MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO DA PESCA
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº
01/2014, EM 26 DE JUNHO DE 2014.
No dia vinte e seis de junho de dois mil e quatorze, às nove horas, na Sala de Reuniões do 5º
andar, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco J, Ed. Carlton Tower, Brasília – DF, de
acordo com o disposto na Portaria Nº 212/2014. COMPARECERAM: Michelle Xavier dos
Santos, Antônio Euclides Vital Neto e Thiago Dutra Ribeiro. ASSUNTOS EM PAUTA: 1 –
Avaliação das propostas de participação no edital. ATA: A reunião se iniciou com a leitura
individual das propostas quanto aos requisitos de habilitação e posterior atribuição de pontos às
entidades habilitadas, resultando no seguinte resultado preliminar:
Empreendimento
Entidade
Prefeitura
Municipal de
Cozinha Comunitária Balneário Rincão
Colônia de
Pescadores e
Cozinha Comunitária Aquicultores - Z5
Município UF Região
Situação
Balneário
Rincão
Não
Habilitada
-
Item 6.1, II
Classificada
67
-
Porto
Alegre
SC
SUL
RS
SUL
Pontuação Inabilitação
Considerando a reincidência de ausência de interessados em participar da chamada para o
conjunto de equipamentos “Manipulação de mariscos” para a região sudeste, a exemplo do
ocorrido no Edital nº 05, de novembro de 2013; observando que os equipamentos ainda estão em
disponibilidade da seleção pelo Edital nº 02/2008; verificada a hipótese disposta no art. 24,
inciso V, da Lei 8.666, de 21 de junho de 2003; a Comissão recomenda a divulgação do
resultado preliminar da região sul e abertura do prazo de recursos para as propostas participantes
desta localidade, ao mesmo tempo em que reabre, por 20 (vinte) dias, o período de propostas
para a região sudeste. Sob as mesmas condições já estipuladas no certame.
Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente da Comissão de Seleção encerrou a reunião,
lavrando a presente ata, após avaliada e aprovada pelos demais membros do Grupo.
MICHELLE XAVIER DOS SANTOS
Presidente da Comissão
ANTÔNIO EUCLIDES VITAL NETO
Membro da Comissão
THIAGO DUTRA RIBEIRO
Membro da Comissão