MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL SEÇÃO DE ESTÁGIO/CODEP/DRH/PGT/MPT - 01/2015
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos - Substituto, com fundamento no
Regulamento do Programa de Estágio aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 378, de 9 de agosto
de 2010 e suas alterações; na Resolução CNMP nº 42, de 16 de junho de 2009 e suas alterações;
na Portaria PGT nº 214, de 25 de abril de 2011; na Portaria PGT nº 542, de 10 de julho de 2013;
na Portaria PGT nº 691, de 10 de setembro de 2013; na Resolução CSMPT nº 93, de 27 de maio
de 2010, resolve abrir o 1º Processo Seletivo de 2015 para estágio de nível superior na
Procuradoria Geral do Trabalho, observadas as disposições constantes neste Edital.
1. INSTRUÇÕES GERAIS
1.1. O processo seletivo destina-se ao preenchimento de vagas existentes e à formação do
cadastro de reserva de estagiários para atender às demandas da Procuradoria Geral do
Trabalho, conforme planilha do Anexo I.
1.2. Nos cursos em que houver cadastro de reserva de processo seletivo vigente, os aprovados
neste processo somente serão convocados após o esgotamento da lista de reserva, ou após
transcorrido o seu prazo de validade.
1.3. Os alunos das instituições em que o convênio esteja em andamento, somente poderão
assumir a vaga de estágio, caso seja aprovado, quando o convênio for efetivamente
firmado.
1.4. Os pré-requisitos para inscrição neste processo seletivo são:
1.4.1. Estar matriculado em uma das instituições de ensino superior conveniadas ou em
fase de assinatura de convênio, que atualmente são as seguintes:
 Centro Universitário de Brasília – UniCEUB
 Centro Universitário do Distrito Federal – UDF
 Faculdade ESPAM – Projeção – Unidade Sobradinho
 Faculdade FORTIUM
 Faculdade Processus
 Faculdades JK – Asa Norte, Gama, Santa Maria, Taguatinga
 Faculdade Projeção – Taguatinga
 Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia
 Instituto Superior de Educação de Brasília – IESB
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 Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP
 União Educacional do Planalto Central – UNIPLAC
 Universidade Católica de Brasília – UCB
 Universidade de Brasília – UnB
 Universidade Paulista – UNIP
 UPIS – Faculdades Integradas
 Convênios em andamento: Faculdade Anhanguera de Negócios e Tecnologias da
Informação – FACNET; Faculdade Projeção (unidade Ceilândia e Guará);
União de Ensino Superior de Brasília LTDA (unidade Guará); Faculdade
Projeção – FAJESU (unidade Taguatinga Norte)
1.4.2. Ter concluído, pelo menos, 40% (quarenta por cento) da carga horária ou dos
créditos necessários para conclusão do curso superior.
1.5. As atribuições básicas dos candidatos aprovados neste processo seletivo serão
relacionadas com a sua pretensa formação profissional.
1.5.1. Fica reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas existentes e das que
surgirem durante a validade deste processo seletivo para as pessoas com deficiência
que, no momento da inscrição, declararem tal condição e cujas atribuições sejam
compatíveis com suas deficiências.
1.5.2. O interessado deverá anexar à documentação de inscrição, laudo médico detalhado
expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, do
qual conste expressamente que a deficiência se enquadra na previsão do art. 4º e
incisos do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.
1.5.3. Na falta do relatório médico, ou não contendo este as informações acima
indicadas, o requerimento de inscrição preliminar será processado como de
candidato não portador de deficiência, mesmo que declarada tal condição.
1.6. Fica reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas que surgirem durante a
validade deste processo seletivo às pessoas que se declararem participantes do Sistema de
Cotas para Minorias Étnico-Raciais.
1.6.1. Para concorrer ao Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, o candidato
deverá:
1.6.2. Efetuar pré-inscrição optando pela participação do sistema de cotas, nos prazos
estabelecidos no item II deste Edital;
1.6.3. Assinar declaração específica de opção para participar da seleção pelo sistema de
cotas (Anexo II) e apresentá-lo no ato da validação da inscrição. No caso de optar
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por anexar o documento, o arquivo deverá ser anexado juntamente com o
histórico, tendo em vista que o sistema de pré-inscrição só aceita um arquivo.
1.6.4. Comparecer, se convocado à entrevista pessoal, munido de carteira de identidade
original e comprovante de renda familiar;
1.6.5. O candidato que, convocado não comparecer à entrevista pessoal ou comparecer
sem portar documento original de identidade passará a compor automaticamente a
lista geral de inscritos.
1.7. Ficam destinadas as vagas 10ª, 20ª, 30ª e assim sucessivamente aos candidatos com
deficiência e/ou aos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais.
Havendo as duas situações no mesmo processo seletivo, prioritariamente, convoca-se o
candidato com deficiência e, na vaga seguinte 11ª, 21ª, 31ª e assim sucessivamente,
convoca-se o candidato participante do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais.
2. DA PRÉ-INSCRIÇÃO E DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
2.1. Os estudantes interessados em se inscrever neste processo seletivo deverão, inicialmente,
realizar a pré-inscrição no site da Procuradoria Geral do Trabalho
(http://www.mpt.gov.br) de 19 a 28/5/2015, considerando-se como extemporânea e sem
validade qualquer pré-inscrição feita fora desse período.
2.1.1. Durante o processo de pré-inscrição o candidato deverá anexar cópia digitalizada
do Histórico Escolar (detalhado e atualizado) expedido pela instituição de ensino,
atestando o total da carga horária do curso e a carga horária cursada pelo aluno ou a
quantidade de créditos exigidos para conclusão do curso e o total de créditos
cursados.
2.2. Caso o candidato não tenha possibilidade de anexar o Histórico Escolar no momento da
pré-inscrição, poderá encaminhá-lo para o e-mail [email protected], sendo o
candidato responsável pela confirmação do recebimento do documento enviado; poderá
ainda entregá-lo pessoalmente no período de 20 a 29/05/2015, no Anexo I da
Procuradoria Geral do Trabalho, situado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bloco
“L” – Sala 803, das 12 às 19h.
2.3. A Procuradoria Geral do Trabalho não se responsabilizará por solicitação de préinscrição ou e-mails não recebidos e por motivos de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como outros
fatores que impossibilitem a transferência de dados. Por isso é importante que o
candidato tenha em mão o comprovante impresso da pré-inscrição e o aviso de
recebimento do e-mail.
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2.4. As informações prestadas pelo candidato serão de sua inteira responsabilidade, dispondo
o Ministério Público do Trabalho do direito de excluir do processo seletivo aquele que
fornecer dados comprovadamente inverídicos.
2.5. O prazo das inscrições poderá ser prorrogado por ato da Diretoria do Departamento de
Recursos Humanos do Ministério Público do Trabalho.
2.6. As inscrições homologadas serão divulgadas no site do MPT (http://www.mpt.gov.br) na
data provável de 8 de junho de 2015.
3. DAS PROVAS
3.1. Este processo seletivo consistirá na aplicação de provas escritas, objetivas e/ou
discursivas de caráter eliminatório e classificatório.
3.2. As provas contarão com questões de conhecimentos específicos de cada curso e de
Língua Portuguesa, em número não superior a 30, elaboradas em consonância com os
programas constantes no Anexo III deste Edital.
3.3. A prova de Direito poderá ter número de questões diferente do divulgado no item
anterior.
3.4. A data provável de aplicação da prova será dia 14 de junho de 2015 (domingo).
3.5. A prova terá duração de 4 (quatro) horas, com previsão de aplicação no horário das 9 às
13h. O acesso do candidato ao local de provas não será permitido após as 9h.
3.6. O local da prova será divulgado no site do MPT após a homologação das inscrições.
3.7. Recomenda-se que o candidato apresente-se com 30 (trinta) minutos de antecedência do
horário da prova, munido de caneta esferográfica azul ou preta, comprovante de inscrição
e carteira de identidade, com o objetivo de não atrasar o início previsto para a aplicação
da prova.
3.7.1. Caso o candidato seja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das
provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto,
deverá ser apresentado documento que ateste o registro de ocorrência em órgão
policial, quando será aceito outro documento com foto.
3.8. Não será permitido ao candidato, utilizar qualquer meio de consulta durante a realização
das provas, bem como o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos, sob pena de
desclassificação.
3.8.1. O disposto no item anterior não se aplica aos candidatos de Direito, que poderão
consultar a legislação sem comentários ou anotações.
3.9. O candidato, devido à norma própria da instituição onde serão aplicadas as provas, não
poderá comparecer ao local de provas usando bermudas ou shorts.
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4. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO
4.1. Nas provas em que houver somente questões objetivas (exceto para Direito) a pontuação
será a seguinte:
Tipo
Área de
conhecimentos
Objetiva
Língua Portuguesa
Nº de questões
Caráter
10 (dez)
Eliminatório
Classificatório
e
30 pontos
Eliminatório
por Classificatório
e
70 pontos
(3 pontos por questão)
Objetiva
Conhecimentos
Específicos
20 (vinte)
(3,5
pontos
questão)
Valor
4.2. Nas provas em que houver questões discursivas (exceto para Direito) a pontuação será a
seguinte:
Tipo
Área de
conhecimentos
Objetiva
Língua Portuguesa
Nº de questões
10 (dez)
(3 pontos por questão)
Objetiva
Discursiva
Conhecimentos
Específicos
18 (dezoito)
Conhecimentos
Específicos
2 (duas)
(3 pontos por questão)
(8 pontos por questão)
Caráter
Valor
Eliminatório
Classificatório
e
30 pontos
Eliminatório
Classificatório
e
54 pontos
Eliminatório
Classificatório
e
16 pontos
4.3. Caso o número de questões seja diferente do acima disposto, a pontuação de cada
questão virá expressa na capa da prova.
4.4. A pontuação da prova de Direito será expressa na capa da prova.
4.5. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 50% do total de
pontos da prova.
4.6. Só serão corrigidas as questões discursivas dos candidatos que obtiverem no mínimo
50% de acertos na prova objetiva.
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4.7. O percentual de acertos para a aprovação, em cada curso, poderá ser reduzido, a critério
exclusivo da Administração, observados os princípios que regem a Administração
Pública.
4.8. A classificação será efetuada por ordem decrescente do total de pontos obtidos pelos
candidatos nas provas.
4.9. Caso haja empate no somatório de pontos, será considerado melhor classificado o
candidato que:
4.9.1. Obtiver maior número de pontos no somatório das questões de Conhecimentos
Específicos;
4.9.2. Obtiver maior nota no somatório das questões subjetivas de Conhecimentos
Específicos;
4.9.3. Obtiver maior número de pontos no somatório das questões da prova de Língua
Portuguesa;
4.9.4. Tiver maior idade.
4.10.
O gabarito preliminar da prova objetiva será divulgado a partir do dia 15 de junho
de 2015, no site do MPT: (http://www.mpt.gov.br).
5. DOS RECURSOS
5.1. Caberá recurso dirigido à Coordenação Geral do Processo Seletivo, nas seguintes
hipóteses:
5.1.1. - em face das inscrições homologadas, no dia 09/06/2015;
5.1.2. - em face do gabarito preliminar da prova objetiva nos dias 16 e 17/06/2015;
5.1.3. - em face do resultado provisório no dia 29/06/2015
5.1.4. O recurso deverá ser entregue na Seção de Estágio, sala 803, Anexo I da
Procuradoria Geral do Trabalho, no SAS Quadra 4 Bloco “L”, Brasília – DF, no
período acima informado, das 12h às 19h.
5.2. Os prováveis recursos referentes a este processo seletivo serão analisados e decididos
pelo examinador responsável pela elaboração da questão ou pelo Coordenador Geral do
Processo Seletivo nos demais casos.
5.3. Se do exame de recurso resultar anulação de questão, a pontuação correspondente será
atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
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6. DA CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO
6.1. O candidato aprovado será convocado para contratação por meio de mensagem de
correio eletrônico, obedecendo-se a ordem de classificação, ao longo da validade da
presente seleção e de acordo com as necessidades da Procuradoria Geral do Trabalho.
6.1.1. O candidato convocado poderá desistir da vaga, tácita ou expressamente.
6.1.2. A desistência tácita ocorrerá caso o candidato não atenda aos contatos da
Procuradoria Geral do Trabalho.
6.1.3. Na desistência expressa, o candidato, uma vez contatado, manifestará
expressamente o desinteresse no preenchimento da vaga.
6.1.4. É permitida a desistência temporária da convocação, sempre expressa, hipótese em
que o candidato será deslocado para o final da lista de aprovados.
6.2. É responsabilidade do candidato manter seu endereço eletrônico e telefones atualizados
para viabilizar os contatos necessários, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos
advindos da não atualização desses dados.
6.3. A contratação, sem vínculo empregatício, dar-se-á com a assinatura do Termo de
Compromisso de Estágio, firmado entre a Procuradoria Geral do Trabalho, a instituição
de ensino e o estagiário.
6.4. O candidato aprovado que estiver matriculado em instituições de ensino em que que o
Termo de Convênio esteja em andamento somente poderá assumir a vaga caso o
convênio venha a ser firmado com a Procuradoria Geral do Trabalho;
6.5. É incompatível com o estágio no Ministério Público do Trabalho o exercício de
atividades concomitantes em outro ramo do Ministério Público, bem assim, da advocacia,
pública ou privada, ou de estágio nessas áreas, bem como o desempenho de função ou
estágio no Judiciário ou na Polícia Civil ou Federal.
7. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
7.1. A validade do processo seletivo será de 6 (seis) meses, a contar da publicação do
resultado final no site do MPT, podendo ser prorrogada uma vez, por igual período, a
critério do Departamento de Recursos Humanos do Ministério Público do Trabalho.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. No dia da realização do processo seletivo, não serão fornecidas, por qualquer membro da
equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes
ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.
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8.2. É responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, editais e comunicados
referentes a este processo seletivo que sejam publicados no site da Procuradoria Geral do
Trabalho.
8.3. A carga horária do estágio será de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas,
preferencialmente, em 4 (quatro) horas diárias. Essa carga horária poderá ser estendida
até o máximo de 6 (seis) horas diárias, conforme previsto na Portaria PGR/MPU nº
378/2010.
8.4. Fica assegurado ao estudante, integrante do Programa de Estágio do Ministério Público
do Trabalho – Procuradoria Geral:
8.4.1. 4.1 a realização do estágio em áreas cujas atividades sejam correlatas ao seu curso
de formação;
8.4.2. 4.2 o recebimento da bolsa estágio no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais),
quando tiver frequência integral;
8.4.3. 4.3 a concessão de seguro contra acidentes pessoais;
8.4.4. 4.4 a concessão de auxílio-transporte no valor de R$ 7,00 (sete reais) por dia
estagiado; e
8.4.5. a obtenção de Termo de Realização de Estágio, ao final do estágio.
8.5. O servidor ou empregado público aprovado neste processo poderá fazer estágio
obrigatório e não fará jus à bolsa de estágio e ao auxílio-transporte, devendo cumprir
carga horária mínima de 4 (quatro) horas semanais.
8.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor do Departamento de Recursos Humanos Substituto do Ministério Público do Trabalho.
Brasília, 19 de maio de 2015.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
Diretor do Departamento de Recursos Humanos - Substituto
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ANEXO I
QUADRO DE VAGAS – NÍVEL SUPERIOR
PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO - BRASÍLIA/DF
CURSOS
NÚMERO DE VAGAS
PERÍODO
ADMINISTRAÇÃO
5 + CR
VESPERTINO
ARQUITETUTA
CR
ARQUIVOLOGIA
2 + CR
MATUTINO/VESPERTINO
BIBLIOTECONOMIA
4 + CR
MATUTINO/VESPERTINO
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
1+CR
CIÊNCIA POLÍTICA
1+CR
COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO
1 + CR
MATUTINO
DIREITO
5 + CR
VESPERTINO
ENGENHARIA CIVIL
1+CR
ENGENHARIA ELÉTRICA
1+CR
ESTATÍSTICA
1+CR
GESTÃO PÚBLICA
2+CR
GESTÃO DE RH
2+CR
LETRAS (LÍNGUA PORTUGUESA)
1+CR
ODONTOLOGIA
CR
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
CR
MATUTINO
SECRETARIADO EXECUTIVO
1 + CR
VESPERTINO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
5 + CR
VESPERTINO
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ANEXO II
TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE COTAS PARA MINORIAS ÉTNICO-RACIAIS
IDENTIFICAÇÃO
Nome do candidato
Nº de inscrição
Filiação – nome do pai
Filiação – nome da mãe
Naturalidade
Nacionalidade
Carteira de identidade
CPF
Curso
DECLARAÇÃO DE AUTORRECONHECIMENTO
Declaro que me reconheço como______________________ e os motivos que me levaram a optar
pelo sistema de cotas para minoria da seleção de estagiários do Ministério Público do Trabalho são:
Local e data:
Assinatura do candidato:
Brasília, ____ de ______________ de 2015.
Recebido em:
Brasília, ____ de ______________ de 2015.
Recebido por: (assinatura e carimbo)
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ANEXO III
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cursos)
1. Ortografia oficial (incluindo o novo acordo ortográfico). 2. Acentuação gráfica. 2. Flexão
nominal e verbal. 4. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 5. Emprego de
tempos e modos verbais. 6. Vozes do verbo. 7. Concordância verbal e nominal. 8. Regência
nominal e verbal. 9. Crase. 10. Pontuação. 11. Compreensão e interpretação de texto.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
ADMINISTRAÇÃO
1. Análise e Gestão Organizacional. 1.1. Equipes de trabalho e grupos nas organizações. 1.2.
Liderança. 1.3. Motivação e Desempenho. 1.4. Noções de Gestão por Competências. 1.5.
Treinamento Desenvolvimento e Educação. 1.6. Educação a Distância. 2. Noções gerais de
logística. 3. Noções gerais de Administração Financeira e Orçamentária. 4. Noções de
planejamento organizacional. 4.1. Planejamento estratégico, tático e operacional. 5. O mundo do
trabalho e a Gestão Contemporânea. 6. A Inovação e Tecnologia nas organizações. 8.
Metodologias e Ferramentas de Trabalho para Inovação. 9. Estratégias de desenvolvimento e
modernização: uso de instrumentos gerenciais.
ARQUITETURA
1. Noções de Projeto de arquitetura. 1.1. Métodos e técnicas de desenho e projeto. 1.2.
Programação de necessidades físicas das atividades. 1.3. Informática aplicada à arquitetura
(AutoCAD). 1.4. Noções de Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso).
1.5. Topografia: aplicações no projeto de arquitetura. 2. Noções básicas de projetos
complementares: especificação de materiais e serviços e dimensionamento básico. 2.1.
Instalações elétricas e hidrossanitárias. 2.2. Estruturas e fundações. 2.3. Compatibilização de
projetos complementares. 3. Acompanhamento e fiscalização de obras e serviços. 3.1. Coberturas
e impermeabilização. 3.2. Esquadrias. 3.3. Pisos e revestimentos. 4. AutoCAD 2D e 3D, Sketch
Up ou 3D Viz – maquetes eletrônicas. 5. Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a
edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos - NBR 9050. 6. Metodologia de Projeto
de Arquitetura e de Desenho Urbano. 7. Linguagem e representação do Projeto Arquitetônico.
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ARQUIVOLOGIA
1. Fundamentos de arquivologia. 1.1 Princípios. 1.2 Terminologia arquivística. 1.3 Ciclo vital dos
documentos. 1.4 Funções arquivísticas. 1.5 Tipologia documental. 2. Legislação arquivística
federal. Lei Federal n. 8.159/1991, Decreto n. 4.073/2002 e respectivas alterações/atualizações
posteriores. 3. Gestão de documentos. 3.1 Diagnóstico. 3.2 Protocolos. 3.3 Códigos e planos de
Classificação. 3.4 Tabelas de temporalidade e destinação. 3.5 Sistemas e métodos de
arquivamento. 3.6 Automação e microfilmagem. 3.7 Preservação.
BIBLIOTECONOMIA
1. Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação. 2. Fontes de informação. 3.
Indexação e Resumos. 4. Linguagens documentárias. 5. Representação descritiva: AACR2. 6.
Representação temática. 7. Normalização: NBR 6023. 8. Serviços de Informação.
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
CONTABILIDADE GERAL: 1. Noções Gerais: Conceito; objeto, objetivo, finalidade e usuários
da Contabilidade; técnicas contábeis e campo de aplicação da Contabilidade. 2. Patrimônio:
Conceito, aspectos qualitativo e quantitativo; representação gráfica do patrimônio; equação
patrimonial; situação líquida do patrimônio; origens e aplicações de recursos; formação do
patrimônio líquido e suas variações. 3. Escrituração: Conceito; atos e fatos administrativos;
métodos de escrituração; Operações envolvendo mercadorias, aplicações financeiras,
empréstimos bancários, partes relacionadas, ativo permanente, constituição de provisões e
reservas e apuração do resultado do exercício. 4. Demonstrações Contábeis segundo a legislação
societária: Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração de
Lucros ou Prejuízos Acumulados; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;
Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos e Notas Explicativas sobre as
Demonstrações Contábeis. CONTABILIDADE PÚBLICA: 1. Orçamento público: técnicas
orçamentárias; Orçamentos Anuais;(Lei Orçamento); Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes
Orçamentárias(LDO), Princípios Orçamentários; Créditos Orçamentários e Ciclo Orçamentários.
CIÊNCIA POLÍTICA
1. Constituição Federal. 1.1. Título IV – Cap. I - Seção VIII - Do Processo Legislativo (art. 59 a
69). 1.2. Título IV – Cap. II - Seção II - Das Atribuições do Presidente da República (Art. 84).
1.3.Título VI – Cap. II - Seção II - Dos Orçamentos (Art. 165 a 169). 2.Regimento Interno da
Câmara do Deputados. 2.1. Título II - Cap. IV - Das Comissões (Art. 22 a 64). 2.2 Título IV Das Proposições (Art. 100 a 130). 3.Regimento Interno do Senado Federal. 3.1. Título VI - Cap.
VI - Seção II - Das atribuições específicas (Art. 101). 3.2. Título VIII - Cap. VIII - Da tramitação
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das Proposições (Art. 251 a 255). 4. Regimento Comum do Congresso Nacional – Resolução nº
1, de 2006-CN – Cap. V – Seção VI – Subseção III a VI das Emendas Coletivas, Individuais e
Parecer Preliminar (art. 43 ao 57), Subseção IX a X – Dos Relatores Setoriais e Do Relator Geral
(art. 61 ao 69).
COMUNICAÇÃO SOCIAL (JORNALISMO)
1. Fundamentos teóricos da comunicação. 2. Ética profissional. 3. Os sistemas de comunicação e
suas configurações locais e globais. 4. O direito à informação e o dever de informar. 5. A função
social do jornalismo na sociedade contemporânea. 6. Políticas de comunicação. 7. Planejamento
em comunicação. 8. Técnicas de comunicação: do jornal impresso à internet. 9. Redes digitais,
novas tecnologias da comunicação, convergências das mídias, mídias sociais. 10. Comunicação
nas organizações. 11. Assessoria de imprensa no setor público. 12. Responsabilidade social das
organizações e o papel da comunicação pública. 13. O papel do jornalismo como facilitador da
compreensão do leitor-ouvinte-telespectador-internauta dos conceitos técnicos formulados por
políticas e legislações específicas. 14. Qualidade do texto jornalístico e suas características
principais. 15. Redação jornalística para meio impresso, rádio, TV, internet e mídias sociais. 16.
Domínio da Língua Portuguesa atualizada pelo novo acordo ortográfico. 17. Noções sobre
editoração eletrônica.
DIREITO
DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: conceito e classificação. Princípios
constitucionais. Poder Constituinte originário e Poder Constituinte derivado. Limitações ao poder
de emenda. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88: Preâmbulo; Dos
Princípios Fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Dos Direitos e Deveres
Individuais e Coletivos, Dos Direitos Sociais); Da Organização dos Poderes; Do Processo
Legislativo; Do Poder Judiciário; Do Ministério Público. Controle da constitucionalidade das leis
e atos normativos. Administração Pública. Princípios e disposições constitucionais. Servidores
Públicos. DIREITO DO TRABALHO: Princípios e fontes do Direito do Trabalho.
Indisponibilidade e flexibilização dos direitos trabalhistas. Contrato de trabalho (relação de
trabalho e de emprego; subordinação jurídica; nulidade; prova; obrigações decorrentes; duração
do trabalho, jornada, descanso, férias e tempo de serviço, poderes do empregador, modalidades
de contratos de trabalho). Sujeitos do contrato de trabalho (empregado, empregador, grupo
econômico e a sucessão de empregadores). Remuneração e salário: conceito e distinção.
Classificação e composição do salário. Formas e meios de pagamento do salário. Proteção
jurídica ao salário. Modalidades de salário. Gorjeta. Isonomia e equiparação salarial. Suspensão e
interrupção do contrato de trabalho (definição, distinção, hipóteses e efeitos). Alteração das
condições de trabalho (unilateral, bilateral, lícita e ilícita; jus variandi e direito de resistência).
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Greve. Extinção do contrato (espécies e obrigações delas decorrentes). Estágio. Trabalho do
menor. Contrato temporário. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Princípios Gerais do Direito
Processual. Eficácia da Lei Processual no espaço e no tempo. Jurisdição: conceito e princípios
fundamentais. Espécies de jurisdição. Competência: conceito, espécies, critérios determinativos.
Competência absoluta e relativa. Condições da ação. Pressupostos processuais. Sujeitos do
processo. Ministério Público. Atos processuais: conceito e classificação. Prazos. Comunicações
dos atos. Vícios do ato processual. Petição inicial e resposta do réu. Revelia. Formação,
suspensão e extinção do processo. Julgamento antecipado da lide. Prova: conceito, espécies, ônus
e valoração. Sentença e coisa julgada. Processo cautelar: disposições gerais. DIREITO
PROCESSUAL DO TRABALHO: Direito Processual do Trabalho. Princípios. Organização da
Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, da pessoa, da
função e do lugar. Modificação de competência. Conflitos de competência. Inovações
introduzidas pela Emenda Constitucional n° 45/2004. Funcionamento da Justiça do Trabalho.
Partes, procuradores, representação, assistência, substituição processual e litisconsórcio. Mandato
tácito. Assistência judiciária. Atos, termos e prazos processuais. Preclusão. Nulidades. Dissídio
individual: Procedimento Comum: Sumário, Sumaríssimo e Ordinário. Petição inicial: requisitos,
emenda, aditamento, indeferimento. Audiência. Comparecimento das partes e “arquivamento”.
Conciliação. Revelia. Resposta do reclamado. Defesa direta e indireta. Exceções. Contestação.
Compensação. Reconvenção. Provas. Sentença nos dissídios individuais. Tutela antecipada de
mérito e tutela cautelar no processo trabalhista. Termo de conciliação e seus efeitos: perante as
partes, terceiros e INSS. Honorários periciais e advocatícios. Sistema recursal trabalhista:
princípios e procedimentos. Espécies de recursos. Pressupostos. Efeitos. Juízos de
admissibilidade. Ministério Público do Trabalho. Organização. Competência. Atribuições. Lei
Complementar nº 75/93.
ENGENHARIA CIVIL
Geotecnia: Índices físicos. Capilaridade. Classificação dos solos. Umidade. Peso específico
aparente com balança hidrostática e frasco de areia. Peso específico dos sólidos. Granulometria
por peneiramento. Granulometria por sedimentação. Limites de consistência dos solos. Abrasão
Los Angeles. Compactação e controle de obras de terra. Comportamento mecânico e hidráulico
dos solos. Permeabilidade a carga constante e carga variável. Mecânica dos Sólidos: Centro de
massa: definição e propriedade. Momentos e produtos de inércia: definições e equações de
transformação. Círculo de Mohr: movimentos e direções principais de inércia. Aplicações.
Momento fletor, momento torçor, esforço cortante e esforço normal em sistemas isostáticos
(vigas bi-apoiadas, vigas gerber, pórticos simples e quadros planos) com variados tipos de
carregamento. Treliças planas simples e compostas (métodos de cremona e ritter). Linhas de
influência. Topografia: Sistema de Posicionamento Global (GPS). Noções básicas de Cartografia
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(escalas e sistemas de projeção e coordenadas). Planimetria. Utilização e manuseio de
instrumentos topográficos. Orientação magnética e verdadeira. Declinação magnética. Desenho
de perfil topográfico e interpretação sobre curvas de nível. Desenho Técnico aplicado à
engenharia. Informática aplicada à engenharia: AutoCAD. Geotecnia e Mecânica dos Solos:
Estrutura dos solos; Classificações de solos; Investigações geotécnicas. Mecânicas dos Sólidos:
Geometria das massa; Vínculos e graus de liberdade; Estruturas isostáticas e Treiças,
caregamento e solicitações. Materiais de Construção Civil: Normatização; Métodos de controle
de qualidade de concreto. Noções básicas de construção: Edificações; Tecnologia das
construções; Estruturas de concreto armado; Instalações prediais. Noções de segurança do
trabalho, principais NBRs. Noções de elaboração de orçamentos de obras.
ENGENHARIA ELÉTRICA
1. Sistemas de unidades. 2. Lei de Ohm, potência e energia. 3. Associação de resistores. 4.
Medidores de grandezas elétricas. 5. Máxima transferência de potência. 6. Leis de Kirchhoff;
Resolução de malhas. 7. Superposição. 8. Equivalentes de Thevenin-Norton. 9. Capacitância e
indutância. 10. Circuitos RC, RL e RLC em CA senoidal. 11. Comando de lâmpadas por
interruptor simples, paralelo e intermediário. 12. Transitório em circuitos de primeira ordem. 13.
Diodos: curvas características. 14. Circuitos a diodo. 15. Regiões de operação do transistor
bipolar de junção (BJT). 16. Amplificador BJT para pequenos sinais 17. Transistor bipolar como
chave. 18. Princípios do transistor de efeito de campo (FET). 19. Conceitos e equações básicas de
mecânica dos fluidos e de termodinâmica. 20. Classificação dos materiais segundo a aplicação do
campo magnético. 21. Circuitos polifásicos simétricos e assimétricos. 22. Circuitos com
amplificador operacional. 23. Princípios dos motores: CC, CA síncrono e de indução. 24.
Princípio dos transformadores. 25. Ligações estrela/triângulo. 26. Desenho de instalações
elétricas. 27. Luminotécnica: método dos lumens. 28. Álgebra de Boole, circuitos
combinacionais; Dispositivos básicos de memória, circuitos sequenciais. 29. Introdução à
programação: estruturas de controle de fluxo (decisões e repetições).
ESTATÍSTICA
1. Estatística descritiva e análise exploratória de dados: distribuições de frequências - medidas
descritivas de locação e de dispersão (média, mediana, moda, quartis, variância, desvio padrão,
coeficiente de variação, intervalos entre quartis, valores atípicos, histogramas, boxplot e ramo e
folhas). 2. Análise bidimensional. 3. Cálculo de Probabilidades: definições básicas e axiomas,
probabilidade condicional e independência, variáveis aleatórias discretas e contínuas, função de
distribuição, função de probabilidade, função de densidade de probabilidade, esperança e
momentos, distribuições especiais; distribuições condicionais e independência, esperança
condicional, funções geradoras de momentos, leis dos grandes números, teorema central do
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limite, amostras aleatórias, distribuições amostrais. 4. Inferência Estatística: estimação pontual métodos de estimação, propriedades dos estimadores, estimação por intervalos, testes de
hipóteses – hipóteses simples e compostas, nível de significância e potência, teste t de Student,
testes qui-quadrado – de aderência e de independência e de homogeneidade em tabelas de
contingência. 5. Métodos não paramétricos. 6. Modelos lineares: mínimos quadrados, regressão
linear simples, inferência na regressão, correlação e regressão, análise de resíduos, regressão
múltipla. 7. Técnicas de Amostragem: amostragem aleatória simples, tamanho amostral,
estimadores de razão e regressão, amostragem estratificada, amostragem sistemática, amostragem
por conglomerados. 8. SPSS. 9. Análise matemática. 10. Métodos numéricos. 11. Pesquisa
operacional.
12. Análise multivariada. 13. Análise exploratória de dados. 14.
Indicadores: proporção, razão, taxa e números índices.
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
1. Os subsistemas de gestão de pessoas. 2. Conceitos e tipos de Recrutamento e Seleção. 3.
Desenvolvimento de carreira. 4. Gestão por Competências. 5. A influência da Cultura e do Clima
organizacional na Gestão de Pessoas. 6. Gestão da Qualidade de Vida no Trabalho. 7.
Treinamento, Desenvolvimento e Educação. 8. Liderança. 9. Conflito de gerações nas
organizações: A Geração Y.
GESTÃO PÚBLICA
1. O Estado Brasileiro. 2. A estrutura da administração pública no século XXI. 3. O processo
decisório na Gestão Pública. 4. Ferramentas de gestão na administração pública. 5. Desafios e
perspectivas da Administração pública contemporânea. Gestão de Pessoas. Orçamento Público.
Licitações e Contratos. Ética na Administração Pública. Planejamento Estratégico.
INFORMÁTICA/COMPUTAÇÃO (CURSOS DA ÁREA DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO).
1. Informática. 1.1.Conceitos básicos. 1.2. Conceitos fundamentais sobre processamento de
dados. 1.3. Organização, arquitetura e componentes funcionais (hardware e software) de
computadores. 1.4. Características físicas dos principais periféricos e dispositivos de
armazenamento de massa. 1.5. Representação e armazenamento da informação. 1.6. Organização
lógica e física de arquivos. 1.7. Métodos de acesso. 1.8. Sistemas de entrada, saída e
armazenamento. 1.9. Características dos principais processadores do mercado. 1.10. Arquitetura
de microcomputadores: arquitetura interna de microprocessador genérico, barramentos externos
(endereço, dados e controle). 1.11. Arquitetura básica de workstations. 1.12. Conceitos e funções
dos principais softwares básicos e aplicativos. 1.13. Internet: modelo hipermídia de páginas e
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elos, World Wide Web, padrões da tecnologia Web, intranets. 2. Sistemas operacionais. 2.1.
Características dos sistemas operacionais modernos. 2.2. Sistemas operacionais de redes. 2.3.
Interoperação de sistemas operacionais. 2.4. Funções e tipos de sistemas operacionais. 2.5.
Sistemas distribuídos: clusters e redes. 2.6. Sistemas multiprogramados. 2.7. Escalonamento de
processos. 2.8. Gerência de memória. 2.9. Gerência de recursos. 2.10. Sistema de arquivos. 2.11.
Sistemas da família Windows e da família LINUX. 3. Desenvolvimento de Sistemas 3.1.
Princícios de engenharia de software. 3.2. Modelos de desenvolvimento. 3.3. Análise e técnicas
de levantamento de requisitos. 3.4. Análise e projeto estruturados. 3.5. Análise e projeto
orientados a objetos. 3.6. Noções de bancos de dados relacionais. 3.7. Modelo
Entidade/Relacionamento. 3.8. Linguagem SQL. 3.9. Arquitetura Cliente-Servidor. 3.10.
Conceitos de linguagens visuais e orientação a eventos. 3.11. Linguagem Delphi. 3.12. UML
(Unified Modeling Language). 3.13. Conceitos de programação orientada a objetos:
encapsulamento, herança e polimorfismo. 3.14. Linguagem Java. 3.15. Arquitetura Web. 3.16.
Servidores Apache e Tomcat. 3.17. Linguagem PHP. 3.18. JavaServer Pages e JavaServer Faces.
3.19. WebServices. 3.20.Teste de software: elaboração de plano de testes, testes de unidade e de
integração. 4. Redes de comunicação de dados/teleprocessamento. 4.1. Sistema de comunicação
de dados. 4.2. Técnicas básicas de comunicação. 4.3. Tipos e meios de transmissão. 4.4. Modos
de operação. 4.5. Modulação. 4.6. Técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células. 4.7.
Topologias de redes de computadores. 4.8. Tipos de serviços e QoS. 4.9. Elementos de
interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches,
roteadores). 4.10. Arquitetura e protocolos de redes de comunicação. 4.11. Modelo de referência
OSI. 4.12. Arquitetura TCP/IP, protocolo e serviços de Internet. 4.13. Arquiteturas ponto-aponto e cliente-servidor, módulo cliente, módulo servidor. 4.14. Tecnologias de redes locais e de
longa distância. 4.15. Redes de alta velocidade. 4.16. Aplicações de redes, inclusive de telefonia,
vídeo e Internet. 4.17. Serviços de mensagem eletrônica e de colaboração. 5. Segurança de
informação. 5.1. Segurança de redes de computadores. 5.2. Segurança em sistemas operacionais,
em especial nas plataformas LINUX e WINDOWS NT/2000/2003. 5.3. Vulnerabilidades e
ataques a sistemas computacionais. 5.4. Processos de definição e implantação de políticas de
segurança. 5.5. Criptografia, assinatura digital e autenticação. 5.6. Ataques e proteções relativos a
hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dado, redes, inclusive Firewalls
e Proxies, pessoas e ambiente físico. 6. Língua estrangeira: noções básicas de inglês técnico.
LETRAS (LÍNGUA PORTUGUESA)
1. Tipologia textual. 2. Coesão e coerência textuais. 3. Ortografia oficial. 3.1. Acentuação
gráfica e divisão silábica. 4. Estrutura da oração e do período. 4.1 Aspectos morfossintáticos e
semânticos. 5. Significação das palavras. 6. Regências nominal e verbal. 7. Concordâncias
nominal e verbal. 8. Emprego das classes de palavras. 9. Emprego do sinal indicativo de crase.
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COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
10. Colocação pronominal. 11. Pontuação. 12. Propriedade vocabular. 13. Reescritura de texto.
14. Problemas de escritura de textos.
ODONTOLOGIA
1. Clínica Geral. 1.1. Anestesia em odontologia. 1.2. Radiologia em odontologia. 1.3
Farmacologia em odontologia. 1.4 Urgências em odontologia. 1.5 Emergências médicas em
Odontologia. 1.6 Biossegurança na odontologia. 2. Dentística. 2.1 Cariologia, exame clínico e
radiográfico, nomenclatura das cavidades. 2.2 Instrumentos. 2.3 Preparo cavitário e isolamento
absoluto. 2.4 Materiais restauradores de uso direto (resinas compostas, sistema adesivo, cimento
de ionômero de vidro; amálgama). 2.5 Proteção do complexo dentino-pulpar. 2.6 Uso do flúor.
2.7 Procedimentos preventivos na odontologia. 2.8 Restaurações conservadoras e ultraconservadoras. 2.9 Reparo de restaurações. 3. Endodontia. 3.1. Etiopatologia e diagnóstico das
doenças pulpares. 3.2. Preparo bio-mecânico. 3.3 Emergências na endodontia. 3.4. Assepsia e
antissepsia na endodontia. 3.5. Terapêutica aplicada. 4. Periodontia. 4.1. Aspectos normais e
radiográficos do periodonto. 4.2. Exame clínico das alterações gengivoperiodontais. 4.3. Exame
radiográfico na periodontia. 4.4. Etiopatogenia e microbiologia na periodontia. 4.5. Biofilme.
4.6. Controle químico e mecânico da placa 4.7. Raspagem e alisamento radicular. 4.8.
Antibioticoterapia em periodontia. 4.9. Emergências em periodontia. 4.10. Instrumental em
periodontia. 4.11. Periodontia preventiva. 4.12 Considerações gerais na terapia periodontal.
PUBLICIDADE
1. Planejamento de campanha para públicos externo e interno com apresentação de solução de
problemas. 2. Diagnóstico de situação e construção de cenário. 3. Criação e produção de
campanhas publicitárias. 4. Conceito de criatividade. 5. Arte e publicidade. 6. Estética. 7. Uso
das mídias sociais. 8. Ética e cidadania. 9. Ética profissional. 10. Fundamentos da linguagem
publicitária, visual e de marketing. 11. Mídia. 12. Redação publicitária para as mídias impressa,
televisiva, radiofônica e redes sociais. 13. Realização de pesquisas com público interno. 14.
Conhecimento de design gráfico: conceito e uso dos principais programas (In Design, Corel
Draw, Ilustrator e Photoshop).
SECRETARIADO
1. Técnicas de Secretariado. 2. Código de Ética do Profissional de Secretariado (publicado no
DOU de 7 de julho de 1989). 3. Lei de Regulamentação da Profissão de Secretário Executivo
(Lei Nº 7.377/1985). 4. Manual de Redação Oficial da Presidência da República.