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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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I
Fortaleza
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—
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II
—
Estado do Ceará
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 1953
N. 393
||
Departamento de Pessoa! e Organização
-ÿ
Ki- O PREFEITO
|
MUNICIPAL
-
t
—
Parte Permanente «lo Quadro I Poder Executivo."
Paço da Prefeitura Municipal de Fortaleza, era 25 do
Novembro de 1953.
Paulo Cabral de Araujo
Prefeito Municipal
BE FORTALEZA, no uso de ATO DO PREFEITO MUNICIPAL
Sims atribuições legais,
dido, de acôrdo com o art. "a”, da Lei n. 540, de 28 de
RESOLVE exonerar, a pe- 100, parágrafo lo., allnea outubro de 1952
DR.
|í;
JOAO CAVALCANTE FI¬
GUEIREDO, ocupante do
JoOo Jacques Ferreira l.cort
EXPOSIÇÕES DE MOTIVOS
cargo de Médico Assistente Secretário
Municipal de lidlipadrão “T”
cação e Cultura
Tabela n
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N. 390, DE 17.11.53.
—
-;
—
—
11/
Sfjf<
Snr. Prefeito:
H&.
Tendo em vhln que esln Prefeitura está presentemenlc
ggtrealizando diversos concursos para provimento dos cargos
í* vagos ou providos inlerinamentc, venho por meio desta
Wjjpropfir a V. Excln. uma revisão nn tnbela de honorários
jfe’pora os membros das Bancas Examinadoras c seus nuxiBjp iinrcs. Os honorários atuais suo os constantes do quadro
HKPimcxo. Venho propor os abaixo indicados em vista de
Kí os que presenlemente são pagos não compensurcm os traí:' bulbos estafantes das bancas de concursos e provas do
Secretaria Municipal de Fazenda
—
—
—
—
PETIÇÕES
DESPACHADAS
—
Luis de Oliveira
1Q.182
Sul-América Ca¬ 15 437
Rohm, RESTITUA-SE, FACE
pitalização S. A., 15.399
A QUAN¬
Cartório Martins CERTIFI¬ A’ INFORMAÇÃO,(CINQUEN¬
TIA DE CrS 53.00
QUE-SE.
Rudolf Longer, TA E TRES CRUZEIROS),
10.738
o
incluindo-sc nova guia paru
MATRICULE-SE.
do legitimo pro¬
13.950
Ginásio Nossa recebimento
Senhora das Graças, DEFE¬ prietário.
RIDO, NOS TERMOS DA IN¬
Etlejánia G. B. Meneses
FORMAÇÃO E DO PARECER.
Auxiliar
Mene¬
Augusto
100
Mais
do
do
30
Brf.Ycncinirnto do
10:718
c
Mais
Menos dc 30
Franclsca Maria Anlouleta Vidal
Encargo cm concúno
candidatos zes, 18.510|52
nló 100 candid.
candidntos
Diretor de Secção
700,00 ! Vieira Maia, RETIFIQUE-SE.
Cr| 1.000,00
000,00
Presidente 500
500,00 DE ACORDO COM A INFOR¬
400,00
Membro 300
Cartório"
16619
18784
Dc 1.100 u a. 000
700,00
HU0.no MAÇÃO.
Presidente 000
Francisco Xavi¬ Pergentino Mala, 16584 *
1G.34G
000,00
500,00
Membro 400
8.
: Izabel Cartório Ponte. 16542
Oe 2.100 a 3.000
800,00
000,00 er Barroso, 7.880
Presidente 700
000,0(1
700,00 Brito Gomes de Melo, 10.204 Casa de Misericórdia, 16448
Membro 500
1.200,00
1.400,00
Beneficente do Berço (io
moL* de .1.01)0 Presidente 1.000
Alberto Costa Sousa,
‘...'000,00
1.100,00 Pobre, ATENDIDO, DE AMembro, 700
16576
Osmundn Brig) ido
INFORMA¬
A
,
COM
400,00
CORDO
300,00
<
200,00
ígKÿecrrttrio
dos Santos CERTIFIQUEÇÃO.
Cr$ 30,00 ]>or liora de trnbulho
•.
Raimundo SE.
12.357|52
Auilllar
Cr$ 20,00 pnr hora de trahnlho
João Ferreira
18128152
Ferreira da Costa, PROCE¬
EM FACE DA
DE ACORDO COM A da Silva
Aprovejlo o ensejo purn apresentar a V. Excla. pro- DA-SE
INFORMAÇÃO, INDEFIRO
INFORMAÇÃO.
.tVstos de estima e consideração.
O PEDIDO. ARQUIVE-SE.
Secçfto de Expediente e
Júlia Rodrigues
14418
f.:- > Arquivo,
Novembro
21
dc
em
Asilo do
Germano Carvalho Hoc ha
Pompeu, 12999
1953.
dc
PROCEDADiretor
Bom Pastor
SE, DE ACORDO COM A IN¬
Estejdnia G. b. Menete»
FORMAÇÃO.
Aprovo. Em 17.11.53.
Auxiliar
Rÿ'AU
Kÿ
—
—
—
JBc.
—
— — —
—
— — —
—
——
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Kr.'1
Movimento Diário da Tesouraria
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ps&ívÿíâ'
I / SALDO
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•
Leonildc Rocha
14.190
Armando
Maia, 16.149
16.671
Monteiro Nogueira
Cartório Pontes, 16.585
Oliveira,
Luis Barroso de
—
CERTIFIQUE-SE.
BOLETIM DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 1953
'
— ——
Diretor da Secção
>
m
m-
Secção «le Expediente e
Arquivo, em 25 de Novem-
Ma. AntonUta Vldal
Paulo Cabral de Araújo
Prefeito Municipal
Sp;
;
—
pro de 1953.
Este/dnia G. B. Meneses
Auxiliar
Ma. Anlontela Vldal
Diretor da Secção
*****
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
pela Lei
O "Diário Oficial dD Município” foi criado
Municipal de
N 461 de 24 de Maio de 1952, da Câmara
da Prefeitura,
Cr$ 1G4.154.80 Fortaleza, e Poderá publicar, além da matéria
PARA O DIA 24
Julgados de
quando
e
leis e decretos da União do Estado
Magalhães
de
Benevides
geralFeiJà
Planto
V
interesse
Secretário Municipal de Fazenda
efetuados
hoje
202.001,30
!•••+*--:
Vit&lna 8
f1ÍA*lttQ
OFfCtAL »0 MtimCITlO
go úo KavcmbM de mi
-
Indice da presente edição
Administração do Município
DEPARTAMENTO DE PESSOAL E ORQANIZAÇAO
Pág. I1
Alo do Prefeito Municipal
Pág. I
Exposições de Motlvoc
Pág. n
Edital N. 91
Concurso de Inspetor
—
—
—
—
— —
PREFEITO
DR. PAULO CABRAL DE ARAÚJO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Pág. I
Petições Despachadas
Movimento Diário da Tesouraria
—
—
Págs. I
e
—
9
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:r
SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA
DE MAGALHAES
DR. PLAUTO F. BENEVlCES
.*• rr r
,
i
Ht
SECRETARIO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS
ENG. JAIME CAMARA VIEIRA
—
—
<
JOAO JACQUES FERREIRA LOPES
SEC. DE SERVIÇOS URBANOS E ARASTECIMENTO
Pág. IV
Expediente do dia 7.11.53
SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS E
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Pág. TV
Copias Autenticas
9*
s> K
SECRETARIO DE EDUCAÇAO E CULTURA
IV
TURMA DE SELEÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
Edilal N. 00 Concurso de Médico Assistente Pág. II
IMPOSTO PREDIAL
Pág.
Edilal N. 79
!
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I 'i
ABASTECIMENTO
EDGARD
LEITE FERREIRA
DR.
SECRETARIO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA
DR. SILVIO IDEBURQUE CARNEIRO LEAL
Prefeitura Municipal de Fortaleza
m
az
Depc de Pessoal e Organização
m
DIÁRIO
Turma de Seleção e Aperfeiçoamento
EDITAL N. 90
Turma de Seleção c Aperfeiçoamento, em 23 de No¬
vembro de 1953.
i
Francisco das Chagas Vasconcelos
S.
T.
A.
da
Chefe
M
•VI8T0:
Rômulo Mascarenhas dos Santos
.Diretor
N. 91
CONCURSO DE INSPETOR
Faz-se público n abertura, na Tunna de Seleção
Aperfeiçoamento, das inscrições ao concurso para provi¬
mento do cargo /de Inspetor, Padrão “P”, lotado na Sacre-
I.
Ano
Encerramento:
— —
26.11.53.
12.12.53.
ASSINATURAS
..
.
í
'
Cr3 80,00 i
Cr$ 50,00 3
..
..
Semestre
........
.......
........
.....
.....
:âíM I
Para funcionários do Municipio
ti •
Ano
.. CrS 50,00 i
Semestre
CrS 30,00
I
.
VHHI I I
Preço do número avulso
.
CrS 1,00 ,
As assinaturas, anuais ou semestrais, terminarão sem- <
pre a 31 de dezembro ou 30 de junho, podendo ser fell®* -jj
.. .
‘
..
.....
<
-
em uuolquer data. Os pedidos de renovação deverão ser ò
endereçados um mês antes do vencimento, sem o que ser® i
suspensa a remessa do Jornal.
Todos as assinaturas, sem exceção, deverão ser paS*5 4
no Caixa do “Diário”.
As repartições estaduais e federais, no que se refer*
n assinaturas, pagarão a mesma importância alusiva aos 'j
funcionários municipais.
IS
adiantadamcnteL
PUBLICIDADE
taria Municipal de Fazenda.
Aberturg das inscrições:
•3
a
O-
provas do mesmo o único candidato inscrito.
Avisa-se, outrossim, que qualquer reclumnção poderá
—
—
Faz-se público que foram encerrados os trabalhos do
Concurso de Médico Assistente a que se refere a Portaria
n. 993, de 0 de julho de 1953, não tendo comparecido 'às
ser a presentadu dentro do prazo de três (3) dias, a contar
du pubiicução do presente edital.
Ú
OFICINAS
Rua Barão do Rio Branco
1332
Fone
59-90
DIRETOR
Dr. OTAC/LIO DOS SANTOS COLARES
CONCURSO DE MÉDICO ASSISTENTE
-
OFICIAL DO MUNICÍPIO
REDAÇÃO E
Preços (
„
00|
( Página
(
CrS 500,
Linha
CrS
3,00
Poderão, inscrever-sc candidatos de ambos os sexos
:
>
,
.
que tenham a idade entre 18 e 35 anos à data da inscrição,
paguem uma taxa de CrS 21,00 em sêlos municipais, en¬
treguem 3 retratos de tamanho 3x4 e apresentem titulo
da eleitor, sendo que os do sexo mnsculino deverão apre¬
sentar também, prova de quitação com o serviço militar.
Síntese dos deveres: Encarregar-se do contrôle da
prrecadação Municipal.
Exemplos de atribuições: Proceder estudos e levantamentos da capacidade tributária dos contribuintes; superfntender o serviço.de arrecadação, etc.
especiais: o perjodo minimo de tra¬
Caractérlsticas
34 horas
—
semanais.
balho será de
Vencimento inicial: CrS 2.300,00.
regulados pelas Instruções a que so
trabalhos serão
n, 1739, de 17 dè novembro de 1063,
Jportaija
a
refere
Os
§
it
sendo que o concurso terá o prazo de validade de doi*
anos.
Quaisquer esclarecimentos serão dados nesta Tun”?'
nos altos da Prefeitura Municipal, dnrante o êxps®t®ve
normal,
•
NovembPrortdeeÍ953.de
C
0r8anlzaf50’
cnl
Fco. das Chagas dc Vasconcelos
|
25 de
Chefe da T. S. A.
VISTO:
Rtmnfa Mascarenhas das Santo*
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Diretor
A
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Noveitiimi flc
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OFICIAL DO
——
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I'AjfitiM A
MUNICÍPIO
I.
IMPOSTO PREDIAL
ti,.
E D I T A L N. 79
IMPOSTO PREDIAL
k
Dc ordem do Exmo. Sr. Prcfcllo Municipal, foço pít|bllco, para conliccimcnlo dos Srs. proprietários c demali
íi Jnlcrcssados, que, nn conformidade do aisposlo no nrt. 15
do Dccreto-lel n. 271, dc 22 dc Setembro dc 1947, está se
ij procedendo ao lançamento geral para a contribuição do
imposto Predial do Exercício de 1954, tendo incidido em
f alterações as tributações dos contribuintes abaixo rela-
——
——
i
.
H
Secção de Lançamentos da Prefeitura Municipal de
Fortaleza, cm 31 de Outubro de 1953.
Waldemar Queiroz
3,:
Chefe
i'0
da Secção de Lançamentos
VISTO:
Plauto Feijó Benc vides de Magalhães
Secretário Municipal de Fazepda
-
m
Publlque-se
Paulo Cabral de Araújo
Prefeito Municipal
(Continuação)
77—Maria Gomes da Silva
150—Rosendo de Sousa 142—José Gonçalves, de Almeida
•••
140—Luisa Holanda da Silva
Silva
da
132 Joaquim Vicente
124—João Porfirlo NeP°muceno •
110—Rosa Elias
Ik
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...
.
108—A mesma t V
104 A mesma
98—Calixto Mota Filho ••;•••
71—Dr. Eduardo Henrique Girão
—
•
Í.i j;. '
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TRAVESSA CABEDELO
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74
1
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—
RDA
CENTRAL
227 João Alves de Paula
Gonçalves •••
219—Francisco Raimundo
Silva
da
215—Martinho Pereira
207 João Martins de Oliveira •
189—Cecília Camilo de Sousa
185 J0sé de Sousa Bebe
161—Brun0 Correia Barbosa ,»
•••
••
151 o mesmo ••
—
——
--
Cr»
13,10
5,50
154,30
306,50
15,50
...
——
—
—
—
——
——
—
263,00
176,00
12,10
22ÿ0
154,30
27,70
132,50
27,70
12,10
12,10
18,80
66,40
44,90
18,80
....
23,50
27,70
14,91)
22,20
38,00
27,30
8,50
48,40
8,50
....
.................
....
....
———
——
65,00
32,90
80,80
5,20
12,10
.......
......
.
.
—
—
90 Antônio Batista de Carvalhj,
84—Herds, âe Jeracinda F.Conceição..
80 Joana Ferreira da Silva
•
76—Luis Vieira Carvalho
70—Herds- de Petronilla M. de Lima
64—José Aarão Cisne
—
..
.
.
.
.
.........
......
....
60— Francisco de Fernando de Freitas
54—Florêncio Maciel dos Santos
34 Joaquim Felix de Matos
•'
28—Cicero de Oliveira
—
27,30
66,40
27,70
.
36,30
18,80
27,70
66,40
23,50
23,50
176,00
«,9o
44,90
44,60
>
,
27,30
27,30
18,80
RDA JOAQUIM ALVES
220— Calixto Mota Filho
210—José Alves Lima
.......
96,50
128,00
í|
RDA CAMOCIM
132,50
96,50
219,00
48,40
8,50
44,90
132,50
.
...
27,30
200,40
89,00
132,50
13,10
......
....
.
v,
110,80
12,10
......
loi Euclides Domes de Freitas
07 Marla Ferreira de Oliveira
03 An.bal Muniz do Nascimento
89—Francisca Firmina de Oliveira
83—Helena Nonato da Silva
75 Francisca Percilina de Lima
69—A mesma
63 Francisca Ferreira de Lima
59—Carmelita Francisca Silva
55 José Aarão Cisne
41—Raimundo Colares Fllh0
i
23—Raimundo Joaquim Almeida
29 Maria Luiza Pereira
228 Maria Gomes de Melo
226—Antônio Gomes de Melo
222 Pedrina Gomes de Melo
218 Francisca Maria da Conceição
206 José Aarão Cisne
204 O mesmo
188 Plácido Gomes da Costa
180 Miguel Rodrigues da Costa
162—Pedro Francisco Barbosa
154 Manuel Rodrigues da Silva
122 JoS0 Dlonisio da Silva .'.
114—Herds, de Antônio R. dos Santos .
108 Ra.murado Rodrigues dos Santos .
96—Maria Isidorio *
-,v
-
Cr»
.
——
•
clonados.
Pennnncccm innllcrávcis os lançamentos dos prédio.
não mencionados ncsls Edital, no qual estuo especificadas
tas iributaçõcs correspondentes nos prédios novos cnnfr cluidos após a épocn da revisão do exercício em vigência.
O pagamento do imposto em questão será feito tm
«
quatro (4) ’prostnçõcs iguais, nos mêses de Fevereiro,
| Maio, Setembro e Dezembro, qualquer que seja o valor Ian¬
s' çado, correspondendo n qunntla mencionada neste Edital
if
a uma prestação trimcstrnl.
íi
Para n nprcsenlnção dc quaisquer reclamações contra
os lançamentos feitos terão os Srs. contribuintes o prazo
de vinte (20) dias, contados da data da publicação dcsle
Edital.
g
Sob nenhum pretexto serão tomudas era consideração
to reclamações fora do prazo fixado.
_____
•,
143 Candidÿ Francisca Soares
137 Maria Patronilia de Sousa
120—Marla Conrado da Costa
12S Miguel Barros de Almeida
123 Sebastião V.elra de Carvalho
119 Filadelfo Fíandsco Madruga
107—Maria Correia da BUva
I
K
•(,
......
...
543—Isaac Fernandes Vieira .
.
535—0 mesmo
525—Herds- de Antônio Cameir0
451—Dominga Maria da Conceição
—
......
449—Herds- de Aurora Felipe Viana
427 Inácio Moreira da Rocha
425—0 mesmo
.
(Oontinúal
M
T
110,80
154,30 ’Ip
8.30
10,50
110,80
110,80
89,°0 ; r
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26 dc Novembro de 1953''' W
DIá RIO OFICIAL DO MUNICíPIO
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>- 1 -V
SECRETARIA DE SERVIÇOS URRAMOS E ABASTECIMENTO
SECÇÃO
Peixe írêsco
Pe.xe sêco
Galinhas
DO EXPEDIENTE E ARQUIVO
Fortaleza, 8 de Novembro de 1953.
sob a ju.
Resumo do movimento dos
risdição desta Secretaria, referente ao dia 7 dêste.
departamentos
'
LIMPEZA PUBLICA
30 carradns de lixo
218 bovinos
35 suínos
........
..
•.
.
2930
410
700
II
..
II
MATADOURO DE PARANGABA
.
ii
...
.....
.
....
08 bov|nos
0 suinos
22 bovinos para a Feira L.vre
10 sujnos para a Feira Livre
6 lanigeros Para a Feira Livre
II
II
II
.'.
14700
240
3300
400
90
3 suinos condenados
1 lanigero condenado
51ATA DOURO DE ANTÔNIO BEZERRA
21 bovinos
II
5 suinos
II
2374
238
MATADOURO DE MESSEJANA
4350
80
29 bovinos
2 sujnos
MERCADO DE ALDEOTA
II
Came verde de bovino
Carne verde de suino
II
1084
54
MERCADO PAULA PESSOA
...
..
25 bovinos
3 suinos
.
Peixe
Galinhas
!ÿ
7
II
II
2378
120
100
.
II
90
II
II
II
3891
1057
331
52
Diário da Tesouraria
BOLETIM DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 1953.
Receita do dia de hoje
164.154,80
254.619,90
V
SALDO PARA O DIA 25
—
418.774,70
154.134,70
* i
Pagamentos efetuados hoje
..
••
«•
Cr$ 264.640,00
Plriulo Peijó Benevides de itaoalhâss
Secretário Municipal de Fazendp
3708 ?r
450 j§
.. v
05
_
140 /
*ÿ
ri
M. REIS
Auxiliar
VI8TO:
rl
ARYMAR DE MOURA ARAR1PE
Chefe dr Secção
Prefeitura Municipal de Fortaleza
—
COPIA AUTENTICA : Termo de rescisão de contrato assinndo entre o Governo Municipal dc Fortaleza e o Sr. Ger¬
mano Carvalho Rocha, conforme se encontra ãs fls. lOáv
(cento e cinco verso) do livro próprio do Departamento
dc Pessonl e Organização.
“De acordo com os term os
da cláusula sétima do contrato firmado entre o Govern»)
Municipal dc Fortule-za e o Sr. Germano Carvalho Rocha,
o tiunl foi lavrado cin 10 (dezenove) dc outubro de 1951
(mil novecentos c cinquenta e um), segundo consta às fls,
—
51 (cinquenta e uin) e 51v (cinquenta c um verso), do
livro próprio do Dep. de Pessoal c Organização, fica, a par¬
tir de 17 de. Novembro, rescindido em vista de ten sido
»> aludido contratado, nomeado para cargo público
o instrumento cm referencia, sem que caiba direito a
indenizações ou reclamnções judiciais ou extra-judiciais.
O presente termo de rescisão, lavrado por mim, Benotilia
Cunha, vai assinado pelo sr. Diretor do Departamento de
Rômuho Muscarenhas dos Santos,
Pessoal c Organização
representante do Governo Municipal, pelo contratado,
pelas testemunhas abaixo discriminadas e por mim. Fhrtnlezu, 24 dc Novembro dc 1953 *:an) Rômulo Mascarenlius dos Santos. Germano Carvalho Rocha. Ester Bôto Atanásio. Gcraldo Soares Almeida.”
Copiado por Geraldo
Aux. de Escritório Ref. I. Conferido por FranOliveira
Aux. de Escritório Ref. I. Conforme.
cisca Dutra Sena
Ester Bôto Atunásio
Chefe da Turma de Cadastro.
VISTO. Departamento de Pessoal e Organização da Prefeilura Municipal de Fortuleza, Rômulo Mnscnrenhns dos Santos
DIRETOR.
—
—
—
—
—
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S
~
——
——
COPIA AUTENTICA
Carne verde de bovino
Csrne sêca de bovino ..
Carne verde de suino
Carne sêca de suino .
Saldo do dia 23|11|53
•*
R AíMUNDA
—
ussinadn entre o Governo
MERCADO DE CEREAIS
rÿovimersto
38 1/2 bovinos (pêso liquido)
17
suinos
lanígeros
6
Toucinho
Quilos 48010
II
2170
.
12 bovinos para a Feira Livre
8 sujnos para a Feira Livre
2 bovinos para a Escola Preparatória
150 -
FEIRAS LIVRES
.
MATADOURO MODCLO
s
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Termo de rescisão de contrato
Geraldo José
Municipal e o Sr.
se encontra às fls. 100 do
livro próprio do Departamento de Pessonl c Organização.
“De ncôrdo com os termos da Cláusula sétima do contrato
firmado entre o Governo Municipul de Fortaleza e o srGeraldo José dc Curvalho Freire, o qual Poi lavrado cm
23 '(vinte e três) de Abril dc 1951 (mH novecentos e ct|l‘
dc Carvulho Freire, conforme
j
quenta e um), segundo consta às fls. 34, (trinta e quatro),.
34v (trinta e quatro verso) e 35 (trinta e cinco), do livro
próprio do Departamento de Pessoal e Orgunizaçào, fica, -j
a partir de 18 de Novembro, rescindido
em vista de ler
sido») aludido contratado nomeado para cargo público
o instrumento em referencia, sem que caibu direito a in- .
(lenizaçóes ou reclamações judiciais ou extra-judiciais. Oy.y|j
|)resenle termo de rescisão, lavrado por mim, Benoliha . y
Cunha, vai assinado pelo sr. Diretor do Departamento dc
Sr. Rômulo Mascarenhas dos
Pessoul ’e Organização
Santos, representante do Governo Municipal, pelo contratudo, pelas testemunhas abaixo discriminadas e por mW' • ;
Fortaleza, 24 dc Novembro de 1953. ass). Rômulo MascaEslcr
renhas dos Santos. Geraldo José de Carvalho Freire,
Copiado y
Bôto Atanàsio. Geraldo Soares de Almeida.”
-V.;
por Cernido Oliveira
Aux. de Escritório Ref- L
Aux. dc Escritório Rc>- *v
rido por Francisco D. Sena
Conforme Ester Bôto Atanàsio - Chefe da Turma dc
•
dastro. VISTO: Departamento de Pessoal e Organização a
Rômujo.
de Fortaleza;
Prefeitura MunicipalDIRETOR,.
nhas dos Spntos
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rrC' V.
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