Diário Oficial Lei n°1360/2012 Decreto n° 1902/2012 ATOS DO MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO Disponível em www.pmcm.pr.gov.br www.camaracruzmachado.pr.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PARANÁ Avenida Vitória, 167 - Centro - CEP 84620-000 Responsável: Marcelo Kloczko E-mail: [email protected] EDIÇÃO DIGITALIZADA N° 815 - ANO 4 | CRUZ MACHADO (PR), QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2015 SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO Leis................................................................... Decretos........................................................01 Portarias............................................................ Licitações.......................................................01 Extratos.........................................................02 Relatórios.......................................................... Diversos............................................................. ATOS DOS CONSELHOS E COMISSÕES Resoluções........................................................ Diversos............................................................. ATOS DO PODER LEGISLATIVO Leis................................................................... Decretos............................................................ Portarias............................................................ Licitações........................................................... Extratos.........................................................02 Relatórios.......................................................... Diversos............................................................. PUBLICAÇÕES DE CARÁTER INFORMATIVO EDUCATIVO Resolve: Artigo 1º- Considerando o resultado do Ato nº17/CM/ED 001/14 referente aos aprovados no Concurso Público Municipal Edital 001/2014, Homologado pelo Decreto Lei nº 2328/2015 , tendo em vista a necessidade de pessoal para atuar nas Secretarias do Município, ampliar no respectivo Edital: 04 (quatro) vagas para o cargo de Auxiliar Administrativo - 40 horas; 09 (nove) vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - 40 horas; 01 (um) vaga de Assistente Social - 30 horas. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Cruz Machado, em 11 de agosto de 2015. ANTONIO LUIS SZAYKOWSKI Prefeito Municipal Diversos.........................................................03 LICITAÇÕES ATOS DO PODER EXECUTIVO AVISO DE LICITAÇÃO DECRETOS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 079/2015 DECRETO N.º 2440/2015 DATA: 11 DE AGOSTO DE 2015. ANTONIO LUIS SZAYKOWSKI - PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O ART. 77 ITEM V DA LEI ORGANICA MUNICIPAL PROCESSO Nº. 193/2015 Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Vitória, 167/1º andar, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a contratação de empresa para serviços de hospedagem de munícipes/pa- cientes em tratamento médico na Cidade de Campo Largo - PR, em seus itens conforme especificações constantes do Anexo deste edital. Regem a presente licitação a Lei Federal nº 10.520/02, o Decreto Municipal nº 1.050/07, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 25 (vinte e cinco) de Agosto de 2015, às 14:00h (quatorze) horas, no Auditório Municipal da Prefeitura, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 - Propostas de Preços e nº 02 - Documentos de Habilitação ao Pregoeiro. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, em meio magnético, mediante entrega de um CD vazio, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:00 às 17:00 horas ou pelo endereço eletrônico http://www.pmcm.pr.gov.br/. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – licitaçã[email protected]. br - ou via fax – (42)3554-1222, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelos telefones (42) 3554-1222 ramal 244. Cruz Machado, 11 de Agosto de 2015. Pregoeiro (a) Comissão Permanente de Licitação 2 Diário Oficial do município de Cruz Machado Edição 815 - Cruz Machado (PR), Quarta-Feira, 12 de Agosto de 2015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 078/2015 PROCESSO Nº. 192/2015 Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Vitória, 167/1º andar, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição de materiais para manutenção e reposição de instrumentos musicais da Banda Municipal de Cruz Machado, em seus itens conforme especificações constantes do Anexo I deste edital. Regem a presente licitação a Lei Federal nº 10.520/02, o Decreto Municipal nº 1.050/07, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 24 (vinte e quatro) de Agosto de 2015, às 09:30h (Nove e trinta) horas, no Auditório Municipal da Prefeitura, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 - Propostas de Preços e nº 02 - Documentos de Habilitação ao Pregoeiro. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, em meio magnético, mediante entrega de um CD vazio, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:00 às 17:00 horas ou pelo endereço eletrônico http://www.pmcm.pr.gov.br/. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – licitação@pmcm. pr.gov.br - ou via fax – (42)3554-1222, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelos telefones (42) 35541222 ramal 244. Cruz Machado, 10 de Agosto de 2015. Pregoeiro (a) Comissão Permanente de Licitação EXTRATOS PERÍODO DE CONTRATAÇÃO:12(DOZE MESES). EXTRATO DE CONTRATO N° 77/2015 PMCM APLICAÇÃO DE MULTA: Compete à Contratante. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Cruz Machado FORO: Comarca de União da Vitória, Estado do Paraná. LOCADOR: MONICA SCIBOR PAULUK. CONTRATANTE Câmara Municipal de Cruz Machado OBJETO: Locação de um imóvel pelo período de 6 (seis) meses a contar da data de assinatura do contrato, para servir de moradia para família em virtude da mesma se encontrar em situação de vulnerabilidade e risco social. CONTRATADA WEBGENIUM SYSTEM LTDA APLICAÇÃO DE MULTA: Compete à Contratante. FORO: Comarca de União da Vitória, Estado do Paraná. LOCATÁRIO Prefeitura Municipal de Cruz Machado LOCADOR MONICA SCIBOR PAULUK ATOS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N°04/2015- CMCM. DISPENSA : 004/2015 PROCESSO: 006/2015 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Cruz Machado, Estado do Paraná. CONTRATADO: WEBGENIUM SYSTEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sito à Rua Marechal Rondon, 1761,Bairro Centro, CEP: 85801-170, Cidade de Cascavel – PR, , Inscrita no CNPJ: 05.338.006/0001-97.. OBJETO: Serviço de Hospedagem anual do site da Câmara Municipal de Cruz Machado-PR, domínio: www.camaracruzmachado.pr.gov.br VALOR TOTAL CONTRATAÇÃO: R$ 1.252,51(um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos). RESPALDO LEGAL: Art. 24º, Inciso II da Lei Federal nº8. 666/93. 3 Diário Oficial do município de Cruz Machado Edição 815 - Cruz Machado (PR), Quarta-Feira, 12 de Agosto de 2015 PUBLICAÇÕES DE CARÁTER INFORMATIVO EDUCATIVO DIVERSOS Relatório de Diárias 12/08/2015 TOTAL DESTINO Pág. 1 SERVIDOR SAÍDA RETORNO DIAS Diego Sembay 04/08/2015 04/08/2015 1 30.00 União da Vitória MOTIVO Reunião Giovani Scibor 04/08/2015 04/08/2015 1 30.00 União da Vitória Reunião Lucio Milczuk 03/08/2015 03/08/2015 1 30.00 União da Vitória Levar alunos à UNIGUAÇU Lucio Milczuk 05/08/2015 05/08/2015 1 30.00 União da Vitória Levar alunos à UNIGUAÇU Lucio Milczuk 07/08/2015 07/08/2015 1 30.00 União da Vitória Levar alunos à UNIGUAÇU Lucio Milczuk 10/08/2015 10/08/2015 1 30.00 União da Vitória Levar alunos à UNIGUAÇU Lucio Milczuk 12/08/2015 12/08/2015 1 30.00 União da Vitória Levar alunos à UNIGUAÇU Lucio Milczuk 14/08/2015 14/08/2015 1 30.00 União da Vitória Levar alunos à UNIGUAÇU Lucio Milczuk 17/08/2015 17/08/2015 1 30.00 União da Vitória Levar alunos à UNIGUAÇU Lucio Milczuk 19/08/2015 19/08/2015 1 30.00 União da Vitória Levar alunos à UNIGUAÇU Lucio Milczuk 21/08/2015 21/08/2015 1 30.00 União da Vitória Levar alunos à UNIGUAÇU Lucio Milczuk 24/08/2015 24/08/2015 1 30.00 União da Vitória Levar alunos à UNIGUAÇU Lucio Milczuk 26/08/2015 26/08/2015 1 30.00 União da Vitória Levar alunos à UNIGUAÇU Lucio Milczuk 28/08/2015 28/08/2015 1 30.00 União da Vitória Levar alunos à UNIGUAÇU Lucio Milczuk 31/08/2015 31/08/2015 1 30.00 União da Vitória Levar alunos à UNIGUAÇU Lucio Milczuk 04/08/2015 04/08/2015 1 30.00 União da Vitória Levar alunos na APADAF Lucio Milczuk 06/08/2015 06/08/2015 1 30.00 União da Vitória Levar alunos na APADAF Lucio Milczuk 11/08/2015 11/08/2015 1 30.00 União da Vitória Levar alunos na APADAF Lucio Milczuk 13/08/2015 13/08/2015 1 30.00 União da Vitória Levar alunos na APADAF Lucio Milczuk 18/08/2015 18/08/2015 1 30.00 União da Vitória Levar alunos na APADAF Lucio Milczuk 20/08/2015 20/08/2015 1 30.00 União da Vitória Levar alunos na APADAF Lucio Milczuk 25/08/2015 25/08/2015 1 30.00 União da Vitória Levar alunos na APADAF Estanislau Karas 05/08/2015 05/08/2015 1 80.00 Curitiba Transporte de Pacientes Lucio Milczuk 27/08/2015 27/08/2015 1 30.00 União da Vitória Levar alunos na APADAF João Gilmar Grenat 07/08/2015 07/08/2015 1 100.00 Curitiba Serviços da Secretaria de Administração Wilson Angelo Brolini 03/08/2015 06/08/2015 4 120.00 União da Vitória Transporte de Alunos Orlei Jose Schmeing 09/08/2015 09/08/2015 1 80.00 Curitiba Levar Funcionários para Curso Relatório de Diárias 12/08/2015 TOTAL DESTINO Pág. 2 SERVIDOR SAÍDA RETORNO DIAS Lucinei Arci Johann 07/08/2015 07/08/2015 1 MOTIVO Dione Ulbinski 11/08/2015 14/08/2015 3 750.00 Curitiba Curso/Capacitação Elton Rick Hollen 11/08/2015 14/08/2015 3 750.00 Curitiba Curso/Capacitação 30.00 União da Vitória Reunião CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO ESTADO DO PARANÁ Relação de Diárias fornecidas no dia 20 de Julho de 2015 ATO 36/2015 Nº DIÁRIAS NOME 1 sem Norberto Carlos Nowak pernoite CARGO VALOR Presidente R$ 60,00 MOTIVO Fazer certificado Digital E-CPF em União da Vitória DESTINO DATA SAÍDA DATA RETORNO União da Vitória 12/08/2015 12/08/2015