CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Número Sessão: 026.5.52.E Data: 8/2/2006 REDAÇÃO FINAL Tipo: Extraordinária - CD Montagem: 4171 CÂMARA DOS DEPUTADOS SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 08/02/2006 IV - COMISSÃO GERAL PRESIDENTE (Aldo Rebelo) - Transformação da sessão plenária em Comissão Geral para debate de assuntos e projetos relacionados à TV digital. Determinação do rito procedimental da Comissão Geral. Usaram da palavra durante o debate os Srs. JOSÉ INÁCIO PIZANI, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão — ABERT; EVANDRO DO CARMO GUIMARÃES, Vice-Presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo e representante da Associação de Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo — AESP; ALEXANDRE ANNEMBERG, DiretorExecutivo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura — ABTA; JOÃO CARLOS SAAD, Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores; JOSÉ MARCELO AMARAL, representante da Rede Record de Televisão; WANDER WILSON CHAVES, diretor do Instituto Nacional de Telecomunicações — INATEL; FERNANDO BITTENCOURT, Coordenador do Grupo SET/ABERT — Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão e Telecomunicações/Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão; MARCELO KNÖRICH ZUFFO, Professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo — USP e Coordenador do Projeto de Pesquisa do Sistema Brasileiro de TV Digital — SBPVD; CELSO SCHRÖDER, Coordenador-Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; ADONIAS COSTA da SILVEIRA, Presidente da Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações — FINATEL; GUNNAR BEDICKS JÚNIOR, Coordenador do Laboratório de TV Digital da Escola de Engenharia da Universidade Presbiteriana Mackenzie; ROBERTO DIAS LIMA FRANCO, Presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão e Telecomunicações — SET; JOÃO ANTONIO ZUFFO, 1 CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Número Sessão: 026.5.52.E Data: 8/2/2006 REDAÇÃO FINAL Tipo: Extraordinária - CD Montagem: 4171 Coordenador-Geral do Laboratório de Sistemas Integráveis do Departamento de Engenharia de Sistemas Eletrônicos da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo — USP; ROBERTO WAGNER MONTEIRO, Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão, Tecnologia e Telecomunicações — ABRATEL; FERNANDO HENRIQUE BATISTA CHAGAS, Presidente da Associação Baiana de Empresas de Rádio e Televisão — ABART; IVAN FEITOSA, Presidente da Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco — ASSERPE. PAUDERNEY AVELINO (PFL, AM - Pela ordem) - Solicitação à Presidência de ordenamento dos trabalhos com vistas à participação dos Parlamentares nos debates da Comissão Geral. PRESIDENTE (Walter Pinheiro) - Resposta ao Deputado Pauderney Avelino. Usaram da palavra, pela ordem, durante o debate os Srs. Deputados LUIZ CARLOS HAULY (PSDB, PR), WLADIMIR COSTA (PMDB, PA). Usaram da palavra durante o debate os Srs. PAULO RICARDO TONET DE CAMARGO, representante da Associação Gaúcha de Emissores de Rádio e Televisão — AGERT; GUSTAVO GINDRE, Conselheiro do Coletivo Intervozes e Coordenador-Geral do Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura — INDECS; RICARDO LOPES DE QUEIROZ, Consultor e Professor; MAURÍCIO LAVAL PINA DE SOUSA MUGNAINI, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática — FENAINFO; ANTÔNIO LEONEL DA LUZ, Diretor de Tecnologia da Organização Jaime Câmara — TV Anhanguera; ETHEVALDO SIQUEIRA; representante do jornal O Estado de S. Paulo; GULLIVER AUGUSTO LEÃO, Presidente da Associação Goiana de Emissoras de Radio e Televisão — AGOERT; FÁTIMA RORIZ, Presidenta da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado do Tocantins — AERTTO; SÉRGIO MURILLO DE ANDRADE, Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas — FENAJ. ROMÁRIO CEZAR SCHETTINO, Presidente do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal; REGINA MOTA, Professora da Universidade Federal de Minas Gerais — UFMG; RICARDO BENETTON MARTINS, Diretor do Projeto de TV Digital do Centro de Pesquisa e 2 CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Número Sessão: 026.5.52.E Data: 8/2/2006 REDAÇÃO FINAL Tipo: Extraordinária - CD Montagem: 4171 Desenvolvimento em Telecomunicações — CPqD de Campinas, Estado de São Paulo; DANIEL COSTA RODRIGUES, Diretor-Técnico da Rede Brasil Amazônia de Televisão Ltda. e Professor do Departamento de Física da Universidade Federal do Pará; FABRÍCIO CORREIA; membro da Academia Brasileira de Cinema; CESAR RÔMULO SILVEIRA NETO, Superintendente-Executivo da Associação Brasileira de Telecomunicações — TELEBRASIL; ANDRÉ BRANDÃO PÉRES, Engenheiro da Computação do Centro Universitário de Brasília — UniCEUB; EDILBERTO DE PAULA RIBEIRO, representante da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo — AESP; JOSÉ GUILHERME CASTRO, Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária — ABRAÇO; RANIERI MOACIR BERTOLI, Presidente da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão — ACAERT; MÁRIO BAUMGARTEN, representante da Coalizão DVB Brasil — Sistema Brasileiro, Padrão Mundial; PAULO SAAB, representante da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos — ELETROS; MURILO CÉSAR RAMOS, Professor da Universidade de Brasília — UnB; FERNANDO DE CASTRO, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul — PUC/RS; AMADEU DE PAULA CASTRO NETO, PresidenteExecutivo da Associação Nacional dos Prestadores de Serviço Móvel Celular — ACEL; CARLOS FERRAZ, Diretor-Financeiro do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife — CESAR e Professor da Universidade Federal de Pernambuco — UFPE; MILTON LUCCA DE PAULA, Presidente da Associação Mineira de Rádio e Televisão — AMIRT; BENJAMIN BENZAQUEN SICSÚ; VicePresidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica — ABINEE. PRESIDENTE (Walter Pinheiro) - Agradecimento aos participantes da Comissão Geral. Anúncio da realização de seminário sobre a TV digital pela Câmara dos Deputados. V - ENCERRAMENTO 3