Anexo 1
1.4 - Setor Habitacional Água Quente - Mapa
LICENÇA DE
INSTALAÇÃO
EM COMUM
PROJETO
URBANÍSTICO
LICENÇA PRÉVIA
0
ESTUDO
URBANÍSTICO
ESTUDO
AMBIENTAL COM
PARECER
0
X
X
X
X
X
X
X
X
X
9
SITUAÇÃO AMBIENTAL
ESTUDO
AMBIENTAL
Agrourbano Salomão Elias
Residencial Buritis
Residencial Dom Francisco
Residencial Dom Pedro
Residencial Galiléia
Residencial São Francisco
Nova Betania I e II
Residencial Guarapari
Salomão Elias
SITUAÇÃO URBANÍSTICA
TERMO DE
REFERÊNCIA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
TOTAL
NOME DO PARCELAMENTO
NÃO
DESAPROPRIADA
ITEM
DESAPROPRIADA
SITUAÇÃO
FUNDIÁRIA
0
0
0
0
0
0
0
Anexo 1
1.4 - Setor Habitacional Água Quente
Quadro de Detalhamento da Situação Fundiária, Urbanística e Ambiental dos Parcelamentos
Anexo 1
1.4 - Setor Habitacional Água Quente - Quadro-Resumo
Dados Gerais do Setor:
Dados dos
parcelamentos
inseridos no setor:
Área: 697,35 ha

População urbana– 9.371 habitantes
-
Número de
parcelamentos
-
Número de
parcelamentos
Informais Implantados

Zoneamento PDOT/97 –Zona Rural de Uso Diversificado (ZRUD)

O Setor Habitacional Água Quente foi aprovado por meio d
e Lei Complementar Nº
09
527 de 08 de janeiro de 2002.

Densidade do setor: 16 hab/ha

Renda: baixa
2

Tamanho médio dos lotes: 250 m
1. URBANÍSTICO
Responsável / Ação
 Situação atual
Setor não possui Estudo Urbanístico
 Providências
Elaborar Estudo Urbanístico para o setor
SEDUH / TERRACAP
 Pendência
Definir quem será o responsável pela elaboração do
estudo para o setor, pois este encontra
-se totalmente
inserido em terras desapropriadas em comum
Número de
parcelamentos com
Estudo Urbanístico
Aprovado
-
Número de
parcelamentos com
Estudo Urbanístico
em Análise
SEDUH / TERRACAP
 Pendência
Elaboração do Estudo U rbanístico para o setor e a
definição do agente que vai solicitar o licenciamento
SEDUH/
TERRACAP
SEDUH/ TERRACAP /
IBAMA
SEDUH/ TERRACAP /
IBAMA
3. SITUAÇÃO FUNDIÁRIA
 Situação atual
Todo o setor encontra -se em terras desapropriadas em
comum
 Providências
Definir qual parcela do setor pertence
qual parcela pertence à particulares
Responsável / Ação
TERRACAP
a T ERRACAP e
 Pendência
4. INFRA-ESTRUTURA
 Situação atual
Sem informações
Responsável / Ação
 Providências
Realizar consulta às concessionárias para subsidiar a
elaboração de Estudo Urbanístico para o setor
SEDUH / TERRACAP
 Pendência
00
00
00
00
-
Número de
parcelamentos com
Projeto Urbanístico
-
Número de
parcelamentos com
Licença Ambiental
-
Número de
parcelamentos com
Projetos
Complementares
Responsável / Ação
 Providências
Requerer licenciamento ambiental
Definir o tipo de Estudo Ambiental
Número de
parcelamentos
Formais Não
Implantados
-
2. AMBIENTAL
 Situação atual
APA do Planalto Central
09
00
00
Anexo 1
1.4 - Setor Habitacional Água Quente - Tabela dos Parcelamentos Urbanos
ITEM N.° MAPA
158
160
161
149
150
151
152
153
154
166
263
318
4
257
260
261
262
287
PARCELAMENTOS
Nova Betânia I e II
Residencial Guarapari
Salomão Elias
Agrourbano Residencial Salomão Elias
Residencial Buritis
Residencial Dom Francisco
Residencial Dom Pedro
Residencial Galiléia
Residencial São Francisco
N.° PROCESSO REGIÃO ADMINISTRATIVA ÁREA (ha)
030.000.326/97
030.003.902/98
030.003.902/98
030.003.902/98
030.003.902/98
030.003.902/98
030.003.902/98
030.003.902/98
Samambaia - RA XII
Samambaia - RA XII
Samambaia - RA XII
Recanto das Emas RA - XV
Recanto das Emas RA - XV
Recanto das Emas RA - XV
Recanto das Emas RA - XV
Recanto das Emas RA - XV
Recanto das Emas RA - XV
22.85
13.00
18.43
501.220
7.3
7.349
170.000
22.41
ÁREA
MÉDIA
DOS
LOTES
200 m²
200 m²
200 m²
-
LOTES
LOTES
LOTES POPULAÇÃO POPULAÇÃO
GRAU DE
GRAU DE OCUPAÇÃO
OCUPADOS PREVISTOS VAGOS
ATUAL
PREVISTA IMPLANTAÇÃO
50
150
60
546
0
100
115
42
530
120
210
111
546
0
184
184
94
530
70
60
51
0
0
84
69
52
0
200
600
240
2094
0
600
600
263
2274
480
840
444
2094
2500
600
600
263
2274
Implantado
Implantado
Implantado
Implantado
Implantado
Implantado
Implantado
Implantado
Implantado
Parcialmente Ocupado
Ocupado
Ocupado
Ocupado
Parcialmente Ocupado
Parcialmente Ocupado
Parcialmente Ocupado
Parcialmente Ocupado
Parcialmente Ocupado
SITUAÇÃO FUNDIÁRIA
Em comum
Em comum
Em comum
Desapropriada em Comum
Desapropriada em Comum
Desapropriada em Comum
Desapropriad a em Comum
Desapropriada em Comum
Desapropriada em Comum
TOTAL DE PARCELAMENTOS = 09
ZONEAMENTO RESTRIÇÕES
PDOT 1997
PDOT 1997
ZRUD
ZRUD
ZRUD
ZRUD
ZR UD
ZRUD
ZRUD
ZRUD
ZRUD
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
TIPO DE
PROCESSO
Sem Informação
Regularização
Regulariz ação
Sem Informação
Sem Informação
Sem Informação
Sem Informação
Sem Informação
Sem Informação
ZONEAMENTO
AMBIENTAL
APA Planalto Central
APA Planalto Central
APA Planalto Central
APA Planalto Central
APA Planalto Central
APA Planalto Central
APA Planalto Central
APA Planalto Central
APA Planalto Central
DENSIDADE DENSIDADE
BRUTA
BRUTA
PREVISTA
ATUAL
21.00
64.61
24.09
41.78
81.64
81.64
15.47
101.43
8.75
46.15
13.02
41.78
81.64
81.64
15.47
101.43
EMISSÃO
DE
LICENÇA
AMBIENTAL
IBAMA
IBAMA
IBAMA
IBAMA
IBAMA
IBAMA
IBAMA
IBAMA
IBAMA
DOMINIALIDADE RENDA FAIXA DE RENDA
Em Comum
Em Comum
Em Comum
Em Comum
Em Comum
Em Comum
Em Comum
Em Comum
Em Comum
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
0 a 5 Sm
0 a 5 Sm
0 a 5 Sm
0 a 5 Sm
0 a 5 Sm
0 a 5 Sm
0 a 5 Sm
0 a 5 Sm
0 a 5 Sm