INDICADORES SOCIOECONÔMICOS
O Estado do Ceará caracteriza-se por uma grande região central, sertão
central, que é limitado ao sul, ao leste e ao oeste pela Chapada do Araripe,
Serra do Apodi e Serra de Ibiapaba, respectivamente, e ao norte pelo litoral e
também pela Serra de Baturité, localizada ao sul de Fortaleza.
A divisão do Estado do Ceará em sete mesorregiões geográficas, definidas
pelo IBGE – Noroeste Cearense, Norte Cearense, Metropolitana de Fortaleza,
Sertões Cearenses, Jaguaribe, Centro-Sul Cearense e Sul Cearense - não
acompanha exatamente essa regionalização física baseada em condicionantes
ambientais, principalmente o relevo e as bacias hidrográficas (Mapa 1).
A região reconhecida como Sertões pelos cearenses, onde os efeitos das
secas se fazem sentir de forma mais drástica, limitando o desenvolvimento das
atividades econômicas, tem maior amplitude do que a mesorregião geográfica
de mesmo nome, por exemplo.
As mesorregiões Centro-Sul Cearense e Jaguaribe pertencem à bacia do
Rio Jaguaribe (“Médio Jaguaribe”) e apresentam características que as
aproximam da região nomeada como Sertões, excluindo desta caracterização
as áreas de influência dos açudes que merecem alguma distinção dada a maior
disponibilidade relativa de água em relação ao sertão. O Vale do Jaguaribe
destaca-se hoje pelo seu potencial de atração de empreendimentos no campo
da fruticultura irrigada.
A Serra de Ibiapaba localizada na mesorregião Noroeste Cearense é uma
região caracterizada pela produção de hortifrutícolas e distingue-se de outras
regiões serranas por não apresentar baixadas úmidas. Nesta mesorregião
registra-se também produção agropecuária e culturas comerciais destinadas às
agroindústrias de Sobral, principal centro regional, e de Fortaleza.
A Serra de Baturité, que sofre forte influência de Fortaleza, para onde
converge a maior parte da sua produção agropecuária, é tradicional área de
policultura, inclusive flores, e ainda apresenta atividades relacionadas ao
turismo rural (hotéis-fazenda).
SEADE
35
Mapa 1
SEADE
36
No Litoral, faixa que compreende partes das mesorregiões Noroeste, Norte,
Metropolitana e ainda Jaguaribe, encontram-se as atividades de artesanato de
maior expressão no Estado, como o famoso trabalho das mulheres rendeiras e
bordadeiras, e a maioria das atividades e investimentos relacionadas ao
turismo.
A mesorregião Sul Cearense é praticamente coincidente com a região
conhecida como Cariri, dado que a Chapada do Araripe, que atribui sua
identidade regional, está distribuída ao longo dos limites do Estado ao sul. O
Cariri caracteriza-se por apresentar solos férteis e água disponível,
favorecendo o desenvolvimento de atividades agrícolas mais diversificadas,
pelo turismo religioso em Juazeiro do Norte e nos últimos anos tem também
recebido investimentos industriais.
Apesar do esforço de transformação econômica nos anos 90, o Estado do
Ceará ainda se caracteriza por ser notadamente pobre. A via de
desenvolvimento do Estado, que visa atingir um novo patamar de
industrialização, de turismo e de agricultura, não tem sido capaz de minorar as
disparidades da distribuição de renda e os graves problemas sociais. De modo
geral, pouco tem conseguido transformar a realidade regional marcada pela
pobreza e pelo universo rural subordinado aos ciclos da seca. Por enquanto, os
resultados mais concretos apenas sedimentaram no Ceará algumas áreas de
focos de desenvolvimento econômico nas zonas urbanas e rurais.
Economia
Nesta última década, o Ceará tem empreendido esforços contínuos para
transformação do cenário econômico. Trata-se de uma visão de crescimento
econômico do Estado associada, no plano concreto, a programas e ações
dirigidos principalmente ao desenvolvimento da indústria: de mão-de-obra
intensiva, de capital intensivo e de inteligência. Isto tem como objetivos: a
geração de emprego e interiorização da indústria, através de incentivos à
instalação de novas empresas de mão-de-obra intensiva; a inserção na
economia globalizada, com um patamar tecnológico compatível com os
requisitos para a exportação, obtidos com a indústria de capital intensivo com
atualização tecnológica; e o desenvolvimento da indústria de “inteligência”, com
SEADE
37
os setores de microeletrônica e informática.
A expansão de novos investimentos no Estado foi puxada pelo setor
industrial. As participações relativas dos setores foram: indústria com 51,7%
dos novos investimentos; serviços com 34,6%; e agropecuária com 10,7%.
Foram 635 empresas instaladas nos últimos sete anos no Ceará. Alguns dos
setores que receberam novos investimentos foram: alimentos, extrativismo
vegetal, têxtil e couros, madeiras, móveis e papel. Se observarmos cada um
dos setores, verifica-se concentração dos empreendimentos nas regiões Norte
e Metropolitana. O que indica um reforço da concentração regional em que
pesem os incentivos governamentais voltados à interiorização (Tabela 7).6
Tabela 7
Número de Municípios Sede de Empresas instaladas, por Ramos de Atividade
Selecionados, segundo Mesorregiões
Estado do Ceará
1992-1999
Madeira,
Extrativismo
Têxtil e
Mesorregiões
Alimentos
Móveis e
Vegetal
Couros
Papel
Noroeste
3
3
Norte
6
1
14
1
Sertões
2
3
Jaguaribe
4
3
Metropolitana
10
12
5
Centro-Sul
1
2
Sul
3
4
1
Total
29
1
41
7
Fonte: Balanço Anual – Ceará/1999. Gazeta Mercantil.
Nota: Elaborado a partir de relação dos municípios onde as empresas dos setores selecionados
instalaram-se nos últimos 7 anos.
O programa de incentivos tem sido parte de uma política agressiva de
atração de novos empreendimentos, que procura privilegiar o direcionamento
destes para o interior do Estado. O incentivo ou benefício fiscal (redução da
carga tributária) aumenta quanto mais distante de Fortaleza a empresa se
instalar.
A industrialização do interior, induzida por esta política de atração de
investimentos, pode ser observada, por exemplo, em Sobral com a instalação
da Grandene e em Juazeiro do Norte com a Singer.
Embora não tenha conseguido reverter o quadro de concentração
econômica do Estado, na RMF e em Fortaleza, a atração de novas indústrias
6
Balanço Anual. Gazeta Mercantil, 1999.
SEADE
38
tem servido para a geração de empregos em determinadas regiões do interior,
bem como para mudar a posição relativa do Estado em alguns setores da
indústria.
O Estado do Ceará é o segundo pólo têxtil do Brasil, atrás do Estado de São
Paulo. Várias empresas originárias do Sul do país, como a Vicunha e a Marisol
de Santa Catarina, instalaram-se no Estado. Como empreendimentos
potenciais, empresas estrangeiras, como o grupo americano VF, anunciam
investimentos, o que pode impulsionar ainda mais ainda este setor, caso se
concretizem.
Na indústria de calçados e couros, empresas do Sul do país, como a Dakota,
originária do Rio Grande do Sul, também estão presentes, bem como algumas
estrangeiras (Rino Mastratto/Bermas - Itália), colocando os calçados de couro
na pauta de exportação do Estado. A indústria de embalagens e papel
laminado (Rigesa) é outro exemplo entre as empresas que se instalaram
recentemente no Estado, também oriunda do Sul do país (Santa Catarina).
Estes são alguns exemplos dos novos empreendimentos resultantes da
política de incentivos. O incentivo para a atração de indústrias para o Estado é
a redução da carga tributária, que permite que uma parte do ICMS seja
transformada em capital de longo prazo pelas empresas que estão se
instalando. A este incentivo somam-se aqueles oriundos dos municípios, entre
eles a cessão de terrenos e a isenção de impostos.
Pequenos e médios empresários também poderão ser beneficiados no
âmbito da política de desenvolvimento do Estado com a cessão de terrenos em
comodato em 100 minidistritos industriais instalados no interior do Estado e
com financiamentos do Banco do Nordeste.
Na agropecuária, a reestruturação das atividades tem contado com a
orientação
de
políticas
de
incentivos
financeiros
e
fiscais
para
o
desenvolvimento da irrigação e de atividades agrícolas voltadas para o
comércio exterior. O Estado ocupa a quarta posição entre os Estados
nordestinos. O Estado, em 1999, participou em 0,7% do total das exportações
SEADE
39
nacionais 7.
A agropecuária cearense ensaia mudanças, isto é, com a irrigação aparece
a produção de frutas em contraposição à tradição da agricultura cearense
vinculada aos ciclos da seca (como o algodão, por exemplo) e à subsistência.
Nesta nova dinâmica da agropecuária, algumas empresas estrangeiras têm
a intenção de realizar experimentos de fruticultura, na tentativa de consolidar
um novo patamar de produção agrícola e de exportação no Ceará. Uma das
maiores empresas mundiais da fruticultura está se instalando em Limoeiro do
Norte (no sudoeste do Ceará), com áreas experimentais de banana, melão e
abacaxi.
Contudo, o aporte de novos investimentos ainda é incipiente. O setor
agrícola cearense ainda se define segundo os condicionantes ambientais
ditados pela seca.
O Ceará é um dos Estados do Nordeste onde os efeitos das secas são
sentidos mais fortemente. A resposta governamental ao grande impacto das
secas pode ser resumida por um plano de perenização das suas bacias
hidrográficas através de suas interligações (construção de canais e estações
elevatórias) e construção de açudes, especialmente o Castanhão.
Este plano estaria servindo tanto aos projetos de agricultura irrigada
(perímetros irrigados), quanto ao abastecimento populacional, especialmente
da região metropolitana de Fortaleza, e às indústrias do Complexo Industrial e
Portuário do Pecém (siderurgia, petroquímica e termelétrica). Observa-se que
este sistema (interligação de bacias) tem no Rio Jaguaribe um de seus
principais elementos, visto que sua bacia – que comporta o açude de Orós –
ligar-se-ia com o açude do Castanhão e deste para Fortaleza, chegando até o
Complexo de Pecém.
A cidade de Fortaleza já vem passando por racionamentos d’água para o
abastecimento populacional. A própria conclusão do açude de Castanhão, que
desempenharia papel estratégico naquele sistema, tem cronograma com risco
de atraso. Se considerarmos que a mesma água que serve aos perímetros
irrigados também abastecerá Fortaleza e o Complexo do Pecém, não é difícil
7
IPLANCE – Estatísticas das exportações cearenses 1961 – 1997. Fortaleza, 1998.
SEADE
40
prever o grau de competição por água que se estabelecerá no Ceará.
Para dinamizar a exportação, está sendo construído em Fortaleza um porto
“off shore”, afastado do continente, que permite receber navios de até 175 mil
toneladas. Este porto integra o Complexo Industrial e Portuário de Pecém. As
“âncoras” deste grande projeto serão a usina termelétrica (da empresa
Nordeste Energia S.A.), em fase de construção e que contará com
fornecimento de gás natural da Petrobrás; a refinaria de petróleo (a ser
construída pelo grupo alemão Thyssen Rheinstahl), que será o primeiro
investimento privado da área aprovado pela Agência Nacional de Petróleo; e
uma siderúrgica (a ser construída pela Companhia Siderúrgica Nacional).
Esses investimentos deverão alavancar os pólos petroquímico e metalmecânico da região. Quando concluído, este empreendimento deve ter forte
impacto sobre o emprego e gerar novas demandas diferenciadas de
qualificação.
Além de importantes esforços para a atração de empresas de mão-de-obra
intensiva (principalmente calçados e confecções), de capital intensivo (têxtil e
material pesado) e para a transformação da agropecuária, há iniciativas
também para o desenvolvimento de indústrias de alta tecnologia.
Neste sentido, outro grande projeto é a criação de um pólo de alta tecnologia
em Maracanaú, também na região metropolitana. A intenção é criar uma cidade
tecnológica,
incluindo
as
áreas
de
informática
(hardware,
software),
microeletrônica, telecomunicações e química fina, entre outros segmentos.
Quanto ao turismo, há um esforço em intensificar a vocação natural,
integrando outras áreas além do litoral ao complexo turístico do Ceará e inserir
o Estado no mapa turístico nacional e internacional.
Nesta área, a intenção é buscar espaços ainda não explorados. Além dos
573 quilômetros de costas marítimas, com praias, falésias de areias coloridas,
dunas, coqueiros, outros espaços das regiões do interior (as serras, o sertão e
as chapadas) podem ser explorados.
Nas serras, lugar de florestas tropicais, fauna expressiva, curso e quedas
d’água, tradição florística e sítios de veraneio, a estratégia é estimular o fluxo
de turistas na baixa estação. No sertão central está sendo estruturado o pólo
SEADE
41
de ecoturismo
Vale Monumental do Ceará. O propósito é mostrar a
característica própria do semi-árido, onde predomina a caatinga, as grandes
fazendas agropecuárias e os açudes. Esta região compreende 21 municípios
entre os quais Canindé, Quixadá e Quixeramobim. Nas chapadas, região do
Cariri, que compreende 41 municípios, há uma tradição turística espontânea
advinda das grandes romarias religiosas de culto ao Padre Cícero de Juazeiro
do Norte. Outros municípios que se destacam nesta região são Crato e
Barbalha.
Em paralelo a todo este esforço de desenvolvimento econômico da indústria,
da agropecuária e do turismo - que já avançou muito mas ainda tem muitos
projetos em potencial - persiste a condição de um Estado com graves
problemas sociais. O Estado do Ceará apresenta um dos piores Índices de
Desenvolvimento Humano8 , IDH = 0,5069. Isto significa que entre as 26
unidades da Federação ocupa a 23ª posição. Esta tendência
também se
observa quando se analisam os índices que compõem o IDH: 23º lugar em
renda per capita, 22º em esperança de vida e 24º em educação.
O esforço empreendido no crescimento do Estado, na última década, pode
ser avaliado também por alguns indicadores de caracterização da estrutura
econômica do Estado, como os referentes ao Produto Interno Bruto (PIB), e por
outros que auxiliam no reconhecimento da estrutura e indicam a situação do
emprego e das ocupações no Estado. São indicadores como: número de
empresas
instaladas
e
empregos
gerados
(dados
da
Secretaria
de
Desenvolvimento Econômico do Ceará); número de estabelecimentos e
empregados (informações da RAIS/MTb) e dados da Pesquisa Nacional de
Amostragem por Domicílio (PNAD).
Produto Interno Bruto
O Ceará é a terceira economia do Nordeste, atrás da Bahia e de
Pernambuco. Em 1996, o PIB do Estado totalizava R$ 11,7 bilhões, o que
corresponde a 13,2% do total regional, segundo dados do IPEA. A importância
do Estado no Nordeste pode ser avaliada também por sua participação relativa
8
O IDH é um índice criado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, publicado anualmente,
que incorpora indicadores de esperança de vida ao nascer, grau de alfabetização entre adultos e poder de compra da
renda per capta de cada país.
9
Relatório sobre o Desenvolvimento humano no Brasil, 1996. PNUD/IPEA
SEADE
42
em cada setor: 10,2% do setor agropecuário; 11,7% da indústria e 14,6% do
setor de serviços (Tabela 8). Avaliando as mudanças ao longo do período
1990-1996, verifica-se que a participação do Estado no total do Nordeste
cresceu em todos os setores.
Tabela 8
Participação do PIB Cearense no Total do PIB do Nordeste
1990-96
Agropecuária
Indústria
Indústria Geral
Construção Civil
Serviços Ind. de Util. Pub.
Serviços
Comércio
Transportes
Comunicações
Instituições Financeiras
Administrações Públicas
Aluguéis
Outros Serviços
Subtotal
Dummy Financeira
PIB a Custo de Fatores
1990
8,9
10,3
11,4
9,9
6,0
13,7
13,1
15,1
14,3
14,7
12,3
13,2
16,1
12,2
14,7
11,9
1991
9,6
12,3
11,4
13,9
8,1
14,3
13,8
16,1
10,1
15,0
12,7
14,4
16,4
13,2
15,0
13,1
1992
9,0
12,4
11,4
14,1
7,8
15,3
16,0
18,2
12,9
16,1
13,2
13,9
16,7
13,8
16,1
13,4
1993
9,0
11,9
11,4
12,8
9,2
14,7
14,1
19,1
15,9
14,7
13,2
13,6
16,9
13,4
14,7
13,1
1994
10,4
11,6
11,4
11,9
10,4
14,5
14,2
18,6
17,2
13,4
13,2
14,0
17,1
13,1
13,4
13,0
Em porcentagem
1995
1996
10,6
10,2
12,5
11,7
11,4
11,4
13,6
12,4
7,9
8,0
14,6
14,6
14,1
13,8
18,9
18,7
13,7
15,4
13,1
13,3
13,2
13,2
14,4
14,3
17,2
17,2
13,4
13,2
13,1
13,3
13,4
13,2
Fonte: IPEA - Produto Interno Bruto por Unidade da Federação – 1990-96
Analisando os dados do PIB, o Estado tem a seguinte estrutura econômica:
setor de serviços, 64,6%; indústria, 30,8%; agropecuária, 8,4%. A participação
expressiva do setor de serviços deve-se especialmente a administrações
públicas, 18,4%; aluguéis, 12% (que considera inclusive valores imputados aos
que possuem imóvel próprio); e outros serviços, 15,3% (alojamento e
alimentação, serviços prestados principalmente às empresas – informática
inclusive -, serviços privados de educação e saúde, entre outros). Isto não
mostra se tratar de uma economia essencialmente terciária, apenas que a
complexidade atividades existentes não comporta mais apenas a distinção
entre três grandes setores. No setor da indústria, tem maior peso a construção
civil (19,2%), com participação crescente no período 1990-1996 (Tabela 9).
Tabela 9
Estrutura do PIB a Custo de Fatores
Ceará
1990-1996
Agropecuária
Indústria
Indústria Geral
Construção Civil
Serviços Ind. de Util. Pub.
1990
8,9
29,8
14,5
14,0
1,3
1991
7,4
31,6
13,5
16,6
1,6
1992
6,7
34,8
14,4
18,9
1,6
1993
5,6
36,8
13,9
20,7
2,3
SEADE
1994
9,5
34,1
11,7
20,3
2,1
Em porcentagem
1995
1996
9,3
8,4
32,5
30,8
10,0
10,0
21,1
19,2
1,5
1,6
43
Serviços
Comércio
Transportes
Comunicações
Instituições Financeiras
Administrações Públicas
Aluguéis
Outros Serviços
Subtotal
Dummy Finaceira
PIB a Custo de Fatores
77,1
14,1
3,5
1,4
15,9
22,0
6,3
13,9
115,8
-15,8
100,0
71,4
12,2
3,4
0,8
11,2
16,5
13,3
14,1
110,5
-10,5
100,0
78,4
13,1
3,4
1,2
20,9
15,4
9,6
14,7
119,9
-19,9
100,0
80,0
12,5
3,5
1,8
23,3
16,5
6,3
16,2
122,5
-22,5
100,0
68,1
12,5
3,1
1,6
12,6
17,3
6,3
14,5
111,6
-11,6
100,0
62,9
11,6
3,0
1,4
5,7
17,9
8,9
14,4
104,8
-4,8
100,0
64,6
9,4
2,8
1,9
4,8
18,4
12,0
15,3
103,8
-3,8
100,0
Fonte: IPEA – Produto Interno Bruto por Unidade da Federação – 1990-1996
Nos próximos anos, o Ceará poderá mudar alguns indicadores econômicos,
sobretudo pelo número significativo de investimentos realizados no período
recente, especialmente na indústria. Entre janeiro de 1995 e fevereiro de 1998
instalaram-se
no
Estado
99
empresas,
segundo
a
Secretaria
do
Desenvolvimento Econômico do Ceará. Há ainda outras 70 empresas em fase
de implantação e mais 194 empresas têm protocolos assinados com o governo
estadual para inserção no Estado com aproveitamento dos incentivos
concedidos.
Os empreendimentos já realizados geraram mais de 24 mil empregos diretos
e mais de 97 mil indiretos (Tabela 10). Em que pese a distribuição destas
empresas por 32 municípios do Ceará, há uma forte concentração na Região
Metropolitana de Fortaleza: 67,7% do número de empresas e 45,9% dos
empregos diretos gerados (Mapa 2).
SEADE
44
Mapa 2
SEADE
45
Mesmo para as empresas em fase de implantação ou com protocolos
assinados, há forte concentração na RMF, com 62,9% e 76,3% do total de
empresas e 62,5% e 77,9% de empregos diretos previstos.
Neste processo, os principais beneficiários devem ser os municípios de
Caucaia, Maracanaú, Horizonte, Maranguape e Fortaleza. No interior,
investimentos (realizados ou previstos) tendem a privilegiar a geração de
empregos nos municípios de Sobral, Quixadá e Crato. Esse desempenho
reflete
a
política
de
incentivos
governamentais
do
Ceará
para
o
desenvolvimento industrial e do turismo de porte.
SEADE
46
Tabela 10
Programa de Geração de Empregos Industriais
Estado do Ceará
Janeiro de 1995 a Fevereiro de 1998
Municípios
Aquiraz
Aracati
Barbalha
Barreira
Brejo Santo
Camocim
Canindé
Caridade
Carius
Cascavel
Caucaia
Cedro
Chorozinho
Crateús
Crato
Eusébio
Forquilha
Fortaleza
Guaiúba
Guaramiranga
Horizonte
Iguatu
Itaitinga
Itapagé
Itapipoca
Itarema
Jaguaribe
Jaguaruana
Juazeiro do Norte
Lavras da Mangabeira
Maracanaú
Maranguape
Marco
Missao Velha
Morada Nova
Nova Olinda
Ocara
Pacajus
Pacatuba
Paracuru
Paramoti
Pentecoste
Pindoretama
Quixada
Quixeramobim
Santana do Acarau
Santa Quitéria
Sao Goncalo do Amarante
Sobral
Ubajara
Umirim
Uruburetama
Total
Nº
2
2
1
1
1
1
2
1
9
1
1
2
2
4
6
11
3
1
1
1
4
20
10
1
3
1
1
1
1
1
2
1
99
Implantadas
Em Implantação
Com Protocolos Assinados
nº Empregos
Nº Empregos
nº Empregos
Diretos Indiretos Nº Diretos Indiretos Nº Diretos
Indiretos
99
396
1
800
3.200
5
520
2.080
248
992
2
85
340
115
460
3
620
2.480
6
676
2.704
200
800
1
40
160
15
60
1
220
880
200
800
2
100
400
757
3.028
177
708
1
15
60
1
15
60
3
575
2.300
1
40
160
378
1.512 10
770
3.080
57
9.619
38.480
17
68
32
128
1
100
400
1
100
400
281
1.124
1
28
112
1.281
5.124
6 1.250
5.000
348
1.392
5
420
1.680
14
1.561
6.244
1
560
2.240
456
1.824
2
360
1.440
14
4.240
16.960
1
80
320
2
350
1.400
1
60
240
3.064 12.256
3
99
396
23
4.310
17.240
836
3.344
2
245
980
70
280
412
1.648
1
60
240
280
1.120
1
54
216
2
194
776
2
280
1.120
228
912
2
154
616
2
75
300
1
25
100
3.973 15.892 10 1.768
7.072
17
3.779
15.116
2.652 10.608
6
887
3.548
7
580
2.320
1
35
140
54
216
1
120
480
2
90
360
1
200
800
85
340
6
1.271
5.084
21
84
6 2.332
9.328
3
207
828
1
100
400
1
300
1.200
1
200
800
130
520
1
600
2.400
30
120
1
170
680
1
70
280
4
2.670
10.680
444
1.776
1
45
180
1
119
476
757
3.020
1
650
2.600
2
142
568
6.603 26.412
3
211
844
2
370
1.480
1
50
600
1
300
1.200
64
256
24.307 97.220 70 12.026 48.104 194 33.940
136.164
Fonte: Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará
SEADE
47
Evolução do Emprego e das Ocupações
O emprego formal no estado do Ceará observou uma ampliação de 15,07%
no período entre 1986 e 1997, segundo as informações da RAIS.
Expressividade do aumento no número de trabalhadores com relações
formais de trabalho na construção civil poder expressar somente uma
ampliação nos níveis de formalização nas relações de trabalho no setor. O
mesmo argumento pode ser usado para relativizar o crescimento no número de
empregos na agropecuária e na indústria extrativa mineral. Entretanto na
indústria de transformação, onde as relações de trabalho já há vários anos
observa um baixo grau de informalidade, deve, efetivamente, ter havido um
incremento no número de postos de trabalho. Foram criados nos onze anos, de
1986 a 1997, 14.690 novos postos de trabalho, num período no qual houve
forte redução no emprego industrial em todos os estados mais industrializados
do país. Esse incremento de 14,79% no número de postos de trabalho foi
seguido por um forte crescimento no número de estabelecimentos industriais
no estado, que ampliou-se em 87,66%.
Tabela 11
Evolução do Emprego Formal e do Número de Unidades Locais, segundo Ramos de Atividade
Estado do Ceará
1986 e 1997
Total 1986
Total 1997
1997 / 1986
Ramos de Atividade
UL
Extrativa Mineral
Indústria de Transformação
Serviços Industriais de Utilidade Pública
Construção Civil
Comércio
Setor de Serviços
Agropecuária (inclui Silvicultura, Criação Animais,
59
2.625
75
496
7507
7.666
363
PO
UL
PO
1.621
108
2.927
99.351
4.926 114.041
7.050
211
8.422
21.208
1.219 35.062
65.756 14500
82377
334.368 11.628 367.259
9.550
539 10.101
% UL
% PO
83,05
80,57
87,66
14,79
181,33
19,46
145,77
65,32
93,15
25,28
51,68
9,84
48,48
5,77
40
18.831
1.563
219
1.752
540.467 33.350 621.941
447,50
77,10
Extração Vegetal e Pesca)
Outros
Total
12,09
15,07
Fonte: Ministério do trabalho – RAIS – vários anos.
Na indústria o maior crescimento foi na indústria de calçados, que ampliou
em 646,28% o número de postos formais de trabalho entre 1986 e 1997,
seguido da indústria de material de transportes, que observou ampliação de
153,36% no mesmo período, conforme pode ser observado na tabela a seguir.
Dos setores industriais que tiveram redução no número de postos de
trabalho o de maior significado ocorreu na indústria de borracha, que teve uma
redução de 51,69% no emprego formal. Os outros setores industriais que
SEADE
48
observaram redução no número de postos de trabalho foram o de produtos
minerais não metálicos, a metalurgia a têxtil e vestuários e a indústria química,
com reduções de 17,79%, 13,43%, 7,54% e 7,10% respectivamente.
É importante observar, entretanto, que, em que pese ter havido redução no
número de postos de trabalho, a indústria têxtil continua sendo a principal
empregadora industrial, respondendo por 34,9 mil postos de trabalho em 1997,
o que equivale a 5,62% do total do emprego formal. A administração pública
direta e autarquias continua sendo a principal empregadora no Ceará,
respondendo, sozinha por cerca de um quarto do emprego formal (24,49%). O
comércio varejista e o ensino são, também, grandes empregadores e
respondiam por 10,91% e 10,79% do total de empregos, respectivamente.
SEADE
49
Tabela 12
Evolução do Emprego Formal e do Número de Unidades Locais, segundo Ramos de Atividade
Estado do Ceará
1986 - 1997
Ramos de Atividades
Extrativa Mineral
Indústria de Produtos Miner Não Metálicos
Indústria Metalúrgica
Indústria Mecânica
Indústria Material Eletr. e de Comunicação
Indústria do Material de Transporte
Indústria da Madeira e do Mobiliário
Indústria do Papel,Papelão, Edit. e Gráfica
Indústria Borracha,Fumo,Couros,Peles,Sim,Ind Div
Indústria Química de Prod Farm,Veter,Perf,Sabão
Indústria Textil do Vest e Artef de Tecidos
Indústria de Calçados
Indústria de Prod Alim, Beb e Alcool Etílico
Serviços Industriais de Utilidade Pública
Contrução Civil
Comércio Varejista
Comércio Atacadista
Instituições de Crédito,Seguros e Capitalização
Com Adm Imov, Val.Mov,Serviço Tec Prof,Etc
Transportes e Comunicações
Serviços Alojam., Alim,Rep Manu Red, Radio, Tv
Serviços Médicos, Odontológicos e Veterinários
Ensino
Administração Pública Direta e Autarquica
Agric,Silvic,Criação Animais,Extr Veg,Pesca
Outros
Total
Fonte: Ministério do trabalho – RAIS – vários anos.
Total 1986
UL
PO
59
1.621
198
6.396
133
6.732
44
1.883
24
1.535
16
551
244
3.370
179
3.814
132
4.691
150
6.672
825 37.772
91
1.936
589 23.999
75
7.050
496 21.208
6.432 55.115
1.075 10.641
506 17.193
1.525 22.344
655 21.097
2.282 52.373
369
6.405
239
4.513
2.090 210.443
363
9.550
40
1.563
18.831 540.467
Total 1990
1990/1986
Total 1995
UL
PO
% UL
% PO
UL
PO
67
1.875
13,56
15,67
108
2.947
222
6.296
12,12
(1,56)
272
3.939
165
5.427
24,06 (19,39)
248
5.636
57
1.568
29,55 (16,73)
72
1.260
40
1.378
66,67 (10,23)
34
1.385
25
745
56,25
35,21
49
660
297
3.361
21,72
(0,27)
326
3.295
194
3.715
8,38
(2,60)
244
3.837
168
4.939
27,27
5,29
179
2.541
172
5.228
14,67 (21,64)
233
5.605
984 35.008
19,27
(7,32) 1.423 34.567
109
1.525
19,78 (21,23)
85
6.229
646 25.672
9,68
6,97
926 33.387
145
7.718
93,33
9,48
194 10.099
740 20.598
49,19
(2,88) 1.488 31.708
7.248 50.385
12,69
(8,58) 10.675 57.498
1.212 12.093
12,74
13,65 1.907 13.682
441 16.541 (12,85)
(3,79)
601 13.216
2.134 23.815
39,93
6,58 2.850 24.625
389 19.156 (40,61)
(9,20)
953 24.100
2.354 54.490
3,16
4,04 3.042 39.469
517
8.654
40,11
35,11 1.496 33.602
261
5.443
9,21
20,61
831 68.015
616 191.813 (70,53)
(8,85)
382 155.538
487 12.091
34,16
26,61
653
9.958
1.432 18.376 3480,00 1075,69 1.640
9.272
21.122 537.910
12,17
(0,47) 30.911 596.070
SEADE
1995 / 1990
% UL
% PO
61,19
57,17
22,52 (37,44)
50,30
3,85
26,32 (19,64)
(15,00)
0,51
96,00 (11,41)
9,76
(1,96)
25,77
3,28
6,55 (48,55)
35,47
7,21
44,61
(1,26)
(22,02) 308,46
43,34
30,05
33,79
30,85
101,08
53,94
47,28
14,12
57,34
13,14
36,28 (20,10)
33,55
3,40
144,99
25,81
29,23 (27,57)
189,36 288,28
218,39 1149,59
(37,99) (18,91)
34,09 (17,64)
14,53 (49,54)
46,35
10,81
Total 1997
UL
PO
108
2.927
355
5.258
293
5.828
90
1.924
41
1.424
53
1.396
385
3.999
309
4.176
163
2.266
277
6.198
1.617 34.923
135 14.448
1.208 32.201
211
8.422
1.219 35.062
12.603 67.872
1.897 14.505
643 11.590
3.334 32.215
1.073 26.211
3.992 43.741
969 34.078
1.184 67.132
433 152.292
539 10.101
219
1.752
33.350 621.941
1997 / 1995
% UL % PO
0,00 (0,68)
30,51 33,49
18,15
3,41
25,00 52,70
20,59
2,82
8,16 111,52
18,10 21,37
26,64
8,84
(8,94) (10,82)
18,88 10,58
13,63
1,03
58,82 131,95
30,45 (3,55)
8,76 (16,61)
(18,08) 10,58
18,06 18,04
(0,52)
6,02
6,99 (12,30)
16,98 30,82
12,59
8,76
31,23 10,82
(35,23)
1,42
42,48 (1,30)
13,35 (2,09)
(17,46)
1,44
(86,65) (81,10)
7,89
4,34
1997 / 1986
% UL % PO
83,05
80,57
79,29 (17,79)
120,30 (13,43)
104,55
2,18
70,83
(7,23)
231,25 153,36
57,79
18,66
72,63
9,49
23,48 (51,69)
84,67
(7,10)
96,00
(7,54)
48,35 646,28
105,09
34,18
181,33
19,46
145,77
65,32
95,94
23,15
76,47
36,31
27,08 (32,59)
118,62
44,18
63,82
24,24
74,93 (16,48)
162,60 432,05
395,40 1387,52
(79,28) (27,63)
48,48
5,77
447,50
12,09
77,10
15,07
50
Tabela 13
Evolução do Emprego Formal e do Número de Unidades Locais, segundo Ramos de Atividade
Região Metropolitana de Fortaleza
1986 - 1997
Ramos de Atividades
Extrativa Mineral
Indústria de Produtos Miner Não Metálicos
Iindústria Metalúrgica
Indústria Mecânica
Indústria Material Eletr e de Comunicação
Indústria do Material de Transporte
Indústria da Madeira e do Mobiliário
Indústria do Papel,Papelão, Edit e Gráfica
Indústria Borracha,Fumo,Couros,Peles,Sim,Ind Div
Indústria Química de Prod Farm,Veter,Perf,Sabão
Indústria Textil do Vest e Artef de Tecidos
Indústria de Calçados
Indústria de Prod Alim, Beb e Alcool Etílico
Serviços Industriais de Utilidade Pública
Contrução Civil
Comércio Varejista
Comércio Atacadista
Instituições de Crédito,Seguros e Capitalização
Com Adm Imov, Val.Mov,Serviço Tec Prof,Etc
Transportes e Comunicações
Serviços Alojam., Alim,Rep Manu Red, Radio, Tv
Serviços Médicos, Odontológicos e Veterinários
Ensino
Administração Pública Direta e Autarquica
Agric,Silvic,Criação Animais,Extr Veg,Pesca
Outros
Total
Total 1986
Ul
PO
29
1.317
92
2.782
110
6.556
34
1.737
22
1.449
15
549
168
3.000
147
3.562
98
2.815
128
5.448
708 32.772
84
1.797
339 16.546
9
6.470
422 19.087
3.948 45.547
713
8.352
198 12.333
1.342 20.707
294 17.501
1.653 45.369
223
4.175
204
3.971
1.386 135.252
225
6.161
32
1.037
Total 1990
Ul
PO
1990/1986
% Ul
% PO
% PO
1.106
2.104
5.096
1.042
1.368
635
2.711
3.565
1.825
5.092
30.806
3.037
25.702
8.678
28.049
47.866
11.138
10.552
23.519
21.300
34.704
27.480
63.750
72.243
4.843
5.320
47,22
16,98
44,12
27,66
(16,22)
79,17
3,00
30,07
(6,06)
42,14
46,86
(36,67)
44,98
104,17
99,65
56,19
75,53
79,05
38,61
156,07
35,54
199,42
170,94
(55,63)
5,39
15,04
(15,38)
(21,81)
(3,21)
(29,69)
0,29
(14,30)
(9,12)
0,59
(49,49)
3,56
(7,74)
166,17
27,31
23,97
49,48
14,07
17,81
(14,97)
4,96
26,85
(28,03)
412,40
1159,63
(34,66)
(38,37)
(55,09)
18,72
(1,47) 22.704 443.531
51,50
53
124
196
60
31
43
206
199
124
199
1.285
57
606
49
1.154
7.455
1.499
376
2.642
612
2.391
1.027
634
130
313
1.239
PO
1995 / 1990
% Ul
36
1.307
24,14
(0,76)
106
2.691
15,22
(3,27)
136
5.265
23,64 (19,69)
47
1.482
38,24 (14,68)
37
1.364
68,18
(5,87)
24
741
60,00
34,97
200
2.983
19,05
(0,57)
153
3.544
4,08
(0,51)
132
3.613
34,69
28,35
140
4.917
9,38
(9,75)
875 33.389
23,59
1,88
90
1.141
7,14 (36,51)
418 20.189
23,30
22,02
24
7.000 166,67
8,19
578 18.764
36,97
(1,69)
4.773 41.962
20,90
(7,87)
854
9.454
19,78
13,19
210 12.410
6,06
0,62
1.906 22.408
42,03
8,21
239 16.791 (18,71)
(4,06)
1.764 48.222
6,72
6,29
343
5.363
53,81
28,46
234
5.061
14,71
27,45
293 110.558 (78,86) (18,26)
297
7.858
32,00
27,54
1.077 11.847 3265,63 1042,43
12.623 406.292 14.986 400.324
Total 1995
Estab
Total 1997
Ul
1997 / 1995
1997 / 1986
% Ul
% PO
% Ul
% PO
1.109
2.704
5.237
1.607
1.405
1.317
3.046
3.660
1.485
5.097
30.740
3.792
23.417
6.420
29.001
53.539
12.172
9.671
29.891
24.137
35.843
27.425
61.075
77.053
5.923
501
0,00
30,65
13,78
25,00
12,90
4,65
16,50
21,11
(8,06)
16,08
10,35
17,54
23,76
6,12
(12,56)
13,90
0,27
7,18
16,88
18,63
27,73
(40,70)
41,17
10,77
(16,29)
(85,79)
0,27
28,52
2,77
54,22
2,70
107,40
12,36
2,66
(18,63)
0,10
(0,21)
24,86
(8,89)
(26,02)
3,39
11,85
9,28
(8,35)
27,09
13,32
3,28
(0,20)
(4,20)
6,66
22,30
(90,58)
82,76
76,09
102,73
120,59
59,09
200,00
42,86
63,95
16,33
80,47
100,28
(20,24)
121,24
477,78
139,10
115,07
110,80
103,54
130,10
146,94
84,75
173,09
338,73
(89,61)
16,44
450,00
(15,79)
(2,80)
(20,12)
(7,48)
(3,04)
139,89
1,53
2,75
(47,25)
(6,44)
(6,20)
111,02
41,53
(0,77)
51,94
17,55
45,74
(21,58)
44,35
37,92
(21,00)
556,89
1438,03
(43,03)
(3,86)
(51,69)
10,79 24.066 457.267
6,00
3,10
90,65
12,55
53
162
223
75
35
45
240
241
114
231
1.418
67
750
52
1.009
8.491
1.503
403
3.088
726
3.054
609
895
144
262
176
PO
Fonte: Ministério do trabalho – RAIS – vários anos.
SEADE
51
Tabela 14
Evolução do Emprego Formal e do Número de Unidades Locais segundo Ramos de Atividade
Interior do Estado do Ceará
1986-1997
Ramos de Atividades
Extrativa Mineral
Indústria de Produtos Miner Não Metálicos
Iindústria Metalúrgica
Indústria Mecânica
Indústria Material Eletr e de Comunicação
Indústria do Material de Transporte
Indústria da Madeira e do Mobiliário
Indústria do Papel,Papelão, Edit e Gráfica
Indústria Borracha,Fumo,Couros,Peles,Sim,Ind Div
Indústria Química de Prod Farm,Veter,Perf,Sabão
Indústria Textil do Vest e Artef de Tecidos
Indústria de Calçados
Indústria de Prod Alim, Beb e Alcool Etílico
Serviços Industriais de Utilidade Pública
Contrução Civil
Comércio Varejista
Comércio Atacadista
Instituições de Crédito,Seguros e Capitalização
Com Adm Imov, Val.Mov,Serviço Tec Prof,Etc
Transportes e Comunicações
Serviços Alojam., Alim,Rep Manu Red, Radio, Tv
Serviços Médicos, Odontológicos e Veterinários
Ensino
Administração Pública Direta e Autarquica
Agric,Silvic,Criação Animais,Extr Veg,Pesca
Outros
Total
Fonte: Ministério do trabalho – RAIS – vários anos
Total 1986
UL
PO
30
304
106
3.614
23
176
10
146
2
86
1
2
76
370
32
252
34
1.876
22
1.224
117
5.000
7
139
250
7.453
66
580
74
2.121
2.484
9.568
362
2.289
308
4.860
183
1.637
361
3.596
629
7.004
146
2.230
35
542
704 75.191
138
3.389
8
526
6.208 134.175
Total 1990
1990/1986
UL
PO
% UL
% PO
31
568
3,33
86,84
116
3.605
9,43
(0,25)
29
162
26,09
(7,95)
10
86
0,00 (41,10)
3
14
50,00 (83,72)
1
4
0,00 100,00
97
378
27,63
2,16
41
171
28,13 (32,14)
36
1.326
5,88 (29,32)
32
311
45,45 (74,59)
109
1.619
(6,84) (67,62)
19
384 171,43 176,26
228
5.483
(8,80) (26,43)
121
718
83,33
23,79
162
1.834 118,92 (13,53)
2.475
8.423
(0,36) (11,97)
358
2.639
(1,10)
15,29
231
4.131 (25,00) (15,00)
228
1.407
24,59 (14,05)
150
2.365 (58,45) (34,23)
590
6.268
(6,20) (10,51)
174
3.291
19,18
47,58
27
382 (22,86) (29,52)
323 81.255 (54,12)
8,06
190
4.233
37,68
24,90
355
6.529 4337,50 1141,25
6.136 137.586
(1,16)
2,54
SEADE
Total 1995
UL
PO
55
1.841
148
1.835
52
540
12
218
3
17
6
25
120
584
45
272
55
716
34
513
138
3.761
28
3.192
320
7.685
145
1.421
334
3.659
3.220
9.632
408
2.544
225
2.664
208
1.106
341
2.800
651
4.765
469
6.122
197
4.265
252 83.295
340
5.115
401
3.952
8.207 152.539
1995 / 1990
% UL
% PO
77,42
224,12
27,59 (49,10)
79,31
233,33
20,00
153,49
0,00
21,43
500,00
525,00
23,71
54,50
9,76
59,06
52,78 (46,00)
6,25
64,95
26,61
132,30
47,37
731,25
40,35
40,16
19,83
97,91
106,17
99,51
30,10
14,35
13,97
(3,60)
(2,60) (35,51)
(8,77) (21,39)
127,33
18,39
10,34 (23,98)
169,54
86,02
629,63 1016,49
(21,98)
2,51
78,95
20,84
12,96 (39,47)
33,75
10,87
Total 1997
UL
PO
55
1.818
193
2.554
70
591
15
317
6
19
8
79
145
953
68
516
49
781
46
1.101
199
4.183
68
10.656
458
8.784
159
2.002
210
6.061
4.112
14.333
394
2.333
240
1.919
246
2.324
347
2.074
938
7.898
360
6.653
289
6.057
289
75.239
277
4.178
43
1.251
9.284 164.674
1997 / 1995
% UL % PO
0,00 (1,25)
30,41 39,18
34,62
9,44
25,00 45,41
100,00 11,76
33,33 216,00
20,83 63,18
51,11 89,71
(10,91)
9,08
35,29 114,62
44,20 11,22
142,86 233,83
43,13 14,30
9,66 40,89
(37,13) 65,65
27,70 48,81
(3,43) (8,29)
6,67 (27,97)
18,27 110,13
1,76 (25,93)
44,09 65,75
(23,24)
8,67
46,70 42,02
14,68 (9,67)
(18,53) (18,32)
(89,28) (68,35)
13,12
7,96
1997 / 1986
% UL % PO
83,33 498,03
82,08 (29,33)
204,35 235,80
50,00 117,12
200,00 (77,91)
700,00 3850,00
90,79 157,57
112,50 104,76
44,12 (58,37)
109,09 (10,05)
70,09 (16,34)
871,43 7566,19
83,20
17,86
140,91 245,17
183,78 185,76
65,54
49,80
8,84
1,92
(22,08) (60,51)
34,43
41,97
(3,88) (42,32)
49,13
12,76
146,58 198,34
725,71 1017,53
(58,95)
0,06
100,72
23,28
437,50 137,83
49,55
22,73
52
As informações sobre o número de estabelecimentos e empregados (com
carteira assinada) para o ano de 1997 também indicam forte concentração na
Região Metropolitana de Fortaleza para a maioria dos setores da atividade
econômica. Nesta região encontram-se 72,7% do total do número de
estabelecimentos e 74,9% do total do empregados do Estado. O município de
Fortaleza concentra 67,0% dos estabelecimentos e 64,2% dos empregos do
Estado, segundo dados da RAIS/MTb (Tabelas 16 e 17, Mapa 3).
Em segundo lugar, destaca-se o município de Maracanaú, responsável por
11,0% do total de empregos industriais do Estado, também na região
metropolitana. Assim, quase 63% dos empregos formais do setor industrial no
Estado concentram-se em dois municípios da região metropolitana.
O restante do contingente de trabalhadores formais encontra-se disperso
pelo Estado, destacando-se poucos municípios em setores específicos, tais
como Sobral (no noroeste cearense) com 7,1% do total do pessoal ocupado na
indústria e 4,6% do total do emprego nos serviços de utilidade pública;
Camocim (também no noroeste) e Limoeiro do Norte (na mesorregião do
Jaguaribe), com 19,1% e 9,4%, respectivamente, do pessoal alocado na
extração de minerais; Juazeiro do Norte (no sul cearense) com 4,2% do total do
emprego no comércio e 3,4% da construção civil e Iguatu (no centro-sul) com
3,3% do emprego no comércio.
Examinando-se as informações referentes ao total do emprego formal
segundo gênero, verifica-se que a proporção de empregados do sexo
masculino atinge pouco mais da metade (54,1%), graças à elevada
participação do emprego feminino nas principais atividades em termos de
pessoal ocupado, tais como a Indústria de Transformação, Comércio, Serviços
e Administração Pública (Tabela 15).
Para os dois últimos e para o total de ocupados em outros setores de
atividade ou com ocupação ignorada, o percentual do emprego feminino é
superior ao masculino (51,1%; 61,5% e 61,5%, respectivamente). Nos demais
segmentos, a força de trabalho é, tradicionalmente, constituída por um maior
número de elementos do sexo masculino.
SEADE
53
Mapa 3
SEADE
54
Tabela 15
Emprego Formal, por Sexo, segundo Grandes Grupos
Estado do Ceará
1997
Setores
Indústria Extrativo-Mineral
Indústria de Transformação
Serviços Industriais de Utilidade Pública
Construção Civil
Comércio
Serviços
Administração Pública
Agropecuária
Outros ou Ignorado
Total
Número de Empregados
Número
de EstabeTotal
lecimentos Masculino Feminino
108
4.936
214
1.512
14.521
12.953
435
636
273
35.588
2.660
67.691
7.237
34.350
51.846
106.220
59.311
8.580
711
338.606
267
46.352
1.191
2.146
30.583
111.069
92.983
2.123
1.135
287.849
2.927
114.043
8.428
36.496
82.429
217.289
152.294
10.703
1.846
626.455
Proporção
de Homens
90,88
59,36
85,87
94,12
62,90
48,88
38,95
80,16
38,52
54,05
Razão
de
Sexo
9,96
1,46
6,08
16,01
1,70
0,96
0,64
4,04
0,63
1,18
Fonte: Ministério do Trabalho – RAIS/1997
Embora as informações da Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar
(PNAD) do IBGE, que possibilita fazer considerações além do mercado formal
de trabalho, confirmem a concentração do pessoal ocupado em atividades
urbanas na região metropolitana, observa-se que esta se dá em níveis
inferiores aos apresentados com base na RAIS-MTb. De fato, apenas o setor
da Administração Pública tem o maior contingente de pessoas empregadas no
interior do Estado.
Contudo, no período 1992-1997, para setores como a Indústria de
Transformação e Outras Atividades Industriais, verifica-se uma tendência à
aproximação desses porcentuais face às maiores taxas de crescimento do
interior, promovidas pela desconcentração dessas atividades. Na região
metropolitana, é importante destacar que os acréscimos de pessoal ocupado
tem sido observados nos Serviços Auxiliares, Sociais, Outras Atividades,
Comércio e Prestação de Serviços.
SEADE
55
Tabela 16
Distribuição do Emprego, por Setores de Atividade, segundo Mesorregiões
Estado do Ceará
1997
Mesorregiões
Noroeste Cearense
Norte Cearense
Metropolitana
Sertões Cearenses
Jaguaribe
Centro-Sul Cearense
Sul Cearense
Total
Extr. Mineral Ind. Transf.
Est.
PO
Est.
PO
20,4 35,5
4,4
7,6
5,6
2,4
3,4
4,8
50,0 38,3 74,1 77,8
0,0
0,0
2,9
1,0
6,5 14,2
4,9
1,8
4,6
2,8
2,2
1,3
13,0
6,9
8,1
5,7
100,0 100,0 100,0 100,0
Outros/
Serv. Ind.
Constr. Civil Comércio
Serviços
Adm. Públ.
Agropec.
Total
Util. Públ.
Ignorado
Est.
PO
Est.
PO
Est.
PO
Est.
PO
Est.
PO
Est.
PO
Est.
PO
Est.
PO
21,0
7,1
7,5
1,6
6,8
3,6
5,1
2,5 16,8 12,3
9,6
5,8
3,3 10,8
6,2
6,2
16,8
2,9
2,0
3,0
3,5
1,5
2,4
1,9 13,8
9,2 13,2 11,8
5,1
3,1
3,4
4,4
26,2 76,3 74,4 82,5 69,3 80,0 78,9 88,1 34,3 51,3 50,0 63,4 81,3 30,5 72,7 74,9
11,7
3,5
2,8
0,5
4,7
2,4
2,9
1,4 10,8
8,4 10,2
4,9
4,0 51,9
3,9
3,4
7,9
2,4
2,2
6,2
3,8
2,0
2,2
1,1
8,5
6,5
9,7 11,1
1,8
0,7
3,5
3,2
5,6
3,0
1,9
0,7
2,7
3,7
1,7
0,7
5,3
4,1
1,9
0,7
1,5
0,3
2,3
2,1
10,7
4,7
9,2
5,4
9,1
6,7
7,0
4,2 10,6
8,2
5,3
2,2
2,9
2,7
8,1
5,8
100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Fonte: RAIS - Ministério do Trabalho
SEADE
56
Tabela 17
Distribuição do Emprego, por Setores de Atividade, segundo Municípios Selecionados
Estado do Ceará
1997
Extrativa
Mineral
Est. PO
RM de Fortaleza
50,0 38,3
Aquiraz
0,9 0,0
Caucaia
5,6 3,7
Eusébio
2,8 1,2
Fortaleza
26,9 22,2
Guaiúba
0,0 0,0
Horizonte
0,9 0,4
Itaitinga
5,6 5,0
Maracanaú
5,6 5,6
Maranguape
0,0 0,0
Pacajus
0,0 0,0
Pacatuba
1,9 0,2
Interior
50,0 61,7
Sobral
1,9 3,3
Juazeiro do Norte
0,0 0,0
Crato
1,9 1,0
Iguatu
1,9 0,1
Morada Nova
0,0 0,0
Cascavel
0,0 0,0
Aracati
1,9 1,7
Barbalha
0,9 1,0
Quixada
0,0 0,0
Itapipoca
0,0 0,0
Limoeiro do Norte
0,9 9,4
Camocim
6,5 19,1
Demais municípios 34,3 26,2
Municípios
Selecionados
Indústria
Transf.
Est. PO
74,1 77,8
0,4 0,5
2,2 3,6
0,9 3,2
65,1 51,8
0,1 0,1
0,6 2,8
0,2 0,1
3,0 11,0
0,9 2,7
0,5 1,7
0,3 0,2
25,9 22,2
2,4 7,1
4,9 2,4
1,7 1,8
1,6 1,1
0,4 0,2
0,4 1,7
0,5 0,6
0,4 1,2
0,8 0,2
0,4 0,7
0,7 0,3
0,1 0,0
11,4 5,0
Serv. Ind.
Util. Públ.
Est. PO
26,2 76,3
0,5 0,7
1,4 1,8
0,0 0,0
19,6 72,2
0,5 0,1
0,5 0,1
0,5 0,1
1,4 0,6
0,9 0,6
0,5 0,1
0,5 0,1
73,8 23,7
2,3 4,6
0,9 1,8
0,9 1,8
0,9 2,3
0,0 0,0
0,9 0,1
0,5 0,1
0,9 0,1
0,9 0,6
0,5 0,3
0,0 0,0
0,5 0,2
64,5 11,8
Constr.
Civil
Est. PO
74,4 82,5
0,7 0,3
1,6 0,5
1,5 0,8
67,0 76,7
0,1 0,0
0,6 0,1
0,2 0,5
1,9 3,1
0,5 0,2
0,1 0,4
0,3 0,0
25,6 17,5
5,9 0,9
4,4 3,4
3,3 1,2
1,1 0,3
0,3 2,5
0,1 0,0
0,5 0,4
0,5 0,7
1,1 0,0
0,3 0,1
0,3 0,1
0,3 0,1
7,5 7,8
Comércio
Est.
69,3
0,2
1,3
0,2
64,9
0,0
0,1
0,1
1,5
0,6
0,3
0,1
30,7
3,8
5,0
2,3
1,6
0,3
0,3
0,9
0,3
1,2
0,5
0,7
0,5
13,2
PO
80,0
0,1
1,0
0,5
76,2
0,0
0,1
0,1
1,4
0,5
0,2
0,0
20,0
2,5
4,2
1,7
3,3
0,2
0,1
0,6
0,1
0,8
0,2
0,4
0,3
5,7
Serviços
Est.
78,9
0,3
1,3
0,6
74,6
0,0
0,1
0,1
1,0
0,6
0,2
0,1
21,1
2,6
2,8
2,2
0,8
0,2
0,2
0,5
0,4
0,6
0,3
0,4
0,3
9,8
PO
88,1
0,3
1,0
3,7
79,7
0,0
0,5
0,1
1,1
0,5
0,1
1,0
11,9
1,4
1,4
1,4
0,3
0,2
0,1
0,3
0,4
0,3
0,2
0,2
0,2
5,6
Adm. Públ.
Agropec.
Est.
34,3
0,5
1,1
0,9
27,8
0,5
0,2
0,2
0,9
0,7
0,5
0,9
65,7
0,9
0,9
0,7
0,7
0,7
0,7
0,7
0,7
0,2
0,5
0,9
0,5
57,7
Est.
50,0
6,1
2,8
2,0
23,4
0,8
3,3
0,3
4,2
4,4
1,6
0,9
50,0
2,0
1,1
1,3
1,4
0,6
2,4
2,5
0,5
4,2
0,3
1,1
1,7
30,8
PO
51,3
0,5
1,7
0,4
44,3
0,2
0,3
0,2
2,3
0,7
0,4
0,3
48,7
1,3
2,6
0,7
0,6
1,2
0,6
0,5
0,4
0,6
0,8
0,7
0,5
38,2
PO
63,4
7,6
1,3
1,5
40,2
0,3
4,0
0,0
3,0
2,8
1,5
1,3
36,6
0,4
0,2
0,1
0,6
0,3
0,8
4,4
0,1
3,1
1,3
0,6
2,0
22,7
Outros/
Ignorado
Est. PO
81,3 30,5
0,4 0,1
2,9 0,9
0,0 0,0
75,5 27,7
0,4 0,1
0,0 0,0
0,4 0,2
0,4 0,0
0,4 0,1
0,0 0,0
1,1 1,5
18,7 69,5
0,7 0,8
0,7 0,7
0,4 0,3
0,4 0,1
0,0 0,0
0,4 0,1
0,7 0,5
0,4 0,2
1,8 1,2
0,0 0,0
0,0 0,0
0,4 8,1
12,8 57,6
Total
Est.
72,7
0,4
1,5
0,5
67,0
0,1
0,3
0,1
1,6
0,7
0,3
0,2
27,3
3,1
4,0
2,1
1,3
0,3
0,3
0,7
0,4
1,0
0,4
0,6
0,4
12,7
PO
74,9
0,5
1,7
2,1
64,2
0,1
0,8
0,2
3,4
1,0
0,5
0,5
25,1
2,6
2,3
1,3
0,9
0,6
0,5
0,5
0,5
0,5
0,4
0,4
0,4
14,2
Fonte: RAIS - Ministério do Trabalho
SEADE
57
A evolução do total das ocupações existentes no Ceará segundo o setor de
atividades, captada pela pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad)
do IBGE, mostra que, para o conjunto do estado o setor que mais cresceu o
número de ocupações foi os serviços auxiliares. Entretanto, chama atenção
que chama o crescimento em todos os ramos de atividade do estado, exceto a
construção civil. No interior do Estado o destaque fica por conta do grande
crescimento de ocupações na indústria de transformação e em outras
atividades industriais.
SEADE
58
Tabela 18
População Ocupada (PEA Restrita) em Atividades Não-Agrícolas, Residentes em Áreas
Urbanas, segundo a Área Censitária da Amostra e Ramos de Atividade
Estado do Ceará
1992-1997
Em 1.000 Pessoas
ÁREA CENSITÁRIA
RAMOS DE ATIVIDADES
TOTAL URBANO
Indústria de Transformação
Indústria da Construção
Outras Atividades Industriais
Comércio de Mercadorias
Prestação de Serviços
Serviços Auxiliares
Transporte ou Comunicação
Serviços Socias
Administração Pública
Outras Atividades
METROPOLITANO
Indústria de Transformação
Indústria da Construção
Outras Atividades Industriais
Comércio de Mercadorias
Prestação de Serviços
Serviços Auxiliares
Transporte ou Comunicação
Serviços Sociais
Administração Pública
Outras Atividades
NÃO METROPOLITANO
Indústria de Transformação
Indústria da Construção
Outras Atividades Industriais
Comércio de Mercadorias
Prestação de Serviços
Serviços Auxiliares
Transporte ou Comunicação
Serviços Sociais
Administração Pública
Outras Atividades
1992
1993
1995
1996
1997
1992/97
(1.000) (1.000) (1.000) (1.000) (1.000) % aa
1.397
197
126
15
312
366
33
62
178
88
21
873
145
82
11
176
230
26
37
100
48
17
524
52
45
3
136
135
7
25
78
40
4
1.457
211
143
20
321
403
25
56
154
90
34
897
157
82
11
185
246
22
38
85
49
22
561
54
60
9
136
157
4
18
69
41
12
1.605
228
136
21
339
457
41
63
190
97
33
1.016
158
87
12
200
297
33
42
113
53
20
589
69
50
10
139
160
8
21
76
44
12
1.510
211
129
17
350
396
43
61
190
87
26
942
149
83
10
195
256
35
37
108
48
22
568
62
46
7
155
140
8
24
82
39
4
1.619
218
129
21
391
440
45
60
193
92
31
996
140
84
12
223
278
37
41
115
43
24
623
78
45
9
168
162
8
20
78
49
8
2,7
1,7
-0,5
4,2
4,1
2,9
9,6
0,6
3,2
0,5
3,7
2,6
-0,8
0,5
0,1
4,1
3,5
9,8
1,6
4,5
-1,4
4,8
2,7
7,8
-2,1
14,1
4,1
1,8
9,5
-0,9
1,6
2,6
0,7
**
***
**
*
**
***
*
**
*
*
***
***
***
Fonte: Tabulações Especiais do Projeto RURBANO, IE/UNICAMP. Abril/1999.
***,**,* indicam respectivamente 5%, 10% e 20% de confiança, estimado pelo coeficiente de regressão.
A tabela a seguir apresenta o número de ocupados, segundo o tipo de
ocupação. Esses dados, como os da tabela anterior, não se restringem aos
trabalhadores que possuem vínculo empregatício, mas ao conjunto de
ocupados em atividades urbanas, residentes em áreas urbanas.
Segundo os resultados da Pnad, as ocupações com maior número de
ocupados no Estado do Ceará são serviços domésticos, serviços por conta
própria e balconistas/atendentes, com mais de cem mil ocupados cada, em
SEADE
59
1997. O expressivo número de ambulantes, 84 mil em 1997, bem como a taxa
de crescimento dos ocupados nessa função, 9,1% entre 1992 e 1997,
demonstram há uma grande precarização nas relações de trabalho e nas
estratégias de sobrevivência da população. Chama atenção, também, o fato de
estar crescendo o número de bordadeiras, 26 mil, em 1997, com crescimento
de 4,7% no período analisado.
Tabela 19
População Ocupada (PEA Restrita) em Atividades Não-Agrícolas, Residentes em Áreas
Urbanas, segundo a Área Censitária da Amostra e Ocupação Principal
Estado do Ceará
1992-1997
ÁREA
CENSITÁRIA
OCUPAÇÃO
PRINCIPAL
TOTAL URBANO
Não-agrícola
serviços domésticos
serviços conta própria
balconistas atendentes
ambulante - outros
costureiro alfaiate
pedreiro
diversos
motorista
ajudante pedreiro
ajudante administrativo
ajudante diversos
servente faxineiro
profes. prim grau inicial
empregador - comércio
bordadeira
ajudante mec veículos
auxiliar serv. médico
cozinheiro (não domést)
guarda - vigia
dirigente adm pública
atendentes de serviços
copeiro balconista
lavadeira doméstica
prof. pre-escolar
profes. primeiro grau
passadeira (não domést)
ajudante ind. calçados
marceneiro
1992
(1.000)
110
97
93
48
58
39
38
41
50
40
35
34
26
23
16
16
15
19
20
10
14
9
8
9
9
18
4
7
1993
(1.000)
100
115
99
54
71
43
49
34
43
29
42
26
27
21
26
18
15
21
20
8
13
9
13
9
9
11
3
10
1995
(1.000)
138
101
100
61
65
43
55
43
51
39
35
37
33
21
21
19
12
23
22
12
13
16
16
11
13
16
6
6
1996
1997 1992/97
(1.000) (1.000)
%aa
115
116
104
59
68
53
53
42
37
32
26
28
28
19
19
20
22
17
22
13
16
13
7
10
7
12
8
14
SEADE
133
116
106
84
51
51
50
50
45
39
34
31
31
27
26
23
22
19
17
17
16
15
15
13
13
12
12
12
4,5
*
2,5
2,5 ***
9,1 ***
-2,2
5,4 ***
5,1
*
5,0
*
-2,6
0,5
-4,4
-0,2
3,4
*
1,5
4,7
5,8 ***
7,8
-1,1
-1,2
12,8 ***
3,9
13,3 **
5,1
7,4 **
4,9
-4,5
29,7 ***
11,3
(continua)
60
ÁREA
CENSITÁRIA
OCUPAÇÃO
PRINCIPAL
praça militar
assistentes administr
Sub-total
TOTAL
METROPOLITANO URBANO
Não-agrícola
serviços domesticos
serviços conta própria
balconistas atendentes
ambulante - outros
costureiro alfaiate
diversos
pedreiro
motorista
ajudante pedreiro
ajudante administrativo
ajudante diversos
servente faxineiro
empregador - comércio
cozinheiro (não domést)
guarda - vigia
profes. prim grau inicial
ajudante mec veículos
auxiliar serv. médico
praça militar
atendentes de serviços
copeiro balconista
lavadeira doméstica
caixa recebedor
porteiro etc
vigilância privada
tecnicos industriais div
chefias e assistentes
contínuo
assistentes administr
auxiliar costureiro
Sub-total
TOTAL
NÃO METROPOLITANO URBANO
Não-agrícola
serviços domesticos
serviços conta própria
balconistas atendentes
ambulante - outros
bordadeira
ajudante pedreiro
motorista
pedreiro
profes. prim grau inicial
ajudante administrativo
diversos
1992
(1.000)
1993
(1.000)
1995
(1.000)
1996
1997 1992/97
(1.000) (1.000)
%aa
9
14
926
1.397
14
11
965
1.457
12
15
1.055
1.605
9
16
1.006
1.510
11
11
1.100
1.619
67
53
51
28
45
24
23
27
28
27
16
18
11
8
15
14
12
6
8
9
5
5
5
2
5
4
7
5
9
3
540
873
64
59
52
33
51
30
28
25
22
17
18
13
11
12
14
11
11
9
12
8
6
8
7
4
3
6
6
9
7
3
562
897
86
59
57
37
48
31
26
30
26
26
20
20
13
13
12
15
12
7
11
9
11
12
7
5
8
4
8
6
12
4
633
1.016
68
62
57
27
51
34
34
26
19
23
14
15
11
12
16
13
13
11
8
12
4
4
10
8
5
7
6
7
11
3
592
942
78
64
59
44
39
35
32
31
25
23
21
19
15
15
15
14
13
13
9
9
9
8
8
8
8
8
7
7
7
7
652
996
43
44
42
20
8
23
13
16
11
13
15
36
56
46
21
19
22
9
15
15
12
19
52
42
43
24
13
25
13
17
18
14
24
47
54
46
32
13
18
16
19
15
8
19
55
52
47
40
20
20
19
18
16
15
15
SEADE
-0,2
0,5
3,0 ***
2,7 **
3,4
3,1
3,2
5,2
-2,0
7,3
6,4
2,5
-2,1
1,0
1,1
1,8
5,5
10,8
0,7
1,1
2,7
12,0
-0,3
3,1
7,1
1,0
11,8
29,9
12,2
10,8
0,7
1,5
1,5
12,8
3,4
2,6
***
***
***
**
*
**
**
**
*
***
***
**
6,4 *
1,8
1,6
13,9 ***
10,2
-3,1
10,4 *
3,8 **
6,0 *
-0,8
1,0
(continua)
61
ÁREA
OCUPAÇÃO
CENSITÁRIA
PRINCIPAL
ajudante diversos
costureiro alfaiate
servente faxineiro
empregador - comércio
dirigente adm pública
ajudante ind. calçados
ajudante mec veículos
auxiliar serv. médico
feirante(não empregador)
prof. pre-escolar
atendentes de serviços
forneiro em olaria
copeiro balconista
profes. primeiro grau
lavadeira doméstica
passadeira (não domést)
marceneiro
ambulante -frutas leg
cozinheiro (não domést)
Sub-total
TOTAL
1992
1993
1995
1996
1997 1992/97
(1.000) (1.000)
(1.000) (1.000) (1.000)
%aa
18
24
15
12
13
-10,1 **
13
20
17
17
12
-2,7
16
13
17
13
12
-2,9
12
10
8
8
12
-3,0
6
4
7
9
11
16,7 **
5
10
4
7
7
7
10
12,1 **
9
7
5
11
9
3,9
9
3
4
8
4
4
4
3
7
4,0
4
4
4
4
7
4,3
5
11
6
5
7
-2,0
4
6
9
6
5
4
5
4
6
1,6
5
5
3
6
8
5
8
5
6
-5,7
3
5
3
4
5
11
9
10
5
5
-16,6 ***
376
402
413
414
472
3,6 ***
524
561
589
568
623
2,7 ***
(conclusão)
Fonte: Tabulações Especiais do Projeto RURBANO, IE/UNICAMP. Abril/1999.
***,**,* indicam respectivamente 5%, 10% e 20% de confiança, estimado pelo coeficiente de
População
O Estado do Ceará possuía em 1996 uma população total de quase 7
milhões de habitantes, representando 4,34% da população brasileira,
distribuída em 184 municípios (Mapa 1).
Na década de 80, enquanto o país crescia a 1,93% a.a., a população
cearense crescia a uma taxa de 1,70% a.a. De 1991 a 1996 o Estado cresceu
a uma taxa de1,38% a.a., ligeiramente superior à taxa nacional de 1,36%.
O crescimento da população urbana foi de 3,63% a.a. de 1980 a 1991 e de
2,56% a.a. no período 1991/1996, enquanto a população rural apresentou
taxas de crescimento negativas nos dois períodos, de -1,06 e -2,36% a.a.,
respectivamente.
Com efeito, o grau de urbanização do Estado passou de 53,14% em 1980
para quase 70% em 1996, valor superior ao da região Nordeste. Nenhum
município apresentou taxa de crescimento negativa para a população urbana
na década de 80 e entre os municípios cujas taxas de crescimento da
população urbana foram negativas no período 1991/1996, a maior parte diz
respeito àqueles que perderam população por causa da criação de novos
municípios (Tabela 1 no anexo).
A distribuição da população estadual segundo as sete mesorregiões
SEADE
62
geográficas cearenses (Tabela 19) mostra que a Mesorregião Metropolitana de
Fortaleza
10
reunia, em 1996, 38,85% da população total em 11 municípios,
com um grau de urbanização de 97%. Fortaleza, com quase dois milhões de
habitantes, abrigava sozinho 29% da população cearense, sendo o único
município do Estado com mais de 250.000 habitantes (Mapa 4).
10
A Mesorregião Geográfica Metropolitana de Fortaleza definida pelo IBGE compreende a Região Metropolitana Legal
de Fortaleza mais 2 municípios: Horizonte e Pacajus.
SEADE
63
Mapa 4
SEADE
64
Tabela 20
População Total e Taxas de Crescimento
Estado do Ceará, Mesorregiões Geográficas e Principais Municípios
1980/1991 e 1991/1996
Estado do Ceará, Mesorregiões
Geográficas e Principais
Municípios
Estado do Ceará
Meso 1 - Noroeste Cearense
Camocim
Sobral
Meso 2 - Norte Cearense
Canindé
Cascavel
Itapipoca
Meso 3 - Metropolitana de
Fortaleza
Aquiraz
Caucaia
Eusébio
Fortaleza
Guaiúba
Itaitinga
Maracanaú
Maranguape
Pacatuba
Meso 4 - Sertões Cearenses
Crateús
Quixadá
Quixeramobim
Tauá
Meso 5 - Jaguaribe
Aracati
Morada Nova
Russas
Meso 6 - Centro-Sul Cearense
Icó
Iguatu
Meso 7 - Sul Cearense
Crato
Juazeiro do Norte
Grau de
Urbanização
População
1980
1991
1996
1996
5.288.253
912.968
36.492
103.772
676.660
58.180
38.582
69.377
6.366.647
1.029.159
51.035
127.489
750.397
61.827
46.507
77.263
6.809.794
1.085.004
51.533
138.565
792.477
65.818
50.022
80.249
1.612.459
33.016
94.108
12.095
1.307.611
13.547
37.894
53.232
28.563
773.225
65.865
71.423
55.075
46.673
387.757
50.495
55.200
38.517
312.747
53.344
68.169
612.437
80.677
135.616
2.357.100
46.305
165.099
20.410
1.768.637
17.562
157.151
71.705
60.148
776.629
66.652
72.224
59.100
51.339
428.889
60.687
58.912
46.566
337.282
60.466
75.649
687.191
90.519
173.566
2.645.278
52.282
209.150
27.206
1.965.513
17.060
25.886
160.065
82.064
43.594
775.228
65.229
64.442
56.697
50.258
453.382
56.978
60.426
51.910
336.481
58.316
78.220
721.944
95.521
189.423
69,21
51,29
71,22
83,63
48,66
54,94
85,12
51,96
Taxa de
Crescimento
1980/ 1991/
1991 1996
1,70
1,38
1,10
1,08
3,10
0,20
1,89
1,71
0,94
1,12
0,55
1,28
1,71
1,49
0,98
0,77
97,00 3,51
88,30 3,12
90,24 5,24
100,00 4,87
100,00 2,78
66,94 2,39
87,87
99,64 13,80
74,56 2,75
92,09 7,00
44,50 0,04
64,18 0,11
67,47 0,10
47,33 0,64
48,00 0,87
51,70 0,92
60,92 1,69
50,03 0,59
60,59 1,74
51,28 0,69
40,10 1,15
70,04 0,95
62,81 1,05
81,55 1,05
95,24 2,27
2,37
2,50
4,93
6,02
2,17
-0,59
0,37
2,78
-6,34
-0,04
-0,44
-2,29
-0,84
-0,43
1,14
-1,27
0,52
2,23
-0,05
-0,73
0,68
1,01
1,10
1,79
Fonte: IBGE. Censos Demográficos 1980 e 1991 e Contagem Populacional 1996.
SEADE
65
Analisando a distribuição da população segundo gênero em 1996, verifica-se
que 51% dos cearenses eram mulheres, situação que se mantém quase a
mesma se desagregarmos os dados por mesorregião (Tabela 21) e por
municípios (Tabela 2 no anexo). As pequenas diferenças ficam com as
mesorregiões Metropolitana e Sul Cearense, onde as mulheres contribuem
com 52% e com o Norte Cearense, única mesorregião onde se dá o
predomínio dos homens, com 51%.
Tabela 21
População Total, por Sexo
Estado do Ceará e Mesorregiões
1996
Homens
Nº
3.317.342
538.795
401.785
1.256.852
383.065
224.956
164.690
347.199
Estado do Ceará e Mesorregiões
Estado do Ceará
Mesorregião 1 Noroeste Cearense
Mesorregião 2 Norte Cearense
Mesorregião 3 Metropolitana de Fortaleza
Mesorregião 4 Sertões Cearenses
Mesorregião 5 Jaguaribe
Mesorregião 6 Centro-Sul Cearense
Mesorregião 7 Sul Cearense
%
48,72
49,66
50,72
47,51
49,41
49,62
48,94
48,11
Mulheres
Nº
%
3.491.948 51,28
546.209 50,34
390.450 49,28
1.388.426 52,49
392.163 50,59
228.426 50,38
171.791 51,06
374.483 51,89
Total
6.809.290
1.085.004
792.235
2.645.278
775.228
453.382
336.481
721.682
Fonte: IBGE-Contagem da População 1996 ; Fundação Seade.
O Estado do Ceará, exceção feita à capital, possuía apenas 4 municípios
com população superior a 100.000 habitantes, que abrigavam 10% da
população
estadual:
Caucaia
e
Maracanaú,
localizados
na
Região
Metropolitana de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral, localizados
respectivamente nas mesorregiões Sul Cearense e Noroeste Cearense.
Dos 16 municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes, 2
localizam-se na RM de Fortaleza, um no Noroeste Cearense, três no Norte,
quatro nos Sertões, três na região do Jaguaribe, dois no Centro-Sul e um no
Sul.
A maior parte dos municípios do Estado possui população variando de 10 a
50 mil habitantes e apenas 2 municípios possuem menos de 5.000 habitantes
(Tabela 22).
Cerca de 22% dos municípios cearenses apresentaram crescimento superior
ao estadual no período de 1980 a 1991 e 29% no período de 1991 a 1996.
Esses municípios estão concentrados principalmente na Região Metropolitana
de Fortaleza, no noroeste e no norte do Estado (Mapa 5).
SEADE
66
Entre os municípios cearenses com população superior a 50.000 habitantes,
localizados fora da Região Metropolitana de Fortaleza, apenas Juazeiro do
Norte, Sobral, Russas e Cascavel cresceram a taxas superiores à estadual a
partir de 1980.
SEADE
67
Mapa 5
SEADE
68
Tabela 22
Número de Municípios e Distribuição da População, segundo Classes de Tamanho de Município
Estado do Ceará
1980-1996
1980
Classes de Tamanho
Municípios
nº
1991
População Total
%
até 5 mil habitantes
5
2,81
5 a 10 mil habitantes
35
19,66
10 a 20 mil habitantes
65
36,52
nº
22.471
Municípios
%
nº
%
1996
População Total
nº
0,42
2
1,12
9.549
274.052
5,18
29
16,29
210.652
922.785
17,45
68
38,20
960.781
Municípios
%
nº
0,15
%
População Total
nº
9.718
%
2
1,09
0,14
3,31
29
15,76
212.360
3,12
15,09
71
38,59
1.004.577
14,75
20 a 50 mil habitantes
56
31,46
1.642.503
31,06
60
33,71
1.876.197
29,47
61
33,15
1.900.458
27,91
50 a 100 mil habitantes
14
7,87
879.443
16,63
14
7,87
917.526
14,41
16
8,70
1.019.965
14,98
100 a 500 mil habitantes
2
1,12
239.388
4,53
4
2,25
623.305
9,79
4
2,17
697.203
10,24
maior que 500 mil
habitantes
Total Estado do Ceará
1
0,56
1.307.611
24,73
1
0,56
1.768.637
27,78
1
0,54
1.965.513
28,86
178
100,00
5.288.253
100,00
178
100,00
6.366.647
100,00
184
100,00
6.809.794
100,00
Fonte: IBGE. Censos demográficos 1980 e 1991 e Contagem Populacional 1996.
SEADE
69
A Mesorregião Metropolitana cresceu a taxas muito superiores às do Estado
nos últimos vinte anos. Quase todos os municípios apresentaram taxas de
crescimento muito superiores às estaduais nos dois períodos estudados. As
exceções ficam com Guaiúba, Maracanaú e Pacatuba, no período 1991/1996.
O caso do município de Pacatuba se explica pela cessão de população ao
município de Itaitinga criado em 1992 e que em 1996 possuía 25.886
habitantes (Tabela 20).
As mesorregiões Sertões e Centro-Sul perderam população em termos
absolutos na década de 90 e as demais mesorregiões cresceram a taxas
inferiores à estadual.
A segunda região do Estado, em tamanho populacional, é o Noroeste
Cearense com cerca de 1 milhão de habitantes em 1996, ou seja, 15,93% da
população estadual, distribuída em 47 municípios. Nos dois últimos períodos
intercensitários essa região cresceu a taxas de 1,1% a.a., tendo atingido um
grau de urbanização de 52% em 1996. Destaca-se na região o município de
Sobral, com mais de 100 mil habitantes, que vem recebendo nos últimos anos
investimentos industriais significativos.
As mesorregiões Norte Cearense, Sertões e Sul abrigavam, em 1996, cerca
de 11% da população estadual cada uma, distribuída em 36, 30 e
25
municípios, respectivamente. Sertões Cearenses é a região menos urbanizada
do Estado, com 44,5% da população habitando as áreas urbanas.
A região Sul Cearense é a mais urbanizada da três e a segunda em grau de
urbanização do Estado - 62,81%. Nos últimos vinte anos a região cresceu a
taxas próximas a 1% a.a., destacando-se Juazeiro do Norte que tem crescido
acima da taxa estadual.
O Norte Cearense, com predominância da população rural ainda em 1996,
também cresceu nos últimos vinte anos a taxas próximas de 1% a.a..
Apresenta, no entanto, vários municípios com taxas de crescimento superiores
à estadual, principalmente a partir de 1991, e vem recebendo investimentos
industriais nos últimos anos (Mapas 3 e 5).
As mesorregiões Jaguaribe e Centro-Sul possuíam respectivamente 21 e 14
municípios em 1996, abrigando 6,66% e 4,94% da população cearense, com
SEADE
70
cerca de 51% de suas populações habitando as áreas urbanas. A região de
Jaguaribe cresceu a taxas próximas a 1% a.a. desde 1980, com alguns
municípios crescendo acima da taxa estadual e o Centro-Sul perdeu população
de 1991 a 1996.
Perfil Educacional
A análise da situação educacional do Estado do Ceará fundamenta-se nos
indicadores de instrução da população (taxa de analfabetismo para 1991), de
escolarização (taxa líquida de escolarização para 1991 e 1998) e de acesso e
permanência no sistema (matrículas por nível de ensino e dependência
administrativa em 1998, variações das matrículas por nível de ensino, entre
1991 e 1998, e dos concluintes entre 1990 e 1997).
Para dimensionar as dificuldades de acesso e de permanência da criança e
do adolescente na escola, foram utilizados dados sobre a população analfabeta
e a taxa de analfabetismo do grupo de idade de 11 a 14 anos, em 1991.
Segundo a Unesco, é neste grupo que deve ser mensurado o contingente de
analfabetos e o nível de analfabetismo entre crianças e adolescentes que já
deveriam estar freqüentando a 5ª série do ensino fundamental, sendo capazes
de realizar operações numéricas simples.
O contingente de analfabetos e a taxa de analfabetismo entre os jovens –
população alvo da educação profissional – podem ser visualizados através dos
indicadores para a população de 15 a 24 anos, disponíveis para Estados e
Regiões nos anos de 1991 e 1995. Com referência aos Estados da Região
Norte (exceto Tocantins), estas informações limitam-se apenas à população
urbana, pois a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD não
investiga as características da população rural residente.
No Ceará, em 1991, as taxas de analfabetismo da população de 11 a 14
anos, (33%) e de 15 a 24 anos (26%) situavam-se no mesmo patamar que as
da Região Nordeste, duas vezes acima das observadas para o Brasil.
Ressalte-se que o analfabetismo no segmento de 15 anos e mais (37%)
situava-se 17 pontos percentuais acima do nacional.
Em 1995, as taxas de analfabetismo da população de 15 a 24 anos e de 15
anos e mais (18% e 32%) encontravam-se também no mesmo patamar que as
SEADE
71
da Região Nordeste. Apesar da queda verificada em relação a 1991, o
analfabetismo é muito alto representando, no primeiro segmento, mais que o
dobro das taxas observadas para o Brasil.
Tabela 23
População Total, População Não Alfabetizada e Taxa de Analfabetismo,
segundo Grupos de Idade
Brasil, Região Nordeste e Estado do Ceará
1991-1995
1991
População
Grupos de Idade
Total
Brasil
11 a 14 Anos
15 a 24 Anos
15 Anos e Mais
Região Nordeste
11 a 14 Anos
15 a 24 Anos
15 Anos e Mais
Ceará
11 a 14 Anos
15 a 24 Anos
15 Anos e Mais
Não
Alfabetizada
1995
Taxa
de
Analfabetismo
(%)
Taxa
de
Não
Analfabetismo
Alfabetizada
(%)
População
Total
13.440.733
28.582.350
95.837.043
2.160.720
3.462.283
19.233.239
16,1
12,1
20,1
...
28.784.131
103.326.410
...
2.058.227
16.087.456
...
7,2
15,6
4.393.529
8.570.182
25.751.993
1.495.618
2.228.505
9.694.517
34,0
26,0
37,7
...
8.866.872
28.556.719
...
1.511.874
8.708.249
...
17,1
30,5
626.011
1.254.152
3.905.552
207.145
320.508
1.459.779
33,1
25,6
37,4
...
1.274.965
4.176.957
...
232.092
1.315.684
...
18,2
31,5
Fonte: Ministério da Educação – MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep; Fundação Seade.
Quanto à taxa líquida de escolarização, – relação entre número de alunos na
faixa etária adequada, matriculados em determinado nível de ensino, e a
população nesta mesma faixa etária – , o Ceará apresentou, em 1991, taxas de
51%, 63% e 8% na pré-escola, no ensino fundamental e no ensino médio,
respectivamente. Estas taxas, excetuadas as referentes à pré-escola,
situavam-se abaixo das nacionais e das apresentadas pela Região Nordeste.
Observando-se esses mesmos dados para 1998, nota-se que o Estado e a
Região
Nordeste
apresentaram
significativo
aumento
nas
taxas
de
escolarização do ensino fundamental, acompanhando a tendência nacional e
atingindo 90%. No ensino médio, no entanto, as taxas de 17% e 15%
continuaram muito aquém dos 31% apresentados pelo Brasil, indicando que o
país, ainda enfrenta sérios problemas de acesso e permanência dos jovens
nesse nível de ensino.
SEADE
72
Tabela 24
Taxa Líquida de Escolarização da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Fundamental e Médio
Brasil, Região Nordeste e Estado do Ceará
1991-1998
Regiões
Brasil
Região Nordeste
Ceará
Educação Pré-Escolar
1991
1998
34,7
...
37,6
...
51,0
...
Em porcentagem
Ensino Médio
1991
1998
17,7
30,8
9,4
14,5
7,5
17,0
Ensino Fundamental
1991
1998
86,1
95,3
72,5
90,0
62,9
89,8
Fonte: Ministério da Educação – MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep; Fundação Seade.
Nota: A faixa etária utilizada para o cálculo da taxa líquida de escolarização do ensino médio, em 1991, foi de 15 a
19 anos e, em 1998, de 15 a 17 anos.
A distribuição das matrículas, no Ceará, por nível de ensino e dependência
administrativa, em 1998, apontou que a rede federal participava com menos de
1% do ensino fundamental e 2% do ensino médio.
A rede estadual mantinha 1% dos alunos da pré-escola/classe de
alfabetização, 28% do ensino fundamental e 66% do ensino médio. A rede
particular participava com 37% das matrículas da pré-escola/classe de
alfabetização, 11% do ensino fundamental e 24% do ensino médio,
participação maior que as observadas para a Região Nordeste e para o Brasil,
especialmente no que se refere à educação pré-escolar e ao ensino médio.
A rede municipal, respondia por 62%, 60% e 8% das matrículas daqueles
três níveis de ensino.
Vale destacar a significativa participação da rede municipal nas matrículas
que cresceram 126% entre 1991 e 1998, e 38% entre 1996 e 1998.
Segundo Haguette (1999:26-27), já nos anos 70, inspirado no caráter
descentralizador da Lei 5.692/71, iniciou-se um processo de descentralização
administrativa e de municipalização do ensino no Ceará. Várias foram as
iniciativas neste sentido, tendo-se por exemplos a implantação do Projeto de
Assistência Técnica e Financeira aos Municípios – Pró-Município, em 1975, e a
efetivação do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Ceará (1995-1998) que deu origem ao documento “A Municipalização do Ensino: um caminho
possível”, elaborado pelo Conselho Estadual de Educação. Este documento
transformou-se na Lei nº 12.452 de 06/06/95, que dispõe sobre o processo de
municipalização do ensino público no Ceará . Nesta lei estão claramente
definidos os objetivos de criar uma rede única de escolas públicas geridas pelo
município e de mobilizar todos os segmentos da sociedade cearense e dos
SEADE
73
poderes públicos municipal, estadual e federal na luta pela qualidade e
universalização do ensino básico. Definem-se também as responsabilidades do
Estado como as de prestar cooperação técnica e assistência financeira ao
município e incluir no orçamento as receitas e as despesas referentes ao
processo de municipalização do ensino público. Foram escolhidos para a
implantação dessa política de municipalização e parceria, em 1995, seis
municípios que se destacavam pela qualidade de sua política e administração
educacional e pelo sucesso escolar de seus alunos. Icapuí, Iguatu, Fortim,
Jucás, Maranguape e Marco, cumpriram os principais requisitos da parceria
também estabelecidas na lei: ter uma secretaria de educação regida por Lei,
aplicar pelo menos 25% da receita possuir Estatuto e Plano de Carreira e
Remuneração do Magistério, Fundo e Conselho Municipal de Educação
legalmente instituídos, sistema de avaliação e pagar pelo menos um salário
mínimo aos professores leigos11.
Embora ainda não tenha se inserido na parceria com a Secretaria de Estado
da Educação, o município de Crateús, através da mobilização da sociedade
civil, em conjunto com a administração municipal, levou à implantação de
programas para melhoria do atendimento à criança e ao adolescente por meio
da oferta de ensino de melhor qualidade e de atividades complementares à
escola pública como cultura, esportes, lazer e educação profissional.
Destaca-se, dentre as ações realizadas, a implantação, desde 1993, do
Programa Escola- Comunidade que, através da parceria administração
municipal, Unicef e Fundo Cristão, implementou, dentro e fora das escolas,
atividades e oficinas de teatro de bonecos, pintura, malabarismo, sessão de
filmes, caravana cultural e biblioteca e oficinas de iniciação para o trabalho nas
associações comunitárias, em conexão com as escolas do bairro.
As administrações municipais - provavelmente devido a pressões sociais - ,
também tomaram para si a responsabilidade de atender os jovens e adultos
que não tiveram oportunidade de freqüentar a escola na idade apropriada,
apresentando, entre 1995 e 1998, aumento de 170% neste atendimento.
Este incremento no número de matrículas, nessa modalidade de ensino,
ocorreu a despeito dos vários problemas detectados na organização dos
11
HAGUETE, André, A educação no Ceará. Brasília, UNICEF, MEC/Fundescola, Banco Mundial/UNDIME. 1999.
SEADE
74
sistemas municipais de educação, como a inexistência de Conselhos
Municipais de Educação, Planos Municipais de Educação, Plano de Carreira e
Remuneração do Magistério e Conselho de Acompanhamento do Fundef,
dentre outros.
Comparando-se, ainda, a variação do número de matrículas, entre 1991 e
1998,
verificam-se
quedas
acentuadas
nas
da
pré-escola/classe
de
alfabetização, de 40%, 30% e 7% no Estado, na Região Nordeste e no Brasil,
respectivamente. Este fato deve-se, primeiramente, à diminuição do ritmo de
crescimento da faixa etária demandatária desse nível de ensino e também
pode ser explicado pela mudança ocorrida no financiamento da educação
introduzida pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef.
Este
Fundo,
ao
vincular
constitucionalmente
recursos
ao
ensino
fundamental, transferiu para esse nível de ensino valores que, anteriormente,
poderiam estar sendo destinados à pré-escola/classe de alfabetização,
tornando mais clara a relação entre a queda de matrícula, no período 1996-98,
e a implantação em 1998, do Fundef.
Os aumentos de 69% no número de matrículas do ensino fundamental, entre
1991 e 1998, e de 146% no número de concluintes, entre 1990 e 1997,
apontam significativo avanço no combate ao elevado analfabetismo da
população de 11 a 14 anos e na melhoria do acesso da população a este nível
de ensino, refletidos, inclusive, na elevação da taxa de escolarização.
Nesta análise foi necessário levar em conta o impacto do Fundef no
aumento das matrículas desse nível de ensino na rede municipal, pois, entre
1996-98, a rede particular apresentou queda de 33%, a rede estadual
praticamente manteve-se estável e a rede municipal cresceu 38%.
O ensino médio, entre 1991 e 1998, apresentou crescimento de 114% do
número de matrículas no Estado do Ceará, percentual bem superior ao
verificado na Região Nordeste e no Brasil. O número de concluintes, por sua
vez, aumentou 96%, entre 1990 e 1997, valor que supera o da Região
Nordeste, mas que está 6% abaixo do verificado no Brasil.
SEADE
75
Esses dados, aliados ao do crescimento de 31% na matrícula nos cursos
presenciais de jovens e adultos, entre 1995 e 1998, revelam-se insuficientes
para atender esta faixa etária, uma vez que o Estado ainda apresentou, em
1995, alta taxa de analfabetismo jovem (18%) e, em 1998, baixa taxa de
escolarização (17%) no ensino médio.
As informações permitem vislumbrar a ocorrência de gravíssimos problemas
de acesso e permanência de jovens no ensino médio e apontam para a
necessidade de extensão desse tipo de ensino, juntamente com a
implementação da educação de jovens e adultos como estratégia de combate
ao analfabetismo e de incorporação dos jovens ao sistema de ensino,
paralelamente, à oferta de educação profissional para sua incorporação ao
mercado de trabalho.
SEADE
76
Tabela 25
Matrículas por Nível de Ensino e Variação, segundo Dependência Administrativa
Brasil, Região Nordeste e Estado do Ceará
1991-1998
Níveis de Ensino
Brasil
Pré-Escola/Classe
Alfabetização
Dependência
Administrativa
%
1996
Nº Abs.
%
1998
Nº Abs.
%
Variação (%)
91/98
96/98
5.283.894 100,0
5.714.303 100,0
4.917.408 100,0
-6,9
-14,0
17.240
0,3
1.209.937
22,9
2.742.849
51,9
1.313.868
24,9
29.203.724 100,0
95.536
0,3
16.716.816
57,2
8.773.360
30,0
3.618.012
12,4
3.770.230 100,0
103.092
2,7
2.472.757
65,6
176.769
4,7
1.017.612
27,0
6.254
0,1
997.723
17,5
3.446.725
60,3
1.263.601
22,1
33.131.270 100,0
33.564
0,1
18.468.772
55,7
10.921.037
33,0
3.707.897
11,2
5.739.077 100,0
113.091
2,0
4.137.324
72,1
312.143
5,4
1.176.519
20,5
2.585
0,1
461.663
9,4
3.209.918
65,3
1.243.242
25,3
35.792.554 100,0
29.181
0,1
17.266.355
48,2
15.113.669
42,2
3.383.349
9,5
6.968.531 100,0
122.927
1,8
5.301.475
76,1
317.488
4,6
1.226.641
17,6
-85,0
-61,8
17,0
-5,4
22,6
-69,5
3,3
72,3
-6,5
84,8
19,2
114,4
79,6
20,5
-58,7
-53,7
-6,9
-1,6
8,0
-13,1
-6,5
38,4
-8,8
21,4
8,7
28,1
1,7
4,3
Total
2.474.893 100,0
2.393.751 100,0
1.724.851 100,0
-30,3
-27,9
Federal
Estadual
Municipal
Particular
Total
Federal
Estadual
Municipal
Particular
Total
Federal
Estadual
Municipal
Particular
5.510
0,2
438.368
17,7
1.475.062
59,6
555.953
22,5
8.650.474 100,0
9.107
0,1
3.456.872
40,0
3.998.391
46,2
1.186.104
13,7
831.009 100,0
31.229
3,8
472.746
56,9
95.078
11,4
231.956
27,9
3.995
0,2
371.072
15,5
1.433.722
59,9
584.962
24,4
10.475.469 100,0
6.483
0,1
4.146.532
39,6
4.947.896
47,2
1.374.558
13,1
1.202.573 100,0
36.635
3,1
703.958
58,5
163.903
13,6
298.077
24,8
425
0,0
131.369
7,6
1.071.848
62,1
521.209
30,2
12.210.131 100,0
5.331
0,0
4.176.746
34,2
6.931.223
56,8
1.096.831
9,0
1.515.169 100,0
38.578
2,6
992.785
65,5
186.640
12,3
297.166
19,6
-92,3
-70,0
-27,3
-6,3
41,2
-41,5
20,8
73,4
-7,5
82,3
23,5
110,0
96,3
28,1
-89,4
-64,6
-25,2
-10,9
16,6
-17,8
0,7
40,1
-20,2
26,0
5,3
41,0
13,9
-0,3
579.411 100,0
475.828 100,0
347.995 100,0
-39,9
-26,9
Federal
404
42
0,1
0,0
Estadual
72.231
33.177
4.657
-93,6
12,5
7,0
1,3
Municipal
378.765
281.566
215.656
-43,1
65,4
59,2
62,0
Particular
128.011
161.043
127.682
-0,3
22,1
33,8
36,7
Ensino Fundamental
Total
1.089.024 100,0
1.641.289 100,0
1.842.237 100,0
69,2
Federal
1.184
553
-53,3
0,1
0,0
Estadual
379.794
526.322
521.659
37,4
34,9
32,1
28,3
Municipal
492.201
807.507
1.112.462
45,2
49,2
60,4 126,0
Particular
215.845
307.460
207.563
-3,8
19,8
18,7
11,3
Ensino Médio
Total
104.053 100,0
174.704 100,0
222.638 100,0 114,0
Federal
2.801
3.676
4.063
45,1
2,7
2,1
1,8
Estadual
54.011
87.943
146.444
51,9
50,3
65,8 171,1
Municipal
12.108
22.316
18.745
54,8
11,6
12,8
8,4
Particular
35.133
60.769
53.386
52,0
33,8
34,8
24,0
Fonte: Ministério da Educação – MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep; Fundação Seade.
-86,0
-23,4
-20,7
12,2
-0,9
37,8
-32,5
27,4
10,5
66,5
-16,0
-12,2
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Região Nordeste
Pré-Escola/Classe
Alfabetização
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Ceará
Pré-Escola/Classe
Alfabetização
Total
1991
Nº Abs.
Federal
Estadual
Municipal
Particular
Total
Federal
Estadual
Municipal
Particular
Total
Federal
Estadual
Municipal
Particular
Total
SEADE
77
Tabela 26
Concluintes nos Ensinos Fundamental e Médio e Variação
Brasil, Região Nordeste e Estado do Ceará
1990-1997
Ensino Fundamental
Regiões
Brasil
Região Nordeste
Ceará
1990
Variação
1997
1.062.707
238.991
33.260
Ensino Médio
90/97(%)
2.151.835
466.801
81.679
102,5
95,3
145,6
1990
658.725
158.581
19.926
1997
1.330.150
280.235
38.969
Variação
90/97(%)
101,9
76,7
95,6
Fonte: Ministério da Educação – MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep; Fundação Seade.
Tabela 27
Matrículas nos Cursos Presenciais de Jovens e Adultos,
com Avaliação no Processo, por Dependência Administrativa
Estado do Ceará
1995 - 1998
Anos
1995
1997
1998
Tx.Cresc. 95/98
Total
71.704
111.612
94.197
31,4
Dependência Administrativa
Federal
Estadual
-
48.688
68.698
45.528
-6,5
Municipal
15.415
35.137
41.537
169,5
Particular
7.601
7.777
7.132
-6,2
Fonte: Ministério da Educação – MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep; Fundação Seade.
O desempenho do sistema de ensino visualizado através das taxas de
aprovação, reprovação e abandono do ensino fundamental, no período de
1995-97, aponta avanço nos índices de aprovação do Estado, da Região
Nordeste e do Brasil, encontrando-se as taxas do Ceará no mesmo patamar
das do Brasil e acima das da Região Nordeste. Esse movimento, no entanto,
no Ceará, em 1996, foi alterado com a queda significativa na taxa de
aprovação e aumento na de abandono, ocorridas com maior ênfase da 1ª a 4ª
série.
Os avanços ocorreram também em relação ao desempenho do ensino
médio, entre 1995 e 1997, para a Região Nordeste e para o Brasil, que partindo
de patamares mais baixos apresentaram aumento de 11% nas taxas de
aprovação, redução de 3% nas taxas de reprovação e de 8% nas de abandono.
O Estado contrariou essa tendência apresentando apenas 2% de aumento na
taxa de aprovação e diminuição de 1% na de abandono.
SEADE
78
Tabela 28
Taxas de Aprovação, Reprovação e Abandono do Ensino Fundamental
Brasil, Região Nordeste e Estado do Ceará
1995-1997
Ensino Fundamental - 1ª a 8ª Série
Aprovação
Reprovação
Abandono(1)
Regiões
Aprovação
1ª a 4ª Série
Reprovação
Abandono(1)
Aprovação
5ª a 8ª Série
Repro-vação
Abandono(1)
Brasil
1995
1996
1997
70,6
73,0
77,5
15,7
14,1
11,4
13,6
12,9
11,1
70,9
73,3
76,7
16,2
14,8
12,8
12,9
11,9
10,5
70,2
72,7
78,7
14,9
13,0
9,4
14,9
14,3
12,0
1995
1996
1997
60,3
62,3
67,4
18,9
17,1
15,4
20,7
20,6
17,2
59,2
60,4
65,5
20,3
19,1
17,4
20,5
20,5
17,1
62,8
66,5
71,7
16,0
12,6
10,8
21,2
20,9
17,5
1995
1996
1997
72,2
66,8
75,9
13,0
11,7
10,2
14,2
21,5
13,9
69,9
63,1
74,5
16,4
13,5
12,3
13,7
23,4
13,2
77,1
75,2
79,1
7,8
7,6
5,4
15,1
17,1
15,5
Região Nordeste
Ceará
Fonte: Ministério da Educação – MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep; Fundação Seade.
(1) Abandono = 100 menos a taxa de aprovação menos a taxa de reprovação.
SEADE
79
Tabela 29
Taxas de Aprovação, Reprovação e Abandono do Ensino Médio
Brasil, Região Nordeste e Estado do Ceará
1995-1997
Regiões
Em porcentagem
(1)
Abandono
Aprovação
Reprovação
1995
1996
1997
67,7
74,4
78,8
10,3
9,9
7,5
22,0
15,7
13,7
1995
1996
1997
63,2
71,1
74,4
10,1
8,7
7,5
26,7
20,2
18,1
1995
1996
1997
74,3
74,8
75,9
9,3
8,2
6,7
16,5
17,0
17,4
Brasil
Região Nordeste
Ceará
Fonte: Ministério da Educação – MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep; Fundação Seade.
(1) Abandono = 100 menos a taxa de aprovação menos a taxa de reprovação.
A relação existente entre qualidade de ensino e formação dos professores
aponta que, para complementar a análise do desempenho do sistema, é
necessário considerar o perfil dos docentes da educação básica e sua
respectiva remuneração.
No Brasil, em 1997, 88% dos professores da 1ª a 4ª série, 75% da 5ª a 8ª e
89% do ensino médio apresentavam a formação exigida para o exercício do
magistério. Na Região Nordeste, os percentuais eram de 77% para os de 1ª a
4ª série, 53% para os da 5ª a 8ª e 79% para o ensino médio e no Ceará de
66% para a 1ª a 4ª série, 46% para a 5ª a 8ª e 79% para o ensino médio,
demonstrando que os docentes do ensino fundamental apresentam um perfil
de formação exigido pela lei muito inferior ao apresentado pelo país e aquém
da Região Nordeste.
Os valores do salário médio dos docentes, por grau de formação, variavam
significativamente, considerando-se nesta análise apenas a formação exigida
pela lei. Em 1997, eram maiores para o Brasil em todos os níveis de ensino,
enquanto que, da 1ª a 4ª série, a Região Nordeste e o Ceará apresentavam
valores menores e semelhantes e da 5ª a 8ª e no ensino médio, o Ceará
mantinha remuneração superior a da Região Nordeste.
Esse quadro pode ter sido alterado no ensino fundamental, em 1998, pela
realização, em 124 municípios, de concurso único para professores da rede
pública e pela implantação do Fundef que certamente propiciou elevação no
salário dos professores, de acordo com sua habilitação.
SEADE
80
SEADE
81
Tabela 30
Número e Salário Médio dos Docentes, por Grau de Formação da Pré-Escola e Classe de Alfabetização, Ensino Fundamental e Médio
1997
Total
Região
%
Salário Médio
(R$)
204.644
616.956
434.991
238.589
100,0
100,0
100,0
100,0
419,48
425,60
605,41
700,19
14,9
12,2
0,4
0,1
134,09
147,40
247,04
284,13
59,1
62,0
23,9
10,3
71.567
221.191
100.374
42.681
100,0
100,0
100,0
100,0
195,00
231,17
372,41
507,82
32,7
22,3
0,7
0,2
107,87
107,73
171,32
217,54
13.777
34.381
13.416
5.042
100,0
100,0
100,0
100,0
165,87
238,16
409,08
583,40
45,6
33,7
2,2
0,2
92,19
89,48
133,19
209,30
Nº Abs.
Brasil
Pré-Escola/Classe de Alfabetização
1ª a 4ª série
5ª a 8ª série
Ensino Médio
Nordeste
Pré-Escola/Classe de Alfabetização
1ª a 4ª série
5ª a 8ª série
Ensino Médio
Ceará
Pré-Escola/Classe de Alfabetização
1ª a 4ª série
5ª a 8ª série
Ensino Médio
Docentes por Grau de Formação e Salário Médio
1º Grau
2º Grau Completo
Incompleto/Completo
Salário Médio
Salário Médio
%
%
(R$)
(R$)
3º Grau Completo ou mais
Não Informado
%
Salário Médio
(R$)
%
349,93
363,38
329,63
345,83
25,6
25,5
75,3
89,1
715,67
687,61
693,83
739,59
0,4
0,4
0,4
0,5
60,3
66,8
46,4
20,6
205,94
228,20
258,66
278,73
6,6
10,5
52,6
78,8
429,98
447,57
474,03
566,08
0,4
0,4
0,3
0,4
50,0
57,3
51,8
20,1
182,10
229,05
239,78
280,61
4,0
8,7
45,7
78,9
515,62
650,99
607,49
658,36
0,5
0,3
0,4
0,8
Fonte: Ministério da Educação – MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep; Fundação Seade.
Nota: O mesmo docente pode atuar em mais de um nível/modalidade de ensino e em mais de um estabelecimento.
SEADE
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Os desafios do ensino público no Ceará contemplam a necessidade da
sustentabilidade do acesso e permanência da criança e adolescente no ensino
fundamental e a ampliação do ensino médio nas modalidades regular e
supletivo, tanto para atender a demanda advinda dos concluintes do ensino
fundamental, quanto para trazer para a escola os jovens e adultos que, na
idade apropriada, não tiveram oportunidade de ingresso e ou permanência no
sistema de ensino.
Concomitantemente a esse esforço vislumbra-se a qualificação dos
docentes como condição básica para a concretização desses objetivos.
SEADE
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