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TRANSPORTADORA DELLA VOLPE S/A
COMERCIO E INDUSTRIA
NIRE: 35.901.888.451 - CNPJ/MF: 61.139.432/0019-00
ATO N o- 1, DE 20 DE MARÇO DE 2013
A TRANSPORTADORA DELLA VOLPE S/A COMERCIO
E INDÚSTRIA, com sede na Rua Boris Kauffmann, 227, Chico de
Paula, Santos, São Paulo, CEP: 11085-400, através de seu fiel depositário SR. RAFAEL DELLA VOLPE FILHO torna público o
Reguamento Interno.
RAFAEL DELLA VOLPE FILHO
ANEXO
Art. I - Serão recebidas em depósitos, mercadorias nacionais
e estrangeiras já nacionalizadas, nos armazéns executando serviços
conexos, tais como: armazenamento e outros similares, praticando
quaisquer atos pertinentes a seus fins como armazenadora, guardando
e conservando as aludidas mercadorias. Parágrafo único: Serviços
acessórios serão executados desde que possíveis, e não contrários às
disposições legais. Art. II - A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: A) - Quando não houver
espaço suficiente para armazenamento; B) - quando se tratar de mercadoria de fácil deterioração; C) - se o acondicionamento for precário,
impossibilitando a sua conservação; D) - se as mercadorias vier a
prejudicar outras mercadorias já armazenadas e/ou instalações; E) - se
não vier acompanhada da documentação fiscal exigida pela legislação
em vigor. Art. III - Cessa a responsabilidade pelas mercadorias depositadas em caso de: A) - Quebra de peso ou avarias por vícios
ainda que ocultos; B) - por alterações de qualidade proveniente da
natureza do acondicionamento dos mesmos ou por decorrência da
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variação atmosférica ou de caso fortuito ou força maior; C) - insolvência da Companhia Seguradora. Art. IV - Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, seu procurador
ou preposto dirigida à empresa que emitirá o documento especial,
denominado Recibo de Depósito, contendo quantidade, especificação,
classificação marca peso e acondicionamento das mercadorias. Art. V
- As indenizações a quem couber de direito, prescreverão depois de 3
(três) meses, contados da data em que as mercadorias foram ou
deveriam ser entregues, e serão calculados pelo preço das mercadorias em igual estado e/ou reposição critério da empresa no lugar e
no dia em que deveriam ser entregues, tomando-se por base, as
cotações da Bolsa de Mercadorias de São Paulo ou entidades similares, conforme o tipo de mercadoria. Art. VI-Inadimplemento de
pagamento de armazenagem acarretará o vencimento do prazo de
depósito e se adotará o procedimento previsto no artigo 10 e seus
parágrafos do Decreto 1102 de 21/11/1903. Condições Gerais: os
seguros, emissões de Warrant, serão regidos pelas disposições do
Decreto Federal 1.102 de 21 de novembro de 1903; o pessoal auxiliar
e suas obrigações bem como o horário de funcionamento dos armazéns, e também os casos omissos serão observados pelo uso, costume e praxe comercial. Este Regulamento Interno será aplicado em
todos os armazéns dessa sociedade situados no Estado. TARIFA REMUNERATÓRIA: 1) Da Armazenagem: Tonelada ou Volume valor
por tonelada R$ 15,00, por, M² valor R$ 20,00, por M³ valor R$
40,00, valor por quinzena mínimo por período R$ 2.000,00; 2) Armazenagem e Seguro: 15 dias ou fração, Ad-Valorem (seguro) valor
0,15%; 3) Não terá emissão de Warrant e, Conhecimento de Depósito:
, 4) Mão de obra, pesagem, secagem, limpeza, expurgo, movimentação interna, carga e descarga e mudança interna, valor R$ 25,00 por
tonelada; 5) Condições gerais; De acordo com o regulamento interno;
Os serviços executados em horário extraordinário ou noturno terá um
acréscimo de 50% no valor devido, tudo na conformidade com as
disposições legais em vigor. RAFAEL DELLA VOLPE FILHO. Arquivado na Junta Comercial do Estado de São Paulo, sob nº
173.763/13-3 em 07/05/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000197
NA
UNIÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA
SOLIDÁRIA - UNICAFES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 2/2013
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica em regime de prestação de
serviços por produto, com conhecimento e experiência em cooperativismo solidário, para prestação de serviço técnico especializado no
projeto Formação e aprimoramento de estratégias organizacionais do
Cooperativismo da Agricultura Familiar e Economia Solidária, com
despesas pagas pelo convênio 01/2012 formalizado entre a UNICAFES e o SESCOOP. Preço Máximo: R$ 242.760,00 ( DUZENTOS
E QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS
). Abertura: Dia 24 de maio de 2013, às 15h00min, na sede da
UNICAFES. Obs.: O edital e demais informações encontram-se à
disposição dos interessados na sede da UNICAFES, situada na SDS
Ed. Conjunto Baracat 27, Sala 415, Brasília - DF, CEP 70.300-000 e
no site www.unicafes.org.br
Brasília-DF, 9 de maio de 2013.
LUIZ ADEMIR POSSAMAI
Presidente da UNICAFES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2013
13/0024 - Contratação de empresa para prestação de serviços
NA ÁREA DE TIC PARA A ELABORAÇÃO DO PDTI (PLANO
DIRETOR DE TECNO LOGIA DA INFORMAÇÃO) DO SESC-SE
, COM BASE NAS BOAS PRÁTICAS INTE RNACIONAIS (ITIL,
COBITL E PMI) , DATA DE ABERTURA 22.05.2013, HORÁRIO
DE ABERTURA 14 horas e 30 minutos.
A LICITAÇÃO É REGIDA PELA RESOLUÇÃO SESC N o1.252/12, de 06/06/2012, publicada na sessão III do Diário Oficial da
União nº 144, de 26/07/2012. Os interessados em participar da(s)
Licitação(ões) poderá(ão) resgatar o Edital através do site www.sescse.com.br ou comparecer na Sede do SESC/SE, localizada na Rua
Dom José Thomaz nº 235, Bairro São José, Aracaju/SE (SETOR DE
LICITAÇÃO - 2º ANDAR), devendo ainda apresentar cd-room ou
pen-drive, onde será(ão) gravado(s) o(s) edital(is). Para ambos os
casos, o resgate do Edital estará condicionado a apresentação de
dados da empresa interessada - razão social, CNPJ, endereço completo, telefone, fax e e-mail.
Empresa Não Credenciada - O SESC Minas - Serviço Social
do Comércio de Minas Gerais - ARMG, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, comunica aos interessados que, a empresa
Viação Cometa S/A. inscrita sob o CNPJ n° 61.084.018/0001-03 não
foi considerada apta para o credenciamento n° 0001/2013 cujo objeto
é o credenciamento de empresas especializadas e transporte de passageiros durante o deslocamento no programa de Turismo Social do
SESC Minas e atividades desenvolvidas nas Unidades do SESC na
capital e interior em virtude da não apresentação da proposta comercial e relação de veículos para a prestação de serviços.
VICTOR HUGO MADEIRA MARTINS
Presidente da Comissão
Aracaju-SE, 9 de maio de 2013.
CAMILA SANTANA SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 15/2013
O SESC Minas - Serviço Social do Comércio - ARMG, por
meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade Concorrência SESC
Minas n° 0015/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada por preço unitário, para a
revitalização dos chalés da área dos "Eucaliptos" no SESC Venda
Nova conforme consta no Edital e seus Anexos. O prazo para a
entrega da proposta e da documentação é, impreterivelmente, até às
10h00min do dia 04/06/2013, na Comissão Permanente de Licitação
do SESC Minas, localizada na Rua dos Tupinambás, 956, 13º andar,
sala 1314, Centro - Belo Horizonte/MG, telefone (31) 3279-1520. Os
interessados em participar desta licitação poderão obter o Edital completo e seus Anexos, gratuitamente, no horário das 08h00 às 17h00,
de segunda a sexta-feira, exceto feriados, na Comissão Permanente de
Licitação do SESC Minas ou pelo site www.sescmg.com.br
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2013
VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA
Presidente da Comissão
Conjunta.
a) Objeto: Contratação de empresa de consultoria para prestação de
serviços especializados, sob demanda, para suporte à gestão de projetos, programas e portfólios alinhados à Estratégia Corporativa visando à elevação da maturidade organizacional em gerenciamento de
projetos das Entidades Nacionais do Serviço Social da Indústria SESI, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e Instituto Euvaldo Lodi - IEL, localizadas em Brasília, ou dos respectivos
regionais, situados em todos os estados da Federação e no Distrito
Federal, conforme especificações e condições definidas no edital e em
todos os seus anexos. b) Data de abertura: 27/5/2013 às 15h. c) Local:
SBN Quadra 1 Bloco C - 2º andar - Asa Norte - Ed. Roberto
Simonsen. d) Edital disponível: no site www.portaldaindustria.org.br.
Informações: (61) 3317-8968.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013
O SESC Minas - Serviço Social do Comércio - ARMG, por
meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que, conforme nos faculta a norma, o Lote I da licitação
modalidade Pregão Eletrônico SESC Minas nº 10/2013, cujo objeto é
a aquisição de bandeiras, mastros e pedestais para as Unidades do
SESC Minas, com entrega única, conforme o constante no Edital e
em seus Anexos, foi revogado.
Brasília-DF, 9 de maio de 2013.
ROGÉRIO KOHLER
Comissão Permanente de Licitação
DEPARTAMENTO REGIONAL
DO MATO GROSSO DO SUL
Conjunto.
Objeto: aquisição de licenças de uso de software de virtualização.
Data de abertura: 20/05/2013 às 14h00min (horário de Brasília). Retirada do Edital: www.pregao.com.br.. Maiores informações pelo telefone xxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected] e [email protected].
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013
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VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA
Presidente da Comissão
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA
Presidente da Comissão
O SESC Minas - Serviço Social do Comércio de Minas Gerais - ARMG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que, foram declaradas vencedoras na licitação
modalidade Pregão Eletrônico nº 0016/2013 - processo SESC Minas
nº 15007/2012, as empresas Pessoa Comunicação Marketing Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o N o- 15.209.749/0001-10 (Lote I) e Embalagens
Barbieri Ltda., inscrita no CNPJ sob o N o- 25.353.475/0001-92 (Lote
II), cujo objeto é a aquisição de sacolas e aventais em TNT para o
Programa Mesa Brasil e sacolas em papel KRAFT para o CENART Central de Artesanato do Sesc Mineiro, com entrega única, conforme
o constante no Edital e em seus Anexos.
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Presidente da CPL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ N o- 40/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de etiqueta e fita
Ribbon.
Data de abertura: 28/05/2013 às 10h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 13/0018-CC - SRP
Objeto: Registro de preço para prováveis aquisições de polpas de
frutas pasteurizadas e congeladas e açaí médio batido e embalado no
dia, para o Almoxarifado do Restaurante Central do SESC/AR-PA.
ABERTURA: 29 DE MAIO DE 2013 HORA: 15H
EDITAL: O Edital poderá ser obtido, gratuitamente, na sala da Comissão Permanente de Licitação - Sesc/AR-PA, localizada na Av.
Assis de Vasconcelos nº 359, 5º andar, de 2ª a 6ª feira, no horário das
08h às 12h e das 14h às 17h30, através de pendrive, CD-R ou pelo
email [email protected]. Informações: (91) 4005-9560.
Belém, 9 de maio de 2013
HELDER DE JESUS FIGUEIREDO FERREIRA
Presidente da CPL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/0024 - PG
O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - DEPARTAMENTO REGIONAL EM SERGIPE comunica a realização de Licitações,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/0024 - PG.
DA
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
FIRJAN
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 16/2013
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da
Indústria (SESI) comunica a abertura da licitação: CONCORRÊNCIA
oN 016/2013. Objeto: Contratação de empresa para o desenvolvimento de programa de capacitação, na forma de Treinamento In
Company, aos profissionais do SESI-SP. . Retirada do Edital: a partir
de 10 de maio de 2013, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela
Vista, São Paulo, SP, ou pelo portal www.sesisp.org.br. - opção licitações. Entrega dos envelopes: até as 8h45 do dia 27 de maio de
2013. Abertura dos envelopes: às 9h00.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 165/2013
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da
Indústria (SESI) comunica abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔoNICO N 165/2013. Objeto: Aquisição de bombas dosadoras de cloro
com vazão, bombas submersas e submersíveis para água suja. Retirada do Edital: a partir de 10 de maio de 2013, na Avenida Paulista,
1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo portal www.sesisp.org.br - opção licitações. Participação no Pregão Eletrônico: ex-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000203
clusivamente pela Internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços (lances): 23 de maio de
2013 às 9h30.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 201/2013
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da
Indústria (SESI) comunica abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N o- 201/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de impressão de faixas. Retirada do Edital: a partir de 10
de maio de 2013, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São
Paulo, SP, ou pelo portal www.sesisp.org.br - opção licitações. Participação no Pregão Eletrônico: exclusivamente pela Internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de
preços (lances): 23 de maio de 2013 às 9h30.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 208/2013
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da
Indústria (SESI) comunica abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N o- 208/2013. Objeto: Contratação de empresa para execução
de implantação de infraestrutura e cabeamento de rede de dados e voz
para a unidade SESI de Diadema. Retirada do Edital: a partir de 13 de
maio de 2013, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São
Paulo, SP, ou pelo portal www.sesisp.org.br - opção licitações. Participação no Pregão Eletrônico: exclusivamente pela Internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de
preços (lances): 04 de junho de 2013 às 9h30.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 225/2013
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da
Indústria (SESI) comunica abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N o- 225/2013. Objeto: Contratação de empresa para execução
de implantação de infraestrutura e cabeamento de rede de dados e voz
para o Centro Educacional do SESI de Itapira. Retirada do Edital: a
partir de 13 de maio de 2013, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar,
Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo portal www.sesisp.org.br - opção
licitações. Participação no Pregão Eletrônico: exclusivamente pela
Internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços (lances): 27 de maio de 2013 às 9h30.
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COMISSÃO DE LICITAÇÕES
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/2013
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a aquisição de
gaveteiros para atender ao SEST, conforme condições deste Edital e
seus Anexos. A licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das
propostas iniciará às 17h do dia 13/05/2013, com término às
10h15min do dia 21/05/2013. Abertura das propostas: 21/05/2013, às
10h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7077, ou fax (61) 3323-8948.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/2013
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a aquisição de
tampos de vasos sanitários e lixeiras para atender a unidade SEST de
Blumenau/SC, conforme condições deste Edital e seus Anexos. A
licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço eletrônico:
www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h30 do dia 10/05/2013, com término às 10h15 do dia
21/05/2013. Abertura das propostas: 21/05/2013, às 10h30. Demais
informações através do e-mail [email protected], telefone
(61) 3315-7001, ou fax (61) 3323-8948.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SINDICATO DOS BANCÁRIOS E
TRABALHADORES NO SISTEMA FINANCEIRO
DO EXTREMO SUL DA BAHIA
CNPJ: 16.228.470/0001-47
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Bancários e Trabalhadores no Sistema Financeiro do Extremo Sul da Bahia, entidade inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 16.228.470/0001-47 e Registro Sindical nº 46010.002406/200289, por seu Diretor - Coordenador Geral, abaixo assinado, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os empregados em estabelecimentos bancários dos bancos públicos e privados
e demais trabalhadores no Sistema Financeiro, sócios e não sócios, da
base territorial deste sindicato, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária que se realizará no dia 25 de Junho de 2013, em
primeira convocação às 19h00, e em segunda e última convocação às
19h30, com qualquer número de presentes, conforme Estatuto Social
da Entidade, em sua sede, localizada à Praça da Independência, nº
308 - Centro - Itamaraju (BA), CEP: 45.836-000, com a finalidade
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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exclusiva de tratar acerca da filiação desta entidade à Federação dos
Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste - FETRAFI/NE, onde
será discutida e deliberada a seguinte ordem do dia: 1. Autorização
para a filiação deste Sindicato à Federação dos Trabalhadores do
Ramo Financeiro do Nordeste - FETRAFI/NE; 2. Escolha de representantes deste Sindicato junto à Federação dos Trabalhadores do
Ramo Financeiro do Nordeste - FETRAFI/NE, os quais participarão
da administração da referida Federação, nos moldes de seu estatuto
social.
Itamaraju-BA, 9 de maio de 2013.
THOMAZ EDSON ANDRADE DE OLIVEIRA
Diretor - Coordenador Geral
SINDICATO DOS BANCOS NOS ESTADOS DO
RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA
EDITAL DE 2 DE MAIO DE 2013
Em atenção ao que determina a legislação vigente, faço saber
a todos os que virem ou tomarem conhecimento do presente Edital,
que em 30 de abril de 2013, foram eleitos e empossados os membros
da Diretoria deste Sindicato para o período abril 2013 /2015. Na
oportunidade, foram eleitos, também, os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, bem como os Delegados Representantes e
Suplentes junto ao Conselho da Federação Nacional dos Bancos.
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SINDICATO DOS PROFISSIONAIS E MOTORISTA
AUTÔNOMOS QUE TRABALHAM NO
TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Oeste, Guaira, Marechal Candido Rondon, Maripá, Mercedes, Nova
Santa Rosa, Palotina, Pato Bragado, Quatro Pontes, Santa Helena, São
José das Palmeiras, Terra Roxa, no Estado do Paraná, CONVOCA todos os trabalhadores em cooperativas agrícolas, agropecuárias e agroindustriais destes municípios para a Assembleia Geral Extraordinária que
será realizada no dia local e horário abaixo discriminado: Dia 12 de
junho de 2013, as 17:00 horas em 1º convocação, na sede do Sindicato
na Rua 1º de maio nº. 1054 - Palotina - Paraná. O horário em primeira
convocação deve respeitar o quorum estatutário, em não havendo quorum serão realizadas; 30 (trinta) minutos após em segunda convocação,
com qualquer número de presentes. Para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia. I - Autorização dos Trabalhadores em cooperativas da
base, para fundação, ou não, de Federação Estadual de Trabalhadores
Cooperativistas, com eventual indicação de representantes desta entidade, para entidade de 2º grau a ser constituida. II - Assuntos Gerais.
ISSN 1677-7069
ME
RC
CONSELHO FISCAL
EFETIVOS
Túlio Luiz Zamin
Ademar Schardong
Mathias Renner
Francisco Assis da Silveira
Junior
EFETIVOS
João Emílio Gazzana
Valdair João Sanfelice
Vitório Rizzotto
DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO A FENABAN
EFETIVOS
Túlio Luiz Zamin
Ademar Schardong
IA
SUPLENTES
Flávio de Moura Goulart
Eduardo Netto Sarubbi
LIZ
SUPLENTES
Mathias Renner
Francisco Assis da Silveira Junior
TÚLIO ZAMIN
Presidente do Sindicato
O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS E MOTORISTAS
AUTÔNOMOS QUE TRABALHAM NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SINDLOTAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 64.618.226/0001-33,
com sede na Rua Andes, nº 991 - conjunto 02, Bairro de Guaianases,
na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 08440-180, pelo
presente edital e de acordo com as disposições legais e normativas
aplicáveis ao presente caso, mormente a Portaria MTE nº 326/2013,
convoca todos os associados do sindicato, bem como os profissionais
e motoristas autônomos do transporte coletivo de passageiros na Cidade de São Paulo (proprietários de veículos de transporte coletivo no
Município de São Paulo, tais como: Ônibus, Peruas, Vans, Bestas,
Autocarros e veículos correlatos) cooperados ou não, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação dos atos constitutivos do SINDICATO DOS PROFISSIONAIS
E MOTORISTAS AUTÔNOMOS QUE TRABALHAM NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - SINDLOTAÇÃO, a se realizar em 31 de maio de 2013, na
sede do Sindicato, na Rua Andes, nº 991 - conjunto 02, Guaianases,
na Cidade de São Paulo (SP), CEP 08440-180, às 17:00 horas em
primeira convocação ou às 18:00 horas em segunda e última convocação e com qualquer número de presentes, para discussão, deliberação e aprovação da seguinte ordem do dia: A-) Ratificação da
fundação da entidade sindical com alteração do Estatuto Sindical para
mudança na categoria, limitando a representação do sindicato à categoria profissional dos profissionais e motoristas autônomos que
trabalham no transporte coletivo de passageiros no Município de São
Paulo adequando a denominação da entidade sindical e mudando a
base territorial da entidade sindical para abrangência somente no
Município de São Paulo; B-) Ratificação e prorrogação do mandato
da atual Diretoria e do Conselho Fiscal eleitos com mandato para o
período de 31 de maio de 2006 até 31 de maio de 2011 prorrogandose para 31 de maio de 2016 em razão da ratificação de fundação da
entidade no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, consoante
artigo 74 do Estatuto Social; C-) Ratificação do Estatuto Social aprovado em Assembleia Geral, contendo a mudança na categoria e a
mudança na base territorial do Sindicato. São Paulo, 09 de maio de
2013. Subscritor, o Sr. Senival Pereira de Moura, CPF/MF nº
066.226.788-55, PIS nº 10825567944 número de inscrição na Prefeitura Municipal de São Paulo, Cadastro de Contribuinte Municipal
(CCM) 2.320.686-1, endereço para correspondência Rua Andes, 991,
Guaianases, São Paulo (SP), CEP 08440-180
AÇ
SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS
DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE CAMPOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE CAMPOS, inscrito no CNPJ 30.391.429/0001-18, no uso de suas atribuições estatutárias, vem convocar todos os trabalhadores integrantes da categoria de Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Campos, taxistas autônomos, auxiliar de condutor autônomo, locatário,
caminhoneiro autônomo, motorista de transporte alternativo autônomo, motorista auxiliar de transporte alternativo autônomo e cobrador
de transporte alternativo, na base territorial do município de Campos
dos Goytacazes, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, Conceição de
Macabu, São Fidélis, Itaocara, Italva, São João da Barra, Cardoso
Moreira, São Francisco de Itabapoana, Carapebus, Casimiro de Abreu
e Rio Bonito, para comparecerem á assembléia geral extraordinária
que irá ser realizada no dia 23 de maio de 2013, na sede do sindicato,
sito na Av. Alberto Torres, 85 - Centro - Campos dos Goytacazes, a
instalar-se em primeira convocação ás 16:00 horas e, em segunda
convocação ás 16:30 horas, tendo a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre a extensão da denominação e base territorial; 2) Alteração do estatuto para adequação ao N.C.C.B e as necessidades da
categoria; 3)Assuntos gerais.
Campos dos Goytacazes -RJ, 9 de maio de 2013
MARCELO VIVÓRIO ALVES
SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS
AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS
A COMISSÃO ELEITORAL do SINDICATO NACIONAL
DOS AEROVIÁRIOS no exercício de suas atribuições, tendo em
vista o indeferimento do registro de 17 candidatos apresentados pela
chapa 02 ( dois ), declara para todos os devidos fins de direito, que a
chapa 02 (dois ) não apresentou o mínimo de 2/3 do número de
diretores previsto no artigo 47 do estatuto SNA, tal como determina
o artigo 81 caput do mesmo estatuto. Sendo assim, a Comissão
Eleitoral indeferiu o registro da Chapa 02 (dois ). Declara ainda, que
somente a chapa 01 ( um ) cumpriu todos os requisitos necessários
estabelecidos no artigo 81 caput e parágrafo primeiro para o deferimento de seu registro, ou seja, somente a chapa 01 ( um ) está
registrada para participar do pleito que se realizará nos dias 20, 21, 22
e 23 de maio de 2013 para renovação da direção para o triênio 2013
/ 2016.
Rio de Janeiro-RJ, 8 de maio de 2013.
FERNANDO GALDINO DA SILVA
P/Comissão Eleitoral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ÃO
PR
OI
BID
São Paulo, 9 de maio de 2013
SENIVAL PEREIRA DE MOURA
Presidente
A
O Presidente do SINTRASCOOP - Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustriais
de Cascavel e Região - Paraná, cuja base territorial de atuação atinge
os seguintes municípios: Braganey, Cafelândia, Campo Bonito, Cascavel, Catanduva, Céu Azul, Corbélia, Diamante do Sul, Formosa do
Oeste, Guaraniaçu, Ibema, Jesuítas, Lindoeste, Nova Aurora, Ouro
Verde D'Oeste, Santa Tereza D'Oeste, Tupãssi e Vera Cruz D'Oeste,
CONVOCA todos os trabalhadores em cooperativas agrícolas, agropecuárias e agroindustriais destes municípios para a Assembleia Geral
Extraordinária que será realizada no dia local e horário abaixo discriminado: Dia 12 de junho de 2013, as 17:00 horas em 1º convocação, na sede do Sindicato na Rua Luiz Liberali nº. 130 Jardim
Maria Luiza Cascavel Paraná. O horário em primeira convocação
deve respeitar o quorum estatutário, em não havendo quorum serão
realizadas; 30 (trinta) minutos após em segunda convocação, com
qualquer número de presentes. Para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia. I - Autorização dos Trabalhadores em cooperativas da
base, para fundação, ou não, de Federação Estadual de Trabalhadores
Cooperativistas, com eventual indicação de representantes desta entidade, para entidade de 2º grau a ser constituida. II - Assuntos
Gerais.
Cascavel 20 de abril de 2013.
CLAIR SPANHOL
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
COOPERATIVAS AGRÍCOLAS, AGROPECUÁRIAS
E AGROINDUSTRIAIS DE PALOTINA E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente (interventor) do SINTCOOPER - PR - Sindicato
dos Trabalhadores em Cooperativas Agrícolas, Agropecuárias e
Agroindustriais de Palotina e Região, cuja base territorial de atuação
atinge os seguintes municípios: Assis Chateaubriand, Entre Rios do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000204
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
COOPERATIVAS AGRÍCOLAS, AGROPECUÁRIAS
E AGROINDUSTRIAIS DA REGIÃO SUL DO
PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINTRACOOSUL - Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustriais da
Região Sul do Paraná, cuja base territorial de atuação atinge os seguintes
municípios: Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Antonina, Antonio Olinto, Arapoti, Arapuá, Araucária, Ariranha do Ivaí,
Balsa Nova, Boa Ventura do São Roque, Bocaiúva do Sul, Campina do
Simão, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo,
Campo Magro, Candido de Abreu, Condoí, Carambeí, Castro, Cerro
Azul, Colombo, Contenda, Curitiba, Dr. Olysses, Fazenda Rio Grande,
Fernandes Pinheiro, Godoy Moreira, Goioxim, Grandes Rios, Guamiranga, Guaratuba, Guarapuava, Imbaú, Imbituva, Inácio Martins, Ipiranga, Irati, Itaperoçu, Ivaí, Ivaiporã, Jaguariaiva, Jardim Alegre, Lapa, Mallet, Mandirituba, Manoel Ribas, Marquinho, Matinhos, Morretes, Palmeira, Paranaguá, Pien, Pinhais, Pinhão, Piraí do Sul, Piracuara, Pitanga,
Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Porto Amazonas, Prudentopolis, Quatro
Barras, Quitandinha, Rebouças, Reserva, Rio Azul, Rio Branco do Sul,
Rio Negro, Rosário do Ivaí, São João do Triunfo, São José da Boa Vista,
São José dos Pinhais, São Mateus do Sul, Senges, Teixeira Soares, Telêmaco Borba, Tibaji, Tijuca do sul, Tunas, Turva e Ventania. CONVOCA todos os trabalhadores em cooperativas agrícolas, agropecuárias
e agroindustriais destes municípios para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia local e horário abaixo discriminado: Dia
12 de junho de 2013, as 17:00 horas em 1º convocação, na sede do
Sindicato na Rua CONS. LAURINDO, 502, CEP 80060-100 - FONE
(41) 3203-4450 - CENTRO - CURITIBA - PR . O horário em primeira
convocação deve respeitar o quorum estatutário, em não havendo quorum serão realizadas; 30 (trinta) minutos após em segunda convocação,
com qualquer número de presentes. Para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia. I - Autorização dos Trabalhadores em cooperativas da
base, para fundação, ou não, de Federação Estadual de Trabalhadores
Cooperativistas, com eventual indicação de representantes desta entidade, para entidade de 2º grau a ser constituida. II - Assuntos Gerais.
PO
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
COOPERATIVAS AGRÍCOLAS, AGROPECUÁRIAS
E AGROINDUSTRIAIS DE CASCAVEL E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Palotina 26 de abril de 2013.
MAURI VIANA PEREIRA
Interventor/Presidente.
RT
ER
CE
IRO
S
Curitiba 26 de abril de 2013.
JOEL MARTINS RIBEIRO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM COOPERATIVAS AGRÍCOLAS,
AGROPECUÁRIAS E AGROINDUSTRIAIS
DO SUDOESTE DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do SINTRACOOSP - Sindicato dos Trabalhadores
em Cooperativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustriais do Sudoeste
do Paraná, cuja base territorial de atuação atinge os seguintes municípios:
Ampére, Barracão, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom
Sucesso do Sul, Capanema, Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Enéas
Marques, Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão, Itapejara d'Oeste, Mangueirinha, Mariópolis, Marmeleiro, Nova Esperança do Sudoeste, Nova
Prata do Iguaçu, Palmas, Pato Branco, Pérola d'Oeste, Pinhal de São Bento, Planalto, Pranchita, Realeza, Renascença, Salgado Filho, Salto da
Lontra, Santa Izabel do Oeste, Santo Antônio do Sudoeste, São José, São
Jorge d'Oeste, Verê e Vitorino, no Estado do Paraná, CONVOCA todos
os trabalhadores em cooperativas agrícolas, agropecuárias e agroindustriais destes municípios para a Assembleia Geral Extraordinária que será
realizada no dia local e horário abaixo discriminado: Dia 12 de junho de
2013, as 17:00 horas em 1º convocação, na sede do Sindicato na Rua
Arnaldo Busato nº. 70 Dois Vizinhos - Paraná. O horário em primeira
convocação deve respeitar o quorum estatutário, em não havendo quorum
serão realizadas; 30 (trinta) minutos após em segunda convocação, com
qualquer número de presentes. Para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia. I - Autorização dos Trabalhadores em cooperativas da base, para
fundação, ou não, de Federação Estadual de Trabalhadores Cooperativistas, com eventual indicação de representantes desta entidade, para entidade de 2º grau a ser constituida. II - Assuntos Gerais.
Dois Vizinhos 20 de abril de 2013.
JOSÉ ALTAIR CONSTANTINO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS,
AGRÍCOLAS E AGROINDUSTRIAIS
DE MEDIANEIRA E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do SINTRASCOOM - Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustriais
de Medianeira e Região, cuja base territorial de atuação atinge os
seguintes municípios Medianeira, Matelândia, Missal, São Miguel do
Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, Foz do Iguaçu, Itaipulândia, Ramilândia, Diamante do Oeste e Serranópolis do Iguaçu. CONVOCA
todos os trabalhadores em cooperativas agrícolas, agropecuárias e
agroindustriais destes municípios para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia local e horário abaixo discriminado:
Dia 12 de junho de 2013, as 17:00 horas em 1º convocação, na sede
do Sindicato na Rua PARÁ, 2646 - MEDIANEIRA - PR. O horário
em primeira convocação deve respeitar o quorum estatutário, em não
havendo quorum serão realizadas; 30 (trinta) minutos após em segunda convocação, com qualquer número de presentes. Para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia. I - Autorização dos Trabalhadores em cooperativas da base, para fundação, ou não, de Federação Estadual de Trabalhadores Cooperativistas, com eventual indicação de representantes desta entidade, para entidade de 2º grau a
ser constituida. II - Assuntos Gerais.
Medianeira 26 de abril de 2013.
BENO SCHORODER
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NOS SISTEMA DE TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICIPIO
DE GOIANIA - GO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DE RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
E DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL
Nos termos da lei e do seu Estatuto Social, ficam convocados
os filiados do SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICIPIO DE GOIANIA - GO - SINDITAXI GOIANIA - a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 21 de
maio de 2013, terça feira, às 9hs, em primeira convocação e às 9:30hs.,
em segunda convocação, no espaço de reuniões do posto de serviços,
situado à 10a. Avenida, n. 347, Vila Nova, na cidade de Goiânia/GO, a
fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - ratificação da
alteração da razão social do SINDICATO DOS TRABALHADORES
NOS SITEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OR TÁXI
NO MUNICIPIO DE GOIÂNIA - GO para "SINDICATO DOS TAXISTAS DE GOIÂNIA - SINDITAXI-GO" e conseqüente alteração e
consolidação do Estatuto Social aprovada em assembléia geral extraordinária 19 de março de 2013; 2 - ratificação da alteração do Artigo
2º. do Título 1 do Estatuto Social do SINDITAXI-GO, para adequação
à Lei Federal n. 12.468/2011 de 26/08/2011 e da Lei Federal Nº 12.765
DE 27.12.2012, para que passe a constar: "TÍTULO 1 - FINS - Artigo
2º. O SINDITAXI-GO, com personalidade jurídica e patrimônios próprios é constituído por todos os taxistas autônomos que atuam nos
limites territoriais do Município de Goiânia, Estado de Goiás, sejam
permissionários ou auxiliares de condutores autônomos de táxi, nos
termos da Lei Federal n. 12.468/2011 de 26/08/2011 e da Lei Federal
Nº 12.765 DE 27.12.2012", com a consequente alteração e consolidação do Estatuto Social, aprovada em aprovada em assembléia geral
extraordinária 19 de março de 2013. 3 - ratificação da aprovação de
filiação à FENCAVIR - Federação Nacional dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros (CNPJ 33.654.229/0001-07) e à
CNT - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE (CNPJ
00.721.183/0001-34), aprovada em aprovada em assembléia geral extraordinária 19 de março de 2013; 4 - ratificação da nomeação de
delegados para atuar em nome do SINDITAXI junto à FENCAVIR e à
CNT, quando necessário, aprovada em aprovada em assembléia geral
extraordinária 19 de março de 2013.
talina, Formosa, Luziânia, Mimoso de Goiás, Novo Gama, Padre
Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso e Vila Boa, todos no Estado de Goiás, convoca todos os
membros da categoria, legalmente habilitados (munidos da carteira de
trabalho), para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser
realizada no dia 07 de junho de 2013, com a primeira chamada às
19:00 horas e com a segunda chamada às 19:30 horas na RUA
ANGELO CHAVES N.º 113, CENTRO, FORMOSA - GO, CEP:
73.801-290, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação e Fundação do referido Sindicato, b). Aprovação Do Estatuto
Social do Sindicato e c). Eleição e posse da Diretoria.
Formosa-GO, 7 de maio de 2013,
SANTIAGO NASCIMENTO MATOS
Presidente da Comissão
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS,
MECÂNICAS E DO MATERIAL ELÉTRICO
DE FLORIANÓPOLIS
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS
DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E VIGILÂNCIA
ORGÂNICA NO ENTORNO DO DISTRITO
FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL PARA FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA,
VIGILÂNCIA E VIGILÂNCIA ORGÂNICA NO ENTORNO
DO DISTRITO FEDERAL.
A Comissão pro fundação do Sindicato dos Empregados em
Empresas de Segurança, Vigilância e Vigilância Orgânica no Entorno
do Distrito Federal, nos termos da lei 7.102/83, abrangendo os municípios de Goiás abarcados pela Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), instituídos pela lei
complementar n.º: 94 de 19 de fevereiro de 1998, sendo os seguintes:
Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas, Alexânia, Cabeceiras,
Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cris-
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, integrante do Sistema
FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº
PE002612013N11, cujo objeto é o Registro de preços para a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - SEGMENTO TEXTIL E
VESTUÁRIO PARA AS UNIDADES DO SENAI - REGIÃO XI, que
será regida de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto
Federal nº 5.450/05. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de
disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 09 horas do dia 23 de maio de 2013. O Edital
com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no
site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 54 3327-2472, ou na
Gestão de Suprimentos do NSC XI, Passo Fundo, de segunda a sextafeira no horário das 14h às 17h.
Passo Fundo, 9 de maio de 2013.
NEIZE SALETE TAGLIARI
Pregoeira
SISTEMA FIERGS
IM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- IN001422013N10
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI Departamento Regional do Rio Grande do Sul, integrante do Sistema
FIERGS. Contratada: VIAÇÃO CENTRO-OESTE LTDA - CNPJ:
68.789.205/0002-12. Objeto: Fornecimento de Vales-Transportes para
os Alunos Matriculados no Programa PRONATEC. Fundamento legal:
Artigo 25º, Inciso I da lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Valor
previsto: R$ 230.000,00 dependendo da real demanda.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE002582013N08
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, integrante do Sistema
FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº
PE002582013N08, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS DE
MATERIAIS DE MADEIRA E MOBILIÁRIO , que será regida de
acordo com a Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 5.450/05.
As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão
no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas
às 09h00min do dia 22 de maio de 2013. O Edital com todas as
informações encontra-se à disposição gratuitamente no site
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected] ou fax 54 3449-3515, ou na
Gestão de Suprimentos do NSC VIII, Bento Gonçalves, de segunda a
sexta-feira no horário das 14h às 17h.
Bento Gonçalves, 9 de maio de 2013.
FERNANDO BIOEU
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE00260/2013DR
O Serviço Social da Indústria - SESI, o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial SENAI, Departamentos Regionais do Rio
Grande do Sul, integrantes do Sistema FIERGS, tornam público a
todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº PE00260/2013DR, cujo
objeto trata do FORNECIMENTO DE CADEIRAS FIXAS, através
de ata de registro de preços, que será regido pelo Regulamento de
Licitações e Contratos do Sistema S, publicado na seção 3 do Diário
Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. O recebimento das
propostas comerciais, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente da
internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 9:00 horas do
dia 20 de maio de 2013. O Edital com todas as informações encontrase à disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000205
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE002682013DR
L
A
N
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor
Preço", sob o nº PE002682013DR, cujo objeto é o fornecimento de
FONTE RETIFICADORA TIG que será regida pelo Regulamento de
Licitações e Contratos do SENAI, publicado no Diário Oficial da
União de 23 de dezembro de 2011. O recebimento das propostas, a
abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se
o recebimento de propostas às 10:00 horas do dia 20/05/2013. O
início da disputa de lances se dará à partir das 14:00 horas do dia
21/05/2013. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com
todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site:
http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do
Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na
Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário
das 14 às 17 horas.
O
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São José, 9 de maio de 2013.
CONRADO COELHO COSTA FILHO
Presidente do Sindicato
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Goiânia-GO, 30 de abril de 2013.
SILONE ANTONIO DOS SANTOS PACHECO
Diretor Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE002612013N11
AVISO
ELEIÇÕES SINDICAIS
Tornamos público que no dia 30/04/2013 foram eleitos os
componentes dos órgãos de administração e representação deste Sindicato, assim discriminados: DIRETORIA - EFETIVOS: CONRADO
COELHO COSTA FILHO - LUIZ CARLOS NEVES - DÉCIO GIACOMELLI - RUBENS JORGE MARTINS IWERSEN - SUPLENTES: ARIVAN SAMPAIO ZANLUCA - CRISTIANO REITZ - ARNALDO DOMINGOS TOMAZONI. CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: CLÁUDIO BECK - MÁRIO CESAR RACHADEL - CESAR OLSEN - SUPLENTES: CARLOS EDUARDO FURTUOSO GILBERTO RECH - PAULO BRISIGHELLI SCHAEFER. DELEGAÇÃO FEDERATIVA - EFETIVOS: CONRADO COELHO COSTA FILHO - DÉCIO GIACOMELLI. SUPLENTES: RUBENS JORGE MARTINS IWERSEN - LUIZ CARLOS NEVES. Os integrantes
dos aludidos órgãos serão empossados no dia 14 de maio de 2013.
ADRIANA ALVES FORTES
Pregoeira
205
ISSN 1677-7069
NA
Porto Alegre, 9 de maio de 2013.
LEANDRO ILHA MARTINS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE002692013DR
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, integrante do Sistema
FIERGS, torna pública a todos os interessados, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº
PE002692013DR, cujo objeto trata da COMPRA de UM CONJUNTO
DE PLATAFORMA DE FORÇA, que será regida pelo Regulamento
de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial
da União de 23 de dezembro de 2011. As propostas comerciais, a
abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet,
encerrando-se o recebimento das propostas às 10h do dia 21 de MAIO
de 2013. O Edital com todas as informações encontra-se à disposição
gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax
51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a
sexta-feira no horário das 14h às 17h.
BIANCA S. HOFFMANN
Pregoeira
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ITAPIRANGA
FACULDADES DE ITAPIRANGA
EDITAL
VESTIBULAR 2013/2
O Superintendente da Faculdade de Itapiranga - FAI, mantida
pela Sociedade Educacional de Itapiranga, de acordo com a legislação
vigente, torna público, o Edital do Vestibular 2013/2, a ser realizado
no dia 13 de julho de 2013, das 14h às 18h, na sede da FAI,
localizada à Rua Carlos Kummer, 100, Bairro Universitário, na cidade
de Itapiranga - SC. As inscrições deverão ser efetivadas no período de
03/05/2013 a 10/07/2013, através do site www.seifai.edu.br ou na
Secretaria, para o Curso, vagas e turno a seguir apresentados: Arquitetura e Urbanismo (Autorização Portaria nº119 de 15/03/2013)
80(oitenta) vagas noturno. O curso será ministrado na sede da FAI. O
valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais). A inscrição só será homologada depois de efetuado o pagamento da taxa
de inscrição. A FAI reserva-se o direito de não oferecer o Curso caso
não atingir o percentual de 75% (setenta e cinco por cento) do
número de vagas ou turmas oferecidas, nesta situação, o candidato
será comunicado e terá a liberdade de optar por outro curso ou
pleitear a devolução do valor correspondente a Taxa de Inscrição. O
candidato, após efetuar o pagamento da Taxa de Inscrição, não poderá, sob qualquer pretexto, pleitear a devolução da importância recolhida, ressalvado o caso em que o Curso não atingir o mínimo do
número de vagas ou turmas oferecidas. O Exame será constituído de
dois Módulos (Módulo I - Redação (10 pontos) - Módulo II - Questões Objetivas (40 pontos)), com duração máxima de quatro horas,
abrangendo conhecimentos e disciplinas do Ensino Médio e Conhe-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
206
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ISSN 1677-7069
cimentos Gerais. A classificação no Vestibular será feita pela ordem
decrescente do resultado da soma dos pontos do Módulo I e Módulo
II. O candidato que zerar o Módulo I (Redação) será desclassificado.
Não será aceito pedido de revisão do Vestibular, nem recontagem de
pontos. A relação dos candidatos classificados, conforme o número de
vagas será divulgada no dia 15 de julho no site da Faculdade e
afixadas para consulta pública na sede da FAI. A matrícula dos
candidatos classificados será realizada na sede da FAI nos dias 16, 17
e 18 de julho de 2013. Passado o período de matrícula dos classificados no Vestibular 2013/2, se ainda restarem vagas, poderão
matricular-se, candidatos Classificados excedentes no Vestibular do
curso, obedecida à ordem de classificação. Os programas dos cursos
e demais componentes curriculares, sua duração, requisitos, qualificação do corpo docente, recursos disponíveis e critérios de avaliação
encontram-se no site www.seifai.edu.br. Não é admitido o trancamento de matrícula para calouros. No ato da matrícula, o candidato
ou seu representante legal, assinará o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais nos termos da legislação em vigor. No manual do
candidato, estão contemplados de forma integral, todos os procedimentos que regulam o Vestibular de Inverno 2013/2. O Vestibular
somente é válido para o semestre letivo de 2013/2. Os casos omissos
serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Vestibular 2013/2,
não cabendo qualquer recurso.
CO
LEANDRO SORGATO
ME
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE POIO LOGÍSTICO E FINANÇAS
SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
RC
IA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
LIZ
Brasília, 9 de maio de 2013.
CLEONICE NERI DOS SANTOS
PROCESSO Nº 053.000.081/2013/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos
serviços de manutenção em equipamentos de vídeos urodinâmica,
Broncofibroscópio, Gastroscópio e Colonoscópio da Policlínica, conforme Edital e anexos. O DICOA informa a NOVA ABERTURA da
licitação suspensa no DODF nº 69 e DOU nº 64 ambos de
04/04/2013, para o dia 22/05/2013 às 13:00h. LOCAL: site:
www.comprasnet.gov.br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos
sites www.cbm.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br. UASG: 170394.
Inf.: (61) 3901-3481.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2013
PROCESSO Nº 053.000.552/2013/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de Preço aquisição de EPI do tipo luvas especiais de
combate a incêndio, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO
DA CONTRATAÇÃO: R$ 587.665,05. O DICOA informa a ABERTURA da licitação, para o dia 22/05/2013 às 13:00h. LOCAL: site:
www.comprasnet.gov.br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos
sites www.cbm.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br. UASG: 170394.
Inf.: (61) 3901-3481.
Brasília, 9 de maio de 2013
Ten. Cel. MARILTON SANTANA JÚNIOr
Diretor
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 974002
AÇ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013
O Chefe da Seção de Procedimentos Licitatórios da Policia
Militar do Distrito Federal comunica que no pregão supracitado, sagrou-se vencedora a empresa MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 07.851.262/0001-09, para os serviços de
locação de tendas com montagem e desmontagem para o XXVIII
Concurso de saltos em comemoração ao aniversário dos 204 anos da
PMDF e dos 31 anos do RPMon, conforme valores a seguir: 18
tendas 10x10 metros, no valor global de R$ 4.250,00 e 24 tendas 6x6
metros, no valor global de R$ 2.750,00, referentes ao processo nº
054.000.531/2013.
Brasília-DF, 9 de maio de 2013.
PAULO SÉRGIO CASSIANO DA SILVA
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2013-CAESB
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal
- Caesb torna público que realizará a Concorrência CP 005/2013Caesb, processo nº 092.010.142/2012, tipo de licitação: menor preço,
para implantação das instalações elétricas de monitoramento e automação da Estação de Tratamento de Água do Sistema Produtor
Corumbá - ETA Valparaíso, em Valparaíso/GO, na forma de execução
indireta, sob regime de empreitada por preço unitário.
Data de abertura da licitação: 18 de junho de 2013, às 09
horas.
Valor estimado pela Caesb: R$ 13.493.458,18.
A partir do dia 10 de maio de 2013, o edital poderá ser
retirado gratuitamente no site da Caesb (www.caesb.df.gov.br - menu
Licitações) ou adquirido na Assessoria de Licitações no Centro de
Gestão Águas Emendadas, localizado na Avenida Sibipiruna, Lotes
13, 15, 17, 19 e 21, Bloco "B" - Araguaia, térreo, Águas Claras,
Distrito Federal, mediante o recolhimento prévio de R$ 20,00 (vinte
reais) na Tesouraria da Caesb, localizada no Bloco "F" - São Francisco no Centro de Gestão Águas Emendadas, no horário das
08h30min às 11h30min e das 14h às 17h. Outras informações poderão
ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7122 e do fax (61) 32137340.
Brasília, 9 de maio de 2013.
MAURÍCIO KENJI SUEMORI
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Fica assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa,
nos termos do § 3º, art. 49 c/c a alínea "c", inciso I do art. 109, da Lei
8.666/93. Não havendo manifestação no prazo estabelecido, o ato de
anulação restará consumado. Processo nº 052.000.461/2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013
O Chefe da Seção de Procedimentos Licitatórios da Policia
Militar do Distrito Federal comunica que no pregão supracitado, sagrou-se vencedora a empresa LR LUNA FESTAS LTDA - ME, CNPJ
08.901.767/0001-01, para execução de serviços de Buffet em virtude
do concurso de saltos em comemoração aos 204 anos da Polícia
Militar do Distrito Federal e ao 31º aniversário do Regimento de
Polícia Montada da PMDF, de acordo com os valores estipulados nos
itens a seguir: item 01, no valor global de R$ 1.500,00, para 50
pessoas; item 02, no valor global de R$ 9.300,00, para 300 pessoas;
item 03, no valor global de 8.100,00, para 300 pessoas; item 04, no
valor global de R$ 5.800,00, para 200 pessoas e item 5, no valor
global de 7.200,00, para 300 pessoas, referentes ao processo nº
054.000.548/2013.
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
Nº Processo: 040.000.150/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de equipamentos para solução de áudio e vídeo do
auditório, central de operações e foyer da Secretaria de Estado de
Fazenda do Distrito Federal, localizados no subsolo do Edifício Vale
do Rio Doce, SBN Qd. 02 Brasília-DF, assim como Câmeras Fotográficas, Objetivas, Cartões de Memória, Flashes Eletrônicos e Tripé para a Gerência de Investigação Fiscal da Subsecretaria da Receita
da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal - SEF/DF,
conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados:
00039 . Edital: 10/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Sbs, Ed. Lino Martins Pinto, Quadra 02, Bloco l , 12º
Andar, Sala 1201 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
a partir de 10/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 24/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
OI
BID
A
FABIO PAIXAO DE AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2013) 974002-00001-2013NE000001
OBJETO: Aquisição de material hospitalar (equipo para soro com
injetor lateral, equipo pediátrico, lanceta descartável, luva de procedimento não estéril, máscara cirúrgica, papel grau cirúrgico, etc...),
material laboratorial (papel filtro qualitativo), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante dos
Anexos deste Edital. Data e horário para recebimento das propostas:
Até 09h00min do dia 23 de maio de 2013. O respectivo edital poderá
ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através
do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processos nºs. 050.000.222/2013,
417.000.402/20130,
380.000.693/2013,
063.000.090/2013,
063.000.066/2013 e 052.000.205/2013. Valor estimado da licitação:
R$ 130.754,40.
Brasília-DF, 9 de maio de 2013.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 128/2013
Objeto: Aquisição de material de consumo - material de proteção e
segurança - material sinalização visual e afins (cadeado, capa de
chuva, jaqueta motociclista, cotoveleira, joelheira, luva, capacete, cartão pvc), conforme especificações e condições constantes do Anexo I
do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até as
09h30min do dia 23/05/2013. Processos nº 050.000.877/2012,
052.000.202/2013,
063.000.024/2013,
063.000.121/2013
e
380.000.568/2013. Valor estimado R$ 99.649,20. O respectivo edital
poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao
site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.
Brasília-DF, 9 de maio de 2013.
CLEONICE NERI DOS SANTOS
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO
FEDERAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 9/2013
Processo 055.026.533/2012. A pregoeira e sua equipe de apoio tornam publico o resultado de julgamento do pregão supracitado. Empresa vencedora: PARTICIPA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ 07.205.127/0001-96. Valor global R$ 437.500,00.
PO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 151/2012
O Pregoeiro responsável pelo certame acima, processos no
411.000.023/2012 e 410.000.970/2011, cujo objeto é o Registro de
Preços na Contratação de empresa especializada para realizar os serviços continuados, de limpeza, asseio e conservação, nos próprios do
Governo do Distrito Federal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital,
comunica aos interessados a descalssficação/inabilitação da empresa 3
- UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA para o lote 08 do
certame, por estar impedida de licitar em diversos órgão da Administração Publica, com base no Parecer nº 202/2011 - PROCAD/PGDF. Desta forma faz-se necessário convocar a empresa remanescente 15 - MANCHESTER SERVIÇOS LTDA para o lote 08,
para que no prazo de 03 (três) dias úteis, apresente a documentação
de habilitação e proposta de preço, com base nos itens 5.5, 6.22 e 7.1
do edital. Fica mantido o direito ao contraditório e ampla defesa aos
interessados, conforme item 9 do edital e inciso "b" do art. 109 da Lei
8.666/93.
Brasília, 9 de maio de 2013
AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 333/2012
A Pregoeira comunica aos interessados que o item 01 do
pregão em epígrafe será anulado por decisão da Subsecretária de
Licitações e Compras, com base no Parecer Técnico nº 036/2013/O ATJ/SULIC. O processo encontra-se à disposição dos interessados
nesta Subsecretaria de Licitações e Compras.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000206
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 125/2013
ISABEL CRISTINA DA SILVA GUTHIER
Pregoeira
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 09/05/2013) 926142-37574-2013NE000070
PREGÃO Nº 18/2013
Processo nº 055.003.747/2013. A pregoeira e sua equipe de apoio
tornam público o resultado de julgamento. Empresas Vencedoras:
Item 1 - GRAVIA IND. DE PERFILADOS DE AÇO LTDA, CNPJ
26.487.744/0004-19; valor total R$ 3.880,00; Item 2 - MARIA LUIZA MARTINS - ME, CNPJ 12.621.676/0001-81; valor total: R$
498.997,00; Itens 3 e 6 - PARREIRA E OLIVEIRA COMERCIAL
LTDA-ME, CNPJ 16.984.727/0001-90, valores totais R$ 1.917,30 e
R$ 300,00, respectivamente; Item 4 - MONTE RORAIMA COM.
IMP. EX. LTDA-ME, CNPJ 08.039.876/0001-53, valor total R$
1.865,00; Itens 5 3 7 - MAX MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA-ME, CNPJ 07.533.168/0001-01, valores totais: R$ 817,00 e
516,90, respectivamente.
MARGARIDA MARIA VITORIANO PINHEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2013) 926142-37574-2013NE000070
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 102/2013 - UASG 925307
Nº Processo: 0010788-6/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Solução de Armazenamento de Dados (storage) para Ambiente Storage Area Network (SAN), visando atender as necessidades
da SEPLAN no âmbito do PROACRE. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 10/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 .
Endereço: Rua do Aviário, Nº 927 Aviário - RIO BRANCO - AC .
Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/05/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
THAISA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2013) 925307-02017-2013NE600300
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 53 2013 - CPL 06 - SEDS
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 06
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços.
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
Gráficos e Reprográficos.
Fonte de Recursos: 200 (Convênio).
Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (Horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2013, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10 de maio, através do www.licitacoes-e.com.br N.º 482248 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600
Rio Branco-AC, 9 de maio de 2013.
FABIULA LIMA DA SILVA
Pregoeira
PREGÃO SRP N o- 115/2013 - CEL 01 - SEDS
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna
público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de
Pregão Eletrônico Por Registro de Preços
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços
Gráficos e Reprográficos, para atender as necessidades do Projeto
Proteger.
Fonte de Recursos: 200 (CV)
Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (Horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2013, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10 de maio de 2013, através do site www.licitacoes-e.com.br N.º 482258, ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32154600.
Rio Branco-AC, 9 de maio de 2013.
JANAINA SUSSUARANA DOS SANTOS
Pregoeira
PREGÃO SRP N o- 474/2013 - CPL 04 - SESACRE
PREGÃO SRP N o- 510/2013 - CPL 02 - IDEP-DM
Objeto: Aquisição de Tonner, a fim de atender as necessidades da
Divisão de Imunização e Rede de Frios, por um período previsto de
12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700
Retirada do Edital: 16/05/2013 à 27/05/2013
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 28/05/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Objeto: Contratação de empresa visando a Confecção de Jalecos.
Fonte de Recursos: 200 (CV).
Retirada do Edital: 28/05/2013 à 07/06/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 10/06/2013 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 9 de maio de 2013.
ROSICLEUDO DA SILVA VELOSO
Pregoeiro
PREGÃO SRP N o- 495/2013 - CPL 04 - FUNDHACRE
Objeto: Aquisição Materiais para Laboratório de Anatomia Patológica, para atender as demandas da FUNDHACRE.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 400 (SUS)
Retirada do Edital: 13/05/2013 à 22/05/2013
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 23/05/2013 às 16h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 9 de maio de 2013.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
Objeto: Aquisições de Material Médico Hospitalar, para atender as
demandas da Fundhacre.
Fonte de Recursos: 100 (RP),400 (SUS).
Retirada do Edital: 13/05/2013 à 22/05/2013
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 23/05/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 9 de maio de 2013.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Pregoeira
PREGÃO SRP N o- 453/2013 - CPL 02 - IDEP-DM
Objeto: Aquisição de Material de Consumo.
Fonte de Recursos: 200 (CV).
Retirada do Edital: 22/05/2013 à 03/06/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 04/06/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 9 de maio de 2013.
ARUZA DE ABREU SARKIS
Pregoeira
PREGÃO SRP N o- 457/2013 - CPL 02 - IDEP-DM
Objeto: Aquisição de Material de Consumo.
Fonte de Recursos: 200 (CV).
Retirada do Edital: 23/05/2013 à 04/06/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 05/06/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
IM
Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos (Patrulha Mecanizada).
Fonte de Recursos: 100 (RP) , 200 (CV).
Retirada do Edital: 13/05/2013 à 22/05/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 23/05/2013 às 16h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 9 de maio de 2013.
ARUZA DE ABREU SARKIS
Pregoeira
PREGÃO SRP N o- 501/2013 - CPL 02 - IDEP-DM
Objeto: Aquisição de Derivados de Petróleo (combustíveis, óleos e
gás, tipo GLP).
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 28/05/2013 à 07/06/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 10/06/2013 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 9 de maio de 2013.
FERNANDA SILVA DIÓGENES
Pregoeira
PREGÃO SRP N o- 508/2013 - CPL 04 - SESACRE
Objeto: Aquisição de material de Expediente a fim de atender as
Unidades Hospitalares da Regional do Baixo Acre, por um período
previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700
Retirada do Edital: 15/05/2013 à 24/05/2013
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 27/05/2013 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 9 de maio de 2013.
ARUZA DE ABREU SARKIS
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000207
PREGÃO SRP N o- 558/2013 - CPL 02 - IDEP-DM
Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Higiene e Limpeza).
Fonte de Recursos: 200 (CV).
Retirada do Edital: 24/05/2013 à 05/06/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 06/06/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
L
A
N
Rio Branco-AC, 9 de maio de 2013.
ARUZA DE ABREU SARKIS
Pregoeira
O
I
C
NA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 323/2012 - CPL 04 - SESACRE
Reabertura
A
S
N
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços.
Objeto: Contratação dos serviços de empresa de táxi aéreo,
no transporte aeromédico, para a prestação de serviços de transporte
de pacientes em UTI AÉREA fora do Estado' cumprindo todos os
requisitos previstos em regulamentação específica da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, do Conselho Federal de Medicina CFM e Conselho Regional de Medicina - CRM, a fim de atender as
demandas da Secretaria de Estado de Saúde, por um período previsto
de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 300, 400 e 500
Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2013, em função de retificação no edital,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site
www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10 de maio de 2013, através do www.licitacoes-e.com.br N.º 466982 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32154600.
E
R
P
PREGÃO SRP N o- 496/2013 - CPL 02 - SEAP
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PREGÃO SRP N o- 256/2013 - CPL 04 - FUNDHACRE
207
ISSN 1677-7069
Rio Branco-AC, 9 de maio de 2013.
ROSICLEUDO DA SILVA VELOSO
Pregoeiro
Rio Branco-AC, 9 de maio de 2013.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
PREGÃO SRP N o- 54/2013 - CPL 04 - SESACRE
Reabertura
Objeto: Contratação de empresa qualificada para realização de 500
(quinhentos) procedimentos cirúrgicos de Herniorrafia Inguinal, com
reforço de parede por Tela e 500 (quinhentas) Colecistectomias com
Colangiografia por Videolaparoscopia, aos pacientes (internos e ambulatoriais) provenientes do SUS, da Rede de Saúde Pública do Estado do Acre, capital e ou interior do Estado, utilizando-se as instalações físicas do Hospital Dr. Ary Rodrigues do Município de
Senador Guiomard como extensão do Hospital das Clínicas de Rio
Branco (FUNDHACRE).
Fonte de Recursos: 100 e 400.
Retirada do Edital: 10/05/2013 à 21/05/2013
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Reabertura: 22/05/2013 às 16h30min, em função de retificação no edital.
Rio Branco-AC, 9 de maio de 2013.
EDILENE DULCILA SOARES
Pregoeira
PREGÃO SRP N o- 389/2013 - CPL 04 - SESACRE
Reabertura
Objeto: Aquisição de material gráfico, a fim de atender as necessidades da Divisão de Vigilância em Saúde, por um período previsto
de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 13/05/2013 à 22/05/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
208
3
ISSN 1677-7069
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Reabertura: 23/05/2013 às 10h30min, em função de retificação no edital.
Rio Branco-AC, 9 de maio de 2013.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO SRP N o- 313/2013 - CPL 04 - FUNDHACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04
torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,
marcada para o dia 13/05/2013 às 14h30min, conforme Aviso de
Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 82, Pág.
208, no Diário Oficial do Estado Nº. 11.038 Pág. 13, no Jornal A
Gazeta todos do dia 30/04/2013, e na internet nos sites:
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br
ou
www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Por interesse
Administrativo.
CO
ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5.13.075L - DERACRE
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 925967
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa LIMA E LOPES CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, contratada.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de máquinas e equipamentos com operador/condutor, nos item 29,
para atender os serviços de melhoramento de Estradas Vicinais (ramais), municípios de Acrelândia, Plácido de Castro, Capixaba e Senador Guiomard, conforme o disposto no Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 394/2013 CPL 01, constante do Processo Nº 000.756/2013.
VALOR: R$ 26.634,00 (Vinte e seis mil seiscentos e trinta e quatro
reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DESPESA: Programa de Trabalho: 754.201.26782111430520000 Recuperação, Melhoria e Pavimentação de Rodovias Vicinais - Ramais, 754.201.26782111430660000 - Gestão de Superintendência de
Obras e Conservação da Regional do Baixo Acre; Rubrica Orçamentária: 44.90.36.00 e 44.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 100 RP, 200 Convênio e 500 Op.
De Créditos.
Data: 06 de maio de 2013.
Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e MANOEL VIEIRA GALVÃO, pela contratada.
Nº Processo: 2010/27651 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada em sistema de coleta, transporte, tratamento
e destinação final por termodestruição de resíduos de serviços de
saúde exclusivamente do grupo B Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 10/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. Fab, 069 - Centro Central - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/05/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 9 de maio de 2013.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
RC
TOMADA DE PREÇOS POR MELHOR TÉCNICA Nº 17/2013
- CPL 06 - SEDS
IA
LIZ
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 06
torna público que fica suspensa a Licitação, acima referido marcado
para o dia 23/05/2013 às 08h30min, conforme Aviso de Licitação
publicado no Diário Oficial do Estado Nº. 11.033 Pág. 23, Diário
Oficial da União, Seção 03 Nº 77 Pág.163 e no Jornal A Gazeta todos
do dia 23/04/2013, e na internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br. Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3215-4600. Por interesse Administrativo.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 5.11.168D - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS DE RIO BRANCO LTDA - TRANSCOOP,
contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação dos
prazos vigência e de execução por mais 02 (dois) meses do Contrato
nº 5.11.168D, em conformidade com o processo administrativo nº
000.489/2013.
Data: 04 de março de 2013.
Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e REMES DAS CHAGAS PINTO, pela contratada.
AÇ
Rio Branco-AC, 8 de maio de 2013.
ANSELMO MIRANDA
Presidente
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 35/2013 - CPL - 01 - SEOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos
serviços de recuperação da cerca e instalação elétrica da área externa
da Casa de Leitura Matias, no município de Rio Branco/AC, sob a
fiscalização Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas SEOP.
A CPL 01 INABILITOU a empresa ENGERSERVICE
ACRE LTDA e julgou HABILITADA a empresa ACRE CONSTRUÇÕES LTDA, à segunda fase do certame. Em ato contínuo, a Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "a" da Lei
8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as concorrentes inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões de recurso e, em não havendo manifestação, a Comissão dará
continuidade ao Processo no dia 20 de maio de 2013, às 15h30min,
ocasião em que será aberta a Proposta de Preço da concorrente habilitada.
Rio Branco-AC, 8 de maio de 2013.
IRISMAR DE SOUZA MELO
Presidente da Comissão
Em exercício
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4.13.051C - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA, contratada.
Objeto: A Contratação da empresa para a execução de serviços de
conservação e manutenção (capina) na Rodovia AC 407 trecho: Rodrigues Alves/Mâncio Lima, na conformidade do Edital de Licitação
da CONCORRÊNCIA nº 187/2012 CEL 02 e do processo administrativo nº 003.891/12.
VALOR: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil duzentos reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DESPESA: Programa de Trabalho: 75420126782111430500000 Conservação
e
Restauração
das
Rodovias
Estaduais;
754.201.26782111430710000- Conservação, Restauração e Manutenção Rotineira de Rodovias Federais, Estaduais e Vicinais Asfaltadas CIDE, Rubricas Orçamentárias: 33.90.39.00 e 44.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiros e Fontes de Recursos: 100 RP e CIDE.
Data: 01 de Abril de 2013.
Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e CARPEGEANE PINHEIRO LIMA, pela contratada.
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
ÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PR
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Senhora Pregoeira e pela
Equipe de apoio referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 398/2013
- CPL 01 e ADJUDICO o objeto licitado em favor dos licitantes:
CONSTRUTORA SELVA LTDA - ME, nos itens 01, 04, 08, 09, 24
e 25 com o valor total de R$ 627.720,00 (seiscentos e vinte e sete mil
setecentos e vinte reais), COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS
DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO ESTADO DO
ACRE, nos itens 02 e 14 com o valor total de R$ 187.020,00 (cento
e oitenta e sete mil e vinte reais), E. M. CASTRO - EPP, nos itens 03,
06 e 19 com o valor total de R$ 393.899,40 (trezentos e noventa e
três mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), A. R.
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, nos itens 05 e 13
com o valor total de R$ 194.220,00 (cento e noventa e quatro mil
duzentos e vinte reais), FERRONORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME, no item 07 com o valor total de R$ 166.800,00
(cento e sessenta e seis mil e oitocentos reais), ANTÔNIO BRUNO
DA SILVA BASÍLIO, no item 15 com o valor total de 30.888,00
(trinta mil oitocentos e oitenta e oito reais), OLIVEIRA TRANSPORTES LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, no item 16
com o valor total de R$ 31.020,00 (trinta e um mil e vinte reais),
LIMA LOPES CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME, no item
18 com o valor total de R$ 50.940,00 (cinqüenta mil novecentos e
quarenta reais), COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS DE RIO BRANCO LTDA, no
item 21 com o valor total de R$ 25.794,00 (vinte e cinco mil setecentos e noventa e quatro reais), BENONI COSTA DA SILVA, no
item 22 com o valor total de R$ 23.994,00 (vinte e três mil novecentos e noventa e quatro reais).
OI
BID
A
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 925967
Nº Processo: 2012/73948 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de
registro de preços para aquisição de impressoras para aparelho de
ultrassonografia do setor de imaginologia do hospital de clínicas dr.
Alberto lima - CADT/SESA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
10/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Fab, 069 - Centro Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas:
a partir de 10/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 24/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 09/05/2013) 925967-00001-2013NE003224
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000208
(SIDEC - 09/05/2013) 925967-02013-2013NE003224
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIAS
A Embasa divulga, para conhecimento público, que estão
abertas as licitações a seguir discriminadas, que serão processadas de
acordo com as disposições da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de Junho de
1993, e demais legislações aplicáveis:
CONCORRÊNCIA NACIONAL N.º 038/2013, 1) Objeto:
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Camaçari, complementando as bacias J1,J2, IP17, além do Parque das Mangadas e
do Jardim Limoeiro. 2) Recebimento de propostas: 17/06/2013 às
09:00 horas. 3) Recursos Financeiros: Programa Saneamento para
Todos/ PAC 2 (FGTS/Caixa/ Embasa). 4) Patrimônio Líquido: R$
1.967.000,00. 5) Comissão Especial de Licitação: Mila Leite Nascimento, Patrícia Santos Sousa, José Carlos Bonfim Moreno, Rita de
Cássia França de Jesus, João Paulo Lefundes Coelho, Carlos Luís
Lessa e Silva, Antonio Hermano da Silva Júnior e Euvaldo Fernandes
Serafim Júnior.
CONCORRÊNCIA NACIONAL N.º 039/2013.. 1) Objeto:
Execução das obras de Sistema de Abastecimento de Água de Camaçari. 2) Recebimento de propostas: 17/06/2013 às 14:00 horas. 3)
Recursos Financeiros: Programa Saneamento para Todos/ PAC 2
(FGTS/Caixa/ Embasa). 4) Patrimônio Líquido: R$ 2.472.000,00. 5)
Comissão Especial de Licitação: Mila Leite Nascimento, Patrícia Santos Sousa, José Carlos Bonfim Moreno, Rita de Cássia França de
Jesus, João Paulo Lefundes Coelho, Carlos Luís Lessa e Silva, Antonio Hermano da Silva Júnior e Euvaldo Fernandes Serafim Júnior.
Os Editais encontram-se disponíveis para download no site
da EMBASA: www.embasa.ba.gov.br/licitacoes_contratos/sistema_licitacao. As propostas serão recebidas na sala de reuniões da PLC, no
Edifício Sede da EMBASA - Centro Administrativo da Bahia. Informações complementares poderão ser adquiridas através dos Fax's
n.º (71) 3372-4638/4735, Telefones: (71) 3372-4851/4637 ou pelo email: [email protected].
PO
Em 7 de maio de 2013.
OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR
Diretor-Geral
PABLO PATRICK DUARTE FERNANDES
Pregoeiro
EDIELSON RODRIGUES CARNEIRO
Pregoeiro
Salvador, 9 de maio de 2013
MILA LEITE NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE TRANSFERÊNCIA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 142/2013
Comunicamos a reabertura de prazo de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 142/2013, publicado no D.O.U. de
29/04/2013. Objeto: Aquisição de Hidrometros Monojato 0,75M³/H
½' S/C 45º e Hidrometros Multijato 1,5M³/H ½' S/C 45º - Modelos
Certificados pela Embasa - no Sistema de Registro de Preços, pelo
Período de 12 Meses para Eventual Futura Aquisição. Nova Data:
Recebimento/abertura das propostas: 21/05/2013 às 13h30min (Horário de Brasília-DF) Início da sessão de disputa de preços:
21/05/2013 às 14h (Horário de Brasília-DF).
Salvador, 9 de maio de 2013.
LORENA D S CORDEIRO GIL CORDEIRO.
Pregoeira
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO
REGIONAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
A CAR comunica aos interessados que a Concorrência Nacional nº 02/2013, para contratação de serviços de engenharia para
prestar serviços de apoio a supervisão de obras e ao desenvolvimento
de ações sociais, em comunidade rurais do Estado da Bahia, por
motivo de força maior, fica prorrogado para o dia 16/05/2013, às 10h,
na Av. Luiz Viana Filho, 250, Avenida II, Conjunto SEPLAN-CAB.
Salvador, 5 de abril de 2013.
JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO
Diretor Executivo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
209
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL
E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA-CERB
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
CASA CIVIL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 130004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
A Comissão Permanente de Licitação informa aos participantes da Concorrência Pública CP130004, tendo como objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Sociais Referentes à
Execução do PTTS (Projeto de Trabalho Técnico Social) da Barragem do Rio Colônia no Município de Itapé/BA, que a Diretoria
Colegiada da Cerb, depois de ouvida a Assessoria Jurídica, manteve
a decisão desta CPL, negando provimento ao Recurso interposto pela
empresa Hollus Serviços Técnicos Especializados Ltda. A abertura
dos Envelopes "B" será dia 13/05/2013 às 10h00.
A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL/UEMA, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal 10.520/02 realizará em seu
auditório, localizado no prédio da Pró-Reitoria de Administração - PRA, situado na Cidade Universitária Paulo VI, s/n, Tirirical, nesta Capital,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, de interesse da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
- UEMA, conforme a seguir discriminado:
Salvador, 9 de maio de 2013.
SIDNEY SOUZA NASCIMENTO.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DATA
HORA
PROCESSO
24/05/2013
14:30 h
Nº 87748/2013
Pregão Presencial nº 024/2013
Objeto: Locação de máquinas reprográficas (convênio).
DATA
HORA
PROCESSO
27/05/2013
14:30 h
Nº 82608/2013
Pregão Presencial nº 025/2013
Objeto: Serviços de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos, para fornecimento de combustíveis (convênio)
DATA
HORA
PROCESSO
28/05/2013
14:30 h
Nº 82585/2013
Pregão Presencial nº 026/2013
Objeto: Locação de veículos (convênio)
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA
E ESPORTE
Informa ainda que os editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no site da Universidade Estadual do Maranhão, onde
poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, através do site da UEMA,www.uema.br, Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e
pelo telefone (98) 3244-2101.
L
A
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 - SETRE/SUDET
Abertura: 22/05/2013 às 10h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE PINTURA. Família: 03.20 Local: II Avenida, nº 200,
3º andar, Copel, CAB, Salvador - BA. Os interessados poderão obter
informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 09h00min às 17h00min, ou
pelo endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71)
3115-3123.
São Luís, 8 de maio de 2013.
MARIA DOS REMÉDIOS DOS SANTOS MARQUES
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130072 - SESA
Fortaleza-CE, 8 de maio de 2013
VALDA FARIAS MAGALHÃES
Pregoeira
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
OBJETO: Aquisição 1.000 Cestas Básicas, para pacientes atendidos
na Associação dos Voluntários do Hospital São José, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 248/2013, até o dia 23.MAI.2013 às 8h
30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 7 de maio de 2013
MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA
Pregoeira
E
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A
N
SI
AS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130248 - SESA
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão torna público
o edital de convocação dos classificados no IV PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação temporária e por prazo
determinado de assistente social, psicologo e estagiários de direito,
serviço social e psicologia para desenvolver as atividades no Projeto
Promoção e Defesa de Direitos dos Adolescentes em conflito com a
Lei: Medida Socioeducativa em meio fechado e semiliberdade, nos
termos do convênio nº 776529/2012 - SDH/PR/DPE.
O Defensor Público Geral do Estado no uso de suas atribuições legais, considerando o aviso do Edital publicado no Diário
Oficial da União, Diário Oficial do Estado, Jornal de circulação Atos
e Fatos e Edital completo no sitio da DPE/MA www.dpe.ma.gov.br
em 25 de abril de 2013, resolve:
Convocar para entrevista os candidatos classificados na etapa
de analise curricular do referido processo seletivo para comparecerem
na Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Rua da
Estrela, nº421, Praia Grande/ Projeto Reviver, São Luís/Ma, nas datas
e horários especificados CONFORME LISTA DOS CLASSIFICADOS PARA A SEGUNDA ETAPA DISPONÍVEL NO SITIO DA
DPE/MA.( www.dpe.ma.gov.br).
PROCESSO: 201100016002431. SOLICITANTE: Delegacia Estadual
de Repressão de Narcóticos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
021/2012. CONTRATANTE: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública e Justiça. CONTRATADA: Livraria Brasil Ltda - EPP
CNPJ nº. 04.849.047/0001-85. OBJETO: Aquisição de 17 (dezessete)
netbooks. VALOR TOTAL: R$ 19.975,00 (dezenove mil novecentos
e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses,
improrrogável, contados a partir de sua outorga pelo Procurador do
Estado Chefe da Advocacia Setorial da SSPJ e eficácia a partir de sua
publicação, podendo ser alterado ou rescindido nos termos da legislação vigente, mediante aditamento contratual. RECURSO:
80/Convênio Federal.
IM
ALDY MELLO DE ARAÚJO FILHO
Defensor Público Geral
A Comissão Permanente de Licitação da DPE/MA, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão, sob a forma
Presencial, de nº 25/2013-CPL/DPE. Proc. n° 105540/2013, aquisição
de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática
para estruturar o Núcleo de Justiça Comunitária no bairro Cidade
Olímpica - Convênio nº 773588/12, Ministério da Justiça. Data/hora
Abertura: 24 de maio de 2013 às 10:00 horas. O recebimento e
abertura dos envelopes de Proposta e Documentação será em Sessão
Pública, no auditório da DPE/MA, situado na Rua da Estrela, n° 421
- Praia Grande/Projeto Reviver, nesta Capital. O Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente
de Licitação, no horário de expediente, onde poderão ser consultados
e retirados mediante a entrega de CD-R ou pen-drive. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na CPL.
São Luís-MA, 8 de maio de 2013.
ANUNCIAÇÃO DE M. C. BARBOSA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/2013/CSL/SES
Processo nº.947/2013-SES
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 10:00 horas do
dia 22 de maio de 2013 (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica,
do tipo Melhor Preço, para aquisição de material para identificação
para fiscais sanitários, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do
Decreto Federal nº 5.450/2005, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações.
Este Edital se encontra a disposição dos interessados nos
sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000209
A
S
N
E
R
P
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2013
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E JUSTIÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2013
DA
NA
ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas
a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.
Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser
protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, quadra
19 casa 09, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98) 32367247.
EDITAL DE DE 8 DE MAIO DE 2013
IV PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Salvador-BA, 8 de maios de 2013
ROSANY MENDES DA SILVA
Pregoeira
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio da
Pregoeira e de membros da equipe legalmente designados, torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Aquisição de Sistema de Cariotipagem de Banda G, FISH e CGH para o Centro de Referência em
Diagnóstico do Câncer da Criança e do Adolescente Dr. Murilo Martins/HIAS. MOTIVO: Alteração no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até
o dia 23/05/2013, às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
O
I
C
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DO MARANHÃO
São Luís, 8 de maio de 2013.
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA EXTRAORDINARIA DA COPA DO
MUNDO DA FIFA 2014 - SECOPA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RDC Nº 3/2013/SECOPA
O Secretário Extraordinário da Secretaria Extraordinária da
Copa do Mundo FIFA 2014 - SECOPA, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SECOPA, Decreto nº 1.022, de 06
de março de 2012, com fundamento nos arts. 38, VII e 43, VI, da Lei
nº 8.666/93 e art. 28,IV da Lei 12.462/11, e conforme o que consta no
Processo Administrativo nº 148040/2013, Resolve: Homologar e Adjudicar o procedimento licitatório na modalidade RDC n.º
003/2013/SECOPA, destinado à "Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa (as) especializada (as) para a Prestação de Serviços de Execução dos Serviços de Implosão com simulação eletrônica, demolição simples e mecanizada, fragmentação e
reciclagem para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT em
Cuiabá, num volume total estimado de 36.910,54m3", em favor da
empresa FÁBIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº
04.606.738/0001-58, com o valor de R$ 9.982.773,69 (nove milhões
novecentos e oitenta e dois mil setecentos e setenta e três reais e
sessenta e nove centavos).
Cuiabá, 8 de maio de 2013.
MAURÍCIO SOUZA GUIMARÃES
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC Nº 3/2013/SECOPA
A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014,
através da Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia,
nomeada pela Portaria n.º 010/2013/SECOPA, publicada em
26/02/2013, torna público que, após análise da proposta de preços e
documentos de habilitação da licitação RDC n.º 003/ 2013, foi declarada Habilitada a empresa FÁBIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.606.738/0001-58, sagrando-se vencedora do certame, com a proposta de preços de R$ 9.982.773,69 (nove milhões
novecentos e oitenta e dois mil setecentos e setenta e três reais e
sessenta e nove centavos).
Cuiabá, 8 de maio de 2013.
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
E TRANSPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2013-CLO/AGESUL
A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de Obras, comunica aos
interessados que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
210
3
ISSN 1677-7069
fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei
8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.
Tomada de Preços n o- 20/2013-CLO/AGESUL
Processos nº: 19/100.722/2013. e 19/100.720/2013
Objeto:
LOTE 01: ampliação do prédio da Biblioteca Padrão conjugado na Escola Estadual Catarina de Abreu, no Município de Sidrolândia/MS.
LOTE 02: ampliação do prédio da Biblioteca Padrão conjugado na Escola Estadual Catarina de Abreu - 2ª Etapa, no município
de Sidrolândia/MS.
Abertura: Sete de junho de dois mil e treze, às 09:00 hs, Av.
Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos
Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o
edital e seus anexos.
Campo Grande-MS, 8 de maio de 2013.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenador de Licitação de Obras
PREGÃO ELETRÔNICO SPALNº 5.2013/3064-PEM-SRP
Objeto: Hidróxido de Sódio em Escamas. Dia da Licitação: 23 de
maio de 2013, às 14:15 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 13/05/2013, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 5.2013/3066-PEM-SRP
Objeto: Hidróxido de Sódio. Dia da Licitação: 23 de maio de 2013, às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em: 13/05/2013. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 5.2013/3067-PPM-SRP
Objeto: Cloro Líquido a Granel. Dia da Licitação: 23 de maio de
2013, às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 13/05/2013. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 44/2012-CLO/AGESUL
CO
RC
IA
LIZ
EXTRATO DO 10 o- TERMO ADITIVO
Nº do Contrato: 20/2009
Modalidade de Licitação: Concorrência nº 06/2009
Valor do Contrato Original: R$ 7.312.744,73 (sete milhões, trezentos
e doze mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e três
centavos).
Objeto e Justificativa do aditamento: Acréscimo de Serviços de R$
168.543,80 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e três
reais e oitenta centavos) - Reajustamento de R$ 308.561,25 (trezentos
e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos)
- Art. 65, II, "d", e Prorrogação de Prazo - Art. 57, § 1º, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93.
Vigência: 30.04.2013 a 27.10.2013
Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Construtores
Associados Ltda
COMPANHIA DE SANEAMENTO
Processo N°: 19/100.038/2013
Objeto: pavimentação asfáltica na Rodovia MS 010, TRECHO: (entroncamento Anel Rodoviário de Campo Grande/Distrito de Rochedinho, com extensão 17,418 km, no município de Campo Grande/MS
Vencedora: ANFER CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA
Valor Total: R$ 12.840.528,29 (doze milhões oitocentos e quarenta
mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos)
Campo Grande-MS, 8 de maio de 2013.
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2013-CLO/AGESUL
Processo N°: 19/100.448/2013
Objeto: aquisição de materiais, conforme planilha, para revestimento
primário das MS/352 E MS/455, nos municípios de Campo Grande/Ms - Sidrolândia/MS e Terenos/MS.
Vencedora: MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA
Valor Total: R$ 377.692,00 (trezentos e setenta e sete mil seiscentos
e noventa e dois reais)
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 8/2013
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3051004000051/2013
Objeto: Aquisição e montagem de estufa agrícola para Fazenda Experimental do Gorutuba - Nova Porteirinha - MG, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas
e sessão para lances ocorrerão no dia 22/05/2013 com início às 09:00
horas. Edital e anexos encontram-se disponíveis no site www.compras.mg.gov.br. Informações complementares através dos telefones
(38)3834-1311; 3834-1760 ou pelo email [email protected].
AÇ
Campo Grande-MS, 9 de maio de 2013.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenador de Licitações de Obras
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 15/2013-CLO/AGESUL
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO
DO PARÁ
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente
A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL, através da sua Coordenadoria de Licitações de Obras - CLO,
leva ao conhecimento das empresas interessadas na licitação abaixo
nomeada, que a mesma foi REVOGADA pela autoridade competente,
fundamentada no interesse público previsto no artigo 49 da Lei
8666/93, com as motivações que justificam o referido ato e constante
do respectivo processo administrativo.
CONCORRÊNCIA N o- 044/2012-CLO/AGESUL.
Processo n°: 19/101.568/2012.
Objeto: Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, no
município de Dourados/MS - PAC 2.
ME
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
ÃO
MILTON GOMES SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
PR
ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA BRAGA
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
OI
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 51/2012-NLIC/SEDUC
BID
Objeto: PROCESSO Nº 605.717/2012-SIIG/SEDUC
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 051/2012-NLIC/SEDUC
FIRMA VENCEDORA: item 01
A
PO
Contratação de empresa especializada na execução de obras civis de de Construção de Quadra Poliesportiva coberta com vestiários e
arquibancada na EEEFM PROFA MARTA DA CONCEICAO - Rua Jarbas Passarinho - Ilha de Cotijuba - Belém/PA.
EMPRESA
OFERTA DE PREÇOS
CSI CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP
R$ 507.745,55
FIRMA VENCEDORA: item 02
Belém, 9 de maio de 2013.
IVONETE CUNHA GADELHA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
Objeto: ETE Compacta em PRFV com Capacidade de 17L/S. Dia da
Licitação: 23 de maio de 2013, às 09:15 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
13/05/2013. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 5.2013/3065-PPM-SRP
Objeto: Encapsulador Neutralizador de Odor. Dia da Licitação: 23 de
maio. de 2013, às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 13/05/2013
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 5.2013/3063-PEM-SRP
Objeto: Cloreto de Sódio Moído Fino. Dia da Licitação: 23 de maio
de 2013, às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 13/05/2013 Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RT
ER
CE
IRO
S
Contratação de empresa especializada na execução de obras civis de de Construção de Quadra de Esportes da EEEF BRASILIA-Rua Rosa
Maria, 30 - Brasília - Outeiro - Belém/PA.
EMPRESA
OFERTA DE PREÇOS
PADRÃO ENGENHARIA LTDA-EPP
R$ 170.351,76
Campo Grande-MS, 3 de maio de 2013.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenador de Licitação de Obras
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 5.2013/0180 - PEM
A Companhia de Saneamento do Pará-COSANPA, através de
seu Presidente torna público, que realizará no dia 12/06/2013, às 09
horas, Concorrência Nacional nº 008/2013, do tipo MENOR PREÇO,
com vistas à contratação de empresa de engenharia para execução de
obras e serviços, incluindo a elaboração de projeto executivo e o
fornecimento de materiais e equipamentos, para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Santarém, Estado
do Pará. O edital estará à disposição dos interessados nos sites:
COMPRASPARÁ (www.compraspara.pa.gov.br) e COSANPA
(www.cosanpa.pa.gov.br). Informações e esclarecimentos na Av. Magalhães Barata, nº1201, Bairro de São Brás- Belém-PA, Comissão
Permanente de Licitação ou pelos e-mails [email protected] e
[email protected]
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO Nº. 179/2013, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro, Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de
Carros Pipas. Valor: 189.000,00, Classificação Funcional Programática: 34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência:
07/05/2013 a 07/09/2013, Data Assinatura: 07/05/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2012, Contratante: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Contratado: Santa Fé
Construções e Serviços Ltda, Objeto: Acréscimo construtivo com
alteração de valor, Valor do Aditivo: 71.268,69, Valor Global do
contrato: 378.150,28, Data Assinatura do Aditivo: 30/04/2013.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 024/2013, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Guarabira; Objeto: Acrescentar valor e prazo
para contratação de carros pipas. Valor do Aditivo: R$21.000,00,
Vigência: 17/04/13 a 27/05/13, Data Assinatura do Aditivo:
17/04/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000210
Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 035/2012, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Convenente: Departamento de Estradas de Rodagem, Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência sem alteração de valor, Valor do convênio: 23.231.000,00,
Vigência: 01/02/2013 a 30/06/2013, Data Assinatura do Aditivo:
28/01/2013.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Edital nº 2/2013
Processo: 11.791.848-3 - Tipo: Menor Preço
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução habitações e infraestrutura viária nas Áreas de Intervenção 01, 02, 03 e
04 e Área de Relocação 04, bairro Jardim Boa Vista, no município de
Campo Magro-PR, integrantes do Programa de Urbanização de Favelas e Habitações-Programa de Aceleração do Crescimento-PAC.
Data de Abertura: 28/05/2013 - 09:00h. Local: Rua Marechal Deodoro, nº 1133 - 2º andar - Curitiba-PR. Consulta e Retirada: O Edital
poderá ser consultado na COHAPAR, na Rua Mal. Deodoro, nº 1.133,
2º andar, em Curitiba-PR, e estará disponível no site www.comprasparana.pr.gov.br (Licitações > Licitações do Poder Executivo >
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
Pesquisa de editais > Instituição: COHAPAR > Identificação do Processo: 02/2013 - Tomada de Preços). Os Anexos relativos aos Projetos estarão disponíveis no site www.cohapar.pr.gov.br.
Em 26 de outubro de 2012
Curitiba, 9 de maio de 2013.
MOUNIR CHAOWICHE
Diretor-Presidente
Homologo a licitação Publica na modalidade de Concorrência nº 016/2011 DRA/CEL (Processo nº 003567/2011), cujo objeto
é a CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO ENGENHO PEREIRA
LOCALIZADO NO RIO JABOATÃO EM MORENO - PE. Conforme detalhe apresentado na planilha de serviços no Anexo V do
Edital, considerando o menor preço global, bem como, atendimento
dos requisitos de habilitação e qualificação adjudico o objeto da
licitação em favor da Empresa TOP ENGENHARIA LTDA.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 142/2012
Homologo a licitação Publica na modalidade de Concorrência nº 021/2012 DRM/CEL (Processo nº 004184/2012), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E
ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DA BARRAGEM DE ENGENHO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE IPOJUCA ESTADO
DE PERNAMBUCO. Conforme detalhe apresentado na planilha de
serviços no Anexo V do Edital, considerando o menor preço global,
bem como, atendimento dos requisitos de habilitação e qualificação
adjudico o objeto da licitação em favor da Empresa JM ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA.
ROBERTO C. TAVARES
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013 - DRM/CEL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2013 - SESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA,
torna público que está ADIADA SINE-DIE a sessão para o recebimento dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preços para a
ADEQUAÇÕES DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
EXISTENTE DE PONTA DE PEDRAS - MUNICÍPIO DE GOIANA
- PE.
Devolução de Prazo
Objeto: Fornecimento de HOSPEDAGEM (incluindo café da manhã),
ALIMENTAÇÃO e LOCAÇÃO DE SALAS E EQUIPAMENTOS,
conforme especificações no anexo I deste Edital. ABERTURA:
23/05/2013 ÀS 08:30 horas - VALOR MÁXIMO: R$ 960.121,20
Protocolo: 11.666.601-4. COMPLEMENTARES: Os interessados poderão efetuar o "download" dos Editais de Pregão Eletrônico acessando o site www.licitacoes-e.com.br, Comissão Permanente De Licitação Fone 41- 3264-6140 / 3263-1288/ 3360-6750.
P
M
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2013 -COMPESA/CSL - SRP
Versão Atualizada
Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS (LEFLUNOMIDA), Com
entrega PARCELADA, conforme especificações no Anexo I deste
Edital. ABERTURA: 23/05/2013 ÀS 08:30 horas - VALOR MÁXIMO: R$ 3.745.469,00. Protocolo: 11.886.141-8. COMPLEMENTARES: Os interessados poderão efetuar o "download" dos Editais de
Pregão Eletrônico acessando o site www.licitacoes-e.com.br. Comissão Permanente De Licitação Fone 3264-6140 / 3263-1288/ 33606750
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
convida os interessados a apresentarem propostas para licitação do
tipo menor preço por lote, para registro de preços objetivando a
aquisição de acoplamentos flexíveis, cubos para acoplamentos, centros elásticos e elementos elásticos. Abertura das Propostas:
22/05/2013 às 10h00min. Inicio da Disputa: 23/05/2013 às 10h00min.
A Versão Atualizada do edital na integra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 13/05/2013. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as
etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco do
Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Informações
na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá, 1387 - Santo Amaro Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do e-mail: [email protected] ou pelos fones: (81)3412.9189.
E
T
N
A
N
SI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2013 - SESA
Objeto: Aquisição de Carnes Diversas (Bovina, Suína, Frango e Peixe), com Entrega Parcelada para os Hospitais Anisio Figueiredo (Zona Norte/Londrina), Hospital Eulalino Ignácio de Andrade (Zona
Sul/Londrina) Hospital Luiza Borga Carneiro em Tibagi, conforme
especificações constantes do ANEXO I deste Edital. ABERTURA:
23/05/2013 ÀS 09:00 horas - VALOR MÁXIMO: R$ 946.824,00
P/12 MESES- Protocolo: 11.946.930-9.
AS
Recife, 9 de maio de 2013.
SUELEUZA WERNECK MONTEIRO
ALBUQUERQUE
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2013 - SESA
Objeto: Prestação de Serviços de Lavagem de Roupas Hospitalares
para Atender o Hospital Regional Infantil de Campo Largo, Centro
Hospitalar de Reabilitação, Hospital Colonia Adauto Botelho e Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná, conforme especificações
constantes do ANEXO I deste Edital. ABERTURA: 28/05/2013 ÀS
09:00 horas - VALOR MÁXIMO: R$ 1.239.264,00 P/12 MESES Protocolo: 11.804.627-7. COMPLEMENTARES: Os interessados poderão efetuar o "download" dos Editais de Pregão Eletrônico acessando o site www.licitacoes-e.com.br Comissão Permanente De Licitação Fone 41- 3264-6140 / 3263-1288/ 3360-6750
P
M
E
Curitiba, 9 de maio de 2013.
CAETANO DA ROCHA
p/Coordenadoria de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2013 -COMPESA/CPL
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
convida os interessados a apresentarem propostas para aquisição de
conjuntos motor bomba, para aplicação na adutora do agreste. Abertura das Propostas: 24/05/2013 às 09h00min. Início da Disputa:
27/05/2013 às 15h00min. O edital estará disponível na integra e
poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia
10/05/2013.
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no
link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá,
1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do email: [email protected] ou pelos fones: (81)3412.9130.
Recife, 9 de maio de 2013.
ANA RITA DE OLIVEIRA
Pregoeira
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 6 de setembro de 2012
Homologo a licitação Publica na modalidade de Concorrência nº 15/2011 DEG/CEL (Processo nº 003565/2011), cujo objeto
é a Construção da Barragem Engenho Maranhão, Em Concreto Compactado A Rolo (CCR), LOCALIZADA NO RIO IPOJUCA, NO
MUNICÍPIO DE IPOJUCA - PE. Conforme detalhe apresentado na
planilha de serviços no Anexo V do Edital, considerando o menor
preço global, bem como, atendimento dos requisitos de habilitação e
qualificação adjudico o objeto da licitação em favor da Empresa TOP
ENGENHARIA LTDA.
DA
I
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2013 -COMPESA/CSL
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
convida os interessados a apresentarem propostas para AQUISIÇÃO
DE CONJUNTOS MOTOR BOMBA MULTI ESTÁGIO, PARA
APLICAÇÃO NA ADUTORA DO AGRESTE. Abertura das Propostas: 23/05/2013 às 09h00min. Início da Disputa: 24/05/2013 às
15h00min. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 10/05/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000211
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013-CPL
Processo Licitatório Nº 006/2013-CPL - OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para implantação do plano de controle ambiental durante as obras de dragagem de manutenção e recomposição
da calha natural do Rio Capibaribe e foz do Rio Beberibe. HABILITADO: Consórcio Eicomnor, Projetec e Caruso Jr. INABILITADO: não houve. Parecer técnico e ata de julgamento constante nos
autos do processo. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala da
CPL-SECID. A sessão de abertura da proposta técnica fica marcada,
desde logo, para o dia 20 de maio de 2013, às 10:00 horas (horário
local). LOCAL: auditório da Secretaria das Cidades, sito à Rua Gervásio Pires, 399, 1º andar, Boa Vista, Recife - PE, perante a CPL Comissão Permanente de Licitação.
L
A
N
O
I
C
Em 9 de maio de 2013
ROMERO TAVARES DE AMORIM FILHO
Presidente da CPL-SECID
NA
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
E OBRAS
SA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
N
E
R
Recife, 9 de maio de 2013.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2013 - SESA
XE
Recife, 9 de maio de 2013.
SILVANA CABRAL DA SILVA
Pregoeira
SECRETARIA DAS CIDADES
ORLANDO DE SOUZA LIMA
Presidente da Comissão
R
A
L
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no
link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá,
1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do email: [email protected] ou pelos fones: (81)3412.9130.
Em 26 de fevereiro de 2013
A Comissão de Licitação designada por resolução anexa ao
processo, torna público, para o conhecimento dos interessados o seguinte resultado:Lote 1:Deserto. Lote 2: A habilitação da empresa
MG Terraplanagem Ltda, primeira classificada na fase de julgamento
das propostas de preços e a declara vencedora do referido lote pelo
preço de R$ 495.000,00. Os inteiros teores das Atas de Julgamento
das propostas e habilitações estão disponíveis na internet, no site da
Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br).
DE
211
ISSN 1677-7069
Tomada de preços n° 006/2008 - CPL
Contratante: CEHAB; Contratada: JCL ENGENHARIA LTDA;
14º Termo Aditivo, contrato nº 029/2009;
Objeto da alteração: Prorrogação do prazo de execução do contrato
ora aditado, por mais 18 (dezoito) meses, que vigorará a partir de
06/01/2012 a 06/07/2013; Data da assinatura: 06 de janeiro de
2012.
Concorrencia n° 009/2011 - CPLOSE
Contratante: CEHAB; Contratada: CONSTRUTORA SAINT ENTON
LTDA;
2º Termo Aditivo nº 015/2013, contrato nº 007/2012;
Objeto da alteração: Acréscimo no valor de 813..685,06 (oitocentos e
treze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e seis centavos), que
representa um aumento de 3,08% (três virgula zero oito por cento);
Data da assinatura: 22 de fevereiro de 2013.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 1/2013
A Águas e Esgotos do Piauí S/A -AGESPISA, por sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria n o- 077/2013
de 01/02/2013 -DIPRE, com base na Lei 8.666, de 21 de junho de
1.993, e suas alterações, torna público aos interessados que encontrase Anulada a Concorrência Publica n o- 01/2013 CPL, conforme o Art.
49 da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Outras informações poderão
ser obtidas pelos interessados através do nosso telefone: 3222-0043
ou no seguinte endereço: A Águas e Esgotos do Piauí S/A Av. Mal.
Castelo Branco, 101, bairro Cabral, 5º Andar Bloco "C".
Teresina-PI, 8 de maio de 2013.
FIRMINO OSÓRIO PITOMBEIRA
Presidente da CPL
ANTÔNIO LUIZ MEDEIROS DE ALMEIDA
COSTA
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013 CPL
Objeto: Aquisição de materiais para serem utilizados no remanejamento do trecho 01 do Sistema Adutor do Garrincho, no Município
de São Raimundo Nonato-PI. Acha-se aberto na AGESPISA - Águas
e Esgotos do Piauí S/A, no setor de Licitações, sito à Avenida Marechal Castelo Branco, n o- 101-N - Cabral, 5° andar, Bloco "C", o
Edital Pregão Presencial n o- 005/13 - CPL, com abertura dos envelopes, no dia 24 de maio de 2013, às 09:00 horas, no endereço
acima.
O Edital em seu inteiro teor será entregue aos interessados
diariamente, de segunda à sexta-feira, das 7:30 às 13:30 horas. O
valor do Edital é de R$ 30,00 (trinta reais), para cobrir despesas com
reprografia. maiores informações pelo telefone (86) 3222-0043.
MARTINHO JOSÉ DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
212
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ISSN 1677-7069
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2013
Construção de 135 barragens distribuídas nos territórios do
Estado do Piauí, dentro do Programa Água para Todos, com recursos
do Convênio n o- 769277/2012, abertura às 09h do dia 12 de junho de
2013, Local Rua João Cabral, n o- 2319, Pirajá.
CONCORRÊNCIA N o- 8/2013
Construção de 270 Sistemas de Abastecimento de Águas
distribuídos nos Território do Estado do Piauí, dentro do Programa
Água para Todos, com recursos do Convênio n o- 769279/2012, abertura às 09h do dia 13 de junho de 2013, Local Rua João Cabral, n o2319, Pirajá.
Teresina-PI, 9 de maio de 2013.
SEPTIMUS QUIRINO VIEIRA E SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2013
ME
O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Educação e
Cultura - SEDUC/PI dá ciência a todos que realizará Tomada de
Preços n o- 014/2013 do tipo "Menor Preço", Processo Administrativo
n o- 0020397/2013, regida pela Lei Federal n o- 8.666, de 21/06/93 e
suas alterações, conforme discriminação a seguir: OBJETO: Reforma
da U. E. Francisco Nunes, no município de São Gonçalo do Piauí.
ABERTURA: 28/05/2013 às 09h:00min. REGIME DE EXECUÇÃO:
Empreitada por Preço Unitário -VALOR DO EDITAL: R$30,00 (trinta reais) não reembolsáveis, pagáveis a SEDUC/PI, conta 112.935-X,
agência 3791-5, Banco do Brasil, com a devida autenticação. RECURSOS: FUNDEB. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEDUC/PI, Centro Administrativo, Av. Pedro
Freitas, s/n, blocos D e F - 1º. Andar, nesta Capital. Tel: (86) 32163239 Fax: (86)3216-3212. e-mail: [email protected]
RC
IA
LIZ
intitulada: FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS DA PEDAGOGIA, ISBN 978-85-61946-51-7 de titularidade das LICENCIANTES.
DATA: 07 de dezembro de 2012
Espécie: TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS GRATUITA. LICENCIANTES: JOSÉ DA CRUZ BISPO DE MIRANDA,
CPF n o- 305.394.393-04 e ROBERTO ÁLVARES ROCHA, CPF n o462.597.673-15; LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí /
Núcleo de Educação à Distância / Universidade Aberta do Brasil
UESPI/UAB, CNPJ n o- 07.471.758/0001-57, representada pelo reitor
Carlos Alberto Pereira da Silva, CPF n o- 349.723.663-20; OBJETO:
Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra intitulada:
FUNDAMENTOS SOCIOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO, ISBN 97885-61946-19-7 de titularidade dos LICENCIANTES. DATA: 07 de
dezembro de 2012
Espécie: TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS GRATUITA. LICENCIANTE: MARCIA ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA, CPF n o- 440.161.313-91; LICENCIADA: Universidade Estadual
do Piauí / Núcleo de Educação à Distância / Universidade Aberta do
Brasil UESPI/UAB, CNPJ n o- 07.471.758/0001-57, representada pelo
reitor Carlos Alberto Pereira da Silva, CPF n o- 349.723.663-20; OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra
intitulada: REFLEXÕES SOBRE SOCIOLOGIA APLICADA À
EDUCAÇÃO, ISBN 978-85-61946-58-6 de titularidade da LICENCIANTE. DATA: 07 de dezembro de 2012
Espécie: TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS GRATUITA. LICENCIANTES: MARIA DA GLÓRIA SANTOS FERREIRA, CPF n o- 267.701.483-15 e MARIA DO SOCORRO BAPTISTA BARBOSA, CPF n o- 132.626.023-53; LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí /Núcleo de Educação à Distância / Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB, CNPJ n o- 07.471.758/000157, representada pelo reitor Carlos Alberto Pereira da Silva, CPF n o349.723.663-20; OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não
exclusiva da obra intitulada: A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O PROFESSOR DE INGLÊS, ISBN 978-85-61946-42-5 de titularidade das
LICENCIANTES. DATA: 07 de dezembro de 2012
Espécie: TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS GRATUITA. LICENCIANTE: ROBSON CARLOS DA SILVA, CPF n o353.983.023-53;LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí / Núcleo de Educação à Distância /Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB, CNPJ n o- 07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos Alberto Pereira da Silva, CPF n o- 349.723.663-20; OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra intitulada:
MOVIMENTOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO, ISBN 978-85-61946-609 de titularidade do LICENCIANTE. DATA: 7 de dezembro de
2012
AÇ
Teresina-PI, 9 de maio de 2013.
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS GRATUITA. LICENCIANTE: ANA CÉLIA SOUSA CAVALCANTE,
CPF n o- 132.532.043-91; LICENCIADA: Universidade Estadual do
Piauí /Núcleo de Educação à Distância /Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB, CNPJ n o- 07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos Alberto Pereira da Silva, CPF n o- 349.723.663-20; OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra
intitulada: PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO E DA
APRENDIZAGEM, ISBN 978-85-61946-59-3 de titularidade da DATA: 07 de dezembro de 2012
Espécie: TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS GRATUITA. LICENCIANTES: ANTONIA ALVES PEREIRA SILVA,
CPF n o- 446.634.553-87; LICENCIADA: Universidade Estadual do
Piauí / Núcleo de Educação à Distância/Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB, CNPJ n o- 07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos Alberto Pereira da Silva, CPF n o- 349.723.663-20; OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra
intitulada: HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, ISBN 97885-61946-49-4 de titularidade da LICENCIANTE. DATA: 07 de dezembro de 2012.
Espécie: TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS GRATUITA. LICENCIANTE: ANTONIO FRANCISCO SOARES, CPF
n o- 306.586.913-68; LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí /
Núcleo de Educação à Distância /Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB, CNPJ n o- 07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos Alberto Pereira da Silva, CPF n o- 349.723.663-20; OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra intitulada:
CONTRIBUIÇÕES PARA A FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO, ISBN
978-85-61946-62-3 de titularidade do LICENCIANTE. DATA: 07 de
dezembro de 2012
Espécie: TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS GRATUITA. LICENCIANTES: ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA
FREITAS, CPF n o- 133.958.663-00 e MÁRIO EDUARDO PINHEIRO, CPF n o- 463.241.003-91; LICENCIADA: Universidade Estadual
do Piauí / Núcleo de Educação à Distância / Universidade Aberta do
Brasil UESPI/UAB, CNPJ n o- 07.471.758/0001-57, representada pelo
reitor Carlos Alberto Pereira da Silva, CPF n o- 349.723.663-20; OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra
intitulada: A NEW WAY TO ENGLISH, de titularidade dos LICENCIANTES. DATA: 07 de dezembro de 2012
Espécie: TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS GRATUITA. LICENCIANTES: CONCEIÇÃO DE MARIA CARVALHO
MENDES, CPF n o- 185.509.753-20; DALVA STELA FERREIRA
DANTAS, CPF n o- 217.232.903-78 e UMBELINA SARAIVA ALVES, CPF n o- 125.942.858-38; LICENCIADA: Universidade Estadual
do Piauí / Núcleo de Educação à Distância / Universidade Aberta do
Brasil UESPI/UAB, CNPJ n o- 07.471.758/0001-57, representada pelo
reitor Carlos Alberto Pereira da Silva, CPF n o- 349.723.663-20; OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra
ÃO
PR
OI
BID
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
A
o-
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, Concorrência n o- 033/12-SUSUP/DA/CORSAN, publicado no DOU, seção 3, n o- 88, de 09 de
maio de 2013, página 214, onde se lê "ANDRÉ PASSOS CORDEIRO, Diretor Administrativo", leia-se "EDUARDO ANTONIO
PETERS, Diretor Administrativo em exercício".
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DE LICITAÇÕES - CELIC
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO N o- 2/2012
A Comissão Permanente de Licitações da CELIC, designada
pela Portaria n o- 009/2013 e 010/2013 e anexos, torna público o
adiamento da Licitação em epígrafe - Processo n o- 027567-14.00/12-0,
para o dia 12 de junho de 2013,às 10:30h, na sala da Abertura da
CELIC, na Av. Borges de Medeiros, n o- 1501, 2º andar. Será realizada
uma reunião de esclarecimentos com os fornecedores interessados no
dia 17/05/13, das 16:30 às 17:30h, na Rua Siqueira Campos, 1044,
sala 601B, Centro Histórico, prédio sede da Secretaria da Fazenda SEFAZ/RS.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ TORRES
Subsecretária
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
A Subsecretaria da Administração Central de Licitações CELIC, com base nas atribuições de seu Regimento Interno e considerando as disposições legais da Lei 8.666/93 e legislação complementar torna pública a Homologação das seguintes Licitações:
Pregão Eletrônico - Edital n o- 122/2013. Processo Administrativo n o- 001607-24.00/13-3. Empresa: Bellenzier Pneus Ltda. Lote
adjudicado: 01.
Pregão Eletrônico - Edital n o- 117/2013. Processo Administrativo no 002429-24.00/13-3. Empresa: Livraria e Papelaria N. S.
Aparecida Ltda. Lote adjudicado: 01.
A Subsecretaria da Administração Central de Licitações CELIC, localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n o- 1501, 2° andar,
Porto Alegre/RS. Informações disponíveis no site www.compras.rs.gov.br e www.cecom.rs.gov.br.
PO
AVISO DE LICITÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO
Processo Licitatório n o- 0084/2013 -RDC. Objeto: Execução dos serviços, com fornecimento de materiais e equipamentos, de ampliação
do Sistema de Abastecimento de Água de Assú/RN, abrangendo adução, tratamento, reservação, distribuição e execução de ramais prediais de água, conforme Ordem de Licitação n o- 0083 - S/2013-DT.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte,
através da Assessoria de Licitações e Contratos, torna público que
realizará em 13 de Junho de 2013, às 09:00 horas licitação para o
objeto acima especificado. O Edital com as especificações e seus
anexos encontra-se à disposição dos interessados no site
www.caern.rn.gov.br, no link LICITAÇÕES, no Portal RN COMPRAS ou na Av. Senador Salgado Filho, n o- 1555, Tirol, Natal/RN, na
Assessoria de Licitações e Contratos a partir do dia 13 de maio de
2013, no horário das 08h00 às 11:00h e das 14:00h às 17:00 horas,
até às 09:00 horas do dia 12 de Junho de 2013. Informações pelo
telefone n o- (84) 3232-4145 ou fax n o- (84) 3232-4160.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000212
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
CORSAN
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TORRES
Subsecretária
Contrato n 13.0075 - CONTRATANTES: CAERN / BD ENERGIA
LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos para implantação nos
Poços PT-03, PT-04, PT-10 e PT-11, integrante da captação do Sistema Cidade Satélite, com o objetivo de reforçar o abastecimento de
água no bairro Planalto em Natal/RN, conforme Processo Licitatório
n o- 0156/2012 - Tomada de Preços. VALOR: R$96.472,00 (Noventa e
seis mil quatrocentos e setenta e dois reais). FONTE DE RECURSOS: Receita Própria da CAERN, Empenho n o- 00003186/2012 e
000016/2013 da Conta n o- 741 e Contrato de Repasse n o2640.228.657-52/2007. PRAZO: 30 (Trinta) dias. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura da Ordem de Serviços. VALIDADE: Após
Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Natal-RN, 9 de maio de 2013.
CRIZÓSTIMO FÉLIX DE LIMA
Assessor de Licitações e Contratos
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 226/13
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A Subsecretaria da Administração Central de Licitações CELIC, torna pública a realização da Licitação em epígrafe. Objeto:
Contratação de instituição de ensino para realização de Curso de
Qualificação de Auxiliares em Saúde Bucal, das Unidades Básicas de
Saúde, das Equipes de Saúde da Família e profissionais que atuam no
Sistema Único de Saúde dos Municípios da 6ª Coordenadoria Regional de Saúde - Passo Fundo/RS. Abertura: 22/05/13, às 09h. Família: 112. Processo n o- 121919-20.00/11-9.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ TORRES
Subsecretária
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 216/2013
A Subsecretaria da Administração Central de Licitações CELIC, através da Pregoeira, a pedido da Secretaria da Agricultura,
Pecuária e Agronegócio, torna pública a Retificação da Licitação em
epígrafe - Processo n o- 012644-15.00/12-9, publicada no DOU, Seção
III, edição de 02/05/13, à pág. 222. No único item do lote 001 do
Edital, onde se lê: "capacidade de carga mínima de 11.000kg", leiase: "capacidade mínima (CMT de 11.000 kg)". E, onde se lê: "cabine
leito cama", leia-se: "cabine com sofá-cama". A sessão do Pregão fica
reagendada para o dia 22 de maio de 2013, às 09h.
A Subsecretaria da Administração Central de Licitações CELIC, localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n o- 1501, 2° andar,
Porto Alegre/RS. Informações disponíveis no site www.compras.rs.gov.br e www.cecom.rs.gov.br.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ TORRES
Subsecretária
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
AVISOS
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 43/2012/SEOBRAS
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras, torna público e para conhecimento dos interessados,
que os termos da Errata n o- 002, da COncorrência Nacional n o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
043/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto
a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da
Ajuda, n o- 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas.
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 44/2012/SEOBRAS
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras, torna público e para conhecimento dos interessados,
que os termos da Errata n o- 002, da Concorrência Nacional n o044/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto
a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da
Ajuda, n o- 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas.
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 45/2012/SEOBRAS
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras, torna público e para conhecimento dos interessados,
que os termos da Errata n o- 002, da Concorrência Nacional n o045/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto
a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da
Ajuda, n o- 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas.
Rio de Janeiro-RJ, 9 de maio de 2013.
FABIANA RODRIGUES GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 15/2013/SEOBRAS
A Superintendência de Licitações e Contratos comunica aos
interessados que à Concorrência Nacional n o- 021/2013/SEOBRAS,
cujo objeto é a Execução de Obras de Complementação do Sistema
de Abastecimento de Água de Campos Elísios, no município de
Duque de Caxias / RJ, fica adiada "sine die".
Rio de Janeiro-RJ, 9 de maio de 2013
FABIANA RODRIGUES GOMES
Superintendente
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
021101.011098/2011-43. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto aditar a CLÁUSULA QUARTA do Contrato n o- 038/2012,
Cujo objeto é: "O gerenciamento da Obra de Ampliação dos Sistemas
de Esgotamento Sanitário nas Sub-Bácias Portal do Sol e Buritis PAC 2 - CT n o- 0350.869-99/MCIDADES/CAIXA". PRAZO: 06
(seis) meses. VIGÊNCIA: com início em 26 de abril de 2013 e
término em 26 de outubro de 2013. SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner
Bríglia Rocha, Secretário de Estado da Infraestrutura, como contratante Luciano de Castro Pereira, pela empresa contratada.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n o- 0502012. PROCESSO n o- 021101.000843/2011-56, firmado em 26 de
abril de 2013 - a Empresa, COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64. FUNDAMENTO LEGAL: O presente encontra fundamento legal o artigo 57,
§§ 1º e 2º, da Lei Federal n o- 8.666/1993, em sua redação atual,
juntamente com os demais elementos integrantes do Processo n o021101.000843/2011-56. OBJETO: Este Segundo Termo Aditivo tem
por objeto aditar a CLÁUSULA QUARTA, do Contrato n o- 050/2011,
que tem por objeto a "Os Serviços de Implantação e Pavimentação da
Vicinal AMJ-347 da Rodovia Tronco Trairão, no Município de Amajarí-RR". PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VIGÊNCIA: com início
em 26 de abril de 2013 e Término em 22 de outubro de 2013.
SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado
da Infraestrutura, como contratante e CONSUELO DE OLIVEIRA
NÓBREGA, pela empresa contratada.
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Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n o- 0382012. PROCESSO n o- 021101.011098/2011-43, firmado em 22 de
abril de 2013 - a Empresa, ARCHITECH CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ: 84.030.964/0001-72. FUNDAMENTO
LEGAL: O presente Termo Aditivo se fundamenta de acordo com o
disposto no artigo 57, § 1º e 2º da Lei n o- 8.666/1993, em sua redação
atual, juntamente com elementos integrantes do Processo n o-
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2013
A Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto torna público
abertura do Pregão n o- 026/2013 - Processo n o- 056/2013 do tipo menor
preço, com encerramento as 09:30hs. do dia 22/05/2013, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO (PIPETAS, FRASCOS E TUBOS), com recursos do convênio FINEP 0927/2007.
O Edital na íntegra poderá ser retirado na Rua Tenente Catão
Roxo, 2.501 - Ribeirão Preto - SP, de 2ª a 6ª feira das 9 às 17 horas
- Fone: (16) 2101.9323 / 2101.9300. Site para consulta e solicitação:
www.hemocentro.fmrp.usp.br
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A
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SILVIA ELAINE R. CORBACHO
Coordenadora Técnico Administrativa
O
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GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
E OBRAS PÚBLICAS
Contrato n 94/2012 - PREGÃO 81/11 - Ata de Registro n o- 38/12 DO
FNDE - SGP-e: 11775/2012, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: POSITIVO INFORMATICA S.A. Objeto: Aquisição de equipamentos do tipo TABLET
para atendimento de escolas públicas do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), Valor Total: R$ 4.245.972,64 (quatro
milhões duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e setenta e dois
reais e sessenta e quatro centavos), Item Orçamentário: 449052 Subfunção/Ação: 368/11560 - Fonte: 124-Vigência: 12(doze) meses, a
partir da data da assinatura do Contrato, Assinado em: 28/11/2012
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2013
Secretaria de Estado da Educação comunica a prorrogação de
prazo de entrega e abertura dos envelopes do Pregão Presencial n o25/2013 que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios
para as Escolas Indígenas da GERED da Grande Florianópolis/SC,
por descumprimento ao art. 4.º, inciso I, da Lei n o- 10.520/02. Entrega
dos envelopes até às 13h30min do dia 20/5/2013. Abertura: 14horas
do dia 20/5/2013. Publicado anteriormente no DOU n o- 82 de
30/4/13.
Florianópolis-SC, 3 de maio de 2013.
EDUARDO DESCHAMPS
Secretário
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Segurança Pública, através do
Fundo para Melhoria da Segurança Pública leva ao conhecimento dos
interessados que está realizando licitações, na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, conforme segue:
PREGÃO PRESENCIAL N o- 126/SSP/2013. Objeto: Aquisição de puff, fita strap, ascensor, envelope estanque, mosquetão e
tenda gazebo - Convênio SENASP n o- 759578/2011. A Sessão Pública
dar-se-á às 10h do dia 22.05.2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 089/SSP/2013. Objeto: Aquisição de veículo especial tipo Auto Escada para combate a incêndios
com recursos do BNDES - Pacto por Santa Catarina. A Sessão Pública dar-se-á às 10h do dia 24.05.2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 087/SSP/2013. Objeto: Aquisição de caminhonete 4x4 com recursos do BNDES - Pacto por Santa
Catarina. A Sessão Pública dar-se-á às 14h do dia 24.05.2013.
As sessões ocorrerão no Auditório de Licitações da SSP,
localizado na Rua Artista Bittencourt, n o- 30, Centro, Florianópolis/SC.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000213
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 10/2013
A
S
N
Objeto: Serviços/Obra de Construção da Cadeia Pública de Areia
Branca-SE. Data: 14 de junho de 2013. Hora: 08:00h. Tipo: Menor
Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.
Valor Máximo da Proposta: R$ 9.623.786,29. Prazo de Execução: 15
meses. Dotação Orçamentária: 21101.14.421.0010. Fonte de Recursos: 0224/0120. Parecer Jurídico do Edital: 2273/2013-PGE, de
19/04/2013. Elemento de Despesa: 44.90.51. Projeto/Atividade: 1571.
Regência Legal: Lei Federal n o- 8.666/93, de 21/06/93 revisada e
atualizada, Lei Federal n o- 10.192, de 14/02/2001, Lei Complementar
n o- 123/06, de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar n o- 127, de
14/09/07, Lei Estadual n o- 6.206, de 24/09/07, Decreto Estadual n o24.912, de 20/12/2007, Lei Estadual n o- 6.334, de 02/01/2008 e Lei
Estadual n o- 7.116, de 25/03/11. Informações: Avenida Adélia Franco,
n o- 3.035 - D.I.A. Fone: (79) 3218-4103 e Fax: (79) 3218-4049. Site:
www.cehop.se.gov.br.
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 38/2012
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Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n o- 0852012. PROCESSO n o- 015101.004497/11-09, firmado em 02 de maio
de 2013 - a Empresa, R. V. E. CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 11.640.354/0001-17. FUNDAMENTO LEGAL: O presente encontra fundamento legal o artigo 65, I "b" e § 1º,
da Lei Federal n o- 8.666/1993, em sua redação atual, juntamente com
os demais elementos integrantes do Processo n o- 015101.004497/1109. OBJETO: Este Primeiro Termo Aditivo tem por objeto aditar as
CLÁUSULAS QUARTA E DÉSCIMA SÉTIMA, do Contrato n o085/2012, que tem por objeto a "Serviços de manutenção, limpeza e
conservação mensal no Conjunto dos executivos, em Boa Vista-RR,
com fornecimento de material e mão de obra". PREÇO: fica acrescido
ao valor atual do Contrato n o- 085/2012 R$ 21.541,75 (vinte e um mil,
quinhentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos) referente
a Acréscimo de Serviços, conforme justificativa apresentada pela
Contratante e Parecer da Fiscalização as folhas 460 e 532 dos autos
n o- 015101.004497/2011-09, passando o valor do Contrato para R$
238.564,51 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e
quatro reais e cinqüenta e um centavos), verificando-se um plus de
9,92% (nove virgula noventa e dois pontos percentuais). RECURSOS
FINANCEIROS: Programa de Trabalho 04.122.069.2167 Elementos
de Despesas 339039 e Fonte de Recursos 101; valor R$ 21.541,75
(vinte e um mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e cinco
centavos), Nota de empenho n o- 15101.0001.13.00126-9, datado de 24
de abril de 2013. SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Bríglia Rocha,
Secretário de Estado da Infraestrutura, como contratante e Josué Elizeu da Silva, pela empresa contratada.
Florianópolis-SC, 8 de maio de 2013.
CÉSAR AUGUSTO GRUBBA
Secretário
EXTRATO DE CONTRATO N o- 93/2012
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n o- 0312012. PROCESSO n o- 021101.011096/2011-18, firmado em 22 de
abril de 2013 - a Empresa, ARCHITECH CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ: 84.030.964/0001-72. FUNDAMENTO
LEGAL: O presente Termo Aditivo se fundamenta de acordo com o
disposto no artigo 57, § 1º e 2º da Lei n o- 8.666/1993, em sua redação
atual, juntamente com elementos integrantes do Processo n o021101.011096/2011-18. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto aditar a CLÁUSULA QUARTA do Contrato n o- 031/2012,
Cujo objeto é: "O gerenciamento da Ampliação do SAA no Bairro
Cidade Satélite - PAC 02 CT n o- 0350.778.96/2011 - MCIDADES/CAIXA". PRAZO: 09 (NOVE) meses. VIGÊNCIA: com início
em 24 de abril de 2013 e término em 24 de janeiro de 2013 SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da
Infraestrutura, como contratante Luciano de Castro Pereira, pela empresa contratada .
Para retirada do Edital, as empresas interessadas deverão
comparecer ao Setor de Licitações da SSP, no endereço supra, munidas do carimbo da empresa, ou ainda, poderão obtê-los no endereço
www.ssp.sc.gov.br da Internet.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato n o- 93/2012 - PREGÃO ELETRON. 23/2011- Processo Administrativo n o- 23034.001419/2011-58, SGP-e: 11047/2012. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: INDÚSTRIA DE MOVEIS CEQUIPEL PARANÁ LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar de educação básica.
Valor Total: R$ 12.979.173,00 (doze milhões novecentos e setenta e
novel mil cento e setenta e três reais) Item Orçamentário: 449052 Subfunção/Ação: 368/11560 - Fonte: 124. Vigência: O presente contrato terá vigência de 12(doze) meses contados a partir da data de sua
assinatura, Assinado em: 05/11/2012
213
ISSN 1677-7069
Aracaju-SE, 7 de maio de 2013.
PAULO FREIRE DE CARVALHO FILHO
Presidente Substituto da Comissão Permanente
de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
SECRETARIA DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013 - SEDURB
OBJETO: Execução de obras e serviços de drenagem e pavimentação
granítica de trechos de ruas da sede do município de Riachão do
Dantas-SE, através do Programa Sergipe Cidades. DATA: 28/05/2013.
HORA: 09:00h. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação,
sediada na Rua Vila Cristina, 1.051, Bairro São José, Aracaju-SE.
TIPO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias. FONTE
DE RECURSOS: Unidade Orçamentária: 14.101; Classificação Funcional Programática: 15.451.0020; Projeto/Atividade: 0798; Natureza
da Despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recursos: 0290. BASE LEGAL: Lei
Federal n o- 8.666/1993, com suas alterações posteriores, Lei Complementar n o- 123/2006, Lei Estadual n o- 6.675/2009 e Lei Estadual n o2.659/88. n o- DO PARECER PGE: 2384/2013. INFORMAÇÕES: A
íntegra do Edital poderá ser conhecida no site da SEDURB-SEwww.sedurb.se.gov.br, ou na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 13:00 horas.
VALOR MÁXIMO PARA PROPOSTA FINANCEIRA: R$
538.094,90(quinhentos e trinta e oito mil, noventa e quatro reais e
noventa centavos).
Aracaju-SE, 9 de maio de 2013.
ANNA LUIZA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
de Obras e Serviços de Engenharia
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Objeto: Remanejamento das Adutoras do Rio São Francisco, d = 900
mm e d = 1.200 mm, no trecho do prolongamento da Av. Maranhão até
a BR-101 / BR-235, no Município de Nossa Senhora do Socorro, neste
Estado. Valor Estimado: R$ 1.481.859,55 (um milhão, quatrocentos e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
214
3
ISSN 1677-7069
oitenta e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco
centavos). Data do Recebimento das Propostas: 17 de junho de 2013, às
9 horas. Tipo: Menor Preço. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Fontes de Recursos: 0290. Classificação Orçamentária: 26.782.0018.0269.4.4.90.00.
Base Legal: Lei Federal n o- 8.666/93, Lei Estadual n o- 5.848/2006 e demais legislações pertinentes. Número do Parecer Jurídico: 089/2013. O
Edital completo estará disponível para aquisição a partir de 13 de maio
de 2013, mediante apresentação de comprovante de depósito no valor de
R$ 100,00 (cem reais), junto à Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. São Paulo, n o- 3.005, Bairro José Conrado de Araujo, Aracaju -Sergipe, Ed. Engº Humberto Ferreira, 3º andar, no horário das 8h às
12h. Demais informações pelo Tel./Fax: (79)3253-2734, pelo e-mail:
[email protected] ou pelo site do DER: www.der.se.gov.br.
Aracaju-SE, 8 de maio de 2013.
FRANCISCO NASCIMENTO FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
CO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 182/2013 - UASG 925958
ME
Processo n o- 2012 3055 002232 . Objeto: - Registro de Preços para
eventual e provável aquisição de colchões e travesseiros hospitalares
destinados aos Hospitais Regionais do Estado. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 10/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis
S/n o- PALMAS-TO . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as informações deste edital e as
descritas no Comprasnet prevalecerão as do edital.
RC
IA
LIZ
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2013) 925958-00007-2013NE004140
Processo n o- 2012 3055 002796 . Objeto: - Registro de Preços para
eventual e provável aquisição de medicamentos manipulados de uso
hospitalar destinados aos Hospitais Regionais do Estado. Total de
Itens Licitados: 00021 . Edital: 10/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos
Girasóis S/n o- PALMAS-TO . Entrega das Propostas: a partir de
10/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordância entre as informações
deste edital e as descritas no Comprasnet prevalecerão as do edital.
GILBERTO JOSE SCALCO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2013) 925958-00007-2013NE004140
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 119/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo n o- 2012 3055 002247., publicada no D.O.U de 27/03/2013.
Objeto: - O presente pregão tem por objeto a contratação de empresa
especializada no fornecimento de equipamentos hospitalares a serem
entregues devidamente instalados, destinados a atender aos Hospitais
Regionais do Estado. Novo Edital: 10/05/2013 das 08h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos
Girasóis S/n o- PALMAS-TO Entrega das Propostas: a partir de
10/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/05/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2013) 925958-00007-2013NE004140
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2013 - UASG 925961
Processo n o- 01669/1701/2012 . Objeto: - Aquisição de material permanente (antena parabólica, aparelho de dvd, etc). Total de Itens
Licitados: 00032 . Edital: 10/05/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço:
Praça Dos Girassóis S/n o- Centro- Palmas-TO . Entrega das Propostas:
a partir de 10/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 23/05/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63 3212.4536,
3212.4541, 3212.4533 OU 3212.4546, em Palmas TO ou email:
[email protected].
(SIDEC - 09/05/2013) 926047-00001-2013NE000763
Informações: informações disponíveis na sala da CPL- Compras e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita
Célia Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges,
das 8:00 às 14:00 horas, pelos telefones: (82) 3539-8876 e (82) 91170748 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 118/2013 - UASG 456199
Processo n o- 00085/4033/2011 . Objeto: - Aq. de mat. de consumo
(macacao, bota, etc.) Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:o
10/05/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Praça Dos Girassóis S/n Centro - Palmas-TO . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/05/2013 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de
Licitações, fone 0--63 3212.4536, 3212.4541, 3212.4533 OU
3212.4546, em Palmas TO ou email: [email protected].
(SIDEC - 09/05/2013) 926047-00001-2013NE000763
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 78/2013 - UASG 925957
Processo n o- 00.177/3100/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (contentor e coletor). Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital:
10/05/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço:
Praça Dos Girassóis S/n o- Centro -Palmas-TO . Entrega das Propostas:
a partir de 10/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 23/05/2013 às 15h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63 3212.4536,
3212.4541, 3212.4533 ou 3212.4546, em Palmas-TO ou email:
[email protected].
(SIDEC - 09/05/2013) 926047-00001-2013NE000763
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2013
Aquisição de Água Mineral e Gelo destinados a SMS.
Abertura: 24 de maio de 2013, às 8h30min (horário de Brasília) abertura das propostas, 9h30min (horário de Brasília) início da
etapa de lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
Informações: informações disponíveis na sala da CPL- Compras e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita
Célia Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges,
das 8:00 às 14:00 horas, pelos telefones: (82) 3539-8876 e (82) 91170748 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2013
Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao CAPS AD.
Abertura: 28 de maio de 2013, às 8h30min (horário de Brasília) abertura das propostas, 9h30min (horário de Brasília) início da
etapa de lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
Informações: informações disponíveis na sala da CPL- Compras e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita
Célia Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges,
das 8:00 às 14:00 horas, pelos telefones: (82) 3539-8876 e (82) 91170748 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 103/2013 - UASG 926070
Processo n o- 00.010/0909/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de
veículos (viatura tipo auto bomba tanque florestal e ônibus) Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: o 10/05/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Girassóis S/n - Centro - PALMAS-TO . Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2013 às 14h30 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63
3212.4536, 3212.4541, 3212.4533 OU 3212.4546, em Palmas TO ou
email: [email protected].
AÇ
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 183/2013 - UASG 925958
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E DA MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
ÃO
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
PR
(SIDEC - 09/05/2013) 926047-00001-2013NE000763
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 85/2013
OI
BID
Arapiraca, 9 de maio de 2013
ARACELLY SOARES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo n o- 1/2013
Considerando o que consta dos autos do processo, declaro a
Adesão a Ata de Registro de Preços n° 1/2013 do Pregão Presencial
n° 1/2013, da Prefeitura Municipal de Traipu, celebrada com a empresa Bernadi e Guedes LTDA EPP. (CNPJ 16.986.881/0001-00) e
Antonio Aranha de Silva, (CNPJ 05.330.779/0001-27) para o fornecimento de gêneros alimentícios, fundamentada no art. 15 da Lei
Federal n° 8.666, de 21 de junho de1993.
ROBERTO FERREIRA WANDERLEY
Prefeito
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo
n o- 00.085/4033/2011. Objeto: - Aquisição de material de consumo(conjunto de proteção e segurança, macacão e pares de botas).
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeria
(SIDEC - 09/05/2013) 926047-00001-2013NE000763
A
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Na publicação ocorrida no dia 29 de abril de 2013, referente
ao processo Tomada de Preço n o- 1/2013, onde se lê: Tomada de Preço
n. 1; leia-se: Tomada de Preço 2; e onde se lê o Edital esta disponível
a partir de 29/12/2013, leia-se esta disponível a partir de 29/05/2013;
continua o mesmo horário e local.
PO
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2013
Contratação de empresa de engenharia para a execução de
serviços de reforma de quadra de esporte, localizada na Rua Rio
Grande do Sul, Bairro Preventório, Rio Branco - Acre, no município
de Rio Branco - Acre. A CEL 01 julgou e classificou as empresas: 1º
colocada - Construtora Miranda Ltda, 2º colocada - Bela Vista Construções Comércio e Representações, 3º colocada - J. S. Engenharia e
Serviços Elétricos Ltda, 4º colocada - Construtora Frizoni Ltda, 5º
colocada - Moreira Construções Ltda, 6º colocada - Poliedro Construções Ltda e 7º colocada - Amazônia Construções e Comércio Ltda.
A Comissão informou ainda que as empresas inconformadas com a
decisão ora adotada terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, apresentem razões de recurso e não havendo manifestação, o
processo será encaminhado a SEOP para homologação e adjudicação,
conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei n º 8.666/93 em nome
da empresa que foi classificada em Construtora Miranda Ltda, com o
valor de R$ 204.667,28. As razões que motivaram tal posicionamento
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta na Rua
Amazonas, nº. 466 - Cerâmica - Rio Branco-AC, das 07h às 18h.
Rio Branco-AC, 8 de maio de 2013
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação I
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de fornecimentos de almoços e coffee-breaks destinados a SMS
Abertura: 23 de maio de 2013, às 8h30min (horário de Brasília) abertura das propostas, 9h30min (horário de Brasília) início da
etapa de lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000214
RETIFICAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
2ª Chamada
O Município de Campo Grande, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para ciência dos interessados, que
receberá propostas visando o fornecimento de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para a merenda escolar da Rede Municipal de Educação, até as 09h30min, do dia 20 de maio de 2013, na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande, situada na Rua 31 de Maio, 96,
Centro, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender
a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos
moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 38/2009 de 16/07/2009
(FNDE), Lei 8.666/93. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede da CPL do Município de Campo Grande, no horário das 08h00min
às 12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande.
Campo Grande-AL, 9 de maio de 2013
EDIELTON TENÓRIO DE ARAGÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibateguara, Estado de Alagoas, torna público que encontra-se aberto o
Pregão Presencial n o- 7/2013, Tipo Menor Preço, que tem como objeto
a aquisição de material permanente (mobiliário, eletrônicos, material
hospitalar e utensílios de cozinha).
O recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerão no dia
22 de maio de 2013, às 09 (nove) horas, no endereço Rua Cel. João
Bezerra, s/n, Centro, Ibateguara, Alagoas, CEP 57.890-000.
O Edital em inteiro teor poderá ser lido e/ou obtido no
endereço acima, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou
poderá ser disponibilizado por meio eletrônico, mediante solicitação
enviada ao e-mail: [email protected].
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
SECRETARIA DE FINANÇAS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2011
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibateguara, Estado de Alagoas, torna público que encontra-se aberto o
Pregão Presencial n o- 8/2013, Tipo Menor Preço, que tem como objeto
o registro de preços de material de construção (construção em geral,
material elétrico, ferragem, material de pintura, madeiramento, equipamentos e ferramentas).
O recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerão no dia
22 de maio de 2013, às 13 (treze) horas, no endereço Rua Cel. João
Bezerra, s/n, Centro, Ibateguara, Alagoas, CEP 57.890-000.
O Edital em inteiro teor poderá ser lido e/ou obtido no
endereço acima, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou
poderá ser disponibilizado por meio eletrônico, mediante solicitação
enviada ao e-mail: [email protected].
Nº Processo: 001601/10.
Pregão Eletrônico n o- 1/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de
Serra do Navio. Contratado: E.C.S. Construtora Comércio e Serviços
de Locação de Equipamentos Ltda, CNPJ: 08.206.867/0001-00. Objeto: Aquisição de dois caminhões de tração 4X2 com carroceria e
cobertura para o município de Serra do Navio. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Valor Global: R$ 264.500,00. Prazo de vigência: 60 dias
a contar da data da Assinatura: 27/04/2011.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013 - SRP
JAILSON ALVES DA SILVA
Pregoeiro
A Comissão Municipal de Licitação - CML da Prefeitura Municipal de Juruá torna público que realizará o seguinte procedimento
licitatório: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 8/2013-CML
Objeto: Aquisição de veículo coletor de lixo, para atender a
Prefeitura Municipal de Juruá. Data e Horário: 27 de maio de 2013,
às 13:30hs. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, que funciona no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá localizada na Rua Francisco de Paula, nº 98 - Centro,
Juruá - Amazonas, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e o valor
de sua reprodução é de R$ 20,00 (Vinte reais), junto a Comissão
Municipal de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE OLHO D'ÁGUA GRANDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
2ª Chamada
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a demanda
do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, Tipo: Chamada
Pública, Data: 22/05/2013, Hora: 10:00h, Local: Prefeitura Municipal
de Olho Dágua Grande, Rua do Comércio, 26 - Centro. Base Legal: O
presente processo é regido pela Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de
julho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 25 de 04 de julho de 2012,
subsidiadamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, pela Lei Federal nº 11.947/09.
Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua do Comércio, nº 26, nesta cidade, Estado de Alagoas,
no período das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) nos dias
úteis. Comunicação/contatos: Fone 082-3535-0049.
Juruá-AM, 9 de maio de 2013
WELLINGTON MOTA VIANA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
O Município de Penedo, Estado de Alagoas, através do Pregoeiro Oficial torna público o Edital de Pregão Presencial Nº PP011/2013, que
objetiva Contratação de Empresa para Fornecimento de Gases Medicinais
com Locação de Cilindros, Reguladores Umidificadores e Fluxômetros,
destinados à Unidade de Pronto Atendimento - UPA, do Município de
Penedo (AL). Os interessados poderão obter o Edital na COPEL, Tel (82)
3551-2728, e-mail: [email protected], situada à Avenida
Getúlio Vargas, 239, Penedo- Alagoas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
E
T
N
A
N
SI
S
A
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D
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A
L
P
M
E
EX
JOSÉ MARCOS CORDEIRO ALVES
Pregoeiro
P
M
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal
Rio Preto da Eva/AM, situada a Rua Abílio Alencar - nº 06 - Monte
Castelo - Rio Preto da Eva, nesta cidade, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação
conforme discriminação abaixo:
Tomada de Preços n o- 1/2013:
Objeto: Construção de 01 (uma) Creche Tipo "C", Município
de Rio preto da Eva/AM, conforme projeto básico. DATA E HORÁRIO: 27 de Maio de 2013, às 10:00 HORAS. O Edital e seus
anexos se encontram à disposição dos interessados no endereço acima,
no horário de 08:00horas às 11:00horas, nos dias úteis e o valor de sua
reprodução correspondente a R$100,00 (cem reais) cada edital acima,
o qual será recolhido através de DAM, fornecido por esta Comissão.
DA
I
Rio Preto da Eva, 9 de maio de 2013
MARCELO NEVES SALDANHA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação do Diário Oficial da União do dia 08/05/2013.
pagina 204 e Tribuna Independente do dia 09 de maio de 2013 página
12. Onde - se-lê: Modalidade: Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 01/2013 - 2ª Chamada - Objeto: Aquisição de Combustíveis
e Óleos Lubrificantes - Data de realização: 21/05/2013, às 09h00min.
Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 05/2013 Objeto: Aquisição de Água Mineral e Gás - Data de realização:
21/05/2013, às 10h00min. Leia-se: Modalidade: Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 01/2013 - 2ª Chamada - Objeto: Aquisição
de Combustíveis e Óleos Lubrificantes - Data de realização:
28/05/2013, às 09h00min. Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 05/2013 - Objeto: Aquisição de Água Mineral e
Gás - Data de realização: 28/05/2013, às 10h00min. Disponibilidade
de edital e informações, de segunda a sexta das 08h00min as
12h00min, na Central de Licitações, situado na Rua Vereador Jarbas
Januario de Oliveira, s/n, Centro, Rio Largo/AL.
Rio Largo-AL, 9 de maio de 2013
MARIA ELIZA ALVES DA SILVA
Prefeita
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 8/2011
Nº Processo: 001601/10.
Pregão Eletrônico n o- 1/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de
Serra do Navio. Contratado: Tratormaq Comércio e Representação
Ltda, CNPJ: 010.226.348/0001-55. Objeto: Aquisição de três tratores
de pneu, tração 4X4, de 100cv ou superior e três plainas dianteira, tipo
PD compatíveis com os tratores para o município de Serra do Navio.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor Global: R$ 449.700,00. Prazo
de vigência: 30 dias a contar da data da Assinatura: 12/04/2011.
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 9 de maio de 2013
Resultante da licitação na modalidade Pregão Presencial N o- 2/2013
para sistema de registro de preços; Especie: Ata de Registro de
Preços n o- 1/2013, resultante do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial n o- 2/2013-CML, realizado em 16/04/2013; PARTES:
Município de São Paulo de Olivença, através da Secretaria Municipal
de Finanças/SEMEF e serviços listados no quadro abaixo; OBJETO:
Serviço de Locação de Veículos para o Transporte dos Alunos da
Rede Municipal de Ensino, para atender ao órgão do governo municipal; VALOR: R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes
da contratação do objeto desta Ata correrão a conta dos recursos
consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo
de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesa específico constarão na respectiva Nota de Empenho; FUNDAMENTO
LEGAL: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº 8.666/93 e
Decreto Municipal nº 005/2012.
EMPRESA: NICSON M. LIMA TRANSPORTES - ME CNPJ:
84.457.225/0001-61
ITEM
DESCRIÇÃO
QTD.
1 LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO
8
TIPO ÔNIBUS, COM CAPACIDADE
PARA TRANSPORTAR 48 PASSAGEIROS, COM MOTORISTA, REGULARIDADE
JUNTO
AO
DETRAM/AM, PARA TRANSPORTE
DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO
MUNICIPAL.
2 LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULO
8
TIPO MICRO-ÔNIBUS, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR 27
PASSAGEIROS, REGULARIDADE
JUNTO AO DETRAM/AM, PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
3 LOCAÇÃO DE 01 (UM) BARCO,
8
CONSTRUÍDO EM MADEIRA DE
LEI COM CAPACIDADE PARA
TRANSPORTAR ATÉ 60 (SESSENTA) PASSAGEIROS, COM TRIPULAÇÃO ARMADA E COM COLETES
SALVA-VIDAS E DEMAIS ELEMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA MARINHA DO BRASIL,
PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
4 LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) CANOAS,
8
CONSTRUÍDAS EM MADEIRA DE
LEI COM CAPACIDADE PARA
TRANSPORTAR ATÉ 20 (VINTE)
PASSAGEIROS, COM AS SEGUINTES MEDIDAS: 12 METROS DE
COMPRIMENTO, POR 1,80 DE LARGURA, COBERTURA DE ZINCO E
COM ASSENTOS. COM TRIPULAÇÃO ARMADA E COM COLETES
SALVA-VIDAS E DEMAIS ELEMENTOS DE SEGURANÇA
EXIGIDOS PELA MARINHA DO
BRASIL, PARA TRANSPORTE DE
ALUNOS DA REDE DE ENSINO
MUNICIPAL.
TOTAL
L
A
N
UNID
Mês
V. UNIT.
VTOTAL
12.375,00 99.000,00
O
I
C
SA
NA
Mês
20.000,00 160.000,00
Mês
6.000,00
Mês
48.000,00
25.000,00 200.000,00
507.000,00
OBSERVAÇÃO: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Finanças - Órgão Gerenciador da Ata.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 2/2013
O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença, no uso de suas
atribuições legais, Considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 2/2013-CML; Considerando que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de
recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - Homologar a deliberação da Comissão Municipal de Licitação constante
do processo supracitado, referente à licitação pelo menor preço por item,
para a prestação de serviços de locação de veículos para o transporte dos
alunos da rede municipal de ensino. II - Adjudicar o objeto da licitação
a empresa Nicson M de Lima Transportes, CNPJ: 84.457.225/0001-61,
com valor de R$ 507.000,00 (Quinhentos e sete mil reais).
O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença, no uso de
suas atribuições legais, Considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à
licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 5/2013-CML; Considerando que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência
de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I
- Homologar a deliberação da Comissão Municipal de Licitação constante do processo supracitado, referente à licitação pelo menor preço
por item, para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar. II - Adjudicar o objeto da licitação a empresa Nicson
M de Lima Transportes, CNPJ: 84.457.225/0001-61, com valor de R$
1.229.091,80 (Um milhão duzentos e vinte e nove mil e noventa e um
reais e oitenta centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000215
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 1/2013
N
E
R
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Olho D'água Grande-AL, 9 de maio de 2013
JOSINAIDE NASCIMENTO BÓIA
Presidente da CPL
215
ISSN 1677-7069
Resultante da licitação na modalidade Pregão Presencial n o- 5/2013
para sistema de registro de preços; Especie: Ata de Registro de
Preços Nº 2/2013, resultante do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 5/2013-CML, realizado em 17/04/2013; PARTES:
Município de São Paulo de Olivença, através da Secretaria Municipal
de Finanças/SEMEF e materiais listados no quadro abaixo; OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, para
atender ao órgão do governo municipal; VALOR: R$ 1.229.091,80
(Um milhão duzentos e vinte e nove mil e noventa e um reais e
oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As
despesas decorrentes da contratação do objeto desta Ata correrão a
conta dos recursos consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a
cargo do órgão participante, cujos programas de trabalho e elemento
de despesa específico constarão na respectiva Nota de Empenho;
FUNDAMENTO LEGAL: Sistema de Registro de Preços art. 15 da
Lei nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 005/2012.
EMPRESA: NICSON M. LIMA TRANSPORTES - ME CNPJ:
84.457.225/0001-61
ITEM
DESCRIÇÃO
1
ARROZ POLIDO
1000G
BISCOITO DOCE
DE 400G
BISCOITO SALGADO DE 400G
CANELA EM PÓ
30G
CARNE BOVINA
DE 2º 1000G
CARNE BOVINA
MOÍDA
2
3
4
5
6
RAIMUNDO NONATO SOUZA MARTINS
MARCA
PROCEDÊNCIA
NACIONAL
QTD.
UNID
VU- V. TOTAL
NIT.
2,40 27.436,00
27980
PCT
NACIONAL
18260
PCT
2,25
42.210,00
NACIONAL
33490
PCT
2,25
33.345,00
NACIONAL
5620
UND
1,30
67.152,00
NACIONAL
2500
KG
12,00
41.085,00
NACIONAL
11400
KG
5,50
75.352,50
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
216
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
CARNE BOVINA
EM CONSERVA
C LT 320G
CEBOLA 1000G
CHARQUE BOVINO DE 1000G
COLORAU
C/PCT DE 1000G
FEIJÃO CARIOCA 1000G
FRANGO INTEIRO 1000G
LEITE DE CÔCO
200ML
LEITE EM PÓ
INTEGRAL
C/PCT DE 400G
MACARRÃO ESPAGUETE PCT
COM 500G
MARGARINA
VEGETAL DE
250ML
ÓLEO DE SOJA
C/GF DE 900ML
OVO DE GALINHA
PÃO FRANCÊS
C 50G
SAL IODADO
REFINADO C
1KG
TOMATE
C/1000G
VINAGRE DE
VINHO 500ML
ARROZ POLIDO
1000G
BISCOITO DOCE
DE 400G
BISCOITO SALGADO DE 400G
CO
18
19
20
21
22
23
24
25
3
ISSN 1677-7069
NACIONAL
2000
UND
4,30
7.306,00
NACIONAL
NACIONAL
4270
12280
KG
PCT
3,50
13,50
30.000,00
62.700,00
NACIONAL
1480
PCT
4,50
8.600,00
NACIONAL
7740
PCT
4,90
14.945,00
NACIONAL
32800
PCT
5,50 165.780,00
NACIONAL
6020
UND
2,28
6.660,00
NACIONAL
47540
PCT
5,10
37.926,00
NACIONAL
64210
PCT
1,90 180.400,00
NACIONAL
2730
UND
1,60
13.725,60
NACIONAL
4060
UND
3,42 242.454,00
NACIONAL
45000
UND
0,16 121.999,00
NACIONAL
4770
UND
0,25
4.368,00
NACIONAL
2250
PCT
0,93
13.885,20
NACIONAL
4350
KG
3,90
7.200,00
NACIONAL
3450
UND
1,25
1.192,50
ME
RC
NACIONAL
NACIONAL
NACIONAL
TOTAL
IA
27980
PCT
18260
PCT
2,40
2,25
16.965,00
2.092,50
33490
PCT
2,25
4.312,50
LIZ
desobstrução das redes de drenagem e limpeza das encostas dos rios,
canais e lagoas nas zonas urbana e rural do município de Alagoinhas
- Bahia- Valor Global: R$ 157.517,20 (cento e cinqüenta e sete mil
quinhentos e dezessete reais e vinte centavos) - Data de Assinatura:
26/04/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA
DOURADA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 510/2013, oriundo do Pregão Presencial N° 012/2013.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA. Contratado: JOSEMÁRIO OLIVEIRA BORGES-ME. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O MUNICÍPIO
DE AMÉRICA DOURADA/BA. Valor Global do Contrato: R$
121.213.30 (cento e vinte e um mil duzentos e treze reais e trinta
centavos). Data assinatura contrato: 10/04/2013 Signatários: Joelson
Cardoso do Rosário - CONTRATANTE. Josemário Oliveira Borges CONTRATADO.
Contrato nº 511/2013, oriundo do Pregão Presencial N° 012/2013.
Contratante: FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA
DOURADA. Contratado: JOSEMÁRIO OLIVEIRA BORGES-ME.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA. Valor Global do Contrato:
R$ 245.778.04 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e setenta
e oito reais e quatro centavos). Data assinatura contrato: 10/04/2013
Signatários: Joelson Cardoso do Rosário e Lucivan Cardoso do Rosário - CONTRATANTE. Josemário Oliveira Borges - CONTRATADO.
AÇ
1.229.091,80
OBSERVAÇÃO: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Finanças - Órgão Gerenciador da Ata.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 062/2013 - Contratante: Município de Alagoinhas - Paulo
Cezar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38, Contratado: Alditec Comércio e Serviços Ltda-Me- CNPJ n°.
04.612.101/0001-74 - Procedimento Licitatório: Pregão Presencial nº
027/2013 - Objeto: fornecimento de equipamentos de informática e
móveis diversos, para atender a modernização da guarda municipal
através do convênio SENASP/MJ nº 776379/2012 - Valor Global: R$
25.739,00 (vinte e cinco mil setecentos e trinta e nove reais ) - Data
de Assinatura: 03/04/2013.
Contrato nº 063/2013 - Contratante: Município de Alagoinhas - Paulo
Cezar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38, Contratado: RP Comércio de Móveis para Escritório Ltda-Me- CNPJ n°.
04.037.483/0001-50 - Procedimento Licitatório: Pregão Presencial nº
027/2013 - Objeto: fornecimento de equipamentos de informática e
móveis diversos, para atender a modernização da guarda municipal
através do convênio SENASP/MJ nº 776379/2012 - Valor Global: R$
3.800,00 (três mil e oitocentos reais ) - Data de Assinatura:
03/04/2013.
Contrato nº 075/2013 - Contratante: Município de Alagoinhas - Paulo
Cézar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38, Contratado: Simões Filho Serviços e Comércio de Auto Peças Ltda EPP
- CNPJ sob n°. 42.064.311/0001-64 - Procedimento Licitatório: Pregão Presencial nº 045/2013 - Objeto: prestação de serviços na locação
de máquinas, equipamentos e veículos, com motorista, visando ao
atendimento dos serviços de manutenção das vias urbanas e suas
respectivas redes de drenagens do município de Alagoinhas - BahiaValor Global: R$ 589.987,20 (quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) - Data de Assinatura:
29/04/2013.
Contrato nº 076/2013 - Contratante: Município de Alagoinhas - Paulo
Cézar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38, Contratado: Simões Filho Serviços e Comércio de Auto Peças Ltda EPP
- CNPJ sob n°. 42.064.311/0001-64 - Procedimento Licitatório: Pregão Presencial nº 044/2013 - Objeto: prestação de serviços na locação
de máquinas, caminhão basculante e caminhão pipa, com motorista,
visando montar patrulha mecanizada para o atendimento dos serviços
de recuperação de estradas vicinais da zona rural do município de
Alagoinhas - Bahia- Valor Global: R$ 496.995,84 (quatrocentos e
noventa e seis mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e
quatro centavos) - Data de Assinatura: 30/04/2013.
Contrato nº 079/2013 - Contratante: Município de Alagoinhas - Paulo
Cézar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38, Contratado: Aquidaban Locadora de Equipamentos Ltda - CNPJ sob n°.
01.418.913/0001-95 - Procedimento Licitatório: Pregão Presencial nº
042/2013 - Objeto: prestação de serviços de locação de máquinas e
equipamentos, com motorista, visando ao atendimento dos serviços de
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
Processo Administrativo nº 022/2013. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2013. Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE ARAÇÁS - BAHIA. Empresa vencedora: MULTISERVICE EMPREENDIMENTO LTDA (Lotes 01 e 02). Valor Global: R$
556.174,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil cento e setenta e quatro
reias).
Em 3 de abril de 2013.
GERALDO CAMPOS DE MOURA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2013
Proc. Adm.nº 136/2013 - Fundo Municipal De Saúde, Obj: Contratação de empresa especializada em remoção de pacientes, em veículo tipo ambulância de suporte para atender pacientes encaminhados
pela Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 23/05/2013,
14hs.(77)36147114 - Decreto nº 354/2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2013
PROC. ADM. Nº137/2013 Obj: Aquisição de 10 (dez) motos zero
KM para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Barreiras. Abertura:23/05/2013, 09hs. (77)36147114 - Giltamar Pereira Tavares - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Proc. Adm. nº 131/2013 - Obj: Aquisição de combustível e derivados
de petróleo, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Barreiras. Abertura: 24/05/2013, 09hs, (77)36147114 -
ÃO
A Prefeitura Municipal de Anagé-Ba, torna público a quem
Interessar, que fará realizar, as 08:00Hs do dia 28/05/2013, na Rua
Fidélis Botelho, 28- Centro, Fone 0xx77 3435-2179, na sala de reuniões da referida Prefeitura - licitação TP do tipo menor preço global
para seleção de proposta mais vantajosa visando a execução dos
Serviços de melhoria sanitária domiciliares de diversas localidades do
município de Anagé-Ba, referente convênio firmado com a FUNASA.
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital poderá ser retirada no
endereço citado acima, a partir do dia 10/05/2013, no horário de
8:00h às 12:00h mediante pagamento de DAM no valor de R$ 100,00
(cem reais).
PR
OI
BID
o-
TOMADA DE PREÇOS N 2/2013
A
A Prefeitura Municipal de Anagé-Ba, torna público a quem
Interessar, que fará realizar, às 14:00Hs do dia 28/05/2013, na Rua
Fidélis Botelho, 28- Centro, Fone 0xx77 3435-2179, na sala de reuniões da referida Prefeitura - licitação TP do tipo menor preço global
para seleção de proposta mais vantajosa visando a construção de
prédio onde funcionará uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE U.S.B, DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, na Fazenda Lagoa da Torta, conforme convênio com o Ministério da Saúde. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital poderá ser retirada
no endereço citado acima, a partir do dia 10/05/2013, no horário de
8:00h às 12:00h mediante pagamento de DAM no valor de R$ 100,00
(cem reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 039/2013. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2013. Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE ARAÇÁS - BAHIA. Vigência: 12 (doze) meses. Recurso Orçamentário: Diversos. Contrato Nº 044/2013. Fornecedor: MULTISERVICE EMPREENDIMENTO LTDA. CNPJ: Data: 03/04/2013.
Valor Global: R$ 556.174,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil cento
e setenta e quatro reias).
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2013. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2013. Objeto: FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BAHIA, à empresa MULTISERVICE
EMPREENDIMENTO LTDA . Valor Global: R$ 556.174,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil cento e setenta e quatro reias).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000216
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2013
O Prefeito do Município de Biritinga, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação
vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA E
HOMOLOGA o resultado do CHAMADA PÚBLICA n.º 002/2013,
que tem como objetivo a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao
Programa de Alimentação Escolar, deste Município, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e ADJUDICA o objeto licitado à ASSOCIAÇÃO CUMUNITÁRIA DAS VILAS UNIDAS - BIRITINGA BA, com valor de R$ 122.507,64 (cento e vinte
e dois mil quinhentos e sete reais e sessenta e quatro centavos), á
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA -BA. Com o
valor de R$ 12.000,00 ( Doze mil reais), ao agricultor familiar rural
o Sr. ADAUTO CARNEIRO CORREIA, com o valor de R$
3.434,30, ( Três mil quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta
centavos) , ao agricultor familiar rural o Sr. ANTUNINO CAMILO
GOMES, com o valor de R$ 8.825,00, ( oito mil oitocentos e vinte e
cinco reais), ao agricultor familiar rural o Sr.EDSON DIAS DE SANTANA, com o valor de R$ 8.897,90, (Oito mil oitocentos e noventa
e sete reais e noventa centavos), e ao agricultor familiar rural o Sr.
ELTON CARNEIRO DOS SANTOS, com o valor, 7.594,00 ( Sete
mil quinhentos e noventa e quatro reais).
PO
Anagé-BA, 9 de maio de 2013.
ANDREA OLIVEIRA SILVA
Prefeita
Em 3 de abril de 2013.
MARIA DAS GRAÇAS TRINDADE LEAL
Prefeita
Barreiras-BA, 9 de maio de 2013.
JEAN CARLOS ALVES LUÍZ
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
S
Biritinga-BA, 9 de maio de 2013.
GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
OBJETO: aquisição de produtos de higiene e limpeza, de utensílios
para copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias
deste município, para o exercício de 2013. Data: 23/05/2013 Horário:
08h30min. Local: na sede da Prefeitura situada na Praça João Borges
Figueiredo, 200 - centro, Botuporã-Ba. O Edital estará à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 08h00min às
12h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
OBJETO: Locação de veículos leves e pesados, utilitários, para atender as demandas das secretarias deste município, bem como para
atender as necessidades do gabinete do prefeito. DATA: 23/05/2013.
Horário: 13h00min. Local: na sede da Prefeitura situada na Praça
João Borges Figueiredo, 200 - centro, Botuporã-Ba. O Edital estará à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das
08h00min às 12h00min.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
OBJETO: Aquisição de veículos zero quilometro - hatch compacto e de sedan
compacto, para atender as demandas das secretarias deste município. DATA:
24/05/2013. Horário: 08h30min. Local: na sede da Prefeitura situada na Praça
João Borges Figueiredo, 200 - centro, Botuporã-Ba. O Edital estará à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 08h00min às 12h00min.
Botuporã-BA, 9 de maio de 2013.
ASSIS LESSA AZEVEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
A CPL da PM de Brumado, realizará licitação dia
23/05/2013, em sua sede, para transporte dos alunos dos Ensinos
Fundamental, Médio e Médio Intermédio Tecnológico, para as Escolas Municipais. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial
www.Brumado.ba.io.org.br.
JOSÉ REMILSON GOMES FRANCO
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 1/2013
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Torna público, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados ao
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 038, de 16 de julho de 2009. Recebimento:
22/05/2013, 09hS. Telefone/fax (75) 3274-1985, E-mail: [email protected].
PartesMunicípio de Ilhéus e Caixa Econômica Federal. Objeto: Implantação de ações de Assistência Técnica CAIXA para promover a
eficiência e a efetividade na gestão dos contratos operacionalizados
pela CAIXA, visando o aperfeiçoamento da gestão pública municipal.
Vigência: 21 de março de 2013 e término no dia 21 de março de
2014. Data de Assinatura: 21 de março de 2013
O MUNICÍPIO DE CANDEIAS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará a segunda Chamada Pública
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em cumprimento do estabelecido na Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução
CD/FNDE nº 38/2009, para a alimentação escolar deste Município, tendo
em vista que a primeira foi deserta. Os interessados deverão apresentar a
documentação para habilitação e proposta de preços, no dia 12 de junho de
2013, às 10:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada
no Paço Municipal Cons. Luiz Viana, s/nº, Centro - Candeias - Bahia.
Candeias-BA, 7 de maio de 2013.
ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA
Presidente da Comissão
O Município de Candeias, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, dia 22 de maio de 2013, às 12:00 h. na sala de reunião da
Comissão de Licitação, situada no Paço Municipal Conselheiro Luiz
Viana, s/n - Bairro Ouro Negro, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAIS PARA CRIANÇAS
RECÉM NASCIDAS DE ACORDO COM A SEDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS CONFORME EDITAL E
ANEXOS. O Edital e anexos, encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão, no horário das 9:00 h às 12:00 h.
Custo do Edital - R$ 50,00. Maiores informações através do fone:
(71) 3601-3888.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013
Repetição
O Município de Candeias, torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, dia 22 de maio
de 2013, às 09:00 h. na sala de reunião da Comissão de Licitação, situada
no Paço Municipal Conselheiro Luiz Viana, s/n - Bairro Ouro Negro, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS PATRIMONIAIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital e anexos, encontram-se a disposição dos interessados na
sala da Comissão, no horário das 9:00 h às 12:00 h. Custo do Edital - R$
50,00. Maiores informações através do fone: (71) 3601-3888.
Candeias-BA, 7 de maio de 2013.
ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA
Pregoeiro
Torna público no dia 23/05/2013, às 09hs, Obj: Aquisição de
material esportivo e interativo para atender a secretaria de educação,
cultura, esporte e lazer e secretaria de assistência social e seus programas, deste município, edital disponível na prefeitura Municipal de
Cansanção ou e-mail: [email protected]
Cansanção-BA, 9 de maio de 2013.
JOSÉ MARCOS SANTANA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
L
A
N
O
I
C
Ilhéus-BA, 8 de maio de 2013.
DANIELLE BALTHAR
Processo Administrativo n o- 92/2013 Modalidade: Tomada de Preço
n.º TP004/13 - Tipo: Menor preço global - Objeto: Ampliação de
postos de saúde - Data de abertura: 27 de maio de 2013. Horário:
08:00 horas - Preço do edital: R$ 100,00, Local de entrega do edital:
Praça Altamirando Requião, 27, Centro - Conde - Ba, Tel/fax (75)
34291214, de segunda a sexta das 8:00 às 12:00 horas.
IM
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA., torna
público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 003/2013 -- contratação de empresa de engenharia, para execução de obra/serviço de construção de 03 Unidades Básicas de
Saúde, nos Povoados de Massacará, Caimbé e Serra Branca, no dia
28/05/2013, às 10:00h. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, das 08:00h às 12:00h, ou pelo telefone/fax (75) 3271-1410, e-mail: [email protected].
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA., torna
público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 004/2013 -- contratação de empresa de engenharia, para execução de obra/serviço de construção de 01 (uma) quadra coberta no
Colégio José Aras, no dia 29/05/2013, às 10:00h. Edital disponível na
sede da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, das 08:00h às
12:00h, ou pelo telefone/fax (75) 3271-1410, e-mail: [email protected]. Euclides da Cunha-BA, 07/05/2013. Igor
Dias Silva Presidente.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA., torna
público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 005/2013 -- contratação de empresa de engenharia, para execução de obra/serviço de construção de 02 academias de saúde, nos
Bairros Caixa D'Água e Jardim Paraíso, no dia 30/05/2013, às 10:00h.
Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Euclides da
Cunha, das 08:00h às 12:00h, ou pelo telefone/fax (75) 3271-1410. email:[email protected].
Euclides da Cunha-BA, 7 de maio de 2013.
IGOR DIAS SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 70L/2013
Concorrencia Pública n° 001/2013. Contratante: Município de Gentio
do Ouro - BA. Contratado: NOSSA TERRA TERRAPLANAGEM
DE IPUPIARA LTDA CNPJ: 13.328566/0001-99. Objeto: recuperação de estradas vicinais nas seguintes localidades: entroncamento da
ba que liga Gentio do Ouro/Barra ao povoado de Pituba, passando por
Coqueiro, São José, Canabrava, São Bento, Olho D´agua, Ibitunane,
Brejo totalizando 40,70 km. Valor do Contrato: R$ 1.934.013,61.
Data de assinatura: 07/05/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000217
NA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
A
S
N
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ilhéus avisa que
realizará licitação, na Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL: Nº
016/2013 - Objeto: Aquisição de material de construção, ferramentas
e EPI´s, para atender à demanda da Secretaria de Saúde na construção
e ampliação de Unidades de Saúde, na modalidade execução direta do
Programa Requalificação de Unidades de Saúde do Fundo Nacional
de Saúde. Data: 27/05/2013 - Hora 09:00 - Local: Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida Bahia, 291 - Térreo, na sala de
Licitação - Patrimônio Líquido LOTE I a XIV R$ 50.000,00. Os
interessados poderão obter informações e o Edital e seus anexos, no
Anexo de Secretarias da Prefeitura Municipal de Ilhéus, na sala de
LICITAÇÃO, ou através dos telefones (73) 3234 3542 e 3234 3541,
no horário de 08:30 às 18:00 horas.
E
R
P
Conde-BA, 9 de maio de 2013.
EDIMILSON DA CONCEIÇÃO SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Cândido Sales-BA, 9 de maio de 2013.
HÉLIO FORTUNATO PEREIRA
Prefeito
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ilhéus avisa que realizará licitação, na Modalidade: TOMADA DE PREÇOS: Nº 002/2013 - Objeto: Contratação de empresa
especializada na área de engenharia para construção de unidades de
saúde no município de Ilhéus, em atendimento ao Programa Requalificação de Unidades de Saúde do Fundo Nacional de Saúde.
Data: 27/05/2013 - Hora 09:00 - Local: Anexo de Secretarias, situada
na Rua Santos Dumont, S\N - 4º andar, na sala de Licitação. Os
interessados poderão obter informações e o Edital e seus anexos, no
Anexo de Secretarias da Prefeitura Municipal de Ilhéus, na sala de
LICITAÇÃO, ou através dos telefones (73) 3234 3500 e 3234 3541,
no horário de 08:30 às 18:00 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES
A Prefeitura Municipal de Cândido Sales - Bahia, em acordo
com a Lei nº 8.666/93, torna público que será realizada uma licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 001/2013, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução de obras e serviços de engenharia na construção
do Centro de Cultura de Cândido Sales. Será realizada no dia 27.05.2013
às 14:00 hs, no auditório da secretaria de educação, sito na Rua Ademário
Pinheiro, S/N, Centro. O Edital encontra-se na sede desta Prefeitura. Os
demais atos serão publicados no diário oficial do Município.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2013
A
D
E
T
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A
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I
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S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
Repetição
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Cansanção-BA, 9 de maio de 2013.
SIDINEY CARDOSO FARIAS
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
Repetição
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
o-
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº023/2013
217
ISSN 1677-7069
Ilhéus-BA, 8 de maio de 2013.
EMANUEL F. NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2013
O Chamamento Público tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de
serviços na área de saúde do município de Irecê, tanto na área urbana,
quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades
da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com
fins lucrativos e sem fins lucrativos). Período de Recebimento de
Propostas: a partir de 10 de Maio de 2013; Local de Entrega e
maiores Informações: Sala de Licitações & Contratos, situada à Praça
Teotônio Marques Dourado, nº 1, Irecê/BA. Comissão Permanente de
Licitação.
MURILO BAGANO ALVES
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
Repetição
O Município de Irecê-BA faz saber que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 002/2013. Objeto: Contratação de
empresa especializada para elaboração do Plano Habitacional de Interesse Social no Município. Sessão: 22/05/2013, às 14:30h . Tipo:
Menor Preço Global. Informações e Sessão no Setor de Licitações,
situada na Praça Teotônio Marques Dourado Filho, nº 01, Centro,
Irecê/BA.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013-SRP
O MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço, sob
o nº 022/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de Material Penso para todas as unidades de saúde do
município de Irecê. Sessão: 23/05/2013, às 08:30h. Tipo: Menor Preço Por lote. Informações e Sessão no Setor de Licitações, situada na
Praça Teotônio Marques Dourado Filho, nº 01, Centro, Irecê/BA. Email: [email protected], tel: 74 3641 3116, 3641 3117.
MURILO BAGANO ALVES
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
218
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Torna público no dia 28/05/2013, 15hs, na sala do DCCL,
objeto:contratação de empresa especializada em prestação de serviços
para a construção de Passarela sobre o Rio Catolé, conforme Projeto
básico, memorial descritivo e condições constantes no Edital. Edital
na sala do DCCL.
para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar, referente às Escolas Públicas e Conveniadas, 17 Creches Públicas e Conveniadas e Alfabetização em
Tempo Integral do Centro de Atenção Integral da Criança e do Adolescente - CAIC deste Município, conforme descritos no Anexo I
Termo de Referência e no Anexo II - Planilha Discriminativa do
Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Devido a
problemas Técnicos Administrativos, tão logo uma nova data será
divulgada.
Lauro de Freitas-BA, 9 de maio de 2013.
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Pregoeira
Itapetinga-BA, 9 de maio de 2013.
MÉRCIA MORGANA SOUSA SILVA BISPO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
Torna público dia 22/05/2013, 09hs, na sala do DCCL, objeto: aquisição de material de limpeza em geral, limpeza hospitalar,
higiene pessoal, copos descartáveis e fósforos para atender as necessidades do Município de Itapetinga e todas as suas secretarias para
o ano de 2013(dois mil e treze), conforme especificado no Edital.
Edital: solicitação para o email: [email protected] e na sala do
DCCL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
CO
Itapetinga-BA, 9 de maio de 2013.
FABRÍCIO BARBOZA CORDEIRO
Pregoeiro
ME
RC
Torna público, tipo Menor Preço Global, 10hs, 22/05/2013
na sala de reunião da Comissão de Licitação da Secretaria de Saúde,
objeto é a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos
de informática visando atender as necessidades do Programa Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica. Edital:na sala da Comissão,
tel: 71 36041170.
Madre de Deus-BA, 9 de maio de 2013.
JOSÉ MÚCIO JARJOR MONTENEGRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 113/2013
IA
LIZ
PA nº 124/2013. SRP - OBJ - eventual contratação de empresa para
prestação de serviços relativos a alinhamento e balanceamento e aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, rodas de aço e válvulas
para atender os veículos da Companhia Municipal de Trânsito e
Transporte - Abertura: 23/05/2013 às 09h. Editais - Fone: 36123652.
Valor: R$10,00 ou www.juazeiro.ba.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO
SOUZA
AÇ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
Juazeiro-BA, 9 de maio de 2013.
LUCIGLEIDE PACHECO DOS SANTOS SILVA
Pregoeira
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 112/2013
PA nº 123/2013. SRP - OBJ-eventual contratação de empresa para
prestação de serviços na fabricação de janelas, portas, portões, traves,
grelha em cantoneira em metal, alambrado em tubo preto, conjuntos
de brinquedos infantis e conjunto de tabela de basquete, para as
unidades escolares da Rede Municipal de Ensino - SEDUC . Abertura:23/05/2013 às 09h. Editais: 36123652. Valor:R$10,00 ou
www.juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA, 9 de maio de 2013.
Mª VERÔNICA B. MELO LEAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
Objeto: Contratação da melhor proposta referente a pavimentação de
vias públicas no município de Laje-Ba - CT Nº 037224617/2011/MCIDADES/CAIXA, no dia 27/05/2013, às 8:30 horas, na
Divisão de Compras da Prefeitura, situado na Praça Raimundo José
de Almeida, n° 01. Edital e Informações: Encontra-se disponível no
endereço acima ou através dos telefones (75) 3662-2112, de
10/05/2013 das 8:00 às 12:00 hs à 24/05/2013. Os demais atos relativos a esta licitação será publicado no diário oficial do município:
www.tmunicipal.org.br.
O Município de Marcionílio Souza (BA), torna publico que
realizara licitação do tipo Pregão Presencial, no dia 23/05/2013, as
09:00h na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: Contratação de
empresa para aquisição materiais de consumo em geral(utensílios,
louças, materiais de higiene e limpeza, entre outros), afim de atender
as necessidades de diversas secretarias deste Município. AQUISIÇÃO
DO EDITAL: na sala da Comissão de Licitação INFORMAÇÕES: Fone/fax (75) 3340-2120.
ÃO
OI
Marcionílio Souza-BA, 9 de maio de 2013.
HERBERTT SANTOS BRAGA
Pregoeiro
Laje-BA, 9 de maio de 2013.
ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 003/2013, torna público para conhecimento dos interessados
à SUSPENSÃO do Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial - Nº 003/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
BID
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013 - FMAS
Mata de São João-BA, 9 de maio de 2013.
MARCELI PATRÍCIA PEREIRA ROCHA
Pregoeira
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2013
Abert.:22/05/13 às 09:00h. Obj.:Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, para doação
pela Sec. Municipal de Assistência Social.Informações na sede da
Prefeitura e no site:www.pmmiguelcalmon.ba.ipmbrasil.org.br T:74
3627-2121.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013
Abert.:24/05/13 às 09:00h.Obj: Contratação de empresas especializadas na realização de exames médicos de alta e média complexidade.Informações na sede da Prefeitura e no site: www.pmmiguelcalmon.ba.ipmbrasil.org.br T:74 3627-2121.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000218
CLEITON PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
Tipo Menor Preço Por Item
A Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos torna público que estará recebendo, em sessão única, às 15h00min do dia 22
de maio de 2013, na Sala de Reuniões desta Prefeitura, situada à
Praça João Nery de Santana, 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos Bahia, documentação e proposta de preços para a Aquisição de mobiliário e equipamentos padronizados para equipar uma escola de
educação infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, conforme convênio nº703238/2010, com o FNDE. O Edital
completo, anexos e demais informações poderão ser obtidos exclusivamente na sede da Prefeitura Municipal, sem custo.
Oliveira dos Brejinhos-BA, 9 de maio de 2013.
TITO ALEXANDRE SANTANA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPECIE CONTRATO Nº 492/2013
CONTRATANTE: O Município de Paripiranga - Estado Bahia
CONTRATADA ALOIZIO BORGES DE SANTANA, CPF n.º
560.177.155-34, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação
básica pública matriculados nas entidades escolares municipal, verba
FNDE/PNAE, 1º semestre de 2013, descritos nos itens enumerados na
Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º
001/2013, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição, no o valor total de R$
9.760,00 (nove mil setecentos e sessenta reais), com vigência de
24/04/2013 até 31/10/2013. Data: 24 de abril de 2013.
ESPECIE CONTRATO Nº 493/2013
CONTRATANTE: O Município de Paripiranga - Estado Bahia
CONTRATADA a Sra. MARTA SANTOS ANDRADE, CPF n.º
050.116.965-29, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação
básica pública matriculados na entidades escolares municipal, verba
FNDE/PNAE, 1º semestre de 2013, descritos nos itens enumerados na
cláusula terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º
001/2013, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição dos produtos agrícolas, no o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com vigência
de 24/04/2013 até 31/10/2013. Data: 24 de abril de 2013.
ESPECIE CONTRATO Nº 494/2013
CONTRATANTE: O Município de Paripiranga - Estado Bahia
CONTRATADA ANTONIO JOSÉ SANTANA, CPF n.º 007.678.13561, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados na entidades escolares municipal, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2013, descritos nos itens enumerados na
cláusula terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º
001/2013, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição dos produtos agrícolas, no o valor total de R$ 9.407,60 (nove mil quatrocentos e sete
reais), com vigência de 24/04/2013 até 31/10/2013.
PO
A PMMSJ, com base na Lei Municipal de MSJ nº. 294/2006,
Lei Complementar nº. 123/06, Lei Federal nº. 11.598/07 regulamentada supletivamente pela Lei Municipal nº. 456/10, e subsidiariamente
pela Lei nº. 8.666/93, torna público LICITAÇÃO: Modalidade/tipo:
Pregão Presencial nº. 11/2013 - FMAS - Menor Preço; Objeto: Aquisição de roupas juninas e adereços para os beneficiários da Terceira
Idade cadastrados no Projeto Conviver do Mun. de MSJ, com recursos dos Programas MDS/FNAS-CRAS/PBF e MDS/FNAS-IGD;
Sessão Abertura: 27/05/2013 às 10:00 na Sede da Prefeitura do Município na Sede da Prefeitura do Município - Sala de Reunião
06/COMPEL, localizada na Rua Luiz Antônio Garcez, s/n, Centro.
Editais disponíveis na COMPEL/PMSJ. www.pmsj.ba.gov.br
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013
Objeto: Contratação da melhor proposta referente a pavimentação de
vias públicas no município de Laje-Ba - CT Nº 037437524/2011/MCIDADES/CAIXA, no dia 29/05/2013, às 8:30 horas, na
Divisão de Compras da Prefeitura, situado na Praça Raimundo José
de Almeida, n° 01. Edital e Informações: Encontra-se disponível no
endereço acima ou através dos telefones (75) 3662-2112, de
10/05/2013 das 8:00 às 12:00 hs à 24/05/2013. Os demais atos relativos a esta licitação será publicado no diário oficial do município:
www.tmunicipal.org.br.
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Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
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IRO
S
ESPECIE CONTRATO Nº 495/2013
CONTRATANTE: O Município de Paripiranga - Estado Bahia
CONTRATADA ARISTEU BORGES SANTANA, CPF n.º
247.991.278-70, OBJETO: aquisição de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de
educação básica pública matriculados na entidades escolares municipal, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2013, descritos nos itens
enumerados na cláusula terceira, todos de acordo com a chamada
pública n.º 001/2013, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição dos produtos
agrícolas, no o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com
vigência de 24/04/2013 até 31/10/2013. Data: 24 de abril de 2013.
ESPECIE CONTRATO Nº 496/2013
CONTRATANTE: O Município de Paripiranga - Estado Bahia
CONTRATADA: MARIA CRISTINA DA ROZA, CPF n.º
897.844.995-68, OBJETO: aquisição de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de
educação básica pública matriculados na entidades escolares municipal, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2013, descritos nos itens
enumerados na cláusula terceira, todos de acordo com a chamada
pública n.º 001/2013, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição dos produtos
agrícolas, no o valor total de R$ 10.00,00 (dez mil reais), com vigência de 24/04/2013 até 31/10/2013. Data: 24 de abril de 2013.
ESPECIE CONTRATO Nº 497/2013
CONTRATANTE: O Município de Paripiranga - Estado Bahia
CONTRATADA: GILMAR SANTIAGO AQUINO, CPF n.º
263.857.468-60, OBJETO: aquisição de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados na entidades escolares
municipal, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2013, descritos nos
itens enumerados na cláusula terceira, todos de acordo com a cha-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
mada pública n.º 001/2013, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição dos
produtos agrícolas, no o valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e
seiscentos reais), com vigência de 24/04/2013 até 31/10/2013. Data:
24 de abril de 2013.
ESPECIE CONTRATO Nº 498/2013
CONTRATANTE: O Município de Paripiranga - Estado Bahia
CONTRATADA: CARLOS MOISEIS NOGUEIRA DOS SANTOS,
CPF n.º 999.348.335-48, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados na entidades escolares municipal,
verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2013, descritos nos itens enumerados na cláusula terceira, todos de acordo com a chamada pública
n.º 001/2013, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição dos produtos
agrícolas, no o valor total de R$ 9.858,00 (nove mil oitocentos e
cinquenta e oito reais), vigência de 24/04/2013 até 31/10/2013.
ESPECIE CONTRATO Nº 499/2013
CONTRATANTE: O Município de Paripiranga - Estado Bahia
CONTRATADA: JOÃO ANDRADE SILVA, CPF n.º 450.204.50553, OBJETO: aquisição de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação
básica pública matriculados na entidades escolares municipal, verba
FNDE/PNAE, 1º semestre de 2013, descritos nos itens enumerados na
cláusula terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º
001/2013, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição dos produtos agrícolas, no o valor total de R$ 10.000,00, (dez mil reais), com vigência
de 24/04/2013 até 31/10/2013.
ESPECIE CONTRATO Nº 500/2013
CONTRATANTE: O Município de Paripiranga - Estado Bahia
CONTRATADA: MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF n.º
713.945.085-49, OBJETO: aquisição de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados na entidades escolares
municipal, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2013, descritos nos
itens enumerados na cláusula terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2013, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição dos
produtos agrícolas, no o valor total de R$ 9.935,10 (nove mil novecentos e trinta e cinco reais e dez centavos), com vigência de
24/04/2013 até 31/10/2013.
ESPECIE CONTRATO Nº 505/2013
CONTRATANTE: O Município de Paripiranga - Estado Bahia
CONTRATADA: FABIO JUNIOR DE JESUS ANDRADE, CPF n.º
007.045.765-46, OBJETO: aquisição de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados na entidades escolares
municipal, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2013, descritos nos
itens enumerados na cláusula terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2013, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição dos
produtos agrícolas, totalizando o valor de total de R$ 9.810,00 (nove
mil oitocentos e dez reais), com vigência de 24/04/2013 até
31/10/2013.
ESPECIE CONTRATO Nº 506/2013
CONTRATANTE: O Município de Paripiranga - Estado Bahia
CONTRATADA: JOSEFÁ CRISTINA SANTANA, CPF n.º
011.888.535-97, OBJETO: aquisição de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados na entidades escolares
municipal, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2013, descritos nos
itens enumerados na cláusula terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2013, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição dos
produtos agrícolas, no o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais),
com vigência de 24/04/2013 até 31/10/2013. Data: 24 de abril de
2013.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
O Prefeito Municipal de Paripiranga-BA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as
formalidades da Lei no 8.666/93, com as modificações introduzidas
pelas Leis nos 8.883/94 e 9.648/98 e Lei nº. 11.947 / 2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e Instrução Normativa nº.
002/2009/GS/SEDUC/MT, ante o processo de licitação Chamada Publica de nº 001/2013, objetivando a Registro de preços de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural
para atender os alunos matriculados na rede escolar municipal que
ofertam a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental, Médio e a
Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Pública Municipal de
Paripiranga, para o programa do PNAE agricultura familiar, tendo
como registro do Sr ALOIZIO BORGES DE SANTANA, com os
produtos ovos, maça e melancia, no o valor total de R$ 9.760,00
(nove mil setecentos e sessenta reais), a Sra. MARTA SANTOS
ANDRADE, com o produto maça no o valor de R$ 10.000,00 (dez
mil reais), o Sr. ANTONIO JOSÉ SANTANA, com os produtos
batata inglesa, melancia, totalizando o valor de total de R$ 9.407,60
(nove mil quatrocentos e sete reais e sessenta centavos), o Sr. ARISTEU BORGES SANTANA, com o produto farinha, acerola, maça e
maracujá, no o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a Sra.
MARIA CRISTINA DA ROZA, com os produtos maça, no o valor
total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), o Sr. CARLOS MOISEIS
NOGUEIRA DOS SANTOS, com os produtos pimentão, tomate e
cenoura, no o valor total R$ 9.858,00 (nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais) o Sr. GILVAN SANTIAGO AQUINO, com os
produtos batata doce, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos
reais), o Sr. JOÃO ANDRADE SILVA, com os produtos mel, maça,
no o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a Sra. JOSEFÁ
CRISTINA SANTANA, com os produtos feijão, alho e coentro, no o
valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a Sra. MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS, com os produtos Beiju de tapioca tipo 1,
Beiju de tapioca tipo 2, Cenoura, no o valor total de R$ 9.935,10
(nove mil novecentos e trinta e cinco reais e dez centavos), o Sr.
NIVALDO DE SANTANA, com os produtos chuchu, totalizando o
valor de total de R$ 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais),
a Sra. MARIA VERONICA SANTOS LINO REIS, com os produtos
cenoura, chuchu e coentro, no o valor total de R$ 9.975,00 (nove mil,
novecentos e setenta e cinco reais), o Sr. PEDRO JANUARIO DOS
SANTOS, com os produtos, couve folha, pimentão, cebola, cenoura,
coentro, no o valor total de R$ 9.996,90 (nove mil novecentos e
noventa e seis reais e noventa centavos), o Sr. JOSE ADELSON
SANTANA BATISTA, com os produtos batata inglesa, no o valor
total R$ 9.997,40 (nove mil novecentos e noventa e sete reais e
quarenta centavos), o Sr. FABIO JUNIOR DE JESUS ANDRADE,
com os produtos tomate, batata doce, batata inglesa, no o valor total
R$ 9.810,00 (nove mil oitocentos e dez reais). HOMOLOGA o Procedimento Licitatório na forma dos artigos 38, VII, e 43, VI da Lei
8.666/93, atendendo ao julgamento da Comissão Permanente de Licitação.
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ESPECIE CONTRATO Nº 501/2013
CONTRATANTE: O Município de Paripiranga - Estado Bahia
CONTRATADA: Sr. NIVALDO DE SANTANA, CPF n.º
253.008.225-15, OBJETO: aquisição de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados na entidades escolares
municipal, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2013, descritos nos
itens enumerados na cláusula terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2013, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição dos
produtos agrícolas, no o valor total de R$ 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais), com vigência de 24/04/2013 até
31/10/2013.
ESPECIE CONTRATO Nº 502/2013
CONTRATANTE: O Município de Paripiranga - Estado Bahia
CONTRATADA: MARIA VERONICA SANTOS LINO REIS, CPF
n.º 025.685.395-93, OBJETO: aquisição de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados na entidades escolares
municipal, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2013, descritos nos
itens enumerados na cláusula terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2013, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição dos
produtos agrícolas, no o valor total de R$ 9.975,00 (nove mil novecentos e setenta e cinco reais), com vigência de 24/04/2013 até
31/10/2013.
ESPECIE CONTRATO Nº 503/2013
CONTRATANTE: O Município de Paripiranga - Estado Bahia
CONTRATADA: PEDRO JANUARIO DOS SANTOS, CPF n.º
001.470.535-44, OBJETO: aquisição de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados na entidades escolares
municipal, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2013, descritos nos
itens enumerados na cláusula terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2013, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição dos
produtos agrícolas, no o valor total de R$ 9.996,90 (nove mil novecentos e noventa e seis reais e noventa centavos), com vigência de
24/04/2013 até 31/10/2013.
ESPECIE CONTRATO Nº 504/2013
CONTRATANTE: O Município de Paripiranga - Estado Bahia
CONTRATADA: JOSÉ ADELSON SANTANA BATISTA, CPF n.º
653.229.165-04, OBJETO: aquisição de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados na entidades escolares
municipal, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2013, descritos nos
itens enumerados na cláusula terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2013, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição dos
produtos agrícolas, no o valor total de R$ 9.997,40 (nove mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), com vigência de
24/04/2013 até 31/10/2013.
Paripiranga-BA, 19 de abril de 2013.
GEORGE ROBERTO RIBEIRO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
Credenciamento n. 007/13 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Tratamento de Fisioterapia Domiciliar Data do Credenciamento: 22/05/13 ás 13:00hs.
Credenciamento n. 008/13 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames de Gastroenterologia - Data do
Credenciamento: 23/05/13 ás 13:00hs.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000219
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro
na Lei 8.666/93, torna público que está aberta a Licitação sob a
modalidade Tomada de Preços n.º 017/2013. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em construção civil para a construção de 01
(uma) quadra poliesportiva coberta, no Bairro Peral, na sede Município de Riacho de Santana, de acordo com o projeto básico, constante no processo, conforme Convênio celebrado entre o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação) e Prefeitura Municipal
de Riacho de Santana. Conforme Edital. Abertura: 28/05/2013, às
08horas. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, situada à Praça Monsenhor
Tobias, 321, Centro, Riacho de Santana-Ba, mediante o pagamento de
R$ 50,00 (cinqüenta reais).
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro
na Lei 8.666/93, torna público que está aberta a Licitação sob a
modalidade Tomada de Preços n.º 018/2013. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em construção civil para a contratação de
empresa especializada em construção civil para a construção de 01
(uma) cobertura de quadra poliesportiva, no Colégio Maria Amaral G.
Gondim, na sede Município de Riacho de Santana, de acordo com o
projeto básico, constante no processo, conforme Convênio celebrado
entre o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação) e
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana. Conforme Edital. Abertura: 28/05/2013, às 11h00. O Edital completo poderá ser adquirido
na Sede da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, situada à
Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de Santana-Ba, mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
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LUCIVALDO T. DA SILVA
Presidente da Comissão
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ISSN 1677-7069
NA
Riacho de Santana-BA, 9 de maio de 2013.
HIATAANDERSON RODRIGUES FLORES
Presidente da Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTONIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Repetição
PROC. ADM. 101/2013
A CPL dessa Prefeitura comunica a republicação do referido
Edital, publicado no D.O.U. n.º 88, de 9/5/2013, p.220, com nova
data para realização, 10/06/2013, às 08,30, na sede da Prefeitura. As
demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações
(77) 3470-2255.
ALESSANDRA BORGES ROCHA
Presidenta da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS
AVISO DO CREDENCIAMENTO N o- 1/2013
Objeto: Credenciamento pessoa jurídica para prestação de serviços de
Laboratórios de Análises Clínicas. Sessão de Credenciamento designada para o dia 27/05/13, das 08:00h às 18:00hs na sede da
Prefeitura Municipal. Telefone 75.3285.2233.
Rodelas-BA, 9 de maio de 2013.
EDY CARLOS SANTOS VIEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013
A Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE , através da
Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL - Torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 007/2013; PROCESSO: Nº 2032/2012 SEMGE; OBJETO: elaboração de registro de
preços de materiais, equipamentos para uso médico, odontológico,
veterinário e suprimentos médicos e cirúrgicos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS a partir das 08:00 do dia 24/05/2013 (horário de
Brasília); ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/05/2013 às 08:00 horas.(horário de Brasília); SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
27/05/2013 às 09:30 horas (horário de Brasília). O Edital do Pregão
Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados nos endereços:
www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013
A Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE , através da
Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL - Torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 008/2013; PROCESSO: Nº 2082/2012 SEMGE; OBJETO: elaboração de registro de
preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de
ventiladores. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS a partir das 08:00
do dia 24/05/2013 (horário de Brasília); ABERTURA DAS PRO-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
POSTAS: 27/05/2013 às 09:00 horas.(horário de Brasília); SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/05/2013 às 10:00 horas (horário de
Brasília). O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos
interessados nos endereços: www.licitacoes-e.com.br.
Salvador-BA, 8 de maio de 2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2013
A Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE , através da
Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL - Torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 032/2013; PROCESSO: Nº 1808/2013 SEMGE; OBJETO: elaboração de registro de
preços de lona plástica. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS a partir
das 08:00 do dia 27/05/2013 (horário de Brasília); ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 28/05/2013 às 08:30 horas.(horário de Brasília); SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/05/2013 às 09:30 horas (horário de Brasília). O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados nos endereços: www.licitacoes-e.com.br.
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
A COPEL informa que o Prefeito Municipal resolveu REVOGAR a Licitação Tomada de Preços nº 03/2012. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em obras
de pavimentação de Ruas públicas com paralelepípedo, meio fio econômico e passeio cimentado, com recursos do contrato de repasse nº
0244601-15/2007, por fatos supervenientes, a saber: solicitação de
rescisão contratual pela empresa vencedora da Licitação Mota Passos
Ltda, inscrita no CNPJ: 02.580.525/0001-79. Informações: na Prefeitura, sito à Praça Luiz Vieira Coelho, nº 01, Centro, Santa Inês-BA,
ou pelo Tel: (73) 3536-1995.
JOSÉ AFRÂNIO BRAGA PINHEIRO
Prefeito
VANISE SANTOS SILVA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2013
CO
A Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE , através da
Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL - Torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 033/2013; PROCESSO: Nº 1272/2013 SEMGE; OBJETO: elaboração de registro de
preços de pneus e câmaras de ar. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS a partir das 08:00 do dia 22/05/2013 (horário de Brasília);
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2013 às 08:30 horas.(horário
de Brasília); SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/05/2013 às
09:30 horas (horário de Brasília). O Edital do Pregão Eletrônico
encontra-se à disposição dos interessados nos endereços: www.licitacoes-e.com.br.
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Salvador-BA, 7 de maio de 2013.
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PREGÃO ELETRÔNICO N 34/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS, REALIZAÇÃO:
24/05/2013 ÀS 10:00hs. OBJETO: REFERENTE LOCAÇÃO DE 30
(TRINTA) VEICULOS PARA ULTILIZAÇÃO DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS. ENDEREÇO: Praça João Nery n°.48, centro, Santanópolis (BA), o edital será fornecido ao preço de 120,00 (cento e
vinte reais) na sede da Prefeitura, no horário das 07h00 ás 13h00, de
segunda a sexta-feira.
Santanópolis-BA, 9 de maio de 2013.
DENISE ALMEIDA DE CERQUEIRA
Pregoeira
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A Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE , através da
Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL - Torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 034/2013; PROCESSO: Nº 1208/2013 SEMGE; OBJETO: elaboração de registro de
preços de material para pintura. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
a partir das 08:00 do dia 28/05/2013 (horário de Brasília); ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/05/2013 às 09:00 horas.(horário de
Brasília); SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/05/2013 às 10:00
horas (horário de Brasília). O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se
à disposição dos interessados nos endereços: www.licitacoese.com.br.
Salvador-BA, 9 de maio de 2013.
ANTÔNIO PALMA SIMAS
Presidente da Comissão
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2013
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL,
com base na Lei n. º 10.520/02, Lei Municipal nº 6.148/02, Decreto
Municipal 13.724/02, Lei 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente, e Lei Municipal 4.484/92, torna público para conhecimento
dos interessados, a prorrogação da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 023/2013 - Proc. 1045/2012 - SEMGE, cujo
objeto é a elaboração de registro de preços de vasilhame para água
mineral, com recebimento das propostas a partir das 08:00h do dia
07/05/2013; abertura no dia 28/05/2013, às 09:00h e início da disputa
no dia 28/05/2013 às 10:00h. Obs.: Horário Oficial de Brasília.
Salvador-BA, 7 de maio de 2013.
ANTÔNIO PALMA SIMAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
A COPEL informa que o Prefeito Municipal resolveu ANULAR a Licitação Tomada de Preços nº 04/2012. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em obras de
pavimentação de Ruas públicas com paralelepípedo, meio fio econômico e passeio em concreto, com recursos do contrato de repasse
nº 0371929-54/2011, por fatos supervenientes, a saber: incompatibilidade entre a planilha aprovada pela Caixa Econômica Federal e a
planilha da empresa vencedora, conforme Parecer Técnico da Caixa
Econômica Federal, formalizado através da Nota Técnica nº
0179/2013. Informações: na Prefeitura, sito à Praça Luiz Vieira Coelho, nº 01, Centro, Santa Inês-BA, ou pelo Tel: (73) 3536-1995.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE JESUS
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013
PR
Processo Administrativo nº 2438/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
JESUS, por meio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 02 de
10/01/2013, torna público que fará realizar a seguinte licitação pública:
MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de PreçoSRP
TIPO: Menor Preço
OBJETO: Fornecimento de Equipamentos e periféricos de
Informática, para atender as necessidades das Secretarias e demais
órgãos públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Santo Antonio
de Jesus, incluindo garantia on site pelo período de 01(um) ano.
LOCAL E DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitação, situada à Av. Roberto Santos, n°. 207, Centro, Santo Antônio de Jesus-BA, no dia 23/05/2013 às 09h00min.
Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação e retirada do
edital através do e-mail: [email protected] ou pelo telefax: 75
3632-4755/1320.
OI
BID
A
VANISE SANTOS SILVA
Presidente da COPEL
Santo Antônio de Jesus-BA, 9 de maio de 2013.
RAUPH ARAUJO NERI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
Contrato n° 094/A do PP n° 008/2013 PARTES: P.M. Serra Dourada
CNPJ: 14222277/0001-73 e empresa Amauri Pereira de Castro - ME
CNPJ nº 02131826/0001-15. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. OBJETO: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios em geral, estocáveis e não estocáveis, verduras,
frutas, carnes e outros, destinados à Alimentação Escolar para as
escolas municipais de Ensino Fundamental, PRÉ-ESCOLA, Centro de
Educação Infantil, Creche Municipal, Recursos FNDE (Fundamental,
Pré-Escola e Creche) e recursos Próprios. Valor global do lote 02, R$
41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA:
06/05/2013 a 06/03/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As Despesas Correrão por Conta da Unidade: 2.040-Secretaria Municipal de
Educaçao e Cultura/123612042.019-Manut. do Ensino FundamentalReccursos Proprios/123062042.025-Manutenção da Merenda EscolarPNAE/3.3.9.0.30.01.00-Material de Consumo- DATA DA ASS:
06.05.2013.
Contrato n° 094/B do PP n° 008/2013 PARTES: P.M. Serra Dourada
CNPJ: 14222277/0001-73 e a empresa Robson Lêdo Frota - ME
CNPJ nº 15337573/0001-82. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. OBJETO: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios em geral, estocáveis e não estocáveis, verduras,
frutas, carnes e outros, destinados à Alimentação Escolar para as
escolas municipais de Ensino Fundamental, PRÉ-ESCOLA, Centro de
Educação Infantil, Creche Municipal, Recursos FNDE (Fundamental,
Pré-Escola e Creche) e recursos Próprios. Valor global do lote 04, R$
229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais). VIGÊNCIA:
06/05/2013 a 06/03/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As Despesas Correrão por Conta da Unidade: 2.040-Secretaria Municipal de
Educaçao e Cultura/123612042.019-Manut. do Ensino FundamentalReccursos Proprios./123062042.025-Manutenção da Merenda Escolar-PNAE/3.3.9.0.30.01.00-Material de Consumo. DATA DA ASS:
06.05.2013.
Contrato n° 094/C do PP n° 008/2013 PARTES: P.M. Serra Dourada,
CNPJ: 14222277/0001-73 e a empresa Panificadora Peg Pag União
LTDA CNPJ nº 14425698/0001-00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
OBJETO: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios em geral, estocáveis e não estocáveis, verduras,
frutas, carnes e outros, destinados à Alimentação Escolar para as
escolas municipais de Ensino Fundamental, PRÉ-ESCOLA, Centro de
Educação Infantil, Creche Municipal, Recursos FNDE (Fundamental,
Pré-Escola e Creche) e recursos Próprios. Valor global do lote 03, R$
4.350,60 (quatro mil trezentos e cinquenta reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: 06/05/2013 a 06/03/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As Despesas Correrão por Conta da Unidade: 2.040-Secretaria
Municipal de Educaçao e Cultura/123612042.019-Manut. do Ensino
Fundamental-Reccursos Proprios./123062042.025-Manutenção da
Merenda Escolar-PNAE/3.3.9.0.30.01.00-Material de Consumo- DATA DA ASS: 06.05.2013.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Serrolândia - Estado da Bahia, torna público que às 09:00h do dia 29 de
maio de 2013, acontecerá a Licitação na Modalidade Tomada de
Preço nº 001/2013, a qual tem como objetivo a contratação de empresa para reforma do estádio municipal na sede do município, conforme contrato nº 0362942-35/2011 - ME, na esteira da solicitação da
Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do município e Serrolândia BA, conforme especificações no Edital e seus anexos
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
PASSÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Concorrência nº 003/13, tipo menor preço, cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO
PASSÉ, a ser realizada no dia 11 de junho de 2013, às 10h00h, na
Sala da Comissão de Licitação. Os interessados terão acesso ao Edital
e informações adicionais e/ou edital (R$100,00) com a COPEL, sita à
Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé Bahia, das 08h00min às 17h00min - Fone (71) 3655-8000.
São Sebastião do Passé-BA, 9 de maio de 2013.
MARIDETE RODRIGUES DE NOVAES
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
Contrato n° 094 do PP n°. 008/2013 PARTES: P.M. Serra Dourada
CNPJ 14222277/0001-73 e empresa Maria Dilma Silva de Santana ME CNPJ nº 03441817/0001-93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
OBJETO: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios em geral, estocáveis e não estocáveis, verduras,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000220
frutas, carnes e outros, destinados à Alimentação Escolar para as
escolas municipais de Ensino Fundamental, PRÉ-ESCOLA, Centro de
Educação Infantil, Creche Municipal, Recursos FNDE (Fundamental,
Pré-Escola e Creche) e recursos Próprios. VALOR GLOBAL DO
LOTE 01 R$ 128.938,02 (cento e vinte e oito mil e novecentos e
trinta e oito reais e dois centavos) LOTE 05 R$ 27.241,16 (vinte e
sete mil e duzentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos).
VIGÊNCIA: 06/05/2013 a 06/03/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.040 - Secretaria Municipal de Educaçao e Cultura/123612042.019-Manut. do Ensino Fundamental-Reccursos Proprios
123062042.025-Manutenção
da
Merenda
EscolarPNAE/3.3.9.0.30.01.00-Material de Consumo - DATA DA ASS:
06.05.2013.
PO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Santa Inês-BA, 8 de maio de 2013.
JOSÉ AFRÂNIO BRAGA PINHEIRO
Prefeito
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Serrolândia - Estado da Bahia, torna público que às 14:00h do dia 29 de
maio de 2013, acontecerá a Licitação na Modalidade Tomada de
Preço nº 002/2013, a qual tem como objetivo a contratação de empresa para Reforma do Posto de Saúde do Povoado de Maracujá;
Ampliação do Posto de Saúde dos Povoados de: Novolândia e Salamin interior do município de Serrolândia, conforme Propostas nº
2930604032675/8351 / 2930604032659/8350 - MS, na esteira da
solicitação da Secretaria de Saúde do município e Serrolândia - BA,
conforme especificações no Edital e seus anexos.
A COMISSÃO
RETIFICAÇÃO
No Contrato nº 4/2013, publicado no DOU nº 50, seção 3 de
14 de março de 2013, pág 180, onde se lê: Contrato nº 004/2013, ato:
TP 04/2012, Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia,
Contratada: C.A.S. DA SILVA & CIA LTDA. CNPJ
07.246.322/0001-64, Objeto: Ampliação do Centro de Saúde da sede
do Município de Serrolândia, Valor 149.877,69, Proveniente do Contrato de Repasse nº 0345836-92/2010 - Ministério da Saúde, Vigência: até 31/12/2013. Leia-se: Contrato nº 004/2013, ato: TP
04/2012, Contratante: Prefeitura Municipal de Serrolândia, Contratada: C.A.S. DA SILVA & CIA LTDA. CNPJ 07.246.322/0001-64,
Objeto: Ampliação do Centro de Saúde da sede do Município de
Serrolândia, Valor 149.877,69, Proveniente do Contrato de Repasse nº
0345836-92/2010 - Ministério da Saúde, Vigência: até 31/12/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
EXTRATOS DE CONTRATOS
O Município de Simões Filho informa aos interessados do
PP 001/13 que, em relação ao lote 05 (antibióticos/quimioterápicos),
consoante opinativo da Procuradoria Geral no parecer 242/13, fora
revogada a decisão de desclassificação da empresa primeira classificada e conseqüente convocação da segunda, em decorrência do
entendimento de que a empresa fora desclassificada equivocadamente,
portanto, mantém a classificação da empresa primeira colocada MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA
DENISE SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 8.666/93,
será realizado a Tomada de Preço 001/2013-FMS, no dia 27/05/2013
às 09 horas, objetivando a contratação de sociedade empresarial com
a finalidade de executar reforma das U.B.S.'s Tancredo Neves I,
Cachoeira do Mato, Liberdade I, Jerusalém, Santo Antônio, Tancredo
Neves II, Ulisses Guimarães, São Lourenço I e Nova América, neste
município de responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde. Retirada de edital: Recolhimento através de DAM no valor de R$ 20,00
(vinte reais). Aos interessados o Edital estará à disposição, junto a
Prefeitura Municipal, situada à Rua Aguas Claras, 578, Bela Vista,
Teixeira de Freitas - BA., das 08 às 12 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 8.666/93,
será realizado a Tomada de Preço 002/2013-FMS, no dia 27/05/2013
às 15 horas, objetivando a contratação de sociedade empresarial com
a finalidade de executar construção da U.B.S. Luis Eduardo Magalhães, neste município de responsabilidade do Fundo Municipal de
Saúde. Retirada de edital: Recolhimento através de DAM no valor de
R$ 20,00 (vinte reais). Aos interessados o Edital estará à disposição,
junto a Prefeitura Municipal, situada à Rua Aguas Claras, 578, Bela
Vista, Teixeira de Freitas - BA., das 08 às 12 horas.
Teixeira de Freitas-BA, 9 de maio de 2013.
RENATO LACERDA SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
Contrato Nº: 20130244. Origem: Pregão Nº 006/2013 PP SAU. Contratante.: Secretaria de Saúde-FMS. Contratada(o): JBJ Construções
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de
locação de veículos para atender a Secretaria de Saúde e PSF deste
município, junto a esta Secretaria. Valor Total: R$ 690.500,00 (seiscentos e noventa mil, quinhentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2013 Atividade 0901.103010022.2.053 Manutenção das Atividades da Atenção Básica em Saúde, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento
3.3.90.39.14, no valor de R$ 291.700,00, Exercício 2013 Atividade
0901.103020023.2.055 Atividades Ambulatoriais e Hospitalares Hmsi, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa
Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 398.800,00. Vigência: 01 de Abril de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. Data da
Assinatura: 01 de Abril de 2013.
Contrato Nº: 20130245. Origem: Pregão Nº 005/2013 PP EDU. Contratante: Secretaria de Educação - FME. Contratada (o): Instituto de
Desenvolvimento Econômico e Social - INDES. Objeto: Contratação
de prestação de serviços técnicos de assessoramento e consultoria,
gerenciamento e monitoramento, através de programa de computador
próprio, que facilitará este serviço, a execução de planos de trabalhos,
convênios termos de parceria e cooperação, conforme termo de referencia junto a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte deste
Município. Valor Total: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil, quinhentos
reais). Programa de Trabalho: Exercício 2013 Atividade
0701.121220029.2.015 Apoio Administrativo e Logístico - Sec de
Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de
Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$
67.500,00. Vigência: 08 de Abril de 2013 a 31 de Dezembro de 2013.
Data da Assinatura: 08 de Abril de 2013.
Contrato Nº: 20130254. Origem: Pregão Nº 007/2013 PP SAU. Contratante: Secretaria de Saúde-FMS. Contratada (o): Antonio Vilamar
Neri da Silva ME. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes, destinados as Unidades Básicas de Saúde da Bulandeira,
Genipareiro e Centro de Saúde de Aracoiaba, junto a Secretaria de
Saúde do Município. Valor total: R$ 999,00 (novecentos e noventa e
nove reais). Programa de Trabalho: Exercício 2013 Atividade
0901.103010022.2.053 Manutenção das Atividades da Atenção Básica em Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e
Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$
999,00. Vigência: 15 de Abril de 2013 a 31 de Dezembro de 2013.
Data da Assinatura: 15 de Abril de 2013
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Torna público resultado final, menor preço global, regida
pela Lei 8.666/93, que objetiva contratação de empresa especializada
para Execução de Obras de Engenharia na Construção de duas Quadras Poliesportivas Coberta do FNDE no Município de Tucano-BA.
Empresa vencedora: Ass Construtora Transporte E Serviços Ltda,
valor global R$ 1.019.066,73.
Tucano-BA, 9 de maio de 2013.
VILMA ALMEIDA DE MIRANDA
Presidente da CPL
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 605.03/201
O Município de Acaraú - CE, através de sua Presidente torna
Público que a Licitação na Modalidade de Tomada de Preços, que tem
como Objeto a Aquisição de Gás - GLP para atender todas as necessidades das Secretarias Municipais do Municipio de Acaraú - Ceara,
com data de Abertura marcada para o dia 17 de Maio foi anulada.
Acaraú-CE, 9 de maio de 2013.
FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.05.07.01-SEC. DIVERSAS
A Comissão de Licitação do Município de Acopiara torna
público que no dia 23 de maio de 2013, às 09h, fará licitação na
modalidade de Pregão Presencial nº 2013.05.07.01-SEC. DIVERSAS,
para contratação dos serviços de locação (aluguel) de Equipamentos
de Informática, para atender as diversas Secretarias do Município de
Acopiara. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados
deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Acopiara, na Av. Paulino
Felix, 312- Centro, no horário das 08h às 12h.
Acopiara-CE, 7 de maio de 2013.
MARIA SELMA TEIXEIRA CASTRO.
Presidente da Comissão
Contrato Nº: 20130271. Origem: Pregão Nº 007/2013 PP SAU. Contratante: Secretaria de Saúde-FMS. Contratada(o): Diotec Comércio
Manutenção Industrial e Hospitalar. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados as Unidades Básicas de Saúde
da Bulandeira, Genipareiro e Centro de Saúde de Aracoiaba, junto a
Secretaria de Saúde do Municipio. Valor Total: R$ 19.075,00 (dezenove mil, setenta e cinco reais). Programa de Trabalho: Exercício
2013 Atividade 0901.103010022.2.053 Manutenção das Atividades da
Atenção Básica em Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no
valor de R$ 19.075,00. vigência.: 16 de Abril de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. Data da Assinatura: 16 de Abril de 2013.
Contrato Nº: 20130275. Origem: Pregão Nº 007/2013 PP SAU. Contratante: Secretaria de Saúde-FMS. Contratada(o): Abelardo Alves
Vieira-ABV Comercial. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados as Unidades Básicas de Saúde da
Bulandeira, Genipareiro e Centro de Saúde de Aracoiaba, junto a
Secretaria de Saúde do Município. Valor Total: R$ 6.360,00 (seis mil,
trezentos e sessenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2013
Atividade 0901.103010022.2.053 Manutenção das Atividades da
Atenção Básica em Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no
valor de R$ 6.360,00. Vigência: 12 de Abril de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. Data da Assinatura: 12 de Abril de 2013
L
A
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Contrato Nº: 20130277. Origem: Pregão Nº 007/2013 PP SAU. Contratante: Secretaria de Saúde-FMS. Contratada(o): Ferdinando Matos
da Silva Filho ME. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes, destinados as Unidades Básicas de Saúde da Bulandeira,
Genipareiro e Centro de Saúde de Aracoiaba, junto a Secretaria de
Saúde do Município. Valor Total: R$ 534,30 (quinhentos e trinta e
quatro reais e trinta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2013
Atividade 0901.103010022.2.053 Manutenção das Atividades da
Atenção Básica em Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no
valor de R$ 534,30. Vigência: 22 de Abril de 2013 a 31 de Dezembro
de 2013. Data da Assinatura: 22 de Abril de 2013.
O
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Contrato Nº: 20130257. Origem: Pregão Nº 007/2013 PP SAU. Contratante: Secretaria de Saude-FMS. Contratada(o): Fortalmed Equipamentos Hospitalares LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes, destinados as Unidades Básicas de Saúde da
Bulandeira, Genipareiro e Centro de Saúde de Aracoiaba, junto a
Secretaria de Saúde do Município. Valor Total: R$ 4.969,35 (quatro
mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos).
Programa
de
Trabalho:
Exercício
2013
Atividade
0901.103010022.2.053 Manutenção das Atividades da Atenção Básica em Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e
Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$
4.969,35. Vigência: 12 de Abril de 2013 a 31 de Dezembro de 2013.
Data da Assinatura: 12 de Abril de 2013.
Contrato Nº: 20130258. Origem: pregão Nº 007/2013 PP SAU. Contratante: Secretaria de Saúde-FMS. Contratada(o): Hifarma Comercio e
Representações LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes, destinados as Unidades Básicas de Saúde da Bulandeira,
Genipareiro e Centro de Saúde de Aracoiaba, junto a Secretaria de
Saúde do Município. Valor Total: R$ 32.192,20 (trinta e dois mil, cento
e noventa e dois reais e vinte centavos). programa de Trabalho: Exercício 2013 Atividade 0901.103010022.2.053 Manutenção das Atividades da Atenção Básica em Saúde, Classificação econômica
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, Subelemento
4.4.90.52.34, no valor de R$ 32.192,20. Vigência: 12 de Abril de 2013
a 31 de Dezembro de 2013. Data da Assinatura: 12 de Abril de 2013.
Contrato Nº: 20130260. Origem: Pregão Nº 007/2013 PP SAU. Contratante: Secretaria de Saúde-FMS. Contratada(o): Distrimedica Comercio de Prod Médicos e Odontológicos LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes, destinados as Unidades Básicas
de Saúde da Bulandeira, Genipareiro e Centro de Saúde de Aracoiaba,
junto a Secretaria de Saúde do Município. Valor Total: R$ 3.754,00
(três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais). Programa de Trabalho:
Exercício 2013 Atividade 0901.103010022.2.053 Manutenção das Atividades da Atenção Básica em Saúde, Classificação econômica
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, Subelemento
4.4.90.52.34, no valor de R$ 3.754,00. Vigência: 12 de Abril de 2013
a 31 de Dezembro de 2013. Data da Assinatura: 12 de Abril de 2013
Contrato Nº: 20130270. Origem: Pregão Nº 007/2013 PP SAU. Contratante: Secretaria de Saúde-FMS. Contratada(o): Quimifort Com. de
Prod. Químicos e Lab. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados as Unidades Básicas de Saúde da
Bulandeira, Genipareiro e Centro de Saúde de Aracoiaba, junto a
Secretaria de Saúde do Municipio. Valor Total: R$ 6.150,00 (seis mil,
cento e cinquenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2013 Atividade 0901.103010022.2.053 Manutenção das Atividades da Atenção Básica em Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor
de R$ 6.150,00. Vigência: 12 de Abril de 2013 a 31 de Dezembro de
2013. Data da Assinatura: 12 de Abril de 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000221
221
ISSN 1677-7069
Contrato Nº: 20130288. Origem: Pregão Nº 008/2013 PP SAU. Contratante.: Secretaria de Saude-FMS. Contratada(o): Labtécnica Produtos para Laboratório LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material medico hospitalar, destinados ao regular funcionamento das unidades básicas de Saúde do Município e material laboratorial destinados ao hospital e maternidade Santa Isabel, junto a Secretaria de Saúde do Município. Valor Total: R$ 35.935,50 (trinta e cinco mil, novecentos e
trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2013 Atividade 0901.103010022.2.053 Manutenção das Atividades da Atenção Básica em Saúde, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor
de R$ 3.984,00, Exercício 2013 Atividade 0901.103020023.2.055 Atividades Ambulatoriais e Hospitalares Hmsi, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor
de R$ 31.951,50. Vigência...................: 23 de Abril de 2013 a 31 de
Dezembro de 2013. Data da Assinatura.........: 23 de Abril de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2013.05.09.1
A Pregoeira Oficial do Município de Barbalha, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento
dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2013.05.09.1, do tipo presencial,
cujo objeto é a aquisição de medicamentos destinados ao atendimento
das necessidades administrativas do Fundo Municipal de Saúde e suas
diversas unidades de saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 23 de maio de 2013, às 09:00 (nove)
horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão
Permanente de Licitação, sito na Rua Princesa Isabel, n° 118 - 1º
andar - Centro, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2101-1919.
Barbalha-CE, 9 de maio de 2013
MEIRILANE PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - SMDAMA
Recurso da Fase de Habilitação
A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e
conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento de Recurso da Fase de Habilitação da Tomada de Preços o nº 001/2013 SMDAMA, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das
obras de construção de barragem de terra na localidade de Olho
d'Água, no Município de Catarina - CE, conforme especificações
contidas no Anexo I, do Edital.
A Comissão pelo poder da autotutela da administração e à luz
do artigo 109, § 4º, da Lei 8.666/93, resolver rever a sua decisão
anterior para dar provimento ao recurso administrativo da JPM Construtora Ltda, impetrado por sua representante legal, declarando-a Habilitada a continuar no certame. Ficam a partir desta data convocadas
as empresas: JPM Construtora Ltda e M R Holanda Pedroza EIRELI -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
222
3
ISSN 1677-7069
ME, para abertura dos envelopes de Propostas de Preços, a se realizar
no dia 17 de maio de 2013, às 15:00 hs, na sala de reunião da Comissão
de Licitação. Maiores informações pelo telefone (0xx88) 3556-1167.
Catarina-CE, 30 de abril de 2013
GIVALDO BARROS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00.004/2013-TP
O Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação
do Município de Caucaia/CE torna público para conhecimento dos
interessados que, no próximo dia 03 de Junho de 2013, às 09:00h na
sede da Comissão localizada na Rua José da Rocha Sales, 183, Centro,
Caucaia/CE, estará realizando sessão para recebimento de documentos
de habilitação e propostas preços, referentes a Tomada de Preços Nº.
00.004/2013-TP, cujo objeto é a Contratação dos serviços de assessoria
para acompanhamento e elaboração de defesas no tocante a Licitações
e contratos públicos e de prestações de contas junto ao Tribunal de
Contas dos Municípios do Ceará - TCM, de interesse de Diversas
Secretarias do Município de Caucaia/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de expediente.
CO
ME
Caucaia-CE, 9 de maio de 2013.
JOSÉ CLEANDRO ARAÚJO SILVA
RC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
IA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2013004
LIZ
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cedro, torna público que no dia 27 de maio de 2013, às
09:00 horas, realizará abertura de sessão de licitação para contratação
de serviços de Ampliação dos Postos de Saúde dos Distritos de
Lagedo, Ubaldinho, Assunção e Centro na Sede do Município de
Cedro, conforme projetos, plantas, mapas, orçamentos e demais documentos anexos ao edital. O arquivo do Edital poderá ser retirado,
por meio de dispositivo de armazenamento externo tipo Pen Drive, na
sala da Comissão de Licitação deste Município, no horário das
08h00min às 12h00min, no 1º andar do Prédio da Prefeitura, localizado na TV. Liberato Moacir de Aguiar, S/N - Centro - CEP:
63.400-000, Cedro - CE e no site: www.tcm.ce.gov.br.
Extrato do 5° Aditivo do Contrato Nº 2012.04.04.2, referente a Concorrência Pública Nº 2012.01.11.1. Partes: o Município de Horizonte,
através da Secretaria de Infra Estrutura e a empresa VAP Construções
LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para Execução Serviços de
Pavimentação em Pedra Tosca no Bairro Diadema Setor 2, no Município de Horizonte, conforme Projeto Básico. Alteração: fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: art. 57, § 1°, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 04
de abril de 2013 até 04 de abril de 2014. Signatários: Ricardo Dantas
Sampaio e Valdisio Pinheiro. Data do Aditivo: 04 de Abril de 2013.
Extrato do 7° Aditivo do Contrato Nº 2012.04.04.4, referente a Concorrência Pública Nº 2012.01.11.1. Partes: o Município de Horizonte,
através da Secretaria de Infra Estrutura e a empresa R. Furlani Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para Execução Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Bairro Distrito Industrial
Setor 01, no Município de Horizonte, conforme Projeto Básico. Alteração: fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: art. 57, § 1°, inciso III da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência: 04 de abril de 2013 até 04 de abril de 2014.
Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Ruben Sérgio Furlani. Data
do Aditivo: 04 de Abril de 2013.
Extrato do 7° Aditivo do Contrato Nº 2012.04.04.3, referente a Concorrência Pública Nº 2012.01.11.1. Partes: o Município de Horizonte,
através da Secretaria de Infra Estrutura e a empresa MSJ Construções
LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para Execução Serviços de
Pavimentação em Pedra Tosca no Bairro Planalto Horizonte, no Município de Horizonte, conforme Projeto Básico. Alteração: fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: art. 57, § 1°, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 04 de
abril de 2013 até 04 de abril de 2014. Signatários: Ricardo Dantas
Sampaio e Ana Lucia Miguel. Data do Aditivo: 04 de Abril de 2013.
AÇ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
SECRETARIA DE SAÚDE
Cedro-CE, 8 de maio de 2013.
LUCIO GONÇALVES BRASIL NETO
p/Comissão Permanente
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013 - PP
Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais odontológicos, laboratoriais e materiais médico hospitalar. Data para recebimento dos
envelopes contendo a proposta de preços e a habilitação: 23/05/2013,
às 14:30h, na sala da Comissão de Licitações na Av. Cel. João Correia,
nº 298, Centro, Itaiçaba-Ce. Editais e informações: (88) 3410.1112.
PR
OI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013/CP
A CPL da Prefeitura Municipal de Crateús comunica aos
interessados o resultado da fase de julgamento de habilitação da
licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 04/13/CP. Objeto:
Reforma e ampliação do Estádio Municipal Juvenal Melo e Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na sede e diversas localidades na zona rural do Município de Crateús-CE, divididos em
lotes. Empresas Habilitadas: Etnos Construções e Serviços Ltda, João
Torres Filho -EPP e Almeida Projetos e Construções Ltda. Fica aberto
o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei de
Licitações, a ser contado a partir desta publicação. Maiores informações na Comissão de Licitação, no endereço Rua Firmino Rosa,
1052, Centro, Crateús-CE, no horário de 07h30min às 11h30min.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 6° Aditivo do Contrato Nº 2012.04.04.1, referente a Concorrência Pública Nº 2012.01.11.1. Partes: o Município de Horizonte,
através da Secretaria de Infra Estrutura e a empresa Construtora
Consfor LDTA. Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca nos Bairros Bairro Diadema Setor 1, no Município de Horizonte, conforme Projeto Básico. Alteração: fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: art. 57, § 1°, inciso III da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência: 04 de abril de 2013 até 04 de abril de 2014.
Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Fabrício de Freitas Gurgel
Alves. Data do Aditivo: 04 de Abril de 2013.
Extrato do 8° Aditivo do Contrato Nº 2012.04.04.5, referente a Concorrência Pública Nº 2012.01.11.1. Partes: o Município de Horizonte,
através da Secretaria de Infra Estrutura e a empresa Facil Construções
LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para Execução Serviços de
Pavimentação em Pedra Tosca no Bairro Distrito Industrial Setor 02, no
Município de Horizonte, conforme Projeto Básico. Alteração: fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
art. 57, § 1°, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 04 de abril
de 2013 até 04 de abril de 2014. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio
e Josafá Martins de Carvalho. Data do Aditivo: 04 de Abril de 2013.
A
TOMADA DE PREÇOS N o- 10.008/2013-TP
A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, Retifica a publicação de Aviso de Licitação da Tomada de
Preços n° 10.008/2013-TP, publicada em 07 de Maio de 2013, Página
181, Seção 3, devido a emenda n° 73, do dia 01 de dezembro de
2011, de forma que onde se lê: Prefeitura de Maracanaú, Estado do
Ceará - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 14.009/2013 - TP,
leia-se: Prefeitura de Maracanaú, Estado do Ceará - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 10.008/2013 - TP; onde se lê: Que no
Próximo dia 22 de Maio de 2013, às onze horas, leia-se: Que no
Próximo dia 23 de Maio de 2013, às Dez Horas; onde se lê: tombada
sob o N° 14.009/2013 - TP, leia-se: tombada sob o Nº 10.008/2013 TP; onde se lê: com fins à Contratação de empresa para executar o
serviço de reforma da UBASF Enfermeiro Vicente Severino, localizada na Rua Professor José Henrique da Silva, Horto, Maracanaú,
Ceará, leia-se: Contratação de empresa visando a obra de drenagem,
terraplanagem e pavimentação nas Ruas Manuel Pereira, Cap. Waldemar de Lima, Travessa 21, 01, 02, 03, 04, 05, 11, 13 e Pirajuçara,
nos Bairros Boa Vista e Jari, em Maracanaú, Ceará.
Maracanaú-CE, 9 de maio de 2013.
RYNARA FERREIRA RAMIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2204.01/2013 - SEMID
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº
2204.01/2013 - SEMID, cujo objeto é Contratação de empresa para
executar a pavimentação com drenagem pluvial, na localidade de Curupira, construção de 03 (três) praças nos bairros, Boa Esperança, São
Pedro, P.A Córrego do Quinxinxé e Urbanização na Av. Cícero Pereira
do Nascimento do município de Ocara - CE, declarando as seguintes
empresas Inabilitadas: Construtora Salles e Araújo LTDA ME, Costa e
Silva Construções e Serviços LTDA - ME, Villa Construções, Consultoria e Serviços LTDA - ME; Apolo Serviços e Const. LTDA - ME;
R3 Construções e Transportes LTDA - ME; Construtora Monte Carmelo LTDA - EPP; Construtora Moreira e Melo LTDA - ME; Domingo & Cassiano Com. e Serv. LTDA - ME; Construtora Múltipla
LTDA; LCS Construção E Serviços de Telemática LTDA. Habilitadas:
JPL Construções LTDA; HB Construções e Serviços LTDA - ME;
Engeximia Industria e Com. de Construções LTDA; Natama Construções e Comércio LTDA - ME; Além do Horizonte Construções
LTDA - EPP; Construtora Bárbara LTDA - ME; Litorânea Empreendimentos LTDA; Queiroz Arruda Construções e Locações LTDA ME; Nova Vida Construções LTDA - ME; Construtora e Imobiliária
Brilhante LTDA - ME, ficando aberto o prazo recursal, previsto no
artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de Licitações vigente.
Ocara-CE, 9 de maio de 2013.
DANIELLE MARIA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PP-1005.04/2013
PO
Modalidade: Pregão Presencial Menor Preço. Objeto: Contratação dos serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública
de ensino do Município de Itarema. Credenciamento e Recebimento das
Propostas Escritas: Dia 24/05/2013, às 08:30hs. Inicio da Sessão: Abertura e Cadastramento das Propostas e Disputa de Preços: 24/05/2013, a
partir da 08:40hs. Local: Sala de reuniões da Comissão Permanente de
Licitação - Praça Nossa Senhora de Fatima nº 48 - Centro. O Edital
completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura, no horário de 8:00
às 12:00 horas, nos dias úteis após esta publicação.
Crateús-CE, 9 de maio de 2013
IGOR MARCEL SOUSA LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
BID
Itaiçaba-CE, 8 de maio de 2013.
JOILSON MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
Itarema-CE, 9 de maio de 2013.
JEAN MARCELO DE OLIVEIRA SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 08.003/2013-CP
A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, Retifica a publicação de Aviso de Licitação da Concorrência
Pública n° 08.003/2013-CP, publicada em 07 de Maio de 2013, Página
180, Seção 3, de forma que acrescenta-se uma escola ao objeto. Onde
se lê: Contratação de Empresa para Construção de Quadras Cobertas
com vestiário em 10 (dez) escolas Municipais de Maracanaú, a saber:
EMEF do Jatobá, EMEF Estudante Ana Beatriz Macedo Tavares Marques, Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJAM, EMEF
Maria Pereira da Silva, EMEIEF Maria Rochelle da Silva, EMEIEF
Napoleão Bonaparte Viana, EMEIEF Pensando e Construindo, EMEF
Valdênia Acelino e EMEF Walmiki Sampaio de Albuquerque. Leiase: Contratação de empresa para construção de quadras cobertas com
vestiário em 10 (dez) escolas Municipais de Maracanaú, a saber:
EMEF do Jatobá, EMEF Estudante Ana Beatriz Macedo Tavares Marques, Centro de Educação de Jovens e Adultos da Pajuçara - CEJAP,
Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJAM, EMEF Maria
Pereira da Silva, EMEIEF Maria Rochelle da Silva, EMEIEF Napoleão Bonaparte Viana, EMEIEF Pensando e Construindo, EMEF
Valdênia Acelino e EMEF Walmiki Sampaio de Albuquerque.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000222
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Copa Engenharia
LTDA. Objeto: Pavimentação asfáltica de diversas ruas na Sede do Município de Palhano-CE, conforme projetos em anexo, parte integrante
deste processo. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº
1802.01/2013; Valor Global Contratado: R$ 494.456,52 (quatrocentos e
noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e
dois centavos); Prazo de Execução dos Serviços: 120 (cento e vinte)
dias. Origem dos Recursos: Convênio com o Ministério do Turismo.
Dotação Orçamentária: 0501.15.451.0007.1.002 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Jose Carlos de Santiago. Assina pela Contratada: Carlos Eduardo Benevides Neto. Data da Assinatura: 29.04.2013. Italo Regis Rodrigues Girão - Presidente da CPL.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Mozaiko Empreendimentos e Serviços de Construções LTDA. Objeto: Construção
da Praça da Juventude na Avenida Simplicio de Paula Galvão - Zona
Urbana - Palhano-Ceará, conforme projetos em anexo, parte integrante deste processo. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços
Nº 1802.02/2013; Valor Global Contratado: R$ 308.402,62 (trezentos
e oito mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e dois centavos); Prazo
de Execução dos Serviços: 120 (cento e vinte) dias. Origem dos
Recursos: Convênio com o Ministério do Turismo. Dotação Orçamentária: 0501.15.451.0006.1.001 - Elemento de Despesas:
4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Jose Carlos de Santiago. Assina pela Contratada: Alex Lucas Rocha. Data da Assinatura:
29.04.2013. Italo Regis Rodrigues Girão - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial Nº. 2013.03.12.01 - Secretaria de Saúde. Objeto:
Contratação de prestação de serviços especializados na elaboração de
demonstrativo do sistema de informações sobre orçamentos públicos
em Saúde-SIOPS, junto a Secretaria de Sauìde, do Município de
Paraipaba - CE. Contratada: Maxdata Informática Processamento de
Dados LTDA-EPP. Assina pela Contratada: Giordano Bruno A. Cavalcante Mota. Contratante: Secretaria de Saúde. Assina pela Con-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
tratante: Maria Nilzete Zeidan Braga. Valor Global Contratado: R$
49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência Do
Contrato: 12 meses. Dotação Orçamentária: nº 05.0501.10.122.
0006.2.044, elemento de despesas 3.3.90.39.00. Data de Assinatura
do Contrato: 09/04/2013.
Pregão Presencial Nº 2013.01.18.01 - Secretaria de Saúde. Objeto:
Contratação de pessoa Jurídica apta a prestar serviços de Assessoria e
Consultoria na área de Licitações e contratos públicos junto a Prefeitura Municipal de Paraipaba. Contratada: Liaudi Licitações e Auditoria Assessoria e Consultoria LTDA. Assina pela Contratada:
Adriana Maria Madeiro Diogo Cruz. Contratante: Secretaria de Saúde. Assina pela Contratante: Maria Nilzete Zeidan Braga. Valor Global Contratado: R$ 72.000,00 ( Setenta e dois mil reais). Vigência do
Contrato:
24
meses.
Dotação
Orçamentária:
nº
05.0501.10.122.0006.2.044, elemento de despesas 3.3.90.39.00. Data
de Assinatura do Contrato: 04/03/2013.
Pregão Presencial Nº 2013.01.18.01 - Secretaria de Educação. Objeto:
Contratação de pessoa Jurídica apta a prestar serviços de Assessoria e
Consultoria na área de Licitações e contratos públicos junto a Prefeitura Municipal de Paraipaba. Contratada: Liaudi Licitações e Auditoria Assessoria e Consultoria LTDA. Assina pela Contratada:
Adriana Maria Madeiro Diogo Cruz. Contratante: Secretaria de Educação. Assina pela Contratante: Maria da Paz Duarte. Valor Global
Contratado: R$ 96.000,00 ( Noventa e seis mil reais). Vigência do
Contrato: 24 meses. Dotação Orçamentária: nº 04.0401.12.122.
0006.2.011, elemento de despesas 3.3.90.39.00. Data de Assinatura
do Contrato: 04/03/2013.
Pregão Presencial Nº 2013.01.18.01 - Secretaria de Assistência Social. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica apta a prestar serviços de
Assessoria e Consultoria na área de Licitações e contratos públicos
junto a Prefeitura Municipal de Paraipaba. Contratada: Liaudi Licitações e Auditoria Assessoria e Consultoria LTDA. Assina pela
Contratada: Adriana Maria Madeiro Diogo Cruz. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Assina pela Contratante: Adla Cristina
Alves de Oliveira. Valor Global Contratado: R$ 72.000,00 (Setenta e
dois mil reais). Vigência do Contrato: 24 meses. Dotação Orçamentária: nº 06.0601.08.122.0006.2.070, elemento de despesas
3.3.90.39.00. Data de Assinatura do Contrato: 04/03/2013.
Pregão Presencial Nº 2013.01.18.01 - Secretaria de Administração e
Finanças. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica apta a prestar serviços de Assessoria e Consultoria na área de Licitações e contratos
públicos junto a Prefeitura Municipal de Paraipaba. Contratada: Liaudi Licitações e Auditoria Assessoria e Consultoria LTDA. Assina pela
Contratada: Adriana Maria Madeiro Diogo Cruz. Contratante: Secretaria de Administração e Finanças. Assina pela Contratante: Rogério Pereira Dantas. Valor Global Contratado: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). Vigência do Contrato: 24 meses. Dotação
Orçamentária: nº 03.0301.14.122.0006.2.007, elemento de despesas
3.3.90.39.00. Data de Assinatura do Contrato: 04/03/2013.
SECRETARIA DE SAÚDE
A Prefeitura Municipal de Paraipaba, comunica aos interessados que fara realizar licitação na modalidade Pregão Presencial,
do tipo Menor Preço para a Aquisição de medicamentos para suprir
as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde do município de Paraipaba - CE,
com data de abertura para o dia 27 de Maio de 2013, às 09:00h, na
sede da Prefeitura Municipal de Paraipaba, na setor de Licitações. O
Edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Paraipaba,
na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Joaquim Braga, 296 Centro, bem como no Portal de Licitações do TCM-CE.
Paraipaba - CE, 9 de maio de 2013.
SIDCLEY GARCIA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº SS-PP006/13
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 27 de maio de 2013, às 08:30 horas, estará abrindo
Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº SS-PP006/13, que tem
por objeto a Aquisição de material odontológico (consumo e permanente) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do
Município de Pedra Branca. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no horário de atendimento ao público das
08:00 às 12:00 horas, na Rua Furtunato Silva, Sn, Centro.
Pedra Branca - CE, 9 de maio de 2013.
VHANESSA MENDES MELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SECRETARIA DE SAÚDE
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Pregão Presencial Nº. 2013.04.01.02 - Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de livros da Música, Trenzinho da leitura, Dvd teca e
baú da infância, destinado as escolas de Ensino Infantil e Fundamental da rede Municipal, do município de Paraipaba-CE, junto a
Secretaria de Educação. Contratada: Fonte do Livro LTDA. Assina
pela Contratada: Francisco Ernandes de Macedo Filho. Contratante:
Secretaria de Educação. Assina pela Contratante: Maria da Paz Duarte. Valor Global Contratado: R$ 489.999,88 ( Quatrocentos e oitenta
e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência do Contrato: 31/12/2013. Dotação Orçamentária: nº
04.0402.12.365.0016.2.040, elemento de despesas 3.3.90.30.00. Data
de Assinatura do Contrato: 07/05/2013.
Pregão Presencial Nº 2013.03.08.03 - Secretaria de Educação. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
transporte de Universitários do Município de Paraipaba-CE, junto a
Secretaria de Educação. Contratada: Transcetur - Transportadora Cearense e Turismo LTDA. Assina pela Contratada: Rômulo Sérgio Bessa. Contratante: Secretaria de Educação. Assina pela Contratante:
Maria da Paz Duarte. Valor Global Contratado: R$ 540.000,00 (
Quinhentos e quarenta mil reais). Vigência do Contrato: 12 meses.
Dotação Orçamentária: nº 04.0402.12.361.0014.2.033, elemento de
despesas 3.3.90.39.00. Data de Assinatura do Contrato: 07/05/2013.
A Prefeitura Municipal de Paraipaba, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza e coleta de lixo,
relativos à conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos, junto à Secretaria de Infraestrutura do Município de
Paraipaba - CE, conforme projeto técnico e orçamento anexos , com
data de abertura para o dia 17 de junho de 2013, às 09:00h, na sede
da Prefeitura Municipal de Paraipaba, na setor de Licitações. O Edital
está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Paraipaba, na Sala
da Comissão de Licitação, na Rua Joaquim Braga, 296 - Centro, bem
como no Portal de Licitações do TCM-CE.
Paraipaba - CE, 9 de maio de 2013.
ELISÂNGELA MÔNICA DAPONT
Presidente da Comissão de Licitação
IM
São Gonçalo do Amarante - CE, 9 de maio de 2013.
OPSON MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013
Edital de Pregão Eletrônico Nº 14/2013 - (Nº482197 Portal
do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br) - Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 28/05/2013, às 09h. OBJETO:
Contratação de empresa especializada AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO
de uma Plataforma Vertical destinada ao Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, que tem como objeto
atender às necessidades de acessibilidade às pessoas com deficiência,
possibilitando a livre locomoção em todo o prédio, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I do edital. Valor do
Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br (Portal
do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em Andamento) e à Rua
Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254.
Sobral-CE, 9 de maio de 2013.
PRISCILLA MOTA MACEDO.
PREGOEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 611.01/2012
SEINFRA. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado das Propostas da Concorrência Pública Nº
0611.01/2012, objeto: Execução dos serviços de reforma das escolas
da rede de ensino municipal em diversas localidades do município de
Tauá - Ce,. Empresas Classificadas: Construtora e Imobiliária Brilhante LTDA; EG & R Construções, Transportes e Serviços LTDAEPP; Conjasf Construtora de Açudagem LTDA; A.I.L. Construtora
LTDA - ME; Capaz Construções e Serviços LTDA - EPP; Seta
Construções LTDA - ME; Construtora Lázio LTDA; Desclassificadas:
Construtora e Locadora Garden LTDA-ME; Ápice Construções, Incorporações e Serviços LTDA; M7 Construções e Serviços LTDA ME; L.L. Construções LTDA; F C. Serviços Comércio e Representações LTDA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000223
Tauá - CE, 9 de maio de 2013.
MAGNO KELLY LOIOLA DE FRANÇA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2013
A Prefeitura Municipal de Ubajara - CE juntamente com a
Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que das 08h00min às 12h00min horas, a partir do dia 15 de
maio, no setor da Alimentação Escolar, localizada na Av. dos Constituintes, 87 - Centro - Ubajara - Ceará, receberá propostas para o
Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores e empreendedores familiares, para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da
rede municipal de ensino do Município de Ubajara. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos junto à Secretaria de Educação no
endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
08h00min às 12h00min.
L
A
N
Ubajara - CE, 9 de maio de 2013
ANTÔNIA REJANE ROMÃO F. DA COSTA
Secretária
O
I
C
NA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 905.01/2013
A
S
N
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 29 de Maio de 2013, às 09:00h, estará abrindo licitação
na modalidade Tomada de Preços nº 0905.01/2013, cujo objeto: Contração de empresa para prestar os serviços e consultoria jurídica, para
realizar o acompanhamento processual das Secretarias Municipais
(Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde) do Município de
Uruburetama - Ce. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00 às
12:00h e das 13:00h às 17:00hs, no endereço da Prefeitura Localizada
na Praça Soares Bulcão, 197, Centro, Uruburetama/CE. E no site:
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
E
R
P
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
Ivete Alcântara, 120, Centro, comunica aos interessados que no dia
22 de maio de 2013, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 2013.05.10.001, cujo objeto é a Aquisição de
oxigênio destinados ao Hospital Municipal Luiza Alcântara e Silva do
município de São Gonçalo do Amarante-Ce. O edital poderá ser
retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de
expediente ao público.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2013.04.30.01
A vencedora do certame foi a empresa Construtora Lázio
LTDA, pelo menor preço ofertado. Fica a partir desta data aberto o
Prazo Recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei de
Licitações vigente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2013.05.06.01
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.05.10.001
223
ISSN 1677-7069
Uruburetama - CE, 9 de maio de 2013.
FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1005.01/2013
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
João Rodrigues, 139, Centro, torna público o Edital de Tomada de
Preços Nº 1005.01/2013 - Secretaria de Saúde, cujo objeto é a serviços de ampliação de 04 (quatro) unidades básicas de saúde no
município de Uruoca - CE, que realizar-se-á no dia 27.05.2013, às
10h. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no
horário de expediente ao público, das 08h às 12h.
Uruoca-CE, 9 de maio de 2013.
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Pregoeiro
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Aquisição de Cestas Básicas-Registro de Preços. Dia: 23/05/2013 às
09:00 hs., na Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação, na Av.
Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de
Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Coordenadoria
Executiva de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim, 9 de maio de 2013
LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013
O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de
Pinheiros - ES, torna público que será realizado no dia 24 de maio de
2013, às 8h e 30min, na sala do Setor da Administração desta Pre-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
feitura, o Pregão Presencial nº 017/2013, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, cujo objeto é a prestação de serviços de diversos exames
de ultrassonografia e endoscopia digestiva alta para a Secretaria de
Saúde do Município de Pinheiros - ES. Maiores informações através
do telefone (27) 3765-2029 de 8:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas
de segunda a sexta-feira ou pelo email [email protected].
Abertura das propostas: às 08h30min do dia 27/05/2013; Início da
sessão de disputa: às 09h30min do dia 27/05/2013. Dotação:
10.303.0007.2.0214 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.09 Fonte: Recursos Próprios e da União.
Vitória-ES, 8 de maio de 2013.
FLAVIO COSMI PETRI
Pregoeiro
Em 9 de maio de 2013.
ELIZABETE BATISTA PEREIRA SILVA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA
E TRANSPORTES
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 19/04/2013 no DIO-ES E DOU referente ao distrato do contrato 183/2012
Onde se lê: ...Fica rescindido por ato unilateral o contrato n°
183/2013...
Leia se: ...Fica rescindido por ato unilateral o contrato n°
183/2012...
CO
COMUNICADO
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB/CPL, em atendimento ao § 1º do Artigo 34
da Lei 8.666/1993, comunica que se encontra permanentemente aberto seu Registro Cadastral para atualização dos registros existentes e
para o ingresso de novos interessados. Os interessados deverão procurar a SEMOB/CPL localizada na Avenida Vitória, nº. 2.555, pavimento térreo, Bairro Bento Ferreira, Vitória, Espírito Santo - Telefones: (0xx27) 3382-6622 e 3382-6624 - Telefax: (0xx27) 33826621 - e-mail: [email protected]/
Vitória-ES, 8 de maio de 2013.
AMARILDO BARBOSA ASSIS
Presidente da SEMOB
PREFEITURA MUNICIPAL
DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
ME
AVISOS DE LICENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
RC
IA
A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES, em
cumprimento à Lei 8.666/93 e LC 123/06, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, tipo menor preço global, para a Contratação De Empresa Para Execução De
Obra De Construção De Unidades Habitacionais Na Modalidade Minha Casa , Minha Vida Rural ( Plano Nacional De Habitação Rural Pnhr) Com Aquisição De Materiais E Fornecimento De Mão De Obra
Conforme Cronograma , Planilha Orçamentária E Projeto Em Anexo.
ABERTURA: 29/05/2013, às 12:30 horas.
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Venda Nova do
Imigrante - Av. Evandi A. Comarela, 385. Tel.: (28) 3546 1188 - R
252, das 12:00 às 18:00 horas ou no site www.vendanova.es.gov.br.
LIZ
Secretaria Municipal de Obras - SEMOB torna público que
recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente por meio do
Processo nº 2292534/2013, a Licença Municipal Prévia, com validade
de 03/05/2017, para o Obras e Serviços de Implantação do Projeto
Campo Society - Campo Bom de Bola II, localizado às Ruas Frederico Osanan, Pedro das Neves e Rua do Cruzado, Bairro Santa
Tereza, Vitória, ES.
Secretaria Municipal de Obras - SEMOB torna público que
requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente por meio do
Processo nº 2292534/2013, a Licença Municipal Prévia, para o obras
e serviços de implantação do Projeto Campo Society - Campo Bom
de Bola II, localizado às Ruas Frederico Osanan, Pedro das Neves e
Rua do Cruzado, Bairro Santa Tereza, Vitória, ES.
AÇ
KEILA CAMPOS LEAL FERREIRA
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
o-
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 6/2012
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº. 8666/93. Aditivo nº. 01 - Processo nº.
471410/2013. Contrato original nº. 006/2012 - Processo nº.
3349280/2011. Objeto do contrato original: Execução das obras e serviços de construção da Unidade de Saúde do Bairro Itararé, nesta Capital, sob o regime de empreitada por preço unitário. Contratada: Duto
Engenharia Ltda. Objeto do aditivo: Acréscimo e decréscimo de serviços já contratados com acréscimo do valor contratual em R$
783.409,86 (setecentos e oitenta e três mil quatrocentos e nove reais e
oitenta e seis centavos). Dotação: 15.01.10.301.0033.1.0089 (Construção, Ampliação e Readequação das Unidades de Saúde Básicas) - Natureza da Despesa 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) - Fonte de
Recurso: 1.201.0003 (ADM - Rec. da Saúde - Geral). Nota de Empenho
nº. 9533-000. Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Saúde.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2013
Processo Nº 1044675/2013.
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote.
O edital estará disponível nos sites www.vitoria.es.gov.br, link: Empreendedor - Licitações e www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Aquisição
de medicamentos (dimeticona/simeticona, bisacodil, permagnato de
potásssio, diazepam, haloperidol e pirimetamina). Início de entrega
das propostas: dia 14/05/2013; Abertura das propostas: às 09h00min
do dia 27/05/2013; Início da sessão de disputa: às 13h00min do dia
27/05/2013. Dotação: 10.303.0007.2.0214 Elemento de Despesa:
3.3.90.30.09 Fonte: Recursos Próprios e da União.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2013
Processo Nº 2036394/2013. Objeto: Registro de preços para
aquisição de medicamentos (clonazepan, clomipramina e fenitoina
sódica). Início de entrega das propostas: dia 14/05/2013; Abertura das
propostas: às 08h30min do dia 27/05/2013; Início da sessão de disputa: às 09:30h do dia 27/05/2013. Dotação: 10.303.0007.2.0214 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.09 Fonte: Recursos Próprios e da União.
Informações: Telefax: (27) 3132.5025.
MARILENE GRACELI TENÓRIO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2013
ÃO
Vitória-ES, 8 de maio de 2013.
AMARILDO BARBOSA ASSIS
Presidente da SEMOB
PR
OI
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA
BID
EXTRATOS DE CONTRATOS
A
Contrato nº 083/2013. Processo nº 2013000716. Licitação: Pregão
Presencial 002/2013. Objeto: contratação de empresa especializada
para fornecimento de uma carreta agrícola hidráulica, com capacidade
para 6m³, com 3m de cumprimento e 1,90m de largura. Valor Total:
R$ 11.900,00. Prazo: 09/04 a 09/10/13. Recursos: Dotação Orçamentária: 20.606.1.139.2.211 - 4.4.90.52/20130229, Fonte 123 Recurso Financeiro 69. Contratante: O Município de Acreúna. Contratada: Dinâmica Fábrica de Reservatórios e Equipamentos Ltda-ME.
Data: 09/04/2013. Signatários: Prefeito Toni Rodrigues Sandim, pelo
contratante, e Rodrigo Lopes Pereira, pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2013
O Município de Anápolis por intermédio de seu Pregoeiro,
por motivo de adequação no termo de referência, COMUNICA o
ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2013 para o dia
03/06/2013 às 08h30min. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme requisições, constantes do processo administrativo nº
000008447/2013. Novo Edital e seus anexos poderão ser examinados
e/ou adquiridos no endereço: Av. Brasil Sul, nº. 200 - Centro, das
08h00min às 18h00min ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br/
www.comprasnet.go.gov.br. Informações (62) 3902-2000.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000224
Anápolis-GO, 8 de maio de 2013.
THIAGO SILVEIRA TROMPIERI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2013
O Município de Anápolis torna público, que realizará às
08h30min do dia 04 DE JUNHO DE 2013, no site www.comprasnet.go.gov.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº.
060/2013, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL ESPORTIVO, solicitado pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, conforme requisição, constantes do processo
administrativo nº 000002474/2013. O Edital e seus anexos poderão ser
examinados e/ou adquiridos no endereço: Av. Brasil Sul, nº. 200 - Centro, das 08h00min às 18h00min ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br/
www.comprasnet.go.gov.br. Informações (62) 3902-2003.
Anápolis-GO, 8 de maio de 2013.
THIAGO SILVEIRA TROMPIERI
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
A Prefeitura de Anápolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto nº. 35.102/2013
COMUNICA o resultado do julgamento das propostas de preços das
empresas classificadas na TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2013,
tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO
BAIRRO PARQUE DOS PIRINEUS - ANÁPOLIS-GO, Solicitado
pela Secretaria Municipal de Saúde. Conforme ata anexa ao processo
administrativo nº. 000019065/2012, a CPL declarou vencedora do
presente certame à empresa BOREAL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº. 26.110.247/0001-54 com a proposta no valor
total de R$ 594.292,26 (quinhentos e noventa e quatro mil e duzentos
e noventa e dois reais e vinte e seis centavos). Abrem-se os prazos
recursais nos termos do art. 109, I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
A Prefeitura de Anápolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto nº. 35.102/2013
COMUNICA o resultado do julgamento das propostas de preços das
empresas classificadas na TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2013,
tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SETOR TROPICAL - ANÁPOLIS-GO, Solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Conforme ata anexa ao processo administrativo nº.
000019379/2012, a CPL declarou vencedora do presente certame à
empresa CIECON CONSULTORIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº. 04.816.853/0001-57 com a proposta no
valor total de R$ 547.603,21 (quinhentos e quarenta e sete mil e
seiscentos e três reais e vinte e um centavos). Abrem-se os prazos
recursais nos termos do art. 109, I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93.
PO
Contrato nº 084/2013. Processo nº 2013000716. Licitação: Pregão
Presencial 002/2013. Objeto: contratação de empresa especializada
para fornecimento de um caminhão novo (0 Km), marca IVECO,
modelo Tector 170E22, tração 4x2 (Toco), cabine avançada (curta/simples/teto baixo), ano/modelo 2013, de fabricação nacional, cor
branca, motor FPT NEF 6,6 cilindros, com garantia total do veículo
de 01 (um) ano sem limite de quilometragem. Valor Total: R$
160.000,00. Prazo: 09/04 a 09/10/13. Recursos: Dotação Orçamentária: 20.606.1.139.2.211 - 4.4.90.52/20130229, Fonte 123 Recurso
Financeiro 69. Contratante: O Município de Acreúna. Contratada:
Tecar Caminhões e Serviços Ltda. Data: 09/04/2013. Signatários:
Prefeito Toni Rodrigues Sandim, pelo contratante, e Cláudio Antônio
Siqueira, pela contratada.
Processo nº 1650852/2013. Objeto: Aquisição de medicamentos (triancinolona/hexacetonida, fenobarbital, haloperidol, fenitoína sódica e outros). Início de entrega das propostas: dia 14/05/2013;
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
Anápolis-GO, 8 de maio de 2013.
GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
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S
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013
O Município De Aragarças/GO Torna Público Que Será Realizado Pregão Presencial N° 19/2013. Objeto: Contratação De Instituição Financeira, Pública Ou Privada, Para A Prestação De Serviços, Em Caráter De Exclusividade, De Pagamentos De Vencimentos, Salários, Proventos, Aposentadorias, Pensões E Similares, Dos
Servidores Da Administração Pública Municipal Direta E Indireta E
Serviços De Pagamentos De Fornecedores. Data Da Sessão Pública:
24/05/2013 Às 08h30 (Horário De Brasília-DF). Edital E Demais
Informações No Setor De Licitação, Situado Na Av. Getúlio Vargas,
N° 680, Bloco I - Centro Administrativo, Aragarças-GO. Fone:
(64)3638.7000.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2013
O Município De Aragarças/GO Torna Público Que Será Realizado O Pregão Presencial N° 20/2013. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS. Data Da Sessão Pública: 23/05/2013 Às 08h30 (Horário De Brasília-DF). Edital E Demais Informações No Setor De Licitação, Situado Na Av. Getúlio
Vargas, N° 680, Bloco I - Centro Administrativo, Aragarças-GO.
Fone: (64)3638.7000.
DAIANE CRISTINA DE O. R. NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação-Concorrência nº 2/2013, publicado no
DOU de 22 de abril de 2013, Seção 3, página 172, onde se lê: "...
Objetivando a concessão de uso de onerosa de uma área de 3600m2
(três mil e seiscentos metros quadrados) para instalação de parque de
diversões, localizada na Av. Orcalino Santos s/nº - Centro de Caldas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
Novas...". Leia-se: "... Visando a Concessão de uso de onerosa de
uma área de 4.653,85m2 (quatro mil seiscentos cinquenta e três e
oitenta e cinco) metros quadrados para instalação de parque de diversões, localizada na Av. Orcalino Santos s/nº - Centro de Caldas
Novas...".
Retifica também o edital no anexo ii - proposta comercial da
seguinte forma: "Declaro que me comprometo a montar todos os
brinquedos, bem como, concluir a revitalização da área, em até 90
(noventa) dias após a assinatura do contrato."
Considerando que tal alteração não afetará a realização da
Concorrência no dia 27 de Maio de 2013 às 09h00min, fica inalterada
as demais disposições do Edital.
Pregão Presencial nº 014/2013 Objeto: Fornecimento de gás medicinal as Unidades de Saúde do Município de Itaberaí e tratamento
domiciliar com doenças crônicas respiratórias. Data abertura:
28/05/2013 as 09:30hs Órgão: Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Prefeitura Municipal de Formosa, Estado de Goiás, situada
na Praça Rui Barbosa nº 208, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público o Termo de Homologação referente ao Processo Seletivo Simplificado 001/2013 publicado no Diário Oficial da
União na pagina 218, Seção 3 do dia 16/04/2013.
Os interessados poderão acesso ao Termo de Homologação
no site www.formosa.go.gov.br, tudo na forma da Lei nº 8.666/93, e
modificações posteriores.
Pregão Presencial nº 015/2013 Objeto: Prestação de serviços com
centro de apoio na cidade de Goiânia-GO, com fornecimento de
hospedagem, alimentação, translado centro de apoio as unidades de
tratamento médico e retorno. Data abertura:28/05/2013 as 14:00hs
Órgão: Fundo Municipal de Saúde Cópia dos respectivos editais poderá ser obtido no endereço acima mencionado. Maiores informações
pelo telefone (62)3375-2996/Ramal 24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, tendo em vista o que consta do
Processo n.º 43798201/11, oriundo da Secretaria Municipal de Defesa
Social - SEMDEF, nos termos da Lei n.º 10.520/2002, Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2013, cuja abertura estava ADIADA
"SINE DIE", FICA MARCADA PARA AS 09:00h DO DIA 27 DE
MAIO DE 2013 (horário de Brasília-DF). Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, nos
dias normais de expediente, na sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Av. do Cerrado n.° 999, BL. - B, Térreo,
Parque Lozandes, Goiânia - Goiás. Fone (062)3524-6321 e Fax
(062)3524-6315 ou no site: www.goiânia.go.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2013
O Município de Iaciara, através de sua comissão permanente
de licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar em na sala da CPL, sito a Av. Alfredo Nasser, Qd. 07, Lt.
29, Centro, às 09:30h (nove horas e trinta minutos) no dia 29 de Maio
de 2013, Procedimento na modalidade Pregão Presencial por item
para aquisição de Computadores, Impressoras e outros equipamentos.
Maiores informações na sede do Município das 8:00 às 17:00 horas,
bem como cópia do respectivo edital, encontram-se à disposição dos
interessados, na Sala da Comissão de Licitação, em horário comercial
ou f. (62) 3473-1215.www.iaciara.go.gov.br.
Iaciara-GO, 9 de maio de 2013.
EVA APARECIDA GOVEIA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
os
12, 13, 14 E 15/2013
PREGÕES PRESENCIAIS NO Município de Itaberaí, Estado de Goiás, por intermédio de
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 012/2013,
de 02.01.2013, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar, no prédio da Prefeitura de Itaberaí - Go, situado na Praça
Balduíno da Silva Caldas, s/n, Centro, licitações na Modalidade Pregão
Presencial de acordo com as condições estabelecidas nos editais e seus
anexos, regidos pelas disposições da lei nº 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, na forma abaixo:
IM
Jussara-GO, 6 de maio de 2013.
WELDER EDNEI SANTOS
Presidente da Comissão
NA
I
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Goiânia-GO, 8 de maio de 2013.
VALDI CAMARCIO BEZERRA
Secretário
E
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N
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
Uruaçu, 6 de maio de 2013.
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
L
A
N
A Prefeitura Municipal de Hidrolândia torna público, que no
dia 28/05/2013; às 09:00 h, na sala de licitações desta Prefeitura,
serão recebidos e abertos os envelopes de documentação e proposta
relativos à Tomada de Preços nº 003/2013, tipo menor preço global,
que tem por objeto a execução, sob o regime de empreitada a preço
global, das obras e serviços na construção de uma Unidade Básica de
Saúde - UBS - Porte I no município de Hidrolândia, no âmbito do
convênio celebrado com o Estado de Goiás. O Edital, e maiores
informações serão obtidos na Prefeitura Municipal de Hidrolândia, no
endereço Rua Dirceu Mendonça, nº 369, Centro, Hidrolândia ou através do fone (fax): (62) 3553-8555, no horário das 08:00h as 11:00h,
e as 13:00h as 17:00h.
A
S
N
NA
Hidrolândia, 9 de maio de 2013
BENEDITO ALVES CRUVINEL
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA
DO MARANHAO
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão/MA
realizará licitações, do tipo menor preço, na Rua Cel Francisco Moreira, 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão/MA, com Base na Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, conforme a seguir:
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
OBJETO: Construção de Creche
28/05/2013. HORARIO: 14:00 horas.
A Comissão Permanente de Licitação de Minaçu - Estado de
Goiás, torna público o Aviso de Licitação - na Modalidade Concorrencia Publica n.º003/2013 - Tipo: Maior Oferta por itens - Objeto:
Concessão de Uso, a título Oneroso de 01 (uma) sala comercial localizada no Terminal Rodoviario, nesta Cidade, conforme especificações contidas no ANEXO I do edital. Data de abertura: 10 de Junho de
2013, às 09:00 horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos à Av. Amazonas, n.º 295, Centro, Fone: (62) 3379 - 1020, Minaçu
- Goiás, no horário das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas.
Minaçu-GO, 7 de maio de 2013.
KEILA GOMIDES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TAQUARAL DE GOIÁS
Proinfancia.
ABERTURA:
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013
OBJETO: Construção de Creche
29/05/2013. HORARIO: 14:00 horas.
Proinfancia.
ABERTURA:
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013
OBJETO: Construção de Quadra Esportiva. ABERTURA:
31/05/2013. HORARIO: 14:00 horas.
O Edital está à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª, das
08:00 às 12:00 horas, e poderá ser adquirido após a taxa de R$
100,00 através de DAM.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 9 de maio de 2013.
SEBASTIÃO ARAUJO MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2013
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013
Tipo Menor Preço
A Prefeitura Municipal de Taquaral de Goiás - GO, através
de sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da licitação divulgada através do edital de Pregão Presencial
nº 006/2013, tendo por objeto a aquisição de 01 (um) Caminhão
Caçamba, conforme descrito em Edital, na forma prevista nas Leis nº
10.520/2002, Lei Complementar nº.123/2006 e na Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado através de jornal de grande circulação e do site
www.taquaral.go.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000225
Processo n o- 4289/2013
O Município de Uruaçu - GO, AVISA que abriu licitação
pública nas condições a saber: MODALIDADE: Pregão Presencial.
TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Aquisição de patrulha agrícola. DATA/HORA: 29.05.2013 as 10:00 horas. LOCAL: Rua Goiás
esq. Com Rua Dona Cândida, Centro, Uruaçu - GO. FONTE: Contrato de repasse nº369261-52/CAIXA. INFORMAÇÕES: (62) 33574100.
E
R
P
O Município de Jussara, através da Comissão de Licitação,
torna publico, que fará realizar no dia 21 de maio de 2013, às 9:00
(nove) horas, Licitação na modalidade PregãoPresencial, para a contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos diversos e itens relacionados a saúde da municipalidade. Os interessados poderão obter informações no Edital, no seguinte endereço,
situada na Av. José Bonifácio, n.º 726, Centro, Jussara-GO, maiores
informações, fone: (62)3373.1241.
DA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Edital nº 6/2013
O
I
C
Itaberaí-GO, 9 de maio de 2013.
JACI GARCIA TEODORO FILHO
Presidente da CPL
Formosa-GO, 30 de abril de 2013.
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Secretario
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
Pregão Presencial nº 012/2013 Objeto: Aquisição de veículo tipo
furgão com carroceria em aço e original de fábrica, longo, de teto
alto, zero km, com porta lateral deslizante e portas traseiras, adaptado
para ambulância SAMU.
Data abertura: 27/05/2013 as 09:30hs Órgão: Fundo Municipal de Saúde
Pregão Presencial nº 013/2013 Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, destruição e destinação final de resíduos sólidos oriundos de
unidades de saúde (Lixo Hospitalar) Data abertura: 27/05/2013 as
14:00hs Órgão: Fundo Municipal de Saúde
225
ISSN 1677-7069
Taquaral de Goiás-GO, 7 de maio de 2013.
ALCEBÍADES MARQUES DA SILVA
Presidente da Comissão
TIPO: Presencial. REGIME: Maior Percentual de Desconto. ABERTURA: 23/05/2013 às 10hs00min (dez horas). LOCAL: Sala da CPL
- Comissão Permanente de Licitação, sito à Praça Alípio de Carvalho,
50 - Centro - Carolina - MA. OBJETO: Registro de preços com maior
percentual de descontos, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços com fornecimento de passagens
aéreas nacionais, operacionalização de reservas, emissão, marcação e
remarcação de bilhetes para atender a Prefeitura Municipal de Carolina - Maranhão, bem como qualquer tarefa associada a esses procedimentos para o exercício de 2013. OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos gratuitamente, no Prédio da Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira das
08h00min às 12h00min.
Carolina - MA, 8 de maio de 2013.
ANA PAULA DA ROCHA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
226
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO N o- 17/2013
Carolina - MA, 8 de maio de 2013.
WALTER SILVA ESPÍNDOLA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
EDISON LOBÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013-PP
A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA,
através da Comissão Permanente de Licitação e do seu Pregoeiro
Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 22/05/2013 às 08:30 horas, licitação na modalidade
Pregão Presencial. OBJETO: Aquisição de móveis e eletrodomésticos
para manutenção das secretarias e unidades escolares. O edital e seus
anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na
Rua joão Luis, Nº 234, Centro, Governador Edison Lobão - MA,
podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de
08:00h às 13:00horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) através do DAM.
ME
RC
IA
EXTRATO DO CONTRATO N 83/2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 74/2013
PROC. ADM. Nº. 210.660.133/2013 -T.P. Nº. 42/2013
OBJETO :Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de construção de 01(uma) escola no povoado Tamburil, zona
rural do munícipio de Matões-MA.
PARTES:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES.
CONTRATADA:
MS
CONSTRUÇÕES
LTDA-ME
VALOR GLOBAL: R$ 851.917,92 (oitocentos e cinquenta e um mil
e novecentos e dezessete reais e noventa e dois centavos ).
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2013.
VIGENCIA DO CONTRATO DA DATA DA SUA ASSINATURA
ATÉ 30 DE OUTUBRO DE 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Leis
Federais n°. 10.520 e 8.666/93 e suas alterações posteriores FONTE
DO RECURSO: 02.005 - Secretaria de Educação;
FUNCIONAL PROGRAMATICA: 12.361.0126.1.005- Const. E Ampl. de Unidades Escolares Ed. Básica;
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, as
despesas serão pagos com recursos do PROGRAMA DE INFRA
ESTRUTURA ESCOLAR PRONACAMPO CONSTRUÇÃO/FNDE
SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões -MA, CNPJ:
06.114.631/0001-18, por sua representante legal SUELY TORRES E
SILVA - Prefeita Municipal de Matões e João Eduardo Moloni de
Souza, pela a contratada C.P.F n°849.836.718-20, CNPJ DA CONTRATADA N°. 12.603.150/0001-79. AMatões-MA, 08 de maio de
2013.
Processo Administrativo nº 058/2013. Tomada de Preço n° 003/2013
data 26/04/2013 contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIAPEMAS-MA, com a
sede na Avenida Antonio Ribeiro, s/nº, Centro - Pirapemas, Estado do
Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 13.660.636/000101, representada pela Senhora Secretária de Municipal de Saúde, Srª.
Maria Gorete de Araújo Martins, RG.: 268578320003-0 SSP/MA,
CPF nº. 177.350.333-20, Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO EM UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS, data:
09/05/2013 contratado: ALEX N XIMENES, situada na Rua 06, nº
41, Quadra 16, Trizidela - São José de Ribamar - MA, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.722.638/0001-07, neste ato representada pelo Sr.
Alex Nascimento Ximenes portador(a) RG nº 977820, SSP/MA, CPF
nº. 522.914.303-78. Valor do Contrato: R$ 446.569,96 (Quatrocentos
e quarenta e seis mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e
nove centavos). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade
de 90 (noventa) dias. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 06.01
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto Atividade:
10.301.0075-3.019 - Ref. Ampl. e Mob. de Hospitais e Postos de
Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações.
LIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
RONILSON SILVA SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2013
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPECIE: Contrato nº 60-A/PP/27/12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL NINA RODRIGUES e a empresa ALPHA MÁQUINAS E
VEICULOS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de Ordem de Fornecimento.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01
(uma) Plaina, 01 (uma) Roçadeira, 01 (uma) Carreta Agrícola e 01
(um) Perfurador de Solo, de interesse da Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento, Pesca e Meio Ambiente conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº
27/2012. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 de 20 de Junho de 2002.
VALOR GLOBAL: 41.000,00 (Quarenta e Um Mil Reais). Início: 09
de Agosto de 2012; FONTE DE RECURSO: Convênio de n°
771700/2012 - Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. Órgão: 02.00 Poder Executivo; 02.12 - Fundo Municipal de Agricultura;
20 - Agricultura; 20.601 - Promoção de Produção Vegetal; 20.601.08
- Incentivo a Produção Agrícola; 02.12.20.601.08.1.001 - INCENTIVO A AGRICULTURA; 4490.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente. SIGNATÁRIOS: Sr. José Ribamar da Cruz Ribeiro, Prefeito Municipal, pela Contratante e Manuel Maria Correia de Almeida
Plantier, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal.
AÇ
A Prefeitura Municipal de Matinha/MA avisa que realizará Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global. Base Legal: Lei nº 10.520/02
e Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Objeto: Serviços de Locação de
Máquinas para o Município de Matinha-MA. ABERTURA: 23/05/2013,
as 08:30 hs, na sala da CPL, sito na Av. Major Heráclito, S/N, Centro,
Matinha/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO. Participarão da
Licitação todas as firmas que comprovem possuir os requisitos mínimos de
qualificação exigidos no edital. Maiores informações poderão ser obtidas
no endereço acima, no horário das 8:00 às 12:00 hs, de 2ª a 6ª feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2013
A Prefeitura Municipal de Matinha/MA avisa que realizará
Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão
Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global. Base Legal: Lei nº
10.520/02 e Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Objeto: Aquisição
de Ambulância para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do
Município de Matinha-MA. ABERTURA: 23/05/2013, as 10:30 hs,
na sala da CPL, sito na Av. Major Heráclito, S/N, Centro, MATINHA/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO e FUS. Participarão da Licitação todas as firmas que comprovem possuir os
requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima, no horário das
8:00 às 12:00 hs, de 2ª a 6ª feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2013
A Prefeitura Municipal de Matinha/MA avisa que realizará
Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão
Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global. Base Legal: Lei nº
10.520/02 e Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios para o Município de Matinha-MA. ABERTURA: 23/05/2013, as 14:30 hs, na sala da CPL, sito na Av. Major
Heráclito, S/N, Centro, Matinha/MA. Fonte de Recursos: RECURSO
PROPRIO. Participarão da Licitação todas as firmas que comprovem
possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital.
Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima, no horário das 8:00 às 12:00 hs, de 2ª a 6ª feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2013
A Prefeitura Municipal de Matinha/MA avisa que realizará
Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão
Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global. Base Legal: Lei nº
10.520/02 e Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Objeto: Serviços de
Limpeza de fossas para o Município de Matinha-MA. ABERTURA:
23/05/2013, as 16:00 hs, na sala da CPL, sito na Av. Major Heráclito,
S/N, Centro, Matinha/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no
ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação
exigidos no edital. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima, no horário das 8:00 às 12:00 hs, de 2ª a 6ª feira.no
horário das 8:00 às 12:00 hs, de 2ª a 6ª feira.
Matinha-MA, 9 de maio de 2013.
ERICA DE JESUS SIQUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS
o-
A Prefeitura Municipal de Carolina, através da sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que no referido Pregão, com
abertura marcada para o dia 28/03/2013, às 10h00min não houve
comparecimento de licitante, sendo a sessão encerrada como deserta.
CO
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
ÃO
PR
OI
BID
A
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2013
OBJETO: serviços de manutenção, dos cemitérios públicos municipais, AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas Posteriores
alterações e Proposta de Preços MODALIDADE: Carta Convite nº
48/2013 - CPL, empresa CONTRATADA: J.C.C RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA - G4 ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ Nº
07.784.842/0001-20, valor R$: 149.100,00 (cento quarenta e nove mil
e cem reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DOS LOPES
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 021/2013, REF. PREGÃO PRESENCIAL N 019/2013. OBJETO: O presente contrato, tem por objetivo a
aquisição de unidades móveis para transporte de equipes da Sec.
Municipal de Saúde. CONTRATADA: TOYOLEX AUTOS LTDA.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes.
PRAZO DE EXECUÇÃO 30 (trinta) dias. VALOR: R$ 236.000,00
(duzentos e trinta e seis mil reais); BASE LEGAL: Lei 8.666/93;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - 10.301.0052.2025 - Manutenção e Func. Sec. Municipal de Saúde. DATA DA ASINATURA: 11 de Março de 2012.
Assinam: EUNELIO MACEDO MENDONÇA - Prefeito Municipal e
JOSE RIBAMAR E SILVA FILHO - contratada.
PO
ESPECIE: Contrato nº 60/PP/27/12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL NINA RODRIGUES e a empresa ZUCATELLI EMPREEDIMENTOS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de Ordem de Fornecimento. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) Tratores de 85 cc cada de interesse da Secretaria
Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Meio Ambiente
conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 27/2012. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 de 20 de Junho
de 2002. VALOR GLOBAL: 204.000,00 (Duzentos e Quatro Mil
Reais). Início: 09 de Agosto de 2012; FONTE DE RECURSO: Convênio de n° 771700/2012 - Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA. Órgão: 02.00 Poder Executivo; 02.12 - Fundo Municipal de
Agricultura; 20 - Agricultura; 20.601 - Promoção de Produção Vegetal;
20.601.08
Incentivo
a
Produção
Agrícola;
02.12.20.601.08.1.001 - INCENTIVO A AGRICULTURA;
4490.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS:
Sr. José Ribamar da Cruz Ribeiro, Prefeito Municipal, pela Contratante e Luiz Ayvori Zornita, pela Contratada. ARQUIVAMENTO:
Arquivado na Prefeitura Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPECIE: 1º ADITIVO CONTRATO N.º 60-A/PP/27/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues/MA. CONTRATADA: Alpha Máquinas e Veículos Ltda. CNPJ:
06.495.634/0001-49. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para aquisição de 01 (uma) Plaina, 01 (uma) Roçadeira, 01 (uma)
Carreta Agrícola 4x4 e 01 (um) Perfurador de Solo de interesse da
Secretaria Municipal de Agricultura. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 10/02/2013 a 10/08/2013.
VALOR: R$ 41.000,00 (Quarenta e Um Mil Reias).
ESPECIE: 1º ADITIVO CONTRATO N.º 60/PP/27/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues/MA. CONTRATADA: Zucatelli Empreendimentos Ltda. CNPJ: 01.241..313/000102. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de
02 (dois) Tratores de 85 cc cada de interesse da Secretaria Municipal
de Agricultura. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VIGÊNCIA: 10/02/2013 a 10/08/2013. VALOR: R$
204.000,00 (Duzentos e Quatro Mil Reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000226
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO
RT
ER
CE
IRO
S
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
A Prefeitura Municipal de São Roberto - Ma, através de sua
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público o resultado
da licitação na modalidade Tomada de Preços n o- 2/2013, para a
Contratação de empresa para execução de obras de Implantação de
Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de São Roberto MA, objeto do Convênio n. 169/2009, firmado com a Fundação
Nacional de Saúde - FUNASA, foi declarada vencedora a empresa
Construtora Sol, CNPJ n. 09.188.140/0001-00, com o valor global de
R$ 315.229,42 (trezentos e quinze mil, duzentos e vinte e nove reais
e quarenta e dois centavos).
São Roberto - MA, 8 de maio de 2013.
FRANCISCO MOREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
DE FÉRRER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
O Município de São Vicente Férrer-MA, através da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base
na Lei Federal nº 8.866/93 e alterações posteriores, fará realizar às
08:00hs (oito horas) do dia 07 de maio de 2013, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2013, sob a forma de execução
indireta e regime de empreitada por preço unitário do tipo menor
preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para
execução das obras de construção de 01 (uma) Unidade de Educação
Infantil (Creche Pré-Escola 001 - TC nº 202722/2012), visando atender as ações relativas ao Pro-Infância, no âmbito do PAC 2, de
interesse da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. A
presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura
Municipal de São Vicente Férrer, situada na Praça da Matriz, s/nº,
Centro, Cep 65.220-000, São Vicente Férrer-MA. O edital e seus
anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a
6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas),
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o
recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito,
exclusivamente, através de Documento de Arrecadação MunicipalDAM. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
São Vicente Férrer-MA, 17 de abril de 2013
MANOEL DA ANUNCIAÇÃO ROCHA
Presidente da Comissão
Taquari - MT. Abertura às 09:00h (horário de Brasília) do dia
28/05/2013. O edital e anexos poderão ser adquiridos na Sede da
Prefeitura, das 07:30 às 11:30 horas, após o recolhimento da taxa no
valor de R$ 50,00, junto a CPL ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações complementares
poderão ser obtidas com a Comissão Permanente de Licitação, das
07:30 as 11:30, horário de Brasília, de Segunda a Sexta através do
fone 066-3496-1575/1471 na Prefeitura Municipal de Alto Taquari.
RETIFICAÇÃO
Referente a publicação dos AVISOS DE LICITAÇÃO no
DOU, Seção 3 em 07/05/2013, página 185:
Na TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013, onde se lê: DATA/ HORÁRIO: 14 de Maio de 2013 as 10:00 Horas. Leia-se: DATA/
HORÁRIO: 24 de Maio de 2013 as 08:00 Horas.
Na TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013, onde se lê: DATA/ HORÁRIO: 14 de Maio de 2013 as 15:00 Horas. Leia-se: DATA/
HORÁRIO: 24 de Maio de 2013 as 10:00 Horas.
Na TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013, onde se lê: DATA/ HORÁRIO: 15 de Maio de 2013 as 10:00 Horas. Leia-se: DATA/
HORÁRIO: 24 de Maio de 2013 as 13:00 Horas.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato
Grosso, situada na Av. Carlos Hugueney, n.º552 centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000 através da sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supra citado sagrou-se vencedora do certame a
empresa ENGEBLOCOS ENGENHARIA LTDA EPP CNPJ:
12.566.512/0001-07. Com sua proposta de preços no valor total de R$
238.573,26 (Duzentos e trinta e oito mil quinhentos e setenta e três
reais e vinte e seis centavos). Informações mais detalhada com a CPL
pelo fone (66) 3481-2885, e_mail: [email protected]
Alto Araguaia, 9 de maio de 2013.
RENATA FERMINO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato n.° 119/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT.
Contratada: LAICE DA SILVA PEREIRA-ME
Objeto de Aditivo: Prorroga o prazo de vigência do contrato. Sob a
inteligência do art. 57, §1º da Lei Federal n.º 8.666/93, Fica prorrogado a vigência do contrato: 119/2012, ficando a vigência para o
dia 07/08/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
EXTRATO TERMO ADITIVO
PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 019/2013
PREGÃO PRESENCIAL: N° 019/2013 - REGISTRO DE PREÇOS
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial.
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Sr. Antônio Domingo Rufatto,
RESOLVE por motivo de desistência, REVOGAR parcialmente a
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2013 publicado aos
22/03/2013 passando o REGISTRO DE PREÇOS para as empresas
CENTERMEDI - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ 03.652.030/0001-70, DISTRIBUIDORA
BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.640.617/0001-10, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BEVILAQUA LTDA, inscrita no
CNPJ nº. 06.894.854/0001-45 e STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 00.995.371/0001-50, nas quantidades estimadas na Seção 4.1 desta Ata de Registro de Preços.
DO OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos para atenção básica do Município de
Paranaíta/MT, conforme especificações e condições constantes nesta
Ata de Registro de preços.
DOS CONTRATADOS/DOS ITENS/DOS VALORES
CENTERMEDI - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ITEM/VALOR TOTAL
15 R$
864,00
DISTRIBUIDORA BRASIL COMÉ R CIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
ITEM/VALOR TOTAL
17 R$
41 R$
44 R$
61 R$
71 R$
118 R$ 1.300,00
30,00
160,00
15.400,00
720,00
1.020,00
166 R$
184 R$
340,00
320,00
IM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2013
A Prefeitura Municipal de Colider - MT, através de seu
Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL,
com data de abertura prevista para o dia 22 de Maio de 2013, ás
08:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Colíder/MT, tendo como objeto a Contratação de Empresa de Vigilância
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 2/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
A Prefeitura Municipal de Diamantino, através do Presidente
da CPL, torna público o RESULTADO da TOMADA DE PREÇOS
004/2013, cujo objeto é: Contratação de empresa para realizar Ampliação dos PSFs da Caeté e da Deciolândia, no município de Diamantino, onde se sagrou vencedora a empresa LLA CONSTRUTORA
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 03.320.410/000108, totalizando R$ 225.911,71 (Duzentos e vinte e cinco mil e novecentos e onze Reais e setenta e um centavos).
L
A
N
Diamantino-MT, 8 de maio de 2013.
JOÃO PAULO BRAZ DA SILVA
Presidente da CPL
01R$
540,00
02 R$
645,00
03 R$
350,00
05 R$
100,00
06 R$
720,00
07 R$
619,00
10 R$
250,00
11 R$
500,00
12 R$
920,00
20 R$
4.500,00
21 R$
2.500,00
23 R$
631,00
27 R$
1.000,00
37 R$
800,00
38 R$
300,00
39 R$
400,00
29 R$
22,00
63 R$
640,00
72 R$
100,00
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BEVILAQUA LTDA
ITEM/VALOR TOTAL
46 R$
77 R$
121 R$
171 R$
208 R$ 606,00
954,00
216,00
6.500,00
504,00
47 R$
78 R$
125 R$
172 R$
209 R$ 3.400,00
5.000,00
75,72
640,00
1.470,00
48 R$
81 R$
128 R$
175 R$
210 R$ 700,00
180,00
365,00
700,00
376,00
49 R$
86 R$
130 R$
179 R$
1.100,00
60,00
360,00
200,00
50 R$
87 R$
132 R$
180 R$
800,00
1.500,00
890,00
590,00
51 R$
88 R$
133 R$
182 R$
800,00
775,00
750,00
2.646,00
55 R$
91 R$
135 R$
185 R$
400,00
200,00
870,00
930,00
62 R$
98 R$
139 R$
186 R$
260,00
3.100,00
600,00
2.000,00
64 R$
102 R$
143 R$
187 R$
350,00
900,00
198,00
2.040,00
65 R$
108 R$
144 R$
190 R$
750,00
1.050,00
2.400,00
560,00
66 R$
109 R$
145 R$
192 R$
1.630,00
1.444,00
100,00
1.800,00
69 R$
111 R$
153 R$
197 R$
1.000,00
3.769,50
480,00
6.240,00
73 R$
112 R$
156 R$
198 R$
24,00
350,00
800,00
440,00
74 R$
113 R$
159 R$
204 R$
1.040,00
108,00
2.025,00
400,00
75 R$
114 R$
161 R$
205 R$
600,00
1.500,00
690,00
650,00
76 R$
120 R$
164 R$
207 R$
240,00
700,00
900,00
1.450,00
STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
ITEM/VALOR TOTAL
99 R$
115 R$
141 R$
168 R$
203 R$ 56,50
118,00
266,00
260,00
3.940,00
100 R$
116 R$
160 R$
174 R$
200,00
402,00
400,00
3.250,00
110 R$
126 R$
167 R$
3.480,00
1.400,00
110,00
ITENS C/ CONVOCAÇÃO DA 2º. COLOCADA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BEVILAQUA LTDA
ITEM/VALOR TOTAL
04 R$
32 R$
60 R$
101 R$
142 R$
176 R$ 700,00
1.000,00 60,00
600,00
1.500,00
80,00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000227
O
I
C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
NA
A Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, através da Comissão
Especial de Licitação torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços n o- 4/2013 do tipo Menor Preço Global,
sob a forma de execução indireta, em regime de Empreita Por Preço
Global, no regime de empreitada por preços unitários, tendo por
objeto: "Contratação de Empresa para elaboração de projetos básicos
do sistema de esgotamento sanitário, projetos básicos e executivos do
sistema de abastecimento de água, projetos executivos de pavimentação, drenagem, iluminação pública, urbanismo, licenciamento ambiental, sondagem e levantamentos topográficos de diversas áreas do
município de Jaciara - MT, conforme Termo de Referência, partes
integrantes deste edital, e demais especificações nele contida", nos
termos da Lei Federal n.º 8666/93 e alterações posteriores, a realizarse no dia 29 de maio de 2013 - 08h30min - MT. Os interessados
poderão obter o Edital completo através do site www.jaciara.mt.gov.br ou na Prefeitura, à Av. Antonio Ferreira Sobrinho, n.º
1075, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Informações:
tel. (0**66)3461 7900.
A
S
N
E
R
P
Espécie: Sétimo Termo Aditivo do Contrato para Execução de Obra
nº 156/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Colider - MT.
Contratada: Predicon Construções Civis LTDA,Objeto: Execução
Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica em Ruas e Avenidas do
Município de Colíder/MT, Conforme Projeto Planta, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias da Concorrência nº 002/2010. Vigência: 22/04/2013 A 31/12/2013 Ficam ratificadas e mantidas em
plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A CPL comunica aos interessados que realizará processo
licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013. Objeto:
contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
recuperação de pavimento em vias urbanas no Município de Alto
Colider-MT, 9 de maio de 2013.
CARLOS ABRAÃO GAIA
Espécie: 5 º Termo Aditivo ao Contrato n.° 120/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT.
Contratada: ATI COMÉRCIO MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA- ME
Objeto de Aditivo: Prorroga o prazo de vigência do contrato. Sob a
inteligência do art. 57, §1º da Lei Federal n.º 8.666/93, Fica prorrogado a vigência do contrato: 120/2012, ficando a vigência para o
dia 07/08/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
Eletrônica para atender diversas Secretaria Municipal de Colider MT. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Colíder - Comissão Permanente de Licitação,
sito na Travessa dos Parecis nº 85, Bairro Centro, Setor Leste, Colíder/MT e no site www.colider.mt.gov.br
Alto Taquari - MT, 9 de maio de 2013.
JUSINÉIA MENEZES DE CARVALHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE
227
ISSN 1677-7069
Jaciara-MT, 9 de maio de 2013.
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Presidente da Comissão
08 R$
600,00
13 R$
900,00
14 R$
2.400,00
16 R$
1.350,00
19 R$
1.200,00
22 R$
2.000,00
24 R$
510,00
25 R$
388,00
26 R$
620,00
28 R$
1.000,00
30 R$
1.000,00
31 R$
1.070,00
34 R$
990,00
35 R$
250,00
40 R$
22,50
42 R$
2.250,00
43 R$
2.625,00
45 R$
10.000,00
52 R$
5.000,00
53 R$
3.000,00
54 R$
1.080,00
56 R$
640,00
58 R$
240,00
59 R$
300,00
70 R$
103 R$
146 R$
177 R$ 7.600,00
5.712,00
810,00
275,00
79 R$
104 R$
148 R$
178 R$ 7.410,00
680,00
480,00
1.980,00
80 R$
105 R$
150 R$
188 R$ 9.200,00
235,44
1.080,00
2.000,00
82 R$
106 R$
151 R$
189 R$ 1.450,00
720,00
1.925,00
3.500,00
83 R$
117 R$
152 R$
194 R$ 1.500,00
450,00
60,00
200,00
84 R$
122 R$
154 R$
195 R$ 970,00
750,00
155,00
4.200,00
85 R$
123 R$
155 R$
196 R$ 16.760,00
880,00
2.400,00
1.130,00
89 R$
124 R$
157 R$
199 R$ 600,00
690,00
317,50
1.620,00
90 R$
131 R$
162 R$
201 R$ 576,00
200,00
3.330,00
3.000,00
95 R$
134 R$
163 R$
212 R$ 2.640,00
1.450,00
4.000,00
600,00
96 R$
137 R$
170 R$
213 R$ 825,00
680,00
4.495,00
1.200,00
97 R$
138 R$
173 R$
1.000,00
8.550,00
2.000,00
STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
ITEM/VALOR TOTAL
09 R$
57 R$
127 R$
158 R$
193 R$
206 R$ 4.380,00
390,00
780,00
400,00
1.400,00
3.000,00
18 R$
67 R$
129 R$
165 R$
200 R$
211 R$ 3.580,00
216,00
30,00
3.000,00
356,00
590,00
33 R$
92 R$
136 R$
169 R$
202 R$
706,40
1.440,00
440,00
324,00
840,00
36 R$
94 R$
354,00
1.800,00
DISTRIBUIDORA BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA
ITEM/VALOR TOTAL
68 R$
107 R$
140 R$
149 R$
183 R$
191 R$ 690,00
1.050,00 600,00
875,00
2.610,00
3.000,00
93 R$
119 R$
147 R$
181 R$
800,00
231,00
718,50
2.000,00
E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 03 (três)
vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via
arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8
666 de 21/06/93. Paranaíta - MT, 09 de Maio de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
228
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 3/2013
PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 022/2013
PREGÃO PRESENCIAL: N° 022/2013 - REGISTRO DE PREÇOS
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial.
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Sr. Antônio Domingo Rufatto,
RESOLVE por motivo de desistência, REVOGAR parcialmente a
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2013 publicado aos
22/03/2013 passando o REGISTRO DE PREÇOS para as empresas
CENTERMEDI - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ 03.652.030/0001-70, DISTRIBUIDORA
BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.640.617/0001-10 e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BEVILAQUA LTDA, inscrita no
CNPJ nº. 06.894.854/0001-45, nas quantidades estimadas na Seção
4.1 desta Ata de Registro de Preços.
DO OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital
Municipal de Paranaíta/MT, conforme especificações e condições
constantes nesta Ata de Registro de preços.
DOS CONTRATADOS/DOS ITENS/DOS VALORES
CO
3
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
17 R$ 6.984,00 53 R$ 130,00 110 R$ 483,00 165 R$ 160,00 222 R$
270 R$
60,00
9.840,00
19 R$ 80,00
59 R$ 150,00 113 R$ 690,00 169 R$ 260,00 224 R$
271 R$
540,00
15.000,00
20 R$ 80,00
66 R$ 650,00 114 R$ 250,00 171 R$
225 R$
273 R$
1.500,00
60,00
8.250,00
21 R$ 320,00 68 R$
121 R$
174 R$ 14,04 228 R$
275 R$
2.020,00
1.020,00
69,00
3.400,00
23 R$ 270,00 70 R$ 257,00 126 R$ 173,16 175 R$ 14,04 232 R$
277 R$
110,50
1.520,00
26 R$ 164,00 73 R$ 153,00 128 R$
177 R$ 100,00 234 R$
278 R$
1.500,00
120,00
1.520,00
27 R$ 124,56 74 R$ 315,00 129 R$
181 R$
237 R$
280 R$
1.500,00
2.210,00
2.868,00
81,00
28 R$ 118,00 78 R$ 300,00 135 R$ 45,50 182 R$
242 R$
285 R$
1.625,00
200,00
55,50
30 R$ 2.750,00 87 R$ 24,00 136 R$ 80,00 185 R$
245 R$
295 R$
1.476,00
370,00
1.530,00
32 R$ 100,00 89 R$ 680,00 138 R$
191 R$ 91,00 246 R$
3.450,00
417,00
35 R$ 185,00 91 R$ 105,60 139 R$ 15,00 195 R$ 15,00
ITENS C/ CONVOCAÇÃO DA 2º. COLOCADA
DISTRIBUIDORA BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA
ITEM/VALOR TOTAL
07 R$ 152,88 32 R$ 150,00 74 R$ 504,00 138 R$
191 R$
246 R$
3.500,00
116,00
420,00
11 R$ 1.410,00 41 R$ 105,00 89 R$ 685,00 143 R$
217 R$
268 R$
1.932,00
230,00
300,00
12 R$ 570,00 42 R$ 720,00 92 R$ 90,00
148 R$ 50,00 220 R$
277 R$
60,00
1.690,00
17 R$ 7.728,00 52 R$ 300,00 97 R$ 1.036,00 161 R$ 345,00 232 R$
278 R$
205,00
1.680,00
20 R$ 120,00 70 R$ 585,00 99 R$ 78,50
174 R$ 24,48 245 R$
380,00
21 R$ 335,00 73 R$ 306,00 113 R$
175 R$ 24,48
1.140,00
CENTERMEDI - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ITEM/VALOR TOTAL
23 R$ 300,00 49 R$ 42,00 66 R$ 700,00 228 R$ 69,50 261 R$
280 R$
300,00
84,00
27 R$ 124,80 53 R$ 140,00 100 R$ 108,00 242 R$ 200,00 265 R$
285 R$
25,00
60,00
47 R$ 32,00
59 R$ 150,00
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BEVILAQUA LTDA
ITEM/VALOR TOTAL
02 R$ 117,50 39 R$
121 R$
154 R$ 604,50 207 R$
251 R$
1.160,00
1.040,00
27,50
2.364,00
05 R$ 40,00
68 R$
126 R$ 235,44 165 R$ 165,00 210 R$
254 R$
2.100,00
120,00
3.616,00
14 R$ 2.500,00 78 R$ 300,00 128 R$
169 R$ 270,00 211 R$
257 R$
1.800,00
360,00
2.750,00
15 R$ 76,00
87 R$ 26,00 129 R$ 180,00 171 R$
214 R$
270 R$
1.600,00
1.250,00
9.920,00
19 R$ 180,00 91 R$ 106,80 135 R$ 66,50 177 R$ 110,00 222 R$
271 R$
60,00
15.100,00
26 R$ 166,00 94 R$ 162,00 136 R$ 80,00 181 R$
224 R$
273 R$
2.340,00
1.000,00
8.350,00
28 R$ 270,00 95 R$
139 R$ 20,00 182 R$
225 R$
275 R$
2.847,00
2.250,00
60,00
3.440,00
30 R$ 2.900,00 101 R$
141 R$ 102,00 185 R$
234 R$
295 R$
200,00
1.480,00
120,00
1.650,00
35 R$ 189,00 110 R$
145 R$
195 R$ 20,00 237 R$
490,00
6.600,00
2.880,00
37 R$ 700,00 114 R$
153 R$ 147,50 202 R$ 315,00 248 R$
250,00
270,00
Onde sagrarão-se vencedoras as empresas: ALL Médica Distribuidora
De Materias Hospitalares LTDA - ME com o CNPJ. nº
07.095.969/0001-32, com o valor de R$ 282.843,52 (Duzentos e
Oitenta e Dois mil, Oitocentos e Quarenta e Três Reais e Cinquenta
e Dois Centavos ) a empresa Rinaldi & Cogo LTDA - ME, com o
CNPJ. nº 07.269.677/0001-79, com o valor de R$ 336.193,52, (Trezentos e Trinta e Seis Mil, Cento e Noventa e Três Reais e Cinquenta
e Dois Centavos ),e a empresa Dental Resende LTDA, com o CNPJ.
nº 08.593.452/0001-36, com o valor de R$ 216.097,50 (Duzentos e
Dezesseis Mil, Noventa e Sete Reais e Cinquenta Centavos). Na fase
de habilitação a concorrente atendeu ao Edital em sua integralidade.
Não houve reações contrárias a esta decisão.
ISSN 1677-7069
CENTERMEDI - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ITEM/VALOR TOTAL
45 R$ 80,00
60 R$ 60,00 115 R$ 15,00 167 R$ 820,00 190 R$
209 R$
100,00
66,00
46 R$ 120,00 61 R$ 550,00 160 R$ 20,50 183 R$ 80,00 208 R$
244 R$
45,00
105,00
DISTRIBUIDORA BRASIL COMÉ R CIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
ITEM/VALOR TOTAL
55 R$ 1.062,00 81 R$ 310,00 159 R$ 120,00 178 R$ 69,00 229 R$
264 R$
75,00
100,00
57 R$ 1.540,00 104 R$
172 R$ 810,00 179 R$ 378,00 258 R$
282 R$
600,00
42,00
204,00
79 R$ 105,00 108 R$
492,00
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BEVILAQUA LTDA
ITEM/VALOR TOTAL
01R$ 90,00
58 R$ 100,00 107 R$ 180,00 152 R$ 210,00 201R$
252 R$
210,00
60,00
03 R$ 105,00 62 R$ 33,00 109 R$ 30,00 155 R$
203 R$
253 R$
2.847,00
180,00
175,00
04 R$ 30,00
63 R$ 24,00 111 R$ 798,00 156 R$ 54,00 204 R$
255 R$
80,00
140,00
06 R$ 2.250,00 64 R$ 24,00 112 R$ 40,00 157 R$ 25,00 205 R$
256 R$
3.396,00
130,00
08 R$ 245,00 65 R$ 356,00 116 R$ 75,00 158 R$ 25,00 206 R$
259 R$
10,00
105,00
09 R$ 20,00
67 R$ 315,00 117 R$ 80,00 162 R$ 170,00 212 R$
260 R$
560,00
120,00
10 R$ 1.075,00 69 R$
118 R$ 288,00 163 R$ 140,00 213 R$
262 R$
3.760,00
470,00
87,00
13 R$ 1.400,00 71 R$ 60,00 119 R$
164 R$ 100,00 215 R$
263 R$
1.498,50
120,00
109,40
16 R$ 22,00
72 R$ 104,00 120 R$ 85,08 166 R$ 150,00 216 R$
266 R$
90,00
20,70
18 R$ 60,00
75 R$ 840,00 122 R$ 100,00 168 R$ 317,50 218 R$
267 R$
462,00
120,00
22 R$ 330,00 76 R$ 60,00 124 R$ 534,00 170 R$ 280,00 219 R$
269 R$
67,50
2.200,00
24 R$ 138,00 77 R$ 90,00 125 R$ 112,00 173 R$ 20,00 221 R$
272 R$
207,00
4.170,00
25 R$ 300,00 80 R$ 65,00 127 R$ 36,50 176 R$ 110,00 223 R$
274 R$
60,00
4.290,00
29 R$ 320,00 82 R$ 180,00 130 R$
180 R$ 35,00 226 R$
276 R$
3.800,00
22,50
2.260,00
31 R$ 100,00 83 R$ 200,00 131 R$ 68,00 184 R$ 360,00 227 R$
279 R$
66,90
100,00
33 R$ 120,00 84 R$ 59,40 132 R$ 10,00 186 R$ 89,00 231 R$
281 R$
340,00
600,00
34 R$ 870,00 85 R$
133 R$ 150,00 187 R$ 37,50 233 R$
283 R$
2.200,00
87,00
43,00
36 R$ 60,00
86 R$
134 R$ 340,00 188 R$ 200,00 235 R$
284 R$
2.667,00
2.095,00
60,00
38 R$ 310,00 88 R$ 26,00 137 R$ 40,00 189 R$ 740,00 236 R$
286 R$
330,00
2.280,00
40 R$ 520,00 90 R$ 106,80 140 R$ 250,00 192 R$ 116,00 238 R$
287 R$
504,00
4.900,00
43 R$ 130,00 93 R$ 400,00 142 R$ 552,00 193 R$ 153,90 239 R$
288 R$
750,00
240,00
44 R$ 220,00 96 R$ 530,40 144 R$ 12,00 194 R$ 150,00 240 R$
289 R$
1.080,00
400,00
48 R$ 60,00
98 R$ 480,00 146 R$ 82,00 196 R$ 49,50 241 R$
290 R$
45,00
650,00
50 R$ 1.060,00 102 R$
147 R$ 250,00 197 R$ 80,00 243 R$
291 R$
640,00
200,00
145,00
51 R$ 2.065,00 103 R$ 40,00 149 R$ 900,00 198 R$ 20,00 247 R$
292 R$
20,00
40,40
54 R$ 148,00 105 R$ 90,00 150 R$ 27,00 199 R$ 20,00 249 R$
293 R$
133,50
315,00
56 R$ 550,00 106 R$
151 R$ 100,00 200 R$ 30,00 250 R$
294 R$
180,00
450,00
35,00
FARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ITEM/VALOR TOTAL
02 R$ 114,50 37 R$ 310,00 92 R$ 90,00
141 R$ 48,00 202 R$
248 R$
315,00
234,00
05 R$ 40,00
39 R$
94 R$ 42,00
143 R$
207 R$
251 R$
1.140,00
1.542,00
23,50
2.340,00
07 R$ 19,92
41 R$ 88,00 95 R$ 2.820,00 145 R$
210 R$
254 R$
6.450,00
90,00
422,50
11 R$ 1.270,00 42 R$ 342,00 97 R$ 1.032,00 148 R$ 48,00 211 R$
257 R$
320,00
2.430,00
12 R$ 365,00 47 R$ 31,50 99 R$ 76,50
153 R$ 74,10 214 R$
261 R$
1.240,00
222,00
14 R$ 2.000,00 49 R$ 41,50 100 R$ 96,00 154 R$ 354,90 217 R$
265 R$
80,00
20,00
15 R$ 59,00
52 R$ 260,00 101 R$ 150,00 161 R$ 340,00 220 R$
268 R$
55,00
260,00
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013-SRP
Processo nº. 014/2013. Objeto: Registro de preços visando a futura e
eventual contratação de empresa p/ aquisição de medicamentos, material de laboratório e materiais de consumo hospitalares p/ uso da
Sec. Mun. de Saúde e Saneamento, que será adquirido com recursos
de Convênios Federais/Prog. e recursos próprios. Valor total R$
381.173,35. Ass.: 06/05/2013. Promitentes Fornecedoras Dental Centro Oeste - Ltda, CNPJ Nº. 36.900.926/0001-80, Centermedi Com. de
Produtos Hospitalares-Ltda, CNPJ Nº. 03.652.030/0001-70 e M S
Diagnóstica - Ltda, CNPJ Nº. 00.970.175/0001-21.
CLÁUDIA M. S. RODRIGUES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013-SRP
Edital n o- 12/2013
Processo nº. 019/2013
O Município de P. da Serra-MT, através de sua Pregoeira
torna público para conhecimento dos interessados o resultado da
Licitação PR Presencial SRP nº. 012/2013, aberta no dia 08/05/2013
às 09:00 horário de Brasília, sagrou-se vencedora no certame a empresa Marcelo Borges da Silva-ME, CNPJ Nº. 04.511.963/0001-00.
CLÁUDIA M. S. RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Tipo: menor preço
PO
E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 03 (três)
vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via
arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8
666 de 21/06/93. Paranaíta - MT, 09 de Maio de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO
DE AZEVEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1//2013
A Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, estado de
Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada
pela portaria n.º 181 de 16 de Janeiro de 2013, faz saber que se
encontra aberta aos interessados, na Secretaria de Administração Setor de Licitações deste Município, licitação modalidade CONCORRÊNCIA N.º 001/2013, regida pela Lei Federal 8.666 de 21 de junho
de 1993 e posteriores alterações, e pelas condições estabelecidas neste
edital, para seleção da melhor proposta pelo menor preço global, para
contratação de empresa para execução de serviços para instalação do
sistema de abastecimento de água nas comunidades P.A. Cachimbo II
do distrito de União Do Norte no Município de Peixoto de Azevedo,
conforme TC/PAC-0088/2010, planilhas, projetos e cronograma físico-financeiro. Que será realizado ás 13:30 horas do dia 10 de Junho
de 2013, na sala de Licitações, no Paço Municipal de Peixoto de
Azevedo. Maiores informações no Setor de Licitações, de segunda a
sexta - feira, no horário das 07h AS 11:00h e das 13:00h as 17h, ou
pelo fone (66) 3575-5100. O edital completo poderá ser adquirido,
mediante comprovação de pagamento na ordem de R$ 150,00 (cento
e cinqüenta reais).
Peixoto de Azevedo, 8 de maio de 2013.
EMERSON NUNES FREITAS
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013 - SRP
O Município de Peixoto de Azevedo-MT, torna Público que
na licitação em epigrafe, cujo objeto é "registro de preços para futura
e eventual aquisição de equipamento e material hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal De Peixoto De Azevedo
junto ao fundo municipal de saúde conforme termo de referência."
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000228
Peixoto de Azevedo-MT, 8 de maio de 2013.
VANILZA R. CHAGAS
Pregoeira
RT
ER
CE
IRO
S
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, localizada à
Av. Duque de Caxias, nº 526, Bairro Vila Aurora, torna público para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rondonópolis-MT., que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preços em epígrafe às
08:30 horas do dia 27 de maio de 2013, na sala de Licitações da
Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.ºs
01 e 02, contendo os Documentos de Habilitação e Proposta Comercial, respectivamente, para a aquisição do seguinte objeto: Coleta
e Transporte, Armazenamento, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde do Município de Rondonópolis
- MT. Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, no endereço acima citado, no horário das 13:00 às 17:30 horas, mediante
apresentação de Cd-Rom ou Pen Drive.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
Tipo: menor preço
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, localizada à
Av. Duque de Caxias, nº 526, Bairro Vila Aurora, torna público para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rondonópolis-MT., que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preços em epígrafe às
14:00 horas do dia 27 de maio de 2013, na sala de Licitações da
Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.ºs
01 e 02, contendo os Documentos de Habilitação e Proposta Comercial, respectivamente, para a aquisição do seguinte objeto: Reforma e Ampliação dos Postos de Saúde da Família nos Bairros:
Jardim Iguaçu, Parque São Jorge, Jardim Assunção e Jardim Primavera, no Município de Rondonópolis - MT. Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura
Municipal de Rondonópolis-MT, no endereço acima citado, no horário das 13:00 às 17:30 horas, mediante apresentação de CD-Rom ou
Pen Drive.
Rondonópolis-MT, 9 de maio de 2013
JOHAN CRISTHIAN PACHECO
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São
Félix do Araguaia-MT torna público aos interessados que realizará
Licitação na modalidade de Pregão na forma Presencial n° 012/2013,
p/ "Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios, gás de cozinha, Material de Higiene, Material de limpeza, utensílios domésticos e materiais de consumo diversos para
Atender todas as Secretarias Municipais, a Rede Municipal de Ensino,
fabricação de cestas básicas e atendendo a repasses e programas
Federal e Estadual, pelo período de 1 (um) ano". Abertura no dia 27
de Maio de 2013, às 13h30min. Os interessados poderão obter informações e o Edital na sede da Prefeitura Municipal no horário de
13:00 ás 17:00, licitaçã[email protected] ou pelo telefone
(66) 3522-1606.
São Félix do Araguaia-MT, 9 de abril de 2013.
LIDIA BARBOSA DE BRITO
Pregoeira
Nesta, sagrou-se vencedora as empresas: AMAZONIA MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA, totalizando o valor de R$
180.230,00 (cento e oitenta mil duzentos e trinta reais) e AGRO
BAGGIO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA totalizando o valor de
R$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais).
Tapurah - MT, 9 de maio de 2013.
CLÁUDIO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio do Excelentíssimo Senhor Prefeito torna público para conhecimento dos
interessados que obedecendo aos princípios inerentes à Administração, decide ANULAR a Tomada de Preços n o- 2/2013, cujo objeto
contratação de empresa de engenharia para execução de obra de
04(quatro) unidades de posto de saúde familiar - PSF no Município
de Várzea Grande. Conforme artigo 49 da Lei n.8.666/93.
Bataguassu-MS, 6 de maio de 2013.
LUCIANA NAVES RODRIGUES
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 11/2013
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia-MT, torna público aos interessados que realizará Licitação na
modalidade de Pregão na forma Presencial n° 15/2013 pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO EXERCÍCIO DE 2013.
Abertura de Sessão Publica para Disputa de Lances e entrega de
Documentação no dia 27 de Maio de 2013, às 8h00min (horário
oficial de Brasília - DF). Amostra e vistoria de veículos: até o terceiro
dia após a divulgação do resultado a partir das 08h00min. Os interessados poderão obter informações, Edital e seus anexos na sede da
Prefeitura Municipal no horário de 14:00 às 18:00 horas ou pelo
telefone FAX (66) 3522-1606 e email: [email protected].
Processo n o- 155781/2013, Objeto: Contratação de empresa capacitada
na prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar com o fornecimento de mão de obra e caminhões compactadores para atender
ao Município de Várzea Grande. Contratado: LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - CNPJ n.35.474.949/0001-08, no valor
global de: R$ 2.068.000,00 (dois milhões quatrocentos e noventa e
dois mil e trinta e quatro reais) a ser pago de acordo com a utilização
do serviço prestado, pelo prazo de até 120 (cento e vinte) dias,
podendo ser prorrogado até 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento
Legal: Artigo 24, inc. IV da Lei n.8.666/93, atualizada. Reconhecimento da Dispensa de Licitação n. 11/2013, datado de 08/05/2013,
por Gonçalo Aparecido de Barros - Secretario de Infraestrutura. Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação n. 11/2013, por Wallace
Santos Guimarães - Prefeito.
LUCIANA MARTINIANO
IM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São
Félix do Araguaia-MT, torna público aos interessados o resultado da
Licitação na mod. de Pregão na forma Presencial n° 002/2013, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação
de empresa especializada para fornecimento de peças e acessórios
originais ou genuínos das seguintes Marcas: Caterpillar, Peugeot,
Randon, New Holland, , Komatsu, Case, Massey Fergunson, Toyota,
Volare, Agrale, Renaut, Chevrolet, Ford, Mitsubishi, Land rover, Yamaha, Fiat Allis, Mercedez Benz, Volkswagen, Iveco, Fiat, para atender a frota de veículos que compõem a P. M. S.A, Aberta no dia 24
de Abril de 2013, às 14:00 horas. Emp. venc: NT COMERCIO DE
PEÇAS PARA MAQUINAS PESADAS LTDA lote 8 (10%); lote 9
(6%); lote 10 (8%); lote 11 (10%); lote 13 (6%).
O Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, por
meio de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na
forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério
de julgamento o MENOR PREÇO DO LOTE, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE 04 (QUATRO) UNIDADES DE POSTO DE
SAUDE FAMILIAR - PSF NO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, com
realização prevista para o dia 23 de maio de 2013, às 09h30min
(horário de Mato Grosso). O Edital completo está à disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal de Várzea Grande - Superintendência de Licitação, nos dias úteis das 12h30min às 18h30min,
sito na avenida Castelo Branco, 2500 - Água Limpa, Várzea Grande/MT, mediante recolhimento da taxa de R$50,00 - não restituível e
gratuitamente, no site: www.varzeagrande.mt.gov.br.
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Várzea Grande-MT, 9 de maio de 2013.
LUCIANA MARTINIANO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de São Félix
do Araguaia-MT, torna público aos interessados o Aviso de Resultado
da Licitação na moda. de Pregão na forma Presencial n° 011/2013,
para REG. DE PREÇOS P/ FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR, PROTETORES E BATERIAS, P/ ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS QUE COMPÕEM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA.
Aberta no dia 06 de Maio de 2013, às 14:00 horas. Emp. vencedoras:
EVERCINO REIS LIMA ME - valor R$25.760,00 (Baterias), e ARCENILDO SONZA JUNIOR & CIA LTDA, R$301.893,00(Pneus).
São Félix do Araguaia - MT, 8 de maio de 2013.
LIDIA B. DE BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013 - SRP
Processo Administrativo n o- 28.2013/SMAPF/PMT.
O Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, através do
seu Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 026, de 02 de janeiro de
2013, torna público, o resultado da licitação Pregão Presencial
013/2013, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regida pelas disposições da Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar 123/06 e
demais legislação aplicável, tendo por objeto o registro de preços para
futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS E MAQUINARIOS
DA PATRULHA AGRICOLA, contemplados através do Convenio nº
758084 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA, Contrato de Repasse 0365979-48/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013
Processo Licitatório Nº 17/2013 - Nº de Licitação no BB: 478167
A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designada
pela Portaria nº. 023/2013, leva ao conhecimento dos interessados o
resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe que teve como objeto a
contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de locação e
montagem de equipamentos como palco, som, iluminação, geradores,
banheiros químicos, tendas e data-show para a realização do 27º
Aniversário de Emancipação Política Administrativa do Município de
Vila Rica entre os dias 09 a 13 de Maio do corrente ano, onde foi
declarada vencedora a empresa Ligth Serviços e Locações de Grupo
Geradores Ltda - ME (09.273.841/0001-47)) para os lotes 01/07,
02/07, 03/07, 04/07, 05/07, 06/07 e 07/07 no valor total de R$
92.171,75 (Noventa e dois mil e cento e setenta e um reais e setenta
e cinco centavos) do certame.
Vila Rica-MT, 9 de maio de 2013
CRISTINA MAGALHÃES CASTRO
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2013
Processo Administrativo Nº 171/2013
O Município de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul,
através do Prefeito Municipal e da Pregoeira, torna público que esta
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000229
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 7/2013
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A Presidente da Comissão Permanente de Licitações-CPL,
da cidade de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público
a todos os interessados que está aberto o processo retroepigrafado,
objetivando a contratação de empresa de engenharia, para execução
de ampliação de Unidade de Saúde na Vila 70, conforme Projeto,
Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, atendendo a Portaria nº
1.170, de 05/06/2012 do Ministério da Saúde, que habilita o Município de Caarapó-MS de acordo com a Proposta nº
5002402376083/10793, destinado a Unidade de Saúde da Família
CirilaMareco, com recebimento dos envelopes contendo a proposta e
documentos nos dias úteis de segunda a sexta-feira, no horário de
expediente das 7 às 11h e das 13 às 16h, até o horário de abertura dos
envelopes que se dará no dia 21 de maio de 2013, às 8h. Quaisquer
informações poderão ser obtidas junto a CPL, na Av. Presidente
Vargas nº 465, centro, Caarapó-MS. Na hipótese de ocorrer feriado ou
outros fatos impeditivos, que impeçam a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo
local e horário.
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RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
São Félix do Araguaia - MT, 24 de abril de 2013.
LIDIA BARBOSA DE BRITO
Pregoeira
aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 Decreto Municipal nº 002/09 - Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/06. OBJETO: Aquisição de
instrumentos musicais para atender "BANDA MUSICAL HELENA
MEIRELLES" do Distrito Nova Porto XV e Bairro da Reta A1, em
conformidade dom o Projeto Cultural FUNARTE PRONAC 112193,
através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e de acordo
com as especificações contantes no Anexo I do Edital.TIPO:- MENOR PREÇO POR ITEM; DATA: 22/05/2013; HORARIO DA
ABERTURA: 08:00 horas; LOCAL: Sala de Licitações Prefeitura
Bataguassu; MAIORES INFORMAÇÕES: Setor Licitação - Prefeitura Bataguassu - Fone (067) 3541-5105 - nos seguintes horários
09:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00 horas. EDITAL A ÍNTEGRA: Os
interessados poderão adquirir a pasta contendo o edital completo e
demais disposições, mediante recolhimento da tarifa de reprografia no
valor de R$ 10,00 (DEZ REAIS), junto ao SAC - Serviço de Atendimento ao Contribuinte, através do telefone (67) 3541-2897 ou [email protected] e apresentar guia recolhida no Setor de
Compras e Licitações para retirada do edital.
Várzea Grande, 9 de maio de 2013.
WALACE SANTOS GUIMARÃES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013
São Félix do Araguaia - MT, 9 de maio de 2013.
MAGDA A. A. SILVA
229
ISSN 1677-7069
CONVITE Nº 8/2013
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações-CPL,
da cidade de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público
a todos os interessados que está aberto o processo retroepigrafado,
objetivando a contratação de empresa de engenharia, para execução
de ampliação de Unidade de Saúde no Jardim Capilé, conforme
Projeto, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, atendendo a
Portaria nº 1.170, de 05/06/2012 do Ministério da Saúde, que habilita
o Município de Caarapó-MS de acordo com a Proposta nº
5002403488381/10807, destinado a Unidade de Saúde da Família
Waldemar Muzzi, com recebimento dos envelopes contendo a proposta e documentos nos dias úteis de segunda a sexta-feira, no horário
de expediente das 7 às 11h e das 13 às 16h, até o horário de abertura
dos envelopes que se dará no dia 22 de maio de 2013, às 8h. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto a CPL, na Av. Presidente
Vargas nº 465, centro, Caarapó-MS. Na hipótese de ocorrer feriado ou
outros fatos impeditivos, que impeçam a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo
local e horário.
Caarapó-MS, 9 de maio de 2013.
LUCELENAGALBIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2013
O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da
Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo
Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n°
8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública Licitação: Pregão Presencial nº
065/2013 - Processo nº 10.607/2013 Objeto: Contratação de empresa
jornalística para veiculação de atos oficiais e de utilidade pública do
município de Corumbá / MS, em jornais de grande circulação no
estado. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia
22 de maio de 2013. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS,
sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro
Dom Bosco - Corumbá-MS.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
Processo nº 10.937/2013/SMS.
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma e
manutenção da Unidade Básica de Saúde Zona Rural Taquaral, no
município de Corumbá-MS.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
230
3
ISSN 1677-7069
Abertura: 27/05/2013 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de
Corumbá, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom
Bosco, Corumbá - MS. Edital: mediante recolhimento de taxa para
ressarcimento de despesa com reprodução no valor de R$ 50,00
(cinqüenta reais).
Corumbá-MS, 9 de maio de 2013.
ANDRÉ SIMÕES
Superintendente de Suprimentos e Serviços
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de
16 de janeiro de 2013, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Eletrônica, relativo ao Processo n°
085/2013/DL/PMD, tendo como objeto a "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, ZERO QUILÔMETRO, 4 (QUATRO) PORTAS, CARACTERIZADO COMO VIATURA, OBJETIVANDO ATENDER A
GUARDA MUNICIPAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO
CONVÊNIO N° 776743/2012/SENASP/MJ", a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02,
Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.
Abertura das propostas será no dia 28/05/2013 (vinte e oito de maio
do ano de dois mil e treze), às 09h (nove horas) e a sessão de disputa
de preços terá início às 15h (quinze horas) do dia 28/05/2013 (vinte
e oito de maio do ano de dois mil e treze). O Pregão Eletrônico será
realizado em sessão pública, por meio de recursos da tecnologia da
informação na rede mundial de computadores (Internet), através do
site: http://www.licitacoes-e.com.br "Acesso Identificado", mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as
fases do certame. Todas as referências de tempo no edital, no aviso e
durante a sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de
Brasília (DF). O inicio do acolhimento de propostas será a partir das
08h (oito horas), do dia 15/05/2013 (quinze de maio do ano de dois
mil e treze) e o edital com seus elementos constitutivos estarão
disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso, através dos
seguintes endereços eletrônicos: www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais poderão
ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: [email protected].
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Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços
e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 29/05/2013 (vinte
e nove de maio do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com
seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e
download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações; e alternativamente, também poderá
ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD,
pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução
gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão
ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: [email protected].
Dourados-MS, 2 de maio de 2013.
WALTER BENEDITO CARNEIRO JÚNIOR
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Processo Administrativo n o- 81/2013.
O Município de Guia Lopes da Laguna, Estado de Mato
Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, torna público
que se encontra aberta a licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇO Nº 002/2013, nos termos da legislação pertinente: OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
engenharia na construção de 01 Unidade de Saúde no Município de
Guia Lopes da Laguna/MS. EXECUÇÃO: indireta; REGIME: empreitada global TIPO: menor preço; DATA/HORÁRIO E LOCAL: A
documentação e proposta, deverão ser entregues até o dia 28 DE
MAIO DE 2013 às 09H: 00MIN, no recinto do Departamento de
Licitação, sito à Rua Adalberto de Menezes, n.º 208, Vila Planalto,
neste Município, neste Município, onde também poderão as interessadas obter o Edital mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta
reais),nos dias úteis de segunda a sexta-feira, no horário das 07:00 hs
às 11:00 horas.
AÇ
Dourados-MS, 2 de maio de 2013.
JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PR
OI
Guia Lopes da Laguna - MS, 9 de maio de 2013.
LUCINEI BARBOSA XAVIER
Diretora
BID
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 29/2013
Processo n o- 80/2013
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, cujo objeto é a Aquisição de móveis e equipamentos eletrônicos para manutenção dos departamentos da Prefeitura Municipal. Abertura dos envelopes 23/05/2013 às 14:00 horas.
Informações (35) 3445-122.
Borda da Mata, 7 de maio de 2013
DENIZE BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA
DE MINAS
EXTRATO DE RESCISÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES
DA LAGUNA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
ÃO
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
Espécie: Termo de rescisão unilateral do Contrato de Prestação de
Serviços de engenharia nº 262/2010 referente ao Processo Licitatório
nº 024/2010 - Tomada de Preços nº 006/2010, com recursos oriundos
do Convênio de nº 830141/2007, que teve por objeto a construção de
unidade escolar "Pro - Infância" Firmado entre o Município de Brasilândia de Minas - MG e a Empresa CSO Construtora Ltda, por
inadimplência da Contratada, art. 78, II, c/c art. 79, I da Lei 8.666/93.
Brasilândia de Minas - MG, 09/05/2013. Marden Júnior Teles Pereira
da Costa - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 875/2012, inerente à
Tomada de Preços nº 022/2012. Data: 18/04/2013. Contratado(a):
Cotasa Construções Terraplenagem e Saneamento Ltda. Objeto: Obra
de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA de ruas e avenidas, no Bairro
Canaã e Jardim, n/cidade de Buritis-MG, c/recursos oriundos do repasse CEF nº 278.352-28/2008. Do Valor: Fica acrescido o valor de
R$61.376,68 no valor total do contrato, referente ao aumento de mais
320 metros de pavimentação.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 876/2012, inerente à
Tomada de Preços nº 023/2012. Data: 14/03/2013. Contratado(a):
Cotasa Construções Terraplenagem e Saneamento Ltda. Objeto: Obra
de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, de ruas e avenidas, no Bairro
Canaã e Jardim, n/cidade de Buritis-MG, com recursos oriundos do
repasse CEF nº 279.873-48/2008. Vigência Prorrogada: 107 dias, com
início no dia 14/03/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 50/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na
modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n°
067/2013/DL/PMD, tendo como objeto a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (COLETE BALÍSTICO), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 776743/2012/SENASP/MJ", a ser
processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal
n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n°
123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h
(catorze horas), do dia 28/05/2013 (vinte e oito de maio do ano de
dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontrase disponível para consulta e download no sítio oficial do Município
de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de
mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755
e/ou via e-mail no endereço eletrônico: [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
AVISOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 51/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na
modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n°
138/2013/DL/PMD, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE UM SOFTWARE DESTINADO A GERENCIAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N°
776743/2012/SENASP/MJ, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA
DO MUNICÍPIO", a ser processado e julgado em conformidade com
o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da
A
PO
O Município de Novo Horizonte do Sul, através da sua
Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a
licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 051/2013.
TOMADA DE PREÇO N°.002/2013. OBJETO: Constitui objeto da
presente licitação a Contratação de Empresa para a Construção de
Academia da Saúde, de acordo com projeto completo, com recursos
provenientes do Ministério da Saúde e o Município de Novo Horizonte do Sul-MS. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E
PROPOSTA: Dia 28 de maio de 2013 às 09:00 horas. O Edital estará
à disposição dos interessados mediante o pagamento de R$ 50,00
(cinquenta reais), na Secretaria Municipal de Administração e Finanças sito a Av: João Camargo Sobrinho n°. 130.
Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Sul, ou aquelas que atenderem a todas
as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a
data fixada para o recebimento dos envelopes.
Novo Horizonte do Sul-MS, 9 de maio de 2013.
NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
Prefeita
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL F8.018/2013
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão
Presencial F8.018/2013, Aquisição de veículo 0 km para manutenção
das atividades do Programa DST/AIDS. Abertura 27/05/13 09:00 hs.
Edital disponível: 15/05/13, no site: www.araxa.mg.gov.br. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7022.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000230
Em 6 de maio de 2013.
JEOVÁ MOREIRA DA COSTA
Prefeito
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O Município de Campos Gerais, torna público, ratificação da
ata de julgamento ocorrida em 19/04/13, referente Proc. 28/13 pregão
presencial 22/13, a qual inabilitou todos os licitantes, declarando o
mesmo frustrado. A Licitante Palini Alves Máquinas Agrícolas, impetrou recurso quanto sua inabilitação, no entanto, foi mantida a
decisão. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
O Município de Campos Gerais, torna público, ratificação
das atas de julgamentos de 26/04/13, referente aos Proc. 32/13 - T.P.
05/13, Proc. 33/13 - T.P. 06/13 e Prc. 34/13 - T.P. 07/13 a qual
habilitou todos os licitantes, fixando a data de abertura dos envelopes
02 - proposta financeira, para o dia 20/05/2013 as 15:00, 13:00 e
14:00 h, respectivamente. A Licitante Construtora Base Forte Ltda EPP, impetrou recurso quanto habilitação dos demais licitantes, no
entanto, foi mantida a decisão em todos certames.
GILBERTO PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
O Município de Congonhas do Norte/MG torna público que
fará realizar Processo Licitatório nº. 025/2013 Modalidade: Tomada
de Preço nº. 005/2013, cujo objeto é: Contratação de empresa para
execução de reforma de praça pública na Comunidade de Santa Cruz
de Alves, zona rural do Município de Congonhas do Norte, para
atender o Convênio nº 70/2012, firmado entre a Secretaria de Estado
de Turismo - SETUR/MG e o município de Congonhas do Norte.
Entrega e abertura dos envelopes: 30/05/2013 às 09h00. Informações:
fone (31) 3869-1001, com Érica ou pelo E-mail: [email protected]
ÉRICA PINTO DE MORAES
Setor de Licitação e Contratos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
AVISO
PREGÃO PESENCIAL Nº 116/2013
A data limite para recebimento e abertura das propostas será
dia 22/05/2013 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á
no dia 22/05/2013 às 09 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia
10/05/2013 e na Seção de Compras, 2º andar da Prefeitura, na Avenida Carlos de Paula Andrade nº 135 -Centro - Itabira/MG - Telefone
(31) 3839-2200 - 3839-2118, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08 às 18
horas.
Processo Nº 433/2013.
Objeto: aquisição de equipamentos de informática, em atendimento
da Secretaria Municipal de Assistência Social, Recursos
IGD/SUAS/FNAS conta 35966-1. Comunicamos aos interessados que
os itens estão suspensos aguardando prazo para recurso. A pregoeira
abre prazo para recurso nos termos da Lei Federal 10.520/02.
Itabira, 9 maio de 2013.
DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA
Secretário
Processo 352/2013.
Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e
sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para construção
da Creche Pro - Infância na Rua Durval Bhering, s/n, bairro São
Cristovão - Coronel Fabriciano/MG, para atendimento do Termo de
Compromisso PAC202750/2012, Recursos QSE e/ou FUNDEB e/ou
próprio. A CPL comunica aos interessados que as proponentes
CONSTRUTORA ANDRADE E TEIXEIRA LTDA, N.M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foram HABILITADAS e a proponente CONSPÁVEL CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA foi INABILITADA. A
CPL abre prazo para recurso nos termos da Lei Federal nº 8666/93.
O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº
023/2013 cujo objeto consiste no Registro de preços, por lote, para
eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme quantidades
e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - do
Edital, com vigência de 12 (doze) meses.
O
I
C
E
T
N
DA
IM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E MEIO AMBIENTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
O Município de Itaúna-MG torna público o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 02/2013. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de plataforma para
disposição de lixo no aterro sanitário. A visita técnica se dará no dia
22/5/13 com credenciamento até às 13h45, o protocolo de garantia de
propostas será até as 16h00 do dia 22/5/13. O cadastro prévio até as
16h00 do dia 24/5/13. A entrega dos envelopes até as 13h45 do dia
29/5/13, sendo a abertura dos envelopes no mesmo dia às 14h00. O
edital e seus anexos estão à disposição no site www.itauna.mg.gov.br.
Dúvidas: telefone (37)3241-1212 ramais 232, 234 e 239 no horário de
expediente, ou ainda pelo e-mail: [email protected].
HELENA CARLA BRITTO PIMENTEL
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2013
O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão de
Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar a
abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial
n° 028/2013 - Contratação de empresa para prestação de serviços de
lavajato lubrificação e borracharia dos veículos leves e pesados oficiais da prefeitura do município de jacinto. A sessão de lances e
julgamento das propostas dar-se-à no dia 23/05/2013, às 09:00h, na
sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo telefone: (33)
3723-1187 Ramal 205.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000231
NA
A
S
N
A Prefeitura Municipal De Montalvânia-MG, torna público o aviso de
licitação objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução de
obra de construção e reforma de praças publicas, Convenio SICONV 764246Ministério do Turismo, Contrato Repasse nº 0371298-27/2011-Caixa Econômica
Federal. Processo Licitatório nº 035/2013 - Tomada de Preços nº: 006/2013.
Abertura Envelope habilitação dia 28.05.13 às 09:00 hs. Pgto custas reprodução
gráfica do edital, plantas e projetos, no valor de R$ 30,00. Interessados manter
contato através do email [email protected] ou diretamente no endereço Av. Confúcio, 1150 - Centro. Montalvânia - MG, horário de expediente.
E
R
P
Contrato nº.: 122/2013 Adesão Registro de Preços Processo Administrativo nº 23034.005848/2012-85 FNDE Pregão Eletrônico nº
50/2012, Ata de Registro de Preços nº 62/2012. Objeto: aquisição de
veículos de transporte escolar diário de estudantes da educação básica
das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de
acordo com a legislação específica vigente, para atender ao Programa
Caminho da Escola do Ministério da Educação. Contratada: Iveco
Latin América Ltda. Valor Global e Pagamento: R$ 572.840,00, contra-apresentação. Data: 18/04/2013 - Vigência: 12 meses. Dotação:
02.01.08.04.12.361.2040.2.040.4.4.90.52.00.00 -157. Foro: Comarca
de Itapagipe
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PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2013
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HELTON TEIXEIRA DE ALVARENGA
Secretário Municipal da Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013
EXTRATO DE CONTRATO N 122/2013
Guimarânia-MG, 9 de maio de 2013.
MARIA DA GLÓRIA DOS REIS
Prefeita
PROCESSO N° 029/2013, cujo Objeto consiste no REGISTRO DE
PREÇOS, para eventual aquisição de serviços de gráfica, destinados a
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social do
Município de Itabira/MG, conforme disposições dos anexos do presente edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas
será dia 22/05/2013, às 08:00 horas e início da disputa do pregão será
dia 22/05/2013, às 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.licitacoes-e.com.br ou no Departamento de
Contratos da Prefeitura Municipal de Itabira/MG, pelo email [email protected], telefone: (31)3839-2518 / fax: (31)3839-2244,
de 2a a 6a feiras, de 12:00 às 17:00 horas.
Resultado de Julgamento e Homologação no dia 09/05/13 do
Pregão Presencial 08/13, Registro de preços, Menor Preço Por Item,
aquisição de caixas de formulário de empenho contínuo. Empresas
vencedoras: Rosani Costa Azevedo ME e Gráfica Core Ltda ME.
Assim sendo homologamos em nome das vencedoras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA
o-
Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias úteis do artigo 109,
inciso I da Lei 8.666/93, sem apresentação de recurso por quaisquer
dos licitantes, passa-se consequentemente a fase de abertura dos envelopes "PROPOSTAS",a serem realizados no dia 13/05/2013 às
09:00 horas. Informações pelo telefone 34 3834-2000.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013-SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
MÁRCIA REGINA GUEDES
Secretária Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
Contrato de Fornecimento de Implementos Agrícolas visando atender
ao Contrato de Repasse nº0317637-96/2/MAPA/CAIXA firmado entre o Município de Imbé de Minas e a empresa PIANNA COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
LTDA
CNPJ:
39.621.867/0016-86. Valor do Contrato R$21.300,00 (Vinte e um mil
e trezentos reais). Vigência do Contrato: 24/04/2013 a 24/06/2013.
Torna público a publicação do Processo Licitatório 060/2013
Pregão Presencial 016/2013 objeto: LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA
ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Data e horário do
credenciamento: ás 15:00 do dia 22/05/2013 e abertura dos envelopes de
Habilitação e Proposta Comercial ás 15:30 do dia 22/05/2012. Retirada do
Edital na Rua Curitiba, 112, Centro, Japonvar, MG, CEP 39.335-000.
Itabira, 9 de maio de 2013.
ROBINSON MENDES FÉLIX
Pregoeiro
Coronel Fabriciano, 9 de maio de 2013.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
JULIANA NOGUEIRA JORGE
Pregoeira
Processo Licitatório PMI/SMA/DECON Nº 044/2013
O Município de Itabira comunica a todas as empresas interessadas na licitação Pregão Eletrônico PMI/SMA/DECON Nº
013/2013, Processo Licitatório PMI/SMA/DECON Nº 044/2013, objetivando: Registro de preços para eventual fornecimento de refeição
marmitex, algodão-doce e cachorro-quente destinado a atender as
diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, que por solicitação
da Secretaria Municipal de Administração, para devidas correções no
Termo de Referência, estão suspensos todos os prazos do referido
Pregão.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº2/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013
Coronel Fabriciano, 9 de maio de 2013.
SHIRLEY SANDRA VIEIRA COELHO
Pregoeira
231
ISSN 1677-7069
Jacinto, 9 de maio de 2013.
JUCIRLANY RODRIGUES RIBEIRO
Pregoeira
WALISSON TEIXEIRA
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 46/2013
A abertura da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº.
046/2013, Processo Licitatório PRC nº. 075/13, tipo menor preço por
item, para a aquisição de material médico hospitalar para a Diretoria
de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no dia
23/05/2013, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a
6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
JOÃO PAULO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
Prefeitura Municipal de Muriaé publica abertura da licitação
na modalidade Tomada de Preços n° 4/2013. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de material e mão-de-obra
para reforma de Unidades Básicas de Saúde, no município de MuriaéMG. Abertura: dia 29/05/2013 às 08:30 horas, a Av. Maestro Sansão,
236/3º Andar, Ed. Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves",
Centro, Muriaé, MG. Edital disponível dia 13/05/2013 no site
www.muriae.mg.gov.br - Informações (32) 3696-3317 ou pelo email
[email protected].
ALOYSIO NAVARRO DE AQUINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Nova Resende-MG, através de seu prefeito municipal, faz saber a realização do seguinte procedimento licitatório:
PRC 91/13-TP 01/13 OBJETO: Pavimentação asfaltica de 02 ruas do Loteamento Presidente Lula, nesta cidade. REALIZAÇÃO: 08/04/2013. Abertura
as 13:00 h. O edital será disponibilizado no site www.novaresende.mg.gov.br
para conhecimento dos interessados. Informações: 035-3562-1288.
Nova Resende, 21 de março de 2013.
CELSON JOSÉ DE OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
232
3
ISSN 1677-7069
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
PREFEITURA MUNICIPAL RIO DOCE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 86/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Processo nº 4624/2013. Tipo menor preço.
Objeto: Aquisição de equipamentos para ginástica. local da realização
da sessão pública do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 - centro, no dia 22 de Maio de
2013, às 09h:00min. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário
Maciel, 166 - Centro e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br
Processo nº 5600/2013 - Tipo: Menor Preço
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de Construção de Ponte Sobre o Ribeirão Riacho - Julgamento: 24/05/2013 Horário: 14:00 horas.
PAL N.º 021/2013
Objeto: Execução de obra pública de infraestrutura urbana, com recursos do Ministério do Turismo/Caixa, com fornecimento de materiais. Contrato nº CL-067/2013. Valor Global: R$ 277.907,00 (duzentos e setenta e sete mil novecentos e sete reais). Contratada: a
empresa Incorporadora e Construtora Viga Ltda - EPP, CNPJ nº
64.457.138/0001-05, com sede na Avenida Dr. Otávio Soares, nº 41,
Sala 201, Bairro: Palmeiras, Ponte Nova/MG, CEP: 35.430-229.
Paracatu, 8 de maio de 2013.
LUCIO PRADO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 87/2013
Processo nº 6001/2013. Tipo menor preço. objeto: Contratação de
serviços para captação e distribuição de água e mensurar áreas em
diversas comunidades neste Município. local da realização da sessão
pública do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av.
Olegário Maciel nº 166 - centro, no dia 22 de Maio de 2013, às
14h:00min. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no
Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel,
166 - Centro e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br
CO
ME
Paracatu, 9 de maio de 2013.
RC
Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação parcelada de prestação de serviços gráficos para todas as secretarias e
setores desta Prefeitura, durante o ano de 2013. Realização:
23/05/13.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de trio de
arbitragem para jogos de futebol de campo, basquete, voleibol, futsal
e handebol, durante o ano de 2013. Realização: 27/05/13.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 90/2013
IA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2013
Processo nº 5600,5209/2013. Tipo menor preço.
objeto: Aquisição de Material de Construção. local da realização da
sessão pública do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à
Av. Olegário Maciel nº 166 - centro, no dia 24 de Maio de 2013, às
16:00 h. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166
- Centro e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br
LIZ
Paracatu, 8 de maio de 2013.
LUCIO PRADO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
Rio Doce, 9 de maio de 2013.
TATHIANE ALMEIDA
Chefe de Departamento de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2013
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0km tipo van, para transporte
de paciente fora do domicilio destinado a Saúde, conforme Convênio
n.º 1133/2012 EMG/SES/SUS-MG/FES. Realização: 24/05/13.
AÇ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2013
SECRETARIA DA SAÚDE
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 8 de maio de 2013
(Processo nº 6.663/2013)
Ratifico as conclusões da Secretaria de Assuntos Jurídicos,
no sentido de dispensa de licitação para aquisição de medicamentos
destinados ao uso do Hospital Municipal, diretamente das empresas:
HDL Logística Hospitalar Ltda. CNPJ nº 11.872.656/0001-10, Global
Hospitalar Imp. e Com. Ltda., CNPJ nº 12.047.164/0001-53, Diskmed
Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ nº
04.216.957/0001-20, Ativa Comercial Hospitalar Ltda., CNPJ
04.274.988/0002-19, Comercial Cirúrgica Rio Clarense Ltda., CNPJ
nº 67.729.178/0002-20, Martins Comércio de Medicamentos Ltda.,
CNPJ nº 02.614.637/0001-01, Costa Camargo Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda. CNPJ nº 36.325.157/0002-15, com fundamento no
art. 24, V, da Lei 8.666 de 1993, pelo preço de R$37.106,95 (trinta e
sete mil, cento e seis reais e noventa e cinco centavos). .
(Processo nº 6.663/2013)
Ratifico as conclusões da Secretaria de Assuntos Jurídicos,
no sentido de dispensa de licitação para aquisição de medicamentos
destinados ao uso do Hospital Municipal, diretamente das empresas:
HDL Logística Hospitalar Ltda. CNPJ nº 11.872.656/0001-10, Global
Hospitalar Imp. e Com. Ltda., CNPJ nº 12.047.164/0001-53, Ativa
Comercial Hospitalar Ltda., CNPJ 04.274.988/0002-19, Comercial
Cirúrgica Rio Clarense Ltda., CNPJ nº 67.729.178/0002-20, Martins
Comércio de Medicamentos Ltda., CNPJ nº 02.614.637/0001-01,
Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ nº
36.325.157/0002-15, com fundamento no art. 24, V, da Lei 8.666 de
1993, pelo preço de R$41.286,55 (quarenta e um mil duzentos e
oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).
Em 9 de maio de 2013
(Processo Financeiro nº 6.504/2013)
Ratifico as conclusões da Secretaria de Assuntos Jurídicos do
Município de Paracatu, no sentido de Dispensa de Licitação para
contratação de serviços especializados de assistência técnica de natureza intelectual para concepção da revisão do Plano Diretor de
Paracatu, diretamente de UNIVERSIDADE LIVRE DO MEIO AMBIENTE - UNILIVRE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
85.075.778/0001-12, estabelecida na Rua Victor Benatto nº 210, Pilarzinho - Curitiba (PR), pelo preço de R$157.300,00 (cento e cinqüenta e sete mil e trezentos reais), com fundamento no Art. 24, XIII,
da Lei n.º 8.666, de 1.993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de São José do Alegre/MG, CNPJ nº
18.025.999/0001-99, tem a intenção de aderir à Ata de Registros de
Preços, 02 veículos do item nº. 05, resultante do Processo Administrativo nº 23034.005848/2012-85, Pregão Eletrônico nº 50/2012 do
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, cujo objeto é a Aquisição de
veículos de transporte escolar diário de estudantes da educação básica
das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de
acordo com a legislação específica vigente, para atender ao Programa
Caminho da Escola do Ministério da Educação. Empresa: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318./0001-10.
Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de óleo
diesel tipo "S-10" para atender aos veículos da frota Municipal.Realização: 28/05/13.
ÃO
JOSÉ ADRIANO PEREIRA DOS REI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DA SAFIRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2013
PR
Objeto: Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de
artefatos de cimento para manutenção e reparo em próprios municipais. Realização: 03/06/13. Maiores informações pelo Tel/ Fax
(035) 3371-2000, E-mail: [email protected].
OI
BID
Em 8 de maio de 2013.
PAULO JOSÉ DE ALMEIDA BRITO
Prefeito
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
Pirapora-MG- 7 de maio de 2013.
EDUARDO SOUZA BEZERRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes/MG, Situada na
Rua do Ginásio, nº. 10/A, Centro, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL torna Público que se encontra aberto o Processo de Licitação nº. 032/2013, na Modalidade de Tomada de Preços nº. 002/2013,
Tipo "Menor Preço Global", para a Execução de Obras, Construção de
Academia da Saúde. Os envelopes com os Documentos de Habilitação e
os envelopes com as Propostas, deverão ser entregues, protocolados até
as 09:00 horas do dia 24/05/2013, e posteriormente serão abertos em
sessão pública que será realizada no mesmo dia 24/05/2013 a partir das
09:05 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada no endereço acima, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Licitação,
que se encontra à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da
Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em
conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
AGOSTINHO MARTINS DE OLIVEIRA NETO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000232
A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica
que abrirá Processo Licitatorio Nº. 26/2013, modalidade Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 14/2013, Menor Preço Global,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em seguro de
veículos, para o fornecimento de seguro para os veículos pertencentes
à Frota da Prefeitura Municipal de São José da Safira. A abertura será
dia 22/05/2013 às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de São José
da Safira, localizada na Praça Cônego Lafayate, nº 03 - Centro, São
José da Safira. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 13 a
21 de maio de 2013, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
Informações tel/fax: (33)3293--1357 com Diorlendo Ferreira de Sales- Pregoeiro
PO
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, torna publico que
fará realizar licitação na modalidade - TOMADA DE PREÇOS nº
004/2013 - Processo Licitatório nº 030/2013, com o seguinte objeto:
Prestação de Serviços de Conclusão da Elaboração de Projetos de
Sistema de Esgotamento Sanitário e Sistema de Abastecimento de
Água para o Município de Pirapora-MG. Horário de Protocolo dos
envelopes até as 13:30 horas do dia 28/05/2013 e a abertura dos envelopes as 14:00 horas do dia 28/05/2013. A visita Técnica será no dia
23/05/2013 às 14 horas. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no
seguinte endereço/horário: Rua Antonio Nascimento, 274-centro- Pirapora/MG, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 12 as 18 horas.
Informações e esclarecimentos pelo telefone: (038) 3749-6100.
Ponto dos Volantes-MG, 6 de maio de 2013.
CÂNDIDO FERRAZ ALVES
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013 - SRP
Menor preço global
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
Menor preço global
A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica
que abrirá Processo Licitatorio Nº. 27/2013, modalidade Pregão Presencial Nº. 15/2013, Menor Preço Global, cujo objeto é a Aquisição
de Caminhão toco com potência mínima de 185 CV de força, capacidade mínima de peso bruto de 13.000 Kg com báscula. A abertura será dia 22/05/2013 às 13:00 horas, na Prefeitura Municipal de
São José da Safira, localizada na Praça Cônego Lafayate, nº 03 Centro, São José da Safira. O Edital poderá ser lido e obtido no
período de 13 a 21 de maio de 2013, das 08:00 às 11:00 e das 13:00
às 16:00 horas. Informações tel/fax: (33)3293--1357 com Diorlendo
Ferreira de Sales- Pregoeiro.
DIORLENDO FERREIRA DE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26RP0016/2013
O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas (MG) torna público, em cumprimento a Lei nº
10.520/2002, Lei 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993
e respectivas alterações, que realizará Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (DIVERSOS ITENS) CONFORME REQUISIÇÃO Nº 0511, 1194,
1649/2013. O Departamento de licitações estará recebendo os envelopes até o dia 27 de maio 2013 até as 08h45min (Horário de
Brasília) e iniciará a sessão pública no mesmo dia às 09:00 hs (Horário de Brasília).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
A integra do Edital, com todas as exigências, condições e
especificações estabelecidas para o presente Processo Licitatório, esta
a disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e através do telefax: (31) 3771-5435 ou 37749916.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
RETIFICAÇÃO
233
ISSN 1677-7069
de Sistema de Abastecimento de Água, contrato CEF Nº 372.236-93.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço acima, no horário local de 08:00h as 14:00h, com custo de R$ 100,00.
No Aviso de Licitação, publicado no DOU ISSN 1677-7069
Edição 85 pág. 214 Seção 3 de 06 de maio de 2013 - Tomada de
Preços de n. 005/2013, onde se lê: abertura dia 21/04/2013, leia-se:
abertura dia 21/05/2013, ratificado o respectivo horário e demais
condições.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 205/2013
Tipo: menor preço
EXTRATO DE CONTRATO
LEONARDO ALVES DE ARAÚJO
Pregoeiro
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Compras - Farão realizar
licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa
para a aquisição de rações, grãos e suplementos alimentares para
animais, em atendimento às Secretarias acima citadas. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo
Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 343239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br,
no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do
Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública
para abertura no dia 24/05/2013 às 09:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 9 de maio de 2013.
WELFARES IANNICELLI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no C.N.P.J. / M.F. sob o nº 18.240.119/000105, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 - Vila Paiva, neste
ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, no uso
de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da
Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 38/2009, torna pública
que fará realizar Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, mediante as condições estabelecidas em Edital. Os Grupos
Formais / Informais deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 10 de junho de 2013, às
13h30min (treze horas e trinta minutos), no Departamento de Suprimentos, sito na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 - Vila Paiva /
Varginha-M.G. Informações: Departamento de Suprimentos - Fones
(0**35) 3690 - 1812 - (0**35) 3222 - 9187 - 9505 - 9506. Aquisição
do Edital: Mediante requerimento através do Fax: (0**35) 3222-9512
ou e-mail: [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013, Objeto: Aquisição de material
de informática; Contratada, K.M. de oliveira eirele-ME CNPJ
07.460.871/0001-37, contrato nº 073/2013. secretaria municipal de
Educação, valor R$ 20.725.00. contrato nº 074/2013, Prefeitura Municipal de Anapu. Valor R$ 15.075,00. Contrato nº 075/2013, Fundo
municipal de Saúde, valor R$ 9.200,00. Vigência ate final do exercício financeiro 2013.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2013
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Abaetetuba/PA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, considerada por Lote, para
Aquisição parcelada de material odontológico de consumo, instrumental e permanente - Fundo Municipal de Saúde. O certame será
realizado no dia 23.05.2013, às 09:00 hs. na Sala de Licitações, sito
a Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O
Edital estará à disposição dos interessados no endereço acima referido.
MÁRCIO SERRÃO DA SILVA
Pregoeiro
LÚCIO ANTÔNIO FARO BITENCOURT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PP N o- 20/2013-PMJ
Objeto contratação de empresa para Fornecimento de passagens aéreas para a secretaria de Educação e Fundo Municipal de Saúde. Data
23/05/2013 as 09:00 hs na sede do prédio da Prefeitura, na Av.
Getúlio Vargas, nº 98 centro em Anapu. Valor R$ 100,00.
Extrato de Edital de PP Nº 20/2013-PMJ. A PM/Jacareacanga/PA,
através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão na forma Presencial, do tipo menor preço por lote,
conforme abaixo: OBJETO: aquisição de pneus, câmeras de ar e
baterias em geral para atender as necessidades desta PMJ, conforme
especificações estabelecido em Edital e seus anexos. DATA DE
ABERTURA: 21/05/2013 às 09h00min e integra do edital poderá ser
obtida junto a SEMAD, Sito a Av. Brigadeiro Haroldo Coimbra
Veloso, 034 - centro - Jacareacanga/PA. (093) 3542-1266.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2013
OBJETO Contratação de empresa para serviço de manutenção e peças
de reposição de centrais de Ar e Ar condicionado para a secretaria de
Educação e Prefeitura Municipal de Anapu. Data 22/05/2013 as 09:00
hs na sede do prédio da Prefeitura, na Av. Getúlio Vargas, nº 98
centro em Anapu. Valor R$ 100,00.
ROMILDO ROCHA
Pregoeiro
IM
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 4/2013
PROCESSO Nº 048/2013-SEMAF. Secretaria Municipal de Saúde SEMSA. Objetivo: Aquisição de Medicamentos. Fundamento Legal:
Inciso V, do Art. 24 de Lei Nº. 8.666/93. Valor: R$100.000,00 (cem
mil
reais)
Dotação
Orçamentária
:
10.301.0244.219210.301.0244.218610.301.0244.2185-10.301.0244.218810.122.0011.218310.304.0015.219710.122.0004.217410.304.0015.219810.305.0015.2199-10.122.0004.2177. Ordenadora de Despesas: Dilma Serrão Ferreira Silva. Ato de Ratificação: Dilma Serrão Ferreira Silva - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2013 - SRP
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio, comunica que no dia
22/05/2013, às 09:00hs (horário local), no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Praça 03 de outubro, nº 01, Centro, Breves, Estado do
Pará, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial,
para contratação de empresa prestadora de Serviço de Fotografia,
Banners, Outdoors, Panfletos e Faixas para Prefeitura Municipal de
Breves. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário local de 08:00h as 14:00h, com custo de R$
100,00(cem reais).
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Breves, comunica que no dia 24/06/2013, às
09:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves,
sito a Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, estará
realizando Licitação na Modalidade Concorrência, para Construção
de Sistema de Abastecimento de Água, contrato CEF Nº 371.884-20.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço acima, no horário local de 08:00h as 14:00h, com custo de R$ 100,00.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Abaetetuba/PA, torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço; Regime Empreitada por preço
global,cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada para
ampliação de 06(seis) Unidades Básicas de Saúde-UBS: Francilândia;
Heraldo Pantoja; São Sebastião; São João; Antônio Sobrinho e Pontilhão, todos pertencentes ao Município de Abaetetuba. O certame
será realizado no dia 29/05/2013, às 09:00 h. na Sala de Licitações,
sito a Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O
Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/05/2013
até o dia 24/05/2013 das 08:00 às 12:00 h. no endereço acima referido.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Breves, comunica que no dia 24/06/2013, às
16:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves,
sito a Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, estará
realizando Licitação na Modalidade Concorrência, para Construção
de Sistema de Abastecimento de Água, contrato CEF Nº 374.775-62.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço acima, no horário local de 08:00h as 14:00h, com custo de R$ 100,00,
09.05.2013
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Breves, comunica que no dia 25/06/2013, às
10:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves,
sito a Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, estará
realizando Licitação na Modalidade Concorrência, para Construção
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000233
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PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 21/2013-PMJ
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Extrato de Edital DE PP Nº. 021/2013-PMJ. A PM/Jacareacanga/PA,
através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão na forma Presencial, do tipo menor preço por item,
conforme abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada na
locação de caçambas, para atender as necessidades desta PMJ, conforme especificações e quantitativos estabelecido no Edital e seus
anexos. DATA DE ABERTURA: 21/05/2013 às 14h00min e integra
do edital poderá ser obtida junto a SEMAD, Sito a Av. Brigadeiro
Haroldo Coimbra Veloso, 034 - centro - Jacareacanga/PA. (093)
3542-1266.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Abaetetuba-PA, 9 de maio de 2013
ERICKA AMORIM
Presidente da Comissão
A Prefeitura de Bujaru/PA comunica a quem interessar o
FRACASSO da Tomada de Preços n° 1/2013 - Construção de Cozinha Comunitária.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2013
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Varginha-M.G, 7 de maio de 2013.
ANTÔNIO SILVA
Prefeito
Breves-PA, 9 de maio de 2013.
GISELE SILVA VALENTE
PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 22/2013-PMJ
Extrato de Edital de PP Nº. 022/2013-PMJ. A PM/Jacareacanga/PA, através
de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão na
forma Presencial, do tipo menor preço por item, conforme abaixo: OBJETO:
Aquisição veiculo, tipo pick-up 4x4 para atender as necessidades desta PMJ,
conforme especificações e quantitativos estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 22/05/2013 às 09h00min e a íntegra do Edital
poderá ser obtida junto a SEMAD, Sito a Av. Brigadeiro Haroldo Coimbra
Veloso, 034 - centro - Jacareacanga/PA, fone/Fax (093) 3542-1266.
PREGÃO PRESENCIAL PP N o- 23/2013-PMJ
E1 PP Nº. 023/2013-PMJ. A PM/Jacareacanga/PA, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão na forma Presencial, do tipo menor preço por item, conforme abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços
de dedetização nos prédios pertencentes a esta PMJ, conforme especificações e quantitativos estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA
DE ABERTURA: 22/05/2013 às 14h00min e a íntegra do Edital poderá
ser obtida junto a SEMAD, Sito a Av. Brigadeiro Haroldo Coimbra
Veloso, 034 - centro - Jacareacanga/PA, fone/Fax (093) 3542-1266.
Jacareacanga-PA, 8 de maio de 2013.
GILLIARD PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013-CPL-FMS
Tipo Menor Preço Por Lote/Item. Data do certame: 27/05/2013 às
09:00 hs. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013-CPL-FMS
Tipo Menor Preço Por Lote/Item. Data do certame: 28/05/2013 às
09:00 hs. Objeto: Aquisição parcelada de materiais médicos hospitalares e correlatos.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013-CPL-FMS
Tipo Menor Preço por item. Data do certame: 29/05/2013 às 09:00 hs.
Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares A Integra dos Editais
estão disponíveis a partir do dia 11/05/2013 no horário das 08:00 hs
às 14:00 hs, na sala de licitações no prédio do Fundo Municipal de
Saúde, na Rodovia Transamazônica, - Cidade Nova - Marabá - PA
Fone: (94) 3322-4269, ou pelo e-mail: [email protected]
MARLÚCIA SARAIVA VASCONCELOS
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
234
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-00007
No Aviso de Licitação-PP nº 05/2013 PMM-PP, PP- nº 06/2013
PMM-PP, PP nº07.13 PMM-PP. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Marituba/Pará, na Rodovia BR 316, s/nº, km 13, Bairro:
Centro. A publicação nº 86 no dia 07.05.13 seção 3 fica anulada por
ter sido publicada em duplicidade.
Abertura: 22.05.2013, 09:00hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac,
s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios, Material de limpeza e utensílios destinados a
PMP, FME, FMS e FMAS. E-mail: [email protected]
WILDSON ARAÚJO DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
OBJETO: Contratação de empresas para serviços de perfuração de
poços tubulares, profundos, com instalação de bombas submersas e
fornecimento e instalação de redes hidráulicas destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia;
ABERTURA: 23/05/2013, às 14h30min; LOCAL PARA RETIRADA
E INFORMAÇÕES: Prédio da Prefeitura de Medicilândia/PA, das
08h00min às 12h00min, mediante o recolhimento da taxa de R$
100,00 (cem reais).
ME
RC
Medicilândia-PA, 9 de maio de 2013.
BARTOLOMEU LUCENA
Pregoeiro
IA
LIZ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 52/2012-SEMINF
Abertura: 22.05.2013, 14:30hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac,
s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
carga gás de cozinha, botijas completa e bala de oxigênio destinado a
PMP FME, FMS e FMAS. E-mail: [email protected]
Abertura: 22.05.2013, 16:00hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac,
s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
graxas e óleos lubrificante destinado a manutenção dos veículos próprios e locados da PMP, FME, FMS e FMAS. E-mail: [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-00010
Abertura: 23.05.2013, 9:00hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac,
s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
Medicamentos, Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Controlados, Insumos Diabetes, Material Técnico hospitalar, Material para Raio X, Material Odontológico, Material Laboratorial e Material
para Fisioterapia destinado ao FMS. E-mail: [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-00011
Abertura: 23.05.2013, 14:30hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac,
s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
Material Permanente destinados a PMP, FME, FMS e FMAS. E-mail:
[email protected]
AÇ
A Prefeitura Municipal de Oriximiná comunica aos interessados que realizará Chamada Pública nº 001-PMO/2013, cujo o
objeto é destinado à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor Familiar Rural para atendimento da alimentação Escolar da rede Pública Municipal, conforme Lei n°
11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 38/2009, com abertura para o
dia 10/06/2013 às 09h00mim, Edital adquirido no Setor de Licitação
no valor de R$ 50,00 ou gratuito no site htt://www.oriximina.pa.gov.br.
Oriximiná-PA, 9 de maio de 2013.
GILMARA VARJÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
O Município de Pacajá - Fundo Municipal de Educação,
através do Setor de Licitação, torna público que fará realizar no dia
27/05/2013, às 10h00min, no prédio da Prefeitura - sala da CPL,
Processo Licitatório sob a modalidade de Tomada de Preços, do tipo
menor preço global por item, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia civil para execução de obras
de reformas e ampliações das escolas Nossa Senhora de Nazaré (Vila
Nazaré), Antônio Tozetti (Vila Bom Jardim) e Jarbas Passarinho (Vila
Manoel Baiano). O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos no Prédio da Prefeitura Municipal de Pacajá, na Av. João
Miranda dos Santos, 67, Bairro Novo Horizonte, no horário de
08h00min as 13h00min em dias úteis.
CLÁUDIO SABINO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada em formação continuada aos Educadores da Educação de Jovens e Adultos - EJA, para
atendimento das necessidades desse segmento quanto estudo, pesquisa e elaboração da Proposta Curricular da EJA, bem como ao
Projeto Eco Político Pedagógico das Unidades que ofertam o segmento, envolvendo Diretores, Vice-diretores, Coordenadores Pedagógicos, Professores e Equipe da SEMEC - (EJA), neste Município.
Data de Abertura: 27/05/2013 às 14:30 hs. A retirada do Edital deverá
ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua
do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.:
10/05/2013.
Paragominas-PA, 8 de maio de 2013.
FRANCISCA KELREN MEDEIROS
Presidente da CPL
Contratante: Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal
de Infraestrutura. Contratado: J T Couto - ME. Objeto: Aquisição de
Kit Básico de Materiais Esportivos - PEC. Alteração: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 304 (trezentos e quatro) dias com inicio
em 01/03/2013 e termino em 31/12/2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-00008
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1-PMO/2013
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 48/2012-SEMINF
Contratante: Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal
de Infraestrutura. Contratado: S Y L Takanaski. Objeto: Aquisição de
Kit Básico de Materiais Esportivos - PEC. Alteração: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 321 (trezentos e vinte e um) dias com
inicio em 13/02/2013 e termino em 31/12/2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-00009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2013
CO
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
ÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-00012
Abertura: 24.05.2013, 09:00hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac,
s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
Material de Construção em geral e Material elétrico destinado a PMP,
FME, FMS e FMAS. E-mail: [email protected]
PR
OI
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 2/2011-SEMINF
Contratante: Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal
de Infraestrutura. Contratado: Atalanta Mineração e Transporte Ltda.
Objeto: Aquisição de Brita, Areia e Seixo. Alteração: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 153 (cento e cinquenta e três) dias com
inicio em 01/03/2013 e termino em 30/06/2013.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 3/2011-SEMINF
Contratante: Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal
de Infraestrutura. Contratado: Atalanta Mineração e Transporte Ltda.
Objeto: Aquisição de Material Lateritico. Alteração: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 153 (cento e cinquenta e três) dias com
inicio em 01/03/2013 e termino em 30/06/2013.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 53/2012-SEMINF
Contratante: Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal
de Infraestrutura. Contratado: A C Bechara Rego -EPP. Objeto: Aquisição e Implantação de Mobiliário, equipamentos de Áudio/Vídeo
para implantação na Praça do PEC. Alteração: proveniente da reprogramação do Contrato de Repasse nº 363.400-01/12 MCultura/CAIXA, com decréscimo no valor de R$ 434,00 (quatrocentos e
trinta e quatro reais) e prorrogação de vigência por mais 321 (trezentos e vinte e um) dias com inicio em 13/02/2013 e termino em
31/12/2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-00013
BID
Abertura: 27.05.2013, 09:30hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac,
s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física destinada a realizar serviço de Horas Maquina. E-mail: [email protected]
A
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-00014
Contratante: Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal
de Infraestrutura. Contratado: Arte Construtora Ltda. Objeto: Construção da Primeira Etapa da Praça de Eventos. Alteração: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 287 (duzentos e oitenta e sete) dias
com inicio em 19/03/2013 e termino em 30/12/2013.
PO
Abertura: 27.05.2013, 14:30hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac,
s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
Peças Automotiva destinada a manutenção da frota de veículos da
PMP, FME, FMS e FMAS. E-mail:
[email protected]
VIVIANE ROSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 4/2011-SEMINF
Contratante: Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal
de Infraestrutura. Contratado: Alberto Marques dos Santos Junior.
Objeto: Aquisição de derivado de Petróleo - Asfalto. Alteração proveniente de Realinhamento de preços, com acréscimo de 9% nos
preços unitários e prorrogação de vigência por mais 60 (sessenta) dias
com inicio em 29/03/2013 e termino em 27/05/2013.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 47/2012-SEMINF
Contratante: Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal
de Infraestrutura. Contratado: Matos Engenharia e Comercio Ltda.
Objeto: Construção da Praça do PEC. Alteração proveniente da reprogramação do Contrato de Repasse nº 363.400-01/12 MCultura/CAIXA, com acréscimo de no valor de R$ 46.785,82 (quarenta e
seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos)
e prorrogação de vigência por mais 306 (trezentos e seis) dias com
inicio em 28/02/2013 e termino em 31/12/2013.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 6/2012-SEMINF
Contratante: Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal
de Infraestrutura. Contratado: L & L Locadora Ltda. Objeto: Locação
de Veículos Leves e Caminioneta. Alteração: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 120 (cento e vinte) dias com inicio em 22/02/2013
e termino em 20/06/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000234
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9/2012-SEMINF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2013
Pregão Presencial Nº 2/2013
ESPÉCIE: Contrato nº. 152/2013- PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2013, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: S & EMPRESA BIOMED
LTDA. - ME, inscrita no CNPJ Nº 11.136.865/0001- 04. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
-SEMSA, CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO- CEO.
Vigência: 15/04/2013 à 14/04/2014. Valor Total: R$ 81.162,00 (Oitenta e Hum Mil, cento e sessenta e dois reais). Fundamento na Lei
nº. 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013
ESPÉCIE: Contrato nº. 171/2013- PREGÃO PRESENCIAL Nº
010/2013, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: E. DE A. CAVALCANTE
E CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 34.915.637/0001-20. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA
ATENDER A SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE
SANTARÉM, CCZ, CTA/SAE E UNIDADES DE REFERÊNCIAS.
Vigência: 18/04/2013 à 17/04/2014. Valor Total: R$ 111.084,00 (Cento e onze mil e oitenta e quatro reais). Fundamento na Lei nº.
8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013
ESPÉCIE: Contrato nº. 153/2013- PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2013, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: EMPRESA STAR ODONTOMÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.567.724/0001-35. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE -SEMSA, CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO- CEO. Vigência: 15/04/2013 à 14/04/2014. Valor Total: R$
24.296,00 (Vinte e Quatro mil e duzentos e noventa e seis reais).
Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2013
Pregão Presencial Nº 010/2013
ESPÉCIE: Contrato nº. 172/2013- PREGÃO PRESENCIAL Nº
010/2013, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BELÉMLAB COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.420.260/0001-77. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER A
SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM,
CCZ, CTA/SAE E UNIDADES DE REFERÊNCIAS. Vigência:
18/04/2013 à 17/04/2014. Valor Total: R$ 19.359,03 (dezenove mil,
trezentos e cinqüenta e nove reais e três centavos). Fundamento na
Lei nº. 8.666/93.
Pregão Presencial Nº 002/2013
ESPÉCIE: Contrato nº. 157/2013- PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2013, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: OMINI ODONTO-MÉDICA, inscrita no CNPJ Nº nº08.084.503/0001-02. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO- CEO.
Vigência: 15/04/2013 à 14/04/2014. Valor Total: R$ 119.569,00(Cento e dezenove e mil quinhentos e sessenta e nove reais). Fundamento
na Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2013
Pregão Presencial Nº 002/2013
ESPÉCIE: Contrato nº. 154/2013- PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2013, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: E. DE A. CAVALCANTE
E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 34.915.637/0001-20. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
-SEMSA, CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO- CEO.
Vigência: 15/04/2013 à 14/04/2014. Valor Total: R$ 1.424,40 (Hum
mil, quatrocentos e vinte quatro reais e quarenta centavos). Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
Pregão Presencial Nº 010/2013
ESPÉCIE: Contrato nº. 176/2013- PREGÃO PRESENCIAL Nº
010/2013, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: BIOMED LTDA. - ME,
inscrita no CNPJ Nº 11.136.865/0001- 04. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER A SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, CCZ,
CTA/SAE E UNIDADES DE REFERÊNCIAS. Vigência: 18/04/2013
à 17/04/2014. Valor Total: R$ 75.966,14 (Setenta e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos). Fundamento na
Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2013
Pregão Presencial Nº 010/2013
ESPÉCIE: Contrato nº. 173/2013- PREGÃO PRESENCIAL Nº
010/2013, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: SAMED IMP. COM. REP.
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.976.138/0001-63. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER A
SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM,
CCZ, CTA/SAE E UNIDADES DE REFERÊNCIAS. Vigência:
18/04/2013 à 17/04/2014. Valor Total: R$ 771.814,20 (Setecentos e
setenta e um mil, oitocentos e quatorze reais e vinte centavos). Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
Pregão Presencial Nº 002/2013
ESPÉCIE: Contrato nº. 158/2013- PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2013, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: TRAT COMÉRCIO DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - TRAT ODONTOMÉDICA, inscrita no CNPJ Nº 08.378.126/0001-06. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA,
CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO- CEO. Vigência:
15/04/2013 à 14/05/2014. Valor Total: R$ 143.273,00 ( Cento e quarenta e três mil e duzentos e setenta e três reais). Fundamento na Lei
nº. 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2013
Pregão Presencial Nº 002/2013
ESPÉCIE: Contrato nº. 159/2013- PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2013, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: PORTELA & LIMA LTDA
- ODONTO LAB, inscrita no CNPJ Nº 07.506.786/0001-62. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
-SEMSA, CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO- CEO.
Vigência: 15/04/2013 à 14/04/2014. Valor Total: R$ 180.128,95 (Cento e oitenta mil, cento e vinte e oito reais e noventa e cinco reais).
Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2013
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Pregão Presencial Nº 010/2013
ESPÉCIE: Contrato nº. 174/2013- PREGÃO PRESENCIAL Nº
010/2013, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: L.M.P. CORRÊA - EPP,
inscrita no CNPJ Nº 04.204.957/0001-00. Objeto: CLÁUSULA I Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER A SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL
DE SANTARÉM, CCZ, CTA/SAE E UNIDADES DE REFERÊNCIAS. Vigência: 18/04/2013 à 17/04/2014. Valor Total: R$
452.860,00 (Quatrocentos e cinqüenta e dois mil e oitocentos e sessenta reais). Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2013
Pregão Presencial Nº 002/2013
ESPÉCIE: Contrato nº. 156/2013- PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2013, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: IN-DENTAL PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ Nº 07.788.510/0001-14. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA,
CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO- CEO. Vigência:
15/04/2013 à 14/04/2014. Valor Total: R$ 180.545,99 (Cento e oitenta
mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos).
Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2013
Pregão Presencial Nº 010/2013
ESPÉCIE: Contrato nº. 175/2013- PREGÃO PRESENCIAL Nº
010/2013, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: F. CARDOSO E CIA
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.949.905/0001 - 63. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER A
SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM,
CCZ, CTA/SAE E UNIDADES DE REFERÊNCIAS. Vigência:
18/04/2013 à 17/04/2014. Valor Total: R$ 33.829,80 (Trinta e três
mil, oitocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Fundamento
na Lei nº. 8.666/93.
DA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013
A Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao disposto no artigo 109 §1º da Lei Nº 8.666/93, torna público o resultado
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013, cujo Objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER A
SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM,
CCZ, CTA/SAE E UNIDADES DE REFERÊNCIAS. EMPRESAS:
E. DE A. CAVALCANTE E CIA LTDA ME, inscrito no CNPJ.
(M.F.) sob o no 34.915.637/0001-20 BELÉMLAB COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 04.420.260/0001-77, F. CARDOSO E CIA LTDA,
inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 04.949.905/0001 - 63, L.M.P.
CORRÊA-EPP, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 04.204.957/000100, SAMED IMP. COM. REP. LTDA inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o
nº 22.976.138/0001-63, BIOMED LTDA. - ME, inscrito no CNPJ.
(M.F.) sob o n° 11.136.865/0001- 04.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
A Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao disposto no artigo 109 §1º da Lei Nº 8.666/93, torna público o resultado
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013, cujo Objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESEMSA, CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO- CEO.
EMPRESAS: BIOMED LTDA - ME, inscrito nº CNPJ. (M.F.) sob o
nº CNPJ. (M.F.) 11.136.865/0001- 04, STAR ODONTOMEDICA LTDA, inscrito nºCNPJ. (M.F.) sob o nº 05.567.724/0001-35, E. DE A.
CAVALCANTE E CIA LTDA ME, inscrito nº CNPJ. (M.F.) sob o nº
34.915.637/0001-20, F. CARDOSO E CIA LTDA, inscrito nº CNPJ.
(M.F) sob o nº 04.949.905/0001-63, IN-DENTAL PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP,
inscrito sob o CNPJ. (M.F). 07.788.510/0001-14, OMINI ODONTOMÉDICA, inscrito nº CNPJ. (M.F) sob o nº 08.084.503/0001-02,
TRAT COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA,
inscrita nº CNPJ. (M.F): 08.378.126/0001-06 E PORTELA & LIMA
LTDA inscrito nº CNPJ. (M.F): 07.506.786/0001-62.
Santarém-PA, 9 de maio de 2013.
VALDENIRA DOS SANTOS MENEZES DA CUNHA
Secretária
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000235
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2013
Tipo Menor Preço por item-Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios, Materiais de Limpeza, Utensílios Domésticos e Materiais de Expediente, para manutenção do Hospital Municipal e Postos de Saúde de São Domingos do Araguaia, durante o ano de 2013Abertura: 27/05/13, Hora: 08h30 min, na Sala da CPL, sito a Rua
Acrísio Santos, S/Nº São Domingos do Araguaia- Onde o edital
poderá ser adquirido isento de taxa, em pen drive, fornecido pelo
Interessado ou pelo site www.pmsaodomingosdoaraguaia.com.br.
CARLOS RICARDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
L
A
N
Torna pública a abertura do Pregão Presencial para Sistema
de Registro de Preço 002/2013. OBJETO: Alimentação Escolar para
atender a Secretaria Municipal de Educação, Abert:22/05/2013 as
09:00Horas.
O
I
C
ALBERTO YOITI NAKATA
Prefeito
NA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JÕAO
DO ARAGUAIA
A
S
N
E
R
P
IM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2013
Pregão Presencial Nº 002/2013
ESPÉCIE: Contrato nº. 155/2013- PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2013, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: F. CARDOSO E CIA
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.949.905/0001 - 63. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO- CEO.
Vigência: 15/04/2013 à 14/04/2014. Valor Total: R$ 22.803,52 (vinte
e dois mil, oitocentos e três reais e cinqüenta e dois centavos).
Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
235
ISSN 1677-7069
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-PA, torna público a ANULAÇÃO dos termos das publicações do Edital de Licitação - Pregão
Presencial nº 005/2013, publicado no D.O.U, pág. 234, do dia
30/04/2013.
CARNEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO
No pregão presencial n o- 5/2013-PMSJA-CPL, circulado no
D.O.U em 02/05/2013, pág. 241, onde se lê: "fornecimentos de Combustíveis destinados a abastecer as frotas e veículos a disposição das
Secretarias Municipais"; Leia-se: "fornecimentos de Combustíveis e
lubrificantes destinados a abastecer as frotas e veículos a disposição
das Secretarias Municipais".
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE CONTRATO N o- 100501/2013
ORIGEM: Concorrência Pública 004/2012 PMV - CP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
CONTRATADA: ASPAM - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
VALOR: R$ 1.850.535,15 (hum milhão oitocentos e cinqüenta mil
quinhentos e trinta e cinco reais e quinze centavos)
VIGÊNCIA: 180 dias a contar de sua assinatura
DATA DA ASSINATURA: 9 de maio de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 100502/2013
ORIGEM: Concorrência Pública 005/2012 PMV - CP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
CONTRATADA: W&C CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA
VALOR: R$ 1.472.883,72 (hum milhão quatrocentos e setenta e dois
mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos)
VIGÊNCIA: 180 dias a contar de sua assinatura
DATA DA ASSINATURA: 9 de maio de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 100503/2013
ORIGEM: Concorrência Pública 006/2012 PMV - CP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
CONTRATADA: W&C CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA
VALOR: R$ 717.545,35 (setecentos e dezessete mil quinhentos e
quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos)
VIGÊNCIA: 180 dias a contar de sua assinatura
DATA DA ASSINATURA: 9 de maio de 2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊCIA PÚBLICA 001/2013-PMV - Construção
de 05 escolas com 06 salas na zona rural, padrão FNDE, no município de Viseu. Data da abertura 12/06/2013 às 08:00hs.
CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2013-PMV - Contratação e
capacitação de professores para o Projeto EJA, no município de
Viseu/Pa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
236
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL 003/2013-SRP-PMV - Aquisição
de equipamentos e móveis hospitalares para instalação da UPA no
Município de Viseu/Pa. Data da abertura: 22/05/2013 às 14:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL 004/2013-PMV - Aquisição de
carteiras escolares, em madeira de lei. Data da Abertura: 22/05/2013
às 08:00 hs.
TOMADA DE PREÇOS 008/2013-PMV - Contratação de
Empresa para instalação e manutenção de rede elétrica no município
de Viseu/Pa. Data da abertura: 28/05/2013 às 08:00 hs.
TOMADA DE PREÇOS 009/2013-PMV - Aquisição de produtos de armarinho e papelaria, em geral, para o município de Viseu/Pa. Data da abertura: 28/05/2013 às 10:30 hs. Valor de cada Edital
R$ 100,00 (para aquisições) e R$ 200,00 (para obras e serviços).
Viseu-PA, 9 de maio de 2013.
ELIAS ANDRADE DE MORAES
p/Departamento de Compras e Licitações
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CO
EXTRATO DE CONTRATO
ME
OBJETO: Execução de construção de "POSTO DE SAÚDE NOTURNO" na Rua Irene Martins, s/n - Centro - Alagoinha/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2013. DOTAÇÃO:
Recursos PRÓPRIOS / FUS - 02.041 - 10.301.0012.1010 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES VIGÊNCIA: 180 (cento e
oitenta) dias. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE ALAGOINHA e COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA - ME - CNPJ: 11.464.181/0001-23 - CT Nº 0050/2013
- 07.05.2013 - R$ 210.181,29 - (Duzentos e Dez Mil Cento e Oitenta
e Um Reais e Vinte e Nove Centavos).
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO
A cópia completa do(s) edital(is) também poderá ser obtida
na comissão Permanente de Licitação. Informações pelo telefone (81)
3635-1064, ou através do E-mail: [email protected].
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 15/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, Considerando o atendimento às formalidades legais pertinentes, inclusive
com parecer da Assessoria Jurídica do município, opinando pela legalidade do feito, resolve: Com fundamento na Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações posteriores e conforme o que consta no
Processo Licitatório nº. 041/2013, HOMOLOGAR o referido certame,
na modalidade CONVITE Nº. 015/2013, destinado a Contratação de
empresa, sob o regime de empreitada global, para execução dos
serviços de Construção de Praça no Município de Camalaú - PB, ato
contínuo, ADJUDICAR o objeto licitado em favor do vencedor(a)
SERVICON - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº. 07.540.724/0001-77, que apresentou proposta mais vantajosa para esta Administração, no valor global de R$
144.724,62 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e vinte e quatro
reais e sessenta e dois centavos), conforme descrito no Mapa de
Apuração de Preços, para que se produza seus efeitos legais, referente
ao Contrato de Repasse nº. 0375577-99/2011/Mtur/Ministério do Turismo.Dê ciência aos interessados e determino que seja lavrado o
respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.
Pregão Presencial nº 11/2013.
Objeto: Contratação de empresa(s)/pessoa(s) física(s) para o transporte de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Bom
Sucesso/PB.
PARTES:
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB.
Contratado: Francisco Ferreira da Costa, CPF nº 779438644-68, valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais); Damião Limeira Barreto, CPF nº
155352904-91, valor: R$ 13.500,00 (treze mil quinhentos reais);
Francisco Airto Ferreira Paz, CPF nº 722115554-20, valor: R$
13.500,00 (treze mil quinhentos reais); Marly Roseno dos Santos,
CPF nº 046232504-07, valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais);
Jusseildo Ferreira de Andrade, CPF nº 045429134-57, valor: R$
26.500,00 (vinte e seis mil quinhentos reais); Adonias Amadeu de
Oliveira, CPF nº 928359374-04, R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais);
Adalberto Henrique de Almeida, CPF nº 023923264-01, valor: R$
11.000,00 (onze mil reais); Juderlândio Paulo Batista, CPF nº
272636208-71, valor: R$ 13.500,00 (treze mil quinhentos reais); Marcos Antonio Ventura dos Santos, CPF nº 033649104-21, valor: R$
13.500,00 (treze mil quinhentos reais); José Almir Ferreira, CPF nº
937836714-34, valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais); Manoel de Sousa, CPF nº 051750394-82, R$ 13.500,00 (treze mil quinhentos reais)
e Aldemir Ferreira de Sousa, CPF nº 255688208-56, R$ 21.000,00
(vinte e um mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Elemento de despesa 33.90.30.00, com recursos do Tesouro Municipal e de Convênios.
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados da expedição da Ordem de
serviço.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº. 041/2013
Carta Convite nº. 015/2013
Contrato Administrativo nº. CC.015.001/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Camalaú/Jacinto Bezerra da Silva.
Contratado(a): Servicon - Serviços de Construções Civis Ltda ME/Hermano Marden Fernandes Filho.OBJETO: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para execução dos serviços
de Construção de Praça no Município de Camalaú - PB Valor Global:
R$ 144.724,62 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e vinte e
quatro reais e sessenta e dois centavos).Contrato de Repasse nº.
0375577-99/2011/Mtur/Ministério do TurismoVigência: 150 (cento e
cinquenta) dias.Data da Assinatura: 07 de maio de 2013.Dotação
Orçamentária: 10 - 1010 - 15.452.1009.1.022 - 44.90.51.00.Fundamento Legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.
Pedras de Fogo-PB, 8 de maio de 2013.
LEANDRO DA COSTA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DE LAGOA DE ROÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
A Pregoeira do Município de São Sebastião de Lagoa de
Roça no uso de suas atribuições legais torna público a população do
Município e a quem se interessar possa que após a reunião de abertura das propostas e habilitação ocorrida na Prefeitura Municipal em
08/05/2013 alusivo ao Pregão Presencial n° 002/2013 do tipo menor
preço, cujo o objeto foi Contratação de Empresa(s) para fornecimento
de Gêneros Alimentícios teve como vencedor do procedimento licitatório o Sr. Raimundo Adelmar Fonseca Pires (FONSECA PIRES)
- R$ 409.303,52.
São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, 9 de maio de 2013
ROSINERIS COSTA NERIS
Camalaú-PB, 6 de maio de 2013.
JACINTO BEZERRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2013
No Resultado de Habilitação-TP Nº 01/2013 publicado no
DOU nº 86 em 07/05/2013 na página 192 ONDE -SE LE: João Lopes
De Sousa Neto- Presidente da Comissão LEIA-SE: Pedro Georgio
Severo - Presidente Da Comissão
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé
do Rocha - PB, às 08:00 horas do dia 22 de Maio de 2013, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
de medicamentos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, deste
Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1473/2011.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.
AÇ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
ÃO
PR
OI
Catolé do Rocha - PB, 9 de maio de 2013
JOSÉ VERÍSSIMO DE SÁ NETO
BID
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A
Concorrência Pública nº 1/2010/SEINFRA.
INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 17/2010SEINFRA, assinado em 02/05/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de
João Pessoa. e a A3T Construção e Incorporação Ltda. OBJETO:
LOTE 01 - Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem Pluvial em
Diversas Ruas dos Bairros de Colinas do Sul, Parque do Sol e Planalto da Boa Esperança. FINALIDADE: É objeto do presente Aditivo
a prorrogação de prazo por mais 60 dias. SIGNATÁRIOS: Sr. Ronaldo Sérgio Guerra Danoni/PMJP e o Sr. Severino Francisco Pereira/A3T.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013
OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de grupos formais da agricultura familiar e empreendedor rural, visando
aquisição de gêneros alimentícios.
Valor Máximo Estimado R$ 1.217.632,50 (um milhão, duzentos e dezessete mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta
centavos)
Data de realização: 12/06/2013 às 14:00 horas
O edital estará disponível a partir do dia 13/05/2013 no site:
compras.apucarana.pr.gov.br
Esclarecimentos: das 12:00 às 18:00 horas - Tel.: 43 31624218,
PO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Municipio de Pedras de Fogo torna público os seguintes
processos licitatórios:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013
Que será no dia 24 de maio de 2013, às 09:00hs (horário
local), na sala de licitação, na prefeitura Municipal, na Rua Dr.
Manoel Alves, 140, Centro, nesta cidade, que tem como objetivo a
aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender
as necessidades da secretaria de Saúde, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013 - SRP
Que será no dia 29 de maio de 2013, às 09:00hs (horário
local), na sala de licitação, na prefeitura Municipal, na Rua Dr.
Manoel Alves, 140, Centro, nesta cidade, que tem como objetivo a
aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender
as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme
descrito e especificado no edital e seus anexos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013
Que será no dia 05 de junho de 2013, às 09:00hs (horário
local), na sala de licitação, na prefeitura Municipal, na Rua Dr.
Manoel Alves, 140, Centro, nesta cidade, que tem como objetivo a
aquisição de material médico hospitalar atender as necessidades da
secretaria de Saúde, conforme descrito e especificado no edital e seus
anexos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000236
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA
Apucarana, 9 de maio de 2013.
FERNANDO JOSÉ DE FREITAS
Diretor-Presidente da Autarquia da Educação
RT
ER
CE
IRO
S
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 088/13.
Partes: Município de Arapongas e ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CÂNCER.
Objeto: Contratação emergencial de empresas prestadoras de serviços
especializados em exames de imagem, exames de tomografia computadorizada, ultra-sonografia e radiodiagnostica para atendimento
aos prontos atendimentos municipais, atendimento ambulatorial, para
pagamentos utilizando-se os valores na tabela SUS, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde.
Modalidade: Dispensa nº 028/13.
Prazo de Vigência: Até 25.07.2013.
Valor: R$ 207.072,45 (duzentos e sete mil, setenta e dois reais e
quarenta e cinco centavos).
Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este
EXTRATO, com base no Artigo n.° 24, IV, da Lei Federal n.°
8.666/93.
Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 25.04.2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo: nº 06712.
Partes: Município de Arapongas e PAULO ZIOBER - EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de 06 (seis) academias da terceira idade que serão
instaladas em diferentes bairros do município em atendimento a SEODUR.
Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Administrativo nº. 007401/2013 de 19/04/2013, acordam as partes, nos termos
do artigo 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93, em prorrogar
o prazo de vigência contratual até 28/06/2013, alterando assim a
cláusula quinta do contrato em epígrafe, nos termos aqui assinalados.
Modalidade: Pregão nº 042/12.
As demais cláusulas estipuladas em contrato original permanecem
inalteradas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
237
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 033/13 - Processo Adm. nº 055/13.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, em epígrafe pelo Pregoeiro Municipal, homologo, conforme registrado a seguir, com especificação do item e seu preço unitário
final:
CASA VILA REAL - COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Arapongas-PR, na Avenida Arapongas, nº 963, Centro, CEP 86.701-000, inscrita
no CNPJ sob o nº 78.586.617/0001-28 e Inscrição Estadual nº 62800587-75.
ITEM QUANT
1
2
3
710
355
880
UNID.
PRODUTOS
Pct de 800g
Pct de 500g
Pct de 400g
Achocolatado em pó, enriquecido com ferro contendo informação nutricional na embalagem, no mínimo 75kcal/20g, ferro 2,1. APTI
Amido de milho 1º qualidade, contendo informação nutricional na embalagem. No mínimo 78kcal/20g, CHO 17g. LIANE
Bolacha de água e sal, fortificada com ferro e ácido fólico, sem glúten, 0% de gordura trans e embalagem dupla, contendo no mínimo
123kcal/30g, contendo informação nutricional na embalagem. LIANE
4
1880
Pct de 400g
Bolacha de leite vitaminado, sem recheio, embalagem dupla proteção, no mínimo 120kcal/30g, contendo informação nutricional na
embalagem. LIANE
5
956
Cx com 200g
Chá mate, tostado antioxidante, contendo informação nutricional na embalagem. No mínimo 1kcal/10g. PRENDA
6
820
Lata 300g
Ervilha em conserva, reidratada em conserva, peso drenado de 200g, contendo informação nutricional na embalagem. No mínimo
133kcal/130g. GOIÁS VERDE
7
1050
Embalagem 840g Extrato de tomate tradicional. Contendo informação nutricional na embalagem. No mínimo 9kcal/15g. PRAMESA
8
455
Pct de 5kg
Farinha de trigo especial, enriquecida com ferro e ácido fólico, tipo 1. Contendo informação nutricional na embalagem. No mínimo
180kcal/50g. MAITE
9
375
Embalagem 250g Fermento em pó químico (composição: amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocalcico, bicarbonato de sódio e carbonato
de cálcio).
10
580
Frasco 900ml
Groselha (xarope artificial sabor groselha), 1º qualidade, contendo informação nutricional na embalagem. CELLI
11
876
Lata 300g
Milho verde em conserva, peso drenado 200g, contendo informação nutricional na embalagem. No mínimo 142k/cal/130g. GOIÁS
VERDE
12
360
Embalagem 500g Milho para pipoca, grupo duro, classe amarela, tipo 1. Grãos desgerminados, contendo informação nutricional na embalagem. KATU
13
1490
Frasco 900ml
Óleo de soja refinado, contendo informação nutricional na embalagem. LEVE
14
196
Pct 0,5g
Orégano, contendo informação nutricional na embalagem. KATU
15
480
Pct de 1kg
Sal refinado e iodado, contendo informação nutricional na embalagem. GARÇA
16
1400
Lata de 125g
Sardinha em óleo comestível e sal, contendo ômega 3,0% de gordura trans, no mínimo 112kcal/60g, peso drenado de 83g, contendo
informação nutricional na embalagem. PESCADOR
17
334
Frasco 750ml
Vinagre fermentado acético de álcool hidratado e vinho tinto, contendo informação nutricional na embalagem. ALES
18
270
Embalagem de 1kg Pó para refresco sabor laranja com corante natural, no mínimo 79,28/200ml. Contendo informação nutricional na embalagem. CELLI
19
270
Embalagem de 1kg Pó para refresco sabor uva com corante natural, no mínimo 79,28/200ml. Contendo informação nutricional na embalagem. CELLI
20
270
Embalagem de 1kg Pó para refresco sabor abacaxi com corante natural, no mínimo 79,28/200ml. Contendo informação nutricional na embalagem. CELLI
21
3300
Embalagem de 2L Refrigerante de guaraná gaseificado, com aroma natural de guaraná, não alcoólico, embalagem pet de 2 litros, no mínimo 80kcal/200ml.
BEFRICOL
22
1290
Pct de 5kg
Arroz agulhinha tipo 1, classe longo fino, polido, sem glúten, contendo mínimo 90% de grãos inteiros com máximo 14% de umidade,
contendo informação nutricional na embalagem. SÃO BRAZ
23
420
Pct de 500g
Batata palha frita e centrifugada, contendo informação nutricional na embalagem, no mínimo 144kcal/25g - SABOR DA BATATA
24
92
Pct de 5g
Canela em pó, contendo composição nutricional na embalagem. KATU
25
42
Pct de 10g
Canela em rama, contendo informação nutricional na embalagem. KATU
26
370
Pct de 500g
Canjica branca, pura, despeliculada, tipo 1, contendo informação nutricional na embalagem, no mínimo 170kcal/50g. KATU
27
230
Pct de 500g
Colorau colorífico, fubá urucum e óleo de soja, contendo informação nutricional na embalagem, no mínimo 380kcal/100g KATU
28
62
Pct de 7g
Cravo, contendo informação nutricional na embalagem. KATU
29
124
Pct 10g
Erva doce, contendo informação nutricional na embalagem. KATU
30
112
Pct de 1kg
Farinha de mandioca torrada, grupo: seca, subgrupo: fina beneficiada, classe: amarela tipo 1 . Contendo informação nutricional na
embalagem, no mínimo 185kcal/50g. MONSIL
31
1600
Pct de 1kg
Feijão carioca, novo, tipo 1, com,90% a 98% de grãos inteiros, limpos e secos , contendo informação nutricional na embalagem.
KIREI
32
530
Pct de 1kg
Fubá de milho desgerminado, extra fino, mimoso, enriquecido com ferro e ácido. Contendo informação nutricional na embalagem, no
mínimo 180kcal/50g. JÓIA
33
410
Pote de 350g
Geléia de goiaba de 1º qualidade, contendo a polpa de fruta, contendo a informação nutricional na embalagem. FUGINI
34
740
Pct de 1kg
Macarrão parafuso semolado com ovos, enriquecido com ferro e ácido fólico, contendo informação nutricional na embalagem. 360kcal.
LIANE
35
740
Pct de 1 kg
Macarrão espaguete semolado com ovos, enriquecido com ferro e ácido fólico, contendo informação nutricional na embalagem, no
mínimo 268kcal/80g. LIANE
36
130
Pct de 200g
Massa para lasanha, grano duro, pré cozida (direto ao forno) contendo informação nutricional na embalagem. No mínimo 190kcal.
LIANE
37
300
Pct de 1kg
Mingau com castanha, leite e chocolate, no mínimo 232,99kcal/200ml. BOA SAFRA
38
300
Pct de 1kg
Pó para preparo de pudim de chocolate branco com morango, aroma natural de chocolate branco, morango, corante natural carmim,
contendo informação nutricional na embalagem, 421,23kcal/100g. BOA SAFRA
39
292
Pct de 1kg
Sagu sabor uva, contendo informação nutricional na embalagem, mínimo de 195kcal/200ml, pacote contendo 500g de refresco em pó e
500g de sagu. APTI
41
60
Pct de 5g
Camomila, contendo composição nutricional na embalagem. KATU
42
40
Pct de 400g
Cereal de arroz, contendo 9 vitaminas (a,c,d,e,b1,b6, niacina, ácido pantotênico e ácido fólico) + ferro e zinco, contendo informação
nutricional na embalagem, no mínimo 80kcal/21g + ferro 6,6mg e zinco. MUCILON
43
40
Pct de 400g
Cereal de milho, contendo 9 vitaminas (a,c,d,e,b1,b6, niacina, ácido pantotênico e ácido fólico) + ferro e zinco, contendo informação
nutricional na embalagem , no mínimo 79kcal/21g, ferro 6,6mg e zinco 3,0mg; MUCILON
44
70
Pct de 300g
Cereal matinal de milho com açúcar, enriquecido com vitaminas e sais minerais, isento de gordura, 112kcal/30g, contendo informação
nutricional na embalagem. SUPERBOM
45
40
Embalagem de 400g Farinha láctea, com no mínimo 11 vitaminas (a,d,e,b1,b2,b6,niacina, ácido pantotênico, vitamina B12, ácido fólico, vitamina C e ferro),
contendo informação nutricional na embalagem. NESTLE
46
40
Pct de 1kg
Macarrão padre nosso semolado com ovos, enriquecido com ferro e ácido fólico, contendo informação nutricional na embalagem, no
mínimo 288kcal/80g. LIANE
TOTAL GERAL......................................................................................................................
A
S
N
VALOR
TOTAL
R$ 2.946,50
R$ 692,25
R$ 1.408,00
R$ 1,60
R$ 3.008,00
R$ 1,99
R$ 1,05
R$ 1.902,44
R$ 861,00
R$ 3,55
R$ 8,10
R$ 3.727,50
R$ 3.685,50
R$ 2,98
R$ 1.117,50
R$ 3,10
R$ 1,10
R$ 1.798,00
R$ 963,60
R$
R$
R$
R$
R$
1,86
2,98
0,51
0,69
2,20
R$
R$
R$
R$
0,89
3,25
3,25
3,25
L
A
N
O
I
C
NA
E
R
P
IM
NA
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
T
N
DA
VALOR UNITÁRIO
R$ 4,15
R$ 1,95
R$ 1,60
R$ 669,60
R$ 4.440,20
R$ 99,96
R$ 331,20
R$ 3.080,00
R$
R$
R$
R$
297,26
877,50
877,50
877,50
R$ 2,10
R$ 6.930,00
R$ 8,35
R$ 10.771,50
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
5,45
0,55
0,55
1,25
1,80
0,89
0,65
3,58
R$ 2.289,00
R$ 50,60
R$ 23,10
R$ 462,50
R$ 414,00
R$ 55,18
R$ 80,60
R$ 400,96
R$ 5,15
R$ 8.240,00
R$ 1,45
R$ 768,50
R$ 2,98
R$ 2,19
R$ 1.221,80
R$ 1.620,60
R$ 2,88
R$ 2.131,20
R$ 2,99
R$ 388,70
R$ 7,95
R$ 7,95
R$ 2.385,00
R$ 2.385,00
R$ 5,95
R$ 1.737,40
R$ 0,50
R$ 8,40
R$ 30,00
R$ 336,00
R$ 8,40
R$ 336,00
R$ 8,30
R$ 581,00
R$ 8,50
R$ 340,00
R$ 2,71
R$ 108,40
R$ 77.748,05
Ficando as adjudicatárias convocadas para a retirada das Atas de Registro de Preços, consoante o contido no capítulo VIII do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
DO PARAÍSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Pelo presente Edital, o Município de Bela Vista do Paraíso,
Estado do Paraná, faz saber que se encontra aberto o Edital do
Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 001/2013,
que trata de contratação de empreiteira para execução de pavimentação asfáltica, do tipo Tratamento Superficial Triplo, meio fio e
sarjetas, paisagismo/urbanismo e sinalização de trânsito, nos termos
do Convenio celebrado com o Ministério das Cidades/Caixa - Contrato de Repasse nº 0372840-17/2011, registrado no SICONV sob nº
766503/2011, em diversas ruas localizadas no bairro Jardim do Sol,
conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária, anexos ao Edital, tendo como valor máximo o montante de R$
195.672,81 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e setenta e dois
reais e oitenta e um centavos). A Tomada de Preços nº 001/2013,
deste Edital, encerrar-se-á no dia 29 de maio de 2013, as 08h45min,
com a abertura dos envelopes de documentos e propostas na mesma
data as 09:00horas, na sala de licitação, sendo regido pelas Leis
8.666/93 e suas alterações. Para melhores informações, favor dirigirse à Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal, sito à
Rua Joaquim Ladeia, 150.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Pelo presente Edital, o Município de Bela Vista do Paraíso,
Estado do Paraná, faz saber que se encontra aberto o Edital do
Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 002/2013,
que trata de contratação de empreiteira para execução de serviços de
reforma do Estádio de Futebol, denominado de Brasílio de Araújo,
nos termos do Convênio celebrado com o Ministério do Esporte/Caixa - Contrato de Repasse nº 0371548-43/2011, registrado no SICONV
sob nº 764983/2011, conforme projeto, memorial descritivo e planilha
orçamentária, anexos ao Edital. A Tomada de Preços nº 002/2013,
deste Edital, encerrar-se-á no dia 29 de maio de 2013, as 13h15min,
com a abertura dos envelopes de documentos e propostas na mesma
data as 13:30horas, na sala de licitação, sendo regido pelas Leis
8.666/93 e suas alterações. Para melhores informações, favor dirigirse à Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal, sito à
Rua Joaquim Ladeia, 150.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000237
Bela Vista do Paraíso, 8 de maio de 2013.
EMERSON GUMIERO LEITE
Presidente da CPL
Processo nº 27/2013.
O Município de Califórnia TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e
10.520/02 e suas alterações posteriores, se encontra aberta por 08
(oito) dias úteis após a data da última publicação deste aviso para a
retirada do Edital, licitação na modalidade de Pregão Presencial, objetivando o Registro de preço para futura e eventual aquisição de
peças para veículos médios, atendendo a necessidade da fronta municipal. Julgamento: Menor Preço. O Edital deverá ser retirado diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, sita à Rua 17
de dezembro nº 149, Centro, em horário comercial, de 2ª a 6ª feira.
Califórnia, 7 de maio de 2013.
ANA LUCIA MAZETO GOMES
Prefeita
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013 - SRP
O MUNICÍPIO de CAMBARÁ torna público a abertura de
processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor
Preço por lote, PARA REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS.
O Edital completo poderá ser retirado pessoalmente, mediante o recolhimento de taxa de R$ 20,00, no Departamento de
Compras e Licitações, situado na Avenida Brasil, nº 1.082, Paço
Municipal, Cambará PR ou requisitado, gratuitamente, pelo e-mail:
[email protected], a partir do dia 10/05/2013,
das 08h30m às 11h00m e das 13h30min às 17h00m. ABERTURA:
09h45m aos 23/05/2013.
Cambará, 8 de maio de 2013.
NÁGILA GRUBA VIEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2013
ME
O Município de Candói, Estado do Paraná, por meio de seu
pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002 e
Decreto Municipal nº 001/2013, torna público que fará realizar-se as
09:00 horas do dia 22/05/2013, na sede da Prefeitura Municipal
situada a Avenida XV de Novembro, 1761, Centro, fone (42) 36388000, a licitação modalidade Pregão Presencial Nº 033/2013, cujo
objeto é Aquisição de Equipamentos Agrícolas para Fortalecimento
da Agricultura Familiar, com Recursos Oriundos do Contrato de Repasse 0389387-89/2012 Pronat - Infra Estrutura e Serviços - Ministério do Desenvolvimento Agrario. O Edital e seus anexos deverão
ser retirados no endereço eletrônico www.candoi.pr.gov.br ou na Prefeitura Municipal, departamento de licitações.
RC
IA
LIZ
Candói-PR, 8 de maio de 2013.
VALDECIR TEODORO FRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
culante capacidade mínima de 10,20 m³, conforme demais descrição
contida no Termo de Referencia (anexo "I") do edital. Valor Maximo:
R$. 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). OBS: O edital
encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura
Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, no período das 08h às 11h30min das 13h30min às 17h, em dias úteis, no
site www.clevelandia.pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através
do e-mail [email protected].
ANTONIO CARLOS SILVA
Pregoeiro
Clevelândia, 9 de maio de 2013.
SONIA MARIA ALTENRATH
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013
RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI
CO
VALOR MÁXIMO: R$ 943.121,08 (Novecentos e Quarenta e Tres
Mil e Cento e Vinte e Hum Reais e Oito Centavos)
PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias úteis antes da
data fixada para a abertura das propostas.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, nº. 22 Centro, Fax: (42)
3906-2055 e e-mail: [email protected]
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
A Prefeitura Municipal de Catanduvas, Estado do Paraná,
comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
acima, visando a aquisição de um caminhão caçamba e uma carreta
agrícola, ambos novos, conforme especificações em edital. O edital e
seus anexos poderá ser retirado no Departamento de Licitações a
partir do dia 13 de maio de 2013, das 08h30 as 11h30 e das 13h30 as
17h, ou pelo site www.catanduvas.pr.gov.br. O julgamento das propostas será realizado dia 23 de maio de 2013 as 14h.
Catanduvas-PR, 9 de maio de 2013.
NOEMI SCHMIDT DE MOURA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
AÇ
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2013
O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, Estado do Paraná, por
meio do Departamento de compras, comunica que houve alterações
no edital. Desta forma fica PRORROGADA A ABERTURA DO
CERTAME para o dia 23/05/2012 as 10h01min.. O edital retificado
estará
disponível
nos
sites:
www.cascavel.pr.gov.br
ou
www.bbmnet.com.br a partir do dia 10/05/2013, tornando sem validade o edital disponibilizado anteriormente.
Em 9 de maio de 2013
MARLENE SANTOS GUEDES
Diretora do Departamento de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2013
Tipo: (menor preço). Objetivo: Contratação de empresa especializada
para realizar reforma e adequação das instalações elétricas do Museu
de Artes de Cascavel - MAC. Abertura: dia 28/05/2013 às 09h31min.
O texto do edital e informações poderão ser obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel.: 0xx 45 3321 2216. Sites:
www.bbmnet.com.br ou www.cascavel.pr.gov.br. Cascavel/PR.
Em 9 de maio de 2013
MARLENE SANTOS GUEDES
Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2013
A Prefeitura Municipal de Castro comunica que o edital do
PE_039/13, publicado em 03/05/13 no jornal DOU, na página 274,
seção 3, teve alteração na data de abertura. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no setor de
licitação e cadastro, sito a Praça Pedro Kaled,nº 22 Centro.
Castro, 3 de maio de 2.013
ANTONIO CARLOS SILVA
Pregoeiro
No Aviso de Licitação - Pregão n° 028/2013, cujo objeto
refere-se a aquisição de 04 (quatro) caminhões equipados com caçamba basculante, publicado em 09 de maio de 2013, no item Data da
sessão de abertura:
Onde se lê: Data da sessão de abertura: 21/05/2013
Leia-se: Data da sessão de abertura: 29/05/2013
Processo nº 33/2013.
O MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, Estado do Paraná,
através da Presidente da Comissão Permanente de Licitações (designada pela Portaria nº. 04/2013, de 03/01/13, em conformidade com
a Lei nº. 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, TORNA PÚBLICO
que fará realizar licitação no dia 29/05/2013, às 10h, na sede do Paço
Municipal, sito á Praça Getulio Vargas, 71, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando
a: "Contratação de empresa de construção civil, para construção de 01
(uma) Unidade Escolar de Educação Infantil, no âmbito do Programa
Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública
de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, tipo "B", PAC-2, na Rua
Major Diogo Ribeiro, lote nº. 01, quadra nº. 119, Bairro Estrela, nesta
cidade de Clevelândia, Estado do Paraná, com a área global de
1.118,48 m²", conforme memorial descritivo, orçamentos e projetos
técnicos anexos ao edital. Valor global da obra: R$. 1.230.328,00
(hum milhão, duzentos e trinta mil, trezentos e vinte e oito reais). O
edital encontra-se à disposição dos interessados no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, sito á Praça Getulio Vargas, 71, no
período das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h, no Departamento de Licitações.
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Inácio Martins, 8 de maio de 2013.
ISMAEL CESAR PADILHA
Presidente da CPL
PO
SONIA MARIA ALTENRATH
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
Processo nº 35/2013.
O MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, Estado do Paraná,
através da Presidente da Comissão Permanente de Licitações (designada pela Portaria nº. 04/2013, de 03/01/13, em conformidade com
a Lei nº. 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, TORNA PÚBLICO
que fará realizar licitação no dia 29/05/2013, às 15h, na sede do Paço
Municipal, sito á Praça Getulio Vargas, 71, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando
a: "Contratação de empresa de engenharia civil, para execução de
serviços atinentes a implantação de ciclovia, com pavimentação asfaltica, nas Ruas Crescencio Martins, com a área de 2.885,20m²; e,
Sete de Setembro, com a área de 2.716,90m²", conforme memorial
descritivo, orçamento e projetos técnicos anexos ao edital. Valor global da obra: R$. R$. 321.697,17 (trezentos e vinte e um mil, seiscentos e noventa e sete reais e dezessete centavos). O edital e seus
respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no
endereço acima, no horário comercial e serão fornecidos mediante
apresentação do recibo de pagamento no valor de R$. 150,00 (cento
e cinqüenta reais). O deposito do valor supra citado terá que ser
depositado na conta n°. 4522-5, agência n°. 0843-5, do Banco do
Brasil, Clevelandia - PR. Informações adicionais, duvidas e pedidos
de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação.
Clevelândia, 9 de maio de 2013.
SONIA MARIA ALTENRATH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2013
OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza - Recursos
Ordinários (Livre) - Atenção Básica - Bloco Financ Prot Social Especial (SUAS) - FUNDEB 40% -Diversas Secretarias.
EMISSÃO: 03/05/2013
ACOLHIMENTO PROPOSTAS: Até 08:30 Horas do Dia
27/05/2013
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08:31 Horas do Dia 27/05/2013
DISPUTA: 13:00 Horas do Dia 27/05/2013
Processo nº 34/2013. TIPO: Menor Preço Por Item.
O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos
interessados que fará realizar licitação no dia 23/05/2013, às 10h, na
Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 - Centro - Clevelândia - Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial, a qual
tem por objeto a: "Aquisição de 01 (um) caminhão novo, no mínimo
ano/modelo 2012, com tração 6x4, motor movido a óleo diesel, mínimo 06 cilindros verticais em linha, equipado com caçamba bas-
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pelo código 00032013051000238
Objeto: Execução de obra reforma e ampliação do Posto de
Saúde do Rio Claro, com recursos provenientes do Fundo Nacional
de Saúde. Tipo: Menor Preço Global. Em virtude da não circulação
do Jornal Folha de Irati, na edição do dia 08/05/2013, em que o Aviso
de Licitação da Tomada de Preços nº 004/2013 seria publicado, e já
havendo sido publicado a data de abertura nos demais jornais obrigatórios, para que não haja possíveis participantes prejudicados, e
para que cumpra-se o prazo legal previsto na Legislação Federal, a
Comissão de Licitação comunica a todos os interessados a PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO para o dia
27/05/2013, às 9h30min. Permanecem sem alterações as demais informações. Edital e demais informações estão disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal, pelo telefone (42) 3667-8011 ou email [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013
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O Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, através da
Prefeita Municipal, torna público que fará realizar às 09:00 horas, do
dia 23/05/2013, na Sede da Prefeitura Municipal, Sala de Licitações,
sito a Praça Mariana Leite Félix, 800, centro, Jardim Alegre, PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, a preços
fixos e sem reajustes, para aquisição de uma Motoniveladora, nova,
conforme contrato de repasse nº 777775/2012/MAPA/CAIXA, programa PRODESA, com entrega em até 30 (trinta) dias.
A documentação completa do edital, objetos da licitação
poderão ser examinados no endereço supramencionado juntamente
com a equipe responsável pela divisão de licitação, ou no site:
www.jardimalegre.pr.gov.br.
Maiores informações na Sede da Prefeitura Municipal de
Jardim Alegre, endereço supramencionado. Fone: (043) 34751256/1354.
Jardim Alegre, 8 de maio de 2013.
NEUZA PESSUTI FRANCISCONI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Cooperação nº 12-043-00: PARTES: Comando Militar Sul
e Prefeitura do Município de Londrina. OBJETO: Funcionamento do
Tiro de Guerra no Município de Londrina em continuidade ao Termo
de Convênio nº 9808200 de 23/02/99. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
4.375/64, Decreto nº 57.654/66, Lei nº 8.666/93, Portaria Ministerial
nº 796-CMT-EX de 28/12/11 e Lei Orgânica do Município. VALOR:
R$ 92.000,00. VIGÊNCIA: 05 anos a partir da Publicação. ASSINATURA: Carlos Bolívar Goellner (Comandante Militar do Sul) e
Gerson Moraes de Araújo (Prefeito do Município de Londrina). DATA DA ASSINATURA: 24/11/12
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo Administrativo nº 81/2013.
Inexigibilidade de Licitação nº 12/2013.
Objeto: Credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua
Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: 06 de
junho de 2013 às 08h30min. Abertura das Propostas: 06 de junho de
2013 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8368 (voz e fax) ou
[email protected]
Marialva-PR, 7 de maio de 2013.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2013
Processo Administrativo nº 83/2013.
Aquisição de equipamentos de informática destinados a diversos setores e secretarias deste município, pelo Menor Preço por
Item. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua
Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 24
de maio de 2013 às 08h30min. Abertura das Propostas: 24 de maio de
2013 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou
[email protected]
Marialva-PR, 8 de maio de 2013.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASELVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
REF. Processo de Licitação nº. 19/2013.
Homologo o procedimento licitatório nº. 19/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇO sob o Nº. 02/2013, que tem como
finalidade a Contratação de empresa para execução de obras de implantação de 03 (três) ATI's (academias de terceira idade), realizado
em data 30 de Abril de 2013, Adjudicando via de consequência, o
objeto do mesmo a empresa MURILO BRACHT MALAGUTTI EIRELI, no valor de R$ 99.418,95(noventa e nove mil quatrocentos e
dezoito reais e noventa e cinco centavos), vencedora do certame, uma
vez que cumprido todas as exigências contidas no edital próprio.
e quinze centavos), à qual sugeriu a adjudicação do objeto desta
licitação às licitantes classificadas em 1º lugar para cada item, diante
da documentação apresentada.
A comissão optou por encaminhar a presente decisão aos
autos do processo licitatório, à Assessoria Jurídica para aprovação, a
Sra. Secretária de Finanças para conhecimento, e posterior homologação pela Autoridade Superior, escusando, destarte, o contido no
art. 109, inc. I, do citado diploma legal.
Ortigueira, 6 de maio de 2013.
DIORGENES LAURINDO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2013
O Município de Missal, Estado do Paraná, CNPJ/MF
78.101.847/0001-50, torna público que, com base na Lei Federal
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, com o disposto na Lei Federal
nº 10.520, de 17/07/2002 e no Decreto Municipal nº 2.941, de
06/02/2006, na Lei Complementar 123/2006 e na Lei Municipal nº
915/2009, que fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando à
aquisição de materiais de expediente, consumo, limpeza, pedagógicos
e equipamentos para a Escola Municipal Novo Milênio, para o programa PEJA (Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos), devendo a proposta e documentação ser entregues no Protocolo da
Prefeitura, Rua Nossa Senhora da Conceição, 555, Centro, até o dia
21 de Maio de 2013, até as 12:00 horas, sendo que será aberto no
mesmo dia as 14:00 horas. Maiores informações, pelo telefone 45
3244 8025, www.missal.pr.gov.br ou pelo e-mail [email protected]
Missal, 7 de maio de 2013.
ADAIR BOTH
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AGREGADOS, EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS.
TIPO: Menor Preço Por Item
VALOR ESTIMADO: R$ 6.876.000,00 (Seis milhões oitocentos e
setenta e seis mil reais) valor entregue na Fábrica ou bairro pré
determinado, R$ 5.706.000 (Cinco milhões setecentos e seis mil
reais) valor para buscar na pedreira)
PERIODO: 12 (doze) meses
DATA DA ABERTURA: 24/05/2013 - HORÁRIO: 14:00 horas
Outros Esclarecimentos Poderão Ser Fornecidos Pela Comissão Permanente de Licitação, Rua Júlia da Costa, 322, Centro, No Horário
Comercial Ou Através do Telefone N° (41) 3420-6003.
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 13/2013
I
O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do
Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Argeu Antonio Geittenes,
no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos
interessados , que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação,
na modalidade CARTA CONVITE, tipo MENOR PREÇO GLOBAL
, em atendimento a proposta do ministério da saúde sob nº
95590.832000/1110-03, que será regido pela Lei nº 8666 de 21 de
junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata,
para a finalidade abaixo especificada:
1. OBJETO DA LICITAÇAO: Contratação de empresa especializada na construção de academia de saúde modalidade básica,
localizada na avenida São Roque, s/n, centro, gleba 204-AS, lote 28B, no município de Pinhal de São Bento - PR.
2. PREÇO MAXIMO: Global
3. DATA DE ABERTURA: No dia 20/05/2013 às 9:00 horas.
4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Pinhal de São Bento, localizada na Avenida São Roque,
178, Estado do Paraná, com o Pregoeiro e Equipe de Apoio.
O Edital e anexos poderá ser retirado gratuitamente e diretamente com o Pregoeiro na Prefeitura Municipal, localizada à
Avenida São Roque, 178, em horário comercial (8:00 às 12:00 e das
13:00 às 17:00 horas), de 2º a 6º sexta feira ou poderá ser requisitado
através do e:mail: [email protected] ou pelo telefone Fax
(0xx46) 3560 1187, onde também serão prestadas todas as informações a respeito do certame licitatório.
Pinhal de São Bento, 9 de maio de 2013
ARGEU ANTONIO GEITTENES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2013
O MUNICIPIO DE PLANALTO, faz saber aos interessados
que com base na Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002;
Decreto Municipal de nº 2727/2007 de 26/06/2007 sua alterações, e
subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações, LC
123/2006 de 14 de dezembro de 2006 e demais legislações aplicáveis
em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, nº 1583, PlanaltoPr., fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
sob nº 028/2013, conforme descrito abaixo:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000239
A Prefeitura Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, torna
público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto,
Pregão Presencial, nº.: 35/2013, do tipo menor preço unitário, com
data de abertura para o dia 24 de maio de 2013, às 08h e 30min, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE REMANESCENTE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR.
O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveis
aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a Rua
Guilherme Pereira, 482, em Rio Azul - Paraná, das 08h às 11h e
30min e das 13h ás 17h, a partir do dia 08 de maio de 2013.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL
DE SÃO BENTO
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção e Ampliação nos postos de Saúde do Município.
Em cumprimento ao disposto no art. 43, inc. V da Lei
8.666/93 torna-se público o resultado da licitação modalidade Concorrência nº 003/13, a Comissão decidiu por unanimidade de seus
membros classificarem as propostas em 1º lugar das empresas CONSTRUTORA DALAZOANA LTDA ME, no lote 01 com o valor global
de R$ 74.629,98, (setenta e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais
e noventa e oito centavos) no lote 03 com o valor global de R$
74.629,98 (setenta e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e
noventa e oito centavos), e no lote 05 com o valor global de R$
74.629,98, (setenta e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e
noventa e oito centavos) e a empresa IDEAL LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA ME no lote 02 com o valor global de R$ 75.005,00
(setenta e cinco mil e cinco reais) e no lote 04 com o valor global de
R$ 72.482,15 , (setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais
Em 9 de maio de 2013
MARLON FERNANDO KUHN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013
Registro de Preços nº 6/2013
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Miraselva, 8 de maio de 2013.
JOÃO MARCOS FERRER
Prefeito
OBJETO: Aquisição de equipamentos (bebedouro, televisor,
ar condicionado, computador, mocho, balança antropométrica, cadeira
odontológica, negatoscópio, longarina, projetor multimídia, fotopolimerizador de resina, ultrassom odontológico, mesa de exames, impressora laser, eletrocardiógrafo, bisturi eletrônico, compressor odontológico e autoclave horizontal), destinados a Secretaria de Saúde
deste Município de Planalto.
DATA DA ABERTURA: 23 de maio de 2013 - às 09:00
horas.
Maiores informações junto ao Departamento de Licitações
em horário de expediente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
Paranaguá, 7 de maio de 2013.
MARILETE RODRIGUES DA SILVA
Pregoeira
239
ISSN 1677-7069
NA
Rio Azul, 6 de maio de 2013
LEOCLIDES DE GRACIA VIANNA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL
DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2013
O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do
Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor MOACIR FIAMONCINI,
e a Senhorita JANETE FORNAL, Pregoeira, nomeada pela Portaria
de nº 9.361 de 02/01//2013, no uso de suas atribuições legais, faz
saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o
presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA
PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, UNITÁRIO, que será regido
pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto
Municipal de nº 1.872/2009 de 17/04/2009 e subsidiariamente pela
Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e
legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:
EDITAL DE PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL DE Nº
49/2013 de 09/05/2013.
1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA USO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, PARA UM PERIODO
DE 12 (DOZE) MESES, COM RECURSOS DA VIGILÂNCIA EM
SAÚDE.
2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 4.720,00 (Quatro Mil
Setecentos e Vinte Reais).
3. DATA DE ABERTURA: No dia 22/05/2013 às
14h30min.
4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, com a Pregoeira e Equipe de Apoio. O Edital e anexos poderão ser retirados
gratuitamente e diretamente com a Pregoeira na Prefeitura Municipal,
localizada à Rua Acácia, 1317, em horário de expediente (7:30 às
11:30 e das 13:00 ás 17:00 horas), de segunda a sexta-feira. Informações sobre o edital e anexos: 46 3542 1360 e através do email
[email protected].
Santa Izabel do Oeste-PR, 9 de maio de 2013.
MOACIR FIAMONCINI
Prefeito
JANETE FORNAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D` OESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Objeto: Execução de Recapeamento Asfáltico Em Via Urbana, Sobre Pedra Irregular, Com Serviços de Limpeza e Lavagem da
Pista, Pintura de Ligação, Reperfilamento e Revestimento Com Cbuq,
Sinalização Horizontal e Placa de Obra Em Trechos da Av. Coronel
Henrique Rupp e Rua das Américas Na Cidade de São Jorge D'Oeste,
Conforme Memorial Descritivo, Planilhas e Projetos Em Anexo, Com
Recursos do Contrato de Repasse 756953/2011 PROCESSO
0364469-45/2011 - MCIDADES. Abertura da licitação: às 09h00
(nove) horas do dia 27 de Maio de 2013. Local: Sala de reuniões da
Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste.Tipo de licitação: Menor
Preço por empreitada global.Valor Máximo estimado da obra
R$245.888,85(duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e
oito reais e oitenta e cinco centavos).Maiores Informações: (46) 3534
8050 ou pelo site: http://www.pmsjorge.pr.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
240
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais e Mão de Obra Para Execução de Pavimentação Em Pedras
Irregulares Na Rua Luiz Poyer, No Trecho Entre A Rua São Pedro e
Avenida Paraná e Na Rua Rio de Janeiro, No Trecho Entre A Rua das
Américas e A Rua Norberto Jelonschek. Recapeamento Asfaltico ,
Em Cbuq A Quente, Para Confecção da Ciclovia Situada A Margem
Direita da Avenida Prefeito Adelarte Debortoli, Trecho Entre As Ruas
São Pedro e Emerita Rupp, Referente Ao Convênio Siconv Nº
766755-2011, Contrato de Repasse Nº 372991-42/2011 e Processo Nº
0372991-42/2011-Mcidades) e Conforme Especificações Em Projeto
e Memorial Descritivo, Em Anexo, Sendo Que As Referidas Obras
Ficam Situadas No Perímetro Urbano do Município de São Jorge
D'Oeste-PR. Abertura da licitação: às 14h00 (quatorze) horas do dia
27 de Maio de 2013. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal
de São Jorge D'Oeste.Tipo de licitação: Menor Preço por Lote.Valor
Máximo estimado da obra R$195.744,36(cento e noventa e cinco mil,
setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).Maiores
Informações: (46) 3534 8050 ou pelo site: http://www.pmsjorge.pr.gov.br
CO
ME
RC
IA
LIZ
São Jorge D'Oeste, 8 de maio de 2013.
LORIMAR LUIS GAIO
Prefeito
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para prestação dos
Serviços de Limpeza Urbana. Data e Hora de Abertura: 10/06/2013 ás
10:00HS. Informações: Sala da CPL, no endereço sito à Rua Capitão
Manoel Matulino, 120, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no horário da
08:00 ás 13:00 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 76/2013 - SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de implementos
agrícolas.
ABERTURA: 23/05/2013 ás 09h00min
LOCAL: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações
- Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos
Pinhais/PR, situada na Rua Passos de Oliveira nº 1101 - Centro.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão
obter informações, bem como, retirar o Edital no endereço acima
referido no horário compreendido das 08h00min às 11h30min e das
13h00min 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-8250 e/ou pelo site
www.sjp.pr.gov.br. São José dos Pinhais, 07 de maio de 2013.
NELSON GONÇALVES
Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2013
Processo nº 133/2013.
O Município de São Miguel do Iguaçu - Pr, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações posteriores, que se encontra
disponível para retirada, o edital do Pregão Presencial, objetivando a
contratação de empresa especializada em fornecimento de um veículo
tipo caminhão toco 4 x 2, conforme anexo I do edital. O Pregão
Presencial será realizado no dia 20/05/2013 às 09:00. O edital deverá
ser retirado diretamente no Departamento de Licitações e Contratos,
na Rua Vânio Ghellere, 64, no horário comercial de 2ª a 6ª feira,
mediante a apresentação de mídia removível com entrada para USB
(pendrive)
São Miguel do Iguaçu, 2 de maio de 2013.
CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DO IGUAÇU
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para reforma e ampliação das Escolas, Biblioteca e Quadra Poliesportiva. Data e Hora
de Abertura: 27/05/2013 ás 10:00hs.
Agrestina, 8 de maio de 2013.
JOSÉ CESAR DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
O Município de Garanhuns/PE torna público o Processo Licitatório nº 023/2013 - FMS, cujo objeto destina-se a contratação de
empresa de engenharia para ampliação de 07 (sete) Unidades Básicas
de Saúde para as Equipes da Estratégia de Saúde da Família do
Município de Garanhuns/PE. Abertura: 27/05/2013, às 09:00hs. Edital
disponível na CPLC, sito à Rua 13 de Maio, s/n Sala 04 - Santo
Antônio. Fone (87) 3762-7019.
Garanhuns, 9 de maio de 2013.
MARCELO GOMES DE MOURA
Presidente da CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção da
Academia da Saúde, proposta de nº 10225.695000/1110-05. Data e
Hora de Abertura: 03/06/2013 ás 10:00hs. Informações: Sala da CPL,
no endereço sito à Rua Capitão Manoel Matulino, 120, Centro, nesta
cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital no horário da 08:00 ás 13:00 horas.
Agrestina, 8 de maio de 2013.
JOSÉ CESAR DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA/PE
EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2013
Objeto: elaboração projeto executivo para obras de contenção de
encostas em áreas de risco em Paulista/PE. contratada: VELOX CONSTRUÇ E INCORP LTDA. Contratante PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA, valor global R$161.541,18 prazo do contrato
180 dias, datado de 25/março/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/13
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 10/2013 - PROCESSO Nº
37/2013
Ata 10/2013. Empresa: DISTRIBUIDORA DIAS OURO PRETO LTDA - ME, CNPJ: 10.517.296/0001-76, foi vencedora nos Itens: 02,
23, 26, 44, 51, 54, 57, 64, 65, 71, 74, 85, totalizando o valor de R$
32,43 (TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), SAYONARA LUCIO DE BARROS - ME, CNPJ:
40.870.891/0001-51, foi vencedora nos Itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 27,
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46,
47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 66, 67,
68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 88,
totalizando o valor de R$ 454,73 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).
PR
OI
BID
A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013
Águas Belas-PE, 8 de maio de 2013
ANTONIO RUFINO PEREIRA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna
publico que realizará licitação Concorrência nº 002/2013, objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas na sede do município de Arcoverde, objeto do PT Nº 366.264-28, e PT nº 366.29820. Abertura 11/06/13 ás 10 (Dez) horas. Outras informações nos dias
úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av.
Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Arcoverde. Tel. 087
3821-9004.
ACEONE RAFAEL ALVES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013
O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 043/2013, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que
dispõe a lei nº 10.520/2002 encontra-se ADIADO sine die o Pregão
Presencial nº 6/2013, para FORNECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000240
PL Nº 93/13. Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para o atendimento
dos Programas Sociais e Restaurante Popular-SEDEST. Abertura:
23/05/2013 às 8h30min. Edital: COLIC. Fone: 3862-9156 das 08 às
13 horas. Valor: R$ 10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. As demais
fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial do Município:
pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/petrolina/doe.
Petrolina-PE, 9 de maio de 2013
LUIZA ANGÉLICA GOUVÊA LEÃO
Pregoeira
PO
PROCESSO N° 35/2013
Objeto: AQUISIÇÃO DE TONNERS, CARTUCHOS E BULK PARA DIVERSAS SECRETARIAS. Empresa Vencedora: Z.L COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ: 05.946.524/0001-93, vencedora de todos os
itens totalizando R$ 1.806,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E SEIS
REAIS).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2013
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
Empreendedor Familiar Rural, para atender os Programas PNAE
(PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) ,
atendendo alunos da rede de educação básica pública, cumprindo os
mandamentos da Lei nº. 11.947/2009 e da Resolução/FNDE/CD nº.
038/2009. Fundamento Legal: Inciso XII, do art. 24 da Lei nº
8.666/93. Contratante: MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU.
Vigência/execução: O prazo de vigência/execução é de 237(duzentos
e trinta e sete) dias. Valor Global: R$37.850,00 (trinta e sete mil,
oitocentos e cinquenta reais).
LUIZ FRANCISCO SOARES
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
AÇ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
EM CONDIÇÕES DE CONSUMO, ACONDICIONADA EM CARRO-PIPA (CAMINHÃO) DE 8.000 MIL LITROS, VISANDO O
ABASTECIMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS E PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE-PE, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material e Mão de Obra Para Execução da Ampliação de Posto de Saúde
do Psf Rural de São Pio X, de Acordo Com A Proposta Nº
4125202584379/9805 do Fundo Nacional de Saúde (Fns) Conforme
Memorial Descritivo, Orçamento e Planta Baixa, Em Anexo, Localizada Na Comunidade de São Pio X, Municipio de São Jorge
D'Oeste-PR. Abertura da licitação: às 11h00 (onze) horas do dia 27
de Maio de 2013. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de
São Jorge D'Oeste.Tipo de licitação: Menor Preço por empreitada
global.Valor Máximo estimado da obra R$148.755,00 (cento e quarenta e oito mil setecentos e cinqüenta e cinco reais).Maiores Informações: (46) 3534 8050 ou pelo site: http://www.pmsjorge.pr.gov.br
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
Processo Licitatório Nº 034/2013 - Objeto: Contratação de pessoa
Jurídica para aquisição de equipamentos para implantação do Centro
de Formação Social em Informática da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção Social de Rio Formoso conforme especificações,
quantitativos e condições constantes no Edital e seus Anexos. O
Pregoeiro Municipal Plínio Rafael Ferreira da Silva, nomeado pela
Portaria Nº 002/2013. Data de Julgamento 27/05/2013 as 12hrs00.
Contato: 081.3678.1211. Email: [email protected].
Rio Formoso, 9 de maio de 2013
PLINIO RAFAEL FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de São Bento do
Una, através de Sua CPL, torna publico que estará realizando no dia:
23 de maio de 2013 as 9:30h, PREGÃO PRESENCIAL nº 07/2013,
do Processo Licitatório nº 09/2013. Tendo como objeto: Contratação
de empresa para o fornecimento parcelado de material odontológico e
instrumentais para a Secretaria de Saúde deste Município. Maiores
informações em sua sede; Prédio da Prefeitura Municipal; Praça Historiador Adalberto Paiva nº 01 - Centro - São Bento do Una - PE. Ou
pelos fones: (81)3735-0711/1770, de segunda a sexta no horário de
8:00 as 13:00h.
São Bento do Una, 9 de maio de 2013.
DÉRCIO CORDEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
Substituto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2013
Objeto: Construção de Praça Pública na localidade Cana Brava, zona
rural de Buriti dos Montes. Abertura: 27/05/2013 às 09:00. Recursos:
Ministério do Turismo e o Município de Buriti dos Montes. Mais
informações na sede da Prefeitura a Rua José Alves, 211 - Centro.
Fone: (86) 3248-1193.
Buriti dos Montes-PI, 9 de maio de 2013
FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE
Presidente da CPL
Total do Contrato: R$ 281.819,60 (Duzentos e oitenta e um mil
oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos), de acordo com a
proposta comercial. Contratante: Prefeitura Municipal de Joaquim
Pires/Piauí. Contratado: Distribuidora Sag Ltda.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO
Contratos de Fornecimento: nº 034/2013; Origem: Tomada de Preços
nº 002/2013; Objeto: Fornecimento de Materiais Odontológicos, para
o Setor de Saúde Municipal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 09/05/2013. Vigência: 08 (oito) meses até
31/12/2012. Valor Total do Contrato: R$ 79.116,40 (Setenta e nove
mil cento e dezesseis reais e quarenta centavos), de acordo com a
proposta comercial. Contratante: Prefeitura Municipal de Joaquim
Pires/Piauí. Contratado: TEC Odont Ltda.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 04/04/2013,
entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ nº. 00.360.305/0001-04 e o
Município de Teresina/PI, CNPJ nº. 06.554.869/0001-64, com o objetivo de implantar ações de Assistência Técnica CAIXA para promover a eficiência e a efetividade na gestão dos contratos operacionalizados pela CAIXA, visando o aperfeiçoamento da gestão pública municipal. Não haverá repasse de recursos financeiros entre os
partícipes, arcando cada qual com os eventuais e pertinentes custos na
realização do objeto deste Acordo. Este Acordo terá vigência de 12
meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogada, a critério dos
partícipes, por igual período ou fração, mediante celebração de Termo
Aditivo. Assinaturas: CEF: EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO, CPF: 234.599.804-00, Superintendente. Município: FIRMINO
DA SILVEIRA SOARES FILHO, CPF: 278.485.404-30, Prefeito.a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Referência: Contrato que entre si celebram o Município de Parnaíba
(PI), e a empresa Parnauto Veículos Ltda, para Aquisição de Motocicletas para atender as necessidades do Município de Parnaíba-PI.
Objeto: Aquisição de 010 (dez) motocicletas; Licitação: Pregão Presencial, nos termos da Lei Federal n.º 10.520 de 17.07.2002 e Decretos Municipais n.º 440/2006 e 452/2006, com aplicação subsidiária
da Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e suas alterações; Vigência: 60
(sessenta) dias, contados a partir da assinatura do mesmo; Valor
Global: R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais); Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2222; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.30; Fonte de Recursos: 190; Data da Assinatura:
29/04/2013.
Processo Administrativo 2013/02724.
A Prefeitura Municipal de Floriano, por intermédio da sua
Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica aos interessados
que fará realização de abertura de licitação na modalidade Tomada de
Preços (do tipo menor preço), (art. 45, I; da Lei n.º 8.666/93); às
10:30h, no dia 29/05/2013, na Sala de Reuniões desta Prefeitura
Municipal (Centro Administrativo), situada na Praça Francisco Nunes, s/n, Centro, Floriano (PI), destinada à contratação de pessoa
jurídica para Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação de
Unidades Básicas de Saúde: Theodoro Sobral; Raimundo Filho; Dirceu Arcoverde; Nossa Senhora Daguia e Paulo Martins do Município
de Floriano, conforme especificado no processo administrativo, sob a
regência da Lei n.º 8666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores. Fonte de Recursos: 005, 007, 010. Poderão participar da
licitação empresas que tiverem especialidade correspondente e manifestem seu interesse. Valor Estimado Previsto: R$ 368.955,57 (Trezentos e sessenta e oito mil novecentos e cinqüenta e cinco reais e
cinqüenta e sete centavos). O Edital completo estará à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura, que deverão comparecer munidos
de pen drive ou outra mídia móvel.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013
Homologo o resultado do procedimento licitatório, sob a
modalidade Pregão Presencial Nº 012/2013, cujo objeto é a Aquisição
de Motocicletas para atender as necessidades do Município de Parnaíba-PI, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, declarando
como vencedora do certame a seguinte licitante: Parnauto Veículos
Ltda, CNPJ nº 05.590.088/0001-62; ITEM 01 - Motocicletas Honda
FAN 125 ES 125 Cilindradas, Monocilindrico, 04 Tempos Arrefecido
a Ar, 05 (Cinco) Marchas, Carburador / Injeção Eletrônica, Partida
Elétrica, Gasolina, Modelo 2013/2013, Fabricação Nacional, garantia
de fábrica de 12 (doze) meses, assistência técnica na Cidade de
Parnaíba - PI; Valor Global: R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e
novecentos reais).
Floriano-PI, 8 de Maio de 2013
ROGÉRIO DE MOURA MARQUES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2013
O Município de Fronteiras - PI. Realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2013, do tipo Menor Preço, sob o
regime menor lance global, em 22/05/2013 às 10:00 hs. Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhonete com motor movido a
diesel para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fronteiras.Local do Certame: Sede da Prefeitura Municipal.
Recursos: FNS - Fundo Nacional de Saúde. Cópias do Edital: Avenida Landri Sales, 454, Centro, Fronteiras - PI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos de Fornecimento: nº 030/2013; Origem: Tomada de Preços
nº 002/2013; Objeto: Fornecimento de Material para Laboratório, para
o Setor de Saúde Municipal, conforme Anexos deste Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 09/05/2013.
Vigência: 08 (oito) meses até 31/12/2012. Valor Total do Contrato:
R$ 133.337,24 (Cento e trinta e três mil trezentos e trinta e sete reais
e vinte e quatro centavos), de acordo com a proposta comercial.
Contratante: Prefeitura Municipal de Joaquim Pires/Piauí. Contratado:
DET MED DRC Comercio Ltda.
Contratos de Fornecimento: nº 031/2013; Origem: Tomada de Preços
nº 002/2013; Objeto: Fornecimento de Material Cirúrgico uso Hospitalar/Penso para o Setor de Saúde Municipal. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 09/05/2013. Vigência: 08 (oito)
meses até 31/12/2012. Valor Total do Contrato: R$ 35.389,57 (Trinta
e cinco mil trezentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos), de acordo com a proposta comercial. Contratante: Prefeitura
Municipal de Joaquim Pires/Piauí. Contratado: R. O. Carvalho do
Nascimento (Ótima Distribuidora).
Contratos de Fornecimento: nº 032/2013; Origem: Tomada de Preços
nº 002/2013; Objeto: Fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos,
para o Setor de Saúde Municipal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 09/05/2013. Vigência: 08 (oito) meses até
31/12/2012. Valor Total do Contrato: R$ 66.906,00 (Sessenta e seis
mil seiscentos e seis reais), de acordo com a proposta comercial.
Contratante: Prefeitura Municipal de Joaquim Pires/Piauí. Contratado:
REMAC Odontomédica Hospitalar Ltda.
Contratos de Fornecimento: nº 033/2013; Origem: Tomada de Preços
nº 002/2013; Objeto: Fornecimento de Medicamentos, para o Setor de
Saúde Municipal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 09/05/2013. Vigência: 08 (oito) meses até 31/12/2012. Valor
E
T
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Fronteiras, 9 de Maio de 2013
WILSON ÍRIS DA SILVA
Pregoeiro
241
ISSN 1677-7069
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUI
EXTRATOS DE CONTRATOS
L
A
N
Pregão Presencial n. 003/2013. Contratante: O Município de Valença
do Piauí. Contratado: Alex Gonçalves Sousa Viana. Objeto: Aquisição de mobiliário. Valor: R$ 115.884,50. Data: 07/05/2013.
Pregão Presencial n. 020/2013. Contratante: O Município de Valença
do Piauí. Contratado: Reflexo Locação e Manutenção. Objeto: Prestação de serviços de frete e locação. Valor Mensal: R$ 2.480,00.
Data: 07/05/2013.
Pregão Presencial n. 020/2013. Contratante: O Município de Valença
do Piauí. Contratado: S R Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Prestação de serviços de frete e locação. Valor Mensal: R$
2.480,00. Data: 07/05/2013.
Pregão Presencial n. 022/2013. Contratante: O Município de Valença
do Piauí. Contratado: Reflexo Locação e Manutenção. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de consultório odontológico. Valor
Mensal: R$ 2.000,00. Data: 07/05/2013.
O
I
C
A
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IM
Parnaíba-PI, 29 de abril de 2013
MARIA DO AMPARO COELHO DOS SANTOS
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2013
Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 039/2013, do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, em 23/05/2013, ás 15:00h, tendo como objeto contratação de instituição pública ou privada, sem fins
lucrativos, com especificidade voltada para a educação, qualificação e
formação profissional ou à pesquisa relacionadas a temas de políticas
públicas de trabalho e renda, executora de Ações de Qualificação
Social e Profissional - QSP, para execução do Projeto Juventude
Cidadã no âmbito do Programa ProJovem Trabalhador no município
de Picos - PI. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Setor de
Licitações - Rua Marcos Parente, 155, centro, Picos, Piauí.
Picos-PI, 9 de maio de 2013
LEÔNIDAS LUZ ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos - SEMA, comunica às empresas: MPB Saneamento LTDA.,
e DRZ Geotecnologia e Consultoria Ltda. a decisão desta Comissão
que inabilitou as citadas empresas, pelos motivos constados na ata nº
02 do Proc. nº 042-959/13-SEMPLAN, referente a Concorrência nº
01/2013, publicado no D.O.U. de 22.03.2013, Seção 3, Pagina 191.
Assim, a Comissão abre o prazo de 8 (oito) dias úteis para que os
licitantes apresentem nova documentação, nos termos do item 11.3 do
instrumento editalício.
Teresina-PI, 9 de Maio de 2013
DANIEL DE MIRANDA HENRIQUE RIBEIRO
GONÇALVES
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000241
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2013
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de REMANUFATURAMENTO de Cartuchos e
Toner's para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e demais Secretarias, Órgãos e
Departamentos desta Administração Municipal. Por motivo de fato
superveniente, a licitação ficará automaticamente prorrogada para o
primeiro dia útil subsequente, ficando assim aprazada para o dia
15.05.2013 às 08H30MIN a nova data para o Recebimento das propostas.
Assú-RN, 9 de Maio de 2013
FRANCISCO RANIERE BATISTA DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO N° 3/2012-00003
Processo Administrativo n° 15100002/12.
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura de Coronel Ezequiel-RN, torna público o resultado do julgamento das propostas da Licitação Tomada de Preços n°. 3/2012-00003. O que decide nos seguintes termos: com fundamento no Parecer Jurídico, anexo aos autos, fica decidido, que não deve prosperar as alegações do
representante da empresa IBIÚNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, o qual requereu a desclassificação das propostas
das licitantes ERIVALDA MARIA DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO LTDA e RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, alegando existir um "erro" no cálculo dos componentes do BDI na planilha destas empresas. Portanto, estão consideradas aceitas todas as propostas apresentadas pelas licitantes habilitadas, prosseguindo o processo licitatório em todos os seus termos.
Ante o exposto, DECLARAMOS VENCEDORA da Licitação, Tomada de Preços n°. 3/2012-00003, a empresa ERIVALDA MARIA
DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO LTDA,
por ter apresentado a proposta mais vantajosa para Administração
Municipal, cujo valor total importa a quantia de R$ 271.434,33. A
Comissão informa que o processo encontra-se com vistas franqueadas
a todos os interessados, de acordo com o disposto no §5° do artigo
109 da Lei 8.666/93. As Empresas interessadas, poderão entrar com
recurso, se assim for do interesse das mesmas, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, após a publicação deste ato, nos termos do artigo 109
inciso I letra "b" da Lei 8666/93. Decorrido o prazo sem a apresentação de recursos, o processo será encaminhado a autoridade compente para sua devida homologação e adjudicação, bem como, a
convocação da empresa ganhadora da Licitação, para celebração do
contrato.
Coronel Ezequiel-RN, 9 de maio de 2013
ALEXSANDRO DA SILVA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
242
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Extremoz/Rn, Torna
Público Que Fará Realizar No Dia 20 de Maio áS 09:00 Horas, A
Licitação/Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 017/2013,
Objetivando A Contratação de Empresa Especializada Para Prestação
de Serviços Gráficos. O Edital Está Disponível Na Cpl Endereço: Rua
Cap. José da Penha, S/N, Extremoz/Rn, Horário de 08:30 ÀS
12:30H.
Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que estará
recebendo, até às 10 horas do dia 29 de maio de 2013, os envelopes
de documentos de habilitação e de propostas de preços pertinente ao
certame Licitatório em epígrafe. Comunica também que ato continuo,
realizará a reunião pública de abertura dos envelopes de documentos
de habilitação e de proposta de preços. Informa, ainda, que se acha à
disposição dos interessados exemplares completo do supracitado processo licitatório, o qual poderá ser adquirido junto a CPL, sediada na
Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, em Lajes (RN), no horário
das 8 (oito) às 13 (treze) horas de segunda-feira a sexta-feira.
Lajes-RN, 8 de maio de 2013
MARIA DAS NEVES DE SOUZA ARAÚJO
Presidente da CPL
HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
DANTAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RC
IA
LIZ
Francisco Dantas, 8 de maio de 2013
PAULO ROBERTO FERNANDES FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de
construção para atendimento das necessidades de pequenos reparos e
manutenção das secretarias da Prefeitura Municipal de Macau/RN.
Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos
autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, ADJUDICO a
proclamação de VENCEDORA nos itens 01, 02, 05, 07, 10, 11, 16,
17, 19, 22, 24, 28, 30, 31, 33, 34, 36, 39, 42, 49, 54, 55, 57, 65, 66,
69, 70, 74, 76, 77, 81, 82, 85, 88, 90, 93, 101, 102, 103, 107, 108,
109, 110, 111, 112, 115, 119, 122, 125, 127, 130, 134, 135, 142, 147,
148, 151, 156, 157, 160, 163, 167, 171, 175, 176, 177, 179, 180, 181
e 182, empresa ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS-ME, totalizando o valor de R$220.310,80 (duzentos e vinte mil trezentos e
dez reais e oitenta centavos).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de
construção para atendimento das necessidades de pequenos reparos e
manutenção das secretarias da Prefeitura Municipal de Macau/RN.
Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos
autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, ADJUDICO a
proclamação de VENCEDORA nos itens 03, 06, 08, 12, 13, 14, 15,
21, 25, 26, 27, 29, 32, 35, 37, 38, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 48, 50, 51,
52, 53, 56, 58, 59, 60, 63, 64, 68, 72, 75, 78, 79, 83, 84, 86, 89, 91,
94, 96, 97, 99, 100, 104, 106, 113, 116, 118, 121, 124, 128, 131, 133,
136, 138, 140, 143, 145, 149, 152, 154, 155, 158, 159, 162, 164, 168,
170, 172, 173, 178 e 183, empresa MANUEL PEREIRA DE SOUZA
FILHO-EPP, totalizando o valor de R$74.025,10 (setenta e quatro mil
vinte e cinco reais e dez centavos).
AÇ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE SERIDÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de
construção para atendimento das necessidades de pequenos reparos e
manutenção das secretarias da Prefeitura Municipal de Macau/RN.
Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos
autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a
proclamação de VENCEDORA nos itens 04, 18, 20, 23, 47, 61, 71,
73, 80, 87, 92, 95, 98, 105, 114, 117, 120, 123, 126, 129, 132, 137,
139, 141, 144, 146, 150, 153, 161, 165, 169 e 174, empresa F DE
ASSIS BALBINO DA SILVA-ME, totalizando o valor de
R$66.077,10 (sessenta e seis mil setenta e sete reais e dez centavos).
Macau-RN, 9 de maio de 2013
KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO
Prefeito
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2013
O Município de Francisco Dantas, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às
09:00 horas do dia 21/05/2013, fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial Nº 015/2013, tipo Menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS, para a possível aquisição de material farmacológico para a manutenção da farmácia básica, assistência hospitalar e do fundo municipal de saúde de Francisco Dantas, de acordo
com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na Sala da
comissão de licitação, sito a Rua Da Matriz, nº 36 - Centro. O Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da
comissão de licitação, sito a Rua Da Matriz, nº 36 - Centro, a partir
da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
ME
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2013
CO
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
CONTRATO Nº 019/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Jardim do Seridó/RN - CNPJ: 08.086.662/0001-38. CONTRATADA: Fornecedora Máquinas e Equipamentos Ltda - CNPJ:
07.197.718/0001-69. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira 0km.
Base legal: PROCESSO n° 0002/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
0002/2013. VALOR: R$ 210.000,00. VIGÊNCIA: 60 dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO: 2060520148611 0024 e NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42. DATA: 19/04/2013. SIGNATÁRIOS: Jocimar Dantas de Araújo - Contratante e Fornecedora Máquinas e Equipamentos Ltda - Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2013
A Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que realizará no dia 24.05.2013, às 08:00
horas, a licitação acima epigrafada. OBJETO: Execução de Obras de
Recuperação de Estrada Vicinal - Localizada na Zona Rural deste
Município - Contrato de Repasse Nº 374.434-31/2011- Esclarecimentos no horário das 07:00h às 13:00 horas, na sala da Comissão,
localizada: Na Sede da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, Praça
João Eufrásio de Medeiros, 14 - Centro - JUCURUTU/RN Ou pelo
fone (0xx84) 3429-2299.
Jucurutu-RN, 8 de maio de 2013
JOELMA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2013
Processo Administrativo Nº 017/2013. Modalidade: TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2013. OBJETO: Execução das obras construção de
cobertura de quadra de esporte da comunidade Boa Vista. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que estará recebendo, até às 10 horas do
dia 24 de maio de 2013, os envelopes de documentos de habilitação
e de propostas de preços pertinente ao certame Licitatório em epígrafe. Comunica também que ato continuo, realizará a reunião pública
de abertura dos envelopes de documentos de habilitação e de proposta
de preços. Informa, ainda, que se acha à disposição dos interessados
exemplares completo do supracitado processo licitatório, o qual poderá ser adquirido junto a CPL, sediada na Rua Ramiro Pereira da
Silva, 17, Centro, em Lajes (RN), no horário das 8 (oito) às 13 (treze)
horas de segunda-feira a sexta-feira.
TOMADA DE PREÇO Nº 4/2013
Processo Administrativo Nº 018/2013. Modalidade: TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2013. OBJETO: Contratação de empresa devidamente habilitada para reforma e do campo de futebol zona urbana do
município de Lajes(RN). A Presidente da Comissão Permanente de
ÃO
PR
OI
BID
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de
construção para atendimento das necessidades de pequenos reparos e
manutenção das secretarias da Prefeitura Municipal de Macau/RN.
Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos
autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, ADJUDICO a
proclamação de VENCEDORA nos itens 04, 18, 20, 23, 47, 61, 71,
73, 80, 87, 92, 95, 98, 105, 114, 117, 120, 123, 126, 129, 132, 137,
139, 141, 144, 146, 150, 153, 161, 165, 169 e 174, empresa F DE
ASSIS BALBINO DA SILVA-ME, totalizando o valor de
R$66.077,10 (sessenta e seis mil setenta e sete reais e dez centavos).
A
Termo de Contrato nº 2013.05.09-0001. CONTRATANTE: Prefeitura
de Marcelino Vieira/RN, Rua Cel. José Marcelino, 109, Centro, CNPJ
nº 08.357.618/0001-15 - CONTRATADO: Posto Segundo Melo Ltda.,
inscrito no CNPJ nº 09.117.268/0001-82. Objeto: aquisição de Combustível automotivo para os veículos que servem a Atenção Básica FMS deste Município de Marcelino Vieira/RN. - Valor R$ 15.250,00
(quinze mil duzentos e cinqüenta reais). DESPESAS: Conforme Orçamento do Fundo Municipal de Saúde
Termo de Contrato nº 2013.05.09-0002. CONTRATANTE: Prefeitura
de Marcelino Vieira/RN, Rua Cel. José Marcelino, 109, Centro, CNPJ
nº 08.357.618/0001-15 - CONTRATADO: R. A. MAIA MÓVEIS E
ELETRODOMÉSTICOS
ME,
inscrito
no
CNPJ
nº
10.545.558/0001-06. Objeto: aquisição de combustível automotivo
para os veículos que servem a Atenção Básica - FMS deste Município
de Marcelino Vieira/RN. - Valor R$ 10.890,00 (Dez mil oitocentos e
noventa reais). DESPESAS: Conforme Orçamento do Fundo Municipal de Saúde.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.04.17-01PP
A Prefeitura de Marcelino Vieira/RN publica a Homologação
do Pregão Presencial nº 2013.04.17-01PP, para aquisição de Combustível automotivo para os veículos que servem a Atenção Básica FMS deste Município de Marcelino Vieira/RN. Em favor da empresa: POSTO SEGUNDO MELO LTDA., CNPJ nº 09.117.268/000182. Por estar classificada e habilitada conforme edital supracitado.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.04.18-01PP
A Prefeitura de Marcelino Vieira/RN publica a Homologação
do Pregão Presencial nº. 2013.04.18-01PP, para aquisição de medicamentos básicos constantes no Rename - FMS. Em favor das
empresas: F Wilton Cavalcante Monteiro, CNPJ/MF Nº
07.055.280/0001-84; R W C Gurgel EPP. CNPJ/MF Nº
10.538.476/0001-34; Y. Greicy de Freitas Cruz - ME. CNPJ/MF Nº
03.647.696/0001-30; José Nergino Sobreira, CNPJ/MF Nº
63.478.895/0001-94; e PHOSPODONT LTDA. CNPJ/MF Nº
04.451.626/0001-75.Por estarem classificadas e habilitadas conforme
edital supracitado.
PO
Macau-RN, 9 de maio de 2013
FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de
construção para atendimento das necessidades de pequenos reparos e
manutenção das secretarias da Prefeitura Municipal de Macau/RN.
Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos
autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a
proclamação de VENCEDORA nos itens 01, 02, 05, 07, 10, 11, 16,
17, 19, 22, 24, 28, 30, 31, 33, 34, 36, 39, 42, 49, 54, 55, 57, 65, 66,
69, 70, 74, 76, 77, 81, 82, 85, 88, 90, 93, 101, 102, 103, 107, 108,
109, 110, 111, 112, 115, 119, 122, 125, 127, 130, 134, 135, 142, 147,
148, 151, 156, 157, 160, 163, 167, 171, 175, 176, 177, 179, 180, 181
e 182, empresa ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS-ME, totalizando o valor de R$220.310,80 (duzentos e vinte mil trezentos e
dez reais e oitenta centavos).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de
construção para atendimento das necessidades de pequenos reparos e
manutenção das secretarias da Prefeitura Municipal de Macau/RN.
Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos
autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a
proclamação de VENCEDORA nos itens 03, 06, 08, 12, 13, 14, 15,
21, 25, 26, 27, 29, 32, 35, 37, 38, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 48, 50, 51,
52, 53, 56, 58, 59, 60, 63, 64, 68, 72, 75, 78, 79, 83, 84, 86, 89, 91,
94, 96, 97, 99, 100, 104, 106, 113, 116, 118, 121, 124, 128, 131, 133,
136, 138, 140, 143, 145, 149, 152, 154, 155, 158, 159, 162, 164, 168,
170, 172, 173, 178 e 183, empresa MANUEL PEREIRA DE SOUZA
FILHO-EPP, totalizando o valor de R$74.025,10 (setenta e quatro mil
vinte e cinco reais e dez centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000242
EXTRATOS DE CONTRATOS
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.04.18-02PP
A Prefeitura de Marcelino Vieira/RN publica a Homologação
do Pregão Presencial nº 2013.04.18-02PP, destinado a escolha de
empresa especializada no fornecimento Mobiliário e Equipamentos de
Informática para a Farmácia Básica - FMS do Município de Marcelino Vieira/RN. Em favor da empresa: R.A. MAIA MÓVEIS E
ELETRODOMÉSTICOS - ME., CNPJ nº 10.545.558/0001-06. Por
estar classificada e habilitada conforme edital supracitado.
JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 7º Termo Aditivo
Contrato nº 096/2011. Contratante: Pref. Mun. de Parelhas/RN. Contratada: CONSTRUTORA NOVOLAR F. J. LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de execução em 90 dias. Base Legal: Artigo 57, §
1°, Inciso VI da lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 23/04/13 a
22/07/13. Data: 23/04/2013. Signatários: Francisco Assis de Medeiros
- Contratante e Antônio Felipe da Costa - Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura
Municipal de Pedro Avelino/RN, torna público a quem interessar, que
realizará no dia 23/05/13, às 10:00 horas, horário local, a licitação,
PREGÃO PRESENCIAL Nº6/13, menor preço por Item, cujo objeto
é a Aquisição de equipamentos e material de informática.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, sala da CPL, à Praça Pedro Alves Bezerra, 266, Centro, no
horário das 08:00h as 12:00h de segunda a sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Pedro Avelino/RN, torna público a quem interessar, que
realizará no dia 23/12/13, às 11:00 horas, horário local, a licitação,
PREGÃO PRESENCIAL Nº8/13, menor preço por Item, cujo objeto
é a Aquisição de equipamentos e material de informática. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, sala
da CPL, à Praça Pedro Alves Bezerra, 266, Centro, no horário das
08:00h as 12:00h de segunda a sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Assistência Social da
Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN, torna público a quem
interessar, que realizará no dia 24/05/13, às 11:00 horas, horário local,
a licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº8/13, menor preço por Item,
cujo objeto é a Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, sala
da CPL, à Praça Pedro Alves Bezerra, 266, Centro, no horário das
08:00h as 12:00h de segunda a sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Assistência Social da
Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN, torna público a quem
interessar, que realizará no dia 24/05/13, às 10:00 horas, horário local,
a licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº7/13, menor preço por Item,
cujo objeto é a Aquisição de produtos químicos para limpeza de
piscinas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura, sala da CPL, à Praça Pedro Alves Bezerra, 266, Centro,
no horário das 08:00h as 12:00h de segunda a sexta-feira.
Pedro Avelino-RN, 9 de Maio de 2013
WESCLEI SILVA MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 4/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA N° 1/2013
Após analise das propostas apresentadas e emissão de Parecer Técnico da Secretaria de Infra Estrutura a CPL/PMSGA apresenta o seguinte resultado. Lote 01 empresa IBIÚNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA valor global de R$
455.661,96; o Lote 02 a empresa JAM EMPREENDIMENTOS LTDA valor global R$ 504.211,67 e o Lote 03 a empresa COLONIAL
CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA valor global R$ 581.570,84
Em 9 de maio de 2013
FLÁVIA JANINE VIEIRA FERNANDES
Presidente da CPL
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013 - SRP
O Pregoeiro da Pref. Mun. de Serra Caiada/RN, nomeado
pela Portaria Nº. 012/2013 de 02.01.2013 torna público o Pregão nº.
006/2013, com o objetivo de Contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento futuro de Material Gráfico para ser utilizado pelo Hospital Maternidade "Dona Teca" e demais secretarias municipais deste
município, Os envelopes relativos à Proposta de Preços e Documentação poderão ser entregues até o dia 23 de maio de 2013 a partir
das 09:00 horas, na Sala de Licitações na sede da Prefeitura Mun. de
Serra Caiada, sito a Rua Nossa Senhora da Conceição, 276 - Centro
- Serra Caiada/RN. Esclarecimentos e o Edital contendo maiores
informações serão prestados e entregues pelo Pregoeiro, de Segunda a
Sexta-Feira, das 08h às 13 horas aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima mencionado, pelo e-mail:
[email protected] ou pelo telefone (84) 3293-0038.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 2/2013
A Prefeitura de Marcelino Vieira/RN através do seu Pregoeiro Oficial, instituído pelo Sr. Prefeito Municipal, através de Portaria Municipal, torna público que estará realizando neste dia
02.05.2013 as 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN, um Pregão Presencial de nº.
2013.04.17-01PP, destinado a escolha de empresa especializada no
fornecimento de gasolina comum automotiva para veiculos da Atenção básica do Município. O Edital e seus Anexos estão disponíveis
para análise e retirada na Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN, na CPL, no horário de expediente das 08:00 as 13:00.
A Prefeitura de Ametista do Sul, conf. Lei Nº 11.947/09 e
Resolução FNDE Nº 38/09, torna pública a realização do Chamamento Público em epígrafe. Data: 24 de maio de 2013, às 09h.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura
familiar, usados na merenda escolar, para Escolas Municipais. Informações: Prefeitura Municipal, das 07:30 às 11:30h e das 13 às 17h,
na Av. Bento Gonçalves, 1433, fone (55) 3752-1172, ou pelo e-mail:
[email protected].
Ametista do Sul-RS, 9 de maio de 2013
NELSON CERATTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 2013.04.18-02PP
A Prefeitura de Marcelino Vieira/RN através do seu Pregoeiro Oficial, instituído pelo Sr. Prefeito Municipal, através de Portaria Municipal, torna público que estará realizando neste dia
03.05.2013 as 15:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN, um Pregão Presencial de nº.
2013.04.18-02PP, destinado a escolha de empresa especializada no
fornecimento Mobiliario e Equipamentos de Informática para a Farmácia Básica - FMS do Município. O Edital e seus Anexos estão
disponíveis para análise e retirada na Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN, na CPL, no horário de expediente das 08:00 as
13:00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
L
A
N
Aquisição de equipamentos para implantação do sistema de
iluminação e climatização/conservação do prédio do Museu Municipal
de Arroio do Meio. Abertura: 22.05.2013. Horário: 09 horas. Recurso:
Convênio nº 753263/2010 - Ministério da Cultura - Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, link: editais e publicações. Maiores informações
podem ser obtidas junto ao Setor de Compras da Prefeitura de Arroio
do Meio (RS), no telefone (0xx51) 3716-1166, ramal 222.
O
I
C
A
S
N
NA
SIDNEI ECKERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO
FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
DOS BATISTAS
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D
R
A
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P
M
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EX
A Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizada às 10:00 horas
do dia 23 de Maio de 2013 a Tomada de Preços Nº 004/2013,
objetivando a Contratação de Empresa para Construção de um Abatedouro Público de Animais. O Edital contendo maiores informações
encontra-se a disposição dos interessados a Av. Zezé Aprígio, 173 Centro - Santana do Seridó/RN, no site http://www.santanadoserido.rn.gov.br/
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 2013.04.17-01PP
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
243
ISSN 1677-7069
E
R
P
IM
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, para torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 28 de maio de
2013, às 08:00 horas, fará licitação na modalidade Tomada de Preços,
objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de Construção de Pórtico com
Urbanização, no Município de Timbaúba dos Batistas/RN. Os interessados em adquirir a cópia integral da respectiva Tomada de
Preços, deverão comparecer ao prédio sede da Prefeitura Municipal,
sito a Rua Rui Barbosa, nº 48, Centro, Timbaúba dos Batistas/RN, no
horário de 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00, maiores informações serão fornecidas pelos fones: 84 3427-2274.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Edital n o- 2.052/2013
O Prefeito do Município de Boqueirão do Leão-RS, torna
público para conhecimento dos interessados que, às 14:00 horas do dia
27 de Maio de 2013, na sala da Administração do Centro Administrativo Municipal, será procedido o recebimento dos envelopes contendo documentação e propostas para a Tomada de Preços, Tipo Menor Preço, Empreitada por Preço Global, para a execução de obra de
pavimentação de parte da rua da Cascata, com bloquetes de concreto
intertravados. Orçamento de R$ 290.724,45. Contrato de Repasse nº
0375560-04/2011/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA. Cópia do
Edital e Outras Informações inerentes poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal ou pelo telefone (51) 3789-1122 ou 3789-1398.
Boqueirão do Leão, 9 de maio de 2013
LUIZ AUGUSTO SCHMIDT
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
o-
TOMADA DE PREÇOS N 3/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, para torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 28 de maio de
2013, às 10:30 horas, fará licitação na modalidade Tomada de Preços,
objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Timbaúba dos Batistas/RN. Os interessados
em adquirir a cópia integral da respectiva Tomada de Preços, deverão
comparecer ao prédio sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Rui
Barbosa, nº 48, Centro, Timbaúba dos Batistas/RN, no horário de
08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00, maiores informações serão
fornecidas pelos fones: 84 3427-2274.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, para torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 28 de maio de
2013, às 15:00 horas, fará licitação na modalidade Tomada de Preços,
objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de Urbanização da Entrada da
Cidade, no Município de Timbaúba dos Batistas/RN. Os interessados
em adquirir a cópia integral da respectiva Tomada de Preços, deverão
comparecer ao prédio sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Rui
Barbosa, nº 48, Centro, Timbaúba dos Batistas/RN, no horário de
08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00, maiores informações serão
fornecidas pelos fones: 84 3427-2274.
Serra Caiada-RN, 6 de maio de 2013
RUBENS SUASSUNA CARNEIRO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000243
Timbaúba dos Batistas-RN, 9 de maio de 2013
SILVANA LINS SILVA
Presidente da Comissão
Contratação de pessoa jurídica para construção de uma quadra
poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Camargo, com fornecimento de materiais pela Contratada. Abertura:
29/05/2013 - 14:30h (quatorze horas e trinta minutos). O edital encontrase disponível no site www.butia.rs.gov.br ou pelo fone (51) 3652-1222.
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2013
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que
realizará a seguinte Licitação: Chamada Pública - Edital 2/2013 Processo Nº 6.956/2013 - referente à aquisição gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar e Rural, para o
atendimento do Programa Nacional de Alimentação - PNAE, a pedido
da Secretaria Municipal de Educação. Abertura dos Envelopes:
29/05/2013, 14horas. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal
de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1.013,
fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário de expediente, das 8h00min às
11h30min. e das 13h30min às 17h00min
Cachoeira do Sul, 9 de maio de 2013
CRISTINA DA GAMA MÓR
Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2013
O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que
realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO-EDITAL
26/2013-PROCESSO 7.048/2013, referente à aquisição de peças para
veículo Corsa. Inicio da sessão: 23/05/13 às 8h30min. O edital está
disponível nos sites www.cidadecompras.com.br e www.cachoeira-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
244
3
ISSN 1677-7069
dosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724
6052, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 9 de maio de 2013
CRISTINA DA GAMA MÓR
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias consecutivos
Recebimento da Documentação e Proposta será: até às
13h30min do dia 28 de maio de 2013
Cópia do Edital será fornecida aos interessados na Prefeitura
Municipal de Esteio, mediante o fornecimento de CD virgem pelo
licitante para cópia do Edital e seus anexos, na Secretaria Municipal
de Arrecadação e Gestão Financeira - Seção de Contratos e Editais,
sita à rua Eng° Hener de Souza Nunes, 150, das 12h30min às 18h, de
segunda à sexta-feira, telefone (051) 34338150, ou através do site:
www.esteio.rs.gov.br
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS N o- 62, 64, 65 E 66/2013
GILMAR RINALDI
A PMC torna público a realização de processos licitatórios
através do site: www.licitacoes-e.com.br. PE 62/13 - Nº 482193 - OBJETO: Aquisição de Livros Projeto Pontos de Leitura. Abertura: 23 de
maio de 2013 às 13h30min. Disputa: às 14hs. PE 64/13 - Nº 482229 OBJETO: Aquisição de Garrafões Térmicos, Caixa Organizadora e
Caixa Térmica de Fibra. Abertura: 23 de maio de 2013 às 13h30min.
Disputa: às 14hs. PE 65/13 - Nº 482370 - OBJETO: Aquisição de
Cadeiras de Rodas, Laringoscópio, Foco Auxiliar e Mandril. Abertura:
23 de maio de 2013 às 13hs. Disputa: às 13h30min. PE 66/13 - Nº
482429 - OBJETO: Aquisição de Cadeiras Fixa e Longarinas e Arquivos de Aço. Abertura: 23 de maio de 2013 às 14h30min. Disputa:
às 15hs. Informações pelo telefone: 51 3041-71.26.
CO
ME
Cachoeirinha-RS, 9 de maio de 2013
LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES
Prefeito
RC
Estrela Velha-RS, 8 de maio de 2013
REGES ANTONIO SCAPIN
Prefeito
Processo Administrativo n o- 24/2013.
O Município de Capão do Leão torna público para o conhecimento dos interessados, que às 9h30min, do dia 23 de maio de
2013, será realizado Pregão Presencial, através do site: www.cidadecompras.com.br, com a finalidade de contratação de Empresa para
execução da obra da quadra de esportes da Praça João Gomes. A
retirada do Edital e informações estará à disposição no site supracitado e na Secretaria de Finanças, na Av. Narciso Silva, nº. 1.195, no
horário da 07h30min às 13h30min, pelo fone (53) 3275 1543 ou email: [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2013
Contratação de empresa especializada, com fornecimento de
material e mão-de-obra, para recapeamento asfáltico, com asfalto pré
misturado a frio (P.M.F.), sobre piso de calçamento com pedra irregular,
nas Ruas Ernesto Tozatti, João Segate e Gaetano Chiochetta, através da
Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, com recursos oriundos do Contrato de Repasse n° 369.458-23/2011, Ministério das Cidades/CAIXA. Recebimento e abertura: 29/05/2013 às 09:00 horas. Local:
Divisão de Licitações, Av. Farrapos, 509. O edital esta à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.
Erechim, 9 de maio de 2013
RENATO ALENCAR TOSO
Secretário
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
A Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços 05/2013: Inabilitada: Balbinot - Terraplenagem, Pavimentacao e Obras Ltda. Habilitada: Traçado Construções e Serviços Ltda. A cópia do parecer contendo o motivo da
inabilitação encontra-se disponível na Divisão de Licitações da Prefeitura (54-3522-4443). Abre-se o prazo previsto em Lei, conforme
consta no Artigo 109 Inciso I, Alínea "a" da Lei Federal 8.666/93.
Erechim, 9 de maio de 2013
RENATO ALENCAR TOSO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2013
O Prefeito Municipal de Esteio, no uso de suas atribuições
legais, torna público que se encontra à disposição das empresas cadastradas e interessadas a seguinte licitação:
Modalidade: Tomada de Preços n o- 8.13
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração
do projeto executivo para obras do PAC 2 - Intervenção 11 -SEMDUH
Tipo: Menor Preço, sob regime de Empreitada Por Preço Global
Preço Máximo Aceitável: R$ 93.600,68 (noventa e três mil,
seiscentos reais e sessenta e oito centavos)
Objeto: Contratação de empresa para fechamento das paredes
externas de 05 quadras poliesportivas.
Data da Abertura: 04/06/2013 às 14 horas.
Maiores informações no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Farroupilha, Praça Emancipação, s/n ou pelo
telefone (54) 3261.6911.
ÃO
PR
Farroupilha-RS, 9 de maio de 2013
CLAITON GONÇALVES
Prefeito
OI
PREFEITURA MUNICIPAL
DE FORTALEZA DOS VALOS
BID
EXTRATOS DE CONTRATOS
A
Partes: Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Objeto:
Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes da
educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito
Federal e Municípios, dentro do Programa Caminho da Escola, do
Ministério da Educação - MEC, conforme a Licitação na modalidade
de Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 50/2012/FNDE/MEC
e seus anexos. Fonte dos Recursos: Transferência Direta/FNDE, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, por esta Prefeitura Municipal. Prazo: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2013
O Prefeito Municipal de Gramado, torna público, para o
conhecimento dos interessados, que às 15 horas do dia 11 de junho de
2013, na sede da Prefeitura Municipal de Gramado (RS), se reunirá a
Comissão de Licitações, com a finalidade de receber propostas em
atendimento ao item 01 do referido Edital, execução indireta em
regime de empreitada global para construção da 1ª etapa do Ginásio
de Esportes da Vila Olímpica em atendimento ao Convênio com o
Ministério dos Esportes nº 0371.530-45/2011.
Cópias dos editais acima poderão ser obtidas no site
www.gramado.rs.gov.br/licitacoes.
Extrato de Contrato nº 25/2013. Contratada: Marcopolo S.A. Objeto
da Aquisição: Item: 1; Descrição: Item 3 - Ônibus Rural Escolar ORE
1 (4 x 4); Quantidade: 1; Valor Unitário em R$: 196.500,00; Valor
Total em R$: 196.500,00.
Extrato de Contrato nº 26/2013. Contratada: Mercedes-Benz do Brasil
Ltda. Objeto da Aquisição: Item: 1; Descrição: Item 7 - Ônibus Rural
Escolar ORE 3 com Plataforma; Quantidade: 1; Valor Unitário em
R$: 250.500,00; Valor Total em R$: 250.500,00.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE FREDERICO WESTPHALEN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2013
Processo Licitatório n o- 89/2013
O Município de Frederico Westphalen, torna público aos interessados, que no dia 24 de Maio de 2013, às 09:00 horas, serão
abertos os envelopes do(a) Pregão Presencial nº 24/2013, a qual visa
Aquisição de equipamento para laboratório de análise de leite, conforme Contrato de Repasse nº 771762/2012/MAPA/CAIXA e Plano de
Trabalho em anexo e que ficam fazendo parte integrante do edital.
Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda, nos horários de expediente ou pelo fone
(55)3744-5050, ou através do site www.fredericowestphalen.rs.gov.br.
Frederico Westphalen, 9 de maio de 2013
ROBERTO FELIN JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO XAVIER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Prefeitura de Gramado Xavier torna pública a realização
da Licitação em epígrafe, tipo empreitada por menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa(s) habilitada(s) para a execução de
4.480,74 m² de calçamento, utilizando-se paralelepípedos e meio-fio
de basalto e pó de brita, em ruas do Município, com inclusão de
materiais e mão-de-obra. Abertura: 27 de maio de 2013, às 09h, na
sala de reuniões da Prefeitura, Av. Santa Cruz, nº 1142. Cadastramento de empresas interessadas até o dia 22/05/13. Informações:
Prefeitura Municipal, Av. Santa Cruz, nº 1142, das 08 às 11:30h e das
13 às 17h, fones (51) 3616-3108, ramal 208 e (51) 3616-3207, via email: [email protected], ou através do site:
www.gramadoxavier.rs.gov.br.
PO
Extrato de Contrato nº 24/2013. Contratada: Man Latin América
Indústria e Comércio Ltda. Objeto da Aquisição: Item: 1; Descrição:
Item 4 - Ônibus Rural Escolar ORE2; Quantidade: 1; Valor Unitário
em R$: 227.780,00; Valor Total em R$: 227.780,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000244
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO
Gramado, 9 de maio de 2013
NESTOR TISSOT
AÇ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
O Município de Garibaldi, torna público que às 08h30min do dia
28 de maio de 2013 estará realizando Licitação modalidade Tomada de
Preços nº 5/13, para execução de construção do Mirante Bella Visione,
conforme contrato de repasse com a CEF nº 0372616-90/2011. Maiores
informações pelo fone(054)3462-8229 ou no site www.garibaldi.rs.gov.br.
Em 9 de maio de 2013
ANTONIO CETTOLIN
Prefeito
O Município de Estrela Velha/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 29/05/2013, às 09h, na
Secretaria de Administração, se reunirá a Comissão de Habilitação e
Julgamento de Licitação, com a finalidade de receber e julgar as
PROPOSTAS, objetivando a contratação de empresa para conclusão
do Ginásio Poliesportivo do Parque Municipal de Eventos Oscar Leite
de Moraes. Edital e informações complementares, junto ao Setor de
Licitações ou no site www.estrelavelha.rs.gov.br, Fone: 51-3616.
7011, e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA
Capão do Leão-RS, 9 de maio de 2013
FLÁVIA ALDRIGHI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 53/2013
LIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA VELHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO
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Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
Gramado Xavier-RS, 9 de maio de 2013
AIRTON BERTÉ
Prefeito
RT
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IRO
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARANI DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Prefeita de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 8.666/93 e
suas alterações posteriores torna pública a Tomada de Preços Nº
02/2013, objetivando a contratação da execução de obras de Remodernização da Praça Municipal João Paulo II. O Edital estará
disponível na Prefeitura Municipal (Setor de Compras e Licitações),
fone (55) 3353-1200 ou ainda poderá ser solicitado pelo email [email protected]
JANETE TERESINHA DAUEK
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
A Prefeitura de Liberato Salzano torna público que se encontra aberta a Licitação em epígrafe, do tipo menor preço - Processo
Nº 5/2013. Objeto: Aquisição de um caminhão caçamba, com motor a
diesel, com potência mínima de 280 CV 6x4, com caçamba metálica,
com pistão frontal e chapa de, no mínimo, 6mm de espessura, capacidade de, no mínimo, 12m³. Regência: Lei Federal Nº 10.520/02,
Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Nº 123/06, e
demais normas regulamentares. Data da Realização: 24/05/13, às 16h.
Local: Prefeitura de Liberato Salzano. O Edital encontra-se disponível, na íntegra, no site: www.liberatosalzano.rs.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
A Prefeitura de Liberato Salzano torna pública realização da
Licitação em epígrafe, tipo menor preço, por regime de empreitada
global (fornecimento de material e mão-de-obra). Objeto: Contratação
de empresa especializada para construção de uma academia da saúde,
localizada na Av. Rio Branco, conforme projetos, memorial descri-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
tivo, planilha orçamentária, equipamentos e demais especificações
anexos ao Edital. As propostas serão recebidas no dia 27 de maio de
2013, às 14h, na sala da Secretária Municipal de Administração, Av.
Rio Branco, nº 234. Informações pelo telefone (55) 3755-1133 e pelo
site: www.pmliberatosalzano.rs.com.br
Liberato Salzano-RS, 9 de maio de 2013
DARCI ARTUR PIVA
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Encontra-se aberta no Município de Manoel Viana a Tomada
de Preços 1/2013 (Contratação de Empresa para realizar a Execução
da 1ª Etapa de Cobertura de Quadra Poliesportiva) - Contrato de Repasse nº 767289/2011/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Abertura: 27/05/2013 às 09h00min. O edital em
inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 07h00min às 13h00min, na Prefeitura Municipal, à Rua Walter
Jobim, 171, Centro, Cep 97.640-000. Maiores informações através do
Telefone: (55) 3256-1160 ou e-mail: [email protected].
Manoel Viana-RS, 7 de maio de 2013
SILVANA BEN SALBEGO
Prefeita
Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário
de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br.
Dúvidas fone/fax (51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras.
Mostardas, 9 de maio de 2013
ALEXANDRE DORNELES LOPES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
A Equipe de Compras e Licitações da Prefeitura de Marques
de Souza torna pública a realização da Licitação em epígrafe, pelo
sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item. Objeto:
Aquisição de medicamentos. A data para início de lances será no dia
23/05/13 às 08:30h, exclusivamente através do site: www.cidadecompras.com.br, onde se encontra disponível também o Edital, e no site:
www.marquesdesouza.rs.gov.br. Informações: Fone (51) 3705-1122.
Marques de Souza-RS, 8 de maio de 2013
RICARDO KICH
Prefeito
o-
TOMADA DE PREÇOS N 3/2013
Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o
Edital abaixo relacionado, sob a modalidade Tomada de Preço.
Tomada De Preço 3/2013; Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Cessão de Licença e de Direito de Uso de Software de Sistema De Controle De Ponto Eletrônico e Serviços Correlatos;
Sessão Pública: às 14:00h do dia 29/05/2013.
Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.cidadecompras.com.br ou www.pmmorroredondo.com.br.
Morro Redondo, 9 de maio de 2013
RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA
Prefeito
A Comissão de Licitação do Banco Mundial da Prefeitura
Municipal de Santa Maria comunica que o vencedor da SBQC nº
1/2012 cujo objeto é a contratação de serviço de consultoria para elaboração de planos de manejo e levantamentos topográficos planialtimétricos cadastrais para o Parque São Vicente Palotti e Parque dos
Morros, foi a empresa Geoprospec Geologia e Projetos Especiais Ltda
com o valor global de R$ 572.916,67. Informações (55) 3921-7100.
Em 9 de maio de 2013.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente da Comissão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
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Em 9 de maio de 2013
CLÁUDIA SCHENKEL
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
O Município de Pontão-RS, através de seu prefeito municipal, torna público Licitação na Modalidade Pregão Presencial n o9/2013 do tipo Menor Preço, cujo objeto é Aquisição Parcelada de
Combustíveis e Óleos Lubrificantes. A data da abertura será dia 21 de
Maio 2013 às 9h, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis no
horário das 8hs às 12hs e das 13:30hs às 17hs no Setor de Licitações
na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Julio de Mailhos, 1613,
Centro, Pontão - RS, - Telefone: (54).3308.1900 - e-mail:[email protected], pelo site www.pontao.rs.gov.br.
IM
PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUINZE DE NOVEMBRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013 (*)
A Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro/RS, torna
público a supressão de documento de habilitação e nova data de
Abertura: 22/05/2013, às 09:00h, junto a sala de licitações da Prefeitura Municipal. Maiores informações e cópia da retificação e demais editais poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de
Quinze de Novembro, RS, com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº
875, fone(54) 3322-1500, pelo site www.pm15nov.rs.gov.br ou pelo
e-mail [email protected].
Quinze de Novembro-RS, 9 de maio de 2013
NILVA LOPES MALDANER
Prefeita
(*) Republicado por ter saído no DOU de 6-5-2013, seção 3, pág. n o226, com incorreção no original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2013
Objeto: Aquisição de Material Elétrico. O processo foi homologado em 08/05/2013, tendo como vencedora a Empresa Horácio
Gomez Canabarro Cunha. Valor: R$ 6.615,00.
Em 9 de maio de 2013
MIRIAM BEATRIZ MICHELI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2013
A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações, Tomada de Preços 05/2013, que tem por
objeto "Aquisição de Câmara de Ar e Pneus para Veículos de Diversas
Secretarias", data de abertura: 29/05/2013, às 14h; Convite 11/2013, que
tem por objeto "Aquisição de Óleos Lubrificantes, Fluido e Graxa para
uso nos veículos da SMS, SMASTH, SME, SMOSTT, SMADE e Gabinete", abertura: 22/05/13, às 14h na Sala de Reuniões da Prefeitura
Objeto: Aquisição de Material Laboratorial e de Consumo.
Abertura: 28/05/2013, às 08h30.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2013
Objeto: Manutenção de veículos com reposição de peças.
Abertura: 23/05/2013, às 09h30.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000245
NA
O Município de Santa Rosa, RS, comunica a todos os interessados que está(ão) em andamento a(s) licitação(ões) abaixo listada(s):
Tomada de Preços 4/2013
Contratação de empresa para a construção da Praça das Nações, com área de 10.805,75 m², no Parque Municipal de Exposições
Alfredo Leandro Carlson, a qual será executada com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Turismo, de acordo com o Contrato de Repasse n°
371.766-96/2011/Ministério do Turismo/CAIXA e em conformidade
com as especificações técnicas descritas nos memoriais descritivos,
no cronograma físico-financeiro, no orçamento discriminado e nos
projetos que são partes integrantes do edital de licitação.
Abertura: 29/05/2013 Hora: 08horas
O(s) edita(is) em seu inteiro teor encontra(m)-se à disposição
no Departamento de Compras. Telefones para contato: ( 55) 3511
5100, ramal 283, fone/fax (55) 3511 7678, ou no endereço eletrônico:
http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/
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Pontão, 9 de maio de 2013
NELSON JOSE GRASSELLI
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o
Edital abaixo relacionados, sob a modalidade Pregão Presencial.
Pregão Presencial 4/2013; Objeto: aquisição de serviço de confecção de camisetas e abrigos; Sessão Pública: às 09:00h do dia 23/05/2013.
Em 9 de maio de 2013
VALMOR FRANCISCATTO
Pregoeiro
RESULTADO DE o JULGAMENTO
SBQC N - 1/2012
Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de pavimentação asfáltica da Rua Pedro Arthur Staudt, Bairro
Joaneta, no Município de Picada Café/RS, perfazendo um total de área
pavimentada 1.028 m²; pavimentação asfáltica da Rua dos Pinheiros,
Bairro Joaneta, num total de 984 m²; pavimentação asfáltica da Rua
Prof. Martha Wittmann Kirschner, Bairro Centro, no Município de
Picada Café/RS, totalizando 415 m² e pavimentação de blocos de
concreto intertravados da Rua Prof. Martha Wittmann Kirschner, num
total de 4.461 m². Sendo a pré-qualificação cadastral até às 17h do dia
24 de Maio de 2013. Data de abertura: 29 de Maio de 2013 - horário
9h. Edital e informações poderão ser solicitadas através da Prefeitura
Municipal sita na Rua Fridolino Ritter, 379, Centro, Picada Café/RS,
pelo telefone (54)3285-1300 ou no site www.picadacafe.rs.gov.br.
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PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
Objeto: RP - aquisição de peças e serviço para conserto de
tacógrafos. Abertura: 27/05/2013, às 08h30. Local das aberturas: Sala
de Licitações, 2º Andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277. O edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3921-7062.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO
Comunicamos aos interessados, que encontram-se abertos os
Editais abaixo relacionados, sob a modalidade Pregão Eletrônico.
Pregão Eletrônico n o- 23/2013; Objeto: aquisição de materiais
de artesanato; Sessão Pública: às 09:00h do dia 24/05/2013.
Pregão Eletrônico n o- 24/2013; Objeto: aquisição de materiais
esportivos; Sessão Pública: às 10:30h do dia 24/05/2013.
Pregão Eletrônico n o- 25/2013; Objeto: aquisição de bolsas
para Agente Comunitário de Saúde; Sessão Pública: às 14:00h do dia
24/05/2013.
Pregão Eletrônico n o- 26/2013; Objeto: aquisição de brinquedos; Sessão Pública: às 15:00h do dia 24/05/2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA
245
ISSN 1677-7069
Santa Rosa, 9 de maio de 2013
OLDEMAR DORN
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
O Prefeito Municipal de São José do Herval/RS, torna público aos interessados,
que em virtude de alteração no Edital Pregão
Presencial n o- 2/2013, precisamente na cláusula segunda do anexo II
detalhamento das revisões fica confirmado para o dia 22/05/2013 às
10:00 horas, a sessão de credenciamento, recebimento das propostas e
da documentação de habilitação. Cópia do Edital e maiores informações: Setor de Compras da Prefeitura Municipal, sito a Avenida
Getúlio Vargas, 753, fone/fax: (54) 3325-1100, e-mail: [email protected]
São José do Herval, 8 de maio de 2013
ADEMAR ANTÔNIO ZANELLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
SECRETARIA DE COMPRAS PÚBLICAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2013
O Município de São Leopoldo - RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras Públicas - SECOMP torna público que
está instaurada a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico 17/2013 Menor Preço por Lote OBJETO: aquisição futura de Material de
consumo para o desenvolvimento do Projeto MULHERES DA PAZ Capacitação de Mulheres para a atuação nas comunidades e PROTEJO
- Projeto Proteção de Jovens em Território Vulnerável. - Convênio
SENASP. DATA DE ABERTURA: 28 de maio de 2013 às 10h00min.
O edital está disponível no endereço http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2013
O Município de São Leopoldo-RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras Públicas - SECOMP torna público que
está instaurada a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico 18/2013
- Menor Preço Global OBJETO: contratação de instituição para ministrar curso de fiscalização de trânsito para agentes da Guarda Civil
Municipal de São Leopoldo. Convênio SENASP. DATA A DE
ABERTURA: 28 de maio de 2013 às 14h00min. O edital está disponível no endereço http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br São
Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil.
PAULO PEDROSO
Secretario
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
246
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Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
EXTRATO DE CONTRATO
O Edital encontra-se disponível no Setor de Licitações da
Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações
(55)3730-1020.
ISSN 1677-7069
Contratação de obra em regime de empreitada global, para
execução dos serviços e obras de Pavimentação Urbana, com concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ) e drenagem pluvial, em duas
ruas no centro da cidade de São Nicolau, com recursos advindos do
Ministério das Cidades, conforme contrato nº 366.407-47/2011. A
abertura dos envelopes será no dia 29/05/2013, ás 15h, sendo que o
cadastramento acontecerá até o terceiro dia que antecede a data de
abertura das propostas, ou seja, até o dia 24/05/2013. Informações poderão ser obtidas fone 55.3363-1133, ou junto ao Setor de Licitações,
das 08 às 11h e das 14 ás 17h, rua Maria Seggiaro Hoffmann, 1035.
São Nicolau, 8 de maio de 2013
BENONE DE OLIVEIRA DIAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013 - SRP
ME
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
O Prefeito Municipal, tendo em vista o julgamento das propostas apresentadas no processo licitatório nº 18/2013 modalidade Tomada de Preços n o- 2/2013 - resolve adjudicar em favor da empresa
SILAS S. GERMANN E CIA. LTDA-ME, o objeto da licitação,
ficando o mesmo adjudicado e vinculado aos encargos constantes no
ato convocatório, na proposta, bem como as penalidades previstas em
caso de descumprimento das condições estabelecidas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ
CO
Contrato de Prestação de Serviços n o- 18/2013
Contratante: Município de Três Forquilhas
Contratada: Silas S. Germann e Cia Ltda. ME.
Do Objeto: Construção de uma Praça com área de 2.383 m² e Pavimentação e Drenagem de 1.002 m² com bloco de concreto intercalado, por empreitada global. O valor do presente contrato é de
R$104.702,91(cento e quatro mil setecentos e dois reais e noventa e
um centavos). Dotação orçamentária: 449051/1028- Obras e Instalações e 449051/1003- C/Partida- Obras e Instalações.
Três Forquilhas, 9 de maio de 2013
PAULINO DA SILVA AZEVEDO
Prefeito
A Prefeitura de São Sepé torna pública a Licitação em epígrafe.
Objeto: Registro de preços unitários para aquisição de medicamentos e
materiais ambulatoriais, sendo a data de abertura das propostas no dia
27 de maio de 2013, às 09h. O Edital se encontra à disposição nos sites:
www.cidadecompras.com.br e www.saosepe.rs.gov.br.
RC
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São Sepé-RS, 9 de maio de 2013
JOSÉ ANTENOR T. LEANDRO
Pregoeiro
LIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - SRP
O Município de Sapucaia do Sul torna público para conhecimento dos interessados, que se realizará, o Pregão Eletrônico na
data e horário que segue: Dia 27/05/2013 às 14h 00min: Pregão
Eletrônico n o- 3/2013 - Registro de Preços, cujo objeto é aquisição de
conjuntos de classes e cadeiras para alunos da rede municipal de
ensino, conforme especificações descritas no Termo de Referência
(Anexo I). O Edital de Licitação estará a disposição dos interessados,
nos seguintes endereços eletrônicos: www.sapucaiadosul.rs.gov.br e
www.pregãobanrisul.com.br
Paulino da Silva Azevedo, Prefeito Municipal de Três Forquilhas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais, por este ato homologa o resultado do processo licitatório nº
18/2013 - Tomada de Preços n o- 2/2013, para que surta seus efeitos
Jurídicos e legais.
VILMAR BALLIN
Prefeito
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
O Prefeito Municipal de Segredo, Alencar José Feron, no uso
de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, e os Decretos Municipais 1687, de 06
de março de 2006 e 2422, de 20 de fevereiro de 2009, com aplicação
subsidiária da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 23 de Maio de 2013, às 14:00
horas, na Sala de Licitações da Prefeitura, a Rua Pe. João Pasa, 10 na
cidade de Segredo - RS se reunirá a Comissão de Julgamento de
Licitações, com a finalidade de receber propostas e documentos de
habilitação, objetivando o fornecimento de um caminhão novo, zero
quilômetro, ano e modelo 2013, com no mínimo 225 CV de potência.
Maiores informações na Secretaria de Administração, na Prefeitura de
Segredo, Rua Pe. João Pasa, 10 - fone (51) 3745 1001 ou pelo e-mail
[email protected].
Segredo, 8 de maio de 2013
ALENCAR JOSÉ FERON
PR
OI
BID
A
Três Forquilhas, 9 de maio de 2013
PAULINO DA SILVA AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Westfália torna público que no dia 28 de
maio de 2013 às 14 horas, serão recebidos os envelopes de documentação e propostas referentes à contratação de serviços de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q., área total de 5.550,00 m², conforme Contrato de Repasse Nº 780851/2012/ MAPA /Caixa, na sala
de Licitações da Prefeitura Municipal. Cópia do Edital e seus anexos
poderão ser retirados no Setor de Compras da Prefeitura Municipal,
sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488, Centro. Informações poderão
ser obtidas pelo fone (51) 3762-4553 e ainda pelo e-mail [email protected].
Westfália, 9 de maio de 2013
SÉRGIO MARASCA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013/SAD.SSLC
Processo nº 20310/2012
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, tipo caminhonete, para atender as atividades do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Data/Hora da Sessão: 22/05/2013, às 10:00h.
Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada
na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis - RJ.
Retirada do Edital: No Departamento de Licitação, mediante 01 (uma)
resma de papel ofício nº 02, ou, através do site www.angra.rj.gov.br.
Tuparendi, 9 de maio de 2013
OLAVO OSMAR PAWLAK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Edital de Tomada de Preço para a contratação de empresa para
execução de obra em regime de empreitada global para pavimentação
asfáltica das Ruas Severino Sponchiado, José Trintinaglia e Avenida
Orestes Piaia . Prazo para entrega dos envelopes das propostas e dos
documentos de habilitação até as 13:30 horas do dia 05 de junho de
2013, sendo o julgamento da Tomada de Preço às 14h do mesmo
dia.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000246
VANESSA CORRÊA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e o Município de Itaboraí/RJ, objetivando implementar ações de Assistência Técnica. Do Objeto: O presente Acordo tem
por finalidade a implantação de ações de Assistência Técnica CAIXA
para promover a eficiência e a efetividade na gestão dos contratos
operacionalizados pela CAIXA, visando o aperfeiçoamento da gestão
pública municipal. Dos custos e das despesas: O presente instrumento
não gerará repasse de recursos entre os participes, arcando cada qual
com os eventuais e pertinentes custos na realização do objeto deste
acordo. Vigência: o presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
PO
O Prefeito Municipal Tuparendi, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações: a) Pregão Presencial n o- 24/2013, ás 08:30
horas do dia 28/05/2013, que visa a aquisição de equipamentos de
informática, mobília e material permanente para as diversas secretarias do município; b) Pregão Presencial n o- 25/2013, ás 08:30 horas
do dia 23/05/2013, que visa a aquisição de Gêneros Alimentícios e
gás de cozinha, para as escolas municipais, estaduais e creches atendidas pelo Município de Tuparendi; c) Pregão Eletrônico n o- 9/2013,
ás 13:30 horas do dia 24/05/2013, que visa a aquisição de equipamentos (Câmara p/ conservação de imunológicos; aparelho de raio
X - odontológico; cadeira odontológica e; compressor isento de óleo),
para uso na Secretaria de Saúde; d) Chamada Pública n o- 3/2013, ás
09:00 horas do dia 29/05/2013, que visa a aquisição de alimentos da
agricultura familiar. Tudo em conformidade com o que dispõe a Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; Lei n.° 10.520/02,
Lei n.° 11.947/09, e a Resolução FNDE n.° 38/09. Informa ainda, que
os Editais com inteiro teor encontram-se a disposição dos interessados
na prefeitura municipal ou poderão ser solicitados pelo email [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Taquara, 9 de maio de 2013
TITO LIVIO JAEGER FILHO
Prefeito
Três Forquilhas, 9 de maio de 2013
PAULINO DA SILVA AZEVEDO
Prefeito
A Prefeitura Municipal de Três Forquilhas, nos termos que
lhes compete, publica:
Contrato de Adesão ao Registro de Preço nº 18/2011
Contratante Prefeitura Municipal de Três Forquilhas
Contratado Indústria de Moveis Cequipel Paraná Ltda. Contrato nº 16/2013.
Objeto: Mobiliário Escolar da Educação Básica. Valor R$ 40.766,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
Abertura: às 14:00 horas do dia 10 de junho de 2.013; Tipo:
menor preço global; Objeto: Empreitada Global para execução das
obras de construção da PRAÇA DO PEC - PRAÇA DOS ESPORTES
E DA CULTURA, na execução do Convênio nº 363.510-31/2011,
firmado entre o Município de Taquara e o Ministério da Cultura,
representado pela Caixa Econômica Federal. Preço Orçado: R$
2.434.668,57 (dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
AVISO DE REGISTRO DE PREÇO
JOSÉ SPIKERMAN DE MELLO BENTANCUR
Diretor de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
AÇ
Vista Alegre, 9 de maio de 2013
ALMAR ZANATTA
Prefeito
RT
ER
CE
IRO
S
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA MADALENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para o Ensino Fundamental e Ensino Superior, viagens
para atendimento a eventos pedagógicos, esportivos e culturais, e
transporte rodoviário de cargas para escolas municipais. Tipo menor
preço por item. Data: 23/05/2013, às 08:30 h. Local: Prefeitura de
Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria
Madalena/RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de
08:00 às 16:00 horas.
CONCYR FORMIGA BERNARDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 - FMS
Processo n o- 9.206/2013.
Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição material
para os Postos de vacinação do Município de São Gonçalo.
O Município de São Gonçalo torna público que realizara, no
dia 27/05/2013, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, o certame licitatório do pregão em epígrafe, para elaboração de registro de preços -FMS.
Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de
Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro,
São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou Tel nºs (0xx21) 21996442/2199-6329.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013 - FMS
Processo n o- 8.017/2013.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de insulina,
para atender aos pacientes cadastrados através de Mandatos Judiciais.
O Município de São Gonçalo torna público que realizara, no
dia 01/06/2013, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, o certame licitatório do pregão em epígrafe, para elaboração de registro de preços -FMS.
Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de
Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro,
São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou Tel nºs (0xx21) 21996442/2199-6329.
MÁRCIA LEAL DA CUNHA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n o- 7-A/11
Município de Silva Jardim e a Empresa Satierf Construções Ltda-ME
Do Objeto - Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação
do Contrato de Prestação de Serviços nº 07-A/11, que consoante a
Cláusula Primeira é a contratação de empresa especializada para obra
de unidade de atendimento pré-hospitalar fixo, a ser executado conforme Condições, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-financeiro, Planilha Orçamentária e Projeto expedidos pela SEMOSP, em
observância às cláusulas dispostas no Edital.
Do Prazo - O presente termo terá o prazo de 180 (cento e oitenta)
dias, com início no dia 25 (vinte e cinco) de abril de 2013, com seu
término previsto para o dia 22 (vinte e dois) de outubro de 2013,
podendo ser prorrogado por conveniência das partes, em conformidade com o que dispõe o art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Da Ratificação das Demais Cláusulas - Ficam ratificadas as demais
cláusulas estabelecidas no Contrato de Prestação de Serviços nº 07A/11, celebrado em 23 (vinte e três) de fevereiro de 2011. Silva
Jardim, 25 de abril de 2013. Dr. Élio Fernandes Campos Filho.
SEMSA/FMS; Sebastião da Silva Rocha - SEMOSP; Satierf Construções Ltda. - ME - Contratada.
ções e esclarecimentos serão prestados pela Comissão Permanente de
Licitação - CPL, através do tel. (0xx69) 3516- 2022, ou via e-mail:
[email protected] .
Ariquemes-RO, 8 de maio de 2013.
APARECIDA F. DE ALMEIDA SOARES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Licitação n o- 56/2013
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para o
conhecimento de interessados, que se encontra instaurada a licitação,
sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO, destinada a Contratação
de empresa especializada na área de construção civil, para construção
do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS, no Município
de Alto Alegre dos Parecis/RO. Recursos Oriundos do Convênio nº
CV.SINCOV762744 Contrato de Repasse 370153-68/2011 com contrapartida do Município. Processo Administrativo nº. 614/FMAS/Semas/2013, com sessão de abertura marcada para o dia 28 de maio de
2013, às 09h00min, horário local. O Edital e demais elementos técnicos estão disponíveis na sala da Comissão de licitação na sede da
Prefeitura, localizada na Avenida Afonso Pena, nº. 3370, Centro, em
Alto Alegre dos Parecis/RO, telefone (69) 3643-1255, onde poderão
ser adquiridos mediante o recolhimento em DAM (Documento de
Arrecadação Municipal) no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Alto Alegre dos Parecis, 7 de maio 2013.
ADELSON PEREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2013
A comissão Permanente de Licitação, constituída pelo decreto nº 9839 de 12.04.13, através das atribuições que lhe são conferidas a Presidente, torna público para conhecimento dos interessados que esta CONVIDANDO para credenciamento, para fins de
contratação, pessoas jurídicas de direito privado, devidamente credenciados ao SUS, para prestação de serviços de exames e procedimentos na área de Terapia Renal Substitutiva - TRS, pelos preços
da tabela do SUS, aos pacientes com insuficiência renal crônica,
atendidos através da Secretária Municipal de Saúde do Município de
Ariquemes-RO. Os procedimentos desta licitação serão regidos pelas
disposições da Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações, através
do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/CPL/PMA/13, Processo Administrativo nº 8179/SEMSAU/12, Os interessados deverão comparecer para a sessão de abertura deste certame, a qual será realizada no
dia 12.06.2013 às 09h00min (horário local), na sala da CPL, no
prédio do Complexo Administrativo Dr. Carpinteiro, sito a Av. Tancredo Neves nº 2166, Setor Institucional, CEP. 76.870-507, nesta
cidade de Ariquemes- RO, munidos dos documentos exigidos no
presente Edital. O Edital na integra e seus anexos estão disponíveis
no site: www.ariquemes.ro.gov.br, banner "CPL". Maiores informa-
Após as fases de credenciamento, verificação da habilitação,
avaliação das propostas, e adjudicação correspondente, sagrou-se vencedora a empresa: G. L. TRANSPORTE TERRAPLANAGEM E
CONSTRUÇÃO LTDA no valor global de R$ 175.116,79 (CENTO E
SETENTA E CINCO MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).
Itapuã do Oeste-RO, 13 de junho de 2011.
ROBSON ALMEIDA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
DO OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, através
do Presidente da CPLM nomeado pelo Decreto Municipal nº 15/2013,
torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo Menor Preço Global, Processo nº 951/2012 nos termos da Lei
nº 8.666/93 e Alterações Posteriores, para atender a SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Objeto: Construção
de Bueiro Celular em Concreto Armado nas Ruas: Guarani, Tapuias,
Nu-aruaques, Gês e Raposo Tavares. Sessão pública: 28/05/2013, com
início às 8h. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a
disposição dos interessados no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) na
Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, Centro,
de Segunda à Sexta Feira, em horário de expediente das 7h às
12h30mn. Maiores informações, através do telefone (69) 3341-3421.
Contrato Nº 228/PGM/2012. Processo: 1-11221/2012, SEMOSP. Contratante: Município de Ji-Paraná. Contratada: CRV Construtora Ltda ME. Objeto: Contratação de Empresa para Empresa para construção
de bueiro celular - Estrada Vicinal E.R. Gonç. Dias, conforme descrito na homologação e adjudicação do Sr. Prefeito às fls. 296. Convênio nº 203/PCN/2011., perfazendo o valor global de R$ 255.798,18
(duzentos e cinqüenta e cinco mil, setecentos e noventa e oito reais e
dezoito centavos). Prazo: será de 60 (sessenta) dias. Início do Contrato: a partir da data da Emissão da Ordem de Serviço. Foro: Comarca de Ji-Paraná.
L
A
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
D'OESTE
O
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C
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, através
do Presidente da CPLM nomeado pelo Decreto Municipal nº 15/2013,
torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo Menor Preço Global, Processo nº 952/2012 nos termos da Lei
nº 8.666/93 e Alterações Posteriores, para atender a SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Objeto: Construção
de Bueiro Celular em Concreto Armado na Rua Tupy entre Avenida
Amazonas e Avenida Solimões. Sessão pública: 28/05/2013, com
início às 15h. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á
a disposição dos interessados no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)
na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132,
Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de
expediente das 7h às 12h30mn. Maiores informações, através do
telefone (69) 3341-3421.
A
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
DOS PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
NA
A PREFEITURA DE SANTA LUZIA D'OESTE torna publico
a realização da TOMADA DE PREÇOs N° 001/2013 PROCESSO:
283/2013 OBJETO: contratação de empresa especializada em construção de galeria 2,00 x 2,00 M localizada na Rua Dom Pedro I e Av. Brasil,
sendo o total de extensão (11,00 x 2 Und.) = 22,00 (vinte e dois metros)
sendo localizado na zona urbana deste município de Santa Luzia D'Oeste
- RO, conforme projeto referente ao convenio do contrato de repasse n°
369.809-68/2011/Ministério das Cidades/Caixa, valor R$ 156.205,14
(cento e cinquenta e seis mil duzentos e cinco reais e quatorze centavos),
sendo a abertura das propostas: Dia 29 de maio de 2013, as 09h00min,
na Prefeitura de Santa Luzia D'Oeste, situada na Rua Sete de Setembro,
n° 2370, Todas as informações, o edital e anexos bem como vistas ao
processo Administrativo nº 283/2013, poderão serem obtidas junto a sala
da CPL, Sede da Prefeitura de Santa Luzia D'Oeste - RO, de segunda a
sexta-feira no horário das 07:00 às 13:00 horas, informações também
pelo e-mail [email protected], site www.pmsantaluziadoeste-ro.com.br, telefone: (69) 3434-2358 ramal 814.
A
S
N
E
R
P
IM
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, através
do Presidente da CPLM nomeado pelo Decreto Municipal nº 15/2013,
torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo Menor Preço Global, Processo nº 953/2012 nos termos da Lei
nº 8.666/93 e Alterações Posteriores, para atender a SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Objeto: Construção
de Bueiro Celular em Concreto Armado nas Ruas: Mognópolis, Helicônia, Mato Grosso e Avenida Rio Negro. Sessão pública:
29/05/2013, com início às 8h30mn. Informações Complementares: O
Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no valor de R$
50,00 (cinquenta reais) na Sala do Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo
Assis Ribeiro, 4.132, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 7h às 12h30mn. Maiores informações, através do telefone (69) 3341-3421.
Colorado do Oeste, 9 de maio de 2013
JONES DO CARMO SOBREIRA LAZARO
Presidente da CPLM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste/RO, torna público o resultado da Tomada de
o
Preços n 001/CPLMOS/2011 Processo no 295-06/2011, TERMO DE
CONVÊNIO Nº. 074/PCN/2009, cujo o objeto é a CONSTRUÇÃO
DE UMA CRECHE MUNICIPAL, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, realizado no dia
13 de junho de 2011. Após as fases de credenciamento, verificação da
habilitação, avaliação das propostas, e adjudicação correspondente,
sagrou-se vencedora a empresa: G. L. TRANSPORTE TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA no valor global de R$ 204.124,24
(DUZENTOS E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E QUATRO
REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
Itapuã do Oeste-RO, 10 de junho de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste/RO, torna público o resultado da Tomada de
o
Preços n 002/CPLMOS/2011 Processo no 294-07/2011, TERMO DE
CONVÊNIO Nº. 311.409-07/2009/MDA/CAIXA/2009, cujo o objeto
é a CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA MUNICIPAL, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, realizado no dia 10 de junho de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000247
247
ISSN 1677-7069
Santa Luzia D'Oeste-RO, 7 de maio de 2013.
JOSÉ MARIA BARBOSA FERREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE
EXTRATO DE DISTRATO
Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste-RO, pessoa jurídica
de direito publico, situada a Rua Theodoro Rodrigues da Silva, 667 Centro São Felipe D´Oeste, devidamente inscrita no CNPJ
84.745.389/0001-94, neste ato representada pelo Prefeito Municipal
Srº. Jose Luiz Vieira, brasileiro, casado, tendo em vista os documentos acostados ao Processo Administrativo e a disposição dos
órgãos e a quem interessar, COMUNICA o DISTRATO do Contrato
nº. 131/2012, Processo Administrativo nº. 349/2012, Pregão Eletrônico nº. 071/2012, conforme a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de São Felipe D´oeste/RO CNPJ 84.745.389/0001-94. Contratada: FERTISOLO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CNPJ
14.594.006/0001-49. Objeto: Aquisição de Trator e Implementos
Agrícolas para cumprimento do proposto no Contrato de Repasse nº.
372.273-52/2011/MAPA/CAIXA, especificações técnicas no Edital de
Pregão eletrônico nº. 071/2012. Valor: 97.800,00 (Noventa e Sete Mil
e Oitocentos Reais). Pela Contratante: Jose Luiz Vieira - Prefeito
Municipal. Pela Contratada: Augusto Cesar Maia Pyles - Sócio-Gerente.
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N o- 1/2013
O Município de Boa Vista - RR, através da Secretaria Municipal
de Saúde torna público que realizará o Credenciamento nº. 001/2013, com
o objetivo de contratação de prestadores de serviços de saúde especializado,
sejam públicos, privados ou filantrópicos, visando à ampliação dos serviços
ofertados pela Rede Municipal de Saúde, para atender ao Componente PréNatal da Rede Cegonha, usando como referência os procedimentos e valores da Tabela SIGTAP/SUS. Este procedimento é autorizado por meio do
Processo nº. 73/2013 - SMSA será regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 e
alterações, art. 24, da Lei nº. 8.080/90. O prazo para o credenciamento é de
30 (trinta) dias a partir da publicação do presente Edital.
Os interessados poderão retirar o presente Edital e seus anexos, no site www.boavista.rr.gov.br
MARCELO DE LIMA LOPES
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
248
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ERÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
Número do Contrato: 036/2013. Contratado: Mercedes Benz do Brasil
LTDA. Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de
estudantes da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, e demais entidades autorizadas a
aderir ao programa de acordo com a legislação especifica vigente,
para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação. Valor do Contrato: R$ 962.000,00 (Novecentos e Sessenta e
Dois Mil Reais). Data: 22/04/2013
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2013
Processo Licitatório n o- 166/2013
Ratifico o ato da COMISSÃO DE LICITAÇÕES que dispensou a Licitação com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações e demais normas pertinentes
a) Modalidade Dispensa de Licitação Nº 009/2013
b) Objeto: Aquisição de 04 ônibus Mercedes Benz com comprimento de 11 metros, capacidade útil de 4.000 kg conforme adesão
a ata de registro de preços n° 065/2012 do pregão eletrônico n°
050/2012 e processo administrativo 23034.005848/2012-85 do Ministério da Educação e Contrato administrativo 036/2013.
c) Fornecedor: MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA
CO
ME
Processo Licitatório n o- 5/2013
O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará no dia 23 de maio de 2013 ás 09:00
horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial, com
critério de adjudicação Menor Preço por Item,de acordo com a Lei n.º
10.520 02, visando a Aquisição de óleo diesel S10 para os veículos
da frota do Fundo Municipal de Saúde de Irineópolis, durante o
exercício de 2013, com entrega parcelada. O Edital de Licitação
encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Compras e Licitações, no horário das 08:30 às 11:30, sita a Rua Paraná,
n.º 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 36251111 e 36251144, no
site www.irineopolis.sc.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RC
IA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2013
O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através
da Secretaria Município de Administração, à Rua Alberto Werner,
100, Vila Operaria, torna público que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo Menor Preço, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO, REFORMA DO CALÇADÃO DE CABEÇUDAS E EXECUÇÃO DE PASSARELAS DE
ACESSO DA PRAIA BRAVA, nas condições previstas no edital e em
seus anexos sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações
posteriores. O edital encontra-se à disposição dos interessados para
fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. As propostas
serão abertas às 09:00h do dia 13 de junho de 2013, na Sala de
Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às
proponentes e ao público.
AÇ
O Município de Campos Novos por intermédio do Fundo de
Desenvolvimento Agropecuário de Campos Novos torna público que
fará realizar no dia 22 de maio de 2013 às 14:00 horas, na sala de
reuniões da Prefeitura, Pregão Presencial tendo como objeto a aquisição
de 10 (dez) colhedoras de forragens, (ensiladeiras). Conforme especificações no Anexo I. Recurso Federal, Convênio nº 1003.185-04/2012
com Ministério da Agricultura - Programa PRODESA. O Edital que está
amparado na lei de licitações encontra-se à disposição dos interessados
no site www.camposnovos.sc.gov.br ou na sede da Prefeitura, localizado
na Rua Expedicionário João Batista de Almeida nº 323, no horário das
08h30min às 11h00min e da 13h30 horas às 17h00 horas diariamente.
Campos Novos-SC, 9 de abril de 2013.
NELSON CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2013
Processo de Licitação N o- PMC 64/2013
O Município de Canoinhas-SC, CNPJ n.º 83.102.384/000180, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 28 de
maio de 2013, às 14h15min, a abertura das propostas para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS DE CAMINHÕES, ÔNIBUS, VANS, MÁQUINAS, AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS DESTA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS.
Informações (47) 3621-7705. Edital disponível no site
www.pmc.sc.gov.br no link licitações.
Em 9 de maio de 2013.
LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 248/SMAP/DLC/2013
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de
higiene e limpeza. Dia 23 de maio de 2013, às 15hs (quinze) horas.
Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
ÃO
OI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 244/SMAP/DLC/2013
OBJETO: AQUIsição de kits de HIV 1+2, captiura de elisa, kit com
960 testes. Dia 23 de maio de 2013, às 11h00min (onze) horas.
Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
Em 10 de maio de 2013.
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
BID
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2013 - FMS
O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através
da Secretaria Município de Administração, à Rua Alberto Werner,
100, Vila Operaria, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema Registro de Preços,
para AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO, nas condições previstas no
edital e em seus anexos sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e
alterações posteriores. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br.
As propostas serão abertas às 14:30h do dia 03 de junho de 2013, na
Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação
aberta às proponentes e ao público.
A
O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através
da Secretaria Município de Administração, à Rua Alberto Werner,
100, Vila Operaria, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEI HERCÍLIO BENTO, nas condições previstas no edital e em seus anexos
sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores. O
edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. As propostas serão abertas
às 09:00h do dia 29 de maio de 2013, na Sala de Reuniões do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no
endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes
e ao público.
Itajaí-SC, 9 de maio de 2013.
NELSON ABRÃO DE SOUZA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
O Município de Joinville leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93,
alterada pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98 fará realizar o procedimento
licitatório abaixo:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000248
Joinville-SC, 8 de maio de 2013.
TÂNIA MARIA EBERHARDT
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objeto: Aquisição de material permanente e material de consumo para o curso de corte e costura e para o curso de culinária
atendendo o convenio n.164/2012-SPM/PR, firmado com a secretaria
de politicas para as mulheres da presidência da republica.. Entrega e
protocolo dos envelopes será até 8h00min, e abertura dos envelopes e
propostas de preços, será às 08h15min do dia 23/05/2013. Maiores
Informações e Edital Completo poderão ser obtidos no Departamento
de Licitações, Rua XV de novembro, 408 - Laurentino - SC, fone
(47)35461346, no horário de expediente.
Laurentino, 9 de maio de 2013.
PATRÍCIA DIAS LAURINDO
Gestora do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
O Município de Monte Castelo/SC, inscrito no Cnpj n.º
83.102.525/0001-65, nos termos das Leis Federais n.º 8.666/3 e
10.520/02 atualizadas, torna público as empresas interessados que no
dia 23/05/2013 as 09:00 horas estará realizando licitação Modalidade
Pregão Presencial N.º 013/2013 - Tipo Menor Preço Por Item / Lote.
Objeto: Aquisição de 02 Caminhões novos zero KM, trucados e
traçados (6x4), sem caçamba e Aquisição de 01 Trator agrícola novo,
zero hr, conforme contratos de repasses firmados com a CAIXA /
Ministérios: Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Informações
adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública:
Paço Municipal/Depto de Licitações e Contratos - Rua Alfredo Becker, 385 Bairro Centro, Monte Castelo/SC. Fone (47) 3654 0166.
PO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2013
Em 10 de maio de 2013.
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PR
LICITAÇÃO Nº 001/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº do Pregão Junto ao Banco do Brasil: 482011
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos para
atender ao programa CREAS, IDOSO, PCD, ALTA/MÉDIA COMPLEXIDADE, CRAS, ABRIGO INFANTO JUVENIL, PORTO SEGURO, Secretaria de Assistência Social/FMAS
Data/Horário de abertura: 23/05/2013 às 08:30 horas, para
recebimento e abertura das propostas.
O edital encontra-se à disposição dos interessados, na página
da Prefeitura Municipal de Joinville (www.joinville.sc.gov.br), ou na
página do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013
Irineópolis, 9 de maio de 2013.
GISELI KEMPINSKI
Gestora do Fundo
Campo Erê-SC, 22 de abril de 2013.
RUDIMAR BORCIONI
Prefeito
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
RT
ER
CE
IRO
S
O Município de Monte Castelo/SC comunica aos interessados que nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 atualizada, estará
realizando licitação modalidade Tomada de Preços N.º 003/2013 visando a Contratação de empresa para execução de obras e serviços de
engenharia em Pavimentação com lajotas de concreto e drenagem
pluvial em etapas nas Ruas Jorge Lacerda e Princesa Izabel sob o
regime de empreitada por preço global, conforme contratos de repasses firmados com a CAIXA / MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Tipo: Menor Preço Por Item/Lote. Entrega dos envelopes/Encerramento: Dia 29/05/2013 até às 09h00 no Depto de Licitações e Contratos. Obtenção do Edital na íntegra: Paço Municipal, Rua Alfredo
Becker, 385 - Centro - Monte Castelo/SC. Informações adicionais:
Fone (47) 3654-0166 - PMMC/SC.
Monte Castelo-SC, 9 de maio de 2013.
ALDOMIR ROSKAMP
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2013
Processo Licitatório nº 059/2013 - Objeto: O objeto deste edital
constitui a sele?o de Institui?o Financeira para prestar serviços, pelo
período de 60 (sessenta) meses, com exclusividade na opera?o da
Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos, contratados e
pensionistas da Prefeitura de Nova Trento e de serviços de expediente
prestando os serviços com regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua presta?o e modicidade das tarifas, na forma do Termo de Referência e demais
elementos constituídos, anexados ao edital. Julgamento: MAIOR
OFERTA. Entrega dos envelopes e Abertura das Propostas:
11/06/2013 às 15:00 horas. Retirada do Edital e demais informa?es:
Praça del Comune, 126, Centro, Fone: 48.3267.3211 / 3267.3213 - email: [email protected]
GIAN FRANCESCO VOLTOLINI
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2013
O Prefeito Municipal de Ponte Alta, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados, que a data da sessão pública para o
credenciamento e o recebimento dos envelopes de proposta e habilitação no PREGÃO PRESENCIAL nº10/2013 que tem por objeto
Aquisição de pneus para atender os veículos da frota municipal, que
necessitam de pneus novos. Abertura dos envelopes para o dia
24/05/2013, as 09:30h, e ocorrerá na sala de reuniões da Prefeitura
Municipal de Ponte Alta, situada na rua Geremias Alves da Rocha, nº
130, Centro, Ponte Alta - SC. A íntegra do edital e anexos, pode ser
obtida no horário de expediente da Prefeitura, das 08h às 17hs.
Informações pelo fone:(049) 3248.0141 .
OBJETO:- Aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio, novo, zero
quilometro, para atender o Departamento da Saúde deste Município
de Anhembi.
Local:- Prefeitura Municipal de Anhembi
Endereço- Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, nº 67, Centro,
Anhembi/SP.
Data da Realização:- Dia 06 de Maio de 2.013
Horário:- 09:00 Horas.
O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de
Anhembi, sito a Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, nº 67,
Anhembi/SP - Fone (14) 3884 9020 Ramal 212 ou pelo site
www.anhembi.sp.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS
CRECHES DA AVENIDA JOSE INACIO JUNIOR E RUA MANOEL LEÃO PEREIRA, CONF. TERMO DE COMPROMISSO
PAR N. 7910/2013 FIRMADO COM O FNDE. ENTREGA DE ENVELOPES: Até ás 09:00 horas do dia 31 de Maio de 2013, no Setor
de Licitações da Prefeitura, sito a Rua Irineu Bornhausen, 320, centro. ABERTURA DE ENVELOPES: Às 09:00 horas do dia 29 de
Maio de 2013, no Setor de Licitações. EDITAL COMPLETO: Está a
disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura das
08:00 ás 11:30 e das 13:30 ás 17:00 horas, afixado no mural, localizado no hall de entrada da Prefeitura.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (fax) 0XX48 3532-0132 - Ramal 31.
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
DE ITARARÉ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 8/2013
TIPO- Menor Preço por item
PROCESSO nº. 29/2.013. OBJETO: Aquisição de equipamentos e
mobiliários para equipar a Creche do programa Proinfancia do Município de Bom Sucesso de Itararé, conforme PAC 2 - termo de
compromisso nº. 7.621/2.013. DATA DE ABERTURA: 24 DE MAIO
DE 2.013, as 09 hs - Paço Municipal, Rua Jose Jacinto de Almeida,
260 - Centro Bom Sucesso de Itararé/SP. O edital em inteiro teor esta
a disposição dos interessados no site: www.bomsucessoitarare.sp.gov.br/ e de 2ª a 6ª feira, das 8h30 as 11h30, das 13h30 as 16hs,
na Rua Jose Jacinto de Almeida, 260 - fone (15) 3533.1381.
IM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 50/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2013
Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Brotas: Pregão
Presencial nº 050/2.013. Objeto: Aquisição de produto lubrificante.
Encerramento: 27/05/2.013, às 14:00 horas.
O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no Setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300,
Centro, Brotas - SP, de segunda à sexta-feira, das 13:00 horas às
16:30 horas ou no site: http://www.brotas.sp.gov.br.
OBJETO: Contratação de empresas para execução de obra de
construção da Unidade Basica de Saúde, na Rua Mathias Loch, Salete
SC. Na Prefeitura de Salete, até às 9 horas, do dia 29/05/2013:
Entrega dos envelopes e Abertura dos envelopes da documentação
(início): Na Prefeitura de Salete, às 9h30min, do dia 29/05/2013:
Abertura dos envelopes das propostas.
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados
na Prefeitura Municipal, na Divisão de Compras, de segunda a sextafeira no horário normal de expediente ou pelo telefone (0xx47) 35630266. Sendo ainda que o edital poderá ser retirado no site: www.salete.sc.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
Em 9 de maio de 2013.
JUARES DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2013
Nº Processo 017/2013 - Tomada de Preços Nº 002/2013 Contratado:
Garden Arquitetura Ltda, CNPJ 13.641.095/0001-74- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para elaboração do Projeto de
Engenharia para Implantação de Unidade de Apoio à Distribuição de
Alimentos da Agricultura Familiar - UADAAF - do Município de São
Domingos, objeto do Contrato de Repasse n. 0398187-50/2012 do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e
Convênio n. 774666/2012. Valor Total R$ 18.885,00. Data da assinatura 02/05/2013.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNCIPAL DE GUAREÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços nº 03/2012 - Objeto: Implantação de infraestrutura
na Rua Manoel Antonio da Silva. Contratante: Prefeitura Municipal
de Guareí. Contratada: Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária Ltda. Data: 28-03-2013 - Vigência: 90 dias. Valor: R$
165.167,63.
Brotas, 9 de maio de 2013.
GUINTHER MULLER
Administrador
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 89/2013
Processo Administrativo nº 12/10/58.502 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de carne bovina - Recebimento das Propostas dos
itens 01 a 06: das 08h do dia 28/05/13 às 09h do dia 29/05/13 Abertura das Propostas dos itens 01 a 06: a partir das 09h do dia
29/05/13 - Início da Disputa de Preços: a partir das 10h do dia
29/05/13 - Disponibilidade do Edital: a partir do dia 15/05/2013. Demais informações constam no preâmbulo do edital, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br ou pelo telefone (19) 2116-0641.
Campinas, 9 de maio de 2013.
GIOVANA CRISTINA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 43/2013
Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO 0 KM NOVO E
SEM USO ANTERIOR, EQUIPAMENTO Veículo tipo Caminhão
COM carroceria e gaiola para coleta seletiva, CARACTERISTICAS
FÍSICAS MÍNIMAS: VEÍCULO TIPO CAMINHÃO: 0 km (zero
quilometro) cabine estrutura em aço, sem licenciamento anterior, cor
branca, ano de fabricação 2013, tração 4x2, tacógrafo digital, em
estrita observância as prescrições do Proconve P7 e da Euto 5 com
sistema ecologicamente correto dentro das exigências ambientais vigente, PBT mínimo de 8.100kg.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000249
MARCELO SOARES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 72/2013
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS"
Processo Administrativo: 17.646/2012
Data do Pregão: 04/06/2013 às 09:30hs.
Local: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Sala de
Reuniões da Secretaria de Administração sito à Avenida Presidente
Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande.
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local
acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão, com
critério de julgamento de menor preço unitário.
Valor total para retirada do edital: R$ 41,82 (Quarenta e Um Reais e
Oitenta e Dois Centavos).
Local e horário para pagamento da taxa: Bancos, Santander - das
11:00 às 16:00 hs; Bradesco - das 11:00 às 16:00 hs; Banco do Brasil
- das 09:00 às 14:00 hs.
Local e horário para retirada do edital: Avenida Presidente Kennedy,
nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, junto ao Departamento
de Licitações, das 09:00 às 16:30 hs, ou, gratuitamente na íntegra
através do site www.praiagrande.sp.gov.br .
L
A
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Bom Sucesso de Itararé-SP, 9 de maio de 2013.
DIRCEU PACHECO DE OLIVEIRA
Prefeito
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Praia Grande-SC, 15 de abril de 2013.
VALCIR DAROS
Prefeito
Data de abertura para o dia 22/05/2013 às 10h30min. O Edital completo e maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça São
Francisco nº 26 - Capela do Alto/SP - tel. 15 3267-8811 ou pelo email [email protected]
Anhembi, 18 de abril de 2013.
GILBERTO TOBIAS MORATO
Prefeito
Ponte Alta, 8 de maio de 2013.
CARLOS LUIZ MORAES
249
ISSN 1677-7069
NA
Praia Grande, 8 de maio de 2013.
FRANCISCO JAIMEZ GAGO
Secretário
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
Processo Administrativo N o- 6.772/13
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações de
Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Obras Públicas, da
Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, imbuído das atribuições que lhe são conferidas, declara habilitadas, para a CONCORRÊNCIA PÚBLICA supracitada, as Empresas: CONSTRUTORA FORTEX LTDA., CONSTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., M.W.E. PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA. e TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA., por terem cumprido integralmente as bases licitatórias, e inabilitar a empresa,
EPLAN PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., por não ter atendido ao item: 10.4.3.2, pelas razões e justificativas apontadas no
Processo Administrativo em referência, que se encontra a disposição,
para vistas nesta Secretaria, nos dias úteis das 10:00 às 12:00 e das
13:30 às 15:00 horas, mediante solicitação, através de requerimento,
acompanhado do respectivo instrumento de procuração.
Fica aberto o prazo recursal nos termos do Artigo 109 da Lei
Federal nº. 8.666/93, suas Alterações e Normas Complementares,
designando para o dia 20 de maio de 2013, às 10:00 horas, no mesmo
local, para abertura do Envelope nº. 02 - Proposta Comercial.
Praia Grande, 9 de maio de 2013.
ADILSON MARQUEZ
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
CLIMÁTICA DE CACONDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Prefeitura da Estância Climática de Caconde, com sede na
Rua Duque de Caxias, 236, Centro, torna público para conhecimento
de interessados, que se encontra aberta a Tomada de Preços nº
002/2013, que visa a Contratação de empresa do ramo de construção
civil, objetivando execução de obra na construção da Unidade Básica
de Saúde - USB Redentor, conforme Portaria nº 1634 de 26 de julho
de 2012, firmada com o Ministério da Saúde. O edital bem como os
elementos técnicos serão disponibilizados mediante o recolhimento da
taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), diretamente no endereço supracitado, das 8:30 às 15:00 horas, de segunda a sexta-feira. Será
exigido cadastramento prévio, visita técnica e caução para participação. Não serão enviados editais e elementos técnicos pelo correio
ou por e-mail. Os envelopes com a documentação e a proposta deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia 29/05/2013, sendo a
abertura neste mesmo dia às 09:10 horas.
Caconde, 8 de maio de 2013.
LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA
Diretor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
250
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE EMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013
O Prefeito da Estância Turística de Embu das Artes TORNA
PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que se acha
aberta nesta Prefeitura, a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N o- 0004/2013 (Licitação nº 482329) - Cujo objeto é a Aquisição de Instrumentos Musicais e Acessórios para a Secretaria de
Cultura neste Município, a encerrar-se às 08h30min (oito horas e
trinta minutos) do dia 23/05/2013. A sessão de Disputa de Preços está
marcada para as 09h (nove horas) do dia 23/05/2013. O Pregão
Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em
todas as suas fases e poderá ser acessado pelo sítio da PREFEITURA
DE EMBU DAS ARTES (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou pelo sítio do Banco do Brasil (http://www.licitacoes-e.com.br). Edital
completo, normas, requisitos, e outras informações, poderão ser obtidas, junto ao Setor de Licitações-Secretaria de Administração, à Rua
Andronico dos Prazeres Gonçalves, nº 114 - Centro - Embu das Artes
- SP, de segunda à sexta, no horário das 09h às 16h, ou pelo telefone
4785-3654 ou nos endereços eletrônicos acima mencionados.
CO
Embu das Artes, 9 de maio de 2013.
FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO
ME
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE ILHA SOLTEIRA
RC
IA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2013
Tipo: Menor Preço por Item
LIZ
Processo N o- 090/2013 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de 06 ASPIRADORES DE DETRITOS URBANOS E 01 LAVADORA E SECADORA DE PISO para
atender o setor de limpeza urbana, praias, terminal rodoviário e cidade da criança conforme solicitação da Secretaria de Obras e Manutenção e Secretaria de Bem Estar Social, Cultura e Turismo desta
Prefeitura Municipal. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93,
10.520/02 e Decreto Municipal nº 4.038/06. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 22 de maio de 2013, com início às 09:00 Horas, quando
deverão ser apresentados, no início, os documentos CREDENCIAMENTO e DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE
OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO e os envelopes PROPOSTA
DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. LOCAL DA
REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de Pregão - Sala 11 da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira, situada na
Praça dos Paiaguás, nº 86, Centro, na cidade de Ilha Solteira/SP.
Informações e Edital na íntegra à disposição dos interessados no
Setor de Licitações, Sala 0l da Prefeitura, no endereço acima indicado, mediante identificação, endereço, número de telefone, facsímile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Outras informações, solicitações
do edital e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (18)
3743-6020 ou pelo email: [email protected] ou Fax (18)
3742-4096.
Sala de Pregão - Sala 11 da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira,
situada na Praça dos Paiaguás, nº 86, Centro, na cidade de Ilha
Solteira/SP. Informações e Edital na íntegra à disposição dos interessados no Setor de Licitações, Sala 0l da Prefeitura, no endereço
acima indicado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Outras informações,
solicitações do edital e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo
fone (18) 3743-6020 ou pelo email: [email protected]
ou Fax (18) 3742-4096.
Ilha Solteira, 9 de maio de 2013.
BENTO CARLOS SGARBOZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE JOANÓPOLIS
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
EDITAL N o- 21/2013 - PROCESSO N o- 21/2013.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de
prédio para abrigar a Estratégia de Saúde da Família, com fornecimento de materiais e mão-de-obra e conforme a especificação no
ANEXO I.
DATA E HORÁRIO DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 27 de maio de
2013, às 14h00. LOCAL: Seção de Protocolo da Prefeitura Municipal.
A baixa do EDITAL de licitação poderá ser realizada através do sítio
eletrônico www.joanopolis.sp.gov.br .
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2013
Tipo: Menor Preço Global
PROCESSO N o- 091/2013 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (DUAS) VARREDEIRAS DE
SUCÇÃO AUTO-PROPELIDO para atender o setor de limpeza urbana, praias, terminal rodoviária e cidade da criança conforme solicitação da Secretaria de Obras e Manutenção e Secretaria de Bem
Estar Social, Cultura e Turismo desta Prefeitura Municipal. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Municipal nº
4.038/06. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 23 de maio de 2013, com
início às 09:00 Horas, quando deverão ser apresentados, no início, os
documentos CREDENCIAMENTO e DECLARAÇÃO DE QUE A
PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO e
os envelopes PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA
DO PREGÃO: Sala de Pregão - Sala 11 da Prefeitura Municipal de
Ilha Solteira, situada na Praça dos Paiaguás, nº 86, Centro, na cidade
de Ilha Solteira/SP. Informações e Edital na íntegra à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, Sala 0l da Prefeitura, no endereço
acima indicado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Outras informações,
solicitações do edital e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo
fone (18) 3743-6020 ou pelo email: [email protected]
ou Fax (18) 3742-4096.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2013
Tipo: Menor Preço Global
PROCESSO N o- 092/2013 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇOS NA ÁREA ESPORTIVA,
com profissionais capacitados, para atender as equipes de iniciação e
as equipes de competição, conforme solicitação do Departamento de
Esportes desta Prefeitura Municipal. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº
8.666/93, 10.520/02 e Decreto Municipal nº 4.038/06. DATA DA
REALIZAÇÃO: Dia 24 de maio de 2013, com início às 09:00 Horas,
quando deverão ser apresentados, no início, os documentos CREDENCIAMENTO e DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE
CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO e os envelopes
PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE TUPÃ
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 157/2013, Proc. nº 2.544/13, Contratante: Pref. da Estância Turística de Tupã, Contratada: Construtora Guimarães Carvalho Ltda., Modalidade: Tomada de Preços nº 12/2013, Objeto: Contratação de empresa do ramo para a construção de prédio de uma
Academia de Ginástica para a Saúde, localizada no Parque Tabajaras,
nesta cidade, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mãode-obra, com repasse de recursos, fundo a fundo, oriundos da Proposta nº 44573.087000/1110-01, do Ministério da Saúde, Valor: R$
234.440,82, Destino: Secretaria Municipal de Saúde, Vigência: A
partir de sua assinatura, tendo duração por 150 dias, Concorrentes:
02, Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo, 2.09 - Fundo Municipal de Saúde, 44.90.51 - Obras e Instalações, Conta: 281.
PR
OI
BID
A
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2013
Processo nº 1680/2013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SENAC - SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA AS SEGUINTES CAPACITAÇÕES:
FOCO CLIENTE, PRATICAS ADMINISTRATIVAS, SECRETARIAS E DE ESCRITÓRIO (90 HORAS/AULA, FORMAÇÃO DE
TURMA COM 30 PARTICIPANTES), OPERADOR DE CAIXA (60
HORAS/AULA, FORMAÇÃO DE TURMA COM 30 PARTICIPANTES), TÉCNICAS DE MANICURE E PEDICURE (40 HORAS/AULA, FORMAÇÃO DE TURMA COM 25 PARTICIPANTES ) E
TÉCNICAS DE DEPILAÇÃO (40 HORAS/AULA, FORMAÇÃO
DE TURMA COM 25 PARTICIPANTES).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
CONTRATADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC
VALOR ESTIMADO: R$ - 54.100,00
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/1993 e
suas atualizações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PO
Proc. Int. nº 2.544/13, Interessado: Secretaria Municipal de
Planejamento e Infra-Estrutura, Assunto: Contratação de empresa do
ramo para a construção de prédio de uma Academia de Ginástica para
a Saúde, localizada no Parque Tabajaras, nesta cidade, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Diante dos
elementos que informam o processo, sobressaindo-se o teor do bem
lançado parecer exarado pela douta Assessoria Técnica de Gabinete,
da Secretaria Municipal de Governo, cujas conclusões acolho, por
seus próprios e jurídicos fundamentos, ADJUDICO o objeto à empresa Construtora Guimarães Carvalho Ltda., pelo valor total de R$
234.440,82 (duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta
reais e oitenta e dois centavos), bem como HOMOLOGO o resultado
final da Tomada de Preços nº 12/2013, tudo com fundamento nos
artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações.
Tupã, 29 de abril de 2013.
MANOEL FERREIRA DE SOUZA GASPAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº 936/2.013 - Pregão Presencial nº 015/2.013
Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
Objeto - Contrato decorrente de registro de preços, para aquisição de
medicamentos diversos para o Departamento de Saúde do município
de Guararapes.
Assinatura - 02 de abril de 2.013
Vigência - 02 de abril de 2.013 e vigorará até a data de 01 de abril de 2.014
N o- de proponentes - 13 (treze)
Contratado - Aglon Comércio e Representações Ltda
N o- - 071/2.013
Valor - R$-75.550,00/Estimado
Contratado - Ativa Comercial Hospitalar Ltda
N o- - 072/2.013
Valor - R$-38.886,48/Estimado
Contratado - Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda
N o- - 073/2.013
Valor - R$-9.106,40/Estimado
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000250
Contratado - Cirúrgica Mafra Ltda
N o- - 074/2.013
Valor - R$-26.030,00/Estimado
Contratado - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda
N o- - 075/2.013
Valor - R$-38.597,10/Estimado
Contratado - Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda
N o- - 076/2.013
Valor - R$-25.914,00/Estimado
Contratado - Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda
N o- - 077/2.013
Valor - R$-67.480,00/Estimado
Contratado - Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda
N o- - 078/2.013
Valor - R$-51.956,00/Estimado
Contratado - Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda
N o- - 079/2.013
Valor - R$-97.295,80/Estimado
Contratado - Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.
N o- - 080/2.013
Valor - R$-29.780,70/Estimado
Contratado - R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda - ME.
N o- - 081/2.013
Valor - R$-80.050,20/Estimado
Contratado - Torrent do Brasil Ltda
N o- - 082/2.013
Valor - R$-26.401,60/Estimado
Contratado - Triunfal Marília Comercial Ltda.
N o- - 083/2.013
Valor - R$-2.295,00/Estimado
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Joanopolis, 9 de maio de 2013.
ROBSON EDUARDO DA SILVEIRA.
Chefe
AÇ
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
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OBJETO: Reforma do telhado, piso interno e iluminação externa do
ginásio de esportes Marivaldo Fernandes - Guaibê. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site
www.guaruja.sp.gov.br, link "Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos
(mediante o recolhimento de R$25,00 referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar - Santo Antônio
- Guarujá - SP, no período de 13/05/2013 até 13/06/2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do
Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de
publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do
Município, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso
XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no
site da Prefeitura. Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos,
no dia 21/06/2013 até às 10:00 horas, iniciando a sua abertura às
10:30 horas.
Guarujá, 9 de maio de 2013.
ELSON MACEIO DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
PROC. ADM. N o- 593/2013
Objeto: Aquisição de um veículo 0 km - Secretari a M. de Saúde
Abertura e credenciamento: 23/05/2013 - 10h00
Local: Sala de Licitações sita a Av. Benedito Rodrigues de Freitas, nº
330 - Centro - Igaratá/SP.
O edital e anexos poderão ser adquiridos através de solicitação eletrônica pelo e-mail: [email protected]
Igaratá, 3 de maio de 2013.
FÁTIMA MADALENA ANDRADE PRIANTI
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
pras, situado na Rua Narciso Sturlini, 161, Centro, Osasco/SP, a partir
de 13/05/2013 das 08h00 às 16h00 - Visita Técnica: Conforme Edital
- Entrega dos Envelopes/Abertura: Dia 29/05/2013 às 15h00min, no
endereço acima.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS BAIRROS
JARDIM SANTO ANTONIO DA BOA VISTA , JARDIM PEDRA
MAR E SUNSET GARDEM (JARDIM CALIFORNIA) COM FORNECIMENTO DE MATERIAL , MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS.VISITA TÉCNICA: as 14h30min do dia 28/05/2013 CAUÇÃO:
até as 16h00min. do dia 10/06/2013. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até às 14h30min do dia11/06/2013. O edital na sua íntegra estará disponível aos interessados na Gerência de Licitações, 1º
andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº73, Centro, Jacareí/SP, à partir
de 13/05/2013 no horário das 11:00horas às 15h30min., mediante
apresentação de um "CD" novo ou Pendrive.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
Jacareí, 9 de maio de 2013.
PRISCILA PEDROSO DE ARAÚJO
Presidente da C.P.L.O.S.E
Processo nº 07.288/2013 - Objeto: Contratação empresa de engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação da Praça
Nobujiro Okamato, situada entre a Avenida Prestes Maia e a Rua
Jácomo Sbravatti - Jardim D'Abril, Praça Antonio Agrela, situada
entre a Rua da Fonte e a Rua Paulo Sebastião F. Mallet - Jardim
D'Abril, Praça das Seringueiras, situada entre a Rua Clarindo José de
Matos, a Rua Joaquim Alves de Oliveira Dória e a Rua Bruno Bizarro
- Jardim D'Abril, e Praça Clarimundo José dos Santos, situada entre
a Rua Camélia e a Rua Valdemar Gomes Sobrinho - Jardim Umuarama - Osasco/SP, dentro dos Programas de Finalidades Turísticas,
com Contrato de Repasse nº 0366032-15/2011/Ministério do Turismo/Caixa. O Edital poderá ser consultado e/ou obtido através de CDROM mediante entrega de um CD-ROM novo, no Departamento
Central de Licitações e Compras, situado na Rua Narciso Sturlini,
161, Centro, Osasco/SP, a partir de 13/05/2013 das 08h00 às 16h00 Visita Técnica: Conforme Edital - Entrega dos Envelopes/Abertura:
Dia 03/06/2013 às 15h00min, no endereço acima.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
No Aviso de Licitação -Concurso de Projetos N o- 1/2013 publicado no DOU de 08/05/2013, seção 3 , pág 238, Onde se lê: 13
de junho de 2013, leia-se 24 de junho de 2013 tendo em vista a data
de encerramento para entrega dos envelopes, bem como documentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo nº 07.284/2013 - Objeto: Contratação empresa de
engenharia para execução de serviços de implantação e ampliação de
área de lazer João Agostinho Bezerra, situada a Rua José Scalco, 150,
Bela Vista - Osasco/SP, dentro do Programa Esporte e Lazer da
Cidade, com Contrato de repasse nº 0365634-74/2011/Ministério do
Esporte/Caixa. O Edital poderá ser consultado e/ou obtido através de
CD-ROM mediante entrega de um CD-ROM novo, no Departamento
Central de Licitações e Compras, situado na Rua Narciso Sturlini,
161, Centro, Osasco/SP, a partir de 13/05/2013 das 08h00 às 16h00 Visita Técnica: Conforme Edital - Entrega dos Envelopes/Abertura:
Dia 03/06/2013 às 10h00min, no endereço acima.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio
do Secretário Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento
das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que
está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO":
EDITAL N o- 015/13 - Processos N o- S. 14.173 - 15847/13
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (INJETAVEIS, COMPRIMIDOS E
SOLUÇÕES).
Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos pelo Pregoeiro, nomeado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito nos autos nºs. 14.173 - 15847/13, no
Departamento de Gestão de Bens e Serviços, na Av. Ver. Narciso
Yague, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Prefeitura Municipal), às
9:00 horas do dia 23 de maio de 2013. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura
(www.mogidascruzes.sp.gov.br - link: Licitações Prefeitura). Nos termos do art. 40, IV da Lei Federal nº 8.666/93, o edital poderá ser
examinado e, querendo, adquirir o projeto básico ou especificações
técnicas, no endereço acima, o qual deverá trazer CD-R ou Pen Drive
para sua cópia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO CENTRAL DE LICITAÇÕES
E COMPRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Processo nº 34.741/2011 - Objeto: Contratação de empresa
para desenvolvimento do trabalho social, conforme termo de referência, em áreas urbanas de risco em Osasco/SP, indicadas pelo IPT
nas seguintes áreas: Rua Pirapora do Bom Jesus (OSA 19), Rua João
Darezzo (OSA 47), Avenida Dr. Roberto Cursino de Moura (OSA 32)
e Rua Francisco Morato (OSA 16) - PTTS - Proposta de Trabalho
Técnico Social da Ação de Prevenção e Erradicação de Risco em
Assentamentos Precários, dentro do Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, a ser desenvolvido no Município de Osasco/SP, com Recurso de Repasse do
Termo de Compromisso nº 035164-30/2011/Ministério das Cidades/CAIXA. O Edital poderá ser consultado e/ou obtido através de
CD-ROM mediante entrega de um CD-ROM novo, no Departamento
Central de Licitações e Compras, situado na Rua Narciso Sturlini,
161, Centro, Osasco/SP, das 08h00 às 16h00 - Visita Técnica: Conforme Edital - Entrega dos Envelopes/Abertura: Dia 29/05/2013 às
10h00min, no endereço acima.
IM
DA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Processo nº 1601/2013.
Tomada de Preços nº 03/2013.
Objeto: Contratação de empresa para execução de um barracão industrial, com área de 250,00m², localizado na Rua 3, Lote 2, Quadra
"F", Distrito Industrial de Pequenas Empresas, na cidade de Ourinhos,
SP., conforme projetos, memorial descritivo e orçamento anexo. Data
de recebimento dos envelopes: 03/06/2.013. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09.00 horas. Abertura: 03/06/2.013 - 09.30
horas. Cadastro até o dia 27/05/2.013. Visita Técnica: Agendamento a
partir do dia 13/05/2.013 à 29/05/2.013, no horário das 8h30min às
11h30min e das 14h30min às 17h30min, devendo o interessado agendá-la com 1 (um) dia de antecedência, por escrito ou através de
endereço eletrônico ([email protected]). O Edital completo
poderá ser retirado na Diretoria de Suprimento, sito a Rua Euclides da
Cunha, nº 522, Centro, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00
horas ou maiores informações pelo telefone (14) 3302-6000 ramal
6032 e 6076.
E
T
N
A
N
SI
Ourinhos, 9 de maio de 2013.
BELKIS GONÇALVES SANTOS FERNANDES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispensa de Licitação 15.876/201 OBJETO: contratação de oficina de
vídeo/filmagem para as crianças e adolescentes atendidas pelo projeto
PVMC PETI. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II, da Lei Federal
8.666/93 - dispensa de licitação. Presidente Prudente, Paço Municipal
"Florivaldo Leal", 2 de maio de 2013. Walner Silvestre - Licitador
Depto. Compras
Processo N o- 43/2013 Termo de Homologação - Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de obras de recape em diversas ruas do Município, nos exatos termos do Contrato de Repasse
nº 0370.102-79/2011, Convênio SINCOV 763321, firmado com o
Ministério das Cidades. O Prefeito Municipal de Pontal, André Luis
Carneiro, nos exatos termos da Lei nº 8.666/93, torna público que
homologou para a empresa Sulpav - Terraplanagem e Construções
Ltda., o objeto deste certame, pelo valor de R$ 224.470,17 (duzentos
e vinte e quatro mil quatrocentos e setenta reais e dezessete centavos).
Pontal, 2 de maio de 2013.
ANDRÉ LUIS CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA
L
A
N
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
O
I
C
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 241/2013
NA
GCL II -COPEL II - SECRETARIA DE GABINETE
Praça IV Centenário, nº 01 - 13º andar - sl. 04 - Tel.: 4433-0773 / 0674
Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br
Convite n.º 241/2013 -SGab - Processo n.º 16161/2013-2 -- Objeto:
Contratação de Empresa para reforma visando a modernização da
cozinha comunitária da casa amarela, no Município de Santo André.
Trazer CDR Virgem.
Abertura: 17/05/2013 às 09h30min. - Sala de Licitações n.º 01.
A
S
N
Santo André, 9 de maio de 2013.
TIAGO NOGUEIRA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DE POSSE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
A Prefeitura de Santo Antônio de Posse torna público para
conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço global. Objeto:
"CONTRATAÇÃO DE OPERADORA, SEGURADORA OU ADMINISTRADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, REGULARMENTE CADASTRADA JUNTO A AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE - ANS, COM ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, EXAMES LABORATORIAIS E DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO, DE ACORDO COM A LEI 9656/98, COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS E SUAS ATUALIZAÇÕES, INSTITUÍDO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ANS", conforme memorial descritivo constante na versão completa
do edital. Os envelopes propostas e habilitação serão recebidos no dia
10/06/2013, até às 10:00 horas, no Paço Municipal situado na Praça
Chafia Chaib Baracat, nº351. O edital poderá ser lido e obtido no
endereço acima mencionado através de recolhimento de uma taxa no
valor de R$-7,00 no horário das 08:00h às 16:00h. Informações pelo
fone: 19-3896-9000.
Santo Antônio de Posse, 9 de maio de 2013.
MAURÍCIO DIMAS COMISSO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Processo nº 07.281/2013 - Objeto: Contratação empresa de engenharia para execução de serviços de reforma e implantação de Centros Esportivos e Áreas de Lazer da Praça da Quermesse, situada
entre as Ruas Maestro Alfredo Belardi, Maria Bombonatti da Silva e
Dona Pasqualina Fabo Lofre, Padroeira - Osasco/SP, dentro do Programa Esporte e lazer da Cidade, com Contrato de Repasse nº
037272470-47/2011/Ministério do Esporte/CAIXA. O Edital poderá
ser consultado e/ou obtido através de CD-ROM mediante entrega de
um CD-ROM novo, no Departamento Central de Licitações e Com-
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE PRUDENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Mogi das Cruzes, 9 de maio de 2013.
MARCELLO DELASCIO CUSATIS
Secretário
nologia Educacional (PROINFO) do Ministério da Educação, conforme normas estabelecidas pelo FNDE, mediante termo de compromisso PAR nº 9409/2013, ata de registro de Preços 39/2012, e no
que couberem os dispositivos legais da lei federal 8666/93 e suas
alterações.
Contrato 42/2013
Valor R$ 5.475,00
Data 07/05/2013
Vigência: 24 meses
Pregão Eletrônico 72/2011b - FNDE/MEC
Processo Administrativo 23034.025047/2011-55
Setor de compras
E
R
P
Osasco, 9 de maio de 2013.
MÔNICA CRISTINA PEREIRA DE GODOY
Diretora
251
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DE IRACEMA
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
o-
CONTRATO N 028/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema
CONTRATADO: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda.
MODALIDADE: Pregão Presencial N o- 008/2013
OBJETO: Aquisição de leite UHT integral longa vida
VALOR: R$24.863,80 (vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e três
reais e oitenta centavos)
CÓD. RECURSO E FONTE: Diversas.
PRAZO: 30/12/2013
ASSINATURA: 08/05/2013
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Pm Pontalinda
Contratada: Daruma Telecomunicações e Informática S.A.
Objeto: Aquisição de 03 (três) computadores interativos para estudantes da educação básica da rede publica de ensino deste Município de Pontalinda, para atender ao Programa Nacional de Tec-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000251
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente
PREGÃO e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a clas-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
252
3
ISSN 1677-7069
sificação proferida em favor da seguinte empresa: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda., no valor total de R$24.863,80 (vinte e
quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).
São João de Iracema, 8 de maio de 2013.
VALDIR CÂNDIDO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
DO PARAITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TP N o- 4/2013
EDITAL N o- . 51/13 - PROC. ADM. N° 207/13. OBJETO: 2ª fase de
obra de implantação de sinalização turística, conforme memorial descritivo e demais anexos constantes do edital. - REGIME DE EXECUÇÃO: de forma indireta, empreitada por preço unitário. - TIPO:
menor preço global. - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES - (PROTOCOLO). - dia: 24 de maio de 2013 - HORÁRIO: até às 09 horas
pontualmente. - LOCAL DO PROTOCOLO: recepção - ENDEREÇO: Prédio da prefeitura, entrada pela Rua dos Presotos, S/ N o- ,
Centro, São Luiz do Paraitinga/SP, CEP 12.140-000. - ABERTURA
DOS ENVELOPES. - DIA: 24 de maio de 2013 - HORÁRIO: até às
10h (dez horas). - LOCAL DA ABERTURA: Prédio do Ceresta,
Praça Dr. Oswaldo Cruz, nº 22, Centro, São Luiz do Paraitinga/SP,
CEP 12.140-000. - edital na íntegra poderá ser retirado gratuitamente
no site: www.saoluizdoparaitinga.sp.gov.br, ou consultado na sala de
compras e licitações da Prefeitura de São Luiz do Paraitinga - SP,
localizada no Prédio da Prefeitura, Rua dos Presotos, S/ N o- , Centro,
São Luiz do Paraitinga/SP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30
e das 13h às 16h30.
CO
ME
RC
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LIZ
São Luiz do Paraitinga-SP, 7 de maio de 2013.
EDUARDO FREDERICO DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitações
EDITAL N o- 043/13 - PROC. ADM. N o- 001-011550-2013-2. OBJETO: Drenagem e Pavimentação do Sistema Viário para Rua III, no
Bairro Parque Bitaru, para atender Convênio com Ministério do Turismo - Número Proposta: 26313/2011 - Emenda Parlamentar nº
31350013. ABERTURA: Dia, 27/05/2013 às 10:00 horas, na Rua
José Bonifácio, nº 404 - 7º andar - Secretaria dos Negócios Jurídicos
- Centro - São Vicente. EDITAL COMPLETO: O Edital contendo as
normas e demais elementos referentes á Concorrência Pública, poderá
ser retirado pelas empresas interessadas gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página WWW.saovicente.sp.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013
EDITAL N o- 44/13 - PROC. ADM. N o- 001-014913-2013-9. OBJETO:
Reurbanização da Praça Rodrigues Alves, para atender Convênio nº
0363021-19 - Programa de Esporte e Lazer na Cidade, firmado entre
o Ministério do Esporte e Lazer e a Prefeitura Municipal - Emenda
Parlamentar nº 36200001. ABERTURA: Dia, 27/05/2013 às 11:00
horas, na Rua José Bonifácio, nº 404 - 7º andar - Secretaria dos
Negócios Jurídicos - Centro - São Vicente. EDITAL COMPLETO: O
Edital contendo as normas e demais elementos referentes á Concorrência Pública, poderá ser retirado pelas empresas interessadas
gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através
da página WWW.saovicente.sp.gov.br.
São Vicente, 9 de maio de 2013.
CÁSSIO ALBERTO FARINA
Presidente da COMLIC
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013
PROCESSO: 38/2013
A Tomada de Preços nº 07/2013 de que trata este processo
objetivou a escolha da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
ACADEMIA DA SAÚDE.
Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria
Jurídica.
Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO a
Tomada de Preços nº 07/2013 e ADJUDICO à empresa abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura,
Habilitação e Julgamento do seu objeto:
CONSTRULARA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CNPJ sob o nº 11.859.855/0001-99
Valor R$ 111.902,61
Encaminhe-se ao Departamento de Gerenciamento de Contratos para as providências de praxe.
Severínia-SP, 9 de maio de 2013.
EDWANIL DE OLIVEIRA
Prefeito
Processo Licitatório nº 38/2013
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE.
Foi HABILITADA na 1ª fase a empresa, CONSTRULARA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME,
CNPJ sob o nº 11.859.855/0001-99 e declarada INABILITADA a
licitante MARIA ROBERTA DE SOUZA FERREIRA - EPP, CNPJ
sob o nº 11.989.106/0001-86, por NÃO apresentar os documentos na
integra conforme estabelece o edital. Tendo em vista que foi aberto
prazo recursal previsto no artigo 109 da Lei 8.666/93, da fase de
habilitação, do qual os representantes das licitantes manifestaram sua
renuncia de interpor recurso, de forma expressa assinada em ata.
Foi CLASSIFICADA na 2ª fase a empresa conforme segue:
CONSTRULARA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA - ME, CNPJ sob o nº 11.859.855/0001-99,
no valor global de R$ 111.902,61 (cento e onze mil, novecentos e
dois reais e sessenta e um centavos). O critério utilizado para fins de
julgamento foi o de menor preço global, de acordo com previsto no
instrumento convocatório. Ato contínuo, determinou o Senhor Presidente da comissão, que fosse aberto prazo recursal, previsto no
artigo 109 da Lei 8.666/93, para a fase de proposta, cujos representantes presentes das proponentes renunciaram o interesse de interpor recurso assinando em ata. Ato contínuo, o processo será encaminhado para o Departamento Jurídico a fim de opinar quanto à
Homologação e Adjudicação.
Em 8 de maio de 2013.
CLÁUDIO MIGUEL
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- G-29/2013-SRP
AÇ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013
ÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO
DE PREÇOS N o- G-29/13. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
MÉDICOS HOSPITALARES. Encerramento e prazo para entrega dos
envelopes: 23/05/13 até às 09:00 h. Sessão pública para abertura dos
envelopes: 23/05/13 às 09:00 h. Local para sessão pública: Pça. Miguel Ortega, 286 - 1º andar - Pq. Assunção, neste município. Este
caderno licitatório poderá ser retirado sem ônus no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br.
PR
OI
BID
PREGÃO N o- G-004/2013
Processo licitatório: 3162/13. Pregão nº. G-004/2013. "Aquisição de
tiras reagentes de glicemia com o fornecimento gratuito de aparelho
para o exame". Sessão pública e entrega de envelopes: 24/05/2013 às
09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º
andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do
edital: "DELICO" - Depto de Licitações e Contratos no endereço
supra citado (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00
e das 14:00 às 17:00 horas, até último dia útil anterior a data da
sessão pública. Valor do caderno licitatório: R$ 11,70 por cd ou R$
1,80 por folha, a ser recolhido através de "DARM" (documento de
arrecadação municipal) emitido pelo "DELICO". O DARM e o edital
deverão ser retirados no "DELICO". Locais de recolhimento do
DARM: agência do Banco Santander, na sede da administração, sito
à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs. às 15
hs. Também disponível no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br.
A
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
O DARM e o edital deverão ser retirados no "DELICO". Locais de
recolhimento do DARM: agência do Banco Santander, na sede da
administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da Serra, SP,
das 10:00 hs. às 15 hs. Também disponível no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br.
Taboão da Serra, 9 de maio de 2013.
RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI
Pregoeiro
TOMADA DA PREÇOS N o- T-03/2013
PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DA PREÇOS N o- T-03/13.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO
DE ARQUIBANCADA E MURO DE DIVISA NO CAMPO DE
FUTEBOL DO JD. MARABÁ, SITO A RUA OURINHO, S/ N o- JD. MARABA. Encerramento e prazo para entrega dos envelopes:
28/05/13 até às 10:00 h. Sessão pública para abertura dos envelopes:
28/05/13 às 10:00 h. Local para sessão pública: Pça. Miguel Ortega,
286 - 1º andar - Pq. Assunção, neste município. Este caderno licitatório poderá ser retirado sem ônus no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br
Taboão da Serra, 9 de maio de 2013.
JOSÉ ANTONIO DAMASCENO
Presidente da COJUL II (Obras e Serviços de Engenharia)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
PROCESSO LICITATÓRIO 018/2013. TOMADA DE PREÇOS
001/2012. A Prefeitura de Turiúba faz saber a todos os interessados
que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo
menor preço, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal
n.º8.666 de 21 de junho de 1.993 e posteriores alterações, bem como
pelas condições estabelecidas neste Edital. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de consultoria e engenharia para
elaboração do plano municipal de saneamento básico do município de
Turiúba, em atendimento ao convênio firmado com a FUNASA
nº0151/2011 _ Ministério da Saúde. Os envelopes contendo DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA COMERCIAL, deverão ser entregues no departamento de licitação, localizado na Rua Francisco Cardoso Primo, 467, Centro, Cep15280-000, Turiúba/SP, até às 13:00
horas do dia 28 maio de 2013. A abertura dos envelopes dar-se-á logo
após a término do horário estabelecido. O Edital na integra poderá ser
retirado junto ao setor de licitação da Prefeitura de Turiúba, a partir
de 13 de maio de 2013, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 16:30
horas.
Turiúba, 9 de maio de 2013.
JOSÉ ANTONIO DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
PO
PREGÃO N o- G-017/2013
Processo licitatório: 3161/13. Pregão nº. G-017/2013. "Aquisição de
vacinas e anestésicos veterinários". Sessão pública e entrega de envelopes: 24/05/2013 às 14:15 horas. Local da sessão pública: Praça
Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP.
Local para aquisição do edital: "DELICO" - Depto de Licitações e
Contratos no endereço supra citado (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até último dia
útil anterior a data da sessão pública. Valor do caderno licitatório: R$
11,70 por cd ou R$ 1,80 por folha, a ser recolhido através de
"DARM" (documento de arrecadação municipal) emitido pelo "DELICO". O DARM e o edital deverão ser retirados no "DELICO".
Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Santander, na
sede da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da
Serra, SP, das 10:00 hs. às 15 hs. Também disponível no site:
www.taboaodaserra.sp.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
RT
ER
CE
IRO
S
PROCESSO N o- 35/2013
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL, por sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL),
torna público que fará realizar a TOMADA DE PREÇOS N o- 01/2013,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a EXECUÇÃO EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
DA OBRA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA ALBERTO JONAS DO LIVRAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS MARGINAIS E CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO
RAMAL DE ACESSO ANTÔNIO PIMENTEL, NO MUNICÍPIO
DE VALENTIM GENTIL - CONTRATO DE REPASSE N o- 37357632/2011, com as seguintes características: Prazo para entrega dos
envelopes: Dia 28/05/2013, as 9h30m, no Setor de Licitações da
Prefeitura, à Praça Jacilândia, nº 4-33 / Centro, em Valentim Gentil /
SP; Aquisição do edital: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 9h00m a 16h00m, no Setor de Licitações da Prefeitura,
à Praça Jacilândia, nº 4-33 / Centro, em Valentim Gentil/SP.
Valentim Gentil, 9 de maio de 2013.
ROSA LUCHI CALDEIRA
Prefeita
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE
PREGÃO N o- G-028/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Processo licitatório: 32052/12. Pregão nº. G-028/2013. "Aquisição de
medicamentos e materiais odontológicos". Sessão pública e entrega
de envelopes: 27/05/2013 às 09:00 horas. Local da sessão pública:
Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: "DELICO" - Depto de Licitações e Contratos no endereço supra citado (2º andar) de 2ª a 6ª
feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até
último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor do caderno
licitatório: R$ 11,70 por cd ou R$ 1,80 por folha, a ser recolhido
através de "DARM" (documento de arrecadação municipal) emitido
pelo "DELICO".
A CPL do Município de Brejo Grande/SE informa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação: Tomada de Preços 01/2013. Órgão: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado Brejão,
conforme proposta nº 2800702658429/9602 FMS/MS/PMBG. Data/Hora: 27 de maio de 2013, as 10h00min. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal, situada à Praça da Bandeira, 63 - Brejo Grande/SE, Centro,
das 08:00h às 13:00h, ou através do telefone (79) 9847-4929/33661250, devendo os interessados solicitar que o mesmo seja fornecido
via e-mail:[email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051000252
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013
253
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 40/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
A CPL do Município de Brejo Grande/SE informa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação: Tomada de Preços 02/2013. Órgão: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: contratação
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Sede do Município
de Brejo Grande/SE, conforme proposta nº 2800702658410/9605
FMS/MS/PMBG. Data/Hora: 27 de maio de 2013, as 14h00min. O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sede Administrativa
da Prefeitura Municipal, situada à Praça da Bandeira, 63 - Brejo
Grande/SE, Centro, das 08:00h às 13:00h, ou através do telefone (79)
9847-4929/3366-1250, devendo os interessados solicitar que o mesmo
seja fornecido via e-mail:[email protected].
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 01/2013.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL PADRÃO FNDE/MEC EM PROPRIÁ/SE. CONTRATADA: AMT
ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 1.420.983,11 (Hum milhão quatrocentos e vinte mil novecentos e oitenta e três reais e onze centavos). PRAZO: 06 meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTES DE RECURSO: 025, 050 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 - PROJETO/ATIVIDADE: 1014 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00 - NOTA DE EMPENHO: 769, 770. DATA:
Propriá/SE, 08 de Maio de 2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Brejo Grande-SE, 9 de maio de 2013.
DANIELE AZEVEDO DE SANTANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 53/2013 - FMS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço n° 01/2013.
OBJETO: Construção da Academia da Saúde do Bairro Maria do
Carmo em Propriá/SE. CONTRATADA: S.M.J. EMPREENDIMENTOS E TURISMO. VALOR: R$ 175.817,50 (Cento e setenta e cinco
mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). PRAZO: 04
meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTES DE RECURSO: 027 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 - PROJETO/ATIVIDADE: 1033- ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00 DATA:
Propriá/SE 08 de Maio de 2013.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria de Planejamento e Gestão,
torna público que fará realizar às 09h do dia 14 de junho de 2013, na
sala de reuniões da Secretaria de Finanças localizada no endereço Qd
402 Sul, Av. Teotônio Segurado, CJ. 01, Lts. 08/09, a CONCORRÊNCIA nº 001/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, contratação de empresa para execução de obras de macrodrenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Avenida LO-19, em Palmas TO. O Edital poderá ser examinado no sítio portal.palmas.to.gov.br
ou retirado pelos interessados no endereço acima, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no
local, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email [email protected].
Palmas, 9 de maio de 2013.
FÁBIO ALBINO MARTINS
Presidente da Comissão
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS/FMS N o- 1/2013
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO
TOCANTINS torna público que a TOMADA DE PREÇOS/FMS001/2013, cujo objeto visa Contratação de empresa especializada para
a reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde Setor Santo
Antonio, torna-se revogada com embasamento no art.49 da Lei
nº8.666/93, transcorrido o prazo para o contraditório e ampla defesa.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 303/2012
L
A
N
Processo nº. 2012037972. Órgão Interessado:Secretaria Municipal de
Saúde. Objeto: locação de kits de concentrador de oxigênio ambiental. Empresa Vencedora: WHITE MARTINS GASES IND. DO
NORTE LTDA., CNPJ: 34.597.955/0023-03, Item: 01. Valor global
R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). Data da realização:
20/12/2012.
O
I
C
Colinas do Tocantins, 9 de maio de 2013.
CLEIDIANA HONORIO RIBEIRO
Presidente da CPL
SECRETARIA DA SAÚDE
A
S
N
NA
Palmas-TO, 9 de maio de 2013.
HIGOR DE SOUSA FRANCO
Pregoeiro
E
R
P
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Original nº 00.093/130/2012
Processo de Adesão n° 2013009545
TERMO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, nos termos da Ata de Registro
de Preço proveniente do Pregão Presencial n° 055/2012 da Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública do Estado do Tocantins, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de junho de
2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e Decreto Municipal nº 218, de 28 de novembro de 2007.
DO FORNECEDOR REGISTRADO: EXATA COPIADORA, EDITORA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - ME, CNPJ n° 06.055.186/0001-62.
DO OBJETO DE ADESÃO: Constitui objeto do presente Termo de Adesão para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, para atender as demandas
administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. Em conformidade com as especificações e quantitativos abaixo:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ITEM
1.
QTD MENSAL
UNID
SERV.
600.000
100
10.000
100
100
100
610.000
200
200
200
500
FRANQUIA
FRANQUIA
FRANQUIA
FRANQUIA
FRANQUIA
FRANQUIA
UNID
UNID
UNID
UNID
METRO LINEAR
IM
DISCRIMINAÇÃO
VALOR UNITÁRIO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
outsourcing de impressão para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde, compreendendo:
Cópias e impressões A-4Mono
R$ 0,10
Cópias e impressões A-3Mono
R$ 0,30
Cópias e impressões A-4 Color
R$ 0,98
Cópias e impressões A-3 Color
R$ 1,85
Etiquetas (Metro Linear)
R$ 0,60
Impressão Digital Colorida
R$ 0,45
R$ 0,02
Software de Gerenciamento de Impressão
R$ 3,00
Plotagem A-0
R$ 1,10
Encadernação Espiral com até 200 fls
R$ 2,20
Encadernação Wire-o com até 100 fls
Scannerização
R$ 14,00
VALOR ANUAL DO ITEM 1
VALOR MENSAL
VALOR ANUAL
R$ 60.000,00
R$ 30,00
R$ 9.800,00
R$ 185,00
R$ 60,00
R$ 45,00
R$ 12.200,00
R$ 600,00
R$ 220,00
R$ 440,00
R$ 7.000,00
R$ 720.000,00
R$ 360,00
R$ 117.600,00
R$ 2.220,00
R$ 720,00
R$ 540,00
R$ 146.400,00
R$ 7.200,00
R$ 2.640,00
R$ 5.280,00
R$ 84.000,00
R$ 1.086.960,00
VALIDADE: A presente Adesão terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
DISPOSIÇÕES GERAIS: Reger-se-á a presente Adesão, todas as previsões elencadas na Ata de Registro de Preços Original e seus anexos, inclusive minuta contratual, e no que for omisso, pelas disposições
constantes na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e Decreto Municipal nº 218, de 28 de novembro de 2007; e no processo nº 2013009545.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de maio de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
DO ARAGUAIA
AMAURI DEGER
Sup. de Compras, Registro e Controle Patrimonial
O Edital e seus anexos encontram-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Araguaia, centro, s/n, nesta Cidade, durante o horário de expediente.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, Estado do
Tocantins, Torna publico, para conhecimento dos interessados, que se
encontra instaurada Licitação, sob a modalidade Concorrência Pública, que realizará ás 09h00min do dia 11 de Junho de 2013. No
Departamento de Licitação desta Prefeitura, tipo regime de empreitada por preço global, tipo menor preço global, Objeto: Contratação
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
construção de 03 (três), escolas (Projeto Padrão FNDE- 04 Salas),
conforme Termos de Compromisso Par Nº 9136/2013 e Par Nº
9137/2013, firmado entre o FNDE/MEC e Prefeitura Municipal de
Santa Fé do Araguaia/TO.
WALTER BALESTRA
Secretário
Santa Fé do Araguaia-TO, 9 de maio de 2013.
RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
A Prefeitura Municipal de Tocantínia, Estado do Tocantins,
torna público que irá realizar licitação visando à Contratação de
Empresa Especializada, para a prestação de serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos não perigosos e perigosos, varrição
de vias públicas, entulhos, galhadas, poda de arvores, roçagem de
parques e jardins e retirada de terra de vias pavimentadas, nesta
municipalidade, de acordo com o disposto no Edital do Pregão Pre-
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sencial nº 016/2013 e Anexos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL. TIPO: Menor Global. ABERTURA: 22
(vinte e dois) de Maio de 2013 às 17 (dezessete horas). ENTREGA
DOS ENVELOPES: à Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, situado na Avenida Tocantins, nº 220, centro, Tocantínia/TO, conforme a data e
horário determinados. LEGISLAÇÃO: Lei nº 8.666 de 1993 e atualizações. EDITAL: O Edital e seus anexos só poderão ser adquiridos
na forma impressa e pessoal, das 13:00h às 18:00h, diretamente ao
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal, no endereço acima, mediante termo próprio, após recolhimento da taxa, que é de R$ 150,00
(cento e cinqüenta reais).
Tocantínia-TO, 6 de maio de 2013.
FABIANO ALVES RIBEIRO
Pregoeiro
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