CPLP:
um actor que se firma cada vez mais no concerto das nações
Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da
República de Moçambique e Presidente em exercício da CPLP, por ocasião da
apresentação do balanço da Presidência de Moçambique na CPLP, na sessão de
abertura da X Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.
Timor Leste, 23 de Julho de 2014
As nossas primeiras palavras são de agradecimento ao povo
e governo timorenses pelasmanifestações de amizade,
carinho e pela hospitalidade que nos têm dedicado desde a
nossa chegada a esta lendária, bela e pitoresca cidade de
Dili. A nossa presença neste belo país constitui motivo de
honra e júbilo para nós, moçambicanos, pois:
v convoca para o nosso imaginário o processo da
cristalização
das
solidariedade
que
nossas
relações
sustentaram
de
a
amizade
luta
do
e
povo
timorense pela sua independência; e
v consagra a comunhão de valores e princípios que
transportaram:
o a esperança para onde havia desespero;
o o amor para onde havia ódio; e
o a dignidade e auto-estima para onde antes havia
apenas humilhação e opressão.
Por isso, para o saudoso Presidente Samora Moisés Machel a
independência
de
Moçambique
não
estaria
completa
enquanto Timor Leste não conquistasse a sua.
Hoje, trazemos esta mensagem de saudação ao estoicismo,
à
persistência
e
à
heroicidade
do
povo
timorense
demonstrados até à vitória final. Por isso, Moçambique
sente-se muito honrado por ser o País que tem a honra de
passar, hoje, para as mãos dos nossos irmãos de Timor
1 Leste, através de si, Senhor Presidente, as pastas da
Presidência da CPLP. A História sabe fazer justiça!
Minhas Senhoras e Meus Senhores;
Saudamos a nossa organização pelos seus 18 anos de
existência, pelo seu percurso e pelas conquistas e
realizações
alcançadas.
São
18
anos
de
luta
cujos
resultados atestam o nosso compromisso e a determinação
de fazermos da nossa organização um instrumento eficaz ao
serviço dos nossos países e povos. Atestam, ainda, a nossa
visão colectiva de fazermos da nossa comunidade, uma
comunidade relevante e com cada vez maior visibilidade e
acção no concerto das nações. Informados por esta visão,
quando, em Julho de 2012, assumímos a presidência da
CPLP definímos como nosso desígnio para o biénio 20122014,e nós citamos“Tornar a CPLP mais proactiva, eficaz
e relevante para responder à dinâmica dos desafios
actuais”.Fim de citação
Com este compromisso no horizonte trilhámos o nosso
percurso como organização e reafirmámos o imperativo de
colocarmos em prática políticas, estratégias e programas
que nos colocassem em posição de responder, de forma
efectiva, articulada e coordenada, aos desafios que os
nossos países e a nossa comunidade enfrentam. Neste
sentido,
durante
o
exercício
da
nossa
presidência,
pautámos pela articulação e busca de consensos sobre as
2 mais diversas questões de interesse comunitário.É, pois,
justo e salutar que reconheçamos e saudemos o empenho,
a dedicação e o contributo de todos os Estados membros
para os progressos alcançados no biénio que está agora a
chegar ao fim.Aproveitamos a ocasião para, de modo
particular, expressarmos a nossa inteira disponibilidade
para partilhar a nossa experiência com a Presidência
Timorense do biénio 2014-2016, convictos e fazendo votos
de muitos sucessos para si, Senhor Presidente.
Informados, igualmente, por essa visão, promovemos a
cooperação intercomunitária que, para nosso agrado,
conheceu
uma
evolução
assinalável,
atendendo
ao
alargamento das áreas de intervenção, à melhoria da
execução
técnica
e
à
consistência
dos
resultados
alcançados. Na verdade, ao longo do presente biénio, as
reuniões ministeriais aprovaram um conjunto de planos
estratégicos sectoriais, facto que se reveste de suma
importância nas acções visando uma melhor estruturação e
eficácia das iniciativas de cooperação a nível da CPLP.
Em contraste com a vontade expressa dos nossos países, de
transformar a CPLP na organização que todos almejamos, a
exiguidade de recursos, sobretudo os financeiros, para pôr
em prática as acções que corporizam a vida da nossa
organização, constitui um sério desafio que demanda maior
3 criatividade na gestão dos nossos recursos e na mobilização
de apoio multiforme.
Informados, ainda, por essa visão de conferir maior
visibilidade à CPLP e pelos princípios que norteiam o Estado
de Direito Democrático, redobrámos as nossas acções em
prol da normalização da situação política e deretorno à
ordem constitucional na Guiné-Bissau. Por isso, fruto da
nossa acção diplomática e da parceria com a comunidade
internacional, foi possível contribuir para queos nossos
irmãos, actores políticos da Guiné-Bissau,continuassem a
assumir
que
cabia
a
eles,
em
primeiro
lugar,
a
responsabilidade de garantirem o resgate da estabilidade e
do prestígio do seu belo País e que era sobre a sua
liderança que o Povo Guineense colocava, firmemente, os
seus olhos e a esperança de um futuro melhor para a Pátria
de Cabral.O nosso apelo foi, felizmente, escutado pelos
guineenses, nacionalistas de valor, honra e fibra e, por
isso, hoje celebramos, com muita satisfação,o regresso
deste país irmão e Estado membro fundador da CPLP, ao
convívio desta nossa família, uma vez concluído o processo
de restauração da legalidade constitucional.
É, uma vez mais, com muita satisfação que saudamos o
Senhor
Presidente
(José
Mário
Vaz,)
Presidente
da
República da Guiné-Bissau e ao Primeiro Ministro (Domingos
Simoes) da Guine Bissau , democraticamente eleitos nas
4 últimas eleições. Reiteramos-lhe, Senhor Presidente,as
nossas mais calorosas boas-vindas à CPLP, neste momento
em que a República da Guiné-Bissau retoma o seu legítimo
e devido lugar no seio da nossa Comunidade.
As
nossas
saudações
são
extensivas
ao
povo
irmão
guineense pela sua firme determinação e pelo compromisso
dereconciliar-se e restaurar a paz e a estabilidade política
no seu país, abrindo assim um novo capítulona sua história,
uma história de paz, progresso e bem-estar. Devem todos
manter-se unidos para consolidar estas conquistas e parao
que a CPLP e as demais organizações internacionais
providenciaremem complemento ao que os guineenses
estão a fazer, eles próprios.
Celebrado o regresso da Guiné-Bissau ao nosso seio
teremos, igualmente, a oportunidade de considerar o
primeiro alargamento da nossa Organização ao longo dos
seus 18 anos de existência, fruto de um processo de
concertação política e de diálogo consolidados.
Importa aqui sublinhar que o crescente número de Estados
soberanos que de nós se abeiram para obter o estatuto de
Observador Associado da CPLP, espelha o reconhecimento e
crescente
interesse
que
a
nossa
Organização
tem
despertado na arena internacional. Estamos convictos que a
abertura a terceiros impulsionará a aceleração do processo
de afirmação mundial da língua portuguesa nas culturas
5 desses países, bem assim na crescente internacionalização
das nossas potencialidades económicas.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Moçambique elegeu como tema para a sua presidência que
chega assim ao fim “A CPLP e os desafios da Segurança
Alimentar e Nutricional”. Este tema traduz um dos desafios
que a pobreza coloca aos nossos povos e países, bem assim
o impacto da incerteza sobre o que comer na próxima
refeição, numa dimensão que ultrapassa a mera escassez
de alimentos para ascender àcategoria de um problema de
saúde pública.
Foi ainda neste contexto que lançámos, no dia 20 de
Fevereiro de 2014, a Campanha “Juntos contra a Fome!
Alimentando a Esperança na CPLP”, com o objectivo
principal de mobilizar recursos para o financiamento de
projectos no quadro da nossa Estratégia de Segurança
Alimentar e Nutricional. Trata-se de um importante passo
rumo à convergência de políticas e programas para que, a
médio e longo prazos, possamos contribuir para a redução
drástica da fome nos nossos países.
É nosso desejo que o Conselho de Segurança Alimentar e
Nutricional,
órgão
especializado
de
assessoria
à
Conferência dos Chefes de Estados e de Governo seja
6 dotado de recursos necessários para a realização do seu
mandato.
Na concretização do nosso compromisso de assegurar o
direito à alimentação a todos os cidadãos da CPLP,
contamos com a valiosa colaboração da FAO, que tem
propiciado a consolidação das políticas e estratégias dos
Estados membros no domínio da segurança alimentar e
nutricional.
Um outro tema que dominou as nossas atenções prende-se
com a promoção e difusão da língua portuguesa. Trazemos,
assim, à atenção desta Cimeira,a realização, em Lisboa, em
Outubro de 2013, da Segunda Conferência Internacional
sobre
o
Futuro
da
Língua
Portuguesa
no
Sistema
Internacional e a consequente aprovação do Plano de Acção
de Lisboa, quadro orientador para a definição de políticas e
acções para a contínua valorização e afirmação da língua
portuguesa como nosso património comum.
Notamos, com muito agrado, a crescente afirmação da
língua portuguesa nos diferentes quadrantes do globo,
mercê da nossa acção diplomáticaformal e das nossas
comunidades na diáspora. A riqueza e diversidade das
culturas de cada um dos nossos países é um outro factor de
relevo que em muito tem contribuído para essa crescente
7 disseminação e valorização da língua portuguesa para além
dos limites da nossa comunidade.
Uma vez mais, a exiguidade de recursos financeiros
constitui um entrave à fluidez das acções da nossa
organização, desta feita, no desempenho do Instituto
Internacional de Língua Portuguesa e no cumprimento das
suas
obrigações
estatutárias.
Urge,
pois,
que
identifiquemos formas alternativas de financiamento das
nossas acções.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Ao completar o décimo oitavo aniversário, a CPLP regista
nos anais da sua história importantes conquistas que
importa preservar e exaltar. Elas constituem um legado que
a projecta para um elevado estatuto de actor de relevo na
formulação de respostas aos múltiplos e complexos desafios
do desenvolvimento, da paz e da segurança nos seus
Estados membros e a nível internacional.
Para o futuro da nossa Organização, importa uma reflexão
aprofundada sobre as estratégias e os mecanismos que
permitam responder à dinâmica dos desafios que o processo
de globalização nos impõe.
São sete os desafios que gostaríamos de reiterar nesta
augusta assembleia,depois de os termos articulado, de
8 forma detalhada, na Sede da nossa organização, em Lisboa,
nos princípios deste mês.
Apresentamo-los
na
perspectiva
de
que
sirvam
de
elementos a considerar no delinear de novas estratégias
para o contínuo sucesso da nossa CPLP. Esses desafios são:
v A necessidade de a CPLP se manter como um factor de
agregação de sinergias;
v A preservação da paz e da segurança, alicerces sobre
os quais assenta o projecto que pretendemos edificar;
v O imperativo da garantia da segurança alimentar e
nutricional;
v A integração económica, para a qual os factores
descontinuidade geográfica, pluri-continental (idade) e
multi-regionalidade
que
caracterizam
a
CPLP
representam um potencial de oportunidades que
importa explorar;
v A promoção do crescimento económico e do emprego;
v A mobilização de recursos para os programas de
cooperação sectorial e para a estrutura executiva; e
v O criterioso alargamento da CPLP.
Perante estes desafios, a República de Moçambique
reafirma o seu compromisso de continuar a contribuir para
a elevação da fasquia de desempenho da CPLP e para a
consolidação dos laços que unem os nossos povos e países.
Neste sentido, encorajamos todos os Estados membros a
9 prosseguirem, com o apoio do Secretariado Executivo, o
exercício de reflexão sobre o futuro da nossa Organização,
a ser formalmente desencadeado na presente sessão.
Formulamos votos para que os nossos debates e reflexões
que nos conduzam a deliberações que permitirão consolidar
o lugar e o papel da CPLP no sistema internacional.
À presidência de Timor Leste, desejamos os melhores
êxitos e reiteramos o nosso inteiro apoio para tornar cada
vez mais real a dimensão, relevância e acção da CPLP no
mundo.
A terminar, deixamos a nossa palavra de apreço ao
Secretário Executivo, o Embaixador Murade Murargy, aos
funcionários do Secretariado Executivo e ao Director
Executivo do Instituto Internacional de Língua Portuguesa,
pelo seu incansável empenho em prol do engrandecimento
desta organização de todos nós.
Muito obrigado pela vossa atenção!
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