EDUCAÇÃO - A Escola Municipal Paraíba (bairro Vila Mury) promoveu na quarta-feira, dia 06, a I Mostra de trabalhos realizados no Laboratório de Informática Educativa em 2008. Cerca de 500 alunos do 2º ao 5º ano apresentaram diversos trabalhos desenvolvidos nos computadores e que foram realizados durante o primeiro semestre deste ano, entre eles: “Linux e o seu Mascote”, “A influência da Cultura Européia”, “O que compõe um computador?” e “Histórias Virtuais”. CONCESSÃO - O Governo Municipal recebeu, na tarde da terça-feira, 05, os 19 novos comerciantes do município. Eles receberam o Termo de Concessão Real de Uso para atuarem nos Mercados Populares – 15 boxes divididos nos mercados da Vila Santa Cecília, Amaral Peixoto, Aterrado e Retiro, além de três quiosques de alimentação espalhados pela cidade. VOLTA REDONDA EM DESTAQUE ANO XIV - R$ 0,30 - Nº 814 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA 7 DE AGOSTO DE 2008 Guardas Municipais aprovados em concurso passam por treinamento Grupo completa a primeira etapa do curso, com duração de seis meses, no dia 20 de agosto Os 60 novos Guardas Municipais de Volta Redonda, aprovados por concurso público realizado no último dia 30 de março, completam a primeira etapa do curso de formação no próximo dia 20 de agosto. De acordo com o comandante da Guarda, eles concluíram a fase básica do treinamento, com grade curricular estabelecida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e acompanhada pela Polícia Federal. - Os aprovados no concurso público foram chamados para preencher as 60 vagas existentes. Em primeiro lugar, eles passaram por exame psicotécnico e psicológico feito pela Polícia Federal, além de exame de saúde. A próxima etapa é concluir o Curso de Formação que dura cerca de seis meses e é composto por três etapas: básica; aperfeiçoamento e qualificação; e prática operacional, quando o novo guarda vai às ruas com a supervisão de um instrutor. Somente após estas etapas ele está pronto para atuar em campo sozinho. Ainda assim, todos passam por período probatório de dois anos – detalhou o comandante da guarda. Na grade curricular nacional para Guardas Municipais para Formação em Segurança Pública da Secretaria Nacional estão temas como “Ética, Cidadania, Direitos Humanos, Segurança Pública e Defesa Social”; “Valorização Profissional e Saúde do Trabalhador”; “Comunicação, Informação e Tecnologias em Segurança Pública”; além de temas específicos como “O Papel das Guardas Municipais” e “Técnicas e Procedimentos Operacionais das Guardas Municipais; e disciplinas ligadas ao Direito. - Seguimos à risca as determinações da Secretaria Nacional de Segurança para garantir serviço de qualidade à população por parte da Guarda Municipal – garantiu o comandante da instituição. Usuários do Capd expõem no Espaço Zélia Arbex O Espaço das Artes Zélia Arbex abre nesta sexta-feira, 8, a III Mostra de Artes dos usuários do Centro de Atendimento à Pessoa com Deficiência (CAPD), da Secretaria Municipal de Ação Comunitária. Na exposição poderão ser vistos cerca de 100 trabalhos, entre eles, mosaicos, pinturas em tela, desenhos artísticos e cerâmica. A exposição, com entrada gratuita, poderá ser visitada até dia 31 de agosto, diariamente das 10 às 19 horas. De acordo com a gerente do Caped, os trabalhos foram realizados durante as oficinas da OAT (Oficinas Abrigadas de Trabalho) deste ano. “Nesta exposição vamos mostrar a população a capacidade e o talento dos usuários”, disse. O Espaço das Artes Zélia Arbex fica na Rua 14, na Vila Santa Cecília. O Caped tem como objetivo a socialização e integração dos deficientes nos vários segmentos da sociedade, além de prestar orientação e esclarecimentos sobre os direitos da pessoa deficiente. Desenvolve projetos em várias oficinas de trabalho como, artesanato, pintura, informática, além de manter um Espaço de Convivência. O Centro atende a 160 pessoas com deficiência mental, física e auditiva. Página 2 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE 7 de agosto de 2008 Funcional 8.08.13.392.0182.2.130 Gothardo Lopes Netto Prefeito Municipal Nelson Kruschewsky dos Santos Gonçalves Vice-Prefeito José Luiz Fagundes da Costa Secretário Municipal de Governo Carlos Macedo da Costa Secretário Municipal de Administração José Iran Peixoto Junior Secretário Municipal de Planejamento José Carlos de Abreu Secretário Municipal de Fazenda Giselle Confort Bandeira Secretária Municipal de Saúde Reginaldo Moreira Rosa Diretor-Geral do Serviço Autônomo Hospitalar - SAH Almir de Souza Rodrigues Diretor Administrativo Hospital Municipal Dr. Munir Rafful Therezinha dos Santos Gonçalves Assumpção Secretária Municipal de Educação Moacir Carvalho de Castro Filho Secretário Municipal de Cultura Rosemari Machado Vilela Secretária Municipal de Esporte e Lazer José Jerônimo Telles Filho Secretário Municipal de Obras José Luiz Sales Secretário Municipal de Serviços Públicos Munir Francisco Secretário Municipal de Ação Comunitária Jeronimo Pereira dos Santos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo Affonso José Soares Filho Procurador Geral do Município Carlos Amaro Chicarino de Carvalho Coordenador de Defesa do Meio Ambiente Claro Mariano de Lima Filho Diretor - Presidente da Cohab/VR Paulo César Lopes Netto Presidente da EPD/VR Júlio Cesar de Oliveira Cyrne Presidente da FEVRE João Streva Filho Diretor-Geral do Fundo Comunitário Vitor Hugo Gonçalves de Oliveira Presidente da Fundação Beatriz Gama Maria Teresa Homem da Costa Diretor-Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano Marco Antônio dos Reis Diretor-Presidente da Superintendência dos Serviços Rodoviários Paulo Cezar de Souza Diretor-Executivo do SAAE/VR Vanessa Tavares Outeiro Assessora de Comunicação Social Haroldo Fernandes da Silva Coordenador de Indústria, Comércio e Turismo E X P E D I E N T E Jornal Volta Redonda em Destaque Órgão Oficial do Município de Volta Redonda Criado pelo Decreto nº 4946 de 26/06/93 Responsável: Assessoria de Comunicação Social da PMVR Prefeitura Municipal de Volta Redonda Poder Executivo Impresso: Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda Cód. de Despesa 808.180 Valor R$ 250.000,00 IV – No valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), visando atender as despesas com o Programa de Manutenção e Operacionalização da SMMA – Equipamentos e Material Permanente, na SMMA, a saber: Funcional 8.16.04.122.0162.2.150 Cat. Econômica 44905200.00 Cód. de Despesa 816.035 Valor R$ 180.000,00 Art.2º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado no inciso I, do artigo 1º, será utilizado como fonte os recursos oriundos do cancelamento parcial do Programa do Aeroporto de Volta Redonda – Obras e Instalações, na SMO, a saber: Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 11.050 Altera a redação do “caput”, do artigo 3º, do Decreto nº 9903, de 02/fevereiro/2004, que cria a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura. O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Artigo 1º - O “caput”, do artigo 3º, do Decreto nº 9903, de 02/ fevereiro/2004, passa a ter a seguinte redação: “Artigo 3º - A Comissão Municipal de Incentivo à Cultura será composta por 5 (cinco) membros titulares e 5 (cinco) suplentes do Conselho Municipal de Cultura., a serem indicados pela Secretaria Municipal de Cultura”. Art.3º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado no inciso II, do artigo 1º, será utilizado como fonte os recursos oriundos do cancelamento parcial do Programa do Aeroporto de Volta Redonda – Obras e Instalações, na SMO, a saber: Funcional 8.05.26.781.0138.1.086 Cat. Econômica 44905100.92 Cód. de Despesa 805.380 Valor R$ 80.000,00 Art.4º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado no inciso III, do artigo 1º, será utilizado como fonte os recursos oriundos do cancelamento parcial do Programa de Manutenção do Patrimônio Histórico Municipal – Material de Consumo, Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, na SMC, a saber: Funcional 8.08.13.391.0276.2.007 8.08.13.391.0276.2.007 Cat. Econômica 33903000.00 33903900.00 Cód. de Despesa 808.040 808.050 TOTAL Valor R$ 25.000,00 R$ 225.000,00 R$ 250.000,00 Art.5º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado no inciso IV, do artigo 1º, será utilizado como fonte os recursos oriundos do cancelamento parcial do ProArtigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua grama de Despesas de Exercícios Anteriores – Despesas publicação, revogadas as disposições em contrário, em especidededeExercícios Anteriores (5), na SMF, a saber: Funcional Funcional Cat. Cat.Econômica Econômica Cód. Cód. Despesa Despesa Valor Valor al o Decreto 10958, de 11 de março de 2008. 8.03.04.122.0175.2.132 8.01.04.131.0330.2.055 8.05.26.781.0138.1.086 33909200.00 44905100.92 33903000.00 803.020 805.380 801.080 R$ R$R$180.000,00 590.000,00 80.000,00 Palácio 17 de Julho, 26 de junho de 2008. Art.6º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GOTHARDO LOPES NETTO Prefeito Municipal Palácio 17 de Julho, 15 de julho de 2008. DECRETO Nº 11.076 GOTHARDO LOPES NETTO Prefeito Municipal Abre Créditos Adicionais Suplementares. O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal nº 4.387, de 27 de dezembro de 2007, D E C R E T A: Art.1º - Ficam abertos os Créditos Adicionais Suplementares discriminados abaixo: DECRETO Nº 11.081 Abre Crédito Adicional Suplementar. O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal nº 4.387, de 27 de dezembro de 2007, D E C R E T A: I – No valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), visando atender as despesas com o Programa de Manutenção do Departamento de Energia e Iluminação Pública – Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, na SMSP, a saber: Funcional 8.10.25.452.0012.2.013 8.10.25.452.0012.2.013 Cat. Econômica 33903000.00 33903900.00 Cód. de Despesa 810.210 810.220 TOTAL Valor R$ 350.000,00 R$ 240.000,00 R$ 590.000,00 II – No valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), visando atender as despesas com o Programa de Publicação e Divulgação de Atos Oficiais – Material de Consumo, na SMG, a saber: Telefone: (24) 3346-4952 - Fax: 3346-4954 Site/PMVR: portalvr.com Organização dos atos oficiais: Sandra Mª Oliveira de Carvalho Cat. Econômica 33903000.00 III – No valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), visando atender as despesas com o Programa de Manutenção e Operacionalização da SMC – Material de Consumo, na SMC, a saber: Art.1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), visando atender as despesas com o Programa de Implantação e Ampliação da Infra-estrutura Urbana – Obras e Instalações e Programa do Kartódromo Municipal - Obras e Instalações, na SMO, a saber: Funcional 8.05.15.451.0006.2.082 8.05.15.451.0006.2.082 8.05.27.812.0341.1.143 Cat. Econômica 44905100.00 44905100.29 44905100.00 Cód. de Despesa 805.230 805.240 805.520 TOTAL Valor R$ 100.000,00 R$ 50.000,00 R$ 300.000,00 R$ 450.000,00 Art.2º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado no artigo anterior, será usado como fonte de recurso o cancelamento parcial do Programa de Despesas de Exercícios Anteriores – Despesas de Exercícios Anteriores (5), na SMF, a saber: Funcional 8.03.04.122.0175.2.132 Cat. Econômica 33909200.00 Cód. de Despesa 803.020 Valor R$ 450.000,00 Art.3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi- Página 3 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE cação, revogadas as disposições em contrário. 7 de agosto de 2008 Art.3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio 17 de Julho, 29 de julho de 2008. Palácio 17 de Julho, 30 de julho de 2008. RESOLVE: Gothardo Lopes Netto Prefeito Municipal Secretaria Municipal de Administração Abre Crédito Adicional Suplementar. ——————————————————————- Portaria n.º_073/2008 -SMA Concede pensão mensal. O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal nº 4.387, de 27 de dezembro de 2007, Concede pensão mensal. O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais, GOTHARDO LOPES NETTO Prefeito Municipal DECRETO Nº 11.082 ——————————————- PORTARIA N.º 247/2008 -SMA O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais, CONCEDER a contar de 06 de março de 2008, pensão mensal em favor de LUSIA MOURA BENTO companheira do exservidor JOSE FRANCISCO DE PAULA, matrícula 001.139 inativo ocupava o cargo de Motorista, nível GO – 6 - 13ª referencia, falecido em 05 de março de 2008, de conformidade com o artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 218, 219 e 220, letras “a” e “b”, da Lei Municipal n.º 1931, de 26 de outubro de 1984, com as alterações efetuadas pelas Leis Municipais nºs 3.230, de 20 de novembro de 1995 e 3.267, de 24 de abril de 1996, consoante ainda com o apurado no Processo Administrativo n.º 4582/2008 RESOLVE: D E C R E T A: ————————— — Art.1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), visando atender as despesas com o Programa de Auxílio Alimentar – Material de Consumo, no Banco da Cidadania, a saber: Funcional 8.70.08.244.0170.2.003 Cat. Econômica 33903000.99 Cód. de Despesa 870.360 Valor R$ 50.000,00 Art.2º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado no artigo anterior, será usado como fonte de recurso o cancelamento parcial do Programa de Apoio aos Festejos Natalinos – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, Programa Ecoóleo – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no Banco da Cidadania, a saber: Volta Redonda, 06 de junho de 2008 CONCEDER a contar de 25 de outubro de 2007, pensão mensal em favor de CONCEIÇÃO TAVARES DE OLIVEIRA, conjugue do ex-servidor ARISTIDES TAVARES DA SILVA, matrícula 100.803, ocupava o cargo de Serviços Auxiliares, nível SA– 5 14ª referencia, falecido em 25 de outubro de 2007, de conformidade com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 218, 219 e 220, letras “a” e “b”, da Lei Municipal n.º 1931, de 26 de outubro de 1984, com as alterações efetuadas pelas Leis Municipais nºs 3.230, de 20 de novembro de 1995 e 3.267, de 24 de abril de 1996, consoante ainda com o apurado no Processo Administrativo n.º 11.660/2007 Palácio 17 de Julho, 30 de julho de 2008. Cat. Econômica 33903600.99 33903900.00 Abre Crédito Adicional Suplementar. O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal nº 4.387, de 27 de dezembro de 2007, D E C R E T A: Art.1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), visando atender as despesas com o Programa de Publicação e Divulgação de Atos Oficiais - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, na SMG, a saber: Funcional 8.01.04.131.0330.2.055 Cat. Econômica 33903900.00 Cód. de Despesa 801.100 Valor R$ 200.000,00 Art.2º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado no artigo anterior, será usado como fonte de recurso o cancelamento parcial do Programa de Despesas de Exercícios Anteriores – Despesas de Exercícios Anteriores (5), na SMF, a saber: Funcional 8.03.04.122.0175.2.132 Cat. Econômica 33909200.00 Cód. de Despesa 803.020 PORTARIA N.º 279/2008-SMA Concede pensão mensal. R E S O L V E: DECRETO Nº 11.083 Valor R$ 200.000,00 PORTARIA-P-N.º 283 /2008 -SMA Reformular Proventos de Servidora O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais, em atendimento às exigências do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: R E S O L V E: Funcional GOTHARDO LOPES NETTO 8.70.13.392.0173.2.006 Prefeito 8.70.18.541.0161.2.007 O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais, GOTHARDO LOPES NETTO Prefeito Municipal CARLOS MACEDO DA COSTA Secretário Municipal de Administração Volta Redonda, 26 de fevereiro de 2008. CARLOS MACEDO DA COSTA Secretário Municipal de Administração Art.3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GOTHARDO LOPES NETTO Prefeito CONCEDER PENSÃO MENSAL no período de 25 de junho de 2008 a 22 de outubro de 2008, em favor de JOSE ROBERTO DE CARVALHO, filho do ex-servidor GERALDO JOSE DE CARVALHO, matrícula 102.148, que ocupava o cargo de Serviços Auxiliares, nível AS – 03, 11ª referência, falecido em 03 de agosto de 1981, de conformidade com artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 218, 219 e 220, letra “b”, da Lei Municipal n.º 1931, de 26 de outubro de 1984, com as alterações efetuadas pelas Leis Municipais nºs 3.230, de 20 de novembro de 1995 e 3.267, de 24 de abril de 1996, devendo tal valor ser pago ao Sr. JUAREZ CUSTODIO DE CARVALHO, irmão e representante legal, consoante ainda com o apurado no Processo Administrativo n.º 10.280/2006 e feito nº 1993.066.00529-3. Valor do Benefício: R$ 576,27 = Correspondentes a parcela única, conforme dispõem o artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/ 2004. Volta Redonda, 03 de julho de 2008. GOTHARDO LOPES NETTO Prefeito CARLOS MACEDO DA COSTA Secretário Municipal de Administração Cód. de Despesa Valor 870.620 R$ 10.000,00 REFORMULAR, aposentadoria por tempo de serviço, com 870.670 R$ 40.000,00 R$ 50.000,00 TOTALproporcional, proventos a contar de 17 de janeiro de 1996 a servidora MARIA INEZ DE ALBUQUERQUE PEREIRA matricula 108.634 , no cargo de Professor I,nível GM-2-I, 14ª referência , de conformidade com o artigo 40, inciso III, letra “c” da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, combinado com os artigos, 3º ,§ 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 20 ,de 15 de dezembro de 1988 e combinado com os artigos187, inciso III , letra “c” , 193 , inciso I e II da Lei Municipal nº 1931 , de 26 de outubro de 1984 , com as alterações efetuadas pela Lei Municipal nº 2387 , de 26 de dezembro de 1988 e Lei Municipal nº 3213 , de 11 de outubro de 1995, ficando fixados os proventos ,conforme Processo Administrativo nº 6889/1993, tornando sem efeito as Portarias nº 251/1996 –SMA e 039/2008 SMA. Volta Redonda, 15 de julho de 2008. GOTHARDO LOPES NETTO Prefeito CARLOS MACEDO DA COSTA Secretário Municipal de Administração PORTARIA-P-Nº 00289/2008 O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: APOSENTAR, por tempo de serviço, a contar de 01 de julho de 2008, o(a) servidor(a) JOSE BRAZ, matrícula 054496, no cargo de ENCANADOR - Nível GO-32 - 15ª referência, de conformidade com o Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 40, § 1º, inciso III, letra a e § 3º s constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998, combinado com os artigos: Artigo 61, Incisos I,III e 187, letra a e 193 inciso I e II da Lei Página 4 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE Municipal nº 1931 de 26 de outubro de 1984, com as alterações efetuadas pela Lei Municipal nº 2387, de 26 de dezembro de 1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11 de outubro de 1995, conforme Processo Administrativo nº 9309/2008.Valor do Benefício: R$ 0,00, correspondentes a parcela única, conforme dispõe o artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004. Volta Redonda, 22 de julho de 2008 GOTHARDO LOPES NETO Prefeito CARLOS MACEDO DA COSTA Secretário Municipal de Administração PORTARIA-P-Nº 00290/2008 O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: APOSENTAR, por tempo de serviço, a contar de 01 de julho de 2008, o(a) servidor(a) PEDRO BISPO DA SILVA, matrícula 014788, no cargo de PEDREIRO - Nível GO-32 - 17ª referência, de conformidade com o Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 40, § 1º, inciso III, letra a e § 3º s constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998, combinado com os artigos: Artigo 61, inciso III e 187, letra a e 193 inciso I e II da Lei Municipal nº 1931 de 26 de outubro de 1984, com as alterações efetuadas pela Lei Municipal nº 2387, de 26 de dezembro de 1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11 de outubro de 1995, conforme Processo Administrativo nº 8913/2008.Valor do Benefício: R$ 1.301,86, correspondentes a parcela única, conforme dispõe o artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004. Volta Redonda, 22 de julho de 2008 GOTHARDO LOPES NETO Prefeito CARLOS MACEDO DA COSTA Secretário Municipal de Administração ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria N°: 261/2008 – EXONERAR, a pedido, a contar de 01/07/2008, JOÃO BATISTA TEIXEIRA FILHO – Matrícula: 144509, do Cargo em Comissão de Gerente da Divisão de Programas Especiais, Símbolo DAS–9, Secretaria Municipal de Saúde. Portaria N°: 281/2008 – EXONERAR, a pedido, a contar de 16/06/2008, ENEIDA DA SILVA CASQUEIRO – Matrícula: 190616, ocupante do cargo de Docente II - Secretaria Municipal de Educação. Portaria N°: 282/2008 – EXONERAR, a pedido, a contar de 04/07/2008, JOSÉ GUILHERME CARVALHO VIEIRA – Matrícula: 131725, do Cargo em Comissão de Gerente da Divisão de Serviços Gerais, Símbolo DAS – 9, Secretaria Municipal de Educação. Portaria N°: 288/2008 – CONCEDE DISPOSIÇÃO, a contar de 04/07/2008, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto / VR, a FERNANDA OLIVEIRA COUTINHO – Matrícula: 147494, com ônus para este Município - Secretaria Municipal de Governo. Portaria N°: 293/2008 – DESIGNAR, a contar de 16/06/2008, a professora ENEIDA DA SILVA CARQUEIRO – Matrícula: 150371, para exercer a função de Diretora da C. M. Raiozinho de Sol, atribuindo-lhe o Símbolo CAI-8, Secretaria Municipal de Educação. Portaria N°: 294/2008 – DESIGNAR, no período de 02/07/ 2008 a 29/12/2008 a professora NILZA SANT’ANA DE SOUZA MENDONÇA – Matrícula: 123412, para exercer a função de Diretora da C. M. José Ferreira dos Santos, atribuindo-lhe o Símbolo CAI-8, em substituição a titular, Maria Isabel Gama Rezende, que se encontra de Licença Prêmio, no período citado, Secretaria Municipal de Educação. Portaria N°: 298/2008 – NOMEAR, a contar de 07/07/2008, ANA PAULA DE AZEVEDO BRAZ – Matrícula: 296589, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, atribuindo-lhe o Símbolo DAS–6B, Secretaria Municipal de Governo. Portaria N°: 297/2008 – NOMEAR, a contar de 04/07/2008, GUNTHER DANQUIMAIA GOMES – Matrícula: 296570, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, atribuindo-lhe o Símbolo DAS–10A, Gabinete do Vice-Prefeito. 7 de agosto de 2008 TERMO DE APOSTILA Referência Portaria n.º 368/2006 - SMA Jose Dornelles Raposo, beneficiário da ex-servidora Gilka Gonçalves de Oliveira Raposo, matricula 107.620, ocupava o cargo de Professor do 1º Grau – 1ª Fase, Nível GM – 1 – I, 10ª referência, falecida em 06 de maio de 1992. Fazemos constar junto a Portaria acima referenciada às folhas n.º 08 do presente processo. - Onde se lê: - de conformidade com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 218, 219 e 220, letras “a” e “b”, da Lei Municipal nº 1931, de 26 de outubro de 1984. - Passa-se a ler: - de conformidade com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 218, 219 e 220, letra “a”, da Lei Municipal nº 1931, de 26 de outubro de 1984. Volta Redonda, 24 de julho de 2008. Cláudio dos Santos Franco Chefe de Gabinete/SMA TERMO DE APOSTILA Referência Portaria n.º 237/2008 - SMA Marli Valença de Almeida, matricula 041.807, aposentada no cargo de Servente – Nível GA – 2 – I – 15ª referência. Fazemos constar junto a Portaria acima referenciada às folhas n.º 19 do presente processo. - Onde se lê: - no cargo de Servente – Nível GA– 21 – 16ª referência. - Passa-se a ler: - no cargo de Servente – Nível GA– 2 – I – 15ª referência. Volta Redonda, 25 de julho de 2008. Cláudio dos Santos Franco Chefe de Gabinete/SMA PORTARIA N.º 274/2008 -SMA PORTARIA-P-Nº 00290/2008 O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: APOSENTAR, por tempo de serviço, a contar de 01 de julho de 2008, o(a) servidor(a) PEDRO BISPO DA SILVA, matrícula 014788, no cargo de PEDREIRO - Nível GO-32 - 17ª referência, de conformidade com o Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 e 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 40, § 1º, inciso III, letra a e § 3º s constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998, combinado com os artigos: Artigo 61, inciso III e 187, letra a e 193 inciso I e II da Lei Municipal nº 1931 de 26 de outubro de 1984, com as alterações efetuadas pela Lei Municipal nº 2387, de 26 de dezembro de 1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11 de outubro de 1995, conforme Processo Administrativo nº 8913/2008.Valor do Benefício: R$ 1.301,86, correspondentes a parcela única, conforme dispõe o artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004. Volta Redonda, 22 de julho de 2008 GOTHARDO LOPES NETO Prefeito CARLOS MACEDO DA COSTA Secretário Municipal de Administração Volta Redonda, 25 de julho de 2008. CARLOS MACEDO DA COSTA Secretário Municipal de Administração Concede pensão mensal. O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: GOTHARDO LOPES NETTO Prefeito Municipal TERMO DE APOSTILA Referência Portaria n.º 245/2008 - SMA Irene Alvarenga, matricula 084.875, aposentada no cargo de Orientador Educacional – Nível GMC – 2 – I – 12ª referência. Fazemos constar junto a Portaria acima referenciada às folhas n.º 40 do presente processo. - Onde se lê: - no cargo de Orientador Educacional – Nível GMC–21– 13ª referência. - Passa-se a ler: - no cargo de Orientador Educacional – Nível GMC – 2 – I– 12ª referência. Volta Redonda, 25 de julho de 2008. CLÁUDIO DOS SANTOS FRANCO Chefe de Gabinete/SMA CONCEDER PENSÃO MENSAL no período de 25 de junho de 2008 a 22 de outubro de 2008, em favor de VALDECI AMARAL DOS SANTOS, filho portador de necessidades especiais do exservidor FRANCISCO DO AMARAL, matrícula 111.208, ocupava o cargo de Motorista, nível 01 – 3ª referência, falecido em 12 de dezembro de 1985, de conformidade com artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 218, 219 e 220, alínea “b”, da Lei Municipal n.º 1931, de 26 de outubro de 1984, com as alterações efetuadas pelas Leis Municipais nºs 3.230, de 20 de novembro de 1995 e 3.267, de 24 de abril de 1996, devendo a pensão ser paga à Sra. VILMA AMARAL DOS SANTOS, enquanto curadora do beneficiário, consoante ainda com o apurado no Processo Administrativo n.º 10.641/2006. Valor do Benefício: R$ 732,48 = Correspondentes a parcela única, conforme dispõem o artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/ 2004. Volta Redonda, 03 de julho de 2008. GOTHARDO LOPES NETTO Prefeito CARLOS MACEDO DA COSTA Secretário Municipal de Administração Página 5 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE 7 de agosto de 2008 PUBLICAÇÃO POR EXTRATO - 2008 Tipo de Contrato Nome Matrícula CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO ADILSON SILVA DE MOURA ADMA MARTINS FERNANDES ADRIANA APARECIDA D. BITTENCOURT ADRIANA DA SILVEIRA CHEREM ADRIANA PEROZINI NOGUEIRA CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO ALAIDE QUEIROZ GABRIEL GONÇALVES ALBERTO ARAUJO VALENTE ALCIONE DE SOUZA COSTA ALESSANDRA MITIE SPALLANZANI ALESSANDRO SILVA PINTO ALEXANDRA DO NASCIMENTO JOAQUIM ALEXANDRA MANSUR BORGES ALEXANDRE SOARES BARBOSA ALINE APARECIDA DE O.DOS SANTOS ALINE APARECIDA SILVA ALINE BARONTO GALHARDO ALINE DE MEDEIROS AGUIAR ALINE DE OLIVEIRA GONCALVES ALINE DE SOUZA SILVA ALINE FONTE SIQUEIRA NAVES ALINE LOPES REBOUCAS GOMES 299871 298670 301914 303577 300233 301256 301655 299375 300195 301884 299162 CONCURSO ALINE SILVA PINHEIRO 292877 CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONTRATO CONCURSO ALLYSSON VELOSO DIAS AMANDA DE SOUZA BENTO AMANDA DE SOUZA PEREIRA AMANDA RIBEIRO BARBOZA AMANDA SILVA COZZOLINO AMBROSINA DE FATIMA DOS SANTOS AMELIA MARIA MOTTA LUCCHES I ANA CARLA DE SOUZA BORGES 298689 301221 299774 300306 300250 303682 301663 300519 CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONTRATO CONCURSO ANA ANA ANA ANA ANA 303739 301671 300535 292346 299847 CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO ANA RITA DOS REIS SACRAMENTO ANA RITA NUNES DA SILVA ANANDA MOURA DE BARROS ANDREA GONCALVES E SILVA ANDREA LUISA MACHADO DA SILVA ANDREA POLLASTRI ROBERTO ANDREIA DE PAULA ANDRADE ANDREIA GARCEZ DE SOUZA MACHADO ANDREIA MARCIA PEREIRA ANDREIA MOIA PEREIRA ANDREIA SANTOS ANDREZA MARA DA SILVA ANGELICA ALVES MIRANDA RIBAS ANGELICA COSTA FRAUCHES ANGELICA RIVELLINE ANGELICA TEIXEIRA PEREIRA ANTONIO CARLOS FERREIRA BARBARA AP FLORENCO DE OLIVEIRA BARBARA GOMES DE SOUZA PEREIRA BIANCA CESAR ALMEIDA BIANCA MANGELLI MARTINS ADDEO BRAZILINO GONCALVES DA CUNHA BRUNA RAMOS BRUNO LEAL MARIANO CAMILA SILVA DE OLIVEIRA CANDIDA DE OLIVEIRA SIQUEIRA CARINA AGLAI DO CARMO CARLA FOURAUX DE OLIVEIRA FIGUEIRA CARLA MARIA DE BARROS FIGUEIRA CARLA RUSSONI DE CARVALHO CARLOS ALBERTO MACHADO CARLOS JOSE GONCALVES DA SILVA CAROLINE DE ANDRADE CUNHA CASSIA REGINA DO N ALBERNAZ ADRIANE DE FATIMA MENDONÇA ALVES CAROLINA NUNES SILVA CLAUDIA FERREIRA DIAS LIDIA BARBOSA DE ARAUJO PAULA LESSA MONTEIRO RACHEL GOMES DE SOUSA 303763 299502 298727 300411 299715 299251 301183 298662 299790 299758 303020 299537 300640 300179 299464 300470 300390 301124 301787 301396 301299 303755 299634 299944 301159 299383 299073 301370 300993 298646 292419 301329 301442 301051 298697 300578 300047 299170 301450 300373 299626 301841 298700 298735 299200 Cargo PROFESSOR 2ª FASE PROFESSOR 1ª FASE PROFESSOR 2ª FASE PROFESSOR 1ª FASE PROFESSOR 1ª FASE ORIENTADOR EDUCACIONAL PROFESSOR 1ª FASE PROFESSOR 2ª FASE PROFESSOR 1ª FASE PROFESSOR 2ª FASE PROFESSOR 2ª FASE PROFESSOR 2ª FASE PROFESSOR 2ª FASE PROFESSOR 2ª FASE PROFESSOR 2ª FASE PROFESSOR 1ª FASE PROFESSOR 1ª FASE PROFESSOR 2ª FASE PROFESSOR 1ª FASE PROFESSOR 1ª FASE PROFESSOR 2ª FASE ORIENTADOR EDUCACIONAL ORIENTADOR EDUCACIONAL PROFESSOR 2ª FASE PROFESSOR 1ª FASE PROFESSOR 1ª FASE PROFESSOR 1ª FASE PROFESSOR 1ª FASE PROFESSOR 2ª FASE PROFESSOR 2ª FASE SUPERVISOR EDUCACIONAL PROFESSOR 1ª FASE PROFESSOR 2ª FASE PROFESSOR 1ª FASE GUARDA SANITARIO ORIENTADOR EDUCACIONAL PROFESSOR 1ª FASE PROFESSOR 1ª FASE PROFESSOR 1ª FASE PROFESSOR 1ª FASE PROFESSOR 1ª FASE PROFESSOR 1ª FASE PROFESSOR 2ª FASE PROFESSOR 2ª FASE PROFESSOR 1ª FASE PROFESSOR 2ª FASE Admissão 15/4/2008 13/2/2008 11/2/2008 14/2/2008 13/2/2008 12/2/2008 13/3/2008 11/2/2008 13/2/2008 13/2/2008 15/4/2008 12/2/2008 11/2/2008 16/4/2008 7/4/2008 14/2/2008 17/3/2008 21/2/2008 13/2/2008 14/2/2008 28/2/2008 12/2/2008 6/11/2007 11/2/2008 13/3/2008 13/2/2008 14/2/2008 14/2/2008 27/3/2008 12/2/2008 14/2/2008 21/5/2008 20/2/2008 14/2/2008 30/8/2007 12/2/2008 13/2/2008 22/2/2008 14/2/2008 13/2/2008 14/2/2008 14/2/2008 7/3/2008 21/2/2008 20/3/2008 19/3/2008 SUPERVISOR EDUCACIONAL 21/5/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 SUPERVISOR EDUCACIONAL 12/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 10/3/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 5/3/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 11/9/2007 SUPERVISOR EDUCACIONAL 20/3/2008 PROFESSOR 2ª FASE 22/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 6/3/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 14/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 SUPERVISOR EDUCACIONAL 12/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 12/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 14/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 14/3/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 SUPERVISOR EDUCACIONAL 12/2/2008 Tipo de Contrato CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO Nome Matrícula CATIELLI BAPTISTA DE SOUZA 299413 CATIENE RAMOS OLIVIRA FERNANDES 301078 CESAR JUNIOR PEREIRA MARTINS 303690 CHISTIANNE DE ANDRADE BENTO 300861 CINTIA CARVALHO RAMOS 292702 CINTIA FERNANDES DE OLIVEIRA 301493 CINTIA JULIANE RODRIGUES CARNAUBA 298743 CINTIA LEMOS DE MATTOS SCHOCAIR 300128 CIRCE MANHAES SILVEIRA SIMOES 298751 CLAUDIA CRISTINA S DE M FERREIRA 301825 CLAUDIA GONCALVES LACERDA ALMICO 299456 CLAUDIA HELENA MOREIRA V.RAMOS 300918 CLAUDIA HELENA TEIXEIRA BASTOS 298760 CLAYTON CESAR DE ALMEIDA 299448 CLEINER MACHADO DE AVILA 300039 CLEUSA MARIA VIEIRA BENEDITO 304778 CRISTIANE AMARAL DE CARVALHO 300462 CLEIDE MALTA MACHADO SILVA 302066 CRISTIANE DA SILVA FERNANDES 301035 CRISTIANE MARIA TOLEDO FONSECA 298778 CRISTIANNE VENEU VALENTE 299391 CRISTINA PITASSI DE FARIA CARVALHO 292192 DALIANE MAGALHAES NUNES DE SOUZA 301680 DAMIANA PENIDO FERREIRA DA SILVA 300560 DANIELE AROUCA ALVES 299596 DANIELE FARIA DE SOUZA 301574 DANIELE FIDELES PEREIRA 299570 DANIELE RODRIGUES BARBOSA 298786 DANIELLE PIRES CAZONI 300586 DANILO DE ASSIS RODRIGUES 292907 DARLAN DE SOUZA BASTOS 300934 DEBORA FERREIRA LAURINDO 300063 DEBORAH FERNANDA DOS SANTOS GOMES 300330 DEIVID SARGENTO OLIVEIRA 298794 DENISE CARISIO PIRES 299588 DENISE DORNELAS NEVES 301418 DENYANA VASCONCELOS F DA SILVA 300284 DIANA CONCEICAO DE JESUS 299669 DIANE PINHEIRO DA CRUZ 302988 DINAMAR APARECIDA DE CASTRO SILVA 298808 EDINA DE LIMA PIRES MARQUES 301523 EDIONE MARIA DA SILVA 300314 ELAINE AVELLAR MARTINS CARVALHO 301515 ELAINE CRISTINA DE FREITAS FARIA 300837 ELAINE DA SILVEIRA 301280 ELIANE APARECIDA MAGALHAES G PEREIR 300675 ELIANE DE OLIVEIRA A DA SILVA 303720 ELIANE DO CARMO GOMES COUTO 301752 ELIANE RABELLO PANAINO 298816 ELIANE RAMOS PEREIRA SOARES 301302 ELIAS RAMOS DE OLIVEIRA 303780 ELILIAN GOES DA SE ROQUE 303542 ELISSANDRA FERREIRA DA SILVA 292486 ELIZABETE APARECIDA SILVA O. AVILA 300764 ELIZABETE MARIA FORTES DE OLIVEIRA 300276 ELIZABETH ALICE PEREIRA ALVES 300888 ELIZANDRA PERRUT BARBOSA 302015 EMILIANA ANGELA MAGALHAES 300080 ENI NOGUEIRA DE ANDRADE ROCHA 300870 ERICA DE OLIVEIRA PEREIRA DE SOUZA 300020 ESTEFANI TESSARO 301108 EULINA CAROLINA SAYAO DE SOUZA LIMA 300209 EVERTON OLIVEIRA JARDIM 303712 EZEQUIEL THULER 298824 FABIANE DA CRUZ DIAS 292915 FABRICIA DAS GRACAS R DE OLIVEIRA 299480 FERNANDA ANDRADE DE OLIVEIRA 299723 FERNANDA DE OLIVEIRA TROCADES 301353 FERNANDA MARTINS DUARTE DOS SANTOS 300543 FERNANDA MESSIAS CONTI DE SOUZA 298611 FLAVIA DE FATIMA M DOS SANTOS 301698 FLAVIA DE OLIVEIRA SAMPAIO SILVA 300497 FLAVIA MEDEIROS AREDES 303607 FLAVIA SOBRINHO DA SILVA 301000 FRANCES PEREIRA MARCATO DE ANDRADE 299294 FRANCIANA COSTA DE OLIVEIRA 301191 Cargo Admissão PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 6/3/2008 PROFESSOR 2ª FASE 25/3/2008 PROFESSOR 1ª FASE 6/3/2008 ORIENTADOR EDUCACIONAL 5/10/2007 PROFESSOR 2ª FASE 21/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 14/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 20/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 5/3/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 27/3/2008 PROFESSOR 1ª FASE 14/2/2008 GUARDA SANITARIO 18/4/2008 PROFESSOR 1ª FASE 6/3/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 GUARDA SANITARIO 10/8/2007 PROFESSOR 2ª FASE 15/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 18/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 13/3/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 22/2/2008 ORIENTADOR EDUCACIONAL 27/11/2007 PROFESSOR 1ª FASE 5/3/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 14/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 10/3/2008 PROFESSOR 1ª FASE 14/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 GUARDA SANITARIO 29/4/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 21/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 14/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 1/4/2008 PROFESSOR 1ª FASE 4/3/2008 PROFESSOR 1ª FASE 19/3/2008 ORIENTADOR EDUCACIONAL 25/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 21/5/2008 PROFESSOR 2ª FASE 26/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 19/3/2008 PROFESSOR 2ª FASE 21/5/2008 PROFESSOR 2ª FASE 10/4/2008 ORIENTADOR EDUCACIONAL 17/9/2007 PROFESSOR 1ª FASE 28/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 14/2/2008 SUPERVISOR ESCOLAR 5/3/2008 PROFESSOR 2ª FASE 17/4/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 5/3/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 7/3/2008 PROFESSOR 1ª FASE 14/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 4/4/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 23/11/2007 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 20/3/2008 PROFESSOR 2ª FASE 15/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 21/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 14/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 25/3/2008 PROFESSOR 1ª FASE 6/3/2008 SUPERVISOR EDUCACIONAL 12/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/3/2008 Página 6 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE Tipo de Contrato Nome Matrícula CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO FRANCISCO DA SILVA TRINDADE GABRIELA DO NASCIMENTO LUIZ GABRIELA LOUREIRO MORAES DA SILVA GEIZIBELI BORSATTO VIEIRA GEORGIA EVELINE DA CUNHA GIOVANA DE OLIVEIRA SILVA GISELE FONSECA OVIDIO GISELE MIRANDA COSTA GLAUCE CAMPOS FEIJO SOUZA GLAUCIELE MARTINS RICARDO GRAZIELA DE OLIVEIRA GRAZIELE RESENDE DA SILVA HAIDEE NUNES DUARTE HELENA APARECIDA RAMOS HELENA DE OLIVEIRA DIVINO HELENA DE SOUZA ANANIAS HIANY MARQUES MAURICIO HUIARA HELENA DE OLIVEIRA IRACI MARIA DE MORAES ISABEL CRISTINA DA SILVA ISABELA DE SOUZA NASCIMENTO IVANIA DE DEUS FERREIRA IZABEL CRISTINA ALVES SANTOS IZABEL CRISTINA DOS SANTOS JANAINA ALVES DA SILVA C MENEGATTI JANAINA DA SILVA GEREMIAS JANETE DIVINA AMORIM MENDES JANILCE CAMPOS DA SILVA JAQUELINE DA SILVA GIL JAQUELINE DE OLIVEIRA VIANA JAQUELINE DE PAIVA SILVA JAQUELINE DIAS MACHADO JAQUELINE DOS SANTOS LORENO JAQUELINE MACHADO PONTES JEFFERSON GERALDO DA SILVA ESTEVAO JOANA POSSIDONIO ROSA MENDES JOAO EVANGELISTA ROSA JOAO PAULO BUENO DELGADO JOAO PAULO PINTO JOELMA NASCIMENTO SANTOS MOURA JOSE ALCIR COUTINHO DE AZEVEDO JOSE CARLOS CORREA SOARES JOSE CARLOS SCHUABB JOSIANE MEIRY DE OLIVEIRA RAMOS JOSIANE RIBEIRO DA CUNHA JULIANA BARROS RODRIGUES VIEIRA JULIANA DE ALMEIDA SERRAZINE 299120 299340 301426 300160 299677 301205 301620 299820 300527 300799 300071 299618 300985 300110 298840 298859 301230 299650 292940 299855 300705 299995 301779 301566 301922 300144 299863 300802 301485 303674 301272 300381 299561 300255 301973 300845 292400 300756 300217 302996 301540 301710 298867 301043 300900 299545 299189 CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO JULIANA MARIA OLIVEIRA FARIAS JULIANA PEREIRA DE CARVALHO JULIANA SOUZA DE PAULA JURACI TEODORO DA SILVA E SILVA JURANIR DOS SANTOS SOUSA KATIA PILAD PORTO KENIA MOREIRA PASCHOETO KHETILLEN MUNIQUE PIRES RIOS LARAINE COSTA LEDA MARIA RIBEIRO LENI DA MOTTA MATHIAS DA SILVA LIDIA SOARES RIBEIRO 300829 303666 303771 299693 301850 301248 300098 299510 302074 300500 301990 301957 CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO LIDIANE DE JESUS JORGE LILIA BRETZ ALMEIDA LILIA LUIZ SOARES LIVIA CRISTINA DE FREITAS LIVIA MARIA LOPE LOURDES CRISTINA DE SOUZA CUCONATO LUANA DE SOUZA AREDES LUANA NOBREGA TEIXEIRA LUCIA HELENA DOS ANJOS ROSA LUCIA VALERIA AVELAR KRUPP LUCIANA DA SILVA ORMOND LUCIANA GOMES COELHO FORTES LUCIANA MARIA SOARES DA S. COUTO LUCIANA MIRANDA DE PAULA LUCIANA PIRES RIBEIRO 301337 299839 299499 298883 301612 299308 301027 301817 302961 304085 298891 301892 299936 299766 301345 Cargo PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR Admissão 2ª 1ª 1ª 1ª 1ª 1ª 2ª 2ª 1ª 1ª FASE FASE FASE FASE FASE FASE FASE FASE FASE FASE 12/2/2008 13/2/2008 20/3/2008 14/2/2008 13/2/2008 13/3/2008 14/2/2008 13/2/2008 14/2/2008 28/2/2008 ORIENTADOR EDUCACIONAL 13/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 6/3/2008 ORIENTADOR EDUCACIONAL 13/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 14/3/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 5/12/2007 SUPERVISOR EDUCACIONAL 12/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 26/2/2008 SUPERVISOR EDUCACIONAL12/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 17/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 17/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 16/4/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 14/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 28/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 21/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 24/3/2008 ORIENTADOR EDUCACIONAL 18/3/2008 PROFESSOR 1ª FASE 14/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 14/2/2008 GUARDA SANITARIO 16/4/2008 PROFESSOR 1ª FASE 5/3/2008 GUARDA SANITARIO 6/9/2007 PROFESSOR 1ª FASE 28/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 14/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 29/4/2008 PROFESSOR 2ª FASE 29/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 6/3/2008 PROFESSOR 1ª FASE 5/3/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 ORIENTADOR EDUCACIONAL 12/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 3/3/2008 PROFESSOR 2ª FASE 7/4/2008 PROFESSOR 1ª FASE 21/5/2008 SUPERVISOR EDUCACIONAL 13/2/2008 GUARDA SANITARIO 8/4/2008 PROFESSOR 1ª FASE 14/3/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 GUARDA SANITARIO 18/4/2008 SUPERVISOR EDUCACIONAL 14/2/2008 ORIENTADOR EDUCACIONAL 17/4/2008 SUPERVISOR EDUCACIONAL 17/4/2008 PROFESSOR 1ª FASE 20/3/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 19/2/2008 SUPERVISOR EDUCACIONAL 12/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 6/3/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/3/2008 PROFESSOR 2ª FASE 30/4/2008 PROFESSOR 2ª FASE 27/3/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 20/3/2008 Tipo de Contrato 7 de agosto de 2008 Nome Matrícula CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONTRATO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONTRATO CONCURSO CONCURSO LUCRECIA MARTINS OLIVEIRA LUIZ CARLOS CASTILHO LUZINETE APARECIDA M DE MORAES MAGALY SIQUEIRA DA SILVA MAGDA APARECIDA NOGUEIRA SILVA MAGDA REGINA DOS SANTOS PACHECO MARA CRISTINA DE A M DE OLIVEIRA MARCELA DE LIMA SILVA MARCELA DOS REIS RUBACK GIFFONI MARCELO BARROSO MONTENEGRO MARCELO FREITAS DE OLIVEIRA MARCIA C BASILIO V.C.PIGAIANI MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS MARCIA CRISTINA MIGUEZ DA SILVA MARCIA GARCIA MACHADO MARCIA PARUSSOLO ALVES DOS SANTOS MARCIA REGINA PORTELA 304115 292664 299154 292842 302082 299553 299103 292648 300403 301140 301795 299529 299685 301728 302023 303593 300241 MARCIO HENRIQUE CAMARGO GONCALVES 303801 MARCIO HENRIQUE DE PAULA CARVALHO 301949 MARCOS AURELIO RAMALHO GANDRA 299049 MARCUS VINICIUS FERREIRA SOARES 292249 MARIA ANGELICA ESTANISLAU CORREA 303569 MARIA APARECIDA DE DEUS PINHEIRO 303003 MARIA APARECIDA PAULINO 300969 MARIA CECILIA VIDAL PEREIRA 303798 MARIA CELIA NASCIMENTO NUNES 298654 MARIA DAS GRACAS MARTINS 292672 MARIA EDITH DA SILVA 301590 MARIA JOSE LAZARONE 300357 MARIA JULIA ALVES BARRETO 300608 MARIA JULIA BUENO 300926 MARIA MARCIA LAMBERT CITELI 301434 MARIA ONEIDA DA SILVA CUSTODIO 302953 MARIA RAPHAELLA DE CARVALHO COSTA 300772 MARIA TERESINHA DE OLIVEIRA OZORIO 299278 CONTRATO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONTRATO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO MARIALVA ALVES VIEIRA CARVALHO 301736 MARIANA CARNEIRO BEDE 303585 MARIANA INACIO DE CARVALHO 301876 MARIANA SANTOS SILVA 300446 MARIANGELE FIGUEIREDO DE O ROCHA 300349 MARIELE BRANDAO DA SILVA DE MORAIS 300748 MARILEIA CECILIA DE C SCHUELER REIS 300136 MARILIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA 301019 MARILUCIA DUTRA SILVEIRA DE BARROS 300454 MARILZA APARECIDA DE CARVLHO LANDIM 298638 MARINEI APARECIDA SABARENSE 300896 MARIZA LEAL WARLEM SUDRE 300942 MARLON DE OLIVEIRA FERNANDES 299260 MARLOS DO NASCIMENTO CASTILHO 299286 MATHEUS AUGUSTO RIBEIRO WERNECH 298913 MEIRE ELEN APARECIDA J.ARAUJO 298921 MEIRY APARECIDA VIEIRA TAVARES 299928 MELINA FARIAS SILVEIRA 300489 MELISSA LACERDA LIMA 301477 MICHELE DE SOUSA MACHADO 300420 MICHELLE DANIELE DOS SANTOS 298930 MICHELLE REGINA O.DA C. FORMAGGINI 299952 MICHELLE VIDAL MENDES 302031 MILENA FELIX GONCALVES 299600 MIRIAM MENDONCA DA SILVA LAMIM 301906 MIRIAN ZENAIDE SANTOS PEREIRA 292494 MONIQUE AMARAL PEREIRA 299065 MONIQUE MAIDANO SOUZA 299642 MONIQUE MENDES LOPES DA SILVA 299332 MYRIAM KIENITZ LEMOS 292370 NADIA CRISTINA B DOS S DE SOUZA 301930 NELIA PAULA MATOS CAMPOS 298948 NILTON CESAR REIS 302007 NILTON DE OLIVEIRA MATTOS 301604 NILZA LOURENCO BARROS E SILVA 301582 NUBIA ALVES COUTINHO 301132 OLIVIA MARIA RAMOS 299430 PATRICIA DE SOUSA GONCALO 301639 PATRICIA REIS CORDEIRO 300152 PAULA CRISTINA ECKHARDT DA SILVA 299910 Cargo PROFESSOR 1ª FASE GUARDA SANITARIO Admissão 13/6/2008 2/10/2007 ORIENTADOR EDUCACIONAL 12/2/2008 SUPERVISOR ESCOLAR 31/10/2007 PROFESSOR 1ª FASE 25/4/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 12/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 26/9/2007 PROFESSOR 1ª FASE 14/2/2008 GUARDA SANITARIO 7/3/2008 PROFESSOR 2ª FASE 18/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 20/2/2008 SUPERVISOREDUCACIONAL 17/4/2008 PROFESSOR 2ª FASE 10/4/2008 PROFESSOR 1ª FASE 14/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 28/5/2008 PROFESSOR 2ª FASE 16/4/2008 PROFESSOR 2ª FASE 12/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 16/8/2007 PROFESSOR 2ª FASE 25/3/2008 PROFESSOR 1ª FASE 12/5/2008 PROFESSOR 1ª FASE 6/3/2008 PROFESSOR 2ª FASE 4/4/2008 SUPERVISOR EDUCACIONAL 12/2/2008 GUARDA SANITARIO 1/10/2007 PROFESSOR 2ª FASE 20/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 14/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 19/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 5/3/2008 PROFESSOR 2ª FASE 19/2/2008 GUARDA SANITARIO 12/5/2008 PROFESSOR 1ª FASE 26/2/2008 SUPERVISOR EDUCACIONAL 12/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 20/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 24/4/2008 PROFESSOR 1ª FASE 10/4/2008 PROFESSOR 1ª FASE 14/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 14/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 29/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 14/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 6/3/2008 PROFESSOR 1ª FASE 14/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 5/3/2008 PROFESSOR 1ª FASE 5/3/2008 PROFESSOR 2ª FASE 12/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 12/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 SUPERVISOR EDUCACIONAL 12/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 14/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 14/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 18/4/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 16/4/2008 PROFESSOR 1ª FASE 18/9/2007 PROFESSOR 2ª FASE 12/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 ORIENTADOR EDUCACIONAL 12/2/2008 SUPERVISOR EDUCACIONAL 5/9/2007 PROFESSOR 1ª FASE 16/4/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 GUARDA SANITARIO 18/4/2008 PROFESSOR 2ª FASE 19/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 25/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 7/3/2008 PROFESSOR 1ª FASE 12/2/2008 ORIENTADOR EDUCACIONAL 26/3/2008 PROFESSOR 1ª FASE 14/2/2008 ORIENTADOR EDUCACIONAL 12/2/2008 Página 7 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE Tipo de Contrato CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONTRATO CONCURSO CONCURSO CONCURSO CONCURSO Nome Matrícula PAULA LADEIRA MASIERO 301094 PAULA VIVIANNE ROSA PINTO 300322 POLLYANA ROSA DOS SANTOS MARTINS 299804 RACHEL COUTINHO MACIEL 301965 RAFAEL FARIA DE CASTRO 302970 RAFAELA BORGES DE SOUZA 301060 RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS 301264 RAQUEL RIBEIRO PANI DE ALCANTARA 301116 RAQUEL ROSA DE CAMPOS TOLEDO 302090 REBECA CHACAXIRO DIAS MELO 292605 REGINA CELIA FRANCISQUINI 301701 REGINA DE CARVALHO PAIVA 299316 REGINA MARIA DE OLIVEIRA 300594 REGINA PISA FIGUEIRA 301469 RENATA BERNARDO ANDRADE 300853 RENATA DE ANDRADE AVELAR 302058 RENATA MARTINS DUTRA MATOS 299359 RENATA SA DE OLIVEIRA JUNQUEIRA 298956 RENATA SOARES MENDONCA DIAS 298964 RENATO LIMA CONCEICAO 299219 RITA DE CASSIA HARTUNG A. DE BARROS 299227 RITA DE CASSIA VASQUES 301744 RITA FERNANDES A.DO N. CARDOSO 299090 ROBERTA DE SOUZA S. VASCONCELLOS 300292 ROBERTA SILVA MOREIRA 301647 ROGERIA MARIA DE CARVALHO SOUZA 300004 ROSANA RAMOS ALVES 299081 ROSANA RAMOS PACHECO 298972 ROSANE FERNANDES LIRA DA SILVA 298980 ROSANE REIS DE SOUZA 301531 ROSANGELA DE PAULA CAMPOS 301175 ROSELI DA SILVA RAMOS N BOTELHO 300977 ROSIANE CAMPOS DE OLIVEIRA 299782 ROSILANE DA SILVA PEREIRA FERNANDE 300616 ROSILENE FURTADO VIEIRA MARIANO 300780 ROSIMAR CRISTINA DOS SANTOS 299731 ROSIMARA DA FONSECA COSTA 300632 SABRINA PESSOA MOREIRA 299898 SABRINA SILVA F.NUNES TEIXEIRA 303615 SAHRA BALIEIRO RODRIGUES 299235 SAMANTHA MORAES DE OLIVEIRA 300055 SAMMAR BELLA DE ANDRADE E SANTOS 299901 SANDRA MARA RODRIGUES CIPRIANO 300438 SANDRA MARIA NEVES GOMES LEAL 299987 SANDRA REGINA BALBINO THOME 301507 SARA DE OLIVEIRA CARNEIRO 300683 SERGIO ESTRELLITA DA CUNHA 299057 SILMAR FERREIRA GOMES 292745 SILVANA APARECIDA BALBINO DE SOUZA 299030 SILVANA NUNES FONTES MORAES 301760 SILVIA HELENA ARAUJO TEIXEIRA 301167 SIMONE GABRIEL BATISTA 301558 SIMONE MIRANDA ALVERNAZ DE ALMEIDA 299421 SOLANGE MARIA RODRIGUES 300659 STEFANI AGUIAR SEZINANDO 300721 SUELI APARECIDA MARTINS SILVERIO 300950 TABATA CAROLINA ROMUALDO 300187 TAMARA MAGALI P.V.DA SILVA ALMEIDA 303810 TANIA CRISTINA RODRIGUES 301361 TANIA REGINA SOUZA ROCHA 303828 TATIANA ARAUJO FERREIRA 299979 TEOFILO OLIVEIRA DE PAULA 298999 THAIS LINHARES URZEDO 299707 THAMARA CRISTHINA DORNELAS RODRIGUES 299006 VALDELIR PEREIRA DE ALMEIDA 301868 VALERIA ALVES MOYSES 299138 VALERIA CRISTINA FERREIRA 301310 VALERIA DE SOUZA MATTOS 300365 VALERIA SANTOS DE ANDRADE HUNGARO 300012 VANDA SOBREIRA CESAR 301388 VANESSA APARECIDA DA SILVA SEGONDE 299367 VANESSA CURITYBA DOS S. BAPTISTA 300268 VERA LUCIA FERREIRA 299197 VERONICA LAUREANO 303640 VILMA TEODORO DA SILVA 299812 VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA 301086 VIRGINIA RODRIGUES DA SILVA 299472 VIRGINIA SIMONE DE SOUZA 299960 VIVIANE DA CUNHA MANNA 301981 VIVIANE GONCALVES SILVA DE OLIVEIRA 299022 VIVIANE MARCOLONGO PELOSO MEDEIROS 300601 VIVIANE TEIXEIRA MAGALHAES 299243 WANESSA COSTA FERREIRA DA SILVA 301809 WELLINGTON SERRA GOMES 299014 WESLEY TOLEDO DA SILVA 303550 ZILMA REGINA SANTOS 301213 WIVIAN NUNES GONCALVES DE OLIVEIRA 304824 Cargo PROFESSOR 1ª FASE PROFESSOR 1ª FASE PROFESSOR 1ª FASE Admissão 7/3/2008 14/2/2008 13/2/2008 SUPERVISOR EDUCACIONAL 17/4/2008 GUARDA SANITARIO 30/4/2008 PROFESSOR 1ª FASE 6/3/2008 GUARDA SANITARIO 5/3/2008 PROFESSOR 1ª FASE 7/3/2008 PROFESSOR 1ª FASE 28/4/2008 GUARDA SANITARIO 25/9/2007 PROFESSOR 2ª FASE 15/2/2008 ORIENTADOR EDUCACIONAL 12/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 19/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 3/4/2008 PROFESSOR 2ª FASE 6/3/2008 GUARDA SANITARIO 18/4/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 ORIENTADOR EDUCACIONAL 12/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 19/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 12/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 14/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 25/3/2008 PROFESSOR 2ª FASE 12/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 12/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 26/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 10/3/2008 PROFESSOR 1ª FASE 6/3/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 18/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 22/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 22/2/2008 SUPERVISOR EDUCACIONAL 12/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 4/4/2008 PROFESSOR 2ª FASE 12/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 SUPERVISOR EDUCACIONAL 12/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 14/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 12/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 15/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 25/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 12/2/2008 GUARDA SANITARIO 10/10/2007 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 3/4/2008 PROFESSOR 1ª FASE 10/3/2008 PROFESSOR 2ª FASE 14/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 22/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 3/3/2008 PROFESSOR 1ª FASE 5/3/2008 PROFESSOR 1ª FASE 14/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 25/3/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 ORIENTADOR EDUCACIONAL 20/5/2008 SUPERVISOR EDUCACIONAL 12/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 14/4/2008 ORIENTADOR EDUCACIONAL 12/2/2008 SUPERVISOR EDUCACIONAL 19/3/2008 PROFESSOR 1ª FASE 14/2/2008 SUPERVISOR EDUCACIONAL 12/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 21/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 14/2/2008 SUPERVISOR EDUCACIONAL 12/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 1/4/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 6/3/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 12/2/2008 GUARDA SANITARIO 17/4/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/2/2008 SUPERVISOR EDUCACIONAL 12/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 19/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 11/2/2008 PROFESSOR 2ª FASE 20/5/2008 PROFESSOR 1ª FASE 13/3/2008 PROFESSOR 1ª FASE 3/7/2008 7 de agosto de 2008 Secretaria Municipal de Educação PORTARIA N.º 01/ 2008 EMENTA: Nomeia Comissão de Recolhimento deArquivo da CRECHE BABY HOTEL, ESCOLAPRIMEIROSPASSOS. A Presidente do Conselho Municipal de Educação de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais e acolhendo indicação da Coordenadoria de Supervisão Escolar da Secretaria Municipal de Educação, RESOLVE: Art.1º- Nomear as Supervisoras Municipais MARCELA CAROLINA MOTTA DOS SANTOS, matrícula nº. 286.109, EDMARA MEDEIROS VAZ ALVES, matrícula n.º 287.300 e JULIANA SERAFIM DA SILVA LIMA, matrícula n.º 284.670, para comporem a Comissão de Recolhimento de Arquivo da CRECHE BABY HOTEL, ESCOLA PRIMEIROS PASSOS, situada na Rua 93 – C, n.º 193, bairro Vila Santa Cecília, em Volta Redonda - RJ. Art.2º- Indicar para presidente da referida Comissão a Supervisora MARCELA CAROLINA MOTTA DOS SANTOS. Art.3º- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Volta Redonda, 03 de junho de 2008. Virgínia Helena da Silva Pires Presidente da Câmara de Planejamento, Legislação e Normas Irene Rodrigues de Oliveira Presidente do CME/VR CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROCESSO Nº 732 / 2007, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007. INTERESSADO: CENSGRA – CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Parecer nº. 08 / 2008 Concede renovação de autorização ao Centro Educacional Nossa Senhora das Graças para funcionar com Educação Infantil, nas modalidades Pré-Escolar e Creche, a partir de 2 anos de idade, em horário parcial. Histórico Maria das Graças de Oliveira Rodrigues, representante legal da pessoa jurídica denominada M. das Graças de O. Rodrigues ME, mantenedora do estabelecimento de ensino privado CENSGRA – Centro Educacional Nossa Senhora das Graças, localizado na Rua João Alvarenga, nº. 158, bairro Ponte Alta, neste município, requer a este Conselho a renovação de autorização para funcionamento da Educação Infantil, nas modalidades Pré-Escolar e Creche, a partir de 2 anos de idade, em horário parcial, conforme o disposto na Deliberação CME/VR nº. 16/2003. A unidade em análise obteve, através do Parecer CME/VR nº 01/2004, a renovação da autorização de funcionamento para a modalidade Pré-Escolar e a autorização para atender a modalidade Creche, a partir de 2 anos de idade, em horário parcial. Após análise e instrução da Assessoria Técnica deste Conselho, o processo prosseguiu para a Câmara de Educação Básica, de onde foi encaminhado, em 26/02/2008, à Coordenadoria de Supervisão Escolar da Secretaria Municipal de Educação para nomeação de Comissão, com a finalidade de verificar “in loco” as condições para seu funcionamento. A Comissão Verificadora foi nomeada em 24/03/2008 e composta pelos Supervisores Escolares Antônio Carlos Valente, matrícula nº. 283.754; Arinéia da Silva Costa, matrícula nº 288.292 e Viviane da Silva Gomes Pires, matrícula nº. 287.989. Em 27/03/2008, a Comissão visitou as dependências da Escola e fez algumas exigências, que foram registradas em Termo de Visita. Agendou, na ocasião, o retorno para nova verificação em 10 (dez) dias. Dado o cumprimento das exigências, a Comissão Verificadora expediu em 14/04/2008 o Relatório Conclusivo opinando favoravelmente à concessão da renovação da autorização para funcionar com Educação Infantil, nas modalidades Pré-Escolar e Creche, a partir de 2 anos de idade, em horário parcial. Voto do Relator Face ao exposto, após análise do processo e em conformidade com o Relatório Conclusivo da Comissão Verificadora, somos de parecer favorável à concessão da renovação de autorização de funcionamento para Educação Infantil, nas modalidades Pré-Escolar e Creche, a partir de 2 anos de idade, em horário parcial, ao CENSGRA – CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, nos termos da Deliberação CME/VR nº. 16/2003. Este é o nosso parecer. Página 8 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE Conclusão da Câmara A Câmara de Educação Básica acompanha o Voto do Relator. Volta Redonda, 10 de junho de 2008. (aa) Selma Lopes Viviani - Presidente Maria do Carmo Gomes - Relatora Claudio Alvares Menchise Waldisa Guimarães Marques Conclusão do Plenário O presente Parecer foi aprovado por unanimidade. Sala das Sessões Prof. Waldyr Amaral Bedê, em Volta Redonda, 10 de junho de 2008. Irene Rodrigues de Oliveira Presidente do CME/VR CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROCESSO Nº 738 / 2008, DE 06 DE MARÇO DE 2008. INTERESSADO: CRECHE ESCOLA BRINCANDO E APRENDENDO. Parecer nº. 09 / 2008 Nega autorização de funcionamento para Educação Infantil à Creche Escola Brincando e Aprendendo. Histórico Renato Gomes Maia, representante legal da pessoa jurídica denominada R. Gomes Maia Creche Escola ME, mantenedora do estabelecimento de ensino privado Creche Escola Brincando e Aprendendo, localizada na Avenida Mariana do Carmo Reis, nº. 120, bairro Vila Mury, neste município, requer a este Conselho autorização para funcionar com Educação Infantil, nas modalidades Pré-Escolar e Creche, a partir de 0 (zero) ano de idade, em horário integral, conforme o disposto na Deliberação CME/VR nº. 22/2007. O presente processo foi protocolizado neste Conselho em 06/03/2008 e, após análise e instrução da Assessoria Técnica deste Conselho, prosseguiu para a Câmara de Educação Básica para apreciação, de onde foi encaminhado, em 18/03/2008, à Coordenadoria de Supervisão Escolar da Secretaria Municipal de Educação, a fim de designar Comissão Verificadora para dar prosseguimento ao feito. A Comissão Verificadora foi nomeada em 31/03/2008 e composta pelas Supervisoras Escolares Jane Márcia do Valle Lopes Reis, matrícula nº. 284.783; Patrícia Reis Ferreira, matrícula nº. 285.960 e Viviane da Silva Gomes Pires, matrícula nº. 287.989, que, após examinar o processo, dirigiu-se, em 08/04/2008 ao Estabelecimento de Ensino com a finalidade de verificar “in loco” as condições para seu funcionamento. Em 15/04/2008, a Comissão Verificadora emitiu seu Relatório Conclusivo, onde enumera todos os itens que não estão em consonância com a Deliberação CME/VR nº 22/2007: · uma das salas de aula não atende à metragem mínima de 16 m2, medindo, apenas 13,64 m2 ; · iluminação natural e artificial precárias; · os cômodos apresentam ventilação inadequada, com exceção da sala nº 1; · lavatório infantil sem fixação e com rachaduras; · pátio descoberto apresenta falha no gramado e pedras pontiagudas nos arredores; · mobiliário precário, com cadeiras muito danificadas; · cozinha inadequada, interligando vários cômodos, servindo de área de circulação e sem tela milimétrica na janela; · brinquedos de ferro, da área externa, apresentam ferrugens; · o berçário existente não apresenta espaço destinado à amamentação e à instalação de balcão e pia para higienização dos bebês; · não existe sala de direção e secretaria em ambientes separados; · dependências físicas com infiltrações e embolsos danificados; · a casinha de boneca, localizada no pátio descoberto, oferece riscos à segurança dos alunos por estar com rachaduras, sem iluminação e sem ventilação; · os banheiros não possuem ventilação e iluminação natural e a iluminação artificial não estava instalada; · o segundo acesso da escola encontra-se com entulhos, impossibilitando qualquer tipo de passagem. Sendo assim, a Comissão Verificadora opinou desfavoravelmente à concessão da autorização para funcionar com Educação Infantil, nas modalidades Pré-Escolar e Creche, a partir de 0 (zero) ano de idade, em horário integral, uma vez que o Estabelecimento de Ensino em tela não atende aos critérios estabelecidos na legislação vigente, o que torna o espaço existente inadequado à prática educacional. Em 17/04/2008, o representante legal tomou ciência de que o Relatório Conclusivo da Comissão Verificadora era desfavorável à concessão da autorização requerida. Em 20/05/2008, o mesmo impetrou Recurso junto a este órgão, solicitando nova vistoria e informando que todas as irregularidades detectadas haviam sido sanadas. Atendendo à solicitação e ao disposto no § 3º do art. 25 da Deliberação CME/VR nº 22/2007, foi nomeada uma Comissão Especial composta pelas Conselheiras Selma Lopes Viviani, Maria do Carmo Gomes e Romilda de Oliveira Silva e pelas Supervisores Escolares Sonia de Alcântara, matrícula nº 287.113; Sueli Laurindo de Moura, matrícula nº 287.598 e Danielle Pimenta Tomé, matrícula nº 284.971. O Conselho Municipal de Educação, através de sua secretaria, agendou com o representante legal e a Diretora do Estabelecimento de Ensino, a nova vistoria para 21/05/2008, às 13h30min. Chegando no local, a Comissão Especial constatou que o imóvel encontrava-se totalmente fechado. Após aguardar por cerca de 40 minutos e não tendo havido o comparecimento de nenhum responsável pela Unidade Escolar, a Comissão retirou-se sem realizar a vistoria. Voto do Relator Considerando o Relatório Conclusivo da Comissão Verificadora e todo o exposto no histórico, somos de parecer desfavorável à concessão da autorização de funcionamento para Educação Infantil, nas modalidades Pré-Escolar e Creche, a partir de 0 (zero) ano de idade, em horário integral, à CRECHE ESCOLA BRINCANDO E APRENDENDO, nos termos da Deliberação CME/ VR nº. 22/2007. Este é o nosso parecer. Conclusão da Câmara A Câmara de Educação Básica acompanha o Voto do Relator. (aa) Volta Redonda, 10 de junho de 2008. Selma Lopes Viviani - Presidente Maria do Carmo Gomes - Relatora Claudio Alvares Menchise Waldisa Guimarães Marques Conclusão do Plenário O presente Parecer foi aprovado por unanimidade. Sala das Sessões Prof. Waldyr Amaral Bedê, em Volta Redonda, 10 de junho de 2008. Irene Rodrigues de Oliveira Presidente do CME/VR CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROCESSO Nº 730 / 2007, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. INTERESSADO: ESCOLA E JARDIM UM SONHO DE CRIANÇA. Parecer nº. 10 / 2008 7 de agosto de 2008 Concede renovação da autorização para funcionar com PréEscolar e ampliação para atender Creche, a partir de 2 anos de idade, em horário parcial. Histórico Celia Maria Barbosa Rosa, representante legal da pessoa jurídica denominada Instituto Educacional Professora Celia Maria LTDA – ME, mantenedora do estabelecimento de ensino privado Escola e Jardim Um Sonho de Criança, localizada na Rua Minas Gerais, nº. 03, bairro Eucaliptal, neste município, requer a este Conselho a renovação da autorização para funcionar com Educação Infantil, na modalidade Pré-Escolar e ampliação de funcionamento para Creche, a partir de 2 anos de idade, em horário parcial, conforme o disposto nas Deliberações CME/VR nº. 16/2003 e nº 22/2007, respectivamente. A unidade em análise foi autorizada a funcionar pelo Parecer CME/VR nº 25/90, de 06/07/90, com oferta de Educação Pré-Escolar e Ensino de 1º Grau, da 1ª à 4ª série, precedido de Classe de Alfabetização. O Reconhecimento foi concedido pela Coordenadoria Setorial da Coordenação de Credenciamento Escolar, da Secretaria do Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 5.260/95, de 20/03/95 e, em 10/11/2003, teve sua autorização de funcionamento renovada para ministrar Educação Infantil, na modalidade Pré-Escolar, através do Parecer CME/VR nº 19/ 2003. Após análise e instrução da Assessoria Técnica deste Conselho, o processo prosseguiu para a Câmara de Educação Básica, de onde foi encaminhado, em 26/02/2008, à Coordenadoria de Supervisão Escolar da Secretaria Municipal de Educação para nomeação de Comissão. A Comissão Verificadora foi nomeada em 24/03/2008 e composta pelos Supervisores Escolares Antonio Carlos Valente, matrícula nº. 283.754, Arinéia da Silva Costa, matrícula nº. 288.292 e Viviane da Silva Gomes Pires, matrícula nº 287.989, que, após verificarem “in loco” as dependências físicas da unidade, nos dias 02/04/2008 e 17/04/2008, constataram que a mesma atende a todas as exigências legais. Em 24/04/2008, a Comissão Verificadora expediu Relatório Conclusivo opinando favoravelmente à concessão da renovação de autorização para funcionar com Educação Infantil, na modalidade Pré-Escolar e ampliação para Creche, a partir de 2 anos de idade, em horário parcial. Voto do Relator Após análise do processo e em conformidade com o Relatório Conclusivo da Comissão Verificadora, somos de parecer favorável à concessão da renovação de autorização de funcionamento para Educação Infantil, na modalidade Pré-Escolar e ampliação do atendimento para creche, a partir de 2 anos de idade, em horário parcial, à ESCOLA E JARDIM UM SONHO DE CRIANÇA, nos termos das Deliberações CME/VR nº. 16/2003 e 22/2007, respectivamente. Este é o nosso parecer. Conclusão da Câmara A Câmara de Educação Básica acompanha o Voto do Relator. Volta Redonda, 24 de junho de 2008. (aa) Selma Lopes Viviani - Presidente Claudio Alvares Menchise - Relator Maria do Carmo Gomes Waldisa Guimarães Marques Conclusão do Plenário O presente Parecer foi aprovado por unanimidade. Sala das Sessões Prof. Waldyr Amaral Bedê, em Volta Redonda, 24 de junho de 2008. Irene Rodrigues de Oliveira Presidente do CME/VR Página 9 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE Secretaria Municipal de Fazenda 7 de agosto de 2008 Página 10 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE 7 de agosto de 2008 Página 11 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE 7 de agosto de 2008 Página 12 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE 7 de agosto de 2008 Página 13 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE 7 de agosto de 2008 Página 14 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE 7 de agosto de 2008 Página 15 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE 7 de agosto de 2008 Página 16 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE EDITAL N.º 023/2008 O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 000260-0/07, referente ao IPTU da área do Lote de 2.415,00 m2, sob inscrição municipal: 4.119.0037.000-0, em nome de ODETTE COSTA, com endereço desconhecido por este Departamento, que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Edital, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamento do valor dos tributos relativos ao(s) imóvel (eis) inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo 8101/2007 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal n° 1896/84. Volta Redonda, 10 de outubro de 2007. CARLOS ALBERTO ROCHA Diretor EDITAL N.º 105/2008 O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Notificação de lançamento Territorial nº 000354-4/07, referente ao IPTU da área do Lote de 2.180,00m², sob inscrição municipal: 4.209.0003.000-3, em nome de Débora Sakae com endereço desconhecido por este Departamento, que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Edital, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamento do valor dos tributos relativos ao(s) imóvel (eis) inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo 8386/2007 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84. Volta Redonda, 29 de julho de 2008. CARLOS ALBERTO ROCHA Diretor EDITAL N.º 106/2008 O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Notificação de lançamento Territorial nº 000590-0/07, referente ao IPTU da área do Lote de 3.070,00m², sob inscrição municipal: 5.147.0450.000-2, em nome de Sandra Evangelina Machado com endereço desconhecido por este Departamento, que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Edital, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamento do valor dos tributos relativos ao(s) imóvel (eis) inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo 8648/2007 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84. Volta Redonda, 29 de julho de 2008. CARLOS ALBERTO ROCHA Diretor EDITAL N.º 107/2008 O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Notificação de lançamento Territorial nº 000594-5/07, referente ao IPTU da área do Lote de 2.050,00m², sob inscrição municipal: 5.147.0455.000-0, em nome de Antônio Bento Filho com endereço desconhecido por este Departamento, que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Edital, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamento do valor dos tributos relativos ao(s) imóvel (eis) inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo 8648/2007 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84. Volta Redonda, 29 de julho de 2008. CARLOS ALBERTO ROCHA Diretor EDITAL N.º 108/2008 O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Notificação de lançamento Territorial nº 000595-1/07, referente ao IPTU da área do Lote de 1.635,00m², sob inscrição municipal: 5.147.0456.000-5, em nome de Raimunda Maria de Jesus com endereço desconhecido por este Departamento, que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Edital, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamento do valor dos tributos relativos ao(s) imóvel (eis) inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo 8648/2007 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84. Volta Redonda, 29 de julho de 2008. CARLOS ALBERTO ROCHA Diretor EDITAL N.º 109/2008 O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Notificação de lançamento Territorial nº 000596-8/07, referente ao IPTU da área do Lote de 2.272,00m², sob inscrição municipal: 5.147.0457.000-0, em nome de Josina Aparecida Vieira Arcanjo com endereço desconhecido por este Departamento, que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Edital, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamento do valor dos tributos relativos ao(s) imóvel (eis) inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo 8648/2007 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84. Volta Redonda, 29 de julho de 2008. CARLOS ALBERTO ROCHA Diretor EDITAL N.º 110/2008 O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Aviso de Lançamento Predial nº. 000232-4/08; referente ao IPTU da área construída de 64,10m²; sob inscrição municipal: 6.259.0130.000- 7 de agosto de 2008 8; respectivamente em nome de Julio César Chacaxiro Torres, com endereço desconhecido por este Departamento, que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Edital, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamento do valor dos tributos relativos ao(s) imóvel (eis) inscrito(s) no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo 34/07 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84. Volta Redonda, 29 de julho de 2008. CARLOS ALBERTO ROCHA Diretor EDITAL N.º 111/2008 O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Aviso de Lançamento Predial nº. 000047-2/08; referente ao IPTU da área construída de 111,00m²; sob inscrição municipal: 3.095.0005.0085; respectivamente em nome de Nelson Gomes Moreira, com endereço desconhecido por este Departamento, que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Edital, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamento do valor dos tributos relativos ao(s) imóvel (eis) inscrito(s) no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo 12374/05 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84. Volta Redonda, 29 de julho de 2008. CARLOS ALBERTO ROCHA Diretor EDITAL N.º 112/2008 O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Notificação de lançamento Territorial nº 000570-9/07, referente ao IPTU da área do Lote de 1.028,00m², sob inscrição municipal: 5.147.0352.000-0, em nome de Marinho Rodrigues com endereço desconhecido por este Departamento, que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Edital, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamento do valor dos tributos relativos ao(s) imóvel (eis) inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo 8646/2007 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84. Volta Redonda, 29 de julho de 2008. CARLOS ALBERTO ROCHA Diretor EDITAL N.º 113/2008 O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Notificação de lançamento Territorial nº 000139-6/07, referente ao IPTU da área do Lote de 2.015,00m², sob inscrição municipal: 4.107.0124.000-0, em nome de Dalcina Castro com endereço desconhecido por este Departamento, que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Edital, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar par- Página 17 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE celamento do valor dos tributos relativos ao(s) imóvel (eis) inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo 6798/2007 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84. Volta Redonda, 31 de julho de 2008. CARLOS ALBERTO ROCHA Diretor EDITAL N.º 114/2008 O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Notificação de lançamento Territorial nº 000136-7/07, referente ao IPTU da área do Lote de 2.455,00m², sob inscrição municipal: 4.107.0121.000-4, em nome de Odete Gonçalves da Costa com endereço desconhecido por este Departamento, que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Edital, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamento do valor dos tributos relativos ao(s) imóvel (eis) inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo 6798/2007 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84. Volta Redonda, 31 de julho de 2008. CARLOS ALBERTO ROCHA Diretor EDITAL N.º 115/2008 O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Notificação de lançamento Territorial nº 000138-0/07, referente ao IPTU da área do Lote de 2.181,00m², sob inscrição municipal: 4.107.0123.000-5, em nome de Daizina Castro com endereço desconhecido por este Departamento, que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Edital, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamento do valor dos tributos relativos ao(s) imóvel (eis) inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo 6798/2007 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84. Volta Redonda, 31 de julho de 2008. CARLOS ALBERTO ROCHA Diretor EDITAL N.º 116/2008 O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Notificação de lançamento Territorial nº 000480-0/07, referente ao IPTU da área do Lote de 1.196,70m², sob inscrição municipal: 5.138.0001.000-4, em nome de Célio Benardes de Assis com endereço desconhecido por este Departamento, que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Edital, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamento do valor dos tributos relativos ao(s) imóvel (eis) inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo 8589/2007 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84. Volta Redonda, 31 de julho de 2008. CARLOS ALBERTO ROCHA Diretor EDITAL N.º 117/2008 O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Notificação de lançamento Territorial nº 000161-1/07, referente ao IPTU da área do Lote de 1.885,00m², sob inscrição municipal: 4.110.0009.000-0, em nome de Atair Martins e Outro com endereço desconhecido por este Departamento, que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Edital, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamento do valor dos tributos relativos ao(s) imóvel (eis) inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo 6800/2007 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84. Volta Redonda, 04 de agosto de 2008. CARLOS ALBERTO ROCHA Diretor EDITAL N.º 118/2008 O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Notificação de lançamento Territorial nº 000324-8/07, referente ao IPTU da área do Lote de 1.148,70m², sob inscrição municipal: 4.129.0005.000-3, em nome de Nely Rodrigues Damião com endereço desconhecido por este Departamento, que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Edital, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamento do valor dos tributos relativos ao(s) imóvel (eis) inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo 8390/2007 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84. Volta Redonda, 04 de agosto de 2008. CARLOS ALBERTO ROCHA Diretor 7 de agosto de 2008 Municipal nº 1415/76, ou interpor recurso em Segunda Instância Administrativa, neste mesmo prazo. PROCESSO Nº 472/2008 DECISÃO Nº 081/2008 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 27355 NOTIFICAÇÃO Nº 056/08-série b em nome de: MAXWEL CUSTÓDIO DE OLIVEIRA DA SILVA Volta Redonda, 25 de julho de 2008. ELISÂNGELA RANGEL N.DE ALMEIDA Diretora do DS/SMF EDITAL Nº 020/2008 - DS/SMF O Diretor do Departamento de Atividades Econômicas e Sociais da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Volta Redonda, no uso de suas atribuições, faz saber ao contribuinte abaixo descrito que, conforme Decisão em Primeira Instância Administrativa tem o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o pagamento com redução de 25% (vinte e cinco) por cento do valor da multa conforme alínea “b” do § 1º do artigo 8º da Lei Municipal nº 1415/76, ou interpor recurso em Segunda Instância Administrativa, neste mesmo prazo. PROCESSO Nº 415/2008 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 27341 DECISÃO Nº 101/2008 INTIMAÇÃO Nº 31005 em nome de: GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO Volta Redonda, 25 de julho de 2008. ELISÂNGELA RANGEL N.DE ALMEIDA Diretora do DS/SMF EDITAL Nº 021/2008 - DS/SMF O Diretor do Departamento de Atividades Econômicas e Sociais da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Volta Redonda, no uso de suas atribuições, faz saber ao contribuinte abaixo descrito que, conforme Decisão em Primeira Instância Administrativa tem o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o pagamento com redução de 25% (vinte e cinco) por cento do valor da multa conforme alínea “b” do § 1º do artigo 8º da Lei Municipal nº 1415/76, ou interpor recurso em Segunda Instância Administrativa, neste mesmo prazo. EDITAL N.º 119/2008 O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Notificação de lançamento Territorial nº 000316-5/07, referente ao IPTU da área do Lote de 1.631,00m², sob inscrição municipal: 4.124.0049.000-4, em nome de Luís Augusto Lacerda Teixeira com endereço desconhecido por este Departamento, que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Edital, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamento do valor dos tributos relativos ao(s) imóvel (eis) inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo 8390/2007 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84. Volta Redonda, 04 de agosto de 2008. CARLOS ALBERTO ROCHA DIRETOR EDITAL Nº 019/2008 - DS/SMF O Diretor do Departamento de Atividades Econômicas e Sociais da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Volta Redonda, no uso de suas atribuições, faz saber ao contribuinte abaixo descrito que, conforme Decisão em Primeira Instância Administrativa tem o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o pagamento com redução de 25% (vinte e cinco) por cento do valor da multa conforme alínea “b” do § 1º do artigo 8º da Lei PROCESSO Nº 579/08 DECISÃO Nº 090/08 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 27433 NOTIFICAÇÃO Nº 085/08 série B em nome de: PAULO ROBERTO BRASIL. Volta Redonda, 25 de julho de 2008. ELISÂNGELA RANGEL N.DE ALMEIDA Diretora do DS/SMF EDITAL Nº 022/2008 - DS/SMF O Diretor do Departamento de Atividades Econômicas e Sociais da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Volta Redonda, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 39 da Lei Municipal nº 1415/76, faz saber a ANTÔNIO BERNARDO DA SILVA, que foi lavrado o Auto de Infração nº 27428, em 30 de junho de 2008, por infração ao artigo 84 da Lei Municipal n.1896/84. O autuado poderá apresentar defesa ou efetuar o pagamento com abatimento de 50% (cinquenta ) por cento do valor da multa no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente edital, conforme alínea “a” do § 1º do artigo 8º da Lei Municipal nº 1415/76. Volta Redonda, 25 de julho de 2008. ELISÂNGELA RANGEL N. DE ALMEIDA Diretora do DS/SMF Página 18 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE EDITAL N.º 120/2008 O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Notificação de lançamento Territorial nº 000539-4/07, referente ao IPTU da área do Lote de 2.190,00m², sob inscrição municipal: 5.147.0210.000-7, em nome de Algemiro Nelson Moreira com endereço desconhecido por este Departamento, que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Edital, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamento do valor dos tributos relativos ao(s) imóvel (eis) inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo 8501/2007 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84. Volta Redonda, 06 de agosto de 2008. CARLOS ALBERTO ROCHA Dretor EDITAL N.º 121/2008 O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Notificação de lançamento Territorial nº 000543-1/07, referente ao IPTU da área do Lote de 1.376,00m², sob inscrição municipal: 5.147.0222.000-2, em nome de Jorge Henrique de Matos com endereço desconhecido por este Departamento, que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Edital, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamento do valor dos tributos relativos ao(s) imóvel (eis) inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo 8581/2007 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84. Volta Redonda, 06 de agosto de 2008. CARLOS ALBERTO ROCHA Diretor EDITAL N.º 122/2008 O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Notificação de lançamento Territorial nº 000547-7/07, referente ao IPTU da área do Lote de 1.160,00m², sob inscrição municipal: 5.147.0244.000-2, em nome de Therezinha Paulina Faria Teixeira com endereço desconhecido por este Departamento, que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Edital, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamento do valor dos tributos relativos ao(s) imóvel (eis) inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo 8581/2007 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84. Volta Redonda, 06 de agosto de 2008. CARLOS ALBERTO ROCHA Diretor EDITAL N.º 123/2008 O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Notificação de lançamento Territorial nº 000548-3/07, referente ao IPTU da área do Lote de 1.160,00m², sob inscrição municipal: 5.147.0244.001-2, em nome de Therezinha Paulina Faria Teixeira com endereço desconhecido por este Departamento, que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Edital, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamento do valor dos tributos relativos ao(s) imóvel (eis) inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo 8581/2007 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84. Volta Redonda, 06 de agosto de 2008. CARLOS ALBERTO ROCHA Diretor Procuradoria Geral do Município EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO Nº 224/2008 CONTRATO DE OBRA PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa DELTATEC SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Execução da obra de REFORMA DE LOJINHAS EMBAIXO DA PASSARELA NO VIADUTO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO ATERRADO, em Volta Redonda/RJ. DOTAÇÃO: 8.05.04.122.0001.2.077.44905100.00 - SMO (N. E. no 02.691/8, de 12/06/2008) VALOR GLOBAL: R$ 58.539,00 (cinqüenta e oito mil, quinhentos e trinta e nove reais) PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos DATA DE ASSINATURA: 28.07.2008 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06.709/2008 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO Nº 225/2008 TERMO ADITIVO PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa V.TEMPONI FARIATRANSPORTES E TURISMO. OBJETO: Prorrogação do prazo relativo à prestação de serviço de fornecimento de transporte destinado aos alunos da rede municipal de ensino, em viagens dentro dos limites do Município, firmado em 04/04/2008 (CONTRATO Nº 076/2008). PRAZO: 22 (vinte e dois) dias DATA DE ASSINATURA: 28.07.2008 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08.944/2007 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO Nº 226/2008 CONTRATO DE OBRA PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa A.C.S. ASSESSORIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ELETROMECÂNICOS LTDA ME. OBJETO: Execução da obra de INSTALAÇÃO ELÉTRICA REDE GERAL, na Av. Almirante Adalberto de Barros Nunes, em Volta Redonda/RJ. DOTAÇÃO: 8.05.15.451.0019.1.142.44905100.00 - SMO (N. E. no 03.403-8, de 22/07/2008) VALOR GLOBAL: R$ 270.251,53 (duzentos e setenta mil, duzentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e três centavos) PRAZO: 90 (noventa) dias corridos DATA DE ASSINATURA: 30.07.2008 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06.043/2008 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO Nº 227/2008 TERMO DE PERMISSÃO DE USO PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e PROSON PROPAGANDAREPRESENTAÇÃO PLANEJAMENTO E MARKETING LTDA. OBJETO: Permissão à PERMISSIONÁRIA para que possa realizar, nos dias 08 e 09 de Agosto de 2008, o evento VR FOLIA 2008, no Pavilhão da Ilha São João. DATA DE ASSINATURA: 30.07.2008 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.350/2008 7 de agosto de 2008 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO Nº 228/2008 TERMO ADITIVO PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Alteração técnica relativa à obra de reforma e acréscimo do CAIS – CONFORTO, Rua 02, Bairro Conforto, em Volta Redonda/RJ, firmado em 06/03/2008 (CONTRATO Nº 045/2008). DOTAÇÃO: 8.07.10.301.0258.2.022.44905100.00 - SMS (N.E. no 03.465-8, de 25/07/2008) VALOR GLOBAL: R$ 151.432,23 (cento e cinqüenta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos) DATA DE ASSINATURA: 01.08.2008 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02.633/2007 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO Nº 229/2008 TERMO ADITIVO PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa REALPORT CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo relativa à obra de serviços na PASSARELA DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (CSN), na Av. Almirante Adalberto de Barros Nunes (Beira Rio), Bairro Retiro, em Volta Redonda/RJ, firmado em 03/04/2008 (CONTRATO Nº 074/2008). PRAZO: 20 (vinte) dias corridos DATA DE ASSINATURA: 01.08.2008 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00.992/2008 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO Nº 230/2008 TERMO ADITIVO PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa REALPORT CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo relativa à obra de REVITALIZAÇÃO DA BEIRA-RIO – ALAMBRADO, na Av. Adalberto de Barros Nunes, em Volta Redonda/RJ, firmado em 15/05/2008 (CONTRATO Nº 123/2008). PRAZO: 30 (trinta) dias corridos DATA DE ASSINATURA: 01.08.2008 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05.052/2008 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO Nº 231/2008 CONTRATO DE LOCAÇÃO PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e CONSUPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. OBJETO: Locação ao Município de imóvel situado na Av. Sete de Setembro n° 94, Bairro Aterrado, em Volta Redonda/RJ., com 2.875,39m2 (dois mil, oitocentos e setenta e cinco vírgula trinta e nove metros quadrados). DOTAÇÃO: 8.04.04.122.0143.2.045 – 33903900.00 - SMA (N.E. n° 03.309-8, de 15/07/2008) VALOR GLOBAL: R$ 54.400,56 (cinqüenta e quatro mil, quatrocentos reais e cinqüenta e seis centavos) PRAZO: 12 (doze) meses DATA DE ASSINATURA: 01.08.2008 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09.220/2004 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO Nº 232/2008 TERMO ADITIVO PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e CONSUPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo relativo à locação do imóvel situado na Rua Senador Alfredo Ellis nº 86, Casa 01, Bairro Jardim Amália, em Volta Redonda/RJ, firmado em 30/07/2007 (CONTRATO Nº 166/2007). DOTAÇÃO: 8.01.04.122.0118.2.054 – 33903900.00 – SMG (N.E. nº 03.451-8 de 24/07/2008) VALOR GLOBAL: R$ 8.146,08 (oito mil, cento e quarenta e seis reais e oito centavos) PRAZO: 12 (doze) meses DATA DE ASSINATURA: 01.08.2008 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06.665/2007 Página 19 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE FURBAN- Fundo Comunitário COMUNICADO O Fundo Comunitário de Volta Redonda, em cumprimento ao disposto no Artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, vem COMUNICAR que foi dispensado o procedimento licitatório para a contratação direta da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, objetivando a prestação de serviços de telefonia, tendo em vista que a respectiva Empresa detém o monopólio de exploração do serviço de telefonia fixa no Estado do Rio de Janeiro, devidamente demonstrado no processo administrativo nº 1319/ 2008, e para custear tais despesas, emitiu-se a Nota de Empenho Estimativa nº 56024-8, de 21/07/2008 no valor de R$ 13.500,00 ( treze mil e quinhentos reais). Volta Redonda, 28 de julho de 2008. Eliane Barbosa Neiva de Souza Presidente da Comissão Especial de Licitação FURBAN/VR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO N.º 0057/2008-FURBAN/VR TERMO ADITIVO DE Nº 01 AO CONTRATO DE OBRA Nº 0025/2008-FURBAN/VR PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a TGA Construções Ltda. OBJETO: Alteração da planilha contratual da obra de execução de canaleta, contenção e reparos no escadão da Rua “J”, nº 183 até a travessa Veneza, no Núcleo de Posse Coqueiros, em Volta Redonda/RJ VALOR: - 0,01 (um centavo) DOTAÇÃO ORÇAMENTRIA: 8.55.15.451.0298.2.006.4.4.9.0.51.00.99 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “a” e seu § 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0216/2008-FURBAN/VR. DATA DE ASSINATURA: 11 de julho de 2008. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO N.º 0049-A/2008-FURBAN/VR TERMO ADITIVO DE Nº 01 AO CONTRATO DE OBRA Nº 0029/2008-FURBAN/VR PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a OBR Construções Ltda. OBJETO: Alteração de planilha e prorrogação de prazo da obra de Reforma da recepção, raio-X, banheiros e fachada do CAIS Aterrado em Volta Redonda VALOR: R$ 10.094,08 (dez mil noventa e quatro reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTRIA: 8.55.10.301.0303.2.003.4.4.9.0.51.00.99. NOTA DE EMPENHO ADITIVA: 55810-8, de 20 de junho de 2008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e seu § 1º c/c o art. 57, § 1º, inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 20 (vinte) dias corridos. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0341/2008-FURBAN/VR. DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2008. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO DE OBRA N.º 0059/2008-FURBAN/VR PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa R. do Nascimento Serralheria Ltda – ME. OBJETO: Execução de serviços de serralheria na Praça Mario Ferreira Neto, no bairro Nossa Senhora das Graças em Volta Redonda/RJ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8.55.27.813.0309.2.013.3.3.9.0.39.00.99. NOTA DE EMPENHO: 55894-8, de 04 de julho de 2008. VALOR GLOBAL DA OBRA: R$ 8.408,00 (oito mil e quatrocentos e oito reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0695/2008-FURBAN/VR. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2008. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO DE OBRA N.º 0060/2008-FURBAN/VR PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa E.M.Almeida Serralheria Ltda – ME. OBJETO: Execução de serviços de serralheria na Praça Jardim Primavera II, localizada na rua Moacyr de Paula Lobo, no bairro Limoeiro em Volta Redonda/RJ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8.55.27.813.0309.2.013.3.3.9.0.39.00.99. NOTA DE EMPENHO: 55962-8, de 10 de julho de 2008. VALOR GLOBAL DA OBRA: R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0446/2008-FURBAN/VR. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2008. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO DE OBRA N.º 0062/2008-FURBAN/VR PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa Antônio Carlos Souza Filho – ME. OBJETO: Execução de serviços de pintura da parte externa do Cinema 09 de Abril, tombado através do Decreto Municipal n.º 2070, localizado no bairro Vila Santa Cecília, em Volta Redonda/RJ., DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8.55.04.122.0296.2.016.4.4.9.0.51.00.99. NOTA DE EMPENHO: 56017-8-8, de 16 de julho de 2008. VALOR GLOBAL DA OBRA: R$ 22.500,01 (vinte e dois mil e quinhentos reais e um centavo). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1090/2008-FURBAN/VR. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2008. Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE EDITAL CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 006/2008 O Município de Volta Redonda/RJ., por intermédio da CPL/ FMS/SMS/PMVR, situada na Rua 566, n° 31 – Bairro Nossa Senhora da Graças/VR/RJ., (Tel/Fax (24) 3347.2546), torna público para conhecimento de quantos possam se interessarem, que estará aberto, até às 10:00 horas do dia 25 de agosto de 2008, o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 006/2008/CPL/FMS/ SMS/PMVR, objetivando contratação de estabelecimento(s) interessado(s) na prestação de serviços técnico-profissionais especializados para EXAMES DE LABORATÓRIO CITOPATOLÓGICO e HISTOPATÓGÓGICOS, aos usuários do SUS. Informações complementares no endereço supra. VR/RJ., 01/jagosto/2008. JULIO CEZAR DE CARVALHO Presidente da CPL/SMS/PMVR AVISO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 007/2008 O Município de Volta Redonda/RJ., por intermédio da CPL/ FMS/SMS/PMVR, situada na Rua 566, n° 31 – Bairro Nossa Senhora da Graças/VR/RJ., (Tel/Fax (24) 3347.2546), torna público para conhecimento de quantos possam se interessarem, que estará aberto, até às 10:00 horas do dia 29 de agosto de 2008, o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 007/2008/CPL/FMS/ SMS/PMVR, objetivando contratação de estabelecimento(s) interessado(s) na prestação de serviços técnico-profissionais especializados para EXAMES DE DIAGNOSE EM RADIOLOGIA (RX), aos usuários do SUS. Informações complementares no endereço supra. VR/RJ., 01/agosto/2008. JULIO CEZAR DE CARVALHO Presidente da CPL/SMS/PMVR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO Nº 038/2008/FMS/SMS/PMVR PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ., através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e a empresa S. R. BIANCO ULTRASSONOGRAFIA E DIAGNÓSTICO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnico-profissionais especializados para exames de MAMOGRAFIA, aos usuários do SUS. PRAZO: Doze (12) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. 7 de agosto de 2008 VALOR TOTAL: R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8.50.10.302.0241.1.014.3.3. 9.0.39.03.20 (NE nº 51.314-8, de 18/06/2008) – Processo Administrativo nº 2102/2007/SMS/PMVR. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO Nº 039/2008/FMS/SMS/PMVR PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ., através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e a FUNDAÇÃO SANTA MARGARIDA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Prestação de serviços técnico-profissionais especializados para exames de MAMOGRAFIA, aos usuários do SUS. PRAZO: Doze (12) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8.50.10.302.0241.1.014.3.3.9.0. 39.03.20 (NE nº 51.315-8, de 18/06/2008) – Processo Administrativo nº 2102/2007/SMS/PMVR. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO Nº 040/2008/FMS/SMS/PMVR PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ., através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e a empresa RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnico-profissionais especializados para exames de MAMOGRAFIA, aos usuários do SUS. PRAZO: Doze (12) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8.50.10.302.0241.1.014.3.3.9.0.39. 03.20 (NE nº 51.316-8, de 18/06/2008) – Processo Administrativo nº 2102/2007/SMS/PMVR. PORTARIA N. º 038/2008 -SMS Institui a Rede Municipal de Apoio ao Aleitamento Materno de Volta Redonda. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal n. º 2.712/91 e o Decreto n. º 4.899/93. 1. Considerando que o aleitamento materno é essencial para a sobrevivência infantil; 2. Considerando que os indicadores de saúde apontam para a necessidade de ações de incentivo, apoio e promoção ao aleitamento materno; 3. Considerando que o apoio às mulheres pode levar ao aumento no tempo de duração do aleitamento materno. R E S O L V E: Instituir a Rede Municipal de Apoio ao Aleitamento Materno de Volta Redonda, que será constituída pelos serviços e entidades que apoiam o aleitamento materno no município: *Unidade Saúde da Família Mariana Torres; *Unidade Saúde da Família Jardim Cidade do Aço; *Unidade Saúde da Família Padre Jósimo; *Unidade Saúde da Família Belmonte; * Unidade Saúde da Família Jardim Belmonte; * Unidade Saúde da Família Roma I ; * Unidade Saúde da Família Roma II ; * Unidade Saúde da Família São Carlos; *Centro de Promoção à Saúde São Geraldo; *Unidade Saúde da Família Vila Rica/Três Poços; *Unidade Saúde da Família Santa Rita do Zarur; *Hospital Amigo da Criança - Hospital São João Batista; *Banco de Leite Humano do Hospital São João Batista; *Pastoral da Criança; *Projeto Bombeiro Amigo do Peito. A partir da publicação desta portaria todos os serviços do município que receberem a titulação nas Iniciativas Hospital Amigo da Criança e Unidade Básica Amiga da Amamentação estarão inseridos na Rede Municipal de Apoio ao Aleitamento Materno de Volta Redonda. Volta Redonda, 29 de julho de 2008. Giselle Confort Bandeira Secretária Municipal de Saúde Página 20 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE SUSER - Superintendência dos Serviços Rodoviários 1ª JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO De acordo com a ata n.º 1379 do dia 11 de fevereiro de 2008 foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial. INDEFERIDO 7 de agosto de 2008 PROCESSO PMVR/0147/CM/08 PMVR/0148/CM/08 1ª JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO De acordo com a ata n.º 1384 do dia 18 de fevereiro de 2008 foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial. AUTO PLACA REQUERENTE M29028803 KMR4511 ZILDA DE OLIVEIRA SILVA M29029941 KMR4511 ZILDA DE OLIVEIRA SILVA Publique-se. Em 28/01/2008 LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO Secretaria Executiva das JARI’S INDEFERIDOS Nº PROCESSO AUTO INFR. PLACA REQUERENTE PMVR/2425/CM/07 M29035639 KMR4593 SANDRA L. A. P. M. MONTENEGRO PMVR/0171/CM/08 M29033682 KNI1660 ROSALI ALVES DE ARAUJO Publique-se. Em 18/02/2008 3ª JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO De acordo com a ata n.º 1360 do dia 30 de janeiro de 2008 foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial. INDEFERIDO LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO Secretaria Executiva das JARI’S Publique-se. Em 11/02/2008 LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO Secretaria Executiva das JARI’S 1ª JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO PROCESSO PMVR/2594/CM/08 Publique-se. Em 30/01/2008 1ª JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO De acordo com a ata n.º 1385 do dia 20 de fevereiro de 2008 foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial. Nº PROCESSO AUTO INFR. PLACA REQUERENTE PMVR/0185/CM/08 M29033097 LBY7645 RODRIGO SCHTINE DE SOUZA PMVR/0186/CM/08 M29036501 LBY7645 RODRIGO SCHTINE DE SOUZA De acordo com a ata n.º 1361 do dia 31 de janeiro de 2008 foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial. Publique-se. INDEFERIDO Nº PROCESSO AUTO INFR. PMVR/0151/CM/08 PMVR/0182/CM/08 M29007494 M29037086 PLACA KOA2385 KNG6280 REQUERENTE Publique-se. Em 12/02/2008 LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO Secretaria Executiva das JARI’S 1ª JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO De acordo com a ata n.º 1381 do dia 13 de fevereiro de 2008 foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial. INDEFERIDO Nº PROCESSO PMVR/0170/CM/08 Em 20/02/2008 HELENO M. CASTRO FILHO LEANDRO J. PENHA RODRIGUES AUTO INFR. PLACA REQUERENTE M29026247 KNI1660 ROSALI ALVES DE ARAUJO INDEFERIDO PROCESSO PMVR/0144/CM/08 PMVR/0149/CM/08 LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO Secretaria Executiva das JARI’S 1ª JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE Nº PROCESSO AUTO INFR. PMVR/3003/CM/07 RECURSOS DE INFRAÇÃO M29037936 INDEFERIDO AUTO INFR. PLACA REQUERENTE M29027295 LOQ8070 SIND. EMPR. ESTABELECIMENTO BANCANCÁRIOS SULFLUMINESE Publique-se. Em 22/02/2008 LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO Secretaria Executiva das JARI’S 1ª JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO 1ª JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO INDEFERIDO Nº PROCESSO AUTO INFR. PMVR/0228/CM/08 M28991599 LOD0430 CID SERGIO B. DA COSTA PLACA Nº PROCESSO AUTO INFR. PMVR/0232/CM/08 M29020180 LOF6466 PLACA Nº PROCESSO PMVR/0184/CM/08 PMVR/0187/CM/08 AUTO INFR. PLACA M29030201 LBY7645 M29027855 KMR6933 REQUERENTE RODRIGO SCHTINE DE SOUZA RODRIGO BARBOSA DA SILVA REQUERENTE JARDEL LARA Publique-se. Em 15/02/2008 LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO Secretaria Executiva das JARI’S LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO Secretaria Executiva das JARI’S 1ª JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO De acordo com a ata n.º 1389 do dia 28 de fevereiro de 2008 foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial. Nº PROCESSO PMVR/0188/CM/07 AUTO INFR. M29032497 PLACA REQUERENTE KMR6933 RODRIGO BARBOSA DA SILVA Publique-se. Em 28/02/2008 LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO Secretaria Executiva das JARI’S 2ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO De acordo com a ata nº 1380 do dia 13 de fevereiro de 2008, foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial. Publique-se. Em 14/02/2008 REQUERENTE DEFERIDO REQUERENTE Em 31/ 01/2008 RICHARD DA CONCEIÇÃO DA SILVA De acordo com a ata n.º 1382 do dia 14 de fevereiro de 2008 foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial. INDEFERIDO De acordo com a ata n.º 1383 do dia 15 de fevereiro de 2008 foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial. REQUERENTE PRISCILA F. DE CARVALHO JOSE CATARINA DE OLIVEIRA INDEFERIDO LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO Executiva das JARI’S Publique-se. Em 13/02/2008 AUTO PLACA M29025631 KOT5431 M29025883 LNU6128 Publique-se. PLACA GMP4401 De acordo com a ata n.º 1386 do dia 22 de fevereiro de 2008 foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial. Nº PROCESSO PMVR/212/CM/08 LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO Secretaria Executiva das JARI’S 3ª JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO INDEFERIDOS De acordo com a ata n.º 1380 do dia 12 de fevereiro de 2008 foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial. AUTO PLACA REQUERENTE M28992578 KNM6556 ALMIR FERREIRA GOMES LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO Secretaria Executiva das JARI’S 3ª JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO De acordo com a ata n.º 1359 do dia 28 de janeiro de 2008 foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial. INDEFERIDOS INDEFERIDOS Nº PROCESSO PMVR/0045/CM/08 PMVR/0048/CM/08 AUTO INFRAÇÃO PLACA REQUERENTE M29027584 M29027051 KMR9638 LRR1550 HELLVIS MANOEL JOSE HERCULINO DA SILVA Em 13/02/2008 LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO SECRETARIA EXECUTIVA DA JARI Página 21 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE 7 de agosto de 2008 2ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO 2ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO 2ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO De acordo com a ata nº 1381 do dia 15 de fevereiro de 2008, foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial. De acordo com a ata nº 1384 do dia 21 de fevereiro de 2008, foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial. De acordo com a ata nº 1388 do dia 27 de fevereiro de 2008, foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial. INDEFERIDOS Nº PROCESSO PMVR/0050/CM/08 PMVR/0055/CM/08 AUTO INFRAÇÃO PLACA M29029405 M29029325 KZT0150 KSB2130 REQUERENTE Nº PROCESSO VITOR LUIZ ROMERO PAULO CESAR NOGUEIRA PMVR/1371/DP/07 PMVR/1668/CM/08 Em 15/02/2008 De acordo com a ata nº 1382 do dia 18 de fevereiro de 2008, foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial. INDEFERIDOS PLACA PMVR/0297/CM/08 M29031619 GTH0392 PMVR/0305/CM/08 M29038485 LUY2921 PLACA M29027429 M29024305 KOD7140 KOD7140 REQUERENTE ADRIANA J. DA FONSECA ANDRÉ LUIZ O. DE SOUZA PMVR/0084/CM/08 PMVR/0085/CM/08 A. De acordo com a ata nº 1385 do dia 22 de fevereiro de 2008, foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial. PMVR/0234/CM/08 PLACA REQUERENTE M29017042 M29017259 KMH9108 KMH9108 RODRIGO P. DE CASTRO RODRIGO P. DE CASTRO LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO SECRETARIA EXECUTIVA DA JARI 2ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO Nº PROCESSO AUTO INFRAÇÃO Em 27/02/2008 INDEFERIDO REQUERENTE CLAUDIO LUIZ DE MACHADO JORGE MANES MARTINS Nº PROCESSO LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO SECRETARIA EXECUTIVA DA JARI 2ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO AUTO INFRAÇÃO AUTO INFRAÇÃO Em 21/02/2008 LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO SECRETARIA EXECUTIVA DA JARI Nº PROCESSO INDEFERIDOS INDEFERIDO 2ª JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO De acordo com a ata nº 1389 do dia 28 de fevereiro de 2008, foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial. INDEFERIDOS AUTO INFRAÇÃO PLACA REQUERENTE M29037866 LOT4567 PATRÍCIA S. ROCHA ALVES DEFERIDO Nº PROCESSO PMVR/0086/CM/08 AUTO INFRAÇÃO PLACA M29020915 KMH9108 REQUERENTE RODRIGO P. DE CASTRO Em 28/02/2008 Em 18/02/2008 LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO SECRETARIA EXECUTIVA DA JARI 2ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO De acordo com a ata nº 1383 do dia 20 de fevereiro de 2008, foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial. INDEFERIDO Nº PROCESSO PMVR/0334/CM/08 AUTO INFRAÇÃO PLACA M29038499 KMI5546 REQUERENTE AUTO INFRAÇÃO PLACA REQUERENTE M29037428 LHU0251 GILBERTO T. DE O. MARTINS SIMONE F. F. BLANDY MOTTA DEFERIDO Nº PROCESSO PMVR/2867/CM/07 Em 20/02/2008 LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO SECRETARIA EXECUTIVA DA JARI Nº PROCESSO PMVR/0245/CM/08 AUTO INFRAÇÃO PLACA M29030199 LIO6010 ISNALDO FRANCISCO CONCEIÇÃO Em 22/02/2008 LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO SECRETARIA EXECUTIVA DA JARI 2ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO De acordo com a ata nº 1383 do dia 20 de fevereiro de 2008, foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial. De acordo com a ata nº 1386 do dia 25 de fevereiro de 2008, foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial. INDEFERIDO Nº PROCESSO PMVR/0256/CM/08 PMVR/0264/CM/08 AUTO INFRAÇÃO PLACA Nº PROCESSO AUTO INFRAÇÃO PLACA M29038499 KMI5546 REQUERENTE M29013392 M29039553 KPF8456 KZZ8074 2ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO De acordo com a ata nº 1387 do dia 26 de fevereiro de 2008, foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial. PMVR/2867/CM/07 REQUERENTE M29037428 LHU0251 GILBERTO T. DE O. MARTINS Em 20/02/2008 LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO SECRETARIA EXECUTIVA DA JARI REQUERENTE HERCIO T. BASTOS LOBATO Publique-se. Em 13/ 02/2008 LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO SECRETARIA EXECUTIVA DA JARI De acordo com a ata n.º 1364 do dia 14 de fevereiro de 2008 foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial. INDEFERIDO PROCESSO PMVR/0338/CM/08 AUTO PLACA M29038386 LUZ9525 REQUERENTE JOSÉ G.F. DA ROCHA Publique-se. Em 14/ 02/2008 INDEFERIDOS Nº PROCESSO PLACA AUTO PLACA M29037798 LVB1051 3ª JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO SIMONE F. F. BLANDY MOTTA AUTO INFRAÇÃO INDEFERIDO ANA L CAMPOS DOS SANTOS NORA CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA Em 25/02/2008 DEFERIDO Nº PROCESSO De acordo com a ata n.º 1363 do dia 13 de fevereiro de 2008 foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial. REQUERENTE INDEFERIDO PMVR/0334/CM/08 3ª JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO PROCESSO PMVR/0131/CM/08 LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO SECRETARIA EXECUTIVA DA JARI 2ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO SECRETARIA EXECUTIVA DA JARI REQUERENTE PMVR/0286/CM/08 PMVR/2766/CM/07 AUTO INFRAÇÃO PLACA REQUERENTE M29011152 M29037763 KZZ1863 MQK2664 EVERSON PEREIRA LUNA WILLIAM MOURA NEVES JR. LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO SECRETARIA EXECUTIVA DA JARI 3ª JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO Em 26/02/2008 LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO SECRETARIA EXECUTIVA DA JARI De acordo com a ata n.º 1365 do dia 15 de fevereiro de 2008 foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial. Página 22 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE 7 de agosto de 2008 para publicação em Diário Oficial. INDEFERIDO DEFERIDO PROCESSO PMVR/0352/CM/08 AUTO PLACA REQUERENTE M29014023 KMR9774 LUIZ CARLOS DE QUE Publique-se. Em 15/ 02/2008 PROCESSO PMVR/0357/CM/08 AUTO PLACA REQUERENTE M28995929 KMR5099 MARIA DAS GRAÇAS Publique-se. Em 28/ 02/2008 LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO SECRETARIA EXECUTIVA DA JARI LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO SECRETARIA EXECUTIVA DA JARI 3ª JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO De acordo com a ata n.º 1367 do dia 20 de fevereiro de 2008 foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial. 385 - DEFESA PRÉVIA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO De acordo com os recursos de Defesa Prévia de Infrações de Trânsito foram deliberados em 24 de abril de 2008, os processos abaixo discriminados para publicação em Diário Oficial do município. INDEFERIDOS INDEFERIDO PROCESSO PMVR/2489/CM/07 AUTO PLACA M29027912 KZG0405 REQUERENTE LEANDRO DE O. CAR Publique-se. Em 20/ 02/2008 LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO SECRETARIA EXECUTIVA DA JARI 3ª JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO De acordo com a ata n.º 1368 do dia 21 de fevereiro de 2008 foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial. INDEFERIDO PROCESSO PMVR/1640/CM/07 AUTO PLACA M29028366 KTY9429 REQUERENTE LUCIENE CARVALHO Publique-se. Em 21/ 02/2008 PROCESSOS PROCESSOS PROCESSOS PMVR/1149-DP/08 PMVR/1136-DP/08 PMVR/1098-DP/08 PMVR/1279-DP/08 PMVR/1229-DP/08 PMVR/1099-DP/08 LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO SECRETARIA EXECUTIVA DA JARI 3ª JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO De acordo com a ata n.º 1370 do dia 25 de fevereiro de 2008 foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial. INDEFERIDO PROCESSO PMVR/1640/CM/07 AUTO PLACA M29028366 KTY9429 REQUERENTE LUCIENE CARVALHO Publique-se. Em 25/ 02/2008 LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO SECRETARIA EXECUTIVA DA JARI 3ª JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO De acordo com a ata n.º 1371 do dia 27 de fevereiro de 2008 foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial. INDEFERIDO PROCESSO PMVR/2880/CM/07 PROCESSOS PMVR/0236-DP/08 PMVR/0755-DP/08 PMVR/0756-DP/08 PMVR/0804-DP/08 PMVR/0931-DP/08 PMVR/1102-DP/08 PMVR/1113-DP/08 PMVR/1114-DP/08 PMVR/1166-DP/08 PMVR/1184-DP/08 PMVR/1186-DP/08 PMVR/1209-DP/08 PMVR/1210-DP/08 PMVR/1214-DP/08 PMVR/1218-DP/08 PMVR/1219-DP/08 PMVR/1221-DP/08 PMVR/1224-DP/08 PMVR/1225-DP/08 PMVR/1226-DP/08 PMVR/1262-DP/08 PMVR/1263-DP/08 PMVR/1266-DP/08 AUTO PLACA REQUERENTE M29016752 KQO2474 ADRIANA NATÁLIA PE Publique-se. Em 27/ 02/2008 LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO SECRETARIA EXECUTIVA DA JARI 3ª JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO De acordo com a ata n.º 1372 do dia 28 de fevereiro de 2008 foi deliberado o processo abaixo AUTOS M29023577 M29024874 M29018970 M29033268 M29401660 M29042668 M29025098 M29403820 M29011471 M28995621 M29034566 M29351230 M29403879 M29351341 M29350779 M29450497 M29351376 M29043575 M29043576 M29021824 M29043755 M29039846 M29042958 PLACA DIE1762 LBH2965 LBH2965 KTS2975 DON1640 LNY3085 KSW4471 DND8951 KMK8908 LBG3687 KUU3071 LSR0151 KMI2261 LAH5506 LCJ5963 BMH9298 KVM1428 LPB3044 LPB3044 LOQ9480 LOR4822 LOA7289 LPJ0049 RECORRENTE WENDEL FERREIRA LEITE THIAGO RODRIGUES MEIRA LOB THIAGO RODRIGUES MEIRA LOB PATRICIA MARIS FITTIPALDI LABORATORIOS PFIZER LTDA DANIELLE MOREIRA DE LIRA MARCO GUIMARAES DE FREITAS ILSON MATEUS NETO LEANDRO RODRIGUES DE CAST VIVIAN RIBEIRO DA SILVA SANTO ZILANI DE OLIVEIRA MACHADO PLINIO ALEXANDRE MELO DE CA JOAO GILBERTO SOBRAL E SILV JANE ROSA ZAMLUTI DA CRUZ ROSANE DE OLIVEIRA FORASTIE REINALDO SOUZA DE OLIVEIRA JOSE BERNARDES PINTO LENOIR FIALHO LENOIR FIALHO RAFAEL LUIZ FERNANDES LEAND NIZIA FRANKLIN DE CARVALHO MARIA CRISTINA ESTEVES FARIA JOSE MARCELO BRANDAO BARB DEFERIDOS AUTOS PLACA RECORRENTE AUTOS PLACA RECORRENTE AUTOS KND4535PLACA RECORRENTE M29023539 SILVIANE WALESKA FERNANDES GOME M29450895 KMR71208 MARIA DA GLORIA MACHADO M29042162 GVM7639 CYC5376JORGE DE MAURO TORREZIN M29042901 SOUZA SILVA M29300922 LOR5450 CLAUDIA BARROZO BRANDAO M29042430 AMD1294 CLEMAIR HAACK PMVR/1231-DP/08 M29300747 KMJ8835 ROGERIO DE SOUZA DA SILVA PMVR/1235-DP/08 M29042963 LNL4471INTEMPESTIVOS ANA PAULA DE OLIVEIRA SILV PMVR/1241-DP/08 M29402027 KNB7649 MILSON LUIZ DA SILVA PMVR/1242-DP/08 M29403546 KNB7649 MILSON LUIZ DA SILVA PMVR/1246-DP/08 M29403821 KZU4930 MARCOS ANTONIO DE PAULA PMVR/1248-DP/08 M29350724 KMI5808 SOLANGE MOREIRA LEITE PMVR/1249-DP/08 M29404331Em LPF0293 24/04/2008 ELTON SANTOS DA SILVA PMVR/1250-DP/08 M29301000 LPF0293 ELTON SANTOS DA SILVA PMVR/1253-DP/08 M29351056 KQO0992 ADILSON GOMES DO NASCIME PMVR/1256-DP/08 M29042095 LÚCIA KMI3891 HELENAADEMIR ALVESSPOSTES SANTIAGO PMVR/1257-DP/08 M29301023 LCR1091 HELIO DE MORAIS Secretaria Executiva deLUCIO Defesa Prévia PMVR/1268-DP/08 M29401867 KOT3860 ROSANGELA APARECIDA RIBE PMVR/1269-DP/08 M29401922 KOT3860 ROSANGELA APARECIDA RIBE 386 - DEFESA PRÉVIA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO PMVR/1270-DP/08 M29300789 LUM0366 ERIKA HAYASHI PMVR/1272-DP/08 M29351219 TOLLEDOde VIEIRA DE OLI De acordo com os recursos de LOR2507 Defesa PréviaLEDA de Infrações Trânsito foram deliberados em PMVR/1273-DP/08 LEDA TOLLEDO DE OLI 25 de abril de 2008,M29351477 os processosLOR2507 abaixo discriminados para VIEIRA publicação em Diário Oficial do PMVR/1277-DP/08 M29042988 LOY9889 ROSIANE ALVES PEREIRA DE município. PMVR/1278-DP/08 M29350953 LBN6439 ALEX LUIS DE SOUZA OLIVEIR INDEFERIDOS PMVR/1280-DP/08 M29300803 KTN1804 LUIS CARLOS MACHADO PMVR/1281-DP/08 M29350531 KMK7314 JOSE LOPES FERREIRA PMVR/1285-DP/08 M29351414 KOK7265 ENI BRAZ MENDONÇA MACHA Página 23 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE DEFERIDOS PROCESSOS PMVR/1247-DP/08 PMVR/1258-DP/08 PMVR/1260-DP/08 AUTOS M29403847 M29403748 M29300421 PLACA HED1308 KXC0221 LNU2583 RECORRENT LAZARA NEIDE CARDOSO POLICIA MILITAR DO EST. DO PREF. MUNICIPAL DE VOLTA R Em 25/04/2008 LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO Secretaria Executiva de Defesa Prévia 391 - DEFESA PRÉVIA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO De acordo com os recursos de Defesa Prévia de Infrações de Trânsito foram deliberados em 14 de maio de 2008, os processos abaixo discriminados para publicação em Diário Oficial do município. INDEFERIDOS PMVR/01464-DP/2008 PMVR/01403-DP/2008 PMVR/01404-DP/2008 PMVR/01406-DP/2008 PMVR/01407-DP/2008 PMVR/01409-DP/2008 PMVR/01410-DP/2008 PMVR/01411-DP/2008 PMVR/01412-DP/2008 PMVR/01413-DP/2008 PMVR/01419-DP/2008 PMVR/01421-DP/2008 PMVR/01423-DP/2008 PMVR/01424-DP/2008 PMVR/01428-DP/2008 PMVR/01430-DP/2008 PMVR/01433-DP/2008 PMVR/01436-DP/2008 PMVR/01438-DP/2008 PMVR/01447-DP/2008 PMVR/01448-DP/2008 PMVR/01450-DP/2008 PMVR/01451-DP/2008 PMVR/01456-DP/2008 PMVR/01458-DP/2008 PMVR/01460-DP/2008 PMVR/01463-DP/2008 PMVR/01465-DP/2008 PMVR/01469-DP/2008 PMVR/01474-DP/2008 PMVR/01475-DP/2008 PMVR/01476-DP/2008 PMVR/01485-DP/2008 PMVR/01486-DP/2008 7 de agosto de 2008 M29032418 M29350761 M29300956 M29350955 M29351295 M29404600 M29404974 M29350798 M29350749 M29301161 M29404453 M29350994 M29404734 M29301446 M29351370 M29351430 M29351696 M29351941 M29451361 M29301335 M29404535 M29301600 M29351366 M29450864 M29450866 M29450578 M29351251 M29351160 M29404670 M29352182 M29351785 M29351383 M29351284 M29350801 LAW-7270 KMK-2690 APL-8579 LPB-6147 KOW-0140 KUD-9781 LRJ-1469 KMI-5871 LBM-0595 LTH-0363 KMK-4492 LNU-7337 KTE-3044 KNG-6952 KMW-5756 JNJ-1153 KMV-4293 LPA-9909 GQV-3427 KMY-3975 KMY-3975 KMY-3975 KSO-8690 KZG-0405 KOK-7512 KRM-3196 LSQ-1330 KMR-5800 LQE-0803 LTD-1408 KMW-9344 LBQ-5161 BGJ-6891 BGJ-6891 ELTON SANTOS DA SILVA EDER DE ALMEIDA ERNANI DA COSTA PEREIRA TEREZILA R. G. RODRIGUES JOSE GERALDO NETTO MARIDALTO BARBOSA FERNANDO J. C. MIRANDA JOEL MARTINS COSTA JOÃO DE L. PALMEIRA BICHO HUMBERTO MOREIRA MELILO JORGE GRACINDO DA SILVA LUIZ BATISTA PEREIRA HELIO DE SOUZA BARROS JR. RENATO AUGUSTO BARBOSA MARCUS G. P. DE MOURA STEFANO SOARES DE CASTRO ROSEMAR MACEDO VINAGRE DESMAQ SERV. E DESM. LTDA DANIEL STEFFEN MIGUEL SERGIO DA SILVA GUEDES SERGIO DA SILVA GUEDES SERGIO DA SILVA GUEDES ALAONTE LEONARDO DA SILV LEANDRO DE O. CARVALHO GILSON DA SIVA SOUZA PAULO S. SILVEIRA SOARES JOSE PAULO NOGUEIRA RICARDO LUIZ FONTES NEIVALDO SOUZA DE PAULA HEMYLTON DELESPOSTE GERALDO ANTONIO DE PAULA PAULO F. DE SOUZA GOMES MARIA J. BARROS GUIMARAES MARIS J. BARROS GUIMARÃES DEFERIDOS Em – 14/05/2008 LÙCIA HELENA ALVES SANTIAGO PLACA RECORRENTE RECORRENT Secretária Executiva de Defesa Prévia PMVR/01408-DP/2008 M29042748 PMVR/01439-DP/2008 M29042766 CZL-3006 KMK-4420 DORA ANDRER.L.TEIXEIRA DINIZ GONÇALVES CASANOVA PROCESSOS DEFERIDOS PROCESSOS PMVR/01408-DP/2008 PMVR/01414-DP/2008 PMVR/01422-DP/2008 PMVR/01437-DP/2008 AUTOS PLACA M29042748 M29450877 M29352064 M29352008 CZL-3006 GLS-7815 KMR-4593 LPA-9909 RECORRENT DORA R. TEIXEIRA CASANOVA BALTAZAR CRISPIM E OUTRO SANDRA L. A. P. M. MONTENEG DESMAQ. SERV. E DESM. LTDA Em 14/05/2008 LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO Secretaria Executiva de Defesa Prévia 391 - DEFESA PRÉVIA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO De acordo com os recursos de Defesa Prévia de Infrações de Trânsito foram deliberados em 14 de maio de 2008, os processos abaixo discriminados para publicação em Diário Oficial do município. INDEFERIDOS PROCESSOS PMVR/01439-DP/2008 PMVR/01405-DP/2008 PMVR/01445-DP/2008 PMVR/01457-DP/2008 PMVR/01461-DP/2008 PMVR/01462-DP/2008 PMVR/01464-DP/2008 AUTOS PLACA RECORREN M29042766 M29043374 M29037891 M28996842 M29004777 M29027065 M29032418 KMK-4420 BQS-8686 KSK-6738 KMR-6945 HMP-4685 HMP-4685 LAW-7270 ANDRE L. DINIZ GONÇALVES GERSON LUCIO MARTINS SEBASTIÃO ALVES PENA MAURA R. COSTA DE SOUZA ARILTON WAGNER TEIXEIRA ARILTON WAGNER TEIXEIRA ELTON SANTOS DA SILVA AUTOS PMVR/01414-DP/2008 GLS-7815 BALTAZAR CRISPIM E OUTRO PMVR/01405-DP/2008 M29450877 M29043374 BQS-8686 GERSON LUCIO MARTINS PMVR/01422-DP/2008 M29352064 KMR-4593 SANDRA A.ALVES P. M. MONTENEG PMVR/01445-DP/2008 M29037891 KSK-6738 SEBASTIÃO PENA DE TRÂNSITO 394 - DEFESA PRÉVIA DE RECURSOS DEL.INFRAÇÕES PMVR/01437-DP/2008 DESMAQ. E DE DESM. LTDA PMVR/01457-DP/2008 M29352008 M28996842 KMR-6945 MAURA R.SERV. COSTA SOUZA De acordo com os recursos deLPA-9909 Defesa Prévia de Infrações de Trânsito foram deliberados em PMVR/01461-DP/2008 M29004777 HMP-4685 ARILTON WAGNER TEIXEIRA 21 de maio de 2008,M29027065 os processosHMP-4685 abaixo discriminados para publicação PMVR/01462-DP/2008 ARILTON WAGNER TEIXEIRA em Diário Oficial do município. PMVR/01464-DP/2008 M29032418 LAW-7270 ELTON SANTOS DA SILVA PMVR/01403-DP/2008 M29350761 KMK-2690 EDER DE ALMEIDA PMVR/01404-DP/2008 M29300956 APL-8579INDEFERIDOS ERNANI DA COSTA PEREIRA PMVR/01406-DP/2008 M29350955 LPB-6147 TEREZILA R. G. RODRIGUES PMVR/01407-DP/2008 M29351295 KOW-0140 JOSE GERALDO NETTO PROCESSOS M29404600 AUTOS KUD-9781 PLACA MARIDALTO BARBOSA RECORRENT PMVR/01409-DP/2008 PMVR/1431-DP/08 M29017492 LRJ-1469 LCK8888 FERNANDO ANESTOR SANTOS PMVR/01410-DP/2008 M29404974 J.DOS C. MIRANDA PMVR/1490-DP/08 M29451383 KMI-5871 KSA2811 JOEL FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA PMVR/01411-DP/2008 M29350798 MARTINS COSTA PMVR/1493-DP/08 M29352157 LBM-0595 KTE2440 JOÃO DAMIAO CASSIABICHO ALVES PMVR/01412-DP/2008 M29350749 DE L. DE PALMEIRA PMVR/1494-DP/08 M29404757 LTH-0363 KUI7719 RODOLPHO ELIZIARIO NETTO PMVR/01413-DP/2008 M29301161 HUMBERTO MOREIRA MELILO PMVR/1496-DP/08 M29451407 KMK-4492 KUT5498 JORGE PEDRO PAULO DE PMVR/01419-DP/2008 M29404453 GRACINDO DA AGUIAR SILVA PMVR/1497-DP/08 M29352046 LNU-7337 LVA2490 LUIZ MARIA APARECIDA PMVR/01421-DP/2008 M29350994 BATISTA PEREIRAALVAREN PMVR/1499-DP/08 M29032232 KTE-3044 MOY5772 HELIO SIRLEY APARECIDA ALMEIDA PMVR/01423-DP/2008 M29404734 DE SOUZA BARROS JR. PMVR/1501-DP/08 M29352178 KNG-6952 KSE3357 RENATO ISRAEL CORREABARBOSA GOES PMVR/01424-DP/2008 M29301446 AUGUSTO PMVR/1503-DP/08 M29350486 KMW-5756 KMK5442 MARCUS SEBASTIAO PINHEIRO PMVR/01428-DP/2008 M29351370 G. R. DE MOURA BASTO PMVR/1505-DP/08 M29009987 JNJ-1153 BSU3543 STEFANO ANDERSON PAIVA PMVR/01430-DP/2008 M29351430 SOARES DE PADILHA CASTRO PMVR/1507-DP/08 M29034999 KMV-4293 KNG7340 ROSEMAR LUCIO THADEU ARAUJ PMVR/01433-DP/2008 M29351696 MACEDOSAAR VINAGRE PMVR/01436-DP/2008 PMVR/1513-DP/08 M29351941 M29404199 LPA-9909 LOS9258 DESMAQ DARIOSERV. DOS SANTOS E DESM. GUIMAR LTDA PMVR/01438-DP/2008 M29451361 STEFFEN MIGUEL PMVR/1515-DP/08 M29301830 GQV-3427 KUK2505 DANIEL GETULIO FERREIRA DA SILV PMVR/01447-DP/2008 M29301335 DA SILVA GUEDES PMVR/1517-DP/08 M29451423 KMY-3975 KQC1503 SERGIO RUJAMAR KALE MARTINS PMVR/01448-DP/2008 M29404535 DA SILVA GUEDES PMVR/1521-DP/08 M29301696 KMY-3975 LCP4723 SERGIO ANA CAROLINA DA SILVA CA PMVR/01450-DP/2008 M29301600 DA SILVA GUEDES PMVR/1522-DP/08 M29352113 KMY-3975 KST8296 SERGIO FRANCISCO ROMOLO PMVR/01451-DP/2008 M29351366 DAALMEID SILV PMVR/1525-DP/08 M29351692 KSO-8690 KQL3387 ALAONTE SHEILALEONARDO CRISTINA DE PMVR/01456-DP/2008 M29450864 DE O. CARVALHO PMVR/1530-DP/08 M29042576 KZG-0405 LNW0032 LEANDRO DJALMA GAMIS DE OLIVEIRA PMVR/01458-DP/2008 M29450866 SIVAMARTINS SOUZA COST PMVR/1532-DP/08 M29351926 KOK-7512 LAA1292 GILSON JOSEDA MARIA PMVR/01460-DP/2008 M29450578 SILVEIRA SOARES PMVR/1533-DP/08 M29351932 KRM-3196 LRC0532 PAULO JOSES.MAURICIO MACHADO M PMVR/01462-DP/2008 M29351251 PAULOSOARES NOGUEIRA PMVR/1536-DP/08 M29301398 LSQ-1330 LNY5683 JOSE MARCOS DO CARMO PMVR/01465-DP/2008 M29351160 RICARDO LUIZ FONTES PMVR/1537-DP/08 M29351474 KMR-5800 BXI9666 DELARIO GONÇALVES GOME PMVR/01469-DP/2008 M29404670 SOUZA DE DE CARVALHO PAULA PMVR/1539-DP/08 M29451163 LQE-0803 KOK3645 NEIVALDO LUIZ ANTONIO PMVR/01474-DP/2008 M29352182 LTD-1408 HEMYLTON DELESPOSTE PMVR/1543-DP/08 M29351243 KOK3057 ROSIANI NELI DE LIMA PMVR/01475-DP/2008 M29351785 KMW-9344 GERALDO ANTONIO DE PAULA PMVR/01476-DP/2008 M29351383 LBQ-5161 DEFERIDOS PAULO F. DE SOUZA GOMES PMVR/01485-DP/2008 M29351284 BGJ-6891 MARIA J. BARROS GUIMARAES PMVR/01486-DP/2008 GUIMARÃES PROCESSOS M29350801 AUTOS BGJ-6891 PLACA MARIS J. BARROSRECORRENT PMVR/0533-DP/08 PMVR/1415-DP/08 PMVR/1518-DP/08 PMVR/1526-DP/08 M29041201 M29042769 M29451417 M29021740 LJX2144 LBK3143 CSI0652 KOT2849 JOSE GOMES ALVES LUCIDIO DE OLIVEIRA LIMA SANDRA DOS SANTOS JOSE FERREIRA PINTO FILHO INTEMPESTIVOS Página 24 PROCESSOS PMVR/1491-DP/08 PMVR/1495-DP/08 PMVR/1504-DP/08 PMVR/1527-DP/08 PMVR/1534-DP/08 PMVR/1535-DP/08 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE AUTOS M29401610 M29040691 M29042315 M29300002 M29402636 M29403823 PLACA KMN5663 KNL3241 LOG6491 LNF8190 LNO5497 LNO5497 RECORRENT WALMIR VITOR DE SOUZA LUCELIA DE OLIVEIRA VICENT LILIANE MARQUES DE ALMEID JOSE FERREIRA PINTO FILHO GERALDO APARECIDO GREGO GERALDO APARECIDO GREGO Em 21/05/2008 LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO Secretaria Executiva de Defesa Prévia Câmara Municipal de Volta Redonda 7 de agosto de 2008 de Empenho correspondente, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Volta Redonda, Vereador Washington Tadeu Granato Costa PRESIDENTE Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda A firma ARACELY GARÇÃO SILVA PAISAGISMO ME foi classificada em primeiro lugar na licitação realizada no dia 22 de julho de 2008, referente ao Processo Administrativo nº 167/08, na modalidade CONVITE, tipo MENOR PREÇO, e apresentado o valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), conforme Ata anexa, referente à contratação de empresa especializada para prestar serviços de jardinagem para esta Casa. Em face disso, a Comissão Permanente de Licitação opina pelo prosseguimento do presente certame em favor da referida firma. Submeto, portanto, à apreciação e decisão de V.Exa. o resultado da licitação, objetivando sua homologação e adjudicação. Volta Redonda, 22 de julho de 2008. Poder Legislativo JUSTIFICATIVA: Com referência ao processo nº 1.531/08, que pretende atender a solicitação da Divisão de Contabilidade, referente à emissão de Nota de Empenho de Despesa, por estimativa, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), correspondente aos serviços de eletricidade para esta Casa no presente exercício, salvo melhor juízo do Exmo. Sr. Presidente do Legislativo, não vemos impedimento na solicitação em tela, embasado no Artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, que torna dispensável a licitação na contratação do fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica. Jésus Caldeira de Alencar Alvarenga Chefe da Divisão de Licitação Matrícula nº 143 À Divisão de Licitação, Homologo o resultado da licitação e adjudico o Processo Administrativo nº 167/08 em favor da empresa ARACELY GARÇÃO SILVA PAISAGISMO ME. Determino o encaminhamento à Divisão de Contabilidade para, de acordo com a dotação orçamentária própria, proceder a emissão da Nota de Empenho correspondente, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Volta Redonda, Vereador Washington Tadeu Granato Costa PRESIDENTE Volta Redonda, 14 de julho de 2008. ATO Nº 6.503/08 JÉSUS CALDEIRA DE ALENCAR ALVARENGA Chefe da Divisão de Licitação Matrícula nº 143 TERMO DE HOMLOGAÇÃO: De acordo com os Artigos 24, inciso XXII, e 26, ambos da Lei federal nº 8.666/93, ratifico e autorizo a justificativa da Divisão de Licitação, no que se refere ao Processo nº 1.531/08, de emissão de Nota de Empenho de Despesa, por estimativa, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Volta Redonda, 21 de julho de 2008. VEREADOR WASHINGTON TADEU GRANATO COSTA PRESIDENTE Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda Afirma ARACELY GARÇÃO SILVA PAISAGISMO ME foi classificada em primeiro lugar na licitação realizada no dia 22 de julho de 2008, referente ao Processo Administrativo nº 167/08, na modalidade CONVITE, tipo MENOR PREÇO, e apresentado o valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), conforme Ata anexa, referente à contratação de empresa especializada para prestar serviços de jardinagem para esta Casa. Em face disso, a Comissão Permanente de Licitação opina pelo prosseguimento do presente certame em favor da referida firma. Submeto, portanto, à apreciação e decisão de V.Exa. o resultado da licitação, objetivando sua homologação e adjudicação. A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelo Senhor Presidente, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Atribuir, a partir do dia 1º de junho do ano em curso, ao servidor Diego Tuler de Moraes, matrícula 1117, ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor de Plenário, símbolo AP, a gratificação prevista na Resolução nº 2.853/05, no valor de 6,6 UFIVRE´s, para prestar serviços de apoio às Reuniões Plenárias deste Legislativo, conforme solicitação contida no Processo Administrativo nº 1.384/08. Volta Redonda, 15 de julho de 2008. Washington Tadeu Granato Costa Presidente ATO Nº 6.504/08 A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelo Senhor Presidente, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Volta Redonda, 22 de julho de 2008. Jésus Caldeira de Alencar Alvarenga Chefe da Divisão de Licitação Matrícula nº 143 Atribuir, a partir do dia 1º de junho do ano em curso, à servidora Maria do Carmo Ferreira, matrícula 922, ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG, a gratificação prevista na Resolução nº 2.853/05, no valor de 6,6 UFIVRE´s, para prestar serviços de apoio às Reuniões Plenárias deste Legislativo, conforme solicitação contida no Processo Administrativo nº 1.384/08. À Divisão de Licitação, Volta Redonda, 15 de julho de 2008. Homologo o resultado da licitação e adjudico o Processo Administrativo nº 167/08 em favor da empresa ARACELY GARÇÃO SILVA PAISAGISMO ME. Determino o encaminhamento à Divisão de Contabilidade para, de acordo com a dotação orçamentária própria, proceder a emissão da Nota Washington Tadeu Granato Costa Presidente