INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
PROGRAMA ACOMPANHAMENTO
OBSERVAÇÃO DAS
ESTRUTURAS DE
ORIENTAÇÃO EDUCATIVA
NO ENSINO BÁSICO
Roteiro
Roteiros
FICHA TÉCNICA
Título
Observação das Estruturas de Orientação Educativa no Ensino Básico — Roteiro
Autoria
Inspecção-Geral da Educação
Edição
Inspecção-Geral da Educação (IGE)
Av. 24 de Julho, 136
1350-346 Lisboa
Tel.: 213 924 800 / 213 924 801
Fax: 213 924 950 / 213 924 960
e-mail: [email protected]
URL: http://www.ige.min-edu.pt
Coordenação editorial, copidesque, design gráfico e divulgação
IGE — Gabinete de Planeamento, Documentação e Formação (GPDF)
Impressão e Acabamento
Reprografia da Secretaria-Geral do Ministério da Educação
Av. 24 de Julho, 136 - 1.º
1350-346 Lisboa
Junho 2006
Tiragem
300 exemplares
SUMÁRIO
5
1 Introdução
7
2 Objectivos
7
I Parte – Observação das estruturas de orientação educativa
7
1 Âmbito de intervenção
7
2 Metodologia e campos de observação
8
3 Instrumentos de trabalho
9
4 Procedimentos
9
10
4.1 Intervenção nas escolas
4.2 Preenchimento dos instrumentos de trabalho
12
II Parte – Intervenção sequencial nas escolas intervencionadas
no âmbito da actividade Observação das Estruturas de
Orientação Educativa
12
1 Âmbito da intervenção
12
2 Metodologia e campos de observação
13
3 Instrumentos de trabalho
13
4 Procedimentos
13
4.1 Intervenção nas escolas
17
Legislação e outra documentação consultada
19
Anexos - INSTRUMENTOS DE TRABALHO
21
Ficha I – Identificação/caracterização e organização pedagógica da
escola/agrupamento
25
Ficha II – Identificação qualitativa dos desempenhos na organização
pedagógica da escola/agrupamento
39
Ficha III – Matriz de recomentação de melhoria — estruturas de
orientação educativa
43
Ficha IV – Matriz de recomentação de melhoria — órgãos de gestão
e instrumentos de acção dos órgãos de gestão e das estruturas de
orientação educativa
47
Ficha V – Plano de melhoria, de acompanhamento e de avaliação a
desenvolver pela escola
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OBSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE ORIENTAÇÃO EDUCATIVA NO ENSINO BÁSICO
4
49
Ficha VI – Matriz de competências dos órgãos de gestão e das
estruturas de orientação educativa
53
Identificação do Estabelecimento de Ensino (FICHAS VII E VIII)
55
Ficha VII – Matriz de avaliação externa de melhoria — órgãos de gestão
61
Ficha VIII – Matriz de avaliação externa de melhoria — estruturas de
orientação educativa
Inspecção-Geral da Educação
ROTEIRO
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1 INTRODUÇÃO
A diversidade de públicos educativos e a necessidade de melhorar as respostas para
garantir o sucesso dos alunos levou, entre outras medidas, à flexibilização de respostas
adequadas a cada contexto educativo concreto ao nível da escola, da turma, ou do aluno.
Em consequência do processo de desenvolvimento e de gestão do currículo, do processo
de ensino-aprendizagem e da avaliação dos alunos são esperados resultados que se
podem constituir como medida da qualidade do trabalho desenvolvido pela escola.
Do que atrás foi referido decorre um pressuposto organizacional consubstanciado num
conjunto de instrumentos — projecto educativo da unidade de gestão, projecto curricular
da escola e projecto curricular da turma.
A elaboração e a implementação destes documentos envolvem a tomada de decisões
— ao nível da articulação curricular, da coordenação pedagógica e da coordenação da
turma — pelos órgãos de gestão e pelas estruturas de orientação educativas respectivas,
isto é, Conselho Pedagógico, Departamentos Curriculares, Conselho de Directores de
Turma e Conselho de Turma.
As estruturas intermédias devem produzir ainda outros instrumentos de planeamento:
planificações anuais e trimestrais, matrizes de exames1 e de provas globais das
disciplinas do 9.º ano não sujeitas a exame nacional e instrumentos de registo — actas
ou ordens de serviço, de que constem as opções de flexibilização curricular. Estas
opções traduzem-se em intenções próprias — prioridades, níveis de aprofundamento ou
sequências adequadas dos conteúdos programáticos — tomadas com vista a melhorar o
sucesso educativo dos alunos.
A actividade de observação das estruturas de orientação educativa no ensino básico parte
da organização pedagógica das escolas e visa, fundamentalmente, apoiar os docentes
e fazer com que as estruturas de orientação educativa reflictam sobre as suas práticas.
Assim, esta actividade insere-se num programa mais vasto de promoção do sucesso
escolar e de prevenção do abandono escolar, tendo como objectivos:
• Reforçar a coordenação pedagógica e curricular entre as estruturas de orientação
educativa da escola;
• Verificar a gestão do currículo, o cumprimento dos programas e a sua adequação aos
contextos educativos.
Esta intervenção visa promover a reflexão e facilitar o aperfeiçoamento da organização
pedagógica da escola durante todo o processo educativo de um ano lectivo, que, no
caso vertente, terá como objecto de análise as disciplinas de Língua Portuguesa e de
Matemática do 9.º ano do 3.º ciclo do ensino básico, a realizar em dois momentos:
1 — Intervenção inspectiva inicial de observação e acompanhamento;
2 — Avaliação da implementação do Plano de Melhoria;
O acompanhamento propõe-se compreender a organização pedagógica da escola,
em especial a organização das estruturas de orientação educativa, a sua articulação
e também a articulação curricular e a gestão dos programas nacionais — planificação,
1
Para alunos com Necessidades Educativas Especiais — n.º 79 do Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro.
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coordenação e avaliação.
O tipo de observação a realizar assenta essencialmente na entrevista aos diversos
responsáveis pelas estruturas de orientação educativa em geral e, em particular, aos
responsáveis pelas áreas em que as disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática
se integram. Serão analisados os documentos de planeamento, nomeadamente, as
planificações anuais e trimestrais, actas e projectos curriculares de escola e de turma e a
planificação e organização do apoio educativo.
Este projecto pretende contribuir para um processo de mudança sistemático e contínuo
de atitudes e metodologias, visando a melhoria dos processos sinalizados, incluindo
sugestões e recomendações que levam à elaboração pela escola de um Plano de
Melhoria.
As áreas de melhoria (recomendações à escola) serão definidas a partir da análise do
grau de consecução de cada competência do respectivo órgão ou estrutura de orientação
educativa. Os indicadores das linhas de melhoria definir-se-ão a partir das diversas
competências de cada órgão ou estrutura de orientação educativa, sendo, igualmente,
estabelecidos os pontos de partida actuais de cada competência identificada como ponto
a melhorar.
Mais se refere que todos os documentos a analisar evidenciam o exercício das
competências dos diversos órgãos ou estruturas de orientação educativa.
A acção sequencial, realizada após a implementação do Plano de Melhoria prescrito
e elaborado pelas escolas, parte do confronto entre os conteúdos das matrizes de
recomendações decorrentes da observação, o Plano de Melhoria implementado e os
resultados obtidos, isto é, a respectiva avaliação interna resultante da concretização do
mesmo.
O roteiro compõe-se de duas partes dintintas: a primeira relativa à intervenção
Observação das Estruturas de Orientação Educativa e a segunda à Intervenção
Sequencial.
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2 OBJECTIVOS
São objectivos da actividade de Observação ds Estruturas de Orientação Educativa:
• reforçar a coordenação pedagógica e curricular entre as estruturas de orientação
educativa da escola;
• verificar a gestão do currículo e o cumprimento dos programas.
I PARTE
OBSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE ORIENTAÇÃO EDUCATIVA
1 ÂMBITO DA INTERVENÇÃO
A intervenção inspectiva será desenvolvida num conjunto de agrupamentos de escolas
e em escolas singulares do ensino público com 3.º ciclo do ensino básico. A escolha das
unidades a intervencionar tomou por base os seguintes critérios:
• integrarem 67 concelhos com taxas de abandono escolar compreendidas entre 0% e
2,9%;
• localizarem-se em concelhos cuja taxa de abandono se situe no intervalo seguinte ao
dos anteriormente intervencionados
Regiões
Concelhos
Taxa de abandono
2000-2001
(%)
Agrupamentos
Escolas
singulares
Total de unidades
de gestão por
delegação regional
Norte
15
1,3 – 2,8
37
32
69
Centro
16
1,1 – 2,7
12
6
18
Lisboa
17
1,1 – 2,5
11
11
22
Alentejo
13
0 – 2,8
10
4
12
6
1,9 – 2,8
3
3
6
67
0 – 2,9
63
56
127
Algarve
Total
2 METODOLOGIA E CAMPOS DE OBSERVAÇÃO
A metodologia a utilizar nesta acção, a realizar por um inspector num período de quatro
a cinco dias, de acordo com a dimensão da escola ou do agrupamento, desenvolverse-á através da observação directa, da análise documental e de entrevistas, de modo a
recolher informação sobre:
• as decisões de planeamento pedagógico da escola e a sua formalização em
instrumentos de registo, em actas e em projectos curriculares (currículos, programas
e programações, planos e relatórios de apoio pedagógico e planos educativos
individuais);
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A metodologia da acção visa ainda encontrar formas de melhoria nos desempenhos e
de articulações pedagógicas das escolas:
• identificando áreas de melhoria, isto é, aspectos que devem e podem ser
melhorados;
• elaborando matrizes de recomendação de aspectos a melhorar e a desenvolver;
• promovendo a auto-avaliação e acompanhando o desenvolvimento dos planos de
melhoria.
Às Delegações Regionais da Inspecção-Geral da Educação compete:
• coordenar a acção a nível regional;
• planificar a intervenção regional;
• enviar em formato electrónico aos Serviços Centrais, relativamente a cada unidade
de gestão intervencionada, a Ficha I, os pontos 1.1, 1.2 e 1.3 da Ficha II e as
Matrizes de recomendações de melhoria (Ficha IV e Ficha V).
Aos Serviços Centrais compete:
• coordenar a acção a nível nacional;
• enviar as fichas de caracterização às escolas a intervencionar;
• elaborar o relatório nacional da intervenção.
3 INSTRUMENTOS DE TRABALHO
A intervenção inspectiva a realizar nas escolas tem como suporte um roteiro orientador
do trabalho, contendo:
• Ficha de identificação/caracterização e organização pedagógica do estabelecimento
de ensino/agrupamento (Ficha I);
• Ficha de identificação qualitativa dos desempenhos na organização pedagógica do
estabelecimento de ensino/agrupamento ou escola observada nesta intervenção
(Ficha II);
• Matriz de melhoria com as recomendações à escola (Fichas III e IV);
• Plano de melhoria e de acompanhamento e avaliação a desenvolver pela escola
(Ficha V).
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4 PROCEDIMENTOS
4.1
Intervenção nas escolas
Na preparação da actividade deve observar-se o seguinte procedimento:
• iniciar a intervenção, verificando os documentos estruturantes da acção educativa da
escola, designadamente o Projecto Educativo, o Projecto Curricular e o Regulamento
Interno, bem como os restantes dados previamente enviados pelas escolas/
agrupamentos, preferencialmente em formato electrónico.
Nas visitas às escolas devem ser observados os seguintes procedimentos:
• iniciar a visita com a apresentação do projecto ao órgão de direcção executiva do
agrupamento/escola e ao presidente do Conselho Pedagógico, com o objectivo de
planificar a intervenção a desenvolver na escola;
• reunir com o presidente do Conselho Executivo para recolha da informação
necessária;
• reunir com o presidente do Conselho Pedagógico, quando o presidente deste órgão
não for o mesmo do Conselho Executivo;
• reunir com o Conselho Pedagógico, para informação acerca dos objectivos do
programa e da actividade a desenvolver na escola/agrupamento e sensibilização
deste órgão para o necessário exercício articulado das competências de cada
estrutura de orientação educativa, através da apresentação e leitura horizontal e
vertical da matriz de competências;
• reunir com os coordenadores de departamento e responsáveis de grupo pedagógico
em que se inserem os docentes que leccionam as áreas curriculares disciplinares de
Língua Portuguesa e de Matemática (9.º ano), bem como com os professores do 9.º
ano das disciplinas referidas. As reuniões deverão ser calendarizadas sem prejuízo
das aulas, sendo que nas reuniões relativas a cada área curricular disciplinar deverão
estar presentes o coordenador do departamento, o responsável do grupo pedagógico
e os professores que leccionam a respectiva disciplina;
• reunir com o coordenador dos directores de turma;
• reunir com directores das turmas do 9.º ano;
A análise dos diversos documentos deve ser efectuada conjuntamente, para que o
interlocutor, em entrevista conduzida pelo inspector, reflicta sobre os instrumentos
em análise, permitindo ao inspector fazer os registos previstos.
• verificar a existência dos documentos de planeamento (planificações anuais e
trimestrais de departamento curricular e do grupo disciplinar e respectivas actas);
• verificar a existência dos documentos de planeamento do conselho de turma
(projecto curricular de turma, planos educativos individuais e planos de apoio
pedagógico e respectivas actas, assim como as actas dos conselho de turma de
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avaliação, apurando a indicação ou não de estratégias pedagógicas e apoios
educativos);
• elaborar lista dos pontos fortes e das áreas a melhorar observadas;
• dar conta ao responsável do órgão de gestão e do Conselho Pedagógico do resultado
das observações realizadas;
• elaborar a grelha de melhorias a desenvolver (plano de melhoria) e acordar com o
órgão de gestão competente os tempos para a sua concretização.
Durante a visita, o inspector verificará, ainda, a forma como foram desenvolvidas
as medidas organizativas transversais da competência dos órgãos responsáveis do
estabelecimento de ensino.
4.2 Preenchimento dos instrumentos de trabalho
4.2.1 Ficha de identificação/caracterização e organização pedagógica do
estabelecimento de ensino/agrupamento (I)
A ficha de identificação/caracterização e organização pedagógica do estabelecimento de
ensino/agrupamento permite compreender a organização das estruturas de orientação
educativa e a articulação curricular existente.
Os Serviços Centrais enviarão, em tempo oportuno, a referida ficha às unidades de
gestão a intervencionar, solicitando-lhes o seu preenchimento a fim de que haja uma
caracterização prévia com vista à planificação da referida intervenção. Depois de
devidamente preenchidas, as unidades de gestão devolverão as fichas aos Serviços
Centrais que, por sua vez, as enviarão às Delegações Regionais.
Assim, pretende-se recolher na ficha a seguinte informação:
• no ponto 1.1, a identificação e os contactos da escola/agrupamento;
• no ponto 1.2, conhecer a forma de constituição da Direcção Executiva,
designadamente se se trata de um Conselho Executivo ou de uma Comissão
Executiva Instaladora;
• no ponto 1.2.2, conhecer, em primeiro lugar, a constituição do Conselho Pedagógico
e, em segundo lugar, colher informação sobre o número de reuniões daquele órgão,
bem como sobre os temas relacionados com a gestão curricular abordados nas
reunões acima referidas;
• no ponto 1.2.3, obter dados sobre os alunos da escola, designadamente o seu
número e as estratégias de apoio educativo utilizadas para a melhoria das suas
aprendizagens.
Juntamente com o preenchimento da ficha I, solicitar-se-á às escolas/agrupamentos que
disponibilizem, em formato electrónico, os seguintes documentos: Projecto Educativo,
Projecto Curricular e Regulamento Interno.
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4.2.2 Ficha de identificação qualitativa dos desempenhos na organização
pedagógica do estabelecimento de ensino/agrupamento ou escola
observado nesta intervenção (II)
A ficha contempla todos os procedimentos essenciais da planificação pedagógica contidos
nos normativos reguladores da organização e orientação educativa.
Para o seu correcto preenchimento, deverão ser tidos em consideração os seguintes
aspectos:
• todos os itens são de registo obrigatório;
• nas informações a recolher que não são descritivas, deve ter-se em atenção:
• os registos nas colunas Existência dos conteúdos (Ficha II, 2.1) ou Evidência
do exercício das competências (Ficha II, 3.1) ou Completo, nas linhas
de melhoria Projecto Educativo, Projecto Curricular de Escola, Planificações,
Conselho Pedagógico, Departamentos Curriculares e Conselhos de Directores
de Turma, significam que houve cumprimento integral dos procedimentos
pedagógicos adequados ao contexto educativo de cada Escola e relativamente à
observação feita;
• os registos nas colunas Existência dos conteúdos ou Evidência do exercício
das competências ou Existe em todas, nas linhas de melhoria Projecto
Curricular de Turma, Conselho de Turma e Matrizes, significam que em todos
os documentos existe evidência do conteúdo ou do exercício da competência.
Além desta constatação de cariz quantitativo, na coluna Aspectos a melhorar,
de cariz qualitativo, o Sim significa que houve cumprimento integral dos
procedimentos adequados ao contexto educativo de cada escola, relativamente à
observação feita.
As fichas I e II são instrumentos de acompanhamento de recolha de informação prévia,
isto é, de diagnóstico, pois identificam pontos fortes e áreas de melhoria nos aspectos
acompanhados. Assim — e em especial a ficha II — apresentam-se como um breve
resumo caracterizador dos aspectos a melhorar pelo estabelecimento de ensino e servem
de base às recomendações a fazer à escola e à elaboração do plano de melhoria a
desenvolver pela própria escola.
4.2.3 Matriz de melhoria com as recomendações à Escola (III e IV)
Uma vez sinalizadas as linhas de melhoria, definidos os respectivos indicadores e
identificadas áreas de melhoria, quer para os órgãos de gestão, quer para as estruturas
de orientação educativa, são as mesmas registadas nas respectivas fichas, que darão
as indicações necessárias e irão servir de base à elaboração dos planos de melhoria a
realizar pelo órgão de gestão.
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4.2.4 Plano de melhoria e de acompanhamento e avaliação a desenvolver pela
escola (V)
Com esta ficha, pretende-se que a escola planifique a melhoria a realizar e promova
a autoavaliação dos progressos registados na implementação desse plano, fazendo,
simultaneamente, a monitorização do mesmo; isto é, pretende-se que este instrumento
de planificação/avaliação assuma uma forma de realimentação organizacional nas áreas
de orientação educativa, de forma a que as melhorias não sejam artificiais, momentâneas
ou temporárias.
O desenvolvimento do plano pressupõe que sejam implementadas as estratégias para
acompanhamento da concretização das melhorias.
Como o objectivo é o de induzir boas práticas pedagógicas e organizacionais, esta
mesma ficha poderá servir para uma autoavaliação final e uma avaliação externa da
concretização do plano de melhoria.
4.3 Matriz de competências dos órgãos e estruturas de orientação
educativa (VI)
Deve ser utilizada na reunião de apresentação ao Conselho Pedagógico.
II PARTE
INTERVENÇÃO SEQUENCIAL NAS ESCOLAS INTERVENCIONADAS
NO ÂMBITO DA ACTIVIDADE OBSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE
ORIENTAÇÃO EDUCATIVA
A acção sequencial, realizada após a implementação do Plano de Melhoria prescrito
e elaborado pelas escolas, parte do confronto entre os conteúdos das Matrizes de
Recomendações – decorrentes da observação –, o Plano de Melhoria implementado e os
resultados obtidos, ou seja, a respectiva avaliação interna, resultante da concretização
do mesmo.
Com esta intervenção sequencial autónoma, pretende-se observar a eficácia do Plano de
Melhoria, traduzida no aumento do sucesso escolar e na diminuição da taxa de abandono
escolar dos alunos.
1. ÂMBITO DA INTERVENÇÃO
A intervenção inspectiva será desenvolvida num conjunto de agrupamentos ou escolas
singulares do ensino básico, da rede pública, de entre aquelas que foram objecto de
intervenção anterior.
2. METODOLOGIA E CAMPOS DE OBSERVAÇÃO
Esta acção será realizada durante dois dias (um dia para estudo e análise dos
documentos enviados pela escola e outro de intervenção na escola) por um inspector e
desenvolver-se-á através de análise documental e da realização de entrevistas.
Importa compreender que uso foi feito da informação constante na Matriz de
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Recomendações entregue pelo inspector no final da intervenção Observação das
Estruturas de Orientação Educativa, designadamente no que se refere às Áreas de
Melhoria sinalizadas, tendo em vista o contributo para a melhoria do desempenho da
gestão pedagógica da escola.
Através da análise documental, o inspector recolherá informação da Matriz de
Recomendações; do Plano de Melhoria; da Avaliação Interna e, eventualmente, das Actas
dos diversos Órgãos e Estruturas envolvidos na gestão pedagógica.
Com as entrevistas, o inspector procurará clarificar e complementar a informação
retirada da análise documental, ou confirmar outras situações, relativas à gestão
pedagógica, quer das estruturas de orientação educativa, quer dos conselhos de turma.
De entre outros indicadores que o inspector considere oportunos e pertinentes na
condução das entrevistas, deverá considerar sempre os seguintes:
• a concretização plena ou parcial do Plano de Melhoria;
• os principais intervenientes
• os factores favoráveis à sua concretização;
• os principais constrangimentos;
• as avaliações do processo e do produto final;
• as reformulações efectuadas, decorrentes das avaliações;
• o impacto da acção no funcionamento global da Escola.
Às Delegações Regionais da Inspecção-Geral da Educação compete:
• coordenar a acção a nível regional;
• planificar a intervenção regional;
• enviar, em formato electrónico, aos Serviços Centrais, as fichas VII e VIII relativas a
cada unidade de gestão intervencionada.
Aos Serviços Centrais da Inspecção-Geral da Educação compete:
• coordenar a acção a nível nacional;
• enviar às Delegações Regionais os instrumentos de trabalho utilizados em cada
unidade de gestão;
• elaborar o relatório nacional da intervenção.
3. INSTRUMENTOS DE TRABALHO
A intervenção inspectiva terá como suporte um documento orientador constituído por
duas fichas, nas quais será registada toda a informação recolhida durante a observação:
uma relativa ao órgão de gestão (ficha VII) e outra relativa às estruturas de orientação
educativa (ficha VIII).
Os campos de observação seleccionados permitirão obter uma imagem global que
sintetize toda a informação considerada pertinente e que traduza todo o trabalho
desenvolvido pela Escola, através das dinâmicas desencadeadas a partir da primeira
intervenção inspectiva, ou seja, da Matriz de Recomendações deixada na Escola.
Partindo da Matriz de Recomendações para as diversas estruturas de orientação
educativa e órgãos de gestão, o instrumento de trabalho confronta:
• a coerência entre a Matriz de Recomendações e o Plano de Melhoria, ou seja, as
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acções a desenvolver e as prioridades definidas;
• a clareza e a precisão quanto à intencionalidade das acções a desenvolver;
• a explicitação clara dos resultados pretendidos;
• a percepção da escola a partir da avaliação interna relativa à concretização do Plano
de Melhoria.
4. PROCEDIMENTOS
4.1 – Intervenção nas Escolas
4.1.1 Na preparação da actividade devem observar-se os seguintes procedimentos:
• a Delegação Regional da IGE comunicará à escola, com cerca de um mês de
antecedência, a intervenção inspectiva a efectuar e os objectivos da mesma;
• posteriormente, o inspector designado acordará com o órgão de gestão a data
da intervenção, solicitando o envio dos documentos de implementação do Plano
de Melhoria e da avaliação interna. Deverão também ser solicitadas cópias das
actas do Conselho Pedagógico em que foi efectuado o balanço do ano lectivo
anterior, bem como daquele em que foi feita a avaliação dos períodos lectivos
entretanto decorridos. Deve, ainda, solicitar-se cópia das actas dos conselhos
de directores de turma e das reuniões dos departamentos de Língua Portuguesa
e de Matemática referentes ao final do ano lectivo anterior, ao início do ano
lectivo, bem como ao final de cada período entretanto decorrido. Os dados
relativos ao sucesso educativo por ano de escolaridade em todas as disciplinas,
correspondentes ao final do ano lectivo anterior, bem como aos períodos lectivos
decorridos, devem ser fornecidos em gráfico.
• na posse destes documentos, o inspector, antes da acção, fará o reencontro de
todos os documentos e confrontará a Matriz de Recomendações com o conteúdo
do Plano de Melhoria, a implementação deste nas diversas estruturas e órgãos e
respectiva avaliação interna, preparando assim intervenção;
• preencherá os indicadores de observação e registo das fichas de trabalho VII e
VIII:
• áreas a melhorar;
• plano de melhoria;
• avaliação interna.
4.1.2 Na visita às escolas deve ser efectuada uma reunião com todos os intervenientes
no processo, designadamente:
• o Presidente do Conselho Executivo;
• o Presidente do Conselho Pedagógico;
• a equipa responsável pela elaboração e implementação do Plano de Melhoria e
pela respectiva avaliação interna.
4.1.3 No campo da avaliação externa, designadamente nos indicadores em que
tinha sido identificada a necessidade de melhoria, deverá o inspector indicar
se o desempenho global melhorou e se a acção teve consequências a nível do
funcionamento das estruturas de orientação educativa e/ou dos órgãos de gestão.
Esta indicação será registada, depois da análise dos elementos recolhidos e
das conclusões escritas, no campo respectivo e completada, se for o caso, em
Observações.
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ROTEIRO
15
4.1.4 No final ocorrerá uma apresentação, ao Conselho Pedagógico, das conclusões da
avaliação externa realizada, podendo este órgão, se assim o entender, convidar
outros intervenientes no processo a estarem presentes na reunião.
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LEGISLAÇÃO E OUTRA DOCUMENTAÇÃO CONSULTADA
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Legislação
• Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de Maio — Aprova o Regime de Autonomia,
Administração e Gestão dos estabelecimentos de ensino públicos, alterado, por
apreciação parlamentar, pela Lei n.º 24/99, de 22 de Abril;
• Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela
Declaração de Rectificação n.º 4/2001, de 28 de Fevereiro — Organização e gestão
curricular do Ensino Básico;
• Decreto-Lei n.º 209/02, de 17 de Outubro — Alterações à organização curricular do
Ensino Básico;
• Decreto-Regulamentar n.º 10/99, de 21 de Julho — Estruturas de orientação
Educativa;
• Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro — Avaliação das aprendizagens e
competências dos alunos dos três ciclos do ensino básico;
• Declaração de Rectificação n.º 3/2005, de 10 de Fevereiro — Rectifica o Despacho
n.º1/2005, do Ministro da Educação, que estabelece os princípios e os procedimentos
a observar na avaliação das aprendizagens e competências aos alunos dos três ciclos
do ensino básico, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 3, de Janeiro de
2005;
• Despacho Normativo n.º 50/2005, de 9 de Novembro — Define, no âmbito da
avaliação sumativa interna, princípios de actuação e normas orientadoras para
a implementação, acompanhamento e avaliação dos planos de recuperação, de
acompanhamento e de desenvolvimento como estratégia de intervenção com vista
ao sucesso educativo dos alunos do ensino básico;
• Despacho n.º 5208/2005, 2.ª série, de 10 de Março — Provas de aferição, a
realizar no final do 1.º e do 2.º ciclos do ensino básico e que se destinam a avaliar
o desenvolvimento do currículo nacional e a aquisição pelos alunos do nível de
desenvolvimento das competências essenciais definidas para os respectivos ciclos;
• Despacho Normativo n.º 1/2006, 1.ª série, de 6 de Janeiro — Regulamenta a
constituição, funcionamento e avaliação de turma com percursos curriculares
alternativos.
Outra documentação consultada
• Boaventura, Odete — Notas e vivência(s) de um projecto curricular de turma. Rio
Tinto: Edições ASA. Colecção Práticas Pedagógicas, s.d.;
• Leite, C.; Gomes, L.; e Fernández, P. — Projectos curriculares de escola e turma.
Lisboa: Edições ASA, 2001;
• Ministério da Educação. Gabinete de Avaliação Educacional — Informação n.º 1/05
– Prova de exame nacional de Língua Portuguesa 2005 – 9.º ano;
• Ministério da Educação. Gabinete de Avaliação Educacional — Informação n.º 2/05
– Prova de exame nacional de Matemática 2005 – 9.º ano;
• Ministério da Educação. Direcção-Geral do Ensino Básico e Secundário —
Organização curricular e programas. Vol. I – Ensino Básico, 3.º Ciclo. Lisboa:
Imprensa Nacional/Casa-da-Moeda, 1991;
• Ministério da Educação. Direcção-Geral do Ensino Básico e Secundário — Programa
de Língua Portuguesa – Plano de organização do ensino-aprendizagem. Vol. II
– Ensino Básico, 3.º Ciclo. Lisboa: Imprensa Nacional/Casa-da-Moeda, 1991;
Inspecção-Geral da Educação
Programa ACOMPANHAMENTO
OBSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE ORIENTAÇÃO EDUCATIVA NO ENSINO BÁSICO
18
• Ministério da Educação. Direcção-Geral do Ensino Básico e Secundário, Programa de
Matemática – Plano de organização do ensino-aprendizagem. Vol. II – Ensino Básico,
3.º Ciclo. Lisboa: Imprensa Nacional/Casa-da-Moeda, 1991;
• Ministério da Educação. Departamento da Educação Básica — A língua materna na
educação básica. Lisboa: ME/DEB, 1997;
• Ministério da Educação. Departamento da Educação Básica — A Matemática na
educação básica. Lisboa: ME/DEB, 1999;
• Ministério da Educação. Departamento da Educação Básica — Currículo nacional do
ensino básico – competências essenciais. Lisboa: Antunes e Amílcar Lda., 2001;
• Pacheco, José Augusto e Morgado, José Carlos — Construção e avaliação do projecto
curricular de escola. Porto: Porto Editora, 2003;
• Roldão, Maria do Céu — Formação e práticas de gestão curricular. Rio Tinto: ASA.
Colecção Cadernos CRIAP, s.d.;
• Zabalza, M. A. — Planificação e desenvolvimento curricular na escola. 3.ª ed. Rio
Tinto: Edições ASA, 1997.
Inspecção-Geral da Educação
FICHA I
IDENTIFICAÇÃO/CARACTERIZAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA
DA ESCOLA/AGRUPAMENTO
1 Identificação e caracterização do estabelecimento de ensino
1.1 Identificação
Agrupamento: _______________________________________________________
Escola: _______________________________________________________
Delegação Regional de ______________________ da IGE
Direcção Regional de Educação de _________________________________
Distrito: __________________________
Concelho: _______________________
Código |___|___|___|___|___|___|
Endereço: ___________________________________________________________
Localidade: _______________________
Código Postal: ______ - ______
Telefone: __________________
Fax: ______________________
E-mail __________________________
21
Programa ACOMPANHAMENTO
OBSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE ORIENTAÇÃO EDUCATIVA NO ENSINO BÁSICO
22
1.2 Caracterização
1.2.1 Da Direcção Executiva:
Forma de constituição:
•
Conselho Executivo
•
Director
•
Comissão Executiva Instaladora
•
Comissão Provisória
1.2.2 Do Conselho Pedagógico:
Composição:
•
N.º de membros: ________________________
•
Representações:
Departamentos Curriculares
Restantes representações
•
Número de reuniões do Conselho Pedagógico, até à data do preenchimento: _______
•
Dos assuntos tratados nas reuniões do Conselho Pedagógico, desde Setembro de 2004 até à data do
preenchimento, seleccione, dos relacionados com a Gestão Curricular, os cinco que considera mais
importantes registados em acta, por ordem cronológica (da primeira para a última reunião):
Inspecção-Geral da Educação
ROTEIRO
23
Assuntos
1.2.3 Dos alunos
(Situação no momento do preenchimento)
N.º de alunos da escola
N.º de turmas da escola
N.º de alunos do 9.º ano
N.º de turmas do 9.º ano
N.º de alunos do 9.º ano com Necessidades Educativas Especiais
N.º de alunos do 9.º ano com Plano Educativo Individual
N.º de alunos do 9.º ano com Plano de Apoio Pedagógico
N.º total de horas de Apoio Educativo da escola
N.º de horas de Apoio Educativo atribuído a alunos do 9.º ano em:
•Matemática
•Língua Portuguesa
•
Descreva as modalidades de apoio pedagógico previstas nos Projectos Curriculares de Turma das
turmas do 9.º ano para as disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa:
Matemática
Língua Portuguesa
Inspecção-Geral da Educação
ROTEIRO
25
FICHA II
IDENTIFICAÇÃO QUALITATIVA DOS DESEMPENHOS
NA ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA
DA ESCOLA/AGRUPAMENTO
1 Caracterização da organização das estruturas de orientação
educativa
São estruturas que colaboram com o Conselho Pedagógico e com a Direcção Executiva, sendo responsáveis
pela coordenação das actividades a desenvolver pelos docentes, no domínio científico-pedagógico, e
pelos alunos, no acompanhamento do processo de ensino e aprendizagem e da interacção da escola com
a família; estas estruturas, bem como a sua composição, deverão estar estabelecidas no Regulamento
Interno, nos termos do art.º 2.º do Decreto Regulamentar n.º 10/99, de 21/07.
1.1 Departamentos curriculares
São estruturas de orientação educativa que asseguram a articulação curricular nos 2.º e 3.º ciclos do
ensino básico e no ensino secundário, constituídas pela totalidade dos docentes das disciplinas e áreas
disciplinares ou de cursos, de acordo com as dinâmicas da própria escola — art.º 2.º e 3.º do Decreto
Regulamentar n.º 10/99, de 21/07.
•
N.º de departamentos curriculares constituídos na escola: __________________________
Constituição do departamento curricular
em que está inserida a área disciplinar/
disciplina de:
Composição disciplinar
N.º de
docentes
Matemática
Inspecção-Geral da Educação
Programa ACOMPANHAMENTO
OBSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE ORIENTAÇÃO EDUCATIVA NO ENSINO BÁSICO
26
Língua Portuguesa
Reuniões dos departamentos
N.º
(situação até à data do preenchimento)
◦ Em que está incluída a disciplina de Matemática
◦
•
Em que está incluída a disciplina de Língua Portuguesa
Outras sub-estruturas de Articulação Curricular, dependentes dos departamentos em que estão incluídas
as disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa, previstas no Regulamento Interno (n.º 5 do art.º 2.º
do Decreto Regulamentar n.º 10/99, de 21/07)
Sub-estruturas
Língua Portuguesa
Matemática
Denominação
Competências
Composição
Regime de funcionamento
Número de reuniões realizadas
(até à data do preenchimento)
1.2 Conselho de Turma das turmas do 9.º ano:
É uma estrutura de Orientação Educativa responsável pela organização, acompanhamento e avaliação das
actividades a desenvolver na turma com os alunos dos ensinos básico e secundário — n.º1 do art.º 6.º do
Decreto Regulamentar n.º 10/99, de 21/07.
•
Funcionamento
Periodicidade média das reuniões
Semanal
Quinzenal
Mensal
Trimestral
Sempre
Quase
sempre
Às vezes
Nunca
Nº médio de reuniões de qualquer tipo dos
Conselhos de Turma (até à data do preenchimento)
Características
◦
Registo das decisões em acta
◦
Presença do professor dos apoios educativos
◦
Presença do delegado de turma
◦
Presença do representante dos EE
◦
Presença dos SPO
Inspecção-Geral da Educação
ROTEIRO
1.3 Conselhos de Directores de turma:
27
São estruturas de Orientação Educativa que asseguram a coordenação pedagógica, visando, com esta última,
articular e harmonizar as actividades desenvolvidas pelas turmas de um mesmo ano de escolaridade, de um ciclo
de ensino ou de um curso, mediante opção a inscrever no Regulamento Interno, conforme se prevê no art.º 8.º
do Decreto Regulamentar n.º 10/99, de 21/07.
•
Constituição:
•
Funcionamento
Estrutura vertical
Estrutura horizontal
por ciclo
Estrutura horizontal
por ano
Semanal
Quinzenal
Mensal
Trimestral
Sempre
Quase
sempre
Às vezes
Nunca
Periodicidade média das reuniões
Registo das decisões em acta
Inspecção-Geral da Educação
É o documento que consagra a orientação educativa da escola, no qual se explicitam os princípios, os valores, as metas e as estratégias segundo as quais
a escola se propõe cumprir a sua função educativa — nos termos da alínea a) do n.º 2 do art.º 3.º do Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos
Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, bem como dos respectivos agrupamentos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º
115-A/98, de 4 de Maio.
Projecto educativo
Existe
Não existe
Linha de melhoria
Projecto educativo
Existência dos conteúdos
INDICADOR
Completo
Contexto e identidade da comunidade
educativa
Objectivos educativos
CONTEÚDOS
Sim
Recursos educativos
Planificação da acção educativa
Instrumentos de avaliação
Incompleto
Não
ÁREAS DE MELHORIA
OBSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA ORIENTAÇÃO EDUCATIVA NO ENSINO BÁSICO
2.1 Projecto educativo do agrupamento/escola
Programa ACOMPANHAMENTO
28
Inspecção-Geral da Educação
2 Caracterização dos instrumentos da acção dos órgãos de gestão e das estruturas de orientação
educativa
2.2 Projecto curricular de escola
É a estratégia de desenvolvimento do currículo nacional, visando adequá-lo ao contexto de cada escola — n.º 3 do art.º 2.º do Decreto-Lei n.º
6/2001, de 16/01.
Existe
Projecto curricular de escola
Não existe
Linha de melhoria
Existência dos conteúdos
INDICADOR
Projecto curricular
de escola
Sim
Completo
Incompleto
Não
ÁREAS DE MELHORIA
Critérios de distribuição do serviço lectivo, incluindo a
definição do perfil do Director de Turma e dos professores
para as áreas curriculares não disciplinares
Distribuição da carga lectiva
Objectivos gerais da escola
e sua organização
Organização das aulas/blocos
Especificações sobre o desdobramento de aulas e o seu
regime de funcionamento
Orientações sobre a atribuição, ou não, do meio bloco (a
decidir pela escola)
Competências gerais dos ciclos
Competências gerais e conteúdos das áreas curriculares
Competências gerais das áreas curriculares por ciclo
CONTEÚDOS
Articulações curriculares e
interciclos
Articulação das competências essenciais por ciclo e por
ano com os respectivos conteúdos disciplinares
Inspecção-Geral da Educação
Articulação e sequencialização dos conteúdos
Orientações para apoios
Estratégias e critérios
metodológicos
Orientações para alunos com Necessidades Educativas
Especiais
Actividades de enriquecimento curricular aprovadas,
objectivos e regime de funcionamento
Recursos curriculares
específicos e didáctivos
Orientações para as áreas curriculares não disciplinares e
para as tecnologias de informação e de comunicação
Metodologia e planos de
avaliação
Critérios de avaliação gerais, por disciplina, para as áreas
curriculares não disciplinares e para as tecnologias de
informação e de comunicação
ROTEIRO
29
Existe em todas
Existe em 3/4
Existe em 1/2
Existe em menos de
1/2
Projecto curricular de turma
Não existe
N.º de turmas: __________
Linha de
melhoria
Projecto
curricular de
turma
Existência dos conteúdos
INDICADOR
Existe
em todas
Existe em
3/4
Existe em
1/2
Existe em
menos de
1/2
Aspectos a melhorar
Não
existe
Sim
Não
ÁREAS DE
MELHORIA
Caracterização da turma
Identificação das deficiências educativas da turma e de
cada aluno
Definição de uma linha de actuação comum do conselho
de turma
Planificação da acção educativa de acordo com os
pontos de partida dos alunos
CONTEÚDOS
Definição de modos de articulação horizontal entre as
áreas curriculares disciplinares e entre estas e as áreas
curriculares não disciplinares
Definição de critérios de actuação comuns com os
alunos
Definição de modos de enriquecimento do currículo
Planificação e desenvolvimento de modos de avaliação
coerentes com as opções do projecto curricular de
escola
Definição dos modos de trabalho em equipa (conselho
de turma)
N.º médio de reuniões de conselho de turma para elaboração, reavaliação/reformulação e avaliação do projecto curricular de
turma: __________
OBSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA ORIENTAÇÃO EDUCATIVA NO ENSINO BÁSICO
Visa a adequação ao contexto de cada turma das estratégias de concretização do currículo nacional e do projecto curricular de escola — n.º 4, adaptado, do
art.º 2.º do Decreto-lei n.º 6/2001, de 16/01.
Programa ACOMPANHAMENTO
30
Inspecção-Geral da Educação
2.3 Projecto curricular de turma
2.4 Planificações anuais e trimestrais por disciplina/área disciplinar
Consiste na planificação e adequação à realidade da escola ou do agrupamento de escolas da aplicação dos planos de estudos e programas definidos a nível
nacional — alínea a) do n.º 2 do art.º 2.º e alínea a) do art.º 4.º do Decreto-Regulamentar n.º 10/99, de 21 de Junho.
Existe
Planificações anuais (e trimestrais) por
disciplina/área disciplinar
Matemática
Não existe
Língua Portuguesa
Matemática
Língua Portuguesa
Existência de conteúdos
Linha de
melhoria
Matemática
INDICADOR
Planificações
Língua Portuguesa
Sim
Completo
ÁREAS DE MELHORIA
Sim
Incompleto
Não
Completo
Incompleto
Não
Competências a desenvolver
Totalidade dos conteúdos programáticos para
o 9.º ano de escolaridade
Actividades e estratégias seleccionadas
CONTEÚDOS
Materiais curriculares
Recursos didácticos
Inspecção-Geral da Educação
Calendarização/distribuição das unidades
programáticas por períodos e horas lectivas
Previsão de modalidades e critérios de
avaliação
ROTEIRO
31
(Documentos: actas e outros registos a consultar em caso de necessidade)
Existem
Existência de documentos de registo
Matemática
Matemática
Língua Portuguesa
Evidência do exercício das competências
Linha de melhoria
Departamento
curricular
Não existem
Língua Portuguesa
Matemática
INDICADOR
Língua Portuguesa
Sim
Completo
ÁREAS DE MELHORIA
Sim
Incompleto
Não
Completo
Incompleto
Não
Planificação anual do trabalho do
departamento
Planificação didáctica
Avaliação do grau de cumprimento da
planificação didáctica
COMPETÊNCIAS
Reajuste da planificação didáctica
Propostas para a definição de critérios
de avaliação para cada ciclo e ano de
escolaridade
Análise e reflexão sobre as práticas
educativas e o seu contexto
ff
OBSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA ORIENTAÇÃO EDUCATIVA NO ENSINO BÁSICO
3.1 Departamentos curriculares
Programa ACOMPANHAMENTO
32
Inspecção-Geral da Educação
3 Caracterização do desenvolvimento das competências dos órgãos de gestão e das estruturas de
orientação educativa
ff
Elaboração e aplicação de medidas
de reforço no domínio das didácticas
específicas das disciplinas
Coordenação de procedimentos e de
formas de actuação nos domínios da
aplicação de estratégias de diferenciação
pedagógica
Coordenação de procedimentos e de
formas de actuação no domínio da
avaliação das aprendizagens
COMPETÊNCIAS
Análise dos resultados escolares dos
alunos
Propostas para a melhoria do rendimento
escolar dos alunos
Intenção de analisar a relação entre a
avaliação interna e externa dos alunos
Propostas de critérios de elaboração e
classificação dos exames elaborados a
nível de escola para alunos de 9.º ano
com Necessidades Educativas Especiais
Inspecção-Geral da Educação
ROTEIRO
33
Existência de documentos de registo
Existem
Linha de melhoria
Conselho de Directores
de Turma
INDICADOR
Evidência do exercício das
competências
Sim
Completo
Proposta de definição dos critérios de avaliação para
cada ciclo e ano de escolaridade
Planificação das actividades e projectos a
desenvolver, anualmente, de acordo com as
orientações do Conselho Pedagógico
COMPETÊNCIAS
Não existem
Articulação com os diferentes departamentos
curriculares para o desenvolvimento de conteúdos
programáticos e objectivos de aprendizagem
Dinamizar e coordenar a realização de projectos
interdisciplinares das turmas
Cooperação com outras estruturas de orientação
educativa e com os serviços especializados de apoio
educativo
Incompleto
Não
ÁREAS DE MELHORIA
OBSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA ORIENTAÇÃO EDUCATIVA NO ENSINO BÁSICO
(Documentos: actas e outros registos a consultar em caso de necessidade)
Programa ACOMPANHAMENTO
34
Inspecção-Geral da Educação
3.2 Conselhos de Directores de Turma
3.3 Conselhos de Turma
(Documentos: actas e outros registos a consultar em caso de necessidade)
Existe em todas
Existe em 3/4
Existe em 1/2
Existe em menos de
1/2
Existência de documentos de
registo
Linha de
melhoria
Conselho de
Turma
Não existe
Existência dos conteúdos
INDICADOR
Existe
em todas
Existe em
3/4
Existe em
1/2
Existe em
menos de
1/2
Não
existe
Aspectos a melhorar
Sim
Não
ÁREAS DE
MELHORIA
Análise da situação da turma e identificação das
características específicas dos alunos a ter em
conta no processo de ensino e aprendizagem
Identificação de diferentes ritmos de aprendizagem
e das necessidades educativas especiais dos
alunos
Promoção da articulação com os respectivos
serviços especializados de apoio educativo, em
ordem à superação das necessidades educativas
especiais diagnosticadas
Planificação do desenvolvimento das actividades a
realizar com os alunos em contexto de sala de aula
COMPETÊNCIAS
Planificação do desenvolvimento das actividades de
complemento curricular a realizar com os alunos
Inspecção-Geral da Educação
Adequação de actividades, conteúdos, estratégias
e métodos de trabalho à situação concreta do
grupo, estabelecendo níveis de aprofundamento e
sequências adequadas
Adequação de actividades, conteúdos, estratégias
e métodos de trabalho à especificidade de cada
aluno, estabelecendo níveis de aprofundamento e
sequências adequadas
Adopção de estratégias de diferenciação
pedagógica que favoreçam as aprendizagens dos
alunos
Garantia do carácter globalizante e integrador da
avaliação dos alunos
ROTEIRO
35
Existência de documentos de registo
Existem
Linha de melhoria
INDICADOR
Conselho Pedagógico
Evidência do exercício das
competências
Sim
Completo
Definição dos critérios de avaliação para cada ciclo e
ano de escolaridade
Adopção de medidas destinadas a melhorar as
aprendizagens dos alunos
COMPETÊNCIAS
Não existem
Verificação do grau de cumprimento dos programas
nas várias disciplinas
Implementação de mecanismos de recuperação em
caso de atraso na leccionação dos programas
Aprovação da modalidade e da matriz das provas ou
dos trabalhos finais, bem como as datas e os prazos
da sua realização (9.º ano)
Incompleto
Não
ÁREAS DE MELHORIA
OBSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA ORIENTAÇÃO EDUCATIVA NO ENSINO BÁSICO
(Documentos: actas e outros registos a consultar em caso de necessidade)
Programa ACOMPANHAMENTO
36
Inspecção-Geral da Educação
3.4 Conselhos Pedagógico
VERIFICAÇÃO DAS ORDENS DE SERVIÇO/DESPACHOS DO PRESIDENTE DO ÓRGÃO DE GESTÃO
Existem
Ordens de Serviço/Despachos do presidente do órgão de gestão
Linha de melhoria
Ordens de Serviço
Não existem
Existência dos conteúdos
INDICADOR
Sim
Completo
Incompleto
Não
ÁREAS DE MELHORIA
Rotinas organizacionais eficazes para a tomada de
conhecimento, pelos docentes, das ordens de serviço
ou dos despachos do órgão de gestão
Inspecção-Geral da Educação
ROTEIRO
37
MATRIZ DE RECOMENDAÇÃO DE MELHORIA
Estruturas de orientação educativa
Linha de melhoria
Situação actual
(Grau de consecução das competências)
Indicador
(Competências das estruturas)
Matemática
Existe
Não
existe
Língua Portuguesa
A
melhorar
Existe
Não
existe
Área de melhoria
A
melhorar
Planificação anual do trabalho do departamento
Planificação didáctica
Avaliação do grau de cumprimento da
planificação didáctica
Reajustamento da planificação didáctica
Propostas para a definição de critérios de
avaliação para cada ciclo e ano de escolaridade
Análise e reflexão sobre as práticas educativas e
o seu contexto
Elaboração e aplicação de medidas de reforço no
domínio das didácticas específicas das disciplinas
Departamento
curricular
Coordenação de procedimentos e formas
de actuação nos domínios da aplicação de
estratégias de diferenciação pedagógica
Coordenação de procedimentos e formas
de actuação no domínio da avaliação das
aprendizagens
Propostas para a melhoria do rendimento escolar
dos alunos
Intenção de analisar a relação entre a avaliação
interna e externa dos alunos
Propostas de critérios de elaboração e
classificação dos exames elaborados a nível de
escola para alunos do 9.º ano com Necessidades
Educativas Especiais
Propostas relativas à modalidade e à matriz das
provas globais ou trabalhos finais (9.º ano)
ff
FICHA Iii
Inspecção-Geral da Educação
Análise dos resultados escolares dos alunos
ROTEIRO
39
Indicador
(Competências das estruturas)
Existe
Não existe
Melhorar
Área de melhoria
Proposta de definição dos critérios de avaliação
para cada ciclo e ano de escolaridade
Planificação das actividades e projectos a
desenvolver, anualmente, de acordo com as
orientações do Conselho Pedagógico
Conselho de
Directores de
Turma
Articulação com os diferentes departamentos
curriculares no desenvolvimento de conteúdos
programáticos e na definição dos objectivos de
aprendizagem
Dinamização e coordenação da realização de
projectos interdisciplinares das turmas
Cooperação com outras estruturas de orientação
educativa e com os serviços especializados de
apoio educativo
Existe em
todas
Existe
em 3/4
Existe
em 1/2
Existe em
menos de
1/2
Não
existe
A
melhorar
Análise da situação da turma e identificação das
características específicas dos alunos, a ter em
conta no processo de ensino e aprendizagem
Identificação de diferentes ritmos de
aprendizagem e necessidades educativas
especiais dos alunos
Conselho de Turma
Promoção da articulação com os respectivos
serviços especializados de apoio educativo, em
ordem à superação das necessidades educativas
especiais diagnosticadas
Planificação do desenvolvimento das actividades
a realizar com os alunos em contexto de sala de
aula
Planificação do desenvolvimento das actividades
de complemento curricular a realizar com os
alunos
ff
OBSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA ORIENTAÇÃO EDUCATIVA NO ENSINO BÁSICO
Linha de melhoria
Programa ACOMPANHAMENTO
40
Inspecção-Geral da Educação
ff
ff
Linha de melhoria
Indicador
(Competências das estruturas)
Existe em
todas
Existe
em 3/4
Existe
em 1/2
Existe em
menos de
1/2
Não
existe
A
melhorar
Área de melhoria
Adequação de actividades, conteúdos, estratégias
e métodos de trabalho à situação concreta do
grupo, estabelecendo níveis de aprofundamento
e sequências adequadas
Conselho de Turma
Adequação de actividades, conteúdos, estratégias
e métodos de trabalho à especificidade de cada
aluno, estabelecendo níveis de aprofundamento e
sequências adequadas
Adopção de estratégias de diferenciação
pedagógica que favoreçam as aprendizagens dos
alunos
Garantia do carácter globalizante e integrador da
avaliação dos alunos
Inspecção-Geral da Educação
ROTEIRO
41
MATRIZ DE RECOMENDAÇÃO DE MELHORIA
Órgãos de gestão e instrumentos
de acção dos órgãos de gestão e
das estruturas de orientação educativa
Linha de melhoria
Indicador
(Competências dos órgãos)
Situação actual
(Grau de consecução das competências)
Existe
Não existe
Área de melhoria
A melhorar
Definição dos critérios de avaliação para cada
ciclo e ano de escolaridade
Adopção de medidas destinadas a melhorar as
aprendizagens dos alunos
Conselho
Pedagógico
Verificação do grau de cumprimento dos
programas nas várias disciplinas
Implementação de mecanismos de recuperação
em caso de atraso na leccionação dos programas
Aprovação da modalidade e da matriz das provas
ou dos trabalhos finais, bem como das datas e
dos prazos da sua realização (9.º ano)
Linha de melhoria
Indicador
(Conteúdos dos documentos)
Situação actual
(Existência dos conteúdos)
Existe
Não existe
Área de melhoria
A melhorar
Objectivos educativos
Projecto Educativo
Recursos educativos
Planificação da acção educativa
Instrumentos de avaliação
ff
FICHA iV
Inspecção-Geral da Educação
Contexto e identidade da comunidade educativa
ROTEIRO
43
Indicador
(Conteúdos dos documentos)
Situação actual
(Existência dos conteúdos)
Existe
Não existe
OBSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA ORIENTAÇÃO EDUCATIVA NO ENSINO BÁSICO
Linha de melhoria
Área de melhoria
A melhorar
Critérios de distribuição do serviço lectivo,
incluindo a definição do perfil do Director
de Turma e dos professores para as áreas
curriculares não disciplinares
Distribuição da carga lectiva
Organização das aulas/blocos
Especificações sobre o desdobramento de aulas e
sobre o seu regime de funcionamento
Orientações sobre a atribuição, ou não, do meio
bloco (a decidir pela escola)
Competências gerais dos ciclos
Competências gerais e conteúdos das áreas
curriculares
Projecto curricular
de escola
Competências gerais das áreas curriculares por
ciclo
Articulação das competências essenciais por
ciclo e por ano com os respectivos conteúdos
disciplinares (programas), incluindo as etapas e
metas a atingir
Orientações para apoios
Orientações para alunos com Necessidades
Educativas Especiais
Actividades de enriquecimento curricular
aprovadas, objectivos e regime de funcionamento
Orientações para as áreas curriculares não
disciplinares e para as tecnologias de informação
e comunicação
Critérios de avaliação gerais, por disciplina, para
as áreas curriculares não disciplinares e para as
tecnologias de informação e comunicação
ff
Programa ACOMPANHAMENTO
44
Inspecção-Geral da Educação
ff
ff
Linha de melhoria
Situação actual
(Existência dos conteúdos)
Indicador
(Conteúdos dos documentos)
Matemática
Língua Portuguesa
Existe
Não
existe
Melhorar
Existe
Não
existe
A
melhorar
Existe em
todas
Existe
em 3/4
Existe
em 1/2
Existe em
menos de
1/2
Não
existe
A
melhorar
Área de melhoria
Competências a desenvolver
Totalidade dos conteúdos programáticos para o
9.º ano de escolaridade
Actividades e estratégias seleccionadas
Planificações
Materiais curriculares
Recursos didácticos
Calendarização/distribuição das unidades
programáticas por períodos e horas lectivas
Previsão de modalidades e critérios de avaliação
Caracterização da turma
Identificação das deficiências educativas da
turma e de cada aluno
Definição de uma linha de actuação comum do
conselho de turma
Inspecção-Geral da Educação
Projecto curricular
de turma
Planificação da acção educativa de acordo com
os pontos de partida dos alunos
Definição de modos de articulação horizontal
entre as áreas curriculares disciplinares e entre
estas e as áreas curriculares não disciplinares
Definição de critérios de actuação comuns com
os alunos
Definição de modos de enriquecimento do
currículo
ff
ROTEIRO
45
Projecto curricular
de turma
Indicador
(Conteúdos dos documentos)
Planificação e desenvolvimento de modos de
avaliação coerentes com as opções do projecto
curricular de escola
Definição dos modos de trabalho em equipa
(conselho de turma)
Existe em
todas
Existe
em 3/4
Existe
em 1/2
Existe em
menos de
1/2
Não
existe
A
melhorar
Área de melhoria
OBSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA ORIENTAÇÃO EDUCATIVA NO ENSINO BÁSICO
Linha de melhoria
Programa ACOMPANHAMENTO
46
Inspecção-Geral da Educação
ff
PLANO DE MELHORIA, DE ACOMPANHAMENTO E DE AVALIAÇÃO A DESENVOLVER PELA
ESCOLA*
Linha de
melhoria
Objectivos
(Áreas de
melhoria)
Os órgãos de
gestão e as
estruturas de
orientação
educativa
e de apoio
pedagógico,
assim como os
documentos
construídos
no âmbito do
exercício das suas
competências
Os fins ou
propósitos que
se pretende
alcançar.
Definem-se
a partir das
competências e
dos conteúdos
funcionais
considerados
como áreas a
melhorar e que
foram assinaladas
Acções a
desenvolver
Acções a
programar ou
programadas para
atingir ou superar
o objectivo
Responsável
Recursos
Professor, ou
professores, a
designar pelo
órgão de gestão
ou Conselho
Pedagógico como
responsável(eis)
do plano de
melhoria e como
tal pelas acções a
desenvolver
Meios postos
ao dispor dos
intervenientes
para execução do
plano de melhoria
Execução da
acção
Planificação
de cada uma
das acções a
desenvolver e
promoção da
articulação entre
elas, quando for
o caso
Calendarização
Avaliação
interna
Avaliação
externa
Prazos acordados
entre os órgãos
e as estruturas
de orientação
educativa da
escola
para cada acção
a desenvolver,
tendo em vista
atingir o objectivo
estabelecido
Medida do grau
de cumprimento
de cada objectivo,
a realizar, de
forma sistemática,
por um grupo
designado pelo
órgão de gestão
Medida do grau
de consecução do
plano de melhoria
elaborado
pela escola
Notas:
FICHA V
Inspecção-Geral da Educação
* Sugestão de modelo de plano de melhoria e autoavaliação a elaborar pela escola com base na matriz de melhoria.
ROTEIRO
47
MATRIZ DE COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE GESTÃO
E DAS ESTRUTURAS DE ORIENTAÇÃO EDUCATIVA
Órgãos de gestão
Actividades pedagógicas do âmbito da
planificação e avaliação
1. Planificar e adequar à realidade da escola
ou do agrupamento de escolas a aplicação
dos planos de estudo estabelecidos ao nível
nacional
Acompanhamento
2. Definir os critérios de avaliação para cada
ciclo e ano de escolaridade
Conselho Executivo/
Comissão Executiva
Instaladora
Promove
Conselho Pedagógico
Aprova
Aplica
(Alínea a) do art.º 4.º do
Decreto Regulamentar
n.º 10/99)
Conselho de Turma/
Director de Turma
Conselho de
Directores de Turma
Executa
(Alíneas a), b) e d) do
n.º 3 do art.º 6.º do
Decreto Regulamentar
n.º 10/99)
Divulga
Define e aprova
Define
Aplica
Propõe
(N.º 17, II–Processo de
Avaliação, do Despacho
Normativo n.º 1/2005)
(N.º 15, II–Processo de
Avaliação, do Despacho
Normativo n.º 1/2005)
(N.º 15, II–Processo de
Avaliação, do Despacho
Normativo n.º 1/2005)
(N.º 16, II–Processo de
Avaliação, do Despacho
Normativo n.º 1/2005)
(N.º 15, II–Processo de
Avaliação, do Despacho
Normativo n.º 1/2005)
Coordena
(Alínea b) do n.º 2 do
art.º 5.º do Decreto
Regulamentar n.º 10/99)
4. Elaborar e aplicar medidas de reforço
no domínio das didácticas específicas das
disciplinas
Elabora e aplica
Executa
(Alínea b) do art.º 4.º do
Decreto Regulamentar
n.º 10/99)
(Alíneas b) e d) do n.º 3
do art.º 6.º do Decreto
Regulamentar n.º 10/99)
Coordena
Executa
(Alínea f) do art.º 4.º do
Decreto Regulamentar
n.º 10/99)
(Alínea e) do n.º 3 do
art.º 6.º do Decreto
Regulamentar n.º 10/99)
Aprova
Propõe
Executa
(Alíneas g) e i) do art.º
26.º do Decreto-Lei n.º
115-A/98)
(Alínea d) do art.º 5.º do
Decreto Regulamentar
n.º 10/99)
(Alínea e) do n.º 3 do
art.º 6.º do Decreto
Regulamentar n.º 10/99)
Coordena e
executa
(Alínea c) do n.º 2 do
art.º 7.º do Decreto
Regulamentar n.º 10/99;
n.º 1, 2 e 3 do art.º 2.º
do Despacho Normativo
n.º 50/2005)
ff
FICHA VI
Inspecção-Geral da Educação
5. Assegurar a coordenação de
procedimentos e formas de actuação nos
domínios da aplicação de estratégias de
diferenciação pedagógica e da avaliação das
aprendizagens
7. Coordenar, em colaboração com os
docentes da turma, a adequação de
actividades, conteúdos, estratégias e
métodos de trabalho à situação concreta do
grupo e à especificidade de cada aluno
Departamento
curricular
(Alíneas g) e i) do art.º
26.º do Decreto-Lei n.º
115-A/98)
3. Assegurar a coordenação das orientações
curriculares e dos programas de estudo,
promovendo a adequação dos seus objectivos
e conteúdos à situação concreta da escola ou
do agrupamento de escolas
6. Propor ao Conselho Pedagógico a adopção
de medidas destinadas a melhorar as
aprendizagens dos alunos
Estruturas de orientação educativa
ROTEIRO
49
Conselho Executivo/
Comissão Executiva
Instaladora
Conselho Pedagógico
11. Coordenar o processo de avaliação
dos alunos, garantindo o seu carácter
globalizante e integrador, assim como os
progressos resultantes do desenvolvimento
de estratégias de intervenção com vista ao
sucesso educativo dos alunos
12. Articular com os diferentes
departamentos curriculares o
desenvolvimento de conteúdos programáticos
e objectivos de aprendizagem
Acompanhamento
Departamento
curricular
Conselho de Turma/
Director de Turma
Conselho de
Directores de Turma
(Alínea a) do n.º 3 do
art.º 6.º do Decreto
Regulamentar n.º 10/
99); n.º 4 do art.º 2 do
Despacho Normativo n.º
50/2005)
Determina
a forma de
acompanhamento
e de avaliação
dos projecto de
acompanhamento e
de desenvolvimento
(N.º 4 do art.º 2 do
Despacho Normativo n.º
50/2005)
10. Conceber e delinear actividades em
complemento do currículo proposto
Estruturas de orientação educativa
Analisa e identifica
8. Analisar a situação da turma e identificar
características específicas dos alunos a
ter em conta no processo de ensino e
aprendizagem
9. Planificar o desenvolvimento das
actividades a realizar com os alunos em
contexto de sala de aula
OBSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA ORIENTAÇÃO EDUCATIVA NO ENSINO BÁSICO
Órgãos de gestão
Actividades pedagógicas do âmbito da
planificação e avaliação
Aprova os
projectos de
acompanhamento
e de
desenvolvimento
(N.º 4 do art.º 2 do
Despacho Normativo n.º
50/2005)
Toma conhecimento
e assegura a
execução
Planifica e
desenvolve
(Alínea b) do n.º 3 do
art.º 6.º do Decreto
Regulamentar n.º 10/
99); n.º 4 do art.º 2 do
Despacho Normativo n.º
50/2005)
Concebe e executa
(Alínea f) do n.º 3 do
art.º 6.º do Decreto
Regulamentar n.º 10/99)
(N.º 5 do art.º 2 e n.º 1
do art.º 6 do Despacho
Normativo n.º 50/2005)
Aprova a retenção
repetida ou a
progressão
(N.º 2 do art.º 4 do
Despacho Normativo n.º
50/2005)
Coordena
(Alínea e) do n.º 2 do
art.º 7.º do Decreto
Regulamentar n.º 10/99)
Articula
(Alínea b) do n.º 4 do
art.º 8.º do Decreto
Regulamentar n.º 10/99)
ff
Programa ACOMPANHAMENTO
50
Inspecção-Geral da Educação
ff
Acompanhamento
Órgãos de gestão
Actividades pedagógicas do âmbito da
planificação e avaliação
13.Cooperar com outras estruturas de
orientação educativa e com os serviços
especializados de apoio educativo na gestão
adequada de recursos e na adopção de
medidas pedagógicas destinadas a melhorar
as aprendizagens
Conselho Executivo/
Comissão Executiva
Instaladora
Promove e coopera
(Art.º 6 do Despacho
Normativo n.º 50/2005)
Conselho Pedagógico
Estruturas de orientação educativa
Departamento
curricular
Conselho de Turma/
Director de Turma
Conselho de
Directores de Turma
Coopera
(Alínea c) do n.º 4 do
art.º 8.º do Decreto
Regulamentar n.º 10/99)
Inspecção-Geral da Educação
ROTEIRO
51
53
IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO
DE ENSINO
(Introdução comum às FICHAS VII e VIII)
Delegação Regional d__ ___________________________________ da IGE
Direcção Regional de Educação d__
Agrupamento:
Escola:
Distrito: __________________________
Concelho:
Código |___|___|___|___|___|___|
Endereço:
Localidade: _______________________
Código Postal: ______ - ______
Telefone: __________________
Fax: ______________________
E-mail: ________________________________________________
MATRIZ DE AVALIAÇÃO EXTERNA DE MELHORIA
Órgão de Gestão
Linha de melhoria
Área de melhoria
INDICADOR
Conselho Pedagógico
SIM
NÃO
Plano de Melhoria
Plano de Melhoria
(prescrito)
(implementado)
SIM
NÃO
SIM
NÃO
Avaliação interna
Avaliação externa
SIM
NÃO
Definição dos critérios de avaliação para
cada ciclo e ano de escolaridade
Adopção de medidas destinadas a
melhorar as aprendizagens dos alunos
Aprovação dos critérios de elaboração e
classificação dos exames elaborados a
nível de escola
COMPETÊNCIAS
Verificação do grau de cumprimento dos
programas nas várias disciplinas
Implementação de mecanismos de
remediação em caso de atraso na
leccionação dos programas
das provas ou dos trabalhos finais,
bem como as datas e os prazos da sua
realização 9.º ano
Observações:
55
ROTEIRO
ff
FICHA VII
Inspecção-Geral da Educação
Aprovação da modalidade e da matriz
Área de melhoria
INDICADOR
Projecto Educativo
SIM
NÃO
Plano de Melhoria
Plano de Melhoria
(prescrito)
(implementado)
SIM
NÃO
SIM
NÃO
OBSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA ORIENTAÇÃO EDUCATIVA NO ENSINO BÁSICO
Inspecção-Geral da Educação
Linha de melhoria
Avaliação interna
Avaliação externa
SIM
NÃO
Contexto e identidade da comunidade
educativa
Objectivos Educativos
CONTEÚDOS
Recursos Educativos
Planificação da acção educativa
Instrumentos de avaliação
Observações:
ff
Programa ACOMPANHAMENTO
56
ff
ff
Linha de melhoria
INDICADOR
Projecto Curricular
de Escola
Área de melhoria
SIM
NÃO
Plano de
Melhoria
(prescrito)
SIM
NÃO
Plano de
Melhoria
(implementado)
SIM
NÃO
Avaliação
interna
SIM
Avliação externa
NÃO
Critérios de distribuição de serviço lectivo
incluindo a definição do perfil do Director
de Turma e dos professores para as áreas
curriculares não disciplinares
Objectivos gerais
da escola e sua
organização
Distribuição da carga lectiva
Organização das aulas/blocos
Especificações sobre o desdobramento de
aulas e o seu regime de funcionamento
Orientações sobre a atribuição, ou não, do
meio bloco (a decidir pela escola)
CONTEÚDOS
Competências gerais dos ciclos
Competências gerais e conteúdos das áreas curriculares
Competências gerais das áreas curriculares por ciclo
Articulações
Inspecção-Geral da Educação
curriculares e
interciclos
Articulação e
sequencialização
dos conteúdos
Articulação das competências essenciais
por ciclo e por ano com as competências
e os respectivos conteúdos disciplinares
(programas) incluindo as etapas e metas a
atingir
ff
ROTEIRO
57
Área de melhoria
INDICADOR
Projecto Curricular
SIM
de Escola
NÃO
(prescrito)
SIM
NÃO
Plano de
Melhoria
Avaliação interna
(implementado)
SIM
NÃO
Avaliação
externa
SIM
NÃO
Orientações para apoios
Estratégias
e critérios
metodológicos
Orientações para alunos com Necessidades
Educativas Especiais
Actividades de enriquecimento curricular
aprovadas, objectivos e regime de
funcionamento
CONTEÚDOS
Recursos
Orientações para as áreas curriculares
curriculares
não disciplinares e para as tecnologias de
específicos e
informação e comunicação
didácticos
Critérios de avaliação gerais, por disciplina,
Metodologia e
planos de avaliação
para as áreas curriculares não disciplinares
e para as tecnologias de informação e
comunicação
Observações:
ff
OBSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA ORIENTAÇÃO EDUCATIVA NO ENSINO BÁSICO
Inspecção-Geral da Educação
Linha de melhoria
Plano de Melhoria
Programa ACOMPANHAMENTO
58
ff
ff
Linha de melhoria
Área de melhoria
Plano de Melhoria
Plano de Melhoria
(prescrito)
(implementado)
Avaliação interna
Avaliação
externa
Projecto Curricular
SIM
de Turma
NÃO
SIM
NÃO
SIM
NÃO
SIM
NÃO
Caracterização da turma
Identificação das deficiências educativas da turma e de
cada aluno
Definição de uma linha de actuação comum ao nível do
Conselho de Turma
Planificação da acção educativa de acordo com os pontos
de partida dos alunos
Definição de modos de articulação horizontal entre as
áreas curriculares disciplinares e entre estas e as áreas
CONTEÚDOS
curriculares não disciplinares
Definição de critérios de actuação comuns com os
alunos
Definição de modos de enriquecimento do currículo
Planificação e desenvolvimento de modos de avaliação
coerentes com as opções do Projecto Curricular de
Escola
Inspecção-Geral da Educação
Definição dos modos de trabalho em equipa (Conselho
de Turma)
Observações
59
ROTEIRO
ff
INDICADOR
Planificações
SIM
Competências a desenvolver
Totalidade dos conteúdos
programáticos para o 9.º ano de
escolaridade
Actividades e estratégias
seleccionadas
CONTEÚDOS
Materiais curriculares
Recursos didácticos
Calendarização / distribuição
das unidades programáticas por
períodos e horas lectivas
Previsão de modalidades e critérios
de avaliação
Observações:
Matemática
NÃO
Língua
Portuguesa
SIM
NÃO
Plano de Melhoria
Plano de Melhoria
(prescrito)
(implementado)
SIM
NÃO
SIM
NÃO
Avaliação interna
Avaliação
externa
SIM
NÃO
OBSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA ORIENTAÇÃO EDUCATIVA NO ENSINO BÁSICO
Inspecção-Geral da Educação
Áreas de melhoria
Linha de melhoria
Programa ACOMPANHAMENTO
60
ff
MATRIZ DE AVALIAÇÃO EXTERNA DE MELHORIA
Estruturas de orientação Educativa
Linha de melhoria
Áreas de melhoria
INDICADOR
Departamento
curricular
Matemática
SIM
NÃO
Língua
Plano de Melhoria
Plano de Melhoria
(prescrito)
(implementado)
Avaliação interna
Portuguesa
SIM
NÃO
Avaliação
externa
SIM
NÃO
SIM
NÃO
SIM
NÃO
Planificação anual do trabalho do
Departamento
Planificação didáctica
Avaliação do grau de cumprimento da
planificação didáctica
Reajustamento da planificação didáctica
Propostas para a definição de critérios
de avaliação para cada ciclo e ano de
COMPETÊNCIAS
escolaridade
Análise e reflexão sobre as práticas
educativas e o seu contexto
de reforço no domínio das didácticas
específicas das disciplinas
Coordenação de procedimentos e
formas de actuação nos domínios da
aplicação de estratégias de diferenciação
pedagógica
ff
FICHA VIII
Inspecção-Geral da Educação
Elaboração e aplicação de medidas
ROTEIRO
61
Áreas de melhoria
INDICADOR
Departamento
curricular
Matemática
SIM
NÃO
Plano de
Língua
Portuguesa
SIM
NÃO
Melhoria
(prescrito)
SIM
NÃO
Plano de Melhoria
(implementado
SIM
NÃO
OBSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA ORIENTAÇÃO EDUCATIVA NO ENSINO BÁSICO
Linha de melhoria
Avaliação interna
Avaliação externa
SIM
NÃO
Coordenação de procedimentos e formas
de actuação no domínio da avaliação das
aprendizagens
Análise dos resultados escolares dos alunos
Propostas para a melhoria do rendimento
escolar dos alunos
COMPETÊNCIAS
Intenção de analisar a relação entre a
avaliação interna e externa dos alunos
Propostas de critérios de elaboração e
classificação dos exames elaborados a
nível de escola para alunos do 9.º ano com
Necessidades Educativas Especiais
Propostas relativas à modalidade e à
matriz das provas globais ou trabalhos
finais (9.º ano)
Observações:
ff
Programa ACOMPANHAMENTO
62
Inspecção-Geral da Educação
ff
ff
Plano de
Linha de melhoria
Área de melhoria
(prescrito)
INDICADOR
Conselho de Directores de
SIM
Turma
Melhoria
NÃO
SIM
NÃO
Plano de Melhoria
Avaliação
(implementado)
interna
Avaliação externa
SIM
NÃO
SIM
NÃO
Proposta de definição dos critérios
de avaliação para cada ciclo e ano de
escolaridade
Planificação das actividades e projectos
a desenvolver, anualmente, de acordo
com as orientações do Conselho
Pedagógico
Articulação com os diferentes
COMPETÊNCIAS
departamentos curriculares de
desenvolvimento de conteúdos
programáticos e objectivos de
aprendizagem
Dinamizar e coordenar a realização de
projectos interdisciplinares das turmas
Cooperação com outras estruturas de
Inspecção-Geral da Educação
orientação educativa e com os serviços
especializados de apoio educativo
Observações:
ff
ROTEIRO
63
Área de melhoria
INDICADOR
Conselho de Turma
SIM
NÃO
Plano de Melhoria
Plano de Melhoria
(prescrito)
(implementado)
SIM
NÃO
SIM
NÃO
Avaliação Interna
Avaliação externa
SIM
NÃO
Análise da situação da turma e identificação as
características específicas dos alunos a ter em
conta no processo de ensino e aprendizagem
Identificação de diferentes ritmos de
aprendizagem e necessidades educativas
especiais dos alunos
Promoção da articulação com os respectivos
COMPETÊNCIAS
serviços especializados de apoio educativo, em
ordem à superação das necessidades educativas
especiais diagnosticadas
Planificação do desenvolvimento das actividades
a desenvolver com os alunos em contexto de
sala de aula
Planificação do desenvolvimento das actividades
de complemento curricular a desenvolver com
os alunos
ff
OBSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA ORIENTAÇÃO EDUCATIVA NO ENSINO BÁSICO
Inspecção-Geral da Educação
Linha de melhoria
Programa ACOMPANHAMENTO
64
ff
ff
Adequação de actividades, conteúdos,
estratégias e métodos de trabalho à situação
concreta do grupo, estabelecendo níveis de
aprofundamento e sequências adequadas
Adequação de actividades, conteúdos,
estratégias e métodos de trabalho à
COMPETÊNCIAS
especificidade de cada aluno, estabelecendo
níveis de aprofundamento e sequências
adequadas
Adopção de estratégias de diferenciação
pedagógica que favoreçam as aprendizagens
dos alunos
Garantia do carácter globalizante e integrador
da avaliação dos alunos
Observações:
Inspecção-Geral da Educação
ROTEIRO
65
O roteiro Observação das Estruturas de Orientação
Educativa no Ensino Básico constitui a base do
instrumento técnico de recolha de informação
que serve de suporte à actividade com o mesmo
nome integrada no Programa Acompanhamento.
Papel reciclado