Associação dos Servidores do Inmetro – ASMETRO
Avenida Nossa Senhora das Graças nº 50, Prédio 32 Bloco II
CEP 25.250-020 Vila Operária – Duque de Caxias, Rio de Janeiro.
CNPJ 29410339/0001-48
Assembléia Geral Extraordinária de Caráter Permanente da Asmetro
No dia 15 de setembro de 2008, no Auditório do Prédio 6, do Campus de Xerém, às 14h em
segunda convocação, e de acordo com o Edital de Convocação Extraordinária, realizou-se a
Quarta Assembléia Geral Extraordinária de Caráter Permanente dos sócios da Associação
dos Servidores do Inmetro - ASMETRO, em conformidade com o art. 26 do capítulo VI de seu
estatuto. Sérgio Ballerini presidiu e Natascha C. A. S. Braga secretariou os trabalhos deste
encontro. As presenças foram registradas no livro da AGE.
A pauta do Edital de Convocação da AGE foi apresentada pelo Presidente e, em seguida,
ratificada pela Assembléia.
Foi solicitado que nesta assembléia pudesse ser feito uma análise da conjuntural,
acompanhada de suas prováveis repercussões, o que foi aprovado pelos presentes.
Os associados presentes formam informados sobre as ações da Diretoria da Asmetro, em
Brasília, no dia 10 de setembro
1 - Ações da Asmetro junto ao poder executivo:
A - Foi protocolada, no setor competente do palácio do planalto, uma carta endereçada
ao Presidente Lula. Esta carta aborda os motivos de nossa decepção com a tabela
salarial, e pede a interferência direta do Presidente. (O teor da carta 054 - 2008-OFASMETRO-PR, de 08 de setembro 2008, está disponível na coluna Mesa de
Negociações da página da Asmetro)
B - Aproveitando a presença do Presidente Lula em Manaus, a Asmetro solicitou à
servidora, nossa associada, Maria Manoela Mota dos Santos, que também lá se
encontrava a missão de tentar entregar a mesma carta diretamente ao Presidente. Ela
conseguiu, e obteve como resposta de sua excelência que ele iria ler e responder.
C - Foi protocolada uma outra carta, desta vez no MPOG, endereçada ao Ministro Paulo
Bernardo. Embora com outra redação, descreve a mesma situação e informa do relato
em mãos do presidente Lula. Ela foi também entregue, em mãos, ao chefe-de-gabinete
do ministro, Dr. João Resende. Este disse que conversaria a respeito com o Ministro, e
enviou a carta ao senhor Dr. Duvanier Paiva Ferreira, secretário de recursos humanos do
ministério do planejamento, orçamento e gestão. (O teor da carta 057- 2008-OFASMETRO-PR, de 09 de setembro 2008, está disponível na coluna Mesa de
Negociações da página da Asmetro)
D - A representação da Asmetro foi, ainda, recebida por um dos negociadores do MPOG,
Drª Ana Lucia. No diálogo estabelecido, ela confirmou o equívoco tanto na publicação
quanto na reedição da MP 441. Garantiu que os técnicos estão procurando uma
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alternativa legal, uma vez que, por força de lei, não é possível alterá-la antes da votação
em plenário do congresso nacional. Ela insistiu com a direção da Asmetro que não
interrompa o canal de comunicação com o MPOG. A direção da Associação agradeceu,
e confirmou que todos os servidores continuarão em estado de alerta.
2 - Ação junto ao poder legislativo:
A direção da associação contatou os assessores de vários parlamentares para agradecer
o empenho em colocar as emendas da Asmetro. Fomos orientados no sentido de
preparar um histórico das ações empreendidas, das negociações com o governo, e
encaminhá-las ao relator das emendas, defendendo nossa posição. Todos reafirmaram a
disposição de trabalhar pela nossa causa. Muito embora, oficialmente, não tenha sido
indicado, na câmara, o relator, dois deputados do PT gaúcho são fortes candidatos.
Vários associados se posicionaram quando foram abertas as discussões para se fazer uma
analise conjuntural, principalmente no que tange aos procedimentos de avaliação por
desempenho e da perda sensível da remuneração do aposentado do Inmetro.
Após as discussões sobre as repercussões do não cumprimento por parte do Governo do
nosso acordo salarial e das avaliações sobre as ações da Administração do Inmetro,
retratadas no comunicado da presidência do instituto, datada em 10 de setembro, foi
submetida à deliberação da Assembléia uma solicitação escrita do servidor/associado Erasmo
Flávio Moreno Martins, nos seguintes termos:
“Sempre foi possível a qualquer associado impossibilitado de comparecer à assembléia,
apresentar proposta para ser votada. Estou utilizando esse direito. É a seguinte: Em caso
da administração do Inmetro não nos colocar, até antes das eleições, em condições de
igualdade com o INPI, fazer um movimento público, com a maior mídia possível, pedindo
a substituição de todos os componentes da alta administração responsáveis por essa
verdadeira catástrofe. Além do mais, devem sair por estar transformando o Inmetro em
uma espécie de universidade, utilizando práticas características de uma instituição dessa
natureza, mudando, na prática, sua destinação legal. Primeiro deveriam mudar a lei, mas,
aí, ficaria tudo às claras. Por essas duas questões faço esta proposta”.
Por solicitação de vários servidores, a diretoria da Asmetro apresentou a cronologia de
tramitação de uma Medida Provisória, bem como a Lei de Greve e suas implicações legais
(também disponível na Mesa de Negociações da página da Asmetro)
Os presentes passaram a discutir sobre as alternativas para sensibilizar o governo a honrar o
acordo com os servidores do Inmetro. Dentre as propostas apresentadas, a ùnica aceita para
votação na presente assembléia foi a do indicativo de Greve. Foi solicitado que a proposta do
servidor Erasmo Flavio seja objeto de apreciação na próxima assembléia.
Os presentes discutiram os rumos do movimento para fazer com que os acordos fossem
cumpridos, e deliberam por um INDICATIVO DE GREVE até que as negociações cheguem ao
um bom termo
Deliberações da assembléia
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• Manter a assembléia em caráter permanente.
• Permanecer com um Indicativo de Greve, decisão que visa aguardar o
cumprimento dos acordos firmados e não cumpridos pela MP 441, que trata da
nossa remuneração.
• Enviar carta ao MPOG, à CONDSEF e à Presidência do Inmetro, informado a
decisão da AGE
• Nada mais foi tratado e deliberado, encerrando-se os trabalhos da assembléia
às 15h30min do dia 15 de setembro de 2008.
Asmetro, 15 de setembro de 2008.
Sergio Ballerini - Presidente da AGE
Natascha C. A. S. Braga – Secretaria da AGE
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