Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António
Projeto Educativo
2014-2017
Proposta para discussão
Projeto Educativo do Agrupamento de Escolas de Vila Real de S to António
2014-2017
ÍNDICE
1. Introdução
2. O Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António
2.1. Missão
2.2. Visão
2.3. Valores
2.4. Edifícios e espaços
2.5. Recursos materiais
3. Organização dos órgãos escolares
4. A comunidade educativa
4.1. Caracterização socioeducativa
4.2. Recursos humanos
4.3. Oferta educativa
4.4. Projetos
5. Áreas de intervenção
5.1. Pontos fortes
5.2. Pontos fracos
5.3. Fatores influenciadores da execução do PEA
6. Objetivos e metas a atingir e sua operacionalização
6.1. Ensino-aprendizagem
6.2. Funcionamento dos órgãos e estruturas pedagógicas/administrativas
6.3. Relação escola/comunidade educativa
6.4. Condições físicas do agrupamento
6.5. Formação pessoal e profissional
7. Relações com a comunidade
7.1. Encarregados de educação
7.2. Parcerias
8. Recursos financeiros
9. Monitorização e avaliação do projeto
10. Anexos
I – Contexto do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António
II – Referenciais das taxas definidas
III – Organização escolar
IV – Oferta formativa
V – Estrutura curricular
VI – Gestão do currículo
VII – Promoção do sucesso escolar
VIII – Avaliação dos alunos
IX – Equipa do SPO e da Educação Especial
X – Ocupação plena dos tempos escolares
XI – Gestão de espaços e de equipamentos
XII – Relações com a comunidade e informação
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Projeto Educativo do Agrupamento de Escolas de Vila Real de S to António
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1. Introdução
Este documento divulga as linhas pedagógicas orientadoras do Agrupamento, as
metas a atingir nas diferentes áreas, sugerindo diversas abordagens para a
consecução das mesmas, para os próximos três anos letivos.
Fruto de um amplo debate entre os diversos órgãos estruturantes do
Agrupamento, as ideias e propostas veiculadas nascem não só do quadro legislativo
em vigor, mas também da autonomia concedida pelo mesmo, em função das diversas
realidades circundantes e das experiências pedagógicas que têm sido testadas ao
longo dos anos, uma vez que o Agrupamento possui um corpo docente estável.
Não obstante as orientações apresentadas terem o seu enfoque no presente, as
mesmas pretendem também contribuir sólida e criativamente para a formação de
indivíduos bem preparados profissionalmente para as próximas etapas de vida,
enquanto cidadãos conscientes dos seus deveres e direitos, dentro das constantes e
rápidas mudanças sociais.
Deste modo, o Projeto Educativo do Agrupamento procura dar resposta às
exigências atuais, nos domínios que lhe são próprios, procurando ultrapassar os
constrangimentos criados pelo sistema em que este se integra.
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Projeto Educativo do Agrupamento de Escolas de Vila Real de S to António
2014-2017
2. O Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António
O Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António, criado em 2010 por
iniciativa governamental, é constituído por três escolas, E.B.1/J1 Manuel Cabanas,
E.B.2,3 Infante Dom Fernando e Escola Secundária c/ 3º Ciclo de Vila Real de Santo
António, e serve três concelhos, Alcoutim, Castro Marim e Vila Real de Santo António.
O Agrupamento possui desde o ensino pré-escolar até ao ensino secundário e
uma ampla oferta formativa, estando os cursos profissionais em consonância com as
necessidades do concelho, ao nível da empregabilidade.
2.1.
Missão
Promover um ensino qualificado, fomentando um quadro de valores éticos e
morais, por forma a contribuir para o bem-estar físico, psíquico e social do jovem, para
a sua integração eficaz e responsável na vida ativa e para o exercício consciente dos
deveres e direitos da cidadania.
2.2.
Visão
O agrupamento proporciona um ensino de elevada qualidade, dotando o aluno
de amplos conhecimentos científicos e tecnológicos bem como de valores
humanísticos, por forma a contribuir para a formação de cidadãos capazes de valorizar
e interagir com a sociedade de forma ativa, crítica, criativa, inovadora, responsável e
solidária, preparados para as constantes mudanças sociais.
2.3.
Valores
O Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António é uma instituição que:

Fomenta um ambiente dentro da comunidade escolar promotor de
igualdade,
justiça,
rigor,
disciplina,
disponibilidade,
cooperação,
responsabilidade, flexibilidade, solidariedade e tolerância, visando a
valorização da vida, a dignificação da pessoa e promovendo a
consciência ambiental;

Combate a exclusão, as desigualdades e o abandono escolar, dentro dos
constrangimentos do sistema que as produz;
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
Incentiva, através de diversos meios,
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a participação democrática da
comunidade escolar na vida do Agrupamento;

Valoriza a formação e a competência profissionais dos membros que nele
trabalham;

Promove no exterior uma imagem solidária, disponível e rigorosa,
cooperando com a comunidade, quer como promotora, quer como
colaboradora, em diversos eventos de projeção local, nacional e
internacional.
2.4.
Edifícios e Espaços
 EB1/JI Manuel Cabanas
Esta escola é constituída por 4 salas de aula, 1 pequena sala de reuniões, 1 sala
polivalente e um recreio exterior com uma parte coberta.
O Jardim de Infância é constituído por três salas de atividades, uma sala
destinada a atividades diversas, uma sala para arrumação de materiais pedagógicos e
desgaste, uma sala para o pessoal docente, duas instalações sanitárias para crianças
e duas para adultos, uma dispensa e uma pequena sala onde está o telefone e a
impressora. No espaço exterior, existe um pequeno aparelho para a realização de
atividades motoras, um refeitório e um espaço de recreio coberto.
 E.B. 2,3 Infante Dom Fernando
É constituída por um edifício único, cujo estilo se enquadra na arquitetura de
cariz marcadamente algarvio, onde se encontram salas de aulas – todas apetrechadas
com computador, videoprojector e um terço com quadro interativo – e salas específicas
(Educação Visual, Educação Visual e Tecnológica, Ciências, TIC e Música). É de
salientar que o Gabinete de apoio ao aluno e família, o GIE, a biblioteca e o refeitório
apoiam todo o agrupamento, sempre que necessário.
 Escola Secundária c/ 3ºCiclo de Vila Real de Santo António
A escola secundária acabou de ser intervencionadas, no âmbito do Projeto de
Modernização e Requalificação das Escolas do Ensino Secundário, pela Empresa
Parque Escolar sendo esta a proprietária do espaço e responsável por este assim
como pelo material nele existente.
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Projeto Educativo do Agrupamento de Escolas de Vila Real de S to António
2014-2017
A escola é constituída por seis blocos (A,B,C,D,E e F), existindo também amplos
pátios destinados ao convívio e à prática de desportos coletivos, estando rodeada por
espaços verdes.
Além das salas de aulas, apetrechadas algumas delas com computador,
videoprojetor e quadro interativo, possui ainda salas específicas, nomeadamente,
oficinas (eletrotecnia e mecânica), espaços destinados à lecionação das disciplinas de
informática, salas de desenho e de educação visual, laboratórios (biologia, geologia,
física e química) e espaços interiores destinados à prática desportiva.
Possui também uma biblioteca escolar/centro de recursos apetrechada com
diversos materiais: livros, DVD, VHS, CD-rom, periódicos, computadores com ligação à
Internet, Internet sem fios, posto de pesquisa informatizado e um serviço de impressão
e fotocópias. Devido ao protocolo estabelecido com a Câmara Municipal de Vila Real
de Santo António, a escola disponibiliza o espaço e os recursos mencionados
anteriormente a toda a comunidade de forma a satisfazer todo um leque de
necessidades.
No gabinete de apoio ao aluno, “Cê-Lá!”, pode-se encontrar material de apoio
sobre áreas da promoção e educação para a saúde e, pelo facto de possuir um
protocolo com o centro de saúde, os alunos têm, semanalmente, possibilidade de
participar em sessões de esclarecimento com uma enfermeira deste centro e, sempre
que necessário, existe um apoio especializado de psicologia e nutrição.
A Escola Secundária de Vila Real de Santo António é ainda a sede do Centro de
Formação de Associação de Escolas do Levante Algarvio e é nas suas instalações que
se desenvolve a quase totalidade da formação contínua de pessoal docente e não
docente.
Possui ainda o G.I.E., Gabinete de Intervenção Educativa, destinado ao combate
à indisciplina, um Gabinete de Psicologia e Orientação Escolar e o CQEP (Centro para
a Qualificação do Ensino Profissional). Estes pequenos núcleos constituem uma maisvalia para a escola e estão apetrechados face às necessidades.
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SALAS ESPECÍFICAS
Escola
ESVRSA
EBIDF
JI MC
EB1 MC
Bloco A
Bloco B
Bloco C
Bloco D
Direção
SAE /SASE
BE/CRE
SPO/Ed. Especial
CQEP
CFAE
CFAE do Levante
Algarvio
Laboratórios
Sala de DT
Salas de aula
de Química,
Sala de receção
Salas TIC
Física,
Loja do aluno
aos EE
Átrio
Biologia e
Bufete
Sala Associação
Sala de Teatro
Geologia
Ginásios
de Pais
Laboratório
Salas das
Refeitório
GIE
misto
Artes
Rádio Escola
Sala de pausa
Oficina
Sala de EVT
Associação de
dos Professores
Informática
Salas de
Estudantes
Sala de pausa do
Sala
aula
pessoal não
Multimédia
Sala de
docente
trabalho dos
Sala de Trabalho
professores
dos professores
Sala de reuniões
GAAF “Cê-Lá!”
Sala de aula de
Ed. Física
Balneários
Edifício central
Direção, Auditório
Salas de aula
Laboratório de CFQ
Laboratório de CN
Sala de EVT
Sala TIC
Sala EV
Sala Polivalente
Refeitório, Bufete, Papelaria
Sala de professores
Edifício central
Salas
Sala de audiovisuais
Arrumos
Sala de trabalho de professores
Edifício central
Salas de aula
Sala da BE
Sala de trabalho de professores
Bloco E
Laboratório
de
Eletricidade
Laboratório
de
Mecânica
Oficina de
Mecânica
Oficina de
Eletricidade
Salas de
aula
Arquivo
Geral
Bloco F
Semi-coberto
Espaços
exteriores
desportivos
Bloco exterior
Salas de aula
Bloco B
Refeitório
Quadro 1 – Espaços específicos.
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2.5.
2014-2017
Recursos Materiais
Relativamente aos recursos materiais a EB1 e JI Manuel Cabanas encontram-se
devidamente equipadas em termos de mobiliário e apetrechadas de materiais didático
pedagógicos. Os docentes apontam para a necessidade de aquisição de um
videoprojetor para facilitar a realização de algumas atividades. Alguns materiais têm
vindo
a
ser
atualizados,
principalmente
nos
laboratórios
da
EBIDF
e
no
apetrechamento do seu auditório.
Relativamente à escola secundária, a mesma encontra-se equipada para fazer
face às necessidades diversas da comunidade que serve, estando ainda à espera de
material para as novas salas de aula e para a oficina de mecânica e de eletrotecnia,
uma vez que este espaço acabou de ser totalmente intervencionado e a obra ainda não
foi dada por concluída oficialmente.
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3. Organização dos órgãos escolares
ORGANIGRAMA DOS ÓRGÃOS ESCOLARES
Estrutura e Organização Pedagógica e Administrativa
ORGANIGRAMA
Conselho Geral
Diretora
a)
Subdiretora
Conselho
Pedagógico
Adjuntos
Assessores
Coordenadores de Escola
e de Estabelecimento
Conselho
Administrativo
SASE
SPO
SAE
CQEP
AO
Estruturas
de
Orientação
Educativa
Coordenação
de
Departamento
s
Coordenação
de DT
Departamentos
Curriculares
Grupos de
Recrutamento
Conselho de
Diretores de
Turma
Projetos
Outras
Coordenações
Cursos
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4. A comunidade educativa
4.1 Caracterização Socioeducativa
O Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António localiza-se na região
do sotavento algarvio e acolhe a população escolar dos concelhos de Vila Real de
Santo António, Castro Marim e Alcoutim; no caso da educação de adultos acolhe
igualmente a população de Tavira.
Os alunos, na sua maioria, provêm de famílias marcadas por um vínculo laboral
precário e de carácter sazonal e, na generalidade, apenas com a escolaridade
obrigatória. Verifica-se que a maioria da população possui apenas o ensino básico.
Verificam-se situações de abandono/insucesso escolar, suscitadas em parte
pela escassa participação dos pais na vida escolar dos seus educandos e, de uma
forma geral e progressiva, pelo pouco investimento existente, por parte da comunidade
local e regional. Também a natureza sazonal das oportunidades de emprego distancia
os jovens da escola, sobretudo os alunos do ensino secundário. Salienta-se ainda a
falta de perspetivas de futuro, falta de interesse e de estudo, assim como de hábitos de
trabalho, contribuindo para não se valorizar a escola como um local de formação
pessoal, social e profissional.
4.2 Recursos humanos (2013/2014)
4.2.1. os discentes
4.2.1.1.
número de alunos por nível de ensino / área de estudo
Pré-escolar
Ensino Básico
Ensino Secundário - Cursos Científico
Humanístico
Ensino Secundário – Curso Profissional
Ensino Secundário – Ensino Recorrente
Noturno
Educação e
B3
Formação de
PPT
Adultos
Nº de alunos
67
560
Nº de Turmas
3
24
418
18
195
10
48
2
30
1
56
2
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4.2.1.2.
número de alunos por naturalidade
Total
1209
3
1
1
9
3
12
8
2
5
1
6
3
1
3
1
4
1
2
7
8
1
4
15
4
2
3
20
Portugal
Alemanha
Angola
Argélia
Bangladesh
Bélgica
Brasil
Bulgária
Cabo Verde
China
Cuba
Espanha
Estados Unidos da América
Filipinas
França
Geórgia
Holanda
Marrocos
Moçambique
Moldávia
Nepal
Polónia
Reino Unido / Irlanda do Norte
Roménia
Rússia
Senegal
Suíça
Ucrânia
4.2.1.3.
2014-2017
número de alunos por residência
NÍVEL DE ENSINO
Pré-escolar
1º Ciclo
Regular
2º Ciclo
Regular
Regular
3º Ciclo
CEF
CV
Cursos
CientíficoEnsino
Humanísticos
Secundário
Cursos
Profissionais
Ensino
Recorrente
Ensino de
Noturno
Adultos
B3
PPT
VRSA
59
110
90
227
17
19
C. Marim
3
2
19
37
2
-
Alcoutim
1
1
Tavira
3
6
5
3
2
-
Olhão
1
-
287
95
18
3
1
133
47
9
4
1
41
4
1
2
-
26
56
4
-
-
-
-
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4.2.2. docentes
SITUAÇÃO PROFISSIONAL
Quadro
Contratado
124
Secundário
Bacharelato
HABILITAÇÃO
Licenciatura
Mestrado
Doutoramento
1
7
130
10
2
26
4.2.3. pessoal não docente
Nº de não docentes
59
Quadro
0
Contratados
Nº
Técnicos superiores
Assistentes técnicos
Ensino
Superior
1
-
-
1
1
-
1
-
45
22
23
-
12
-
10
2
Chefes de serviço
Assistentes Operacionais
Ensino Básico
Habilitações
Ensino
Secundário
4.2.4. encarregados de educação
Habilitações académicas
Doutoramento
Mestrado
Licenciatura
Bacharelato
Pós-graduação
Ensino Secundário
3º Ciclo
2º Ciclo
1º Ciclo
Sem habilitações
Formação desconhecida
Outra
Ensino
Básico
Pai
Mãe
Ensino
Secundário
Pai
Mãe
0
0
1
1
3
0
4
0
32
57
23
53
5
11
2
3
1
3
1
0
94
79
96
104
115
128
122
173
97
65
64
61
60
30
43
23
2
3
5
5
183
150
81
72
2
3
1
2
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4.3. Oferta Educativa
Oferta Educativa
Ensino Diurno
Centro para a Qualificação e Ensino
Profissional (CQEP)
Pré – Escolar
Ensino Básico
Cursos de Educação e Formação (CEF)
Cursos Vocacionais
Cursos CientíficoHumanísticos
Ensino
Secundário

Encaminhamento
formativas
para

Reconhecimento,
Certificação de
(RVCC Escolar)
Validação e
Competências
ofertas
Cursos Vocacionais
Cursos Profissionais
Ensino Noturno
Ensino Recorrente
Educação e Formação de Adultos (EFA)
Programa DSRAL – eixo de formação para
adultos - Português Para Todos
Unidades de Formação de curta duração
4.4 Projetos
4.4.1. Projetos
Permanentes:

Gabinete de apoio ao aluno e à família/”Cê-Lá!”

Gabinete de Intervenção Educativa (GIE)

Desporto Escolar

Centro de Estudos

Rede de Bibliotecas Escolares

Seguranet
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Anuais:
 A Escola e a Assembleia/Parlamento dos Jovens;
 Coastwatch;
 Escola Ativa;
 Testes Intermédios;
 Sócrates Comenius/ Erasmus +;
 Plano Nacional da Leitura;
 Ecoescolas;
 Caderneta de turma;
 Tutores de Energia;
 Casas dos nossos avós – CIIP;
 À descoberta das 4 Cidades.
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5. Áreas de Intervenção
Da análise dos dados recolhidos pela equipa da avaliação interna, resultou a
identificação de pontos fortes e fracos, agrupados em cinco áreas de intervenção:
I – Ensino – Aprendizagem;
II – Funcionamento de órgãos e estruturas pedagógicas/ administrativas;
III – Relação escola / comunidade educativa;
IV – Condições Físicas das escolas;
V – Formação pessoal e profissional.
5.1.
Pontos fortes
- Diversidade e adequação da oferta educativa ao meio envolvente;
- Informação aos alunos do 3º ciclo das escolas do concelho e concelhos limítrofes, da oferta
formativa;
- Orientação dos alunos para áreas / cursos onde as disciplinas estruturantes tenham sido
área de sucesso no 3º ciclo;
- Preocupação em implementar projetos de diferenciação e de apoio aos alunos
(Gabinete de Apoio ao aluno e à família, centro de estudos e outros);
I – Ensino –Aprendizagem
- Implementação do Gabinete de Intervenção Educativa como forma de prevenir e remediar
comportamentos disciplinares desviantes;
- Realização do Dia Aberto como atividade motivadora do envolvimento dos alunos nas
dinâmicas do agrupamento e na promoção da divulgação da oferta formativa;
- Implementação de componentes educativas de natureza ativa e experimental bem como
das de dimensão cultural;
- Existência de critérios na elaboração dos horários e turmas dos alunos;
- Existência de BE/CRE bem estruturadas constituindo-se como um núcleo de organização
pedagógica fundamental;
- Existência e promoção dos quadros de excelência e de valor;
- Critérios para afetação dos professores às turmas e aos diferentes cargos;
- Existência de orientação vocacional para os alunos do 9º ano (SPO);
- Atitude atenta e proativa da comunidade educativa face às solicitações do meio e às
expetativas dos alunos;
- Existência de práticas de articulação e sequencialidade na constituição de turmas entre os
diferentes ciclos de ensino;
- Existência de reflexão pedagógica da avaliação dos alunos;
- Corpo docente estável.
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II-Funcionamento de órgãos e
estruturas pedagógicas/
administrativas
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- Capacidade de liderança, dinamismo, abertura à inovação e capacidade de decisão
adequada aos desafios por parte da Direção;
- Capacidade de gestão e orientação das estruturas intermédias, do Conselho
Pedagógico e do Conselho Geral;
- Existência de um Manual de Procedimentos;
III - Relação escola / comunidade
educativa
- Existência de um Regulamento Interno com regimentos específicos;
IV – Condições
físicas das
escolas
V – Formação
pessoal e
profissional
2014-2017

Dinamização das diversas parcerias e implementação de projetos a nível local,
regional, nacional e europeu;

Dedicação e disponibilidade dos recursos humanos;

Relação cordial entre os diferentes membros da comunidade escolar e
educativa;

Cooperação com as autarquias e instituições locais no âmbito da realização de
estágios e outros;

Abertura do agrupamento à comunidade e meio envolvente através da
realização de diferentes atividades (Dia Aberto, Dia do Diploma, Desporto
Escolar, Comenius);

Projeção do agrupamento a nível nacional e internacional (Desporto Escolar,
Comenius/Erasmus+).

Proximidade dos centros desportivos da autarquia;

Escola sede reabilitada e adequada às necessidades educativas.

Condições de trabalho do corpo docente, não docente e discente.

Centro de formação sediado na escola sede;

Levantamento das necessidades de formação;
Página 16
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Pontos fracos
IV – Condições Físicas das
escolas
III Relação
escola /
comuni
dade
educativ
a
IIFuncionamento
de órgãos e
estruturas
pedagógicas/
administrativas
I – Ensino –Aprendizagem
5.2.
2014-2017

Reduzida taxa de conclusão do CEF, ensino secundário diurno e
noturno no tempo estipulado;

Absentismo escolar nos cursos científico-humanísticos sobretudo nas
turmas de Humanidades, e baixa taxa de assiduidade nos cursos
profissionais e cursos educação e formação;

Falta de hábitos e métodos de trabalho dos alunos;

Dificuldade na mobilização dos saberes nas diferentes áreas
disciplinares;

Falta de um acompanhamento regular e responsável dos
encarregados de educação na vida escolar dos seus educandos;

Frequência e empenho reduzidos dos alunos no Centro de Estudos;

Escolaridade mínima dos encarregados de educação;

Comportamentos desadequados em sala de aula/espaços escolares
por parte dos alunos.

Insuficiência de práticas de articulação e sequencialidade entre ciclos e
anos de escolaridade.



Participação reduzida dos alunos/Associação de Estudantes na
elaboração e discussão de instrumentos estruturantes da vida da
escola;
Pouca envolvência do corpo docente na elaboração e discussão dos
documentos orientadores da vida do agrupamento.
Participação reduzida dos encarregados de educação nas atividades
dinamizadas pela escola.
 Separação física dos diversos estabelecimentos de ensino do
agrupamento e distância relativamente à escola sede que impedem o livre
convívio, o acesso aos diferentes espaços escolares e dificulta a
construção de uma identidade de agrupamento;
 Insuficiente número de salas de aula para dar resposta às necessidades
dos alunos ao abrigo da Lei nº3 /2008 de 7 de janeiro na E.B. 1 Manuel
Cabanas;
 Instalações desportivas desadequadas na Escola Sede (ginásio,
semicoberto e exteriores com piso inapropriado para qualquer prática
desportiva).
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V–
Formação
pessoal e
profissional
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5.3

2014-2017
Inexistência de oferta de formação a nível pedagógico-didático para o
pessoal docente e não docente internamente.
Fatores influenciadores da execução do PEA
OPORTUNIDADES
CFAE do Levante Algarvio sediado na
escola sede;
Centro para a Qualificação e Ensino
Profissional (abrange os concelhos de
VRSA, Castro Marim, Alcoutim e
Tavira)
CONSTRANGIMENTOS
Falta
de
perspetivas
de
emprego
concelho;
Reduzido
dinamismo
empresarial
local/regional;
Baixas expetativas relativamente à escola e
à escolaridade;
Existência de parcerias;
Inexistência de mecenato;
Existência de novos recursos físicos e
Crédito horário atribuído;
logísticos na Escola sede (salas de
Insuficiência de receitas próprias;
aulas; salas com fins específicos, a
Parque
reprografia; laboratórios...)
no
informático
desatualizado
e
insuficiente;
Inexistência de técnicos especializados na
área
de
terapeutas
saúde,
de
fala;
nomeadamente:
nutricionistas;
psicólogos clínicos;
Existência de novas instalações desportivas,
mas inadequadas para a prática segura
das várias atividades físico-motoras na
escola sede;
Inexistência de auditório.
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2014-2017
Projeto Educativo do Agrupamento de Escolas de Vila Real de S to António
6.
Objetivos e metas a atingir e sua operacionalização
6.1. Ensino – Aprendizagem
Consideramos que esta é a área de intervenção que afeta mais diretamente o
sucesso dos alunos. Neste âmbito os resultados académicos, o clima e ambientes
educativos e a prestação de serviços educativos são condicionantes do processo
ensino-aprendizagem.
Para a obtenção das diferentes taxas pretendidas foram tidos em conta os
resultados obtidos entre os anos 2011 – 2014 em anexo. Estes resultados têm em
conta a avaliação externa (exames/provas finais).
6.1.1. Resultados Académicos
Objetivo Geral: Aumentar o sucesso escolar dos alunos
Taxa de absentismo:
Ensino Básico/ Ensino Secundário
Percentagem de alunos que ultrapassa metade do limite de faltas injustificadas
permitido por lei (Lei Nº51/2012 de 5 de Setembro) a qualquer disciplina / área
curricular não disciplinar.
Objetivo/metas
Diminuir as taxas de absentismo escolar
Ensino Básico
1º CICLO
Ensino Secundário
2º CICLO
Científico – humanísticos
3º CICLO
%
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6ºAno
7ºAno
8ºAno
9ºAno
10ºAno
11ºAno
12ºAno
2014/15
0
2
2
0
0,7
0
4
4
4
3
3
3
2015/16
0
2
2
0
0,8
0
4
4
4
3
3
3
2016/17
0
2
2
0
0,9
0
5
5
5
4
4
4
Taxa
pretendida *
]4,81-4,91]
]7,33-7,39]
]16,6-16,99]
]26,81-27,73]
* A taxa pretendida para o ciclo de três anos (2014/17), deve estar compreendida entre os valores expressos, tendo em conta os
objetivos do atual PEA e a média obtida no anterior PEA (2011/14).
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2014-2017
Taxa de assiduidade:
Percentagem de horas assistidas pelos alunos de acordo com a legislação aplicável.
Objetivo/metas
Aumentar as taxas de assiduidade
Ensino Básico
Ensino Secundário
CEF – Tipo 2
Curso Profissional
2014/15
0,2
0,1
2015/16
0,2
0,1
2016/17
0,2
0,1
[93,5-93,69[
[99-99,01[
Taxa Pretendida *
* A taxa pretendida para o ciclo de três anos (2014/17), deve estar compreendida entre os valores expressos, tendo em conta os
objetivos do atual PEA e a média obtida no anterior PEA (2011/14).
Taxa de abandono:
Percentagem de alunos que abandona a escola.
Objetivo/metas
Diminuir a percentagem de alunos que abandona a escola.
Ensino Básico
Ensino Secundário
%
1º Ciclo
2º Ciclo
3º Ciclo
CEF
Científico – humanísticos
Profissional
2014/15
0
0
0,4
0,5
2
3
2015/16
0
0
0,4
0,5
2
3
2016/17
0
0
0,6
0,5
4
5
Taxa pretendida *
0,0
0,0
]0,63-0,66]
]3,68-3,70]
]6,73-6,92]
]3,28-3,29]
* A taxa pretendida para o ciclo de três anos (2014/17), deve estar compreendida entre os valores expressos, tendo em conta os
objetivos do atual PEA e a média obtida no anterior PEA (2011/14).
Operacionalização:


Definir com os encarregados de educação o melhor e mais eficaz canal de
comunicação entre a escola e a família:
 Privilegiar a utilização da caderneta no ensino básico;
 Implementar o uso da caderneta do aluno (mesmo que digital) no ensino
secundário, até aos18 anos de idade;
 Implementar um sistema de envio de informação por SMS ou mail.
Explicar e responsabilizar, no início e ao longo ano letivo, aos alunos e
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





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encarregados de educação os artigos referentes às faltas, constantes na lei;
Realizar um guião de orientação para a realização dos conselhos de turma,
comum aos CP e aos CCH, contemplando situações mais específicas;
Colocar no programa de alunos, no final de cada período, a ata e o plano de
turma, depois de analisados e aprovados em reunião de avaliação, para
consulta de todos os elementos do CT;
Sensibilizar o encarregado de educação para a consulta regular da
assiduidade do seu educando, através do programa de alunos (disponível no
site do agrupamento www.aevrsa.com – separador alunos);
Realizar reuniões de informação/sensibilização pelo diretor de turma, sempre
que necessário, com o aluno e o encarregado de educação, de forma a
responsabilizá-los pela assiduidade regular;
Encaminhar alunos em risco de abandono e de absentismo para o GAAF e/ou
CQEP. (jovens com idade igual ou superior a 15 anos, com várias repetências
ou a frequentar o 9ºano);
Incentivar o aluno para a prática de atividades extracurriculares, tais como
desporto, teatro, dança e outras, existindo uma ligação/articulação entre os
responsáveis da atividade e o diretor de turma (de forma a comunicar, entre
outros assuntos, a integração dos alunos nas atividades e a calendarização
das mesmas).
Taxa de sucesso escolar:
 1º Ciclo
Percentagem de alunos que transita sem qualquer avaliação qualitativa não
satisfatória.
 2º / 3º Ciclo / CEF
Percentagem de alunos que transita sem qualquer nível inferior a três.
 Ensino Secundário
Percentagem de alunos que transita sem qualquer classificação inferior a dez.
 Ensino Profissional
Percentagem de alunos que transita sem qualquer módulo em atraso.
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Objetivo/metas
Aumentar a taxa de sucesso escolar
Ensino Básico
1º Ciclo
2º Ciclo
%
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
2014/15
3
3
2
2
2
3
2015/16
3
3
2
2
2
3
2016/17
3
3
2
2
3
4
Taxa
pretendida *
[84,53-86,64[
[56,42-58[
Ensino Básico
3º Ciclo
%
7º Ano
8º Ano
9º Ano
CEF Tipo 2
2014/15
3
3
2
10
2015/16
3
3
2
2016/17
4
4
3
Taxa
pretendida *
[48,01-49,45[
CEF Tipo 3
[62,03-66,13[
Ensino Secundário
Científico – humanísticos
Profissionais
%
10º Ano
11º Ano
12º Ano
10º Ano
11º Ano
12º Ano
2014/15
2
2
2
2
2
3
2015/16
2
2
2
2
2
3
2016/17
3
3
3
3
3
4
Taxa
pretendida *
[50,16-51,31[
[36,33-38,15[
* A taxa pretendida para o ciclo de três anos (2014/17), deve estar compreendida entre os valores expressos, tendo em conta os
objetivos do atual PEA e a média obtida no anterior PEA (2011/14).
Taxa de transição escolar:
Percentagem de alunos que transita de acordo com a lei vigente e as deliberações
emanadas do Conselho Pedagógico.
Objetivo/metas
Aumentar a taxa de transição
Ensino Básico
1º Ciclo
2º Ciclo
%
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
2014/15
0
2
1
1
2
2
2015/16
0
2
1,5
1,5
2
2
2016/17
0
2
2
2
2,5
2,5
Taxa
pretendida *
[93,51-94,68[
[82,19-83,97[
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Ensino Básico
3º Ciclo
%
7º Ano
8º Ano
9º Ano
CEF Tipo 2
CEF Tipo 3
2014/15
2
2
1,5
5
5
2015/16
2
2
1,5
5
5
2016/17
2
2
2
5
5
Taxa
pretendida *
[80,98-82,51[
[62,03-65,13[
Ensino Secundário
Científico – humanísticos
Profissionais
%
10º Ano
11º Ano
12º Ano
10º Ano
11º Ano
12º Ano
2014/15
2
2
2
2
2
1,5
2015/16
2
2
2
2
2
1,5
2016/17
3
3
2
3
3
2
Taxa
pretendida *
[65,91-67,36[
[57,9-59,12[
* A taxa pretendida para o ciclo de três anos (2014/17), deve estar compreendida entre os valores expressos, tendo em conta os
objetivos do atual PEA e a média obtida no anterior PEA (2011/14).
Taxa de conclusão de ciclo:
Percentagem de alunos que concluem o ciclo nos anos previstos.
Objetivo/metas
Aumentar a taxa de conclusão de ciclo
Ensino Básico
Ensino Secundário
%
1º Ciclo
2º Ciclo
3º Ciclo
CEF
Científico – humanísticos
Profissional
2014/15
2
2
2
5
2
2
2015/16
2
2
2
5
2
2
2016/17
2
2
2
5
3
3
Taxa pretendida
*
[78,6180,18[
[71,57-73[
[69,0670,44[
[48,5050,92[
[52,07-53,27[
[38,19-39,07[
* A taxa pretendida para o ciclo de três anos (2014/17), deve estar compreendida entre os valores expressos, tendo em conta os
objetivos do atual PEA e a média obtida no anterior PEA (2011/14).
Operacionalização:
 Realizar uma reunião inicial, no 1º ano de cada ciclo entre o conselho de Turma e
encarregados de educação, de modo a criar condições de promoção do sucesso
escolar;
 Privilegiar a utilização da caderneta do aluno como meio de comunicação, entre o
encarregado de educação e o diretor de turma, por situações relacionadas com a
não realização de tarefas escolares;
 Promover no apoio ao estudo do
2º ciclo um acompanhamento mais
individualizado dos alunos de forma a aprofundar e consolidar os seus
conhecimentos ou a superar as suas dificuldades (grupos nível);
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









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Promover a oferta do apoio ao estudo no 3º ciclo de forma a aprofundar e
consolidar os conhecimentos ou a superar as dificuldades dos alunos (grupos
nível) existindo obrigatoriamente a articulação entre os professores do conselho de
turma e os professores do apoio;
Promover o centro de estudos para o ensino básico e secundário, nas disciplinas
sujeitas a exame nacional;
Promover uma sala de estudo para o ensino profissional, no 12º ano;
Dinamizar coadjuvações por proposta do coordenador de departamento;
Dinamizar ações de informação e orientação escolar e profissional junto dos
alunos e encarregados de educação;
Colocar no programa de alunos, no final de cada período, a ata e o plano de
turma, depois de analisados e aprovados em reunião de avaliação, para consulta
de todos os elementos do CT;
Encaminhar alunos com insucesso escolar para o GAAF e/ou CQEP;
Realizar reuniões de informação/sensibilização pelo diretor de turma, sempre que
necessário, com o aluno e o encarregado de educação, de forma a responsabilizálos pelos resultados escolares;
Promover a existência de tutorias para os alunos com necessidade de um
acompanhamento mais individualizado;
Manter o mesmo conselho de turma, dentro do possível, por cada ciclo de ensino.
6.1.2. Clima e ambientes educativos/Infrações disciplinares
Objetivo Geral: Aumentar a disciplina dentro da sala de aula
Infrações disciplinares
Número de repreensões e processos disciplinares.
Objetivo/metas
Diminuir o número de infrações disciplinares
Operacionalização:




Definir quais as regras comportamentais a serem aplicadas uniformemente
pelo conselho de turma;
Encaminhar os alunos com comportamento perturbador para o GIE;
Divulgar junto dos alunos e encarregados de educação as principais regras
constantes no RI;
Realizar reuniões de informação/sensibilização pelo diretor de turma, sempre
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


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que necessário, com o aluno e o encarregado de educação, de forma a
responsabilizá-los pelos problemas disciplinares;
Privilegiar a utilização da caderneta no ensino básico como meio de
comunicação, entre o encarregado de educação e o diretor de turma, de
situações relacionadas com o comportamento;
Dinamização da caderneta de turma, junto dos alunos e dos respetivos
encarregados de educação;
Colocar no programa de alunos, no final de cada período, a ata e o plano de
turma, depois de analisados e aprovados em reunião de avaliação, para
consulta de todos os elementos do CT.
6.1.3. Prestação dos Serviços Educativos
Objetivos Gerais
 Promover a articulação e sequencialidade entre os vários ciclos de ensino;
 Melhorar o trabalho cooperativo entre os professores do mesmo grupo
disciplinar e entre professores que integram o conselho de turma;
 Otimizar o processo de sinalização, acompanhamento e inclusão de alunos com
necessidades educativas especiais.
Para o estabelecimento dos objetivos foram tidos em conta os seguintes
referenciais:
 Articulação e sequencialidade entre os vários ciclos de ensino – passa pelo
estabelecimento de prioridades aquando da elaboração das planificações tendo em
conta a especificidade dos currículos de cada ciclo de ensino;
 Trabalho cooperativo e articulado entre os professores do mesmo grupo disciplinar
que lecionam o mesmo nível de ensino / entre professores que integram o conselho
de turma e núcleo multidisciplinar – passa pela partilha de conhecimentos e
experiências, bem como a elaboração conjunta de materiais e/ou atividades.
Operacionalização:
 Promover encontros entre ciclos de ensino, vertical e horizontalmente, com
vista a uma eficaz articulação e sequencialidade;
 Manter a diversificação de estratégias de ensino-aprendizagem e a
consequente avaliação;
 Promover
a
eficácia
da
articulação
entre
núcleos
multidisciplinares/conselhos de turma/departamentos curriculares e os
parceiros existentes;
 Analisar e aferir os instrumentos de avaliação quanto à linguagem
expressa e ao grau de exigência/rigor;
 Articular eficazmente, no início do ano letivo, a informação existente e
relativa aos processos de alunos ao abrigo das NEE, entre a equipa de
Educação Especial e os diretores de turma;
 Incluir a análise dos resultados nacionais e do agrupamento nos relatórios
da avaliação interna .
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6.2 - Funcionamento de órgãos e estruturas pedagógicas/ administrativas
Esta área de intervenção engloba os seguintes setores: órgãos de gestão e
coordenação e supervisão pedagógica.
Objetivo geral: melhorar o funcionamento de órgãos e estruturas
pedagógicas/ administrativas
Para o estabelecimento deste objetivo foram tidos em conta os referenciais
a seguir referidos:
Envolvimento: execução das tarefas de modo empenhado e pela
capacidade de mobilizar a comunidade educativa.
Responsabilização: cumprimento rigoroso das tarefas inerentes a cada
cargo.
Concertação: respeito pelas competências de cada órgão e pela
existência de uma estratégia de atuação comum.
Objetivos:
 Envolver e responsabilizar os elementos dos órgãos e estruturas
pedagógicas/administrativas
no
cumprimento
das
suas
competências.
 Melhorar a concertação entre os órgãos e estruturas
pedagógicas/administrativas.
Operacionalização:
 Organizar momentos de reunião com vista a reforçar a
articulação/sequencialidade entre os diferentes órgãos e estruturas
pedagógicas/administrativas.
 Incentivar a participação regular de alunos e encarregados de
educação nos órgãos e estruturas pedagógicas/administrativas,
solicitando a sua colaboração através do contacto pessoal,
telefónico ou através de mail;
 Melhorar as condições de envolvimento e responsabilização dos
elementos dos órgãos e estruturas pedagógicas/administrativas;
 Melhorar o modo de comunicação entre os coordenadores e os
representantes disciplinares, recorrendo a documentos/informação
em suporte diverso;
 Fomentar a participação nas práticas de heteroavaliação dos
coordenadores de departamento e representantes de disciplina;
 Continuar a apoiar logisticamente as Associações de Pais e
Encarregados de Educação;
 Identificar fragilidades no desenvolvimento das aprendizagens que
comprometem o sucesso e intervir com medidas exequíveis;
 Facilitar a divulgação dos relatórios de avaliação interna, através
da página do agrupamento.
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2014-2017
6.3 - Relação escola / comunidade educativa
Esta área refere-se ao envolvimento/participação dos vários agentes na vida
da comunidade educativa.
Objetivo geral: Melhorar o processo comunicativo entre os diversos
elementos da comunidade educativa.
Para o estabelecimento do objetivo foi tido em conta o referencial a seguir
referido:
Participação/Envolvimento:
 presença assídua nas reuniões convocadas pela escola;
 participação ativa nos órgãos/estruturas em que estão representados;
 presença/envolvimento nas atividades e projetos dinamizados pelo
agrupamento.
Objetivos:
 Garantir uma divulgação eficaz e atempada das atividades/projetos
junto da comunidade educativa;
 Incentivar a participação ativa nos órgãos/estruturas e nas atividades
e projetos da escola;
 Promover o diálogo entre os vários elementos da comunidade
educativa.
Operacionalização:





Otimizar a funcionalidade da página do agrupamento, como
veículo privilegiado de divulgação das atividades/projetos,
garantindo informação atualizada e pertinente;
Promover o uso das ferramentas tecnológicas ao dispor do
agrupamento (facebook, página web, plataforma de gestão
integrada);
Realçar a importância da participação dos intervenientes nos
órgãos/estruturas e nas atividades e projetos do agrupamento,
através da planificação e execução conjunta e referência nos
relatórios de avaliação.
Promover o contacto regular com os elementos da comunidade
escolar através de reuniões, sessões de formação/informação,
convívios, questionários on-line, de forma a garantir uma
participação mais ativa;
Manter e alargar o leque de parcerias socioeducativas
(associações, empresas, o município, …).
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6.4 – Condições físicas das escolas do agrupamento
Esta área diz respeito às condições físicas das escolas do agrupamento,
sendo importantes não só ao normal funcionamento das atividades letivas,
mas também à segurança e ao bem estar da comunidade escolar.
Objetivo geral:
Adequar o espaço escolar às necessidades da comunidade educativa.
Objetivo:
Melhorar de forma sistemática o espaço físico e as condições materiais das
escolas do agrupamento.
Operacionalização:







Implementar espaços de trabalho adequados por grupo disciplinar;
Melhorar as condições dos diferentes espaços escolares (1ºCiclo);
Melhorar os equipamentos disponíveis na sala de DT da escola sede;
Disponibilizar equipamentos atuais de apoio à pratica letiva;
Melhorar as acessibilidades aos diferentes espaços escolares;
Insistir na necessidade de mudar o piso no semicoberto e nos
espaços exteriores destinados à prática das atividades físicas e
desportivas;
Garantir a implementação dos planos de segurança e evacuação.
6.5 – Formação pessoal e profissional
Nesta área, considera-se fundamental promover a formação contínua como
base para a inovação educativa e modo de consolidação da formação inicial.
Objetivo geral:
Contribuir para a mudança e para a melhoria do sistema educativo.
Objetivo:
Participar em ações de formação e sessões de sensibilização/informação
que contribuam para a eficácia do serviço educativo.
Operacionalização:

Manter o levantamento das necessidades de formação do pessoal
docente e não docente;
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







2014-2017
Promover o levantamento das necessidades de formação do pessoal
discente;
Incentivar o pessoal docente a ser formador de forma a colmatar as
necessidades ao nível pedagógico-didático dentro do seu grupo
disciplinar;
Contemplar todos os grupos disciplinares na elaboração do plano de
formação;
Desencadear e promover protocolos entre o CFAE do Levante
Algarvio e instituições regionais com o intuito de promover ações de
formação;
Responsabilizar o CFAE pela promoção e organização de ações de
formação e/ou seminários cujas temáticas abordadas façam parte da
relação de necessidades apresentadas pelo agrupamento;
Dinamizar sessões de trabalho do mesmo grupo de recrutamento ou
intergrupos para colmatar pequenas necessidades de formação ao
nível do agrupamento, como articulação entre ciclos ou entre
disciplinas, funcionando como formação interna;
Melhorar a qualidade do serviço prestado, como forma de contribuir
para a satisfação das necessidades de toda a comunidade educativa;
Reforçar a dimensão humana com competência e lealdade,
promovendo o espírito e trabalho de equipa, conducente a um “bom
clima” de trabalho, no agrupamento.
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2014-2017
7. Relações com a comunidade
7.1. Encarregados de Educação
o Informação/Formação acerca do funcionamento da plataforma de
gestão integrada - no início do ano, na reunião inicial com o diretor de
turma;
o Divulgação das atividades/projetos na página de escola e facebook,
garantindo informação atualizada e pertinente;
o Criação de blogs das turmas
o Reuniões, sessões de formação, convívio e questionários on-line,
garantindo uma participação mais ativa.
7.2. Parcerias
INSTITUIÇÕES/EMPRESAS
MOTIVO DA PARCERIA
Associação Odiana
Associação “A Manta”
- Intercâmbio em projetos
- Colaboração nos transportes
- Colaboração nos transportes
- Cedência de instalações
- Colaboração nos transportes.
- Intercâmbio em projetos.
- Técnicos de saúde (GIL) a nível de apoio psicológico
e de ação social
- Estágios
- Cedência de espaços para o funcionamento de 2
cursos da UTL
- Apresentação de espetáculos
- Visitas e participação das atividades da Biblioteca
Municipal Vicente Campinas
- Intercâmbio em projetos.
- estágios
- Intercâmbio em projetos.
- Estágios
- Colaboração com o GAAF “Cê-lá!” no Projeto Saúde
Escolar (Enfermeira uma vez por semana)
- Protocolo de cooperação (representação e
cooperação do MEC na prevenção). A Lei nº 147/99
de 1 de setembro, promove os direitos e a proteção
das crianças e jovens em perigo, por forma a garantir
o seu bem-estar e desenvolvimento integral.
- Ensino articulado
- Estágios
- Aluguer de espaços para formação
- Subsídios
Associação Cultural de VRSA
Câmara Municipal VRSA
Câmara Municipal de Castro Marim
Câmara Municipal de Alcoutim
Centro de Saúde (VRSA e VNC)
Comissão de Proteção de Crianças e
Jovens (CPCJ)
Conservatório de VRSA
Empresas locais
(Sismagic, Condiana, Guadiclima, Nautiber,
António Pedro, Turfortes, RioSul, hotel
Yellow, e outras)
Escolas do concelho e concelhos limítrofes
- Intercâmbio em projetos (Dia da Criança, Dia da
Árvore, …)
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INSTITUIÇÕES/EMPRESAS
Juntas de Freguesia
SAPAL de VRSA e Castro Marim
Associações Desportivas/Clubes
Projeto Escolhas
PSP
GNR
Bombeiros
ADRIP
Centro de Investigação e Informação do
Património de Cacela
Centro Cultural de Santa Rita
CIIP – Centro de Investigação e Informação
do Património
2014-2017
MOTIVO DA PARCERIA
- Dia Aberto.
- Divulgação da oferta educativa
- Intercâmbio em projetos.
- Estágios
- Intercâmbio em projetos
- Aluguer de espaços para a prática desportiva
- Cedência de transportes
- Cedência de espaços
- Estágios
- Escola segura; plano de evacuação e segurança
- Escola segura; plano de evacuação e segurança
- Plano de evacuação e segurança
- Intercâmbio em projetos
- Realização de projetos
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2014-2017
8. Recursos financeiros
Os recursos financeiros do agrupamento são assegurados por diversas fontes.
Desde logo o orçamento de estado, que disponibiliza verbas que asseguram as
despesas com pessoal docente e não docente e verbas para fazer frente às despesas
correntes de funcionamento.
Nos termos da lei, a autarquia assegura verbas que respondem a necessidades
de funcionamento e de manutenção dos estabelecimentos onde se leciona o 1.º ciclo e
o pré-escolar. De acordo com a sua dinâmica, o agrupamento vai mobilizando outros
recursos através de candidaturas aos mais diversos projetos e parcerias e protocolos,
celebrados com instituições, associações e com o tecido empresarial.
No que respeita às despesas de expediente e limpeza da escola do primeiro
ciclo e jardim de infância, o seu financiamento é assegurado pelas juntas de freguesia
respetivas, nos termos da lei. Finalmente, em cada ano letivo, o Estado assegura uma
verba ao jardim-de-infância destinada à aquisição de material didático.
2011
OCR
OGE
Criação de melhores acessibilidades
Manutenção do equipamento
Substituição de material deteriorado
Remodelação do ginásio
Promover a qualidade de ensino
Arranjo dos espaços exteriores
Implementação da formação para PD
e PND nas áreas identificadas como
deficitárias
2
OGE
2014
OCR
161.433,00€ 67.882,17€
229.315,17€
EBIDF
Objetivos Operacionais
Promoção e apoio das atividades e
projetos, de acordo com o PAA
aprovado anualmente
Aquisição de documentação e
material
que
assegure
o
funcionamento
das
disciplinas
técnicas
Atualização do espólio documental e
digital das BE/CRE
1
OCR
170.150,00€ 72.679,51€
242.829,51€
Promover a
qualificação
profissional do PD
e PND
Melhorar os espaços
destinados à sala de aula, à
comunidade educativa e
promover a segurança
Objetivos
Estratégicos
146.897,00€ 139.146,23€
286.043,23€
2013
ESVRS
A
OGE
2012
EBMC
JI
X
EB1
X
X
X
X
---
X
---
OGE
OCR
1
137.923,00€ 28.839,32€
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CMVRSA/JFVNC
AEVRSA
CMVRSA/JFVNC
AEVRSA
AEVRSA
CMVRSA/JFVNC
AEVRSA
CMVRSA/JFVNC
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10
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AEVRSA
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X
X
X
X
AEVRSA
0,5
0,5
Montante obtido até 30 de junho de 2014.
Soma do montante obtido até 30 de junho de 2014.
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2014-2017
9. Monitorização e avaliação do projeto
A monitorização e avaliação deste projeto deve ser assegurada pela equipa de
avaliação interna, nomeada anualmente pela direção.
Assim, além da planificação anual elaborada por esta equipa, aprovada em sede
do conselho pedagógico e constante no Plano Anual de Atividades, deverá a
monitorização e avaliação deste PEA obedecer à seguinte cronologia:
INSTRUMENTOS DE
ANO
OBJETIVOS E METAS DO PEA
LETIVO
MONITORIZAÇÃO E
AVALIAÇÃO
ENSINO-APRENDIZAGEM:
2014/15
2015/16
2016/17

Resultados académicos

Clima e ambientes/infrações disciplinares

Prestação dos serviços educativos
FUNCIONAMENTO
2015/16
Atas de CT e GR
DE
Atas do CP
ÓRGÃOS
Pautas finais
Planos de turma
E
ESTRUTURAS
Atas da direção
PEDAGÓGICAS/ADMINISTRATIVAS
2015/16
2016/17
RELAÇÃO ESCOLA/COMUNIDADE EDUCATIVA
CONDIÇÕES
FÍSICAS
DAS
ESCOLAS
AGRUPAMENTO
Guiões de reuniões
DO
PAA e relatório final
Atas de CA
Plano de formação do
2014/15
FORMAÇÃO PESSOAL E PROFISSIONAL
AEVRSA
PAA
Relatório final do PAA
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2014-2017
10. Anexos
I - Contexto do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Sto António3
1. Alcoutim
1.1. No passado...
As origens de Alcoutim remontam ao Calcolítico, onde se terá fixado uma tribo
celtibérica. Nos princípios do século II a.C. Foi ocupada pelos Romanos, que lhe deram
o nome de Alcoutinium. Em 415 foi conquistada pelos Alanos e um século mais tarde
pelos Visigodos. Entre 552 e 625 esteve sob o domínio bizantino.
No início do século VIII passou para o domínio dos Mouros, que fortificaram a
povoação. Só no reinado de D. Sancho II (1240) é que será integrada no território
português. Em 1304, D. Dinis dotou-a de foral e mandou reedificar as muralhas e o
castelo. Este monarca doou a vila à Ordem Militar de Santiago.
A vila foi palco da celebração do tratado de paz entre o rei de Portugal, D. Fernando,
e o rei de Castela, D. Henrique, que pôs fim à primeira guerra fernandina.
Em 1520, D. Manuel I reformou o anterior foral e elevou a vila a condado a favor dos
primogénitos dos Marqueses de Vila Real. O facto de os donatários terem seguido o
partido espanhol durante o período de dominação filipina, levou a que os bens
revertessem a favor da Casa do Infantado, a partir de 1641.
Durante a Guerra da Restauração, Alcoutim foi palco de confrontos e escaramuças
militares, como o duelo de artilharia travado com Sanlucar del Guadiana.
Mais tarde, assistiu aos conflitos entre liberais e miguelistas que disputaram o rio
Guadiana.
1.2. No presente...
1.2.1. Área geográfica
O concelho tem 575 km2, divididos, atualmente, em 4 freguesias ,AlcoutimPereiro; Martinlongo, Vaqueiros e Giões.
3
Os dados recolhidos do:
- Censos 2011, I.N.E.;
- Base de dados Pordata, Fundação Francisco Manuel dos Santos, (www. __________ );
- Autarquia de V. R. S. A.;
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1.2.2. População
Em 2011, o concelho tinha 2917 habitantes, em que cerca de metade da
população tinha mais de 65 anos de idade.
1.2.3. Economia
Contrariando o passado, o setor primário já não representa um papel importante
na economia do concelho, sendo o setor terciário, neste momento, o motor económico
desta região serrana, predominando os serviços relacionados com o turismo rural. Para
além disso, preservam-se os saberes e os sabores do passado; a região mantém vivo
o seu artesanato, eminentemente ligado à vida rural, e a gastronomia tradicional, que
envolve pratos diversos confecionados com produtos locais. Na serra ainda se produz
o mel e cultivam-se alguns produtos tradicionais como amêndoa e figos.
As acessibilidades ficaram também facilitadas, na última década, com a
construção do IC 27, o que permitiu uma maior aproximação deste concelho ao litoral.
Para além desta via, o rio Guadiana continua a ser um elo de ligação, quer na
proximidade com Espanha, quer com o exterior, através das várias embarcações que
sabem o rio com turistas, que visitam o concelho e dinamizam a economia da região.
1.2.4. Educação
O concelho mantém, atualmente, duas escolas do 1º ao 3º ciclo, unidas em
agrupamento de escolas. Em 2012, estas escolas apresentavam um reduzido número
de alunos, distribuídos da seguinte forma: Pré-Escolar (59); 1º ciclo (73); 2º ciclo (42);
3º ciclo (84); Secundário (7).
A taxa de analfabetismo neste concelho, segundo os Censos de 2011, mantémse alta, uma vez que 14% da população não possui grau de escolaridade.
1.2.5. Cultura e Desporto
Através de várias feiras e outros eventos divulgam-se os produtos e a cultura do
concelho: Feira de Artesanato, Feira da Perdiz, Feira do Pão Quente e do Queijo
Fresco, Feira dos Doces d’Avó, Comemoração do 1º de Maio e Festa de Alcoutim.
A dinamização cultural deste concelho está sobretudo a cargo da autarquia, que
para tal criou uma rede de Núcleos Museológicos por toda a região. A sede do
concelho conta também com a Casa dos Condes, onde se encontra a funcionar a
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Biblioteca Municipal e o Arquivo Histórico, para além de ser também local de várias
exposições.
Este concelho reúne condições naturais favoráveis para a prática desportiva;
Canoagem, BTT, passeios pedestres, entre outras. A fim de promover o desporto foram
criados pelo município diversas infraestruturas: Centro Náutico, Piscina Municipal,
Pavilhão Municipal e Campo de Relva Sintética. Vários são os clubes e associações
que se constituíram para a divulgação e dinamização da cultura e do Desporto nesta
região.
2. Castro Marim
2.1. No passado...
Castro Marim, povoação que ressurgiu de velhas civilizações que aí deixaram os
seus testemunhos, foi conquistada aos mouros por D. Paio Peres em 1242. Durante as
lutas da reconquista cristã verificou-se um grande decréscimo populacional. Devido a
isso, os monarcas da primeira dinastia concederam-lhe foros e privilégios especiais.
No reinado de D. Dinis, Castro Marim viu reconhecida a sua importante
localização estratégica, acolhendo, por bula decretada pelo Papa João XXII, a sede da
Ordem de Cristo (1319). Mais tarde foi residência do Infante D. Henrique, aquando da
sua nomeação para governador desta ordem.
No período da expansão ultramarina, Castro Marim voltou a ter um papel
fundamental na luta contra a pirataria muçulmana dada a sua proximidade com
Marrocos. Além disso, afirmou o seu papel como porto piscatório e comercial.
Durante as guerras da restauração, reconstruiu-se o castelo e construiu-se o Forte
de S. Sebastião. Mais uma vez, Castro Marim é fruto de atenção devido à localização
estratégica privilegiada.
O século XVIII foi marcante para a situação futura da vila. O terramoto de 1755
abalou a vila, destruindo parte das construções antigas. Mas foi o nascimento da nova
vila pombalina, junto à foz do Guadiana, que mais terá contribuído para o esmorecer da
importância e do dinamismo desta vila.
2.2. No presente...
2.2.1. Área geográfica
O concelho tem 300 km2, divididos por 4 freguesias (Castro Marim, Azinhal,
Odeleite e Altura).
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Projeto Educativo do Agrupamento de Escolas de Vila Real de S to António
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2.2.2. População
Em 2011, o concelho tinha 6747 habitantes, sendo que metade da população do
concelho se situa na faixa etária entre os 25 e os 65 anos de idade.
2.2. 3. Economia
O concelho de Castro Marim divide-se entre o mar e a serra. Junto à costa
podemos encontrar as praias do concelho (Altura, Praia Verde e Cabeço), que
representam um importante papel na economia da região: os campos de golfe atraem
sobretudo estrangeiros, que procuram esta zona durante todo o ano; a Reserva Natural
do Sapal, uma extensa área, que pelas suas condições naturais serve de refúgio para
um elevado número de aves aquáticas e migratórias. Este espaço natural tem também
potencialidades económicas em atividades tradicionais, como a produção artesanal de
sal marinho e flor de sal certificados, ou a produção de peixe, também certificada, em
aquacultura de baixa intensidade.
Na região serrana, o setor com maior peso na economia do concelho é o
primário, predominando o cultivo de frutos secos e frescos, bem como alguma atividade
pecuária.
Como infraestruturas de grande importância, o concelho possui duas
importantes barragens (Odeleite e Beliche), que abastecem grande parte da região do
Algarve.
2.2.4. Educação
Segundo dados de 2012, o Agrupamento de Escolas de Castro Marim, com sede
nesta vila, é frequentado por um número significativo de alunos: Pré-escolar (198); 1º
ciclo (252); 2º ciclo (104); 3º ciclo (183); não existe oferta de ensino secundário.
A taxa de analfabetismo neste concelho é, segundo dados dos Censos de 2011,
de cerca de 9% da população.
2.2.5. Cultura e Desporto
Vários são os eventos e feiras que se realizam anualmente para promover a
cultura deste concelho, de forma a reavivar o espírito do passado e manter vivas
tradições seculares: Dias Medievais; Feira de Artesanato; Feira do Azinhal; Festa do
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Caracol; Festa do Emigrante; Festa em honra de Nossa Senhora dos Mártires e
Comemoração do 1º de Maio.
Como espaços culturais, o concelho possui uma Biblioteca Municipal, Espaço
Internet, Casa da Música e pequenos museus.
Para dinamizar a cultura e o desporto do concelho, constituíram-se também
diversas Associações Recreativas e Desportivas, onde, a nível desportivo, se podem
praticar diversas modalidades, tais como Atletismo, Caça, Pesca, Columbófilia,
ginástica de manutenção, judo, BTT e futebol.
3. Vila Real de Santo António
3.1. No Passado...
Vila Real de Santo António foi fundada em 1774 por vontade expressa do
Marquês de Pombal, perto da antiga Vila de Santo António de Arenilha, desaparecida
no século XVII, engolida pelo avanço do mar, conjugado com alterações do leito do rio.
Foi construída em dois anos e, pelo facto de obedecer ao padrão iluminista, constitui
um importante testemunho histórico da época.
Para a nova vila, transformada em sede de concelho, foram transferidas a
alfândega, até então situada em Castro Marim, a câmara e a prisão, ambas situadas
em Cacela.
No século XIX, o seu desenvolvimento está ligado à expansão da indústria
conserveira, graças aos investimentos dos espanhóis, gregos e italianos. A atividade
piscatória tornou-se o recurso económico mais importante, através da apanha do atum
e da sardinha, fornecendo a indústria conserveira. Cacela limita-se cada vez mais à
produção agrícola para abastecer os centros populacionais mais próximos.
No final do século XIX, chega o comboio, favorecendo a ligação com os
restantes centros populacionais do Algarve e com o resto do país, potenciando também
o aparecimento/desenvolvimento de outras atividades.
Os anos sessenta assinalam no Algarve o início de um processo de crescimento
regional claramente polarizado pelo turismo, enquanto a atividade piscatória e a
indústria conserveira começa a assistir a um progressivo abrandamento. O turismo
torna-se, assim, um recurso económico cada vez com mais expressão, através da
construção dos primeiros edifícios destinados à hotelaria, em Monte Gordo, uma
tradicional vila piscatória que vê, assim, surgir outra fonte de rendimento.
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Nas restantes décadas assistiu-se a um decréscimo da atividade piscatória e
conserveira, passando o turismo a assumir um lugar cada vez mais preponderante na
economia local.
Vila Real de Santo António foi promovida a cidade em 11 de março de 1988, ou
seja , há 26 anos.
3.2. No presente...
3.2.1. Área Geográfica
O município de Vila Real de Santo António situa-se no extremo sudeste do
Algarve (Sotavento), junto à foz do Rio Guadiana, banhado a sul pelo Oceano Atlântico.
É um município com 61,25 km² de área e 19 156 habitantes, subdividido em
três freguesias, V.R.S.A., Monte Gordo e Cacela.
V.R.S.A. é uma cidade privilegiada relativamente à sua posição geográfica face
à vizinha Espanha. O município está separado da província de Huelva apenas pelo rio
Guadiana, onde um serviço periódico de ferryboat assegura a travessia até à cidade de
Ayamonte, e da qual, por via terrestre, V.R.S.A. dista escassos 13Km. A sua
localização coloca, assim, a cidade numa situação muito favorável face ao mercado
espanhol, nomeadamente, ao mercado da província de Huelva. As características
únicas do território do concelho, em termos ambientais, paisagísticos e climáticos,
constituem o grande fator de atração do município, nomeadamente para o turismo.
O município apresenta grandes diferenças e é caracterizado por uma
biodiversidade que permite preservar o equilíbrio ambiental, paisagístico e patrimonial:
a este, a foz do rio Guadiana, onde são cada vez mais frequentes as embarcações de
recreio a partir das quais se pode desfrutar de forma plena da riqueza paisagística e
ambiental da zona; a sul, a Mata Nacional das Dunas Litorais de VRSA; a norte, a
Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e VRSA; a poente, Vila Nova de Cacela,
que marca o limite do Parque Natural da Ria Formosa.
A Mata Nacional da Dunas Litorais, que numa extensão de cerca de 3 Km liga
VRSA a Monte Gordo, funciona como meio de fixação do sistema dunar, controlando
os ventos marítimos e abrigando a fauna selvagem. Para além do seu valor ambiental,
a mata desempenha um papel essencial
na valorização da qualidade de vida da
população da área envolvente.
A Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e V.R.S.A. estendem-se por cerca
de 2.090 hectares ao longo do rio Guadiana entre a vila de Castro Marim e a freguesia
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Projeto Educativo do Agrupamento de Escolas de Vila Real de S to António
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de V.R.S.A., possuindo as paisagens melhor preservadas de toda a costa da região
algarvia. É uma zona húmida que inclui diversos habitats onde vivem numerosas aves
aquáticas, sedentárias e migratórias, e espécies vegetais exclusivas tolerantes ao
elevado teor salino. O valor paisagístico deste sistema deve-se, em parte, à fraca
intervenção humana que tem permitido salvaguardar a beleza natural do rio Guadiana,
dos extensos sapais e alfarrobais instalados nas encostas de cota mais elevada, e aos
complexos de salinas, quer artesanais quer industriais, que conferem à reserva uma
beleza adicional.
Já a freguesia de Vila Nova de Cacela, na fronteira com a Ria Formosa,
apresenta alguns locais de rara beleza natural, tendo sido “poupada” à proliferação de
empreendimentos turísticos e à massificação do turismo, e mantém toda a sua traça e
características eminentemente rurais. Esta parte do território do município de V.R.S.A.
caracteriza-se pela riqueza e diversidade dos seus valores patrimoniais e paisagísticos:
Cacela Velha sobre o mar, com testemunhos romanos e islâmicos, e Santa Rita entre o
barrocal e a serra, com vestígios pré-históricos e um património rural diversificado.
Também na freguesia se situa a Praia da Manta Rota, uma das mais extensas da
Europa e galardoada com a Bandeira Azul da Europa (tal como a Praia de Monte
Gordo).
A título de curiosidade, o concelho é um dos poucos municípios de Portugal
territorialmente descontínuos, dividindo-se numa porção ocidental, a freguesia de Vila
Nova de Cacela, e numa porção oriental, onde se situa a vila de Monte Gordo. Entre
elas está situada a freguesia de Altura, pertencente ao município de Castro Marim.
Em jeito de conclusão, V.R.S.A. não só tem características naturais e ambientais
que lhe conferem um carácter único e elevados padrões de qualidade de vida, como
goza de uma posição geográfica de centralidade face a outros centros urbanos. Em
conjunto, estas características tornam o concelho um território de características
singulares que são o seu fator distintivo em relação aos demais, e que devem, por isso,
estar na base do desenvolvimento da economia local e da criação de mais e melhores
empregos.
3.2.2. População
O município de Vila Real de Santo António conta atualmente com 19.156
residentes. Relativamente a 2001, verificou-se um aumento de 6,7%, que corresponde
a 1.200 pessoas. Este crescimento, embora significativo relativamente à média
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Projeto Educativo do Agrupamento de Escolas de Vila Real de S to António
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nacional (2%), fica aquém do crescimento populacional verificado na região algarvia
entre os dois momentos censitários (14,1%). Comparando com a evolução registada na
década de 90, na qual V.R.S.A. aumentou a população em cerca de 25% (face a 16%
no Algarve), há a registar um abrandamento do crescimento demográfico em V.R.S.A.,
na última década.
No contexto dos 16 municípios algarvios, VRSA ocupa o 10.º lugar no que
respeita à evolução demográfica entre os recenseamentos de 2001 e 2011. Os dados
mostram, aliás, que os municípios do Barlavento cresceram mais do que os do
Sotavento, tendo atingido um acréscimo populacional de 18% contra 11% no
Sotavento, onde VRSA se situa.
De acordo com os dados censitários de 2011, 52,2% da população residente no
município pertence ao sexo feminino, tal como a nível nacional. Em relação à
importância dos movimentos migratórios para o aumento da população residente,
refira-se que esta é também a tendência verificada na generalidade dos municípios
algarvios, e, em particular, nos que ao longo da década 2001-2011 registaram uma
evolução demográfica mais favorável, designadamente
peso das mulheres na
população total, que era de 51,3% em 2001.
A análise por grupos etários permite constatar que 54% da população residente
no município tem entre 25 e 64 anos de idade e que entre 2001 e 2011 ocorreu uma
redução de 18,5% da população na faixa etária dos 15 aos 24 anos, bastante mais
acentuada do que na região do Algarve (12,4%), mas abaixo do decréscimo a nível
nacional (de 22,6%).
Analisando a evolução da população residente em VRSA através da
decomposição das variações populacionais nos saldos natural e migratório, conclui-se
que os movimentos migratórios têm sido determinantes para a dinâmica demográfica
registada, já que a evolução natural ao longo destes anos foi negligenciada.
Refira-se a tendência verificada na generalidade dos municípios algarvios, e,
em particular, nos que ao longo da década 2001-2011 registaram uma evolução
demográfica mais favorável, designadamente Albufeira (29%), Portimão (25%), Lagos
(21%) e Loulé (19%).
No que concerne às taxas de natalidade e mortalidade em VRSA, ambas foram,
em média, de 11‰ entre 2001 e 2010, tendo a natalidade atingido o valor máximo em
2010 (12‰) e mínimo em 2009 (10,3‰), enquanto a mortalidade registou o seu nível
máximo em 2005 (13‰) e mínimo em 2008 (10‰).
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Projeto Educativo do Agrupamento de Escolas de Vila Real de S to António
2014-2017
Por outro lado, as estatísticas relativas à população imigrante residente em
V.R.S.A. mostram que os fluxos migratórios registados correspondem à chegada de
estrangeiros e não tanto a cidadãos nacionais que mudam a sua residência para o
município. A evolução destes residentes no município tem acompanhado o sentido da
evolução a nível regional e nacional, isto é, de aumento entre 2008 e 2009 e de
redução entre 2009 e 2010, embora o aumento tenha sido mais expressivo (o dobro do
que ocorreu no Algarve) e a redução mais ligeira .
Entre a população imigrante residente distinguem-se dois grupos: um, composto
por cidadãos oriundos da Europa de Leste e do Brasil, jovens e ativos, que imigraram
para melhorar as suas condições de vida; outro, composto por estrangeiros oriundos do
norte da Europa (maioritariamente britânicos e holandeses), de faixas etárias mais
elevadas, que migraram para o Algarve para desfrutar da reforma, tirando partido do
seu clima e tranquilidade.
Por fim, os dados preliminares dos Censos 2011 apontam para um decréscimo
da dimensão média da família de V.R.S.A., que passou de 2,8, em 2001, para 2,6
membros, aproximando-se da família média algarvia, com 2,4 elementos.
Em 2012, registaram-se, apenas, 175 nascimentos no concelho. Ainda no
mesmo ano, a taxa de mortalidade infantil (percentagem de crianças com menos de um
ano, por cada mil nascimentos) foi de 5,7%. Estes factos refletem-se em muitos
aspetos da vida do concelho e, no caso em estudo, na diminuição acelerada da
população escolar, não obstante o apoio da autarquia às famílias numerosas.
A população encontra-se concentrada principalmente nos centros populacionais
e conta com nove bairros sociais distribuídos pelas freguesias do concelho.
3.2.3. Economia
Desde as últimas décadas do século passado, a atividade piscatória e a indústria
conserveira, como atividades predominantes, perderam terreno, sendo hoje a atividade
terciária, serviços e turismo, a principal atividade económica do concelho, tendo,
portanto, a pesca e a agricultura uma reduzida expressão face à atividade principal.
Graças à diversidade geográfica e à importância histórica no contexto iluminista,
o turismo distribui-se por diversas atividades, tais como: o turismo rural, o turismo junto
ao litoral, o golfe, o turismo ecológico/aventura, as visitas históricas, entre muitas
outras, concentradas essencialmente nos meses de verão. No entanto, o concelho
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Projeto Educativo do Agrupamento de Escolas de Vila Real de S to António
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também recebe turistas durante o resto do ano, embora com menor expressão, devido
ao clima temperado e à vida tranquila.
Além disso, o turismo favorece, ainda, o aparecimento de serviços e potencia os
já existentes, como o comércio.
Devido à proximidade com Espanha, a circulação de pessoas e bens fomenta o
comércio e prestação de serviços, durante o ano todo, facto que anima o comércio nos
meses de menor fluxo de turistas, no concelho. No entanto, nos últimos anos, o
desemprego assumiu especial relevância em consequência da crise que se instalou no
país e cujos efeitos se fizeram sentir a partir dos finais de 2008.
No final do mês de Setembro de 2011 havia 1068 desempregados residentes no
município de Vila Real de Santo António inscritos no Centro de Emprego. Este número
é o resultado de um crescimento acentuado desde o mês homólogo de 2008, no qual
se encontravam registados apenas 362 desempregados. Em termos comparativos,
verifica-se que para uma população que representa 4,3% do Algarve, o desemprego
inscrito em VRSA ascende a 5% do total da região. Deve salientar-se, por outro lado,
que este fenómeno do desemprego é particularmente expressivo em VRSA já que
afeta 5,5% da população residente no município, que compara com 4,7% do Algarve e
5,3% da população residente no Continente.
Dada a natureza sazonal da atividade turística baseada em “sol e praia”, os
meses de verão apresentam menores níveis de desemprego. No entanto, deve
assinalar-se que ao longo de 2009, 2010 e 2011 (até setembro, inclusive) o número de
desempregados, ao longo de cada ano, tem vindo a ser sistematicamente mais elevado
comparativamente com os meses homólogos dos anos anteriores. Esta situação temse acentuado nestes últimos três anos de tal forma que o número de desempregados
nos meses de Verão de 2011 ultrapassou os piores resultados dos meses de Inverno
entre 2006 e 2008.
Em termos geográficos, os desempregados inscritos no Centro de Emprego
(Setembro de 2011) são maioritariamente residentes na freguesia de VRSA (64% do
total), seguida da freguesia de Monte Gordo (19%) e de Vila Nova de Cacela (16%),
distribuição que não se afasta significativamente da proporção da população residente
em cada uma delas, do que se infere que o desemprego é um problema transversal a
todo o município de VRSA.
Em comparação com a região do Algarve e com o Continente, na estrutura dos
desempregados de VRSA é maior a proporção da mão-de-obra com mais baixos níveis
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Projeto Educativo do Agrupamento de Escolas de Vila Real de S to António
2014-2017
de escolaridade: 70% contra 67% no Algarve e no Continente; por outro lado, a mãode-obra desempregada com um curso superior é de 10% na região e cerca de 12% no
Continente (contra os 8% do município). Refira-se que, no que concerne à população
ativa, os trabalhadores com menos qualificações (Ensino Básico) representam 61% do
total regional e 64% do total nacional, representando os titulares de diplomas de Ensino
Superior 15% da mão-de-obra regional e 17% da nacional.
As atividades profissionais mais martirizadas pelo desemprego foram, sem
dúvida, as dos “Empregados de serviços e comércio” (códigos 41 a 52 do CNP), que
representavam 35% dos inscritos em Setembro de 2011, seguidas dos “Operários”
(códigos 71 a 83), com 31%, e dos “Trabalhadores não qualificados” dos diferentes
sectores de atividade (códigos 91 a 93), com 20%. Ao contrário, as profissões mais
qualificadas representam apenas 11% do total dos desempregados inscritos e as
atividades especializadas ligadas à agricultura/pesca/pecuária os restantes 3% .
Sendo certo que o desemprego é um problema em si mesmo, o desemprego de
longa duração pode alterar a natureza do problema, já que, à medida que o
afastamento do mercado de trabalho se vai prolongando, aumentam as dificuldades de
retorno à vida ativa, com todas as consequências pessoais, familiares e sociais que tais
situações comportam.
3.2.4. Educação
Tal como se pode inferir pelos dados anteriormente apresentados, a população
escolar tem vindo a diminuir nos últimos anos, fruto de uma deficiente política
demográfica a nível nacional, acrescida do facto do Algarve ser a zona do país com
menor número de habitantes. Em 2012, registaram-se apenas 3720 alunos inscritos no
ensino não superior.
Também a situação de desemprego de uma parte das famílias é um problema
que se reflete a vários níveis nos seus alunos, tendo o Agrupamento estabelecido
como um dos seus objetivos a luta contra o abandono escolar e o insucesso e o reforço
da Ação Social Escolar, com vista a minorar alguns problemas graves existentes nas
famílias.
Relativamente ao ensino público, atualmente, o concelho possui dois
agrupamentos, Agrupamento de Escolas D. José I, (constituído pela E.B.2,3 D. José I,
E.B.1/JI Santo António, E.B.1/JI Caldeira Alexandre, E.B.1/JI António Aleixo e EBI de
Monte Gordo) e o Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António ( constituído
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E.B.1/JI Manuel Cabanas, E.B.2,3 Infante D. Fernando e Escola Secundária c/ 3º Ciclo
de Vila Real de Santo António).
A escola secundária serve não só o concelho onde está localizada mas também
os concelhos de Alcoutim e Castro Marim, uma vez que estes últimos não possuem
ensino secundário.
Relativamente ao ensino privado, atualmente, o concelho possui as seguintes
instituições: três creches, a saber,
Centro Infantil “A Cegonha”, em Monte Gordo,
Centro Infantil “A Borboleta” e Creche Santo António, na freguesia de Vila Real de
Santo António, o Conservatório Regional de V.R.S.A.
e a Escola de Hotelaria e
Turismo de V.R.S.A.
A taxa de analfabetismo no concelho tem vindo a diminuir consideravelmente,
sendo em 1981 de 20,9% e em 2011 de 5,3%.
3.2.5. Cultura e Desporto
3.2.5.1. Cultura
O município proporciona uma grande diversidade de espaços onde decorrem
eventos culturais durante todo o ano; são estes: Biblioteca Municipal Vicente
Campinas, Arquivo Histórico Municipal, Centro Cultural António Aleixo, Praça Marquês
de Pombal, Largo Manuel Cabanas, em Cacela, Centro de Investigação Interpretação
do Património de Cacela, Cacela Velha e Zona Poente de Monte Gordo.
Os diversos eventos culturais ocorrem por iniciativa do município ou são
dinamizados por outras instituições, tendo, no entanto, o apoio logístico e financeiro
deste.
A Câmara tem ainda a seu cargo a divulgação cultural através da Newsletter e
da Agenda Cultural.
3.2.5.2. Desporto
Devido às condições morfológicas do concelho e ao clima ameno, a prática do
desporto, quer a nível amador, quer a nível profissional, tem vindo a ser amplamente
apoiada pela autarquia, tendo esta dotado o concelho de infraestruturas, possuindo a
cidade um moderno Centro de Estágios Internacional, onde recebe atletas de todo o
mundo, durante todo o ano. Esta mais-valia incrementa a economia local todo o ano.
O Complexo Desportivo é uma referência para o estágio de equipas e atletas em
várias modalidades desportivas. Atualmente, é um dos mais credenciados a nível
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nacional e da Europa, tendo já acolhido e organizado inúmeros eventos de Atletismo,
Futebol, Ténis e de outras modalidades, tanto a nível nacional como Internacional.
Um dos principais fatores que caracteriza o Complexo Desportivo, como um dos
melhores do país, é o fato de integrar um conjunto de equipamentos desportivos para
diversas modalidades desportivas, apoiadas por pessoal experiente, profissional,
dedicado e à disposição dos atletas e treinadores.
A zona beneficia ainda de condições excecionais, pois este situa-se num meio
natural onde a qualidade do ar é excelente o que garante um microclima único no Sul
da Europa, propício para a melhoria das performances dos atletas. A sua localização é
outra mais-valia. O complexo encontra-se no limite do perímetro urbano de Vila Real de
Santo António, a poucos quilómetros da praia de Monte Gordo, do Parque Natural da
Ria Formosa e da Reserva do Sapal de Castro Marim. As melhores condições para
serem desfrutadas por campeões.
A proximidade à localidade de Monte Gordo, zona turística de excelência, torna
ainda mais apetecível treinar neste Complexo Desportivo, onde, em passo de jogging
ou bicicleta, se ligam unidades hoteleiras às instalações desportivas. Ao nível da
hotelaria é garantido aos atletas uma estadia completa, segura e serviços de qualidade.
Considerando o facto do Complexo Desportivo ser um Centro de Treino
Acreditado pela I.A.A.F., são várias as Seleções Nacionais de Atletismo que escolhem
este local para a preparação dos seus atletas tendo em vista a participação em
grandes eventos internacionais.
Alguns exemplos de eventos acolhidos por VRSA:
1. Mundialito: Desde 2007 que se realiza em Vila Real Stº António o Mundialito de
Futebol Infantil, evento internacional que integra cerca de 120 equipas de três
escalões etários. A organização é uma parceria com a Escola Internacional de
Futebol Ricardo Godoy que desde 1993 organiza o evento.
2. Copa do Guadiana: Este evento marca, no capítulo do Desporto em Portugal,
depois de varias edições do Torneio do Guadiana, do Mundialito de Futebol, do
Campeonato Europeu Atletismo de Veteranos e de várias Taças dos clubes
Campeões Europeus de Atletismo, o Complexo Desportivo de Vila Real Santo
António recebeu a IIª EDIÇÃO “A COPA DO GUADIANA”.
3. X Milhas do Guadiana: Já na sua 22ª edição, as X Milhas do Guadiana contam
com uma participação de mais de 700 atletas de vários escalões, consistindo
numa corrida de estrada entre Ayamonte e Vila Real de Stº António.
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4. Iberman Eurocidade do Guadiana: Este triatlo inclui 3,8 km de natação, 180
km de ciclismo e 42,1 km de corrida, que decorre entre VRSA, Castro Marim,
Alcoutim, Mértola e Ayamonte.
5. Taça dos Clubes Campeões Europeus: Nesta prova de atletismo competem
cerca de meio milhar de atletas, a que se juntam treinadores e dirigentes de
vários países europeus, nomeadamente Itália, Espanha, França, Reino Unido,
Israel, entre outros.
Os agrupamentos escolares do concelho têm beneficiado desta mais-valia,
desfrutando os seus alunos da prática de diversas atividades nos respetivos locais. O
incremento da prática desportiva tem sido feita, ainda, pelos dois agrupamentos
escolares, nomeadamente através do Desporto Escolar.
O desporto tem também sido conciliado com a área da saúde, tendo os
agrupamentos projetos em parceria com o Centro de Saúde, nomeadamente, no
combate à obesidade infantil.
4. Os municípios e a qualidade de vida
Os resultados que a seguir se apresentam são fruto de um estudo intitulado “Os
municípios e a qualidade de vida”, realizado por uma Universidade portuguesa, data de
2012, e baseia-se em dados fornecidos pelo I.N.E., referentes a 2010.
O referido estudo considera as seguintes variáveis socioeconómicas para os 308
municípios do país:
Condições materiais:

Equipamentos de comunicação (por 100 habitantes);

Equipamentos de saúde (por 1000 habitantes);

Equipamentos culturais (por 1000 habitantes);

Equipamentos Educativos (por 1000 habitantes).
Condições sociais:

Ambiente;

Cultura e desporto;

Educação;

Saúde.
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Condições Económicas:

Dinamismo Económico;

Mercado de Trabalho;

Mercado de habitação;

Turismo.
De entre os municípios do país, Alcoutim situa-se em 64º lugar (40,9%), Castro
Marim em 22º ( 51,3%) e Vila real de Santo António em 23º lugar (51,2%).
A título de curiosidade, refira-se que a maioria dos municípios do Algarve estão
na lista dos 30 locais mais aprazíveis para se viver e com melhor qualidade de vida.
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II – Referenciais das taxas definidas
A – Resultados académicos
 Taxa de Absentismo obtida
1º Ciclo
%
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
2º Ciclo
%
5º Ano
6º Ano
3º Ciclo
%
7º Ano
8º Ano
9º Ano
Secundário CH
%
10º Ano
11º Ano
12º Ano
2013/14
Média
2011/14
2011/12
2012/13
5,10
17,20
2,80
13,30
0
0
0
0
2011/12
2012/13
14
1,60
17,60
2,3
8,82
0
7,39
2011/12
2012/13
2013/14
2011/14
25,90
11,50
18,40
28
19,20
20,50
11,36
10,64
7,37
16,99
2011/12
2012/13
29,90
24,70
24,60
24,70
29,20
39,70
31,43
21,64
23,66
2011/12
2012/13
2013/14
-
99,0
93,5
0
9,38
11,11
0
2013/14
2013/14
4,91
Média
2011/14
Média
2011/14
27,73
 Taxa de Assiduidade obtida
%
Secundário – Profissional
CEF
 Taxa de Abandono obtida *
%
1º Ciclo
2º Ciclo
3º Ciclo
CEF
Secundário - CH
Secundário - Profissional
2011/12
2012/13
0
0
0,3
12,5
-
0
0
1,02
3,7
1,34
3,29
2013/14
Média
2011/14
0
0
0,66
3,70
6,92
3,29
* A partir dos 18 anos, a taxa de abandono deixa de ser considerada.
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 Taxa de Sucesso obtida
Os resultados obtidos incluem a avaliação externa (exames nacionais – 1ª fase)
1º Ciclo
%
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
2º Ciclo
%
5º Ano
6º Ano
3º Ciclo
%
7º Ano
8º Ano
9º Ano
CEF
%
Tipo 2
Tipo 3
Secundário CH
%
10º Ano
11º Ano
12º Ano
Secundário Prof
10º Ano
11º Ano
12º Ano
%
2011/12
2012/13
89,70
75,90
77,80
86,70
88,90
85,70
100
78,40
2011/12
2012/13
60,00
61,00
60,80
59,10
2011/12
2012/13
51,90
63,20
41,40
54,80
41,40
48,20
2011/12
2012/13
41,70
85,71
35,00
2011/12
2012/13
39,60
63,30
56,00
43,20
36,80
50,80
2011/12
2012/13
9,60
45,30
40,30
15,29
71,43
36,07
2013/14
60,71
84,38
86,11
100
2013/14
58,46
39,13
2013/14
40,70
45,65
2013/14
Média
2011/14
84,53
Média
2011/14
56,42
Média
2011/14
48,01
Média
2011/14
62,03
2013/14
Média
2011/14
58,29
50,16
2013/14
Média
2011/14
36,33
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2014-2017
Projeto Educativo do Agrupamento de Escolas de Vila Real de S to António
 Taxa de Transição/Aprovação obtida
Os resultados obtidos incluem a avaliação externa (exames nacionais – 1ª fase)
1º Ciclo
%
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
2º Ciclo
%
5º Ano
6º Ano
3º Ciclo
%
7º Ano
8º Ano
9º Ano
CEF
%
Tipo 2
Tipo 3
Secundário CH
%
10º Ano
11º Ano
12º Ano
Secundário Prof
2011/12
2012/13
100
75,9
100
86,7
100
83,3
100
91,2
2011/12
2012/13
76,0
80,3
86,3
86,4
2011/12
2012/13
83,3
94,3
75,9
72
77,8
84,3
2011/12
2012/13
41,7
85,71
35,0
2011/12
2012/13
71,6
71,6
47,8
75,3
69,8
50,8
2011/12
2012/13
53,5
81,3
40,3
50,59
85,71
36,07
%
10º Ano
11º Ano
12º Ano
2013/14
100
90,63
94,44
100
2013/14
81,54
82,61
2013/14
70,93
90,22
2013/14
Média
2011/14
93,51
Média
2011/14
82,19
Média
2011/14
80,98
Média
2011/14
62,03
2013/14
Média
2011/14
86,29
65,91
2013/14
Média
2011/14
57,91
 Taxa de Conclusão obtida
%
1º Ciclo
2º Ciclo
3º Ciclo
CEF
Tipo 2 (SM)
Tipo 3 (OI)
Secundário - CH
Secundário - Profissional
2011/12
2012/13
60
58,7
56,5
39,1
40,3
97,22
84,44
81,61
85,71
35,00
65,04
36,07
2013/14
Média
2011/14
78,61
71,57
69,06
48,50
52,07
38,19
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B – Clima e ambientes educativos
O levantamento de repreensões/processos disciplinares/penas diretas reportam-se aos
anos letivos 2011/12, 2012/13 e 2013/14.
1º Ciclo
2011/12
2012/13
2013/14
1º Ano
4º Ano
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
2
2º Ciclo
2011/12
2012/13
2013/14
5º Ano
6º Ano
1
1
8
1
5
6
3º Ciclo
2011/12
2012/13
2013/14
7º Ano
Curso Vocacional - CAT
20
6
7
24
-
12
3
3
4
-
3
6
6
5
1
Secundário CH
2011/12
2012/13
2013/14
10º Ano
12º Ano
6
3
0
3
4
6
20
7
2
Secundário Prof
2011/12
2012/13
2013/14
10º Ano
4
0
3
11
1
0
30
1
2
2º Ano
3º Ano
8º Ano
9º Ano
CEF
11º Ano
11º Ano
12º Ano
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III – Organização escolar
1- Calendário e horário escolar
O calendário é definido tendo em atenção as instruções e orientações do
Ministério.
O horário, no pré-escolar, é aprovado em reunião de pais/encarregados de
educação, no início do mês de setembro; nos restantes ciclos de escolaridade, é
afixado e distribuído em setembro de modo a permitir que todas as atividades e
planificações/programações sejam definidas em função do mesmo.
Os pais e/ou encarregados de educação são informados do calendário escolar e
do horário do seu educando, na primeira reunião com os diretores de turma.
O horário escolar é organizado, respeitando, sempre que possível, as
orientações constantes deste documento e expressos na legislação em vigor, conforme
consta na seguinte tabela:
EBMC - PE
EBMC – 1ºC
EB 2,3 IDF
ESVRSA
9:00h/10:00h
10:30h/12:00h
9:00h/10:30h
11:00h/12:30h
13:00h/15:30h
14:00h/15:00h
15:00h/16:00h
16:30h/17:30h (*)
08:10h/09:00h
09:05h/09:55h
10:10h/11:00h
11:10h/12:00h
12:05h/12:55h
13:00h/13:50h
13:55h/14:45h
14:55h/15:45h
15:50h/16:40h
16:40h/17:20h
08:10h/09:00h
09:05h/09:55h
10:10h/11:00h
11:10h/12:00h
12:05h/12:55h
13:00h/13:50h
13:55h/14:45h
14:55h/15:45h
15:50h/16:40h
16:40h/17:20h
19:15h/20:05h
20:10h/21:00h
21:15h/22:05h
22:10h/23:00h
23:05h/23:55h
PERÍODO
DA MANHÃ
PERÍODO
DA TARDE
PERÍODO
DA NOITE
Quadro 1 – Tabela horária das escolas do agrupamento.
(*) Horário das atividades de enriquecimento curricular (AEC)
2 – Distribuição da carga letiva
A carga letiva é distribuída de acordo com as possibilidades e tendo em atenção os
seguintes pontos:

Equilíbrio entre as disciplinas curriculares mais teóricas e as mais práticas;
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
2014-2017
Distribuição das disciplinas, ao longo da semana, procurando não colocar
aquelas que têm dois ou três tempos letivos semanais em dias consecutivos;

Não colocar mais de 2h de almoço para os alunos que tenham aulas no turno da
manhã e no turno da tarde, no mesmo dia

Preocupação em colocar as disciplinas de opção no início ou final do período da
manhã ou da tarde para que o horário seja contínuo.
3 – Organização das aulas
No pré-escolar e no 1º ciclo, a carga letiva é de 25 horas semanais, com 5 horas
diárias com a duração de 60 minutos cada, distribuídas pelos 5 dias úteis da semana.
Nos restantes ciclos, as aulas têm a duração de 50 minutos, com um pequeno
intervalo entre cada tempo letivo.
No ensino recorrente noturno a duração dos tempos letivos é de 45 minutos, de
acordo com a legislação em vigor.
4 – Critérios de distribuição do serviço letivo e não letivo atribuído aos
professores
4.1. Os critérios de escolha de horários devem orientar-se pelos seguintes
princípios:
 Continuidade pedagógica; caso não seja possível dar continuidade, as razões
devem ser apresentadas à direção que deverá decidir, se possível, apenas depois
de ouvido o conselho pedagógico;
 Em caso de junção de turmas, a turma é atribuída ao docente que der
continuidade ao maior número de alunos;
 Lecionação de pelo menos dois níveis diferentes, sempre que a disciplina
lecionada o permita;
 Distribuição de um nível secundário e de um nível de terceiro ciclo, CEF, Curso
Profissional ou noite a todos os professores do QA ou QZP, sempre que a
disciplina lecionada o permita, pelo que, quando isso não acontecer deve ser
devidamente justificado.
 Em caso de falta de consenso no grupo disciplinar, falta de componente letiva, ou
em caso de situações omissas, será subordinada à decisão da diretora que
decidirá de acordo com o estipulado nos artº 11º e 28º do DL nº 132/2012 de 27
de junho, com as alterações introduzidas pelo DL nº 83-A/2014 de 23 de maio.
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Projeto Educativo do Agrupamento de Escolas de Vila Real de S to António
2014-2017
4.2 . O serviço não letivo deve ser atribuído aos professores de acordo com as
orientações da organização do ano letivo e as expressas neste PEA, de
acordo com o seguinte:
ORIGEM DA
TAREFAS
REDUÇÃO
Atividades de coordenação e supervisão
Tutoria DT
Coadjuvação
Ações de formação
Acompanhamento pedagógico e disciplinar dos alunos (GIE, GAAF “CêLá!”, tutorias, apoio ao estudo, centro de estudos, sala de estudo…)
Ocupação Plena dos Tempos Escolares (OPTL)
Artº 79º
Acompanhamento pedagógico e disciplinar dos alunos (GIE, GAAF “CêLá!”, tutorias, apoio ao estudo, centro de estudos, apoio individual…)
Ocupação Plena dos Tempos Escolares (OPTL)
Ações de formação
Trabalho de
Escola
Atividades de acompanhamento e vigilância (1ºC)
Atendimento aos encarregados de educação
(3 horas)
Atividade interna – desporto escolar
Coordenação de projetos (Comenius, Parlamento Jovem, …)
Reuniões de grupo disciplinar - articulação vertical/horizontal
Tutoria DT
Quadro 2 – Tarefas possíveis de desenvolver em atividade não letiva.
a. Orientações contidas no Despacho normativo nº 6/2014 de 26 de maio:
 Relativamente à organização horária, consideraram-se as orientações
contidas no despacho supracitado e as alterações introduzidas pelo ECD,
de acordo com o seguinte quadro:
Componente letiva
Artº 79º
(artº 77º)
Trabalho de
Trabalho
Escola
Individual
Pré-Escolar
25h
0h
2h
13h
1º Ciclo
25h
0h
2h
13h
22h
0h
3h
15h
20h
2h
3h
15h
18h
4h
3h
15h
16h
6h
3h
15h
14h
8h
3h
15h
Restantes ciclos
Quadro 3 – Distribuição da componente letiva e não letiva
Página 55
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2014-2017
Salvaguardando todos os aspetos legislados relativamente à distribuição de serviço,
sugere-se as seguintes orientações:

Os professores do quadro deste agrupamento podem participar na distribuição
de serviço, sugerindo as opções do seu horário. Os restantes horários são
propostos pelo coordenador de departamento. Os horários poderão sofrer
alterações relativamente às sugestões apresentadas, em função de eventuais
orientações da tutela e da otimização da gestão dos recursos humanos
existentes;

Atribuir a cada professor, dentro das possibilidades, um máximo de três níveis
programáticos diferentes;

Evitar, sempre que possível, a atribuição de serviço letivo e não letivo no turno
da manhã, caso os professores tenham no seu horário serviço noturno;

Sempre que possível, as direções de turma devem ser distribuídas pelos
professores do QA;

Sempre que possível, os professores do QA devem, em regime de rotatividade,
escolher turmas do ensino básico;

A direção de turma equivale a dois tempos letivos. Face ao trabalho que é
preciso desenvolver poderão ser distribuídos mais um ou dois tempos não
letivos para a realização do mesmo, sendo um deles em horário compatível com
os alunos.
5 – Critérios de nomeação dos Diretores de Turma
Os diretores de turma são escolhidos pela direção, que considerará o
relacionamento com os alunos, a sensibilidade para a resolução dos problemas que o
cargo acarreta e o sentido de responsabilidade.
O
diretor
de
turma
deve
ser
um
professor
profissionalizado
que,
preferencialmente, lecione a totalidade dos alunos da turma.
Sempre que possível, deverá ser dada continuidade a este cargo (artigo 89º do
Regulamento Interno). Caso não seja possível, deve a direção ter em atenção a
proposta do conselho de turma do ano transato.
Não se devem atribuir duas direções de turma ao mesmo docente, a não ser em
caso excecional e devidamente justificado.
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2014-2017
6 - Formação de Turmas
Tendo em conta os dispositivos legais e as orientações do conselho pedagógico, a
formação das turmas deve respeitar as seguintes regras:
a) As turmas do 2º e 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário são
constituídas por um número mínimo de 26 e um máximo de 28 alunos, tendo em
conta o tamanho das salas de aula, concebidas para 26 alunos;
b) As turmas são organizadas tentando não exceder o número mínimo de alunos,
salvo exceções, tendo por base os seguintes critérios pedagógicos:
- pôr em prática estratégias mais individualizadas e/ou de grupo que levem a
uma maior facilidade de concentração da parte dos alunos;
- implementar estratégias e metodologias mais diversificadas;
- propiciar mais concentração nas tarefas propostas;
- facilitar a aplicação de atividades experimentais e de práticas desportivas;
- atingir de forma mais coerente os objetivos do PEA e do plano de turma.
6.1. Critérios para a constituição de turmas
As turmas deverão ser constituídas à luz do Despacho nº 5048-B/2013 de 12 de
abril, podendo ainda observar-se os seguintes critérios:
6.1.1. Pré-Escolar
o
Os alunos, que tenham frequentado o JI no ano letivo anterior, devem
permanecer no mesmo grupo, na mesma sala e com a mesma educadora
de forma a ser dada continuidade pedagógica, salvo algumas exceções
que deverão ser analisadas pela direção;
o
Na constituição de novos grupos deverá ser tido em conta, sempre que
possível, o equilíbrio do nível etário das
crianças, das várias
nacionalidades/etnias e a paridade entre os sexos.
6.1.2. 1º Ciclo
1- Os alunos de várias etnias/nacionalidades devem distribuir-se pelas
várias turmas;
2- Os alunos que não frequentaram o ensino pré-escolar devem ser
distribuídos pelas turmas existentes do mesmo nível de escolaridade;
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2014-2017
3- Os alunos que se encontram com a sua matrícula condicional, serão
divididos pela data de nascimento, pelas turmas existentes do 1º ano;
4- Os alunos inscritos, no 1º ano de escolaridade, serão divididos na relação
de dois alunos, caso se verifique a existência de mais de uma turma deste
nível, para a turma só com alunos do primeiro ano, e um aluno para a
outra turma, tendo em atenção a data de nascimento.
6.1.3. 2º e 3º Ciclos
Para obtenção de vaga neste agrupamento, em situação de igualdade e para
efeitos de desempate, em cada uma das prioridades expressas no artigo 10º do
Despacho nº 5048-B/2012 de 12 de abril, os alunos serão ordenados de acordo com os
seguintes critérios:
1º critério – Média aritmética das classificações obtidas no ano letivo anterior,
arredondada às décimas;
2º critério – Classificações obtidas nas provas de português e matemática do ensino
básico;
3º critério – Número de níveis inferiores a 3;
4º critério – Número de retenções.
6.1.4. Secundário
6.1.4.1. Vagas nos cursos escolhidos
1º Critério – Classificação obtida no 9º ano nas seguintes disciplinas e de acordo com o curso
pretendido;

Curso de Ciências e Tecnologias – Português, Matemática, Físico-Química, Ciências
Naturais.

Curso de Artes Visuais – Português, Educação Visual, Matemática e História.

Curso de Ciências Socioeconómicas – Português, Matemática, Geografia e História.

Curso de Línguas e Humanidades – Português, História, Geografia e Línguas
Estrangeiras.

Curso profissional de TAGD – Português, Matemática e Educação Física;

Curso de TAS – Português, Matemática, Físico-Química, Ciências Naturais;

Curso de Técnico de Receção – Português, Matemática e Línguas Estrangeiras.

Curso de Técnico Comercial – Português e Matemática.

Curso de Técnico de Construção Naval - Português, Matemática, Físico-Química
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2º Critério – Média do 9º ano, arredondada até às décimas;
3º Critério – Número de níveis inferiores a 3 (três);
4º Critério – Número de retenções.
 Os alunos que foram inseridos em cursos indicados como 2ª ou seguintes prioridades,
porque o curso escolhido como primeira prioridade não abriu, por número reduzido de
inscrições no ano letivo anterior e que querem, entretanto, reformular o seu percurso e
integrar o curso que não puderam frequentar, deverão ter prioridade na constituição de
turma.
 Os alunos que, havendo transitado de ano, pretendam frequentar o mesmo ano de
escolaridade na mesma área ficarão sujeitos à existência de vaga, após a matrícula dos
alunos que ingressam pela primeira vez e alunos retidos.
6.1.4.1. Vagas nas opções escolhidas

Geometria Descritiva A – 1º Critério: média aritmética dos níveis obtidos nas disciplinas
de educação visual e matemática;
- 2º Critério: nível obtido na disciplina de matemática.
- 3º Critério: média do 9º ano, arredondada às décimas.
Nota: Estes critérios juntar-se-ão aos envelopes de matrícula para divulgação junto dos
alunos e encarregados de educação.
7 – Organização pedagógica
7.1- Planificações
7.1.1 - Itens que devem constar nas planificações:
7.1.1.1. - Planificação a longo prazo (anual/plurianual):
 Metas curriculares (de acordo com a legislação em vigor).
 Número de aulas por período letivo.
 Domínios/Conteúdos programáticos e distribuição dos blocos horários
pelos conteúdos.
 Conhecimentos/capacidades ou competências.
 Avaliação (diagnóstica, formativa, sumativa, auto e heteroavaliação).
7.1.1.2. - Planificação a médio prazo (período/unidade didática/sequência
de aprendizagem):
 Número de aulas.
 Domínios/Temas/Tópicos.
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 Conteúdos programáticos e distribuição dos blocos horários pelos
conteúdos, devendo prever-se, por exemplo, os tempos necessários
para a apresentação de trabalhos por parte dos alunos.
 Objetivos/Descritores de desempenho;
 Conhecimentos prévios (se necessário).
 Estratégias/atividades.
 Recursos.
 Avaliação (previsão das várias modalidades e dos diferentes
instrumentos de avaliação).
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IV – Oferta formativa
A rede escolar aprovada para o Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo
António para o ano letivo 2014/2015 é a seguinte:
NÍVEL DE
ESCOLA E
ESCOLARIDADE
TIPO DE CURSO
DESIGNAÇÃO
Nº DE TURMAS
GRUPOS
3
1º ANO
1
2º ANO
1
MC
1º/2º ANO
1
1º CICLO
3º ANO
1
4º ANO
1
3º/4º ANO
1
IDF
5º ANO
2
2º CICLO
6º ANO
3
7º ANO
2
8º ANO
2
9ºANO
2
7º ANO
3
8º ANO
2
9º ANO
2
IDF - CEF T2
PRODUÇÃO AGRÍCOLA
1
ESVRSA – CAT
COMÉRCIO, AMBIENTE E TURISMO
1
CIÊNCIAS E TECNOLGIAS – 10º ANO
3
CIÊNCIAS E TECNOLGIAS – 11º ANO
3
CIÊNCIAS E TECNOLGIAS – 12º ANO
3
ARTES VISUAIS – 10º ANO
1
ARTES VISUAIS – 11º ANO
1
ARTES VISUAIS – 12º ANO
1
LÍNGUAS E HUMANIDADES – 10º ANO
2
LÍNGUAS E HUMANIDADES – 11º ANO
2
LÍNGUAS E HUMANIDADES – 12º ANO
2
CIÊNCIAS SOCIOECONÓMICAS – 10º ANO
1
TÉCNICO DE CONSTRUÇÃO NAVAL
1
ANIMADOR SOCIOCULTURAL
2
TÉCNICO DE INFORMÁTICA DE GESTÃO
1
TÉCNICO DE APOIO À GESTÃO DESPORTIVA
3
TÉCNICO DE COMÉRCIO
0,5
TÉCNICO DE RECEÇÃO
0,5
TÉCNICO AUXILIAR DE SAÚDE
1
MC - JI
BÁSICO
IDF
3º CICLO
ESVRSA 3º CICLO
ESVRSA - CCH
SECUNDÁRIO
ESVRSA - CV
ESVRSA - CP
Quadro 5 – Apresentação da rede escolar (ensino diurno).
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V – Estrutura curricular
Pré- Escolar
Distribuição da carga letiva por áreas e domínios é de
25 horas semanais (60’)
FORMAÇÃO PESSOAL E SOCIAL
CONHECIMENTO DO MUNDO
EXPRESSÕES E COMUNICAÇÃO:
Domínios:
Expressão plástica
Expressão motora
Expressão musical
Expressão dramática
Linguagem oral e abordagem à escrita
Matemática
Tecnologias de Informação e Comunicação
Atividade
Hora
Lanche
10.00h às 10.30h
Intervalo das educadoras
10.00h às 10.30h
Intervalo das crianças
10.30h às 11.00h
Almoço
11.45h às 12.30h
Vigilantes
Técnicas/Assistentes de
educação
(enquanto as crianças
lancham)
Todas as educadoras
Técnicas/Assistentes de
educação
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2014-2017
1º Ciclo
Todos os anos
COMPONENTE DO
CURRÍCULO
Tempos
de
Mínimos
escolaridade
(Hora = 60')
do ciclo
Minutos
Português
8
480
Matemática
8
480
Estudo do Meio
4
240
Expressões
2
120
TOTAL OBRIGATÓRIO
1320
Apoio ao estudo
2
120
Oferta complementar
1
60
TOTAL OBRIGATÓRIO
AEC
180
5
TOTAL OBRIGATÓRIO
EMR (facultativa – deduz às
AEC)
300
300
1
60
MÁX
1500/1800
Quadro 6 – Distribuição da carga horária semanal no 1º ciclo.
NOTA: Os alunos não podem ter mais de 30 horas letivas semanais (currículo e
AEC).
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2014-2017
2º Ciclo
Português
Línguas e Estudos HGP
Sociais
Inglês
TOTAL OBRIGATÓRIO
Mat
Matemática e
Ciências
Cnat
TOTAL OBRIGATÓRIO
EV
Ed. Artística e
ET
Tecnológica
EM
TOTAL OBRIGATÓRIO
Educação Física
TOTAL OBRIGATÓRIO
500'/500'
350'/350'
270'/270'
135'/135'
MÁX
2700'
5
2
3
250
100
150
500
5
250
3
150
400
2
100
2
100
2
100
300
3
150
150
1350'
1350
5
3
3
5
2
2
2
2
3
Minutos
Tempos
Mínimos
6º ano
Tempos
Disciplina
Minutos
COMPONENTE DO
CURRÍCULO
Tempos
5º ano
250
150
150
550
250
100
350
100
100
100
300
150
150
1350'
1350
Quadro 7 – Distribuição da carga horária semanal no 2º ciclo.
NOTA: A esta carga letiva acresce a Oferta Complementar (1 hora semanal).
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3º Ciclo – Ensino Regular
Português
200'/200'/200'
TOTAL OBRIGATÓRIO
Inglês
Línguas
270'/225'/225'
Estrangeiras
LE II
TOTAL OBRIGATÓRIO
História
CHS
200'/200'/250'
Geografia
TOTAL OBRIGATÓRIO
Matemática
200'/200'/200'
TOTAL OBRIGATÓRIO
C. Naturais
CFN
270'/270'/270'
FQ
TOTAL OBRIGATÓRIO
EV
Expressões e
TIC/OE
300'/300'/250'
Tecnologias
EF
TOTAL OBRIGATÓRIO
MÁX
4500'
4
200
200
3
150(2+1)
3
150
300
2
100
3
150
250
4
200
200
3
150
3
150
300
2
100
2
100
2
100
300
1530'
50'
1550
4
200
200
2 100 (1+1)
3
150
250
2
100
2
100
200
5
250
250
3
150
3
150
300
2
100
2
100
2
100
300
1485'
50'
1500
9º ano
4
3
2
3
2
4
3
3
2
Minutos
Tempos
Minutos
Tempos
Mínimos
8º ano
Tempos
Disciplina
Minutos
COMPONENTE
DO CURRÍCULO
Tempos
7º ano
200
200
150
100
250
150
100
250
200
200
150
150
300
100
3
150
250
1485'
50' 1450
Quadro 8 – Distribuição da carga horária semanal no 3º ciclo.
NOTA: A esta carga letiva acresce a Oferta Complementar (1 hora semanal).
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2014-2017
Projeto Educativo do Agrupamento de Escolas de Vila Real de S to António
Vocacional
Prática simulada
Comércio
Turismo
70
70
Minutos Ano
Complementar
Minutos
Semana
Geral
Tempos
110
110
65
65
60
60
60
120
120
120
70
Nº de
aulas
(50')
Tempos
Mínimos/ano
Português
Matemática
Inglês
Ed. Física
História
Geografia
CN
Ambiente
Comércio
Turismo
Ambiente
COMPONENTE DE
FORMAÇÃO
Ano 1
Tempos
Mínimos/curso
Disciplina
Horas obrigatórias
3º Ciclo - Curso vocacional – Comércio, Ambiente e Turismo (CAT)
132
132
78
78
72
72
72
144
144
144
5500
5500
3250
3250
3000
3000
3000
6000
6000
6000
2200
2200
1300
1300
1200
1200
1200
2400
2400
2400
4
4
3
3
2
2
2
5
5
5
200
200
150
150
100
100
100
250
250
250
5600
5600
3300
3300
3000
3000
3000
6000
6000
6000
Quadro 9 – Distribuição da carga horária semanal no curso vocacional
MÁX
30 a 35 h/semana
94950
3
3
3
3
150
150
150
150
0
50
200
100
250
250
250
4800
4800
4800
4800
0
1500
6400
3200
8000
8000
8000
3
3
3
150 4800
150 4800
150 4800
1
4
2
5
5
5
34
1700
3
0
3
2
4
3
3
150
0
150
100
200
150
150
Minutos
Ano
Minutos
Semana
3840
3840
3840
1920
1920
600
4200
2460
5360
5000
5000
Tempos
9600
9600
9600
4800
4800
1500
10500
6150
13400
12500
12500
Minutos
Ano
230,4
230,4
230,4
115,2
115,2
36
252
147,6
321,6
300
300
Ano 2
Minutos
Semana
192
192
192
96
96
30
210
123
268
250
250
210
Ano 1
Tempos
Sociocultural
Português
Espanhol
Cidadania
TIC
Ed. Física
HSST
Científica
Matemática
CN
PTA
Horticultura
Tecnológica
Fruticultura
FCT
TOTAL OBRIGATÓRIO
Nº de
aulas
(50')
Tempos
Mínimos/ano
Disciplina
Tempos
Mínimos/curso
COMPONENTE
DE FORMAÇÃO
Horas
obrigatórias
3º Ciclo - CEF T2 – Operador de Produção Agrícola - OPA (2 anos letivos)
4800
0
4050
3000
5400
4500
4500
27
1350
Página 66
Projeto Educativo do Agrupamento de Escolas de Vila Real de S to António
2014-2017
Quadro 10 – Distribuição da carga horária semanal no CEF.
Ensino Secundário - CCH
4
200
4
LE I, II ou III
150'/150'
4
200
3
150
Filosofia
150'/150'
3
150
3
150
Ed. Física
150'/150'/150'
3
150
3
Trienal
250'/250´/270'
5
250
270'/270'
6
315’/315’
7
Português
Geral
Bienal 1 – a)
Específica
Anual 1
Bienal 2 – a)
Minutos
Tempos
180'/180'/200'
Disciplina
200
5
250
150
3
150
5
250
6
300
300
6
300
350
7
350
3
150
3
150
150'
270'/270'
6
300
6
300
315’/315’
7
350
7
350
Anual 2
150'
TOTAL OBRIGATÓRIO
MÁX
4095’ a 4275’
1550’ ou
1500’ ou
1650’
1600’
1530' a 1620’
1530' a 1620’
50'
12º ano
Tempos
Mínimos
Minutos
DE FORMAÇÃO
Tempos
Tempos
COMPONENTE
11ºano
Minutos
10º ano
1550
50'
1500
1000’
1035'
50'
1000
Quadro 11 – Distribuição da carga horária semanal no ensino secundário.
NOTA: As disciplinas práticas de BG e FQ A têm 7 tempos semanais, as
restantes 6 tempos semanais.
Página 67
Projeto Educativo do Agrupamento de Escolas de Vila Real de S to António
2014-2017
5400
2
100
3400
LE I, II ou III
220
264
11000
4400
4
200
6400
3
150
4650
Área Integ.
220
264
11000
4400
3
150
4800
4
200
6200
TIC
100
120
5000
2000
3
150
5100
Ed. Física
140
168
7000
2800
2
100
3500
2
100
3500
2 ou disc.
500
600
25000
10000
5
250
8750
5
250
8750
5
250
7500
3 ou 4 disc.
1180
1416
59000
23600
10
500
17500
12
600
21000
12
600
21000
FCT
420
30 a 35 h/semana
31
29
19
134000
1550
1450
950
MÁX
Ano
150
Minutos
3
Semana
7200
Minutos
200
Minutos
4
Semana
6400
Minutos
16000
Minutos
384
Semana
320
Minutos
Tempos
Ano 3
Português
TOTAL OBRIGATÓRIO
Tempos
Mínimos/ano
Tempos
Mínimos/curso
Tempos
obrigatórias
Horas
Ano 2
Ano
Técnica
(50')
aulas
Ano 1
Tempos
Científica
Disciplina
Nº de
Ano
Sociocultural
COMPONENTE
DE FORMAÇÃO
Ensino Secundário – CP
Quadro 12 – Distribuição da carga horária semanal nos cursos profissionais iniciados em 2012/13 ou anteriormente.
3
150
LE I, II ou III
220
264
11000
4400
4
200
6400
3
150
4650
Área Integ.
220
264
11000
4400
3
150
4800
4
200
6200
TIC
100
120
5000
2000
3
150
5100
Ed. Física
140
168
7000
2800
2
100
3500
2
100
3500
Científica 2 ou disc.
500
600
25000 10000
5
250
8750
5
250
1100
1320 55000 22000
10
500 17500
12
Técnica
3 ou 4 disc.
FCT
100
3400
8750
5
250
7500
600 21000
10
500 17500
Minutos
Semana
2
Semana
5400
Minutos
Tempos
Minutos Ano
7200
Tempos
200
Minutos Ano
4
Semana
6400
(50')
aulas
Minutos
16000
Nº de
Tempos
384
obrigatórias
320
Disciplina
Horas
Português
Sociocultural
Tempos
Ano 3
Minutos Ano
Ano 2
Tempos
Ano 1
Mínimos/ano
Mínimos/curso
DE FORMAÇÃO
COMPONENTE
A iniciar em 2013/2014
600 a 840
TOTAL OBRIGATÓRIO
MÁX
30 a 35 h/semana
31
29
17
130000
1550
1450
850
Quadro 13 – Distribuição da carga horária semanal nos cursos profissionais a iniciar em 2013/14.
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Ensino Secundário – ERN
3
135
3
90'/90'
2
90
2
90
135'/135'
3
135
3
135
Trienal
180'/180'/270'
4
180
4
180
Bienal
180'/180'
4
180
4
180
Bienal
180'/180'
4
180
4
180
Anual
135'
Português
Geral
LE I, II ou III
Filosofia
Específica
TOTAL OBRIGATÓRIO
900
MÁX
45'
900
Minutos
Tempos
135'/135'/270'
Disciplina
135
6
270
6
270
3
135
900
45'
12º ano
Tempos
Mínimos
Minutos
DE FORMAÇÃO
Tempos
Tempos
COMPONENTE
11ºano
Minutos
10º ano
900
675
45'
675
Quadro 14 – Distribuição da carga horária semanal no ERN
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VI – Gestão do currículo
À saída do ensino básico e do ensino secundário, os alunos deverão ter
adquirido os conhecimentos e as capacidades indicadas nas metas curriculares das
diferentes disciplinas.
Ao longo da escolaridade deverão ser proporcionadas, aos alunos nas diferentes
disciplinas, situações que lhes permitam desenvolver capacidades no âmbito de:
Métodos de trabalho e de estudo
• Identificar, selecionar e aplicar métodos de trabalho e estudo numa perspetiva
crítica e criativa;
• Realizar tarefas por iniciativa própria;
• Exprimir dúvidas e dificuldades;
• Avaliar e controlar o desenvolvimento das tarefas que se propõe realizar;
Tratamento de informação
• Rentabilizar as tecnologias da informação e da comunicação nas tarefas de
construção de conhecimento;
• Pesquisar, selecionar, organizar, interpretar e produzir informação de forma crítica
em função de questões, necessidades ou problemas a resolver e respetivos
contextos;
Comunicação
• Utilizar formas de comunicação diversificadas, adequando linguagens e técnicas
aos contextos e às necessidades;
• Valorizar as diferentes formas de linguagem, incluindo a linguagem matemática,
aproveitando a capacidade de síntese da sua simbologia;
• Valorizar e apreciar a língua portuguesa, quer como língua materna, quer como
língua de acolhimento;
• Promover o gosto pelo uso correto da língua portuguesa;
• Compreender textos orais e escritos em línguas estrangeiras para diversificação
das fontes dos saberes culturais, científicos e tecnológicos;
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Estratégias cognitivas
• Identificar situações problemáticas em termos de levantamentos de questões;
• Selecionar informação e organizar estratégias criativas face às questões colocadas
por um problema;
• Identificar e articular saberes e conhecimentos para compreender uma situação ou
problema;
Relacionamento interpessoal e de grupo
• Participar em atividades interpessoais e de grupo, respeitando nomes, regras e
critérios de atuação, de convivência e de trabalho, em vários contextos;
• Manifestar sentido de responsabilidade, de flexibilidade e de respeito pelo seu
trabalho e pelo dos outros;
• Comunicar, discutir e defender descobertas e ideias próprias, dando espaço de
intervenção aos seus parceiros;
• Fomentar, a título individual e em grupo, a elevação da condição física e da saúde.
1 – Oferta complementar e apoio ao estudo (1º ciclo)
Ambas são componentes do currículo dos alunos, ao longo dos 4 anos,
consistindo a 1ª oferta na frequência da área de Educação para a Cidadania e o apoio
ao estudo no acompanhamento das aprendizagens dos alunos.
2 – Oferta complementar (2º e 3º ciclos)
A oferta complementar é de oferta facultativa, mas de frequência obrigatória de
acordo com os anos/ciclos implementada. É uma disciplina complementar que deve
contribuir para a promoção integral dos nossos alunos em diferentes áreas. A oferta
complementar é apresentada no início do ano letivo aos alunos e encarregados de
educação, no momento de apresentação.
No 2º ciclo a oferta complementar é anual e lecionada pelo diretor de turma.
No caso do 3º ciclo, a oferta complementar desenvolve-se semestralmente,
mudando para a 2ªopção na interrupção do Carnaval.
2.1. Educação para a cidadania:
2.1.1. É lecionada pelo diretor de turma;
2.1.2. Obedece às linhas aprovadas no plano de turma;
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2.1.3. Tem a carga letiva de 50’/semana.
2.2. Oficina de artes e ciências experimentais (7º ano):
2.2.1. Estas opções são lecionadas unicamente no 7º ano e funcionam
semestralmente;
2.2.2. Obedece às linhas aprovadas no grupo de recrutamento
responsável;
2.2.3. Tem a carga letiva de 50’/semana.
2.3. Oficina de música e oficina de escrita (8º ano):
2.3.1. Estas opções são lecionadas unicamente no 8º ano e funcionam
semestralmente;
2.3.2. Obedece às linhas aprovadas no grupo de recrutamento
responsável;
2.3.3. Tem a carga letiva de 50’/semana.
2.4. Educação europeia e educação financeira (9º ano):
2.4.1. Estas opções são lecionadas unicamente no 9º ano e funcionam
semestralmente;
2.4.2. Obedece às linhas aprovadas no grupo de recrutamento
responsável;
2.4.3. Tem a carga letiva de 50’/semana.
3 – Oferta de Escola
A oferta de escola do agrupamento é definida anualmente em função dos
recursos logísticos, físicos, humanos e financeiros do agrupamento, ouvido o conselho
pedagógico. Esta disciplina é de frequência obrigatória, funciona sequencialmente no
7º e 8º ano, na área artística e tecnológica, com a carga de 1 hora/semana.
3.1 – Disciplinas em oferta de escola:
3.1.1. Educação tecnológica (na ESVRSA);
3.1.2. Pintura (na EBIDF);
3.1.3. Música (na EBIDF).
.
4 - Plano de Turma e Plano de Curso
4.1. Plano de Turma
 O PT é um documento reflexivo, aberto e dinâmico, que procura adequar-se aos
contextos específicos das turmas.
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 O PT reconstrói e apropria um currículo face a uma situação real,
correspondendo às especificidades da turma, devendo estar adequado a esse
grupo concreto de alunos. Contudo, este não é um projeto acabado, mas deverá
ser ajustado em função do progresso/evolução do grupo turma, sendo da
responsabilidade do conselho de turma.
4.2. Procedimentos a ter em conta na elaboração de um PT:
 Caracterização geral da turma sob vários aspetos: média etária, percurso
escolar, meio sociocultural da família, necessidades, motivações, interesses, e
expetativas dos alunos.
 Identificação e enunciação dos problemas / dificuldades detetados
 Definição das regras para o funcionamento do CT e dos principais objetivos do
PT
 Definição das capacidades a desenvolver bem como de metodologias de
trabalho
 Planificação e desenvolvimento de projetos de ação de forma a dar sequência
aos objetivos definidos para o PT.
 Promoção da articulação horizontal entre as áreas curriculares/disciplinas a
partir das planificações anuais e dos conteúdos transversais das mesmas.
 Implementação das atividades de enriquecimento do currículo adaptadas ao
grupo turma.
 Avaliação.
 A nível do pré-escolar deve ter-se em atenção a Circular nº 17 da DGIDC.
4.3. Itens a incluir no Plano de Turma e no Plano de Curso (Cursos Profissionais)
Ensino Básico
Ensino Secundário
CCH
Identificação
Organização Curricular
Identificação
Organização Curricular
Caracterização da turma
Diagnóstico da turma
Atividades a desenvolver
Participação
dos
pais
e
encarregados de educação no
plano de turma
Cumprimento dos programas
Avaliação do plano de turma
Caracterização da turma
Diagnóstico da turma
Atividades a desenvolver
Participação
dos
pais
e
encarregados de educação no
plano de turma
Cumprimento dos programas
Avaliação do plano de turma
CP
Identificação
Organização Curricular
Cronograma
Caracterização da equipa
educativa
Caracterização da turma
Diagnóstico da turma
Atividades a desenvolver
Participação
dos
pais
e
encarregados de educação no
plano de turma
Cumprimento dos programas
Avaliação do plano de turma
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VII – Promoção do sucesso escolar
1 – Atividades de enriquecimento curricular
Ao agrupamento cabe implementar 5 horas semanais de atividades de
enriquecimento curricular, de caráter facultativo e de natureza lúdica, formativa e
cultural. Esta oferta traduz-se na oferta das seguintes áreas:
ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR
1º ANO
2º ANO
3º ANO
4º ANO
Atividades
TIC (1h)
TIC (1h)
TIC (1h)
experimentais (1h)
Artes (1h)
Educação física (1h)
Educação física (1h)
Artes (2h)
Educação física (1h)
Inglês (2h)
Inglês (2h)
Educação física (1h)
Atividades
Ed. Tecnológica (1h)
Educação musical (1h)
Educação Tecnológica
experimentais (1h)
(1h)
Educação musical (1h)
2 – Apoio ao estudo
1.1. No 2º ciclo o apoio ao estudo é de oferta obrigatória; contudo, é igualmente
oferecido, no 3º ciclo, pelo agrupamento:
1.2. É de frequência obrigatória para os alunos indicados, em plano de turma,
pelos respetivos docentes e independentemente do seu estádio de aprendizagem
(criação de grupos nível), depois de obtida a autorização dos encarregados de
educação.
1.3. Com este apoio pretende-se colmatar dificuldades apresentadas pelos
alunos nas suas aprendizagens.
1.4. O apoio ao estudo é oferecido nas disciplinas sugeridas pelo conselho de
turma.
3 – Centro de Estudos
O Centro de Estudos é um espaço pedagógico multidisciplinar que funcionará
em horário próprio e compatível com o das turmas, privilegiando as disciplinas do
ensino secundário, com exame nacional obrigatório.
Esta atividade não se destina apenas aos alunos que demonstrem dificuldades
de aprendizagem, que tenham necessidade de ajuda na realização de tarefas ou que
precisem de esclarecer dúvidas de natureza teórico-prática; destina-se igualmente a
alunos que pretendam consolidar/aprofundar conhecimentos e que necessitem de
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orientação nos diferentes trabalhos que têm para realizar, seguindo, sempre, as
orientações do professor no trabalho a realizar.
O centro de estudos é de frequência obrigatória para os alunos que se inscrevam,
depois de obtida a autorização dos encarregados de educação.
4 – Sala de Estudo
A sala de estudo é um espaço pedagógico multidisciplinar que funcionará em
horário próprio e compatível com o das turmas, privilegiando as disciplinas do ensino
secundário, com exame nacional obrigatório, destinado aos alunos do ensino
profissional.
Esta atividade destina-se apenas aos alunos que, frequentando o ensino
profissional, tenham decidido apresentar-se a exame nacional, a fim de seguirem para
o ensino superior e que necessitam de orientação nos estudos, devendo seguir,
sempre, as orientações do professor no trabalho a realizar.
5 – Coadjuvação
A coadjuvação é aplicada nos diferentes níveis de ensino lecionados pelo
agrupamento, sempre que possível, e de acordo com as propostas dos diferentes
departamentos curriculares.
6 – Apoio individual
7.1. Reservado a situações específicas e devidamente fundamentadas pelos
professores responsáveis;
7.2. Deverá constar no PT, de modo a que o aluno possa usufruir do apoio
desde o início do ano letivo, podendo assumir diferentes formas.
MEDIDAS DE APOIO
DIFICULDADES EVIDENCIADAS PELO ALUNO
EDUCATIVO
Ensino diferenciado
na sala de aula
Programas de
tutoria:











Falta de concentração
Desmotivação / não realiza trabalhos de casa
Insegurança na realização de exercícios
Deficiente organização do caderno diário
Deficiente utilização do manual/fichas de trabalho
Difícil integração no trabalho de grupo/pares
Falta de participação oral
Falta de técnicas de estudo/trabalho
Falta de hábitos de pesquisa/investigação
Desmotivação/não realiza trabalhos de casa
Difícil integração no trabalho de grupo/pares
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MEDIDAS DE APOIO
DIFICULDADES EVIDENCIADAS PELO ALUNO
EDUCATIVO
Grupos de nível
Programas de
entreajuda de
alunos
Programa específico
Programa
interdisciplinar ou
transdisciplinar
Programas
alternativos















Organização da
gestão de espaços e
tempos letivos
Programas
específicos de
ocupação de
tempos livres
Apoio pedagógico
acrescido
Programas de
recuperação
Falta de autonomia no trabalho
Falta de sistematização no trabalho/estudo
Ausência de pré-requisitos
Dificuldades na aquisição/aplicação de conhecimentos/conceitos
Insuficiências no vocabulário
Deficiente organização do tempo disponível
Dificuldades na transferência de aprendizagens
Ou tudo pela positiva, assumindo o papel de tutor
Desmotivação (por algumas disciplinas/matérias ou por todo o currículo) /
necessidade de estabelecer contextos concretos
(sociais/profissionalizantes) para a aprendizagem acontecer.
Falta de assiduidade /irregular
Dificuldade em interiorizar regras de comportamento
Falta de respeito por si e pelos outros
Incapacidades de vária ordem (no caso dos alunos da educação especial)
Reduzida capacidade de concentração em atividades muito teóricas e/ou
abstratas
Reduzida capacidade na compreensão e aquisição de conhecimentos
justapostos
 Falta de concentração
 Falta de autonomia no trabalho
 Falta de sistematização no trabalho/estudo
 Deficiente organização do tempo disponível
 Incapacidades de vária ordem (no caso dos alunos da educação
especial)
 Evidencia elevadas competências/capacidades em vários campos de
aprendizagem ou necessidade de fomentar a autonomia e a
responsabilização
 Necessidade de desenvolver conhecimentos/capacidades transversais
 Desmotivação (por algumas disciplinas/matérias) / necessidade de
estabelecer contextos concretos (lúdicos) para a aprendizagem
acontecer.
-
Ausência de pré-requisitos
-
Falta de participação oral
Centro de Estudos
Insegurança na realização de exercícios
Deficiente organização do caderno diário
Deficiente utilização do manual/fichas de trabalho
Dificuldades na compreensão de mensagens simples e/ou
complexas
Dificuldade na expressão oral e/ou escrita
Vocabulário restrito
Deficiente organização do tempo disponível
Dificuldades na transferência de aprendizagens
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7 - Tutorias
Entende-se a ação de tutoria como uma dinâmica colaborativa em que intervêm
diferentes atores (alunos, docentes e encarregados de educação) com diferentes graus
de implicação, de forma a resolver dificuldades de aprendizagem dos alunos, de
facilitar a sua integração, na escola e nos grupos-turma, e de atenuar eventuais
situações de conflito.
Esta iniciativa pode ser proposta pelo professor titular, pelo diretor de
turma/conselho de turma ou pelo GAAF.
8 – Projetos e atividades
As atividades e projetos mencionados neste PEA resultam da conjugação de certas
condicionantes:
 Das sugestões de cada grupo disciplinar, salientando-se a dinamização de
clubes ou a promoção de atividades de investigação.
 Do plano de trabalho apresentado pelos professores envolvidos em cada
atividade, de acordo com a sua área disciplinar e em função do qual será feita a
dinamização do espaço afim.
 Avaliação das atividades educativas

Apresentação de uma avaliação intermédia e outra final, em sede de conselho
pedagógico, de modo a que a secção de atividades possa coordenar e avaliar o
plano de atividades do agrupamento;

Esta avaliação tem uma componente essencialmente formativa, na medida em
que visa o aperfeiçoamento das atividades planeadas, através da sua constante
reformulação com base no feedback obtido.

Para as disciplinas que apresentam grande diferença entre a classificação de
exame e a classificação interna final deverão apresentar o seu balanço periódico
de avaliação, em grupo disciplinar, de acordo com os seguintes itens:

Indicação da disciplina/ano/curso;

Aplicação dos critérios de avaliação/modalidade;

Perfil sumário das turmas e dificuldades identificadas:

Operacionalização da planificação:
o
ensino centrado no desenvolvimento dos conteúdos;
o
eventuais
reformulações
do
percurso
didático-pedagógico
(estratégias/atividades) na sequências das dificuldades sentidas.
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VIII – Avaliação dos alunos
Avaliar, muito mais do que meramente classificar, é apreciar o trabalho global,
embora essa apreciação qualitativa tenha de ser traduzida através de uma escala. A
avaliação é intrínseca ao processo de ensino aprendizagem, deve ser entendida como
uma oportunidade para introduzir correções nesse mesmo processo, privilegiando a
diversificação nos tipos de avaliação utilizados, orientados para os diferentes domínios
da aprendizagem.
Para que o processo de avaliação seja totalmente transparente há dois fatores que
são fundamentais:
a) Que o aluno conheça o que se espera dele e que tenha pleno conhecimento de
como se irá desenvolver o processo de avaliação;
b) Que o aluno participe no processo de avaliação podendo dessa forma, sempre
que necessário, enriquecer com outras atividades, devidamente acordadas
com o professor, com vista à melhoria do seu processo de avaliação.
Neste sentido, fica definido o seguinte:
i.
Até ao fim do mês de outubro as planificações e os critérios de avaliação de
cada disciplina são disponibilizados na página da escola e, na sala de DT, para
consulta dos encarregados de educação. Esses mesmos documentos serão
dados a conhecer aos alunos nas respetivas aulas:
a. A divulgação destes instrumentos ficará a cargo do coordenador de
departamento através da sua entrega na direção;
b. O professor de cada uma das disciplinas/turma é o responsável pela
divulgação e esclarecimento junto da sua turma;
ii.
Os critérios de avaliação de cada disciplina indicarão quais os instrumentos de
avaliação que serão usados ao longo do ano letivo e qual o peso relativo de
cada um deles para o apuramento da classificação do aluno no fim de cada
período;
iii.
Todos os alunos terão, em cada período, um mínimo de dois instrumentos de
avaliação (testes de avaliação, relatórios, etc.) em cada disciplina;
iv.
Os testes deverão indicar a cotação total no enunciado, assim como, deverá
ser registada a cotação atribuída a cada questão corrigida.
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2014-2017
1. – Modalidades de Avaliação
MODALIDADES
DE
AVALIAÇÃO
QUANDO/
OBJETIVOS
EXPRESSA
No início de um
Diagnosticar o quadro conceptual dos alunos;
AVALIAÇÃO
modulo ou sempre
Disponibilizar informações sobre o estádio de
DIAGNÓSTICA
que um professor
desenvolvimento das aprendizagens e competências
achar pertinente.
Adequar as estratégias às características dos alunos,
tentando diversificar na diferenciação pedagógica.
Qualitativa
Disponibilizar ao aluno/ encarregado de educação e
AVALIAÇÃO
Sistemática e
professor ou outros intervenientes sobre o estado de
FORMATIVA
Contínua
desenvolvimento das competências do aluno;
Aplicar estratégias de superação de dificuldades,
Descritiva
melhorando os métodos de trabalho de professores e alunos.
Orientação do aluno relativamente ao seu empenho e
Qualitativa
aprendizagem.
Formula juízos globalizantes sobre as aprendizagens e as
INTERNA
competências;
(1º,2º,3ºperíodo)
Integrada no processo de ensino-aprendizagem
Compete ao conselho de turma,
Quantitativa
Baseia-se nos critérios aprovados em conselho pedagógico;
O diretor de turma coordena o processo.
Através da prova de aptidão profissional (PAP);
AVALIAÇÃO
FCT/Estágio;
SUMATIVA
Através de provas de equivalência à frequência.
É realizada sob a forma de exames nacionais, da
EXTERNA
responsabilidade do ministério da educação;
(Exames
Os exames realizam-se no ano terminal da respetiva
Nacionais)
disciplina, incidindo sobre as aprendizagens correspondentes
à totalidade dos anos de escolaridade em que a disciplina foi
lecionada.
CCH (português, a disciplina trienal, e as duas bienais)
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2. – Algumas orientações a adotar nos momentos de avaliação

A avaliação no final do período letivo deverá traduzir o trabalho do aluno, desde o
início do ano até esse momento específico de avaliação, tendo por finalidade
informar o aluno, o encarregado de educação e o próprio professor, da aquisição
dos conhecimentos e desempenho definidos.

O processo de avaliação é um processo contínuo devendo a avaliação de cada
período refletir o trabalho desenvolvido pelo aluno até esse momento. Nesse
processo de avaliação deverá sempre ser tido em conta a progressão do aluno.

Nos anos terminais das disciplinas sujeitas a exame nacional, a elaboração, a
estrutura e os critérios de correção dos testes deverão obedecer aos mesmos
critérios utilizados nas provas de exame nacional.

Todos os instrumentos de avaliação solicitados devem ser devolvidos aos alunos,
devidamente assinados e classificados.

Realizar avaliações escritas apenas depois de entregar as anteriores.

Caso o aluno entregue o trabalho fora do prazo estipulado, o professor poderá
recebê-lo datando-o e avaliando-o, de acordo com os critérios definidos no seu
departamento.

Sempre que um aluno falte a um momento de avaliação (escrito, oral ou prático),
previamente marcado, e apresente uma justificação aceitável no entender do
professor responsável pela disciplina, este poderá providenciar a realização do
mesmo. Salvaguardando situações de doença devidamente comprovadas, sempre
que um aluno falte a um momento de avaliação, previamente marcado, e depois de
averiguar a natureza e causa da falta, o docente, de acordo com o estipulado em
departamento e registado nos respetivos critérios de avaliação, providenciará uma
data alternativa para a realização do mesmo.

Os elementos de avaliação das diferentes disciplinas devem ser regular e
atempadamente disponibilizados aos diretores de turma para que estes possam
acompanhar o desempenho global dos alunos e informar os encarregados de
educação, de acordo com o definido pelo conselho de turma.

Salienta-se que a atribuição de classificações inferiores a 10 valores por si só não
justifica pedidos de programas de apoio. A recuperação desses alunos deve passar,
prioritariamente, por uma diversificação de estratégias/metodologias. Os pedidos de
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programas de apoio deverão ser feitos após ponderação do professor titular de
turma/conselho de turma e depois de analisada a situação global do aluno.

As classificações das diferentes disciplinas relativas ao 1º, 2º e 3º períodos são da
responsabilidade do conselho de turma pelo que, qualquer professor tem o direito e
o dever de solicitar os devidos esclarecimentos sempre que tenha qualquer dúvida
sobre as classificações propostas em qualquer disciplina.

Devem ser justificadas em ata de reunião de avaliação todas as classificações de
frequência que impliquem uma subida ou descida igual ou superior a três valores
relativamente à classificação atribuída no período anterior.

Sugere-se que, nas reuniões de avaliação do 3º Período, nos 2º e 3º ciclos o
conselho de turma deverá analisar:
 A situação dos alunos que tenham níveis de classificação inferiores a 3
valores no máximo em 3 disciplinas.
 Esta análise deverá constar em ata com a fundamentação de qualquer que
seja a decisão que venha a ser tomada. Caso o conselho de turma decida
pela alteração da classificação, apenas o pode fazer a uma das disciplinas.

Sugere-se ainda que também nas reuniões de avaliação do 3º Período, nos 10º e
11º anos o conselho de turma analise:
 A situação dos alunos que tenham classificações inferiores a 10 valores no
máximo em 3 disciplinas.
 Esta análise deverá constar em ata com a fundamentação de qualquer que
seja a decisão que venha a ser tomada. Caso o conselho de turma decida
pela alteração da classificação, apenas o pode fazer a uma das disciplinas e,
no máximo de 1 (um) valor relativamente à proposta inicial do professor.
 A situação dos alunos que, estando em condições de transitar de ano,
apresentam numa disciplina de continuidade/terminal a classificação de 7
valores.
3. Processo avaliativo
Nos conselhos de turma deve proceder-se à avaliação dos alunos, e de cada
aluno em particular, tendo em consideração os princípios orientadores que
destacamos, os quais devem refletir a ação pedagógica particular de cada professor:
Página 81
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
2014-2017
Valorização da avaliação formativa, principal modalidade de avaliação, que
deve assumir um caráter contínuo, sistemático e de regulação interativa do
processo de ensino e de aprendizagem;

Consistência entre os processos de avaliação e as aprendizagens e
competências pretendidas, definidas no currículo nacional para as diversas
áreas e disciplinas;

Definição de parâmetros a ter em conta na avaliação dos alunos;

Todo o processo de avaliação deve estar subjacente ao princípio da
transparência pelo que os critérios adotados devem ser clarificados e
explicitados a toda a comunidade educativa.

Utilização de técnicas e instrumentos de avaliação diversificados que
permitam verificar a aquisição de aprendizagens e o desenvolvimento de
competências, de acordo com a natureza das aprendizagens e dos
contextos em que ocorrem, face a um entendimento da avaliação como um
processo globalizante e regulador das aprendizagens.
4. Instrumentos de recolha de informação para avaliação
Os instrumentos a utilizar serão adequados às diferentes experiências
pedagógicas da disciplina, refletindo as competências desenvolvidas/os conhecimentos
adquiridos e ainda a progressão no aproveitamento. As percentagens a atribuir a cada
instrumento de avaliação serão definidas em departamento de acordo com a
especificidade de cada disciplina. Poder-se-á recorrer a:
Ensino Básico
Ensino Secundário
Fichas de avaliação formativa
Fichas de avaliação formativa
Relatórios e/ou trabalhos de pesquisa
Relatórios e/ou trabalhos de pesquisa
Trabalhos práticos
Trabalhos práticos
Trabalhos de pesquisa
Trabalhos de pesquisa
Trabalhos individuais ou em grupo
Trabalhos individuais ou em grupo
Grelhas de observação
Grelhas de observação
Questionários
Questionários
Trabalhos de casa
Trabalhos de casa
Porta-fólio
Apresentações orais
Outros
Participação em diálogos
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2014-2017
Discussão e debate de temas e/ou problemas
Trabalho em sala de aula
Porta-fólio
Outros
4.1- Conhecimentos nucleares da disciplina
Os pesos parcelares atribuídos aos conhecimentos e às capacidades
concetuais, procedimentais e atitudinais são definidos por disciplina e com base na
proposta de cada departamento/grupo disciplinar, devendo estar referidos nos critérios
de avaliação específicos de cada disciplina/ano, aprovados em sede de conselho
pedagógico.
4.2 - Capacidades transversais
Visam o desenvolvimento de diferentes capacidades (respeito pelos outros,
cooperação com os outros, apresentação e defesa de opiniões, sentido crítico,
iniciativa, exercício de direitos e deveres, organização, autonomia...) devendo estar
indicados nos critérios de avaliação específicos da cada disciplina/ano, aprovados em
sede de conselho pedagógico.
5 – Critérios Gerais de Avaliação
5.1. – Ensino Pré-Escolar
a) A nível do ensino pré-escolar, a avaliação segue as orientações expressas na
Circular nº 4 da DGIDC.
b) Relativamente à elaboração dos critérios de avaliação é de salientar que são
tidas em conta as Novas Metas do ensino-aprendizagem indicadas, igualmente,
pela DGE:
ÁREAS
METAS
Domínio: Identidade/Autoestima
Formação pessoal e social:
Domínio: Independência/Autonomia
Domínio: Cooperação
Domínio: Convivência democrática/ Cidadania
Domínio: Solidariedade/ Respeito pela diferença
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ÁREAS
2014-2017
METAS
Domínio: Apropriação das Linguagens Elementares das
Artes
Expressões:
Plástica/Musical/Dramática/Teatro
e Dança
Domínio: Desenvolvimento da Capacidade de Expressão
e Comunicação
Domínio: Desenvolvimento da Criatividade
Domínio: Compreensão das Artes no Contexto
Domínio: Consciência Fonológica
Linguagem Oral e Abordagem à
Escrita
Domínio: Reconhecimento e Escrita de Palavras
Domínio: Conhecimento das Convenções Gráficas
Domínio: Compreensão de Discursos Orais e Interação
Verbal
Domínio: Números e Operações
Matemática
Domínio: Geometria e Medida
Domínio: Organização e Tratamento de Dados
Domínio: Informação
Tecnologias de informação e
Comunicação
Domínio: Comunicação
Domínio: Produção
Domínio: segurança
Domínio: Localização no Espaço e no Tempo
Conhecimento do Mundo
Domínio: Conhecimento do Ambiente Natural e Social
Domínio: Dinamismo das Inter-relações Natural-Social
5.2. – Ensino básico
As principais orientações e disposições relativas à avaliação das aprendizagens
no ensino básico estão consagradas no Decreto-lei nº24-A/2012 de 6 de dezembro,
que estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das
aprendizagens e conhecimentos dos alunos dos três ciclos do ensino básico.
Entre os elementos a considerar na avaliação sumativa incluem-se, para além
da informação recolhida no âmbito da avaliação formativa, os testes intermédios, os
exames nacionais para os diferentes ciclos do ensino básico, nas disciplinas de
português e matemática.
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2014-2017
Constituem critérios gerais de avaliação relativamente ao 1º Ciclo:
CONHECIMENTOS
CAPACIDADES
TRANSVERSAIS
1º ANO
70%
30%
2º ANO
70%
30%
3º ANO
70%
30%
4º ANO
70%
30%
Constituem critérios gerais de avaliação relativamente ao 2º Ciclo:
Departamento
de Expressões
CONHECIMENTOS
CAPACIDADES
TRANSVERSAIS
5º ANO
70%
30%
6º ANO
70%
30%
Restantes
Departamentos
CONHECIMENTOS
CAPACIDADES
TRANSVERSAIS
5º ANO
75%
25%
6º ANO
80%
20%
Constituem critérios gerais de avaliação relativamente ao 3º Ciclo:
Departamento
de Expressões
CONHECIMENTOS
CAPACIDADES
TRANSVERSAIS
7º ANO
70%
30%
8º ANO
70%
30%
9º ANO
70%
30%
Restantes
Departamentos
CONHECIMENTOS
CAPACIDADES
TRANSVERSAIS
7º ANO
80%
20%
8º ANO
85%
15%
9º ANO
90%
10%
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2014-2017
Nestes níveis de ensino, os elementos de avaliação serão classificadas numa
escala percentual de 0 a 100. A correspondência entre as menções qualitativas e a
escala percentual é a seguinte:
1º, 2º e 3º Ciclos
Escala Percentual
Menção qualitativa
0 – 19
Fraco
20 – 49
Não Satisfaz
50 - 69
Satisfaz
70 - 89
Satisfaz Bem
90 - 100
Excelente
As fichas, depois de devidamente corrigidas e classificadas, deverão ser
entregues aos alunos com a menção qualitativa e classificação percentual.
Os alunos abrangidos pelo normativo da Educação Especial, que tenham
no seu programa educativo individual, devidamente explicitadas e fundamentadas,
condições de avaliação próprias, decorrentes da aplicação da medida educativa
adicional “Alterações curriculares específicas”, serão avaliados nos termos definidos
no próprio programa.
5.2.2. – Cursos de educação e formação e curso vocacional
Constituem critérios gerais de avaliação relativamente aos cursos de educação e
formação e aos cursos vocacionais:
Departamento de
Expressões
TIPO 2
CV
TRANSVERSAIS
70%
30%
2º ANO
80%
20%
1 ANO
80%
20%
Departamentos
CV
CAPACIDADES
1º ANO
Restantes
TIPO 2
CONHECIMENTOS
CONHECIMENTOS
CAPACIDADES
TRANSVERSAIS
1º ANO
70%
30%
2º ANO
80%
20%
1 ANO
80%
20%
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5.3.- Ensino Secundário
As fichas de avaliação serão classificadas numa escala classificativa entre 0 e
20 valores. A correspondência entre as menções qualitativas e a escala de valores é a
seguinte:
Escala de Valores
Menção qualitativa
0 – 5,4
Muito Fraco
5,5 – 9,4
Fraco
9,5 – 13,4
Suficiente
13,5 – 17,4
Bom
17,5 - 20
Muito Bom
A avaliação, ao permitir uma reflexão sobre o trabalho desenvolvido, fornece
indicadores sobre o processo de ensino-aprendizagem. Devem os professores, em
conselho de turma e em departamento, em função dos resultados obtidos, repensar a
prática utilizada, reformular estratégias e aferir instrumentos de observação e
avaliação.
5.3.1.- Cursos científico-humanísticos
Constituem critérios gerais de avaliação relativamente ao secundário:
Departamento
De Expressões(*)
CONHECIMENTOS
CAPACIDADES
TRANSVERSAIS
10º ANO
80%
20%
11º ANO
80%
20%
12º ANO
80%
20%
Restantes
Departamentos
CONHECIMENTOS
CAPACIDADES
TRANSVERSAIS
10º ANO
90%
10%
11º ANO
95%
5%
12º ANO
95%
5%
LEGENDA (*): À
EXCEÇÃO DAS DISCIPLINAS DE
“DESENHO A”
E DE
“GEOMETRIA
DESCRITIVA”, SUJEITAS AOS MESMOS CRITÉRIOS QUE OS RESTANTES DEPARTAMENTOS.
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2014-2017
5.3.2. – Cursos Profissionais
Constituem critérios gerais de avaliação relativamente a estes cursos:
CONHECIMENTOS
CAPACIADADES
TRANSVERSAIS
1º ANO
80%
20%
2º ANO
80%
20%
3º ANO
80%
20%
A avaliação dos alunos dos cursos profissionais incide sobre as aprendizagens
previstas no programa das disciplinas de todas as componentes de formação e no
plano da formação em contexto de trabalho. Incide ainda sobre as competências
identificadas no perfil de desempenho à saída do curso e sobre a prova de aptidão
profissional (PAP) que se realiza no final do 3ºano do ciclo de formação.
A avaliação sumativa ocorre no final de cada módulo, com a intervenção do
professor e do aluno, e após conclusão do conjunto de módulos de cada disciplina, em
reunião do conselho de turma. A avaliação de todas as componentes de formação
expressa-se numa escala de 0 a 20 valores.
5.3.3. - Educação e formação de adultos
Constituem critérios gerais de avaliação relativamente ao curso de ensino
recorrente noturno:
CONHECIMENTOS
CAPACIDADES
TRANSVERSAIS
10º ANO
90%
10%
11º ANO
95%
5%
12º ANO
95%
5%
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IX – Equipa do SPO e Educação Especial
1 – Serviço de Psicologia e Orientação
O serviço desenvolve a sua ação nos domínios do apoio psicopedagógico a
alunos e professores, do apoio ao desenvolvimento do sistema de relações com a
comunidade escolar e da orientação escolar e profissional.
A nível do apoio psicopedagógico:

Colaborar com os educadores e professores, prestando apoio psicopedagógico às
atividades educativas.

Identificar e analisar as causas de insucesso escolar e propor as medidas tendentes
à sua eliminação.
A nível do apoio ao desenvolvimento do sistema de relações da comunidade
educativa:

Colaborar, na sua área de especialidade, com os órgãos de direção, administração
e gestão da escola em que se inserem.

Colaborar em todas as ações destinadas a eliminar e prevenir a fuga à escolaridade
obrigatória, o abandono precoce e o absentismo sistemático.

Colaborar em ações de formação e participar na realização de experiências
pedagógicas.

Colaborar, na sua área de especialidade, com professores, pais ou encarregados
de educação e outros agentes educativos, na perspetiva do seu aconselhamento
psicossocial.

Propor a celebração de protocolos com diferentes serviços, empresas e outros
agentes comunitários a nível local.
A nível da orientação escolar e profissional:

Apoiar os alunos no processo de desenvolvimento da sua identidade pessoal e do
seu projeto de vida.

Planear e executar atividades de orientação escolar e profissional, nomeadamente
através de programas a desenvolver com grupos de alunos ao longo do ano letivo,
e de apoio individual ao seu processo de escolha.

Colaborar com outros serviços, designadamente Instituto de Emprego e Formação
Profissional, na organização de programas de informação e orientação profissional.

Desenvolver ações de informação e sensibilização dos pais e comunidade em geral
no que respeita à problemática que as opções escolares e profissionais envolvem.
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2 – Apoios Individualizados
A escola conta com a colaboração de professores de educação especial, que
repartem a sua atividade entre as escolas do agrupamento o que se revela, na maior
parte das vezes, um apoio insuficiente. Estes profissionais desenvolvem ações nos
seguintes domínios:
A nível do apoio psicopedagógico:

Proceder à avaliação global e prestar o apoio psicopedagógico mais adequado em
situações relacionadas com:

Identificar problemas de desenvolvimento;

Apoiar nas dificuldades de aprendizagem;

Ajudar a desenvolver competências e potencialidades específicas.

Colaborar na elaboração dos PEI, ouvidos os restantes intervenientes no processo
educativo, e acompanhar as situações de colocação dos alunos em regime
educativo especial.

Articular modalidades de complemento pedagógico, de compensação educativa, de
educação especial, tendo em vista quer a individualização do ensino e a
organização de grupos de alunos quer a adequação de currículos e de programas.

Propor, de acordo com os pais e em colaboração com os serviços competentes, o
encaminhamento de alunos com necessidades especiais para modalidades
adequadas de resposta educativa.
A nível do apoio ao desenvolvimento do sistema de relações da comunidade
educativa:

Articular a sua ação com outros serviços especializados, nomeadamente das áreas
da saúde e da segurança social, de modo a contribuir para o correto diagnóstico e
avaliação sócio-médico-educativa de crianças e jovens com necessidades especiais
e planear as medidas de intervenção mais adequadas.

Estabelecer articulações com outros serviços de apoio socioeducativo necessários
ao desenvolvimento de planos educativos individuais.
3 – Alunos ao abrigo do Decreto-Lei nº 3/2008
Estes alunos devem estar sinalizados e devidamente identificados no seu
processo e no plano de turma, descrevendo da melhor forma possível as estratégias a
aplicar a cada aluno.
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2014-2017
X – Ocupação plena dos tempos escolares
A ocupação plena dos tempos escolares (OPTL) existe para cobrir a ausência
pontual dos docentes, de acordo com a legislação em vigor (ECD).
De modo a cobrir estas situações, a substituição será realizada por um professor
a ser indicado pela direção, independentemente da sua área disciplinar, e com vista à
realização das atividades determinadas pelo professor ausente, através da entrega de
um plano de aula que será entregue na direção, cujo conteúdo permita a sua aplicação
em sala de aula, sem que para isso seja necessário dar explicações adicionais aos
alunos; caso se trate de uma ficha, a mesma deverá ser autocorretiva.
XI – Gestão dos espaços e equipamentos
 ESPAÇOS - Os espaços das escolas do agrupamento podem ser cedidos ou
alugados por decisão da direção, ouvindo preferencialmente o docente
responsável pelos mesmos.
 EQUIPAMENTOS - O agrupamento apresenta a possibilidade de utilização, com
requisição prévia e atempada, de material audiovisual ou disponibiliza na própria
sala, caso da EBIDF e em alguns espaços da ESVRSA, um computador, um
videoprojetor e, em cada três salas, um quadro interativo.
As impressões estão disponíveis, na reprografia ou na sala de
atendimento da direção, através de um sistema de centralização de cópias,
sujeita a palavra passe pessoal, o que permite que cada professor tenha, ainda,
à sua disposição um plafond de cópias/impressões destinadas ao seu trabalho
com os alunos e com os seus pares.
Também na EB 2,3 IDF, existe um sistema centralizado de cópias e
impressões.
Em ambas as escolas está disponível o acesso à internet sem fios para
toda comunidade escolar, assim como computadores portáteis que podem ser
requisitados para a sala de aula, pelos docentes.
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2014-2017
XII – Relações com a comunidade e informação
Para uma melhor divulgação e informação da comunidade educativa, privilegiará
este agrupamento a sua página web em www.aevrsa.com e o seu mural no Facebook
“Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António”.
Para que as mesmas possam estar sempre atualizadas, ficarão responsáveis
pela sua atualização 2 elementos do grupo de recrutamento de informática que serão
coordenados pela direção, no que concerne à publicação de documentos internos e de
documentos destinados a toda a comunidade.
Agenda mensal;
Atas;
Convocatórias;
Mail interno;
Manual de procedimentos;
Projeto Educativo do Agrupamento;
Plano Anual de Atividades;
Trocas de aulas;
Outros documentos.
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