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PORTARIA Nº 2.532, DE 19 DE MAIO DE 2009
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 3678, de
26 de setembro de 2008, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº.23078.013862/09-61, resolve:
Declarar vago, a partir de 07 de maio de 2009, o cargo de
Motorista, Código 701445, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 15, do Quadro de Pessoal, em decorrência do falecimento de MARCOS VIEIRA NUNES, com lotação na Superintendência de Infraestrutura e exercício na Prefeitura Campus do
Vale (SP3), conforme item IX, do Art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2009
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 3678, de 26 de
setembro de 2008, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23078.013411/09-41, resolve
N o- 2.574-Exonerar, a pedido, a partir de 31 de maio de 2009, nos
termos do artigo 34 "caput", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, VIVIANE FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, código 701244, nível de classificação D, nível de
capacitação 1, padrão 01, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Coordenadoria de Gestão Ambiental do Centro de Gestão de
Tratamento de Resíduos Químicos.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 3678, de 26 de
setembro de 2008, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23078.013168/09-25, resolve
N o- 2.577-Declarar vago, a partir de 12 de maio de 2009, o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, código 60001, Classe
Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em
outro cargo público inacumulável de TERESA GONTIJO DE CASTRO, com lotação no Departamento de Medicina Social da Faculdade
de Medicina.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 3678, de 26
de setembro de 2008, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23078.018852/08-11, resolve:
o-
N 2.578 - Retificar a Portaria nº 2215, de 28 de abril de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, que
tornou sem efeito a nomeação da candidata SÍLVIA MICHELE
SCHERMER SILVA SOLANO,
Onde se lê:
... SÍLVIA MICHELE SCHERMER... ,
Leia-se:
... SÍLVIA MICHELE SCHERMER SILVA SOLANO... ,
ficando ratificados os demais termos.
N o- 2.579 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº. 1672 de 02 de abril de
2009, publicada no Diário da União de 06 de abril de 2009, de acordo
com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de
dezembro de 1997.
CARGO 02 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NOME
Tharso de Bittencourt Borges
N o- 2.580 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº. 1741 de 07 de abril de
2009, publicada no Diário da União de 09 de abril de 2009, de acordo
com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de
dezembro de 1997.
CARGO 01 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NOME
Rodrigo Mendes Costa
N o- 2.581 - Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo, nas vagas
referentes aos respectivos códigos, em virtude de habilitação em Concurso Público, homologado em 02 de julho de 2008 e, de acordo com
o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005.
CARGO 01 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CLASSE E, PADRÃO I
NOME CÓDIGO DE VAGA
Abel Corrêa 0862085
CARGO 02 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CLASSE E, PADRÃO I
NOME CÓDIGO DE VAGA
Marcos Hideshi Kimura 746031
Nº 98, terça-feira, 26 de maio de 2009
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ISSN 1677-7050
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CARGO 08 - CONTADOR - CLASSE E, PADRÃO I
NOME CÓDIGO DE VAGA
Guilherme Lehnemann Ramos 277396
Maria Nazaré Oliveira Wyse 272679
CARGO 22 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO CLASSE D, PADRÃO I
NOME CÓDIGO DE VAGA
Carla Simone Jardim Saraiva 274277
Luis Ernesto Prestes da Silva 0866433
Araceli Bianchini 0867759
Os nomeados através desta portaria terão 30 (trinta) dias
corridos para tomar posse e deverão comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA,
PORTARIA N o- 525, DE 22 DE MAIO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a
alínea "j" do artigo 14 do regimento Geral desta Universidade, e
tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.168, de 16 de janeiro de 1991,
no Decreto n.º 228, de 11 de outubro de 1991 e na Portaria Interministerial n.º 1.407 dos Ministros de Estado da Educação e do
Desporto e da Administração Federal e Reforma do Estado, resolve:
designar, CARLOS ELYSIO MOREIRA DA FONSECA,
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, matrícula SIAPE
n.º 2181407, CPF n.º 656.955.346/15, para exercer por 02 (dois) anos
o mandato de Chefe do Departamento de Produção Animal do Instituto de Zootecnia, FG-01.
Processo: 23083.004075/2009-39
UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
RICARDO MOTTA MIRANDA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8745/93 alterada pela
Lei nº 9849/99, resolve:
N o- 637-contratar CIBELE MARIA DINIZ FIGUEIREDO GAZZINELLI, como Professora Substituta para a Disciplina de Leitura e
Produção de Texto, do Departamento Interdisciplinar de Ciências
Básicas da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas, do
Campus Avançado do Mucuri, no período de 26 de maio de 2009 a
25 de maio de 2010, com salário correspondente à Classe de Professor Auxiliar 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
Proc. 23086.000679/2009-86
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista a autorização ministerial dada através da
Portaria MP/MEC Nº 22, de 30/04/2007, retificada pela Portaria
MP/MEC nº 224, de 24/07/2007, resolve:
N o- 639-nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, WILLIAN VIEIRA DE PAULA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe de Professor Assistente 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na Área de Matemática,
em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada
no D.O.U. de 07/05/2009, código 0301960, com exercício no Campus
Avançado do Mucuri em Teófilo Otoni.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
N o- 640-designar CÉSAR LUIZ DE MARI - Professor Adjunto, para
exercer a Função Gratificada de Vice-Diretor pro tempore da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas/UFVJM - FG.1.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e
regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da
Constituição Federal, na Portaria nº 22/Interministerial de 30/04/2007,
DOU de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224/Interministerial de
23/07/2007, DOU de 24/07/2007, resolve:
N o- 515 - nomear GABRIEL GIRNOS ELIAS DE SOUZA, em caráter efetivo para a carreira do Magistério Superior, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital
nº 11 de 07/04/2009, publicado no DOU de 09/04/2009, Seção III,
págs. 54/55, no cargo de Professor Assistente, na área de Expressão,
Representação e Análise da Arquitetura, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com Dedicação Exclusiva, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Instituto de Tecnologia, em vaga destinada
a Professor Equivalente, código 0851511, criada por lei.
(Processo de nº 23083.012668/2008-98)
N o- 516 - nomear ALEXANDRO GOMES FACCO, em caráter efetivo
para a carreira do Magistério Superior, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital nº 11 de
07/04/2009, publicado no DOU de 09/04/2009, Seção III, págs.
54/55, no cargo de Professor Adjunto, na área de Sistemas de Informações Geográficas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com Dedicação Exclusiva, do Departamento de Engenharia, do Instituto de Tecnologia, em vaga destinada a Professor Equivalente,
código 0851510, criada por lei.
(Processo de nº 23083.012716/2008-48)
RICARDO MOTTA MIRANDA
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país
de:
EDSON PINHEIRO DE LIMA, Professor de Ensino Superior, no período de 12.06 a 18.06.2009 para participar, apresentando
trabalho, do 16th International Euroma Conference, na cidade de
Gotemburgo, Suécia, com ônus limitado (Processo n°
23064.001726/2009-67);
SERGIO EDUARDO GOUVEA DA COSTA, Professor de
Ensino Superior, no período de 29.05 a 05.06.2009 para participar,
apresentando trabalho, no Industrial Engineering Research Conference 2009, na cidade de Miami e Raleigh, Estados Unidos, com ônus
limitado (Processo n° 23064.001849/2009-06);
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 233, DE 25 DE MAIO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do DecretoLei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto
no 83.937, de 6 de setembro de 1979, e na Lei no 11.356, de 19 de
outubro de 2006, alterada pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de
2009, e regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de
2008, resolve:
Art. 1o Delegar competência ao Secretário-Executivo, ao Secretário-Executivo Adjunto, ao Secretário do Tesouro Nacional, ao
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, ao Chefe
de Gabinete do Ministro e ao Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária para, no âmbito de suas respectivas Unidades,
praticarem atos de concessão de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
- GSISTE e de Atividade em Escola de Governo - GAEG a titulares
de cargos de provimento efetivo, observado o disposto na legislação
pertinente.
Art. 2o Ficam convalidados por esta Portaria todos os atos de
concessão de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE e de
Atividade em Escola de Governo - GAEG a titulares de cargos de
provimento efetivo, realizados até esta data.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUIDO MANTEGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2009
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na
Portaria GMF no 142, de 21 de junho de 2006, e tendo em vista o
disposto no art. 24 do Estatuto Social da Casa da Moeda do Brasil,
aprovado pelo Decreto no 2.122, de 13 de janeiro de 1997, resolve:
N o- 193 - Reconduzir SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES para o exercício da função de membro titular do
Conselho Fiscal da Casa da Moeda do Brasil - CMB, como representante do Ministério da Fazenda.
N o- 194 - Reconduzir SUELY DIB DE SOUSA E SILVA para o
exercício da função de membro suplente do Conselho Fiscal da Casa
da Moeda do Brasil - CMB, como representante do Ministério da
Fazenda.
FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO