Centro de Combate à Violência Infantil Apresentação Institucional Capacidade Institucional O Centro de Combate à Violência Infantil: Organização não governamental Sem fins lucrativos Fundado em 1999 Missão: o enfrentamento da violência doméstica contra crianças e adolescentes. Valores: Crença na força do amor de Deus para transformar vidas Capacitação de lideranças Valorização do trabalho feito em parceria. Local de Atuação Escritório Fortaleza – CE Escritório Curitiba - PR Local de atuação: Amazonas Tocantins Ceará Pernambuco Rio Grande do Norte Minas Gerais São Paulo Rio de Janeiro Mato Grosso Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Nossas Parcerias Compassion Internacional do Brasil Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef Bernard Van Leer Foundation Rede Evangélica Paranaense de Assistência Social Nossos Projetos Projeto Atalaia I Projeto Por Uma Cultura de Paz na Família Departamento de Incentivo a Políticas Públicas Departamento de Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente Projeto Atalaia I Curso de Capacitação Distância MÓDULO 1 Compreendendo o Fenômeno Tarefa intermediária I Resenha do livro MÓDULO 2 “Uma criança tratada como coisa” Perfil Profissional ou Resumo do Filme “Marcas do silêncio“ MÓDULO 3 Maus-tratos Físicos MÓDULO 4 Abuso Sexual Intrafamiliar MÓDULO 5 Abuso Psicológico/ Negligência MÓDULO 6 Tarefa intermediária II Guia de defesa Tarefa intermediária III Seminário comunitário Sistema de Garantia de Direito Tarefa intermediária IV MÓDULO 7 Projeto de prevenção com família Legislação brasileira Início Curso à Distância Patrocinado pela Compassion - Outubro/ 2004 Custo pago pela Compassion Custo mensal por aluno = R$ 10,00 Custo pago pelo projeto Custo mensal por aluno = R$ 20,00 Taxa de correio = R$ 5,00 Custo Total mensal por Aluno = R$ 30,00 + Taxa de Correio = R$ 5,00 Projeto Por Uma Cultura de Paz na Família Programa de prevenção à violência doméstica voltados para a família de baixa renda PÚBLICO ALVO a) Projetos sociais b) Igrejas c) Escolas d) Centros comunitários Metodologia de implantação do programa 1ª Fase Curso de Capacitação no Enfrentamento da Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes 2ª Fase Treinamento de Implantação do Programa 3ª Fase Monitoramento do programa pelo CECOVI 4ª Fase Avaliação dos resultados (impactos) Departamento de Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente Objetivo: Defesa dos direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica Serviços Prestados: Assessoria jurídica Encaminhamentos p/ Sistema Garantia de Direitos Acompanhamento junto a ONG´S e OG’S Departamento de Incentivo a Políticas Públicas OBJETIVO Cooperar para o fortalecimento do trabalho dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente Incentivar a construção e desenvolvimento redes de proteção à criança e o adolescente Mobilizar, articular e colaborar com campanhas de defesa de direitos de crianças e adolescentes de Centro de Combate à Violência Infantil Curso de Capacitação Presencial no Enfrentamento da Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes Objetivos do Curso Sensibilização para a gravidade do fenômeno Fortalecer o referencial teórico e prático Propiciar um momento de apoio mútuo Incentivar o funcionamento de redes de proteção à criança CRONOGRAMA CURSO 1º Dia 1ª aula: Compreendendo o fenômeno 2ª aula: Violência Psicológica 2º Dia 3ª aula: Violência Física (1ª Parte) 4ª aula: Violência Física (2ª Parte) 3º Dia 4º Dia 5ª aula: Violência Sexual (1ª Parte) 6ª aula: Violência Sexual (2ª Parte) 7ª aula: Sistema Garantia Direitos 8ª aula: Legislação + Perfil do Profissional DO MATERIAL EXIBIDO DURANTE OS SEMINÁRIOS CD com todo conteúdo dos 7 módulos Módulo I Módulo II Módulo III Módulo IV Módulo V Módulo VI Módulo VII Compreendendo o fenômeno Violência Psicológica Violência Física Violência Sexual Sistema Garantia Direitos Legislação Perfil do Profissional Valor do CD = R$ 10,00 COMPREENDENDO O FENÔMENO TIPOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Crianças Mulheres Idosos Abordagem muda devido a aspectos: Legais, institucionais e científicos Conceito Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes Todo ato ou omissão Praticado por pais parentes responsáveis contra crianças adolescentes capaz de causar dano físico psicológico implicando numa transgressão do poder/dever de proteção do adulto numa coisificação da infância sexual DESCONSTITUINDO MITOS Mito da criança malvada Mito da bondade dos pais Mito da violência x miséria Mito da raridade pais maltratam MITO DA CRIANÇA MALVADA Criança tem uma índole perversa que precisa ser domada o mais cedo possível. “Toda criança é uma pessoa má em potencial e deve ser submetida a castigos corporais moderados e severos, para que possa ter um crescimento adequado e uma personalidade boa, do mesmo modo como uma árvore para crescer frondosa e retilínea deve estar amarrada ao poste” Santo Agostinho MITO DA BONDADE DOS PAIS Nem toda mãe tem amor maternal Nem todo pai possui estrutura para exercer a paternidade O amor materno e paterno não são automáticos O amor é um sentimento que necessita ser construído, alimentado e desenvolvido GALERIA DOS PEQUENOS MÁRTIRES GALERIA DOS PEQUENOS MÁRTIRES 70% dos agressões são pais biológicos GALERIA DOS PEQUENOS MÁRTIRES Agressor x sentimentos de remorsos A reincidência é de 50% a 60% GALERIA DOS PEQUENOS MÁRTIRES Mãe: agride mais Pai: lesões mais graves GALERIA DOS PEQUENOS MÁRTIRES GALERIA DOS PEQUENOS MÁRTIRES MITO DA VIOLÊNCIA SER FRUTO DA MISÉRIA A violência doméstica é um fenômeno Histórico Universal Presente em todas as religiões Presente em todas raças Presente em todas classes sociais MITO DA RARIDADE PAIS MALTRATAM Os casos de maus-tratos não são raros Fenômeno freqüente e geralmente cíclico Violência Física “De hora em hora morre uma criança queimada, torturada ou espancada pelos próprios pais ” Unicef Segundo Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância 12% das 55,6 milhões de crianças brasileiras com menos de 14 anos sofrem anualmente de violência Por ano, são 6.6 milhões de crianças vítimas Por minuto, são 12 crianças vítimas SOBRE AS ESTATISTICAS Poucas pesquisas e estatísticas Falta de sistematização da coleta dos dados Ausência de informações é prejudicial para formulação de políticas públicas Sociedade indiferente ao fenômeno CONSTITUIÇÃO HISTÓRICA Cenário Internacional História da Humanidade. “ A história da infância é um pesadelo do qual recentemente começamos a despertar. Quanto mais atrás regressamos na História, mais reduzido o nível de cuidado com as crianças, maior a probabilidade de que houvessem sido assassinadas, aterrorizadas e abusadas sexualmente” (deMAUSE (1975) CONSTITUIÇÃO HISTÓRICA Cenário Internacional Na Grécia Antiga (1.184 a.c ) Mito de Cronos Mito de Medéia Nos Tempos Bíblicos (2000 a 1500 a.c) Holocausto a Moloch, deus amonita CONSTITUIÇÃO HISTÓRICA Cenário Internacional Até o Século XII Criança era retratada como adulto Século XIII Criança retratada # adulto. (Anjos, Maria, Jesus) Final/ XVII - Traje infantil (meninos) Século XVIII - Traje infantil (meninas) CONSTITUIÇÃO HISTÓRICA Cenário Internacional Século XIX Surgimento psicologia, psicanálise e pediatria Revolução Industrial Crianças trabalhavam até 16 horas diárias Século XX SÉCULO DAS CRIANÇAS CONSTITUIÇÃO HISTÓRICA Cenário Nacional Período colonial (1500 – 1822) Povos indígenas Guaikuru / Tupis Matavam gêmeos recém-nascidos Tapirapé Mau agouro: + três filhos/ + de dois do mesmo sexo Mães Matavam filhos de união com inimigos da tribo CONSTITUIÇÃO HISTÓRICA Cenário Nacional Período colonial (1500 – 1822) Povos indígenas Mães matavam os filhos p/ se vingar do marido (Mito de Medéia) Era costume matar os recém-nascidos: Defeito físico Fruto de marido anterior. CONSTITUIÇÃO HISTÓRICA Cenário Nacional Período colonial (1500 – 1822) Escravatura Crianças escravas eram separadas de suas mães Senzalas era um ambiente mantido em péssimas condições (mortalidade infantil) União mulher branca + escravo = destino morte da criança CONSTITUIÇÃO HISTÓRICA Cenário Nacional Período do Império (Séc. XIX) Filhos ilegítimos, adulterinos ou fruto de relações incestuosas Chamados “bastardos” Eram mortos: pelas mães solteiras, “viúvas desonestas” ou parentes Eram abandonados na roda dos expostos CONSTITUIÇÃO HISTÓRICA Cenário Nacional Período Republicano (Séc. XX) Considerado o SÉCULO DA CRIANÇA Família burguesa: criança inestimável e insubstituível. Principais documentos jurídicos nacionais: com valor • Constituição Federal • Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) • Lei dos Crimes Hediondos CONSTITUIÇÃO CIENTÍFICA Evolução do conceito Criança Maltratada. (Tardieu, 1860 - França) 32 casos (18 óbitos) de crianças Causas das lesões # alegadas pelos pais Síndrome da Criança Espancada (Kempe, Silverman, 1962 - EUA) • Crianças de pouca idade • Repetidos ferimentos: fraturas ósseas/ queimaduras • Violência: várias etapas + períodos tempo diversos • Os pais não apresentam explicações convincentes • Prova dos maus-tratos: radiografia CONSTITUIÇÃO CIENTÍFICA Síndrome do Maltrato (Fontana, 1971) Vários tipos violência Gravidade variada: emocional, negligência, abuso e morte nutricional, Ampliação conceito V. Física (Gelles, 1979) Violência Física: Todo ato intencional que cause dano físico a outra pessoa. Dano físico: imposição de uma leve dor, como a palmada, podendo chegar até um assassinato. CONSTITUIÇÃO CIENTÍFICA Síndrome do Maltrato (Fontana, 1971) Vários tipos violência Gravidade variada: emocional, negligência, abuso e morte nutricional, Ampliação conceito V. Física (Gelles, 1979) Violência Física: Todo ato intencional que cause dano físico a outra pessoa. Dano físico: imposição de uma leve dor, como a palmada, podendo chegar até um assassinato. CONSTITUIÇÃO CIENTÍFICA Conceito violência física (Ochotorena, 1988) “Qualquer ação, não acidental, por parte dos pais ou responsáveis que provoque dano físico ou enfermidade na criança” Proibição do disciplinamento físico de crianças e adolescentes: Suécia, Finlândia, Dinamarca, Noruega, Áustria, Chipre, Letônia e Croácia Conclusão O mundo que nos espera não está para ser conquistado, mas para ser construído. Guillebaud