Título da Dissertação
Orientadores
Professor 1
Professor 2
Data
Horário
Matheus Magnus Santos Iemini
Vícios e desvios na construção constitucionalmente adequada
de um direito penal para o Brasil contemporâneo
Prof. Edson Vieira Silva
Prof. Rafael Simioni
Prof. Elias Kallás
27/mai
14:00
Robson Soares de Souza
A justiça constitucional no estado democrático de Direito: do
positivismo exegético às súmulas vinculantes
Prof. Hamilton
Prof. Edson Vieira Silva
Prof. Elias Kallás
27/mai
15:00
Função social da empresa e externalidades positivas
Prof. Elias Kallás
Prof. Hamilton
Prof. Edson Vieira Silva
27/mai
17:00
O itinerário (anti)democrático da atividade normativa do
Poder Executivo a partir do Estado Constitucional até a edição
de medidas provisórias em matéria tributária
Prof. Eduardo Henrique
Profª. Claúdia
Prof. Hamilton
30/mai
09:00
Flexibilização das leis trabalhistas e a vedação do retrocesso
social dos direitos fundamentais sociais
Prof. Paulo Eduardo
Prof. Ragazzi
Profª Lúcia.
30/mai
14:00
Prof. Paulo Eduardo
Profª. Claúdia
Prof. Rafael Simioni
30/mai
16:00
Prof. Elias Kallás
Prof. Hamilton
Prof. Edson Vieira Silva
30/mai
16:00
A teoria do risco adminsitrativo em relação à responsabilidade
civil do professor: aportes para uma legislação educacional
Prof. Eduardo Henrique
Prof. Elias Kallás
Profª. Claúdia
30/mai
17:00
Débora Borges Prado
A construção do juiz no Brasil contemporâneo face a
necessária desconstrução do processo penal brasileiro ainda
de caris moderno e assujeitador
Prof. Edson Vieira Silva
Prof. Cícero Luz
Prof. Hamilton
30/mai
17:00
Gabriela Loyola de Carvalho
Programa mais médicos: da garantia a supressões de direitos
fundamentais
Prof. Cícero Luz
Prof. Elias Kallás
Prof. Edson Vieira Silva
31/mai
09:00
Conflitos sociais e novas formas de participação popular: a
reconstrução da esfera pública pós constituição de 1988
Prof. Rafael Simioni
Profª Lúcia.
Prof. Cícero Luz
31/mai
10:00
Jurisprudência constitucional ofensiva
Prof. Eduardo Henrique
Prof. Cícero Luz
Prof. Rafael Simioni
31/mai
11:00
Paulo Henrique Borges da Rocha
O estado brasileiro e a separação dos poderes - um problema
além da organização do Estado
Prof. Eduardo Henrique
Prof. Paulo Eduardo
Profª Cláudia
06/jun
09:00
Maria do Carmo L. T.Rossitto Bassetto
Jurisdição, procedimento e justiça social: Niklas Luhmann e o
projeto "perícia na ordem do dia"
Prof. Ragazzi
Prof. Paulo Eduardo
Prof. Hamilton
06/jun
10:00
A reincidência criminal e sua recepção pela Constituição
Federal de 1988
Prof. Hamilton
Prof. Paulo Eduardo
Prof. Eduardo Henrique
06/jun
11:00
Naiara Diniz Garcia
A influência midiática nas decisões judiciais
Prof. José Luiz Quadros
Prof. Ragazzi
Profª. Claúdia
06/jun
13:00
Tacilio Alves da Silva
Supremo Tribunal Federal cidadão. Uma análise da
distribuição de cidadania constitucional pelo Supremo Tribunal
Federal à luz da Reclamação Constitucional n. 4.335
Prof. José Luiz Quadros
Prof. Ragazzi
Profª Lúcia.
06/jun
14:00
Renata Nascimento Gomes
Decisão jurídica e complexidade: uma análise das condições de
possibilidades da fundamentação das decisões no estado
democrático de Direito
Prof. Rafael Simioni
Prof. José Luiz Quadros
Prof. Elias Kallás
06/jun
15:00
Juliana Bernardes Ferreira da Cunha
Marcelo José Lins Barbosa
Flávio Moraes Júnior
Ricardo Machado Alvarenga
Maria Gorete Ferreira
Claudia Maria Martins Barbosa Graça
Hudson César Consolini Caminha
Rafael Alem Mello Ferreira
Glícia Paula Resende
O devido processo constitucional na aplicação dos precedentes
judiciais
Políticas públicas de inclusão no ensino superior e na atuação
profissional sob a ótica dos alunos e egressos bolsistas do
ProUni da Univás
Sérgio Santos Melo
Rômulo Resende Reis
Processo administrativo previdenciário democrático: o direito
de participação do administrado em uma dimensão dialógica
A jurisdição no estado moderno enquanto mecanismo de
encobrimento da diversidade: a alternativa da jurisdição
plurinacional na constituição boliviana
Prof. Rafael Simioni
Profª Lúcia.
Prof. José Luiz Quadros
06/jun
16:00
Prof. José Luiz Quadros
Prof. Rafael Simioni
Profª Lúcia.
06/jun
17:00