Concursos Públicos
Circular n.º 106/2013
17 de dezembro de 2013
Assunto: Concursos Públicos – Câmara Municipal de Vila Franca do Campo (1+1 retificação), Estado
Maior da Força Aérea, INOVA – Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores e ANA – Aeroportos de
Portugal, S.A., S.A..
Foram publicados em Diário da República os concursos públicos para adjudicação das empreitadas que a seguir
se enunciam. Lembramos que estes dados são meramente indicativos, não dispensando uma leitura atenta das
publicações. Para obter os textos integrais dos concursos, agradecemos que contacte os nossos serviços.
Diário da República nº 238 de 9 de dezembro de 2013
Concurso Público: Para reabilitação de um edifício para Biblioteca e Arquivo Municipal, a realizar no concelho de
Vila Franca do Campo, ilha de São Miguel. A empreitada consiste na reabilitação de um edifício degradado para
adaptação a Museu e Arquivo Municipal. Além dos trabalhos de construção civil, infraestruturas elétricas,
telefones e deteção de incêndios, haverá trabalhos de arranjos exteriores, com parque de estacionamento,
rampas, muros e vedações;
Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Vila Franca do Campo;
Preço Base do concurso: O valor do preço base do procedimento é de 432.000,00 euros;
Condições de apresentação a concurso: Os documentos comprovativos exigidos estão mencionados no
programa do concurso;
Prazo de execução do contrato: 300 dias contados nos termos do disposto no n.º1 do artigo 362º do CCP;
Data limite de participação: Até às 16:30 horas do 30º dia a contar da data de envio do presente anúncio;
Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República: 6 de dezembro de 2013;
Outras informações: Considera-se preço anormalmente baixo um valor inferior a 345.600,00 euros (s/IVA).
Diário da República nº 238 de 9 de dezembro de 2013
Concurso Público: Para “Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes na BA4 – Açores – 2014”, a
realizar na Base Aérea nº 4, no concelho de Praia da Vitória, ilha Terceira;
Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea;
Preço Base do concurso: O valor do preço base do procedimento é de 61.551,72 euros;
Condições de apresentação a concurso: Os documentos comprovativos exigidos estão mencionados no
programa do concurso;
Prazo de execução do contrato: Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato;
Data limite de participação: Até às 23:00 horas do 9º dia a contar da data de envio do presente anúncio;
Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República: 9 de dezembro de 2013.
Diário da República nº 239 de 10 de dezembro de 2013
Concurso Público: Para fornecimento e montagem de equipamentos e instalações de aquecimento, ventilação e
ar condicionado dos laboratórios do INOVA, no concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel;
Entidade adjudicante: INOVA – Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores;
Preço Base do concurso: O valor do preço base do procedimento é de 130.000,00 euros;
Condições de apresentação a concurso: Não são indicados;
Prazo de execução do contrato: Prazo contratual de 120 dias a contar da celebração do contrato;
Data limite de participação: Até às 18:00 horas do 30º dia a contar da data de envio do presente anúncio;
Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República: 9 de dezembro de 2013.
AICOPA – Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores
Rua Eng.º José Cordeiro, n.º 38 – 1º 9500-296 Ponta Delgada Tel. 296 284 733 * [email protected] * www.aicopa.pt
Diário da República nº 242 de 13 de dezembro de 2013
Concurso Público: “Sistema de Qualificação de Fiscalização de Empreitadas e Fornecimentos”: A ANA Aeroportos de Portugal, S.A., pretende criar com o presente sistema de qualificação uma lista de empresas
qualificadas, tendo em vista as Prestações de Serviços para a Fiscalização de Empreitadas e Fornecimentos nos
Aeroportos, designadamente nas áreas operacionais dos aeroportos (áreas de movimento e manobra de
aeronaves, edifícios técnicos e de apoio), terminais de passageiros e de carga, e interfaces do "lado terra" dos
aeroportos (parques de estacionamento, vias de acesso, edifícios técnicos e administrativos e plataformas de
apoio logístico), a vigorar durante os próximos 5 (cinco) anos, de acordo com o estabelecido no presente
programa de procedimento. O presente sistema de qualificação é composto por dois lotes: Lote 1 Terraplenagens, Pavimentos e Infra-estruturas; Lote 2 – Edifícios;
Entidade adjudicante: ANA – Aeroportos de Portugal, S.A.;
Requisitos mínimos de capacidade técnica e financeira: Os requisitos de idoneidade e qualificação estão
definidos no artigo 5º do Programa de Procedimento;
Duração do Sistema de Qualificação: 1 ano a contar da data de envio do presente anúncio;
Acesso aos documentos que contêm as regras e os critérios de qualificação: Designação do serviço da entidade
onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta: Serviço de Contratação (SERC) da Direcção
de Infra-estruturas Aeronáuticas (DIA), Rua B, Edifício 4, 1º Piso, Aeroporto de Lisboa;
Data limite de participação: Não é mencionada;
Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República: 13 de dezembro de 2013;
Outras Informações: 4ª republicação do anúncio de procedimento n.º5617/2009, (D.R. nº 241, de 15-12-2009).
Diário da República nº 244 de 17 de dezembro de 2013 (Retificação)
Concurso Público: Para “Regularização do Caudal de Cheia Afluente ao Canal sob a Rua da Palmeira”, a realizar
no concelho de Vila Franca do Campo, ilha de São Miguel”, publicado no Diário da República n.º 178, de 16 de
setembro de 2013 (n/ circular n.º 83/2013). A obra consiste na construção de uma bacia de regularização de
caudais de cheia, de modo a evitar inundações decorrentes de períodos de elevada precipitação;
Entidade adjudicante: Município de Vila Franca do Campo;
Preço Base do concurso: O valor do preço base do procedimento é de 279.820,00 euros;
Data limite de participação: Até às 16:30 horas do 17º dia a contar da data de envio do presente anúncio.
Com os melhores cumprimentos,
A AICOPA
AICOPA – Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores
Rua Eng.º José Cordeiro, n.º 38 – 1º 9500-296 Ponta Delgada Tel. 296 284 733 * [email protected] * www.aicopa.pt