Igualdade
I
eletricitários apontam em pesquisa que Uma grande
empresa só se constrói com tratamento justo para todos
magine uma Cemig onde todos
tivessem os mesmos direitos e
oportunidades. Uma Cemig que
valorizasse o trabalhador como o seu maior
patrimônio. Uma empresa transparente
e justa, onde o diálogo e o respeito aos
eletricitários e ao acordo coletivo fossem
as regras mais valiosas do RH. Que a solidariedade estivesse acima do lucro e dos
interesses dos acionistas. Imagine uma
Cemig que tivesse uma conduta humana,
ética e moral baseada na fraternidade, sem
perseguições e punições. Que a segurança
da força de trabalho estivesse acima dos
interesses da terceirização.
Esta é a Cemig idealizada pelos eletricitários. Nos últimos dias o Sindieletro recebeu
centenas de retornos para o CG On Line que
perguntava sobre a árvore de Natal dos sonhos dos trabalhadores. Para além do Natal,
também perguntamos quais posturas que os
eletricitários esperam da Cemig em 2013 e as
respostas foram reveladoras.
Quase a totalidade dos trabalhadores
respondeu que quer uma Cemig com igualdade de direitos. A paridade no tratamento,
apesar de base para a dignidade humana, é
negligenciada pela direção da empresa, que
fecha os canais de diálogo, persegue, retira
direitos e demite eletricitários.
Enquanto pune os trabalhadores, a empresa vai à guerra para defender os interesses dos acionistas, aumenta o número de
gerentes, promove festas vips, com direito a
show da cantora Paula Fernandes e privilegia
chefes na hora da distribuição da PLR. Para o
restante dos eletricitários, sobram cobranças
e muito autoritarismo.
O que a direção da Cemig ainda não entendeu é que atrás de cada crachá não existe
apenas uma matrícula, mas um ser humano,
dotado de habilidades, altamente qualificado
e que contribui decisivamente para aumentar
o lucro da empresa e quer ser tratado com
respeito e dignidade.
Em 2012 a Cemig sequer foi classificada no Guia das 150 Melhores Empresas para se Trabalhar. A última vez que
constou na publicação foi em 2007, mas
sem nenhum destaque. Essa resposta do
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trabalhador, que deixa a empresa fora do
Guia, vai continuar enquanto a direção da
empresa conservar a incoerência. Como
podem deixar o acordo coletivo dos trabalhadores para o ano seguinte, passando
mais de 90 dias sem diálogo e sem negociação e, ao mesmo tempo, distribuir um
megadividendo de R$ 3,3 bilhões entre
os acionistas?
A direção da Cemig precisa fazer uma
autocrítica sobre a gestão de pessoal. Que em
2013, a empresa adote uma nova relação com
os trabalhadores, à altura da importância da
Cemig e do merecimento dos eletricitários,
baseada no diálogo, no respeito e na igualdade
de direitos. Essa é a opinião dos trabalhadores.
Luta nacional dos Eletricitários pela renovação das
concessões e contra a privatização e terceirização continua
Chave Geral: A seu ver, deve ser dado
novo prazo para as empresas que não aderiram às concessões baseadas nas novas
regras renovarem os contratos?
Franklin Moreira Gonçalves: Sim,
o prazo deve ser prorrogado. Em minha opinião, o
debate sobre a
MP não deveria
ter sido tão politizado como
foi. Sabemos
que onde não
houver renovação, haverá
licitações com
forte risco de
privatizar as
u s i n a s. N o
caso da Cesp,
de São Paulo,
e da Cemig, se
não houver renovação, haverá licitações já em 2013 para
operar as usinas Três Irmãos e Jaguara. A
FNU/CUT lançou a campanha Renovar
para Não Privatizar e ela vai continuar.
Queremos que o governo federal e as
empresas de energia voltem a se reunir
para criar condições para renovar as
concessões.
CG: Em que ponto você considera que
a MP não foi suficientemente debatida?
Franklin: Além de alternativas para
garantir a renovação, sem licitação, outro
aspecto que não está sendo considerado
no debate sobre a Medida Provisória é a
Rua Mucuri, 271 - Bairro Floresta
Belo Horizonte/MG - CEP: 30.150-190
O eletricitário e presidente da
Federação Nacional dos Urbanitários
(FNU/CUT), Franklin Moreira Gonçalves,
analisa, nesta entrevista, o cenário do
setor elétrico após a Medida Provisória 579.
situação dos trabalhadores do setor elétrico. Sabemos que a licitação que corre o
risco de ser feita é apenas do ativo físico
das usinas. Mas como fica o trabalhador
da empresa? Na Cesp, por exemplo,
todas as concessões da empresa estarão
vencidas e o governo de São Paulo fala
em demissões. Falta um debate que leve
em conta a situação dos trabalhadores,
dos consumidores e da população do entorno dessas usinas dos três estados, onde
não houve renovação das concessões (
Minas, São Paulo e Paraná), que podem
ser afetadas pela falta de investimentos.
CG: As empresas reclamam da nova
tarifa, que favorecerá os consumidores
em 2013. A tarifa proposta pela Aneel
remunera quais gastos das concessionárias de energia?
Franklin: O diretor geral da Aneel,
Nelson Hubner, disse em reuniões com
a FNU/CUT, em que o Sindieletro
esteve presente, que a tarifa de O&M
contempla o pagamento de pessoal e,
inclusive, a Participação nos Lucros e
Resultados (PLR). Durante reunião na
Comissão Mista, que discutiu a MP, no
Congresso Nacional, ele repetiu a afirmação. A Aneel enviou questionários
para empresas pedindo informações
sobre os custos de operação e manutenção, que não se restringem ao pessoal
das usinas e subestações. O levantamento deve incluir o pessoal altamente
qualificado necessário para manter o
bom funcionamento do sistema elétrico, que atua em áreas como operação,
manutenção, proteção e análise. Além
disso, a nova tarifa vem com a remuneração para as empresas em 10%.
CG: Como você vê ameaça de demissões pela Cemig para manter lucro?
Franklin: Há alguns anos a direção da
Cemig promove a redução permanente
de custo, principalmente com pessoal,
executando o que o mercado chama de
eficiência operacional. As demissões fazem parte de um pacote da empresa que
mexe no Acordo Coletivo - prova disso
foi a retirada da cláusula 58, que proibia
demissão imotivada. do nosso Acordo
Coletivo - enfrentando greve de 20 dias.
Depois a empresa decretou a Instrução
de Pessoal 8.3, tornou a avaliação de
Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais - Sindieletro-MG
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desempenho punitiva e passou a praticar
demissões, começando pela Cemig S e pela
dispensa imotivada de eletricitários da Cemig D e GT com estabilidade no emprego.
A conjuntura atual, que inclui a MP 579
e a revisão tarifária, é usada pela Cemig
como argumento político para acelerar a
implantação de mudanças já planejadas.
CG: A Cemig alegava que três usinas
ainda tinham contrato e acabou abrindo
mão de 21. Como você avalia esta decisão?
Franklin: Não fiquei surpreso com
a decisão da empresa de renunciar às
21 usinas. A Cemig já tinha dito que se
renovasse Jaguara, Miranda e São Simão,
renovaria as outras 18. Ao não renovar
as 21, a Cemig mantém a posição única
para fortalecer a briga pelas 3 maiores. A
empresa dá sinais que vai participar da
licitação para operar as 18 usinas e brigar
na Justiça para manter a concessão das
três com base nas regras anteriores à MP.
Defendo que, se não renovar mesmo, a
empresa participe de todas as licitações
com a intenção de ganhar pois tem pessoal qualificado e conhece o custo real da
operação das usinas.
CG: Mas se a Cemig insistir em não
renovar, o que pode acontecer com as
usinas?
Franklin: Licitação é licitação e abre
oportunidade para todo mundo disputar
o negócio. Além de promover a privatização, a licitação pode colocar as usinas
nas mãos de grupos que reduziriam o
preço pelo serviço, mas economizariam
demais na manutenção, precarizando as
condições de trabalho, comprometendo
a qualidade dos serviços, a relação com
as comunidades atingidas e a segurança.
Sem renovação, a população que investiu
nas usinas teria perda de patrimônio. Reafirmo que a Cemig tem que entrar para
ganhar, a margem do lucro não pode ser
um empecilho.
CG: A lei de concessões mantém a
terceirização, apesar do diretor geral da
Aneel, Nelson Hubner, dizer que quadro
próprio qualificado leva à eficiência das
empresas. Como fica a luta nacional pela
primarização?
Franklin: A Câmara e o Senado já
aprovaram a Emenda 72, que determina
que a avaliação das atividades acessórias
que podem ser terceirizadas seja feita com
a participação da Aneel e cria padrões de
segurança para o trabalhador e de respeito
ao consumidor. Barrar a Emenda seria um
retrocesso e vamos lançar uma campanha
para que Dilma não a vete. Há empresas
remuneradas para ter duplas no sistema
elétrico praticando o trabalho individual,
proibido pela NR 10. Concordo com o
diretor-geral da Aneel, quando ele afirma
que, no atual cenário de redução de receita,
seria um erro das empresas transferir para
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ChaveGeral
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terceiros atividades de operação e manutenção do sistema, o que se assemelha à
mera prestação de serviços. Ao invés de
gastar com terceirização, elas devem inovar
processos de trabalho e motivar as equipes
próprias, aumentando a produtividade.
CG: Além da não privatização das
concessões de energia e do fim da terceirização, qual a prioridade nas lutas do
trabalhador do setor elétrico?
Franklin: Como cidadão, sinto que
faltou uma proposta da esquerda mineira
para renovar as usinas São Simão, Jaguara
e Miranda, conforme o contrato de concessão 007/97. O Luz Para Todos está
chegando ao fim e outros projetos sociais
devem disputar o destino do lucro da
Cemig. Minas é grande e desigual na distribuição de renda e no desenvolvimento.
Parte do dinheiro obtido em 20 anos de
operação das três usinas (cerca de R$ 30
bilhões) deve ir para programas sociais e
até representar uma redução da tarifa para
os mineiros que vai além da isenção de
ICMS para quem consome até 90 kWh.
2012- Um ano de muitas contradições na Cemig
A
o mesmo tempo em que
deixa os eletricitários mais de
três meses sem
Acordo Coletivo, a direção da
Cemig se curva
às vontades dos
seus sócios privados. O atual Acordo de
Acionistas
dá
superpoderes para a Andrade Gutierrez decidir
os rumos da Cemig. Não
é à toa que o comentário
dentro da Companhia é que
nada é aprovado pela gestão
da estatal sem que o “Conselhinho da Andrade Gutierrez” tenha se posicionado.
A empreiteira tem forte presença nos comitês de
apoio ao Conselho de Administração da Cemig, por onde
passam todas as decisões da
estatal. É o “conselhinho” da
AG que analisa e seleciona
todos os investimentos e despesas da Cemig. Foram criados seis comitês permanentes para analisar os assuntos
do Conselho de Administração, que é o órgão máximo da
gestão da Cemig.
Um pequeno exemplo do
poder da Andrade Gutierrez
é o prédio da Forluz que está
sendo construindo em frente à sede da Cemig, em BH.
O edifício está sendo feito
para ser ocupado pela Cemig.
Contudo, o imóvel somente será usado parcialmente
ou na totalidade pela Cemig,
como previsto, com autorização da Andrade Gutierrez.
Entre os comitês permanentes, há um especialmente
estratégico que é o de Desenvolvimento e Gestão de Participações, com poderes para
analisar os estudos de aquisição e participação em novos
negócios, premissas para in-
vestimentos, pontos positivos
e negativos de cada negócio. O
‘supercomitê’ opina, até, sobre as abordagens a serem seguidas nas negociações, sobre
matérias significativas das empresas subsidiárias, controladas
e coligadas e também sobre
alienações.
Nada mais oportuno para
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a Andrade Gutierrez, já que
o Acordo de Acionistas, prevê, no item 4.2.6, que “Será
sempre
indicado
como um dos membros dos referidos
comitês o Diretor de
Desenvolvimento de
Negócios e Controle
Empresarial de Controladas e Coligadas”. No item 4.3.2,
vem o pulo do gato.
“Os Acionistas acordam que
o Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Controle
Empresarial de Controladas
e Coligadas será sempre indicado pela AGC Energia”. A
ACG Energia, vale lembrar, é
a subsidiária da Andrade Gutierrez.
Operação nebulosa
A Andrade Gutierrez entrou na Cemig como “sócia
estratégica” através de uma
manobra estranha. A Cemig
comprou a participação da
Andrade na Light do Rio de
Janeiro por R$785 milhões, fazendo o pagamento à vista, e a
Andrade Gutierrez deu R$500
milhões de entrada para comprar 33% de ações ordinárias
da estatal mineira, deixando o
restante do valor da compra
(R$1,6 bilhão) para ser pago
em 10 anos com a emissão de
debêntures a serem adquiridos
pelo BNDES com a taxa facilitada de CDI mais 1,5% de
juros.
O eletricitário já matou a
charada: a Cemig quer menos
para os trabalhadores e mais
para a Andrade Gutierrez.