ANEXO I
Lista dos produtos que não precisam de Certificação de Capturas conforme o
Regulamento (CE) n.º 1005/2008, alterada pelo Regulamento (UE) n.º 202/2011, de 1º
de maio de 2011.
Tabela 1 - Códigos e Descrição dos Produtos Excluídos da Certificação de Capturas
(*)
CÓDIGO NC
ex capítulo 3 ex1604 ex1605
ex capítulo 3 ex1604
030110 [1]
ex030191
ex03019200
3019300
ex03019911
3019919
ex030211
ex03021200
ex03021900
ex03026600
3026911
3026915
3026918
ex03031100
ex03031900
ex030321
ex03032200
ex03032900
ex03037600
3037911
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
Produtos da aquicultura obtidos a partir de alevins ou larvas
Fígados, ovas e sêmen, línguas, caras, cabeças e asas
Peixes ornamentais, vivos
Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus
aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster), vivas,
capturadas em água doce
Enguias (Anguila spp.), vivas, capturadas em água doce
Carpas, vivas
Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta,
Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus
rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho), vivos,
capturados em água doce
Outros peixes de água doce, vivos
Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus
aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster),
frescas ou refrigeradas, excepto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição
0304, capturadas em água doce
Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta,
Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus
rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho), frescos
ou refrigerados, excepto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304,
capturados em água doce
Outros salmonídeos, frescos ou refrigerados, excepto os filetes (filés) de peixes e outra carne
de peixes da posição 0304, capturados em água doce
Enguias (Anguila spp.), frescas ou refrigeradas, excepto os filetes (filés) de peixes e outra
carne de peixes da posição 0304, capturadas em água doce
Carpas, frescas ou refrigeradas, excepto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da
posição 0304
Tilápias (Oreochromis spp.), frescas ou refrigeradas, excepto os filetes (filés) de peixes e
outra carne de peixes da posição 0304
Outros peixes de água doce, frescos ou refrigerados, excepto os filetes (filés) de peixes e
outra carne de peixes da posição 0304
Salmões vermelhos (Oncorhynchus nerka), com exclusão dos fígados, ovas e sémen,
congelados, excepto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304,
capturados em água doce
Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus
tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), com
exclusão dos fígados, ovas e sémen, congelados, excepto os filetes (filés) de peixes e outra
carne de peixes da posição 0304, capturados em água doce
Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus
aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster), com
exclusão dos fígados, ovas e sémen, congeladas, excepto os filetes (filés) de peixes e outra
carne de peixes da posição 0304, capturadas em água doce
Salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho), com exclusão dos
fígados, ovas e sémen, congelados, excepto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes
da posição 0304, capturados em água doce
Outros salmonídeos, com exclusão dos fígados, ovas e sémen, congelados, excepto os filetes
(filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304, capturados em água doce
Enguias (Anguila spp.), congeladas, excepto os filetes (filés) de peixes e outra carne de
peixes da posição 0304, capturadas em água doce
Carpas, congeladas, excepto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição
0304
Tabela 1 - Códigos e Descrição dos Produtos Excluídos da Certificação de Capturas
(*)
CÓDIGO NC
3037919
3041901
3041903
ex03041913
ex03041915
ex03041917
3041918
3041991
3042901
3042903
3042905
ex03042913
ex03042915
ex03042917
3042918
3049921
3051000
ex03053030
ex03053090
ex03054100
ex03054945
ex03054950
ex03054980
ex03055980
ex03056950
ex03056980
3061910
ex03061990
ex03062100
ex03062210
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
Outros peixes de água doce, congelados, excepto os filetes (filés) de peixes e outra carne de
peixes da posição 0304
Filetes (filés), frescos ou refrigerados, de perca do Nilo (Lates niloticus)
Filetes (filés), frescos ou refrigerados, de pangasius (Pangasius spp.)
Filetes (filés), frescos ou refrigerados, de salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka,
Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus
kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar)
e salmões-do-danúbio (Hucho hucho), capturados em água doce
Filetes (filés), frescos ou refrigerados, de trutas da espécie Oncorhynchus mykiss, de peso
superior a 400 g, capturadas em água doce
Filetes (filés), frescos ou refrigerados, de trutas das espécies Salmo trutta, Oncorhynchus
mykiss (de peso igual ou inferior a 400 g), Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita e
Oncorhynchus gilae, capturadas em água doce
Filetes (filés), frescos ou refrigerados, de outros peixes de água doce
Outra carne (mesmo picada), fresca ou refrigerada, de peixes de água doce
Filetes congelados de perca do Nilo (Lates niloticus)
Filetes congelados de pangasius (Pangasius spp.)
Filetes congelados de tilápias (Oreochromis spp.)
Filetes congelados de salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha,
Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus
masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio
(Hucho hucho), capturados em água doce
Filetes congelados de trutas da espécie Oncorhynchus mykiss, pesando mais de 400 g cada
um, capturadas em água doce
Filetes congelados de trutas das espécies Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss (de peso igual
ou inferior a 400 g), Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita e Oncorhynchus gilae,
capturadas em água doce
Filetes congelados de outros peixes de água doce
Outra carne (mesmo picada), congelada, de peixes de água doce
Farinhas, pós e pellets de peixe, próprios para alimentação humana
Filetes (filés), salgados ou em salmoura, de salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka,
Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus
kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar)
e salmões-do-danúbio (Hucho hucho), capturados em água doce
Filetes (filés), secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados (defumados), de outros
peixes de água doce
Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta,
Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus
rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho),
fumados (defumados), mesmo em filetes (filés), capturados em água doce
Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus
aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster),
fumadas (defumadas), mesmo em filetes (filés), capturadas em água doce
Enguias (Anguila spp.), fumadas (defumadas), mesmo em filetes (filés), capturadas em água
doce
Outros peixes de água doce, fumados (defumados), mesmo em filetes (filés)
Outros peixes de água doce, secos, mesmo salgados, mas não fumados (defumados)
Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta,
Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus
rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho), em
salmoura ou salgados, mas não secos nem fumados (defumados), capturados em água doce
Outros peixes de água doce, em salmoura ou salgados, mas não secos nem fumados
(defumados)
Lagostins de água doce, congelados
Farinhas, pós e pellets de crustáceos, congelados, próprios para alimentação humana
Lagostas (Palinurus spp, Panulirus spp. e Jasus spp.), ornamentais
Lavagantes (Homarus spp.), ornamentais, vivos
Tabela 1 - Códigos e Descrição dos Produtos Excluídos da Certificação de Capturas
(*)
CÓDIGO NC
ex03062310
ex03062331
ex03062390
ex030624
3062910
ex03062930
ex03062990
ex03062990
30710
3072100
30729
30731
30739
ex030741
ex030751
3076000
ex03079100
3079913
3079915
ex03079918
ex03079990
ex16041100
ex16041910
ex16042010
ex16042030
ex16041991
16043090
ex16054000
160590
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
Camarões da família Pandalidae, ornamentais, vivos
Camarões negros do género Crangon, ornamentais, vivos
Outros camarões, ornamentais, vivos
Caranguejos ornamentais, vivos
Lagostins de água doce, vivos, frescos, refrigerados, secos, salgados ou em salmoura, com
casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, secos, salgados ou em salmoura
Lagostins (Nephrops norvegicus), ornamentais, vivos
Outros crustáceos ornamentais, vivos
Farinhas, pós e pellets de crustáceos, não congelados, próprios para alimentação humana
Ostras, com ou sem concha, vivas, frescas, refrigeradas, congeladas, secas, salgadas ou em
salmoura
Vieiras e outros mariscos dos géneros Pecten, Chlamys ou Placopecten, vivos, frescos ou
refrigerados
Vieiras e outros mariscos dos géneros Pecten, Chlamys ou Placopecten, excepto vivos,
frescos ou refrigerados
Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.), vivos, frescos ou refrigerados
Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.), excepto vivos, frescos ou refrigerados
Chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola spp.); potas e lulas
(Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.), ornamentais
Polvos (Octopus spp.), ornamentais
Caracóis, excepto os do mar, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em
salmoura
Outros invertebrados aquáticos, com exclusão dos crustáceos e dos moluscos especificados
ou incluídos nas subposições 03071010 a 03076000, excepto Illex spp., chocos da espécie
Sepia pharaonis e caracóis do mar da espécie Strombus, vivos (excepto ornamentais), frescos
ou refrigerados
Palurdes ou amêijoas e outras espécies da família Veneridae, congeladas
Medusas (Rhopilema spp.), congeladas
Outros invertebrados aquáticos, com exclusão dos crustáceos e dos moluscos especificados
ou incluídos nas subposições 03071010 a 03076000 e 03079911 a 03079915, excepto chocos
da espécie Sepia pharaonis e caracóis do mar da espécie Strombus, incluindo farinhas, pós e
pellets de invertebrados aquáticos, excepto crustáceos, próprios para alimentação humana,
congelados
Outros invertebrados aquáticos, com exclusão dos crustáceos e dos moluscos especificados
ou incluídos nas subposições 03071010 a 03076000, excepto Illex spp., chocos da espécie
Sepia pharaonis e caracóis do mar da espécie Strombus, incluindo farinhas, pós e pellets de
invertebrados aquáticos, excepto crustáceos, próprios para alimentação humana, secos,
salgados ou em salmoura
Preparações e conservas de salmões, capturados em água doce, inteiros ou em pedaços,
excepto picados
Preparações e conservas de salmonídeos, excepto salmões, capturados em água doce, inteiros
ou em pedaços, excepto picados
Outras preparações e conservas de salmões, capturados em água doce, (com exclusão dos
peixes inteiros ou em pedaços, excepto picados)
Outras preparações e conservas de salmonídeos, excepto salmões, capturados em água doce,
(com exclusão dos peixes inteiros ou em pedaços, excepto picados)
Filetes de peixes de água doce, crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado
(panados), mesmo pré-cozidos em óleo, congelados
Sucedâneos de caviar
Lagostins de água doce, preparados ou em conservas
Outros moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas
(*) Códigos NC correspondentes aos do Regulamento (CE) n.º 948/2009, de 31 de outubro de 2009