Ministério da Integração Nacional – MI Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba ATA N° 2911 Ata da sessão pública para recebimento e abertura das novas Propostas Financeiras referentes ao Edital de Concorrência n° 21/2010, que tem por objeto execução das obras civis e montagem dos equipamentos hidromecânicos e elétricos para implantação do sistema adutor na região de Guanambi, visando reforçar o abastecimento de água dos municípios de Malhada, Iuiu, Palmas de Monte Alto, Candiba, Pindaí, Matina, Guanambi e Caetité, localizados no estado da Bahia. Às 10:00 (dez) horas do dia 23 (vinte e três) de setembro de 2010, na sala 202 do Edifício Sede da CODEVASF, localizado no Setor de Grandes Áreas Norte – SGA/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília-DF, sob a Presidência da Sra. Luciana Mota Coelho, Chefe da Secretaria de Licitações, presentes os Srs. José Calazans Correa, Osvaldo Pinheiro de Queiroz, João Tomio Shimabukuro, e a Sra. Lucianita Ribeiro Dayrell, respectivamente, Presidente e membros da Comissão Técnica de Julgamento, com assessoramento jurídico da advogada Lívia de Oliveira Vítola, com a finalidade de dar suporte jurídico quanto à regularidade formal dos procedimentos licitatórios, abstendo-se do exame de mérito das propostas apresentadas, os representantes dos consórcios: CONSÓRCIO GDK/ÔNIX, representado pelo Sr. Marcus Vinícius Ferreira Bulhões; CONSÓRCIO GMEC/VEGA, representado pelo Sr. Sávio Rubens Souza Andrade; CONSÓRCIO MRM/MAF, representado pelo Sr. Jorge Otávio Bezerra Alonso; e comigo, secretária “ad hoc” adiante declarada, realizou-se a sessão para abertura das novas propostas financeiras do Edital n° 21/2010, cujo objeto foi acima descrito. O CONSÓRCIO LUCAIA/PRODUMAN/SOENGE enviou proposta via postal e não se fez representar. Inicialmente, a Sra. Presidente fez uma explanação dos objetivos da presente licitação, esclarecendo que foram consideradas desclassificadas todas as propostas financeiras das empresas participantes na licitação: CONSÓRCIO LUCAIA/PRODUMAN/SOENGE, CONSÓRCIO GDK/ÔNIX, CONSÓRCIO GMEC/VEGA, CONSÓRCIO MRM/MAF, CONSTRUTORA CELI LTDA, CONSTRUTORA JALK LTDA e EIT – EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S/A, conforme relatório da Comissão Técnica de Julgamento, divulgado através do fax circular nº 540/10, datado de 03/09/2010, e divulgado no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, abrindo prazo, conforme art. 48, §3º, da Lei 8.666/93, para que as referidas empresas apresentassem novas propostas financeiras, escoimadas as causas da desclassificação, marcando para a presente data a sessão de recebimento das referidas propostas. A Sra. Presidente informou que foram negados provimentos aos recursos administrativos interpostos contra o Julgamento das Propostas Financeiras pelas empresas: CONSÓRCIO GDK/ÔNIX, CONSÓRCIO GMEC/VEGA e CONSTRUTORA JALK LTDA, conforme pareceres técnicos, que foi comunicado a todos os participantes através dos faxes circulares nº 565/10 e nº 569/10, datados de 14/10/2010, e divulgado no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br. Continuando os trabalhos, a Sra. Presidente informou que iria proceder ao recebimento dos invólucros fechados, contendo as novas propostas financeiras dos consórcios: CONSÓRCIO LUCAIA/PRODUMAN/SOENGE, CONSÓRCIO GDK/ÔNIX, CONSÓRCIO GMEC/VEJA e CONSÓRCIO MRM/MAF, em 03 (três) vias distintas de igual teor e em volumes separados, que neste momento procederia à abertura do mesmo, esclarecendo que os valores apresentados são apenas enunciativos, não entrando em pormenores sobre os preços propostos, o que ficará a cargo da Comissão Técnica de Julgamento, designada para este fim, e convidou os presentes à verificar a inviolabilidade dos invólucros, passando à abertura dos mesmos e à divulgação dos valores globais ofertados, constantes do quadro demonstrativo em End.: SGAN Q. 601 Conj. I - Ed. Dep. Manoel Novaes CEP 70830-901 - BRASÍLIA/DF Tel.: (61) 3312.4619 FAX: (61) 3312.4787 www.codevasf.gov.br e-mail: [email protected] srv02\licitacao\Atas2010 Proc. nº 59500.000986/20010-18 /rpd Edital nº 21/2010 – Ata nº 2911 – Novas Proposta Financeira 1 Ministério da Integração Nacional – MI Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba anexo, que faz parte integrante desta ata. A Sra. Presidente mandou constar em ata, que todas as empresas participantes apresentaram o CD-ROM anexado na proposta financeira. A seguir, a Sra. Presidente convidou os presentes para procederem à autenticação das peças recebidas e conhecidas, juntamente com ela e a Comissão Técnica de Julgamento, informando que o resultado do julgamento, após homologado pelo Presidente da Codevasf será encaminhado via fax e/ou e-mail a todos os interessados, publicado no Diário Oficial da União, divulgado nos sites do Comprasnet: www.comprasnet.gov.br e da Codevasf: www.codevasf.gov.br, assim como no quadro de avisos, localizado no segundo andar, do edifício sede da Codevasf. A Sra. Presidente informou ainda que toda documentação ora conhecida estará à disposição dos interessados para fins de vista, durante o expediente de amanhã, sexta-feira, dia 24 (vinte e quatro) do corrente mês. Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente deu por encerrada a sessão e mandou lavrar a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes e será disponibilizada no site da Codevasf. Eu, Rachel Pereira David, a digitei e assino. Brasília – DF, 23 de setembro de 2010. ________________ RACHEL PEREIRA DAVID _______________________________ JOSÉ CALAZANS CORREA Presidente da Comissão _______________________________ LUCIANA MOTA COELHO Presidente da Mesa _______________________________ OSVALDO PINHEIRO DE QUEIROZ Membro da Comissão _______________________________ JOÃO TOMIO SHIMABUKURO Membro da Comissão _______________________________ LUCIANITA RIBEIRO DAYRELL Membro da Comissão _______________________________ LÍVIA DE OLIVEIRA VÍTOLA Assessor Jurídico LICITANTES: CONSÓRCIO GDK / ÔNIX ________________________________________________________________________________ CONSÓRCIO GMEC / VEGA ________________________________________________________________________________ CONSÓRCIO MRM / MAF ________________________________________________________________________________ End.: SGAN Q. 601 Conj. I - Ed. Dep. Manoel Novaes CEP 70830-901 - BRASÍLIA/DF Tel.: (61) 3312.4619 FAX: (61) 3312.4787 www.codevasf.gov.br e-mail: [email protected] srv02\licitacao\Atas2010 Proc. nº 59500.000986/20010-18 /rpd Edital nº 21/2010 – Ata nº 2911 – Novas Proposta Financeira 2 Ministério da Integração Nacional – MI Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba QUADRO DEMONSTRATIVO DOS VALORES GLOBAIS OFERTADOS PARA O EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 21/2010, QUE TEM POR OBJETO EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS HIDROMECÂNICOS E ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR NA REGIÃO DE GUANAMBI, VISANDO REFORÇAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNICÍPIOS DE MALHADA, IUIU, PALMAS DE MONTE ALTO, CANDIBA, PINDAÍ, MATINA, GUANAMBI E CAETITÉ, LOCALIZADOS NO ESTADO DA BAHIA, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DA ATA Nº 2911, DATADA DE 23/09/2010. EMPRESAS VALOR GLOBAL CONSÓRCIO GDK / ÔNIX R$ 54.879.122,99 CONSÓRCIO GMEC / VEGA R$ 52.865.554,46 CONSÓRCIO LUCAIA / PRODUMAN / SOENGE R$ 54.501.519,94 CONSÓRCIO MRM / MAF R$ 49.992.975,20 End.: SGAN Q. 601 Conj. I - Ed. Dep. Manoel Novaes CEP 70830-901 - BRASÍLIA/DF Tel.: (61) 3312.4619 FAX: (61) 3312.4787 www.codevasf.gov.br e-mail: [email protected] srv02\licitacao\Atas2010 Proc. nº 59500.000986/20010-18 /rpd Edital nº 21/2010 – Ata nº 2911 – Novas Proposta Financeira 3