ano 6 - número 6 - distribuição gratuita
BAHIA
TERRA DE TODOS NÓS
Uma publicação da Secretaria de
Comunicação Social do Governo da Bahia
www.comunicacao.ba.gov.br
GOVERNADOR
JAQUES WAGNER
VICE-GOVERNADOR
OTTO ALENCAR
SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ROBINSON ALMEIDA
COORDENAÇÃO GERAL
Marlupe Caldas
COORDENAÇÃO EDITORIAL
Alberto Freitas
COORDENAÇÃO DE FOTOGRAFIA
Manu Dias
REDAÇÃO
Ileana Brito
Jhonatã Gabriel
Márcia Britto Cunha
Paulo Amâncio
REVISÃO
Bruno D’Almeida
PRODUÇÃO
Cassia Reuter
Jaime Dourado
EDIÇÃO GRÁFICA, DESIGN E
TRATAMENTO DE IMAGENS
Miguel Cotrim
PRODUÇÃO GRÁFICA
Leiaute Propaganda
IMPRESSÃO
Grasb
TIRAGEM
150 mil exemplares
FAZ MAIS PELA BAHIA, FAZ MAIS PELOS BAIANOS
A Bahia ultrapassou a marca histórica de mais de 500 mil empregos
formais gerados em seis anos. Esse não é o único recorde. São muitos e nas
mais diversas áreas: alfabetização, educação profissional, construção de
novos hospitais, habitação, oferta de água e esgotamento, diminuição da
pobreza, atração de novos investimentos, estádios de futebol e recuperação
de estradas são alguns exemplos. São realizações de um projeto que
aliou a Bahia e o Brasil, fazendo brotar a sinergia de um novo tempo de
crescimento e inclusão social.
Uma bem sucedida política social melhora, a cada dia, a vida dos
baianos. O planejamento de médio e longo prazo em infraestrutura e
logística projeta a Bahia para um importante salto econômico. Grandes
obras estruturantes inauguram novos vetores de desenvolvimento, como
a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, o Porto Sul, a Ponte SalvadorItaparica e o Sistema Metroviário Salvador-Lauro de Freitas. Tudo isso com
investimentos públicos e privados.
O estado se supera na recepção de novos empreendimentos. Grandes
marcas, como a Jac Motors, O Boticário, Itaipava, Casa Bahia, Basf, entre
outras, investem na Bahia mais de R$ 40 bilhões, ampliando a indústria
e dinamizando o comércio e os serviços. O segundo maior parque eólico
do país, o primeiro polo acrílico da América Latina, a mineração que
floresce no semiárido, o fortalecimento da indústria naval no Recôncavo,
a consolidação do polo de bebidas no Litoral Norte e de automóveis,
na Região Metropolitana de Salvador, são alguns dos significativos
investimentos atraídos pelo governo nos últimos anos.
Cuidar da Bahia é cuidar dos baianos. O programa Água para Todos
segue em frente, melhorando a convivência com a seca, com a entrega de
adutoras, barragens, poços e cisternas; a maior política habitacional da
nossa história já realizou o sonho da casa própria para 100 mil famílias. A
educação profissional se expande para dezenas de milhares de jovens que
almejam o emprego. Mais leitos hospitalares na capital e no interior acolhem
a nossa gente. E os investimentos em bases comunitárias, contratação de
policiais e viaturas não param de crescer, para reforçar a segurança.
A nossa capital vive um novo momento em sua história com a
inauguração da Arena Fonte Nova. Além de confirmar a Bahia nas Copas
das Confederações e do Mundo, a população baiana ganha um espaço de
lazer e um ponto turístico.
A Bahia segue em frente, planejando, atraindo e realizando grandes
investimentos, que melhora o presente e organiza o futuro. O governo segue
firme no propósito de reduzir as desigualdades sociais e distribuir a renda.
Segue fazendo mais pela Bahia, mais pelos baianos.
Boa leitura!
Rita Tavares/sedes
6
24
38
desenvolvimento
econômico
Investimentos ampliam oferta
de emprego, renda e serviços
48
infraestrutura
logística
58
Copa 2014
66
Projetos e obras abrem
caminhos para a Bahia do futuro
Mundial deixará legado
de qualificações urbanas
e profissionais
infraestrutura
social
Água, saneamento básico,
casa própria e luz para todos
segurança
Pacto pela Vida une
três Poderes no combate
à criminalidade
saúde
Mais leitos, equipamentos
e serviços de alta
complexidade
76
educação
84
meio ambiente
86
esporte
Cursos profissionalizantes
abrem portas para
o mercado
Ações preventivas
e corretivas protegem
patrimônio natural
Bahia atrai grandes
eventos nacionais
e internacionais
88
funcionalismo
Desenvolvimento
profissional e ganhos
salariais valorizam servidor
92
gestão pública
98
agropecuária
SAC e Planserv são
sinônimos de eficiência
em atendimento
Ações de convivência
minimizam efeitos da
longa estiagem
102
ação social
e cidadania
107
missões
internacionais
111
Igualdade racial e de gênero
com inclusão sócioprodutiva
Viagens de negócios atraem
novos investidores e parceiros
turismo e cultura
Tradição e modernidade
fazem a alegria de baianos
e visitantes
“Os investimentos em
mineração, indústria e
infraestrutura, além de
promoverem um efeito
multiplicador direto e indireto
sobre o emprego e renda,
garantem uma maior dinâmica
à economia a longo prazo”
Gervásio Ferreira dos Santos
Professor e pesquisador da UFBA
6
Raul Golinelli/govba
desenvolvimento econômico
s investimentos que
o Governo do Estado
conseguiu atrair
fortaleceram a economia baiana e atenuaram
os efeitos da crise internacional. Até 2015,
a Bahia receberá R$ 68,5 bilhões em
investimentos privados. Os recursos vão ser
destinados a diversas áreas, como mineração,
celulose e papel.
O setor mais contemplado será o de energia,
no qual serão injetados 25,6% do total, sendo
que a maior parte do montante será destinada
ao segmento de energia eólica. Quem ganha
com isso é o mercado de trabalho, com a
abertura de novas vagas de empregos em
diversos segmentos.
Em 2012, os destaques ficaram com
os grandes projetos em energia renovável,
bebidas, higiene e beleza, automóveis e
indústria naval.
O professor e pesquisador da Faculdade
de Economia da Universidade Federal da
Bahia, Gervásio Ferreira dos Santos, afirma
que o Governo Estadual está sabendo utilizar
o cenário político favorável para fazer
aquisições estruturantes e atrair
investimentos em setores chaves.
Nunca se investiu
tanto na Bahia
R$ 68,5 bilhões da iniciativa privada
71
grandes empresas
R$ 40,2 bilhões
em implantação, com previsão
de 46 mil empregos
Raul Golinelli/govba
R$ 28,3 bilhões
em protocolos assinados
ou grandes investimentos
anunciados
7
desenvolvimento econômico
cordar cedo e ir para o trabalho é motivo de orgulho
para o eletricista Marcos Antônio da Luz, 49 anos. Ele
faz parte do quadro de 536 mil empregados entre 2007
e 2012, de acordo com o Ministério do Trabalho. Neste período, a Bahia
foi o estado do nordeste que mais gerou empregos.
O Governo do Estado tem contribuído para este resultado realizando
obras, atraindo investimentos e com programas de qualificação
profissional e inserção no mercado de trabalho.
Economia
Morador do bairro da Liberdade, casado, pai de dois filhos,
Marcos Antônio atualmente trabalha na obra de um grande
forte
empreendimento no antigo Clube Espanhol, em Salvador.
PIB baiano
2012 - Setores que
mais cresceram
0,9%
3,1%
3,8%
4,2%
3,2%
Brasil
Bahia
Indústria
Serviços
Bahia
6ª
maior economia
do país
1/3
8
Previsão de
crescimento
em 2013
do PIB do
Nordeste
Maior economia
do Norte, Nordeste
e Centro-Oeste
50%
das exportações
do Nordeste
Maior mercado
consumidor do
Norte e Nordeste
Raul Golinelli/govba
PIB - 2012
cresce acima
da média
nacional
Geração recorde
de empregos:
536 mil em seis anos
Marcos Antônio da Luz
49 anos, eletricista
Vaner Casaes/govba
“Hoje tenho
tranquilidade de saber
que estou trabalhando,
ganhando meu dinheiro
e posso sustentar minha
família”
9
Basf
R$ 1,2 bilhão
Camaçari
230 diretos
600 indiretos
Previsão: novembro/2014
Indústria:
Investimentos:
Local:
Empregos:
desenvolvimento econômico
Primeiro da
América do Sul
terá produção em
escala mundial
primeiro
Polo Acrílico
da América
do Sul está se instalando em
Camaçari, Região Metropolitana
de Salvador, com a construção da
nova planta da Basf e a instalação
da fábrica da Kimberly-Clark.
Com produção em escala
mundial, a Basf vai fabricar ácido
acrílico e superabsorventes,
utilizados na produção de fraldas
descartáveis, absorventes, tintas,
detergentes, ceras e adesivos, entre
outros produtos. Marca global
do ramo de higiene, a KimberlyClark chega à Bahia atraída pela
formação da cadeia produtiva.
10
Indústria:
Investimentos:
Local:
Empregos:
Previsão:
Kimberly Clark
R$ 100 Milhões
Camaçari
430
maio/2013
Carol Garcia/govba
Polo Acrílico
Favorece indústria de superabsorventes
11
desenvolvimento econômico
Estaleiro Enseada
do Paraguaçu
consolida
vocação regional
construção do
Estaleiro Enseada
do Paraguaçu, na
Ponta do Corujão, em Maragojipe,
no Recôncavo, significa a
consolidação da vocação
de municípios da Barra
do Paraguaçu para a
indústria naval.
O novo
estaleiro, vizinho
ao canteiro
de obras do
Investimentos:
Estaleiro Rio
Local:
Paraguaçu, da
Empregos:
Petrobras, em
Previsão:
São Roque, vai
construir plataformas
para o pré-sal, naviossonda e navios militares
por meio de um consórcio entre
Odebrecht, UTC, OAS e a japonesa
Kawasaky.
Para viabilizar o
empreendimento, o Governo da
Bahia faz obras de infraestrutura,
abastecimento de água e promove
qualificação profissional para os
moradores do entorno.
12
Divulgação/EEP
Estaleiro
Enseada do
Paraguaçu
R$ 1,6 bilhão
Maragojipe
5.000
março/2015
Indústria Naval
Carol Garcia/govba
Recôncavo retoma desenvolvimento
“Antes fazia alguns bicos
para ter uma renda: ajudante
de pedreiro, ajudante de pintor
e trabalhei no açougue de um
mercadinho em São Roque”
Rogério da Silva
19 anos, morador de São Roque, está no primeiro emprego
com carteira assinada. Depois de participar de um
programa de capacitação, ele é ajudante de obras
no Consórcio Enseada do Paraguaçu.
13
Mateus Pereira/govba
Polo
Automotivo
14
Indústrias se estabelecem na Bahia
desenvolvimento econômico
Consolidação
avança com
instalações e
ampliações de
fábricas
consolidação da Bahia como
um dos mais importantes
Polos Automotivos do país
avança com a implantação das fábricas chinesas
JAC Motors e Foton Motors e a ampliação do
complexo automotivo da Ford, em Camaçari. Em
2012, um Ecosport criado na Bahia foi lançado
mundialmente com status de primeiro carro
global feito na América do Sul.
Indústrias de autopeças já instaladas anunciam
a intenção de ampliar as fábricas e novas
indústrias querem vir para a Bahia. Continental
e Bridgestone/Firestone e Pirelli anunciaram a
ampliação de suas fábricas de pneus em Camaçari
e Feira de Santana, respectivamente, o que levou
a Columbian Chemicals, fornecedora de matéria
prima, a também anunciar novos investimentos.
Implantação
Implantação
Ampliação
JAC Motors
Foton
Ford
Investimentos: R$ 1,2 bilhão
Local: Camaçari
Empregos: 3.500
Investimentos: R$ 209 milhões
Local: Camaçari
Empregos: 200
Investimentos: R$ 36 bilhões
Local: Camaçari
Empregos: 1.000
15
Bahia amplia
a cadeia
produtiva de
equipamentos
para eólica
Instaladas no Polo
Industrial de Camaçari, as
indústrias espanholas Gamesa
(nacelles – caixa do rotor do
aerogerador), Acciona (cubos
eólicos – peças que concentram
as hélices das torres geradoras
de energia) e Torrebras (torres
metálicas) e a francesa Alstom
(aerogeradores) ampliam na
Indústria
Investimento Empregos
Gamesa
Alstom
Acciona
Torrebras
Aeris
R$ 100 milhões
R$ 200 milhões*
R$ 13 milhões
R$ 21 milhões
R$ 117 milhões
Estágio
400/500 diretos e indiretos
150/500 diretos e indiretos
210
235
800
Em operação
Em operação
Em operação
Previsão jun/2013
Previsão dez/2013
16
Mateus Pereira/govba
Bahia a cadeia produtiva de
equipamentos para produção
de energia eólica. Em breve,
com a fabricação das pás
(hélices), passaremos a ter todo
o sistema necessário para os
parques eólicos.
A parceria com a Renova
Energia, para a construção
de parques eólicos com
capacidade de geração de 1.200
MW, representa a duplicação
da fábrica da Alstom, que vai
fornecer 440 aerogeradores aos
parques de Caetité, Guanambi
e Igaporã que, juntos, têm
capacidade para produzir, no
mínimo, 1,2 GW ou quase o
total produzido no mercado
brasileiro de energia eólica.
Manu Dias/govba
* Parceria Renova/Alston somam investimentos de R$ 2,7 bilhões
desenvolvimento econômico
Vento que gera
energia também gera
transformação social
no interior da Bahia
mprego, renda, luz,
água encanada e
casa própria. Além
de gerar energia limpa, com
capacidade para abastecer uma
cidade do porte de Vitória da
Conquista, o Parque Eólico gera
transformação social em Brotas
de Macaúbas e Guanambi.
A construção do complexo
eólico em Brotas, inaugurado em
setembro de 2012, empregou 600
pessoas – 450 delas mão-de-obra
local. O presidente da Associação
de Pequenos Produtores,
Vandival de Jesus Santos, lembra
que as oportunidades de emprego
eram raras e a população passava
por muitas dificuldades.
Em Guanambi, o complexo
inaugurado em julho de 2012
incentivou os moradores a deixar
de buscar emprego em Salvador e
no sudeste. O complexo também
beneficiou 300 famílias com
arrendamento de terras.
Investimentos somam
R$ 6,5 bi até 2014 e consolidam
o maior parque eólico do Brasil
“Este parque eólico
trouxe muita coisa boa
pra gente: emprego,
energia e água encanada,
que nossas casas
não tinham”
Os bons ventos em todas as regiões da Bahia continuam a atrair
empresas interessadas em nosso potencial eólico. Até 2014,
estão previstos investimentos de cerca de R$ 6,5 bilhões, que
irão gerar 5 mil empregos na implantação e 500 na operação dos
projetos, consolidando na Bahia o maior parque eólico do Brasil.
Empresa
Desenvix S/A
Renova Energia I
Renova Energia II
Renova Energia III
Parques
3
14
6
9
Local
Brotas de Macaúbas
Caetité/Guanambi/Igaporã
Caetité/Guanambi/Igaporã
Caetité/Guanambi/Igaporã
Investimento
R$ 425 milhões
R$ 1,2 bilhão
R$ 560 milhões
R$ 840 milhões
Vandival de Jesus Santos
Presidente da Associação de Pequenos
Produtores de Brotas
17
Manu Dias/govba
Maiores investimentos privados em implantação e/ou ampliação:
Produto
Bauxita
Pelotas de ferro
Ferro
Ferro
Níquel
Ferro-Vanádio
Ouro
Ferro-Gusa
Gipsita
Magnesita
Ferro
Outros
Total
18
Localização
Jaguaquara
Urandi/Ilhéus
Lage
Caetité
Itagibá
Maracás
Santaluz
Jequié
Camamu
Brumado
Brumado/Livramento
Diversos
Empresa
Rio Tinto Alcan
Sul Americana de Metais
Paili Mineração
Bahia Mineração
Mirabela
Largo Mineração
Yamana Gold
Ferrobahia
Knauf do Brasil
Magnesita S.A.
Cabral Mineração
Diversos
Produção estimada
Investimentos (R$) Empregos
1,8 milhão t/ano
4,5 bilhões
600
7 milhões t/ano
2,3 bilhões
450
10 milhões t/ano
1,7 bilhões
1.200
18 milhões t/ano
4,4 bilhões
1.800
4,6 milhões de t/ano
765 milhões
400
5 mil t/ano V2O5+ 330 mil t/ano ferro
520 milhões
200
900 mil onças/ano
204 milhões
250
275 mil t/ano
88 milhões
250
200 mil t/ano
20 milhões
60
120 mil t/ano de sínter
135 milhões
51
15 milhões t/ano
3,9 bilhões
850
Diversos
9,4 bilhões
300
27,9 bilhões
6.411
desenvolvimento econômico
uinto maior produtor
de minérios do Brasil,
a Bahia se destaca
na atração de grandes investimentos.
Em 2012, o setor gerou cerca de US$ 1,2
bilhão em divisas para o estado, que é o
segundo do país em requerimentos para
pesquisa.
O Governo do Estado realizou, em 2012,
onze licitações de oportunidades minerais
e as empresas mostraram interesse
por depósitos de minerais industriais
(argilas cerâmicas e barita), abrindo
também perspectivas de
descoberta de jazidas de
minério de ferro de baixo
teor, ouro, níquel e
metais-base.
;
A mineradoras
2º em requerimentos para
também provocam
pesquisas em mineração
mudanças econômicas
e
socioculturais nas
Produção mineral (2012)
regiões onde se instalam.
Em Itagibá (Mirabela),
há um fortalecimento do
comércio e a cultura ganhou
uma unidade de artesanato
mineral, sediada em Ipiaú. Em Maracás
(Largo Resources), R$ 5 milhões vão
ser destinados a obras socioambientais
voltadas para a comunidade local.
Bahia
5º maior produtor
mineral do país
US$ 1,2 bilhão
Potencial
Mineral atrai
grandes grupos
internacionais
Minerais de maior potencial
para exploração: Bauxita,
Ferro, Cobre, Níquel, Ouro,
Manganês, Titânio, Vanádio,
Magnesita, Molibdênio e
Quartzo de alta pureza.
19
Qualidade
da água atrai
mais empresas
para o litoral
norte
desenvolvimento econômico
ampliação da
Brasil Kirin
(Schin), a
entrada em funcionamento das
indústrias São Miguel (Goob)
e Latapack-Ball e a chegada do
Grupo Petrópolis (Itaipava e
Crystal) amplia o polo de bebidas
de Alagoinhas. A qualidade da
água do município, situado no
litoral norte da Bahia, está entre
as melhores do mundo.
A indústria São Miguel, do
grupo peruano Añaños Alcázar,
investiu R$ 65 milhões para
produzir o refrigerante Goob
com fórmulas adaptadas ao
clima e ao gosto do brasileiro. Já
a Latapack abriu a segunda
fábrica na Bahia para
produzir latas de
alumínio – a outra
unidade, em
Simões Filho,
Ampliação da fábrica, dobrando a
produz tampas.
capacidade de produção - 900 milhões
BRASIL KIRINSCHINCARIOL
de litros de cerveja e 400 milhões de
litros de refrigerante por ano.
Ampliou de 4.000 empregos para 6.600
Investimento:
R$ 400 milhões
20
GRUPO
PETRÓPOLIS
(ITAIPAVA)
Obras em andamento.
Previsão inauguração: 2º semestre de 2013.
Empregos: 3.070
Investimento:
R$ 1,1 bilhão
Carla Ornelas/govba
Polo
de bebidas
Novos grupos fortalecem setor
21
Ideias inovadoras
transformadas
em negócios
desenvolvimento econômico
mpresas de pequeno,
médio e grande porte que
desenvolvem pesquisas em
Tecnologia da Informação e Comunicação,
Saúde e Engenharia têm um ambiente
adequado para atuar na Bahia, o Parque
Tecnológico, que teve a primeira etapa
inaugurada em 2012.
O espaço concentra, na Avenida
Paralela, em Salvador, empresas âncoras,
institutos de pesquisa, universidades e
uma incubadora, que tem como objetivo
transformar ideias inovadoras em negócios
de sucesso.
A segunda etapa está prevista para
2014 e terá laboratórios compartilhados
e especializados, Escola de Iniciação
Científica, Espaço Interativo/
Museu Mundo da Ciência e área de
entretenimento.
Uma das empresas incubadas,
a Exa-M, desenvolve
aparelhos na área médica:
Empresas instaladas
um equipamento digital
IBM, Indra, Sábia, Fraunhofer,
para diagnóstico de
Unigel, Softwell, Ericson
hemoglobinopatia
Inovação, Jusbrasil, PT
(anemia falciforme) em
Inovação, Grupo Meta, ZCR,
apenas 8 minutos; e um
Lsitec, Prodeb, Unicamp,
fotômetro para dosagem
UFBA, IFBA e Cetene.
de bilirrubina com apenas
uma gota de sangue do bebê.
22
IBM
Empregos: 760 novos
Investimento: R$ 170 milhões
Inauguração: 2014
Manu Dias/govba
Parque
Tecnológico
A Bahia desenvolve pesquisas de ponta
23
O Oeste ligado
às rotas comerciais
do Atlântico
infraestrutura logística
omplexo logístico marítimo
gestado no Planejamento
Estratégico da Bahia, o Porto Sul,
a ser construído em Ilhéus, se ligará à Ferrovia de
Integração Oeste-Leste (FIOL), em construção,
dando às regiões produtivas de grãos e minérios
do oeste baiano e do Brasil Central acesso às rotas
globais de comércio via Oceano Atlântico.
O Ibama aprovou o Estudo e o Relatório
de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do Porto
Sul e os estudos para o Plano Diretor estão
em andamento. A licença prévia para o
empreendimento foi concedida em novembro de
2012.
A Ferrovia Oeste-Leste vai interligar os centros
produtores de minério do interior da Bahia e
os produtores de grãos ao Porto de Ilhéus e à
Ferrovia Norte-Sul. O trecho Ilhéus/Caetité (537
km) já tem 137 km executados, com canteiros
administrativos e industriais e pedreiras. Foram
gerados 1.590 empregos e as desapropriações
estão em andamento.
Ferrovia
Oeste-Leste
1,1 km de extensão na Bahia
Ilhéus, Caetité e Barreiras (BA) –
Figueirópolis (TO) – 09 lotes;
Iniciadas as obras dos lotes
01 e 04 Ilhéus/Caetité;
Investimento até 2015:
R$ 7,43 bilhões
24
Porto Sul
Mais novo sistema portuário
do Brasil, em Ilhéus
Envolve Ferrovia, Aeroporto Internacional,
área industrial, Zona de Processamento de
Exportações, Gasene e terminal da Bamin.
Capacidade: mais de 80 milhões t/ano
Empregos: 3.790
Investimento:
R$ 6 bilhões
Alberto Coutinho/govba
Ferrovia
e Porto Sul
Transporte integrado de grãos e minérios
25
Ilustração
Sistema
viário Oeste
Uma nova saída para Salvador
26
infraestrutura logística
Novo indutor de
desenvolvimento
para o recôncavo
e litoral sul
ponte SalvadorItaparica é parte de um
novo projeto indutor
de desenvolvimento econômico e social
para o recôncavo, baixo sul e litoral sul da
Bahia: o Sistema Viário Oeste (SVO), que
também vai facilitar o surgimento de um
novo polo industrial e logístico na Região
Metropolitana de Salvador.
No projeto estão incluídos a
duplicação da rodovia BA-001, um
novo plano diretor urbano para a Ilha,
em parceria com as prefeituras de Vera
Cruz e Itaparica, e um novo acesso para
a rodovia BR-242 (Bahia – Brasília) pelo
recôncavo.
O Governo do Estado já publicou dois
editais de licitação: o de execução dos
serviços de sondagem no mar e em terra
e o do projeto básico de engenharia. Com
aproximadamente 12 quilômetros, a
ponte será a segunda maior da
América Latina e ocupará
a 23ª posição no ranking
mundial de pontes sobre
mar, rio e baía.
Ponte
Salvador-Itaparica
Saída Oeste para Salvador
Integração com a malha rodoviária
Turismo no Sul e Baixo Sul
Setor imobiliário na Ilha
27
Depois de 12 anos sem
operar, o Metrô de Salvador
passa para a gestão do
governo do Estado
infraestrutura logística
ntre as grandes obras de mobilidade
urbana que vão beneficiar a população
de Salvador e Região Metropolitana
está o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de
Freitas, que engloba a complementação da Linha 1,
até Pirajá, e a implantação da Linha 2, da Avenida
Bonocô a Lauro de Freitas.
O projeto inclui terminais de integração metrô/
ônibus e será uma Parceria Público-Privada
(PPP), que vai implantar e operar o sistema.
A previsão é que as obras sejam
iniciadas no segundo semestre de 2013. O
empreendimento terá investimento total de
R$ 3,5 bilhões.
Metrô
Implantação e operação
da Linha 02
(Salvador/Lauro de Freitas)
Conclusão e operação
da Linha 01 (Lapa/Pirajá)
Ilustração
Investimento: R$ 3,5 bilhões
28
Ilustração
Sistema
metroviário
Salvador entra nos trilhos
29
Manu Dias/govba
Estradas
Bons caminhos em toda a Bahia
30
infraestrutura logística
7 mil km
recuperados
tornam mais
seguros as
viagens e o
escoamento
da produção
uem circula
pelas rodovias
estaduais
percebe a diferença. Desde
2007, o Governo da Bahia
construiu e recuperou 7 mil km
de estradas e pontes, além de
fazer a manutenção preventiva
e corretiva, aí incluída a
sinalização, para preservar a
qualidade, a trafegabilidade e a
segurança de baianos e turistas
e facilitar o escoamento de
produtos.
Também foram construídas
novas praças de pesagem e
controle, adquiridos veículos,
radares e bafômetros para equipar
a Polícia Rodoviária Estadual.
No período de 2010 a
2012, foram sinalizados
os corredores dos
festejos juninos,
(2007/2012)
beneficiando 170
Realizadas melhorias das condições de
municípios.
Conservação
tráfegos em 18.940 km.
Recuperação
de estradas
Concluídos 7.000 km
de estradas e pontes
534 km em andamento
31
infraestrutura logística
Concessionária
Bahia Norte foi
contratada para
operação e manutenção de 121 km
do conjunto de rodovias composto
pela BA-093, BA-512, BA-521,
BA-524, BA-526 (Cia/Aeroporto)
e BA-535 (Via Parafuso).
O investimento previsto é
R$ 1,7 bilhão, em 25 anos, para
melhoria do transporte de cargas,
tornando o tráfego entre os grandes
polos industriais mais seguro e
econômico. Já foram feitos serviços
de tapa–buracos, implantação de
passarelas, sinalização horizontal,
repavimentação, duplicação e
restauração.
Duplicação da
BR-116 está em
andamento
A duplicação da BR-116 e
do contorno sul do Anel Viário
de Feira de Santana trará
mais conforto, segurança e
desenvolvimento regional. As
intervenções totalizam cerca de
80 quilômetros, cruzando os
municípios de Feira de Santana,
Antônio Cardoso, Santo Estevão
e Rafael Jambeiro. As obras
estão em andamento e também
estão previstas pontes, viadutos
e passarelas. A concessionária
Viabahia está executando a fase de
recuperação da rodovia.
32
Duplicação
de estradas
Divulgação/Consecionária Bahia Norte
Concessão moderniza trechos
que cortam polos industriais
33
aior obra
viária dos
últimos
30 anos em Salvador, a Via
Expressa Baía de Todos-osSantos beneficiará a economia e a
logística, ao melhorar a operação
do porto da cidade, e terá
equipamentos de infraestrutura e
lazer, como ciclovias e passarelas.
Além da melhoria no
tráfego, contribuindo para
reduzir o tempo de viagem, a
obra proporciona qualidade à
mobilidade urbana, reduzindo
custos operacionais e acidentes.
O trajeto tem dez faixas, seis para
tráfego urbano e quatro exclusivas
para transporte de cargas.
Na terceira e
última etapa estão
Maior obra viária dos
últimos 30 anos em Salvador
o trecho final
da Estrada da
4,3 km de extensão
Rainha, os
10 faixas de tráfego,
túneis de
4 exclusivas para carga
acesso ao
3 túneis, 14 viadutos e 4 passarelas
Comércio,
Investimento:
na altura da
R$ 480 milhões;
Soledade, e
População beneficiada:
um viaduto
2.480.790 habitantes
para ligar a
Previsão de conclusão:
Cidade Alta e a
setembro de 2013
Cidade Baixa.
34
Manu Dias/govba
infraestrutura logística
Obra agiliza
tráfego urbano
e transporte
de cargas
Manu Dias/govba
Via Expressa
A menor distância
entre a BR-324 e o porto de Salvador
35
infraestrutura logística
Revitalização devolve
importância histórica,
religiosa e ambiental
logiado pelo Banco Mundial e
premiado por entidades da área de
habitação, o projeto de revitalização
do Parque São Bartolomeu e entorno, no subúrbio
de Salvador, está revertendo o processo de
degradação de um sítio de importância histórica,
religiosa e ambiental.
As obras envolvem a recuperação ambiental
e de infraestrutura de uma das maiores áreas de
Mata Atlântica em zona urbana no Brasil. Além do
São Bartolomeu, os bairros de Pirajá, Rio Sena e
Ilha Amarela também estão sendo beneficiados.
Outras ações no
subúrbio
Próximo a São
Bartolomeu, moradores
da Enseada do Cabrito
acompanham a
construção da pista de
borda Boiadeiro/Lobato
e São João do Cabrito.
A pista delimita as áreas
do mar e de habitação,
evitando que a água
invada as casas. Também
são realizadas obras de
esgotamento sanitário.
Ainda na região do
subúrbio ferroviário, a
reforma do Mercado de
Paripe e urbanização
do entorno permitirão
atender aos usuários
com mais segurança e
qualidade.
Parque São Bartolomeu
Urbanização com Produção Habitacional e
Infraestrutura da Comunidade São Bartolomeu
Criação de Centro de Cultura e Cidadania,
Praças de Esporte em Rio Sena e Ilha Amarela,
Construção de 256 novas unidades habitacionais
Melhorias em 200 unidades habitacionais
Urbanização no entorno do parque
Implantação do Centro de Referência, com praça
de eventos e creche
Urbanização Infraestrutura da Encosta de Pirajá
Investimento: R$ 93 milhões;
Conclusão: 2014.
Requalificação do mercado de Paripe
Pista de Borda
Implantação de infraestrutura
turística, com a construção de dois
novos galpões – um para a feira e
outro para praça de alimentação,
abrigando 146 permissionários já
existentes, nos 194 boxes reformados
Construção da ligação
Plataforma/Ribeira
Investimento: R$ 4,9 milhões
Conclusão: 2013
36
4 etapas / 16 trechos
Implantação de praças,
equipamentos esportivos e
ciclovia
Investimento: R$ 57 milhões
Um dos símbolos da cidade é resgatado
37
Manu Dias/govba
Parque
São Bartolomeu
Copa 2014
Complexo EsportivoCultural Octávio Mangabeira
(Arena Fonte Nova) é
um grande presente não só para
Salvador, mas para toda a Bahia.
O equipamento multiuso
Arena Fonte Nova
será palco da Copa das
assentos fixos
Confederações FIFA
(100 % cobertos)
2013, Copa do Mundo
quiosques de
FIFA 2014 e também
alimentação
de grandes eventos de
sanitários
lazer e entretenimento,
(23 para deficientes)
se constituindo em
vagas de
mais um importante
estacionamento
legado para a
população.
assentos
premium
A obra gerou mais
de 4 mil empregos desde
camarotes
(1.250 pessoas)
que teve início, em junho
de 2010. A construção
elevadores
foi por meio de contrato de
Parceria Público Privada (PPP)
entre o Governo do Estado e a Fonte
Nova Negócios e Participações.
50 mil
40
94
2 mil
2 mil
70
9
Copa das Confederações 2013
3 partidas oficiais
20/06 - 19h - Uruguai X Nigéria
22/06 - 16h - Brasil X Itália
30/06 - 13h - disputa do terceiro lugar
Copa do Mundo Fifa Brasil 2014
Sorteio
Jogos
6 de dezembro de 2013 - 13h (Horário de Brasília)
12 de junho a 13 de julho
Complexo Hoteleiro de Sauípe - Mata de São João/BA
6 partidas oficiais.
Expectativa de público no evento: 5.000 (jornalistas e convidados)
Pituaçu e Barradão serão
centros de treinamento
Transmitido para cerca de 2 bilhões de pessoas
38
Um grande presente para os baianos
39
Haroldo Abrantes/govba
Arena
Fonte Nova
Copa 2014
Moderno terminal
de passageiros vai
revitalizar região
do Comércio
s obras do Terminal de
Passageiros do Porto de
Salvador compõem o
pacote de medidas adotadas para devolver
ao bairro do Comércio, no Centro Antigo
de Salvador, a vitalidade econômica
e turística e preparar a cidade para a
chegada de milhares de turistas na Copa
das Confederações, em 2013, e na Copa
de 2014. Como legado, a cidade terá um
moderno terminal para atender também
aos passageiros dos transatlânticos.
Porto de Salvador
Iniciadas as obras do Terminal de Passageiros, em abril de 2012
Investimento: R$ 30 milhões, recursos do PAC Copa de 2014
Lançado edital para construção de quebra-mar
Investimento de R$ 98 milhões.
Previsão Agosto/2013
Requalificação
do aeroporto de Salvador
40
Aeroporto de Salvador
Carla Ornelas/govba
Outra ação com vistas
à Copa do Mundo FIFA
Brasil 2014, que também
ficará como legado para
a cidade, é a reforma do
Aeroporto Internacional
de Salvador. O objetivo é
oferecer mais conforto e
segurança aos usuários.
Reforma e adequação do
sistema viário, dos pátios,
do terminal de passageiros e
construção de nova torre de
controle e garagens
Previsão: dezembro/2013
Investimento: R$ 100 milhões
Elói Corrêa/govba
Porto
de Salvador
O novo cartão postal da Bahia
41
Complexo
viário do Imbuí
Ilustração
Desafogando o trânsito na Paralela
Av. 29 de Março
Via principal com 4 faixas
de rolamento
Viadutos e Ciclovias
9,2 Km de extensão
Investimento: R$ 379,20 milhões
42
Duplicação da Av. Pinto de Aguiar
Duplicação da avenida, ciclovia e passeios
3,5 km de extensão. Com pista dupla
6 faixas de rolamento de tráfego
Investimento: R$ 70 milhões (incluindo
desapropriações)
Viaduto de Narandiba
Construção de viaduto na
altura do Extra Paralela.
Investimento: R$13,6 milhões
rimeira intervenção de
um conjunto de obras
que vai melhorar a
mobilidade urbana em Salvador,
um complexo de três viadutos e vias
marginais começa a ser construído
entre a Avenida Paralela e a entrada
do Imbuí. Esta será a segunda maior
intervenção do Governo do Estado
na capital, atrás apenas da Via
Expressa.
Dois viadutos entre a Avenida
Jorge Amado e a Advocacia Geral da
União vão facilitar a ligação Paralela
– Imbuí, enquanto vias marginais
vão ligar o Centro Administrativo
à Avenida Luís Eduardo Magalhães
e esta ao Imbuí. O viaduto de
Narandiba vai ligar a Avenida
Edgard Santos ao Imbuí (próximo ao
almoxarifado da Farmácia Santana).
Outras intervenções previstas
ao longo da Paralela envolvem as
avenidas Pinto de Aguiar, Gal Costa,
29 de Março e Orlando Gomes.
Complexo Viário do Imbuí
Construção de viadutos na
altura da entrada do Imbuí
Investimento: R$71 milhões
Duplicação da Av. Gal Costa
Av. Orlando Gomes
Duplicação, adequação
e expansão da via
Duplicação, adequação
e expansão da via
7,2 Km de extensão
3,5 Km de extensão
Investimento: R$ 220 milhões
Investimento: R$ 139,20 milhões
43
Copa 2014
Intervenções
urbanas deixam
legado da Copa
Aprender
idiomas gera
oportunidades
antes da Copa
Estado qualificou
mais de 12 mil
Em seis anos, a Bahia bateu a meta
de qualificar 12 mil trabalhadores e
empresários. Programas estaduais
voltados ao turismo em 2013 irão
qualificar mais mil profissionais do
turismo e mil taxistas em cursos de inglês,
espanhol e Língua Brasileira de Sinais.
A Bahia se mantém firme como estado
do Nordeste líder na atração de turistas e
terceiro lugar no Brasil em viagens aéreas.
Para manter estas posições, foi
intensificada a divulgação do estado nas
principais feiras em diversos países. A
expectativa é que, na Copa do Mundo, a
Bahia tenha um fluxo de 700 mil turistas.
Bahia 2012 - 11 milhões de turistas
5,5 milhões de outros estados
558 mil de outros países
5 milhões de baianos
Pronatec Copa
Carol Garcia/govba
Profissionais que atuam no Centro
Histórico foram contemplados pelo
Pronatec Copa com cursos de idiomas.
44
Raul Golinelli/govba
Líder do nordeste,
terceiro do país
“Falar inglês é um
diferencial que está gerando
muitas oportunidades. Já
recebi convite para trabalhar
num cruzeiro de 45 dias.
Quero ir ainda mais longe,
falar outras línguas”
Jurandir Marques
44 anos, garçom
45
Copa 2014
oram meses
em sala
de aula,
aprendendo um novo
idioma, aliados a muito
treino com o material de
apoio, conta o garçom
Jurandir Marques. O
resultado do empenho?
Uma agenda profissional
lotada.
Jurandir, conhecido
pelo bom atendimento
quando só falava
português, após concluir
dois cursos pelo Pronatec
Copa também se arrisca,
e se sai bem, em inglês e
espanhol. Cada curso teve
duração média de 120
horas.
Antes mesmo das
Copas do Mundo
Fifa Brasil 2014 e das
Confederações 2013, ele
já recebeu vários convites
para trabalhar.
s longos períodos de
estiagem e a necessidade
convivência com a seca
no semiárido fizeram o Governo do
Estado criar o programa Água Para
Todos, que serviu de referência para
um programa do Governo Federal.
Desde 2007, estão em execução
obras estruturantes como barragens,
adutoras e sistemas integrados de
abastecimento de água (SIAA).
Em 2012, foram concluídas
várias obras para garantir segurança
hídrica e oferta de água de qualidade
em regiões atingidas pela estiagem e pelo
racionamento na distribuição de água, por
causa do nível baixo dos mananciais.
694.558
8.100
Ligações de Água
Cisternas produção
3.396
116
3.247
20.706
89.786
320.379
Sistema de
Abastecimento de
Água
Sistema de
Esgotamento
Sanitário
Construção de
Poços
Melhorias Sanitárias
Domiciliares
Cisternas consumo
Ligações de esgoto
Água tratada e de boa qualidade o ano todo
infraestrutura social
Adutoras
Inauguração
Pedras Altas
Jan/2013
Habitantes
beneficiados
200 mil
Região
Algodão
Nov/2012
226 mil
Guanambi
7
R$ 100 milhões
São Francisco
Mai/2013
330 mil
Irecê
17
R$ 178 milhões
Capim Grosso
Municípios
atendidos
21
Investimento
R$ 59,3 milhões
Projeto Águas do Sertão
1° bloco nordeste
1ª etapa (concluída)
2° bloco noroeste
2° bloco sudoeste
1ª etapa (recurso assegurado) 1ª etapa (recurso assegurado)
Pessoas atendidas
94,6 mil
97,7 mil
Municípios
Adustina, Fátima,
Monte Santo e
Heliópolis e Paripiranga Euclides da Cunha
Araci e Tucano
Investimento
R$ 96,4 milhões
R$ 92 milhões
34,5 mil
R$ 92 milhões
Ampliação do SIAA Serrinha/Conceição do Coité
48
Estágio
Beneficiados
Municípios atendidos
Em fase de
teste
88 mil
pessoas
Biritinga, Teofilândia, Lamarão, Conceição
do Coité, Retirolândia, Barrocas e Serrinha
Aumento da oferta Investimento
50%
R$ 42,1
milhões
Água Para Todos
Adutora do Algodão
Adutora de Pedras Altas
Manu Dias/govba
Manu Dias/govba
Manu Dias/govba
Manu Dias/govba
Programa ajuda a Bahia a conviver com a seca
Adutora do São Francisco
49
Feira de Santana
concluída a 1ª etapa da ampliação do SES
133 mil pessoas beneficiadas
cerca de R$ 106 milhões investidos (recursos do PAC e da Embasa)
Carol Garcia/govba
Itamaraju
concluída a ampliação do SES
índice de atendimento do
serviço aumentou para 81%
33 mil pessoas beneficiadas
R$ 35,5 milhões investidos
Vitória da Conquista
A ampliação do SES de Vitória
da Conquista é uma das maiores
obras em execução no estado. A
ação irá aumentar a cobertura do
serviço de esgotamento sanitário
dos atuais 50 para cerca de 85%
da cidade. O sistema, com 99%
dos serviços concluídos, está
em fase de testes e deve entrar
em operação ainda em 2013.
Com investimento em torno de
R$ 115 milhões, a obra consiste
na implantação de uma moderna
estação de tratamento de esgotos
(ETE) e ampliação da rede
coletora.
50
Manu Dias/govba
Manu Dias/govba
Jaguaquara
concluída a implantação do SES
33,3 mil pessoas beneficiadas
R$ 15,7 milhões investidos
OBRAS DE ESG
(coleta e tratam
Manu Dias/govba
Serra Grande
(distrito de Uruçuca)
concluída a implantação do SES
cobertura chega a 53% da
população (ainda em 2013 deve
atingir 100%)
R$ 4,7 milhões investidos
A obra contribui para a proteção
de um dos mais importantes
sítios de preservação ambiental
do litoral sul da Bahia, região
onde se encontra a terceira maior
biodiversidade do mundo.
Manu Dias/govba
infraestrutura social
Teixeira de Freitas
concluída a 1ª etapa da
implantação do SES
prontas 60% das estruturas
para a 2ª etapa da ampliação
R$ 10,9 milhões investidos
Cidades médias e grandes
recebem sistemas de
esgotamento sanitário
Cidades grandes e médias receberam obras de ampliação e implantação
de sistemas de esgotamento sanitário (SES) em 2012. Foram beneficiados
moradores das sedes de Feira de Santana, Itamaraju, Teixeira de Freitas,
Jaguaquara e do distrito de Serra Grande, em Uruçuca. A ampliação do SES
de Vitória da Conquista está em andamento.
Manu Dias/govba
GOTAMENTO SANITÁRIO
mento de esgotos)
51
ADUTORA DE PINDOBAÇU
Em fase de testes, ainda em 2013 está previsto o
início da operação da adutora que vai levar água
bruta da Barragem de Pindobaçu até a estação de
tratamento que atende Jacobina. A obra integra o
projeto de implantação de um SIAA para as sedes de
Jacobina, Saúde e Caém, além de localidades rurais
destes municípios. O investimento é R$ 42 milhões.
AMPLIAÇÃO DO SIAA DE VITÓRIA DA
CONQUISTA
O projeto de ampliação do SIAA de Vitória da
Conquista, orçado em R$ 64 milhões, está em fase
final de elaboração. O da barragem do Rio Catolé,
orçado em R$ 141 milhões, foi concluído e está em
análise na Caixa Econômica Federal. Os recursos
estão assegurados no Ministério das Cidades pelo
PAC 2.
POÇOS E SISTEMAS SIMPLIFICADOS
- 700 poços tubulares profundos perfurados;
- 388 sistemas simplificados de abastecimento de
água construídos;
- 12 sistemas convencionais construídos.
Entre os sistemas convencionais está o de Corta Lote,
em Vitória da Conquista, onde foram atendidas 2.171
pessoas em cinco localidades, com investimentos
de mais de R$ 1 milhão. Já em Corte de Pedra, no
município de Tancredo Neves, o sistema integrado
beneficiou 2.517 pessoas, com investimento de R$
1,5 milhão.
DESSEDENTAÇÃO ANIMAL
Também foi ampliada a oferta de água para produção
e dessedentação animal, com aquisição de 190
cataventos e 100 bombas manuais. Foram concluídos
26 sistemas, outros 64 encontram-se em andamento
e mais 200 vão ser iniciados. No segmento de
projetos, oito já foram concluídos, totalizando
R$ 285 milhões em investimentos e outros três
encontram-se em andamento.
52
Vaner Casaes/govba
PONTO NOVO SENHOR DO BONFIM
A construção da adutora e do SIAA Ponto Novo Senhor do Bonfim, prevista para ser concluída em
2013, vai atender, com água da barragem de Ponto
Novo, as cidades de Senhor do Bonfim e Jaguarari,
que enfrentam um racionamento de água potável
canalizada por conta da estiagem que, praticamente,
exauriu os mananciais que abastecem a região.
Três grandes
obras ampliam
oferta de água
em Salvador
e Região
Metropolitana
Duplicação do reservatório
de Águas Claras
Bairros beneficiados diretamente:
Castelo Branco
Cajazeiras
Dom Avelar
Águas Claras
Porto Seco
Estrada Velha
Pau da Lima do Aeroporto
Sete de Abril
São Marcos
Canabrava
Boca da Mata
infraestrutura social
rês grandes obras em
fase de finalização
vão ampliar em cerca
de 30% a oferta de água em
Salvador e Região Metropolitana,
principalmente na região do
subúrbio: a duplicação da adutora
principal de água tratada, a
duplicação da adutora de água
bruta da barragem Joanes II
e a ampliação da Estação de
Tratamento Principal.
Além disso, está em andamento
a ampliação do reservatório de
Águas Claras, responsável pelo
abastecimento de parte do subúrbio
rodoviário de Salvador, que terá sua
capacidade duplicada. Os serviços
serão concluídos ainda em 2013.
Investimentos
Adutora de água tratada - R$ 24,4 milhões
Adutora de água bruta - R$ 44,6 milhões
Ampliação da Estação de
Tratamento de Água - R$ 5,3 milhões
Total: R$ 74,3 milhões
(recursos do PAC Saneamento e Embasa)
53
Raul Golinelli/govba
“Morava em um
barraco. Agora estou nesse
apartamento com dois
quartos, sala, cozinha,
banheiro e área de serviço.
Estou muito feliz”
Isabel Raimunda de Jesus Guimarães
47 anos, mora no Condomínio Recanto
dos Cajueiros (Casa da Gente)
em Mata Escura, Salvador
Casa própria
O sonho se torna realidade
para 100 mil famílias baianas
54
A maior política
habitacional da
história da Bahia
infraestrutura social
sonho da casa própria está se
tornado uma realidade cada
vez mais frequente na Bahia.
O total de unidades habitacionais contratadas
chega a 220 mil, com 103.380 entregues nas duas
etapas do Minha Casa, Minha Vida e do Casa
da Gente. Destaque no programa, a Bahia foi o
primeiro estado a atingir, em oito meses, a cota
de 32 mil unidades destinadas à faixa de renda
de até três salários mínimos.
Em Salvador, os programas Minha Casa,
Minha Vida e Casa da Gente já entregaram mais
de 8 mil moradias e a construção de outras 13
mil está em andamento.
O Casa da Gente é o grande “guarda-chuva”
que destina todos os programas adequados
à Política Estadual de Habitação de Interesse
Social, com atendimento a famílias com renda
de zero a três salários mínimos.
Previstas 182.893 unidades
habitacionais:
Moradia Digna:
71.345 unidades
43.814 unidades
concluídas
Mais 21.000 em
execução
Contratadas
mais de 101.000
com investimentos de
R$ 4,16 bilhões
59.566 unidades
concluídas
56.400 unidades
em execução
55
infraestrutura social
om o objetivo de
universalizar o acesso
à energia elétrica, o
programa Luz para Todos ligou 377.025
domicílios, entre 2007 e 2012, na Bahia,
dos quais 17.109, em locais distantes da
rede elétrica, por energia solar.
O programa, que já levou energia
a 2.628 milhões de baianos em 414
municípios, prioriza as cidades com
baixo Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) e localidades com
atendimento inferior a 50%
2007/2012
da demanda.
Nesse período,
cerca de 1,6 milhão
ligações domiciliares
de famílias com
consumo inferior
Metas
a 50 kWh mensais
2013
receberam isenção de
ICMS, com redução
de 33% no valor das
2014
contas.
377.025
Sistemas de
iluminação pública
40 mil
28 mil
Em apoio às prefeituras municipais, o
Governo da Bahia investiu em obras que
expandiram os sistemas de iluminação
pública. Foram priorizadas as iluminações
das vias de acessos às sedes municipais. A
ação visa assegurar o uso de equipamentos
energeticamente
eficientes, minimizando
Iluminação pública
o consumo no horário
de pico, reduzindo a
665 obras de expansão concluídas
necessidade de novas
21.108 novos pontos de iluminação
gerações e o uso dos
180 municípios beneficiados
recursos naturais, além
investimento R$ 34,8 milhões
de diminuir gastos
públicos, promover maior
357 obras em andamento
segurança pública e o
previsão de 17.646 novos pontos
desenvolvimento do
investimento R$ 36,1 milhões
comércio e do turismo.
56
Rafael Martins/govba
Luz Para Todos
Energia gerando inclusão social
57
segurança
m conjunto de
ações do Estado,
com o apoio
da sociedade civil organizada,
tem proporcionado avanços na
Segurança Pública. É o Programa
Pacto Pela Vida, criado em 2011,
que registra resultados positivos na
redução da violência.
A implantação de Bases
Comunitárias de Segurança em
localidades com elevados índices
de criminalidade é uma das
estratégias do Pacto e contribui
para a redução, em média, de 50 a
60% na criminalidade.
Doze bases estão em operação,
com uma estrutura que inclui
policiais, viaturas e monitoramento
24 horas por meio de rondas
e/ou câmeras de vídeo. Nelas
também acontecem cursos
profissionalizantes e pré-vestibular,
atividades culturais e recreativas e
estão disponíveis Centros Digitais
de Cidadania.
58
Bases Comunitárias
em operação
Prêmio por
Desempenho Policial
Calabar/Alto das Pombas
Nordeste de Amaralina/
Santa Cruz/Vale das Pedrinhas
Bairro da Paz
Rio Sena
Fazenda Coutos
Itinga (Lauro de Freitas)
Itabuna
Vitória da Conquista
Feira de Santa
Porto Seguro
O objetivo é reconhecer e
valorizar o desempenho dos
servidores de segurança:
uma espécie de 14ª salário.
Será pago anualmente,
sempre no mês de abril,
caso a meta estadual de
redução de 6% dos CVLI
(Crimes Violentos Letais
Intencionais). No ano
de 2013, o índice será
comparado com o de 2012.
Manu Dias/govba
Pacto pela Vida
Os três poderes e 15 secretarias de Estado
unidos no combate à criminalidade
59
Com a criação do
Departamento de Homicídios
e Proteção à Pessoa
(DHPP), em abril de 2011,
17 novas delegacias foram
implantadas:
01 Delegacia de
Homicídios Múltiplos (DHM);
01 Delegacia de Proteção a
Pessoa (DPP): sede do DHPP,
em Salvador;
08 Delegacias de
Homicídios (DH): Salvador
e Região Metropolitana,
Feira de Santana, Vitória da
Conquista, Itabuna, Juazeiro e
Barreiras;
02 Delegacias de Polícia
Territorial: Lauro de Freitas
(Portão) e Camaçari (Monte
Gordo);
05 Delegacias Especiais
de Atendimento à Mulher
(DEAM): Porto Seguro, Paulo
Afonso, Alagoinhas, Jequié e
Salvador (Periperi).
Atualmente, existem 15
DEAMs em operação no
estado. Também foram
firmados convênios com as
prefeituras de Camaçari, Cruz
das Almas, Feira de Santana e
Lauro de Freitas, com o intuito
de melhorar os serviços
prestados pelos Centros de
Referência de Atendimento
à Mulher em Situação de
Violência (CRAMs).
Em 2012, o DHPP instaurou
2.225 inquéritos. Destes, 709
foram remetidos à Justiça,
dos quais cerca de 300 com
autoria definida como Crime
Violento Letal Intencional
(CVLI).
60
Articulação
permanente dos
poderes do Estado
O Pacto Pela Vida tem a articulação
permanente dos Poderes do Estado,
através do Protocolo Agenda Bahia,
firmado em 2007, com o propósito
diagnosticar e propor soluções
para temas de interesse social
que reclamam ações conjuntas do
Executivo, Legislativo e Judiciário,
em parceria com o Ministério
Público Estadual, a Defensoria
Pública e a Ordem dos Advogados
do Brasil – Seção Bahia. A Câmara
Setorial de Articulação dos Poderes
monitora compromissos pactuados.
A partir dela, várias ações foram
implementadas:
intensificação do geoprocessamento
para delimitar áreas críticas e definir
a distribuição do policiamento
especializado nos locais e horários de
maior incidência criminal;
investimento em policiamento
comunitário;
ampliação do monitoramento
eletrônico nos logradouros públicos;
instituição do Sistema de Defesa
Social.
Universidade
Mundial de
Desenvolvimento
e Segurança
A Câmara de Articulação dos Poderes
engajou-se no projeto de criar, na
Bahia, a Universidade Mundial de
Desenvolvimento e Segurança,
vinculada às Nações Unidas. O objetivo
é produzir estudos para subsidiar
políticas governamentais de prevenção
e controle da criminalidade.
A idéia foi aprovada no Fórum de
Bellagio (Itália) e ratificada no Fórum
de Salvador, em 2012. Representantes
da Bahia e do Itamaraty buscam a
melhor forma de encaminhamento do
projeto.
Arisson Marinho/govba
segurança
Com o DHPP,
surgiram
17 novas
delegacias
Raul Golinelli/govba
Bases Comunitárias de Segurança:
histórias de sucesso
As bases já começam a render boas histórias nas comunidades.
Uma delas é protagonizada por Aurelino Rebouças. Há 13 anos
no comando de um pequeno mercado em Fazenda Coutos 3,
Subúrbio de Salvador, ele passou por momentos difíceis, dos
quais só ficaram as lembranças. Desde a inauguração da
base, em 2012, viu o negócio entrar em franca expansão.
O comerciante emprega 15 pessoas e afirma que o
incremento nas vendas possibilitou investir em outras áreas.
“Comprei uma fazenda. De lá, trago banana, laranja, jaca,
limão, tudo pra vender aqui”, comemora. O próximo passo é
entrar no ramo da piscicultura: “fiz um açude e estou criando
carpa, tilápia, pirarucu...”.
62
“Antes, quando dava
20h, já não tinha mais
ninguém na rua. Agora,
mantenho as portas
abertas até as 22h”
Aurelino Rebouças
Microempresário
em Fazenda Coutos
Novas contratações
reforçam a
Segurança Pública
Em 2012, houve um incremento expressivo de
recursos humanos na área da Segurança Pública:
2.156 novos contratados para a Polícia Militar
(entre praças e oficiais);
766 para a Polícia Civil (delegados,
investigadores, escrivães e peritos);
Processo seletivo para preenchimento de 2 mil
novas vagas na PM.
segurança
Em 2013, foi iniciado processo seletivo para
preenchimento de 600 vagas na Polícia Civil delegados, escrivães e investigadores. Outras 1,4
mil vagas para a PM também devem ser criadas,
por meio de certame público.
Equipamentos
adquiridos
01 helicóptero multimissão
01 avião para transporte de tropa adquiridos
2.928 viaturas entregues
16.856 coletes balísticos
13.532 armamentos
35 novas unidades da PM instaladas
17 delegacias implantadas
Desde 2007 foram
capacitados 41 mil
policiais e bombeiros
Com o objetivo de aperfeiçoar os serviços
de segurança pública, desde 2007, foram
capacitados 41 mil policiais e bombeiros, dos
quais 3,5 mil em 2012. São cursos nas áreas
de direitos humanos, gestão organizacional,
planejamento estratégico, análise criminal,
tecnologia da informação, técnicas e táticas
policiais, bombas e explosivos, ações de
corregedoria, inteligência policial, policiamento
comunitário, segurança e policiamento
em grandes eventos, investigação, perícia,
administração legal do uso da força policial,
defesa pessoal e tiro.
63
Sargento da
PM não perde
oportunidades
de capacitação
“Com diálogo também
podemos ter resultados
positivos. Antes de ser PM,
somos cidadãos, precisamos
ouvir o outro, saber o que está
acontecendo. Em último caso,
devemos utilizar a força”
Vera Lúcia
sargento PM
64
Raul Golinelli/govba
segurança
Com 48 anos, 22 dedicados à
Polícia Militar, a sargento Vera Lúcia
Santos é um exemplo de profissional
que não perde oportunidades.
Ela, que é da segunda turma de
policiais femininas (Pfem) da
Bahia, participou de vários cursos
viabilizados pela parceria da
Secretaria de Segurança Pública e
o Pronasci (Ministério da Justiça).
Entre eles, Gerenciamento de
Crises, Investigação, Preservação
de Área de Crime, Segurança de
Testemunhas de Risco, Policiamento
Comunitário, espanhol e está
aprimorando o inglês.
Manu Dias/govba
Alta complexidade
Governo aumenta a oferta do serviço
66
saúde
Governo está
determinado
em consolidar
uma rede de qualidade na saúde
pública no estado, oferecendo
serviços que atendam as
necessidades da população.
A Bahia tem como
HOSPITAL DO
diretriz para a saúde
SUBÚRBIO PREMIADO
a descentralização,
o que implica na
Banco Mundial
Uma das 10 melhores Parcerias
municipalização e
Público-Privadas da América Latina e Caribe
regionalização.
De 2007 a 2012,
KPMG
Um dos 10 melhores projetos de
foram muitos os
investimento em saúde no mundo
avanços na ampliação
Revista World Finance
dos serviços de alta
Melhor PPP de Saúde
complexidade. Antes
da América Latina
restrito a Salvador, Feira
de Santana, Itabuna e Vitória
da Conquista, o atendimento em
neurocirurgia, por exemplo, já
existe em Barreiras, Teixeira de
Freitas e Jequié.
Com recursos próprios do
Estado, nos últimos seis anos
foram investidos mais de R$ 600
milhões em reformas, construções,
aparelhamento de unidades,
aquisição de ambulâncias, UTIs
móveis e gastos administrativos.
5 novos hospitais
Hospitais
Novos Leitos
Hospital Geral do Subúrbio (Salvador)
268
Hospital da Criança (Feira de Santana)
280
Hospital Regional de St. Antônio de Jesus
136
Hospital Regional de Juazeiro
134
Hospital Mário Dourado Sobrinho (Irecê)
119
Outros
363
Total
1.300
67
Ilustração
Mais saúde
HGE e Roberto Santos são ampliados
68
saúde
quantidade de leitos do Hospital
Geral do Estado (HGE) e do
Hospital Geral Roberto Santos, em
Salvador, será ampliada com a construção de novos
prédios. A nova torre do HGE, chamada de HGE
2, na Avenida Vasco da Gama, está em construção
com a finalidade de ampliar os centros
cirúrgicos e as UTIs. A ordem de serviço
foi assinada em abril de 2013.
Também em construção, o
novo prédio do Roberto Santos
vai abrigar o Ambulatório de
Especialidades Médicas, o que
Construção de
nova torre (HGE II)
permitirá ampliar o número
de leitos para internamento. A
Ampliação de centro
conclusão da obra está prevista
cirúrgico e UTIs.
para este ano.
Investimento: R$ 35 milhões
Em parceria com o Governo
Federal, o Governo do Estado está
ampliando o número de Unidades de
Pronto Atendimento (UPAs) em toda a Bahia.
Ampliação
do HGE
Hospital Roberto Santos
Construção do Ambulatório
de Especialidades Médicas
Investimento: R$ 13 milhões
Carol Garcia/govba
Conclusão: 2013
UPAs
Carla Ornelas/govba
17 novas unidades: Caetité,
Vera Cruz, Bom Jesus da
Lapa, Candeias, Luiz Eduardo
Magalhães, Santa Maria da
Vitoria, Porto Seguro, Seabra ,
Cruz das Almas, Juazeiro, Irecê,
Capim Grosso, Itapetinga,
Prado e 3 em Salvador (2 no
Distrito do Subúrbio Ferroviário
e 1 no Distrito de Itapagipe).
Contratadas outras 50 UPAs
69
saúde
Contratação de
leitos na rede
particular amplia
oferta do SUS
Manu Dias/govba
Governo
investiu mais
de R$ 6 milhões
contratando 78 leitos hospitalares
no Hospital Salvador, da rede
particular, para atendimento
pelo SUS. Do total de leitos, 48
são destinados à maternidade
de referência de alto risco – dez
para atendimento ao pré-parto,
parto e pós-parto, 22 obstétricos
cirúrgicos, dez de UTI neonatal,
quatro de unidade de cuidados
intensivos neonatal e dois de UTI
materna; 20 de UTI adulto e dez
de retaguarda para urgência e
emergência.
70
Estado é o primeiro
na captação de
recursos federais
A descentralização do atendimento está
relacionada à regionalização da assistência.
Por conta da articulação da atual gestão,
somos o primeiro estado em captação de
recursos federais para a atenção básica em
saúde. Para 2013 e 2014 já foram captados
R$ 193 milhões, que serão aplicados pelos
municípios na execução de projetos. É papel
do Estado capacitar os gestores.
Elói Corrêa/govba
Aconchego do lar
impulsiona melhora
do paciente
Para promover a melhora da qualidade de
vida e o cuidado humanizado; diminuir
riscos de infecções; resgatar a autonomia do
paciente e da família e capacitar o paciente e o
seu cuidador para o autocuidado, o Governo
do Estado criou o Serviço de Atenção
Domiciliar. O convívio com a família e o
aconchego do lar são fatores que impulsionam
a melhora do paciente ou estabilizam a
doença.
Um exemplo dessa nova realidade é Nícia
Maria, 50 anos, paciente com câncer de
mama. “Após um mês internada no Hospital
Irmã Dulce voltamos para casa e a resposta
dela tem sido muito boa”, revela Nícia Argolo
Bahia, mãe da assistida. “Recebemos as
medicações em casa”, ressalta.
Serviço de Atenção Domiciliar
Investimento anual: R$13 milhões
Funciona em 16 hospitais (Salvador, Lauro de
Freitas, Feira de Santana, Vitória da Conquista,
Ilhéus, Jequié, Barreiras, Juazeiro, Alagoinhas,
Santo Antônio de Jesus, Camaçari e Guanambi)
Em quatro de implantado avaliou 14.195 e
atendeu 6.790 pacientes.
71
Rastreamento
do Câncer de Mama
Mais uma referência da Bahia
para o Brasil
Rastreamento do Câncer de Mama
2011/2013
88 cidades visitadas
Cerca de 70 mil mamografias
28 polos microrregionais para exames laboratoriais
9 polos macrorregionais para tratamento
A meta é chegar aos 417 municípios
72
Carol Garcia/govba
saúde
exemplo do
Topa, Água
Para Todos
e Internação Domiciliar, o
Rastreamento do Câncer de
Mama é mais uma ação do
Governo da Bahia a servir
de modelo para o Governo
Federal. Mulheres entre
40 e 69 anos são atendidas
gratuitamente e têm a
oportunidade de fazer a
mamografia, exame de alto
custo e complexidade.
Unidades móveis equipadas
com mamógrafos e todo o
material necessário ao exame
percorrem a Bahia. A dona de
casa Marlene Jesus carvalho, 55
anos, da zona rural de Ribeira
do Pombal, fez, em 2013, o
exame pela primeira vez. “É
difícil encontrar esse exame por
aqui, precisava ir pra Salvador”,
disse.
A ação envolve Secretarias,
órgãos do Estado, iniciativa
privada e tem três fases:
mamografia; exames
confirmatórios; e, em caso
de confirmação, tratamento
definitivo em centros de
referência.
Mateus Pereira/govba
Com a missão de salvar vidas e diminuir sequelas, o SAMU 192
é uma das políticas públicas mais bem avaliadas na área de saúde.
O objetivo é disponibilizar um serviço humanizado, de maneira
ágil e oportuna. Ao discar o número 192, o cidadão tem acesso a
profissionais que definem o tipo de atendimento e a equipe adequada
a cada caso.
Quando uma unidade móvel é deslocada para o atendimento,
os profissionais já sabem para onde levar o paciente, que pode ser
resgatado pelo serviço em casa, no trabalho ou na via pública.
Na Bahia, A cobertura já chega a 11,3 milhões de pessoas
em 256 municípios. Em 2012 foram entregues 317 ambulâncias
e 44 motolâncias. Dezenove centrais de regulação estão em
funcionamento, gerando mais de 6 mil postos de trabalho.
74
Elói Corrêa/govba
Cobertura do Samu já chega
a 11,3 milhões de baianos
rabalhador rural
no município de
Serra do Ramalho,
Lindauro Pinheiro, 66 anos, é
um dos mais de 98 mil baianos
beneficiados com a cirurgia
de catarata pelo programa
Saúde em Movimento, que
tem como objetivo levar ações
de saúde às regiões onde
foram identificados vazios
assistenciais. A prioridade é o
serviço de oftalmologia.
A estratégia consiste no
deslocamento de profissionais
e equipamentos para o interior
do estado, para a realização de
consultas, exames e cirurgias.
Comum em países tropicais,
como o Brasil, por causa da
radiação solar, o pterígio
também é tratado pelo Saúde
em Movimento.
O Saúde em Movimento
surgiu em 2009, nas primeiras
avaliações do programa Todos
Pela Alfabetização (Topa),
quando muitos alunos tinham
dificuldades no processo de
aprendizagem porque não
conseguiam enxergar.
saúde
Atendimento
oftalmológico
itinerante muda
a vida no interior
Saúde em Movimento
2009/2012
416 municípios
51 Etapas
314.872 consultas oftalmológicas
98.337 cirurgias de catarata
1.191.518 outros procedimentos (exames e outras pequenas
cirurgias a exemplo de pterígio)
75
Estado investe na educação
profissional, contribuindo para a
inserção dos jovens no mercado
de trabalho. Mais de 60 mil estudantes foram
matriculados em cursos técnicos de nível médio,
um aumento de 1.500% em relação a 2006,
quando só havia 4 mil vagas.
Foram criados novos Centros
de Educação Profissional, novos
Institutos Federais de Educação
34 Centros Estaduais de Educação
Profissional (Ceep)
Tecnológica (IFET), e os cursos
são alinhados com as demandas
32 Centros Territoriais de Educação
Profissional (Cetep)
geradas pelo desenvolvimento
socioeconômico e ambiental da
Novos IFETs:
Bahia.
Xique-Xique, Serrinha, Itaberaba,
Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus,
Em função do crescimento
Lauro de Freitas, Brumado,
da Rede Estadual de Educação
Juazeiro
e Euclides da Cunha
Profissional, o Estado foi habilitado
pelo Ministério da Educação a oferecer
mais 5.673 vagas pelo Programa Nacional
de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(Pronatec).
educação
Mais vagas
Rede Estadual
de Educação
Profissional
Alunos
Matriculados
60.000
4.016
2006
Municípios
contemplados
Unidades de Educação
Profissional
119
76
161
34
22
2006
2013
2013
2006
2013
Manu Dias/govba
Educação
profissional
Jovens inseridos no mercado de trabalho
77
educação
e acordo com o Censo Demográfico
de 2010, do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), a
Bahia foi o estado do Nordeste que mais reduziu
o analfabetismo. Pelos resultados alcançados, o
programa Todos pela Alfabetização (Topa) recebeu
o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação, do Governo
Federal, e continua a perseguir a meta de assegurar a
alfabetização e a escolaridade aos que não puderam
realizar os estudos na idade regular.
Criado em 2007, o Topa alfabetizou mais de um
milhão de jovens, adultos e idosos, levando a Bahia a
ser líder e referência em alfabetização no país.
Bahia
líder em
alfabetização
no Brasil
322 municípios com
turmas do programa
Pessoas alfabetizadas
381.000
289.000
171.000
2007
2008
162.000
2008
2009
2009
2010
Claudionor Júnio/sec
Total de pessoas
alfabetizadas
78
2010
2011
147.000
2011
2012
1.150.000
“NUNCA É TARDE PARA SE
ALFABETIZAR”
Patrícia Alcântara, 32 anos, aluna do Topa em
Salvador lembra que perdeu uma oportunidade
de emprego por não saber ler e escrever. “Hoje,
já estou muito bem desenvolvida”, revela.
Claudionor Júnio/sec
“A minha professora é
maravilhosa. Já estou bem
perto de aprender a ler e
escrever. Na infância, não
tive essa oportunidade, mas,
agora, quero aproveitar de
todas as formas”
Regina Leitão
62 anos, aluna do Topa
79
Manu Dias/govba
Rafael Martins/govba
Orçamento das
universidades
estaduais
cresceu 108%
O Governo do Estado fortalece o ensino
superior. O orçamento das universidades
estaduais - de Feira de Santana (Uesf), do
Sudoeste Baiano (Uesb), de Santa Cruz
(Uesc) e do Estado da Bahia (Uneb) - teve
um acréscimo de 108%, equivalente a mais
de R$ 806,6 milhões, nos últimos seis anos.
Universidades - Despesa orçada 2006/2012 (R$ em milhões)
80
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Uneb
152.157
182.332
212.072
255.582
262.837
280.904
313.796
Uesb
77.938
92.323
111.338
134.098
159.081
154.836
170.288
Uefs
93.795
112.114
124.345
134.716
153.653
159.474
177.387
Uesc
63.003
73.975
91.801
111.229
122.899
130.847
145.201
Total
386.893
460.726
539.556
635.625
698.470
726.061
806.672
Todos pela
Escola, um
pacto com
municípios,
educadores
e família
educação
Alfabetizar todas as
crianças até oito anos de idade
e estimular a continuidade dos
estudos, reduzindo os índices
de evasão, é a principal meta do
programa Todos pela Escola,
articulado a partir do Pacto
com Municípios, uma parceria
com as prefeituras, educadores
e famílias, universidades
públicas e privadas. O
programa, lançado
em 2010, vem
alcançando bons
288.365 mil estudantes
resultados.
2012
atendidos (primeiro e segundo anos)
11.770 escolas públicas
329 municípios
2013
A meta é atender 143.011
estudantes somente do primeiro
ano de alfabetização
81
Escolas
chegam a
comunidades
indígenas,
quilombolas e
assentamentos
educação
Governo
da Bahia dá
prioridade
à construção de escolas nas
comunidades mais carentes e
distantes dos centros urbanos.
Do total de 104 unidades, 60%
foram na zona rural, chegando
a comunidades indígenas,
quilombolas e assentamentos.
Para 2013, estão em execução
e em licitação a construção de
mais 71 escolas. O Governo
também investe na reforma,
ampliação, manutenção e
recuperação. Foram recuperadas
719 escolas da rede pública.
Outro destaque é a cobertura de
315 quadras e a construção de
51 quadras cobertas nas escolas.
Avanços na infraestrutura
82
Concluída
Em execução
A licitar
Total
Construção de escolas
102
36
35
173
Reforma e ampliação de escolas
298
318
366
982
Manutenção e recuperação com
recursos na escola
719
129
360
1.208
Mateus Pereira/govba
Inovação tecnológica reforça
trabalho dos educadores
Em 2013, mais de 32 mil educadores
da rede estadual vão receber tablets,
(prancheta eletrônica com acesso à
internet), que vão ajudar no trabalho
em sala de aula. Além disso, 1.657
lousas digitais vão ser instaladas
em escolas da rede. As inovações
tecnológicas fazem parte do Plano de
Ações Articuladas (PAR), parceria com
o Ministério da Educação.
Plano de ações articuladas
2007 – 20012
32 mil tablets
1.657 lousas digitais (quadros)
217 mil carteiras escolares para os alunos
8 mil carteiras escolares
para os professores
250 ônibus de transporte escolar
para a zona rural
Investimento: R$ 108,4 milhões
Transporte escolar
O Programa Estadual de Transporte Escolar, criado em 2009, assegura
a parceria Estado/Municípios para compartilhar veículos de transporte
de estudantes do ensino médio no campo. Os recursos cresceram 272%
nos últimos cinco anos, saindo de R$ 9,6 milhões, em 2006, para R$ 35,8
milhões, em 2012, atendendo cerca de 140 mil alunos.
Alimentação escolar
Em seis anos, os investimentos em alimentação escolar foram ampliados
em 236%, saltando de R$ 27 milhões para mais de R$ 90 milhões. Com isso,
foi possível atender estudantes do ensino médio e chegar a creches, escolas
indígenas, de áreas quilombolas, de educação especial e outros.
Fardamento
“Os projetos que aqui
chegaram, como formação
profissional, de casa de farinha,
pontes e estradas, nos ajudaram
muito a melhorar de vida. Mas, tem
muita coisa para fazer ainda”
Caudionor Júnior/sec
Pelo terceiro ano consecutivo os estudantes da rede pública estadual
receberam fardamento escolar gratuito. Em 2013, o Governo do
Estado distribuiu 3 milhões de camisas, um investimento
superior a R$ 17 milhões.
Kãhu Pataxó
Aldeia Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália,
secretário-geral do Movimento Unido dos Povos
e Organizações Indígenas da Bahia
83
meio ambiente
nualmente são feitas ações
preventivas e corretivas para
despertar a consciência ambiental
e proteger a fauna e a flora ambiental, como as
campanhas e operações de combate a queimadas e
incêndios ambientais.
Desde 2007, brigadistas recebem kits de
equipamentos de proteção individual (EPI´s).
Em 2012, o Governo do Estado disponibilizou
dois helicópteros e duas aeronaves air tractor,
dois carros com tração 4x4 e garantiu água e
alimentação para os brigadistas. O Bahia sem Fogo
promove cursos de formação para brigadistas no
Oeste e Chapada Diamantina. Já foram realizadas
sete etapas do programa.
Combate
a incêndios
florestais recebe
reforço
Licenciamentos
ganham mais agilidade
Os processos de licenciamento tiveram muitos entraves
burocráticos reduzidos e ficaram mais ágeis. Por meio de
processo único, equipes multidisciplinares verificam, por
exemplo, os impactos ambientais, a outorga do uso da
água e a supressão da vegetação. Antes era necessário
solicitar os atos de autorização individualmente.
Adenilson Nunes/govba
Seia integrou os instrumentos
de gestão ambiental
A implantação do Sistema Estadual de Informações
(Seia), em 2012, permitiu a integração da política
de meio ambiente e recursos hídricos, dinamizando
requerimentos, tramitação de processos de regulação
ambiental, além de visualizar as informações
georreferenciadas, tudo pela Internet. O Seia reúne
dados sobre monitoramento da qualidade do ar, água,
balneabilidade de praias, entre outros.
Qualidade do ar é monitorada
diariamente
Em atenção a uma recomendação para a Copa
do Mundo Fifa 2014, a qualidade do ar passou
a ser monitorada em Salvador, que, por meio
de uma parceria entre o Governo do Estado,
Cetrel e Braskem, já dispõe de cinco estações
de monitoramento. São coletados dados como
temperatura, umidade, radiação solar, poluentes
atmosféricos e concentração de elementos químicos.
84
Estações de monitoramento
Lucaia (Rio Vermelho)
Avenida Paralela (CAB)
Pirajá
Campo Grande
Dique do Tororó.
Também serão instaladas estações na Rótula do
Abacaxi, Calçada, Parque da Cidade e a região
das Avenidas Tancredo Neves e ACM.
esporte
efinitivamente a Bahia
está inserida no roteiro
de grandes eventos
esportivos nacionais e internacionais.
O ano de 2012 foi a consolidação
do judô, com Salvador sediando o
Campeonato Mundial por Equipes.
E, como resultado, o Estado prepara o
lançamento do edital de construção e
operação do Centro Pan Americano de
Judô, na praia de Ipitanga, em Lauro de
Freitas.
A Baía de Todos-os-Santos
ganhou um colorido especial com as
embarcações do Rally Náutico World
Arc, a décima regata internacional que
a Bahia recebe desde 2007. O surf teve
mais uma etapa do Circuito Brasileiro
Master.
Os motores giram em alta no
circuito de rua Ayrton Senna, no
Centro Administrativo da Bahia, desde
2009, com o GP Bahia de Stock Car. A
competição, que está garantida até 2016,
movimenta R$ 18 milhões na economia
baiana, gera 2 mil postos de trabalho
temporário e atrai cerca de 50 mil
pessoas.
Iniciada construção de
ginásio poliesportivo e
parque aquático
R$ 42,3 milhões foram investidos,
desde 2007, em reformas e construções de
quadras cobertas e poliesportivas, piscinas
semiolímpicas, estádios e praças de convivência.
Em Cajazeiras, um dos bairros mais
populosos de Salvador, está sendo construído
um ginásio poliesportivo com capacidade para
mais de 2 mil pessoas e em condições de
receber jogos oficiais de vôlei, basquete, futsal e
handebol.
Também foi iniciada a construção de um
Parque Aquático na Avenida Bonocô. As obras de
infraestrutura foram concluídas e a construção
das piscinas – uma olímpica, outra para
aquecimento dos atletas – já foi iniciada.
86
Ronaldo Silva/govba
A Bahia na rota das
grandes competições
nacionais e internacionais
87
Adenilson Nunes/govba
Valorização do
servidor
Perspectivas de crescimento
profissional e ganho real
88
Evolução das carreiras do Estado
Professor Licenciado
44,41%
20,98%
6,57%
Magistério Nível
Superior
15,54%
Períto criminalista
Soldado
51,99%
Ganho real médio nos períodos
153,07%
65,82%
31,10%
Investigador
Cabo
27,25%
Médico 20 horas
58,25%
56,99%
22,15%
1999/2006
54,64%
20,25%
2007/2012
89
funcionalismo
pós um longo
período sem que os
servidores tivessem
acesso a promoções, desenvolvimento
profissional e ganhos salariais, 2012
consolidou a política de valorização
dos Recursos Humanos.
Iniciada em 2009, essa política
propicia aos servidores perspectivas
de crescimento profissional e ganhos
reais.
Todas as categorias já registram
ganhos salariais expressivos. Foram
criados instrumentos de avaliação
de desempenho para que os avanços,
baseados no mérito, sejam maiores
nos próximos anos.
A ascensão, vertical, horizontal
ou por enquadramento, é de acordo
com as novas leis que estabelecem
parâmetros para diversas categorias.
Avaliação de desempenho
PROFESSORES
SAÚDE
Promoção por Curso de Atualização
em Práticas Pedagógicas, para
professores e coordenadores
pedagógicos da ativa. O ganho
médio corresponde a 14%, dos
quais a primeira promoção foi
retroativa a novembro de 2012 e a
segunda, em março de 2013.
Entre outros itens, nova tabela
de remuneração; estruturação da
carreira em níveis (progressão) e
classes (promoção) e pagamento
de 1/3 (33,33%) da Gratificação
de Incentivo ao Desempenho
(GID).
Desde novembro, auxiliares e
técnicos de nível médio tiveram
uma mudança dos percentuais
de 53,04% e 60% para 80%.
Os servidores de nível superior
passaram de 80% para 90%.
funcionalismo
SEGURANÇA PÚBLICA
A lei 12.566/12 estabeleceu a
progressão dos policiais militares
nos níveis da Gratificação
por Atividade Policial (GAP),
assegurando, no contracheque de
novembro, o início da GAP IV, a ser
completada em abril de 2013. Os
pagamentos da GAP V serão em
2014 e 2015. Para investigadores,
escrivães, peritos e delegados, leis
aprovadas em novembro de 2012
estabelecem gratificações nas
mesmas condições conferidas aos
policiais militares. A primeira etapa
de enquadramento no nível IV das
respectivas gratificações também
começou em novembro.
TÉCNICOS EM FISCALIZAÇÃO
E REGULAÇÃO
Revisão do Plano de Cargos,
Carreira e Vencimentos, com
novas tabelas de vencimentos
básicos, já em vigor. As
gratificações relativas às
atividades de fiscalização (Meio
Ambiente e Recursos Hídricos,
Metrologia e Qualidade e Defesa
Agropecuária) também foram
reajustadas.
PRINCIPAIS AVANÇOS
Implantação do Senp, que, desde 2007, promove o diálogo na mesa
de negociação com os representantes das categorias.
As leis aprovadas em 2012 são um marco histórico para
Governo e Sindicatos. A reestruturação das carreiras
– negociada e transformada em lei em 2009-,
estabeleceu critérios e prazos para os avanços, o que
significa o efetivo destravamento das carreiras para
todas as categorias contempladas.
No Grupo Saúde, o avanço foi horizontal a
partir da revisão do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos, beneficiando 14.788 servidores.
Uma reivindicação antiga dos delegados foi
atendida: o pagamento da gratificação por substituição,
para os casos de profissionais que acumulam atribuições
em mais de uma comarca por período superior a 30 dias.
90
82 carreiras
reestruturadas
(90% dos servidores ativos)
Reajustes acima da
inflação para todos os
servidores
Carol Garcia/govba
uando um profissional fala
em upgrade, ele não se
refere apenas aos ganhos
salariais. Sentir-se qualificado, atualizado
e em constante aprendizado é um aspecto
tão importante quanto o retorno financeiro.
Lucília Coimbra, professora do Colégio
Estadual Deputado Henrique Brito, em
Salvador, resume assim a política do
Governo de formação e valorização de
professores: quanto mais estuda, mais se
capacita e melhor desempenho tem em
sala de aula.
Qualificação, atualização e
ganho salarial impulsionam
carreira de professor
“Ao participar de um
curso de atualização pedagógica,
tenho diferencial não somente
na mediação da aprendizagem, mas,
também, em um ganho salarial.
Acredito que, em todos os
aspectos, só tenho a ganhar
estudando”.
Lucília Coimbra
professora
91
gestão pública
inônimo de eficiência na gestão
pública em âmbito nacional, por
oferecer uma tecnologia eficaz
contra o excesso de burocracia e ser referência
para outras unidades de serviço integrado no
país, o Serviço de Atendimento ao Cidadão
(SAC) cresceu nos últimos cinco anos 73% e
busca possibilidades de atendimento e serviços.
Uma delas foi a instalação de uma nova
unidade em Feira de Santana, o Feira Centro
II. A outra, o agendamento de hora marcada
por celular nos postos
dos shoppings Salvador,
SAC
Paralela e Liberdade, em
Postos fixos na capital (incluindo o SAC Piatã)
Salvador, e do SAC Lauro
Postos na região metropolitana
de Freitas, na Região
Postos fixos no interior
Metropolitana.
Pontos cidadão
O agendamento por
celular é pelo número 40205353, com antecedência de meia hora para o dia
escolhido. Nas cidades na área 71, o custo é de
uma ligação local.
Portal da Transparência é
fundamental no diálogo com a
sociedade
Instrumento aberto de acompanhamento de
contas públicas, o Portal Transparência Bahia
é uma peça fundamental no diálogo aberto
do Governo do Estado com a sociedade. O
portal reúne todos os números das receitas,
despesas, gastos com educação, saúde, os limites
estabelecidos pela Lei de Responsabilidade
Fiscal e permite que sejam consultados todos os
pagamentos feitos pelo Estado.
No combate à corrupção, uma das ações de
destaque é o Projeto Piloto Observatório da
Despesa Pública, em operação desde setembro
de 2012, através de uma parceria com a
Controladoria Geral da União (CGU) e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID).
92
11
03
17
14
Manu Dias/govba
Referência nacional
SAC oferece novos atendimento e serviços
93
gestão pública
ervidora aposentada do Estado,
Edelzita Floquet Damasceno, 84
anos, agradece a iniciativa do
Governo de permitir a inclusão de netos de
servidores ativos e inativos como agregados ao
Planserv. Edelzuita tem três netos incluídos no
plano: Larissa, 11, Adrian, 8, e Aline, 4 anos.
Mais de 40 mil netos estão incluídos no plano.
Do total de beneficiários, que soma algo em torno
de 183 mil titulares, 145 mil são dependentes e
142 mil agregados.
A rede credenciada tem mais de 1,5 mil
prestadores de saúde de todas as especialidades.
As informações sobre as unidades que prestam
atendimento estão no Guia de Rede Credenciada,
disponível no site www.planserv.ba.gov.br.
Qualidade nos gastos
economiza mais de R$ 800 milhões
O Compromisso Bahia é uma iniciativa pioneira
que tem como objetivo imprimir qualidade ao gasto
público estadual. Desde que foi implantado, em 2007,
o programa contabiliza uma economia de R$ 883,2
milhões para os cofres públicos. Resultado obtido
graças à parceria estratégica com o funcionalismo.
Outra economia expressiva foi de R$ 35,4 milhões
em energia elétrica e R$ 4 milhões nas despesas de
água. Dinheiro reinvestido nos salários dos servidores
e na melhoria dos serviços.
Usuária ressalta eficiência
da Ouvidoria Geral
Janildes Almeida, de Guanambi, não conseguia
falar com a Secretaria onde está lotada para cadastrar
a senha de acesso ao contracheque online. Entrou
em contato com a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e
recebeu resposta imediata.
“Já entramos em contato com o setor responsável
e o cadastramento foi providenciado”, informou a OGE.
Diante da presteza, a servidora agradeceu e ressaltou
a eficiência: “não conhecia esse órgão e fiquei muito
satisfeita com o trabalho”.
A experiência acima é uma das 59.436
manifestações registradas na OGE Bahia, referência
nacional das ouvidorias públicas.
94
Planserv
Equilíbrio financeiro
permite inclusão de
agregados
Raul Golinelli/govba
“Acho justo que eu tenha
trabalhado muitos anos e tenha
esse benefício estendido para
meus familiares, especialmente
os netos. Também sou muito
bem atendida. Não tenho
problema em marcar consulta
e não vejo demora”
Edelzuita Damasceno
Servidora aposentada
95
O Governo da Bahia acredita que políticas públicas bem sucedidas
nascem da participação da sociedade civil. Conversando com os diferentes
atores sociais, os gestores conseguem identificar as prioridades que
interessam a população. A principal ferramenta para isso são as conferências
estaduais e territoriais - que acontecem desde 2007.
gestão pública
Conferências estaduais
96
Secretaria Conferência
SERIN
1ª Conferência Estadual da Juventude
2ª Conferência Estadual da Juventude
SEAGRI
1ª Conferência Estadual da Cessão de Águas para Aquicultura
SECTI
2ª Conferência Estadual da Ciência e Tecnologia
3ª Conferência Estadual da Ciência e Tecnologia
SECULT
2ª Conferência Estadual da Cultura
3ª Conferência Estadual da Cultura
4ª Conferência Estadual da Cultura
SEDIR
1ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional e Territorial
1ª Conferência Estadual do Meio Ambiente
SEDES
3ª Conferência Estadual de Educação Alimentar e Nutricional
4ª Conferência Estadual de Educação Alimentar e Nutricional
6ª Conferência Estadual da Assistência Social
7ª Conferência Estadual da Assistência Social
8ª Conferência Estadual da Assistência Social
6ª Conferência Estadual do Direito da Criança e do Adolescente
7ª Conferência Estadual do Direito da Criança e do Adolescente
8ª Conferência Estadual do Direito da Criança e do Adolescente
SEDUR
3ª Conferência Estadual das Cidades
4ª Conferência Estadual das Cidades
5ª Conferência Estadual das Cidades
SEC
1ª Conferência Estadual da Educação Básica
SJCDH
2ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
3ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
1ª Conferência Estadual LGBT
2ª Conferência Estadual LGBT
2ª Conferência Estadual dos Direitos da Passou Idosa
3ª Conferência Estadual dos Direitos da Passou Idosa
2ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos
SEMA
2ª Conferência Estadual do Meio Ambiente
3ª Conferência Estadual do Meio Ambiente
1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental
SEPROMI 1ª e 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres
2ª Conferência de Promoção da Igualdade Racial
SPM
3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres
SESAB
1ª Conferência Estadual de Saúde
2ª Conferência Estadual de Saúde
1ª Conferência Estadual de Saúde Mental
2ª Conferência Estadual de Saúde Mental
SSP
1ª Conferência Estadual de Segurança
SETRE
1ª Conferência Estadual da Agenda Bahia do Trabalho Decente
2ª Conferência Estadual da Agenda Bahia do Trabalho Decente
3ª Conferência Estadual da Agenda Bahia do Trabalho Decente
1ª Conferência Estadual de Economia Solidária
2ª Conferência Estadual de Economia Solidária
3ª Conferência Estadual do Esporte
AGECOM 1ª Conferência Estadual de Comunicação
2ª Conferência Estadual de Comunicação
Ano
2008
2011
2011
2007
2010
2007
2009
2011
2012
2009
2007
2011
2007
2009
2011
2007
2009
2012
2007
2010
2013
2008
2012
2008
2011
2008
2011
2008
2012
2009
2007
2009
2011
2007
2011
2010
2010
2007
2010
2011
2006
2010
2010
2008
2009
Ronaldo Silva/govba
Conferências estaduais
Governo estimula a participação da sociedade
97
Agricultura
familiar
Ações do governo
garantem sustentabilidade
Elói Corrêa/govba
Manu Dias/govba
agropecuária
desenvolvimento
sustentável da
agricultura familiar
orienta as ações do Governo do Estado
em toda a Bahia, sobretudo pela
ampliação da assistência técnica e de
linhas de crédito para os pequenos
produtores.
A instalação de novas indústrias,
como a fábrica de chocolates finos
no município de Ibicaraí e de
processamento de frango e algodão,
entre outras, tem sido fundamental
para o beneficiamento de produtos
originários do setor.
No setor pecuário, a vida do
produtor rural foi simplificada e
facilitada com a emissão via Internet da
Guia de Trânsito Animal (e-GTA).
Por causa da pior seca dos últimos
50 anos, 2012 foi um ano sofrido para a
agropecuária. Com a criação do Comitê
Estadual para Ações de Convivência
com o Semiárido, o Governo do
Estado adotou medidas emergenciais,
garantindo água e alimento para
a população. Técnicos da Empresa
Baiana de Desenvolvimento Agrícola
(EBDA) dão assistência aos agricultores.
Também foram alugados galpões para
implantação de polos avançados de
venda de milho e realizada operação
de transporte do milho de outros
estados diretamente para os municípios
atingidos.
98
Bahia quer autossuficiência na
produção de borracha
Com a implantação do Programa de
Desenvolvimento do Setor da Borracha Natural do
Estado da Bahia (Prodebon), a Bahia ambiciona ser,
até 2040, autossuficiente na produção de borracha
natural, ampliar o número de empregos de 6,5 mil
para 34 mil e eliminar a importação de borracha
seca, que hoje representa 70% do consumo interno.
A Bahia é o segundo maior produtor nacional
de borracha natural do Brasil, atrás apenas de São
Paulo, mas a produção responde hoje por apenas
30% do consumo interno. Os pequenos produtores
alvo do programa estão distribuídos nas regiões
de Alagoinhas, Baixo Sul, Extremo Sul, Litoral
Sul, Médio Rio das Contas, Recôncavo e Vale do
Jiquiriçá.
A piscicultura ganha novo impulso com os
Terminais Pesqueiros Públicos de Salvador e Ilhéus.
Os equipamentos foram idealizados para estimular
a economia, oferecendo aos pescadores, associações
e cooperativas qualificação e garantindo emprego,
renda, preço, condições de comercialização e
qualidade para a atividade. Cada terminal possui
câmaras e túneis de espera, congelamento e
estocagem de iscas e refrigerados, fábrica de gelo,
boxes de vendas e oficina de manutenção de
embarcações, entre outros equipamentos.
Mateus Pereira/govba
Edvalma Santana/govba
Terminais pesqueiros melhoram a
vida de pescadores
99
Elói Corrêa/govba
Programas de
integração regional
Combate à pobreza com desenvolvimento
100
Produzir melhora qualidade
de vida no meio rural
Direcionado ao combate à
pobreza rural, o Produzir estimula o
desenvolvimento da economia solidária
como estratégia para a geração de
trabalho e renda, através da metodologia
participativa.
A capacitação de produtores e a
descentralização das ações são algumas
iniciativas do programa, que também
capacita jovens, a partir dos 16 anos, das
comunidades atendidas, para assessorar as
associações na execução dos convênios.
Em 2012, foram construídas 30
pontes e concluídos 61 projetos de casa de
farinha, módulos de feira para artesanato
comunitário, unidades de beneficiamento
de mel, kits apiário, mecanização agrícola,
implantação de
Produzir 2007/2012
ovinocultura
e avicultura
comunitária e
1.537 projetos concluídos
de tanques de
137.593 famílias beneficiadas
resfriamento
9.426 cisternas residenciais e pequenos reservatórios
de leite, dentre
5.857 melhorias sanitárias e habitacionais
outras ações.
51 sistemas de abastecimento de água
38 barragens construídas e recuperadas
101
agropecuária
os últimos seis anos,
o Governo do Estado
intensificou e ampliou as
ações de combate à pobreza, promovendo,
prioritariamente, o desenvolvimento
regional com a melhoria da qualidade
de vida e renda nas zonas rurais nos
municípios com os mais baixos Índices
de Desenvolvimento Humano (IDH). Os
programas Produzir, Gente de Valor, Mata
Branca e Quilombolas têm foco na inclusão
socioprodutiva, sobretudo nos Territórios
de Identidade no semiárido das regiões
nordeste e sudoeste.
Igualdade de gênero
A partir da criação,
em 2011, da Secretaria de
Políticas para as Mulheres
(SPM), foram intensificadas
diversas ações, dentro
das principais políticas
demandadas pelo público
feminino: autonomia e
enfrentamento à violência
sexista.
Através de editais,
são apoiados projetos de
capacitação de mulheres
para o empreendedorismo,
gestão de negócios e
fomento às atividades
produtivas.
ação social e cidadania
Igualdade racial
Em 2012, o Governo
Estadual implantou a
Rede de Combate ao
Racismo e à Intolerância
Religiosa, incentivou
o empreendedorismo
negro, a participação
na Política Estadual de
Atenção Integral à Saúde
da População Negra e
interiorizou as políticas de
promoção da igualdade
racial.
Sessenta jovens, entre 14
e 21 anos, de comunidades
carentes de Salvador,
aprendem inglês no
projeto UP with English,
uma parceria do Governo
da Bahia, Consulado
dos Estados Unidos,
Associação Cultural BrasilEstados Unidos (Acbeu) e
UFBA. A iniciativa integra
o programa Pacto pela
Vida.
102
Políticas
de igualdade
Voluntárias promovem
saúde materna e neonatal
Alberto Coutinho/govba
Com o objetivo de reduzir as desigualdades, oferecendo
as ferramentas adequadas para que as pessoas de baixa renda
consigam melhorar de vida, as Voluntárias Sociais da Bahia atuam
na proteção da saúde materna e neonatal, atenção aos usuários
de drogas, combate à fome e desnutrição e incentivo à educação
profissionalizante, entre outras inciativas visando a inclusão social e
a melhoria da qualidade de vida.
Caravanas mobilizam municípios
contra o trabalho infantil
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) atende
124.681 mil crianças e adolescentes e aproximadamente 60 mil
famílias, com transferência de renda, trabalho social, ofertado
pela Proteção Social Especial e a Proteção Social Básica e os
serviços de convivência e fortalecimento de vínculo para crianças
e adolescentes retirados do trabalho infantil. Uma das principais
ações são as caravanas que mobilizam todo o estado.
Insegurança alimentar é combatida
com programas específicos
O número de municípios assistidos pelo programa Leite Fome
Zero em seis anos saltou de 109 para 320. A inclusão do leite de
cabra deu ao Governo o prêmio de melhor projeto de Segurança
Alimentar e Nutricional do Brasil. Outras iniciativas são o Programa
de Aquisição de Alimentos, os Restaurantes Populares, Nossa Sopa
e Assistência Alimentar.
Para minimizar o problema da seca, o Governo distribuiu mais
de 138 mil cestas de alimentos, 2 mil toneladas de feijão, mil de
arroz e 11 de frango nos municípios em situação de emergência.
“Na Bahia, mais de
300 mil marisqueiras é que
dão sustentabilidade às casas
onde vivem, através da pesca
artesanal. As políticas públicas
nos territórios pesqueiros
têm sido uma ferramenta
fundamental nesse processo”
Eliete Paraguassu da Conceição
33 anos, marisqueira, quilombola
de Ilha de Maré (Salvador)
Mutirões incluem famílias em extrema
pobreza
Bolsa Família
A Bahia possui
Investimento
Ano
Famílias
o maior número de
(R$)
Beneficiadas
beneficiários do Bolsa
1.204.402.913
2007 1,41 milhão
Família - instrumento de
1.423.078.114
2008 1,37 milhão
transferência de renda
1.663.238.830
2009 1,58 milhão
que beneficia pobres e
1.938.969.367
2010 1,66 milhão
extremamente pobres
2.261.797.079
2011 1,75 milhão
inscritos no Cadastro
2.482.694.996
2012 1,80 milhão
Único (CadÚnico) do
Total
10.974.181.299
Governo Federal.
* Valores acumulados de jan/2007 a nov/2012
Para incluir mais
famílias no CadÚnico, o Estado articula mutirões, campanhas,
palestras, atividades socioeducativas, visitas domiciliares e
cruzamentos de bases cadastrais, entre outras atividades.
103
Raul Golinelli/govba
“Tivemos nosso trabalho
reconhecido pelo Programa Vida
Melhor, recebemos mais oito
máquinas de costura profissionais,
tecidos e linhas. Então, dobramos
nossos equipamentos e passamos
de cinco roupas produzidas por
semana para 20”
Gersonice Azevedo Brandão
68 anos, Ekedi Sinha do Ilê Axé Iyá Nassô Oká
(Terreiro da Casa Branca)
104
Alberto Coutinho/govba
ação social e cidadania
arte de costurar, Gersonice
Azevedo Brandão aprendeu com
a mãe. O sonho dela era que as
roupas de Axé fossem feitas no candomblé.
Surgiu, em 2004, o Espaço Cultural Vovó
Conceição, no Terreiro da Casa Branca. Em 2010,
fundou uma cooperativa para costurar para os
terreiros, com oito
máquinas doadas.
Desde 2012, a
cooperativa integra o
Espaço Mauanda – Arte,
Moda e Cultura Afro,
que reúne, em uma loja
exclusiva, a produção
artesanal de 250 mulheres
de 17 terreiros, em Lauro
de Freitas (Estrada do
Coco). Roupas, peças
de tecido, decoração
e enfeites feitos pelas
religiosas estão à venda.
Programa estimula
a inclusão
sócioprodutiva e
sustentável
Artesanato
de terreiros
tem loja
exclusiva
Criar oportunidades
para as pessoas em situação de pobreza e com
potencial de trabalho é a finalidade do programa
Vida Melhor, parceria dos Governos do Estado e
Federal, com apoio de prefeituras, empresários e
sociedade civil.
As Unidades de Inclusão Socioprodutiva
(Unis) dão orientação e assistência técnica,
estimulando o empreendedorismo, a produção e
a comercialização, possibilitando a ampliação da
renda familiar pelo trabalho.
Vida Melhor (até 2015)
400 mil famílias beneficiadas (áreas urbana e rural,
renda per capita até meio salário mínimo)
Investimento R$ 1,2 bilhão
Outros R$ 2,6 bilhões para financiamentos e
microcréditos, por meio de convênios
105
NOVO GUIA DE REDE
CREDENCIADA PLANSERV.
FACILIDADE DO TAMANHO
DO NOSSO PLANO.
O site do maior plano de saúde da Bahia agora
conta com uma busca rápida e completa da sua
rede credenciada. Você pode pesquisar por
emergência, exames e procedimentos, consulta,
hospital dia, internação, maternidade, programa de
endocrinopatia, de pediatria e UPA. É o Planserv
facilitando ainda mais a sua vida.
W W W. P L A N S ERV. BA .GOV. B R
missões internacionais
ascom/serinter
Missões
internacionais
confirmam parcerias
e atraem novos
investidores
Manu Dias/govba
A Bahia apresentou na ONU a proposta de criação da Universidade Mundial de Desenvolvimento e Segurança
O Afro XXI reuniu chefes de Estado e de governo em Salvador
Em cinco missões
internacionais realizadas
em 2012 pelo Governo da
Bahia, foram confirmados
investimentos e parcerias
e iniciados novos contatos
com possíveis investidores.
A Bahia, além de
participar de importantes
eventos no exterior e de
sediar grandes encontros
internacionais, está na
agenda de autoridades de
todos os continentes.
De 2007 a 2012 foram
realizadas 40 missões para
atração de investimentos
e cooperação; recebidas
as visitas de 15 chefes
de Estado e de Governo
além de recepcionados 66
embaixadores e 76 outras
autoridades.
107
Missões internacionais em 2012
Alemanha
Suíça
Feira de Tecnologia de Informação e Comunicação – Cebit:
Indra, líder de tecnologia de Informaçãoda Europa e América
Latina, confirma participação no Parque Tecnológico;
Microsoft confirma parceria com a Uneb para desenvolver
Cluster de Games no Parque Tecnológico;
Fraunhofer Business Area Manager assume compromisso
pela operação do Fraunhofer IESE Bahia;
COM.SAT vai apresentar projeto para produção de
equipamentos no Pólo de Informática de Ilhéus;
Acertado workshop na Bahia sobre incentivos para o setor
de eletro-eletrônicos; oito empresas alemãs vieram conhecer
oportunidades de investimentos.
Reunião das
cidades-sedes
da Copa do
Mundo FIFA 2014:
atendido pleito da
Bahia para sediar
jogos da Copa das
Confederações.
Cuba e Haiti
Acordo de transferência de tecnologia
e desenvolvimento de pesquisa de 20
produtos de ponta em biotecnologia;
Contatos para cooperação técnica
com Cuba, em especial entre a
Bahiafarma e a Biocen, estatal de cubana,
para a produção de medicamentos,
imunobiológicos e outros insumos
estratégicos para a saúde.
108
Espanha, Singapura
e Emirados Árabes
Divulgado para 200 investidores,
da Europa, Oriente Médio e Ásia,
o projeto do Sistema Metroviário
Salvador – Lauro de Freitas, para
atrair parceiros privados.
Empresários de Madri (ES) e
Coréia do Sul que atuam em
áreas de infraestrutura urbana,
fabricação de trens e sistemas
de tecnologia estiveram em
Salvador, em outubro.
Cabo Verde
São Tomé e Príncipe
Finalização da cooperação para o
fortalecimento Institucional da Gestão de
Águas em Cabo Verde iniciada em abril
de 2010;
Transferência da tecnologia das
Caravanas de Combate ao Trabalho Infantil
e do Comitê Gestor Estadual do Pacto
Nacional “Um Mundo para a Criança e o
Adolescente do Semiárido”, no Encontro
Regional Tripartido sobre Trabalho Infantil:
a Caminho da Conferência Global de
2013, que reuniu cinco países africanos
de Língua Portuguesa e Portugal.
Monitoramento da cooperação técnica
em Gestão de Águas;
Validados pelo governo local a Lei Nacional
das Águas e o Programa de Justiça Ambiental
pelas Águas, elaborados pelo Governo da
Bahia,
dentro da cooperação para Fortalecimento
Institucional da Gestão de Águas;
Traçadas as linhas da segunda fase do
projeto: capacitação de recursos humanos para
a implementação do Plano de Ação Nacional
para a Adaptação às Mudanças Climáticas.
Sabe onde encontrar informações precisas
e atualizadas sobre a Bahia? SEI.
Mais do que coletar dados nas áreas econômica, social, demográfica e geoambiental,
a SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – é responsável
por informações que ajudam no desenvolvimento de todo o estado.
São indicadores e análises que trazem, de forma atual, precisa e imparcial, o que
acontece nos 417 municípios baianos.
www.sei.ba.gov.br
@eu_SEI
facebook.com/imprensasei
turismo e cultura
ortalecer
o turismo
náutico e
melhorar a infraestrutura
na Baía de Todos-osSantos, para reforçar a
qualidade dos serviços
oferecidos aos turistas e
às comunidades de uma
das zonas turísticas mais
famosas do estado, é
prioridade. Respeito ao
meio ambiente e à cultura
são critérios do projeto
de requalificação, que
beneficia 18 municípios.
Em 2012, a Bahia
negociou um investimento
de US$ 85 milhões no
Banco Interamericano
de Desenvolvimento
(BID). O contrato,
aprovado pelo Ministério
da Fazenda, está sob
análise do Ministério do
Planejamento.
110
Manu Dias/govba
Baía de
Todos-os-Santos
Requalificação fortalece turismo náutico
111
Reestruturada a partir de 2007, a Cesta
do Povo já tem 300 unidades em 242
municípios. Os resultados dos últimos
cinco anos comprovam a recuperação da
Empresa Baiana de Alimentos (Ebal).
Na última edição da revista Superhiper,
da Associação Baiana de Supermercados,
contendo o ranking 2012 da Associação
Brasileira, a Ebal é líder no estado, terceira
no Nordeste e a 29ª no país entre as 500
maiores empresas do ramo.
Mercado do Rio
Vermelho é
reformado e
ampliado
Requalificação do
Mercado do Rio Vermelho
Adenilson Nunes/govba
O Mercado do
Rio Vermelho, em
Beneficiados:
Salvador, está sendo
reformado e ampliado
Investimento:
em parceria com os
permissionários. A
requalificação prevê
Conclusão:
ampliação da capacidade
de comercialização, das
vagas de estacionamento e
acréscimo de uma área de lazer.
112
Carol Garcia/govba
Cesta do Povo
mantém liderança
156 box existentes
e 49 novos
R$ 22 milhões
(Governos Federal
e Estadual)
2013
A nossa tradicional
feira de cara nova
Salvador
ganha mais
uma atração
nquanto os
permissionários
desenvolvem
suas atividades normalmente,
a requalificação da Feira de
São Joaquim está na terceira
fase, a mais importante.
A conclusão está prevista
para dezembro de 2014
e o investimento é R$
60 milhões, recursos do
Ministério do Turismo e do
Governo da Bahia.
Requalificação
da Feira de São Joaquim
Construção de galpões e boxes
Saneamento ambiental
Pavimentação de vias, drenagem, iluminação
Reforma de bares e restaurantes
Beneficiados: 2 mil feirantes
Investimento: R$ 60 milhões (Governos
Federal e Estadual)
Conclusão: 2014
113
turismo e cultura
São Joaquim
lém de oportunizar o acesso
a diferentes atividades, a
política cultural do Governo
do Estado contribui para aquecer a economia.
Os programas Carnaval Ouro Negro,
Carnaval Pipoca, Carnaval do Pelô e Outros
Carnavais receberam investimento de R$ 14,5
milhões, valorizando a diversidade musical
e possibilitando a baianos e turistas acesso
gratuito a 331 atrações artísticas, tradicionais
e contemporâneas.
Outros Carnavais apoiou, ainda, onze
manifestações folclóricas e populares do
Carnaval de Maragojipe, que tem 180 anos de
tradição e é Patrimônio Cultural e Imaterial
da Bahia.
Carnaval
Carnaval Ouro Negro
Carnaval Pipoca
Carnaval do Pelô
Outros Carnavais
133 entidades – blocos afro e de samba
80 atrações – 20 trios independentes e dois minitrios
73 apresentações
Palco do Rock – 36 atrações
Espicha Verão
aquece o pós-carnaval
Tatiana Azeviche/setur
turismo e cultura
Para manter o turismo aquecido após o
Carnaval, durante três dias consecutivos o
Pelourinho foi palco do projeto Espicha Verão,
com mais de 40 atrações nacionais e locais.
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Carla Ornelas/govba
Carnaval
Incentivo à diversidade
e aquecimento da economia
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turismo e cultura
Ações de
preservação
integram a história
com a modernidade
história de Salvador pulsa
em cada paralelepípedo,
casarão e igreja do
Centro Histórico, onde está o Pelourinho,
Patrimônio Cultural da Humanidade.
Para preservar a área, de forma
integrada com a Salvador atual, o Governo
do Estado implementa melhorias e
estratégias, como a manutenção do
calçamento e iluminação, recuperação e
requalificação de prédios, capacitação de
ambulantes e, em parceria com a iniciativa
privada, acesso à internet (wi-fi).
As intervenções também acontecem no
entorno do Centro Histórico, o chamado
Centro Antigo de Salvador. Este ano
saiu o edital de requalificação da Baixa
dos Sapateiros, que inclui acessibilidade,
mobilidade, sinalização turística,
recuperação da Praça dos Veteranos, dos
largos da Ajuda e São Miguel.
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Preservação
Reforma de Igrejas
Iluminação pública
Requalificação
Manutenção do Centro
Histórico (últimos 6 anos)
Recuperação das fachadas de
334 casarões e 11 vias
Investimento: R$ 15 milhões
Rosário dos Pretos
Pelourinho
Concluída
Investimento: R$ 2,7 milhões
Baixa dos Sapateiros
Recuperação de 61 fachadas
na Baixa dos Sapateiros
Investimento: R$ 251 mil
Concluído em 2010
Nossa Senhora do
Boqueirão
Santo Antônio
Concluída
Investimento: R$ 3 milhões
Centro Histórico - 1ª etapa
Substituição de mais de
280 luminárias
Investimento: R$ 1,2 milhão
Pelourinho, Carmo,
Passo, Taboão e 7ª etapa
Investimento: R$ 4 milhões
Concluída
7ª etapa (entre as ruas
28 de setembro e São
Francisco)
53 casarões, gerando
284 unidades habitacionais
Investimento: R$ 19 milhões
Conclusão: 2014
Barroquinha
Recuperação do prédio do
Corpo de Bombeiros
Investimento: R$ 6 milhões
Conclusão: 2º semestre 2014
Nossa Senhora do Pilar
Comércio
Concluída
Investimento: R$ 5,2 milhões
Iluminação cênica
5 monumentos
(Terreiro de Jesus e Cruzeiro
do São Francisco)
Investimento: R$ 3,3 milhões
Concluída
Vila Nova Esperança
(Taboão e Terreiro de Jesus
- antiga Rocinha)
62 unidades
habitacionais e 04
unidades comerciais
Investimento: R$ 8 milhões
Conclusão: 2014
Raul Golinelli/govba
Centro Antigo
Bom para os baianos e para os turistas
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Salão do Turismo,
Stock Car e São João
aquecem economia
Voos internacionais
Novos voos internacionais chegaram
à Bahia em 2012. Entre eles, um de
Portugal e 16 charters da Argentina. O
voo Miami (EUA) – Salvador passou
a ser sem escalas, cinco vezes por
semana. Atualmente, a Bahia tem 25
frequências semanais para países como
Alemanha, Argentina (conexão no RJ
ou SP), Espanha e Estados Unidos
(diretos).
Frutos da política estadual de atração
de investimentos entre 2007 e 2012
foram inaugurados 18 novos hotéis com
a geração de 4,1 mil empregos diretos.
O investimento total foi US$ 373.463
milhões.
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Elói Corrêa/govba
Novos hotéis geraram
4,1 mil empregos
Adenilson Nunes/govba
turismo e cultura
m 2012, o Salão
Baiano do Turismo
oportunizou a 10
mil pessoas conhecer o que os
destinos têm a oferecer em hotelaria,
gastronomia, artesanato e atividades
culturais. O São João e o GP de Stock
Car, entre outros, reafirmaram a
capacidade da Bahia em organizar
eventos e recepcionar bem os
turistas brasileiros e estrangeiros.
Durante os festejos juninos, a CVC
comercializou 35 mil pacotes. Já o
GP Bahia de Stock Car, em Salvador,
gerou aproximadamente R$ 20
milhões para a economia local.
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