25 DE AGOSTO
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Colegiados
Vagas para o Reuni são insuficientes para expansão com qualidade
Vagas atribuídas à UFRJ
para 2009 (50 vagas
docentes e 200 vagas
para técnicoadministrativos)
confirma a avaliação de
que a expansão do
Reuni será precarizada
com sobrecarga de
trabalho
No último dia 15/8, foi divulgada no Diário
Oficial da União a liberação da primeira cota
de vagas para concursos de docentes e
técnico-administrativos referentes ao
Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni). À UFRJ foram abertas 50
vagas para docentes e 200 para técnicoadministrativos em 2009.
Segundo informações da pró-reitora de
Graduação, Belkis Valdman, na última sessão
do Conselho de Ensino de Graduação, em
20/8, o Ministério da Educação agenda para
outubro a primeira visita de acompanhamento, uma Missão do MEC, das obras do
Reuni na UFRJ. Ainda de acordo com a próreitora, o Conselho Superior de Coordenação
Executiva recomenda aos colegiados
acadêmicos que aprovem a alocação das
novas vagas a tempo de ser deliberada pelo
Conselho Universitário na sua sessão de 11
de setembro. Com isso, a reitoria cumpriria a
contento do governo sua lição de casa e os
editais das novas vagas do Reuni da UFRJ já
estariam prontos na data da visita do MEC à
universidade.
Na sessão do CEG, alguns conselheiros
demonstraram preocupação com o destino dos
novos concursos. A manifestação no colegiado
foi pelo cumprimento das diretrizes do Plano
de Reestruturação e Expansão da UFRJ
(PRE), o que faz com que as vagas sejam
destinadas ao preenchimento das demandas
dos cursos novos, aprovados ao longo deste
ano já para o vestibular 2009, inclusive o
bacharelado interdisciplinar do Centro de
Ciências Matemáticas e da Natureza.
O assunto deverá ser tema de pauta de
sessão conjunta dos colegiados acadêmicos
de graduação e pós-graduação (CEG/CEPG),
com base em proposta a ser apresentada pela
câmara mista de alocação de vagas, e o
resultado deverá ser encaminhado para
aprovação final no Conselho Universitário.
Para a vice-diretora da Faculdade de
Educação e conselheira do CEG, Márcia
Serra Ferreira, independente das diretrizes
do Reuni, a alocação das vagas deve respeitar
a construção histórica de democracia e
institucionalidade dos órgãos colegiados, mas
deve também respeitar as demandas da
expansão na universidade.
Até agora, entretanto, não se tem um
quadro na UFRJ com as reais demandas de
professores a partir dos novos cursos aprovados
como ‘expansão’. Mesmo após um ano
da votação do Reuni nas IFES(em grande parte
sob força policial), as comunidades
universitárias sequer conhecem os acordos de
metas firmados pelas reitorias com o governo.
Considerando-se a atual sobrecarga de
trabalho docente, o número de professores
substitutos (chegando a 50% do quadro em
algumas unidades) e a necessidade histórica
por novas vagas de concurso, a única certeza
é que as primeiras poucas vagas liberadas pelo
Reuni não serão suficientes para promover
uma expansão da universidade com qualidade.
Professores substitutos
Belkis Valdman informou que as
unidades receberam um pedido de
informações da pró-reitoria sobre o quadro
de professores temporários contratados em
2008. A PR-1 aguarda resposta das unidades
até 30 de agosto para, com base nos dados
apresentados até então, preparar proposta
de abertura de vagas temporárias para o
próximo período.
Colegiado aprova relatório de
renovação de bolsas estudantis
Também no CEG de 20/8, foi aprovado
o relatório apresentado pela Divisão de
Assistência ao Estudante (DAE) sobre a
renovação das bolsas-auxílio em 2008. Num
total de 1.387 pedidos, foi aceita a
renovação de 1.167 bolsas estudantis.
Duzentos e onze solicitações foram
recusadas e ficaram pendentes, por falta de
informação da coordenação de orientação
e acompanhamento acadêmico da unidade
(COAA), sete pedidos de estudantes da
Faculdade de Administração e Ciências
Contábeis. O CEG decidiu dar um prazo até
esta quarta-feira, dia 27 de agosto, para a
COAA da FACC se pronunciar sobre os
requerimentos. Caso não haja manifestação
sobre as pendências, os pedidos serão
avaliados pela câmara discente do colegiado e
as bolsas podem ser canceladas por falta de
informações sobre o rendimento dos estudantes.
Durante a discussão sobre o relatório da
DAE, os conselheiros aprovaram a proposta
da pró-reitora de incluir no próximo edital de
bolsas-auxílio um prazo determinado para a
manifestação das COAAs sobre a renovação
dos pedidos dos estudantes, caso contrário o
auxílio será suspenso.
A falta de informação da unidade sobre a
solicitação de renovação de bolsas pode
prejudicar os estudantes que devem ficar
atentos ao encaminhamento de seus
processos e recorrer ao colegiado superior,
caso suas necessidades não sejam atendidas.
UFRJ recepciona
alunos estrangeiros
Neste segundo semestre de 2008, a
universidade recebe 70 estudantes de
programas de intercâmbio institucional com
universidades da comunidade européia.
Graduandos de Portugal, Áustria, Holanda e
de outras nacionalidades participaram no
último dia 20 da primeira solenidade realizada
pelo Setor de Convênio e Relações
Internacionais, que há cinco anos desenvolve
o programa de mobilidade acadêmica. Os
cursos mais procurados pelos estrangeiros na
UFRJ são os do Instituto de Economia, do IFCS,
da Escola de Comunicação e da Faculdade de
Arquitetura. Nessa última sessão do Conselho
de Ensino de Graduação, a pró-reitora Belkis
Valdman anunciou o lançamento do novo edital
de mobilidade acadêmica, disponível no portal
do MEC (http://portal.mec.gov.br/sesu/).
Superintendente da Finep fala sobre edital CT-Infra
Fundo deverá ter
R$ 200 milhões para
chamada de dezembro
de 2008
O ex-pró-reitor de Pós-graduação e
Pesquisa da UFRJ e atual Superintendente
de Área de Universidades da Financiadora
de Estudos e Projetos (Finep), Ricardo
Gattass, esteve reunido no dia 22/8 com os
representantes do Conselho de Ensino para
Graduados (CEPG). O motivo da visita foi o
próximo edital de Chamada Pública MCT/
Finep/CT-Infra, previsto para ser lançado em
dezembro deste ano. O fundo setorial de
apoio a projetos institucionais de infraestrutura para pesquisa nas universidades
soma 20% do total geral dos recursos do
Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (FNDCT), este ano,
segundo Gattass, orçado em R$ 1,630 bilhão
de reais. Com os cortes de contingenciamento previstos, o CT-Infra distribuirá cerca
de R$ 200 milhões em recursos para projetos e
subprojetos de infra-estrutura nas universidades
e institutos de pesquisa.
Da chamada de 2007 do fundo de infraestrutura da empresa vinculada ao Ministério
da Ciência e Tecnologia, 163 instituições
receberam R$ 1,327 bilhão para aplicação
até o final deste ano. O superintendente da
Finep reclamou, no entanto, da baixa
execução destes recursos pelas instituições.
Segundo Ricardo Gattass, até o momento, do
total de recursos recebidos pelos projetos
aprovados na última seleção, apenas R$
770.530.000,00 foram utilizados. A
“diferença”, de acordo com o professor,
estaria “presa” pela portaria interministerial
n.º 475/2008, que regulamenta as Fundações
de Apoio. Gattass reclamou da mudança no
sistema de controle dos gastos nas instituições
por conta do escândalo na gestão de recursos
pela Fundação de Empreendimentos
Científicos e Tecnológicos (Finatec),
fundação ligada à Universidade de Brasília.
Com a portaria, o gasto dos recursos
destinados às universidades públicas, ainda
que recebidos através de convênios com
fundações privadas, deve ser submetido à lei
de licitações do setor público (Lei 8.666/93).
Os recursos do CT-Infra dividem-se ainda
em três outras ‘rubricas’: Pro-Infra; Campi
Regionais e Equipamento Multiusuário. De
acordo com o superintendente, para que um
subprojeto apresentado por um programa ou
unidade da universidade seja aceito para
compor parte da cota que a instituição
receberá na divisão do fundo, a proposta deve
estar diretamente associada ao planejamento
institucional da universidade.
O critério para que uma instituição receba
recursos do CT-Infra é o seu número de
doutores. O teto máximo de uma instituição
por edital tem sido R$ 10 milhões (a UFRJ
foi a mais contemplada com recursos deste
fundo ao longo dos últimos sete anos). No
banco de dados da Finep, estão cadastrados,
segundo Gattass, 79 mil doutores brasileiros
e, na última chamada do fundo, 600
subprojetos foram enviados por grupos de
pesquisa das universidades. Para que o
fomento não fique restrito aos mesmos grupos,
o superintendente garantiu que, a cada edital,
há uma renovação de 60% dos aprovados.
Apenas 12% dos subprojetos têm sido
aceitos sem corte. Gattass disse que o
ministério quer que a Finep descarte todos os
subprojetos que sofrerem cortes de mais de
30% do custo apresentado, durante a avaliação
em uma das quatro comissões formadas por
pesquisadores convidados (estes não podem
submeter projetos ou estarem vinculados a
projetos enviados). O superintendente disse,
ainda, que a média de corte nos custos
apresentados pelos projetos é de 49% dos
valores originais. Como dica aos pretendentes
do fundo, Gattass sugeriu que os
coordenadores de projeto se empenhem em
apresentar uma proposta de pesquisa vinculada
ao planejamento institucional da universidade
e que obras de infra-estrutura mais amplas,
como a construção de prédios ou instalações
novas, sejam fundamentadas com a descrição
da importância destas para o desenvolvimento
final do projeto apresentado.