Exma. Senhora
Chefe do Gabinete de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República
Dra. Noémia Pizarro
SUA REFERÊNCIA
ASSUNTO:
SUA COMUNICAÇÃO DE
NOSSA REFERÊNCIA
Nº: 6638
ENT.: 6315
PROC. Nº:
DATA
03/10/2012
R ESPOSTA À P ERGUNTA N . º 3868/XII/1. ª
Encarrega-me a Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade de enviar cópia do
ofício n.º 565, datado de 03 de outubro, do Gabinete do Senhor Ministro da Educação e Ciência, sobre o
assunto supra mencionado.
Com os melhores cumprimentos,
A Chefe do Gabinete
Marina Resende
Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
Palácio de São Bento (A.R.) 1249- 068 Lisboa, PORTUGAL
TEL + 351 21 392 05 00/06 FAX 21 392 05 15 EMAIL [email protected] www.portugal.gov.pt
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS
ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
ENTRADA N.º 6315
DATA: 03/10/2012
GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Exma. Senhora
Secretária de Estado dos Assuntos
Parlamentares e da Igualdade
Drª Maria Teresa da Silva Morais
N/ Referência
Pg. 565.03/10/2012 (3868)
Assunto: Resposta à Pergunta N.º 3868/XII/1.ª – Frequência escolar no
concelho do Porto (2011-2012).
____________________________________________________________
Em resposta à pergunta mencionada em epígrafe, apresentada pelo Senhor
Deputado Honório Novo do grupo parlamentar do Partido Comunista Português
(PCP), Sua Excelência o Ministro da Educação e Ciência encarrega-me de
transmitir, relativamente às várias questões aí inscritas, os seguintes
esclarecimentos:
O Ministério da Educação, através do então Gabinete de Estatística e
Planeamento da Educação, assinou, em junho de 2010, um Protocolo de
Delação de Competências com o Instituto Nacional de Estatística, o qual
contem as regras a observar na divulgação de elementos estatísticos e demais
informação da sua competência. No âmbito deste acordo e ao abrigo do
cumprimento da legislação nacional aplicável e das normas comunitárias,
nomeadamente do Código de Conduta para Estatísticas Europeias, no seu
ponto 6.7 - “Todos os utilizadores têm acesso às estatísticas à mesma hora;
qualquer acesso antecipado à informação por parte de um utilizador externo é
limitado, controlado e publicitado.”, os dados agora fornecidos devem ser
considerados como provisórios.
Decorrente da especificidade do ensino privado, não existem ainda disponíveis
os dados provisórios de 2011/2012 do número de alunos que frequenta este
sector.
Segue a informação fornecida pelos serviços do MEC respeitante aos dados
provisórios de 2011/2012 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede
pública:
ESCOLA
Educação
préescolar
Ensino básico
1.º
Ciclo
Escola Básica Manoel de Oliveira, Porto
Jardim de Infância da Rua de Angola, Porto
Aldoar
2.º
Ciclo
281
206
24
78
25
258
Escola Básica Dr. Augusto César Pires de Lima, Porto
Escola Básica do Campo 24 de Agosto, Porto
Escola Básica das Florinhas, Porto
Avª 5 de Outubro, nº 107, 13º - 1069-018 Lisboa
373
156
Escola Secundária Garcia de Orta, Porto
Bonfim
Ensino
secundário
46
Escola Básica da Fonte da Moura, Porto
Escola Básica António Aroso, Aldoar, Porto
3.º
Ciclo
323
95
432
897
GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Jardim de Infância Aurélia de Sousa, Porto
113
Escola Básica Fernão de Magalhães, Porto
170
Escola Básica da Alegria, Porto
25
97
Escola Básica da Lomba, Porto
44
123
Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto
425
Escola Artística Soares dos Reis, Porto
983
Escola Secundária Alexandre Herculano, Porto
Jardim de Infância da Rua do Dr. António de Sousa, Bonfim,
Porto
89
Escola Básica das Antas, Porto
75
149
24
99
Escola Básica do Cerco, Porto
40
195
Jardim de Infância n.º 2 da Rua do Falcão, Porto
61
Escola Básica do Lagarteiro, Porto
42
126
Escola Básica de Noeda, Porto
35
61
Escola Básica da Corujeira, Porto
50
158
Escola Básica das Flores, Porto
25
165
Escola Básica do Monte Aventino, Porto
25
93
Escola Básica do Falcão, Porto
20
156
Escola Básica de Montebello, Porto
50
222
Jardim de Infância do Bairro São João de Deus, Porto
19
Escola Básica Nicolau Nasoni, Porto
Escola Básica de São Roque de Lameira, Porto
Escola Básica de São João de Deus, Porto
Escola Básica Ramalho Ortigão, Porto
Escola Básica de Nossa Senhora de Campanhã, Porto
125
783
189
245
34
348
479
328
236
261
41
Escola Básica e Secundária do Cerco, Porto
Campanhã
25
76
Escola Básica da Torrinha, Porto
40
358
Jardim de Infância da Rua das Águas Férreas, Porto
21
Escola Básica da Constituição, Porto
69
Escola Secundária Carolina Michaelis, Cedofeita, Porto
Cedofeita
114
142
307
328
Escola Básica e Secundária Rodrigues de Freitas, Porto
214
274
473
684
172
210
43
482
Jardim de Infância da Rua do Padre Luís Cabral, Porto
69
Escola Básica da Pasteleira, Lordelo do Ouro, Porto
21
Jardim de Infância da Rua do Estoril, Porto
66
55
Escola Básica da Ponte, Porto
Escola Básica Paulo da Gama, Porto
157
18
90
Escola Básica João de Deus, Porto
367
Escola Básica das Condominhas, Lordelo do Ouro, Porto
108
Escola Básica de Lordelo, Lordelo do Ouro, Porto
43
Jardim de Infância da Rua de Barbosa du Bocage, Porto
80
72
Escola Secundária Infante D. Henrique, Porto
Massarelos
Escola Básica Gomes Teixeira, Porto
Escola Artística do Conservatório de Música do Porto
89
Escola Básica do Bom Sucesso, Porto
Miragaia
Avª 5 de Outubro, nº 107, 13º - 1069-018 Lisboa
23
187
221
343
139
97
171
83
134
9
261
Escola Básica de Miragaia, Porto
Escola Básica da Bandeirinha, Porto
608
256
Escola Básica Francisco Torrinha, Porto
Escola Básica Leonardo Coimbra Filho, Porto
Lordelo do Ouro
919
Escola Básica Irene Lisboa, Cedofeita, Porto
Escola Básica de São João da Foz, Porto
Foz do Douro
670
24
110
GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Nevogilde
Escola Básica de São Miguel de Nevogilde, Porto
311
Jardim de Infância da Rua de Corte Real, Porto
130
Escola Básica de São Tomé, Paranhos, Porto
40
88
39
181
24
170
Escola Básica Eugénio de Andrade, Porto
351
Escola Básica Augusto Lessa, Porto
Escola Secundária António Nobre, Porto
Escola Básica do Covelo, Porto
Escola Básica da Azenha, Porto
Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto
Escola Básica da Agra, Porto
52
79
Escola Básica Ribeiro de Sousa, Porto
20
207
Escola Básica de Caramila, Porto
20
81
785
276
290
Escola Básica da Areosa, Porto
167
184
241
347
362
189
217
669
260
206
199
249
312
303
Escola Básica do Bom Pastor, Paranhos, Porto
49
60
Escola Básica dos Miosótis, Porto
25
168
Escola Básica de Castelos, Porto
64
160
Escola Básica das Cruzes, Porto
15
41
Escola Básica n.º 2 do Viso, Ramalde, Porto
22
142
Escola Básica das Campinas, Porto
21
89
Escola Básica da Vilarinha, Porto
50
170
Escola Básica dos Correios, Porto
20
120
Jardim de Infância da Avenida Vasco da Gama, Porto
80
Escola Básica do Viso, Porto
13
Escola Básica Maria Lamas, Porto
Jardim de Infância Ferreira de Castro, Porto
28
Escola Básica Padre Américo, Porto
19
Escola Básica José Gomes Ferreira, Porto
73
98
Escola Básica Augusto Gil, Porto
Jardim de Infância da Rua de João das Regras, Porto
Escola Básica da Fontinha, Porto
38
São Nicolau
Escola Básica de São Nicolau, Porto
Sé
Escola Básica do Sol, Porto
57
Jardim de Infância da Vitória, Porto
48
Vitória
294
Escola Básica Pêro Vaz de Caminha, Porto
Escola Básica e Secundária Fontes Pereira de Melo, Porto
Santo Ildefonso
693
261
Escola Básica e Secundária Clara de Resende, Porto
Ramalde
169
62
Escola Básica Costa Cabral, Porto
Paranhos
275
73
Escola Básica de Carlos Alberto, Vitória, Porto
122
120
Com os melhores cumprimentos
O Chefe do Gabinete
V
L
Vasco Lynce
Avª 5 de Outubro, nº 107, 13º - 1069-018 Lisboa
166