D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
PROCESSO: 25/000.048/2014 NAD:020/2014
1)OBJETO: Serviços de fornecimento de águas e esgoto.
2)PARTES: Secretaria Municipal de Ordem Pública e Cedae-Cia Estadual de Água e Esgoto.
3)FUNDAMENTO: Artigo 25, inciso Caput, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993
e suas alterações.
4)RAZÃO: Inexigibilidade.
5)VALOR: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
6)AUTORIZAÇÃO: Marcelo Maywald
7)RATIFICAÇÃO: Alexander Vieira da Costa
*Omitido no D.O. de 03/01/2014.
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DESPACHOS DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSOS DEFERIDOS
04/642.390/2011 – Gutessen Comércio de produtos Alimentícios Ltda.
- DEFIRO a Prorrogação do Alvará de Autorização Provisória até 20/06/2014.
- Pendência: SMU e SMS.
04/652.228/2012 – Baskere Comércio de Roupas Ltda.
DEFIRO o pedido da empresa Baskere Comércio de Roupas Ltda, e
AUTORIZO a exibição de publicidade em 01 painel a ser instalado na
fachada do imóvel, situado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana,
nº 492, Loja B, Copacabana.
PROCESSOS INDEFERIDOS
04/642.057/2011 – Churrascaria Fogo de Chão RJ Ltda.
- INDEFIRO o pedido de prorrogação do Alvará de Autorização Provisória
tendo em vista o não cumprimento das seguintes exigências:
- SMU - Aceitação de Obras de Instalação Comercial.
- Certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros.
04/670.087/2011 – Heber Lopes.
- INDEFIRO o pedido de fls. 13 – 16, por contrariar o disposto no art. 18,
inciso XI, do Regulamento 1, do Livro I, do Decreto 29.881/08, com as
alterações promovidas pelo Decreto 30.569/09.
04/821.197/2013 – Anderson dos Santos.
- INDEFIRO o recurso de fls. 09 e mantenho a exigência de apresentação
da Licença de Obras.
04/821.519/2013 – João Sérgio Ribeiro Valiante.
- INDEFIRO o recurso de fls. 12.
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
3ª INSPETORIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DESPACHOS DO DIRETOR EM 11/02/2014
Processos Deferidos – Autos de Infração
04/634.615/2013 – EQUILIBRIO E MOVIMENTO STUDIO DE PILATES LTDA
A I 660.906
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
3ª INSPETORIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DESPACHOS DO DIRETOR EM 14/02/2014
Processos Deferidos
04/630.426/2014 – FRANCISCA FRANCINEIDE DA SILVA
04/630.428/2014 – JOÃO RODRIGUES ROSA
Processos Indeferidos – Autos de Infração
04/630.452/2014 – CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A
A I 666.113
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
3ª INSPETORIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DESPACHOS DA DIRETORA EM 14/02/2014
Processos Deferidos
04/634.872/2013 – MEDIKLAB RIO REPRESENTACAO DE PRODUTOS
PARA A SAUDE EIRELI EPP
04/630.511/2014 – DELUY PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME
04/630.492/2014 – DONNA FLOR ARTESANATOS LTDA ME
04/630.506/2014 – MARCUS FELICIO DAFLON ANTONIO
04/632.791/2013 – SINIAT HOLDING BRASIL COMERCIO INDUSTRIA
E IMPORTACAO S.A
04/634.797/2013 – MARLON BARROS TEIXEIRA
04/632.190/2013 – UBALDINO BISTRO RESTAURANTE LTDA ME
04/630.516/2014 – KODIAK REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI
04/630.537/2014 – MEG GERENCIAMENTO E ADMINISTRACAO DE
AERONAVE LTDA
04/630.555/2014 – LAFARGE SOLUCOES PARA CONSTRUCOES S.A
04/630.553/2014 – CONSORCIO BARRA BANGU
04/630.554/2014 – DUPLIQUE CASTELO CREDITOS E COBRANCAS LTDA
04/630.556/2014 – TRIUMPH EDUCACAO E INFORMATICA LTDA ME
04/630.561/2014 – MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA TAVARES
04/630.562/2014 – QUALIVIDA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
04/630.564/2014 – JOAQUIM DE AZEVEDO BARROS FILHO
04/630.567/2014 – LETICIA DE CASTRO MOURA BRASIL DO AMARAL
04/630.568/2014 – ITALO RICARDO MOREIRA DE AZEVEDO
04/630.317/2014 – SEGMAR CRED PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME
04/630.536/2014 - EJAG ESCRITORIO JORGE ALMIR GONCALVES LTDA
04/630518/2014 - RCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
04/630.557/2014 - RADIANCE OFFSHORE NAVEGACAO ALAGOAS LTDA
04/630.519/2014 - BANDA VITORIA REGIA LTDA
04/633.144/2013 - SILCAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
04/630.385/2014 - CENTRO MEDICO GRACA ARANHA LTDA
04/630578/2014 - ALINE LOPES BRESSAN
04/630.517/2014 - LUSTOSA BRASIL SERVICOS DE SOLUCOES EXTRAJUDICIAIS E COBRANCAS LTDA ME
Processos Indeferidos
04/630.559/2014 – GIOI MARKETING LTDA
04/630.284/2014 – ANITA ARAGAO CONSULTORIA CONCILIACAO E
MEDIACAO EIRELI
04/630.406/2014 – ANDERSON NEPOMUCENO DE SOUZA
04/630.359/2014 - MARIA LUCILENE SILVA
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
3ª INSPETORIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DESPACHOS DO DIRETOR EM 17/02/2014
Processos Deferidos
04/634.852/2013 – VALENTIM DE SOUZA
Processos Indeferidos – Autos de Infração
04/634.646/2013 – CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCO SAULO
A I 660.850
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
3ª INSPETORIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DESPACHOS DO DIRETOR EM 18/02/2014
Processos Indeferidos – Autos de Infração
04/630.297/2014 – CAFÉ E BAR IBIRAPITANGA LTDA
A I 666.140
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
3ª INSPETORIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DESPACHOS DA DIRETORA EM 18/02/2014
Processos Deferidos
04/630.607/2014 – ELISSANDRA MESSIAS DA COSTA
04/630.606/2014 – RV EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA ME
04/630.604/2014 – FELT SERVICOS CONTABEIS EIRELI ME
04/633.071/2013 – MENEZES ES LANCHES EIRELI
04/630.570/2014 – ASSOCIACAO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS ANEL
04/630.376/2014 – CAFE E BAR AEROPORTO SANTOS DUMONT LTDA
04/630.623/2014 – TENDENCIA SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA
04/630.626/2014 – A120 COMERCIO DE MARMORE E GRANITO LTDA
Coordenação de Licenciamento e Fiscalização
13: Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização
Despacho da Sra. Diretora de 18/02/2013
PROCESSOS PRORROGADOS
047441372013 – LUIZ FERNANDO MONTEIRO DE OLIVEIRA
042557982010 – CENTRO DE REPARAÇÃO AUTOMOTIVA PROPICIA LTDA
047441812014 – FIALHO E VIDOVI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
047406922014 – GISELLE’S COIFFEUR
047447082012 – RAMOM PEREIRA COUTINHO
047426462012 – JARDIM ESCOLA FOFURA LTDA
Coordenação de Licenciamento e Fiscalização
13: Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização
Despacho da Sra. Diretora de 18/02/2013
PROCESSOS EM DEFERIDOS
047407602014 – DANI MODA E CONFECÇÕES EIRELI
047408002014 – JOSE JORGE SILVA
047407982014 – RIO BRASIL REPRESENTAÇÃO LTDA
047407952014 – KARIN CRISTINE SOUZA RIBEIRO AMORIM
047406442014 – ARCH2B PROJETOS E CENOGRAFIA LTDA
047407992014 – JOAO VICTOR CARDOSO D ALBUQUERQUE
047405762014 – JM FREIRE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
047407162014 – LINCE MIDIAS REVESTIMENTOS LTDA
047408062014 – MARCO ANTONIO SILVA JORGE
047408022014 – NASCENTE DAS AGUAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
047405812014 – RODRIGO VIERA RAMOS
047468432013 – GERO LOJA DE CONVENIENCIA LTDA
047468032013 – VJJ COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
047407612014 – LIMP MED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS ORTOPEDICOS LTDA
047408122014 – MARCELLE ALVARENGA MENDES DE LUNA FREIRE
047407112014 – ITURAN SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA
047404902014 – MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA
042575722008 – MMACKAY SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
047408012014 – JANAINA MAURA MARTINS RESENDE
047407972014 – REAL LIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESCARTAVEIS
047407962014 – GRAFISMO CONFECÇÕES LTDA
047408112014 – MARSICO ACADEMIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS DE PRODUOS NATURAIS
047419892013 – CASSIO MODAS LTDA
047406652014 – SELEM REFORMAS GERAIS LTDA
047405192014 – ANA CRISTINA BITTENCOURT ARRUDA
047406172014 – LCB MACHADO CURSO DE IDIOMAS
047407072014 – REDUCTION CONSULTORIA LTDA
Ano XXVII • No 229 • Rio de Janeiro
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COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
14ª INSPETORIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DESPACHO DA DIRETORA EM 18 / 02 / 2014.
PROCESSOS DEFERIDOS – ALVARÁ DE LICENÇA PARA ESTABELECIMENTO
04/762.172/2013 – ANA CRISTINA SOARES DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
04/763.039/213 – MUNDO FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA
04/763.235/2013 – LFA RIBEIRO FILHO COM.DE ROUPAS, ACESSORIOS, ESTAMPARIA E SUPLEMENTOS
04/268.216/2010 – FRANCINETE DE FRANÇA MUNIZ
04/266.206/2010 – FARMACIA GLORIA DEUS LTDA.
04/760.076/2014 – ELIZETE DA SILVA GARCIA
04/763.731/2013 – DISTRIBUIDORA DE LEGUMES BOA PAZ
PROCESSOS DEFERIDOS DE AUTORIZAÇÃO PROVISORIA
04/761.631/2013 – CM SOUZA AUTO CENTER
04/763.051/2013 – BRUART MOVEIS PARA ESCRITORIOS
04/763.072/2013 – RESIDENCIA MOVEIS INTERIOR LTDA.
04/762.107/2012 – MAGMA CERAMICA DO BRASIL LTDA.
PROCESSOS DEFERIDOS DE BAIXA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL
04/760.000/2014 – HAYLUNA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS
PROCESSOS DEFERIDOS – ALTERAÇÃO DE SOCIOS
04/760.275/2014 – COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E SERVIÇOS DE DEPILAÇÃO QUALITY SUPREME
04/760.276/2014 – COMERCIAL ESQUINA DA PEDRA ALIMENTOS LTDA.
04/760.294/2014 – DA HORA COMERCIAL LTDA.
PROCESSOS INDEFERIDOS
04/762.904/2013 – NASARENO URSULINO DA SILVA
04/760.039/2014 – ANGELA MARIA SANTOS MELLO
04/266.873/2010 – AUTO RETIFICA PAVUVA INDIO
04/762.946/2012 – CENTRO EDUCACIONAL LENO PESSOA LTDA.
04/266.392/2007 – PAULO ROBERTO DE SOUZA E SILVA MATERIAIS
USADOS
04/760.463/2013 – RAILDA FERREIRA DOS SANTOS
PROCESSOS DEFERIDOS DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL
04/763.292/2011 – FARMACIA FARMA NICE LTDA.
PROCESSOS DEFERIDOS – 1ª PRORROGAÇÃO
04/762.311/212 – AUTO POSTO DE SERVIÇOS COSTAMAR LTDA.
04/762.437/2013 – FRUTICOLA RDC COMERCIO DE FRUTAS
PROCESSOS DEFERIDOS – 3ª PRORROGAÇÃO
04/761.244/2012 – FARMACIA E PERFUMARIA TEIXEIRA PINHEIRO
COODERNAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
15 ° IRLF – MADUREIRA
ALVARA DE LICENÇA PARA ESTABELECIMENTO
PROCESSO: 04/770367/14
NOME: ABB SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA
PROCESSO: 04/770366/14
NOME: ESATEL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
PROCESSO: 04/770297/14
NOME: PAULO CARLOS JOSÉ PEREIRA
PROCESSO: 04/770348/14
NOME: CNT RAZÃO CONTÁBIL IMÓVEIS LTDA
PROCESSO: 04/770291/14
NOME: SAMISDIN HADID
PROCESSO: 04/770287/14
NOME: LORDE PRODUÇÕES E SERCIÇOS LTDA
PROCESSO: 04/770277/14
NOME: ALL SERVTEC INFORMÁTICA LTDA
PROCESSO: 04/770141/14
NOME: RODNEI LIMA DA CUNHA
PROCESSO: 04/773781/13
NOME: CENTENÁRIO DE SÃO MATEUS COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA
PROCESSO: 04/770363/14
NOME: LIVIA ISABELA CAVALCANTI ROSAS
PROCESSO: 04/770377/14
NOME: TIBÉRIO CARDOSO JUNIOR
PROCESSO: 04/770248/14
NOME: MARCELO MACHADO FARIA
PROCESSO: 04/770393/14
NOME: RODOLFO TELES DE MELO
Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014