16ª TAÇA CAMPINA GRANDE DE HANDEBOL
REGULAMENTO GERAL
Capítulo I - Dos Princípios Gerais
Art. 1º- A 16ª TAÇA CAMPINA GRANDE DE HANDEBOL tem a cooperação técnica da
Confederação Brasileira de Handebol e pessoas físicas e/ou jurídicas convidadas para tal fim.
Art. 2º- Para todos os fins, os participantes da 16ª TAÇA CAMPINA GRANDE DE HANDEBOL
serão considerados conhecedores das Leis Desportivas e das normas específicas contidas nesse
Regulamento, adotadas pelos promotores, ficando submetidos a todas as disposições e penalidades
que delas possam emanar.
Art. 3º- A 16ª TAÇA CAMPINA GRANDE DE HANDEBOL tem como objetivos, fomentar a
prática do Handebol na Região Nordeste do Brasil; promover o intercâmbio entre atletas, técnicos,
dirigentes e árbitros; estimular as relações interpessoais entre os praticantes da modalidade e
promover o turismo em nossa cidade e no estado.
Capítulo II - Da Organização
Art. 4º- Constituirão poderes da 16ª TAÇA CAMPINA GRANDE DE HANDEBOL:
a) Direção Geral;
b) Direção Técnica;
c) Direção Administrativa;
d) Comissão Disciplinar de Justiça Desportiva
TÍTULO I - DA DIREÇÃO GERAL
Art. 5º - A Direção Geral será responsabilidade do Professor Marcos Valério, cabendo-lhe a função
de executor e dirigente administrativo da competição, e o poder de convidar, quando julgar
necessário, pessoas para prestar assessoria técnica e logística.
Art. 6º- Compete à Direção Geral:
a)Divulgar o evento e convidar os participantes;
b)Providenciar os meios necessários à realização do evento;
c)Autorizar pagamentos e outras despesas;
d)Indicar todos os integrantes das diversas funções.
TÍTULO II - DA DIREÇÃO TÉCNICA E DE ARBITRAGEM
Art. 7º- A Direção Técnica será formada por 01 (um) Diretor e Coordenadores de Ginásios.
Art. 8º- Compete à Direção Técnica:
a) Organizar e dirigir a competição;
b) Designar, com o apoio da Confederação Brasileira de Handebol, os oficiais e árbitros para
realização dos jogos;
c) Providenciar, junto a Direção Administrativa, o material necessário e as instalações para a
realização do evento;
d) Tomar conhecimento de ocorrências verificadas no local da competição e solucioná-las;
e) Emitir informações sobre o desenrolar das competições;
f) Receber dos coordenadores de ginásios o relatório da rodada com resultados e ocorrências;
g) Elaborar o relatório final do evento.
TÍTULO III - DA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
Art. 9º- A Direção Administrativa será formada por 01(um) Diretor; 01(um) Coordenador de
Hospedagem/alimentação; e 01(um) Coordenador de Transporte/Lazer/ Cerimonial.
Art. 10º- Compete à Direção Administrativa:
a) Coordenar as atividades inerentes à recepção, alojamento e alimentação das equipes convidadas;
b) Organizar e dirigir as solenidades de abertura e de premiação;
c) Dar condições de segurança, higiene e primeiros socorros nos lugares de competição;
d) Dar suporte e infra-estrutura às demais Diretorias;
e) Prestar contas à Diretoria Geral da receita e despesas do evento.
TÍTULO IV - DA COMISSÃO DISCIPLINAR DE JUSTIÇA DESPORTIVA
Art. 11- A Comissão Disciplinar de Justiça Desportiva será constituída de 03(três) membros,
indicados pelo Diretor Geral.
§ 1º - Junto à Comissão Disciplinar de Justiça Desportiva atuarão 02(dois) membros em cada
ginásio, designados pelo seu Presidente.
§ 2º - A Comissão Disciplinar de Justiça Desportiva reunir-se-á sempre que for necessário e
deliberará com a maioria dos seus membros.
Art. 12 - Compete à Comissão Disciplinar de Justiça Desportiva processar e julgar:
a) Todo e qualquer membro participante diretamente do evento;
b) Todo e qualquer litígio entre os participantes da competição;
c) Todo e qualquer recurso interposto contra suas próprias decisões, quando não unânimes e/ou
contra decisões dos diversos poderes dirigentes e/ou executores do evento;
d) Em se tratando de evento onde o resultado dos jogos tem importância direta no andamento da
competição, todos os protestos serão resolvidos imediatamente e só serão aceitos até 01(uma) hora
após o fato ter ocorrido, mediante pagamento de uma taxa equivalente ao valor da inscrição de uma
equipe na competição.
Art. 13 - A Comissão Disciplinar de Justiça Desportiva reger-se-á pelo CBJD - Código Brasileiro
de Justiça Desportiva.
Capítulo II - Das Inscrições
Art. 14 - As Inscrições serão feitas de acordo com as instruções emanadas pelos promotores do
evento, quando da divulgação do mesmo e consequente convite para a participação na competição.
§1º - As equipes serão constituídas por 14 (quatorze) atletas no máximo, exceto no pré-mirim que
estas deverão ser constituídas por no máximo 10 (dez) atletas.
§2º - Após o início da competição as equipes só poderão completar os 14 (quatorze) atletas inscritos
até a primeira partida da competição. Mas os critérios para inscrição permanecerão inalterados.
Capítulo IV - Dos Participantes
Art. 15 - Poderão participar da 16ª TAÇA CAMPINA DE HANDEBOL, todos os atletas inscritos
por sua respectiva entidade.
Art. 16 - Para as inscrições dos atletas, deverão ser observadas as seguintes categorias para os
nascidos em:
a) 2003/04 - Pré-Mirim Masculino e Feminino
b) 2001/02 - Mirim Masculino e Feminino
c) 1999/2000 - Infantil Masculino e Feminino
d) 1997/98 - Cadete Masculino e Feminino
e) 1995/96 - Juvenil Masculino e Feminino
f) 1992/93/94 - Junior Masculino
g) 1993/94 – Júnior Feminino
h) Até 1991 - Adulto Masculino
i) Até 1992 – Adulto Feminino
Parágrafo Único - Cada atleta só poderá participar por uma entidade na sua categoria e uma
categoria acima, desde que o nome do mesmo conste na relação de ambas. O atleta de 1995 só
poderá participar da categoria adulta se sua entidade não estiver inscrita na categoria júnior. O atleta
deverá apresentar documento oficial com foto para cada jogo.
Art. 17 - Os dirigentes deverão estar devidamente uniformizados para permanecerem no local do
jogo e dirigir sua equipe, não sendo permitido ficar descalço, usar: sandálias, camiseta regata ou
algum tipo de calçado que possa prejudicar o piso da quadra.
Art. 18 - As equipes deverão estar devidamente uniformizadas de acordo com as regras e normas da
CBHb.
Parágrafo Único - A equipe citada em 1º lugar na tabela oficial (mando de campo) deverá, em caso
de coincidência de cores dos uniformes, utilizar o segundo uniforme da equipe, ou coletes.
Art.19 - É permitido o uso de esparadrapo para isolar qualquer objeto de acordo com as regras
(brincos, prendedores de cabelo, pulseiras, etc).
Art. 20 - Não será aceito o uso de fita adesiva ou esparadrapo para numerar as camisas dos
jogadores.
Art. 21 - A numeração deverá ser a mesma para toda a competição. Qualquer mudança deverá ser
comunicada com antecedência à coordenação e será aceita se o motivo for realmente de extrema
necessidade.
Capítulo III - Do Congresso Técnico
Art. 22 - O Congresso Técnico será realizado no dia 04.11, às 10h00, no auditório da Universidade
Federal de Campina Grande.
Art. 23 - O Congresso Técnico será dirigido pelo Diretor Técnico e/ou pelo Diretor Geral em
função das orientações oficiais do evento.
Art. 24 - Durante a realização do Congresso Técnico, só terão direito a participar dos trabalhos,
dirigentes devidamente credenciados e/ou notadamente reconhecidos de suas respectivas equipes.
Art. 25 - Na reunião do Congresso Técnico serão conhecidas todas as normas que regerão a
competição, não havendo, portanto outra reunião para tratar do assunto.
Capítulo IV - Das Competições
Art. 26 - As competições da 16ª TAÇA CAMPINA GRANDE DE HANDEBOL serão realizadas de
acordo com o que se segue:
a) Para 03 (três) equipes: turno e returno, os campeões dos turnos fazem a final e 3º lugar sai por
critério técnico.
b) Para 04 (quatro) e 05 (cinco) equipes: Jogam entre si. Fazem o jogo de confirmação (final) com
vantagem do empate para a equipe classificada em 1º lugar na fase.
c) Para 06(seis) e 07(sete) equipes: 2 Chaves de 3 para 06 (seis) equipes e 1 Chave de 3 e 1 Chave
de 4 para 7 (sete) equipes e seguem o critério que segue:
 2ª FASE - C - 2º Ch. "A" X 3º Ch. "B" / D - 2º Ch. "B" X 3º Ch. "A" - Nesta fase as equipes
2º A e 2º B jogam com a vantagem do empate.
 3ª FASE - E - 1º Ch. "A" X 1º Ch. "D" / F - 1º Ch. "B" X 1º Ch. "C" -Nesta fase as equipes
1º Ch. A e 1º B jogam com a vantagem do empate.
 FINAL - 3º e 4º = Perd. Ch. E X Perd. Ch. F / 1º e 2º = Venc. Ch. E X Venc. Ch. F - Nesta
fase não há vantagem do empate.
d) Para 08(oito) equipes: 2 Chaves de 4 equipes, sai 2 de cada chave, fazem a semifinal e final.
e) Para 09(nove) equipes: 1 Chave de 4 e 1 chave de 5 equipes, sai 2 de cada chave, fazem a
semifinal e final.
f) Para 10(dez) equipes: 2 Chaves de 5 equipes, sai 2 de cada chave, fazem a semifinal e final.
g) Para 11(onze) equipes: 1 Chave de 3 (três) equipes e 02 chaves de 4 (quatro) e segue o sistema de
disputa abaixo:
 2ª FASE - D - 2º Ch. "A" X 3º Ch. "B" / E - 2º Ch. "B" X 3º Ch. "C" / F – 2º Ch. "C" X 3º
Ch. "A" - Nesta fase as equipes 2º A, B e C jogam com a vantagem do empate.
 3ª FASE - G - 1º Ch. "A" X 1º Ch. "E" / H - 1º Ch. "B" X 1º Ch. "F" / I - 1º Ch. "C" X 1º
Ch. "D" - Nesta fase as equipes 1º Ch. A, B e C jogam com a vantagem do empate.
 TRIANGULAR FINAL - J - 1º Chave "G" X 1º Chave "H" / K – 1º Chave "I" X Perd.
Chave"J" / L - 1º Chave "I" X Venc. Chave"J" - Caso o jogo da Chave "J" saia empatado, o
1º Chave H joga na chave K.
h) Para 12 (doze) e 13 (treze) equipes: rodízio simples dentro das quatro chaves.
 2ª FASE - E - 2º Ch. "A" X 3º Ch. "B" / F - 2º Ch. "B" X 3º Ch. "A" / G- 2º Ch. "C" X 3º
Ch. "D" / H – 2º Ch. "D" X 3º Ch. "C" - Nesta fase as equipes 2º A, B, C e D jogam com a
vantagem do empate.
 3ª FASE – Quartas de finais - I - 1º Ch. "A" X 1º Ch. "H" / J - 1º Ch. "B" X 1º Ch. "G" / K 1º Ch. "C" X 1º Ch. "F" / L - 1º Ch. "D" X 1º Ch. "E" - Nesta fase as equipes 1º Ch. A, B, C
e D jogam com a vantagem do empate.
 SEMIFINAIS E FINAIS - M - 1º Chave "I" X 1º Chave "L" / N – 1º Chave "J" X 1º Chave
"K" / O - Perd. "M" X Perd. "N" / P – Venc. "M" x Venc. "N" - Os jogos não podem acabar
empatados.
i) Para 14 (catorze) e 15 (quinze) equipes: rodízio simples dentro das quatro chaves.
 2ª FASE - E - 2º Ch. "A" X 3º Ch. "B" / F - 2º Ch. "B" X 3º Ch. "A" - Nesta fase as equipes
2º A e B jogam com a vantagem do empate.
 3ª FASE – Quartas de finais - G - 1º Ch. "A" X 2º Ch. "D" / H- 1º Ch. "B" X 2º Ch. "C" / I 1º Ch. "C" X 1º Ch. "E" / J - 1º Ch. "D" X 1º Ch. "F" - Nesta fase as equipes 1º A, B, C e D
jogam com a vantagem do empate.
 SEMIFINAIS E FINAIS - K - 1º Chave "G" X 1º Chave "J" / L – 1º Chave "H" X 1º Chave
"I" / M - Perd. "K" X Perd. "L" / N– Venc. "K" x Venc. "L" - Os jogos não podem acabar
empatados.
Capítulo V - Dos Jogos e Seus Horários
Art. 27 - Para a 16ª TAÇA CAMPINA GRANDE DE HANDEBOL, serão aplicadas as regras
adotadas e aprovadas pela Confederação Brasileira de Handebol, sendo, entretanto necessária a
adoção de medidas especiais, de acordo com as características do evento.
§1º - Os jogos terão a duração de 20 (vinte) minutos (4x5') para a categoria pré-mirim e 30 (trinta)
minutos (2x15') para as demais categorias.
§2º - Devido às características da competição, haverá tantos jogos por dia quantos forem
necessários para cada equipe.
Art. 28 - Os jogos terão seus inícios fixados
§1º- Todos os jogos terão seus horários individualmente marcados;
na
programação
geral.
§2º - Todas as equipes deverão apresentar sua documentação às autoridades competentes, pelo
menos 15(quinze) minutos antes do horário estipulado para o seu respectivo jogo;
§3º - Uma partida suspensa por motivo independente e alheio à vontade das equipes participantes,
será reiniciada considerando-se válidos o tempo já decorrido e a contagem de gols alcançada, assim
como as advertências e punições aplicadas.
§4º - O reinício da partida será marcado pela Comissão Organizadora, sempre que possível dentro
do prazo de 2 (duas) horas após a paralisação.
§5º - A partir do momento que as entidades encontrarem-se em Campina Grande, em hipótese
alguma os jogos terão horários remarcados caso as equipes se atrasem por quaisquer que sejam os
motivos.
Art. 29 - Para o primeiro jogo da rodada de cada dia e cada ginásio, haverá uma tolerância de 15
minutos caso uma das equipes esteja com número insuficiente de atletas para o início da partida ou
tenha a ausência do técnico da mesma.
Capítulo VI - Da Classificação e do Desempate
Art. 30 - Nas fases de competição onde o sistema de disputa seja o rodízio, os jogos poderão
terminar empatados:
§1º - A contagem de pontos, para a classificação do rodízio, será de acordo com o que se segue:
a) Por vitória = 03 pontos
b) Por empate = 02 pontos
c) Por derrota = 01 ponto
d) Por ausência = 00 ponto
§2º - No caso de ausência, será atribuído o maior placar, dentro da chave em disputa para a equipe
vencedora. Caso a ausência aconteça nas fases de repescagem, quartas-de-finais, semifinais e finais,
apenas será dada a vitória à equipe que compareceu para a partida.
§3º - Para desempate na classificação, no sistema de rodízio, será adotado o seguinte critério:
Entre 2 equipes:
a) Confronto direto;
b) Maior número de vitórias na fase;
c) Maior saldo de gols na fase;
d) Maior número de gols marcados na fase;
e) Gol average, considerando-se todos os resultados obtidos na fase (maior coeficiente da divisão
dos gols pró pelos contras);
f) Sorteio.
Entre 3 equipes:
a) Contagem de pontos no confronto direto entre as equipes empatadas;
b) Saldo de gols no confronto direto entre as equipes empatadas;
c) Menor número de gols sofridos no confronto direto entre as equipes empatadas;
d) Maior número de gols marcados no confronto direto entre as equipes empatadas;
e) Maior saldo de gols na fase;
f) Maior número de gols marcados na fase;
g) Gol average, considerando-se todos os resultados obtidos na fase (maior coeficiente da divisão
dos gols pró pelos contras);
h) Sorteio.
Art. 31 - Nos jogos decisivos (finas 1º e 2º lugares) e semifinais se houver empate no tempo
regulamentar, haverá uma prorrogação de um tempo de 5 minutos (5') sem intervalo e sem direito a
tempo técnico. Persistindo o empate, haverá cobrança de tiros de 7 metros, na razão de 3x3,
persistindo o empate, na razão de 1x1, sendo considerada vencedora a equipe que estabelecer
vantagem mínima, ou seja, uma converte o 7m e a subsequente perde o 7m.
Capítulo VII - Dos Árbitros
Art. 32 - Os árbitros e seus auxiliares são integrantes do quadro oficial das Federações do Nordeste.
§1º - Os árbitros e os coordenadores são as autoridades competentes para determinar, por motivo
relevante ou de força maior, a interrupção ou suspensão de uma partida.
§2º - Nos casos em que os árbitros sintam que não há garantias para o início ou continuidade de
uma partida, estes poderão suspendê-la, só iniciando-a ou reiniciando-a quando julgar que haja
condições de jogo.
Art. 33 - Não será permitido o veto a quaisquer dos oficiais dirigentes do jogo.
Capítulo VIII - Dos Prêmios
Art. 34 - Serão concedidas medalhas de Ouro, Prata e Bronze às equipes classificadas
respectivamente em 1º, 2º e 3º lugares nas suas categorias e sexos, além de troféus alusivos ao
evento. O Campeão Geral da 16ª TAÇA CAMPINA GRANDE DE HANDEBOL será premiado
com Troféu. Os técnicos campeões receberão troféu alusivo ao evento.
Capítulo IX - Dos Protestos
Art. 35 - O protesto é uma forma de manifestação diante de situações irregulares decorrentes das
disputas, expresso através do documento hábil, encaminhado à Comissão Disciplinar de Justiça
Desportiva, através do Diretor Técnico, com recolhimento de uma taxa equivalente ao valor da
inscrição de uma equipe na competição.
§1º - Tem competência para interpor recursos, os técnicos e/ou dirigentes responsáveis pelas
equipes;
§2º - O ônus da prova cabe à equipe que interpor o recurso;
§3º - O Diretor Técnico, ao examinar a documentação que instrui o protesto, se julgar conveniente e
as provas assim o permitir, pode optar por uma decisão administrativa, tomada imediatamente, não
havendo necessidade de encaminhar para apreciação da Comissão Disciplina de Justiça Desportiva.
Art. 36 - Constituir-se-ão punições automáticas:
a) Desqualificação ou citação em relatório por agressão física = eliminação da competição.
b) Desqualificação por outros motivos, mas seguida de relatório arbitral = 1 jogo
c) Atleta ou dirigente citado em súmula (mesmo que não tenha sido punido durante a partida) = 1
jogo.
§1º - As desqualificações sujeitas à prática do handebol, não estarão sujeitas às punições
automáticas.
§2º - Para cada reincidência nas sanções de desqualificação, será adicionado 01(um) jogo, à
situação inicial, configurando-se: 2ª desclassificação = suspensão de 02(dois) jogos; 3ª
desclassificação = suspensão de 03(três) jogos e assim sucessivamente.
§3º - O Técnico, Atleta ou Dirigentes desqualificado em um jogo deverá retirar-se do banco de
reservas e colocar-se na arquibancada de lado oposto ao banco de reservas de sua equipe no último
degrau na ordem crescente, sendo ainda submetido a julgamento.
Capítulo X - Das Disposições Gerais
Art. 37 - As despesas com transporte, alimentação e hospedagem, serão de responsabilidade das
próprias equipes participantes.
Art. 38 - Não será permitida a ingestão de bebida alcoólica nos ginásios onde serão disputadas as
partidas, nem a participação de atletas e dirigentes apresentando sintomas de embriaguez ou
exalando odor alcoólico. Em caso de descumprimento a esta determinação o atleta(s) ou dirigente(s)
infratores será automaticamente eliminado da competição.
Art. 39 - Os promotores do evento não se responsabilizarão por acidentes ocorridos com os
participantes ou por estes ocasionados, antes, durante e depois do evento.
Parágrafo Único - As despesas decorrentes de incidentes, acidentes e/ou serviços hospitalares são
de inteira responsabilidade das equipes participantes.
Art. 40 - Para efeito do campeão geral da competição, adotar-se-á a pontuação abaixo:
Campeão: 10 pontos
Vice-Campeão: 06 pontos
3º Lugar: 04 pontos
4º Lugar: 03 pontos
Parágrafo Único - Para se estabelecer o desempate na pontuação geral, adotar-se-ão os critérios
abaixo:
a) Maior número de medalhas de ouro;
b) Maior número de medalhas de prata;
c) Maior número de medalhas de bronze;
d) Maior número de equipes inscritas na competição.
Art. 41 - Os casos omissos serão resolvidos, em 1ª instância, pelo Diretor Geral, e em 2ª instância
pelo Diretor Técnico, podendo, se julgar necessário, ouvir a Comissão Disciplinar de Justiça
Desportiva.
Campina Grande/PB
Comissão Organizadora