Cloud RH Termos e Condições de Serviço Última atualização: 12 de Maio de 2014 Bem-­‐vindo ao CloudRH! Este Serviço é disponibilizado pela entidade com a denominação comercial “Spark Agency” (www.sparkagency.pt). O nosso serviço, disponibilizado através da página www.cloudrh.co (referido como ‘CloudRH’, ‘site’ ou ‘plataforma’ neste documento), está sujeito aos termos e condições de serviço presentes neste documento. O utilizador é responsável por compreender os presentes Termos e Condições antes de utilizar a plataforma; se utilizar o site, significa que concordou com os Termos e Condições. Leia-­‐os com atenção. ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE SERVIÇO A Spark Agency pode, em qualquer altura, atualizar os Termos e Condições de Serviço da CloudRH, periodicamente ou descontinuadamente, temporariamente ou permanentemente, alterar o serviço, com ou sem aviso. Esse aviso pode ser dado a qualquer altura e as alterações serão colocadas em cloudrh.co. ACESSO E USO DO SERVIÇO A Spark Agency fará os esforços cabíveis para se certificar que a plataforma está disponível vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana. No entanto haverá situações em que o serviço será interrompido para realizar operações de manutenção, atualização, reparações de emergência ou falhas nas ligações de telecomunicação e equipamento onde se encontram as máquinas. Cada passo será tomado tendo em consideração a mínima disrupção ao serviço. O utilizador concorda que a Spark Agency não será responsabilizada em nenhum momento por qualquer suspensão, modificação, descontinuação ou falha de disponibilidade do Serviço ou do seu conteúdo. A Spark Agency retém o direito de criar limites de uso e de armazenamento com ou sem notificar os seus utilizadores. O utilizador certifica à Spark Agency que, se o utilizador é individual (i.e. não uma entidade), possui pelo menos dezoito anos de idade. O utilizador também certifica que é legal a utilização deste serviço e possui total responsabilidade do seu uso. Este documento perde validade nos locais onde a lei e o direito a utilizar este serviço é revogada. A Spark Agency não se responsabiliza pela utilização deste software fora de Portugal. Se o utilizador utilizar este serviço fora de Portugal, assume toda a responsabilidade sobre a jurisdição que atua sobre este serviço. O utilizador é também responsável por obter todo o material compatível para garantir a utilização deste serviço. É compatível com as últimas versões dos browsers: Internet Explorer, Firefox e Chrome, estando optimizado para o último, Chrome. UTILIZADORES Ao utilizar este serviço, mediante registo, é necessário fornecer dados válidos e reais. Não são permitidas contas registadas ou autenticações automatizadas por ‘bots’ ou por qualquer outro método automatizado. O utilizador é responsável por manter seguro o acesso à sua conta. A Spark Agency não se responsabiliza por qualquer dano ou perda na falha por parte do utilizador em manter segura a sua conta. Um login pode ser utilizado por apenas um utilizador, contas partilhadas por várias pessoas não são permitidas. O utilizador é responsável por todo o conteúdo gerado e/ou utilizado pela sua conta, mesmo durante os momentos em que a conta é partilhada por outros utilizadores. Qualquer uso fraudulento, abusivo ou atividade não autorizada poderá servir de base para terminar a conta e providenciar motivo de atuação legal contra o utilizador. O utilizador não deverá colocar e/ou transmitir ou causar a colocação e/ou transmissão da informação de algum utilizador, como palavra-­‐passe ou dado pessoal, ou algum conteúdo a si confiado pelo serviço. O utilizador não pode partilhar a sua palavra-­‐passe com qualquer outro CloudRH Termos e Condições de Serviço 1 Última Atualização 12 Maio de 2014 utilizador. Qualquer violação das providências expostas será motivo para o cancelamento da conta do utilizador e qualquer outra conta associada. O utilizador não deve, ao usar este serviço, quebrar qualquer lei da sua jurisdição (incluindo, mas não limitado aos direitos de autor). O utilizador não poderá modificar, adaptar ou alterar o serviço e/ou modificar qualquer outro website para falsamente implicar que está diretamente ou indiretamente associado ao serviço, à Spark Agency ou a qualquer outro serviço da Spark Agency. O utilizador não pode revender o Serviço. Embora a Spark Agency condene e proíba certas condutas e conteúdos, o utilizador compreende e concorda que a Spark Agency não poderá ser responsabilizada pelo conteúdo publicado no seu serviço. O utilizador concorda em utilizar o serviço a seu próprio risco. A Spark Agency reserva a si o direito de rejeitar o serviço a algum utilizador bem como cancelar qualquer conta por qualquer razão a qualquer momento. CONTEÚDO E TRANSMISSÃO Este serviço possui uma variedade de conteúdo que será especificado nesta secção. A nomenclatura ‘Evento’ refere-­‐se aos eventos realizados pela Spark Agency, nomeadamente o evento ‘Pitch Bootcamp’. Para informações sobre o evento, é necessário aceder ao site www.sparkagency.pt/pitch-­‐bootcamp/. A nomenclatura ‘Participante’ ou ‘Bootcamper’ refere-­‐se à informação de um participante no evento ‘PitchBootcamp’. A informação associada é disponibilizada livremente pelo participante e poderá incluir o nome, idade, distrito de residência, área de formação, universidade que frequentou, se já frequentou um estágio no âmbito do IEFP, a avaliação do seu pitch obtida no evento, o currículo, e-­‐mail e a fotografia. A informação disponibilizada pelo participante não é verificada e como tal a Spark Agency não se responsabiliza por esse conteúdo. A nomenclatura ‘Subscritor’ refere-­‐se a uma pessoa individual ou a uma empresa que tenha participado no ‘Pitch Bootcamp’ enquando júri ou tenha subscrito o Serviço Premium, e que pode consultar os perfis dos bootcampers e/ou candidatos conforme a sua tipologia de subscrição. A nomenclatura ‘Anúncio’ refere-­‐se aos anúncios geridos pelo Serviço e criados pelos subscritores. Um anúncio tem a si associado um link especifico e poderá ser distribuído livremente pelo subscritor. A Spark Agency não se responsabiliza pelo conteúdo do ‘Anúncio’ nem pelo conteúdo das respostas ao mesmo, que neste documento serão apelidadas de ‘Candidatura’ e/ou ‘Candidaturas’. A nomenclatura ‘Candidatura’ refere-­‐se à resposta a um dado anúncio por parte de um utilizador interno ou externo ao serviço. As candidaturas são exclusivas e privadas ao subscritor e são da total responsabilidade do mesmo. A nomenclatura ‘Candidato’ refere-­‐se a uma pessoa que respondeu a um anúncio colocado por um subscritor que seja externo ao CloudRH e que não tenha acesso a uma conta de utilizador neste Serviço. O Serviço deve ser utilizado para transmitir ou arquivar currículos e documentos associados com o processo de recrutamento. Não é permitido o upload de publicidade ou outros materiais não relacionados com os ficheiros acima mencionados. O utilizador compreende e consente que este serviço pode ser usado para transmitir a informação associada ao seu perfil e que, durante o processo de transmissão, o conteúdo pode ser transferido de forma não codificada, pela internet. UTILIZAÇÃO E REGISTO Para registo enquanto Bootcamper será necessário participar numa edição do Pitch Bootcamp e registar-­‐se na plataforma providenciando a informação pedida no formulário de registo. Ao registar-­‐se no serviço, o Bootcamper terá acesso a um conta e concorda em colocar, manter e atualizar a informação e que esta é fidedigna e real. Terá também oportunidade de se candidatar a anúncios de emprego colocados pelos Subscritores. Todo o conteúdo presente neste serviço é providenciado de livre e espontânea vontade por parte dos participantes nos eventos realizados pela Spark Agency, nomeadamente as edições do ‘Pitch Bootcamp’, sendo que Spark Agency não se responsabiliza pelo conteúdo. Para registo enquanto Subscritor será necessário participar numa edição do Pitch Bootcamp enquanto júri e registar-­‐se na plataforma providenciando a informação pedida no formulário de registo ou subscrever-­‐se enquanto CloudRH Termos e Condições de Serviço 2 Última Atualização 12 Maio de 2014 utilizador premium. Ao registar-­‐se no serviço, o subscritor terá acesso a uma conta e concorda em colocar, manter e atualizar a informação e que esta é fidedigna e real. Os subscritores que participaram no Pitch Bootcamp enquanto júri poderão optar por uma conta Free ou Premium com diferentes vantagens. Enquanto que uma pessoa ou empresa que pretenda subscrever-­‐se sem ter participado num Pitch Bootcamp como júri apenas terá acesso ao serviço premium do CloudRH. Para registo enquanto Candidato será necessário responder a um anúncio de emprego colocado pelo Subscritor. Ao preencher a informação solicitada no formulário, o Candidato concorda em colocar informação fidedigna e real. Não será fornecida ao Candidato uma conta no CloudRH. CONDIÇÕES DE USO Todo o conteúdo publicado no Serviço é da responsabilidade total do utilizador. O utilizador concorda em não utilizar o serviço para os exemplos seguintes: •
Disponibilizar/divulgar conteúdo que infrinja qualquer lei de propriedade intelectual, direitos de autor ou qualquer conteúdo ofensivo tal como pornografia, racismo e invasão da privacidade. •
Submeter ficheiros danificados ou de conteúdo danoso para o serviço. •
Utilizar a informação presente no serviço para spam ou serviços ilegais como esquema de pirâmide. •
Utilizar a informação presente no serviço para abusar, ameaçar, violar ou qualquer uso danoso para qualquer utilizador presente no serviço. •
Violação de qualquer lei local e ou internacional. •
Publicitar ou oferecer para compra/venda de produtos para qualquer negócio que não esteja especificamente autorizado. SITES RELACIONADOS Este Serviço pode conter links para outros website. Tais websites não representam um acordo, parceria ou aprovação de material no(s) website(s). Estes websites não estão sobre supervisão nossa ou do site. A menos que esteja explicitado, a Spark Agency ou o Site não faz qualquer representação ou garantia sobre aquela terceira parte. COPYRIGHT E PROPRIEDADE DE CONTEÚDO O Site e os seus conteúdos são apenas para uso dos utilizadores da CloudRH e podem apenas ser utilizados quando de acordo com os Termos e Condições. Todos os materiais dispostos ou apresentados no Site, incluindo, mas não limitado a texto, informação, gráficos, logos, ferramentas, imagens, ilustrações, áudio, vídeo ou animações (“conteúdo do site”) são propriedade da Spark Agency ou terceiros e estão protegidos pela lei de copyright Portuguesa. Excepto quando explicitado, o utilizador não pode copiar, modificar, publicar, transmitir, fazer upload, reproduzir, distribuir, apresentar, mostrar ou explorar, qualquer conteúdo do Site, software, materiais ou o Serviço no seu todo. O utilizador não pode fazer cópias múltiplas do conteúdo do site ou por outro lado transmitir o conteúdo do site a outra pessoa ou identidade. CESSAÇÃO DE UTILIZAÇÃO Concorda que podemos, a nosso exclusivo critério, terminar ou suspender o seu acesso a todo ou parte do Serviço com ou sem aviso ou outra razão, incluindo, sem limitações, violação destes Termos de Utilização. Qualquer atividade suspeita, abusiva ou fraudulenta pode ser motivo para terminar o seu relacionamento e pode ser encaminhado para as autoridades policiais competentes. Em caso de rescisão ou suspensão, independentemente das razões, o seu direito de usar os Serviços cessa imediatamente, e você reconhece e concorda que nós podemos imediatamente desativar ou apagar sua conta e todas as informações e arquivos relacionados com a mesma, e/ou CloudRH Termos e Condições de Serviço 3 Última Atualização 12 Maio de 2014 impedir qualquer acesso a tais arquivos ou este Serviço. Nós não seremos responsáveis perante você ou quaisquer terceiros por quaisquer reclamações ou danos decorrentes de rescisão ou suspensão ou quaisquer outras ações realizadas por nós em conexão com a rescisão ou suspensão. Se quiser cancelar a sua conta, deve enviar um email para [email protected]. Pode cancelar a sua conta a qualquer altura, desde que informe a Spark Agency. Todo o conteúdo será imediatamente retirado do Serviço após o cancelamento. Esta informação não pode ser recuperada uma vez feito o delete. LEI EM VIGOR Este serviço (excluindo todos sites relacionados) é controlado por nós, nos nossos escritórios em Portugal. Pode ser acedido em todas as partes do mundo. No caso dos países que têm legislação diferente da Portuguesa, ao aceder a este site ambos acordamos que as leis ou estatutos do Estado Português serão aplicados a todos os assuntos relacionados com o uso deste Serviço e a compra de produtos e serviços disponíveis neste Site. AVISOS A informação fornecida pelo Bootcamper no formulário de registo será disponibilizada para consulta pelos Subscritores do Serviço. A informação fornecida por um Bootcamper ou Candidato no formulário de resposta a um anúncio apenas será disponibilizada ao subscritor que criou o anúncio. Concorda que a Spark Agency não tem controlo e não tem obrigação de tomar qualquer ação em relação ao conteúdo que o utilizador acede no site, aos efeitos que o Conteúdo pode provocar ao utilizador, à interpretação dos dados feita pelo utilizador e ações que o utilizador pode tomar como resultado de ter sido exposto ao conteúdo. A Spark Agency não tem responsabilidade pela utilização, cumprimento de direitos de autor e legalidade do Conteúdo obtido através do site por parte dos utilizadores. A Spark Agency poderá utilizar a informação do utilizador para lhe comunicar qualquer alteração ao serviço, bem como recolha de feedback da sua utilização. Todos os avisos a uma das partes serão escritos e devem ser feitos via email. Os avisos à nossa parte devem ser enviados para [email protected]. Avisos para si serão enviados para o email fornecido durante o processo de registo. Além disso, podemos transmitir notificações ou mensagens através do site para informá-­‐lo de mudanças ou outros assuntos de importância, e essas emissões constituirão avisos para si, no momento do envio. INDEMNIZAÇÃO O utilizador concorda em indemnizar e proteger a Spark Agency, os seus colaboradores e concessores de licença, e os seus respetivos diretores, empregados, membros, shareholders, agentes e funcionários de e contra todas as queixas, responsabilidades, perdas, ações, causas da ação, obrigações, custos e despesas, incluindo mas não limitando a honorários de advogados provenientes da sua utilização de serviços, a sua violação destes Termos, ou infringimento de qualquer propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade relacionado com o Serviço ou a sua utilização. Estes Termos especificados nesta secção subsistirão à expiração ou término do Serviço. Não pode ceder os seus direitos e obrigações sob estes Termos de Serviço a outra parte, e qualquer tentativa suportada para o fazer será considerada nula e sem efeito. Podemos atribuir livremente os nossos direitos e obrigações sob estes Termos de Serviço. Para além de qualquer pretexto previsto por lei aplicável, somos dispensados de responsabilidade por não entrega ou atraso na entrega de produtos e serviços disponíveis através do nosso site. Sejam eles decorrentes de qualquer evento fora do nosso controlo razoável, sendo ou não previsível por qualquer das partes, inclusive mas não limitado a, perturbação do trabalho, guerra, fogo, acidente, condições meteorológicas adversas, a incapacidade de garantir o CloudRH Termos e Condições de Serviço 4 Última Atualização 12 Maio de 2014 transporte, ato ou regulamentação governamental, e outras causas ou eventos fora do nosso controle razoável, sendo ou não semelhantes aos que foram enumerados acima. Se qualquer parte destes Termos de Serviço for considerada inválida ou inexequível, essa parte será interpretada de forma consistente com a lei aplicável para refletir, tanto quanto possível, as intenções originais das partes, e as parcelas restantes permanecerão em pleno vigor e efeito. Qualquer falha por nós para aplicar ou exercer qualquer disposição destes Termos e Condições ou direitos conexos, não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição. ACORDO INTEGRAL Estes Termos e Condições de Serviço constituem o acordo integral e entendimento entre você e Spark Agency relativamente ao assunto deste acordo e substitui todos os acordos e entendimentos das partes com relação a esse assunto. Estes Termos e Condições não devem ser alterados, complementados ou corrigidos pelo uso de outro(s) documento(s). Qualquer tentativa de alterar, complementar ou corrigir este documento ou para introduzir um pedido de produtos ou serviços que estão sujeitos a termos e condições adicionais ou alterados será nula e sem efeito, salvo acordo em contrário em um contrato por escrito entre você e nós. Na medida em que qualquer coisa dentro ou associada a este site está em conflito ou inconsistente com estes Termos e Condições de Serviço, os presentes Termos e Condições de Serviço devem prevalecer. INFORMAÇÃO DE CONTATO Poderá contatar-­‐nos em [email protected] ou via página www.sparkagency.pt para reportar qualquer tipo de violação destes termos e serviços ou para colocar questões sobre os termos ou sobre o serviço. CloudRH Termos e Condições de Serviço 5 Última Atualização 12 Maio de 2014