Direito Eleitoral
Cronograma das aulas telepresenciais e das avaliações presenciais
Turma 1
Turma 2
Ingresso em Set./ 2009
Ingresso em Mar./ 2010
Primeiro Semestre de 2010
Dia e horário: sexta-feira, das 18h30 às 22h30 (Horário de Brasília)
Disciplina: Condutas Vedadas e Abuso de Poder
Data
05/02
Aula
Tema da aula
Professor(es)
1/5
Espécies de condutas vedadas aos
agentes públicos em campanha
eleitoral.
Doutorando em Direito e Assessor da
Presidência do STF.
Flávio Unes Pereira
FERIADO
12/02
Flávio Unes Pereira
19/02
2/5
Uso de bem público durante o
processo eleitoral.
Doutorando em Direito e Assessor da
Presidência do STF.
26/02
3/5
Abuso de imagem e promoção
pessoal. Abuso do Poder Político.
Doutorando em Direito e Assessor da
Presidência do STF.
05/03
4/5
Abuso do Poder Econômico. Abuso
do Poder de Autoridade.
Doutorando em Direito e Assessor da
Presidência do STF.
12/03
5/5
Potencialidade lesiva das condutas
abusivas. Multas. Cassação do
Registro ou do Diploma.
Doutorando em Direito e Assessor da
Presidência do STF.
Flávio Unes Pereira
Flávio Unes Pereira
Flávio Unes Pereira
Disciplina: Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Recurso Contra Expedição de
Diploma e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Data
19/03
Aula
Tema da aula
1/6
AIJE e representações (captação
ilícita de sufrágio, violação ao art.
30-A da Lei nº 9.504/97, propaganda
irregular e art. 96 da Lei nº 9.504/97).
Início da turma 2
Professor(es)
Marilda Silveira
Doutoranda em Direito e Assessora de
Ministro do TSE.
Turma 1
excepcionalmente, a aula se encerrará às 22h10.
Turma 2
das 22h10 às 22h30
exibição de vídeo de boas vindas e de apresentação do funcionamento da Pós-Graduação.
Atualizado em 05/07/2010
Direito Eleitoral
Cronograma das aulas telepresenciais e das avaliações presenciais
Turma 1
Turma 2
Ingresso em Set./ 2009
Ingresso em Mar./ 2010
Primeiro Semestre de 2010
Dia e horário: sexta-feira, das 18h30 às 22h30 (Horário de Brasília)
Disciplina: Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Recurso Contra Expedição de
Diploma e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Data
Aula
Tema da aula
2/6
AIJE e representações (captação
ilícita de sufrágio, violação ao art.
30-A da Lei nº 9.504/97, propaganda
irregular e art. 96 da Lei nº 9.504/97).
26/03
Professor(es)
Marilda Silveira
Doutoranda em Direito e Assessora de
Ministro do TSE.
Turma 1
excepcionalmente, a aula se encerrará às 22h10.
Turma 2
das 22h10 às 22h30
exibição de vídeo de apresentação inicial da Savi-Pós
FERIADO
02/04
Marilda Silveira
09/04
3/6
Procedimentos e efeitos.
Doutoranda em Direito e Assessora de
Ministro do TSE.
16/04
4/6
Processo eleitoral.
Mestre em Direito e Procurador do
Distrito Federal.
23/04
5/6
Recurso contra a expedição de
diploma e ação de impugnação de
mandato eletivo.
Mestre em Direito e Procurador do
Distrito Federal.
6/6
Recurso contra a expedição de
diploma e ação de impugnação de
mandato eletivo.
Mestre em Direito e Procurador do
Distrito Federal.
30/04
Tarcísio Vieira Carvalho
Tarcísio Vieira Carvalho
Tarcísio Vieira Carvalho
Disciplina: Inelegibilidades, Desincompatibilização e Registro de Candidatura
Data
Aula
Tema da aula
Professor(es)
André Gontijo
07/05
1/4
Direitos Fundamentais e Direitos
Políticos
Mestre em Direito das Relações
Internacionais pelo Centro Universitário
de Brasília (UniCEUB). Doutorando em
Direito das Relações Internacionais
pelo UniCEUB. Professor da Graduação
do UniCEUB. Professor do Instituto
Brasiliense de Direito Público (IDP).
Atualizado em 05/07/2010
Direito Eleitoral
Cronograma das aulas telepresenciais e das avaliações presenciais
Turma 1
Turma 2
Ingresso em Set./ 2009
Ingresso em Mar./ 2010
Primeiro Semestre de 2010
Dia e horário: sexta-feira, das 18h30 às 22h30 (Horário de Brasília)
Disciplina: Inelegibilidades, Desincompatibilização e Registro de Candidatura
Data
Aula
Tema da aula
Professor(es)
André Gontijo
14/05
21/05
28/05
Mestre em Direito das Relações
Internacionais pelo Centro Universitário
de Brasília (UniCEUB). Doutorando em
Direito das Relações Internacionais
pelo UniCEUB. Professor da Graduação
do UniCEUB. Professor do Instituto
Brasiliense de Direito Público (IDP).
2/4
Conceito, pressupostos e requisitos
para o seu exercício.
3/4
Elegibilidade e inelegibilidade.
Desincompatibilização. Cassação e
suspensão dos direitos políticos.
Maria Claudia Bucchianeri
Pinheiro
4/4
Do procedimento de registro de
candidatura. Impugnações de
registro.
Maria Claudia Bucchianeri
Pinheiro
Mestre em Direito e Assessora de
Ministro do TSE.
Mestre em Direito e Assessora de
Ministro do TSE.
04/06
FERIADO
Data
Avaliação Presencial - AP
11/06
AP em Primeira Chamada
Horário: 18h30 às 21h30
18/06
AP em Segunda Chamada
Horário: 18h30 às 21h30
Os alunos podem optar por
realizar a avaliação em
primeira ou em segunda
chamada, independentemente
de requerimento.
Disciplina: Ação Rescisória, Recursos e Direito Penal Eleitoral
Data
25/06
Aula
Tema da aula
1/5
Ação rescisória, procedimento por
perda de mandato por infidelidade
partidária, reclamação, consulta e
recursos eleitorais.
Professor(es)
Marilda Silveira
Doutoranda em Direito e Assessora de
Ministro do TSE.
Esta aula, excepcionalmente, será disponibilizada na Savi-Pós
Atualizado em 05/07/2010
Direito Eleitoral
Cronograma das aulas telepresenciais e das avaliações presenciais
Turma 1
Turma 2
Ingresso em Set./ 2009
Ingresso em Mar./ 2010
Primeiro Semestre de 2010
Dia e horário: sexta-feira, das 18h30 às 22h30 (Horário de Brasília)
Disciplina: Ação Rescisória, Recursos e Direito Penal Eleitoral
Data
Aula
Tema da aula
Professor(es)
02/07
2/5
Ação Rescisória, reclamação,
consulta e recursos eleitorais.
Marcus Vinícius Furtado Coelho
3/5
Crimes eleitorais. Definição.
Natureza jurídica. Dogmática dos
crimes eleitorais. Classificação dos
crimes eleitorais. Bem jurídico
tutelado. Marco legal. Crimes
eleitorais em espécie previstos no
Código Eleitoral e em outras normas
correlatas.
09/07
16/07
4/5
Continuação do tema ação
Rescisória, reclamação, consulta e
recursos eleitorais.
23/07
5/5
Processo penal eleitoral.
30/07
Especialista em Direito e Professor em
Direito.
Pierpaolo Cruz Bottini
Doutor e Mestre em Direito Penal pela
USP. Professor-doutor da USP. Membro
de comissão do Instituto dos
Advogados de São Paulo. Conselheiro
do Conselho Nacional de Política
Criminal e Penitenciária.
ESTÚDIO DE SÃO PAULO
Marcus Vinícius Furtado Coelho
Especialista em Direito e Professor em
Direito.
Marcus Vinícius Furtado Coelho
Especialista em Direito e Professor em
Direito.
RECESSO
IMPORTANTE
Havendo necessidade de o aluno assistir aula/realizar a
avaliação em outra unidade da Rede LFG, atentar para o
procedimento previsto no Guia Acadêmico.
Atualizado em 05/07/2010