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ASPECTOS TEÓRICO-CONCEITUAIS SOBRE ZONA COSTEIRA: UMA
ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR.
SANTOS, Éryka Andrade dos *
[email protected]
REIS, Edileia Barbosa *
[email protected]
SANTIAGO, Cristiane Maria Cordeiro *
[email protected]
SANTOS, Geone Borges dos *
[email protected]
*Graduandas em Geografia-Universidade Estadual do Piauí-UESPI
BAPTISTA, Elisabeth Mary de Carvalho **
**Orientadora. Profª. Dra. Em Geografia – UFSC;
Mestre em Desenvolvimento em Meio Ambiente – PRODEMA / UFPI;
Mestre em Educação – UESPI / IPLAC
[email protected]
RESUMO: O presente artigo discute o histórico e a importância dos estudos acerca da zona costeira pela
Geografia, bem como aborda conceitos de diversas áreas do conhecimento, realçando a relevância de
trabalhos sobre a mesma. Serão explanadas as referências aqui utilizadas e seus respectivos olhares sobre a
zona costeira. Tendo em vista a crescente ocupação das regiões costeiras no mundo como um todo e o seu
desenvolvimento ascendente, busca-se entender melhor esta área, agregando visões de profissionais diversos
para um conhecimento mais aprofundado, tendo em vista que, se não forem buscadas formas de conciliar
desenvolvimento econômico e conservação ambiental poderemos não ter mais os recursos naturais futuros,
por elas fornecidos, que possibilitem a vida de forma saudável. Espera-se com este trabalho difundir ainda
mais informações relacionadas à zona costeira, bem como o desenvolvimento e publicação de trabalhos nesta
área, além de reforçar discussões que visam um conhecimento mais abrangente da mesma. Podendo, a partir
deste trabalho, serem desenvolvidos mecanismos que possibilitem um melhor uso do espaço litorâneo
considerando o respeito e cumprimento das leis que regem estas áreas através de uma fiscalização mais
efetiva e eficiente pelos órgãos responsáveis e pela sociedade em geral. Esta última teria papel preponderante
na conservação dos recursos litorâneos, em função dos conhecimentos adquiridos estando apta a exercer sua
responsabilidade social por estar mais conhecedora das condições socioambientais que caracterizam esses
recursos.
Palavras-chave: Zona Costeira. Abordagem conceitual. Atualidade
INTRODUÇÃO
O Brasil teve como padrão colonial a rota litoral-interior, vindo do mar os seus
colonizadores. A partir daí foram se concentrando na costa do país as primeiras povoações
bem como as transformações consigo trazidas.
A importância inicial do litoral era esta, servia de base colonial para os fluxos de
pessoas e mercadorias, sendo ainda hoje algumas cidades reconhecidas desde essa época
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por sua função portuária.
Estas afirmações são reforçadas de acordo com Moraes (1999, p.32) ao citar:
“Basta recordar que, de todos os dezoito núcleos pioneiros fundados pelos portugueses no
século XVI, apenas São Paulo não se encontrava à beira-mar”.
Então, com o desenvolvimento da sociedade brasileira, a ocupação do litoral vem
acelerando continuamente e atualmente as cidades litorâneas em grande parte são muito
desenvolvidas, constituindo luxuosas metrópoles. Entretanto algumas partes da costa
brasileira ainda contam com pouca infra-estrutura citadina sendo que em alguns estados
ainda encontram-se pouco povoada.
De acordo com o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) instituído
pela Lei nº 7.661 de 16 de maio de 1988, zona costeira é “o espaço geográfico de interação
do ar, do mar e da terra, incluindo seus recursos renováveis ou não, abrangendo uma faixa
marítima e outra terrestre...” (BRASIL, 1988, não paginado). Observa-se então, que os
espaços litorâneos contam com ecossistemas de rara beleza e por ser um espaço de
confluência entre o mar e a terra, têm características ímpares de fauna, flora, paisagismo e
tendência de evoluir ainda mais populacionalmente, sendo cada vez mais valorizado social
e economicamente.
Por estes e outros motivos várias áreas do conhecimento realizam estudos a cerca
da zona costeira. Então, desenvolve-se este trabalho buscando fazer levantamento destas
áreas do conhecimento, analisando a relevância desses estudos sobre a mesma.
Serão aqui discutidas estas abordagens bem como a importância crescente do uso
controlado da zona costeira por parte da sociedade. Pois na busca de lazer, de
desenvolvimento desenfreado o ser humano devasta cada vez mais essa zona, não se
preocupando com o futuro deste patrimônio natural.
Este trabalho também discorrerá sobre o histórico da Geografia nos estudos
costeiros, tendo em vista a plena capacidade dos profissionais desta área no que diz
respeito a essa temática. Para esta discussão tomaremos como base principal o artigo
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Tradição da Geografia nos Estudos Costeiros de Flávia M. Lins-de-Barros e Dieter
Muehe, de 2009. Assim, a metodologia empregada se constituiu da pesquisa bibliográfica,
através da qual se buscou relacionar diferentes textos que tratassem da temática proposta
numa análise comparativa de suas concepções.
1. ZONA COSTEIRA E GEOGRAFIA: UMA RELAÇÃO HISTÓRICA
Ao se analisar o histórico dos estudos sobre a zona costeira observa-se sempre a
presença de geógrafos tanto físicos (geomorfologia e morfodinâmica) quanto humanos,
estes falando muito da população e economia da zona costeira (AUGUSTINUS, 1998 apud
LINS-DE-BARROS; MUEHE, 2009).
Com o aumento do interesse acerca da origem da terra, o mar e o litoral tornam-se
alvos de sucessivos estudos científicos. A primeira pesquisa científica sobre o recuo do mar
foi feita em 1964 pelo sueco Urban Hiärne, por meio de um amplo questionário aplicado à
pescadores escandinavos (CORBIN, 1989 apud LINS-DE-BARROS; MUEHE, 2009).
Em 1724, André Celsius inicia uma investigação sobre as oscilações na linha de
costa. Em 1731 traçou linhas de controle sobre rochedos para posteriormente estimar o
recuo do mar, realizando em 1743 a primeira medida científica do fenômeno, sustentando a
hipótese da diminuição dos oceanos (LINS-DE-BARROS; MUEHE, 2009)
Alguns anos depois o geógrafo Philippe Buache tornou-se então conhecido pelas
descobertas de mares e novos contornos entre Ásia e América do Norte em 1752. A
presença notória deste pesquisador revela que a Geografia faz parte dos estudos costeiros e
marinhos desde pelo menos o século XVIII.
Com a institucionalização da ciência geográfica, no século XIX têm-se o
prosseguimento e o aprofundamento dos estudos sobre o litoral e os oceanos. Ratzel e
Vidal de La Blache se destacam por seus trabalhos nesta área, sendo o último, responsável
pelo incentivo à criação do primeiro curso de Geografia marinha.
Os geomorfólogos pioneiros nestes estudos foram Cuchlaine A. M. King, Eric Bird,
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André Guilcher, Russel e Vsevelod P. Zenkovich, que tinham por interesse compreender a
evolução das formas costeiras. E, os principais livros lançados foram Beaches and coasts e
Oceanography for Geographers (KING, 1972 e 1975).
O geógrafo François Doumenge lançou um livro muito importante para o avanço
dos estudos do litoral, pois tinha uma abordagem social, discutindo temas como o conflito
entre o turismo e a pesca, tema este ainda atual. O livro, intitulado Geografia dos Mares,
foi lançado em 1967.
No Brasil também é dada importante atenção ao litoral, principalmente se
destacando os geógrafos João Dias da Silveira, Aziz Ab'Saber, Dieter Muehe, Marcus
Pollete e Antônio Carlos Robert Moraes.
A partir daí só aumenta o número de pesquisas e trabalhos feitos por geógrafos na
área litorânea, pesquisas estas de diferentes áreas como economia, política, sociologia,
turismo e principalmente a geografia, devido também às riquezas naturais desta área e do
seu aumento populacional em todo o globo.
Por isto este trabalho se inicia com a abordagem de alguns conceitos feitos por
diferentes áreas do conhecimento sobre a zona costeira para futuramente, dentre outras
finalidades, servir de apoio à estudiosos e pesquisadores da área através da formatação de
um banco de dados.
2. CONCEPÇÕES DE ZONA COSTEIRA E OS DIFERENTES SABERES
2.1. TEXTOS E REFERÊNCIAS UTILIZADAS
Para o desenvolvimento desta pesquisa foi inicialmente selecionado um grupo de
16 materiais bibliográficos, entre livros, artigos científicos, relatórios técnicos,
monografias de conclusão de curso, dissertações de mestrado e teses de doutorado, além
documentos legislativos, no sentido de relacionar um significativo e diversificado conjunto
de diferentes referências que possibilitassem a realização da análise proposta.
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Apresenta-se a seguir a identificação dessas obras e para cada uma os textos que
serviram de objeto de análise na pesquisa, obedecendo a sequencia utilizada na
operacionalização do estudo, indicando as mesmas pelo título, seguido do(s) autor(res),
ano de publicação e informações complementares.
Referência 1. Contribuições para a gestão da zona costeira do Brasil. Elementos para uma
geografia do litoral brasileiro. Antonio Carlos Robert Moraes. 1999. Editora Hucitec.
Edusp. São Paulo.
Referência 2. Beira do mar, lugar comum?A valorização e a valoração dos espaços
litorâneos. Antonio Carlos Robert Moraes. 1997. Texto inédito apresentado no VI encontro
de Geografia da América Latina (Buenos Aires) e entregue para publicação na revista
Paisagem e Ambiente, do Departamento de Paisagismo da FAU-USP. p. 26.
Referência 3. A ocupação da zona costeira do Brasil: uma introdução. Antonio Carlos
Robert Moraes. 1996. Este texto, com pequenas alterações, constitui parte do relatório
sobre “As tendências de ocupação do Litoral Brasileiro” para o projeto de elaboração do
Atlas Macrodiagnóstico da zona costeira do Brasil na escala da União. (Brasília:
MMA/PNMA/Pnud). p. 29.
Referência 4. O Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro: uma síntese. Antonio
Carlos Robert Moraes. 1998. Uma primeira versão (bem menor) deste texto, avaliando o
trabalho desenvolvido até 1996 com o título “Gerenciamento Ambiental da zona costeira
do Brasil: Um estudo de caso” foi redigida para apresentação brasileira no Workshop on
Environmental Science, Comprehensivess and Consistency in Global Dicisions on Ocean
Issues (Londres). Páginas: 109, 113, 128.
Referência 5. Geografia dos Sistemas Costeiros e Oceanográficos: Subsídios para Gestão
Integrada da Zona Costeira. N. L. S. Gruber; E. G. Barbosa e J. L. Nicolodi. 2003. Porto
Alegre. p. 82.
Referência 6. Tradição da Geografia nos estudos costeiros. Flávia M. Lins-de-Barros;
Dieter Muehe. 2009. Mercator – Revista de Geografia da UFC. Ano 8. Nº 16. p. 106.
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Referência 7. Mapeamento em detalhe de feições físicas na zona costeira a partir de
fotografias aéreas de pequeno formato – Praia de barreta, litoral oriental do estado do Rio
Grande do Norte. Ricardo Farias do Amaral; Francisco Jaime Bezerra Mendonça. 1996.
p. 466.
Referência 8. Uso e ocupação do solo na zona costeira do estado de São Paulo: uma
analise ambiental. Cintia Maria Afonso. 1999. São Paulo: ANNABLUME: FAFESP. p. 33.
Referência 9. Lei Nº 58, de 23 de junho de 2006. Institui a Política Estadual de
Gerenciamento Costeiro e dá outras providencias. Assembléia Legislativa do Estado do
Ceará. 2006. Artigo 2º. Inciso I/II.
Referência 10. Classificação do Litoral de Marataízes, Espírito Santo, quanto à
Vulnerabilidade Erosiva. Ludmilla Santos. 2005. Monografia apresentada ao Curso de
Oceanografia da Universidade Federal do Espírito Santo. Vitoria. p. 2.
Referência 11. Cartografia geomorfológica do município do Cabo de Santo Agostinho/
PE. H. M. B. Assis. 1999. Recife: CPRM/ FIDEM. (Serie Cartas Temáticas, v. 4). p. 11.
Referência 12. Perfil Praial de Equilíbrio da Praia de Serinhaém, Pernambuco. Valdir A.V.
Manso; Elirio E. Toldo Jr.; Carmen Medeiros; Luiz E. S. B. Almeida. 2001. Revista
Brasileira de Geomorfologia. V. 2. N° 1. p. 45.
Referência 13. Gerenciamento costeiro: uma proposta para o fortalecimento comunitário
na gestão ambiental. Etiene Villela Marroni; Milton L. Asmus. 2005. Pelotas: Editora da
União Sul – americana de Estudos da Biodiversidade (USEB). p.16.
Referência 14. Diagnóstico sócio-econômico e ambiental do Conde. M. M. N.
VASCONCELOS; F. E. M. BRITO; J. AMORIM; D. REITERMAJER e L. J. N. S.
VASCONCELLOS. 2003. Projeto de Gerenciamento Costeiro “Gestão integrada da orla
marítima no município do Conde no estado da Bahia”. Governo do Estado da Bahia.
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH). Centro de recursos
ambientais (CRA). p. 23.
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Referência 15. PRODESU – Programa de Desenvolvimento Sustentável para Área de
Proteção Ambiental do Litoral Norte da Bahia – relatório síntese: ecossistemas marinhos.
E. R. L. C. Souza. 2001. Salvador/Bahia. p. 21.
Referência 16. Propostas de uso recreacionais nas praias do município de Ilhéus (BA) com
base nas características ambientais. T. K. Rodrigues; M. G. da Silva; A.C. da S. Andrade;
A. A. Lavenére – Wanderley. 2005. Guarapari/ES.
2.2. ABORDAGENS CONCEITUAIS
A partir das leituras realizadas serão abordados diversos conceitos de diferentes
autores e áreas sobre Zona Costeira, litoral e praia, demonstrando como parâmetro os
aspectos espacial, ambiental e físico.
Segundo a Lei Nº 58, de 23 de junho de 2006, que instituiu a Política Estadual de
Gerenciamento Costeiro cearense (CEARÁ, 2006, não paginado), Zona Costeira é “o
espaço geográfico de interações do ar, do mar e da terra, incluindo seus recursos
renováveis ou não, abrangendo uma faixa marítima que se estende por 12 milhas náuticas
compreendendo, a totalidade do mar territorial, em uma faixa, compreendendo pelos
limites dos municípios que sofrem influência direta dos fenômenos ocorrentes na zona
costeira, defrontantes e não – defrontantes com o mar, caracterizados nos terrenos da
legislação federal”.
De acordo com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (apud MORAES, 1996,
p.113 – 114), a zona costeira pode ser definida como sendo “uma faixa de 20 quilômetros
em terra, a partir da preamar, e 12 milhas náuticas no mar (depois reduzida para 6 milhas),
a qual deveria ser esquadrinhada na escala de 1 para 100.000, e estudada e cartografada
tematicamente, gerando diagnóstico que fundamentaria uma proposição de uso desejado”.
Para a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM, 1997 apud
GRUBER et al., 2003, p. 82), “Zona Costeira é o espaço geográfico de interação do ar, do
mar, do mar e da terra, incluindo seus recursos ambientais, abrangendo as seguintes faixas:
faixa marítima: é a faixa que se estende até as 12 milhas náuticas estabelecidas de acordo
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com Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Faixa terrestre: é a faixa do
continente formada pelos municípios que sofrem influência direta dos fenômenos
ocorrentes na zona costeira”.
O Plano Nacional para o Gerenciamento Costeiro II (PNGC II, 1996 apud
MORAES, 1998, p. 128) diz que a porção marítima da zona costeira “é a faixa que se
estende mar afora distando 12 milhas marítimas das linhas de base estabelecidas de acordo
com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, compreendendo a totalidade
do Mar Territorial”.
Como se pôde observar os primeiros conceitos abordaram zona costeira em termos
legais ou jurídicos, delimitando sua extensão e área marítima que se pode estudar.
A Constituição Federal do Brasil (BRASIL, 1988 apud MOARES, 1998, p. 109)
define zona costeira como um “Patrimônio Nacional” cuja “utilização far-se-à, na forma da
lei, dentro de condições que asseguram a preservação do uso dos recursos naturais”
Segundo a Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS,
1958 apud AFONSO, 1999, p. 33) “área costeira é onde ocorre interação entre a terra e o
mar, na qual a ecologia terrestre e o uso afetam diretamente o espaço oceânico e vice e
versa”.
Segundo os autores anteriores área costeira ou zona costeira é um elemento que
pertence ao sistema ecológico que interliga o espaço, sendo assim, o termo zona costeira
traz uma idéia de interação entre o espaço geográfico e os elementos que o constrói.
Segundo Rodrigues e Windevoxhel (1998 apud GRUBER et al., 2003, p. 82), zona
costeira é “o espaço delimitado pela interface entre o oceano e a terra, ou seja, a faixa
terrestre que recebe influência marítima e a faixa marítima que recebe influência terrestre”.
Conforme Clark (1996) e Gesamp (1997), ambos citados por Gruber et al. (2003, p.
82) zona costeira é a unidade territorial que se estende do “limite da Zona Econômica
Exclusiva (ZEE) até o limite terrestre afetado pelo clima marítimo”.
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De acordo com os autores apresentados zona costeira é vista como o espaço
delimitado que interage com os elementos naturais interligando e limitando a terra, além de
ser uma zona econômica.
Conforme Moraes (1999) zona costeira é um espaço dotado de especificidades e
vantagens locacionais, um espaço finito e relativamente escasso (qualidades geográficas
particulares de espaço e localização litorânea).
Para Marroni e Asmus (2005, p.16) “zona costeira é um sistema ambiental formado
na área de interação direta entre componentes da geosfera (continente), componentes da
hidrosfera (oceano) e atmosfera. De forma mais simplificada pode ser entendida como a
borda oceânica de continentes e ilhas”.
Percebe-se que Zona Costeira é um espaço cheio de especificidades, fazendo uma
inter relação entre continente, oceano e atmosfera para simplificar o termo e delimitar a
Zona.
Litoral, de acordo com Moraes (1999, p. 29), “no que importa aos vetores de
ocupação ... pode ser definido como uma zona de usos múltiplos, pois em sua extensão é
possível encontrar variadíssimas formas de ocupação do solo e manifestação das mais
diferentes atividades humanas”.
Litoral, lugares onde as águas dos mares encontram a terra e a costa, constituem-se
em lugares únicos na geografia global, sendo mais do que simplesmente uma grande praia.
Zona costeira, por sua vez, corresponde a uma área, localizada entre a terra e o mar, que
apresenta usos múltiplos (MARRONI; ASMUS, 2005).
Para Amaral e Mendonça (1996, p. 466) litoral ou zona litorânea “se estende no
sentido do continente, desde a zona submersa onde os mais importantes processos
formadores de praia ocorrem (profundidades entre 10 e 20 metros) até a praia”.
Costa ou zona costeira, de acordo com Komar (1976, apud AMARAL e
MENDONÇA 1996, p. 466) inclui “além do litoral, os campos de dunas, as falésias dentre
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outras feições”.
Os autores definem Zona Costeira como área de usos múltiplos e lugares únicos e
não apenas como um local de lazer.
Para realização deste trabalho, foram identificados também os conceitos de praia e
litoral.
Buscando compreender melhor a respeito de praias percebe-se que, de acordo com
a Lei Nº 58, de 23 de junho de 2006, já citada, no inciso 2, “praias são áreas cobertas e
descobertas pelas águas acrescidas das faixas subseqüentes de material detrítico, tal como
areias, cascalhos, seixos e pedregulhos, ate o limite onde se inicia a vegetação natural ou
sua ausência, onde começa um outro ecossistema” (CEARÁ, 2006, não paginado).
Já para Santos (2005, p.2), “praia é uma zona perimetral de um corpo aquoso
composto de material inconsolidado, em geral arenoso ou mais raramente composta de
cascalhos, conchas de moluscos, etc., que se estende desde o nível de baixo mar, media
para cima, ate a linha de vegetação permanente, ou de falésias marinhas”.
De certa forma, estes conceitos buscam caracterizar este ecossistema com bases
semelhantes.
Segundo Assis (1999, p.11), “praias são, na maioria estreitas, de baixo declive, com
depósitos, predominantemente constituídos de areias quartzosas bem selecionadas podem
ser caracterizadas como relevo de alta energia e intensa atuação de processos de erosão”.
Para o Souza (2001, p. 21) “as praias compõem um ambiente dinâmico, onde
ondas, marés, ventos, tempestades e animais (incluindo o homem) agem construindo,
destruindo ou remodelando a paisagem”.
Nota-se que esses dois conceitos trabalham com ênfase na formação das praias
através do intemperismo que modifica o ambiente, dando origem às mesmas.
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Para Valdir et al. (2001, p. 45) as praias são conceituadas como “produto e a ação
de um complexo sistema de forças e processos e apesar do perfil praial, também apresenta
uma forma complexa, devido a presença freqüente de bancos e cavas, de modo geral, o
perfil é íngreme, junto a linha de praia, com progressivo decréscimo da declividade pelo
incremento da profundidade, em direção ao mar aberto...”.
E, por fim, o conceito de praia pode ser dito como “uma acumulação de sedimentos
inconsolidados que vai desde a linha média da maré baixa até alguma nova feição
fisiográfica como falésias ou campos de dunas” (KOMAR, 1976, apud AMARAL e
MENDONÇA, 1996, p. 466).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Portanto foi possível por meio desta pesquisa bibliográfica analisar os vários
conceitos elaborados por diferentes autores que se dedicam a estudar a Zona Costeira, e
pode-se inferir que dentre as referencias estudadas até o momento há bastante semelhança
entre os conceitos abordados, tanto de Zona costeira como de praia e litoral.
Avaliando assim o espaço da costa e sua importância econômica e ambiental,
configurou-se relevante discorrer sobre a relação histórica entre a ciência geográfica e sua
preocupação com os estudos sobre as zonas costeiras, assim como também compreender a
importância de diversas áreas que estudam essa temática, contribuindo para um novo
“olhar” sobre a realidade dos espaços costeiros de forma geral. Ainda em caráter
preliminar, a partir desta primeira incursão no universo dos estudos costeiros, a pesquisa
realizada estabeleceu a primeira etapa de seu desenvolvimento.
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