UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS O USO DA TERRA E AS AMEAÇAS AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO NA REGIÃO LITORÂNEA DOS MUNICÍPIOS DE ARARANGUÁ E IÇARA, SUL DE SANTA CATARINA JULIANO BITENCOURT CAMPOS Criciúma, SC 2010 Juliano Bitencourt Campos O USO DA TERRA E AS AMEAÇAS AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO NA REGIÃO LITORÂNEA DOS MUNICÍPIOS DE ARARANGUÁ E IÇARA, SUL DE SANTA CATARINA Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Ciências Ambientais da Universidade do Extremo Sul Catarinense para a obtenção do Título de Mestre em Ciências Ambientais. Área de Concentração: Ecologia e Gestão de Ambientes Alterados Orientador: Prof. Dr. Jairo José Zocche (UNESC) Criciúma, SC 2010 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação C198u Campos, Juliano Bitencourt. O uso da terra e as ameaças ao patrimônio arqueológico na região litorânea dos municípios de Araranguá e Içara, Sul de Santa Catarina. / Juliano Bitencourt Campos ; orientador : Jairo José Zocche - Criciúma : Ed. do Autor, 2010. 123 f. ; 30 cm. Dissertação (Mestrado) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, Criciúma, 2010. 1. Sítios arqueológicos - Araranguá. 2. Sítios arqueológicos – Içara. 3. Paisagens - Ecologia. 4. Arqueologia. I. Título. CDD. 21ª ed. 930.1 Bibliotecária Eliziane de Lucca – CRB 1101/14ª Biblioteca Central Prof. Eurico Back - UNESC DEDICATÓRIA Para minha esposa Silvia, pelo amor, incentivo, paciência e para nosso filho Vinicius, pela alegria. Para minha mãe Maria de Lourdes e meu pai Valdemar pela força, carinho e dedicação que sempre me concederam. Ao amigo camarada Fabio Beloli Zampolli, In Memoriam. AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, um agradecimento à Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (UNESC), desde maio de 1998 me ensinou os caminhos da Pesquisa Arqueológica, na qual, como bolsista, tive a oportunidade de integrar-me ao meio acadêmico, o que me fez então aspirar à realização de um Curso de Mestrado. Ao meu orientador, Prof. Dr. Jairo José Zocche, pela oportunidade deste Curso de Mestrado, por seu empenho na realização, por sua valiosa orientação e, principalmente, por seu entusiasmo com a escolha do tema proposto e a sua esposa e filhos pela compreensão durante as orientações. À minha esposa Silvia Aline e ao nosso filho Vinicius, pelo apoio e compreensão durante todo o Mestrado, que consciente ou inconscientemente são levados a contribuir através das leituras, das discussões e dos momentos de silêncios necessários. À Família Bitencourt Campos - meu pai Valdemar Coelho de Campos; minha mãe Maria de Lourdes Bitencourt Campos e aos meus irmãos Alexandre Campos, Ticiano Campos e Cintia Campos. Aos Gestores do IPAT Professores e amigos Elidio Angioletto, Marcos Back e Eduardo Nosse por terem colaborado com minha formação profissional nesses anos todos de Instituição. Ao Mestre Arqueólogo Professor Rodrigo Lavina por ter me proporcionado conhecer e fazer parte do mundo da arqueologia. Ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais do PPGCA/UNESC, aos Professores do Programa e aos colegas de Mestrado. As minhas amigas, Arqueóloga Luciana Ribeiro e Ana Lucia pela leitura crítica e sugestões. Aos colegas do Laboratório de Ecologia de Paisagem e de Vertebrados da UNESC, Kassio Matinhago, Polliana Peres Bernardo e Perroni Brignolli Francisco, pelo auxílio na digitalização da ortofotocarta. Aos professores Dr. Álvaro Back e Drª Fátima Elizabete Marcomin, pelas críticas e sugestões quando do exame de qualificação. Ao amigo Daniel Prevê pela participação deste processo e pelos anos de companheirismo na UNESC. Ao CEGEO-IPAT, Centro de Geoprocessamento do IPAT, pela elaboração e disponibilização da ortofocarta e pelo auxílio na edição dos produtos cartográficos, em especial ao Prof. MSc. Fabiano Luiz Neris e Valquíria Ortiz. Aos amigos do Setor de Projetos Ambientais do IPAT Clovis Savi, Jader Pereira, Miguel Vassiliou, Nadja Zim Alexandre, Janaina Machado, Morgana Levati, Sérgio Galatto e Tamiles Borsatto pelo compartilhamento de informações e aprendizados. Aos amigos do Setor de Arqueologia do IPAT pelo companheirismo do dia a dia e as contribuições na finalização da dissertação: Rafael Casagrande da Rosa, Alan Sezara, Claudio Ricken, Juliano Gordo, Mayla Toi e Guilherme Bitencourt (campo e formatação dos textos). A todos aqueles que de certa forma contribuíram para a realização deste trabalho com sugestões, críticas e apoio para a finalização desta empreitada, o meu muito obrigado. ―O patrimônio cultural resulta de um tipo particular de prática social, a preservação‖ GEERTZ (2006). RESUMO A ocupação da zona litorânea por populações autóctones remonta à pré-história. Com o processo de colonização européia houve a intensificação de ocupação e uso destes ambientes, de modo que os complexos e frágeis sistemas ecológicos (terrestres e aquáticos) foram sendo gradualmente alterados ou degradados. O presente estudo tem por objetivo analisar as áreas dos sítios arqueológicos e suas porções adjacentes alocados entre as coordenadas UTM: 655021 E e 6798994 N e 677434 E e 6813036 N, totalizando 152,54 km2 (25,85 x 5,9 km), e distribuídos ao longo da região litoranêa dos municípios de Araranguá e Içara, sul de Santa Catarina. Pretende-se, portanto, identificar a relação existente entre o uso atual da terra e as ameaças ao patrimônio arqueológico. Entre as distintas áreas de conhecimento que permearam este estudo há destaque especial à Arqueologia, Arqueologia da Paisagem e Ecologia de Paisagem. Foi resgatado na bibliografia o processo ocupacional da região por populações do passado em caráter pré-histórico e histórico sendo também realizada consulta ao banco de dados do Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (CNSA/IPHAN), visando a localização e descrição de sítios arqueológicos. As formas de uso e cobertura da terra foram determinadas à partir da individualização de polígonos digitalizados, tendo-se como ferramenta o software CARTALINX v.2.0. Como imagem de referência, foram utilizadas fotografias aéreas datadas de 2006. Os arquivos vetoriais e as tabelas com os respectivos dados de cada classe de uso e cobertura gerados foram exportados nos formato. dsl e.dwg, respectivamente, para cálculos de área e edição final no software EXCEL e AutoCAD MAP. Sobre o mapa de classificação do uso e cobertura da terra foram localizados os sítios arqueológicos estudados. Foi definida uma área de buffer no entorno imediato de cada sítio, sobre a qual, foi efetuada a classificação e dimensionamento das classes de uso e cobertura da terra. Foram determinadas seis classes de graus de ameaça que cada tipo de uso e cobertura da terra representa à integridade do sítio arqueológico, escalonadas de 0 (grau de ameaça nulo ou inexistente) a 5 (altíssimo grau de ameaça). Este escalonamento permitiu avaliar o grau de ameaças que cada sítio está submetido. Com base nas consultas realizadas no banco de dados do CNSA/IPHAN, foram registrados para a área estudada 19 sítios arqueológicos. Além destes, 13 outros foram registrados em expedições arqueológicas no sul de SC e em estudos de arqueologia de contrato, realizados pelo Setor de Arqueologia do Instituto de Pesquisas Ambientais desta Universidade. Do total de 32 sítios registrados, oito foram classificados como Sambaqui, um foi classificado como Abrigo Sob Rocha e 23 como sítios cerâmicos da Tradição TupiGuarani. A análise da distribuição espacial dos sítios revela que os sítios Sambaqui estão localizados sobre a barreira arenosa holocênica, enquanto que os sítios Guarani estão localizados na face leste da encosta do divisor de águas entre a planície de inundação do rio dos Porcos, a oeste, e o atual campo de dunas ativas da planície costeira, a leste. A análise da paisagem atual, resultante da evolução dos componentes naturais, modificada pelos processos de ocupação humana (Pré-Colonial, Colonial e Atual) revelou a ocorrência de 15 classes de uso e cobertura da terra. Dentre estas, o campo antrópico, as áreas de cultivo agrícola, o mar e ambiente antrópico se destacam pela maior representatividade, respondendo conjuntamente por 60,56% do uso e cobertura da área total da poligonal. A análise do uso e cobertura no entorno imediato dos sítios, revela que predominam o grau alto e altíssimo de ameaça à integridade dos mesmos. Dentre as quatro classes de uso e cobertura da terra mais expressivas na poligonal, três delas, apresentam grau de ameaça de médio a altíssimo à integridade do Patrimônio Arqueológico. Foi possível concluir que, a distribuição atual dos núcleos urbanos, as instalações domésticas rurais e as formas de obtenção de matérias-primas e a distribuição das áreas de cultivo agrícola sugerem que tanto o homem contemporâneo quanto o préhistórico apresentam padrões similares de ―escolha‖ dos ―locais‖ para ―exploração‖ e fixação; tanto no âmbito da poligonal quanto nas áreas de buffer, as formas de uso relacionadas às classes definidas como antrópico, extração de areia ou argila, áreas de cultivo agrícola e, plantio de eucaliptos são as formas de uso e cobertura da terra, que em ordem de importância, mais ameaçam a integridade dos sítios estudados; apesar da legislação brasileira ser ampla e clara no que diz respeito à proteção dos sítios arqueológico e ao disciplinamento do uso da terra no entorno destes, na poligonal estudada se observa o desrespeito a mesma, pois diversas atividades antrópicas vêm ameaçando de forma crescente e significativa a integridade do patrimônio arqueológico existente; surge então a necessidade de se implantar programas que incluam os diferentes atores sociais, como por exemplo, projetos de Educação Ambiental e Patrimonial, além de se intensificar as pesquisas científicas; conclui-se, por fim, que estudos complementares devem ser desenvolvidos visando à proteção desta área, dos sítios arqueológicos, a perenidade dos recursos ambientais e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos culturais e ecológicos de forma socialmente justa e economicamente sustentável. Palavras-chave: Sítios Arqueológicos, Arqueologia da Paisagem, Ecologia da Paisagem, Planície Costeira. ABSTRACT The occupation of the coastal zone by indigenous peoples dates back to prehistoric times. With the process of European colonization was the intensification of occupation and use of these environments so that complex and fragile ecological systems (terrestrial and aquatic) were gradually altered or degraded. This study aims to analyze the areas of archaeological sites and their adjacent portions allocated between the coordinates UTM: 655021 E, 6798994 N and 677434 E and 6813036 N, totaling 152.54 km2 (25.85 x 5.9 km) and distributed along the coastal region and the municipalities of Araranguá Içara, south of Santa Catarina. The aim is therefore to identify the relationship between the current land use and threats to archaeological heritage. Among the different areas of knowledge that permeated this study there is special emphasis on Archaeology, Landscape Archaeology and Landscape Ecology. Was rescued in the literature the process of occupational populations by region of the past in prehistoric character and history is also held consulting the database of the National Register of Archaeological Sites of the Institute of National Artistic Heritage (CNSA / IPHAN), to the location and description of archaeological sites. The forms of use and land cover were determined at the individualization of polygons digitized, and as the software tool Cartalinx v.2.0. As a reference image, were used aerial photographs dating from 2006. Vector files and tables to the respective data of each class of use and coverage generated were exported in the format. dsl e.dwg, respectively, for area calculations and the final editing software EXCEL and AutoCAD MAP. About the statement of use classification and land cover were located archaeological sites studied. Was defined a buffer area in the immediate surroundings of each site on which it was performed the classification and design classes use and land cover. We established six classes of degrees of threat that each type of use and land cover represents the integrity of the site and graded from 0 (zero level of threat or no) to 5 (very high degree of threat). This scaling allowed to evaluate the degree of threat that each site is submitted. Based on consultations held on the database of the CNSA / IPHAN, were enrolled in the study area 19 archaeological sites. Besides these, 13 were recorded in other archaeological expeditions in southern SC and contract archeology studies, conducted by the Department of Archaeology Institute of Environmental Research of this University. Of 32 sites recorded, eight were classified as Shellmound, one was classified as rock shelters and 23 sites as Ceramic Tradition Tupi-Guarani. The spatial distribution of sites shows that the sites are located on Shellmound sandy Holocene barrier, while the Guarani sites are located on the east face of the slope of the watershed between the floodplain of the river of Pigs, the west and current field of active dunes of the coastal plain to the east. The analysis of the current landscape, resulting from the evolution of natural components, modified by the processes of human occupation (PreColonial, Colonial and Present) revealed the occurrence of 15 classes of use and land cover. Among these, the anthropic field, the areas of agriculture, the sea and human environments are characterized by a more representative, jointly accounting for 60.56% of the use and coverage of the total area of the polygon. The analysis of the use and coverage in the immediate surroundings of the sites shows that the predominant high and very high degree of threat to integrity. Among the four classes of land cover and use more expressive polygonal, three of them have medium level of threat to the integrity of the highest Archaeological Heritage. It was concluded that the current distribution of urban areas, rural domestic installations and means of obtaining raw materials and distribution of agricultural lands suggest that both the contemporary man as prehistoric exhibit similar patterns of "choice" the "local" to "exploitation" and attachment; both within the polygon and buffer areas, the uses related to the classes defined as anthropogenic, extraction of sand or clay, and agricultural lands, planting of eucalyptus trees are forms of use and land cover, which in order of importance, most threaten the integrity of the sites studied, despite the Brazilian legislation is broad and clear as regards the protection of archaeological sites and the discipline of land use in these surroundings, observed in polygonal studied disregard the same, because different human activities are increasingly threatening the integrity and significant archaeological heritage place; then comes the need to implement programs that include the different social actors, such as education projects Environment and Heritage, and to intensify scientific research, it appears, finally, that further studies should be developed in order to protect this area, archaeological sites, the sustainability of environmental resources and ecological processes, maintaining biodiversity and other ecological and cultural attributes of a socially just and economically sustainable. Keywords: Archaeological Sites, Landscape Archaeology, Landscape Ecology, the Coastal Plain. LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Localização da área estudada abrangendo a poligonal de 152, 54 km2 (25,85 x 5,9 km) entre as coordenadas UTM: 655021 E e 6798994 N e 677434 E e 6813036 N. .............. 41 Figura 2 – Articulação das fotografias aéreas datadas de 2006 em ortofotocarta georrefenciada, utilizada como imagem de fundo (backdrop) para geração da base de dados por meio de digitalização em tela no software CARTALINX. ................................................ 47 Figura 3 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Aldeia da Balsa, município de Araranguá/SC, ocupado atualmente como área de cultivo agrícola; B) A seta vermelha sinaliza a localização do sítio Arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia da Balsa. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. .................................................................................................................................................. 59 Figura 4 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Aldeia do Marcelino, município de Araranguá/SC; B) A seta vermelha sinaliza a localização do sítio Arqueológico, ocupado atualmente como área de cultivo agrícola; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia do Marcelino. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ................................................................................................................................... 60 Figura 5 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Aldeia da Lagoa Mãe Luzia, município de Araranguá/SC, ocupado atualmente como área de cultivo de fumo; B) - A seta vermelha sinaliza a localização do sítio Arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia da Lagoa Mãe Luzia. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. .................................................................................................................. 61 Figura 6 – A) A seta vermelha sinaliza a localização do sítio Arqueológico Aldeia do Levandoski, município de Araranguá/SC, ocupado atualmente como área de cultivo de fumo; B) - Conversa com o proprietário do terreno Sr. Otavio Levandoski Autor: Guilherme de Souza; C) - Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia do Levandoski . O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ...................................... 62 Figura 7 – A) Vista panorâmica do sítio arqueológico Aldeia da Roça da Melancia, município de Araranguá/SC, ocupado atualmente como área de plantio de eucalipto; B) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se encontra o do sítio Arqueológico. Autor: Guilherme de Souza; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia da Roça da Melancia. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ...................................... 63 Figura 8 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Aldeia da Roça de Milho, município de Araranguá/SC, ocupado atualmente como área de cultivo de fumo; B) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se encontra o sítio arqueológico. Autor: Guilherme de Souza; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia da Roça de Milho. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. .......................................................... 64 Figura 9 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Campo Mãe Luzia 1, município de Araranguá/SC, ocupado atualmente como área de cultivo de fumo, a seta sinaliza a proximidade do local do sítio com atividades de extração de areia; B) Detalhe do fragmento cerâmico corrugado encontrado na superfície do sítio arqueológico Campo Mãe Luzia 1. Autor: Juliano Costa; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Campo Mãe Luzia 1. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ....... 65 Figura 10 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Campo Mãe Luzia 2, município de Araranguá/SC, ocupado atualmente como área de cultivo agrícola, a seta em vermelho sinaliza a proximidade do local do sítio com atividades de extração de areia; B) Detalhe do fragmento cerâmico corrugado encontrado na superfície do sítio arqueológico Campo Mãe Luzia 2. Autor: Juliano Costa; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Campo Mãe Luzia 2. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ....... 66 Figura 11 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Campo Mãe Luzia 3, município de Araranguá/SC, ocupado atualmente como área de plantio de eucalipto; B) Detalhe do fragmento cerâmico liso encontrado na superfície do sítio Arqueológico. Autor: Guilherme de Souza; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Campo Mãe Luzia 3. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ...................................... 67 Figura 12 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Campo Mãe Luzia 4, município de Araranguá/SC, ocupado atualmente como área de cultivo agrícola; B) Detalhe do fragmento cerâmico corrugado encontrado na superfície do sítio Arqueológico. Autor: Guilherme de Souza; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Campo Mãe Luzia 4. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ...................................... 68 Figura 13 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Ilhas 1, município de Araranguá/SC, ocupado atualmente como área de pastagem; B) Detalhe do material malacológico identificado na superfície do sítio Arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Ilhas 1. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. .................................................................................................................................................. 69 Figura 14 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Ilhas 2, município de Araranguá/SC, ocupado atualmente como área de pastagem; B) Detalhe do material malacológico identificado na superfície do sítio Arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Ilhas 2. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. .................................................................................................................................................. 70 Figura 15 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Morro Agudo, município de Araranguá/SC, a seta em vermelho sinaliza a proximidade do local do sítio arqueológico com propriedade do Sr. Lauro Manoel Urbano; B) Vista panorâmica do sítio Arqueológico. Autor: Jairo Zocche; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Morro Agudo. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ...................................... 71 Figura 16 – A) A seta vermelha sinaliza a localização do sítio Arqueológico Sambaqui da Barra Velha (SC-IÇ-01), município de Araranguá/SC. Autor: Rodrigo Lavina; B) Detalhe dos trabalhos de escavação arqueológica no sítio Arqueológico Sambaqui da Barra Velha (SC-IÇ01) realizada pela Equipe do Instituto Anchietano de Pesquisa – IAP/UNISINOS, entre os anos de 1992 e 1995. Fonte: SCHIMITZ et al., 1999; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Sambaqui da Barra Velha. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. .................................................................................................................. 72 Figura 17 – A) Vista panorâmica do Sítio Arqueológico Abrigo Sob-Rocha Morro dos Conventos, município de Araranguá/SC, a seta vermelha sinaliza a localização do Sítio Arqueológico; B) Detalhe da parte interna do Sítio Arqueológico. Autor: Jaisson Lino; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Abrigo Sob-Rocha Morro dos Conventos. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. .............................. 73 Figura 18 – A) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se encontra o sítio arqueológico Aldeia do Luquinha Zé Pequeno, município de Içara/SC, situado em área ocupada por residências, campo de futebol e pastagem; Fonte: Rodrigo Lavina; B) Conversa com a esposa do proprietário do terreno, Sr. Jonatas Vieira; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia do Luquinha Zé Pequeno. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. .................................................................................................................. 74 Figura 19 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Aldeia do Areal do Mussuline, município de Içara/SC, a seta em vermelho sinaliza a proximidade do sítio com o local onde ocorreram atividades de extração de areia. Atualmente a área serve para camping; B) Detalhe do fragmento cerâmico encontrado na superfície do sítio arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia do Areal do Mussuline. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ..................................................................... 75 Figura 20 – A) Vista panorâmica da área do Sítio Arqueológico Aldeia Escola Isolada Lagoa dos Esteves, município de Içara/SC, a seta vermelha indica o local do sítio, situado no topo da elevação coberta por gramíneas e cultivo de eucaliptos. Autor: Rodrigo Lavina; B) Detalhe do fragmento cerâmico corrugado encontrado na superfície do sítio arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia Escola Isolada Lagoa dos Esteves. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ...................................... 76 Figura 21 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Aldeia do Arseno, município de Içara/SC. Autor: Rodrigo Lavina; B) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Aldeia do Arseno, a seta vermelha indica a plantação de eucalipto situada na área; Autor: Rodrigo Lavina; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia do Arseno. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ...................................................... 77 Figura 22 – A) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se encontra o sítio arqueológico Aldeia do Campestre, município de Içara/SC, situado em área ocupada por campo de Futebol e pastagem; B) Detalhe do material malacológico identificado na superfície do sítio Arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia do Campestre. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ...................................... 78 Figura 23 – A) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se encontra o sítio arqueológico Aldeia do Cemitério da Lagoa dos Esteves, município de Içara/SC; B) Detalhe do fragmento cerâmico corrugado encontrado na superfície do sítio arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia do Cemitério da Lagoa dos Esteves. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. .......................................................... 79 Figura 24 – A) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se encontra o sítio arqueológico Aldeia do Mussuline, município de Içara/SC, situado em área ocupada por residência e pastagem; Fonte: Rodrigo Lavina; B) Detalhe do fragmento cerâmico liso encontrado na superfície do sítio arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia do Mussuline. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ....... 80 Figura 25 – A) Vista panorâmica da área do Sítio Arqueológico Aldeia do Pomar, município de Içara/SC, situado em plantação atrás da residência, indicado pela seta vermelha. Autor: Rodrigo Lavina; B) Detalhe do fragmento cerâmico liso encontrado na superfície do sítio arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do Sítio Arqueológico Aldeia do Pomar. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1....................................... 81 Figura 26 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Camping Silva, município de Içara/SC; B) A seta vermelha sinaliza a localização do sítio Arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do Sítio Arqueológico Aldeia do Camping Silva. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ..................................................................... 82 Figura 27 – A) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se encontra o sítio arqueológico Sambaqui da Curva da Barra Velha, município de Içara/SC, situado em área ocupada por residências e caixa d’água da CASAN; B) Detalhe do material malacológico identificado na superfície do sítio Arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do Sítio Arqueológico Sambaqui da Curva da Barra Velha. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ................................................................................................................................... 83 Figura 28 – A) Vista do topo do Sambaqui Sebastião do Geraldo (SC-IÇ-06), município de Içara/SC, pode-se perceber-se o avanço das ocupações irregulares no seu entorno, indicado pela seta vermelha. B) Detalhe da superfície do sambaqui, percebendo-se as marcas de erosão provocada pelo caminhamento de pedestres e motocicletas. Autor: Rodrigo Lavina; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do Sítio Arqueológico Sambaqui do Sebastião Geraldo (SC-IÇ-06). O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1....................................... 84 Figura 29 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Aldeia do Camping Viana, município de Içara/SC. Autor: Rodrigo Lavina; B) Detalhe do fragmento cerâmico corrugado encontrado na superfície do sítio arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do Sítio Arqueológico Sambaqui Aldeia do Camping Viana. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ................................................................................................................................... 85 Figura 30 – A) Panorama do Sítio Arqueológico Acampamento da Plataforma da Barra Velha, município de Içara/SC, situado em meio às dunas. Autor: Rodrigo Lavina; B) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se encontra o sítio Arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Acampamento da Plataforma da Barra Velha. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ..................................................................... 86 Figura 31 – A) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se encontra o sítio Arqueológico Sambaqui da Maria, município de Içara/SC, em meio às dunas; B) Detalhe dos trabalhos de vistoria arqueológica coordenado pelos arqueólogos do IPHAN/SC efetuados na área do sítio. Autor: Edenir Bagio; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Sambaqui da Maria. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ....... 87 Figura 32 – A) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se encontra o Sítio Arqueológico Pedreiras, município de Içara/SC, situado em área ocupada por residência; B) Detalhe dos fragmentos cerâmicos encontrados pelo Sr. Heraldo Luiz da Rosa, durante construção de fossa séptica em sua residência. Autor: Rodrigo Lavina; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Pedreiras. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ................................................................................................................................... 88 Figura 33 – A) A seta vermelha sinaliza a localização do sítio Arqueológico Urussanga Velha, município de Içara/SC, utilizado atualmente como área de cultivo agrícola; B) Conversa com o proprietário do terreno Sr. Claudionor Alexandre, podendo perceber a lagoa da Urussanga Velha. Autor: Juliano Costa; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Urussanga Velha. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ...................... 89 Figura 34 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Lagoa dos Freitas, município de Içara/SC, utilizado atualmente como área de plantio de eucalipto e pastagem; B) Detalhe do material malacológico identificado na superfície do sítio Arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Lagoa dos Freitas. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. ............................................................................................ 90 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Características gerais dos Sítios Arqueológicos estudados (adaptado de LAVINA, 2000 e LINO, 2009). ................................................................................................................ 51 Tabela 2 – Área ocupada pelas classes de uso e cobertura da terra (ha) na poligonal e na área de buffer (ha); percentual de contribuição de cada classe em relação à área da poligonal e à área do buffer e os respectivos graus de ameaça que cada classe representa, na área do buffer de cada sítio, onde: 5 = altíssimo grau de ameaça; 4 = alto grau de ameaça; 3 = médio grau de ameaça; 2 = baixo grau de ameaça; 1 = baixíssimo grau de ameaça e 0 = grau de ameaça inexistente. ................................................................................................................................ 55 Tabela 3 - Características gerais dos Sítios Arqueológicos estudados em relação à área ocupada pelos mesmos, classes de uso e cobertura da terra, área ocupada por cada uma das classes e o grau de ameaça à integridade dos sítios que as mesmas representam, onde: classe 1 = antrópico; classe 2 = extração de areia ou argila; 3 = área de cultivo agrícola; 4 = campo antrópico; 5 = vegetação secundária herbácea-arbustiva; 6 = vegetação secundária arbustivaarbórea; 7 = plantio de eucaliptos; 8 = água doce; 11 = dunas; 12 = vegetação pioneira herbácea; 13 = vegetação pioneira herbácea-anfíbia; 14 = restinga arbustiva-arbórea. ........... 56 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 19 2 OBJETIVOS ........................................................................................................................ 24 2.1 Objetivo geral .................................................................................................................... 24 2.2 Objetivos específicos ......................................................................................................... 24 3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ...................................................................................... 25 3.1 Arqueologia e Ecologia da Paisagem .............................................................................. 25 3.2 Evolução Histórica da Paisagem Natural e Humana da Área Estudada .................... 27 3.2.1 Evolução Histórica da Paisagem Natural ........................................................................ 27 3.2.2 Ocupação Pré-Colonial .................................................................................................... 29 3.2.3 Ocupação Colonial .......................................................................................................... 33 3.3 Conceituação e Legislação Sobre o Patrimônio Cultural Arqueológico no Brasil ..... 34 3.3.1 Conceituação sobre Patrimônio Cultural ......................................................................... 34 3.3.2 Legislação do Patrimônio Cultural Arqueológico no Brasil ........................................... 36 4 MATERIAIS E MÉTODOS ............................................................................................... 40 4.1 Localização e Descrição da Área ..................................................................................... 40 4.1.1 Localização da Área ........................................................................................................ 40 4.1.2 Descrição da Área ............................................................................................................ 41 4.2 Procedimentos Metodológicos ......................................................................................... 45 5 RESULTADOS .................................................................................................................... 50 5.1 Número de Sítios Registrados na Abrangência da Poligonal Estudada ...................... 50 5.2 Arqueologia da Paisagem – Distribuição Espacial dos Sítios Registrados na Poligonal Estudada .................................................................................................................................. 54 5.3 Ecologia de Paisagem – Classes de Uso e Cobertura da Terra Atuais na Abrangência da Poligonal Estudada ............................................................................................................ 54 6 DISCUSSÃO ........................................................................................................................ 91 6.1 Arqueologia da Paisagem................................................................................................. 91 6.2 Ecologia de Paisagem ....................................................................................................... 95 6.3 Sugestões para conter as ameaças ao Patrimônio Arqueológico .................................. 98 7 CONCLUSÕES.................................................................................................................. 100 REFERÊNCIAS ................................................................................................................... 102 APENDICES ......................................................................................................................... 116 ANEXOS ............................................................................................................................... 119 19 1 INTRODUÇÃO Desde os tempos mais remotos, o ser humano, além de lutar pela sobrevivência busca novos horizontes e na ânsia de dominar e de ocupar todo o planeta, acabou devastando-o. Em busca de melhores condições de vida, transformou o ambiente com a exploração desordenada de recursos naturais para utilizá-los como alimento, combustível ou matéria-prima para a indústria. A busca por recursos ocasionou modificações na paisagem, levando à perda de solos, à contaminação das águas, a alterações no clima, assim como, à alteração do fluxo natural da matéria e energia nos ecossistemas, o que têm gerado desequilíbrios ambientais. A crescente industrialização concentrada em cidades, a mecanização da agricultura e sua transformação em sistemas de monocultura, a generalizada implantação de pastagens, a intensa exploração de recursos energéticos e matérias-primas como o carvão mineral, petróleo, recursos hídricos e minérios têm alterado de modo irreversível o cenário ambiental e levado a natureza a processos degenerativos profundos. A ocupação desordenada do solo em certas areas, como resultado, por exemplo, das rápidas mudanças decorrentes das políticas de incentivos governamentais, têm agravado os desequilíbrios no ambiente (CUNHA; GUERRA, 1996). Segundo Burin (1999) no Brasil o aumento da produção levou o homem a uma intensa exploração da terra. A ocupação populacional diversificada em certas áreas levou à intensificação do uso do solo pelo emprego de novas tecnologias. Em outras áreas, a ocupação se fez de maneira precária e sem estudos prévios, causando sérios problemas ao ambiente. Ross (2006) destaca que é cada vez mais significativa a ação humana, que ao apropriar-se do território e de seus recursos naturais, causa grandes alterações na paisagem natural, modifica as intensidades dos fluxos energéticos e com isso gera impactos na natureza. Dia após dia, a demanda por recursos naturais nos obriga cada vez mais a explorarmos o ambiente e nos dirigirmos às áreas mais conservadas, movimento perigoso, pois se corre o risco de ultrapassar a capacidade homeostática dos sistemas biológicos. Lavina (2003) assinala que há muito tempo determinadas regiões de restingas litorâneas vêm sendo ocupadas pelo homem, sendo que, os numerosos vestígios encontrados indicam que esta pressão de ocupação remonta ao homem pré-histórico, como atesta o grande número de sítios arqueológicos encontrados ao longo do litoral brasileiro, também encontrados nos municípios da região do litoral sul de Santa Catarina. Com a colonização 20 européia, o ritmo e a velocidade de ocupação destes ambientes tomaram vulto, de modo que os complexos e frágeis ecossistemas foram gradativamente degradados. Se no século XX foram os empreendimentos de mineração e de obras de desenvolvimento (p.ex.: a implantação de estradas, fixação da foz de rios, abertura e manutenção de portos, entre outros) os que mais contribuíram para a destruição de sítios, atualmente o aumento demográfico da população litorânea e a consequente expansão de loteamentos residenciais sem qualquer tipo de planejamento são os que mais têm atuado na alteração da composição original do patrimônio arqueológico (CALDARELLI, 2003). Conforme Oosterbeek (2009) ignorada pelo meio acadêmico durante muito tempo, a gestão dos sítios e outros vestígios arqueológicos, inscrita no quadro da gestão global do território e das paisagens (ou seja, das leituras socialmente informadas que cada grupo social constrói sobre a base desse território), foi considerada depois como uma necessidade decorrente de três ordens de fatores. O primeiro é a compreensão do dever ético de conservação, especialmente evidenciado pela acelerada destruição de vestígios após a Segunda Guerra Mundial. Em segundo lugar, o reconhecimento da importância da Arqueologia no quadro econômico global, na sua relação com o turismo. E, finalmente, a mais recente consciência da importância da Arqueologia para a estruturação da identidade das distintas comunidades. A Arqueologia, de modo geral, obteve um crescimento teórico e metodológico nos últimos 40 anos, o que proporcionou aos pesquisadores oportunidades de trabalhar de forma interdisciplinar, seja dialogando com a Geografia, a Biologia, a Geologia, a Antropologia, a Etnologia, a História, a Ecologia, e mais recentemente com Ecologia de Paisagem (MORAIS, 2001). Desta forma, a Arqueologia tornou-se uma ciência, acima de tudo, multidisciplinar. Entre várias ramificações produzidas por esta interdisciplinaridade pode-se destacar a Arqueologia Histórica, a Etnoarqueologia, a Zooarqueologia, a Geoarqueologia e a Arqueologia da Paisagem. O entendimento das relações espaciais, das interações e das mudanças estruturais de um ambiente provocadas pela ação antrópica, nas mais diferentes escalas, tem sido o objeto de estudo de uma relativamente nova linha da Ecologia, a Ecologia de Paisagem. O aumento dos conhecimentos em Ecologia de Paisagem deve-se à capacidade dessa ciência de quantificar a estrutura da paisagem, que é um pré-requisito para compreensão das funções e mudanças que ocorrem em um determinado cenário (VALENTE, 2001). Segundo Metzger (2001) a Ecologia de Paisagem pode contribuir para a solução dos problemas ambientais, pois se propõe a lidar com paisagens antropizadas, em escala na qual o 21 homem está modificando o seu ambiente. O tratamento de tais problemas pode se dar sob duas formas de abordagem: a geográfica e a ecológica. Na ―abordagem geográfica‖, mais do que uma análise detalhada de impactos locais, a Ecologia de Paisagem procura entender as modificações estruturais e, portanto funcionais, trazidas pelo homem à paisagem como um todo, incorporando de forma explícita toda a complexidade das interrelações espaciais de seus componentes, tanto naturais quanto culturais. Já na ―abordagem ecológica‖, apesar de focar mais as unidades ―naturais‖, mais uma vez a Ecologia de Paisagem situa-se na escala correta para responder aos principais problemas ambientais, tanto relacionados à fragmentação de hábitats quanto ao uso inadequado dos solos e da água. Para compatibilizar uso da terra e sustentabilidade ambiental, social, econômica e do patrimônio histórico é necessário planejar a ocupação e a conservação da paisagem como um todo. Na legislação Brasileira, existe um conjunto de leis e normas, como a Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988), a Lei n° 3924 de 1961 (BRASIL, 1961) que dispõe sobre os monumentos arqueológicos, a Resolução CONAMA 001/86 (BRASIL, 1986), Lei de Crimes Ambientais nº 9605/98 dentre outras, que regulamentam os usos, a proteção e a defesa do patrimônio arqueológico, considerando-o como bem da União, que deve ser protegido e preservado como patrimônio histórico. Pesquisas realizadas em sítios arqueológicos nos municípios de Içara e Araranguá evidenciam que a intensificação da ocupação humana, ocorrida nos últimos anos, tem provocado um agravamento no estado de conservação destes sítios, causados não só pela agricultura, mas também pelo aumento das residências de moradores fixos, assim como, pelo incremento no número de turistas que procuram sazonalmente os balneários, tradicionalmente entre os meses de novembro e março (LAVINA, 2003). De acordo o autor op. cit. o impacto cumulativo da ocupação imobiliária, notadamente pela implantação de loteamentos, está se mostrando extremo, podendo levar em pouco tempo ao desaparecimento do patrimônio arqueológico local, em se mantendo as condições até então observadas. Portanto, são as ações da sociedade contemporânea que vem atingindo substancialmente os sítios arqueológicos em todas as partes do mundo e o caso dos sambaquis de Içara e Araranguá, não fogem à regra. Além disso, o patrimônio cultural expresso nos sambaquis litorâneos da região sul de Santa Catarina, apesar de serem considerados os maiores e mais bem preservados da costa brasileira, só recentemente têm sido objeto de estudos arqueológicos. A expansão imobiliária, mais rápida do que as pesquisas, têm impactado fortemente os sítios arqueológicos, levando, em alguns casos, à destruição total destes testemunhos (CAMPOS, 2008). 22 Ross (2006) destaca que a identificação e a correlação dos diferentes tipos de usos que se faz das terras revelam um ―retrato do momento‖ de uma manifestação dinâmica da sociedade que habita tal território. Assim, não basta delimitar e identificar os diferentes compartimentos da natureza e as diversas manifestações de uso das terras empreendidas pela sociedade, mas é preciso entender as relações socioeconômicas que se estabelecem entre os diversos atores sociais intra ou interlocutores e os respectivos territórios usados. Ressalta-se a urgência da implantação de medidas efetivas de proteção ao patrimônio, sob pena de que muitos assentamentos sejam solapados pela sociedade nacional atual. Portanto, para impedir o descaso e consequentemente a destruição e a desvalorização do patrimônio arqueológico, entende-se que estudar e compreender estes sítios dentro do contexto geográfico e ambiental, aliado ao trabalho conjunto com o Poder Público Federal, Estadual e Municipal, contribuirá para a preservação e conservação dos mesmos. Assim sendo, a utilização dos conceitos e teorias da Ecologia de Paisagem para o manejo de ecossistemas, elaboração de planos de manejo, planos diretores, ou para restaurar ecossistemas degradados, é uma prática que vem tomando corpo, que está saindo dos laboratórios científicos das Universidades e ganhando espaço na sociedade. Para Martinelli et al. (2005) estabelecer o estudo não é, simplesmente, realizar uma descrição das características físicas do meio ambiente ao longo do tempo, até porque diferentes ramos do conhecimento já desenvolvem este trabalho com notoriedade (Biologia, Geologia, Climatologia, entre outros). Um estudo de natureza interdisciplinar exige um pequeno detalhe que o difere das demais: a presença humana relacionada ao processo de humanização da natureza. Este princípio básico nos estudos de paisagens estabelece uma nova relação entre homem e natureza, negando a ideia de uma distinção entre ―paisagem natural e paisagem cultural ou construída‖ (SILVA, 1997). Cabe ainda ressaltar que à medida que processos interdisciplinares contribuem para elucidação do processo de ocupação pré-histórica e histórica de uma região, trazem à luz do conhecimento questões básicas sobre o uso e ocupação de determinadas áreas. A implantação de programas de pesquisas que tratam a natureza como um todo, sem compartimentá-la e estudá-la de forma fragmentada, permite criar condições favoráveis para um estudo aprimorado das relações históricas homem-natureza, traduzidas na arqueologia local e regional que refletem as paisagens históricas e sua respectiva Ecologia. Estudos que envolvam várias áreas do conhecimento instruem melhor os gestores nas diversas esferas públicas e privadas, para a tomada de decisão com vistas à proteção do 23 Patrimônio Histórico, Arqueológico e Paisagístico, assim como, na definição e na delimitação do uso da terra. O presente estudo busca resgatar, com base na bibliografia, como ocorreu a ocupação humana pré-colonial e colonial do litoral sul catarinense e de que forma a ocupação atual interfere na integridade do patrimônio arqueológico. Está alicerçado na hipótese de que as atividades antrópicas atuais, realizadas no entorno imediato dos sítios arqueológicos comprometem a integridade dos mesmos, no que tange a sua preservação. Está alicerçado em várias áreas do conhecimento, mas, sobretudo em três importantes áreas: a Arqueologia, a Arqueologia da Paisagem e a Ecologia de Paisagem. Estudos dessa natureza propiciam um melhor entendimento dos processos históricos de uso e ocupação da terra, permitindo a recriação de cenários. O entendimento do passado nos permite melhorar a atual relação homem-natureza e planejar o futuro. 24 2 OBJETIVOS 2.1 Objetivo geral Analisar a área e o entorno imediato dos sítios arqueológicos situados na região litoranêa dos municípios de Araranguá e Içara, sul de Santa Catarina, visando identificar a relação existente entre o uso atual da terra e as ameaças ao patrimônio arqueológico. 2.2 Objetivos específicos Localizar os sítios arqueológicos em mapa georreferenciado; Realizar a fotointerpretação de fotografias aéreas georreferenciadas datadas de 2006, definido as classes de uso e cobertura da terra, na abrangência da área estudada; Definir área de proteção no entorno imediato dos sítios arqueológicos; Classificar as formas de uso e cobertura da terra na área e no entorno imediato dos sítios arqueológicos registrados em mapa; Definir o grau de ameaça que os sítios arqueológicos estão submetidos em função das diferentes classes de uso e cobertura da terra no seu entorno imediato. 25 3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 3.1 Arqueologia e Ecologia da Paisagem A Arqueologia é a ciência que estuda o conhecimento das sociedades do passado através de sua cultura material e imaterial. Onde não há registros escritos, por exemplo, os dados arqueológicos podem ser a única fonte de informação disponível. Além dos objetos, a Arqueologia se interessa pelos aspectos ambientais na interação homem-natureza (RENFREW; BAHN, 1993). Estuda ―a totalidade material e imaterial apropriada pelas sociedades humanas como parte de uma cultura total‖, de todos os grupos humanos situados no tempo e no espaço, revelados pela presença dos sítios arqueológicos (FUNARI, 1998). Segundo Morais (1999) o conceito de sítio, embora nunca tenha sido formalmente explicitado, sempre esteve muito preso ao ato de escavar. O autor define sítio arqueológico como “a menor unidade do espaço passível de investigação, dotada de objetos intencionalmente produzidos ou re-arranjados, que testemunham as ações de sociedades do passado”, definição esta, que será adotada neste estudo. O patrimônio arqueológico compreende a porção do patrimônio material para a qual os métodos da Arqueologia fornecem os conhecimentos primários. Engloba todos os vestígios da existência humana e interessa todos os lugares onde há indícios de atividade humana não importando quais sejam elas, estruturais e vestígios abandonados de todo o tipo, na superfície, no subsolo ou sob as águas, assim como o material a eles associados (BASTOS; TEIXEIRA, 2005). A pesquisa arqueológica tem sido uma constante no Brasil nos últimos anos, em decorrência da legislação ambiental e cultural vigente e tem contribuído positivamente às questões voltadas ao entendimento da Arqueologia num plano regional, deixando esta de ser uma ciência fragmentada ocasionada pelas escassas pesquisas realizadas pelas academias. Cada vez mais a Arqueologia aproxima-se de outras ciências naturais, tais como a Geografia, a Geologia, a Antropologia e mesmo a Biologia. Estas ciências têm contribuído para o aprofundamento dos conhecimentos e das interpretações dos arqueólogos (MORAIS, 1999). Os estudos interdisciplinares têm sido cada vez mais correntes entre os arqueólogos brasileiros, e seguindo este caminho, a Arqueologia dialoga também com novas áreas, entre 26 elas a Ecologia de Paisagem. A aproximação destas duas ciências propicia o entendimento das relações históricas estabelecidas entre o homem e a natureza. Ecologia de Paisagem é uma ciência emergente com um caráter complexo e conteúdo heterogêneo, mas com um fundo claramente epistemológico (ZONNEVELD, 1990) Para Naveh e Lieberman (1994), a Ecologia de Paisagem trata das interrelações entre o homem e a ampla paisagem que ele ocupa. O entendimento da dinâmica da paisagem tem grande implicação no seu gerenciamento e no planejamento ambiental. Este entendimento permite a compreensão do grau de fragilidade da mesma e oferece subsídio para o planejamento adequado do uso e ocupação do solo, bem como uma gestão eficiente na busca pela qualidade ambiental (FARINA, 1998). Metzger (2001) define paisagem como um mosaico heterogêneo formado por unidades interativas, sendo esta heterogeneidade existente pelo menos para um fator segundo um observador e numa determinada escala de observação. Neste sentido, o estudo da heterogeneidade da paisagem é importante, pois se pode compreender o quanto a ação antrópica está afetando a estrutura de uma determinada paisagem. A abordagem da paisagem ou dos entornos de ambientação de sítios e locais de interesse arqueológico vem se firmando cada vez mais com o uso das tecnologias hoje disponíveis: sistema de sensoriamento remoto (imagens de satélites, fotografias aéreas e fotografias terrestres), sistema de informação geográfica, sistema de posicionamento global, sistema de gerenciamento de bancos de dados, tecnologias estas, não invasivas de terreno, construções e etc. Esta abordagem, muito semelhante à Ecologia de Paisagem, tem sido utilizada por uma nova Ciência, a Arqueologia da Paisagem, que é entendida como a união de duas ciências: ―a Geografia e a Arqueologia‖ (MORAIS, 2007). A Arqueologia da Paisagem é a linha de pesquisa que melhor sustenta os estudos de arqueologia preventiva. Enquanto sub-campo, ela estuda o processo de artificialização do meio, na perspectiva dos sistemas regionais de povoamento. Seu tema central é a reconstrução dos cenários das ocupações humanas, com foco na dispersão das populações pelo ecúmeno, episódio que gerou paisagens específicas (MORAIS, 2007). Segundo o autor op. cit., fundamentada nas bases teóricas e conceituais das disciplinas de origem, a Arqueologia da Paisagem converge seus esforços em duas dimensões: a matriz ambiental natural relacionada com o meio físico-biótico, e o ambiente modificado, relacionado com o meio socioeconômico e cultural. Ela se configura como uma estratégia de investigação para o estudo dos processos sociais em sua dimensão espacial, reconstruindo e 27 interpretando a evolução da paisagem arqueológica e os padrões de assentamento a partir das expressões materiais da cultura. Entende-se que a Arqueologia da Paisagem possibilita a reconstrução de cenários paisagísticos pré-históricos, enquanto que a Ecologia de Paisagem a reconstrução de cenários históricos mais recentes. Cada uma destas ciências atua em escalas de tempo distintas. Assim sendo, o diálogo entre as mesmas aumenta o leque de possibilidades para o entendimento das relações entre o homem e meio ambiente em diversas escalas espaço-temporais (MORAIS, 1999). Oosterbeek (2009) ressalta que à medida que processos interdisciplinares contribuem para a elucidação acerca da ocupação pré-histórica e histórica de uma região, trazem à luz do conhecimento questões básicas sobre o uso e ocupação de determinadas áreas. Desta forma a implantação de programas de pesquisas interdisciplinares permite criar condições favoráveis para um estudo aprimorado da arqueologia regional e local, visando à identificação e proteção essencial do patrimônio arqueológico e paisagístico, atrelado à preservação do Patrimônio Histórico da população afetada, corroborando desta forma com o desenvolvimento local, regional e da Nação como um todo. 3.2 Evolução Histórica da Paisagem Natural e Humana da Área Estudada 3.2.1 Evolução Histórica da Paisagem Natural No litoral sul de Santa Catarina, compreendido entre o Cabo de Santa Marta, no município de Laguna e o rio Mampituba, na divisa com o Rio Grande do Sul, conforme os estudos de Wilwock et al. (1986) realizados no setor norte da Planície Costeira do Rio Grande do Sul, de Martin et al. (1988) realizados nas costas do Paraná e de Santa Catarina e de Caruso Júnior (1995) realizados na costa de Santa Catarina, podem ser reconhecidos de modo geral quatro grandes domínios principais: o das rochas Paleozóicas e Mezozóicas da Bacia do Paraná; o dos depósitos de encostas; o das planícies flúvio-lacustres e o das barreiras arenosas. No entorno da e na própria área estudada, conforme Bitencourt (1999, p. 14-16): 28 [...] o primeiro domínio o das rochas Paleozóicas e Mezozóicas da Bacia do Paraná [grifo e inserção minhas] é marcado pela presença de morros testemunhos de rochas da Bacia do Paraná do Grupo Tubarão, a exemplo do Morro dos Conventos, com cota de 79 m, Espigão da Pedra, com 150 m e Espigão da Toca, com 250 m [...]. O domínio dos depósitos de encosta [grifo do autor] [...] A partir dos morros testemunhos a topografia da região torna-se mais suavizada em direção à linha de costa, ocorrendo em primeiro plano, depósitos continentais indiferenciados, formados por coluviões no sopé das vertentes, apresentando relevos de colinas onduladas a suavemente onduladas em tono da cota 40 m, onde predomina a mata de planície. [...] Em segundo plano estão às áreas baixas e planas, formadas por depósitos flúvio-lacustres, revestidos por formações vegetais de campos litorâneos e matas de restinga. Neste setor a monotonia é quebrada pelas barreiras arenosas, promovendo uma paisagem de alternância de barreiras arenosas e corpos lagunares, posicionados sucessivamente mais jovens em direção a atual linha de costa, em função das oscilações do nível do mar durante o Quaternário. [...] O domínio das planícies Flúvio-lacustres [grifo do autor] corresponde às regiões baixas e planas que se desenvolveram a partir da colmatação progressiva de corpos lagunares ou de antigas zonas afogadas (baías). Situam-se em superfícies terraceadas, representativas de períodos de oscilações do nível do mar durante o Quaternário. A porção interna da planície flúvio-lacustre representa uma antiga região afogada, onde se observam dois terraços. O primeiro encontra-se delimitado entre a barreira arenosa Pleistocênica (Barreira III) e a atual planície ocupada pelo rio dos Porcos, na margem direita. No lado oposto, o terraço encontra-se entre os depósitos de encosta e a planície atual do rio dos Porcos. O segundo terraço corresponde à superfície atual da planície de inundação do rio dos Porcos, onde se encontra delimitada a partir dos rebordos do primeiro terraço. Esses terraços indicam a formação de antigos corpos lagunares e marcam, respectivamente, dois episódios de elevação do nível relativo do mar acima do atual. Um mais antigo que formou um grande corpo lagunar atrás da barreira arenosa (Barreira III). Com o recuo do nível do mar, houve a colmatação deste grande corpo lagunar, gerando a planície do primeiro terraço. Um segundo episódio de subida do nível do mar, porém de menor intensidade, é marcado pela superfície atual da planície de inundação do rio dos Porcos, que também constituiu um corpo lagunar, onde seu máximo marcou os rebordos que limitam o primeiro terraço. Novamente com o recuo do mar, sucedeu a colmatação, formando a atual planície de inundação do rio dos Porcos. Na faixa litorânea, a planície flúvio-lacustre constitui regiões alongadas e baixios entre dunas, correspondendo a sítios de deposição lagunar e fluvial, que se intercalam entre porções segmentadas da barreira arenosa pleistocênica e a atual barreira arenosa holocênica, onde está a faixa de dunas atuais. Neste setor destacam-se três corpos lagunares, respectivamente as Lagoas Mãe Luzia, dos Esteves e Faxinal, todos em estado de colmatação, ocupando a superfície de terraço lagunar. Outra faixa deprimida é delimitada entre o rebordo que marca o máximo trangressivo holocênico, na barreira pleistocênica, e a barreira arenosa holocênica, correspondendo ao antigo canal do rio Araranguá, preenchido por depósitos paludais e fluviais atuais dos pequenos córregos que ali circulam. O último domínio o das barreiras arenosas [grifo do autor]. [...] As barreiras arenosas estão topograficamente situadas acima dos terraços da planície flúvio-lacustre. Elas apresentam na região importantes formas de relevo, configurando vertentes onduladas e fortemente onduladas, face ao expressivo desenvolvimento de dunas. A barreira arenosa pleistocênica se estende para o norte e para o sul, sendo delineada no lado do oceano pela falésia do máximo da transgressão holocênica. [...] A barreira arenosa holocênica estende-se quase que de forma contínua, interrompendose ao sul, pela desembocadura do rio Araranguá, principal escoadouro das águas que drenam os terraços da planície flúvio-lagunar. As principais feições morfológicas que abrangem a barreira holocênica são a praia atual e o campo de dunas ativas, altamente migratórias, que se dispõem, de preferência, tranversalmente à direção do vento NE. 29 Segundo Ab’Saber (1977) durante o período entre 50.000 e 13.000 anterior ao presente (A.P.), em consequência de uma grande glaciação, a área em estudo, sofreu uma série de mudanças climáticas que levaram à desertificação e consequente retração das florestas, a qual, atingiu seu ápice entre 14.000 e 12.700 A.P. Após o ápice da última glaciação, entre 18.000 e 13.000 anos A.P. houve o aumento progressivo da temperatura e da pluviosidade. Paralelamente a este processo houve a gradativa substituição da fauna pleistocênica pela fauna contemporânea. Lorscheitter (1997) analisando amostras de pólens de diversas áreas no planalto e no litoral detectou um significativo aumento na temperatura e umidade no planalto sul-brasileiro entre 13.000 e 11.500 A.P. aproximadamente, com evidências de transgressão marinha tomando corpo entre 7.500 e 5.900 anos no Rio Grande do Sul. Esta transgressão foi registrada pelos estudos de Ângulo et al. (1996; 1999) tendo seu ápice entre 5.700 e 4.500 A.P. e a partir daí iniciou o processo de regressão até que se atingissem as condições atuais do nível do mar. Paralelamente, segundo De Blasis et al. (2007), a pluviosidade tornou-se cada vez maior, sendo intercalada por períodos de seca, porém atingindo as condições umidade atuais por volta de 6.000 anos A.P., implicando dessa forma na redução da área de Restinga em favor da área ocupada por Mata Atlântica. De Blasis et al. (2007) utilizando estudos publicados por Giannini et al. (1993; 2002) consideram que a área de lagunas era bem mais extensa por volta de 6000 A.P. e que esta foi posteriormente sendo reduzida pelo processo de regressão marinha e pela sedimentação ocasionada pelo arraste, pelos rios, de sedimentos produzidos pela erosão e pela alta produtividade primária das florestas em contínuo avanço. Essa mesma hipótese foi estudada por Martinho et al. (2008) demonstrando simulações semelhantes para o litoral do Rio Grande do Sul. 3.2.2 Ocupação Pré-Colonial As pesquisas desenvolvidas por arqueólogos e antropólogos físicos no continente americano situam a presença humana em 12.300 anos A.P. com algumas exceções pontuais localizadas tanto na América do Norte como na América do Sul (NEVES, HUBBE, 2003). No Brasil, o registro de sítios arqueológicos com datas de 11.000 anos tem sido encontrado em algumas regiões, desde a Amazônia até o Rio Grande do Sul (DE BLASIS, 2007). 30 Neste período, a variação climática, teria acontecido gradativamente, sendo as mudanças percebidas pela transformação da vegetação e pelo aumento das temperaturas, provocando a elevação do nível do mar no final do Pleistoceno. Três fases climáticas são utilizadas para esboçar a ocupação humana na pré-história: a primeira entre 10.000 e 7.000 anos, onde as temperaturas subiam e o clima era relativamente seco; entre 7.000 e 4.000 anos ocorreu o ―Ótimo Climático‖, temperaturas altas em condições úmidas e entre 4.000 e 3.000 anos, temperaturas voltam a ficar mais baixas e clima seco. Dias (2003) ressalta que os primeiros habitantes da porção meridional do Brasil, cujos mais antigos tem datações superiores a 8.000 A.P. podem estar associados à presença dos caçadores coletores da floresta subtropical. Dados paleo-ambientais do sul do Brasil mostram a estabilização de um clima mais úmido e quente associado à expansão da floresta subtropical desde pelo menos 12.300 anos A.P. Assim, em clima mais temperado, parece não ter ocorrido limitação por umidade, temperatura e escassez de recursos, sendo mais estável do que os climas encontrados no Brasil Central, com relação à disponibilidade de água, e nos pampas argentinos, com relação às baixas temperaturas e a disponibilidade de água (STEVAUX, 2000; BEHLING; NEGRELLE, 2001; ARAÚJO et al., 2003). Estudos palinológicos realizados no nordeste do Estado do Rio Grande do Sul (fronteira com o Estado de Santa Catarina) indicam uma tendência de desenvolvimento inicial da floresta estacional subtropical desde aproximadamente 9.800 anos, mesma época do início da ocupação de grupos caçador-coletor dessa área (DIAS, 1994; 2003; GRALA; LORSCHEITTER, 2001). Desta maneira, os grupos humanos dispersos neste território foram se adaptando ao novo clima e ao ambiente, convivendo entre a diversidade de grupos, ocorrendo o gargalo linguístico (mesmo que diversificado) e assim criando características próprias que terminarão por diferenciá-los, seja através do DNA e/ou da linguística. Estas características tecnológicas próprias foram utilizadas pelos arqueólogos no Brasil durante as décadas de 1960, 1970 e 1980 para classificar estas populações em diferentes Tradições Tecnológicas (NEVES, HUBBE, 2003). Os arqueólogos denominaram este período inicial de período Arcaico, caracterizado pela presença de grupos Caçador-Coletor. Estes grupos aprenderam a interagir com o ambiente tropicalizado, desenvolvendo um grande conhecimento sobre a capacidade nutricional das ervas e outros alimentos de origem vegetal e animal. O uso do ambiente para captação de matéria-prima, acampamento para descarne de animais, descanso, ocupação sistemática, gerou vestígios materiais das populações pretéritas encontrados no território brasileiro nos campos, nas florestas, nos rios, lagoas e cerrados. 31 Estes vestígios materiais e paisagísticos compõem parte da trama que perpassa a formação simbólica e material da cultura brasileira em um dos seus maiores patrimônios, a raiz da identidade dos grupos pré-coloniais e coloniais indígenas. Estes últimos passaram o legado de captação dos recursos e da manipulação dos alimentos, do uso do ambiente, da confecção de canoas, cestos, esteiras, da escolha das madeiras nobres para construção, entre tantas outras técnicas, aos desbravadores europeus no século XVII, o que ocasionou num sincretismo cultural nos sítios históricos no território brasileiro, seja nas técnicas construtivas ou nos alimentos típicos Os vestígios arqueológicos de ocupação na região sul do Brasil, especificamente no litoral de Santa Catarina, apresentam uma diversidade, complexidade e monumentalidade. A formação pré-colonial da região sul desenvolveu-se a partir da presença de grupos caçadorcoletor, pescador-coletor, pré-ceramistas e posteriormente e concomitantemente os horticultores que se fixaram nas praias, rios e lagoas (PROUS, 1991). Os grupos de pescadores e coletores que se estabeleceram neste contexto geográfico exploraram os recursos marinhos, ocuparam os bancos de areias emergentes do nível do mar, e do ―Ótimo Climático‖ de onde exploravam a fauna malacológica para construção dos sambaquis e alimentação (GASPAR, 2000). Ocuparam a paisagem entre 6.000 e 4.000 anos A.P., interagindo com paisagens litorâneas estuarinas, acumulando sucessiva e intencionalmente, conchas de moluscos, restos faunísticos diversos, e enterrando seus mortos no mesmo espaço. Confeccionavam artefatos de rocha, no diabásio e no granito, para utensílios de pesca, caça e simbólicas e rituais, representando figuras de animais, os denominados Zoólitos (KERN, 1995; GASPAR, 2000). Denota-se que sua alimentação era baseada na captura de pescados, segundo De Masi (1999) que denominou estes grupos de caçador-coletor de recursos aquáticos, em pesquisa de três sambaquis no Distrito do Rio Vermelho, junto à Lagoa da Conceição, no município de Florianópolis, cujo tema discutiu os padrões de assentamentos dos grupos pré-coloniais que habitaram aquele ambiente costeiro, a partir da oferta de recursos marinhos existentes. As pesquisas de Kern (1995) indicaram que os primeiros grupos humanos se instalaram na região sul de Santa Catarina a partir do recuo dos níveis do mar, datam de 6.000 a 4.000 A.P. e que estes possuíam culturas e padrões de subsistência que os caracterizam como pescadores coletores e caçadores. A realização da pesca deu-se tanto no mar como nas lagoas e rios; coletavam moluscos nas praias, rios e mangues, bem como, realizavam o complemento de sua dieta alimentar com as frutas e vegetais comestíveis nas florestas e nos campos, caçavam nas matas, campos e áreas próximas aos rios e às lagoas. 32 As pesquisas arqueológicas indicam que a segunda leva migratória cronologicamente registrada pela arqueologia é a dos grupos ceramistas que, também habitaram o litoral catarinense. As datações estabelecem, em média, períodos de ocupação em torno de 1.000 A.P. (SILVA, 1990). Trata-se de grupos pescadores, em menor escala caçadores, coletores e possivelmente horticultores. Existe a caracterização de uma cerâmica pouco decorada, representada por vasilhames de pequeno porte e de coloração escura. Nos sítios arqueológicos deixados por estes grupos ceramistas há uma inversão na quantidade de restos alimentares descartados em relação aos sambaquis. Nos sambaquis há predominância de conchas de moluscos e nos sítios cerâmicos conhecidos como Itararé as conchas não são predominantes. Os restos de peixes (ossos e escamas) demonstram a inserção do peixe como base predominante na dieta alimentar do grupo. Os Itararé são o primeiro grupo ceramista e têm sua origem no planalto sul brasileiro, derivados do Grupo Ge que migraram para o litoral. Na porção central e setentrional de Santa Catarina estes sítios ―.... apresentam grande número de sepultamentos, o que estaria indicando aldeias estáveis, com abastecimento alimentar variado e proveniente dos recursos do mar (pesca, coleta e caça) e de eventuais cultivos‖ (COMERLATO, 2002). Trata-se de grupos pescadores, e em menor escala caçadores e coletores e possivelmente horticultores, que ocuparam o litoral catarinense por volta 1150 anos A.P. (SCHMITZ, 1988). Seguindo a cronologia indicada nas pesquisas arqueológicas da região sul de Santa Catarina, encontramos a leva migratória do período pré-colonial, a dos grupos de tradição Tupi-Guarani. Esses habitantes ocuparam a região sul do Brasil desde 1.000 anos A.P. (LINO, 2009) caracterizavam-se primordialmente pela horticultura e complementavam sua subsistência com caça, pesca e coleta, ocupando grandes porções da planície arenosa que, abrange áreas entre o Oceano Atlântico e as encostas da Serra do Mar. Sendo caracterizados como grupo de ceramistas por excelência, possuíam padrão variado na decoração dos utensílios cerâmicos, com base na pintura e na incisão plástica, possuíam ainda, grandes artefatos cerâmicos, utilizados, sobretudo em rituais funerários (urnas funerárias). Os fragmentos destes artefatos em superfície são uma das características para a identificação dos sítios arqueológicos provenientes dos grupos da tradição Tupi-Guarani (NOELLI, 1993). Vindos da região amazônica, os Guarani colonizaram extensas regiões de florestas tropicais e subtropicais, inclusive o litoral do território catarinense, tinham como característica marcante a prescritividade tanto de sua cultura material, arte mobiliar, bem como de sua língua, cuja temporalidade ultrapassou os 3.000 anos, conforme demonstrado por (NOELLI, 33 1993). No litoral de Santa Catarina, sítios associados a estes grupos são abundantes, tendo sido pesquisados desde a década de 1960 (ROHR, 1984). Conforme se observa pela cronologia arqueológica, a região sul do estado de Santa Catarina e particularmente a área estudada se constitui em uma área de grande importância para um panorama arqueológico. Esta constatação encontra suporte no fato de que são inúmeras as ocorrências de vestígios e de sítios arqueológicos de diversas culturas, conforme atestam as inúmeras publicações de pesquisas científicas desenvolvidas na região. 3.2.3 Ocupação Colonial A época colonial caracterizou-se por um imenso vazio demográfico entre o final do século XVII e meados do século XVIII. Em fins do segundo quarto do século XVIII, Portugal, dentro do sistema de expansão e proteção de suas fronteiras, decidiu colonizar o litoral onde hoje se encontra o estado de Santa Catarina. O objetivo principal era estabelecer postos militares que garantissem a posse desta região para a Coroa Portuguesa, uma vez que os espanhóis há muito a cobiçavam principalmente a Ilha de Santa Catarina, que serviria de ponto estratégico em termos de defesa de território (PRADO Jr., 1999). O isolamento e o vazio demográfico que assolavam a região, devido ao extermínio indígena fizeram com que Portugal adotasse medidas efetivas para a colonização da região. Em 1748 desembarcaram na Ilha de Santa Catarina e em áreas do continente, famílias originárias do arquipélago dos Açores, possessão portuguesa no Oceano Atlântico. Aqui tiveram que adaptar a agricultura a uma nova realidade, tanto climática quanto do tipo de solo. Assim, se estavam acostumados ao plantio do trigo se viram impossibilitados de fazê-lo e pior ainda, tiveram que se adaptar ao consumo da farinha de mandioca, como base alimentar (PIAZZA; HÜBENER, 1983). Entre o final do século XVIII e a segunda metade do século XIX chegaram as primeiras famílias de imigrantes continentais da Europa a procura de terras no sul do Estado. Algumas localidades receberam imigrantes de etnias da Europa. Içara originalmente integrada ao território de Urussanga, teve seu núcleo fundador na localidade de Urussanga Velha, onde se fixaram principalmente colonizadores vindos da Ilha dos Açores. Em Araranguá, no núcleo colonial ―Cresciúma‖, fixaram-se famílias principalmente de italianos, mas também de alemães e poloneses, que ocuparam em maior número a regiões de Braço do Norte e Orleans. 34 Muitas das famílias de italianos seguiram de Criciúma para a formação, um pouco mais tarde, dos povoados mais a oeste do vale do rio Araranguá, onde hoje se localizam as cidades de Turvo, Meleiro e região. Em Araranguá, na localidade de Itoupava assentaram-se algumas famílias de alemães (PIAZZA; HÜBENER, 1983). A partir da segunda metade do século XX a área estudada experimentou um aumento crescente da densidade demográfica, fato não exclusivo desta região, a exemplo de outras partes da costa brasileira. O aumento no contingente populacional, mesmo que sazonal (caracterizado pela ocupação de veraneio) levou a degradação da qualidade ambiental, o que suscitou a implantação de mecanismos legais de proteção ao ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. 3.3 Conceituação e Legislação Sobre o Patrimônio Cultural Arqueológico no Brasil 3.3.1 Conceituação sobre Patrimônio Cultural Nos últimos anos do século XX, a palavra patrimônio entrou em evidência. Em vários setores da sociedade, houve uma crescente preocupação em preservar o Patrimônio Cultural de nosso país. Normalmente, a palavra ―patrimônio‖ remete a ideia de um bem que pertence a alguém. Quando acompanhada das palavras ―histórico‖ e ―cultural‖, ela toma uma dimensão maior, pois logo se associa à bens ligados à história e a cultura de um povo. Segundo Horta (1991), Patrimônio Cultural se configura como a herança que recebemos de nossos antepassados, que não é transmitida biologicamente, e que está na base da configuração e dos padrões da cultura que se produz e vivencia-se hoje. Quando Chauí (2000) discorre acerca da formação da nação brasileira, retoma o significado da palavra pátria – que provém do vocábulo latino, pater, pai. Porém, lembra que seu significado não remete ao pai enquanto genitor, mas sim da figura jurídica, definida pelo antigo direito romano, cujo ―pater é o senhor, o chefe, que tem propriedade privada absoluta e incondicional da terra e de tudo o que nela existe‖, ou seja, o ―pai‖ é o dono do patrimonium. Enquanto Chauí (2000) constrói sua narrativa a fim de analisar como foi construída a representação da nação brasileira homogênea, apesar da real desigualdade e da violência que 35 assombra sua realidade, Gonçalves (1996) analisa o discurso da nação brasileira no momento em que ela é ―objetificada na forma de uma entidade distante, integrada e unificada, idêntica em si mesma, presente, ainda que ausente, próxima, ainda que distante‖. Nesta tentativa ilusória de representar-se, o Patrimônio Cultural assume um papel de instrumento que identifica a nação. Ou seja, para que a ―nação possa existir, enquanto entidade individualizada e independente, ela tem de identificar-se e apropriar-se do que já é sua propriedade: seu Patrimônio Cultural‖ (GONÇALVES, 1996). Os primeiros movimentos em questão da memória social, e de segmentos do Patrimônio Cultural, se deram na Europa a partir da segunda metade do século XX. Os movimentos culturais foram de extrema importância para a organização de projetos e leis norteadoras para o trabalho, valorização e proteção do patrimônio histórico de muitos países. No Brasil, projetos e leis de valorização e salvaguarda do patrimônio histórico surgem na década de 30, tendo participação relevante de intelectuais como Mario de Andrade e Lúcio Costa. Somente em 1936 é que realmente se ganha um projeto digno de elogios, de autoria do escritor paulista Mario de Andrade, tornando-se lei somente em novembro de 1937 (LEMOS, 1987). Com a lei regulamentada, em 1937 é criado durante o Estado Novo o Serviço de Patrimônio Histórico Artístico Nacional, o primitivo SPHAN. Porém os governantes e a elite continuavam priorizando o patrimônio oficial, aquele ligado a monumentos e construções que enfatizavam grandes feitos e heróis. O patrimônio de uma sociedade deve ser democrático, abrangente, tornando visível toda à forma de expressão cultural. Na década de 60, técnicos e autoridades de muitos países iniciaram encontros para estabelecer políticas norteadoras à cerca do patrimônio histórico. Assim como em outros países, no Brasil, especialmente a partir da Carta de Veneza de 1964, houve uma mudança importante na concepção do patrimônio histórico (HORTA, 1991). Segundo Horta (1991), quando se trabalha com o Patrimônio Cultural de um determinado espaço, trabalha-se com a ―categoria bem cultural‖, pois o patrimônio é formado por um bem. Os bens culturais são classificados pelos teóricos e técnicos em bens tangíveis e intangíveis. Tangível é todo o bem palpável, como praça, museu. Os intangíveis são as memórias que guardam a música, o canto, a reza. O Patrimônio Cultural é definido pela Constituição de 1988 (BRASIL, 1988) como: Bens de natureza material e imaterial, tombados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos 36 formadores da sociedade brasileira, nos quais incluem: formas de expressão; modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. Por essa lei, o órgão oficial que protege o nosso patrimônio é o IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Recentemente, no Brasil tem crescido o interesse de muitos segmentos sociais pela temática do patrimônio cultural. Este interesse foi despertado nas instituições escolares pelas novas abordagens teóricas – metodológicas das ciências sociais. Os órgãos governamentais, nos últimos anos, pressionados por movimentos de intelectuais e teóricos, estão contemplando em seus planos de governo, políticas públicas no campo cultural referente à memória e ao patrimônio histórico-artístico-cultural brasileiro. 3.3.2 Legislação do Patrimônio Cultural Arqueológico no Brasil A política cultural brasileira foi constituída e consolidada com a criação do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. A diretriz de trabalho pensada pelo IPHAN no final da década de 30 do século passado visava, sobremaneira, a proteção do Patrimônio Cultural Arquitetônico, sendo que a preocupação com as demais manifestações culturais do Brasil foi surgindo com as discussões conceituais, políticas, culturais e com a quebra de paradigmas, até os dias atuais. O Decreto-Lei no 25, de 30 de novembro de 1937 (BRASIL, 1937) assim define o patrimônio histórico e artístico nacional: Art. 1º. - Constitui patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação aos fatos memoráveis da História do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. A partir da década de 50 do século passado surgem as cartas internacionais enfatizando medidas a serem tomadas pelos países signatários, favorecendo assim a proteção e valorização do Patrimônio Arqueológico Brasileiro. 37 Em consequência, o Brasil aprova em 26 de julho de 1961 a lei federal 3.924 (BRASIL, 1961), que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos, impedindo sua destruição para fins econômicos, a exemplo da exploração dos Sambaquis para o fabrico da cal. Segundo Bastos e Teixeira (2005), essa lei federal se reveste de um mérito imbatível por ser a primeira norma a regulamentar a pesquisa arqueológica em Território Nacional, adequando-a a situações e terminologia mais atuais. Conforme citam estes autores: Independente de suas limitações e falhas, a lei 3924/61, foi e tem sido um poderoso instrumento na luta para a preservação arqueológica no Brasil. Se ainda hoje existem dificuldades concretas de se fazer cumprir a legislação, isso não é um problema específico da área arqueológica, mas de vários setores legais no país, que necessitam de melhores condições de trabalho para fazer cumprir as prerrogativas constitucionais e as normas legais ordinárias. A Resolução CONAMA 001, de 23 de janeiro de 1986 (BRASIL, 1986) estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da avaliação de impacto ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Ressalta-se também a edição da Resolução Conama nº 006, de 16 de setembro de 1987 (BRASIL, 1987) dispõe sobre o licenciamento ambiental de obras de grande porte, especialmente do setor de operação de energia elétrica, assim se manifestando: [...] Art. 6, parágrafo I, alínea c: o meio sócio-econômico, o uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócio-economia, destacando os sítios e os monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e potencial utilização futura desses recursos. A promulgação da Constituição de 1988 (BRASIL, 1988) provocou a necessidade de se repensar o estatuto que regia a proteção do Patrimônio Cultural frente ao federalismo cooperativo instituído pela nova Carta Magna. Enumerados dentre os bens da União, os sítios arqueológicos e pré-históricos têm sua proteção definida no âmbito das competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Desta feita, a Constituição Federal de 1988 vem assegurar aos brasileiros o direito pleno sobre o Patrimônio Cultural Brasileiro nos seguintes artigos: [...] Artigo 23 - É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: III - proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; IV 38 - impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural; V - proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência; Artigo 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1°. O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. Artigo 216 - Constitui patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I – as formas de expressão; II – os modos de criar, fazer e viver; III – as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV – as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. § 1°. O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação [...]. A Constituição Federal sacramenta como Patrimônio da União Federal de forma indubitável os bens de natureza material e imaterial, inclusive os sítios arqueológicos. De maneira clara, a Constituição coloca como bens de direito coletivo aqueles portadores de referência cultural em geral. No que tange à pesquisa em Território Nacional, o IPHAN elaborou e publicou a Portaria 007 de 1988 (IPHAN, 1988), que aponta as prerrogativas necessárias para a realização da pesquisa arqueológica. Embora esta Portaria aponte as diretrizes para realização da pesquisa arqueológica no Brasil, com o passar do tempo e com o aumento da demanda no mercado em virtude da legislação ambiental estar se tornando mais rigorosa, o IPHAN num passo inovador editou mais duas portarias voltadas à pesquisa arqueológica no âmbito do licenciamento ambiental. Cabe salientar que, em 1998, visando somar forças em relação à proteção do patrimônio cultural arqueológico e paisagístico, foi sancionada a Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98 (BRASIL, 1998), que tem dispositivos mais rigorosos quanto a condutas lesivas ao meio ambiente, bem como ao patrimônio arqueológico. A fiscalização e aplicabilidade de multas são realizadas pelo IBAMA. Através das ações da Coordenação Nacional de Arqueologia do IPHAN, sediada em Brasília, foi editada a Portaria 230, publicada em 17 de dezembro de 2002 (IPHAN, 2002), que surgiu para compatibilizar as fases de obtenção de licenças ambientais, com os 39 empreendimentos potencialmente capazes de afetar o patrimônio arqueológico, apontando todas as atividades que devem ser realizadas em cada etapa do licenciamento ambiental. 40 4 MATERIAIS E MÉTODOS 4.1 Localização e Descrição da Área 4.1.1 Localização da Área A área de estudo situa-se na zona costeira do Extremo Sul Catarinense, entre as localidades de Balneário Paiquerê (na divisa entre o município de Araranguá com Balneário Arroio do Silva – a sul) e a foz do rio Urussanga (na divisa entre os municípios de Içara e Jaguaruna – a norte), abrangendo uma poligonal de 152,54 km2 (25,85 x 5,9 km) entre as coordenadas UTM: 655021 E e 6798994 N e 677434 E e 6813036 N (Figura 1). A decisão pelo traçado da poligonal estudada reside no fato de que entre os municípios de Içara e de Araranguá (sentido norte Sul), assim como, a partir do primeiro terraço (delimitado pela barreira arenosa pleistocênica (Barreira III) e a atual planície ocupada pelo rio dos Porcos) e a linha de costa do Oceano Atlântico (sentido oeste-leste) se concentra a maior parte dos sítios arqueológicos registrados da Planície Costeira do extremo sul de Santa Catarina, conforme o Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA/IPHAN). Além disso, pesou ainda na decisão, o fato de que ao norte e ao sul da poligonal se localizam os dois maiores núcleos urbanos (Balneário de Praia do Rincão e Balneário Morro dos Conventos), representantes dos maiores riscos à integridade do Patrimônio Arqueológico, especialmente na alta temporada de verão, quando a população dos mesmos chega pelo menos quadruplicar, conforme citam Lavina (2003) e Daniel (2006). 41 Figura 1 - Localização da área estudada abrangendo a poligonal de 152, 54 km2 (25,85 x 5,9 km) entre as coordenadas UTM: 655021 E e 6798994 N e 677434 E e 6813036 N. 4.1.2 Descrição da Área 4.1.2.1 Clima O clima da região sul de Santa Catarina é classificado segundo a Classificação Climática de Köppen (1948) como Cfa, ou seja, clima subtropical constantemente úmido, sem estação seca, com verão quente, apresentando a temperatura média do mês mais quente superior a 22,0ºC. A temperatura média normal anual varia de 17,0 a 19,3ºC, a média normal das máximas varia de 23,4 a 25,9ºC e das mínimas de 12,0 a 15,1ºC. O índice pluviométrico 42 varia de 1220 a 1660 mm, com total anual de dias de chuva entre 102 e 150. A umidade relativa do ar pode apresentar variação de 81,4 a 82,2% (EPAGRI; CIRAM, 2001). 4.1.2.2 Geologia, Geomorfologia e Solo A área em estudo está inserida no domínio geológico da Planície Costeira, que ao longo da sua história desenvolveu formações do tipo laguna-barreira. Os depósitos deste sistema ocorreram diferenciadamente em épocas distintas, onde os mais antigos correspondem ao Pleistoceno superior e os mais recentes ao Holoceno, sistema deposicional recente do tipo laguna-barreira desenvolvido na zona costeira brasileira (MACHADO, 2005). Cordões litorâneos regressivos holocênicos e campos de dunas eólicas caracterizam esse ambiente deposicional, mostrando larguras variáveis (MACHADO et al., 2004). Destaca-se também a presença de rochas do embasamento, na forma de elevações isoladas, denominadas embasamento indiferenciado (MACHADO, 2005). Os depósitos do Quaternário foram identificados, pelos autores op. cit. como pertencentes a dois sistemas deposicionais: continental e transicional ou costeiro. O continental, caracterizado pela presença do depósito fluvial do Quaternário indiferenciado, é composto por areias e argilas finas e está localizado às margens dos rios Araranguá e dos Porcos. O transicional ou costeiro é representado pelos depósitos do Pleistoceno superior, Holoceno e Recente. O Pleistoceno superior está associado ao sistema deposicional lagunabarreira, representado pelos depósitos eólicos, que recobrem os depósitos marinhos praiais sob a forma de terraços e elevações, os quais são constituídos por areias quartzosas de granulometria fina a média com coloração amarelada. Do ponto de vista geomorfológico a área é caracterizada pela presença de uma vasta planície, apresentando isoladamente elevações de origem ígnea ou mesmo feições sedimentares fanerozóicas, as quais se destacam na paisagem formando morros testemunhos, ocasionando contrastes altimétricos acentuados (SANTA CATARINA, 1991; PORTO FILHO, 2001). Na planície, as altitudes médias giram em torno de 10 m, alcançando em alguns terraços inferiores próximos das elevações testemunhas até 30 m de altitude (EPAGRI; CIRAM, 2001). Na planície de influência marinha predominam os extensos depósitos arenosos de origem marinha com retrabalhamento eólico. O relevo relativamente plano e a presença de 43 depósitos típicos de sistema laguna-barreira (depósitos lagunares, deltáicos, paludais, praiais, marinhos e eólicos, acumulados no Pleistoceno Superior e Holoceno) favorecem a ocorrência de solos arenosos, ácidos e com baixa disponibilidade de nutrientes. Segundo EPAGRI e CIRAM (2001), conforme a Classificação Brasileira de Solos (EMBRAPA, 1999), predominam na área estudada por ordem de abrangência os Neossolos Quartzarênicos, os Organossolos e Gleissolos. Os Organossolos e Gleissolos estão restritos a planície aluvial dos rios Araranguá e dos Porcos, enquanto que os Neossolos Quartzarênicos na maior parte da área estudada. Os Neossolos Quartzarênicos são essencialmente quartzosos, apresentando textura areia ou areia franca nos horizontes até no mínimo 150 cm da superfície, ou até o contato lítico, além de, nas frações areia grossa e areia fina 95% ou mais de quartzo, calcedônia e opala e, praticamente, ausência de minerais primários alteráveis (EPAGRI; CIRAM, 2001). Apresenta baixos teores de nutrientes minerais assimiláveis pelas plantas, constituindo restrição forte à sua utilização agrícola (KER et al., 1986; MOSER, 1990). Os Gleissolos são constituídos por material mineral com horizonte glei imediatamente abaixo de horizonte A, ou de horizonte hístico com menos de 40 cm de espessura; ou horizonte glei começando dentro de 50 cm da superfície do solo. Em condições naturais estes solos apresentam condições mínimas de utilização, não só pela deficiência química e teores elevados de alumínio trocável, como também, e principalmente, pelas restrições impostas pelo excesso de água, impedindo ou limitando o uso de máquinas e implementos agrícolas. Porém, se convenientemente drenados e sistematizados, tornam-se aptos não só ao cultivo de arroz irrigado, como de pastagens (EPAGRI; CIRAM, 2001). Os Organossolos são solos constituídos por material orgânico, que apresentam horizonte O ou H hístico com teor de matéria orgânica maior do que 20% em massa. A capacidade de uso predominante destes, com o manejo adequado do lençol freático são a rizicultura e pastagens (EPAGRI; CIRAM, 2001). 4.1.2.3 Cobertura Vegetal O Bioma Mata Atlântica se estende desde o Rio Grande do Norte até o Rio Grande do Sul e conforme a Lei Federal 11.428/06 (BRASIL, 2006) engloba áreas ocupadas pelas mais diversas formações vegetais que cobrem as regiões sul, sudeste e parcialmente nordeste 44 e centro-oeste do país, como: Floresta Ombrófila Densa, Floresta Ombrófila Mista, Floresta Ombrófila Aberta, Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Estacional Decidual, Manguezais, Campos de altitude, brejos interioranos, encraves florestais do Nordeste, além das Restingas. Na área estudada, do litoral para o continente ocorrem as seguintes formações vegetais, conforme Teixeira et al. (1986) e Leite e Klein (1990): Vegetação Pioneira sob influência Marinha (Restingas), onde existe uma grande variedade de ambientes circunscritos à esta formação, merecendo destaque, a faixa de praia, as dunas instáveis, as dunas fixas, as áreas aplainadas e plano-deprimidas e Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas. As restingas caracterizam-se como um conjunto de ecossistemas variados fitofisionomicamente, com vegetações em diferentes estádios sucessionais, sendo constituídas por um conjunto de formas vegetacionais distintas, em toda sua área de ocorrência (MMA/SBF, 2002). A comunidade vegetal desse ecossistema sofre influência direta do Oceano Atlântico e das condições edáficas, apresentando predomínio de vegetação herbáceoarbustiva (WAECHTER, 1985; TEIXEIRA et al., 1986). Teixeira et al. (1986) descrevem a composição florística de dunas da região sul do Brasil, da seguinte maneira: [...] na faixa da praia, sob a influência da salinidade, ocorrem espécies halófitas e psamófitas, constituindo uma comunidade pobre em espécies, rala e rasteira, onde encontram-se Spartina ciliata, Blutaparon portulacoides, Senecio crassiflorus, Paspalum vaginatum, entre outras; após a faixa de praia, à medida que se dirige para o interior, estão as dunas móveis, com poucas condições de fixação às plantas, onde são encontradas, de forma escassa, espécies como Spartina ciliata, Panicum racemosum, Panicum reptans e outras; junto às dunas fixas e semimóveis e próximos a locais úmidos abrigados dos ventos encontram-se formando cordões paralelos ao litoral, pequenos e médios capões arbustivos e arbóreos compostos por espécies xeromorfas e higrófitas, destacando-se Rapanea [Myrsine] umbellata, Guapira opposita, Lithraea brasiliensis, Erythroxylum argentinum, Daphnopsis racemosa e muitas outras e; nos locais planos e secos ocorre uma vegetação campestre hemicriptófita, rala, constituída por gramíneas e ciperáceas como Andropogon leucostachyus, Cenchrus echinatus, Andropogon arenarius,entre outras. A cobertura vegetal da restinga da área específica de estudo está representada por agrupamentos herbáceo-arbustivos determinados pelas condições ambientais, como salinidade, ventos intensos, baixa capacidade de retenção de água, baixa fertilidade e ação antrópica. A Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas, segundo Teixeira et al. (1986) e Sevegnani (2002), encontra-se cobrindo a planície Quaternária, e uma faixa que vai de 5 a 30 metros acima do nível do mar. Nesta subformação os solos são predominantemente formados 45 sobre acumulações marinhas, fluviais ou lacustres, fato que reflete nitidamente na composição, constituindo assim diversas associações de aspecto fisionômico e florístico muito peculiares. Quanto às espécies vegetais, esta subformação florestal caracteriza-se por apresentar árvores de até 20 m de altura, com copas largas e muitas folhas (SEVEGNANI, 2002). Como um dos principais representantes arbóreos da Floresta Ombrofila Densa de Terras Baixas citase figueira-da-folha-miúda (Ficus cestrifolia), o jerivá (Syagrus romanzoffiana) e o ipêamarelo (Tabebuia sp.). 4.1.2.4 Ocupação antrópica Os balneários e os demais aglomerados humanos inseridos na poligonal estudada, assim como os demais núcleos do litoral do país vêm sofrendo ação antrópica de modo descontrolado comprometendo os ecossistemas litorâneos. De acordo com dados obtidos da Prefeitura Municipal de Araranguá e de Içara, as populações fixas do Balneário de Morro dos Conventos e do Rincão são de aproximadamente 2.031 e 10.330 habitantes, respectivamente. Na temporada de verão estes números aumentam significativamente, ficando em torno de 10.000 e 150.000 pessoas, respectivamente. Este aumento da população é preocupante devido ao impacto representado pela súbita elevação da densidade populacional. O uso indiscriminado da orla costeira, especialmente motivado pelo avanço da área agrícola (culturas de sequeiros e de arroz irrigado), introdução de espécies exóticas (Pinus spp., Eucalyptus spp. e Casuarina equisitifolia) especulação imobiliária e exploração de areia para construção civil nas margens das lagoas e sobre as dunas, tem gerado danos irreversíveis à vegetação, à fauna e ao Patrimônio Arqueológico. 4.2 Procedimentos Metodológicos Foi realizado o levantamento bibliográfico a respeito do processo ocupacional da região por populações do passado em caráter pré-histórico e histórico. No âmbito da poligonal 46 de 25,85 x 5,9 km (152,54 km2) foi executado o levantamento das fontes bibliográficas, assim como, a consulta ao banco de dados do CNSA/IPHAN, conforme Modelo de Ficha de Registro de Sítios Arqueológicos (Anexo I - disponível em: www.iphan.gov.br), a respeito dos sítios arqueológicos registrados para a área estudada. Em seguida, foram realizadas visitas aos mesmos. Durante as visitas, os sítios arqueológicos localizados foram fotografados e foi conferida a localização geográfica com o auxílio de GPS Garmim Etrex. Não foram realizadas coletas de material arqueológico, por não ser objetivo do presente estudo. Quando sítios arqueológicos anteriormente mapeados não puderam ser localizados, geralmente por deficiência das bases cartográficas e das informações existentes, este fato foi indicado no texto. Para denominação dos sítios, partiu-se da nomenclatura utilizada por LAVINA (1991; 1997; 1998; 1999; 2000; 2005 e 2006), por ser o pioneiro no registro de muitos dos sítios aqui estudados. Para os demais, foram respeitados os nomes determinados pelos primeiros pesquisadores (como, por exemplo, SCHIMITZ et al., 1999, LINO; CAMPOS, 2003 e LINO, 2006; 2007; 2009) que os registraram. Os sítios inéditos foram denominados levando-se em consideração a localização (nome de praia, comunidade, lagoa próxima, etc.). Os procedimentos para a determinação do uso e cobertura da terra no âmbito da poligonal estudada englobaram três etapas: 1 – a elaboração de uma ortofotocarta; 2 – a individualização dos polígonos com a digitalização em tela e; 3 – a classificação do uso e cobertura da terra na poligonal. Os trabalhos se iniciaram a partir da elaboração de uma ortofotocarta (etapa 1), composta por fotografias aéreas na escala original de 1:30.000, datadas de 2006, ortorretificadas, georreferenciadas e restituídas para a escala 1:25.000 (Apêndice A). Nesta ortorretificação está embutido um erro aproximado de 8 m. A individualização dos polígonos (etapa 2) foi elaborada a partir da digitalização em tela com o emprego do software CARTALINX v.2.0 (CLARK LABS, 1999), sendo utilizadas como imagem de fundo (backdrop) as fotografias aéreas (conforme a articulação na Figura 2), de modo a compor o mapa temático em escala compatível que demonstrasse as principais formas de uso e cobertura da terra na poligonal e particularmente no entorno dos sítios arqueológicos. Na sequência foi realizada a identificação das diferentes classes de uso e cobertura da terra (etapa 3), a partir da atribuição de números identificadores (ID) e denominação das classes em tabela gerada pelo programa CARTALINX. Os arquivos vetoriais gerados e as tabelas de classificação foram exportados no formato .dwg e formato .dsl, respectivamente, 47 importados no software AutoCAD MAP (AUTODESK, 2009) e no software EXCEL, para a geração do mapa temático, cálculos de área de cada respectiva classe de uso e cobertura da terra e edição final, seguindo as sugestões de Easteman (1999). A verdade terrestre foi conferida a partir da checagem em campo do mapeamento realizado por meio sorteio de áreas teste. Figura 2 – Articulação das fotografias aéreas datadas de 2006 em ortofotocarta georrefenciada, utilizada como imagem de fundo (backdrop) para geração da base de dados por meio de digitalização em tela no software CARTALINX. Para definição das diferentes classes de uso e cobertura da terra, foi decidido que: os caminhos, estradas não pavimentadas e pavimentadas, as pontes e plataformas de pesca, as construções rurais e a área urbanizada seriam reunidas na classe 1, denominada de antrópico; as áreas de extração de areia ou argila para aterro e construção civil, seriam reunidas na classe 2, denominada de extração de areia ou argila; na classe 3, denominada de área de cultivo agrícola, foram reunidas todas as culturas de sequeiro (milho, feijão, mandioca, cana-deaçúcar, fumo, cultivo de laranja etc.) e a de arroz irrigado; na classe 4, denominada de campo antrópico, foram reunidas todas as área de pastagem antrópica, inclusive as cultivadas, como os plantios de Brachiaria spp; na classe 5, denominada de vegetação secundária herbáceaarbustiva, foram reunidas todas as formas de vegetação secundária que se estabelecem em áreas de trato cultivado abandonadas até as capoeiras, conforme descrevem Teixeira et al. (1986); na classe 6, denominada de vegetação secundária arbustiva-arbórea, foram reunidas todas as formas de vegetação secundária que se que se enquadram de capoeirão a mata secundária, conforme descrevem Teixeira et al. (1986); na classe 7, denominada de plantio de eucaliptos, foram reunidas todas áreas de cultivo de eucalipto; na classe 8, denominada de água doce, foram reunidos todos os corpos d’água presentes (açudes 48 artificiais, antigas cavas de mineração preenchidas por água, lagoas, antigos braços de rios, rios e o próprio estuário do rio Araranguá e do rio Urussanga); na classe 9, denominada de mar, foi incluída a área de abrangência do Oceano Atlântico na poligonal; na classe 10, denominada de praia, foi incluída toda a área de deposição de areia que está sob a influência da maré (linha de ocorrência máxima das ondas até o sopé das dunas primárias); na classe 11, denominada de dunas, foram incluídas todas as dunas móveis (não cobertas por vegetação); na classe 12, denominada de vegetação pioneira herbácea, foram reunidas todas as áreas de dunas fixas e semi-fixas, cobertas por vegetação herbácea-arbustiva pioneira, conforme descrevem Teixeira et al. (1986); na classe 13, denominada de vegetação pioneira anfíbia, foram reunidas todas as áreas cobertas por herbácea-arbustiva pioneira, conforme descrevem Teixeira et al. (1986), mas que estão sob a influência direta da variação do nível da água (margens de lagoas, banhados, alagados, antigos braços de rio em colmatação avançada, margens dos rios Araranguá e Urussanga); nas classes 14 e 15 denominadas de restinga arbustiva-arbórea e mata paludosa, foram reunidas as formações vegetais de Restinga e de Mata Paludosa, respectivamente, conforme descrevem Teixeira et al., (1986). Sobre a ortofotocarta (Apêndice A) e sobre o mapa de classificação do uso e cobertura da terra (Apêndice B), foram localizados os sítios arqueológicos estudados. Pelo fato de que os registros constantes no CNSA/IPHAN trazem a dimensão dos sítios sem definir a sua forma geométrica e pelo fato de que não foi objetivo do presente estudo realizar sondagem para determinar a distribuição exata dos vestígios arqueológicos, foi adotada uma posição mais cautelosa em relação à orientação técnica do IPHAN, que recomenda manter uma distância mínima de 50 m a partir do limite de distribuição dos vestígios, como área de proteção ao sítio. Assim sendo, foi definido o raio de 110 m a partir do centro do sítio (para sítios com diâmetro menor ou igual a 50 m) e raios de comprimentos variáveis (para sítios com diâmetro maior do que 50 m), com o objetivo de compor uma área de buffer, sobre a qual, foi efetuada a classificação e dimensionamento das classes de uso e cobertura da terra na abrangência do sítio e no seu entorno imediato. Sobre esta área do buffer foram determinadas seis classes de graus de ameaça que cada tipo de uso e cobertura da terra representa à integridade do sítio arqueológico, sendo: grau 5 (altíssimo grau de ameaça), grau 4 (alto grau de ameaça), grau 3 (médio grau de ameaça), grau 2 (baixo grau de ameaça), grau 1 (baixíssimo grau de ameaça) e, grau 0 (grau de ameaça inexistente). Para definir o grau de ameaça que cada classe de uso e cobertura da terra representa à integridade do sítio, adotou-se como base a proporcionalidade proposta por Daubenmire 49 (1968) para definir classes de cobertura vegetal em uma unidade amostral qualquer. Partiu-se do pressuposto que o ambiente urbano, as estradas e demais obras civis representam o grau máximo de ameaça (valor 5) e que as áreas cobertas por componentes naturais bióticos ou abióticos (por exemplo, florestas nativas primárias, campos de dunas, corpos d’água etc.) representam grau mínimo ou nulo de ameaça. Entre estes dois extremos, foram escalonadas as demais classes de uso e cobertura da terra em relação ao grau de ameaça que representam. A partir deste escalonamento, foi possível avaliar os graus de ameaças à integridade dos sítios arqueológicos, em função das ocupações em áreas próximas aos mesmos, imprescindíveis à sua caracterização. 50 5 RESULTADOS 5.1 Número de Sítios Registrados na Abrangência da Poligonal Estudada Com base nas consultas realizadas no banco de dados do CNSA/IPHAN1, foram registrados para a área estudada 19 sítios arqueológicos. Além destes, 13 outros foram registrados em expedições arqueológicas no sul de SC por Lino e Campos (2003) e em estudos de arqueologia de contrato, realizados pelo Setor de Arqueologia do Instituto de Pesquisas Ambientais desta Universidade. Do total de 32 sítios registrados, oito foram classificados como Sambaqui, um foi classificado como Abrigo Sob Rocha e 23 como sítios cerâmicos da Tradição Tupi-Guarani (Tabela 1). 1 O CNSA do IPHAN, não se encontra atualizado. 51 Tabela 1 - Características gerais dos Sítios Arqueológicos estudados (adaptado de LAVINA, 2000 e LINO, 2009). Sítios Arqueológicos Localização (Coord. UTM) Município Tradição Distância (m) dos Recursos Hídricos Relevo Superficiário Dimensões Atividade Antrópica Atual Aldeia da Balsa (figura 3 A,B,C) 658364/6799056 Araranguá Guarani Rio Araranguá (500m) Planície Não identificado 40 x 50 Roça Aldeia do Marcelino (figura 4 A,B,C) 663838/6805800 Araranguá Guarani Fonte Perene (40m) Planície Antônio Marcelino 20 x 25 Aldeia da Lagoa Mãe Luzia (figura 5 A,B,C) 663557/6805711 Araranguá Guarani Lagoa Mãe Luzia (300m) Planície Família Farias 20 x 20 Roça Aldeia do Levandoski (figura 6 A,B,C) 657746/6800919 Araranguá Guarani Meandro abandonado do Rio Araranguá (500m) Planície Otávio Levandoski 20 x 35 Roça Aldeia da Roça da Melancia (figura 7 A,B,C) 682747/6803943 Araranguá Guarani Lagoa Mãe Luzia (1500m) Planície Dormino Fernandes 50 x 50 Roça Aldeia da Roça de Milho (figura 8 A,B,C) 659992/6801688 Araranguá Guarani Meandro abandonado do Rio Araranguá (750m) Planície Não localizado 40 x 50 Roça 660532/6802444 Araranguá Guarani Rio dos Porcos (450m) Planície Livino Olávio de Souza 20 x 35 Lavoura Campo Mãe Luzia 2 (figura 10 A,B,C) 660665/6802586 Araranguá Guarani Rio dos Porcos (680m) Planície Livino Olávio de Souza 40 x 50 Lavoura Campo Mãe Luzia 3 (figura 11 A,B,C) 661021/6802958 Araranguá Guarani Rio dos Porcos (830m) Planície Lorisval Hipólito 100 x 100 Pastagem Campo Mãe Luzia 4 (figura 12 A,B,C) 661354 6803135 Araranguá Guarani Rio dos Porcos (1080m) Planície Lorisval Hipólito 200 x 250 Lavoura Ilhas 1 (figura 13 A,B,C) 663198/6802183 Araranguá Sambaqui Rio Araranguá (800m) Planície Sr. Pedro R. M. Pires Gaspar 25 x 15 Pastagem Ilhas 2 (figura 14 A,B,C) 663187/6802388 Araranguá Sambaqui Rio Araranguá (1000m) Planície Pedro R. M. Pires Gaspar 50 x 20 Pastagem Morro Agudo (figura 15 A,B,C) 660316/6799534 Araranguá Sambaqui Rio Ararangua Planície Lauro Manoel 40 x 40 Plantação/residência Campo Mãe Luzia1 (figura 9 A,B,C) Pastagem/roça/ Residência 52 Sítios Arqueológicos Localização (Coord. UTM) Município Tradição Distância (m) dos Recursos Hídricos (1000m) Relevo Superficiário Dimensões Atividade Antrópica Atual Urbano Sambaqui da Barra Velha (SCIÇ-01) (figura 16 A,B,C) 665807/6804475 Araranguá Sambaqui Lagoa do Faxinal (900m) Planície Não identificado 300 x 20 Pastagem Abrigo Sob-Rocha Morro dos Conventos (figura 17 A,B,C) 659405/6797544 Araranguá Abrigo sobRocha Antigo sangradouro da Lagoa dos Bichos (05m) Encosta União 25 x 30 Vegetação Aldeia do Luquinha do Zé Pequeno (figura 18 A,B,C) 668478/6809435 Içara Guarani Lagoa do Faxinal (200m) Planície Sr. Jonatas Vieira 20 x 20 Residência/pastagem Aldeia do Areal Mussuline (SC-IÇ-02) (figura 19 A,B,C) 665572/6805042 Içara Guarani Antigo leito do rio Araranguá (600m) Encosta Mussuline Zanette 10 x 20 Estrada/camping Aldeia Escola Isolada Lagoa dos Esteves (figura 20 A,B,C) 666277 6808413 Içara Guarani Lagoa dos Esteves (500m) Meia encosta Antônio Arseno 50x 50 Pastagem/capoeiras Aldeia do Arseno (figura 21 A,B,C) 667245/6808984 Içara Guarani Lagoa dos Esteves (400m) Meia encosta Antônio Arseno 40 x 25 Pastagem/plantação Aldeia do Campestre (IÇA-002IBPC) (figura 22 A,B,C) 666999/6808984 Içara Guarani Lagoa dos Esteves (100m) Planície Campestre Iate Clube 30 x 35 Área de lazer/esportes e camping Aldeia do Cemitério da Lagoa dos Esteves (figura 23 A,B,C) 665644/6807591 Içara Guarani Lagoa dos Esteves (550m) Meia encosta Eldori Valêncio Patrício 45 x 50 Roça Aldeia do Mussuline (figura 24 A,B,C) 665312/6807103 Içara Guarani Lagoa dos Esteves (750m) Meia encosta Mussuline Zanette 40 x 50 Vegetação Aldeia do Pomar (figura 25 A,B,C) 665481/6807266 Içara Guarani Lagoa dos Esteves (250 m) Encosta Tomás Antônio de Souza 20 x 20 Pastagem/roça Aldeia do Camping Silva (figura 26 A,B,C) 665425/6806670 Içara Guarani Lagoa dos Esteves (50 m) Planície Albino Vieira 30 x 35 Camping/vegetação Sambaqui da Curva da Barra Velha (figura 27 A,B,C) 666396/6804992 Içara Sambaqui Lagoa do Faxinal (700 m) Planície CASAN 45 x 50 Residências Sambaqui Sebastião Geraldo do (SC-IÇ-06) (figura 28 A,B,C) 671050/6809146 Içara Sambaqui Lagoa do Jacaré (600 m) Meia Encosta União 30 x 40 Dunas/Residências 53 Sítios Arqueológicos Localização (Coord. UTM) Município Tradição Distância (m) dos Recursos Hídricos Relevo Superficiário Dimensões Atividade Antrópica Atual Aldeia do Camping Viana (figura 29 A,B,C) 665314/6806193 Içara Guarani Lagoa dos Esteves (160 m) Planície Camping Viana 30 x 40 Camping Acampamento da Plataforma da Barra Velha (figura 30 A,B,C) 668977/ 807260 Içara Guarani Lagoa do Faxinal (600 m) Planície União 30 x 40 Dunas Sambaqui da Maria (figura 31 A,B,C) 671080/6809474 Içara Sambaqui Lagoa do Jacaré (600 m) Meia Encosta União 10 x 15 Dunas Pedreiras (figura32 A,B,C) 671920/6812157 Içara Guarani Lagoa da Urussanga Velha (500 m) Planície Heraldo Luiz da Rosa 20 x 20 Residências Urussanga Velha (figura 33 A,B,C) 673150/6814732 Içara Guarani Lagoa da Urussanga Velha (500 m) Meia Encosta Claudionor Alexandre 50 x 45 Plantação Lagoa dos Freitas (figura 34 A,B,C) 67370 /6812150 Içara Sambaqui Lagoa dos Freitas (300 m) Meia Encosta Santa Clara Empreendimentos 25 x 35 Pastagem/plantação 54 5.2 Arqueologia da Paisagem – Distribuição Espacial dos Sítios Registrados na Poligonal Estudada A análise da distribuição espacial dos sítios, representada na ortofotocarta Georreferenciada (Apêndice A) na poligonal estudada, revela que os sítios Sambaqui estão localizados sobre a barreira arenosa holocênica, cujas principais feições morfológicas atuais são a praia e o campo de dunas ativas, enquanto que os sítios Guarani estão localizados na face leste da encosta do divisor de águas entre a planície de inundação do rio dos Porcos, a oeste, e o atual campo de dunas ativas da planície costeira, a leste. Observa-se ainda, que tanto os sítios Sambaqui quanto os Guarani seguem uma linha de distribuição orientada no sentido norte-sul, e ainda que os sítios Guarani acompanham o sistema de lagoas existente na área, representado pelos corpos lagunares, lagoa Mãe Luzia, lagoa dos Esteves, lagoa do Faxinal, lagoa dos Freitas e lagoa Urussanga Velha. 5.3 Ecologia de Paisagem – Classes de Uso e Cobertura da Terra Atuais na Abrangência da Poligonal Estudada A análise da paisagem atual da poligonal delimitada, resultante da evolução dos componentes naturais (clima, geomorfologia e componentes bióticos – flora e fauna), modificada pelos processos de ocupação humana (Pré-Colonial, Colonial e Atual) revelou a ocorrência de 15 diferentes tipos de classes de uso e cobertura da terra (conforme o mapa de uso e cobertura da terra – Apêndice B e Tabela 2). Dentre estas, o campo antrópico (áreas de pastagens cultivadas), as áreas de cultivo agrícola (incluindo culturas de sequeiro e de arroz irrigado), o mar e o ambiente antrópico (representado pelas estradas não pavimentadas e pavimentadas, pontes, as plataformas de pesca, as instalações residenciais rurais e a área urbanizada) se destacam pela maior representatividade, ocupando respectivamente, 2.890,78 ha (18,95%), 2.490,40 ha (16,33%), 2.297,22 ha (15,06%), 1.558,23 ha (10,22%). Estas quatro classes respondem conjuntamente por 60,56% do uso e cobertura da área total da poligonal. A Tabela 2 sintetiza a área ocupada por cada respectiva classe de uso e cobertura da terra na abrangência da poligonal traçada, assim como, na área de cada sítio e o seu entorno imediato (que conjuntamente compõem a área que foi determinada como buffer). Sintetiza 55 ainda, os percentuais de contribuição de cada classe na abrangência da poligonal e do buffer, assim como o grau de ameaça à integridade dos sítios que cada classe representa. A análise das Tabela 3 e a observação das Figuras 3 a 34 revelam que predominam os graus alto (grau 4) e altíssimo (grau 5) de ameaça à integridade dos sítios arqueológicos. Dentre as quatro classes de uso e cobertura da terra mais expressivas na poligonal, três delas, juntamente com uma quarta classe (plantio de eucaliptos), apresentam grau de ameaça de médio a altíssimo à integridade do Patrimônio Arqueológico (Tabela 3). As onze demais representam grau de ameaça nulo (zero) ou baixíssimo (um). Com exceção das classes de uso e cobertura 09, 10, 11e 12 (água doce, mar, praia e dunas, respectivamente), que podem assumir o grau de ameaça de valor zero a altíssimo, dependendo da situação. Tabela 2 – Área ocupada pelas classes de uso e cobertura da terra (ha) na poligonal e na área de buffer (ha); percentual de contribuição de cada classe em relação à área da poligonal e à área do buffer e os respectivos graus de ameaça que cada classe representa, na área do buffer de cada sítio, onde: 5 = altíssimo grau de ameaça; 4 = alto grau de ameaça; 3 = médio grau de ameaça; 2 = baixo grau de ameaça; 1 = baixíssimo grau de ameaça e 0 = grau de ameaça inexistente. Área Ocupada por Cada Classe (em ha) N. da Classe Tipos de Uso e Cobertura da Terra 1 % de Contribuição de cada Classe de Ocupação Graus de Ameaça de cada Classe Na Poligonal Na área de Buffers Na Poligonal Na área Buffers Antrópico 1.558,23 21,95 10,22 14,13 5 2 Extração de Areia, Argila 44,73 3,25 0,29 2,09 5 3 Área de Cultivo Agrícola 2.490,40 35,71 16,33 22,98 4 4 Campo Antrópico 2.890,78 49,64 18,95 31,95 3 5 Vegetação Secundária HerbáceaArbustiva 830,74 7,88 5,45 5,07 1 6 Vegetação Secundária ArbustivaArbórea 252,48 4,03 1,66 2,59 0 7 Plantio de Eucaliptos 945,90 12,54 6,20 8,07 4 8 Água Doce 1.287,91 2,48 8,44 1,60 0 ou 5 9 Mar 2.297,22 0 15,06 - 0 ou 5 10 Praia 86,96 0 0,57 - 0 ou 5 11 Dunas 740,80 6,70 4,86 4,31 0 ou 5 12 Vegetação Pioneira Herbácea 1.115,08 3,41 7,31 2,19 0 13 Vegetação Pioneira Herbácea Anfíbia 566,60 7,11 3,71 4,58 0 14 Restinga Arbustiva-Arbórea 84,48 0,68 0,55 0,44 0 15 Mata Paludosa 61,43 0 0,40 0 0 15.253,74 155,38 100,00 100 TOTAIS 56 Tabela 3 - Características gerais dos Sítios Arqueológicos estudados em relação à área ocupada pelos mesmos, classes de uso e cobertura da terra, área ocupada por cada uma das classes e o grau de ameaça à integridade dos sítios que as mesmas representam, onde: classe 1 = antrópico; classe 2 = extração de areia ou argila; 3 = área de cultivo agrícola; 4 = campo antrópico; 5 = vegetação secundária herbácea-arbustiva; 6 = vegetação secundária arbustiva-arbórea; 7 = plantio de eucaliptos; 8 = água doce; 11 = dunas; 12 = vegetação pioneira herbácea; 13 = vegetação pioneira herbácea-anfíbia; 14 = restinga arbustiva-arbórea. Sítios Arqueológicos Dimensões do Sítio Área Ocupada pelo Buffer (ha) % de Contribuição de Cada Classe de Uso e Cobertura da Terra na área Total do Buffer Aldeia da Balsa 40 x 50 3,80 8,2 91,80 Aldeia do Marcelino 20 x 25 3,80 7,09 30,78 20,00 Aldeia da Lagoa Mãe Luzia 20 x 20 3,80 2,37 20,52 10,79 8,95 Aldeia do Levandoski 20 x 35 3,80 36,31 61,06 2,63 Aldeia da Roça da Melancia 50 x 50 3,80 Aldeia da Roça de Milho 40 x 50 3,80 2,10 Campo Mãe Luzia 1 20 x 35 3,80 5,26 Campo Mãe Luzia 2 40 x 50 3,80 Campo Mãe Luzia 3 100 x 100 8,04 Campo Mãe Luzia 4 200 x 250 15,90 5,34 Ilhas 1 25 x 15 3,80 6,31 Ilhas 2 50 x 20 3,80 Morro Agudo 40 x 40 3,80 Sambaqui da Barra 300 x 20 21,24 1 2 3 4 5 6 2,40 39,74 60,00 23,94 2,36 1.84 13,42 12 13 14 5–4–3–1–0 5–4–3–0–4 57,37 5–3–4 12,12 3–1–4 28,68 5–4–4 5–5–4–3–1–0 12,11 5–4–1 0,26 66,16 90,02 11 39,73 69,22 70,80 8 5-4 63,94 7,63 7 Graus de Ameaça de cada Respectiva Classe de Uso e Cobertura da Terra 2,32 33,84 4–4 2,32 5–4–3–4 91,06 2,63 5–3–1 83,68 16,32 3–1 62,64 17,89 69,21 5,08 5–3–1–0 6,05 3,76 21,95 3–1–0a5–0 57 Dimensões do Sítio Área Ocupada pelo Buffer (ha) Abrigo Sob-Rocha do Morro dos Conventos 25 x 30 3,80 Aldeia do Luquinha do Zé Pequeno 20 x 20 3,80 Aldeia do Areal Mussuline (SC-IÇ02) 10 x 20 3,80 9,73 37,91 22,63 Aldeia Escola Isolada Lagoa dos Esteves 50x 50 3,80 5,26 0,26 9,48 85,00 5–5–3–4 Aldeia do Arseno 40 x 25 3,80 66,31 33,69 3–4 Aldeia do Campestre (IÇA002-IBPC) 30 x 35 3,80 88,68 Aldeia do Cemitério da Lagoa dos Esteves 45 x 50 3,80 4,47 30,79 Aldeia do Mussuline 40 x 50 3,80 48,68 51,32 5–3 Aldeia do Pomar 20 x 20 3,80 73,95 26,05 5–3 Aldeia do Camping Silva 30 x 35 3,80 6,31 68,43 25,26 Sambaqui da Curva 45 x 50 3,80 26,85 62,37 2,63 Sítios Arqueológicos % de Contribuição de Cada Classe de Uso e Cobertura da Terra na área Total do Buffer 1 2 3 4 5 6 3,68 13,94 36,59 7 8 11 12 3,42 8,42 13 14 Graus de Ameaça de cada Respectiva Classe de Uso e Cobertura da Terra Velha (SC-IÇ-01) 33,95 80,00 0,26 5–3–1–0–0–0 4–3–4 19,74 5–5–3–0 29,73 11,32 5–0 5–3–4 64,74 5–3–0–5 8,15 5–3–0a5–0 58 Dimensões do Sítio Área Ocupada pelo Buffer (ha) Sambaqui Sebastião do Geraldo (SC-IÇ06) 30 x 40 3,80 65,80 Aldeia do Camping Viana 30 x 40 3,80 4,73 Acampamento da Plataforma da Barra Velha 30 x 40 3,80 Sambaqui da Maria 10 x 15 3,80 17,89 Pedreiras 20 x 20 3,80 80,53 Urussanga Velha 50 x 45 3,80 Lagoa dos Freitas 25 x 35 3,80 Sítios Arqueológicos % de Contribuição de Cada Classe de Uso e Cobertura da Terra na área Total do Buffer 1 2 3 4 5 6 7 8 11 15,78 18,42 12 13 14 Graus de Ameaça de cada Respectiva Classe de Uso e Cobertura da Terra da Barra Velha 85,54 5–3–1 9,73 79,74 7,37 0,52 18,16 1,31 63,95 23,95 5,52 5–0a5–0a5 0–0 20,26 74,75 5–0a5–0a5–0 6,84 5–3–1 3–1–4 12,10 23,16 57,64 6,31 5–3–0–0–0 59 A B C Figura 3 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Aldeia da Balsa, município de Araranguá/SC, ocupado atualmente como área de cultivo agrícola; B) A seta vermelha sinaliza a localização do sítio Arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia da Balsa. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. 60 A B C Figura 4 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Aldeia do Marcelino, município de Araranguá/SC; B) A seta vermelha sinaliza a localização do sítio Arqueológico, ocupado atualmente como área de cultivo agrícola; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia do Marcelino. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. 61 A B C Figura 5 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Aldeia da Lagoa Mãe Luzia, município de Araranguá/SC, ocupado atualmente como área de cultivo de fumo; B) - A seta vermelha sinaliza a localização do sítio Arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia da Lagoa Mãe Luzia. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. 62 A B C Figura 6 – A) A seta vermelha sinaliza a localização do sítio Arqueológico Aldeia do Levandoski, município de Araranguá/SC, ocupado atualmente como área de cultivo de fumo; B) - Conversa com o proprietário do terreno Sr. Otavio Levandoski Autor: Guilherme de Souza; C) - Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia do Levandoski . O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. 63 A B C Figura 7 – A) Vista panorâmica do sítio arqueológico Aldeia da Roça da Melancia, município de Araranguá/SC, ocupado atualmente como área de plantio de eucalipto; B) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se encontra o do sítio Arqueológico. Autor: Guilherme de Souza; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia da Roça da Melancia. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. 64 A B C Figura 8 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Aldeia da Roça de Milho, município de Araranguá/SC, ocupado atualmente como área de cultivo de fumo; B) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se encontra o sítio arqueológico. Autor: Guilherme de Souza; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia da Roça de Milho. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. 65 A B C Figura 9 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Campo Mãe Luzia 1, município de Araranguá/SC, ocupado atualmente como área de cultivo de fumo, a seta sinaliza a proximidade do local do sítio com atividades de extração de areia; B) Detalhe do fragmento cerâmico corrugado encontrado na superfície do sítio arqueológico Campo Mãe Luzia 1. Autor: Juliano Costa; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Campo Mãe Luzia 1. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. 66 A B C Figura 10 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Campo Mãe Luzia 2, município de Araranguá/SC, ocupado atualmente como área de cultivo agrícola, a seta em vermelho sinaliza a proximidade do local do sítio com atividades de extração de areia; B) Detalhe do fragmento cerâmico corrugado encontrado na superfície do sítio arqueológico Campo Mãe Luzia 2. Autor: Juliano Costa; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Campo Mãe Luzia 2. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. 67 A B C Figura 11 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Campo Mãe Luzia 3, município de Araranguá/SC, ocupado atualmente como área de plantio de eucalipto; B) Detalhe do fragmento cerâmico liso encontrado na superfície do sítio Arqueológico. Autor: Guilherme de Souza; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Campo Mãe Luzia 3. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. 68 A B C Figura 12 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Campo Mãe Luzia 4, município de Araranguá/SC, ocupado atualmente como área de cultivo agrícola; B) Detalhe do fragmento cerâmico corrugado encontrado na superfície do sítio Arqueológico. Autor: Guilherme de Souza; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Campo Mãe Luzia 4. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. 69 A B C Figura 13 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Ilhas 1, município de Araranguá/SC, ocupado atualmente como área de pastagem; B) Detalhe do material malacológico identificado na superfície do sítio Arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Ilhas 1. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. 70 A B C Figura 14 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Ilhas 2, município de Araranguá/SC, ocupado atualmente como área de pastagem; B) Detalhe do material malacológico identificado na superfície do sítio Arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Ilhas 2. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. 71 A B C Figura 15 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Morro Agudo, município de Araranguá/SC, a seta em vermelho sinaliza a proximidade do local do sítio arqueológico com propriedade do Sr. Lauro Manoel Urbano; B) Vista panorâmica do sítio Arqueológico. Autor: Jairo Zocche; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Morro Agudo. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. 72 A B C Figura 16 – A) A seta vermelha sinaliza a localização do sítio Arqueológico Sambaqui da Barra Velha (SC-IÇ01), município de Araranguá/SC. Autor: Rodrigo Lavina; B) Detalhe dos trabalhos de escavação arqueológica no sítio Arqueológico Sambaqui da Barra Velha (SC-IÇ-01) realizada pela Equipe do Instituto Anchietano de Pesquisa – IAP/UNISINOS, entre os anos de 1992 e 1995. Fonte: SCHIMITZ et al., 1999; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Sambaqui da Barra Velha. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. 73 A B C Figura 17 – A) Vista panorâmica do Sítio Arqueológico Abrigo Sob-Rocha Morro dos Conventos, município de Araranguá/SC, a seta vermelha sinaliza a localização do Sítio Arqueológico; B) Detalhe da parte interna do Sítio Arqueológico. Autor: Jaisson Lino; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Abrigo Sob-Rocha Morro dos Conventos. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. 74 A B C Figura 18 – A) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se encontra o sítio arqueológico Aldeia do Luquinha Zé Pequeno, município de Içara/SC, situado em área ocupada por residências, campo de futebol e pastagem; Fonte: Rodrigo Lavina; B) Conversa com a esposa do proprietário do terreno, Sr. Jonatas Vieira; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia do Luquinha Zé Pequeno. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. 75 C Figura 19 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Aldeia do Areal do Mussuline, município de Içara/SC, a seta em vermelho sinaliza a proximidade do sítio com o local onde ocorreram atividades de extração de areia. Atualmente a área serve para camping; B) Detalhe do fragmento cerâmico encontrado na superfície do sítio arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia do Areal do Mussuline. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. 76 A B C Figura 20 – A) Vista panorâmica da área do Sítio Arqueológico Aldeia Escola Isolada Lagoa dos Esteves, município de Içara/SC, a seta vermelha indica o local do sítio, situado no topo da elevação coberta por gramíneas e cultivo de eucaliptos. Autor: Rodrigo Lavina; B) Detalhe do fragmento cerâmico corrugado encontrado na superfície do sítio arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia Escola Isolada Lagoa dos Esteves. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. 77 A B C Figura 21 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Aldeia do Arseno, município de Içara/SC. Autor: Rodrigo Lavina; B) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Aldeia do Arseno, a seta vermelha indica a plantação de eucalipto situada na área; Autor: Rodrigo Lavina; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia do Arseno. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. 78 A B C Figura 22 – A) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se encontra o sítio arqueológico Aldeia do Campestre, município de Içara/SC, situado em área ocupada por campo de Futebol e pastagem; B) Detalhe do material malacológico identificado na superfície do sítio Arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia do Campestre. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. 79 A B C Figura 23 – A) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se encontra o sítio arqueológico Aldeia do Cemitério da Lagoa dos Esteves, município de Içara/SC; B) Detalhe do fragmento cerâmico corrugado encontrado na superfície do sítio arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia do Cemitério da Lagoa dos Esteves. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. 80 A B C Figura 24 – A) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se encontra o sítio arqueológico Aldeia do Mussuline, município de Içara/SC, situado em área ocupada por residência e pastagem; Fonte: Rodrigo Lavina; B) Detalhe do fragmento cerâmico liso encontrado na superfície do sítio arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Aldeia do Mussuline. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. 81 A B C Figura 25 – A) Vista panorâmica da área do Sítio Arqueológico Aldeia do Pomar, município de Içara/SC, situado em plantação atrás da residência, indicado pela seta vermelha. Autor: Rodrigo Lavina; B) Detalhe do fragmento cerâmico liso encontrado na superfície do sítio arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do Sítio Arqueológico Aldeia do Pomar. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. 82 A B C Figura 26 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Camping Silva, município de Içara/SC; B) A seta vermelha sinaliza a localização do sítio Arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do Sítio Arqueológico Aldeia do Camping Silva. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. 83 A B C Figura 27 – A) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se encontra o sítio arqueológico Sambaqui da Curva da Barra Velha, município de Içara/SC, situado em área ocupada por residências e caixa d’água da CASAN; B) Detalhe do material malacológico identificado na superfície do sítio Arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do Sítio Arqueológico Sambaqui da Curva da Barra Velha. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. 84 A B C Figura 28 – A) Vista do topo do Sambaqui Sebastião do Geraldo (SC-IÇ-06), município de Içara/SC, pode-se perceber-se o avanço das ocupações irregulares no seu entorno, indicado pela seta vermelha. B) Detalhe da superfície do sambaqui, percebendo-se as marcas de erosão provocada pelo caminhamento de pedestres e motocicletas. Autor: Rodrigo Lavina; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do Sítio Arqueológico Sambaqui do Sebastião Geraldo (SC-IÇ-06). O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. 85 A B C Figura 29 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Aldeia do Camping Viana, município de Içara/SC. Autor: Rodrigo Lavina; B) Detalhe do fragmento cerâmico corrugado encontrado na superfície do sítio arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do Sítio Arqueológico Sambaqui Aldeia do Camping Viana. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. 86 A B C Figura 30 – A) Panorama do Sítio Arqueológico Acampamento da Plataforma da Barra Velha, município de Içara/SC, situado em meio às dunas. Autor: Rodrigo Lavina; B) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se encontra o sítio Arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Acampamento da Plataforma da Barra Velha. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. 87 A B C Figura 31 – A) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se encontra o sítio Arqueológico Sambaqui da Maria, município de Içara/SC, em meio às dunas; B) Detalhe dos trabalhos de vistoria arqueológica coordenado pelos arqueólogos do IPHAN/SC efetuados na área do sítio. Autor: Edenir Bagio; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Sambaqui da Maria. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. 88 A B C Figura 32 – A) A seta vermelha sinaliza o local da área onde se encontra o Sítio Arqueológico Pedreiras, município de Içara/SC, situado em área ocupada por residência; B) Detalhe dos fragmentos cerâmicos encontrados pelo Sr. Heraldo Luiz da Rosa, durante construção de fossa séptica em sua residência. Autor: Rodrigo Lavina; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Pedreiras. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. 89 A B C Figura 33 – A) A seta vermelha sinaliza a localização do sítio Arqueológico Urussanga Velha, município de Içara/SC, utilizado atualmente como área de cultivo agrícola; B) Conversa com o proprietário do terreno Sr. Claudionor Alexandre, podendo perceber a lagoa da Urussanga Velha. Autor: Juliano Costa; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Urussanga Velha. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. 90 A B C Figura 34 – A) Vista panorâmica do sítio Arqueológico Lagoa dos Freitas, município de Içara/SC, utilizado atualmente como área de plantio de eucalipto e pastagem; B) Detalhe do material malacológico identificado na superfície do sítio Arqueológico; C) Uso e cobertura da terra na área de entorno (buffer) do sítio Arqueológico Lagoa dos Freitas. O círculo duplo no centro da figura representa a área ocupada pelo sítio conforme as fontes bibliográficas consultadas e citadas na Tabela 1. 91 6 DISCUSSÃO Partindo-se do pressuposto que a Arqueologia da Paisagem possibilita a reconstrução de cenários paisagísticos pré-históricos, enquanto que a Ecologia de Paisagem a análise de cenários atuais, a discussão dos resultados será conduzida de forma a propiciar um diálogo entre estas duas Ciências, aumentando-se o leque de possibilidades para o entendimento das relações entre o homem e meio ambiente em diversas escalas espaço-temporais, refletindo a configuração atual da paisagem existente. 6.1 Arqueologia da Paisagem A partir do reconhecimento de componentes das paleo-paisagens, por meio, por exemplo, das análises polínicas (que permitem a reconstituição da cobertura vegetal), da geomorfologia (observando os processos físicos que atuam na paisagem atual), bem como as referências à paisagem moderna, poder-se-á tentar reconstituir os cenários antigos da ocupação humana (MORAIS, 2000). A área estudada apresenta potencial para a complementação de teorias vigentes e a construção de um novo panorama arqueológico, não só do território catarinense, mas do litoral do Brasil meridional. Corrobora para isso, o fato de que são inúmeras as ocorrências de vestígios e de sítios arqueológicos relatados nos vários estudos publicados, dando notícias a respeito desses achados com tipologia semelhante. Dentre esses estudos, os mais profusos são os que se referem aos trabalhos da arqueologia preventiva, ou seja, são aqueles desenvolvidos a partir da exigência dos órgãos ambientais para os diversos níveis de licenciamento, quando da implantação de empreendimentos causadores de impacto ao meio ambiente, como, por exemplo, os desenvolvidos por Fossari (1991), Lavina (1997; 1998; 2000; 2002; 2003; 2005), Caldarelli (2003). Além destes, podem ser citados os trabalhos de Schimitz (1996; 1998), Schimitz et al. (1999), Lino e Campos (2003) e Lino (2007; 2009). Assim sendo, se observa que para os municípios de Araranguá e Içara, existem publicadas diversas pesquisas científicas sobre a existência de sítios arqueológicos em tipologia variada. No CNSA/IPHAN existem cadastrados 19 sítios arqueológicos, 92 classificados como Sambaqui, sítio abrigo sobre rocha e sítios cerâmicos de Tradição TupiGuarani. Além destes, 13 outros foram registrados em trabalhos de arqueologia de contrato, totalizando assim 32 sítios na área estudada. A distribuição espacial dos sítios arqueológicos revela a relação estabelecida entre seus construtores e o ambiente reinante à época. Olhar o passado possibilita entender o presente e prever com certa segurança tendências futuras. De acordo com Morais (2000) um dos melhores meios de se compreender as paisagens do passado é tentar recompô-las. Se conseguirmos vislumbrar o que as comunidades do passado viram, estar-se-á bem próximo de entender suas ações. Entender a paisagem que rodeia um sítio ou um local de interesse arqueológico ajuda na tarefa de se reconstruir a vida e a cultura do passado. A análise da distribuição dos sítios registrados evidencia que os sambaquianos ocupavam a planície costeira sul catarinense na abrangência da barreira arenosa holocênica (BITENCOURT, 1999) entre 6.000 e 4.000 anos A.P., conforme cita Kern (1995). Os Sambaqui são os registros humanos mais antigos no litoral sul de Santa Catarina. Segundo De Blasis et al. (2007) a ocupação na região de Santa Marta teve continuidade durante 4.000 anos, com datações que vão de 5.500 até 1.500 A.P. Na área estudada, o sítio Sambaqui Sebastião Geraldo (SC-IÇ-06) foi datado em 3.350 A.P., sendo caracterizado por Schmitz (2006a) como um Sambaqui que possivelmente fazia parte do sistema populacional de Laguna (Lagoa de Santa Marta) ou de outro mais ao sul ainda não evidenciado. De Blasis et al. (2007) citam que encontraram um padrão circunlagunar de estabelecimento para os Sambaquis. Também observaram que os Sambaquis se distribuem em grupos a partir de um Sambaqui central, reforçando o caráter simbólico e não de moradia para essas estruturas. O caráter de permanente ocupação e a análise dos vestígios faunísticos encontrados reforça a tese de uma economia voltada para a exploração dos recursos de fauna marinha e a complementação por recursos terrestres, particularmente mamíferos de médio e grande porte, além de vegetais que incluiriam madeiras, tubérculos e fibras. Ainda assim os autores argumentam que o espaço aquático (lagoa, mangue, estuário e mar) constituía a maior parte do território desses grupos. Dos trabalhos realizados em sítios Sambaqui (pescadores-coletores) que procuraram evidenciar os seus padrões de subsistência, destacam-se: Bandeira (1992), Figuti (1992; 1993) e Figuti e Klökler (1996) que associaram essas sociedades a uma economia de coleta de moluscos e pesca intensiva associada à caça ocasional de outras espécies e De Masi (1999) que associou taxas de isótopos à exploração desses ambientes durante todo o ano. 93 A análise da arqueofauna do sítio SC-IÇ-06 realizada por Teixeira (2006) resultou em um padrão de exploração voltado para o mar, evidenciado pela presença de espécies predominantemente marinhas e estuarinas como peixes: o bagre (Ariidae), a corvina (Micropogonias furnieri), a miraguaia (Pogonias cromis) e o robalo (Centropomus sp.); os moluscos: o marisco (Mesodesma mactroides), o maçambeque (Donax hanleyanus) e as olivancilárias (Olivancillaria vesica e Olivancillaria contortuplicata); as aves: o pinguim (Spheniscus sp.) e o albatroz (Diomedea sp.) e os mamíferos marinhos, como o lobo marinho (Arctocephalus australis). Complementarmente era explorada uma variedade de caça terrestre. Os sítios Guarani, por sua vez, estão predominantemente localizados na face leste da encosta do divisor de águas entre a planície de inundação do rio dos Porcos, a oeste, e o atual campo de dunas ativas da planície costeira, a leste. Esta Tradição tem registro arqueológico muito posterior em relação a Sambaqui e parecem ter ocupado muitas vezes os mesmos locais e terem o padrão de subsistência semelhante aos grupos pré-cerâmicos anteriores a eles. Segundo Schmitz (2006b), esses sítios tratavam-se geralmente de acampamentos nas áreas litorâneas e aldeias permanentes mais ao interior. Embora muitos autores divirjam, Schmitz (2006b) posiciona a ocupação do litoral pelos guaranis em tempos próximos à colonização européia. O que se tem de concreto é que todos os sítios Guarani até o momento datados no litoral sul do Brasil são posteriores ao desaparecimento da cultura sambaqui. Além de praticarem a agricultura, Noelli (1993) relata que os Guarani, excluindo-se alguns casos ligados a tabus rituais ou gostos pessoais, comiam praticamente todos os seres vertebrados e muitos invertebrados, fato também registrado por outros autores como, por exemplo: Gonzalez; Piedade e Morais (2007), Ricken e Malabarba (2009) e Rosa (2006; 2009). Exploravam também recursos de origem vegetal tanto na alimentação como matériaprima para a obtenção de fibras para a fabricação de trançados e cordas. Ribeiro (1987) notou que existe correlação entre os estilos de trançado e os modos de vida: campestre, silvícola-canoeiro e silvícola interiorano. Também classificou os artefatos de acordo com a origem da matéria prima utilizada e observou que as palmeiras são utilizadas em mais da metade (63,94%) dos artefatos estudados, seguidas pelas marantáceas (19,47%), gramíneas (especialmente as taquaras) (7,75%) e as aráceas e anonáceas com 8,84%. Apesar de serem relacionadas para um grupo do planalto sul brasileiro, algumas dessas plantas são citadas por Noelli (1995) para os Guarani, mas precisamente foram encontradas em contexto arqueológico por Peixe et al. (2007). 94 Além do uso de plantas para construção de instrumentos de uso diário como arcos, tacapes e habitações, Becker e Laroque (1999) cita a utilização das cascas de árvores (provavelmente anonáceas), para fins diversos. Ainda cita a obtenção de cordões para arcos a partir de casca da raiz de imbé (Araceae) e da folha de tucum (Bactris sp., Arecaceae), mantas a partir de fibras de Bromeliaceae e uma ampla variedade de cestos com funções diversas (alguns impermeabilizados), obtidos a partir de talas de taquara (Poaceae) e imbé (Araceae). Além disso, a autora cita a obtenção de corantes a partir de catiguá (Trichilia sp., Meliaceae), figueira (Moraceae) e imbiri (Cana glauca, Cannaceae). O cultivo de plantas para alimentação e outros fins, também deve ser considerado. Noelli (1993) descreveu dois sistemas de manejo, um para as plantas anuais e outro para as plantas perenes. Destaca inicialmente que, a literatura produzida pelos cronistas em época colonial deu grande atenção ao cultivo de milho e mandioca, omitindo o cultivo e manejo de outras espécies vegetais. O autor encontrou referência em outros escritos que dão conta do cultivo em larga escala de outras espécies vegetais e um grande número de cultivares (variedades) destas assim como de milho e mandioca. São plantas conhecidamente já cultivadas pelo Gurani: as cabaças e abóboras (Curcubitaceae), amendoim (Arachis hypogaea, Fabaceae), uma ampla variedade de feijões (Fabaceae), carás (Dioscoreaceae), batata-doce (Convolvulaceae), batata-inglesa (Solanum tuberosum, Solanaceae) e caruru (Amaranthus sp., Amaranthaceae). Em relação às plantas perenes, Noelli (1993) cita o manejo de espécies frutíferas, medicinais e palmeiras, particularmente no interior de roças abandonadas. Baseado nas observações de campo, assim como na literatura consultada, a exemplo dos sítios Sambaqui da Barra Velha (SC – IÇ – 01) e Sambaqui Sebastião Geraldo ambos descritos por SCHIMTZ (2006a, b) e dos sítios Guarani Aldeia da Lagoa Mãe Luzia e Aldeia da Escola Isolada Lagoa dos Esteves ambos estudados por Lavina (2000) e por Lino (2009), os sítios identificados na abrangência da poligonal estudada sugerem uma sobreposição, demonstrando o uso comum de recursos, ainda que em período distintos, fato também evidenciado por outros autores em trabalhos de levantamentos arqueológicos realizados em sítios de tradição Sambaqui e Guarani no sul de Santa Catarina e norte do Rio Grande do Sul como: Castilho (2005), Rosa (2006a; b), Teixeira (2006), Silva e Rosa (2006) e Brentano et al. (2006). Esta análise demonstra o uso tanto de recursos marinhos como terrestres por ambas as tradições (Sambaqui e Guarani), mostrando ainda a tendência dos sambaquianos a explorarem recursos marinhos e complementarmente recursos terrestres, corroborando com Schmitz (2006a), não podendo ser detectado, no entanto, um único padrão para os sítios de 95 tradição Guarani, denotando o amplo espectro para a captação de recursos, conforme relatado por Noeli (1993). Contudo se observa que os sítios Guarani são geralmente localizados próximos às lagoas, área que possibilitaria o acesso a recursos aquáticos, áreas de plantio e caça associadas à Mata Atlântica, localizada atualmente próximo ao cordão de lagoas (lagoa Mãe Luzia, lagoa dos Esteves, lagoa do Faxinal, lagoa dos Freitas e lagoa Urussanga Velha), enquanto que, os sítios Sambaqui são localizados sobre a barreira arenosa holocênica, cujas principais feições morfológicas são a praia atual e o campo de dunas, ambas tradições seguindo uma linha de distribuição orientada no sentido norte-sul. 6.2 Ecologia de Paisagem A região costeira é uma das áreas mais alteradas e exploradas do país, resultado de aproximadamente 500 anos de ocupação após descobrimento do Brasil. O litoral brasileiro foi povoado na época da colonização num padrão descontínuo, partindo de centros de difusão localizados na costa. As atividades pós-guerra e a metropolização contribuíram para a migração em massa e para a intensificação dos impactos ambientais da zona costeira, degradando os ecossistemas litorâneos (SOUZA, 2004; SANTOS; MEDEIROS, 2003). Ao longo do século passado, a densidade demográfica média da zona costeira brasileira foi elevada, atingindo em 2002 o valor médio de 87 hab/km2, cinco vezes superior à média nacional, que é de 17 hab/km2 (MMA/SBF, 2002). Somente as cinco regiões metropolitanas existentes na costa abrigam 15% do efetivo demográfico brasileiro. Assim, um caráter citadino e concentrado marca o povoamento do espaço litorâneo do Brasil, que apresenta uma taxa de urbanização da população costeira de 87%, bem acima da já elevada média nacional de 75% no último censo do IBGE (CALDARELLI, 2003). Na poligonal estudada, os assentamentos humanos atuais mais expressivos mostram um padrão nítido de ocupação das áreas de restinga, mais concentrados a partir do cordão de dunas frontais. Dois núcleos populacionais se destacam na paisagem: o do Balneário de Morro dos Conventos ao sul e o do Balneário de Praia do Rincão ao Norte. Estes dois aglomerados humanos, juntamente com as demais formas de uso da terra enquadradas na classe ―Antrópico‖ (estradas não pavimentadas e pavimentadas, pontes, plataformas de pesca 96 e as instalações residenciais rurais e urbanas) respondem por 10,22% (1.558,23 ha) da poligonal como um todo e 14,13% (21,95 ha) da área total de entorno dos sítios arqueológicos. Embora apareça como a quarta classe de uso da terra em ordem de ocorrência na poligonal é considerada a que mais ameaça à integridade do Patrimônio Arqueológico. Os espaços de baixo adensamento demográfico do litoral sul de Santa Catarina, historicamente locais de assentamento de comunidades tradicionais semi-isoladas, conheceram, nas últimas décadas, um rápido processo de incorporação à economia de mercado, que tem a atividade turística e de veraneio como principal vetor de ocupação, eventos também experimentados pela área estudada. A proliferação de balneários, de grandes projetos hoteleiros e de áreas de segunda residência ocorre numa velocidade ascendente em todos os quadrantes da costa brasileira, representando séria ameaça à integridade dos ambientes costeiros e marinhos. As ocupações dos ambientes costeiros sem um planejamento adequado têm levado a alterações na paisagem, culminando na destruição de ecossistemas. Outra forma de intervenção humana, que resultou na atual matriz paisagística registrada na poligonal, diz respeito ao tipo de exploração econômica adotada. Com o processo colonizador se instalando no Brasil, nos primeiros 200 anos e com a efetiva instalação dos colonizadores a partir de 1870, as regiões do litoral foram sendo transformadas em áreas agrícolas, de pastagem e mais recentemente a partir das décadas de 60 e 70 do século passado, além das atividades agropastoris, a planície costeira vem sendo utilizada para a extração de matéria-prima utilizada na pavimentação de ruas, aterros de lotes e na construção civil, assim como, a destruição dos sítios Sambaqui para a fabricação de cal e compactação de estradas. Além destas atividades, o plantio de espécies exóticas madeireiras como Eucalyptos spp. e Pinus spp. tem tomado locais de destaque, enquanto que espécies dos gêneros Casuarina e Brachiaria têm sido utilizadas para a ―arborização‖ e a fixação de dunas, respectivamente, principalmente em extensas áreas de balneários, normalmente implantadas sem um estudo prévio de impacto ambiental. Estas quatro classes de uso e cobertura da terra (campo antrópico, áreas de cultivo agrícola, extração de areia ou argila e plantio de eucaliptos) respondem conjuntamente por cerca de 42,00% e por cerca de 65,00% das formas de uso e cobertura da terra registrada na poligonal e na área ocupada pelo entorno dos sítios arqueológicos. Todas estas classes de uso e cobertura da terra representam ameaças à integridade do patrimônio arqueológico de grau médio a altíssimo grau (grau 3 para o campo antrópico, grau 4 para as áreas de cultivo agrícola e plantio de eucaliptos e grau 5 para a extração de areia ou argila). 97 Atualmente, a maior concentração de atividades antrópicas ligadas ao estabelecimento de moradias (antrópico) e de exploração econômica do ambiente (áreas de cultivo agrícola, campo antrópico e plantio de eucaliptos) junto a orla marítima e junto ao divisor de águas da planície de inundação do rio dos Porcos e o conjunto de lagoas, sugere que tanto o homem contemporâneo quanto o pré-histórico apresentam padrões similares de ―escolha‖ dos ―locais‖ para ―exploração‖ (obtenção de matérias-primas, alimentação e moradia). Assim sendo, se verifica que ainda nos dias atuais a região possui áreas de cultivo, pastagens, de aglomerados urbanos com forte pressão imobiliária e turística, localizadas à beira-mar, no topo e nas encostas das colinas e nas margens das lagoas. Estas constatações se tornam mais evidentes à medida que são adotadas novas formas de análises, como a metodologia utilizada no presente estudo, que se utiliza de sistemas de informações geográficas para a determinação dos graus de ameaça a integridade do patrimônio Arqueológico. Estas metodologias vêm ganhando a aderência das mais diversas áreas da Ciência, conforme assinala Morais (2000): [...] Já mencionado várias vezes, o SIG — Sistema de Informações Geográficas, também conhecido por Geoprocessamento, é o ambiente digital que permite o cruzamento de dados gráficos e alfanuméricos. Utiliza um complexo de softwares como o ArcInfo, o ArcView, o AutoCad, o CorelDraw, dentre outros [...]. Morais op cit. assinala ainda que as cidades sejam, vias de regra, os mais complexos tipos de sítios arqueológicos devido à natureza dos processos de formação que as produziram, das suas etapas de crescimento (ou declínio) e do tamanho que muitas adquiriram. Este raciocínio coaduna-se, em parte, com aquele desenvolvido na Ecologia Humana de Paisagens, dentro da Ecologia de orientação geográfica, que se centra na interação dos homens com o ambiente, sendo a paisagem o resultado desta relação, conforme assinala Metzger (2001). No que diz respeito às demais classes de uso e cobertura da terra mapeadas na área de abrangência da poligonal delimitada, se observa que as classes 8, 9, 10 e 11 (água doce, mar, praia e dunas respectivamente) podem assumir um grau de ameaça à integridade do Patrimônio Arqueológico que vai da ameaça nula a ameaça extrema (0 a 5). Esta interpretação está fundamentada no fato de que de acordo com a localização do sítio (se este está, por exemplo, muito próximo de um rio ou do mar), pode ser destruído pelo movimento das águas, quer seja este movimento provocado pelas marés ou por cheias. Da mesma forma, as correntes marinhas e a mobilidade das dunas, podem contribuir tanto para a conservação quanto para a destruição dos sítios. No caso de preservação, 98 soterrando-o e protegendo-o da ação humana, e no caso de destruição, a erosão hídrica e eólica das praias e dunas, tende a expor e a destruir os sítios arqueológicos. Nesta linha de raciocínio, estas classes de uso e cobertura podem, portanto assumir graus variáveis de ameaça. 6.3 Sugestões para conter as ameaças ao Patrimônio Arqueológico Com base na fotointerpretação, nas visitas a campo e na bibliografia consultada, foi observado que os sítios arqueológicos da área estudada sofreram e vêm sofrendo históricas agressões, por uma série de fatores de ordem natural e/ou antrópica. Contudo, são as atividades antrópicas que mais têm contribuído para a destruição dos sítios arqueológicos em parte ou no todo, dentre as quais se destacam: a especulação imobiliária e a expansão legal e ilegal dos núcleos urbanos existentes; o surgimento de caminhos feitos por transeuntes, motocicletas e automóveis; a exploração de areia e argila para construção civil; as atividades agropecuárias; as construções de estruturas arquitetônicas, estradas e cercas de delimitação de terrenos; a busca por ―relíquias‖ e ―tesouros‖; a própria realização de pesquisas arqueológicas; as atividades de lazer; as inscrições com tinta e demais atividades menos corriqueiras. Espera-se, contudo, que este estudo seja de utilidade para a elaboração de programas que visem conter o atual quadro de degradação do patrimônio arqueológico, assim como, auxiliar o poder público, os administradores e a sociedade em geral na tomada de decisões, sobretudo sobre o gerenciamento costeiro. Ademais, apresentam-se algumas considerações que justificam a preservação dos sítios arqueológicos da região sul de Santa Catarina: em primeiro lugar, e com caráter mais urgente, deve-se proceder a sinalização dos sítios arqueológicos; após a devida sinalização, sugere-se a execução de projetos que contribuam para a preservação do patrimônio arqueológico, em parceria com a sociedade civil organizada. Alguns sítios como o abrigo sob-rocha do Morro dos Conventos e o sambaqui Sebastião do Geraldo (SC – IÇ – 06), são bons exemplos do potencial museológico que a região oferece. Estes poderiam inclusive ser transformados em museus ao ar livre, com visitas orientadas dentro de um plano de turismo cultural sustentável, que inclua a sociedade local. Outra medida sugerida é que os sítios que se encontram sob grau máximo de ameaça (classe de ameaça 5) possam ser objetos de pesquisas arqueológicas. Mais uma vez se ressalta 99 a urgência de medidas efetivas de proteção ao patrimônio arqueológico, sob pena do desaparecimento de vários sítios em função das atividades antrópicas. A importância da preservação dos sítios arqueológicos situados na área estudada pode ser avaliada sob diversos aspectos: no âmbito legal, a legislação nacional é clara no que diz respeito à proteção dos sítios arqueológicos, que são juridicamente considerados como bens da União, portanto, patrimônio de todo o povo brasileiro; no âmbito científico, inúmeras questões a respeito da origem, formação e utilização dos sítios arqueológicos pelas populações pré-históricas que os construíram, começam recentemente a ser formuladas, o que coloca os sítios arqueológicos da área estudada nas discussões arqueológicas científicas. Deve-se considerar, ainda, a baixa quantidade de pesquisas arqueológicas científicas e datações obtidas para os sítios desta região, que apenas nos últimos anos começa a ser sistematicamente investigada por equipes interdisciplinares. O desaparecimento destes vestígios arqueológicos representaria uma lacuna insubstituível sobre o conhecimento da ocupação humana na região. No âmbito paisagístico, a combinação de campos de dunas, praias arenosas, cordões de lagoas e a vegetação de restinga e das matas paludosas, na qual estão inseridos os sítios arqueológicos, forma um mosaico único, que convém preservar e explorar racionalmente, com vista ao usufruto das atuais e futuras gerações. 100 7 CONCLUSÕES Com base na bibliografia consultada, nos trabalhos de campo e na metodologia de análise adotada foi possível concluir que: 1- A distribuição espacial dos sítios arqueológicos na área estudada se concentra em duas faixas distintas: os sítios tipo Sambaqui se distribuem sobre a barreira arenosa holocênica, enquanto que os sítios tipo Guarani se distribuem na face leste da encosta do divisor de águas da planície de inundação do rio dos Porcos, o atual campo de dunas ativas da planície costeira; 2- A distribuição atual dos núcleos urbanos (na orla marítima e no entorno das lagoas), as instalações domésticas rurais (sobre o divisor de águas da planície de inundação do rio dos Porcos e o cordão de lagoas) e as formas de exploração econômica (obtenção de matérias-prima e áreas de cultivo agrícola) sugerem que tanto o homem contemporâneo quanto o pré-histórico apresentam padrões similares de ―escolha‖ dos ―locais‖ para ―exploração‖ e fixação; 3- As ameaças ao Patrimônio Arqueológico se intensificaram com a colonização. Inicialmente com a agricultura e as pastagens e a partir da segunda metade do século passado, além destas duas formas de uso da terra, com a exploração de matérias-primas para estradas e construção civil, especulação imobiliária, turismo e lazer; 4- Dentre as 15 classes de uso e cobertura da terra identificadas, tanto no âmbito da poligonal quanto nas áreas de buffer, as formas de uso relacionadas à classe definida como antrópico, a classe extração de areia ou argila, a classe agricultura e a classe plantio de eucaliptos são as formas de uso da terra, que em ordem de importância, mais ameaçam a integridade dos sítios estudados; 5- As classes de cobertura da terra: água doce, mar e dunas (embora sejam de origem natural) podem assumir grau de ameaça nulo a máximo, dependendo da localização dos sítios arqueológicos; 6- Apesar da legislação brasileira ser ampla e clara no que diz respeito à proteção dos sítios arqueológico e ao disciplinamento do uso da terra no entorno destes, na poligonal estudada se observa o desrespeito a mesma, pois diversas atividades antrópicas vêm ameaçando de forma crescente e significativa a integridade do patrimônio arqueológico existente; 101 7- Surge então a necessidade de se implantar programas que incluam os diferentes atores sociais (poder público, sociedade civil organizada e a comunidade científica), como por exemplo, projetos de Educação Ambiental e Patrimonial, além de se intensificar as pesquisas científicas; 8- Assim sendo, conclui-se que estudos complementares devem ser desenvolvidos visando à proteção desta área, dos sítios arqueológicos, a perenidade dos recursos ambientais e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos culturais e ecológicos de forma socialmente justa e economicamente sustentável. 102 REFERÊNCIAS AB`SABER, A. 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APENDICES APENDICE A: ORTOFOTOCARTA GEORREFERENCIADA APENDICE B: MAPA DE USO E COBERTURA DA TERRA ANEXO I: MODELO DE FICHA DE REGISTRO DE SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS