174 3 ISSN 1677-7069 Ineditoriais CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE RATIO LTDA ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE EDITAL N o- 1 DEFERINDO NORMAS DOS PROCESSOS SELETIVOS 2013 . RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012 A Comissão Permanente de Licitação da Associação Obras Sociais Irmã Dulce, torna pública a classificação e o julgamento da única proposta de preço apresentada no certame licitatório Tomada de Preços, nº 03/2012, pela empresa ROTMA CONSTRUTORA LTDA, cuja proposta foi considerada classificada e vencedora do certame, pelo preço de R$ 310.486,91 (trezentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos). Objeto: Reformas dos Sanitários do CMSALP/AOSID (Processo 316583-36/2009, Convênio SICONV nº 720999/2009, Ministério da Saúde), dos Sanitários do HSA/AOSID (Processo nº 30945317/2009, Convênio SICONV 721004/2009, Ministério da Saúde), da Copa Única do HSA - Hospital Santo Antônio, e da Copa Única do CMSALP - Centro Médico Social Augusto Lopes Pontes/AOSID (Processo nº 2647.03374-94/2010, Convênio SICONV nº 746874/2010, Ministério da Saúde). Em 4 de janeiro de 2013 ROBERTO BORGES ALENCAR Presidente da CPL ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS A Presidente da COPERVES da Faculdade Ratio, no uso de suas atribuições legais torna público o presente Edital deferindo as normas dos Processos Seletivos 2013. Os Processos Seletivos para a Faculdade Ratio, obedece às seguintes disposições gerais:.I: O 1º Processo Seletivo ocorrerá no dia 19 de janeiro de 2013, no horário das 13 às 17 horas, na Rua Isac Amaral, 420, Dionísio Torres, Fortaleza-CE.II. O 2º Processo Seletivo ocorrerá todos os dias de 2013, na Rua Isac Amaral, 420, Dionísio Torres, Fortaleza-CE..III: Poderão concorrer aqueles que possuem nível médio completo ou equivalente. IV: A taxa de inscrição será de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) a ser paga na Tesouraria da Faculdade e/ou no BANCO DO BRASIL. V: os cursos e vagas oferecidos são: Vagas: Curso de Teologia, 400 Vagas Noturno- Curso de Segurança no Trabalho, 250 Vagas Diurno e 443 Vagas Noturno, - Curso de Serviço Social, 200 Vagas Diurno e 266 Vagas Noturno,-Art.VI: A fundamentação legal do presente Processo Seletivo está consubstanciada nas Portarias N° 1.382, 241, 1.840 do MEC. Classificação 107ª 108ª Nome Inscrição Rivaldo Lira Filho Daniel Gonçalves Macambira 03169 05488 A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para início da participação no Programa de Educação Profissional na unidade SARAH/FORTALEZA. Área: Oficina Ortopédica Classificação 9º Nome Yan Caio Tavares Pinto Inscrição nr. 00021 VERA LÚCIA LAWISCH Responsável Centro Nacional de Recursos Humanos AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A CNPJ/MF nº 09.336.431/0001-06 AVISO DE LICENÇA A Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação nº 907/2012, com validade de 4 (quatro) anos, para as obras de duplicação da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116/SP), trecho de transposição da Serra do Cafezal, entre o km 344 e o km 363, localizado no município de Miracatu/SP. São Paulo, 4 de Janeiro de 2013 ENEO PALAZZI Diretor Superintendente CASA DE CULTURA CAVALEIRO DE JORGE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio IPHAN 00011/2012 Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pela Presidência da Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge para contratação de "serviço de elaboração de documentário sobre o ritual kuarup realizado pelo povo yawalapiti", junto à Olho Filmes - Antonio Borges Neto-ME - CNPJ 07.206.747/0001-40; pelo período de 06 meses; valor total: R$ 290.131,00 (duzentos e noventa mim centro e trinta e um reais); RATIFICAÇÃO em: 03.12.2012. Em 4 de janeiro de 2013. ARISTELINA AVELINO DO NASCIMENTO Gestora de Finanças nais, devidamente preenchido e assinado, com as firmas do CONTRATANTE e do BENEFICIÁRIO (convocado) reconhecidas em Cartório; k) 1 foto recente de tamanho 3 cm x 4 cm. XIX. O convocado que tiver concluído curso equivalente ao de ensino médio, regular ou supletivo, deverá apresentar a prova dessa equivalência por meio de declaração do Conselho Estadual de Educação competente, até a data da efetivação da matrícula. XX. O catálogo das condições de oferta de cursos previsto na Portaria nº 2.864 de 24 de agosto de 2005 está à disposição dos candidatos no endereço eletrônico www.maua.br/cursos-graduacao/index/condicoes-oferta. XXI. O Centro Universitário do Instituto Mauá de Tecnologia não está vinculado ao programa de Financiamento Estudantil - FIES da Caixa Econômica Federal. São Caetano do Sul, 2 de janeiro de 2013 DEMÉTRIO ELIE BARACAT Pró-Reitor Acadêmico CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EDITAL DE 4 DE JANEIRO DE 2013 RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MARILDA C. FERRAZ SANTANA CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA - CEUN-IMT EDITAL PROCESSO SELETIVO - 2013 - PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES EDITAIS DE CONVOCAÇÃO A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados para início da terceira etapa - treinamento do Processo de Seleção Pública nº 01/2011, cargo Enfermeiro, edital publicado no DOU em 07/10/2011. Nº 4, segunda-feira, 7 de janeiro de 2013 I. O Reitor do Centro Universitário do Instituto Mauá de Tecnologia - CEUN - IMT torna público que serão abertas as inscrições para o Processo Seletivo 2013, para o preenchimento de vagas remanescentes do Curso de Administração da Escola de Administração Mauá - EAM, a ser regido nos termos deste Edital e da legislação em vigor. II. O Processo Seletivo a que se refere o presente Edital tem validade somente para ingresso no Curso de Administração oferecido pela Escola de Administração Mauá, no campus de São Paulo, no turno noturno, para o preenchimento das 20 (vinte) vagas remanescentes para o ano letivo de 2013. III. O Processo Seletivo será por classificação do candidato pela análise de: a) redação confeccionada pelo candidato quando da sua participação no Processo Seletivo; b) histórico escolar do ensino médio, ou equivalente. IV. O curso de Administração oferecido no período noturno pela Escola de Administração Mauá funciona na Rua Pedro de Toledo, 1071, no município de São Paulo, Estado de São Paulo e está reconhecido pela Portaria Ministerial nº 568 de 22.03.1999, publicada no D.O.U. de 24.03.1999. V. Os alunos da Escola de Administração Mauá serão agrupados em turmas de, no máximo, 50 (cinquenta) alunos. VI. O conceito obtido no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ENADE pelos alunos do curso de Administração foi 4. VII. Os pedidos de inscrição e de agendamento para participação no Processo Seletivo, serão recebidos de 15 a 30 de janeiro de 2013, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 10h30 às 13h00 e das 14h00 às 19h45, pelo telefone 5088-0832 ou diretamente na Secretaria da Escola de Administração Mauá, na Rua Pedro de Toledo, 1071, Vila Clementino, São Paulo - SP. VIII. O Processo Seletivo será realizado no campus de São Paulo, entre os dias 28.01.2013 e 02.02.2013, devendo o candidato comparecer no dia e horário agendados quando da sua inscrição. IX. Informações sobre o Processo Seletivo poderão ser obtidas, de 15 a 30 de janeiro de 2013, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 10h30 às 13h00 e das 14h00 às 19h45, pelo telefone 5088-0832, ou na Secretaria da Escola de Administração Mauá, na Rua Pedro de Toledo, 1071, Vila Clementino, São Paulo - SP. X. A cada redação será atribuída uma nota de 0 (zero) a 10 (dez). XI. A análise do histórico escolar irá gerar uma nota de 0 (zero) a 10 (dez). XII. A convocação dos candidatos classificados, até o limite das 20 (vinte) vagas remanescentes, far-se-á na ordem decrescente da média aritmética ponderada das notas obtidas na redação e na análise do histórico escolar, cujos pesos serão 4 (quatro) e 6 (seis), respectivamente. XIII. Serão considerados desclassificados os candidatos que obtiverem nota 0 (zero) na redação. XIV. A lista de convocados será divulgada na Secretaria da Escola de Administração Mauá campus de São Paulo - em data e horário a serem informados quando da realização do Processo Seletivo pelo candidato. XV. A matrícula dos candidatos convocados deverá ser efetivada na Secretaria da Escola de Administração Mauá, nos dias 07 ou 08 de fevereiro de 2013. A não efetivação da matrícula, no prazo fixado, será considerada como desistência e implicará a exclusão automática do candidato do Processo Seletivo. XVI. A matrícula poderá ser efetuada pelo próprio candidato somente se este tiver idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. XVII. Para candidatos menores de 18 (dezoito) anos, a matrícula deverá ser efetuada por seu representante legal, que deverá apresentar documento que comprove essa condição, exceto se o representante legal for o pai ou a mãe do candidato. XVIII. Para a efetivação da matrícula, os convocados deverão entregar, nos dias 07.02.2013 ou 08.02.2013, na Secretaria do curso: a) 2 cópias autenticadas do histórico escolar do curso de ensino médio; b) 2 cópias autenticadas do certificado de conclusão do curso de ensino médio ou equivalente; c) 1 cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento; d) 2 cópias autenticadas da cédula de identidade (RG); e) 1 cópia autenticada do CPF; f) 1 cópia autenticada do certificado de reservista, quando couber; g) 1 cópia autenticada do título de eleitor, quando couber; h) 1 cópia do comprovante de pagamento da primeira parcela (mensalidade) da anuidade de 2013; i) requerimento de matrícula devidamente assinado pelo convocado ou procurador; j) quadro complementar ao Contrato de Prestação de Serviços Educacio- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013010700174 CONFENEN - Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino notifica e informa a todos os estabelecimentos particulares de ensino, de qualquer grau, nível ou natureza de ensino para recolhimento da Contribuição Sindical Urbana, de obrigação patronal, prevista no art. 578 da CLT, até o dia 30 de janeiro próximo. Após 30 de janeiro, haverá acréscimo de multa e juros. O recolhimento deverá ser feito em guia própria, à Caixa Econômica Federal, em nome do sindicato de estabelecimentos de ensino da base territorial em que estiver a escola. Mas informações no Informativo-CONFENEN ou no "site" www.confenen.com.br. ROBERTO DORNAS Presidente da Confederação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE PIRACICABA E SALTINHO-SP EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão Organizadora Pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Piracicaba e Saltinho/SP, convoca os trabalhadores e trabalhadoras da categoria da agricultura familiar, os posseiros, meeiros, parceiros, arrendatários, assentados, os pequenos produtores enquadrados no Decreto Lei 1.166 de 15 de abril de 1971, residentes e em atividade nos municípios de Piracicaba e Saltinho/SP, a se reunirem em Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar dos municípios de Piracicaba e Saltinho/SP, à realizar dia 22/01/2013 às 17h00min (dezessete), sito à Rua Alferes José Cetano, nº 1.768, Centro, cidade de Piracicaba/SP, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Discussão sobre a conveniência da fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Piracicaba e Saltinho/SP, desmembrando-se do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Piracicaba; 2) Aprovação dos Estatutos Sociais da entidade; 3) Eleições e Posse da Direção e Conselho Fiscal; 4) Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da entidade. As discussões e deliberações serão decididas pelos próprios interessados presentes na assembleia. Piracicaba, 4 de janeiro de 2013. AGENOR GASPARRUTI, JOÃO TARCISO ARTHUSO APARECIDA DE JESUS PINO CAMARGO Membros da Comissão Pro-Fundação FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS EDITAL CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS 2013 Pelo presente edital, todas as empresas, entidades e empregadores enquadrados nas categorias econômicas "empresas de serviços contábeis" e "empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas", representadas pelos Sindicatos Filiados à FENACON - Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, de acordo com o ordenamento do Sistema Confederativo de Representação Sindical da Confederação Nacional do Comércio - CNC - grupo terceiro, são NOTIFICADOS para procederem até o dia 31 de Janeiro de 2013, ao recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL patronal do exercício de 2013 ao respectivo Sindicato, conforme dados exemplificativos e valores constantes da tabela abaixo: I - EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS (ORGANIZADOS OU NÃO SOB FORMA DE PESSOA JURÍDICA): - Empresas de Serviços, Assessoria e Consultoria Contábil - Escritórios de Serviços, Assessoria e Consultoria Contábil Autônomos. II - EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS: - Empresas Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.