de um dos jogadores envolvidos na partida.
12. Se as duas setas estiverem caídas e for impossível determinar qual delas caiu
anteriormente, considera-se que a partida terminou empatada.
13. É expressamente proibido trazer celulares ou outros meios de comunicação no salão
de jogos. Se o celular de um jogador tocar durante alguma partida, este jogador será
declarado perdedor da partida.
14. Os jogadores deverão se apresentar no salão de jogos com o material necessário
para a competição:
14.1. Jogo de peças padrão oficial;
14.2. Relógio de xadrez em bom estado de funcionamento;
14.3. Caneta, para anotar a partida.
15. A Reunião Técnica com os representantes das equipes participantes tratará
exclusivamente de assuntos ligados à competição, tais como: normas gerais, ratificação
de inscrições, além de outros assuntos correlatos.
16. Toda e qualquer solicitação de substituição de atletas inscritos na competição,
deverá obedecer ao Artigo 26 do Regulamento Geral.
17. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Técnica, não podendo essas
resoluções contrariar as regras oficiais e o Regulamento Geral do XVIII JOGOS
ESTUDANTIS DO TOCANTINS – JET’s.
55
ANEXO I- Modelos de Fichas e Mapas
XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET’s
FICHA DE INSCRIÇÃO COLETIVA
Instituição
de
Ensino:
_______________________________
Fone:__________________
Modalidade:
_________________________________________
Naipe:___________________
nº
Nome completo
Identidade
Data de nascimento
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
MAX.10
MAX.10
MAX.12
MAX.10
MIN.08
MIN.08
MIN.08
MIN.08
VOLEIBOL FUTSAL
HANDEBOL BASQUETE
Diretor/a
(Instituição):________________________
R.G.:____________________CPF:___________________
Técnico
:_
______________________
R.G.:__________________________CPF:_______________________
56
DECLARAÇÃO
Declaro que o(s) atleta(s) acima relacionado(s), se encontra(m) regularmente
matriculado(s) na instituição acima citada.
___________________________________, _________/______________/2008
_________________________________________
________________________________________
Ass. do Diretor Instituição(a)
Ass. do (a) Técnico (a) da equipe
_______________________________________________
Visto da C.C.O
57
XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS - JET’s
TERMO INDIVIDUAL DE ALUNO/ATLETA
CESSÃO DE DIREITOS E RESPONSABILIDADES
FOTO
PARA ALUNO/ATLETA (MENOR DE IDADE)
FASE:
Dados Cadastrais do Aluno/atleta
Aluno/atl
Data
eta
Nascimento
Órgão
RG
Instituição
de
de
Data
Emissão
de
Emissão
de
Ensino
Modalidade
Sexo
E-mail
Dados Cadastrais do Responsável Legal
Responsável Legal
Parentesco
Estado
Nacionalidade
RG
Profissão
Civil
CPF
Tels. Res.
Cel.
Endereço
Bairro
Nº
Cidade
UF
CEP
e-mail
Pelo presente instrumento, na melhor forma de direito, como responsável legal do
aluno/atleta acima inscrito no XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS – JET’s,
declaro que:
1. Autorizo a participação do menor acima citado nos ,no evento acima assinalado.
2. Tenho pleno conhecimento do Regulamento Geral do XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO
TOCANTINS – JET’s.
3. Através da assinatura do presente termo, concedo aos organizadores do evento,
conjunta ou separadamente, em caráter de absoluta exclusividade, a título universal e
de forma irrevogável e irretratável, no Brasil e/ou no exterior, o direito de usar o nome,
voz, imagem, material biográfico, declarações, gravações, entrevistas e endossos
dados pelo menor acima citado ou a ele atribuíveis, bem como de usar sons e/ou
imagens do evento, seja durante as competições, seja durante os aquecimentos, os
treinamentos a hospedagem, o transporte ou alimentação em qualquer suporte
existente ou que venha a ser criado, a serem captados pela TV para transmissão,
exibição e reexibição, no todo, em extratos, trechos ou partes, ao vivo ou não, sem
limitação de tempo ou de número de vezes, através (i) de rádio; (ii) de televisão de
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qualquer espécie (televisão aberta ou televisão por assinatura, através de todas as
formas de transporte de sinal existentes, exemplificativamente, UHF, VHF, cabo,
MMDS e satélite, bem como independentemente da modalidade da comercialização
empregada, incluindo pay-per-view, no Brasil ou no exterior); (iii) de circuito
cinematográfico; (iv) de mídia impressa, tais como, mas não limitados a livros, revistas,
jornais, etc.; (v) da fixação em qualquer tipo de suporte material, tais como películas
cinematográficas de qualquer bitola, CD (compact disc), CD ROM, CD-I (compact-disc
interativo), home video, DAT (digital audio tape), DVD (digital video disc) e suportes de
comunicação gráfica em geral; (vi) da armazenagem em banco de dados; (vii) da
projeção em tela em casas de freqüência coletiva ou em locais públicos, com ou sem
ingresso pago, (viii) da comercialização ou aluguel ao público em qualquer suporte
material existente; (ix) da disseminação através da internet ou qualquer rede pública ou
privada de computadores; (x) de telefonia fixa ou móvel; (xi) do desenvolvimento de
atividades de licenciamento de produtos e/ou serviços vinculados ao evento, (xii) de
embalagens de produtos, ou (xiii) de qualquer outra forma de utilização comercial que
possa ser adotada pelos organizadores do evento, renunciando, desde já, a qualquer
remuneração. A autorização que ora concedo não tem limitação de tempo ou número
de vezes, podendo se realizar no Brasil e/ou no exterior.
Parágrafo 1º -A SEDUC, nos mesmos termos dispostos acima, fica expressamente
autorizado a utilizar as marcas, insígnias e emblemas de todas as equipes
participantes do XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS- JET’s.
Parágrafo 2º - Fica desde já assegurado que o exercício, pela SEDUC e pelos
terceiros por ele autorizados, de qualquer dos direitos ora cedidos, dar-se-á de
maneira a valorizar o esporte, os alunos/atletas e o evento.
4.
Isento os organizadores do Evento de qualquer responsabilidade por danos
eventualmente causados ao menor acima citado no decorrer da competição.
___________________________
____________________________
(Cidade e Data )
(Assinatura do menor participante)
__________________________________
(Assinatura do Responsável Legal)
5.
Declaro que o menor acima citado está em pleno gozo de saúde e em condições
físicas de participar do Evento, não apresentando cardiopatias genéticas, congênitas
ou infecciosas, viroses, ou qualquer outra doença, patologia ou distúrbio de saúde que
implique em qualquer tipo de impedimento ou restrição à prática de exercícios físicos,
atividades físicas e esportivas, tendo realizado, no período de pré-participação nesse
Evento, por minha própria conta e risco, avaliação clínica que atesta as condições
apresentadas.
____________________________
(Cidade e Data )
___________________________
(Assinatura do menor participante)
__________________________________
(Assinatura do Responsável Legal)
6.
Declaro que o menor acima citado está devidamente matriculado na Instituição de
Ensino acima mencionada, conforme estabelece o Regulamento Geral do XVIII
JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS- JET’s ,em seu TÍTULO V – CAPÍTULO II.
____________________________
(Cidade e Data )
___________________________
(Assinatura do menor participante)
__________________________________
(Assinatura do Responsável Legal)
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XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS – JET’s
MAPA DE INSCRIÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO POR MODALIDADE E NAIPE
FASE
15 A 17 ANOS
Marque um “X” na opção desejada.
MUNICIPIO
XVIII JOGOS ESTUDANTIS DO TOCANTINS
FICHA DE INDICAÇÃO DAS CORES DOS UNIFORMES
Marque um “X” na opção desejada.
D.R.E
Modalidade e naipe
Especificação
Basquetebol Feminino
Camisa
Basquetebol Masculino
Camisa
Futsal Feminino
Camisa de Linha
Futsal Masculino
Camisa de Linha
Handebol Feminino
Camisa de Linha
Handebol Masculino
Camisa de Linha
Voleibol Feminino
Camisa
Voleibol Masculino
Camisa
____________________
Local
Uniforme 1
Uniforme 2
(cor predominante)
(cor predominante)
______/_____/______
Data
______________________
Chefe de Delegação
Assinatura/Carimbo
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FICHA DE SUBSTITUIÇÃO DE PARTICIPANTES
FASE ESTADUAL
XVIII JOGOS ESTUDANTINS DO TOCANTINS- JET’s
REGIONAL
Pelo presente solicitamos a substituição dos seguintes integrantes da Delegação, conforme
estabelece o Regulamento Geral – Título V – Capítulo III.
MODALIDADE
NOME A SUBSTITUIR
Nº DO DOCUMENTO
NAIPE
DIVISÃO
PROVA
NOME DO SUBSTITUTO
Nº DO DOCUMENTO
MODALIDADE
NOME A SUBSTITUIR
Nº DO DOCUMENTO
PROVA
NAIPE
DIVISÃO
PROVA
NAIPE
DIVISÃO
FUNÇÃO
PROVA
NOME DO SUBSTITUTO
Nº DO DOCUMENTO
MODALIDADE
NOME A SUBSTITUIR
Nº DO DOCUMENTO
FUNÇÃO
PROVA
NOME DO SUBSTITUTO
Nº DO DOCUMENTO
MODALIDADE
NOME A SUBSTITUIR
Nº DO DOCUMENTO
FUNÇÃO
PROVA
NAIPE
DIVISÃO
FUNÇÃO
PROVA
NOME DO SUBSTITUTO
Nº DO DOCUMENTO
PROVA
Função = Chefe de Delegação / Técnico / Atleta.
Local e data _______________________________________________________/____/2008.
NOME *
ASSINATURA
* CHEFE DE DELEGAÇÃO E/OU TÉCNICO.
NÃO PREENCHER - PARA USO EXCLUSIVO DO COMITÊ ORGANIZADOR
DATA DE RECEBIMENTO: ___/___/2008.
HORÁRIO: _____:_____ horas
RECEBIDO
(NOME):_______________________________________________________________________
________________________
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