UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS
O USO DA TERRA E AS AMEAÇAS AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO NA
REGIÃO LITORÂNEA DOS MUNICÍPIOS DE ARARANGUÁ E IÇARA, SUL DE
SANTA CATARINA
JULIANO BITENCOURT CAMPOS
Criciúma, SC
2010
Juliano Bitencourt Campos
O USO DA TERRA E AS AMEAÇAS AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO NA
REGIÃO LITORÂNEA DOS MUNICÍPIOS DE ARARANGUÁ E IÇARA, SUL DE
SANTA CATARINA
Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Ciências Ambientais da Universidade
do Extremo Sul Catarinense para a obtenção do Título
de Mestre em Ciências Ambientais.
Área de Concentração:
Ecologia e Gestão de Ambientes Alterados
Orientador:
Prof. Dr. Jairo José Zocche (UNESC)
Criciúma, SC
2010
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação
C198u
Campos, Juliano Bitencourt.
O uso da terra e as ameaças ao patrimônio arqueológico
na região litorânea dos municípios de Araranguá e Içara, Sul
de Santa Catarina. / Juliano Bitencourt Campos ; orientador :
Jairo José Zocche - Criciúma : Ed. do Autor, 2010.
123 f. ; 30 cm.
Dissertação (Mestrado) - Universidade do Extremo Sul
Catarinense, Programa de Pós-Graduação em Ciências
Ambientais, Criciúma, 2010.
1. Sítios arqueológicos - Araranguá. 2. Sítios
arqueológicos – Içara. 3. Paisagens - Ecologia. 4. Arqueologia.
I. Título.
CDD. 21ª ed. 930.1
Bibliotecária Eliziane de Lucca – CRB 1101/14ª Biblioteca Central Prof. Eurico Back - UNESC
DEDICATÓRIA
Para minha esposa Silvia, pelo amor, incentivo,
paciência e para nosso filho Vinicius, pela alegria.
Para minha mãe Maria de Lourdes e meu pai
Valdemar pela força, carinho e dedicação que
sempre me concederam.
Ao amigo camarada Fabio Beloli Zampolli,
In Memoriam.
AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar, um agradecimento à Universidade do Extremo Sul de Santa
Catarina (UNESC), desde maio de 1998 me ensinou os caminhos da Pesquisa Arqueológica,
na qual, como bolsista, tive a oportunidade de integrar-me ao meio acadêmico, o que me fez
então aspirar à realização de um Curso de Mestrado.
Ao meu orientador, Prof. Dr. Jairo José Zocche, pela oportunidade deste Curso de
Mestrado, por seu empenho na realização, por sua valiosa orientação e, principalmente, por
seu entusiasmo com a escolha do tema proposto e a sua esposa e filhos pela compreensão
durante as orientações.
À minha esposa Silvia Aline e ao nosso filho Vinicius, pelo apoio e compreensão
durante todo o Mestrado, que consciente ou inconscientemente são levados a contribuir
através das leituras, das discussões e dos momentos de silêncios necessários.
À Família Bitencourt Campos - meu pai Valdemar Coelho de Campos; minha mãe
Maria de Lourdes Bitencourt Campos e aos meus irmãos Alexandre Campos, Ticiano Campos
e Cintia Campos.
Aos Gestores do IPAT Professores e amigos Elidio Angioletto, Marcos Back e
Eduardo Nosse por terem colaborado com minha formação profissional nesses anos todos de
Instituição.
Ao Mestre Arqueólogo Professor Rodrigo Lavina por ter me proporcionado conhecer
e fazer parte do mundo da arqueologia.
Ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais do PPGCA/UNESC, aos
Professores do Programa e aos colegas de Mestrado.
As minhas amigas, Arqueóloga Luciana Ribeiro e Ana Lucia pela leitura crítica e
sugestões.
Aos colegas do Laboratório de Ecologia de Paisagem e de Vertebrados da UNESC,
Kassio Matinhago, Polliana Peres Bernardo e Perroni Brignolli Francisco, pelo auxílio na
digitalização da ortofotocarta.
Aos professores Dr. Álvaro Back e Drª Fátima Elizabete Marcomin, pelas críticas e
sugestões quando do exame de qualificação.
Ao amigo Daniel Prevê pela participação deste processo e pelos anos de
companheirismo na UNESC.
Ao CEGEO-IPAT, Centro de Geoprocessamento do IPAT, pela elaboração e
disponibilização da ortofocarta e pelo auxílio na edição dos produtos cartográficos, em
especial ao Prof. MSc. Fabiano Luiz Neris e Valquíria Ortiz.
Aos amigos do Setor de Projetos Ambientais do IPAT Clovis Savi, Jader Pereira,
Miguel Vassiliou, Nadja Zim Alexandre, Janaina Machado, Morgana Levati, Sérgio Galatto e
Tamiles Borsatto pelo compartilhamento de informações e aprendizados.
Aos amigos do Setor de Arqueologia do IPAT pelo companheirismo do dia a dia e as
contribuições na finalização da dissertação: Rafael Casagrande da Rosa, Alan Sezara, Claudio
Ricken, Juliano Gordo, Mayla Toi e Guilherme Bitencourt (campo e formatação dos textos).
A todos aqueles que de certa forma contribuíram para a realização deste trabalho
com sugestões, críticas e apoio para a finalização desta empreitada, o meu muito obrigado.
―O patrimônio cultural resulta de um tipo particular
de prática social, a preservação‖
GEERTZ (2006).
RESUMO
A ocupação da zona litorânea por populações autóctones remonta à pré-história. Com
o processo de colonização européia houve a intensificação de ocupação e uso destes
ambientes, de modo que os complexos e frágeis sistemas ecológicos (terrestres e aquáticos)
foram sendo gradualmente alterados ou degradados. O presente estudo tem por objetivo
analisar as áreas dos sítios arqueológicos e suas porções adjacentes alocados entre as
coordenadas UTM: 655021 E e 6798994 N e 677434 E e 6813036 N, totalizando 152,54 km2
(25,85 x 5,9 km), e distribuídos ao longo da região litoranêa dos municípios de Araranguá e
Içara, sul de Santa Catarina. Pretende-se, portanto, identificar a relação existente entre o uso
atual da terra e as ameaças ao patrimônio arqueológico. Entre as distintas áreas de
conhecimento que permearam este estudo há destaque especial à Arqueologia, Arqueologia da
Paisagem e Ecologia de Paisagem. Foi resgatado na bibliografia o processo ocupacional da
região por populações do passado em caráter pré-histórico e histórico sendo também realizada
consulta ao banco de dados do Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos do Instituto do
Patrimônio Histórico Artístico Nacional (CNSA/IPHAN), visando a localização e descrição
de sítios arqueológicos. As formas de uso e cobertura da terra foram determinadas à partir da
individualização de polígonos digitalizados, tendo-se como ferramenta o software
CARTALINX v.2.0. Como imagem de referência, foram utilizadas fotografias aéreas datadas
de 2006. Os arquivos vetoriais e as tabelas com os respectivos dados de cada classe de uso e
cobertura gerados foram exportados nos formato. dsl e.dwg, respectivamente, para cálculos de
área e edição final no software EXCEL e AutoCAD MAP. Sobre o mapa de classificação do
uso e cobertura da terra foram localizados os sítios arqueológicos estudados. Foi definida uma
área de buffer no entorno imediato de cada sítio, sobre a qual, foi efetuada a classificação e
dimensionamento das classes de uso e cobertura da terra. Foram determinadas seis classes de
graus de ameaça que cada tipo de uso e cobertura da terra representa à integridade do sítio
arqueológico, escalonadas de 0 (grau de ameaça nulo ou inexistente) a 5 (altíssimo grau de
ameaça). Este escalonamento permitiu avaliar o grau de ameaças que cada sítio está
submetido. Com base nas consultas realizadas no banco de dados do CNSA/IPHAN, foram
registrados para a área estudada 19 sítios arqueológicos. Além destes, 13 outros foram
registrados em expedições arqueológicas no sul de SC e em estudos de arqueologia de
contrato, realizados pelo Setor de Arqueologia do Instituto de Pesquisas Ambientais desta
Universidade. Do total de 32 sítios registrados, oito foram classificados como Sambaqui, um
foi classificado como Abrigo Sob Rocha e 23 como sítios cerâmicos da Tradição TupiGuarani. A análise da distribuição espacial dos sítios revela que os sítios Sambaqui estão
localizados sobre a barreira arenosa holocênica, enquanto que os sítios Guarani estão
localizados na face leste da encosta do divisor de águas entre a planície de inundação do rio
dos Porcos, a oeste, e o atual campo de dunas ativas da planície costeira, a leste. A análise da
paisagem atual, resultante da evolução dos componentes naturais, modificada pelos processos
de ocupação humana (Pré-Colonial, Colonial e Atual) revelou a ocorrência de 15 classes de
uso e cobertura da terra. Dentre estas, o campo antrópico, as áreas de cultivo agrícola, o mar e
ambiente antrópico se destacam pela maior representatividade, respondendo conjuntamente
por 60,56% do uso e cobertura da área total da poligonal. A análise do uso e cobertura no
entorno imediato dos sítios, revela que predominam o grau alto e altíssimo de ameaça à
integridade dos mesmos. Dentre as quatro classes de uso e cobertura da terra mais expressivas
na poligonal, três delas, apresentam grau de ameaça de médio a altíssimo à integridade do
Patrimônio Arqueológico. Foi possível concluir que, a distribuição atual dos núcleos urbanos,
as instalações domésticas rurais e as formas de obtenção de matérias-primas e a distribuição
das áreas de cultivo agrícola sugerem que tanto o homem contemporâneo quanto o préhistórico apresentam padrões similares de ―escolha‖ dos ―locais‖ para ―exploração‖ e fixação;
tanto no âmbito da poligonal quanto nas áreas de buffer, as formas de uso relacionadas às
classes definidas como antrópico, extração de areia ou argila, áreas de cultivo agrícola e,
plantio de eucaliptos são as formas de uso e cobertura da terra, que em ordem de importância,
mais ameaçam a integridade dos sítios estudados; apesar da legislação brasileira ser ampla e
clara no que diz respeito à proteção dos sítios arqueológico e ao disciplinamento do uso da
terra no entorno destes, na poligonal estudada se observa o desrespeito a mesma, pois diversas
atividades antrópicas vêm ameaçando de forma crescente e significativa a integridade do
patrimônio arqueológico existente; surge então a necessidade de se implantar programas que
incluam os diferentes atores sociais, como por exemplo, projetos de Educação Ambiental e
Patrimonial, além de se intensificar as pesquisas científicas; conclui-se, por fim, que estudos
complementares devem ser desenvolvidos visando à proteção desta área, dos sítios
arqueológicos, a perenidade dos recursos ambientais e dos processos ecológicos, mantendo a
biodiversidade e os demais atributos culturais e ecológicos de forma socialmente justa e
economicamente sustentável.
Palavras-chave: Sítios Arqueológicos, Arqueologia da Paisagem, Ecologia da Paisagem,
Planície Costeira.
ABSTRACT
The occupation of the coastal zone by indigenous peoples dates back to prehistoric times.
With the process of European colonization was the intensification of occupation and use of
these environments so that complex and fragile ecological systems (terrestrial and aquatic)
were gradually altered or degraded. This study aims to analyze the areas of archaeological
sites and their adjacent portions allocated between the coordinates UTM: 655021 E, 6798994
N and 677434 E and 6813036 N, totaling 152.54 km2 (25.85 x 5.9 km) and distributed along
the coastal region and the municipalities of Araranguá Içara, south of Santa Catarina. The aim
is therefore to identify the relationship between the current land use and threats to
archaeological heritage. Among the different areas of knowledge that permeated this study
there is special emphasis on Archaeology, Landscape Archaeology and Landscape Ecology.
Was rescued in the literature the process of occupational populations by region of the past in
prehistoric character and history is also held consulting the database of the National Register
of Archaeological Sites of the Institute of National Artistic Heritage (CNSA / IPHAN), to the
location and description of archaeological sites. The forms of use and land cover were
determined at the individualization of polygons digitized, and as the software tool Cartalinx
v.2.0. As a reference image, were used aerial photographs dating from 2006. Vector files and
tables to the respective data of each class of use and coverage generated were exported in the
format. dsl e.dwg, respectively, for area calculations and the final editing software EXCEL
and AutoCAD MAP. About the statement of use classification and land cover were located
archaeological sites studied. Was defined a buffer area in the immediate surroundings of each
site on which it was performed the classification and design classes use and land cover. We
established six classes of degrees of threat that each type of use and land cover represents the
integrity of the site and graded from 0 (zero level of threat or no) to 5 (very high degree of
threat). This scaling allowed to evaluate the degree of threat that each site is submitted. Based
on consultations held on the database of the CNSA / IPHAN, were enrolled in the study area
19 archaeological sites. Besides these, 13 were recorded in other archaeological expeditions in
southern SC and contract archeology studies, conducted by the Department of Archaeology
Institute of Environmental Research of this University. Of 32 sites recorded, eight were
classified as Shellmound, one was classified as rock shelters and 23 sites as Ceramic Tradition
Tupi-Guarani. The spatial distribution of sites shows that the sites are located on Shellmound
sandy Holocene barrier, while the Guarani sites are located on the east face of the slope of the
watershed between the floodplain of the river of Pigs, the west and current field of active
dunes of the coastal plain to the east. The analysis of the current landscape, resulting from the
evolution of natural components, modified by the processes of human occupation (PreColonial, Colonial and Present) revealed the occurrence of 15 classes of use and land cover.
Among these, the anthropic field, the areas of agriculture, the sea and human environments
are characterized by a more representative, jointly accounting for 60.56% of the use and
coverage of the total area of the polygon. The analysis of the use and coverage in the
immediate surroundings of the sites shows that the predominant high and very high degree of
threat to integrity. Among the four classes of land cover and use more expressive polygonal,
three of them have medium level of threat to the integrity of the highest Archaeological
Heritage. It was concluded that the current distribution of urban areas, rural domestic
installations and means of obtaining raw materials and distribution of agricultural lands
suggest that both the contemporary man as prehistoric exhibit similar patterns of "choice" the
"local" to "exploitation" and attachment; both within the polygon and buffer areas, the uses
related to the classes defined as anthropogenic, extraction of sand or clay, and agricultural
lands, planting of eucalyptus trees are forms of use and land cover, which in order of
importance, most threaten the integrity of the sites studied, despite the Brazilian legislation is
broad and clear as regards the protection of archaeological sites and the discipline of land use
in these surroundings, observed in polygonal studied disregard the same, because different
human activities are increasingly threatening the integrity and significant archaeological
heritage place; then comes the need to implement programs that include the different social
actors, such as education projects Environment and Heritage, and to intensify scientific
research, it appears, finally, that further studies should be developed in order to protect this
area, archaeological sites, the sustainability of environmental resources and ecological
processes, maintaining biodiversity and other ecological and cultural attributes of a socially
just and economically sustainable.
Keywords: Archaeological Sites, Landscape Archaeology, Landscape Ecology, the Coastal
Plain.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Localização da área estudada abrangendo a poligonal de 152, 54 km2 (25,85 x 5,9
km) entre as coordenadas UTM: 655021 E e 6798994 N e 677434 E e 6813036 N. .............. 41
Figura 2 – Articulação das fotografias aéreas datadas de 2006 em ortofotocarta
georrefenciada, utilizada como imagem de fundo (backdrop) para geração da base de dados
por meio de digitalização em tela no software CARTALINX. ................................................ 47
Figura 3 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Aldeia da Balsa, município de
Araranguá/SC, ocupado atualmente como área de cultivo agrícola; B) A seta vermelha
sinaliza a localização do sítio Arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno
(buffer) do sítio Arqueológico Aldeia da Balsa. O círculo duplo no centro da figura representa
a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1.
.................................................................................................................................................. 59
Figura 4 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Aldeia do Marcelino, município de
Araranguá/SC; B) A seta vermelha sinaliza a localização do sítio Arqueológico, ocupado
atualmente como área de cultivo agrícola; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno
(buffer) do sítio Arqueológico Aldeia do Marcelino. O círculo duplo no centro da figura
representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na
Tabela 1. ................................................................................................................................... 60
Figura 5 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Aldeia da Lagoa Mãe Luzia, município
de Araranguá/SC, ocupado atualmente como área de cultivo de fumo; B) - A seta vermelha
sinaliza a localização do sítio Arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno
(buffer) do sítio Arqueológico Aldeia da Lagoa Mãe Luzia. O círculo duplo no centro da
figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e
citadas na Tabela 1. .................................................................................................................. 61
Figura 6 – A) A seta vermelha sinaliza a localização do sítio Arqueológico Aldeia do
Levandoski, município de Araranguá/SC, ocupado atualmente como área de cultivo de fumo;
B) - Conversa com o proprietário do terreno Sr. Otavio Levandoski Autor: Guilherme de
Souza; C) - Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia
do Levandoski . O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio
conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ...................................... 62
Figura 7 – A) Vista panorâmica do sítio arqueológico Aldeia da Roça da Melancia, município
de Araranguá/SC, ocupado atualmente como área de plantio de eucalipto; B) A seta vermelha
sinaliza o local da área onde se encontra o do sítio Arqueológico. Autor: Guilherme de Souza;
C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia da Roça
da Melancia. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio
conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ...................................... 63
Figura 8 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Aldeia da Roça de Milho, município de
Araranguá/SC, ocupado atualmente como área de cultivo de fumo; B) A seta vermelha
sinaliza o local da área onde se encontra o sítio arqueológico. Autor: Guilherme de Souza; C)
Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia da Roça de
Milho. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as
fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. .......................................................... 64
Figura 9 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Campo Mãe Luzia 1, município de
Araranguá/SC, ocupado atualmente como área de cultivo de fumo, a seta sinaliza a
proximidade do local do sítio com atividades de extração de areia; B) Detalhe do fragmento
cerâmico corrugado encontrado na superfície do sítio arqueológico Campo Mãe Luzia 1.
Autor: Juliano Costa; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio
Arqueológico Campo Mãe Luzia 1. O círculo duplo no centro da figura representa a área
ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ....... 65
Figura 10 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Campo Mãe Luzia 2, município de
Araranguá/SC, ocupado atualmente como área de cultivo agrícola, a seta em vermelho
sinaliza a proximidade do local do sítio com atividades de extração de areia; B) Detalhe do
fragmento cerâmico corrugado encontrado na superfície do sítio arqueológico Campo Mãe
Luzia 2. Autor: Juliano Costa; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio
Arqueológico Campo Mãe Luzia 2. O círculo duplo no centro da figura representa a área
ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ....... 66
Figura 11 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Campo Mãe Luzia 3, município de
Araranguá/SC, ocupado atualmente como área de plantio de eucalipto; B) Detalhe do
fragmento cerâmico liso encontrado na superfície do sítio Arqueológico. Autor: Guilherme de
Souza; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Campo
Mãe Luzia 3. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio
conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ...................................... 67
Figura 12 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Campo Mãe Luzia 4, município de
Araranguá/SC, ocupado atualmente como área de cultivo agrícola; B) Detalhe do fragmento
cerâmico corrugado encontrado na superfície do sítio Arqueológico. Autor: Guilherme de
Souza; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Campo
Mãe Luzia 4. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio
conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ...................................... 68
Figura 13 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Ilhas 1, município de Araranguá/SC,
ocupado atualmente como área de pastagem; B) Detalhe do material malacológico
identificado na superfície do sítio Arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de
entorno (buffer) do sítio Arqueológico Ilhas 1. O círculo duplo no centro da figura representa
a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1.
.................................................................................................................................................. 69
Figura 14 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Ilhas 2, município de Araranguá/SC,
ocupado atualmente como área de pastagem; B) Detalhe do material malacológico
identificado na superfície do sítio Arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de
entorno (buffer) do sítio Arqueológico Ilhas 2. O círculo duplo no centro da figura representa
a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1.
.................................................................................................................................................. 70
Figura 15 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Morro Agudo, município de
Araranguá/SC, a seta em vermelho sinaliza a proximidade do local do sítio arqueológico com
propriedade do Sr. Lauro Manoel Urbano; B) Vista panorâmica do sítio Arqueológico. Autor:
Jairo Zocche; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico
Morro Agudo. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio
conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ...................................... 71
Figura 16 – A) A seta vermelha sinaliza a localização do sítio Arqueológico Sambaqui da
Barra Velha (SC-IÇ-01), município de Araranguá/SC. Autor: Rodrigo Lavina; B) Detalhe dos
trabalhos de escavação arqueológica no sítio Arqueológico Sambaqui da Barra Velha (SC-IÇ01) realizada pela Equipe do Instituto Anchietano de Pesquisa – IAP/UNISINOS, entre os
anos de 1992 e 1995. Fonte: SCHIMITZ et al., 1999; C) Uso e cobertura da terra na área de
entorno (buffer) do sítio Arqueológico Sambaqui da Barra Velha. O círculo duplo no centro
da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e
citadas na Tabela 1. .................................................................................................................. 72
Figura 17 – A) Vista panorâmica do Sítio Arqueológico Abrigo Sob-Rocha Morro dos
Conventos, município de Araranguá/SC, a seta vermelha sinaliza a localização do Sítio
Arqueológico; B) Detalhe da parte interna do Sítio Arqueológico. Autor: Jaisson Lino; C) Uso
e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Abrigo Sob-Rocha
Morro dos Conventos. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo
sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. .............................. 73
Figura 18 – A) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se encontra o sítio arqueológico
Aldeia do Luquinha Zé Pequeno, município de Içara/SC, situado em área ocupada por
residências, campo de futebol e pastagem; Fonte: Rodrigo Lavina; B) Conversa com a esposa
do proprietário do terreno, Sr. Jonatas Vieira; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno
(buffer) do sítio Arqueológico Aldeia do Luquinha Zé Pequeno. O círculo duplo no centro da
figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e
citadas na Tabela 1. .................................................................................................................. 74
Figura 19 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Aldeia do Areal do Mussuline,
município de Içara/SC, a seta em vermelho sinaliza a proximidade do sítio com o local onde
ocorreram atividades de extração de areia. Atualmente a área serve para camping; B) Detalhe
do fragmento cerâmico encontrado na superfície do sítio arqueológico; C) Uso e cobertura da
terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia do Areal do Mussuline. O
círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes
bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ..................................................................... 75
Figura 20 – A) Vista panorâmica da área do Sítio Arqueológico Aldeia Escola Isolada Lagoa
dos Esteves, município de Içara/SC, a seta vermelha indica o local do sítio, situado no topo da
elevação coberta por gramíneas e cultivo de eucaliptos. Autor: Rodrigo Lavina; B) Detalhe do
fragmento cerâmico corrugado encontrado na superfície do sítio arqueológico; C) Uso e
cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia Escola Isolada
Lagoa dos Esteves. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio
conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ...................................... 76
Figura 21 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Aldeia do Arseno, município de
Içara/SC. Autor: Rodrigo Lavina; B) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Aldeia do
Arseno, a seta vermelha indica a plantação de eucalipto situada na área; Autor: Rodrigo
Lavina; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia
do Arseno. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme
as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ...................................................... 77
Figura 22 – A) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se encontra o sítio arqueológico
Aldeia do Campestre, município de Içara/SC, situado em área ocupada por campo de Futebol
e pastagem; B) Detalhe do material malacológico identificado na superfície do sítio
Arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico
Aldeia do Campestre. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio
conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ...................................... 78
Figura 23 – A) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se encontra o sítio arqueológico
Aldeia do Cemitério da Lagoa dos Esteves, município de Içara/SC; B) Detalhe do fragmento
cerâmico corrugado encontrado na superfície do sítio arqueológico; C) Uso e cobertura da
terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia do Cemitério da Lagoa dos
Esteves. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as
fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. .......................................................... 79
Figura 24 – A) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se encontra o sítio arqueológico
Aldeia do Mussuline, município de Içara/SC, situado em área ocupada por residência e
pastagem; Fonte: Rodrigo Lavina; B) Detalhe do fragmento cerâmico liso encontrado na
superfície do sítio arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do
sítio Arqueológico Aldeia do Mussuline. O círculo duplo no centro da figura representa a área
ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ....... 80
Figura 25 – A) Vista panorâmica da área do Sítio Arqueológico Aldeia do Pomar, município
de Içara/SC, situado em plantação atrás da residência, indicado pela seta vermelha. Autor:
Rodrigo Lavina; B) Detalhe do fragmento cerâmico liso encontrado na superfície do sítio
arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do Sítio Arqueológico
Aldeia do Pomar. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio
conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1....................................... 81
Figura 26 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Camping Silva, município de
Içara/SC; B) A seta vermelha sinaliza a localização do sítio Arqueológico; C) Uso e cobertura
da terra na área de entorno (buffer) do Sítio Arqueológico Aldeia do Camping Silva. O círculo
duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes
bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ..................................................................... 82
Figura 27 – A) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se encontra o sítio arqueológico
Sambaqui da Curva da Barra Velha, município de Içara/SC, situado em área ocupada por
residências e caixa d’água da CASAN; B) Detalhe do material malacológico identificado na
superfície do sítio Arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do
Sítio Arqueológico Sambaqui da Curva da Barra Velha. O círculo duplo no centro da figura
representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na
Tabela 1. ................................................................................................................................... 83
Figura 28 – A) Vista do topo do Sambaqui Sebastião do Geraldo (SC-IÇ-06), município de
Içara/SC, pode-se perceber-se o avanço das ocupações irregulares no seu entorno, indicado
pela seta vermelha. B) Detalhe da superfície do sambaqui, percebendo-se as marcas de erosão
provocada pelo caminhamento de pedestres e motocicletas. Autor: Rodrigo Lavina; C) Uso e
cobertura da terra na área de entorno (buffer) do Sítio Arqueológico Sambaqui do Sebastião
Geraldo (SC-IÇ-06). O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio
conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1....................................... 84
Figura 29 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Aldeia do Camping Viana, município
de Içara/SC. Autor: Rodrigo Lavina; B) Detalhe do fragmento cerâmico corrugado encontrado
na superfície do sítio arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do
Sítio Arqueológico Sambaqui Aldeia do Camping Viana. O círculo duplo no centro da figura
representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na
Tabela 1. ................................................................................................................................... 85
Figura 30 – A) Panorama do Sítio Arqueológico Acampamento da Plataforma da Barra Velha,
município de Içara/SC, situado em meio às dunas. Autor: Rodrigo Lavina; B) A seta vermelha
sinaliza o local da área onde se encontra o sítio Arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na
área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Acampamento da Plataforma da Barra Velha.
O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes
bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ..................................................................... 86
Figura 31 – A) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se encontra o sítio Arqueológico
Sambaqui da Maria, município de Içara/SC, em meio às dunas; B) Detalhe dos trabalhos de
vistoria arqueológica coordenado pelos arqueólogos do IPHAN/SC efetuados na área do sítio.
Autor: Edenir Bagio; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio
Arqueológico Sambaqui da Maria. O círculo duplo no centro da figura representa a área
ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ....... 87
Figura 32 – A) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se encontra o Sítio Arqueológico
Pedreiras, município de Içara/SC, situado em área ocupada por residência; B) Detalhe dos
fragmentos cerâmicos encontrados pelo Sr. Heraldo Luiz da Rosa, durante construção de
fossa séptica em sua residência. Autor: Rodrigo Lavina; C) Uso e cobertura da terra na área de
entorno (buffer) do sítio Arqueológico Pedreiras. O círculo duplo no centro da figura
representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na
Tabela 1. ................................................................................................................................... 88
Figura 33 – A) A seta vermelha sinaliza a localização do sítio Arqueológico Urussanga Velha,
município de Içara/SC, utilizado atualmente como área de cultivo agrícola; B) Conversa com
o proprietário do terreno Sr. Claudionor Alexandre, podendo perceber a lagoa da Urussanga
Velha. Autor: Juliano Costa; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio
Arqueológico Urussanga Velha. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada
pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ...................... 89
Figura 34 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Lagoa dos Freitas, município de
Içara/SC, utilizado atualmente como área de plantio de eucalipto e pastagem; B) Detalhe do
material malacológico identificado na superfície do sítio Arqueológico; C) Uso e cobertura da
terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Lagoa dos Freitas. O círculo duplo no
centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas
consultadas e citadas na Tabela 1. ............................................................................................ 90
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Características gerais dos Sítios Arqueológicos estudados (adaptado de LAVINA,
2000 e LINO, 2009). ................................................................................................................ 51
Tabela 2 – Área ocupada pelas classes de uso e cobertura da terra (ha) na poligonal e na área
de buffer (ha); percentual de contribuição de cada classe em relação à área da poligonal e à
área do buffer e os respectivos graus de ameaça que cada classe representa, na área do buffer
de cada sítio, onde: 5 = altíssimo grau de ameaça; 4 = alto grau de ameaça; 3 = médio grau de
ameaça; 2 = baixo grau de ameaça; 1 = baixíssimo grau de ameaça e 0 = grau de ameaça
inexistente. ................................................................................................................................ 55
Tabela 3 - Características gerais dos Sítios Arqueológicos estudados em relação à área
ocupada pelos mesmos, classes de uso e cobertura da terra, área ocupada por cada uma das
classes e o grau de ameaça à integridade dos sítios que as mesmas representam, onde: classe 1
= antrópico; classe 2 = extração de areia ou argila; 3 = área de cultivo agrícola; 4 = campo
antrópico; 5 = vegetação secundária herbácea-arbustiva; 6 = vegetação secundária arbustivaarbórea; 7 = plantio de eucaliptos; 8 = água doce; 11 = dunas; 12 = vegetação pioneira
herbácea; 13 = vegetação pioneira herbácea-anfíbia; 14 = restinga arbustiva-arbórea. ........... 56
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 19
2 OBJETIVOS ........................................................................................................................ 24
2.1 Objetivo geral .................................................................................................................... 24
2.2 Objetivos específicos ......................................................................................................... 24
3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ...................................................................................... 25
3.1 Arqueologia e Ecologia da Paisagem .............................................................................. 25
3.2 Evolução Histórica da Paisagem Natural e Humana da Área Estudada .................... 27
3.2.1 Evolução Histórica da Paisagem Natural ........................................................................ 27
3.2.2 Ocupação Pré-Colonial .................................................................................................... 29
3.2.3 Ocupação Colonial .......................................................................................................... 33
3.3 Conceituação e Legislação Sobre o Patrimônio Cultural Arqueológico no Brasil ..... 34
3.3.1 Conceituação sobre Patrimônio Cultural ......................................................................... 34
3.3.2 Legislação do Patrimônio Cultural Arqueológico no Brasil ........................................... 36
4 MATERIAIS E MÉTODOS ............................................................................................... 40
4.1 Localização e Descrição da Área ..................................................................................... 40
4.1.1 Localização da Área ........................................................................................................ 40
4.1.2 Descrição da Área ............................................................................................................ 41
4.2 Procedimentos Metodológicos ......................................................................................... 45
5 RESULTADOS .................................................................................................................... 50
5.1 Número de Sítios Registrados na Abrangência da Poligonal Estudada ...................... 50
5.2 Arqueologia da Paisagem – Distribuição Espacial dos Sítios Registrados na Poligonal
Estudada .................................................................................................................................. 54
5.3 Ecologia de Paisagem – Classes de Uso e Cobertura da Terra Atuais na Abrangência
da Poligonal Estudada ............................................................................................................ 54
6 DISCUSSÃO ........................................................................................................................ 91
6.1 Arqueologia da Paisagem................................................................................................. 91
6.2 Ecologia de Paisagem ....................................................................................................... 95
6.3 Sugestões para conter as ameaças ao Patrimônio Arqueológico .................................. 98
7 CONCLUSÕES.................................................................................................................. 100
REFERÊNCIAS ................................................................................................................... 102
APENDICES ......................................................................................................................... 116
ANEXOS ............................................................................................................................... 119
19
1 INTRODUÇÃO
Desde os tempos mais remotos, o ser humano, além de lutar pela sobrevivência busca
novos horizontes e na ânsia de dominar e de ocupar todo o planeta, acabou devastando-o. Em
busca de melhores condições de vida, transformou o ambiente com a exploração desordenada
de recursos naturais para utilizá-los como alimento, combustível ou matéria-prima para a
indústria. A busca por recursos ocasionou modificações na paisagem, levando à perda de
solos, à contaminação das águas, a alterações no clima, assim como, à alteração do fluxo
natural da matéria e energia nos ecossistemas, o que têm gerado desequilíbrios ambientais.
A crescente industrialização concentrada em cidades, a mecanização da agricultura e
sua transformação em sistemas de monocultura, a generalizada implantação de pastagens, a
intensa exploração de recursos energéticos e matérias-primas como o carvão mineral,
petróleo, recursos hídricos e minérios têm alterado de modo irreversível o cenário ambiental e
levado a natureza a processos degenerativos profundos. A ocupação desordenada do solo em
certas areas, como resultado, por exemplo, das rápidas mudanças decorrentes das políticas de
incentivos governamentais, têm agravado os desequilíbrios no ambiente (CUNHA; GUERRA,
1996).
Segundo Burin (1999) no Brasil o aumento da produção levou o homem a uma
intensa exploração da terra. A ocupação populacional diversificada em certas áreas levou à
intensificação do uso do solo pelo emprego de novas tecnologias. Em outras áreas, a ocupação
se fez de maneira precária e sem estudos prévios, causando sérios problemas ao ambiente.
Ross (2006) destaca que é cada vez mais significativa a ação humana, que ao apropriar-se do
território e de seus recursos naturais, causa grandes alterações na paisagem natural, modifica
as intensidades dos fluxos energéticos e com isso gera impactos na natureza.
Dia após dia, a demanda por recursos naturais nos obriga cada vez mais a
explorarmos o ambiente e nos dirigirmos às áreas mais conservadas, movimento perigoso,
pois se corre o risco de ultrapassar a capacidade homeostática dos sistemas biológicos.
Lavina (2003) assinala que há muito tempo determinadas regiões de restingas
litorâneas vêm sendo ocupadas pelo homem, sendo que, os numerosos vestígios encontrados
indicam que esta pressão de ocupação remonta ao homem pré-histórico, como atesta o grande
número de sítios arqueológicos encontrados ao longo do litoral brasileiro, também
encontrados nos municípios da região do litoral sul de Santa Catarina. Com a colonização
20
européia, o ritmo e a velocidade de ocupação destes ambientes tomaram vulto, de modo que
os complexos e frágeis ecossistemas foram gradativamente degradados.
Se no século XX foram os empreendimentos de mineração e de obras de
desenvolvimento (p.ex.: a implantação de estradas, fixação da foz de rios, abertura e
manutenção de portos, entre outros) os que mais contribuíram para a destruição de sítios,
atualmente o aumento demográfico da população litorânea e a consequente expansão de
loteamentos residenciais sem qualquer tipo de planejamento são os que mais têm atuado na
alteração da composição original do patrimônio arqueológico (CALDARELLI, 2003).
Conforme Oosterbeek (2009) ignorada pelo meio acadêmico durante muito tempo, a
gestão dos sítios e outros vestígios arqueológicos, inscrita no quadro da gestão global do
território e das paisagens (ou seja, das leituras socialmente informadas que cada grupo social
constrói sobre a base desse território), foi considerada depois como uma necessidade
decorrente de três ordens de fatores. O primeiro é a compreensão do dever ético de
conservação, especialmente evidenciado pela acelerada destruição de vestígios após a
Segunda Guerra Mundial. Em segundo lugar, o reconhecimento da importância da
Arqueologia no quadro econômico global, na sua relação com o turismo. E, finalmente, a
mais recente consciência da importância da Arqueologia para a estruturação da identidade das
distintas comunidades.
A Arqueologia, de modo geral, obteve um crescimento teórico e metodológico nos
últimos 40 anos, o que proporcionou aos pesquisadores oportunidades de trabalhar de forma
interdisciplinar, seja dialogando com a Geografia, a Biologia, a Geologia, a Antropologia, a
Etnologia, a História, a Ecologia, e mais recentemente com Ecologia de Paisagem (MORAIS,
2001). Desta forma, a Arqueologia tornou-se uma ciência, acima de tudo, multidisciplinar.
Entre várias ramificações produzidas por esta interdisciplinaridade pode-se destacar a
Arqueologia Histórica, a Etnoarqueologia, a Zooarqueologia, a Geoarqueologia e a
Arqueologia da Paisagem.
O entendimento das relações espaciais, das interações e das mudanças estruturais de
um ambiente provocadas pela ação antrópica, nas mais diferentes escalas, tem sido o objeto
de estudo de uma relativamente nova linha da Ecologia, a Ecologia de Paisagem. O aumento
dos conhecimentos em Ecologia de Paisagem deve-se à capacidade dessa ciência de
quantificar a estrutura da paisagem, que é um pré-requisito para compreensão das funções e
mudanças que ocorrem em um determinado cenário (VALENTE, 2001).
Segundo Metzger (2001) a Ecologia de Paisagem pode contribuir para a solução dos
problemas ambientais, pois se propõe a lidar com paisagens antropizadas, em escala na qual o
21
homem está modificando o seu ambiente. O tratamento de tais problemas pode se dar sob
duas formas de abordagem: a geográfica e a ecológica. Na ―abordagem geográfica‖, mais do
que uma análise detalhada de impactos locais, a Ecologia de Paisagem procura entender as
modificações estruturais e, portanto funcionais, trazidas pelo homem à paisagem como um
todo, incorporando de forma explícita toda a complexidade das interrelações espaciais de seus
componentes, tanto naturais quanto culturais. Já na ―abordagem ecológica‖, apesar de focar
mais as unidades ―naturais‖, mais uma vez a Ecologia de Paisagem situa-se na escala correta
para responder aos principais problemas ambientais, tanto relacionados à fragmentação de
hábitats quanto ao uso inadequado dos solos e da água.
Para compatibilizar uso da terra e sustentabilidade ambiental, social, econômica e do
patrimônio histórico é necessário planejar a ocupação e a conservação da paisagem como um
todo. Na legislação Brasileira, existe um conjunto de leis e normas, como a Constituição
Federal de 1988 (BRASIL, 1988), a Lei n° 3924 de 1961 (BRASIL, 1961) que dispõe sobre
os monumentos arqueológicos, a Resolução CONAMA 001/86 (BRASIL, 1986), Lei de
Crimes Ambientais nº 9605/98 dentre outras, que regulamentam os usos, a proteção e a defesa
do patrimônio arqueológico, considerando-o como bem da União, que deve ser protegido e
preservado como patrimônio histórico.
Pesquisas realizadas em sítios arqueológicos nos municípios de Içara e Araranguá
evidenciam que a intensificação da ocupação humana, ocorrida nos últimos anos, tem
provocado um agravamento no estado de conservação destes sítios, causados não só pela
agricultura, mas também pelo aumento das residências de moradores fixos, assim como, pelo
incremento no número de turistas que procuram sazonalmente os balneários, tradicionalmente
entre os meses de novembro e março (LAVINA, 2003).
De acordo o autor op. cit. o impacto cumulativo da ocupação imobiliária,
notadamente pela implantação de loteamentos, está se mostrando extremo, podendo levar em
pouco tempo ao desaparecimento do patrimônio arqueológico local, em se mantendo as
condições até então observadas. Portanto, são as ações da sociedade contemporânea que vem
atingindo substancialmente os sítios arqueológicos em todas as partes do mundo e o caso dos
sambaquis de Içara e Araranguá, não fogem à regra.
Além disso, o patrimônio cultural expresso nos sambaquis litorâneos da região sul de
Santa Catarina, apesar de serem considerados os maiores e mais bem preservados da costa
brasileira, só recentemente têm sido objeto de estudos arqueológicos. A expansão imobiliária,
mais rápida do que as pesquisas, têm impactado fortemente os sítios arqueológicos, levando,
em alguns casos, à destruição total destes testemunhos (CAMPOS, 2008).
22
Ross (2006) destaca que a identificação e a correlação dos diferentes tipos de usos
que se faz das terras revelam um ―retrato do momento‖ de uma manifestação dinâmica da
sociedade que habita tal território. Assim, não basta delimitar e identificar os diferentes
compartimentos da natureza e as diversas manifestações de uso das terras empreendidas pela
sociedade, mas é preciso entender as relações socioeconômicas que se estabelecem entre os
diversos atores sociais intra ou interlocutores e os respectivos territórios usados.
Ressalta-se a urgência da implantação de medidas efetivas de proteção ao
patrimônio, sob pena de que muitos assentamentos sejam solapados pela sociedade nacional
atual. Portanto, para impedir o descaso e consequentemente a destruição e a desvalorização do
patrimônio arqueológico, entende-se que estudar e compreender estes sítios dentro do
contexto geográfico e ambiental, aliado ao trabalho conjunto com o Poder Público Federal,
Estadual e Municipal, contribuirá para a preservação e conservação dos mesmos.
Assim sendo, a utilização dos conceitos e teorias da Ecologia de Paisagem para o
manejo de ecossistemas, elaboração de planos de manejo, planos diretores, ou para restaurar
ecossistemas degradados, é uma prática que vem tomando corpo, que está saindo dos
laboratórios científicos das Universidades e ganhando espaço na sociedade.
Para Martinelli et al. (2005) estabelecer o estudo não é, simplesmente, realizar uma
descrição das características físicas do meio ambiente ao longo do tempo, até porque
diferentes ramos do conhecimento já desenvolvem este trabalho com notoriedade (Biologia,
Geologia, Climatologia, entre outros). Um estudo de natureza interdisciplinar exige um
pequeno detalhe que o difere das demais: a presença humana relacionada ao processo de
humanização da natureza.
Este princípio básico nos estudos de paisagens estabelece uma nova relação entre
homem e natureza, negando a ideia de uma distinção entre ―paisagem natural e paisagem
cultural ou construída‖ (SILVA, 1997). Cabe ainda ressaltar que à medida que processos
interdisciplinares contribuem para elucidação do processo de ocupação pré-histórica e
histórica de uma região, trazem à luz do conhecimento questões básicas sobre o uso e
ocupação de determinadas áreas.
A implantação de programas de pesquisas que tratam a natureza como um todo, sem
compartimentá-la e estudá-la de forma fragmentada, permite criar condições favoráveis para
um estudo aprimorado das relações históricas homem-natureza, traduzidas na arqueologia
local e regional que refletem as paisagens históricas e sua respectiva Ecologia.
Estudos que envolvam várias áreas do conhecimento instruem melhor os gestores nas
diversas esferas públicas e privadas, para a tomada de decisão com vistas à proteção do
23
Patrimônio Histórico, Arqueológico e Paisagístico, assim como, na definição e na delimitação
do uso da terra.
O presente estudo busca resgatar, com base na bibliografia, como ocorreu a ocupação
humana pré-colonial e colonial do litoral sul catarinense e de que forma a ocupação atual
interfere na integridade do patrimônio arqueológico. Está alicerçado na hipótese de que as
atividades antrópicas atuais, realizadas no entorno imediato dos sítios arqueológicos
comprometem a integridade dos mesmos, no que tange a sua preservação.
Está alicerçado em várias áreas do conhecimento, mas, sobretudo em três
importantes áreas: a Arqueologia, a Arqueologia da Paisagem e a Ecologia de Paisagem.
Estudos dessa natureza propiciam um melhor entendimento dos processos históricos de uso e
ocupação da terra, permitindo a recriação de cenários. O entendimento do passado nos
permite melhorar a atual relação homem-natureza e planejar o futuro.
24
2 OBJETIVOS
2.1 Objetivo geral
Analisar a área e o entorno imediato dos sítios arqueológicos situados na região
litoranêa dos municípios de Araranguá e Içara, sul de Santa Catarina, visando identificar a
relação existente entre o uso atual da terra e as ameaças ao patrimônio arqueológico.
2.2 Objetivos específicos
 Localizar os sítios arqueológicos em mapa georreferenciado;
 Realizar a fotointerpretação de fotografias aéreas georreferenciadas datadas de 2006,
definido as classes de uso e cobertura da terra, na abrangência da área estudada;
 Definir área de proteção no entorno imediato dos sítios arqueológicos;
 Classificar as formas de uso e cobertura da terra na área e no entorno imediato dos sítios
arqueológicos registrados em mapa;
 Definir o grau de ameaça que os sítios arqueológicos estão submetidos em função das
diferentes classes de uso e cobertura da terra no seu entorno imediato.
25
3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
3.1 Arqueologia e Ecologia da Paisagem
A Arqueologia é a ciência que estuda o conhecimento das sociedades do passado
através de sua cultura material e imaterial. Onde não há registros escritos, por exemplo, os
dados arqueológicos podem ser a única fonte de informação disponível. Além dos objetos, a
Arqueologia se interessa pelos aspectos ambientais na interação homem-natureza
(RENFREW; BAHN, 1993). Estuda ―a totalidade material e imaterial apropriada pelas
sociedades humanas como parte de uma cultura total‖, de todos os grupos humanos situados
no tempo e no espaço, revelados pela presença dos sítios arqueológicos (FUNARI, 1998).
Segundo Morais (1999) o conceito de sítio, embora nunca tenha sido formalmente
explicitado, sempre esteve muito preso ao ato de escavar. O autor define sítio arqueológico
como “a menor unidade do espaço passível de investigação, dotada de objetos
intencionalmente produzidos ou re-arranjados, que testemunham as ações de sociedades do
passado”, definição esta, que será adotada neste estudo.
O patrimônio arqueológico compreende a porção do patrimônio material para a qual
os métodos da Arqueologia fornecem os conhecimentos primários. Engloba todos os vestígios
da existência humana e interessa todos os lugares onde há indícios de atividade humana não
importando quais sejam elas, estruturais e vestígios abandonados de todo o tipo, na superfície,
no subsolo ou sob as águas, assim como o material a eles associados (BASTOS; TEIXEIRA,
2005).
A pesquisa arqueológica tem sido uma constante no Brasil nos últimos anos, em
decorrência da legislação ambiental e cultural vigente e tem contribuído positivamente às
questões voltadas ao entendimento da Arqueologia num plano regional, deixando esta de ser
uma ciência fragmentada ocasionada pelas escassas pesquisas realizadas pelas academias.
Cada vez mais a Arqueologia aproxima-se de outras ciências naturais, tais como a Geografia,
a Geologia, a Antropologia e mesmo a Biologia. Estas ciências têm contribuído para o
aprofundamento dos conhecimentos e das interpretações dos arqueólogos (MORAIS, 1999).
Os estudos interdisciplinares têm sido cada vez mais correntes entre os arqueólogos
brasileiros, e seguindo este caminho, a Arqueologia dialoga também com novas áreas, entre
26
elas a Ecologia de Paisagem. A aproximação destas duas ciências propicia o entendimento das
relações históricas estabelecidas entre o homem e a natureza.
Ecologia de Paisagem é uma ciência emergente com um caráter complexo e
conteúdo heterogêneo, mas com um fundo claramente epistemológico (ZONNEVELD, 1990)
Para Naveh e Lieberman (1994), a Ecologia de Paisagem trata das interrelações entre o
homem e a ampla paisagem que ele ocupa.
O entendimento da dinâmica da paisagem tem grande implicação no seu
gerenciamento e no planejamento ambiental. Este entendimento permite a compreensão do
grau de fragilidade da mesma e oferece subsídio para o planejamento adequado do uso e
ocupação do solo, bem como uma gestão eficiente na busca pela qualidade ambiental
(FARINA, 1998).
Metzger (2001) define paisagem como um mosaico heterogêneo formado por
unidades interativas, sendo esta heterogeneidade existente pelo menos para um fator segundo
um observador e numa determinada escala de observação. Neste sentido, o estudo da
heterogeneidade da paisagem é importante, pois se pode compreender o quanto a ação
antrópica está afetando a estrutura de uma determinada paisagem.
A abordagem da paisagem ou dos entornos de ambientação de sítios e locais de
interesse arqueológico vem se firmando cada vez mais com o uso das tecnologias hoje
disponíveis: sistema de sensoriamento remoto (imagens de satélites, fotografias aéreas e
fotografias terrestres), sistema de informação geográfica, sistema de posicionamento global,
sistema de gerenciamento de bancos de dados, tecnologias estas, não invasivas de terreno,
construções e etc. Esta abordagem, muito semelhante à Ecologia de Paisagem, tem sido
utilizada por uma nova Ciência, a Arqueologia da Paisagem, que é entendida como a união de
duas ciências: ―a Geografia e a Arqueologia‖ (MORAIS, 2007).
A Arqueologia da Paisagem é a linha de pesquisa que melhor sustenta os estudos de
arqueologia preventiva. Enquanto sub-campo, ela estuda o processo de artificialização do
meio, na perspectiva dos sistemas regionais de povoamento. Seu tema central é a reconstrução
dos cenários das ocupações humanas, com foco na dispersão das populações pelo ecúmeno,
episódio que gerou paisagens específicas (MORAIS, 2007).
Segundo o autor op. cit., fundamentada nas bases teóricas e conceituais das
disciplinas de origem, a Arqueologia da Paisagem converge seus esforços em duas dimensões:
a matriz ambiental natural relacionada com o meio físico-biótico, e o ambiente modificado,
relacionado com o meio socioeconômico e cultural. Ela se configura como uma estratégia de
investigação para o estudo dos processos sociais em sua dimensão espacial, reconstruindo e
27
interpretando a evolução da paisagem arqueológica e os padrões de assentamento a partir das
expressões materiais da cultura.
Entende-se que a Arqueologia da Paisagem possibilita a reconstrução de cenários
paisagísticos pré-históricos, enquanto que a Ecologia de Paisagem a reconstrução de cenários
históricos mais recentes. Cada uma destas ciências atua em escalas de tempo distintas. Assim
sendo, o diálogo entre as mesmas aumenta o leque de possibilidades para o entendimento das
relações entre o homem e meio ambiente em diversas escalas espaço-temporais (MORAIS,
1999).
Oosterbeek (2009) ressalta que à medida que processos interdisciplinares contribuem
para a elucidação acerca da ocupação pré-histórica e histórica de uma região, trazem à luz do
conhecimento questões básicas sobre o uso e ocupação de determinadas áreas. Desta forma a
implantação de programas de pesquisas interdisciplinares permite criar condições favoráveis
para um estudo aprimorado da arqueologia regional e local, visando à identificação e proteção
essencial do patrimônio arqueológico e paisagístico, atrelado à preservação do Patrimônio
Histórico da população afetada, corroborando desta forma com o desenvolvimento local,
regional e da Nação como um todo.
3.2 Evolução Histórica da Paisagem Natural e Humana da Área Estudada
3.2.1 Evolução Histórica da Paisagem Natural
No litoral sul de Santa Catarina, compreendido entre o Cabo de Santa Marta, no
município de Laguna e o rio Mampituba, na divisa com o Rio Grande do Sul, conforme os
estudos de Wilwock et al. (1986) realizados no setor norte da Planície Costeira do Rio Grande
do Sul, de Martin et al. (1988) realizados nas costas do Paraná e de Santa Catarina e de
Caruso Júnior (1995) realizados na costa de Santa Catarina, podem ser reconhecidos de modo
geral quatro grandes domínios principais: o das rochas Paleozóicas e Mezozóicas da Bacia do
Paraná; o dos depósitos de encostas; o das planícies flúvio-lacustres e o das barreiras
arenosas.
No entorno da e na própria área estudada, conforme Bitencourt (1999, p. 14-16):
28
[...] o primeiro domínio o das rochas Paleozóicas e Mezozóicas da Bacia do
Paraná [grifo e inserção minhas] é marcado pela presença de morros testemunhos
de rochas da Bacia do Paraná do Grupo Tubarão, a exemplo do Morro dos
Conventos, com cota de 79 m, Espigão da Pedra, com 150 m e Espigão da Toca,
com 250 m [...]. O domínio dos depósitos de encosta [grifo do autor] [...] A partir
dos morros testemunhos a topografia da região torna-se mais suavizada em direção à
linha de costa, ocorrendo em primeiro plano, depósitos continentais indiferenciados,
formados por coluviões no sopé das vertentes, apresentando relevos de colinas
onduladas a suavemente onduladas em tono da cota 40 m, onde predomina a mata
de planície. [...] Em segundo plano estão às áreas baixas e planas, formadas por
depósitos flúvio-lacustres, revestidos por formações vegetais de campos litorâneos e
matas de restinga. Neste setor a monotonia é quebrada pelas barreiras arenosas,
promovendo uma paisagem de alternância de barreiras arenosas e corpos lagunares,
posicionados sucessivamente mais jovens em direção a atual linha de costa, em
função das oscilações do nível do mar durante o Quaternário. [...] O domínio das
planícies Flúvio-lacustres [grifo do autor] corresponde às regiões baixas e planas
que se desenvolveram a partir da colmatação progressiva de corpos lagunares ou de
antigas zonas afogadas (baías). Situam-se em superfícies terraceadas, representativas
de períodos de oscilações do nível do mar durante o Quaternário. A porção interna
da planície flúvio-lacustre representa uma antiga região afogada, onde se observam
dois terraços. O primeiro encontra-se delimitado entre a barreira arenosa
Pleistocênica (Barreira III) e a atual planície ocupada pelo rio dos Porcos, na
margem direita. No lado oposto, o terraço encontra-se entre os depósitos de encosta
e a planície atual do rio dos Porcos. O segundo terraço corresponde à superfície
atual da planície de inundação do rio dos Porcos, onde se encontra delimitada a
partir dos rebordos do primeiro terraço. Esses terraços indicam a formação de
antigos corpos lagunares e marcam, respectivamente, dois episódios de elevação do
nível relativo do mar acima do atual. Um mais antigo que formou um grande corpo
lagunar atrás da barreira arenosa (Barreira III). Com o recuo do nível do mar, houve
a colmatação deste grande corpo lagunar, gerando a planície do primeiro terraço.
Um segundo episódio de subida do nível do mar, porém de menor intensidade, é
marcado pela superfície atual da planície de inundação do rio dos Porcos, que
também constituiu um corpo lagunar, onde seu máximo marcou os rebordos que
limitam o primeiro terraço. Novamente com o recuo do mar, sucedeu a colmatação,
formando a atual planície de inundação do rio dos Porcos. Na faixa litorânea, a
planície flúvio-lacustre constitui regiões alongadas e baixios entre dunas,
correspondendo a sítios de deposição lagunar e fluvial, que se intercalam entre
porções segmentadas da barreira arenosa pleistocênica e a atual barreira arenosa
holocênica, onde está a faixa de dunas atuais. Neste setor destacam-se três corpos
lagunares, respectivamente as Lagoas Mãe Luzia, dos Esteves e Faxinal, todos em
estado de colmatação, ocupando a superfície de terraço lagunar. Outra faixa
deprimida é delimitada entre o rebordo que marca o máximo trangressivo
holocênico, na barreira pleistocênica, e a barreira arenosa holocênica,
correspondendo ao antigo canal do rio Araranguá, preenchido por depósitos paludais
e fluviais atuais dos pequenos córregos que ali circulam. O último domínio o das
barreiras arenosas [grifo do autor]. [...] As barreiras arenosas estão
topograficamente situadas acima dos terraços da planície flúvio-lacustre. Elas
apresentam na região importantes formas de relevo, configurando vertentes
onduladas e fortemente onduladas, face ao expressivo desenvolvimento de dunas. A
barreira arenosa pleistocênica se estende para o norte e para o sul, sendo delineada
no lado do oceano pela falésia do máximo da transgressão holocênica. [...] A
barreira arenosa holocênica estende-se quase que de forma contínua, interrompendose ao sul, pela desembocadura do rio Araranguá, principal escoadouro das águas que
drenam os terraços da planície flúvio-lagunar. As principais feições morfológicas
que abrangem a barreira holocênica são a praia atual e o campo de dunas ativas,
altamente migratórias, que se dispõem, de preferência, tranversalmente à direção do
vento NE.
29
Segundo Ab’Saber (1977) durante o período entre 50.000 e 13.000 anterior ao
presente (A.P.), em consequência de uma grande glaciação, a área em estudo, sofreu uma
série de mudanças climáticas que levaram à desertificação e consequente retração das
florestas, a qual, atingiu seu ápice entre 14.000 e 12.700 A.P.
Após o ápice da última glaciação, entre 18.000 e 13.000 anos A.P. houve o aumento
progressivo da temperatura e da pluviosidade. Paralelamente a este processo houve a
gradativa substituição da fauna pleistocênica pela fauna contemporânea. Lorscheitter (1997)
analisando amostras de pólens de diversas áreas no planalto e no litoral detectou um
significativo aumento na temperatura e umidade no planalto sul-brasileiro entre 13.000 e
11.500 A.P. aproximadamente, com evidências de transgressão marinha tomando corpo entre
7.500 e 5.900 anos no Rio Grande do Sul.
Esta transgressão foi registrada pelos estudos de Ângulo et al. (1996; 1999) tendo seu
ápice entre 5.700 e 4.500 A.P. e a partir daí iniciou o processo de regressão até que se
atingissem as condições atuais do nível do mar. Paralelamente, segundo De Blasis et al.
(2007), a pluviosidade tornou-se cada vez maior, sendo intercalada por períodos de seca,
porém atingindo as condições umidade atuais por volta de 6.000 anos A.P., implicando dessa
forma na redução da área de Restinga em favor da área ocupada por Mata Atlântica.
De Blasis et al. (2007) utilizando estudos publicados por Giannini et al. (1993; 2002)
consideram que a área de lagunas era bem mais extensa por volta de 6000 A.P. e que esta foi
posteriormente sendo reduzida pelo processo de regressão marinha e pela sedimentação
ocasionada pelo arraste, pelos rios, de sedimentos produzidos pela erosão e pela alta
produtividade primária das florestas em contínuo avanço. Essa mesma hipótese foi estudada
por Martinho et al. (2008) demonstrando simulações semelhantes para o litoral do Rio Grande
do Sul.
3.2.2 Ocupação Pré-Colonial
As pesquisas desenvolvidas por arqueólogos e antropólogos físicos no continente
americano situam a presença humana em 12.300 anos A.P. com algumas exceções pontuais
localizadas tanto na América do Norte como na América do Sul (NEVES, HUBBE, 2003). No
Brasil, o registro de sítios arqueológicos com datas de 11.000 anos tem sido encontrado em
algumas regiões, desde a Amazônia até o Rio Grande do Sul (DE BLASIS, 2007).
30
Neste período, a variação climática, teria acontecido gradativamente, sendo as
mudanças percebidas pela transformação da vegetação e pelo aumento das temperaturas,
provocando a elevação do nível do mar no final do Pleistoceno. Três fases climáticas são
utilizadas para esboçar a ocupação humana na pré-história: a primeira entre 10.000 e 7.000
anos, onde as temperaturas subiam e o clima era relativamente seco; entre 7.000 e 4.000 anos
ocorreu o ―Ótimo Climático‖, temperaturas altas em condições úmidas e entre 4.000 e 3.000
anos, temperaturas voltam a ficar mais baixas e clima seco.
Dias (2003) ressalta que os primeiros habitantes da porção meridional do Brasil,
cujos mais antigos tem datações superiores a 8.000 A.P. podem estar associados à presença
dos caçadores coletores da floresta subtropical. Dados paleo-ambientais do sul do Brasil
mostram a estabilização de um clima mais úmido e quente associado à expansão da floresta
subtropical desde pelo menos 12.300 anos A.P. Assim, em clima mais temperado, parece não
ter ocorrido limitação por umidade, temperatura e escassez de recursos, sendo mais estável do
que os climas encontrados no Brasil Central, com relação à disponibilidade de água, e nos
pampas argentinos, com relação às baixas temperaturas e a disponibilidade de água
(STEVAUX, 2000; BEHLING; NEGRELLE, 2001; ARAÚJO et al., 2003). Estudos
palinológicos realizados no nordeste do Estado do Rio Grande do Sul (fronteira com o Estado
de Santa Catarina) indicam uma tendência de desenvolvimento inicial da floresta estacional
subtropical desde aproximadamente 9.800 anos, mesma época do início da ocupação de
grupos caçador-coletor dessa área (DIAS, 1994; 2003; GRALA; LORSCHEITTER, 2001).
Desta maneira, os grupos humanos dispersos neste território foram se adaptando ao
novo clima e ao ambiente, convivendo entre a diversidade de grupos, ocorrendo o gargalo
linguístico (mesmo que diversificado) e assim criando características próprias que terminarão
por diferenciá-los, seja através do DNA e/ou da linguística. Estas características tecnológicas
próprias foram utilizadas pelos arqueólogos no Brasil durante as décadas de 1960, 1970 e
1980 para classificar estas populações em diferentes Tradições Tecnológicas (NEVES,
HUBBE, 2003).
Os arqueólogos denominaram este período inicial de período Arcaico, caracterizado
pela presença de grupos Caçador-Coletor. Estes grupos aprenderam a interagir com o
ambiente tropicalizado, desenvolvendo um grande conhecimento sobre a capacidade
nutricional das ervas e outros alimentos de origem vegetal e animal.
O uso do ambiente para captação de matéria-prima, acampamento para descarne de
animais, descanso, ocupação sistemática, gerou vestígios materiais das populações pretéritas
encontrados no território brasileiro nos campos, nas florestas, nos rios, lagoas e cerrados.
31
Estes vestígios materiais e paisagísticos compõem parte da trama que perpassa a formação
simbólica e material da cultura brasileira em um dos seus maiores patrimônios, a raiz da
identidade dos grupos pré-coloniais e coloniais indígenas. Estes últimos passaram o legado de
captação dos recursos e da manipulação dos alimentos, do uso do ambiente, da confecção de
canoas, cestos, esteiras, da escolha das madeiras nobres para construção, entre tantas outras
técnicas, aos desbravadores europeus no século XVII, o que ocasionou num sincretismo
cultural nos sítios históricos no território brasileiro, seja nas técnicas construtivas ou nos
alimentos típicos
Os vestígios arqueológicos de ocupação na região sul do Brasil, especificamente no
litoral de Santa Catarina, apresentam uma diversidade, complexidade e monumentalidade. A
formação pré-colonial da região sul desenvolveu-se a partir da presença de grupos caçadorcoletor, pescador-coletor, pré-ceramistas e posteriormente e concomitantemente os
horticultores que se fixaram nas praias, rios e lagoas (PROUS, 1991).
Os grupos de pescadores e coletores que se estabeleceram neste contexto geográfico
exploraram os recursos marinhos, ocuparam os bancos de areias emergentes do nível do mar,
e do ―Ótimo Climático‖ de onde exploravam a fauna malacológica para construção dos
sambaquis e alimentação (GASPAR, 2000). Ocuparam a paisagem entre 6.000 e 4.000 anos
A.P.,
interagindo
com
paisagens
litorâneas
estuarinas,
acumulando
sucessiva
e
intencionalmente, conchas de moluscos, restos faunísticos diversos, e enterrando seus mortos
no mesmo espaço. Confeccionavam artefatos de rocha, no diabásio e no granito, para
utensílios de pesca, caça e simbólicas e rituais, representando figuras de animais, os
denominados Zoólitos (KERN, 1995; GASPAR, 2000).
Denota-se que sua alimentação era baseada na captura de pescados, segundo De Masi
(1999) que denominou estes grupos de caçador-coletor de recursos aquáticos, em pesquisa de
três sambaquis no Distrito do Rio Vermelho, junto à Lagoa da Conceição, no município de
Florianópolis, cujo tema discutiu os padrões de assentamentos dos grupos pré-coloniais que
habitaram aquele ambiente costeiro, a partir da oferta de recursos marinhos existentes.
As pesquisas de Kern (1995) indicaram que os primeiros grupos humanos se
instalaram na região sul de Santa Catarina a partir do recuo dos níveis do mar, datam de 6.000
a 4.000 A.P. e que estes possuíam culturas e padrões de subsistência que os caracterizam
como pescadores coletores e caçadores. A realização da pesca deu-se tanto no mar como nas
lagoas e rios; coletavam moluscos nas praias, rios e mangues, bem como, realizavam o
complemento de sua dieta alimentar com as frutas e vegetais comestíveis nas florestas e nos
campos, caçavam nas matas, campos e áreas próximas aos rios e às lagoas.
32
As pesquisas arqueológicas indicam que a segunda leva migratória cronologicamente
registrada pela arqueologia é a dos grupos ceramistas que, também habitaram o litoral
catarinense. As datações estabelecem, em média, períodos de ocupação em torno de 1.000
A.P. (SILVA, 1990). Trata-se de grupos pescadores, em menor escala caçadores, coletores e
possivelmente horticultores. Existe a caracterização de uma cerâmica pouco decorada,
representada por vasilhames de pequeno porte e de coloração escura. Nos sítios arqueológicos
deixados por estes grupos ceramistas há uma inversão na quantidade de restos alimentares
descartados em relação aos sambaquis. Nos sambaquis há predominância de conchas de
moluscos e nos sítios cerâmicos conhecidos como Itararé as conchas não são predominantes.
Os restos de peixes (ossos e escamas) demonstram a inserção do peixe como base
predominante na dieta alimentar do grupo.
Os Itararé são o primeiro grupo ceramista e têm sua origem no planalto sul brasileiro,
derivados do Grupo Ge que migraram para o litoral. Na porção central e setentrional de Santa
Catarina estes sítios ―.... apresentam grande número de sepultamentos, o que estaria indicando
aldeias estáveis, com abastecimento alimentar variado e proveniente dos recursos do mar
(pesca, coleta e caça) e de eventuais cultivos‖ (COMERLATO, 2002). Trata-se de grupos
pescadores, e em menor escala caçadores e coletores e possivelmente horticultores, que
ocuparam o litoral catarinense por volta 1150 anos A.P. (SCHMITZ, 1988).
Seguindo a cronologia indicada nas pesquisas arqueológicas da região sul de Santa
Catarina, encontramos a leva migratória do período pré-colonial, a dos grupos de tradição
Tupi-Guarani. Esses habitantes ocuparam a região sul do Brasil desde 1.000 anos A.P. (LINO,
2009) caracterizavam-se primordialmente pela horticultura e complementavam sua
subsistência com caça, pesca e coleta, ocupando grandes porções da planície arenosa que,
abrange áreas entre o Oceano Atlântico e as encostas da Serra do Mar. Sendo caracterizados
como grupo de ceramistas por excelência, possuíam padrão variado na decoração dos
utensílios cerâmicos, com base na pintura e na incisão plástica, possuíam ainda, grandes
artefatos cerâmicos, utilizados, sobretudo em rituais funerários (urnas funerárias). Os
fragmentos destes artefatos em superfície são uma das características para a identificação dos
sítios arqueológicos provenientes dos grupos da tradição Tupi-Guarani (NOELLI, 1993).
Vindos da região amazônica, os Guarani colonizaram extensas regiões de florestas
tropicais e subtropicais, inclusive o litoral do território catarinense, tinham como característica
marcante a prescritividade tanto de sua cultura material, arte mobiliar, bem como de sua
língua, cuja temporalidade ultrapassou os 3.000 anos, conforme demonstrado por (NOELLI,
33
1993). No litoral de Santa Catarina, sítios associados a estes grupos são abundantes, tendo
sido pesquisados desde a década de 1960 (ROHR, 1984).
Conforme se observa pela cronologia arqueológica, a região sul do estado de Santa
Catarina e particularmente a área estudada se constitui em uma área de grande importância
para um panorama arqueológico. Esta constatação encontra suporte no fato de que são
inúmeras as ocorrências de vestígios e de sítios arqueológicos de diversas culturas, conforme
atestam as inúmeras publicações de pesquisas científicas desenvolvidas na região.
3.2.3 Ocupação Colonial
A época colonial caracterizou-se por um imenso vazio demográfico entre o final do
século XVII e meados do século XVIII. Em fins do segundo quarto do século XVIII,
Portugal, dentro do sistema de expansão e proteção de suas fronteiras, decidiu colonizar o
litoral onde hoje se encontra o estado de Santa Catarina. O objetivo principal era estabelecer
postos militares que garantissem a posse desta região para a Coroa Portuguesa, uma vez que
os espanhóis há muito a cobiçavam principalmente a Ilha de Santa Catarina, que serviria de
ponto estratégico em termos de defesa de território (PRADO Jr., 1999).
O isolamento e o vazio demográfico que assolavam a região, devido ao extermínio
indígena fizeram com que Portugal adotasse medidas efetivas para a colonização da região.
Em 1748 desembarcaram na Ilha de Santa Catarina e em áreas do continente, famílias
originárias do arquipélago dos Açores, possessão portuguesa no Oceano Atlântico. Aqui
tiveram que adaptar a agricultura a uma nova realidade, tanto climática quanto do tipo de solo.
Assim, se estavam acostumados ao plantio do trigo se viram impossibilitados de fazê-lo e pior
ainda, tiveram que se adaptar ao consumo da farinha de mandioca, como base alimentar
(PIAZZA; HÜBENER, 1983).
Entre o final do século XVIII e a segunda metade do século XIX chegaram as
primeiras famílias de imigrantes continentais da Europa a procura de terras no sul do Estado.
Algumas localidades receberam imigrantes de etnias da Europa. Içara originalmente integrada
ao território de Urussanga, teve seu núcleo fundador na localidade de Urussanga Velha, onde
se fixaram principalmente colonizadores vindos da Ilha dos Açores. Em Araranguá, no núcleo
colonial ―Cresciúma‖, fixaram-se famílias principalmente de italianos, mas também de
alemães e poloneses, que ocuparam em maior número a regiões de Braço do Norte e Orleans.
34
Muitas das famílias de italianos seguiram de Criciúma para a formação, um pouco mais tarde,
dos povoados mais a oeste do vale do rio Araranguá, onde hoje se localizam as cidades de
Turvo, Meleiro e região. Em Araranguá, na localidade de Itoupava assentaram-se algumas
famílias de alemães (PIAZZA; HÜBENER, 1983).
A partir da segunda metade do século XX a área estudada experimentou um aumento
crescente da densidade demográfica, fato não exclusivo desta região, a exemplo de outras
partes da costa brasileira. O aumento no contingente populacional, mesmo que sazonal
(caracterizado pela ocupação de veraneio) levou a degradação da qualidade ambiental, o que
suscitou a implantação de mecanismos legais de proteção ao ambiente e ao patrimônio
histórico e cultural.
3.3 Conceituação e Legislação Sobre o Patrimônio Cultural Arqueológico no Brasil
3.3.1 Conceituação sobre Patrimônio Cultural
Nos últimos anos do século XX, a palavra patrimônio entrou em evidência. Em
vários setores da sociedade, houve uma crescente preocupação em preservar o Patrimônio
Cultural de nosso país.
Normalmente, a palavra ―patrimônio‖ remete a ideia de um bem que pertence a
alguém. Quando acompanhada das palavras ―histórico‖ e ―cultural‖, ela toma uma dimensão
maior, pois logo se associa à bens ligados à história e a cultura de um povo. Segundo Horta
(1991), Patrimônio Cultural se configura como a herança que recebemos de nossos
antepassados, que não é transmitida biologicamente, e que está na base da configuração e dos
padrões da cultura que se produz e vivencia-se hoje.
Quando Chauí (2000) discorre acerca da formação da nação brasileira, retoma o
significado da palavra pátria – que provém do vocábulo latino, pater, pai. Porém, lembra que
seu significado não remete ao pai enquanto genitor, mas sim da figura jurídica, definida pelo
antigo direito romano, cujo ―pater é o senhor, o chefe, que tem propriedade privada absoluta e
incondicional da terra e de tudo o que nela existe‖, ou seja, o ―pai‖ é o dono do patrimonium.
Enquanto Chauí (2000) constrói sua narrativa a fim de analisar como foi construída a
representação da nação brasileira homogênea, apesar da real desigualdade e da violência que
35
assombra sua realidade, Gonçalves (1996) analisa o discurso da nação brasileira no momento
em que ela é ―objetificada na forma de uma entidade distante, integrada e unificada, idêntica
em si mesma, presente, ainda que ausente, próxima, ainda que distante‖. Nesta tentativa
ilusória de representar-se, o Patrimônio Cultural assume um papel de instrumento que
identifica a nação. Ou seja, para que a ―nação possa existir, enquanto entidade individualizada
e independente, ela tem de identificar-se e apropriar-se do que já é sua propriedade: seu
Patrimônio Cultural‖ (GONÇALVES, 1996).
Os primeiros movimentos em questão da memória social, e de segmentos do
Patrimônio Cultural, se deram na Europa a partir da segunda metade do século XX. Os
movimentos culturais foram de extrema importância para a organização de projetos e leis
norteadoras para o trabalho, valorização e proteção do patrimônio histórico de muitos países.
No Brasil, projetos e leis de valorização e salvaguarda do patrimônio histórico
surgem na década de 30, tendo participação relevante de intelectuais como Mario de Andrade
e Lúcio Costa. Somente em 1936 é que realmente se ganha um projeto digno de elogios, de
autoria do escritor paulista Mario de Andrade, tornando-se lei somente em novembro de 1937
(LEMOS, 1987).
Com a lei regulamentada, em 1937 é criado durante o Estado Novo o Serviço de
Patrimônio Histórico Artístico Nacional, o primitivo SPHAN. Porém os governantes e a elite
continuavam priorizando o patrimônio oficial, aquele ligado a monumentos e construções que
enfatizavam grandes feitos e heróis.
O patrimônio de uma sociedade deve ser democrático, abrangente, tornando visível
toda à forma de expressão cultural. Na década de 60, técnicos e autoridades de muitos países
iniciaram encontros para estabelecer políticas norteadoras à cerca do patrimônio histórico.
Assim como em outros países, no Brasil, especialmente a partir da Carta de Veneza de 1964,
houve uma mudança importante na concepção do patrimônio histórico (HORTA, 1991).
Segundo Horta (1991), quando se trabalha com o Patrimônio Cultural de um
determinado espaço, trabalha-se com a ―categoria bem cultural‖, pois o patrimônio é formado
por um bem. Os bens culturais são classificados pelos teóricos e técnicos em bens tangíveis e
intangíveis. Tangível é todo o bem palpável, como praça, museu. Os intangíveis são as
memórias que guardam a música, o canto, a reza.
O Patrimônio Cultural é definido pela Constituição de 1988 (BRASIL, 1988) como:
Bens de natureza material e imaterial, tombados individualmente ou em conjunto,
portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos
36
formadores da sociedade brasileira, nos quais incluem: formas de expressão; modos
de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras,
objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações
artístico-culturais e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico,
artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
Por essa lei, o órgão oficial que protege o nosso patrimônio é o IPHAN, Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Recentemente, no Brasil tem crescido o interesse de muitos segmentos sociais pela
temática do patrimônio cultural. Este interesse foi despertado nas instituições escolares pelas
novas abordagens teóricas – metodológicas das ciências sociais. Os órgãos governamentais,
nos últimos anos, pressionados por movimentos de intelectuais e teóricos, estão contemplando
em seus planos de governo, políticas públicas no campo cultural referente à memória e ao
patrimônio histórico-artístico-cultural brasileiro.
3.3.2 Legislação do Patrimônio Cultural Arqueológico no Brasil
A política cultural brasileira foi constituída e consolidada com a criação do Instituto
de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. A diretriz de trabalho pensada pelo IPHAN no
final da década de 30 do século passado visava, sobremaneira, a proteção do Patrimônio
Cultural Arquitetônico, sendo que a preocupação com as demais manifestações culturais do
Brasil foi surgindo com as discussões conceituais, políticas, culturais e com a quebra de
paradigmas, até os dias atuais.
O Decreto-Lei no 25, de 30 de novembro de 1937 (BRASIL, 1937) assim define o
patrimônio histórico e artístico nacional:
Art. 1º. - Constitui patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens
móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público,
quer por sua vinculação aos fatos memoráveis da História do Brasil, quer por seu
excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.
A partir da década de 50 do século passado surgem as cartas internacionais
enfatizando medidas a serem tomadas pelos países signatários, favorecendo assim a proteção
e valorização do Patrimônio Arqueológico Brasileiro.
37
Em consequência, o Brasil aprova em 26 de julho de 1961 a lei federal 3.924
(BRASIL, 1961), que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos, impedindo
sua destruição para fins econômicos, a exemplo da exploração dos Sambaquis para o fabrico
da cal.
Segundo Bastos e Teixeira (2005), essa lei federal se reveste de um mérito imbatível
por ser a primeira norma a regulamentar a pesquisa arqueológica em Território Nacional,
adequando-a a situações e terminologia mais atuais. Conforme citam estes autores:
Independente de suas limitações e falhas, a lei 3924/61, foi e tem sido um poderoso
instrumento na luta para a preservação arqueológica no Brasil. Se ainda hoje existem
dificuldades concretas de se fazer cumprir a legislação, isso não é um problema
específico da área arqueológica, mas de vários setores legais no país, que necessitam
de melhores condições de trabalho para fazer cumprir as prerrogativas
constitucionais e as normas legais ordinárias.
A Resolução CONAMA 001, de 23 de janeiro de 1986 (BRASIL, 1986) estabelece
as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e
implementação da avaliação de impacto ambiental como um dos instrumentos da Política
Nacional do Meio Ambiente. Ressalta-se também a edição da Resolução Conama nº 006, de
16 de setembro de 1987 (BRASIL, 1987) dispõe sobre o licenciamento ambiental de obras de
grande porte, especialmente do setor de operação de energia elétrica, assim se manifestando:
[...] Art. 6, parágrafo I, alínea c: o meio sócio-econômico, o uso e ocupação do solo,
os usos da água e a sócio-economia, destacando os sítios e os monumentos
arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência
entre a sociedade local, os recursos ambientais e potencial utilização futura desses
recursos.
A promulgação da Constituição de 1988 (BRASIL, 1988) provocou a necessidade de
se repensar o estatuto que regia a proteção do Patrimônio Cultural frente ao federalismo
cooperativo instituído pela nova Carta Magna. Enumerados dentre os bens da União, os sítios
arqueológicos e pré-históricos têm sua proteção definida no âmbito das competências comuns
da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Desta feita, a Constituição
Federal de 1988 vem assegurar aos brasileiros o direito pleno sobre o Patrimônio Cultural
Brasileiro nos seguintes artigos:
[...] Artigo 23 - É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios:
III - proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e
cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; IV
38
- impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros
bens de valor histórico, artístico ou cultural; V - proporcionar os meios de acesso à
cultura, à educação e à ciência;
Artigo 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e
acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão
das manifestações culturais.
§ 1°. O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
Artigo 216 - Constitui patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e
imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à
identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade
brasileira, nos quais se incluem:
I – as formas de expressão;
II – os modos de criar, fazer e viver;
III – as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
IV – as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às
manifestações artístico-culturais;
V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico,
arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
§ 1°. O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o
patrimônio cultural brasileiro por meio de inventários, registros, vigilância,
tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação
[...].
A Constituição Federal sacramenta como Patrimônio da União Federal de forma
indubitável os bens de natureza material e imaterial, inclusive os sítios arqueológicos. De
maneira clara, a Constituição coloca como bens de direito coletivo aqueles portadores de
referência cultural em geral.
No que tange à pesquisa em Território Nacional, o IPHAN elaborou e publicou a
Portaria 007 de 1988 (IPHAN, 1988), que aponta as prerrogativas necessárias para a
realização da pesquisa arqueológica. Embora esta Portaria aponte as diretrizes para realização
da pesquisa arqueológica no Brasil, com o passar do tempo e com o aumento da demanda no
mercado em virtude da legislação ambiental estar se tornando mais rigorosa, o IPHAN num
passo inovador editou mais duas portarias voltadas à pesquisa arqueológica no âmbito do
licenciamento ambiental.
Cabe salientar que, em 1998, visando somar forças em relação à proteção do
patrimônio cultural arqueológico e paisagístico, foi sancionada a Lei de Crimes Ambientais nº
9.605/98 (BRASIL, 1998), que tem dispositivos mais rigorosos quanto a condutas lesivas ao
meio ambiente, bem como ao patrimônio arqueológico. A fiscalização e aplicabilidade de
multas são realizadas pelo IBAMA.
Através das ações da Coordenação Nacional de Arqueologia do IPHAN, sediada em
Brasília, foi editada a Portaria 230, publicada em 17 de dezembro de 2002 (IPHAN, 2002),
que surgiu para compatibilizar as fases de obtenção de licenças ambientais, com os
39
empreendimentos potencialmente capazes de afetar o patrimônio arqueológico, apontando
todas as atividades que devem ser realizadas em cada etapa do licenciamento ambiental.
40
4 MATERIAIS E MÉTODOS
4.1 Localização e Descrição da Área
4.1.1 Localização da Área
A área de estudo situa-se na zona costeira do Extremo Sul Catarinense, entre as
localidades de Balneário Paiquerê (na divisa entre o município de Araranguá com Balneário
Arroio do Silva – a sul) e a foz do rio Urussanga (na divisa entre os municípios de Içara e
Jaguaruna – a norte), abrangendo uma poligonal de 152,54 km2 (25,85 x 5,9 km) entre as
coordenadas UTM: 655021 E e 6798994 N e 677434 E e 6813036 N (Figura 1).
A decisão pelo traçado da poligonal estudada reside no fato de que entre os
municípios de Içara e de Araranguá (sentido norte Sul), assim como, a partir do primeiro
terraço (delimitado pela barreira arenosa pleistocênica (Barreira III) e a atual planície ocupada
pelo rio dos Porcos) e a linha de costa do Oceano Atlântico (sentido oeste-leste) se concentra
a maior parte dos sítios arqueológicos registrados da Planície Costeira do extremo sul de
Santa Catarina, conforme o Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA/IPHAN).
Além disso, pesou ainda na decisão, o fato de que ao norte e ao sul da poligonal se
localizam os dois maiores núcleos urbanos (Balneário de Praia do Rincão e Balneário Morro
dos Conventos), representantes dos maiores riscos à integridade do Patrimônio Arqueológico,
especialmente na alta temporada de verão, quando a população dos mesmos chega pelo menos
quadruplicar, conforme citam Lavina (2003) e Daniel (2006).
41
Figura 1 - Localização da área estudada abrangendo a poligonal de 152, 54 km2 (25,85 x 5,9 km) entre as
coordenadas UTM: 655021 E e 6798994 N e 677434 E e 6813036 N.
4.1.2 Descrição da Área
4.1.2.1 Clima
O clima da região sul de Santa Catarina é classificado segundo a Classificação
Climática de Köppen (1948) como Cfa, ou seja, clima subtropical constantemente úmido, sem
estação seca, com verão quente, apresentando a temperatura média do mês mais quente
superior a 22,0ºC. A temperatura média normal anual varia de 17,0 a 19,3ºC, a média normal
das máximas varia de 23,4 a 25,9ºC e das mínimas de 12,0 a 15,1ºC. O índice pluviométrico
42
varia de 1220 a 1660 mm, com total anual de dias de chuva entre 102 e 150. A umidade
relativa do ar pode apresentar variação de 81,4 a 82,2% (EPAGRI; CIRAM, 2001).
4.1.2.2 Geologia, Geomorfologia e Solo
A área em estudo está inserida no domínio geológico da Planície Costeira, que ao
longo da sua história desenvolveu formações do tipo laguna-barreira. Os depósitos deste
sistema ocorreram diferenciadamente em épocas distintas, onde os mais antigos correspondem
ao Pleistoceno superior e os mais recentes ao Holoceno, sistema deposicional recente do tipo
laguna-barreira desenvolvido na zona costeira brasileira (MACHADO, 2005). Cordões
litorâneos regressivos holocênicos e campos de dunas eólicas caracterizam esse ambiente
deposicional, mostrando larguras variáveis (MACHADO et al., 2004). Destaca-se também a
presença de rochas do embasamento, na forma de elevações isoladas, denominadas
embasamento indiferenciado (MACHADO, 2005).
Os depósitos do Quaternário foram identificados, pelos autores op. cit. como
pertencentes a dois sistemas deposicionais: continental e transicional ou costeiro. O
continental, caracterizado pela presença do depósito fluvial do Quaternário indiferenciado, é
composto por areias e argilas finas e está localizado às margens dos rios Araranguá e dos
Porcos. O transicional ou costeiro é representado pelos depósitos do Pleistoceno superior,
Holoceno e Recente. O Pleistoceno superior está associado ao sistema deposicional lagunabarreira, representado pelos depósitos eólicos, que recobrem os depósitos marinhos praiais
sob a forma de terraços e elevações, os quais são constituídos por areias quartzosas de
granulometria fina a média com coloração amarelada.
Do ponto de vista geomorfológico a área é caracterizada pela presença de uma vasta
planície, apresentando isoladamente elevações de origem ígnea ou mesmo feições
sedimentares fanerozóicas, as quais se destacam na paisagem formando morros testemunhos,
ocasionando contrastes altimétricos acentuados (SANTA CATARINA, 1991; PORTO
FILHO, 2001). Na planície, as altitudes médias giram em torno de 10 m, alcançando em
alguns terraços inferiores próximos das elevações testemunhas até 30 m de altitude (EPAGRI;
CIRAM, 2001).
Na planície de influência marinha predominam os extensos depósitos arenosos de
origem marinha com retrabalhamento eólico. O relevo relativamente plano e a presença de
43
depósitos típicos de sistema laguna-barreira (depósitos lagunares, deltáicos, paludais, praiais,
marinhos e eólicos, acumulados no Pleistoceno Superior e Holoceno) favorecem a ocorrência
de solos arenosos, ácidos e com baixa disponibilidade de nutrientes.
Segundo EPAGRI e CIRAM (2001), conforme a Classificação Brasileira de Solos
(EMBRAPA, 1999), predominam na área estudada por ordem de abrangência os Neossolos
Quartzarênicos, os Organossolos e Gleissolos. Os Organossolos e Gleissolos estão restritos a
planície aluvial dos rios Araranguá e dos Porcos, enquanto que os Neossolos Quartzarênicos
na maior parte da área estudada.
Os Neossolos Quartzarênicos são essencialmente quartzosos, apresentando textura
areia ou areia franca nos horizontes até no mínimo 150 cm da superfície, ou até o contato
lítico, além de, nas frações areia grossa e areia fina 95% ou mais de quartzo, calcedônia e
opala e, praticamente, ausência de minerais primários alteráveis (EPAGRI; CIRAM, 2001).
Apresenta baixos teores de nutrientes minerais assimiláveis pelas plantas, constituindo
restrição forte à sua utilização agrícola (KER et al., 1986; MOSER, 1990).
Os Gleissolos são constituídos por material mineral com horizonte glei
imediatamente abaixo de horizonte A, ou de horizonte hístico com menos de 40 cm de
espessura; ou horizonte glei começando dentro de 50 cm da superfície do solo. Em condições
naturais estes solos apresentam condições mínimas de utilização, não só pela deficiência
química e teores elevados de alumínio trocável, como também, e principalmente, pelas
restrições impostas pelo excesso de água, impedindo ou limitando o uso de máquinas e
implementos agrícolas. Porém, se convenientemente drenados e sistematizados, tornam-se
aptos não só ao cultivo de arroz irrigado, como de pastagens (EPAGRI; CIRAM, 2001).
Os Organossolos são solos constituídos por material orgânico, que apresentam
horizonte O ou H hístico com teor de matéria orgânica maior do que 20% em massa. A
capacidade de uso predominante destes, com o manejo adequado do lençol freático são a
rizicultura e pastagens (EPAGRI; CIRAM, 2001).
4.1.2.3 Cobertura Vegetal
O Bioma Mata Atlântica se estende desde o Rio Grande do Norte até o Rio Grande
do Sul e conforme a Lei Federal 11.428/06 (BRASIL, 2006) engloba áreas ocupadas pelas
mais diversas formações vegetais que cobrem as regiões sul, sudeste e parcialmente nordeste
44
e centro-oeste do país, como: Floresta Ombrófila Densa, Floresta Ombrófila Mista, Floresta
Ombrófila Aberta, Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Estacional Decidual,
Manguezais, Campos de altitude, brejos interioranos, encraves florestais do Nordeste, além
das Restingas.
Na área estudada, do litoral para o continente ocorrem as seguintes formações
vegetais, conforme Teixeira et al. (1986) e Leite e Klein (1990): Vegetação Pioneira sob
influência Marinha (Restingas), onde existe uma grande variedade de ambientes circunscritos
à esta formação, merecendo destaque, a faixa de praia, as dunas instáveis, as dunas fixas, as
áreas aplainadas e plano-deprimidas e Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas.
As restingas caracterizam-se como um conjunto de ecossistemas variados
fitofisionomicamente, com vegetações em diferentes estádios sucessionais, sendo constituídas
por um conjunto de formas vegetacionais distintas, em toda sua área de ocorrência
(MMA/SBF, 2002). A comunidade vegetal desse ecossistema sofre influência direta do
Oceano Atlântico e das condições edáficas, apresentando predomínio de vegetação herbáceoarbustiva (WAECHTER, 1985; TEIXEIRA et al., 1986). Teixeira et al. (1986) descrevem a
composição florística de dunas da região sul do Brasil, da seguinte maneira:
[...] na faixa da praia, sob a influência da salinidade, ocorrem espécies halófitas e
psamófitas, constituindo uma comunidade pobre em espécies, rala e rasteira, onde
encontram-se Spartina ciliata, Blutaparon portulacoides, Senecio crassiflorus,
Paspalum vaginatum, entre outras; após a faixa de praia, à medida que se dirige para
o interior, estão as dunas móveis, com poucas condições de fixação às plantas, onde
são encontradas, de forma escassa, espécies como Spartina ciliata, Panicum
racemosum, Panicum reptans e outras; junto às dunas fixas e semimóveis e
próximos a locais úmidos abrigados dos ventos encontram-se formando cordões
paralelos ao litoral, pequenos e médios capões arbustivos e arbóreos compostos por
espécies xeromorfas e higrófitas, destacando-se Rapanea [Myrsine] umbellata,
Guapira opposita, Lithraea brasiliensis, Erythroxylum argentinum, Daphnopsis
racemosa e muitas outras e; nos locais planos e secos ocorre uma vegetação
campestre hemicriptófita, rala, constituída por gramíneas e ciperáceas como
Andropogon leucostachyus, Cenchrus echinatus, Andropogon arenarius,entre
outras.
A cobertura vegetal da restinga da área específica de estudo está representada por
agrupamentos herbáceo-arbustivos determinados pelas condições ambientais, como
salinidade, ventos intensos, baixa capacidade de retenção de água, baixa fertilidade e ação
antrópica.
A Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas, segundo Teixeira et al. (1986) e
Sevegnani (2002), encontra-se cobrindo a planície Quaternária, e uma faixa que vai de 5 a 30
metros acima do nível do mar. Nesta subformação os solos são predominantemente formados
45
sobre acumulações marinhas, fluviais ou lacustres, fato que reflete nitidamente na
composição, constituindo assim diversas associações de aspecto fisionômico e florístico muito
peculiares.
Quanto às espécies vegetais, esta subformação florestal caracteriza-se por apresentar
árvores de até 20 m de altura, com copas largas e muitas folhas (SEVEGNANI, 2002). Como
um dos principais representantes arbóreos da Floresta Ombrofila Densa de Terras Baixas citase figueira-da-folha-miúda (Ficus cestrifolia), o jerivá (Syagrus romanzoffiana) e o ipêamarelo (Tabebuia sp.).
4.1.2.4 Ocupação antrópica
Os balneários e os demais aglomerados humanos inseridos na poligonal estudada,
assim como os demais núcleos do litoral do país vêm sofrendo ação antrópica de modo
descontrolado comprometendo os ecossistemas litorâneos.
De acordo com dados obtidos da Prefeitura Municipal de Araranguá e de Içara, as
populações fixas do Balneário de Morro dos Conventos e do Rincão são de aproximadamente
2.031 e 10.330 habitantes, respectivamente. Na temporada de verão estes números aumentam
significativamente, ficando em torno de 10.000 e 150.000 pessoas, respectivamente. Este
aumento da população é preocupante devido ao impacto representado pela súbita elevação da
densidade populacional.
O uso indiscriminado da orla costeira, especialmente motivado pelo avanço da área
agrícola (culturas de sequeiros e de arroz irrigado), introdução de espécies exóticas (Pinus
spp., Eucalyptus spp. e Casuarina equisitifolia) especulação imobiliária e exploração de areia
para construção civil nas margens das lagoas e sobre as dunas, tem gerado danos irreversíveis
à vegetação, à fauna e ao Patrimônio Arqueológico.
4.2 Procedimentos Metodológicos
Foi realizado o levantamento bibliográfico a respeito do processo ocupacional da
região por populações do passado em caráter pré-histórico e histórico. No âmbito da poligonal
46
de 25,85 x 5,9 km (152,54 km2) foi executado o levantamento das fontes bibliográficas, assim
como, a consulta ao banco de dados do CNSA/IPHAN, conforme Modelo de Ficha de
Registro de Sítios Arqueológicos (Anexo I - disponível em: www.iphan.gov.br), a respeito
dos sítios arqueológicos registrados para a área estudada. Em seguida, foram realizadas visitas
aos mesmos. Durante as visitas, os sítios arqueológicos localizados foram fotografados e foi
conferida a localização geográfica com o auxílio de GPS Garmim Etrex. Não foram realizadas
coletas de material arqueológico, por não ser objetivo do presente estudo. Quando sítios
arqueológicos anteriormente mapeados não puderam ser localizados, geralmente por
deficiência das bases cartográficas e das informações existentes, este fato foi indicado no
texto.
Para denominação dos sítios, partiu-se da nomenclatura utilizada por LAVINA
(1991; 1997; 1998; 1999; 2000; 2005 e 2006), por ser o pioneiro no registro de muitos dos
sítios aqui estudados. Para os demais, foram respeitados os nomes determinados pelos
primeiros pesquisadores (como, por exemplo, SCHIMITZ et al., 1999, LINO; CAMPOS,
2003 e LINO, 2006; 2007; 2009) que os registraram. Os sítios inéditos foram denominados
levando-se em consideração a localização (nome de praia, comunidade, lagoa próxima, etc.).
Os procedimentos para a determinação do uso e cobertura da terra no âmbito da
poligonal estudada englobaram três etapas: 1 – a elaboração de uma ortofotocarta; 2 – a
individualização dos polígonos com a digitalização em tela e; 3 – a classificação do uso e
cobertura da terra na poligonal.
Os trabalhos se iniciaram a partir da elaboração de uma ortofotocarta (etapa 1),
composta por fotografias aéreas na escala original de 1:30.000, datadas de 2006,
ortorretificadas, georreferenciadas e restituídas para a escala 1:25.000 (Apêndice A). Nesta
ortorretificação está embutido um erro aproximado de 8 m.
A individualização dos polígonos (etapa 2) foi elaborada a partir da digitalização em
tela com o emprego do software CARTALINX v.2.0 (CLARK LABS, 1999), sendo utilizadas
como imagem de fundo (backdrop) as fotografias aéreas (conforme a articulação na Figura 2),
de modo a compor o mapa temático em escala compatível que demonstrasse as principais
formas de uso e cobertura da terra na poligonal e particularmente no entorno dos sítios
arqueológicos.
Na sequência foi realizada a identificação das diferentes classes de uso e cobertura da
terra (etapa 3), a partir da atribuição de números identificadores (ID) e denominação das
classes em tabela gerada pelo programa CARTALINX. Os arquivos vetoriais gerados e as
tabelas de classificação foram exportados no formato .dwg e formato .dsl, respectivamente,
47
importados no software AutoCAD MAP (AUTODESK, 2009) e no software EXCEL, para a
geração do mapa temático, cálculos de área de cada respectiva classe de uso e cobertura da
terra e edição final, seguindo as sugestões de Easteman (1999). A verdade terrestre foi
conferida a partir da checagem em campo do mapeamento realizado por meio sorteio de áreas
teste.
Figura 2 – Articulação das fotografias aéreas datadas de 2006 em ortofotocarta georrefenciada, utilizada como
imagem de fundo (backdrop) para geração da base de dados por meio de digitalização em tela no software
CARTALINX.
Para definição das diferentes classes de uso e cobertura da terra, foi decidido que: os
caminhos, estradas não pavimentadas e pavimentadas, as pontes e plataformas de pesca, as
construções rurais e a área urbanizada seriam reunidas na classe 1, denominada de antrópico;
as áreas de extração de areia ou argila para aterro e construção civil, seriam reunidas na classe
2, denominada de extração de areia ou argila; na classe 3, denominada de área de cultivo
agrícola, foram reunidas todas as culturas de sequeiro (milho, feijão, mandioca, cana-deaçúcar, fumo, cultivo de laranja etc.) e a de arroz irrigado; na classe 4, denominada de campo
antrópico, foram reunidas todas as área de pastagem antrópica, inclusive as cultivadas, como
os plantios de Brachiaria spp; na classe 5, denominada de vegetação secundária herbáceaarbustiva, foram reunidas todas as formas de vegetação secundária que se estabelecem em
áreas de trato cultivado abandonadas até as capoeiras, conforme descrevem Teixeira et al.
(1986); na classe 6, denominada de vegetação secundária arbustiva-arbórea, foram
reunidas todas as formas de vegetação secundária que se que se enquadram de capoeirão a
mata secundária, conforme descrevem Teixeira et al. (1986); na classe 7, denominada de
plantio de eucaliptos, foram reunidas todas áreas de cultivo de eucalipto; na classe 8,
denominada de água doce, foram reunidos todos os corpos d’água presentes (açudes
48
artificiais, antigas cavas de mineração preenchidas por água, lagoas, antigos braços de rios,
rios e o próprio estuário do rio Araranguá e do rio Urussanga); na classe 9, denominada de
mar, foi incluída a área de abrangência do Oceano Atlântico na poligonal; na classe 10,
denominada de praia, foi incluída toda a área de deposição de areia que está sob a influência
da maré (linha de ocorrência máxima das ondas até o sopé das dunas primárias); na classe 11,
denominada de dunas, foram incluídas todas as dunas móveis (não cobertas por vegetação);
na classe 12, denominada de vegetação pioneira herbácea, foram reunidas todas as áreas de
dunas fixas e semi-fixas, cobertas por vegetação herbácea-arbustiva pioneira, conforme
descrevem Teixeira et al. (1986); na classe 13, denominada de vegetação pioneira anfíbia,
foram reunidas todas as áreas cobertas por herbácea-arbustiva pioneira, conforme descrevem
Teixeira et al. (1986), mas que estão sob a influência direta da variação do nível da água
(margens de lagoas, banhados, alagados, antigos braços de rio em colmatação avançada,
margens dos rios Araranguá e Urussanga); nas classes 14 e 15 denominadas de restinga
arbustiva-arbórea e mata paludosa, foram reunidas as formações vegetais de Restinga e de
Mata Paludosa, respectivamente, conforme descrevem Teixeira et al., (1986).
Sobre a ortofotocarta (Apêndice A) e sobre o mapa de classificação do uso e
cobertura da terra (Apêndice B), foram localizados os sítios arqueológicos estudados. Pelo
fato de que os registros constantes no CNSA/IPHAN trazem a dimensão dos sítios sem definir
a sua forma geométrica e pelo fato de que não foi objetivo do presente estudo realizar
sondagem para determinar a distribuição exata dos vestígios arqueológicos, foi adotada uma
posição mais cautelosa em relação à orientação técnica do IPHAN, que recomenda manter
uma distância mínima de 50 m a partir do limite de distribuição dos vestígios, como área de
proteção ao sítio.
Assim sendo, foi definido o raio de 110 m a partir do centro do sítio (para sítios com
diâmetro menor ou igual a 50 m) e raios de comprimentos variáveis (para sítios com diâmetro
maior do que 50 m), com o objetivo de compor uma área de buffer, sobre a qual, foi efetuada
a classificação e dimensionamento das classes de uso e cobertura da terra na abrangência do
sítio e no seu entorno imediato. Sobre esta área do buffer foram determinadas seis classes de
graus de ameaça que cada tipo de uso e cobertura da terra representa à integridade do sítio
arqueológico, sendo: grau 5 (altíssimo grau de ameaça), grau 4 (alto grau de ameaça), grau 3
(médio grau de ameaça), grau 2 (baixo grau de ameaça), grau 1 (baixíssimo grau de ameaça)
e, grau 0 (grau de ameaça inexistente).
Para definir o grau de ameaça que cada classe de uso e cobertura da terra representa à
integridade do sítio, adotou-se como base a proporcionalidade proposta por Daubenmire
49
(1968) para definir classes de cobertura vegetal em uma unidade amostral qualquer. Partiu-se
do pressuposto que o ambiente urbano, as estradas e demais obras civis representam o grau
máximo de ameaça (valor 5) e que as áreas cobertas por componentes naturais bióticos ou
abióticos (por exemplo, florestas nativas primárias, campos de dunas, corpos d’água etc.)
representam grau mínimo ou nulo de ameaça. Entre estes dois extremos, foram escalonadas as
demais classes de uso e cobertura da terra em relação ao grau de ameaça que representam.
A partir deste escalonamento, foi possível avaliar os graus de ameaças à integridade
dos sítios arqueológicos, em função das ocupações em áreas próximas aos mesmos,
imprescindíveis à sua caracterização.
50
5 RESULTADOS
5.1 Número de Sítios Registrados na Abrangência da Poligonal Estudada
Com base nas consultas realizadas no banco de dados do CNSA/IPHAN1, foram
registrados para a área estudada 19 sítios arqueológicos. Além destes, 13 outros foram
registrados em expedições arqueológicas no sul de SC por Lino e Campos (2003) e em
estudos de arqueologia de contrato, realizados pelo Setor de Arqueologia do Instituto de
Pesquisas Ambientais desta Universidade. Do total de 32 sítios registrados, oito foram
classificados como Sambaqui, um foi classificado como Abrigo Sob Rocha e 23 como sítios
cerâmicos da Tradição Tupi-Guarani (Tabela 1).
1
O CNSA do IPHAN, não se encontra atualizado.
51
Tabela 1 - Características gerais dos Sítios Arqueológicos estudados (adaptado de LAVINA, 2000 e LINO, 2009).
Sítios Arqueológicos
Localização
(Coord. UTM)
Município
Tradição
Distância (m) dos
Recursos Hídricos
Relevo
Superficiário
Dimensões
Atividade Antrópica
Atual
Aldeia da Balsa (figura 3
A,B,C)
658364/6799056
Araranguá
Guarani
Rio Araranguá
(500m)
Planície
Não identificado
40 x 50
Roça
Aldeia do Marcelino (figura 4
A,B,C)
663838/6805800
Araranguá
Guarani
Fonte Perene (40m)
Planície
Antônio Marcelino
20 x 25
Aldeia da Lagoa Mãe Luzia
(figura 5 A,B,C)
663557/6805711
Araranguá
Guarani
Lagoa Mãe Luzia
(300m)
Planície
Família Farias
20 x 20
Roça
Aldeia do Levandoski (figura 6
A,B,C)
657746/6800919
Araranguá
Guarani
Meandro
abandonado do Rio
Araranguá (500m)
Planície
Otávio Levandoski
20 x 35
Roça
Aldeia da Roça da Melancia
(figura 7 A,B,C)
682747/6803943
Araranguá
Guarani
Lagoa Mãe Luzia
(1500m)
Planície
Dormino Fernandes
50 x 50
Roça
Aldeia da Roça de Milho
(figura 8 A,B,C)
659992/6801688
Araranguá
Guarani
Meandro
abandonado do Rio
Araranguá (750m)
Planície
Não localizado
40 x 50
Roça
660532/6802444
Araranguá
Guarani
Rio dos Porcos
(450m)
Planície
Livino Olávio de
Souza
20 x 35
Lavoura
Campo Mãe Luzia 2 (figura 10
A,B,C)
660665/6802586
Araranguá
Guarani
Rio dos Porcos
(680m)
Planície
Livino Olávio de
Souza
40 x 50
Lavoura
Campo Mãe Luzia 3 (figura 11
A,B,C)
661021/6802958
Araranguá
Guarani
Rio dos Porcos
(830m)
Planície
Lorisval Hipólito
100 x 100
Pastagem
Campo Mãe Luzia 4 (figura 12
A,B,C)
661354 6803135
Araranguá
Guarani
Rio dos Porcos
(1080m)
Planície
Lorisval Hipólito
200 x 250
Lavoura
Ilhas 1 (figura 13 A,B,C)
663198/6802183
Araranguá
Sambaqui
Rio Araranguá
(800m)
Planície
Sr. Pedro R. M.
Pires Gaspar
25 x 15
Pastagem
Ilhas 2 (figura 14 A,B,C)
663187/6802388
Araranguá
Sambaqui
Rio Araranguá
(1000m)
Planície
Pedro R. M. Pires
Gaspar
50 x 20
Pastagem
Morro Agudo (figura 15 A,B,C)
660316/6799534
Araranguá
Sambaqui
Rio Ararangua
Planície
Lauro Manoel
40 x 40
Plantação/residência
Campo Mãe Luzia1
(figura 9 A,B,C)
Pastagem/roça/
Residência
52
Sítios Arqueológicos
Localização
(Coord. UTM)
Município
Tradição
Distância (m) dos
Recursos Hídricos
(1000m)
Relevo
Superficiário
Dimensões
Atividade Antrópica
Atual
Urbano
Sambaqui da Barra Velha (SCIÇ-01) (figura 16 A,B,C)
665807/6804475
Araranguá
Sambaqui
Lagoa do Faxinal
(900m)
Planície
Não identificado
300 x 20
Pastagem
Abrigo Sob-Rocha Morro dos
Conventos (figura 17 A,B,C)
659405/6797544
Araranguá
Abrigo sobRocha
Antigo sangradouro
da Lagoa dos Bichos
(05m)
Encosta
União
25 x 30
Vegetação
Aldeia do Luquinha do Zé
Pequeno (figura 18 A,B,C)
668478/6809435
Içara
Guarani
Lagoa do Faxinal
(200m)
Planície
Sr. Jonatas Vieira
20 x 20
Residência/pastagem
Aldeia do Areal Mussuline
(SC-IÇ-02) (figura 19 A,B,C)
665572/6805042
Içara
Guarani
Antigo leito do rio
Araranguá (600m)
Encosta
Mussuline Zanette
10 x 20
Estrada/camping
Aldeia Escola Isolada Lagoa
dos Esteves (figura 20 A,B,C)
666277 6808413
Içara
Guarani
Lagoa dos Esteves
(500m)
Meia
encosta
Antônio Arseno
50x 50
Pastagem/capoeiras
Aldeia do Arseno (figura 21
A,B,C)
667245/6808984
Içara
Guarani
Lagoa dos Esteves
(400m)
Meia
encosta
Antônio Arseno
40 x 25
Pastagem/plantação
Aldeia do Campestre (IÇA-002IBPC) (figura 22 A,B,C)
666999/6808984
Içara
Guarani
Lagoa dos Esteves
(100m)
Planície
Campestre Iate
Clube
30 x 35
Área de lazer/esportes e
camping
Aldeia do Cemitério da Lagoa
dos Esteves (figura 23 A,B,C)
665644/6807591
Içara
Guarani
Lagoa dos Esteves
(550m)
Meia
encosta
Eldori Valêncio
Patrício
45 x 50
Roça
Aldeia do Mussuline (figura 24
A,B,C)
665312/6807103
Içara
Guarani
Lagoa dos Esteves
(750m)
Meia
encosta
Mussuline Zanette
40 x 50
Vegetação
Aldeia do Pomar (figura 25
A,B,C)
665481/6807266
Içara
Guarani
Lagoa dos Esteves
(250 m)
Encosta
Tomás Antônio de
Souza
20 x 20
Pastagem/roça
Aldeia do Camping Silva
(figura 26 A,B,C)
665425/6806670
Içara
Guarani
Lagoa dos Esteves
(50 m)
Planície
Albino Vieira
30 x 35
Camping/vegetação
Sambaqui da Curva da Barra
Velha (figura 27 A,B,C)
666396/6804992
Içara
Sambaqui
Lagoa do Faxinal
(700 m)
Planície
CASAN
45 x 50
Residências
Sambaqui Sebastião Geraldo do
(SC-IÇ-06) (figura 28 A,B,C)
671050/6809146
Içara
Sambaqui
Lagoa do Jacaré
(600 m)
Meia
Encosta
União
30 x 40
Dunas/Residências
53
Sítios Arqueológicos
Localização
(Coord. UTM)
Município
Tradição
Distância (m) dos
Recursos Hídricos
Relevo
Superficiário
Dimensões
Atividade Antrópica
Atual
Aldeia do Camping Viana
(figura 29 A,B,C)
665314/6806193
Içara
Guarani
Lagoa dos Esteves
(160 m)
Planície
Camping Viana
30 x 40
Camping
Acampamento da Plataforma da
Barra Velha (figura 30 A,B,C)
668977/ 807260
Içara
Guarani
Lagoa do Faxinal
(600 m)
Planície
União
30 x 40
Dunas
Sambaqui da Maria (figura 31
A,B,C)
671080/6809474
Içara
Sambaqui
Lagoa do Jacaré
(600 m)
Meia
Encosta
União
10 x 15
Dunas
Pedreiras (figura32 A,B,C)
671920/6812157
Içara
Guarani
Lagoa da Urussanga
Velha (500 m)
Planície
Heraldo Luiz da
Rosa
20 x 20
Residências
Urussanga Velha (figura 33
A,B,C)
673150/6814732
Içara
Guarani
Lagoa da Urussanga
Velha (500 m)
Meia
Encosta
Claudionor
Alexandre
50 x 45
Plantação
Lagoa dos Freitas (figura 34
A,B,C)
67370 /6812150
Içara
Sambaqui
Lagoa dos Freitas
(300 m)
Meia
Encosta
Santa Clara
Empreendimentos
25 x 35
Pastagem/plantação
54
5.2 Arqueologia da Paisagem – Distribuição Espacial dos Sítios Registrados na Poligonal
Estudada
A análise da distribuição espacial dos sítios, representada na ortofotocarta
Georreferenciada (Apêndice A) na poligonal estudada, revela que os sítios Sambaqui estão
localizados sobre a barreira arenosa holocênica, cujas principais feições morfológicas atuais
são a praia e o campo de dunas ativas, enquanto que os sítios Guarani estão localizados na
face leste da encosta do divisor de águas entre a planície de inundação do rio dos Porcos, a
oeste, e o atual campo de dunas ativas da planície costeira, a leste. Observa-se ainda, que
tanto os sítios Sambaqui quanto os Guarani seguem uma linha de distribuição orientada no
sentido norte-sul, e ainda que os sítios Guarani acompanham o sistema de lagoas existente na
área, representado pelos corpos lagunares, lagoa Mãe Luzia, lagoa dos Esteves, lagoa do
Faxinal, lagoa dos Freitas e lagoa Urussanga Velha.
5.3 Ecologia de Paisagem – Classes de Uso e Cobertura da Terra Atuais na Abrangência
da Poligonal Estudada
A análise da paisagem atual da poligonal delimitada, resultante da evolução dos
componentes naturais (clima, geomorfologia e componentes bióticos – flora e fauna),
modificada pelos processos de ocupação humana (Pré-Colonial, Colonial e Atual) revelou a
ocorrência de 15 diferentes tipos de classes de uso e cobertura da terra (conforme o mapa de
uso e cobertura da terra – Apêndice B e Tabela 2). Dentre estas, o campo antrópico (áreas de
pastagens cultivadas), as áreas de cultivo agrícola (incluindo culturas de sequeiro e de arroz
irrigado), o mar e o ambiente antrópico (representado pelas estradas não pavimentadas e
pavimentadas, pontes, as plataformas de pesca, as instalações residenciais rurais e a área
urbanizada) se destacam pela maior representatividade, ocupando respectivamente, 2.890,78
ha (18,95%), 2.490,40 ha (16,33%), 2.297,22 ha (15,06%), 1.558,23 ha (10,22%). Estas
quatro classes respondem conjuntamente por 60,56% do uso e cobertura da área total da
poligonal.
A Tabela 2 sintetiza a área ocupada por cada respectiva classe de uso e cobertura da
terra na abrangência da poligonal traçada, assim como, na área de cada sítio e o seu entorno
imediato (que conjuntamente compõem a área que foi determinada como buffer). Sintetiza
55
ainda, os percentuais de contribuição de cada classe na abrangência da poligonal e do buffer,
assim como o grau de ameaça à integridade dos sítios que cada classe representa.
A análise das Tabela 3 e a observação das Figuras 3 a 34 revelam que predominam
os graus alto (grau 4) e altíssimo (grau 5) de ameaça à integridade dos sítios arqueológicos.
Dentre as quatro classes de uso e cobertura da terra mais expressivas na poligonal, três delas,
juntamente com uma quarta classe (plantio de eucaliptos), apresentam grau de ameaça de
médio a altíssimo à integridade do Patrimônio Arqueológico (Tabela 3). As onze demais
representam grau de ameaça nulo (zero) ou baixíssimo (um). Com exceção das classes de uso
e cobertura 09, 10, 11e 12 (água doce, mar, praia e dunas, respectivamente), que podem
assumir o grau de ameaça de valor zero a altíssimo, dependendo da situação.
Tabela 2 – Área ocupada pelas classes de uso e cobertura da terra (ha) na poligonal e na área de buffer (ha);
percentual de contribuição de cada classe em relação à área da poligonal e à área do buffer e os respectivos graus
de ameaça que cada classe representa, na área do buffer de cada sítio, onde: 5 = altíssimo grau de ameaça; 4 =
alto grau de ameaça; 3 = médio grau de ameaça; 2 = baixo grau de ameaça; 1 = baixíssimo grau de ameaça e 0 =
grau de ameaça inexistente.
Área Ocupada por
Cada Classe (em ha)
N. da
Classe
Tipos de Uso e Cobertura da Terra
1
% de Contribuição
de cada Classe de
Ocupação
Graus de
Ameaça de
cada
Classe
Na
Poligonal
Na área
de
Buffers
Na
Poligonal
Na área
Buffers
Antrópico
1.558,23
21,95
10,22
14,13
5
2
Extração de Areia, Argila
44,73
3,25
0,29
2,09
5
3
Área de Cultivo Agrícola
2.490,40
35,71
16,33
22,98
4
4
Campo Antrópico
2.890,78
49,64
18,95
31,95
3
5
Vegetação Secundária HerbáceaArbustiva
830,74
7,88
5,45
5,07
1
6
Vegetação Secundária ArbustivaArbórea
252,48
4,03
1,66
2,59
0
7
Plantio de Eucaliptos
945,90
12,54
6,20
8,07
4
8
Água Doce
1.287,91
2,48
8,44
1,60
0 ou 5
9
Mar
2.297,22
0
15,06
-
0 ou 5
10
Praia
86,96
0
0,57
-
0 ou 5
11
Dunas
740,80
6,70
4,86
4,31
0 ou 5
12
Vegetação Pioneira Herbácea
1.115,08
3,41
7,31
2,19
0
13
Vegetação Pioneira Herbácea Anfíbia
566,60
7,11
3,71
4,58
0
14
Restinga Arbustiva-Arbórea
84,48
0,68
0,55
0,44
0
15
Mata Paludosa
61,43
0
0,40
0
0
15.253,74
155,38
100,00
100
TOTAIS
56
Tabela 3 - Características gerais dos Sítios Arqueológicos estudados em relação à área ocupada pelos mesmos, classes de uso e cobertura da terra, área ocupada por cada uma
das classes e o grau de ameaça à integridade dos sítios que as mesmas representam, onde: classe 1 = antrópico; classe 2 = extração de areia ou argila; 3 = área de cultivo
agrícola; 4 = campo antrópico; 5 = vegetação secundária herbácea-arbustiva; 6 = vegetação secundária arbustiva-arbórea; 7 = plantio de eucaliptos; 8 = água doce; 11 = dunas;
12 = vegetação pioneira herbácea; 13 = vegetação pioneira herbácea-anfíbia; 14 = restinga arbustiva-arbórea.
Sítios
Arqueológicos
Dimensões
do Sítio
Área
Ocupada
pelo Buffer
(ha)
% de Contribuição de Cada Classe de Uso e Cobertura da Terra na área Total do Buffer
Aldeia da Balsa
40 x 50
3,80
8,2
91,80
Aldeia do
Marcelino
20 x 25
3,80
7,09
30,78
20,00
Aldeia da Lagoa
Mãe Luzia
20 x 20
3,80
2,37
20,52
10,79
8,95
Aldeia do
Levandoski
20 x 35
3,80
36,31
61,06
2,63
Aldeia da Roça da
Melancia
50 x 50
3,80
Aldeia da Roça de
Milho
40 x 50
3,80
2,10
Campo Mãe Luzia
1
20 x 35
3,80
5,26
Campo Mãe Luzia
2
40 x 50
3,80
Campo Mãe Luzia
3
100 x 100
8,04
Campo Mãe Luzia
4
200 x 250
15,90
5,34
Ilhas 1
25 x 15
3,80
6,31
Ilhas 2
50 x 20
3,80
Morro Agudo
40 x 40
3,80
Sambaqui da Barra
300 x 20
21,24
1
2
3
4
5
6
2,40
39,74
60,00
23,94
2,36
1.84
13,42
12
13
14
5–4–3–1–0
5–4–3–0–4
57,37
5–3–4
12,12
3–1–4
28,68
5–4–4
5–5–4–3–1–0
12,11
5–4–1
0,26
66,16
90,02
11
39,73
69,22
70,80
8
5-4
63,94
7,63
7
Graus de Ameaça de
cada Respectiva
Classe de Uso e
Cobertura da Terra
2,32
33,84
4–4
2,32
5–4–3–4
91,06
2,63
5–3–1
83,68
16,32
3–1
62,64
17,89
69,21
5,08
5–3–1–0
6,05
3,76
21,95
3–1–0a5–0
57
Dimensões
do Sítio
Área
Ocupada
pelo Buffer
(ha)
Abrigo Sob-Rocha
do Morro dos
Conventos
25 x 30
3,80
Aldeia do
Luquinha do Zé
Pequeno
20 x 20
3,80
Aldeia do Areal
Mussuline (SC-IÇ02)
10 x 20
3,80
9,73
37,91
22,63
Aldeia Escola
Isolada Lagoa dos
Esteves
50x 50
3,80
5,26
0,26
9,48
85,00
5–5–3–4
Aldeia do Arseno
40 x 25
3,80
66,31
33,69
3–4
Aldeia do
Campestre (IÇA002-IBPC)
30 x 35
3,80
88,68
Aldeia do
Cemitério da Lagoa
dos Esteves
45 x 50
3,80
4,47
30,79
Aldeia do
Mussuline
40 x 50
3,80
48,68
51,32
5–3
Aldeia do Pomar
20 x 20
3,80
73,95
26,05
5–3
Aldeia do Camping
Silva
30 x 35
3,80
6,31
68,43
25,26
Sambaqui da Curva
45 x 50
3,80
26,85
62,37
2,63
Sítios
Arqueológicos
% de Contribuição de Cada Classe de Uso e Cobertura da Terra na área Total do Buffer
1
2
3
4
5
6
3,68
13,94
36,59
7
8
11
12
3,42
8,42
13
14
Graus de Ameaça de
cada Respectiva
Classe de Uso e
Cobertura da Terra
Velha (SC-IÇ-01)
33,95
80,00
0,26
5–3–1–0–0–0
4–3–4
19,74
5–5–3–0
29,73
11,32
5–0
5–3–4
64,74
5–3–0–5
8,15
5–3–0a5–0
58
Dimensões
do Sítio
Área
Ocupada
pelo Buffer
(ha)
Sambaqui
Sebastião do
Geraldo (SC-IÇ06)
30 x 40
3,80
65,80
Aldeia do Camping
Viana
30 x 40
3,80
4,73
Acampamento da
Plataforma da
Barra Velha
30 x 40
3,80
Sambaqui da Maria
10 x 15
3,80
17,89
Pedreiras
20 x 20
3,80
80,53
Urussanga Velha
50 x 45
3,80
Lagoa dos Freitas
25 x 35
3,80
Sítios
Arqueológicos
% de Contribuição de Cada Classe de Uso e Cobertura da Terra na área Total do Buffer
1
2
3
4
5
6
7
8
11
15,78
18,42
12
13
14
Graus de Ameaça de
cada Respectiva
Classe de Uso e
Cobertura da Terra
da Barra Velha
85,54
5–3–1
9,73
79,74
7,37
0,52
18,16
1,31
63,95
23,95
5,52
5–0a5–0a5
0–0
20,26
74,75
5–0a5–0a5–0
6,84
5–3–1
3–1–4
12,10
23,16
57,64
6,31
5–3–0–0–0
59
A
B
C
Figura 3 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Aldeia da Balsa, município de Araranguá/SC, ocupado
atualmente como área de cultivo agrícola; B) A seta vermelha sinaliza a localização do sítio Arqueológico; C)
Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia da Balsa. O círculo duplo no
centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na
Tabela 1.
60
A
B
C
Figura 4 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Aldeia do Marcelino, município de Araranguá/SC; B) A
seta vermelha sinaliza a localização do sítio Arqueológico, ocupado atualmente como área de cultivo agrícola;
C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia do Marcelino. O círculo
duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e
citadas na Tabela 1.
61
A
B
C
Figura 5 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Aldeia da Lagoa Mãe Luzia, município de Araranguá/SC,
ocupado atualmente como área de cultivo de fumo; B) - A seta vermelha sinaliza a localização do sítio
Arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia da Lagoa
Mãe Luzia. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes
bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1.
62
A
B
C
Figura 6 – A) A seta vermelha sinaliza a localização do sítio Arqueológico Aldeia do Levandoski, município de
Araranguá/SC, ocupado atualmente como área de cultivo de fumo; B) - Conversa com o proprietário do terreno
Sr. Otavio Levandoski Autor: Guilherme de Souza; C) - Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do
sítio Arqueológico Aldeia do Levandoski . O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo
sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1.
63
A
B
C
Figura 7 – A) Vista panorâmica do sítio arqueológico Aldeia da Roça da Melancia, município de Araranguá/SC,
ocupado atualmente como área de plantio de eucalipto; B) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se
encontra o do sítio Arqueológico. Autor: Guilherme de Souza; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno
(buffer) do sítio Arqueológico Aldeia da Roça da Melancia. O círculo duplo no centro da figura representa a área
ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1.
64
A
B
C
Figura 8 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Aldeia da Roça de Milho, município de Araranguá/SC,
ocupado atualmente como área de cultivo de fumo; B) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se encontra
o sítio arqueológico. Autor: Guilherme de Souza; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio
Arqueológico Aldeia da Roça de Milho. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio
conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1.
65
A
B
C
Figura 9 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Campo Mãe Luzia 1, município de Araranguá/SC,
ocupado atualmente como área de cultivo de fumo, a seta sinaliza a proximidade do local do sítio com atividades
de extração de areia; B) Detalhe do fragmento cerâmico corrugado encontrado na superfície do sítio
arqueológico Campo Mãe Luzia 1. Autor: Juliano Costa; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer)
do sítio Arqueológico Campo Mãe Luzia 1. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo
sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1.
66
A
B
C
Figura 10 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Campo Mãe Luzia 2, município de Araranguá/SC,
ocupado atualmente como área de cultivo agrícola, a seta em vermelho sinaliza a proximidade do local do sítio
com atividades de extração de areia; B) Detalhe do fragmento cerâmico corrugado encontrado na superfície do
sítio arqueológico Campo Mãe Luzia 2. Autor: Juliano Costa; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno
(buffer) do sítio Arqueológico Campo Mãe Luzia 2. O círculo duplo no centro da figura representa a área
ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1.
67
A
B
C
Figura 11 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Campo Mãe Luzia 3, município de Araranguá/SC,
ocupado atualmente como área de plantio de eucalipto; B) Detalhe do fragmento cerâmico liso encontrado na
superfície do sítio Arqueológico. Autor: Guilherme de Souza; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno
(buffer) do sítio Arqueológico Campo Mãe Luzia 3. O círculo duplo no centro da figura representa a área
ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1.
68
A
B
C
Figura 12 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Campo Mãe Luzia 4, município de Araranguá/SC,
ocupado atualmente como área de cultivo agrícola; B) Detalhe do fragmento cerâmico corrugado encontrado na
superfície do sítio Arqueológico. Autor: Guilherme de Souza; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno
(buffer) do sítio Arqueológico Campo Mãe Luzia 4. O círculo duplo no centro da figura representa a área
ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1.
69
A
B
C
Figura 13 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Ilhas 1, município de Araranguá/SC, ocupado atualmente
como área de pastagem; B) Detalhe do material malacológico identificado na superfície do sítio Arqueológico;
C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Ilhas 1. O círculo duplo no centro
da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela
1.
70
A
B
C
Figura 14 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Ilhas 2, município de Araranguá/SC, ocupado atualmente
como área de pastagem; B) Detalhe do material malacológico identificado na superfície do sítio Arqueológico;
C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Ilhas 2. O círculo duplo no centro
da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela
1.
71
A
B
C
Figura 15 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Morro Agudo, município de Araranguá/SC, a seta em
vermelho sinaliza a proximidade do local do sítio arqueológico com propriedade do Sr. Lauro Manoel Urbano;
B) Vista panorâmica do sítio Arqueológico. Autor: Jairo Zocche; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno
(buffer) do sítio Arqueológico Morro Agudo. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo
sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1.
72
A
B
C
Figura 16 – A) A seta vermelha sinaliza a localização do sítio Arqueológico Sambaqui da Barra Velha (SC-IÇ01), município de Araranguá/SC. Autor: Rodrigo Lavina; B) Detalhe dos trabalhos de escavação arqueológica no
sítio Arqueológico Sambaqui da Barra Velha (SC-IÇ-01) realizada pela Equipe do Instituto Anchietano de
Pesquisa – IAP/UNISINOS, entre os anos de 1992 e 1995. Fonte: SCHIMITZ et al., 1999; C) Uso e cobertura da
terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Sambaqui da Barra Velha. O círculo duplo no centro da
figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1.
73
A
B
C
Figura 17 – A) Vista panorâmica do Sítio Arqueológico Abrigo Sob-Rocha Morro dos Conventos, município de
Araranguá/SC, a seta vermelha sinaliza a localização do Sítio Arqueológico; B) Detalhe da parte interna do Sítio
Arqueológico. Autor: Jaisson Lino; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico
Abrigo Sob-Rocha Morro dos Conventos. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo
sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1.
74
A
B
C
Figura 18 – A) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se encontra o sítio arqueológico Aldeia do
Luquinha Zé Pequeno, município de Içara/SC, situado em área ocupada por residências, campo de futebol e
pastagem; Fonte: Rodrigo Lavina; B) Conversa com a esposa do proprietário do terreno, Sr. Jonatas Vieira; C)
Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia do Luquinha Zé Pequeno. O
círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas
consultadas e citadas na Tabela 1.
75
C
Figura 19 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Aldeia do Areal do Mussuline, município de Içara/SC, a
seta em vermelho sinaliza a proximidade do sítio com o local onde ocorreram atividades de extração de areia.
Atualmente a área serve para camping; B) Detalhe do fragmento cerâmico encontrado na superfície do sítio
arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia do Areal do
Mussuline. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes
bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1.
76
A
B
C
Figura 20 – A) Vista panorâmica da área do Sítio Arqueológico Aldeia Escola Isolada Lagoa dos Esteves,
município de Içara/SC, a seta vermelha indica o local do sítio, situado no topo da elevação coberta por gramíneas
e cultivo de eucaliptos. Autor: Rodrigo Lavina; B) Detalhe do fragmento cerâmico corrugado encontrado na
superfície do sítio arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico
Aldeia Escola Isolada Lagoa dos Esteves. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo
sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1.
77
A
B
C
Figura 21 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Aldeia do Arseno, município de Içara/SC. Autor:
Rodrigo Lavina; B) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Aldeia do Arseno, a seta vermelha indica a
plantação de eucalipto situada na área; Autor: Rodrigo Lavina; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno
(buffer) do sítio Arqueológico Aldeia do Arseno. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada
pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1.
78
A
B
C
Figura 22 – A) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se encontra o sítio arqueológico Aldeia do
Campestre, município de Içara/SC, situado em área ocupada por campo de Futebol e pastagem; B) Detalhe do
material malacológico identificado na superfície do sítio Arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de
entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia do Campestre. O círculo duplo no centro da figura representa a
área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1.
79
A
B
C
Figura 23 – A) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se encontra o sítio arqueológico Aldeia do
Cemitério da Lagoa dos Esteves, município de Içara/SC; B) Detalhe do fragmento cerâmico corrugado
encontrado na superfície do sítio arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio
Arqueológico Aldeia do Cemitério da Lagoa dos Esteves. O círculo duplo no centro da figura representa a área
ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1.
80
A
B
C
Figura 24 – A) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se encontra o sítio arqueológico Aldeia do
Mussuline, município de Içara/SC, situado em área ocupada por residência e pastagem; Fonte: Rodrigo Lavina;
B) Detalhe do fragmento cerâmico liso encontrado na superfície do sítio arqueológico; C) Uso e cobertura da
terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia do Mussuline. O círculo duplo no centro da figura
representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1.
81
A
B
C
Figura 25 – A) Vista panorâmica da área do Sítio Arqueológico Aldeia do Pomar, município de Içara/SC, situado
em plantação atrás da residência, indicado pela seta vermelha. Autor: Rodrigo Lavina; B) Detalhe do fragmento
cerâmico liso encontrado na superfície do sítio arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno
(buffer) do Sítio Arqueológico Aldeia do Pomar. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada
pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1.
82
A
B
C
Figura 26 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Camping Silva, município de Içara/SC; B) A seta
vermelha sinaliza a localização do sítio Arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do
Sítio Arqueológico Aldeia do Camping Silva. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo
sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1.
83
A
B
C
Figura 27 – A) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se encontra o sítio arqueológico Sambaqui da Curva
da Barra Velha, município de Içara/SC, situado em área ocupada por residências e caixa d’água da CASAN; B)
Detalhe do material malacológico identificado na superfície do sítio Arqueológico; C) Uso e cobertura da terra
na área de entorno (buffer) do Sítio Arqueológico Sambaqui da Curva da Barra Velha. O círculo duplo no centro
da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela
1.
84
A
B
C
Figura 28 – A) Vista do topo do Sambaqui Sebastião do Geraldo (SC-IÇ-06), município de Içara/SC, pode-se
perceber-se o avanço das ocupações irregulares no seu entorno, indicado pela seta vermelha. B) Detalhe da
superfície do sambaqui, percebendo-se as marcas de erosão provocada pelo caminhamento de pedestres e
motocicletas. Autor: Rodrigo Lavina; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do Sítio
Arqueológico Sambaqui do Sebastião Geraldo (SC-IÇ-06). O círculo duplo no centro da figura representa a área
ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1.
85
A
B
C
Figura 29 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Aldeia do Camping Viana, município de Içara/SC.
Autor: Rodrigo Lavina; B) Detalhe do fragmento cerâmico corrugado encontrado na superfície do sítio
arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do Sítio Arqueológico Sambaqui Aldeia do
Camping Viana. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes
bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1.
86
A
B
C
Figura 30 – A) Panorama do Sítio Arqueológico Acampamento da Plataforma da Barra Velha, município de
Içara/SC, situado em meio às dunas. Autor: Rodrigo Lavina; B) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se
encontra o sítio Arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico
Acampamento da Plataforma da Barra Velha. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo
sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1.
87
A
B
C
Figura 31 – A) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se encontra o sítio Arqueológico Sambaqui da
Maria, município de Içara/SC, em meio às dunas; B) Detalhe dos trabalhos de vistoria arqueológica coordenado
pelos arqueólogos do IPHAN/SC efetuados na área do sítio. Autor: Edenir Bagio; C) Uso e cobertura da terra na
área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Sambaqui da Maria. O círculo duplo no centro da figura
representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1.
88
A
B
C
Figura 32 – A) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se encontra o Sítio Arqueológico Pedreiras,
município de Içara/SC, situado em área ocupada por residência; B) Detalhe dos fragmentos cerâmicos
encontrados pelo Sr. Heraldo Luiz da Rosa, durante construção de fossa séptica em sua residência. Autor:
Rodrigo Lavina; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Pedreiras. O
círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas
consultadas e citadas na Tabela 1.
89
A
B
C
Figura 33 – A) A seta vermelha sinaliza a localização do sítio Arqueológico Urussanga Velha, município de
Içara/SC, utilizado atualmente como área de cultivo agrícola; B) Conversa com o proprietário do terreno Sr.
Claudionor Alexandre, podendo perceber a lagoa da Urussanga Velha. Autor: Juliano Costa; C) Uso e cobertura
da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Urussanga Velha. O círculo duplo no centro da figura
representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1.
90
A
B
C
Figura 34 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Lagoa dos Freitas, município de Içara/SC, utilizado
atualmente como área de plantio de eucalipto e pastagem; B) Detalhe do material malacológico identificado na
superfície do sítio Arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico
Lagoa dos Freitas. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes
bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1.
91
6 DISCUSSÃO
Partindo-se do pressuposto que a Arqueologia da Paisagem possibilita a reconstrução
de cenários paisagísticos pré-históricos, enquanto que a Ecologia de Paisagem a análise de
cenários atuais, a discussão dos resultados será conduzida de forma a propiciar um diálogo
entre estas duas Ciências, aumentando-se o leque de possibilidades para o entendimento das
relações entre o homem e meio ambiente em diversas escalas espaço-temporais, refletindo a
configuração atual da paisagem existente.
6.1 Arqueologia da Paisagem
A partir do reconhecimento de componentes das paleo-paisagens, por meio, por
exemplo, das análises polínicas (que permitem a reconstituição da cobertura vegetal), da
geomorfologia (observando os processos físicos que atuam na paisagem atual), bem como as
referências à paisagem moderna, poder-se-á tentar reconstituir os cenários antigos da
ocupação humana (MORAIS, 2000).
A área estudada apresenta potencial para a complementação de teorias vigentes e a
construção de um novo panorama arqueológico, não só do território catarinense, mas do
litoral do Brasil meridional. Corrobora para isso, o fato de que são inúmeras as ocorrências de
vestígios e de sítios arqueológicos relatados nos vários estudos publicados, dando notícias a
respeito desses achados com tipologia semelhante.
Dentre esses estudos, os mais profusos são os que se referem aos trabalhos da
arqueologia preventiva, ou seja, são aqueles desenvolvidos a partir da exigência dos órgãos
ambientais para os diversos níveis de licenciamento, quando da implantação de
empreendimentos causadores de impacto ao meio ambiente, como, por exemplo, os
desenvolvidos por Fossari (1991), Lavina (1997; 1998; 2000; 2002; 2003; 2005), Caldarelli
(2003). Além destes, podem ser citados os trabalhos de Schimitz (1996; 1998), Schimitz et al.
(1999), Lino e Campos (2003) e Lino (2007; 2009).
Assim sendo, se observa que para os municípios de Araranguá e Içara, existem
publicadas diversas pesquisas científicas sobre a existência de sítios arqueológicos em
tipologia variada. No CNSA/IPHAN existem cadastrados 19 sítios arqueológicos,
92
classificados como Sambaqui, sítio abrigo sobre rocha e sítios cerâmicos de Tradição TupiGuarani. Além destes, 13 outros foram registrados em trabalhos de arqueologia de contrato,
totalizando assim 32 sítios na área estudada.
A distribuição espacial dos sítios arqueológicos revela a relação estabelecida entre
seus construtores e o ambiente reinante à época. Olhar o passado possibilita entender o
presente e prever com certa segurança tendências futuras. De acordo com Morais (2000) um
dos melhores meios de se compreender as paisagens do passado é tentar recompô-las. Se
conseguirmos vislumbrar o que as comunidades do passado viram, estar-se-á bem próximo de
entender suas ações. Entender a paisagem que rodeia um sítio ou um local de interesse
arqueológico ajuda na tarefa de se reconstruir a vida e a cultura do passado.
A análise da distribuição dos sítios registrados evidencia que os sambaquianos
ocupavam a planície costeira sul catarinense na abrangência da barreira arenosa holocênica
(BITENCOURT, 1999) entre 6.000 e 4.000 anos A.P., conforme cita Kern (1995). Os
Sambaqui são os registros humanos mais antigos no litoral sul de Santa Catarina. Segundo De
Blasis et al. (2007) a ocupação na região de Santa Marta teve continuidade durante 4.000
anos, com datações que vão de 5.500 até 1.500 A.P. Na área estudada, o sítio Sambaqui
Sebastião Geraldo (SC-IÇ-06) foi datado em 3.350 A.P., sendo caracterizado por Schmitz
(2006a) como um Sambaqui que possivelmente fazia parte do sistema populacional de
Laguna (Lagoa de Santa Marta) ou de outro mais ao sul ainda não evidenciado.
De Blasis et al. (2007) citam que encontraram um padrão circunlagunar de
estabelecimento para os Sambaquis. Também observaram que os Sambaquis se distribuem em
grupos a partir de um Sambaqui central, reforçando o caráter simbólico e não de moradia para
essas estruturas. O caráter de permanente ocupação e a análise dos vestígios faunísticos
encontrados reforça a tese de uma economia voltada para a exploração dos recursos de fauna
marinha e a complementação por recursos terrestres, particularmente mamíferos de médio e
grande porte, além de vegetais que incluiriam madeiras, tubérculos e fibras. Ainda assim os
autores argumentam que o espaço aquático (lagoa, mangue, estuário e mar) constituía a maior
parte do território desses grupos.
Dos trabalhos realizados em sítios Sambaqui (pescadores-coletores) que procuraram
evidenciar os seus padrões de subsistência, destacam-se: Bandeira (1992), Figuti (1992; 1993)
e Figuti e Klökler (1996) que associaram essas sociedades a uma economia de coleta de
moluscos e pesca intensiva associada à caça ocasional de outras espécies e De Masi (1999)
que associou taxas de isótopos à exploração desses ambientes durante todo o ano.
93
A análise da arqueofauna do sítio SC-IÇ-06 realizada por Teixeira (2006) resultou
em um padrão de exploração voltado para o mar, evidenciado pela presença de espécies
predominantemente marinhas e estuarinas como peixes: o bagre (Ariidae), a corvina
(Micropogonias furnieri), a miraguaia (Pogonias cromis) e o robalo (Centropomus sp.); os
moluscos: o marisco (Mesodesma mactroides), o maçambeque (Donax hanleyanus) e as
olivancilárias (Olivancillaria vesica e Olivancillaria contortuplicata); as aves: o pinguim
(Spheniscus sp.) e o albatroz (Diomedea sp.) e os mamíferos marinhos, como o lobo marinho
(Arctocephalus australis). Complementarmente era explorada uma variedade de caça
terrestre.
Os sítios Guarani, por sua vez, estão predominantemente localizados na face leste da
encosta do divisor de águas entre a planície de inundação do rio dos Porcos, a oeste, e o atual
campo de dunas ativas da planície costeira, a leste. Esta Tradição tem registro arqueológico
muito posterior em relação a Sambaqui e parecem ter ocupado muitas vezes os mesmos locais
e terem o padrão de subsistência semelhante aos grupos pré-cerâmicos anteriores a eles.
Segundo Schmitz (2006b), esses sítios tratavam-se geralmente de acampamentos nas áreas
litorâneas e aldeias permanentes mais ao interior.
Embora muitos autores divirjam, Schmitz (2006b) posiciona a ocupação do litoral
pelos guaranis em tempos próximos à colonização européia. O que se tem de concreto é que
todos os sítios Guarani até o momento datados no litoral sul do Brasil são posteriores ao
desaparecimento da cultura sambaqui.
Além de praticarem a agricultura, Noelli (1993) relata que os Guarani, excluindo-se
alguns casos ligados a tabus rituais ou gostos pessoais, comiam praticamente todos os seres
vertebrados e muitos invertebrados, fato também registrado por outros autores como, por
exemplo: Gonzalez; Piedade e Morais (2007), Ricken e Malabarba (2009) e Rosa (2006;
2009). Exploravam também recursos de origem vegetal tanto na alimentação como matériaprima para a obtenção de fibras para a fabricação de trançados e cordas.
Ribeiro (1987) notou que existe correlação entre os estilos de trançado e os modos de
vida: campestre, silvícola-canoeiro e silvícola interiorano. Também classificou os artefatos de
acordo com a origem da matéria prima utilizada e observou que as palmeiras são utilizadas
em mais da metade (63,94%) dos artefatos estudados, seguidas pelas marantáceas (19,47%),
gramíneas (especialmente as taquaras) (7,75%) e as aráceas e anonáceas com 8,84%. Apesar
de serem relacionadas para um grupo do planalto sul brasileiro, algumas dessas plantas são
citadas por Noelli (1995) para os Guarani, mas precisamente foram encontradas em contexto
arqueológico por Peixe et al. (2007).
94
Além do uso de plantas para construção de instrumentos de uso diário como arcos,
tacapes e habitações, Becker e Laroque (1999) cita a utilização das cascas de árvores
(provavelmente anonáceas), para fins diversos. Ainda cita a obtenção de cordões para arcos a
partir de casca da raiz de imbé (Araceae) e da folha de tucum (Bactris sp., Arecaceae), mantas
a partir de fibras de Bromeliaceae e uma ampla variedade de cestos com funções diversas
(alguns impermeabilizados), obtidos a partir de talas de taquara (Poaceae) e imbé (Araceae).
Além disso, a autora cita a obtenção de corantes a partir de catiguá (Trichilia sp., Meliaceae),
figueira (Moraceae) e imbiri (Cana glauca, Cannaceae).
O cultivo de plantas para alimentação e outros fins, também deve ser considerado.
Noelli (1993) descreveu dois sistemas de manejo, um para as plantas anuais e outro para as
plantas perenes. Destaca inicialmente que, a literatura produzida pelos cronistas em época
colonial deu grande atenção ao cultivo de milho e mandioca, omitindo o cultivo e manejo de
outras espécies vegetais. O autor encontrou referência em outros escritos que dão conta do
cultivo em larga escala de outras espécies vegetais e um grande número de cultivares
(variedades) destas assim como de milho e mandioca. São plantas conhecidamente já
cultivadas pelo Gurani: as cabaças e abóboras (Curcubitaceae), amendoim (Arachis hypogaea,
Fabaceae), uma ampla variedade de feijões (Fabaceae), carás (Dioscoreaceae), batata-doce
(Convolvulaceae), batata-inglesa (Solanum tuberosum, Solanaceae) e caruru (Amaranthus sp.,
Amaranthaceae). Em relação às plantas perenes, Noelli (1993) cita o manejo de espécies
frutíferas, medicinais e palmeiras, particularmente no interior de roças abandonadas.
Baseado nas observações de campo, assim como na literatura consultada, a exemplo
dos sítios Sambaqui da Barra Velha (SC – IÇ – 01) e Sambaqui Sebastião Geraldo ambos
descritos por SCHIMTZ (2006a, b) e dos sítios Guarani Aldeia da Lagoa Mãe Luzia e Aldeia
da Escola Isolada Lagoa dos Esteves ambos estudados por Lavina (2000) e por Lino (2009),
os sítios identificados na abrangência da poligonal estudada sugerem uma sobreposição,
demonstrando o uso comum de recursos, ainda que em período distintos, fato também
evidenciado por outros autores em trabalhos de levantamentos arqueológicos realizados em
sítios de tradição Sambaqui e Guarani no sul de Santa Catarina e norte do Rio Grande do Sul
como: Castilho (2005), Rosa (2006a; b), Teixeira (2006), Silva e Rosa (2006) e Brentano et
al. (2006).
Esta análise demonstra o uso tanto de recursos marinhos como terrestres por ambas
as tradições (Sambaqui e Guarani), mostrando ainda a tendência dos sambaquianos a
explorarem recursos marinhos e complementarmente recursos terrestres, corroborando com
Schmitz (2006a), não podendo ser detectado, no entanto, um único padrão para os sítios de
95
tradição Guarani, denotando o amplo espectro para a captação de recursos, conforme relatado
por Noeli (1993).
Contudo se observa que os sítios Guarani são geralmente localizados próximos às
lagoas, área que possibilitaria o acesso a recursos aquáticos, áreas de plantio e caça associadas
à Mata Atlântica, localizada atualmente próximo ao cordão de lagoas (lagoa Mãe Luzia, lagoa
dos Esteves, lagoa do Faxinal, lagoa dos Freitas e lagoa Urussanga Velha), enquanto que, os
sítios Sambaqui são localizados sobre a barreira arenosa holocênica, cujas principais feições
morfológicas são a praia atual e o campo de dunas, ambas tradições seguindo uma linha de
distribuição orientada no sentido norte-sul.
6.2 Ecologia de Paisagem
A região costeira é uma das áreas mais alteradas e exploradas do país, resultado de
aproximadamente 500 anos de ocupação após descobrimento do Brasil. O litoral brasileiro foi
povoado na época da colonização num padrão descontínuo, partindo de centros de difusão
localizados na costa. As atividades pós-guerra e a metropolização contribuíram para a
migração em massa e para a intensificação dos impactos ambientais da zona costeira,
degradando os ecossistemas litorâneos (SOUZA, 2004; SANTOS; MEDEIROS, 2003).
Ao longo do século passado, a densidade demográfica média da zona costeira
brasileira foi elevada, atingindo em 2002 o valor médio de 87 hab/km2, cinco vezes superior à
média nacional, que é de 17 hab/km2 (MMA/SBF, 2002). Somente as cinco regiões
metropolitanas existentes na costa abrigam 15% do efetivo demográfico brasileiro. Assim, um
caráter citadino e concentrado marca o povoamento do espaço litorâneo do Brasil, que
apresenta uma taxa de urbanização da população costeira de 87%, bem acima da já elevada
média nacional de 75% no último censo do IBGE (CALDARELLI, 2003).
Na poligonal estudada, os assentamentos humanos atuais mais expressivos mostram
um padrão nítido de ocupação das áreas de restinga, mais concentrados a partir do cordão de
dunas frontais. Dois núcleos populacionais se destacam na paisagem: o do Balneário de
Morro dos Conventos ao sul e o do Balneário de Praia do Rincão ao Norte. Estes dois
aglomerados humanos, juntamente com as demais formas de uso da terra enquadradas na
classe ―Antrópico‖ (estradas não pavimentadas e pavimentadas, pontes, plataformas de pesca
96
e as instalações residenciais rurais e urbanas) respondem por 10,22% (1.558,23 ha) da
poligonal como um todo e 14,13% (21,95 ha) da área total de entorno dos sítios
arqueológicos. Embora apareça como a quarta classe de uso da terra em ordem de ocorrência
na poligonal é considerada a que mais ameaça à integridade do Patrimônio Arqueológico.
Os espaços de baixo adensamento demográfico do litoral sul de Santa Catarina,
historicamente locais de assentamento de comunidades tradicionais semi-isoladas,
conheceram, nas últimas décadas, um rápido processo de incorporação à economia de
mercado, que tem a atividade turística e de veraneio como principal vetor de ocupação,
eventos também experimentados pela área estudada. A proliferação de balneários, de grandes
projetos hoteleiros e de áreas de segunda residência ocorre numa velocidade ascendente em
todos os quadrantes da costa brasileira, representando séria ameaça à integridade dos
ambientes costeiros e marinhos. As ocupações dos ambientes costeiros sem um planejamento
adequado têm levado a alterações na paisagem, culminando na destruição de ecossistemas.
Outra forma de intervenção humana, que resultou na atual matriz paisagística
registrada na poligonal, diz respeito ao tipo de exploração econômica adotada. Com o
processo colonizador se instalando no Brasil, nos primeiros 200 anos e com a efetiva
instalação dos colonizadores a partir de 1870, as regiões do litoral foram sendo transformadas
em áreas agrícolas, de pastagem e mais recentemente a partir das décadas de 60 e 70 do
século passado, além das atividades agropastoris, a planície costeira vem sendo utilizada para
a extração de matéria-prima utilizada na pavimentação de ruas, aterros de lotes e na
construção civil, assim como, a destruição dos sítios Sambaqui para a fabricação de cal e
compactação de estradas. Além destas atividades, o plantio de espécies exóticas madeireiras
como Eucalyptos spp. e Pinus spp. tem tomado locais de destaque, enquanto que espécies dos
gêneros Casuarina e Brachiaria têm sido utilizadas para a ―arborização‖ e a fixação de dunas,
respectivamente, principalmente em extensas áreas de balneários, normalmente implantadas
sem um estudo prévio de impacto ambiental.
Estas quatro classes de uso e cobertura da terra (campo antrópico, áreas de cultivo
agrícola, extração de areia ou argila e plantio de eucaliptos) respondem conjuntamente por
cerca de 42,00% e por cerca de 65,00% das formas de uso e cobertura da terra registrada na
poligonal e na área ocupada pelo entorno dos sítios arqueológicos. Todas estas classes de uso
e cobertura da terra representam ameaças à integridade do patrimônio arqueológico de grau
médio a altíssimo grau (grau 3 para o campo antrópico, grau 4 para as áreas de cultivo
agrícola e plantio de eucaliptos e grau 5 para a extração de areia ou argila).
97
Atualmente,
a
maior
concentração
de
atividades
antrópicas
ligadas
ao
estabelecimento de moradias (antrópico) e de exploração econômica do ambiente (áreas de
cultivo agrícola, campo antrópico e plantio de eucaliptos) junto a orla marítima e junto ao
divisor de águas da planície de inundação do rio dos Porcos e o conjunto de lagoas, sugere
que tanto o homem contemporâneo quanto o pré-histórico apresentam padrões similares de
―escolha‖ dos ―locais‖ para ―exploração‖ (obtenção de matérias-primas, alimentação e
moradia). Assim sendo, se verifica que ainda nos dias atuais a região possui áreas de cultivo,
pastagens, de aglomerados urbanos com forte pressão imobiliária e turística, localizadas à
beira-mar, no topo e nas encostas das colinas e nas margens das lagoas.
Estas constatações se tornam mais evidentes à medida que são adotadas novas
formas de análises, como a metodologia utilizada no presente estudo, que se utiliza de
sistemas de informações geográficas para a determinação dos graus de ameaça a integridade
do patrimônio Arqueológico. Estas metodologias vêm ganhando a aderência das mais diversas
áreas da Ciência, conforme assinala Morais (2000):
[...] Já mencionado várias vezes, o SIG — Sistema de Informações Geográficas,
também conhecido por Geoprocessamento, é o ambiente digital que permite o
cruzamento de dados gráficos e alfanuméricos. Utiliza um complexo de softwares
como o ArcInfo, o ArcView, o AutoCad, o CorelDraw, dentre outros [...].
Morais op cit. assinala ainda que as cidades sejam, vias de regra, os mais complexos
tipos de sítios arqueológicos devido à natureza dos processos de formação que as produziram,
das suas etapas de crescimento (ou declínio) e do tamanho que muitas adquiriram. Este
raciocínio coaduna-se, em parte, com aquele desenvolvido na Ecologia Humana de Paisagens,
dentro da Ecologia de orientação geográfica, que se centra na interação dos homens com o
ambiente, sendo a paisagem o resultado desta relação, conforme assinala Metzger (2001).
No que diz respeito às demais classes de uso e cobertura da terra mapeadas na área
de abrangência da poligonal delimitada, se observa que as classes 8, 9, 10 e 11 (água doce,
mar, praia e dunas respectivamente) podem assumir um grau de ameaça à integridade do
Patrimônio Arqueológico que vai da ameaça nula a ameaça extrema (0 a 5). Esta interpretação
está fundamentada no fato de que de acordo com a localização do sítio (se este está, por
exemplo, muito próximo de um rio ou do mar), pode ser destruído pelo movimento das águas,
quer seja este movimento provocado pelas marés ou por cheias.
Da mesma forma, as correntes marinhas e a mobilidade das dunas, podem contribuir
tanto para a conservação quanto para a destruição dos sítios. No caso de preservação,
98
soterrando-o e protegendo-o da ação humana, e no caso de destruição, a erosão hídrica e
eólica das praias e dunas, tende a expor e a destruir os sítios arqueológicos. Nesta linha de
raciocínio, estas classes de uso e cobertura podem, portanto assumir graus variáveis de
ameaça.
6.3 Sugestões para conter as ameaças ao Patrimônio Arqueológico
Com base na fotointerpretação, nas visitas a campo e na bibliografia consultada, foi
observado que os sítios arqueológicos da área estudada sofreram e vêm sofrendo históricas
agressões, por uma série de fatores de ordem natural e/ou antrópica. Contudo, são as
atividades antrópicas que mais têm contribuído para a destruição dos sítios arqueológicos em
parte ou no todo, dentre as quais se destacam: a especulação imobiliária e a expansão legal e
ilegal dos núcleos urbanos existentes; o surgimento de caminhos feitos por transeuntes,
motocicletas e automóveis; a exploração de areia e argila para construção civil; as atividades
agropecuárias; as construções de estruturas arquitetônicas, estradas e cercas de delimitação de
terrenos; a busca por ―relíquias‖ e ―tesouros‖; a própria realização de pesquisas
arqueológicas; as atividades de lazer; as inscrições com tinta e demais atividades menos
corriqueiras.
Espera-se, contudo, que este estudo seja de utilidade para a elaboração de programas
que visem conter o atual quadro de degradação do patrimônio arqueológico, assim como,
auxiliar o poder público, os administradores e a sociedade em geral na tomada de decisões,
sobretudo sobre o gerenciamento costeiro. Ademais, apresentam-se algumas considerações
que justificam a preservação dos sítios arqueológicos da região sul de Santa Catarina: em
primeiro lugar, e com caráter mais urgente, deve-se proceder a sinalização dos sítios
arqueológicos; após a devida sinalização, sugere-se a execução de projetos que contribuam
para a preservação do patrimônio arqueológico, em parceria com a sociedade civil organizada.
Alguns sítios como o abrigo sob-rocha do Morro dos Conventos e o sambaqui
Sebastião do Geraldo (SC – IÇ – 06), são bons exemplos do potencial museológico que a
região oferece. Estes poderiam inclusive ser transformados em museus ao ar livre, com visitas
orientadas dentro de um plano de turismo cultural sustentável, que inclua a sociedade local.
Outra medida sugerida é que os sítios que se encontram sob grau máximo de ameaça
(classe de ameaça 5) possam ser objetos de pesquisas arqueológicas. Mais uma vez se ressalta
99
a urgência de medidas efetivas de proteção ao patrimônio arqueológico, sob pena do
desaparecimento de vários sítios em função das atividades antrópicas.
A importância da preservação dos sítios arqueológicos situados na área estudada
pode ser avaliada sob diversos aspectos: no âmbito legal, a legislação nacional é clara no que
diz respeito à proteção dos sítios arqueológicos, que são juridicamente considerados como
bens da União, portanto, patrimônio de todo o povo brasileiro; no âmbito científico, inúmeras
questões a respeito da origem, formação e utilização dos sítios arqueológicos pelas
populações pré-históricas que os construíram, começam recentemente a ser formuladas, o que
coloca os sítios arqueológicos da área estudada nas discussões arqueológicas científicas.
Deve-se considerar, ainda, a baixa quantidade de pesquisas arqueológicas científicas
e datações obtidas para os sítios desta região, que apenas nos últimos anos começa a ser
sistematicamente investigada por equipes interdisciplinares. O desaparecimento destes
vestígios arqueológicos representaria uma lacuna insubstituível sobre o conhecimento da
ocupação humana na região. No âmbito paisagístico, a combinação de campos de dunas,
praias arenosas, cordões de lagoas e a vegetação de restinga e das matas paludosas, na qual
estão inseridos os sítios arqueológicos, forma um mosaico único, que convém preservar e
explorar racionalmente, com vista ao usufruto das atuais e futuras gerações.
100
7 CONCLUSÕES
Com base na bibliografia consultada, nos trabalhos de campo e na metodologia de
análise adotada foi possível concluir que:
1- A distribuição espacial dos sítios arqueológicos na área estudada se concentra em
duas faixas distintas: os sítios tipo Sambaqui se distribuem sobre a barreira arenosa
holocênica, enquanto que os sítios tipo Guarani se distribuem na face leste da encosta do
divisor de águas da planície de inundação do rio dos Porcos, o atual campo de dunas ativas da
planície costeira;
2- A distribuição atual dos núcleos urbanos (na orla marítima e no entorno das
lagoas), as instalações domésticas rurais (sobre o divisor de águas da planície de inundação do
rio dos Porcos e o cordão de lagoas) e as formas de exploração econômica (obtenção de
matérias-prima e áreas de cultivo agrícola) sugerem que tanto o homem contemporâneo
quanto o pré-histórico apresentam padrões similares de ―escolha‖ dos ―locais‖ para
―exploração‖ e fixação;
3- As ameaças ao Patrimônio Arqueológico se intensificaram com a colonização.
Inicialmente com a agricultura e as pastagens e a partir da segunda metade do século passado,
além destas duas formas de uso da terra, com a exploração de matérias-primas para estradas e
construção civil, especulação imobiliária, turismo e lazer;
4- Dentre as 15 classes de uso e cobertura da terra identificadas, tanto no âmbito da
poligonal quanto nas áreas de buffer, as formas de uso relacionadas à classe definida como
antrópico, a classe extração de areia ou argila, a classe agricultura e a classe plantio de
eucaliptos são as formas de uso da terra, que em ordem de importância, mais ameaçam a
integridade dos sítios estudados;
5- As classes de cobertura da terra: água doce, mar e dunas (embora sejam de origem
natural) podem assumir grau de ameaça nulo a máximo, dependendo da localização dos sítios
arqueológicos;
6- Apesar da legislação brasileira ser ampla e clara no que diz respeito à proteção dos
sítios arqueológico e ao disciplinamento do uso da terra no entorno destes, na poligonal
estudada se observa o desrespeito a mesma, pois diversas atividades antrópicas vêm
ameaçando de forma crescente e significativa a integridade do patrimônio arqueológico
existente;
101
7- Surge então a necessidade de se implantar programas que incluam os diferentes
atores sociais (poder público, sociedade civil organizada e a comunidade científica), como por
exemplo, projetos de Educação Ambiental e Patrimonial, além de se intensificar as pesquisas
científicas;
8- Assim sendo, conclui-se que estudos complementares devem ser desenvolvidos
visando à proteção desta área, dos sítios arqueológicos, a perenidade dos recursos ambientais
e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos culturais e
ecológicos de forma socialmente justa e economicamente sustentável.
102
REFERÊNCIAS
AB`SABER, A. N. 1977. Espaços ocupados pela expansão dos climas secos na América do
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APENDICES
APENDICE A: ORTOFOTOCARTA GEORREFERENCIADA
APENDICE B: MAPA DE USO E COBERTURA DA TERRA
ANEXO I: MODELO DE FICHA DE REGISTRO DE SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS
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