INICIATIVA DO GENÊRO PARA
RAPARIGAS VULNERÁVEIS
RELATÓRIO DE MAPEAMENTO
Elaborado por: Enni Panizzo, Nádia Osman, Orlando Taéro, Faustino
Weliha, Hámido Mucussete
Conteúdo
Acrónimos_______________________ pag. 4
Primeira Parte
Terceira Parte
Sumário Executivo________________pag. 6
Província de Nampula__________pag. 57
Introdução______________________pag. 8
Cidade de Nampula_____________pag. 59
Projecto GIGV___________________pag. 10
Metodologia
Educação______________________pag. 61
do Mapeamento _________________pag. 11
Considerações
Distrito de Mogovolas___________pag. 67
Situação
sobre o Mapeamento_____________pag. 12
Factores
dos órfãos e COVs______________pag. 72
Saúde__________________________pag. 64
de vulnerabilidade_______________pag. 13
Comunicação___________________pag. 82
Encontro com as
Segunda Parte
Organizações em Nampula______pag. 91
Comunidades
Província da Zambézia____________ pag. 15
seleccionadas em Nampula_______pag. xx
Conclusões
Quelimane_____________________pag. 16
e Recomendações______________pag. 108
Nicoadala______________________pag. 18
Educação______________________pag. 21
Saúde__________________________pag. 25
Situação dos órfãos
e COVs_________________________pag. 30
Comunicação___________________ pag. 37
Encontro com as Organizações
na Zambézia____________________pag. 44
Comunidades seleccionadas
Conclusões_____________________pag. 54
2
Anexo 1: Levantamento estatístico sobre
população escolar de Quelimane
Anexo 2: Levantamento estatístico sobre
população escolar de Nampula
Anexo 3: Levantamento estatístico sobre
população escolar de Mogovolas
Anexo 4: Situação escolar em Nicoadala,...
Anexo 5: Situação da rede escolar em ..
ACRÓNIMOS
ACS – Agente Comunitário de Saúde
ONGs – Organização não Governamental
APS – Agente Polivalente de Saúde
PCR – Poupança e Créditos Rotativos
AKILISETHO – Nossas Idéias
NPCS – Núcleo Provincial de Combate ao
SIDA
CDL – Comité de Desenvolvimento
de Liderança
CNCS – Conselho Nacional
de Combate ao HIV-SIDA
COVs – Crianças Órfãs e Vulneráveis
DPMA – Direcção Provincial da Mulher
e Acção Social
EP1- Escolas de Educação Primária
EPC- Escola Primária Completa
FNUAP – Fundo das Nações Unidas
para a População
FORCOM – Fórum das Rádios Comunitárias
GM – Grupo de Mulheres
HIV – Vírus de Imuno Deficiência Humana
ICS – Instituto de Comunicação Social
IEC – Informação, Educação, Comunicação
ITs – Infecção de Transmissão Sexual
MEC – Ministério da Educação e Cultura
MISAU – Ministério da Saúde
MMAS- Ministério da Mulher e Acção Social
MJD – Ministério da Juventude e Desporto
OBC – Organização Baseada na
Comunidade
OPHAVELA – Procurar
PEN I e II – Plano Estratégico Anual
de Combate ao HIV/SIDA
PTV – Prevenção em Transmissão Vertical
SIDA – Síndroma de Imuno-Deficiência
Adquirida
TARV – Tratamento anti- retroviral
UEM – Universidade Eduardo Mondlane
UNICEF – Fundo das Nações Unidas
para a infância
ZIP – Zona de Influência Pedagógica
3
4
INICIATIVA DO GENÊRO PARA RAPARIGAS VULNERÁVEIS
RELATÓRIO DE MAPEAMENTO
PRIMEIRA PARTE
1. 0 SUMÁRIO EXECUTIVO
O Projecto de Iniciativa de Género para
Raparigas Vulneráveis, financiado pelo
PEPFAR, está sendo implementado em três
Países da área subsaariana, isto é Malawi,
Botswana, e Moçambique.
Este Projecto tem como objectivo melhorar
a situação de vulnerabilidade das raparigas em Moçambique e particularmente em
duas Províncias: Zambézia e Nampula.
Sendo Moçambique um país muito vasto e
populoso, a escolha das duas Províncias de
implementação obedeceu aos critérios de:
- maior incidência de HIV/SIDA
- existência de zonas consideradas de alto
risco para as raparigas, como as zonas
corredores, e de passagem de populações de alta mobilidade
- presença de várias ONGs locais e estrangeiras implementando Programas destinados a reduzir a propagação da epidemia,
sobretudo destinados aos jovens.
- existência de Programas na área da comunicação
O Projecto GIGV procura encontrar um
Modelo onde possam ser coordenadas
acções de Educação, Saúde e microcrédito/geração de rendimento, para reduzir a
vulnerabilidade das raparigas. Assim, nesta
fase de Mapeamento, em vista de escolher
os lugares para a implementação do Projecto, procuramos a nível das Províncias
de Zambézia e de Nampula os sítios onde
estão sendo implementados Projectos, possivelmente bem sucedidos, e relacionados
com as áreas acima citadas.
A realidade no terreno indica que mesmo
havendo muitas intervenções não aparecem ainda resultados relevantes em relação ao HIV/SIDA, e também falta muitas
das vezes um Mapeamento claro dos intervenientes e das suas actividades a nível
provincial e distrital, assim como uma coordenação entre estes.
5
Para obter o leque de informações que necessitamos para o Mapeamento, utilizamos
uma metodologia que teve em conta encontros a nível central, periférico e visitas
no terreno com vários actores, privados, da
sociedade civil e do Governo.
eram destinados especificamente para os
problemas de saúde sexual e reprodutiva
deste grupo, foram suprimidos, e não existe
nada actualmente destinado a esta camada
e em particular para as raparigas, além dos
serviços de PTV.
Em relação a Educação, encontramos uma
forte diferença entre Escolas a nível das Cidades e a nível do campo, no sentido que
nas Cidades há bastante número de Escolas, enquanto no campo é patente a falta
destas, a falta de condições e de recursos
humanos. O factor distância das Escolas
constitui também um impasse para as raparigas e suas famílias. Factores culturais
e sociais também podem limitar a continuação dos estudos das raparigas, como é o
caso dos ritos de iniciação, sobretudo na
faixa da alta Zambézia e nas zonas costeiras seja da Província de Nampula, como da
Zambézia, porém estes nem sempre têm
conotação totalmente negativa, dependendo do contexto.
No que diz respeito a geração de rendimento/microcrédito, existem varias organizações, sobretudo na Província de Nampula, implementando actividades deste
tipo, como crédito rotativo e poupança,
micro empréstimos para pequenos negócios. É por exemplo o caso do Banco das
Mulheres de Nampula, e do Banco das
Oportunidades em Quelimane, e de Ophavela e IRD.
Muitas organizações que trabalham na prevenção e mitigação do HIV/SIDA não actuam nas cidades, mas em Distritos às vezes
longínquos, como é o caso da UNICEF ou
Action Aid que se encontram só nos Distritos de Maganja da Costa e de Pebane, e da
Save the Childrem em Muatua e Morrumbala, respectivamente.
Na área da Saúde existem também muitas
dificuldades, particularmente para os
jovens porque os serviços de SAAJ que
6
Existem também, sobretudo na Província de
Nampula, Fóruns de agricultores que são
apoiado por ONGs locais e/ou estrangeiras
para melhorar a sua produção agrícola e
comercializar a mesma.
O trabalho de Mapeamento seguiu, dentro do possível as linhas dos Modelos que
foram o nosso ponto de referência, e foram
escolhidas como zonas urbanas as Cidades
de Quelimane e de Nampula, e como rurais
os Distritos de Nicoadala e de Mugovolas.
Entre os Bairros procuramos aqueles que
melhor corresponderiam as características
exigidas para cada Modelo, como segue:
ZAMBÉZIA
ZONA URBANA (Quelimane)
Bairro Aeroporto
Bairro Manhaua
Bairro Micajune
Bairro 17 de Setembro
Bairros de confrontação:
Bairro de Coalane
Bairro Brandão
ZONA RURAL (Nicoadala)
Bairro de Nicoadala Sede
Bairro de Munonha Sede
Bairro de Licuari
Bairro de Julião
Bairros de Confrontação:
Mairro Namacata
Bairro Maquival
NAMPULA
ZONA URBANA (Nampula)
Bairro de Muhavire
Bairro de Muahala
Bairro de Muhatala
Bairro de Napipine
Bairros de confrontação:
Bairro de Natiquiri
Bairro de Marrere
ZONA RURAL (Mogovolas)
Bairro de Namacarro A
Bairro de Meluli B
Bairro de Mutacaze
Bairro de Mucocoro
Bairros de confrontação:
Bairro de Micucuni
Bairro de Namarata
7
1.1 INTRODUÇÃO
povoações e degradação ambiental (UNICEF 2007).
Em 1992, acabava para Moçambique o
período de 20 anos de guerra civil, que o
deixava como um dos países mais pobres
do mundo, com 54% da população a viver,
até hoje, abaixo do limite de pobreza.
O nível de expectativa de vida para os 21.4
milhões de moçambicanos é de 45 anos
para os homens e de 46 para as mulheres,
com uma expectativa de vida saudável de
36 e 38 anos respectivamente (OMS). Cerca
de metade da população tem menos de 18
anos, sendo o 44% com menos de 15 anos.
No período entre 2000 e 2005 60% das crianças em idade escolar foram matriculadas
nas escolas, embora algumas em tempo
parcial(UNICEF).
Os esforços empreendidos pelo Governo,
depois da Independência, para elevar o
nível de alfabetização, que era estimado em
95% e para melhorar o sistema de saúde
(havia só 30 médicos no Pais em 1975)
foram anulados.
Mais de um milhão de habitantes foram mortos, pela
guerra e pela fome, mas a
partir de 1992, ano em que
foi assinado o acordo de
paz, iniciou-se um período de estabilidade e de
crescimento económico
no País.
Setenta por cento dos Moçambicanos
vivem nas zonas rurais, praticando a agricultura em regime de produção familiar.
As calamidades naturais e as
cheias têm causado ao longo
dos anos migrações do interior do
País para as zonas
urbanas e costeiras, provocando
deslocações das
8
Estima-se que em Moçambique haja um
BIP anual calculado em 1.270 US$, sendo
o Pais catalogado no 172º lugar do índice
de desenvolvimento humano das Nações
Unidas por ter entre 54 a 70% das pessoas
vivendo em situação de pobreza (PNUD,
UNICEF 2007).
Apesar do alto índice de pobreza, desde
o fim da guerra, Moçambique tem progredido rapidamente. O País tem atraído
fortes apoios da parte dos doadores, e
uma alta percentagem de investimentos estrangeiros. Na África sub-sahariana
Moçambique atraiu 15 % dos investimentos, contra 6-8% dos outros países da região
(USAID 2006).
Apesar disto, a riqueza não está sendo distribuída igualmente, e permanecem disparidades a nível da sociedade moçambicana
no que diz respeito ao acesso a saúde e aos
indicadores relativos a diferença de qualidade de vida entre zonas urbanas e rurais
(como o acesso a água e saneamento, entre outros).
As vidas e os bens dos moçambicanos pobres continuam a ser fustigados pelas calamidades, cheias, uma alta taxa de prevalência de HIV/SIDA e uma insegurança
alimentar crónica. Actualmente a taxa de
prevalência está estabilizada à volta de 16.2
%, mas em algumas Províncias do sul e do
Centro do Pais, é muito mais alta.
O Governo Moçambicano, tem reunido e
fortalecido todos os sectores nacionais para
combater a epidemia, e o Plano Estratégico
de combate ao HIV/SIDA 2005-2009 é um
exemplo da nova estratégia adoptada.
Esta segue, como objectivo geral para a
área de prevenção: reduzir o número de
novas infecções do nível actual de 500 por
dia até 350 em 5 anos e 150 em 10 anos
Para alcançar este objectivo foram focadas
as seguintes etapas:
- estender o período conhecido como
“janela de esperança”
- reduzir o número de novas infecções,
particularmente no grupo entre 15 e 24
anos
- aumentar o nível de conhecimentos acerca do HIV/SIDA e reduzir as disparidades
em relação ao género
- expandir, popularizar o aconselhamento
e testagem voluntários
- aumentar a taxa de uso do preservativo
- aumentar a percentagem de pacientes de
STI e o seu contacto
- reduzir a vulnerabilidade da mulher e as
infecções devido a razões sócio culturais
e económicas
- reduzir a transmissão de mãe para criança
- reduzir a transmissão não-sexual do HIV
A partir da situação de emergência desta
Região, a Universidade Johns Hopkins financiada pelo PEPFAR, está implementando um Programa de três anos em Países entre os mais afectados nesta parte da África:
Botswana, Malawi e Moçambique.
Nesta parte de África a vulnerabilidade de
alguns grupos é particularmente alta.
As mulheres representam o grupo mais vulnerável, com 75% de infecções entre os 15
e 24 anos, e as causas representam ainda
um ponto de interrogação que precisa ser
urgentemente investigado. Apesar da inclusão do programa sobre saúde sexual
e reprodutiva no curriculum das escolas
primárias, somente 1,5% dos professores
foram treinados (em todo o País existiam
165 SAAJ).
A taxa de analfabetismo em jovens mulheres
entre 15 e 19 anos é de 48 %. O nível de
abandono escolar é muito alto neste grupo
sendo de 3% por gravidez, 10% por causa
de casamentos precoces (dados do MICAS)
e várias outras causas sociais.
Em 2006, 8-9 % de raparigas na idade de
15-19 anos, e 2,9 % de rapazes eram seropositivos (CNCS). Provavelmente isto acontece porque a vida sexual em Moçambique,
sobretudo nas raparigas, inicia cedo e não
se protegem.
9
As raparigas e as mulheres estão mais expostas à infecção por causa de diferentes
factores, entre os quais aspectos socio culturais e a vulnerabilidade fisiológica.
Por esta razão, o Programa GIGV implementado em Moçambique, Malawi e Botswana pela Johns Hopkins, é particularmente apropriado e representa um desafio
importante para a USAID, a própria Universidade Johns Hopkins e o Governo Moçambicano.
O principal objectivo é de desenhar, implementar e testar intervenções que reduzam
a vulnerabilidade ao HIV/SIDA nas raparigas. Esta é uma possibilidade para a Universidade Johns Hopkins de encontrar um
modelo operativo que consiga uma compreensão profunda das causas.
1.3 O PROJECTO GIGV
Trata-se de um Projecto de pesquisa operativa que tem financiamento do PEPFAR e
que é implementado pelo Centro de Comunicação da Johns Hopkins University em
Moçambique, Malawi e Botswana.
O objectivo principal é de prevenir a infecção pelo HIV/SIDA nas raparigas adolescentes em situação vulnerável, e tem como
objectivos secundários:
- identificar e expandir métodos bem sucedidos em programas que intervêm em
relação a factores contextuais que posicionam as raparigas em alto risco de infecção pelo HIV
10
- capacitar e fortalecer iniciativas e intervenientes locais
- avaliar a praticabilidade, sustentabilidade
e efectividade dessas intervenções e a
possibilidade de adaptá-las e expandi-las
para outros lugares.
A inovação deste Programa consiste em
envolver as comunidades, lideranças, e
famílias no sentido de fortalecer as redes
já existentes que trabalham e estão engajadas em reduzir a vulnerabilidade da rapariga potenciando os meios de comunicação existentes, e tendo como abordagens
especificas a promoção do acesso à escola,
aos serviços de saúde, e aos Programas de
geração de rendimento, e de microcrédito
para as raparigas e as suas famílias.
O modelo operativo elaborado pela JHU
irá fornecer o apoio técnico necessário para
ultrapassar as barreiras e facilitar as mudanças das normas sociais que perpetuam a
vulnerabilidade da rapariga.
Este Programa contará com a colaboração
permanente do CNCS, MISAU, assim como
dos Ministérios da Educação, Mulher e
Acção Social, da Juventude e Desporto, a
nível central e periférico.
1. 4 METODOLOGIA DO
MAPEAMENTO
O principal objectivo desta fase é a realização do Mapeamento tendo como aspectos
principais:
- Revisão das fichas, matrizes e protocolos
- Identificação de programas implementados em Moçambique destinados a jovens
e mais especificamente às raparigas, nas
Províncias da Zambézia e de Nampula
- Utilização e aprendizagem da experiência
de outras Organizações e das Instituições
do Governo ao longo da implementação
de Programas nesta área de nosso interesse nas duas Províncias
- Procura de pessoas chave com um
conhecimento profundo do Pais e das
duas Províncias onde o Projecto GIGV
será implementado
- Organização de visitas às duas Províncias
para identificar os parceiros existentes
nas áreas de nosso interesse: educação,
saúde, geração de rendimento e/ou microcrédito
- Identificação dos sítios mais oportunos
para a realização do Projecto seguindo
as indicações dos Modelos I e II e de Controle (ver GIGV Workplan)
- Análise da situação das comunidades
escolhidas e dos canais de comunicação
existentes
Em Maputo encontramos as entidades do
Governo ligadas ao género e a situação
dos jovens e das mulheres e raparigas a
nível da Educação, Saúde, Ministério da Juventude e Desporto, Ministério da Mulher
e Acção Social, assim como do CNCS. Esta
foi uma ocasião para também apresentar o
projecto.
Numa segunda fase encontramos organizações internacionais como:
Save the Children UK e USA, Visão Mundial, Action Aid, Danida, Cida Canadá,
Terres dês Hommes, Care, Concern, Path
Finder(Geração Biz), SNV, IRD e FHI, Bando
Oportunidades. Algumas são parceiras do
PEPFAR.
Alguns destes encontros foram repetidos
a nível local, para conhecer melhor a realidade no terreno.
Realizamos encontros também com ONG
Femininas Moçambicanas, como Fórum
Mulher, AMORA, Nafeza, Caixa das Mulheres
de Nampula, Associação das Mulheres
Rurais, WLSA, sendo esta última uma
organização especializada em pesquisas
sobre o género e o HIV/SIDA, violência
doméstica, casamentos poligâmicos e a lei
da família em Moçambique.
Visitas no terreno
Na província da Zambézia realizamos encontros e visitas no terreno, em Nicoadala,
as actividades de algumas organizações e
activistas como foi o caso da Visão Mundial,
Projectos Rita e Mozark, e da organização
local Amudza, uma pequena mas activa
ONG que trabalha ao cuidado da organização “umbrella” Nafeza, o equivalente
de Fórum Mulher da Zambézia.
Visitamos também actividades realizadas
pela ONG IRD (Internacional Relief
Development) onde grupos de mulheres
(Mulheres Primeiro) aderiram a uma
actividade de geração de rendimentos
associada a um Programa de educação para
a Saúde e mudança de comportamento.
Esta organização é parceira da Visão
Mundial.
11
Outras ONG locais encontradas foram:
N´WETY (Clube dos Bradas), Monaso,
Ametramo, Aforza, Muliba, Ebaribar, Adjuducusa, Namuali, Amora, Amme, Liga dos
Direitos das crianças.
Muitos Distritos estão situados ao longo
dos corredores, além de que esta Província
apresenta, do ponto de vista étnico e social,
uma divisão entre o Norte que é matrilinear
e o Sul patrilinear.
Em Nampula, onde realizamos também
duas visitas, entrevistamos na primeira
viagem as mesmas entidades do Governo
da Zambézia, assim como: Organização
Juvenil Islâmica, Conselho Islâmico, Desafio
Jovem, geração BIZ, UDEBA, Nogina,
Associação das Mulheres Rurais, Caixa das
Mulheres de Nampula, Olipa, Ophavela,
Amora, Mutiana, M´Sol, Amed, Salama,
Avante Rapale, Facilidade, Solidariedade
Zambézia, Akhilizeto, Monaso.
Esta divisão causa muita diferença no que
diz respeito às tradições, a algumas crenças,
às interpretações culturais, e consequentes
comportamentos.
Entre as Organizações internacionais: Action Aid, Concern, SNV, Geração BIZ, Helvetas, Visão Mundial, Clusa, Cocamo, Iram.
As intervenções das Organizações, particularmente internacionais, seguindo as estratégias traçadas pelo Governo, tem sido de
focar ao longo destes anos, as zonas corredor, e as zonas fustigadas pelas cheias.
Por isto, as intervenções estão nos Distritos,
onde as distâncias são grandes e a situação
das vias rodoviárias não é ainda boa.
1.5 CONSIDERAÇÕES EM
RELAÇÃO A
METODOLOGIA DO
MAPEAMENTO
Em Moçambique, existe um grande número
de Projectos a intervir em todas as Províncias do Pais, realizando trabalho de prevenção, mitigação e tratamento para combater
a pandemia do Sida.
A Zambézia foi alvo de muitas intervenções,
seja da parte do Governo como da parte
das ONGs internacionais, porque tem uma
taxa de prevalência bastante alta, entre as
mais altas do Pais.
12
As consequências da guerra foram muito
negativas nesta Província, e ainda hoje
há falta de infra-estruturas que foram
destruídas naquela época. Faltam escolas
e serviços de Saúde, e há muitos grupos
populacionais vulneráveis.
Por esta razão, é difícil encontrar contemporaneamente e juntos, programas que
operem na área da educação, saúde e geração de rendimentos.
Os média e os Programas de comunicação
e de sensibilização existem, mas, sendo a
Província muito extensa a cobertura não é
suficiente.
Assim, no que diz respeito a área urbana,
decidimos avaliar a situação de Quelimane
cidade, e no que diz respeito a área rural,
escolhemo a de avaliar a situação de
Nicoadala, que se encontra a 25 km de
Quelimane, e que apresenta características
semi-rurais e rurais.
A segunda visita no terreno, confirmou esta
escolha. Para a Província de Nampula, é importante focar aqui o facto que a taxa de
incidência aumentou bastante nos últimos
anos, sobretudo entre os jovens e particularmente entre as raparigas.
O grupo islâmico é bastante fechado nesta
Província, e as raparigas não têm facilmente
acesso à informação, embora o Concelho
Islâmico tenha uma Radio Comunitária,
com a qual o CCP da JHU tem vindo a colaborar.
Na zona costeira nesta província as raparigas casam cedo, ainda no início da adolescência, depois de cumprir os ritos de iniciação.
Nampula é a zona urbana que escolhemos
a priori para a Província de Nampula, por
ser o melhor Modelo de zona urbana, enquanto Mugovolas tem sido a escolha para
a área rural, pois encontra-se a 75 km. da
Cidade capital da Província.
Na segunda visita no terreno foi possível
confirmar esta escolha, visitando seja a
Sede do Distrito Nametil, como duas outras
localidades, Muatua e Namuhopo Rio.
1.6 Factores
de vulnerabilidade
Embora a nossa escolha tenha tomado em
conta que existe uma dinâmica de vulnerabilidade generalizada entre as raparigas,
seja nas zonas rurais como urbanas, nas
duas Províncias escolhidas para a implementação do projecto de GIGV, de facto
existem aspectos específicos e ao mesmo
tempo singulares no que diz respeito a vulnerabilidade deste grupo social.
Entre os factores principais tomados
em conta consideramos:
- As distâncias
- Pertencer a zonas corredor
- Pertencer a zonas de rápido e recente desenvolvimento económico
- Pertencer a zonas de forte influência religiosa, sobretudo islâmica
No que diz respeito a Educação foi
considerada importante
a existência de:
- Escolas de tipo EP1 e EPC
- Lares para estudantes
- Baixo número de raparigas nas Escolas,
sobretudo entre 5ª e 7ª classe
- Alto número de abandonos
- Alto número de gravidezes precoces
Para a escolha dos nossos Modelos e a implementação do Projecto foi considerada
prioritária a:
- Presença de ONGs internacionais e locais nas escolas e nas comunidades mais
próximas implementando actividades do
13
tipo Cantos de aconselhamento para jovens, retenção das raparigas nas Escolas,
promoção da sua evolução escolar,
Promoção de “lifeskills”, promoção
da ligação Pais, Escola, Comunidade
e geração de rendimento/
microcrédito:
E mais: presença de ONGs nacionais e/
ou internacionais, que promovem microcrédito e geração de rendimento, particularmente para mulheres, situação dinâmica
do mercado local, favorecendo pequenos
negócios e existência de Bancos favorecendo pequenos comerciantes, particularmente mulheres.
A nível das Comunidades procuramos escolas e comunidades tendo Conselhos de
Escola e líderes comunitários seja formais
14
como informais engajados, assim como a
presença de Organizações promovendo o
Género, Direitos Humanos, Direitos das crianças órfãs, das viúvas, e engajados na luta
contra a violência e o abuso sexual.
A nível da componente de comunicação:
presença de media que tem impacto na
divulgação de mensagens sobre o HIV/
SIDA, particularmente para jovens (Rádios,
TV), videoclubes, grupos de canto e dança
conhecidos e activos na área do HIV/SIDA.
Também presença de jornais de tipo comunitário, jornais/murales nas escolas, leitura
de jornais e escuta colectiva da Radio nas
comunidades, promoção de Festivais, Feiras, encontros de Desporto, promovidos
pelo Governo e pelas ONGs locais.
INICIATIVA DO GENÊRO PARA RAPARIGAS VULNERÁVEIS
RELATÓRIO DE MAPEAMENTO
SEGUNDA PARTE
2. PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA
A Província da Zambézia, situada na Região
Central de Moçambique, é uma das Províncias mais populosas do Pais. A população é
estimada em 3.645.639 habitantes sendo
1.877.755 composta por mulheres. A maior
parte da população da Zambézia é jovem,
com idade inferior a 16 anos. Em termos
administrativos, esta Província tem como
capital Quelimane, e 17 Distritos, compostos por vários grupos étnicos, tais como o
Chuabo, Lomué, Sena, Macua e Marendje.
As línguas mais faladas são Lomué (41%)
e Chuabo (29%), sendo que apenas 7% da
população fala habitualmente português.
Do ponto de vista da religião, é predominante o Cristianismo, e há 10% de Muçulmanos (dados do CNCS; 2005)
Na Província da Zambézia a situação em
relação ao HIV/SIDA é altamente preocupante, pois trata-se de uma das regiões
mais afectadas do Pais, com uma taxa que
actualmente situa-se entre 17% e 21%, mas
chega a ser muito mais alta nas zonas de
fronteira, como é o caso de Milange, na
fronteira com Malawi, onde pode chegar
a 30, 35% (MISAU-CNCS) As mulheres dos
15 aos 29 anos estão entre o grupo que
apresenta as mais elevadas taxas de prevalência especialmente se comparadas
com os homens da mesma faixa etária. De
facto, a taxa de prevalência entre as mulheres de 20-24 anos é considerada 4 vezes
superior á taxa de prevalência do mesmo
grupo etário de sexo masculino.Todavia, a
partir dos 30 anos em diante, os homens
apresentam taxas de prevalência mais elevadas do que as mulheres da mesma faixa
etária.
Na Província da Zambézia o recurso à pratica do sexo comercial ou transaccional para
melhorar a situação de sobrevivência, envolvendo sobretudo raparigas jovens, com
limitado acesso a educação, e homens adultos detentores de alguns recursos económicos, tem contribuído para a propagação do
vírus entre a população jovem.
A resistência cultural ao uso do preservativo, os estereótipos e preconceitos de masculinidade tem induzido os homens a prática de relações sexuais desprotegidas e com
múltiplos parceiros, privando as mulheres
do direito a negociação sexual.
Estes factores estão associados a alta taxa
de analfabetismo, e nalgumas zonas rurais
ao acesso restrito a informação, apesar do
esforço de consciencialização que estão
sendo levados a cabo por múltiplas organizações sediadas nesta parte do Pais.
Nesta Província, segundo um estudo
realizado em 2004 pelo Ministério da
Mulher e Acção Social, registam-se as
maiores taxas de violência contra a mulher,
das quais 23.1% para qualquer forma de
15
violência, 14.3% para violência sexual e
24.8% para a violência física. Os dados
revelam que a violência é mais acentuada
entre as inquiridas cujo grau de instrução
se estende entre a não escolarização e o
ensino primário.
2.1 QUELIMANE: LOCALIZAÇÃO, DIVISÃO
ADMINISTRATIVA E POPULAÇÃO
A cidade de Quelimane é a capital da
Província da Zambézia e apresenta uma
superfície de 117 km². Quelimane é
banhada pela margem esquerda do rio
Cuacua (Bons sinais) que desagua no
oceano Índico e é cercada, a norte, pelo
Distrito de Nicoadala.
De acordo com o censo populacional
de 1997, a população da cidade de
16
Quelimane era estimada em 150.116
habitantes dos quais 79.515 são homens e
70.601 são mulheres.
A cidade de Quelimane está dividida em
cinco (5) grandes unidades, definidas
como bairros, que vão de 1º ao 5º bairro.
O primeiro bairro é o mais populoso da
cidade, com cerca de 44.389 habitantes,
compreendendo:
1º Bairro
UNIDADES
F. S. Magaia
Liberdade
Kansa
Piloto
Aeroporto
Chiramgano
Mapiazua
Sinacura
Torrone Velho
24 de Julho
Saguar
Popular
1º de Maio
Total
13
Nº DE
QUARTERÕES
7
10
8
3
24
12
10
7
12
8
18
8
8
135
ACTUALIZAÇÃO
DA POPULAÇÃO
3.295
3.649
2.955
1.358
3.385
4.481
3.200
2.646
3.984
2.994
5.652
3.727
2.407
43.733
O 2º bairro, tem uma população estimada em 30.712 habitantes, sendo 15.615
habitantes homens e 15.097 mulheres:
2º Bairro
UNIDADES
Torrone novo
Murropue
Janeiro
Icidua
7 de Abril
Ivagalane
Sangarivera
Coalane
Total
13
Nº DE
QUARTERÕES
13
6
15
11
10
3
9
10
81
ACTUALIZAÇÃO
DA POPULAÇÃO
5.190
2.155
6.441
4.118
2.665
2.008
4.968
3.054
30.539
17
O 3º bairro tem uma população de 27.491 habitantes sendo 14.213 homens
e 13.278 Mulheres:
3º bairro
UNIDADES
Samugue
25 de Setembro
1º de Maio A
1º de Maio B
3 de Fevereiro
Acordo de Lusaka A
Acordo de Lusaka B
Sampene
Cololo
Coalane 1º
Total
10
Nº DE
QUARTERÕES
11
6
9
9
5
10
10
14
5
5
84
ACTUALIZAÇÃO
DA POPULAÇÃO
3.213
2.019
3.230
2.537
2.504
4.657
1.879
4.337
2.426
2.054
28.856
O 4º bairro, com uma população estimada em 39.731 habitantes sendo 21.277 são
homens e 18.454 são mulheres como segue :
4º bairro
UNIDADES
Brandão
Manhaua A
Manhaua B
17 de Setembro
Micajune
Floresta
Santagua A
Santagua B
Inhacome
Total
9
18
Nº DE
QUARTERÕES
17
21
15
10
11
12
15
15
115
ACTUALIZAÇÃO
DA POPULAÇÃO
5.508
8.566
5.110
3.361
4.406
4.876
2.027
2.914
582
37.350
O 5º bairro, o menos populoso com 7.793 habitantes sendo 3.761 homens e 4.032
mulheres abrange a zona de Namuinho. A densidade populacional da cidade de
Quelimane é estimada em 1924 h/km².
5º Bairro
UNIDADES
Bazar
Migano
Gogone
Namuinho
Total
13
Nº DE
QUARTERÕES
8
5
7
12
32
ACTUALIZAÇÃO
DA POPULAÇÃO
2.867
1.230
2.395
3.151
9.638
2.2 NICOADALA: LOCALIZAÇÃO, DIVISÃO ADMINISTRATIVA
E DA POPULAÇÃO
O Distrito de Nicoadala apresenta uma superfície de 6.285 km² e fica situado na região
sul da província da Zambézia. Nicoadala é
limitado ao norte pelos distritos de Morrumbala e Namacurra, a sul pela cidade de
Quelimane, a oeste pelo distrito de Mopeia
e a este delimita-se com o distrito de Namacurra e o Oceano Índico.
Em termos administrativos Nicoadala é
constituído por dois postos administrativos
e nove localidades, nomeadamente o posto administrativo de Nicoadala sede, com
as localidades de:
Nicoadala sede, Munhonha, Namacata
e Nafuba, e o posto administrativo de
Maquival, que compreende as localidades
de Maquival sede, Madal, Ionge, Nangoela
e Marrongane.
De acordo com o censo populacional
de 1997, Nicoadala era constituído por
198.451 habitantes dos quais 97.823
são homens e 100.628 são mulheres que
corresponde a 50,7% e 47, tendo 4% dos
habitantes menos de 16 anos de idade.
A distribuição territorial da população é
irregular verificando-se maior concentração
no posto administrativo de Maquival
particularmente na localidade de Madal
19
onde concentra cerca de 39.186 habitantes,
sendo 19.333 homens e 19.853 mulheres,
seguido da localidade da sede Maquival
com cerca de 35.035 habitantes, dos quais
17.282 homens e 17.148 mulheres.
Postos Administrativos
A localidade de Nhafuba é que regista
maior concentração da população do distrito com 29%. Sendo a densidade populacional de 31.6 habitantes para cada 100
mulheres.
Números de
Homens
Números de
Mulheres
Total de
Habitantes
Posto Administrativo Sede
Nicoadala sede
Localidade de Nito
Localidade de Munhonha
Localidade de Namacata
Localidade de Nhafuba
45.144
17.498
12.631
13.541
1.474
45.514
17.400
12.135
14.541
1.438
90.658
34.898
24.766
28.082
2.912
Posto Administrativo de Maquival
Maquival sede
Localidade de Maquival
Localidade de Ionge
Localidade de Madal
Localidade de Marroncane
Localidade de Nacuela
Distrito de Nicoadala
52.679
17.282
5.118
19.333
4.406
6.470
97.823
55.114
17.148
5.576
19.853
4.944
6.993
100.628
107.793
35.030
10.764
35.186
9.350
13.463
198.451
NOTA: Em relação aos resultados de números da população preliminar do último censo
populacional de 2007 somente foram publicados os resultados da cidade de Quelimane
com cerca de 191.828 habitantes, dos quais 98.361 homens e 93.417 mulheres e de Nicoadala 232.929 habitantes sendo 112.212 homens e 120.717 mulheres onde os jovens representam 60%, sendo 80% raparigas, muitas destas em situação de vulnerabilidade.
Em relação aos números de habitantes de cada bairro da cidade de Quelimane e das aldeias
das localidades de Nicoadala foram publicados somente os dados preliminares.
Em relação com os habitantes das localidades de Nicoadala Sede e de Munhonha,
que ao longo do Mapeamento individuamos como potenciais áreas de interesse para a
implementação do Projecto GIGV, a situação é a seguinte:
20
2.3 EDUCAÇÃO
A cidade de Quelimane dispõe de uma rede educacional composta por 26 escolas de EP1,
17 escolas do nível de EP2, 3 escolas do ensino secundário geral de nível 1, e 1 de ensino
secundário de nível 2. Em Quelimane existe uma escola do ensino técnico e uma de magistério primário totalizando 49 estabelecimento. Esta rede educacional é complementada
pelo Instituto Superior Politécnico e Universitário, Universidade Pedagógica e Instituto de
Ciências de Saúde (Anexo 1)
Quelimane tem-se caracterizado também
por acolher estudantes provenientes de
toda a província em busca de oportunidades de prosseguir com os estudos em
níveis mais avançados. Alguns destes estudantes encontram-se a residir nos lares
estudantis existentes na cidade (Lar 1 de
Junho, Lar EPU 25 de Setembro, Lar dos
Continuadores e Lar do IMAP.)
Em relação a rede escolar em Nicoadala,
(Anexo 4), esta é composta por 106 escolas,
sendo 95 do nível do ensino primário do 1º
grau (EP1), 3 do ensino primário do 2º grau
(EP2), 6 escolas primárias completas (EPC)
e uma de ensino secundário geral, mais
um Centro de formação de professores
do ensino primário. Somente 48 das 106
escolas foram construídas em material
convencional. Nicoadala conta com dois
21
estabelecimentos do tipo lar de estudantes,
um dos quais é parte do centro de formação
de professores primários. Nicoadala
também recebe estudantes provenientes
de outros distritos da província. A distância
média percorrida pelos alunos para aceder
aos estabelecimentos de ensino é de cerca
de 5 km. A comunidade tem participado
das actividades da escola, especialmente
no que concerne ao apoio na construção
de escolas em materiais precários. Por
exemplo, a organização ADPP capacitou
cerca de 50 professores em matéria de
22
HIV/SIDA, embora poucos se encontrem
activos. A Action Aid também formou
professores em metodologia de Stepping
Stones, no CFPP.
As Escolas têm potencialmente instrumentos de controle e de ligação entre escola e
comunidade, que não são de facto utilizados, ou muitas das vezes, não sabem como
funcionar utilizando toda a sabedoria e o
poder que lhe é conferido.
ONG,s que prestam serviços no bairro 17 Setembro, Aeroporto,
Manhaua, Chuabo Dembe e Micajune em Quelimane
Bairros
17de Setembro
Aeroporto
Manhaua
Chuabo Dembe
Brandão
Micajune
O.N.G,s
Instituições
FHI/Colúmbia
University-Clinica
2/ POH Clínica 1/
Mozark/ Monaso
FHI/Colúmbia
University-Clinica
2/ POH Clínica 1/
Monaso/ Mozark
FHI/Colúmbia
University-Clinica
2/ POH Clínica 1/
Monaso/ Mozark
Educação
&
Saúde
FHI/ Colúmbia
University-Clinica
2/ POH Clínica 1/
Monaso
FHI/ Colúmbia
Uniersity-Clinica
2/ POH Clínica 1/
Monaso/ Mozark
FHI/ Colúmbia
University-Clinica
2/ POH Clínica
1,/Monaso
23
ONG,s que prestam serviços na localidade de Nicoadala-sede e
na localidade de Munhonha
Bairros
O.N.G,s
Nicoadala-sede e
Munhonha
Visão Mundial Ovata
Nutrição, Mozark ,
Coash e Projecto Rita
Nicoadala-sede
Instituições
Educação
&
Saúde
Amodefa
FHI,
IRD
Colombia University
Conselhos de Escolas e os Conselhos Comunitários nos Bairros
da Cidade de Quelimane.
A avaliação realizada no que diz respeito
às actividades dos Conselhos de escolas e
dos conselhos comunitários da cidade de
Quelimane e Nicoadala é positivo embora
alguns conselhos não sejam operativos nas
escolas e nas respectivas comunidades.
Uma das razões é que os conselhos de escolas (alguns) não se envolvem na vida moral
das escolas e/ou não possuem o poder de
decisão devido ao facto que os membros
dos conselhos de escolas e comunitários
das zonas urbanas e rurais não são capacitados. Exemplo disso é que os membros do
conselho de escola do bairro Aeroporto,
já capacitados, conseguem desenvolver as
suas actividades duma forma efectiva e integrada com a direcção da escola. Os membros dos conselhos em geral gostariam ser
24
capacitados e ter uma monitoria pois, eles
próprios notam haver pouca sensibilização
sobre os problemas entre as crianças e os
pais, e entre as escolas e as comunidades.
É frequente a participação dos líderes comunitários, membros da OMM, encarregados de educação, da Direcção da Escola
nas decisões dos problemas que afectam a
escola, os alunos, os professores. Contudo
alegam que a vida na cidade não ajuda
para fortalecer as actividades nesta área.
A promoção da rapariga, as palestras sobre
os casamentos prematuros, os ritos de
iniciação, promoção de campanhas sobre
atestados de pobreza têm sido algumas
das actividades que os conselhos de
escolas e comunitários realizam, sobretudo
se apoiados e acompanhados por alguma
ONG vocacionada nestes temas.
A problemática da falta de vagas nas escolas para os alunos graduados da sétima
classe, a isenção ao pagamento das propinas para as crianças órfãs e vulneráveis, a
aquisição de uniformes para alunos desfavorecidos, a construção de salas de aulas,
aquisição de cardeiras para as salas, são
alguns dos problemas enfrentados e às
vezes resolvidos. Embora algumas pessoas afirmem que os conselhos de escolas
e comunitários só se preocupam com os
dias festivos, alguns destes conselhos são
bastante activos. O problema é que não
prestam ainda bastante atenção a questões
de principio, a aspectos éticos, aos direitos
das crianças, dos alunos e particularmente
das raparigas. Não existe ainda um nível suficiente de consciencialização sobre o papel
que poderiam desempenhar.
25
2.4 SAÚDE
Serviços existentes:
A rede sanitária de Quelimane é composta por um Hospital Provincial, 4 Centros
de saúde, e 4 Postos de Saúde, a destacar
como segue:
- Hospital Provincial de Quelimane:
Aconselhamento e Testagem em Saúde,
Tratamento de Infecções Oportunistas,
PTV, TARV, SAAJ, CD4
- Centro de Saúde de Coalane:
Aconselhamento e Testagem em Saúde,
Tratamento de Infecções Oportunistas,
PTV, TARV, SAAJ
26
O grau de cobertura dos serviços de saúde
na cidade de Quelimane é estimado em
33.938 pessoas por unidades sanitárias.
- Centro de Saúde 24 de Junho:
Aconselhamento e Testagem em Saúde,
Tratamento de Infecções Oportunistas,
PTV, TARV, SAAJ
- Centro de Saúde de 17 de Setembro:
Aconselhamento e Testagem em Saúde,
Tratamento de Infecções Oportunistas,
PTV, TARV, SAAJ.
27
ONG,s que prestam serviços em Quelimane
em parceria com a Saúde
ONG,s
Serviços
Colômbia University/ Clínica 2
POH/ Clínica 1
FHI
Kukumbi
NAFEZA
Aliança 2015
Save the children
TARV
TARV, PTV e sub nutrição
PTV
Cuidados domiciliários
Lei da família
Cuidados domiciliários
COV,s e HIV/SIDA
Visão Mundial
Projecto Coach
Mozark
Ovata Nutrição
PAV, Cuidados Domiciliários
HIV e Educação
HIV/SIDA
Dentro das duas clínicas 1 e 2 surgiram duas Associações de Pessoas vivendo com
HIV/SIDA sendo uma a Associação Esperança e a outra a Associação Aliança.
Rede sanitária de Nicoadala:
É composta por 11 unidade sanitárias dos
quais 1 Centro de saúde do tipo 1, 6 Centros
de tipo 2 e 4 Postos de socorro distribuídos
pelas diferentes localidades.
Nicoadala conta com um Centro de Laboratório e nove maternidades. A rede sanitária de Nicoadala dispõe de serviços distribuídos da seguinte maneira:
- Centro de Saúde de Maquival: ITS, SAAJ.
- Centro de Saúde de Varela
- Centro de Saúde de Inhaculue: ITS
28
- Centro de Saúde de Ilalane
- Centro de Saúde de Namacata
- Centro de Saúde de Licuari: ITS
- Centro de Saúde em Nicoadala Sede: Aconselhamento e Testagem, ITS, PTV, TARV,
SAAJ, HBC para PLHS
Postos de Saúde
- Posto de Saúde de Marroncane
- Posto de Saúde Girassol
- Posto de Saúde Domela
Observação.
Os centros de Saúde de Amor e Malauna
(Praia) só estarão em funcionamento em
breve, porque recém construídos
ONG,s que prestam serviços em Nicoadala
em parceria com a Saúde
ONG,s
Serviços
Colúmbia University
FHI
TARV
PTV
Visão Mundial
Projecto Coach
Mozark
Ovata Nutrição
PAV, Cuidados Domiciliários
HIV e Educação
HIV/SIDA
29
2.5 POLÍTICA DE GÉNERO
A Política de Género e Estratégia de
Implementação em Moçambique
abrange homens e mulheres de todos
os grupos etários. O facto de fazer mais
alusão à rapariga (mulher) constitui uma
forma de garantir com que a Política
atenda às especificidades da mulher
contribuindo para a elevação do seu
estatuto na sociedade, visto que, por
circunstâncias históricas, culturais e sociais,
as mulheres em Moçambique ficaram mais
discriminadas.
A Política de Género visa contribuir para
a redução das desigualdades de género
e promover a mudança gradual de
mentalidade tanto do homem ou mulher,
despertando e criando sensibilidades
necessárias em ambos, relativamente
à situação de discriminação existente
no tratamento de questões sociais,
30
económicas, políticas e culturais.
Assim o objectivo principal é de
garantir a participação e o acesso a
direitos e oportunidades iguais entre
homens e mulheres, assegurando que,
todos os cidadãos contribuam para o
desenvolvimento sustentável da Zambézia
e para a redução da pobreza absoluta.
Esta acção visa também a reduzir o
impacto negativo de certas práticas
culturais no processo de promoção social
da mulher, sensibilizando as comunidades
para uma mudança de mentalidade.
As associações juvenis existentes na
Zambézia, têm seguido as principais
estratégias traçadas para sensibilizar
sobre o assunto género os jovens, os
pais, as comunidades e a escola. Muitos
Programas têm esta componente, mas
ainda muito resta para ser realizado.
31
ASSOCIAÇÕES LOCAIS JUVENIS
Nº
NOME
ACTIVIDADE
LOC.
Cidade
01
Associação Ebaribari ya Ana
Cabuir da Zambézia
Socio-Humanitário/
HIV/SIDA
Chuab
Tembe
Quelimane
02
Associação Esperança da
Zambézia
Socio-Humanitário/
HIV/SIDA
Coalane
03
Associação dos Jovens
Muçulmanos da Zambézia
Socio-Humanitário/
HIV/SIDA, COV,s
Bairro
Novo
Quelimane
04
Associação dos Acrobatas
Amantes do Desporto da
Zambézia
Ginástica/Desporto
Bairro
Cansa
Quelimane
05
Associação para
o Desenvolvimento Juvenil dos
Acordos de Lusaka da Zambézia
Socio-Humanitário/
HIV/SIDA
Bairro
Acordos
de Lusaka
Quelimane
Associação para
o Desenvolvimento da Criança e
Educação da Rapariga
da Zambézia
Socio-Humanitário/
HIV/SIDA e COV,s
1º de Maio
07
Associação dos Jovens Cristãos
da Zambézia
Socio-Humanitário/
HIV/SIDA e COV,s
Floresta
08
AMORA- Associação Moçambicana da Rapariga
Educação a Rapariga/HIV/SIDA
Aeroporto
06
32
Quelimane
Quelimane
Quelimane
Quelimane
Entre as Associações acima indicadas destacam-se: AMORA (Associação Moçambicana
da Rapariga, Associação para o Desenvolvimento da Criança e Educação da Rapariga
da Zambézia, e a Associação Ebaribari da
Zambézia.
Em relação ao material de comunicação a
ser utilizado pelo Governo e pelas ONGs,
como manuais, cartazes e programas radiofónicos, existe um projecto conjunto entre o ICS Instituto de Comunicação Social,
o Núcleo Provincial de Combate ao SIDA,
a Geração Biz e a Educação que produzem
programas educativos denominado “DIGA
LA MAMA BIZ” transmitido na Rádio Paz
em Quelimane. Neste Programa abordamse assuntos para as raparigas e rapazes tais
como: SSR, Discriminação, Ralações múltiplas, Circuncisão, Educação para rapariga.
Os mesmos programas são transmitidos no
período da noite.
33
2.6 SITUAÇAO
DOS ORFÃOS E DAS COVS
De acordo com os dados recolhidos na Direccão Provincial
da Mulher e Acção Social e do INAS da Zambézia referente
ao número de crianças órfãs e vulneráveis estima-se que
em toda província existem 38.138 COVs distribuidas em
todos os distritos, mas não foi possível ter o número total de COV,s da cidade de Quelimane e
Nicoadala
Número Total de Crianças Orfãs
em Quelimane e Nicoadala
Nr
Distrito/
Cidade
Nr de COV,s
Masculinos
Nr de COV,s
Feminino
TOTAL
01
Cidade de
Quelimane
Não Existe
Não Existe
Não Existe
02
Distrito de
Nicoadala
Não Existe
Não Existe
Não Existe
No âmbito da implementação do programa de apoio socio-económico directo,
com vista a ampliação da estratégia para
a redução da pobreza absoluta no Pais,
foi criado o INAS (Instituto Nacional de Assistência Social) pelo decreto n. 28/97 de
10 de Setembro, como braço executor do
Ministério da Mulher e Acção Social.
Sendo o INAS uma das instituições do
Governo responsável pela execução
dos programas de redução da pobreza
34
absoluta junto dos indivíduos e grupos
desprovidos de meios para a satisfação
das suas necessidades básicas, e tendo em
consideração a prevalência de indivíduos
que necessitam de diversos tipos de
apoio de natureza imediata, o II Conselho
Coordenador do Ministério da Mulher e
Coordenação da Acção Social (MMCAS)
realizado no ano de 2001, recomendou a
transferência do programa de apoio social
directo (PASD) do orgão central para o
INAS. O PASD visa fundamentalmente
atender casos imediatos, garantindo sobretudo apoio material. Baseia-se no pagamento de
bens ou serviços aos beneficiários como por exemplo assistência médica e medicamentosa.
Apoio Psico-social
Sendo considerada como uma componente de carácter transversal, visa fundamentalmente
promover nos indivíduos uma atitude de auto-estima, dignidade e mudança positiva, mas
não existe atendimento especificamente psicológico, a não ser em alguma unidades hospitalares do País.
Grupo Alvo do Programa
São grupo alvo do PASD:
Crianças Chefes de Agregado Familiar
cujo pais faleceram e que não encontram
condições para garantir a satisfação das
suas necessidades básicas; crianças malnutridas cuja família não têm capacidade
para satisfazer as necessidades básicas; crianças orfãs e abandonadas cujos pais fa-
leceram e/ou estão sem nenhum amparo
familiar e vivendo com famílias substitutas;
adolescentes e jovens vivendo nas unidades socias sob tutela do estado (orfanatos p.ex.), sem possibilidade de integração
familiar.
35
Nr
Instituições
01
INAS
02
D. P. da Mulher
A.Social
Instituições Parceiras
Actividades
Direcção Provincial
da Saúde
HIV/SIDA, Mal-nutrição
e doenças crónicas
Direcção Provincial
da Educação
Programas
de Desenvolvimento
Coordena as Actividades de apoio as COV,s
Para além destas actividades o INAS realiza, em parceria com as instituições do Governo
acima citadas, acções tais como beneficio social pelo trabalho, geração de rendimento,
desenvolvimento comunitário.
36
Nr
Bairros de Quelimane
Nr de
Homens
Nr de
Mulheres
TOTAL
de
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
Aeroporto
Sampene
Insidua
Cololo
Janeiro
Cansa,Popular, Sinagura
Floresta
Saguar
Coalane 1
Coalane 2
Samugue
Torrone velho
Chirangano
Mapiassua
Muropue
Torrone Novo
3 de Fevereiro
1 de Maio
Micajuine
Santagua “A”
Santagua “B”
Brandão
17 de setembro
Manhaua “A”
Acordos de Lusaka “A” & “B”
11
14
6
9
14
9
10
17
10
15
5
8
2
3
16
4
10
8
10
9
10
10
10
7
21
23
13
8
6
12
11
2
20
13
19
6
25
4
3
30
9
7
20
14
12
11
2
8
13
24
34
27
14
15
26
20
12
37
23
34
11
33
6
6
46
13
17
28
24
21
21
12
18
20
45
26
TOTAL GLOBAL
248
315
563
37
Número de COV,s em Nicoadala onde o INAS Trabalha
e que Beneficiam Apoio Directo
Nr
Nicoadala
Nr de Homens
Nr de Mulheres
Total de
01
Nicoadala
23
26
49
De acordo com os dados recolhidos na
Direcção Provincial da Mulher e Acção
Social da Zambézia referente ao numero
de crianças orfãs e vulneráveis estima-se
que existem muitas COV,s, distribuidas em
difentes orfanatos.
Em Quelimane funcionam apenas três (3)
casas de orfanatos formais e as restantes
7casas são informais e prestam apoio
a pequenos grupos de crianças orfãs
e vulneráveis. O orfanato Sangariveira
localizado no bairro do mesmo nome não
funciona mais, e foi transformado em cadeia feminina. O Centro Orfanáto Infantil
Eduardo Mondlane localizado no bairro
Coalane também teve a mesma sorte e as
instalações foram vendidas para a Delegação da Universidade Pedagógica da Zambézia.
No centro de Apoio á Velhice foram acolhidas ultimamente crianças órfãs e vulneráveis, e neste momento a casa abriga
12 crianças órfãs, das quais 3 vindas do
Malawi.
Orfanatos Formais Existentes em Quelimane
Nr de COV,s Nr de COV,s
Internas
Externas
Nr
Orfanatos
Localização
01
Casa Família/ São
Francisco Distrito de
Nicoadala
Bairro Aeroporto
65
85
02
Casa Esperança
Bairro Aeroporto
30
1000
03
Aldeia da Paz
Mapiasua
88
38
Instituições que Trabalham com Crianças Órfãs e Vulneráveis
em Quelimane e Nicoadala
Nr
Instituições/ONG,s
01
02
03
05
06
07
08
09
Casa Família São Francisco
Casa Esperança
Aldeia da Paz
Liga dos Direito da Criança
INAS
D. P. da Mulher A.Social
Parlamento Infantil
Associação Namuali
Observação
Presta apoio as COVs da rua
Presta apoio a COVs
Presta apoio a COVs do sexo feminino
Apoiam as COVs /Registo
Prestam apoio a todo tipo de COVs
Coordenam as Actividades de apoio as COVs
Prestam apoio as COVs
Apoiam as COVs /Registo
39
CASA FAMILIA
A Casa Família surge como resultado
do aparecimento da cooperativa social
pertencente aos Frades Menores Padres
Capuchinhos na cidade de Quelimane,
e que tinha o objectivo de apoiar os
refugiados de guerra durante a guerra
civil em Moçambique. Foi nesse período
que se criou a Cooperativa social onde
desenvolviam actividades de olaria,
carpintaria, fabrico do sabão caseiro
de forma a ensinar as pessoas carentes
uma maneira para se auto-sustentar.
Mais tarde foi fundada a Escola Mártires
de Inhassunge, fruto da necessidade de
integrar as crianças dos refugiados de
guerra e por falta de vagas nas escolas
devido o crescente número da população
na cidade de Quelimane. A mesma Escola
leccionava no início, da 1ª classe à 7ª classe.
Devido ao crescente número de crianças
e falta de vagas e salas de aulas a Escola
cresceu e lecciona actualmente da 1ª classe
à 10ª classe.
Em 2003 surge a Casa Família de São Francisco para apoiar as mesmas incluindo crianças órfãs da rua na cidade de Quelimane.
Este centro hospeda 65 crianças órfãs internas e 85 crianças orfãs externas, entre elas
raparigas que vivem em familias substitutas,
ou com avós, tios e entre crianças em que o
mais velho/a cuida dos mais novos mas não
tem as mínimas condições de sobrevivência. Estes recebem apoio directamente a
partir da Casa Família dos Frades Menores
Padres Capuchinhos. Há que salientar que
das 85 crianças órfãs e vulneráveis externas
40
35 são raparigas e que todos frequentam a
Escola Mártires de Inhassunge. Esta é a Escola que recebe maior número de crianças
órfãs e vulneráveis, dos 6 aos 16 anos de
idade.
O centro já conseguiu enviar 4 raparigas
para a Escola Agrária de Mocuba a fim de
formar-se na área da Agricultura, 4 para
o Instituto de Ciências de Saúde de Quelimane, duas (2) para o IMAP de Quelimane
e mais duas (2) para o Instituto Agrário de
Chimoio.
A casa Familia também recebe crianças
da rua. É de salientar que muitas dessas
crianças estão a frequentar a 12ª classe e
os graduados da 7ª classe e 10ª classe são
enviados para o ensino técnico profissional
anteriormente citados..
Neste orfanato desenvolvem-se actividades
vocacionais de arte e oficio como carpintaria,
mecânica, agricultura e informática.
Graças ao esforço da casa Familia já
foram graduados duas raparigas e um
rapaz na Escola Agrária de Chimoio que
se encontram actualmente a trabalhar na
Agricultura.
CASA ESPERANÇA
O orfanato Casa de Esperança localiza-se no
bairro Aeroporto na cidade de Quelimane
e alberga 30 crianças órfãs e vulneráveis
consideradas internas, e 1000 crianças orfãs
e vulneráveis externas vivendo em familias
substitutas. Algumas destas beneficiam de
casas onde actualmente vivem. No ano
passado o orfanato tinha 80 crianças órfãs
e vulneraveis.
formação superior na Universidade Católica de Moçambique.
As COVs passam o dia neste orfanato, particularmente os rapazes e as raparigas.
Recebem acompanhamento somente por
parte dos funcionário da Casa Esperança,
Acção Social e da Direcção Provincial da
Saúde.
A Aldeia da Paz é um orfanato localizado
no bairro de Mapiasua na cidade de
Quelimane, e vocacionado somente para
acolher órfãs do sexo feminino (raparigas).
Pertence às Irmãs Franciscanas. O Orfanato
Aldeia da Paz tem 88 raparigas que
frequentam várias escolas e diversas classes.
Sem fugir às regras dos orfanatos Casa da
Familia e a Casa de Esperança, o orfanato
Aldeia da Paz tem especialmente órfãs de
sexo feminino externas.
Algumas familias que cuidam das COVs
consideradas externas, já tiveram financiamento de microcrédito para actividades de
geração de rendimento, melhoramento
das suas habitações e alimentação.
Dados recolhidos confirmam que a casa
está vocacionada em actividades de Educação, Apoio Psico-social, Saúde e Habilidades para a vida. O orfanato actualmente
apoia COV,s que viveram nesta casa em
ALDEIA DA PAZ
Como se constatou o orfanato é
considerado especial por prestar apoio
somente a raparigas órfãs de mãe, pai ou
ambos, promovendo o âmbito educacional/
formativo.
41
2.7 COMUNICAÇÃO
A parte destinada à comunicação neste
Projecto será fundamental para atingir os
nossos objectivos. Assim, no processo de
mapeamento da área de comunicação
procurou-se identificar recursos, actividades
e potencialidades de comunicação locais
existentes, bem como as possíveis lacunas,
para permitir a formulação de uma estratégia
de comunicação eficaz que se baseie em
evidências, e que suporte o Projecto de
GIGV ao longo da sua implementação.
O Projecto Power International (PI)
trabalha com a Direcção
da Mulher e Acção
Social dando voz
às pessoas portadoras de deficiência. Produzem programas radiofónicos
que são difundidos pela
Rádio Paz (Quelimane),
Rádio
Licungo
(Mocuba) e Rádio
do Alto-Molocué
(Alto-Molocué).
Já foram capacitados alguns dos
seus membros
pelo NPCS e
pelo próprio PI,
e no fim de cada mês fazem escutas colectivas onde fazem “ouvir” os surdos através
dos Clubes de Escuta de Rádio (CER). Nos seus
projectos, o PI tem a componente de microfinança. O PI espera defender, em breve,
um projecto sobre HIV e SIDA submetido
ao NPCS-Zambézia.
O Concelho Cristão
de Moçambique
(CCM) tem um projecto denominado
Projecto Pedra,
direccionado
para raparigas
entre os 10 e
17 anos, no Posto
Administrativo de Regone, no
distrito de Namarroi. Tem implementado a componente de corte e costura e
de bolsas de estudo. Este projecto teve um
impacto reconhecível, particularmente,
na área de educação o que fez com que o
governo construísse uma escola na zona1.
O Projecto Mozark (PM), da Visão Mundial
trabalha na província da Zambézia com jovens dos 10 aos 24 anos de idade. A ideia é
criar um círculo à volta dos jovens e pais, fazendo com que um pai trabalhe com outro
pai e um jovem trabalhe com outro jovem
dando mais enfoque aos valores e comportamentos. É um projecto que também
envolve os líderes religiosos, Comités de Es-
Esta informação foi dada pelo Sr. António Zefanias e secundada pelo Sr. Orlando Taéro durante a conversa
na noite do dia 01 de Outubro de 2008, em Quelimane.
1
42
colas, Conselhos de Saúde, e outros pilares
importantes na comunidade. Desenvolvem
seguimentos como Jovens Conselheiros
(que trabalham com outros jovens até os
24 anos de idade); Educadores de Pares e
Grupos de Abstinência (formados nas escolas locais e liderados por um professor).
Possuem 1 em Quelimane e também 1 em
Nicoadala. O PM tem parceria com a TVM e
RM. A TVM está a preparar uma telenovela
Pequenas e Grandes Aventuras, de 24 capítulos.
Tem, ainda, um outro seguimento da sociedade que denomina Grupo de Alto Risco,
das trabalhadoras do sexo com uma idade
mínima de 15 anos. Foram treinadas 5 raparigas em Gestão de Negócios em cada
distrito do corredor entre Chimuara e AltoLigonha (Chimuara, Mopeia, Morrumbala,
Nicoadala, Quelimane, Mocuba, Alto-Molocué e Gilé). Este Projecto tem voluntários
(7 em Quelimane e 7 em Nicoadala) que
fazem o trabalho de aconselhamento às
trabalhadoras de sexo e aos camionistas
e são do conhecimento das lideranças comunitárias. Nos distritos onde o PM actua
tem Grupos de Escuta de Rádio, compostos
por 15 pessoas, que discutem os conteúdos das mensagens veiculadas e onde são
analisadas questões de familiaridade com
as palavras e/ou expressões usadas nessas
mesmas mensagens para que se evitem,
por ventura, choques com a cultura, os valores morais e/ou hábitos da comunidade
local. O PM tem, igualmente, parceria com
a Direcção Provincial do Trabalho que pretende formar jovens em cursos de formação profissional. O PM é parceira da JHU
no Projecto COACH da Visão Mundial.
O Projecto RITA (PR) trabalha na província
da Zambézia com 6 activistas (3 homens
e 3 mulheres) em cada distrito abrangido
pelo Projecto. Esses activistas são munidos
de formação sobre HIV e SIDA. O PR tem
uma radionovela Os ventos da Vida que é radiodifundida pela Rádio Paz e pelas Rádios
Comunitárias de Alto-Molocué, Gúruè e
Namacurra. A estratégia de comunicação
Palhota do RITA adoptada pelo Projecto, visa,
fundamentalmente, aproximar e envolver
a comunidade, promovendo uma espécie
de Feira de Informação.
O Núcleo Provincial de Combate ao HIV
e SIDA (NPCS), Delegação da Zambézia
é uma entidade financiadora das iniciativas provinciais no que concerne ao HIV e
SIDA. No capítulo das suas relações com a
comunicação social, o NPCS já capacitou
jornalistas na área de prevenção. Conjuntamente com o Fundo das Nações Unidas
para Actividades da População (FNUAP),
o NPCS promoveu campanhas nas Escolas
Primárias do Primeiro e do Segundo Graus
(EP1 e EP2) que consistiam, entre outras,
em i) criar programas educativos que eram
transmitidos nas Rádios Comunitárias e; ii)
assessorar jornais de parede (dois jornais
na Escola Pré-Universitária 25 de Setembro, em Quelimane). Neste momento, o
NPCS trabalha com as unidades móveis do
Instituto de Comunicação Social (ICS), mas
também com a comunicação social local.
Com isso, o NPCS tem uma Caravana de Esperança que discute tudo aquilo que tem a
ver com o HIV e SIDA baseando-se em uma
metodologia chamada Animação com IEC
(Informação – Educação - Comunicação) e
43
tem também um Núcleo Técnico de Comunicação (com 13 membros) que engloba os
focal-points de diversas organizações.
A Rádio Moçambique (RM), Delegação da
Zambézia tem um programa radiofónico
chamado Vidas Positivas que é transmitido
em língua Portuguesa, Echuabo e Elomué.
Vidas Positivas é um programa do tipo
magazine, concebido para 2 horas de
emissão, com 2 componentes: 1) programa
ao vivo (Jornadas Móveis para a cidade de
Quelimane todos os distritos) chamado
Como se Faz Rádio e 2) programa de estúdio.
O programa das jornadas móveis era
gravado e depois compilado para 1 hora
para ser transmitido na emissão provincial.
O Programa Vidas Positivas pretende atingir
todo o público da cidade de Quelimane e
de todos os distritos por onde actuou, nos
mercados e escolas. Envolve todas as faixas
etárias e todas camadas da sociedade,
incluindo o poder político, líderes
religiosos, curandeiros, escolas, Conselhos
de Escolas e Comunitários, etc. O primeiro
patrocinador deste programa foi o NPCS e
o actual é a Embaixada dos Estados Unidos
da América. Hoje é produzido com fundos
da RM. Quando ainda tinha patrocínio era
produzido pela própria população em três
línguas (Português, Echuabo e Elomué) em
simultâneo. Envolvia músicas e cânticos
locais, concursos de nível de conhecimento
sobre HIV e SIDA. Segundo o seu produtor,
o nível de audiência era medido pela
participação (dúvidas e contribuições) dos
ouvintes ao vivo. Considera, ainda, que
o nível de participação da rapariga era
muito elevado e tinha vantagens por ser
44
produzido pela própria população. Por
falta de fundos, é transmitido apenas no
estúdio. Já não é possível fazer as habituais
jornadas móveis, portanto, perdeu força e
impacto.
Assim como a RM, a Rádio Paz (RP), de Quelimane, Com cerca de 70 Km de alcance,
tem um programa chamado Grito de Esperança radiodifundido em língua portuguesa,
echuabo e elomué. O programa é do tipo
magazine e concebido para 50 minutos de
emissão em directo do estúdio às terçasfeiras e repetido às sextas. Os conteúdos e
temas são escolhidos pelos ouvintes. É um
programa que requer muita investigação
sobre matérias de HIV e SIDA por parte do
jornalista. Este magazine pretende atingir jovens dos 14 aos 20 anos. O Grito de
Esperança era financiado pelo NPCS. Nesta
altura os conteúdos eram obtidos nas escolas, principalmente as que tinham Canto
de Aconselhamento. O seu produtor considera
que o nível de participação da rapariga tem
sido muito elevado por causa do seu envolvimento nos debates e proposta de temas.
Depois que o NPCS deixou de patrocinar
o programa o tempo de emissão reduziu
para 20/30 minutos, por falta de conteúdo.
Mas, esse tempo (de 50 minutos) pode ser
prolongado se existir um parceiro e/ou financiador.
O Instituto de Comunicação Social (ICS),
Delegação da Zambézia apoia com a componente de divulgação o Programa Escola
Amiga da Criança, da UNICEF, implementado
apenas no distrito da Maganja da Costa.
Faz a divulgação de materiais áudio e visual muitos dos quais com programas virados
para os pais e promovem debates. Uma
parte do programa da UNICEF é dedicada
à rapariga e registo de nascimento de crianças. São responsáveis por unidades móveis
na província, mas neste momento, estão
com deficiências de ordem logística. Só
trabalham quando o NPCS arranja meios.
O ICS colabora com CNCS. O ICS possui 3
plataformas de comunicação: as rádios comunitárias, o jornal O Campo e o programa
televisivo Canal Zero. A nível da comunidade
há escutas e leituras colectivas. Para as escutas colectivas, o ICS disponibilizou 600
rádios manivela para toda a província. A
escuta é liderada pelos respectivos líderes
comunitários e o processo de avaliação é
feito por uma equipa composta por 2 pessoas que recolhem dados sobre a escuta.
O jornal O Campo disponibiliza as leituras
colectivas. O Campo é um tablóide mensal
e existe desde 1984, neste momento, com
10.000 exemplares. É um jornal vocacionado ao desenvolvimento rural e 75 por cento
do seu espaço é coberto por imagens. Produzem estórias com bandas desenhadas e
fotonovelas com pessoas da comunidade.
Colabora com associações que lutam contra o HIV e SIDA como a MONASO e Projecto Esperança, na Zambézia. É um jornal
que está disponível a partilhar informações
com outras organizações que trabalham
junto às comunidades. Podem fazer suplementos para essas organizações. As foton-
ovelas são sugeridas pelos parceiros. A sua
distribuição pelos distritos é obrigatória. A
ideia é disponibilizar, pelo menos, 1 exemplar para cada professor da língua portuguesa do distrito.
O Grupo de Mulheres Muçulmanas (GMM),
do bairro do Brandão, em Quelimane, é
composto por 16 pessoas (15 Mulheres e
1 Homem) com idades compreendidas entre os 20 e 60 anos. Actuam 4 vezes/semana nas comunidades e nas mesquitas da
cidade de Quelimane. Em breve passarão
a actuar no distrito de Nicoadala (numa
primeira fase em Licuari e Digudiua). O seu
grupo alvo é a comunidade em geral, mas
tem feito actividades especificas de aconselhamento às raparigas para aderirem aos
ensinamentos dos ritos de iniciação. Este
trabalho é financiado pelo Projecto Family
Heath International (FHI) no âmbito do Programa para Mulheres e Adolescentes em
PTV. As suas canções (em Português e Echuabo) são dos ensinamentos dos ritos de
iniciação mas, também, tem a componente
de palestras. Tem 3 anos de vida, mas ainda
não tem nenhuma canção gravada.
O Grupo Ovilela do bairro de Santagua, em
Quelimane, é composto por 15 pessoas (9
Mulheres e 6 Homens) dos 25 e 40 anos de
idade. Os Ovilela actuam também 4 vezes/
semana em quase todos os bairros da cidade de Quelimane. Trabalham na comu-
45
nidade em geral. Fazem cantos e dança de
tufu2 e palestras em Português, Echuabo e
Emuiniga3. Com 3 anos de experiência, ainda não tem nenhuma gravação.
O Grupo Mafili (GM), do bairro do Brandão,
em Quelimane, tem 20 pessoas (15
Mulheres e 5 Homens) dos 25 aos 50 anos
de idade. Actuam 3 vezes/semana em
todos os bairros da cidade de Quelimane
e no distrito de Mopeia. Tem como alvos
militares, polícias e comunidade em geral.
Cantam e dançam tufu e promovem debates
em Português, Echuabo e Emacua. Com
3 anos de vida, já tem algumas canções
gravadas em áudio. Os membros do Mafili
foram formados em matérias de HIV e
SIDA pela Direcção Provincial da Saúde
(DPS) e passam por reciclagens oportunas.
Grupo de Teatro Rucu (GTR), de Quelimane,
composto por 10 membros - todos actores
(5 Mulheres e 5 Homens) entre 15 e 28
anos de idade. Tem uma longa experiência
na área de HIV e SIDA e Malária, pois
trabalham, sempre que possível, com o
Projecto Populalation Services International (PSI)
em Quelimane e em todos os distritos,
incluindo as zonas mais recônditas. Os seus
membros são provenientes de diferentes
distritos da província, por isso são fluentes
em Português, Elomué, Echuabo e
Emanhaua4 . Já trabalharam com raparigas
em situação vulnerável.
O Núcleo das Associações Femininas da
Zambézia (NAFEZA) é uma organização
que coordena as actividades e promove a
capacitação institucional de 43 associações
a ela filiadas, a maior parte das quais no
contexto rural. Tem como um dos principais objectivos contribuir para a elevação
do estatuto da mulher e reduzir as disparidades de género a nível provincial. As associações filiadas ao NAFEZA operam em
muitas áreas, destacando-se a educação da
rapariga e de adultos, violência baseada
no género e HIV e SIDA. Esta organização
já providenciou um espaço jurídico onde
estudantes de Direito aperfeiçoam os seus
conhecimentos sobre a Lei da Família. Cerca de 25 mil pessoas já escutaram programas de divulgação desta Lei pela rádio. Tem
um jornal mensal Nafeza. Já trabalhou com
raparigas nos centros de reassentamento e
teve a oportunidade de trabalhar com as
Casas de Vídeo, no distrito de Inhassunge.
2
Tufu (= Etufu), Nome de um batuque dançado em Moçambique (sic) e em Angoche (…) Há tufu de homens
e de mulheres. O das mulheres é executado, estando elas sentadas no chão e com inclinações para os lados (PRATA 1990: 443). Dança originária da província de Nampula, composta na sua maioria por mulheres
vestidas com capulanas e lenços. Na província da Zambézia encontra-se na zona do litoral, particularmente
no distrito de Pebane e na localidade Bajone – uma zona pertencente ao distrito da Maganja da Costa, com
hábitos e custumes Macuas e maioritariamente islâmica.
3
Emuiniga é um dialecto da língua Emacua. É um dialecto falado somente em Pebane e Bajone. O seu nome
pode ter a ver com o Rio Muiniga que atravessa a Baixa Zambézia, separando Pebane de Bajone.
Emanhaua é um dialecto da língua Echuabo. É fala somente no distrito de Lugela e em algumas zonas de
Mocuba.
4
46
Contudo, apesar de todo esse potencial e
de muita força de vontade, verifica-se uma
grande ausência de coordenação entre as
organizações que trabalham nesta área o
que faz com que prevaleça um clima de
subaproveitamento desses mesmos recursos e dessas atitudes proactivas. Ademais,
não se verificam intervenções inovadoras
na forma de fazer comunicação. O que se
pode notar é uma inércia na maneira de
fazer as coisas.
Outro facto notável é o desperdício de
talentos e experiência, ou seja, os grupos
não são autosustentáveis. O que se verifica
é que os grupos dependem de patrocinadores. Provavelmente porque os parceiros
que trabalham com esses grupos (teatro,
canto e dança, rádios, jornais, etc.) não
os munem de instrumentos capazes de
se sustentarem ou se gerirem (ou mesmo
viverem) sozinhos, por um lado, ou talvez
porque esses grupos não têm conhecimentos de comunicação ou institucional para
terem um impacto suficientemente atractivo nas comunidades onde estão inseridos.
Nota-se, igualmente, uma fraca capacidade
dos grupos gerirem os seus patrocinadores
e/ou parceiros. De acordo com um dos
convidados, este fenómeno pode ter a ver
com o facto de muitas organizações que
tiveram acesso à ajuda financeira mostrarem pouca seriedade na hora da execução
das tarefas. Mas, também, pode haver um
equívoco generalizado entre os conceitos
de patrocinador e parceiro por parte desses
mesmos grupos. Nota-se, igualmente, que
os intervenientes estão munidos de muita
informação e conhecimentos sobre o HIV
e SIDA.
O Que Existe?
•Existem grupos culturais, teatrais, rádios,
jornais e outras plataformas de comunicação que trabalham na área de HIV e
SIDA. Esses recursos de comunicação estão munidos de informações sobre o HIV
e SIDA adquiridas em palestras, debates,
seminários, etc.
•Existe muita experiência acumulada
durante anos de trabalho o que facilita
a sua adaptação a novas estratégias de
comunicação. Para além dos grupos
que foram anteriormente referenciados,
pode-se citar o ICS que é considerado
como sendo uma “peça chave” em
matéria de comunicação, visto que
possui uma experiência inquestionável
na componente de mobilização, técnica e
de meios, acumulada ao longo dos anos,
mas também pela sua vocação e filosofia.
•Existe, apesar de tantos inconvenientes,
uma comunicação social local comprometida com a causa do HIV/SIDA ao nível
da província da Zambézia. É uma comunicação social sem nenhuma burocracia
a nível da sua filosofia de trabalho e política editorial, uma comunicação social que
tem um background aceitável na difusão
de materiais ligados ao HIV/SIDA e que,
acima de tudo, está disponível para receber e integrar novas ideias. Portanto, uma
média que aceita inovações – novos parceiros e novos programas inovadores.
47
•Existe algum trabalho que está a ser feito
nas escolas por algumas organizações
locais, nacionais e internacionais. Este
trabalho foi realizado, por exemplo, pela
Geração BIZ, NPCS, FNUAP e outras, e
que culminou com a criação de Cantos
de Aconselhamento e jornais de parede,
só para citar alguns exemplos. Nestas
actividades houve um envolvimento
considerável das lideranças locais e das
próprias escolas. Os Conselhos de Escola
passaram a ter um papel preponderante
na tomada de decisões concernentes à
educação dos seus filhos.
•Existe, sem dúvida, uma força de vontade
de trabalhar. Notou-se no terreno que há
organizações da sociedade civil e do Estado que usam meios próprios para trabalharem. Podem-se citar como exemplo,
a Rádio Paz em Quelimane que ainda
mantém o programa Grito de Esperança
apesar das dificuldades e a Rádio Moçambique que também mantém com fundos
próprios o programa Vidas Positivas.
2. O Que Não Existe
Apesar de haver muita vulnerabilidade da
rapariga, não existem programas que sejam
dirigidos exclusivamente para a prevenção
da rapariga em situação vulnerável. Os programas que se podem encontrar no terreno
são generalistas, isto é, falam da mulher no
geral. A vulnerabilidade da rapariga pode
ter a ver com factores culturais, assim como
económicos.
•Uma das grandes lacunas verificadas entre os projectos relacionados com o HIV
e SIDA é a ausência de coordenação e
coesão entre elas. Não existe uma coordenação nem a nível das políticas e,
muito menos, a nível das acções fazendo
com que, de certo modo, se verifique
uma fragilidade na cooperação e implementação dos projectos, principalmente,
para os projectos que operam na mesma
comunidade.
48
•Não existe auto-suficiência dos projectos.
Os projectos não são suficientemente
auto-sustentáveis, capazes de sobreviver
sozinhos, pelo menos, por algum tempo.
Quando não tem patrocinadores os projectos “morrem”, talvez, por falta de fundos ou, então, por falta de capacidade
institucional e/ou de marketing desses
projectos. Isto faz pensar, logo a priori,
que todo o projecto que ainda está no
activo é um forte candidato à falência a
qualquer momento.
•O grande desafio para o CCP-JHU na
implementação do seu projecto é que
existem poucos projectos que trabalham
exclusiva e especificamente com raparigas
adolescentes em situação vulnerável que
operam em Quelimane e Nicoadala, como
os que o CCP-JHU encontrou nesta visita.
Aliás, projectos específicos para jovens no
geral são inexistentes.
•Aliado ao anterior ponto está a ausência
da própria rapariga na elaboração das
mensagens. Não existe um envolvimento
da rapariga nas plataformas de comunicação que são activadas.
•Pelas auscultações feitas notou-se que
não existe a solidez necessária entre as
escolas e os seus respectivos Conselhos.
Os Conselhos de Escola funcionam como
“juízes” para resolverem situações pontuais, mas não promovem um verdadeiro
diálogo entre os diferentes actores.
49
2.8 Encontros com Organizações da Província da Zambézia
Existem muitas ONGs internacionais e locais assim como CBOs a operarem na Zambézia, sobretudo nos Distritos, por ser uma
Província bastante afectada, não só pelas
cheias, como também pela pandemia do
HIV/SIDA, como já foi explicado na introdução. Entre estas escolhemos encontrar algumas que respondessem a alguns
requisitos como:
- Estarem situadas na Cidade de Quelimane e/ou no Distrito mais próximo,
isto é Nicoadala,
Porque a distância é um dos factores
chave da nossa escolha
- Existirem do ponto de vista legal e operativo há já alguns anos
- Ter o reconhecimento das Instituições do
Governo
- Terem o reconhecimento das comunidades onde estão a operar
- Estarem a implementar Projectos que
atribuem importância a componente
género e tenham como grupo alvo as
mulheres e/ou as raparigas
A apresentação que segue obedece ao critério de apresentar as Organizações que
operam na área da Educação, Saúde e Geração de Rendimento e/ou micro-crédito
na Cidade de Quelimane e no Distrito de
Nicoadala.
50
Ao longo das nossas duas visitas para a realização do Mapeamento encontramos:
NUCLEO DE COMBATE AO
HIV/SIDA
O Núcleo Provincial de Combate ao Sida da
Zambézia esta baseado na Cidade de Quelimane, desde 2001.
Este é um órgão de coordenação, de todas
as actividades de combate ao SIDA a nível
Provincial. É dirigido por um Coordenador
Provincial. O Governador da Província é o
Presidente do Núcleo Provincial, sendo o
Director Provincial de Saúde o vice-Presidente.
Várias ONG internacionais e locais, compõem o Conselho Técnico Provincial, que é
responsável pela selecção e financiamento
de Projectos a serem implementados na
província. Dependendo do tipo de Projecto
há financiamentos de três tipos, A, B, C.
O CNCS tem financiado algumas pequenas
Organizações juvenis como é o caso da
AMORA, uma organização composta
por raparigas que tentam sensibilizar as
vendedoras
de sexo na cidade de Quelimane sobre o
HIV/SIDA e o uso de preservativo.
Junto com JHU, UNICEF e outros parceiros,
o CNCS tem produzido brochuras e pastas
para os administradores locais distribuídos
pelo Núcleos Provinciais, com o objectivo
de mobilizar a população e ampliar o debate sobre HIV/SIDA.
ORGANIZAÇÕES DE TIPO REDE (UMBRELLA)
Neste grupo entram principalmente a MONASO, a NAFEZA e a AFORZA.
A MONASO reúne 235 organizações e está presente nos Distritos da Zambézia, com
excepção de Gilé, Chile e Inhassunge.
Esta Organização existe a nível nacional e providencia coordenar, capacitar e legalizar as
organizações locais que trabalham na área do HIV/SIDA.
A NAFEZA, associação que nasceu como afiliada da AFORZA, foca o Género como aspecto
principal das suas actividades. Existe desde 1997 e é o equivalente do FORUM MULHER,
para a Região Centro e Norte de Moçambique.
Edita um Boletim mensal.
51
A AFORZA é por sua vez uma associação
que reúne formadores e consultores da
Província e tem como objectivo capacitar recursos humanos para desenvolver
a Província com vista a reduzir a pobreza.
O grupo alvo são as associações locais, os
grupos comunitários e pessoas singulares.
Existem legalmente desde 2001 e tem trabalhado em parceria com a Visão Mundial,
capacitando e monitorando parceiros locais.
ORGANIZAÇÕES DA ÁREA
DA EDUCAÇÃO
UNICEF
É a única Organização a trabalhar directamente com a Educação na Província da
Zambézia, mas actualmente encontra-se a
actuar só no Distrito de Maganja da Costa,
muito longe das áreas de nosso interesse.
No passado a UNICEF apoiou o Sector da
Educação no Programa “Meu futuro minha
Escola”em Nicoadala, assim como havia a
ACTION AID que está actualmente também
a implementar os seus projectos só nos Distritos costeiros, como Pebane e Maganja da
Costa.
Está previsto para o ano que a FNUAP retome o fio do trabalho da UNICEF, mas
por enquanto não há datas certas para tal
evento.
A UNICEF implementa actividades em 3
grandes áreas interligadas:
52
- advocacia e parceria pelos direitos da criança
- mobilização das comunidades
- participação dos jovens
O Instituto de Comunicação Social esta envolvido para a área de comunicação nestas
actividades.
GERAÇÃO BIZ (PathFinder)
A GERAÇÃO BIZ tem um Programa Multisectorial, implementado pela Path-Finder,
uma ONG Internacional, pela UNFPA e pelos 3 Ministérios, da Educação, da Mulher e
Acção Social e da Juventude e Desporto.
O objectivo é apoiar os jovens entre 10
e 24 anos no sentido de ter acesso ao
conhecimento sobre DTS e HIV/SIDA nas
escolas, adquirir conhecimentos para a
vida, e ter acesso ao aconselhamento
fornecido nos SAAJ sobre Saúde sexual e
rEproductiva.
Estes Serviços estiveram presentes junto
aos cuidados clínicos nos Hospitais e Centros de Saúde, desde 1999, assim como os
cantos de aconselhamento nas Escolas. Estes últimos ainda continuam a funcionar.
Promovem programas radiofónicos, filmes,
jogos educativos, concursos, peças de teatro, torneios e distribuição de materiais de
IEC.
Actualmente o Ministro da Saúde decretou
que este tipo de serviços devesse atender
outros problemas de Saúde dos adolescentes e que fossem abertos para o atendimento de adultos também.
Actividades para o acompanhamento de
pares existem nas escolas, e nas comunidades, assim como nos serviços de Saúde,
mas na nova fórmula acima indicada.
Iniciou as suas actividades em 2005 em
Maganja da Costa, vinda da Action Aid,
que treinou os seus membros na metodologia participativa dos Stepping Stones.
Infelizmente Geração BIZ não está a implementar programas mais estruturados em
que a componente acesso à escola, abandono precoce, abusos, violência sexual, estejam a ser focados e resolvidos.
Desenvolvem actividades nos Bairros de
Chuabo Tembe e de Inhangome, ambos
situados na Cidade de Quelimane, tendo
criado:
Sítios onde se encontra a operar a Geração
Biz na Província da Zambézia a nível dos
SAAJ :
Cidade de Quelimane:
- SAAJ de Coalane
- SAAJ de 17 de Setembro
- SAAJ de 4 de Dezembro
- SAAJ de 24 de Julho
- SAAJ de Isidua
- SAAJ de Micajune
- SAAJ de Namuinho
Nicoadala :
- SAAJ de Nicoadala Sede
- SAAJ de Licuari
- SAAJ de Maquival
EBARI-BARI
É uma associação juvenil que foca as raparigas entre 10 e 14 anos, tem 79 membros,
dos quais 48 são raparigas, e se encontra
sediada no Bairro de Chuabo Tembe, na cidade de Quelimane.
- uma escola primária para raparigas até 5ª
classe
- um centro de formação onde as raparigas
aprendem corte e costura
- uma machamba para actividades de geração de rendimento para as raparigas (25),
que na maioria são órfãs
- pesca e fabrico de blocos, para homens e
rapazes
- crédito rotativo para os membros da associação, que pode ser até 2000 MT
Apoiam também PVHS (16 famílias), e tem
actualmente 20 activistas a realizarem visitas de Cuidados Domiciliários.
Realizam actividades de comunicação e
informação comunitária através do teatro,
que segue as técnicas do teatro do oprimido, e pelo grupo de canto e dança.
As peças de teatro abordam os temas de
PTV, de violência doméstica e da vulnerabilidade da rapariga.
Este Bairro não tem Centro de Saúde, sendo o mais próximo a 3 KM de distância, não
há Escola também, além daquela da Associação. A mais próxima de tipo EP1 está no
Bairro de Inhangome.
53
CLUBE
dos BRADAS – N´WETY
Tem como grupo alvo jovens entre 12 e
14 anos, e estão presentes nos Distritos de
Gurué, Mocuba, Maganja da Costa, e Quelimane.
Na cidade de Quelimane tem actividades
na Escola 1ª Completa do Aeroporto, com
Financiamento da UNICEF, no âmbito da
promoção dos direitos da criança.
Implementam vários tipos de actividades,
entre as quais:
- formação de activistas na escola e na comunidade
- supervisão pelos professores do trabalho
do clube
- realização de campanhas de saneamento
- colaboração com as Rádios Comunitárias
de Gurué, Mocuba e Maganja da Costa.
Em Quelimane colaboram com a Rádio
Moçambique para difundir Programas sobre os jovens. Já distribuíram também materiais de comunicação e revistas, até nas
zonas mais longínquas do Pais. No total 7
milhões de cópias destas revistas foram distribuídas em 4 línguas locais, para a população entre 15 e 49 anos de idade.
AMME
È a Associação Moçambicana Mulher e
Educação, cuja tarefa principal é de lutar
para elevar o nível sócio-económico e
cultural da mulher docente.
54
È membro da NAFEZA
Os objectivos principais da AMME consistem em proporcionar as melhores formas de desenvolvimento pessoal e profissional, consciencializar a sociedade sobre
a relevância da educação e da elevação
do nível cultural das mulheres, encorajar
as iniciativas no âmbito da educação que
visem promover o estatuto cultural, social e
económico da mulher, e formar uma rede
de mulheres docentes.
Existem desde 1994, mas oficialmente só
desde 1997.
Estão presentes em 7 Distritos da Província
da Zambézia, e também em 4 Bairros da Cidade de Quelimane: Manhaua, (Sagrada)
17 de Setembro, Micajune e Sinacura.
Em Nicoadala estão actualmente iniciando
actividades de sensibilização nas Escolas,
visando reter as raparigas para continuar
os estudos.
A sensibilização consiste em desenvolver
actividades ligadas à educação da rapariga, prevenção do HIV/SIDA, violência contra rapariga na educação, abuso sexual,
direitos das crianças e escolarização dos
órfãos.
Promovem também actividades de formação para professores, jovens activistas,
seminários sobre educação comunitária
para conselheiros das Escolas, líderes comunitários, conselheiros de ritos de iniciação.
AMUDZA
A AMUDZA é a Associação das Mulheres
Domésticas da Zambézia. Tem a sua sede
principal em Mocuba, e opera em todos os
Distritos da Zambézia, com excepção de
Chinde.
No Distrito de Nicoadala, em coordenação
com a NAFEZA, implementa um projecto
destinado a COVs e PLWHA. Tem 62 membros, dos quais 20 formados como activistas para realizarem visitas domiciliárias aos
doentes infectados e suas famílias, e registar
as crianças órfãs e vulneráveis.
As crianças que estão ao cuidado de
AMUDZA são 519, metade das quais são
raparigas, e a Organização os tem apoiado
no registo e integração escolar e na entrega de material escolar (cadernos, lápis, pastas, uniformes).
Eles tem várias iniciativas e alguns recursos
que utilizam para apoiar o seu grupo alvo,
dos quais um forno para produção e venda
de pão, uma horta de plantas medicinais,
onde produzem pomadas e xaropes destinadas a aliviar a situação das pessoas vivendo com HIV/SIDA.
Algumas senhoras membros da AMUDZA receberam formação sobre Medicina
Verde, por um especialista do Conselho
Cristão, baseado na Vila de Gúrue.
(milho, farelo, amendoim, feijão) para distribuir aos doentes.
Estes cereais são cultivados numa machamba de 1 hectare que representa uma
experiência de geração de rendimento e
nisto tem tido o apoio técnico de um extensionista da Direcção Distrital de Agricúltura.
Entre outras actividades previstas há a
produção de pão e de carvão vegetal, mas
estas actividades dependem do financiamento do CIDA Canadá.
Do ponto de vista da informação e comunicação têm realizado palestras e teatro nas
6 comunidades de Licuari, isto é em: Nhanquinta, Micajune, Nhanguo, Mussofani, Batimuziva, e Juleão.
Nas palestras tentam sensibilizar as pessoas
para fazer o teste, e nas peças de teatro
tentam chamar atenção sobre o estigma,
ensinam como tratar os doentes graves e
apelam ao uso do preservativo.
Têm participado também nalguns programas radiofónicos da Radio Paz e RM em
Quelimane.
Em Licuari só há 6 escolas primárias, e só
a Escola 4 de Outubro tem até 8ª classe.
Para ir à escola secundaria é preciso ir até
Nicoadala, que dista 25 Km.
Costumam também produzir umas papas
enriquecidas misturando vários cereais
55
No que diz respeito a Saúde, em Licuari só
há um Centro de Saúde, com um enfermeiro e uma parteira, e há PTV.
Para testagem e tratamento as pessoas têm
que ir até Nicoadala, onde a capacidade é
de 10 testes por dia.
Áreas onde trabalha a AMUDZA/NAFEZA
em Nicoadala - Licuari
Áreas/Comunidades
Comunidade de Júlião
ComunidadeBate Muziva
Comunidade de Muzoagane
Comunidade de Nhaquinta
Comunidade de Nhagão
Comunidade de Micapine
Bairros de Quelimane
AMUDZA – NAFEZA
AMUDZA - NAFEZA
AMUDZA – NAFEZA
AMUDZA – NAFEZA
AMUDZA - NAFEZA
AMUDZA - NAFEZA
NAMUALI
Esta associação dedica-se ao desenvolvimento da criança e à educação da rapariga.
Existem desde 2004, mas oficialmente a
partir de 2007.
São também membros da NAFEZA.
Implementam actividades em Nicoadala,
no Posto administrativo de Munhonha.
Têm tido pequenos financiamentos e estão limitados na implementação das actividades, que consistem em fornecer ma-
56
terial escolar as crianças mais carenciadas,
construir casas para crianças e famílias vulneráveis (3 casas), e construir um clube juvenil na EPC de Munhonha, que tem por
enquanto até 7ª classe, sensibilizando os
estudantes, a Escola e a Comunidade sobre
HIV/SIDA.
Têm previsto a possibilidade de fornecer
conhecimentos para a vida, e capacitação
profissional a raparigas e rapazes dotando
o clube juvenil de um centro de costura,
de uma carpintaria, e de uma machamba,
para cultivo de hortícolas. (para este projecto falta ainda financiamento)
Promovem trabalho de sensibilização
através de 6 activistas (2 raparigas e 4 rapazes) para fortalecer a situação das raparigas envolvendo as matronas, os líderes
tradicionais, o próprio Conselho da Escola,
envolvendo os professores, o Director e o
Director Pedagógico.
O problema é que faltam nas zonas rurais
cantos de aconselhamento para os jovens,
e particularmente para as raparigas, que
enfrentam múltiplos problemas.
Nicoadala sendo uma zona corredor apresenta altos riscos para os jovens.
ORGANIZAÇÕES DA ÁREA
DA SAÚDE
VISÂO MUNDIAL
A Visão Mundial, que é uma ONG internacional opera em 15 Distritos dos 17 da
Zambézia e está a implementar 4 programas nesta província:
- RITA
- MOZARK
- COACH
- OVATA
O Projecto RITA tem como objectivo a
redução do impacto da transmissão do
HIV/SIDA.
Através da prevenção e mitigação e está
sendo implementado em 13 Distritos da
Zambézia, incluindo Nicoadala.. Prestam
serviços de aconselhamento e testagem,
serviços de PTV, prevenção para OVCs,
cuidados domiciliários para PLWHA e OVCs
(alimentação, educação, protecção, direitos
da criança).
A estratégia da Visão Mundial é de criar
capacidades nas comunidades para que
estas possam dar apoio a estes grupos,
fornecendo capacitação para elas e os parceiros locais, mesmo em relação ao acesso
aos fundos, e para geração de pequenos
negócios.
As CCCs (Coligação de cuidados comunitários) são 205 no total e representam a
estrutura básica, estando ao mesmo tempo
inseridos nos CCs (Conselhos Comunitários
de Saúde).
Existe uma parceria com a IRD (International Relief Development) no âmbito da
geração de rendimentos em Nicoadala e
Mocuba, e com a AFORZA (ONG local especializada em Capacity Building)
Para aumentar o acesso a ARV através do
aumento das infra-estruturas, irão construir
unidades sanitárias, garantir o transporte
dos doentes, trabalhando em parceria com
a Vanderbuilt e a Colúmbia, esta última
para a distribuição do TARV.
Tem 350 activistas que realizam visitas de
cuidados domiciliários, tendo uma média
de 10 doentes cada.
O Projecto RITA tem também as componentes IEC e BCC, utilizando programas
57
radiofónicos, novelas (24 episódios em 3
línguas) e teatro.
O Projecto MOZARK esta mais virado para
a prevenção, focando os jovens e os adolescentes. Existe em 15 Distritos da Zambezia, incluindo Nicoadala.
Iniciou com um enfoque de abstinência,
mas este ano ampliaram para a componente de uso do preservativo.
Trabalham com grupos de pais e de jovens
que por sua vez envolvem outros grupos
de pais e de jovens, também trabalham nas
escolas formando professores, num programa denominado “Vila de Esperança” e
usam a media como TV, grupos de escuta (5 grupos, entre os quais Quelimane e
Nicoadala) spots radiofónicos. Nestes programas é incluída a componente género e
as peças de teatro apresentam histórias de
violência sexual pelo padrasto e pelo professor.
Em relação a Nicoadala, o RITA e o MOZARQ estão sediados em 4 localidades:
- Madal
- Munhonha (onde se encontra Licuari)
- Namacata
- Nicoadala Sede
Madal tem um Centro de saúde e um Posto
de saúde da Empresa Madal, mas não há
PTV ou ATS.
Em Nicoadala opera a FHI (Family Health
International) que tem Programa de PTV e
aconselhamento e testagem nas consultas
pré-natais.
58
Na Cidade de Quelimane nos Bairros de
Micajune, Chirangana, Santagua, Gogone,
Floresta e Sangariveira
Os Projectos RITA e MOZARQ têm CCs nos
Bairros e realizam apresentações teatrais
semanais.
Cada Distrito tem o seu grupo de teatro, e
o grupo de Nicoadala desloca-se pelas comunidades acima referidas.
Está próximo o lançamento da radio novela “O vento da vida”que irá abranger Quelimane e Nicoadala, transmitida pela RM em
línguas locais.
OVATA
Este Projecto implementa actividades que lidam com aspectos de nutrição (dieta equilibrada e alimentação infantil) e segurança
alimentar (stocks) em 10 Distritos, entre os
quais Nicoadala.
A VM trabalha com os conselhos comunitários e tem a componente de HIV/SIDA
para o aconselhamento e promoção do
preservativo.
COACH
Este Projecto apoia a implementação de
actividades sobre a sobrevivência infantil,
saúde materno-infantil, saúde sexual e reproductiva e malária e cólera.
Está sendo implementado em 14 Distritos
em parceria com ADPP, ADRA e JHU.
O enfoque deste Projecto é a prevenção,
mas também apoia a evacuação dos doentes para as unidades sanitárias.
Já treinaram mais de 300 trabalhadores de
saúde e está sendo implementado através
das Direcções Distritais de saúde e dos Conselhos Comunitários de saúde.
Os Conselhos possuem algumas actividades de rendimentos, como machambas,
tanques para produção de peixe, criação
de patos, etc.
FHI (Family Health International)
È uma Organização Internacional Americana, que trabalha na área da prevenção e
da mitigação.
O grupo alvo são as mulheres grávidas
para as quais existe o Programa de PTV,
mas também a população em geral à qual
proporcionam atendimento para ATS; HBC;
ITS TBC.
Estão presentes nos Distritos de Quelimane,
Nicoadala, Mocuba, Mopeia, Inhassunge e
Milange.
No que diz respeito a Quelimane, estão
apoiando 5 unidades sanitárias, e em
Nicoadala estão presentes em 3 unidades
situadas em Nicoadala Sede, Licuari e
Maquivale.
Em Quelimane e nos outros distritos formaram grupos de mães para mães, que são
mulheres seropositivas, que aderiram ao
tratamento ARV e que aconselham outras
mães.
No Centro de Saúde 17 de Setembro formaram também um grupo de maridos, como
experiência para ultrapassar obstáculos culturais, e promover o uso de preservativos.
Para a parte de prevenção tem um
programa de BCC baseado em palestras,
teatro e grupos de canto e dança. O
teatro segue a orientação do teatro do
oprimido do brasileiro Augusto Boal,
envolvendo o público no desfecho das
peças apresentadas.
A FHI contrata a partir de sub-grants grupos
locais para realizar apresentações teatrais e
de canto e dança nos Bairros, envolvendo
a população na discussão de tema relacionados com o HIV/SIDA
No que diz respeito a mitigação, além da
prevenção em transmissão vertical e do
TARV, focam as actividades em proporcionar aos doentes Cuidados Domiciliários,
graça a uma rede de activistas experimentados e pertencentes a ONGs locais, como
é o caso da Associação Esperança, Amodefa, Asseve.
A associação Esperança tem também actividades de geração de rendimento para
as pessoas vivendo com HIV/SIDA, como
machamba, costura, arte, pintura.
59
O programa de BCC esta tentando
melhorar a difusão das mensagens,
realizadas através da RM em Quelimane e
da radio Comunitária de Mocuba, e através
dos grupos de mães e das Promotoras de
Saúde em Mocuba, um grupo de mulheres
de formação religiosa muito influentes e
activas nas comunidades à volta da Vila de
Mocuba.
PROGRAMAS DE GERAÇÂO
DE RENDIMENTO E
MICROCRÉDITO
IRD (International Relief
Development)
Esta organização tem implementado em
parceria com a Visão Mundial, o Programa
“Mulheres Primeiro” na Província de Inhambane, no Sul de Moçambique, e a seguir o
projecto foi expandido para a Província da
Zambézia, onde tem tido mais de 400 participantes.
A IRD está a operar em Maputo, Inhambane, Zambezia e Sofala, e tem a previsão
de trabalhar também em Nampula.
A filosofia do Programa tem sido que
quando as mulheres são pobres, e não
consegue comida para os filhos, podem
procurar outros meios para sobreviver, a
risco da própria saúde.
O programa de Mulheres Primeiro tenta
fazer com que as mulheres particularmente
a risco e que aderem ao Programa
60
consigam alguma segurança alimentar
graças à possibilidade de apreender a
realizar pequenos negócios e geração
de rendimentos, ao mesmo tempo
que adquirem noções sobre a saúde
proporcionadas pelo mesmo Programa.
Na Província da Zambézia a IRD encontrase em Namacurra e Nicoadala.
Em Nicoadala existem 7 grupos: 2 na
localidade de Madal, 1 em Murrua, e 4 em
Licuari, nomeadamente:
- Julião (com um grupo de 18 mulheres)
- Curungo (21 mulheres)
- Iduine (22)
- Munhacua (18)
A estratégia da IRD é de procurar parceiros
distribuidores de produtos, de tipo alimentar (arroz, sardinhas, leite condensado) sementes, material escolar, capulanas, chinelos, pratos, copos, e material de limpeza
(OMO, sabão, VIM, etc.) para vender de
porta a porta, porque nos mercados não
há muita possibilidade de venda. E a IRD
responsabiliza-se pela distribuição.
Nas reuniões semanais sobre negócios as
mulheres e os maridos, se querem participar,
recebem uma explicação sobre Saúde, por
exemplo sobre o funcionamento do corpo
humano, usando metáforas para transmitir
mais facilmente noções difíceis a pessoas
analfabetas, para chegar a falar sobre o
HIV/SIDA e outras doenças graves com mais
naturalidade. Graça a esta metodologia,
muitas mulheres têm pedido para refazer o
teste de HIV.
Quando uma mulher completa as 3 fases
previstas na evolução dos negócios, isto é
em media depois de um ano, recebe uma
bicicleta, que lhe permite ampliar o raio dos
seus negócios.
Esta ONG tem tido um crescimento notável
e está a expandir as suas actividades para
outros Distritos
BANCO DAS
OPORTUNIDADES
A Zambezia é uma Província onde as actividades de microcrédito nem sempre foram
bem sucedidas, sobretudo na própria Cidade de Quelimane.
Mas parece que para o Banco das Oportunidades tem conseguido marcar a diferença.
Trata-se de um Banco que se encontra a
funcionar em várias Províncias de Moçambique e que utiliza também unidades
móveis.
Existe em Quelimane estando presente em
todos os Bairros da Cidade, onde trabalham
9 técnicos de crédito. Em Nicoadala também tem um técnico fixo, na Sede.
O princípio deste Banco é de poder atender
as pessoas que não tem acesso aos Bancos
formais, e que não tem capacidade para
preencher fichas, cumprir com a burocracia que os Bancos exigem.
Eles pertenciam a CARE, ao Projecto Cresce,
e estavam presentes em Quelimane e Mo-
cuba. Constituíram-se como Banco das
Oportunidades em 2005.
Os clientes são na maioria homens, mas a
percentagem das mulheres pode chegar a
ser de 49%, dependendo dos períodos do
ano. De facto as mulheres adquirem créditos para utilizar na compra-venda de hortícolas, peixe, venda de roupa, sapatos, enquanto os homens praticam mais comércio
de carvão.
O empréstimo mínimo é actualmente de
1.200 MT, enquanto no início era de 500
MT e a taxa praticada é de 5,5 %.
No que diz respeito ao crédito mal parado
a percentagem é de cerca de 7%.
Tem a previsão de se expandir
proximamente para os Distritos de
Namacurra e de Maganja da Costa.
A Província de Manica é o sítio onde este
Banco tem tido um sucesso marcante.
OUTRAS ORGANIZAÇÕES DA
ÁREA SOCIAL
LIGA DOS DIREITOS DAS
CRIANÇAS
È uma ONG humanitária que promove
e defende as crianças de 0 a 18 anos de
idade, e que existe desde 1999, embora
tenha sido legalizada só em 2004.
61
Advocacia e assistência às crianças em situação vulnerável são os principais objectivos
desta organização.
Trabalham em colaboração com os
Conselhos Consultivos Distritais, a
Procuradoria, o Tribunal Provincial, e a
Policia.
Tentam consciencializar as comunidades
sobre os direitos das crianças, por exemplo
,em relação a herança sobretudo em caso
de morte do pai.
Tem capacitado policiais, juízes, trabalhado
com os Tribunais Distritais.
Estão presentes a nível de toda a Província
da Zambézia.
SAVE THE CHILDREN
Esta Organização internacional opera nos
Distritos de Morrumbala e de Mopeia.
Implementam Programas ligados ao HIV,
educação, emergência (nas zonas de alto
risco), e de segurança alimentar e nutricional.
No caso do HIV/SIDA tem actividades de
Cuidados Domiciliários, para os COVs, e
apoio aos Comités Comunitários.
62
Em relação às crianças órfãs têm utilizado
a metodologia dos livros de memórias, e
uma intervenção de tipo holístico, através
do trabalho com os Comités Comunitários.
Em parceria com as Direcções Distritais intervêm em 20 escolas, e tem o projecto de
construção de 4 escolas nas zonas de reassentamento.
Cada ano realizam uma feira de educação
para as crianças órfãs.
63
2.9 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
Existem muitas actividades desenvolvidas
pelos vários intervenientes na Província da
Zambézia.Contudo, parece que faltam:
- Coordenação
- Partilha de informação
- Liderança
Muitas ONGs locais e estrangeiras implementam actividades sectorializadas, e dispersas.
Só a Visão Mundial parece ter um papel
mais abrangente e ao mesmo tempo compacto, embora as áreas abrangidas pela
implementação dos Projectos sejam muito
amplas e de não fácil monitoramento.
No que diz respeito aos objectivos que
este exercício de Mapeamento pretendia,
podemos referir que não encontramos as
condições ideais que inicialmente procurávamos.
Tivemos que fazer escolhas a prior devido a
extensão do território, devendo se o facto
de que muitos Projectos se encontram
nos Distritos, bastante longe da Cidade de
Quelimane, e que é raro encontrar Projectos
da área da Educação, Saúde e Geração de
rendimento e microcrédito que estejam
interligados ou que sejam geograficamente
próximos.
Em relação à componente de melhoria
das condições de vida e empoderamento
financeiro, a Província de Nampula
apresenta exemplos mais bem sucedidos
64
do que da Província da Zambézia. A história
destas experiências, sobretudo na Cidade
de Quelimane não é positiva, devido ao
prejuízo que muitas organizações tiveram
na reposição dos créditos concedidos,
ou créditos malparados. Contudo, há
organizações que estão actualmente
promovendo estratégias alternativas para
promover esta componente, como é o
caso do Banco das Oportunidades. No
caso da Visão Mundial e da ONG parceira
IRD, o Projecto Mulheres Primeiro está em
franca e positiva expansão no Distrito de
Nicoadala.
Também encontramos nestas localidades
várias actividades implementadas por
várias organizações, algumas das quais locais, que focam as mulheres e o HIV/SIDA.
Na Zambézia permanecem muitos obstáculos de tipo cultural á consciencialização do
risco de ficar infectados pelo HIV/SIDA. Algumas pessoas ainda acreditam numa interpretação tradicional desta doença, isto
é, como sendo um feitiço, devido aos maus
olhares ou a rivalidades, inveja, etc. Outras
acham que os preservativos, estejam eles
próprios infectados, e isto aumenta a resistência que existe acerca do uso dos condoms.
Mas a dimensão mais preocupante tem a
que ver com a impossibilidade das mulheres
poderem negociar com os homens as relações sexuais. A identidade sexual da mulher depende quase totalmente da imagem
que a sociedade e os homens projectam
nelas, das expectativas que eles tem para
com as mulheres, e a sociedade condena
as mulheres que não respeitem os padrões
estabelecidos.
Os ritos de iniciação de facto, apresentados
na sua formula mais moderna, e se bem
prodigados, poderiam representar uma
alternativa valida e contribuir a mudanças constructivas, mantendo-se ao mesmo
tempo dentro da tradição.
Alguma organizações tem timidamente
procurado trabalhar nesta perspectiva, mas
falta-lhe segurança e conhecimentos sólidos na área do HIV/SIDA, para conseguir
uma dinâmica sincrética que funcione.
Associações como AMME e Nafeza tem tentado abordagens neste sentido,e tem uma
forte credibilidade no terreno. Há aqui uma
potencialidade que poderia ser fortalecida
e exprimida num trabalho de tipo comunitário.
Um dos objectivos do Mapeamento tinha sido também de individuar uma ONG
“umbrella”. Para a Província da Zambézia
a Visão Mundial é sem dúvida a organização que apresenta melhores requisitos
para este papel, além de que o trabalho
desempenhado pelos Projectos Mozark e
Rita, aproxima-se e até se identificam com
alguns dos nossos objectivos.
Para a área da comunicação foram individualizados também vários aspectos como
sendo acções prioritárias. Constatamos que
devido as altas taxas de vulnerabilidade existentes, é preciso accionar um programa
que fale exclusivamente da prevenção da
rapariga em situação vulnerável. Esse programa terá que ter em conta os factores
culturais, e prever por exemplo a formação
de algumas matronas, as mais influentes responsáveis pelos ritos de iniciação, professores, lideranças locais e a comunidade no
geral.
Será importante unir e coordenar os grupos influentes pertencentes aos parceiros
para alinharem no mesmo diapasão. Isto
é possível capacitando e munindo esses
grupos de uma estratégia de comunicação
comum para que seja eficiente e eficaz. Os
grupos devem-se sentir parceiros e irmãos
da mesma causa.
A língua joga também um papel inquestionável no sucesso da comunicação interpessoal e estratégica. Dai que, o CCP-JHU
tem que ter certeza de que os intervenientes que vão trabalhar directamente
com a comunidade, principalmente nas zonas rurais, terão domínio da língua local e
conhecimentos básicos da cultura, hábitos
e costumes das comunidades em que estão
a trabalhar.
Outras actividades que deveriam ser promovidas:
- Criar e activar os jornais de parede (com
material convencional) e road shows (caravanas e jornadas móveis) nas escolas, lares
de estudantes e outros centros de grande
aglomeração. Será oportuno trabalhar
com os parceiros locais, a comunidade e,
principalmente, a comunicação social nas
próprias comunidades.
65
- Criar, activar e solidificar as relações entre
os Conselhos Comunitários, Conselhos de
Escolas e as lideranças locais a todos os
níveis. Para que isto aconteça será preciso
envolver, motivar e formar os activistas já
existentes acerca de estratégias de mobilização comunitária
- Trabalhar com as Casas de Vídeo para
apresentar vídeos educativos sobre a
problemática do HIV e SIDA. É nesses lugares
onde a maior parte dos jovens aprende
algo sobre a vida sexual, principalmente
nas zonas rurais. Esta iniciativa já
foi implementada pela NAFEZA em
Inhassunge, segundo o seu Responsável
de Informação e Comunicação. A NAFEZA
trabalhou também nos centros de
reassentamento das cheias na Zambézia
onde fazia aconselhamentos às raparigas
adolescentes a não se envolverem
sexualmente com os colaboradores das
organizações e/ou lideres locais que
garantiam alimentação ou outros bens
às populações. Envolver as lideranças
legítimas locais e a comunidade no geral
passa por consciencializar os proprietários
dessas casas de que é importante e
oportuno transmitir esses vídeos de
carácter educativo nas horas de intervalo,
incluindo à noite.
Será fundamental fortalecer o trabalho
positivo que algumas organizações já estão
implementando, através de uma parceria
com o Projecto de GIGV.
COMUNIDADES SELECIONADAS
ZONA URBANA (Quelimane)
Bairro Aeroporto
Bairro Manhaua
Bairro Micajune
Bairro 17 de Setembro
Bairros de confrontação:
Bairro de Coalane
Bairro Brandão
66
ZONA RURAL (Nicoadala)
Bairro de Nicoadala Sede
Bairro de Munonha Sede
Bairro de Licuari
Bairro de Julião
Bairros de Confrontação:
Mairro Namacata
Bairro Maquival
Zona Urbana
Comunidade do Aeroporto
Habitantes
3.385
Raparigas:
406.2
Educação
EPC de
Manhaua
Saúde
Clínica 2 da
Colúmbia :
Aconselham. e
Testagem
TARV
Microfinanças
Banco das
Oportunidades
(microcrédito)
ONGs/CBOs
N´Weti: jovens dentro da
escola, HIV/SIDA
Geração BIZ: jovens dentro e fora da escola
FHI : prevenção
em transmissão
vertical (PTV)
Visão Mundial
Projecto Mozark: jovens,
pais,professores,
comunidade (CCCs)
HBC: CBOs
: Esperança,
Aliança
MONASO: grupos de
canto e dança, teatro
AMME: retenção da
raparigas dentro e fora
da escola, madrinhas de
ritos/iniciação
INAS: assist. aos orfãos
Orfanato Casa Família:
orfãos
Orfanato Casa
Esperança:orfãos
NOTA: ZIP significa Zona de influencia pedagógica e significa que a escola sede da ZIP
tem o papel de supervisar as outras escolas pertencentes a sua área.
Utilizamos a sigla HBC para indicar Cuidados Domiciliários e a sigla PTV para Prevenção em
Transmissão Vertical
67
Comunidade 17 de Setembro
Habitantes
3.361
Raparigas:
403.3
Educação
Saúde
EPC 17 de
Setembro
EPC Unidade
Popular
EPC Samora
Machel
Clínica 1 e
Clínica 2 da
Colúmbia :
Aconselh. e
Testagem, TARV,
SAAJ
Colúmbia, FHI
Microfinanças
Banco das
Oportunidades
(microcrédito)
ONGs/CBOs
Visão Mundial:
Projecto Mozark: jovens,
pais,professores,
comunidade (CCCs)
Geração BIZ: jovens dentro e fora da escola
MONASO:
grupos de canto e dança,
teatro
AMME:
retenção da raparigas
dentro e fora da escola,
madrinhas de ritos/
iniciação
HBC: CBOs:
Esperança,
Aliança
INAS:
assist. aos órfãos
Casa Família: orfãos
NOTA: Neste Bairro estão situadas 3 EPCs que servem os Bairros vizinhos também.
68
Comunidade Manhaua A
Habitantes
8.566
Raparigas:
1.028
Educação
EPC de
Manhaua
Saúde
Clínica 1 da
Colúmbia:
Aconselh. e
Testagem, TARV
Colúmbia, FHI
Microfinanças
Banco das Opor
tunidades
(microcrédito)
ONGs/CBOs
Visão Mundial:
Projecto Mozark: jovens,
pais,professores,
comunidade (CCCs)
AMME:
retenção da raparigas
dentro e fora da escola,
madrinhas de ritos/iniciação
MONASO:
grupos de canto e dança,
teatro
Liga Direitos da Criança
: colaboração com as
instituições de tutela e as
comunidades
Geração BIZ :
jovens dentro e fora da
escola
69
Comunidade de Micajune
Habitantes
Educação
EPC
Micajune
4.406
Raparigas:
528.7
Saúde
Microfinanças
Clínica 1 e
Clínica 2 da
Colúmbia,
Aconselham.,
Testagem, POH,
PTV, TARV, SAAJ
Banco das Opor
tunidades
(microcrédito)
FHI : PTV
HBC: CBOs
Esperança,
Aliança
ONGs/CBOs
Visão Mundial:
Projecto Mozark: jovens,
pais,professores,
comunidade (CCCs)
MONASO :
grupos de canto e dança,
teatro
AMME :
retenção da raparigas
dentro e fora da escola
Liga Direitos da Criança
: colaboração com as
instituições de tutela e as
comunidades
Geração BIZ :
jovens dentro e fora da
escola
Geração BIZ :
jovens dentro e fora da
escola
INAS : assist. aos orfãos
70
Comunidades de confrontação:
Comunidade de Brandão
Habitantes
Educação
EPC
Micajune
5.508
Raparigas:
661
Saúde
Clínica 1 e
Clínica 2 da
Colúmbia :
Aconselh. e
Testagem, ITS,
TARV
FHI : PTV
Microfinanças
Banco das
Oportunidades
(microfinanças)
ONGs/CBOs
Visão Mundial:
Projecto Mozark: jovens,
pais,professores,
comunidade (CCCs)
MONASO:
grupos de canto e dança,
teatro
ICS: Instituto de Com.
Social
INAS : assist. aos orfãos
HBC: CBOs
Esperança,
Aliança
Geração BIZ :
jovens dentro e fora da
escola
71
Comunidade de Coalane
Habitantes
3.054
Raparigas:
366.5
Educação
EPC de
Coalane
Saúde
Microfinanças
ONGs/CBOs
Centro de Saúde
: Aconselh. e
testagem, ITS,
PTV, TARV,
SAAJ(jovens)
Banco das Oportunidades
(microfinanças)
Visão Mundial:
Projecto Mozark: jovens,
pais,professores,
comunidade (CCCs)
MONASO :
grupos de canto e dança,
teatro
HBC: CBO
Esperança
INAS : assist. aos órfãos
NOTA: Todas estas comunidades tem acesso a Instituições do Governo, entre as quais o
Hospital Provincial e outras EPCs, assim como a outras ONGs situadas na cidade de Quelimane,
72
Comunidade de Nicoadala Sede
Habitantes
90.658
Raparigas:
10.868
Educação
Saúde
Microfinanças
EPC 25 de
Junho
(Sede de ZIP)
EPC Eduardo
Mondlane
EPC de
Moloquiua
Hospital de
Nicoadala :
Aconselh. e
Testagem, TARV,
PTV, SAAJ
Colúmbia:TARV
Banco das
Oportunidades
(microcrédito)
IRD(microcrédito)
Projecto Mulheres
Primeiro
Sede de ZIP
HBC: Amodefa
FHI : PTV
ONGs/CBOs
Visão Mundial: Ovata
(Nutrição), Rita (Órfãos)
Projecto Mozark :
jovens, pais,professores,
comunidade (CCCs)
e canto e dança, teatro
Geração BIZ :
jovens dentro e fora da
escola
AMME :
retenção da raparigas
dentro e fora da escola,
madrinhas de ritos/iniciação
NOTA: Para o Bairro de Nicoadala Sede e os outros também, não foi possível obter os dados específicos, assim os dados apresentados indicam a população de todo o Posto Administrativo. Os dados relativos às raparigas referem-se ao grupo etário entre 10 e 19 anos, e
foram calculados segundo as estimativas do INE de 2005.
Comunidade de Munhonha Sede
73
Comunidade de Munhonha Sede
Habitantes
24.766
Educação
EPC de
Munhonha
Saúde
Microfinanças
Centro de Saúde
de amoro:
Aconselh. e
Testagem, PTV
Colúmbia: TARV
Banco das
Oportunidades
(microcrédito)
IRD(microcrédito)
ProjectoMulheres
Primeiro
FHI : PTV
Raparigas:
2.972
Visão Mundial: Rita (Órfãos)
Projecto Mozark :
jovens, pais,
professores,
comunidade (CCCs)
INAS: assist. aos órfãos
HBC : AMODEFA
74
ONGs/CBOs
AMME :
retenção das raparigas
dentro e fora da escola,
madrinhas de ritos/iniciação
Comunidade de Licuari
Habitantes
7.002
Educação
Saúde
Microfinanças
Escola 4 e
Outubro (até
8ª classe)
Centro de saúde
de licuari:
PTV, ITS, SAAJ
Banco das
Oportunidades
(microcrédito)
IRD(microcrédito)
Projecto Mulheres
Primeiro
Raparigas:
840
ONGs/CBOs
Visão Mundial:
Projecto Mozark
jovens, pais,
professores,
comunidade (CCCs)
AMME :
HBC : AMODEFA
NAFEZA : género, mobiliz. comunit., defesa dos
direitos da mulher/raparigas
INAS : assist. aos órfãos
Comunidade de Julião
Habitantes
1.179
Raparigas:
141.5
Educação
Epc2 ate 6a
EPC de
Licuari
Saúde
Microfinanças
Centro de saúde
de Licuari : PTV.
ITS
Banco das Oportunidades
(microcrédito)
IRD(microcrédito)
Projecto Mulheres
Primeiro
ONGs/CBOs
Visão Mundial :
Projecto Mozark
jovens, pais,
professores,
comunidade (CCCs)
NAFEZA : género,
mobiliz. comunit., defesa
dos direitos da mulher/
raparigas
75
Comunidades de confrontação
Bairro Namacata
Habitantes
28.082
Educação
EPC de
Nicoadala
Sede
Raparigas:
3.370
Saúde
Microfinanças
Centro de saúde: Bando das
aconselhamento, Oportunidades
e testagem, ITS,
(microcrédito)
TARV
ONGs/CBOs
Mozark: jovens,
pais,professores,
comunidade (CCCs)
Colúmbia: PTV
Bairro Maquival
Habitantes
35.030
Raparigas:
4.203
76
Educação
Saúde
Microfinanças
EPC de
Maquival
Sede
EPC de
Mucocola
EPC de
Golongone
Centro de saúde: Banco das
aconselhamento, Oportunidades
e testagem, ITS,
(microcrédito)
TARV, SAAJ
BC.:Amodefa
HBC : AMODEFA
ONGs/CBOs
Geração BIZ :
jovens dentro e fora da
escola
INICIATIVA DO GENERO PARA RAPARIGAS VULNERAVEIS
RELATORIO DE MAPEAMENTO
TERCEIRA PARTE
3. 0 PROVÍNCIA DE
NAMPULA
NAMPULA é uma Província do Norte
de Moçambique com a área de 81.606
km2 com população geral de 4.076.642
habitantes.
Faz fronteira ao Norte com a província de
Cabo Delgado através do rio Lúrio, ao Sul
com a Província da Zambézia através do
rio Ligonha, ao Este a Província de Niassa
também através do rio Lúrio, sendo na
parte Oeste banhada pelo Oceano Índico.
Nampula foi uma das províncias mais
afectadas pela última guerra civil, que
causou muitas consequências negativas
tanto sociais como económicas.
Estes contribuíram sobremaneira
com a migração das populações das
comunidades rurais para as áreas urbanas,
tendo causado nestes últimos anos
um maior índice de desemprego e de
vulnerabilidade na camada jovem, seja a
nível urbano, como a nível rural.
O crescimento económico-social iniciou
apenas dois anos depois da guerra.
Os sistemas de educação foram-se
expandindo, os meios de comunicação
cresceram porque as vias de acesso
já estavam abertas nas comunidades
aumentando a circulação
de pessoas e de bens. As potencialidades
económicas desta Província atraem
investimentos diáriamente.
Mas as calamidades naturais (ciclones)
e secas trazem também anualmente um
impacto negativo, sobretudo na região
costeira, e são frequentes ao longo do
ano, particularmente no mês de Fevereiro.
Esta Província caracteriza-se também
pela forte presença do Islamismo,
sobretudo em Nampula, onde existe
uma Universidade Islâmica e uma Radio,
Radio Haq (=Verdade) e nas zonas do
litoral como Mussúril, Nacala, Ilha de
Moçambique, Angoche.
Trata-se de uma Província que carrega
uma herança histórica importante, pois a
Ilha de Moçambique foi a primeira capital
da Colonia Ultramarina de Moçambique,
e um lugar onde chegavam e saíam os
navios para o comércio de escravos, de
ouro e de marfim.
Os navios árabes chegaram bem antes
dos Portugueses até a província de Sofala,
trazendo possibilidades comerciais, o
Islamismo, e causando fortes conflitos
entre as linhagens do interior e as da
costa, por causa do comércio de escravos.
77
A situação de crescimento é ainda frágil,
e muito é preciso fazer para melhorar
as condições de vida da população desta Província, como podemos ver pelos
seguintes dados:
Taxa de analfabetismo, 69%
Taxa de natalidade (por 100) 42.3
Taxa de mortalidade infantil (por 1000)
150.0
Taxa de mortalidade (por 1000) 20.3
Mapa linguístico de Moçambique
78
A língua mais falada e o Makhwa, existindo
diferenças conforme as várias divisões
étnicas.No Mapa que segue pode-se
reparar na existência de muitas línguas em
Moçambique, e, particularmente nas zonas
de nosso interesse será possível distinguir os
grupos linguísticos segundo a distribuição
geográfica.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA PROVÍNCIA DE NAMPULA
DISTRITOS E SEUS HABITANTES POR SEXO
DISTRITO
TOTAL DE
HABITANTES
HOMENS
MULHERES
Angoche
Erate
Ilha de Moç
Lalawa
Malema
Meconta
Mecuburi
Memba
Moginqual
Mogovolas
Moma
Monapo
Mossuril
Mwecate
Murrupula
Nacala Porto
Nacala Velha
Nacaroa
Nampula Rapale
Ribawe
Nampula Cidade
277.412
259.660
48.839
73.917
169.034
157.814
181.430
234.999
131.561
273.306
329.181
305.221
117.082
95.386
143.162
207.894
89.336
108.342
209.046
186.120
477.900
135.819
123.319
23.502
36.697
82.013
77.578
92372
112.388
64.473
133.021
163.201
148.783
56.757
46.638
69.810
102066
43.398
52.074
102.592
91.238
242.149
141.593
136.341
25.337
37.220
87.021
80.236
89.058
122.611
67.088
140.285
165.980
156.438
60.325
48.748
73352
105828
45.938
56.268
106.454
94.882
235.622
96.3
92.8
98.6
98.6
94.2
96.7
103.7
91.7
96.1
94.8
98.3
95.1
94.8
95.7
95,2
96.4
94.5
92.2
96.2
92.2
102.8
2.076.684
96.3
TOTAL
4.076.642
1.999.958
INDICE DE
MASCULINIDADE
79
3.1 NAMPULA CIDADE
Esta Província caracteriza-se também pela
forte presença do Islamismo, sobretudo em
Nampula, onde existe uma Universidade
Islâmica e uma Radio, Radio Haq (=Verdade)
e nas zonas do litoral como Mussúril, Nacala,
Ilha de Moçambique, Angoche.
Embora a prevalência não seja tão alta na
província de Nampula como em outras,
todavia as previsões apontam para um alto
crescimento das novas infecções, sobretudo
na camada jovem, podendo chegar a 15%
em 2009/2010.
Segundo o estudo IDS 2003 e o MISAU a
idade de 15 anos é indicada como sendo a
idade mediana de início das relações sexuais,
80
mas é mais baixa nas areas rurais. Para a
Província de Nampula os ritos de iniciação
são apontados como uma das causas de
início prematuro das relações sexuais,
assim como de casamentos prematuros e
gravidezes precoces. Nesta província assim
como na província da Zambézia, a taxa de
abandono escolar é alta entre as raparigas,
agravando a sua vulnerabilidade, sendo a
taxa de analfabetismo de 69%.
A cidade de Nampula tem 477.900 habitantes, dos quais 242.149 homens e
235.622 mulheres.
A língua mais falada e o Makhwa, existindo
diferenças conforme as várias divisões
étnicas.
Dados Actualizados Sobre nº de Habitantes da Cidade de Nampula por Bairro e Sexo
Posto Administrativo
Central
Bairro
1º de Maio
25 de Setembro
Bairro de Liberdade
Bairro dos Limoeiros
Bairro Militar
Sub-Total
Muhala
Bairro de Muhala
Bairro de Muahivire
Bairro de Namutequeliua
Sub-Total
Muatala
Bairro de Muatala
Bairro Mutauanha
Sub-Total
Napipine
Bairro de Napipine
Bairro de Carrupeia
Namicopo
Bairro de Namicopo
Bairro de Muatava Rex
Sub-Total
Sub-Total
Natikiri
Bairro de Natikiri
Bairro de Murrapaniua
Bairro de Marrere
Sub-Total
Total
Homens
1.588
846
1.011
1.649
3.279
8.373
Mulheres
952
856
980
1.645 2.732
Total
2.540
1.702
1.991
3.294
6.011
7.165
15.538
30.157
24.426
22.473
29.889
24.165
21.769
60.046
48.591
44.242
77.056
75.823
152.879
23.183
31.976
22.224
31.617
45.407
63.593
55.159 53.841
109.000
20.008
24.086
19.238
22.969
39.246
47.055
44.094
42.207 86.301
25.807
4.961
25.120
4.817
50.927
9.778
30.768
29.937
60.705
9.237
13.793
2.612
18.314
27.737
5.225
25.642
51.276
9.077
13.944
2.613
25.634
241.084
234.615
475.699
81
3.2 EDUCAÇÂO
Associações que trabalham em parceria com a Direcção
de Educação da Cidade de Nampula:
a) Conselho Provincial de Juventude e Desporto
b) Geração BIZ.
c) CONCERN.
d) OPHAVELA.
e) ARO JUVENIL
f) UDEBA
Como sabemos existem sérios
problemas de desistência dos
alunos na Província de Nampula, sobretudo no que diz
respeito as raparigas.
Sobre o número de desistências de alunos e alunas na província, a
DPEC justificou que os dados ainda
não tinham sido enviados pelos
distritos, entretanto, dados
relativos a cidade de Nampula, datados de 11 de
Julho de 2008 apresentam
o seguinte quadro:
82
ESCOLAS
DA CIDADE DE NAMPULA
TIPO DE ESCOLAS
Nº DE ALUNOS
MATRICULADOS
MENINAS RAPAZES
EP1 PÚBLICAS
EPC PÚBLICAS
EP1 PARTICULARES
EPC PARTICULARES
TOTAL 43.357
11.764
1.348
134
448.603
TOTAL
40.711 84.068
12.168 23.932
961
2.309
259
393
54.099 110.702
Foram apontadas como principais causas
para as raparigas:
Prática de negócios para a sobrevivência
da família;
▫ Casamentos prematuros;
▫ Mudança de residência dos pais e encarregados de Educação;
▫ Longas distâncias percorridas pelas meninas, na maioria dos casos.
▫
A nível do Ministério da Educação e em
colaboração com a DANIDA, entre outros
Programas, foi elaborada uma Metodologia participativa sobre HIV/SIDA denominada “Pacote Básico”.
Em relação a este Programa do Pacote
Básico nas Escolas, destinado a capacitar os
professores sobre o HIV/SIDA, no ano de
2006 houve a iniciativa de se implementar
este programa em todas as escolas, com
os fundos de Apoio Directo às Escolas
(ADE). Entretanto, do ano seguinte para
cá, a iniciativa revelou-se insustentável por
NÚMERO DE
DESISTÊNCIAS
MENINAS RAPAZES TOTAL
323
50
60
4
437
351
61
22
1
435
674
111
82
5
72
falta de financiamento. Verificou-se que em
algumas escolas, mesmo com orçamento
disponível para kits de primeiros socorros
ou de limpeza, as lideranças dessas
escolas não se mostraram suficientemente
preocupados com relação a higiene dos
recintos escolares, como por exemplo,
as casas de banho, etc. Actualmente há
tentativas no sentido de reactivar acções
nestas chamadas áreas transversais.
Parece haver falta de dinamismo ao nível
das direcções e das lideranças escolares.
A nossa fonte realçou notar-se um grande
desleixo, já que, mesmo com algum orçamento para este pacote, nada funciona.
Também, foi apontada a falta de coordenação funcional ao nível dos SEJT da Cidade,
não há supervisão nem visitas de terreno, a
não ser trabalhos de gabinete. Faltam orientações vindas das instâncias superiores
distritais ou da cidade, faltam capacitações
entre outros incentivos.
83
Dentre os parceiros que os SEJT da Cidade
conta neste projecto, embora com deficiência de coordenação e persistência de trabalhos paralelos, actualmente, ficou a Solidariedade Zambézia, uma ONG nacional
que trabalha no levantamento do número
de raparigas grávidas e sensibilização contra a violência doméstica. A CONCERN que
durante o ano passado interveio na capacitação sobre o funcionamento dos órgãos
do conselho de escola, está a despedir-se
depois de ter deixado em todas as ZIP’s
equipamento audiovisual e geradores de
corrente eléctrica para a difusão das mensagens.
Decorrem através do Núcleo de Apoio à
Rapariga acções de sensibilização das raparigas contra abuso sexual e contra o HIV/
SIDA, em 12 escolas, levadas a cabo pela
Nivenyee em parceria com a Solidariedade
Zambézia. A Associação dos Desportos, por
sua vez, em parceria com a Solidariedade
Zambézia, promove o projecto Desporto e
Saúde Escolar, designado “Criança o nosso futuro”.
Outros projectos em curso em Nampula
são Geração Biz; Liderança e mediação
de conflitos ao nível das escolas; Futuro
21 (DPJD); Clube da Rapariga (Escola Secundária de Nampula).
Em todas as escolas foram estabelecidos
Conselhos de escola para permitir a interactividade entre os estabelecimentos de
ensino e a comunidade local, servindo de
espaço para a reflexão sobre assuntos que
preocupam ambas as partes.
84
Os bairros em que realizamos a pesquisa
apresentam as seguintes escolas que têm
Conselhos de escola em pleno funcionamento:
O Bairro de Muhala tem 3 Conselhos de
Escola
▫
▫
▫
EPC do Belenenses;
EPC de Namuatto;
Escola Secundária 12 de Outubro
O de Muahivire possui 1, o Conselho de
escola de EPC da Serra da Mesa, enquanto, no bairro de Muatala, as escolas com
Conselho são:
▫
▫
▫
▫
▫
EPC de Muatala
EPC de Cossore
EPC e Secundária de Maparra
EP1 de Khanloca
EP1 de Namicopo B
Nestes encontros consultivos focam-se
dentre vários assuntos, as desistências
dos jovens, gravidezes precoces entre as
raparigas em idade escolar, assim como se
promove-se a reflexão sobre o que fazer para
minimizar estes cenários no seio dos jovens.
Além dos pais/encarregados de educação,
participam nos encontros os próprios
alunos, mas ainda não se equacionou a
possibilidade de os Conselhos reunirem
apenas com os jovens sem a presença dos
pais, apesar de ser uma ideia muito boa e
promissora, pois seria uma oportunidade
para que esta camada olhe para o seu futuro
com cuidado, e mais responsábilidade.
Nas duas ZIP’s do bairro de Muatala
existem centros de recurso.
TABELA DE ESCOLAS COM CONSELHOS DE ESCOLA FUNCIONAIS
Nome e Categoria da Escola
Escola Secundária de Nampula
Escola Industrial e Comercial 3 de Fevereiro
Escola Secundária 12 de Outubro
EP1 de Napipine
Escola Secundária de Murapaniua
Escola Clave do Sol
Escola Secundária de Namicopo
EPC de Namicopo
EPC da Barragem
EPC de Mutauanha
Escola Secundária de Muatala
Escola Secundária de Teacane
Escola Secundária da Texmoque
EPC de Carrupeia
EPC da Serra da Mesa
Bairro em que se Localizam
Bairro dos Bombeiros
Bairro dos Bombeiros
Bairro de Muhala
Bairro de Napipine
Bairro de Murapaniua
Bairro dos Limoeiros
Bairro de Namicopo
Bairro de Namicopo
Bairro de Carrupeia
Bairro de Mutauanha
Bairro de Muatala
Bairro de Natikiri
Bairro de Carrupeia
Bairro de Carrupeia
Bairro de Muahivire
85
3.4 SAÙDE
Posto de saúde Hospital Militar.
Cidade de Nampula
Posto de Saúde de Napipine.
- Hospital geral de Marrere – com atenção
especial por ser ao tratamento da Tuberculose, TAR e medicina geral, e pequenas
cirurgias.
- Centro de saúde 25 de Setembro.- Centro
de saúde 1º de Maio - Centro de saúde
Novo de Muhala Expansão.
Estes três centros estão reforçados pelos
seguintes postos de saúde:
Posto de saúde de Namicopo,
Namutequeliua
86
Posto de saúde anexo ao Hospital
psiquiátrico.
A cidade conta também com a presença do
Hospital Central de Nampula e mais 2 Clínicas Privadas.
-Clínica Boa Saúde.
-Clínica de Muahivire.
Tipo de actividades – Unidade de
saúde
Hospital geral de Marrere TARV T.B, PTV
C. Saúde 25 de Setembro TAR PTV
C. Saúde 1º de MaioPTV
C. Saúde Muhala ExpansãoPTV
H. Central de Nampula TAR PTV
87
Associações de Mulheres na Cidade de Nampula
Nº de
Ordem
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
Número de Associações
Actividades
Associações das Mulheres Rurais
(AMR)
Apoio a mulher rural no
seu desenvolvimento agropecuário.
Agro-pecuária, Moageira.
Associação das Mulheres de
Alivio à Pobreza (AMAP)
Associação de Mulheres e
Comunicação Social
Associação de Mulheres
Viúvas
Associação Moçambicana das
Mulheres de Carreira Jurídica
Caixa das Mulheres
OMM
Associação Wakuveia
(Cauana)
Ministério das Mulheres
de Virtude
Núcleo das Mulheres Portadoras
de Deficiência
Associação de Mulheres com
Visão
11
88
12
Associação das Mulheres para o
Apoio da Rapariga
13
Núcleo das Mulheres Antigo
Combatentes
Formações diversas, corte e
costura.
Corte – costura e alfabetização
Defesa dos direitos da mulher,
justiça para todos.
Crédito e poupança.
Projecto de Moageira e 6
Projectos de costura.
Crédito e poupança.
Corte – costura.
Diversas capacitações tais
como: na área de Género;
Associativismo; Liderança;
Aprendizagem de informática
e Inglês.
Alfabetização, Olaria, Corte
– Costura, Culinária, Estampagem, Extensão rural.
Abertura de machamba
Área que ocupa
Grupo alvo
H
M
Total
associados
Mecubúri, Rapale e Moma
Mulher rural
0
400
400
Nampula – cidade
Mulheres e Homens
6
40
46
Nampula – cidade
Mulheres
0
24
24
Nampula – cidade
Mulheres
0
23
23
Nampula – cidade
Mulheres
0
70
70
Nampula – cidade
Nampula – cidade
Mulheres
Mulheres
01
03
17
27
18
30
Nampula – cidade
Mulheres e Homens
75
33
108
Nampula – cidade
Mulheres e Homens
06
20
26
Nampula – cidade
Mulheres
0
45
45
Nampula – cidade
Mulheres
0
30
30
Nampula – cidade
Raparigas
03
27
30
Nampula – cidade
Mulheres
0
20
20
89
ASSOCIAÇÕES de JOVENS
A maior parte das actividades ligadas aos
jovens e às raparigas, serão coordenadas
entre a Direcção de Juventude e Desporto
e a Geração BIZ nas escolas. Contudo, o
Projecto acaba de iniciar e apenas realizou
a formação de activistas com as seguintes
carateristicas:
– Jovens formados em saúde sexual e reprodutiva de adolescentes.
– Activistas em juventude.
– Activistas Jovens na área de educação
comunitária.
– Activista em base escolar.
Principais actividades
previstas:
a) Apoiar na criação de associações juvenis que levam a cabo as informações
sobre a previsão do HIV/SIDA e o tratamento, outras doenças nos adolescentes e jovens.
b) Capacitação de jovens em gestão e
planificação de empresas.
c) Participação de jovens nos Fóruns de
decisão.
d) Desenvolver actividades de educação
de pares, através de teatros, desporto,
dança, canto e musica.
e) Estabelecer cantos de aconselhamento
e cantos juvenis.
f) Realização de encontros juvenis
frequéntes para avaliação das
actividades trimestrais.
Em Nampula Cidade existem:
Nome da Associação
Associação Desafio de Jovens (ACAMO)
União dos Naturais e Amigos de Ocua
Associação de Jovens Decididos
ADECOMOA – Organização não
governamental
OKHELA VAMOZA
PROCUIDA
OLIPIHENE
OS DESEJOS
Interesse Banda Desenhada
Associação – ACABE
Associação – ASOPWAXI
Associação Ajudiana
90
Local
Muatala
Namicopo
Napipine
Memória – Namicopo
Murrapaniua
Muatala
Namutekeliua
Muhala
Museu
Muatala
Muatala
Natikiri
Namicopo
Contacto
826729540/Óscar Mustafa
828951480/Maekance
825480866
826973430 Lopes Aquino
824074045/José Mucovete
826610040/Estêvão Morais
827615030/Januário Hibraimo
826616010/Aristides de Castro
824385740/Justino
824350560/Melito Elias
Associação Juvenil
WAKHIHANA
Grupo Teatral
Associação ASHANA
Natikiri
Nampula
Todos os postos de
Nampula
827165140/Adelino Muassigarro
827371105/Jaquelina Timóteo
828041470/Nelson Amaral
826999500/Maria Irene
3.5 DISTRITO DE MOGOVOLAS
ASSOCIAÇÕES de JOVENS
A maior parte das actividades ligadas aos
jovens e às raparigas serão coordenadas
entre a Direcção de Juventude e Desporto
e a Geração BIZ nas escolas. Contudo, o
Projecto acaba de iniciar e apenas realizou
a formação de activistas com as seguintes
carateristicas:
– Jovens formados em saúde sexual e reprodutiva de adolescentes.
– Activistas em juventude.
– Activistas Jovens na área de educação
comunitária.
– Activista em base escolar.
Principais actividades
previstas:
a) Apoiar na criação de associações juvenis que levam a cabo as informações
sobre a previsão do HIV/SIDA e o tratamento, outras doenças nos adolescentes e jovens.
b) Capacitação de jovens em gestão e
planificação de empresas.
c) Participação de jovens nos Fóruns de
decisão.
d) Desenvolver actividades de educação
de pares, através de teatros, desporto,
dança, canto e musica.
e) Estabelecer cantos de aconselhamento
e cantos juvenis.
f) Realização de encontros juvenis frequéntes para avaliação das actividades
trimestrais.
Perfil Demográfico
O Distrito de Mogovolas possui 5 (cinco)
Postos Administrativos incluindo a Sede
Nametil com uma extensão de 4.771 Km2
de área total e 273.306 habitantes; sendo
140.285 mulheres e 133.021 homens de
acordo com os resultados preliminares do
Censo de 2007, habitantes esses maioritariamente jovens ocupando-se em actividades
agro-pecuárias. O Posto Administrativo do
Distrito, é subdividido em 3 localidades, nomeadamente Nametil, Muquito e Rieque,
distribuídos por áreas urbana e rural. A
Vila de Nametil, dada a sua extensão, contempla muitos Bairros, alguns longínquos,
porém, a nível da área urbana existem os
91
seguintes: Namacarro, Meluli, Mutacaze,
Mucororo, Micucuni e Namarata.
O Distrito de Mogovolas faz limites com os
Distritos de Moma, Angoche, Murrupula,
Moginqual e Meconta. É atravessado pela
via rodoviária que liga estes todos Distritos passando assim a ser um corredor, e
pela sua capacidade mineira e comercial
tem muito afluxo de pessoas e bens. Do
ponto de vista económico o Distrito possui
maiores potencialidades pelas suas minas
de ouro, tantalite, pedras preciosas de diversos tipos, seu potencial em criação animal, produção agrícola como é o caso da
castanha de caju, amendoim, e por ser o
centro de venda do pescado vindo dos distritos vizinhos.
No contexto de HIV SIDA, o distrito é mais
vulnerável pela passagem de turistas,
trabalhadores das minas, comerciantes e
vendedores ambulantes.
A presença de uma escola secundaria que
acolhe crianças dos 4 distritos vizinhos assim
como a cidade de Nampula e Nacala e que
na sua maioria são raparigas que nem se
quer têm condições de viver no pequeno
internado que lá existe, representam um
risco de infecção muito sério.Há raparigas na
vila de Nametil vivendo em casas alugadas
em grupos de 3 a 5 e até mesmo sozinhas
sem condições mínimas para poderem
estudar e como consequências disso,
até ao mês de Agosto de 2007, a escola
secundária de Nametil tinha registado 20
meninas grávidas.
Número de População por Posto Administrativo
Nº/Ordem
Posto Administrativo
Nº de População
Área em Km2
01
02
03
04
05
Total
Nametil
Calipo
Iuluti
Nanhupo Rio
Muatua
94934
38918
59394
44150
35918
273306
1233
1297
899
672
680
4781
Rede Escolar (Anexo 5)
Para garantir o processo de aprendizagem, o Distrito funciona com 120 Escolas das quais:
107 Escolas do EP1, 14 Escolas do EPCs, 1 Escola Secundária do 1ºe 2º ciclo, 214 Centros
de AEA. com um total de 58.847 alunos matriculados e 2 Centros internatos
Taxa Bruta de Admissão
A proporção de Novos Ingressos, independentemente da idade com que entram
pela primeira vez na 1ª Classe com a população de 6 anos, é de 32.4%. fazendo uma
comparação com 2007, nota-se um crescimento em 2.4%.
92
TABELA DE ESCOLAS COM CONSELHO DE ESCOLA POR ZIP
EPC/ZIP da Vila
de Nametil
EPC/ZIP de
Mecutamala Km14
EPC de Nametil
(Bairro de
Namacaro)
EP1 de Namacula
EP1 de Namaratta
EP1 de Mucororo
EP1 de Navive
EP1 de Rieque
EP1 de Muhemua
EP1 de Simpuiti
EP1 de Mucucuni
EPC de Mecutamala
Bairro Mecutamala
EP1 de Mabucos
EP1 de Muepane
EP1 de Mecupes
EP1 de Nacode
EP1 de Namurawa
EP1 de Mpirikiche
EP1 de Nagonha
EPC/ZIP de Nameturi, Bairro Nameluco Km 20
EPC de Nameturi
Bairro de Nameluco,
Km 20
EP1 de Mueria
EP1 de Muquito
EP1 de Malale
EP1 de Ilucuzi
EP1 de Murequene
EPC/ZIP de 7 de
Abril; Bairro de
Meluli
EPC de 7 de Abril
Bairros Meluli/
Namacaro
EP1 de Mahula
EP1 de Thequene
EP1 de Chalaua
EP1 de Mubilani
EP1 de Mayoela
EP1 de Mulihana
EP1 de Mutacazi
EP1 de Mucatapa
EP1 de Carahe
Taxa líquida de escolarização
A proporção entre alunos que frequentam
o EP1 com idade oficial (6-10 anos) e a
população do mesmo grupo etário é de
99%. Comparando com igual período do
ano 2007, nota-se um crescimento
de 67%.
zação antes e após as actividades recreativas (futebol, por exemplo)
Outras actividades do departamento
de cultura
Associações que colaboram com
as direcções distritais da educação
a)Promoção de cultura nos dias festivos.
b)Realização de palestras por meio de
teatro.
a)AJONA – Associação de Jovens de Nametil.
c)Promoção de associações de geração de
rendimento.
b)Fórum de associações – Nas áreas de mobilização sobre HIV/SIDA através de peças
teatrais.
No concernente aos Conselhos de escola,
eles existem em todas as escolas e cada
escola tem um membro eleito para
representar o respectivo conselho a outros
níveis. Só a vila de Nametil tem 9 escolas e
9 membros.
c)Departamento de educação física e
desporto – Realiza campanha de sensibili-
93
O Posto Administrativo de Nametil possui 4
EPC’s que constituem as sedes de Zonas de
Influência Pedagógica (ZIP) e cada ZIP tem
sob a sua tutela uma série de EP1:
Nas reuniões de Conselhos de Escola focam-se dentre vários assuntos, as desistências dos jovens, gravidezes precoces entre
as raparigas em idade escolar, indisciplina
entre outros males, assim como reflexão
sobre o que fazer para minimizar estes
cenários no seio dos jovens. Constituem
momentos de busca de mecanismos para
promover o desenvolvimento educacional tendo em conta os aspectos culturais
positivos, mas sem desviar os propósitos da
Educação. Os pais e encarregados de Educação colaboram muito, por isso, são considarados verdadeiros parceiros da escola.
Entretanto, além dos pais/encarregados
de educação, participam nos encontros os
próprios alunos e ao nível de Mogovolas,
diversas vezes os Conselhos reúnem apenas com os jovens sem a presença dos pais
para debruçar-se sobre assuntos ligados à
juventude e desenvolvimento.
Na escola Secundária de Nametil há um
centro de aconselhamento dos jovens
(chamado AJONA – Associação dos
Lista de Associações, sua área de actividades e entidades de suporte
no Posto de Nametil
Número
de
Nome da
Associação membros
H
M
Nairope
32
21
Pironi
55
12
Muepane 21
15
Namuraua 41
7
Nampaua 47
2
Mabucos 30
12
Nahapa
18
6
Mucopoa 31
2
Mpiriquicha 29
5
Rieque
16
18
Mulapane 15
12
TOTAL
335 112
94
Total
Ano de Ano de
criação legalização
53
67
36
48
49
42
24
33
34
34
27
447
1997
1997
2000
2000
2000
2000
2005
2005
2002
2003
2003
2007
2007
2007
2007
2007
2007
-2007
2007
2007
2007
Área de
actividades
Agro-pecuária
Agro-pecuária
Agro-pecuária
Agro-pecuária
Agro-pecuária
Agro-pecuária
Agro-pecuária
Agro-pecuária
Agro-pecuária
Agro-pecuária
Agro-pecuária
ONG’s
de Suporte
CLUSA/AENA
CLUSA/ADAP/AENA
CLUSA/ADAP/AENA
CLUSA/ADAP/AENA
CLUSA/ADAP/AENA
CLUSA/ADAP/AENA
AENA/CLUSA/CARE
AENA/CLUSA/CARE
AENA
AENA
SERVIÇOS DISTRITAIS DE SAÚDE E ACÇÃO
SOCIAL de MOGOVOLAS
Jovens de Nametil) que, usando teatro e
dança como meios de comunicação promove acções de sensibilização e colabora
com o grupo de teatro Khupulamuno na
sede da cultura local.
Entre
as
ONG’s/associações
cujas
actividades abrangem a vila de Nametil
estão a CARE que aposta na área de
desenvolvimento
agrário,
formação/
capacitação das associações locais e apoio
no processo de sua legalização. A CARE
apoia também os extencionistas dos serviços
distritais. A CLUSA, capacita os camponeses
associados, na área de comercialização
agrícola, desenvolvimento económico e
mecanismos de poupança e crédito rurais.
AENA (Associação de Extensão Nacional
Agrícola) constituída por extencionistas
da Agricultura que com fundos da CARE
desenvolvem actividades de capacitação
dos camponeses e de desenvolvimento
agrário em geral, crédito e poupança ao
nível da vila. ADAP (Associação para o
Desenvolvimento Agro-pecuário), apoia
os camponeses na promoção da tracção
animal e no fomento pecuário para o
desenvolvimento, na vila e em Muatua.
AKILIZETHO na formação e legalização
das associações, na poupança/crédito e na
capacitação dos conselhos locais, em todos
os Postos Administrativos. KULIMA que além
da formação das associações e da área de
HIV/SIDA, vai agora introduzir o projecto de
produção de sementes. OPHAVELA realiza
trabalhos de capacitação comunitária
também na vila. Sobre as associações locais
apoiadas por aquelas, foi-nos fornecida a
seguinte lista no que se refere ao Posto da
Vila Sede:
Ao nível do Posto Administrativo da Vila de
Nametil existem 366 crianças em situação
difícil que vivem com os tios, irmãos ou
outras famílias substitutas. Entretanto, este
levantamento não abrangeu outros Postos
Administrativos que compõem o distrito.
No distrito só há um orfanato islâmico
de nome Orfanato Hanass Bin Malk, no
bairro de Meluli A, que alberga 30 crianças
do sexo masculino, onde aprendem os
ensinamentos islâmicos, mas também
frequentam escolas formais. As crianças
não recebem apoio de nenhuma outra
instituição. Os serviços de Acção social
apenas fazem o acompanhamento e em
casos de o INAS trazer alguma oferta, fazem
o encaminhamento. No distrito há um
comité comunitário que funciona na vila,
pois, ainda não foi expandido para os Postos
Administrativos. Trabalha com o apoio da
UNICEF na identificação das crianças e, as
que têm idade escolar são matriculadas e
apoiadas com material escolar.
Em termos de ONG’s que trabalham na área
de Saúde mas não necessariamente com os
Serviços Distritais de Saúde, destacam-se o
projecto OKUMI na área de Saúde Materno
Infantil, saúde reprodutiva, sobretudo, na
prevenção contra HIV/SIDA, abrangendo
todo o distrito, excepto Nanhupo-Rio. Está
também o PSI no Posto de Muatua. O NPCS
apoiou, no ano passado, o grupo de teatro
95
KHUPULAMUNO, na sensibilização contra a
pandemia e outras doenças. Em resumo, há
poucas ONG’s que trabalham em parceria
com os Serviços Distritais de Saúde. Na vila
funciona um GATV e em termos de centros
de Saúde, em todo o Posto Administrativo
sede, só funcionam 2, um em Nametil e
outro em Mecutamala, a 14km da Vila.
Serviços de Saúde
Centro de
Saúde
Nametil
Mecutamala
Iluluti
Km Sede
ao Centro
0
28Km
42Km
Murririmuie
Muatua
36Km
42Km
Nanhupo
42Km
Calipo 32Km
32Km
Comunidades com Assistência
dos A.P.S
Km2, Mueria – Napila
Tolela, Loja
Malahipa, Naholokho, Mukwikissa,
Naiheva, Maputo, Namijaia
Murririmuie
Mululama, Mukuluta, Nathere, Nita, Mukopito, Mapheta Tarane, Mutuve
Nantira, Natili, Namachapa, Navacuca,
Muavire, Namilaba, Miyawa, Malilihe,
Luazi.
Nacose, Napeso, Kussi, Tukuaxana
Nº de APS
SERVIÇOS DISTRITAIS DE CULTURA E DESPORTOS:
grupos culturais e de dança e teatro existentes nos bairros da vila:
BAIRRO
Meluli A
Meluli A
Meluli B
Meluli C
Meluli C
Namacaro A
Namacaro A
Cavacava
Mutacazi B
Mutacazi C
96
NOME DO GRUPO
Mzoope Josina
AJONA (da Escola Secundária)
Mzoope Estrela Vermelha
Tufo Axipimbe
AJOMO
Khupulamuno
Pahanticua
Namuca
Associação de Mzoope
Grupo de Bankwe (Instrumento
tradicional)
GÉNERO DE ARTE
Dança
Teatro
Dança
Dança
Teatro
Teatro
Dança
Dança
Dança
Música tradicional
3
2
6
1
8
9
5
Todos estes grupos ganharam grande
audiênçia na sociedade local, pois, as suas
mensagens convergem na sensibilização
sobre o HAIV/SIDA, combate à droga,
violação de menores, criminalidade e
outros males.
KHUPULAMUNO que com o apoio da
FACILIDADES produziu um filme que retrata
aspectos de feitiçaria que, como vimos
atrás, leva pessoas a matarem membros
da sua família para fins de enriquecimento
obscuro.
Dentre os grupos de dança, o Mzoope
Estrela Vermelha (de mulheres) e
Pahanticua (de homens) são os que
movimentam multidões para assistirem
à sua actuação. O nome “Pahanticua” na
tradução livre de Emakhuwa, significa: a
capacidade de o grupo distrair e divertir a audiência,
leva frequentemente as mulheres a queimarem
caril. Por tal facto, as agendas das datas
celebrativas ou dos comícios e reuniões
do governo com a população, colocam os
grupos a actuarem em último lugar, pois,
caso contrário o número de audiência
reduz-se consideravelmente. E dentre os
de teatro, o da Escola secundária (AJONA)
é o mais dinâmico porque, tendo como
grupo alvo os jovens encontram espaços
nas escolas e nos bairros, e contrariamente
aos demais grupos, este não espera por
comícios ou feriados nacionais para fazer
a sua apresentação. Mas também, o grupo
de teatro KHUPULAMUNO é dos mais
popularizados.
As grandes fraquezas dos grupos
relacionam-se com as questões logísticas
devido à falta de meios para se deslocarem
a lugares distantes. O grupo de tufo é o
único que tem feito intercâmbio fora do
distrito, por exemplo em Nampula. Outro
aspecto está ligado ao facto de os grupos
não estarem juridicamente reconhecidos,
embora se reconheça a sua utilidade na
sociedade local e a sua capacidade de
intervenção.
Sobre apoios, no corrente ano, o grupo
AJOMO recebeu fundo e treinamento
através do grupo teatro OPRIMIDO
de Maputo, para a sensibilização em
relação a violação de menores, produção,
venda e consumo de drogas, queimadas
descontroladas, saneamento do meio
e criminalidade. Outro grupo foi o
Da parte do governo tem havido apoio no
sentido de encorajar e reservar um lugar
de destaque no desenvolvimento sóciocultural do distrito. Por exemplo, o grupo
KHUPULAMUNO, ganhou a fase provincial
do festival de canto e dança, e foi participar
na fase nacional em Xai-Xai.
O distrito só possui uma rádio comunitária
no Posto Administrativo de Iulute, mas em
grande parte do território distrital, facilmente
são captadas as emissões da rádio Haq,
rádio Encontro, rádio Moçambique..
97
3.6 SITUAÇAO DOS ÓRFÃOS E DAS COVs
(em Nampula e Mogovolas)
Em Nampula procurou-se fazer o levantamento das instituições que cuidam dos orfãos em
termos de sua localização, sua área temática concreta e geográfica de intervenção, sua
situação legal, seus possíveis parceiros, colaboradores e financiadores, breve descrição
sobre o desenvolvimento das suas instalações e equipamento, as suas principais realizações
e seu grau de inserção nas comunidades.
A nível da Cidade de Nanmpula existem as seguintes Instituições, sendo que algumas trabalham também nos Distritos, incluindo Mogovolas:
TABELA DE ORFANATOS NA CIDADE
Orfanato
Evanjáfrica
Madre de Calcutá
CCCOV de Namicopo
Madre Dei
Infantário Provincial
Infantário das Irmãs
Infantário de S. Pedro
Infantário de Natikiri
Localização
Número de crianças
Sexo F
Sexo M
Muahivire
Namicopo
Namicopo
Muatala
Entidade de suporte
Irmãs
Irmãs
Irmãs
DPMAS
Napipine
Natikiri
A nível das organizações, existem muitas que tratam de cuidar do problema das crianças
órfãs e em situação vulnerável, embora muitas das vezes de forma transversal.
A politica de Moçambique no que diz respeito ao amparo das crianças é de tentar no máximo de não a marginalizar,
e, dentro do possível, criar toda uma serie de
condições à volta delas, incluindo nos Projectos de ajuda à comunidade, às famílias
substitutas, e às outras crianças, que, embora tenham família, muitas das vezes
vivem em condições altamente
desfavoráveis.
98
Nome
ASMUNA (Ass. das
Mulheres de Nametil)
Localização
e zonas de
acção
Bairro de
Mutacazi
Área de acção
Situação
legal
Legalizada
ADAP/SF (Ass. de
Desen. Agro-pecuário
APEA (Ass. de
Promoção Pedagógica)
ACADER (Ass Agrícola
de Muecate
Rapale e NPL
Cidade
Bairro de
Namicopo
Namicopo,
Meconta e
Muecate
AJDR (Ass da
Juventude para o
Desenvolviment Rural
AMAP (Ass das
Mulheres para o Alívio
da Pobreza)
AMORA (Associação
das Moçambicanas
para a promoção da
Rapariga)
CMN (Caixa das
Mulheres de
Nampula)
Estrela Vermelha
de Nametil
(Ass de Tufo)
MISSÃO de JOVENS
Nampula
Cidade
Envolvimento da
mulher no desen.
comunitário
Desen. Programas
Agro-pecuários
Acção Pedagógica
e Alfabetização
Educação formal,
Alfabetização e
Educação cívica
para a vida
Agricultura, credito
e micro-empresas
Bairro de
Namicopo
Reintegração da
Mulher
Em Via de
Legalização
Nampula
Cidade, Mogovolas, Memba
Área de Apoio
e Promoção da
Mulher
Legalizada
Cidade de
Nampula
Crédito às
mulheres de Npl
Em via de
legalização
Nametil
Área de cultura
Em via de
legalização
Nampula
Cidade
Cidade de
Nampula
Educação, Desenv.
comunitário
Alívio a pobreza da
criança
Ocupação de
jovens
Ocupação de
Jovens
Em via de
legalização
legalizada
ORADE (Ass de Apoio
a Crianças)
AJUDEMOS (Ass
da Juventude
Moçambicana
AMODEJ (Ass moçamb
de jovens)
Cidade de
Nampula
Legalizada
Legalizada
Em via de
legalização
Em via de
legalização
Em via de
Legalização
Em via de
legalização
Endereço e
pessoa
de contacto
Na sede do Posto
Adm de Nametil
Ernesto Lopes Tel
26217202
Jeremias Amade
Tel 26216762
Augusto Maevela
ou Maria da Glória
Severiano Tel
26213556
Augusto José
Cornélio, Tel
26212464
Natália Luís, Tel
26217454
Bairro de
Napipine, Sra.
Guida Miranda, cel
826964310
Berlinda Pacheco,
Tel 26212992,
COCAMO
Vila de Nametil
ADOC Tel
26213556
Joaquim Box, Cell
820628570
ADOC Tel
26213556
Bernardo Ehora,
Tel 26213556
99
Grupo Estrela
Vermelha de Mutomoti
- Npl
AAA Pró-Gen (Ass de
Agric e de protecção
mulheres Género)
Grupo Cultural
KUNENE
Cidade de
Nampula
Área da cultura
Em via de
legalização
Momade Anrane,
Tel 26213556
Cidade de
Nampula
Agricultura e protecção de Género
Em via de
legalização
ADOC Tel
26213556
Cidade de
Nampula
Área da cultura
Em via de
legalização
Selemane, Tel
26213556
No que diz respeito ao atendimento de crianças e adolescentes em situação difícil até Janeiro
de 2008, segundo dados fornecidos pela DPMAS, foram atendidas cerca de 20.519 crianças
em situação difícil, por diferentes instituições a operar na província, representando 89,2% da
meta planificada de 23.000 crianças, conforme a tabela abaixo.
DISTRITO/CIDADE Nº DE MENINAS
Nacala-Porto
Muecate
Nacarôa
Nampula – Cidade6
Muatala
Muhala
Napipine
Namicopo
Meconta
Murrupula
Nacala-a-Velha
Memba-Sede
Mossuril – Sede
Mogincual – Liúpo
Mogovolas – Sede
Ribaue – Sede
TOTAL
Nº DE RAPAZES
1.225
969
513
1.165
670
540
TOTAL DE
ÓRFÃOS
2.390
1.639
1.053
714
154
737
364
1.406
1.033
704
181
93
508
197
670
9.468
650
146
737
193
1.468
712
450
219
97
305
172
478
8.002
1.364
300
1.474
557
2.874
1.745
1.154
400
190
813
369
1.148
17.470
MEMBROS DA
COMUNIDADE5
55 M/47 H
77/40
84/39
7/5
9/6
6/5
9/5
25/22
22/16
16/8
10/5
11/4
9/3
9/6
5/6
354/212
Refere-se ao nº de pessoas na comunidade, por cada distrito, que foram capacitadas para atender a estas
crianças. A letra M representa o nº de mulheres e H o nº de homens.
6
Tal como os dados disponíveis não abrangem todos os distritos, ao nível da cidade de Nampula, o trabalho
de recolha dos mesmos, feito pela DPMAS decorreu nalguns Bairros. E mesmo em alguns dos distritos
abrangidos, o trabalho foi feito apenas nas sedes distritais, como se pode depreender na tabela.
5
100
Deste universo de crianças 939 foram
atendidas nos Centros de Acolhimento; 170,
no Infantário Provincial; 665, nos Orfanatos
sob a gestão de entidades religiosas e 104,
no Centro aberto da ORADE. Em toda
a província há cerca de 15 instituições
que lidam com as crianças em situação
difícil. Também estão em funcionamento
34 comités comunitários em 14 distritos
(incluindo a cidade de Nampula e o distrito
de Mogovolas) congregando cerca de 413
membros que assistem 11.989 crianças7.
Destas instituições há as que apoiam
iniciativas de parceiros locais, como por
exemplo a UNICEF, que prevê financiar as
iniciativas da APAI com cerca de 56.000,00
MZN na área de assistência à COV’s e
com cerca de 33.000,00MZN destinados à
AGAPE para o mesmo propósito. Decorrem
também programas de reunificação das
famílias.
Entre as Instituições/parceiros na província
além da UNICEF e governamentais como
Saúde, Educação, Polícia, Registo Civil,
Administrações e municípios estão as
7
Organizações da Sociedade Civil que
trabalham nesta área de crianças como
são as ONG’s, OCB’s, Autoridades/líderes
comunitários (Comités Comunitários) e
entidades religiosas, ou seja: Visão Mundial,
Save the Children, Centro de Cooperação
Português para o Desenvolvimento (CCDPortugal), Action Aid, Solidariedade
Zambezia, Niilipihe, Nivenyee, Niiwanane
e outras.
Para responder às necessidades de
intercâmbio/colaboração, foi criado um
Núcleo Multi-sectorial que integra as
instituições supra mencionadas, com
papel de coordenação, e que se reúne
trimestralmente para a concertação de
acções. Porém, tendo em vista a redução
de custos, estas reuniões realizam-se em
diferentes níveis, quer seja ao nível da
cidade, distrital e da comunidade. Realizase uma reunião anualmente envolvendo
todos os representantes das instituições que
fazem parte do Núcleo. E ao nível da DPMAS
os técnicos reúnem-se mensalmente.
Segundo os entrevistados e com base na legislação moçambicana, é considerada criança todo o individuo
até 17 anos de idade.
101
TABELA DE LOCALIZAÇÃO DAS ONG’S NACIONAIS AO
NIVEL DA CIDADE DE NAMPULA APOIANDO COVs
Posto Administrativo
Muhala
Namicopo
Muatala
Central
Entidade
Irmãs De Calcutá
Agrimuvi (Mulheres)
Prodelane (mista)
Wiwanana wa aNamphula
(mista)
Mutava Rex Madre Day
Mutauanha Orade
AGAPE
Muatala
Ass. de Namicopo B
Ass. Muaweryaka
ASMADE
Ass. Takatuka Mueda
Ass. Mulheres viúvas
Ass. Athiana Oovelavela
Ass. Pedrolane
Ass. Whbale (Nikhalihane)
Ass. Niilipihe
Ass. Mirruku
Ass. Policiamento Comunitá
Niilipihe
Militar
(CCM)
Nivenyee
Bairro
Muahivire
Muhala
Solid. Zambézia
Niwanane
102
Tipo/área de acções
Apoio à criança
Geração de Rendimento
Saúde/saneamento do meio
Combate à erosão e
saneamento do meio
Apoio à criança
Apoio à criança
Apoio à criança, combate HIV/SIDA
Geração de renda/agricultura
Combate à erosão
Saneamento e combate à erosão
Geração de renda/serralharia
Geração de rendimento
Geração de rendimento
Saneamento do meio/latrinas
Combate à erosão
Apoio à criança, combate HIV/SIDA
Combate à erosão/saneamento
Geração de rendimento
Rapariga grávida nas escolas/
violência doméstica
Cuidados domiciliários, crianças
órfãs, hervanária, teatro
ORFANATO AJUDA DE DEUS (ORADE)
Este orfanato está situado na Av: Samora
Machel nº27 (na dependência do edifício
do Fórum OKHALIHANA)
Sr. Joaquim Sabite Box – Coordenador
O nome de ORADE provem do facto de
a Organização ter iniciado as suas actividades lidando com crianças da rua que
até hoje se julga que sobreviviam graças a
Deus. Foi criado em 1997 e legalizada faltando a escritura pública. Constituem seus
membros pessoas individuais, algumas das
quais são parentes dessas mesmas crianças.
Tem como:
Visão: apoiar e capacitar os jovens para a
vida
Missão: apoiar os familiares das COV’s via
agricultura;
Objectivo geral: promover os direitos da
criança e da mulher em cumprimento das
normas nacional e internacionalmente estabelecidas em seu favor.
O seu grupo alvo é constituído por crianças
órfãs e vulneráveis e mulheres viúvas, protegendo-as contra a usurpação do poder e
direitos por parte dos parentes do marido
já falecido, pois muitas das vezes, na altura
do falecimento dos maridos, as mulheres
viúvas e os seus filhos são espoliados dos
seus bens pela família do falecido.
103
A sua área de actuação é no apoio à
educação, sobretudo da rapariga, mas
não dispõe de centro de acolhimento, as
crianças permanecem com seus parentes
ou com famílias substitutas ou adoptivas.
Estas famílias trazem as crianças com
uma declaração do bairro que confirma
a sua condição de vulnerabilidade e daí
passa-se a tratar de tudo para se poder
integrar a criança na escola e/ou prestar
apoios possíveis e necessários, incluindo
o acompanhamento da sua evolução na
escola e na família.
Actualmente estão integradas 175 crianças nas escolas primárias e secundárias,
das quais 80 são raparigas. Inicialmente o
104
número de raparigas era superior a este,
mas reduziu devido ao facto de algumas
delas terem se deixado engravidar e o regulamento interno do ORADE determina que
não presta assistência a quem fica grávida
ou engravida alguém.
ORADE tem vocação na capacitação
técnica e advocacia pelo direito da criança
e da mulher. Desenvolve as suas acções na
cidade de Nampula, distritos de Murrupula,
Malema, Ribáwè e Angoche, portanto,
está em 5 distritos incluindo a cidade de
Nampula onde assiste um total de 1225
crianças.
O CDS foi o 1º parceiro do ORADE que facilitou a sua capacitação até a legalização, e
nas suas actividades conta com as parcerias
da COCAMO, INSS, Banco Mundial, Fundos
dos EUA para a segurança alimentar na
montagem da carpintaria/serralharia.
ORADE trabalha em colaboração com
conselhos consultivos comunitários e está
satisfeito com o seu funcionamento, mas
com relação aos comités comunitários
considera que falta a capacitação para
a clarificação do seu papel. Considera
ainda que ao nível da cidade os comités
comunitários são muito fortes em todos os
Postos Administrativos. Em contra partida,
nos distritos os conselhos consultivos são
mais vivos/dinâmicos. Nos distritos ORADE
trabalha com OCB’s por si capacitadas.
No Bairro de Muhala-Expansão tem um
número de crianças, enquanto em Muatala
formou e capacitou 5 núcleos de apoio às
COVs, nas mesquitas e igrejas.
ORADE trabalha também com conselhos de
escola e é um dos membros de uma escola,
a EP2 de Cossore. E tem realizado acções
de sensibilização para a não desistência e,
o resultado disso é que o índice de desistências reduziu consideravelmente.
Em termos das principais realizações,
ORADE orgulha-se de ter conseguido
promover até aqui: 20 crianças finalistas de
12ªclasse, 4 poços que beneficiam crianças
em Murrupula e Ribawe, os parentes das
COVs já abrem machambas para sustentar
a si e aos seus dependentes, 2 escolas
construídas em Murrupula e Ribawe, oficina
de serralharia e carpintaria em Murrupula,
onde os jovens formados em ofícios estão a
formar os outros.
ORADE é uma das ONG’s com experiência
de mérito no lidar com as crianças, e o seu
desempenho torna-a muito conhecida, quer
por instituições governamentais como da
sociedade civil, incluindo as comunidades.
INFANTÁRIO PROVINCIAL
Trata-se de uma Instituição estatal sob a tutela da DPMAS.
Bairro Piloto, Cell 827474060 – Cristina Ricardo – substituta do director.
O infantário é antigo, existe desde 1978, estava localizado no distrito de Mossuril, mas
foi transferido para a cidade de Nampula
devido a intensificação do último conflito
armado.
Actualmente hospeda 32 crianças, das
quais, 30 compreendem a idade entre
2-16 anos e 2 com 20 anos, estes últimos a
fazerem estágio para poderem inserir-se no
mercado de trabalho, depois da bolsa de
que beneficiaram para estudarem na ADPP
em Nacala.
As crianças acolhidas são aquelas que se
apresentam em situação nitidamente vulnerável e quando chegam ao infantário,
aquelas que ainda não têm idade escolar
aprendem a cantar e fazer actividades infantis e as outras mais crescidas são integradas nas escolas imediatamente, mesmo
105
que seja a meio do ano. Elas são identificadas através dos comités comunitários, em
diferentes partes da província que, depois
dum trabalho de verificação nos bairros,
aldeias ou comunidades pelas autoridades
comunitárias, são encaminhadas ao infantário. Mas também são acolhidas crianças
perdidas que ficam temporariamente até à
identificação dos seus familiares.
No infantário não promovem capacitações
na área de ofícios ou profissionalização
devido a falta de capacidades internas, em
termos de equipamento e outros recursos.
O infantário tem como principais parceiros
o CC - Portugal (no Bairro de Muahivire),
uma Organização que lida com crianças
no apoio em material escolar; Igreja Exercito de Salvação (no Bairro de Napipine),
buscando integração social da criança e
ensinando a cantar; RINO BOYS, um grupo
de artistas plásticos que ensina estas crianças a pintar, entre outros parceiros que a
DPMAS pode mencionar. Tudo o que diz
respeito às acções, financiamentos e parcerias depende da orientação da DPMAS, o
infantário nunca tomou iniciativas. Mesmo
que apareça uma entidade de boa vontade
para apoiar, o que fazemos é encaminhá-la
a DPMAS e, se lá for aceite, então, nós recebemos. Mas nunca saímos de forma autónoma na procura de parcerias ou ajudas
de fora.
Trata-se de um centro de acolhimento, com
poucas infra-estruturas embora novas num
espaço relativamente largo para implantar
serviços como oficinas, campos de
demonstração agrícola para aprendizagem
das crianças, etc.
ORFANATO EVANJAFRICA
Bairro de Mutauanha, muito próximo da subestação da EDM, atrás da Escola Secundária de
Muatala.
Sr. Victor Alberto Carlos – Director do Orfanato, cell 829276500;
Sra. Marta Armando – Secretária no Orfanato, cell 826296343.
O Orfanato está a funcionar, desde 2001, com o objectivo de apoiar a criança a crescer
educada, com vocação profissional para a sua fase adulta. E, ao mesmo tempo, a criança,
aprende o evangelho, já que se trata de uma instituição religiosa, cuja vocação é evangelização da sociedade. Além de lidar com crianças órfãs e vulneráveis, a instituição, também,
trabalha no apoio às viúvas necessitadas.
A identificação do grupo alvo é feita durante as actividades de evangelização em que, segundo a nossa informante, as pessoas são levadas a conhecer o Cristo. A partir daí surgem
pessoas a apresentarem as suas preocupações. As crianças identificadas são submetidas à
106
provas para se apurar a sua situação de vulnerabilidade, através de consultas à comunidade,
aos líderes locais e à instituição de Acção Social.
Neste momento apoia 55 crianças de diferentes proveniências, desde as províncias de
Nampula, Niassa, Zambézia, Manica e outras, com idades variadas entre os 4-20 anos, sendo
20 raparigas e 30 rapazes. Dos restantes 5, alguns estão formados e já estão fora, 2 (moço
e moça) em professorado e a trabalharem no distrito de Monapo, uma como enfermeira a
trabalhar em Quelimane e 2 estão em formação no IMAP, Nampula.
Dentre várias actividades que preenchem o tempo das crianças, além da escola, aprendem a
tocar diferentes instrumentos musicais, jogos e outras actividades culturais, como forma de
aproximar as crianças entre si e aprender a conviver dentro do Orfanato.
Entre os seus parceiros e colaboradores, contam-se a DPMAS; Restaurante Copa-Cabana que
faz a promoção da criança na área musical, isto é, tem convidado as crianças a participarem
nos concertos musicais, ao vivo; Rede da criança; Solidariedade Zambézia e outros. Em relação aos financiadores, a nossa informante explicou que o director é que melhor conhece.
Quanto ao espaço geográfico de intervenção, a Evanjáfrica está baseada na cidade de Nampula, mas assume que as suas actividades são progressivamente extensivas a toda a província, embora haja partes deste território provincial que ainda não foram visitadas.
107
Dispõe de infra-estruturas ainda em obras não acabadas, num vasto terreno vedado, cujo
plano é de construir dormitórios, escola para as crianças e outras infra-estruturas. Enquanto
isso, o trabalho de evangelização que é o enfoque das suas actividades, vai continuar. É de
facto um centro de acolhimento que alberga crianças de ambos os sexos com uma faixa
etária que abrange o grupo de nosso interesse.. Fora das actividades religiosas, a instituição
está empenhada em acções de alívio à vulnerabilidade, buscando alternativas que permitam
inserir as crianças no processo de sua preparação social e técnica visando o seu futuro melhor
em fase adulta
SOLIDARIEDADE ZAMBÉZIA
Rua Filipe Samuel Magaia nº644, na Dependência das instalações do Conselho Cristão
de Moçambique.
Sr. Contas – Coordenador geral, cell 824193039;
Sra. Argentina Joaquim Assane – Coordenadora da Campanha contra Abuso sexual
da Rapariga, cell 825269826.
A Organização surgiu na Zambézia, cidade
de Quelimane, em 2000, no momento das
cheias que provocaram situações adversas. Esta situação provocou sensibilidade
entre algumas igrejas de Quelimane, em
dar apoio de solidariedade, que quando
se dirigiu ao Governo local para apresentar a ideia, este por sua vez considerou de
excelente, tendo encorajado a crescer. Daí
o nome de Solidariedade Zambézia que
ostenta. A sede funciona em Quelimane,
na Av. Eduardo Mondlane/antigas instalações da Agricom e, a única delegação em
Nampula, em 2003. Ao nível nacional a
Solidariedade Zambézia tem 65 membros
entre individuais e colectivos, 10 dos quais
se situam em Nampula.
Em 2004 filiou-se na rede nacional da
criança, a qual representa, em Nampula,
como ponto focal, na província, na área
social, das Organizações que trabalham
108
em prol da criança, contra abusos e tráfico
de menores ou violação dos direitos da
criança.
O seu objectivo é congregar as iniciativas
das organizações e apoiar no desenvolvimento das suas actividades, na área da
criança, assim como capacitá-las em desenvolvimento comunitário em geral, para
garantir a sustentabilidade dessas mesmas
iniciativas.
Quanto à abrangência da sua intervenção,
a Solidariedade Zambézia, trabalha em
Nampula cidade e Rapale, na área de protecção legal da criança; apoio em registos
de nascimento; campanha de sensibiliza-
ção contra abuso, tráfico e turismo sexual
de menores, contra o HIV/SIDA e gravidezes precoces, sobretudo, em raparigas
em fase escolar. Neste sentido, em caso de
uma menina ficar grávida, primeiro identifica-se o autor e a seguir encaminha-se ao
Gabinete de Atendimento da Mulher e Criança (GAMC) para os devidos procedimentos. Na área de educação, faz apoio em
material e uniforme escolares. E embora
até agora não tenha avançado no apoio
às actividades de geração de rendimento,
por falta de fundos para financiá-las, faz
capacitação em gestão de micro-negócios/
micro-projectos. Nos distritos da Ilha de
Moçambique e Monapo, apoia no registo
de nascimentos.
Os seus parceiros são DPMAS, MONASO,
CCM, DPEC e SEJT da cidade, Registos e
Notariado, OMM, COM (Organização dos
Continuadores Moçambicanos), GAMC,
ORADE, AMORA, AJESOL (Ass. Jesus é a
Solução), Todos contra a violência, ORDENA (Organização para a reintegração do
deficiente de Nampula), NIILIPIHE, OTM-CS,
Ministério Arco Íris, Orfanato Evanjáfrica,
Missão da Cidade, JOUAN (em Namicopo),
AMUDI (Ass. das Mulheres Dinâmicas) e Associação 12 de Outubro (em Mossuril). A
associação
Como principais financiadores estão TROCAIRE e FDC (via Rede da criança), British
Council, Save the Children e Alliance (só
em seminários) e, também, conta com fundos próprios provindos da quotização dos
membros e de outras contribuições.
No exercício das suas actividades, a Solidar-
109
iedade Zambézia colabora também com os
comités comunitários para o atendimento
da criança e com o Núcleo Multi-sectorial,
coordenado pela DPMAS que engloba as
ZIP’s/conselhos de escolas e líderes comunitários. Em termos de desempenho dos
conselhos de escola, estes precisam de capacitação para terem o domínio do que devem fazer no terreno. O problema maior é
a falta de capacitação para conhecerem o
seu papel e aperfeiçoarem o seu trabalho,
pois, a vontade não falta porque o assunto
é sensível para todos.
As suas principais realizações têm sido:
- Encontro/seminário regional de busca
de informação sobre a implementação da
Convenção sobre os direitos da criança (financiado por Save the Children da Noruega e pela Rede da Criança);
- Em 2007, registo gratuito de nascimento
de 47.491 crianças;
- Capacitação em matéria de tráfico, migração ilegal da criança (Save the Children da
Noruega);
- Seminário para a participação da criança
em programas sobre os seus direitos, no
sentido de ela própria, criança poder fazer/
advogar algo em seu prol;
- Anualmente, escolhe um distrito onde vai
organizar o chamado lanche anual para
oferecer às crianças;
- O apoio em material e uniforme escolares
é uma actividade de rotina e já beneficiou
375 crianças;
- Campanhas contra abuso sexual da rapariga que, em 2007, resultaram na identificação de 1.200 raparigas grávidas em 60
escolas da cidade de Nampula. Neste ano,
fez-se o mesmo trabalho em 30 escolas, também, da cidade e ainda não foi produzido o
mapa final, mas acredita-se que o número
tenha reduzido consideravelmente, em resultado das intervenções feitas (o mapa sai
no próximo mês de Dezembro);
- Reunificação das famílias e reintegração
das 39 crianças do episódio de Inchope.
A Solidariedade Zambézia apresenta como
seus pontos fortes: o facto de ser membro
da Rede Nacional da Criança que promove
capacitações, troca de experiências, possuir staff disponível e capaz de envolver a
rapariga e crianças na planificação e implementação e projectos, dispor de Visão e
Missão claras que facilitam as suas intervenções, entre outros.
LAR ELDA (MISSIONARIOS COMBONIANOS/ARQUIDIOCESE
NAMPULA)
Bairro de Muahivire-expansão, Quarteirão 1, Casa nº58. Telefone 26218068
Irmã Cármen – cell 826931430
A fundação deste Lar foi financiada por um casal italiano (já falecido) cuja mulher se chamava
ELDA, daí a designação de “LAR ELDA”. Nasceu para ajudar meninas órfãs ou em situação
vulnerável, desde os 9-19 anos, para proporcionar-lhes um ambiente de educação adequado
para uma vida digna, desenvolver e ter uma possibilidade no futuro.
110
Começou a funcionar em 2003, e
actualmente alberga 40 meninas até
completarem a 12ªclasse ou ter formação
em enfermagem. Elas são identificadas em
colaboração com outras irmãs religiosas,
as quais avaliam rigorosamente a sua
situação e concluem que é vulnerável e
assim são trazidas para o acolhimento e
acompanhamento. O Lar acolhe também
meninas vítimas de maus-tratos. Além de
crianças, também, a instituição ajuda as
idosas em colaboração com instituições
religiosas cristãs.
Em termos de espaço geográfico, esta instituição funciona em Nampula, mas as meninas são acolhidas de diferentes pontos,
umas de Nampula cidade, outras nos distritos e até há crianças recebidas de Pemba,
através da colaboração com outras irmãs
missionárias.
O Lar não dispõe de muitas alternativas, em
termos de ofícios para ocupar as meninas.
Mas, depois da escola aprendem o bordado,
corte e costura, máquina de dactilografar e
informática. Aprendem também a criação
de animais de pequeno porte. As meninas
mais crescidas e com o nível escolar mais
avançado, transformam-se em educadoras
das outras.
O lar não tem financiadores definidos, mas
é ajudado por famílias estrangeiras, sobretudo, italianas e de pequenos grupos
de religiosos cristãos. Não recebe apoio
nem colaboração com instituições do estado, embora seja conhecido, excepto o da
primeira Dama da província, e, também, da
Chefe do Posto Administrativo de Corrane
que ofereceram lanche e material escolar.
Apenas a Educação tem colaborado na integração das meninas nas escolas. A colaboração com as comunidades é muito deficiente dado que a maioria dos familiares das
crianças acolhidas só aparece no momento
de encaminhamento dessa criança ao lar,
mas a partir daí nunca mais procuram saber da evolução da sua menina. Porém, alguns familiares aparecem para fazer visita.
A experiência que o Lar tem com as meninas é positiva, pois, algumas que saíram
estão até a cursar Medicina e tomam o lar
como referência, como a casa onde cresceram.
As responsáveis do Lar apontaram como
pontos fracos, o facto de se criar uma dependência das meninas em relação àquele
Lar, uma vez que desde que a menina
deixa os familiares se desliga por completo,
não tem mais contacto com eles. A sociedade também fomenta discriminação destas meninas, nas escolas, incluindo professores. No lar sente-se falta de pessoal de
apoio preparado pedagogicamente para
apoiar no ensino de ofícios ou actividades
fora da escola, tais como machambas e
outras tarefas.
111
IRMÃOS MISSIONÁRIOS DE CARIDADE
Bairro de Muahivire-Expansão, Quarteirão
20. Telefone 26240024, Irmão Bernard Muoki.
È uma instituição da igreja cristã estabelecida em Setembro de 2003 e transferido de
Namicopo, zona do Bispo, em 2005, para
o Bairro de Muahivire-Expansão. Dispõe de
dois espaços nomeadamente, a “Casa de
Alegria,” no Bairro de Muahivire, cidade de
cimento, em frente da delegação da TVM
– Nampula, que é uma creche que acolhe
somente criancinhas do sexo feminino, que
112
chegam debilitadas por doenças ou mal
nutridas por várias razões incluindo o HIV/
SIDA. Recebem um suplemento nutricional
e outros cuidados até a sua recuperação. E
no lado de Muahivire-Expansão funciona o
“Lar da Alegria” ainda em construção para,
por sua vez, acolher rapazes doentes de
epilepsia e idosos.
113
3.7 COMUNICAÇÃO
Para identificar a nível da Cidade de Nampula
e abrangendo o Distrito de Mugovolas,
recursos, actividades e potencialidades
da comunicação local existentes, bem
como as possíveis lacunas, e para permitir
a formulação de uma estratégia futura
de comunicação, a equipa do CCP-JHU
realizou encontros com os vários órgãos
de comunicação existentes nesta urbe
e com outras entidades que utilizam a
comunicação para fazer chegar as suas
mensagens, como é o de ONGs, grupos de
teatro e órgãos do Governo.
Nampula com uma particularidade de todas elas pertencerem às igrejas: Rádio Encontro (Católica), Rádio Vida (Protestante),
Rádio Miramar (Igreja Universal do Reino
A estratégia de comunicação do CCP-JHU
será implementada na cidade de Nampula, capital da província de Nampula, e no
distrito de Mogovolas, que serve de corredor para os distritos do litoral da província.
Portanto, serão abrangidos 477.900 habitantes e 273.306 habitantes na cidade
de Nampula e no distrito de Mogovolas,
respectivamente8, constituindo 12% e 7%
num universo de 4.076.642 habitantes de
toda a província.
Esta província possui potencialidades interessantes em recursos de comunicação
relativas a pandemia do HIV e SIDA, quer a
nível da comunicação social quer a nível de
outros organismos intervenientes. Caracteriza-se, igualmente, por ter muitas rádios
comunitárias privadas a nível da cidade de
114
de Deus - IURD), Rádio Haq9 (Islâmica) e
um canal televisivo, Televisão Miramar
(também da IURD). As mensagens de consciencialização da população sobre esta
pandemia são promovidas através de grupos de teatro (as vezes em forma de filmes),
8
RAgenda do Professor 2008; MEC; Maputo. 2007; pág. 9. Dados fornecidos pelo INE. III Recenseamento
Geral da População e Habitação, 2007. Resultados Preliminares. Maputo, INE, 2007.
9
Haq, Significa verdade na língua árabe e também em Emacua.
canto e dança e programas radiofónicos.
Entre as organizações da sociedade civil e
do governo existentes em Nampula o CCPJHU conversou com:
O Núcleo Provincial de Combate ao HIV e
SIDA (NPCS), de Nampula é uma entidade
financiadora das iniciativas provinciais no
que concerne ao HIV e SIDA. O NPCS não
possui projectos com acção específica para
a rapariga mas, sim, para a mulher no geral.
Sem especificar, confirma que a Direcção
Provincial da Educação (DPE) e a Direcção
Provincial da Mulher e da Acção Social (DPMAS) têm programas sobre a rapariga e o
Projecto Population Service International (PSI)
tem um projecto com as trabalhadoras do
sexo.
Sobre a componente de comunicação, o
NPCS tem trabalhado com jornalistas locais. Tem um projecto de recolha e difusão
de boas práticas, neste momento apenas
com a RM mas que em breve irá se expandir
para outras rádios da província. Como instituição coordenadora, o NPCS foi convidado a participar num programa novo da RM
sobre HIV e SIDA que foi estreado no distrito de Mogovolas em que se usa a música,
o teatro e concursos. Este programa serviu
para medir o nível de conhecimento sobre
questões ligadas ao HIV e SIDA naquele
distrito que é muito baixo. É um programa
financiado pelo CNCS e nesta fase abrange
apenas 12 distritos da província.
115
O ICS tem tido um papel muito importante
na difusão de mensagens a nível da província de Nampula. A partir do ICS o NPCS financiou as rádios comunitárias sob sua tutela a difundirem práticas que ajudam e as
que não ajudam. O ICS tem a componente
de unidade móvel que tem usado para seus
programas de aconselhamento e testagem
voluntária.
O NPCS aliou-se a um programa da DPE
que se chama Família Sem Analfabetismo e
acrescentou o slogan “E Sem HIV”, portanto,
o programa passou a chamar-se Família Sem
Analfabetismo e Sem HIV. Este programa, difundido em Português e em Emacua, tem
como objectivo levar a família a discutir e
reflectir sobre o HIV e SIDA. Já tem elaborado um projecto com o PSI, a Universidade
de Lúrio (UniLúrio) e um outro parceiro em
que a PSI vai disponibilizar um técnico para
fazer testes e o outro parceiro vai disponibilizar tendas e os estudantes vão fazer trabalho de voluntariado.
O NPCS teve que retirar uma exposição sobre HIV e SIDA que tinha sido feita numa
escola do distrito de Ribaué porque as
peças expostas feriam os bons costumes da
comunidade. De acordo com a Coordenadora do NPCS, Nampula tem uma Faculdade de Comunicação da Universidade
Católica de Moçambique que está a ser
subaproveitada. O NPCS está interessado
em fazer parceria com aquela Faculdade.
O NPCS acredita que a componente islâmica chega a ser um obstáculo à passagem
das mensagens. Por exemplo, a Rádio Comunitária Islâmica Haq tem difundido mensagens segundo as quais a sua religião (a
116
islâmica) permite que um homem se divorcie da sua mulher se esta for seropositiva.
E, as vezes, alguns líderes religiosos muçulmanos têm criticado fortemente as iniciativas do Governo e de outras organizações
em comícios ou cerimónias públicas. Mas,
a igreja Católica já organizou uma marcha
sobre HIV e SIDA. Então: “Como comunicar
na diversidade?”.
Em relação aos Conselhos de Escola, estes
têm trabalhado com os Conselhos das Comunidades, principalmente nos distritos.
As Casas de Vídeo foram bastante criticadas
durante a visita Presidencial, dai que, foram
dadas instruções aos líderes das comunidades para controlarem os filmes que passam. Neste momento, o NPCS está a trabalhar nesse sentido para ter o feedback da
Iniciativa Presidencial e através dos projectos, o NPCS vai treinar matronas em matéria de HIV e SIDA
O NPCS tem estado a desenhar um projecto ambicioso com os Cabeleireiros da cidade de Nampula. O projecto consiste em
dar cassetes/discos educativos sobre HIV
e SIDA aos proprietários dos Cabeleireiros
que passarão a difundir. Essa ideia é também válida para os Barbeiros. O NPCS em
Nampula não tem um Responsável para
Comunicação, estando esta área assegurada pelo sector de Programas.
A MONASO, Delegação de Nampula, é
uma instituição umbrella em que estão filiadas, até este momento, mais de 135 associações, dentre elas 3 trabalham especificamente com mulheres: Amora, Mulheres com
Visão e Associação da Mulheres Rurais. Os seus
maiores parceiros são a DPS e NPCS.
A MONASO apoia em material informativo.
O Projecto AID vai financiar um projecto
de raparigas dos 12 aos 24 anos, que
incluirá raparigas trabalhadoras do
sexo. Este projecto terá como estratégia
envolver
os
líderes
comunitários,
encarregados, matronas e jovens. A fase
de acompanhamento do projecto vai durar
cerca de 6 meses, virado essencialmente
para aconselhamento. A nível da
componente de comunicação, a MONASO
tem usado filmes e rádios comunitárias
para fazer passar as suas mensagens. Neste
momento, trabalha com as Rádios Parapato
e Encontro. Faz a sugestão dos temas
dessas rádios para os programas com os
quais tem parceria. Em 2005, tiveram um
Projecto denominado Comboio da Vida em
que se fazia divulgação de mensagens via
megafone, mas teve que parar porque a
MONASO achou que as pessoas já estavam
saturadas. Mais tarde, tiveram apoio do GAS
num projecto onde produziram panfletos,
folhetos e outros materiais para as escolas
com COV’s. A MONASO teve um concurso
117
de documentação de boas práticas onde o
Grupo de Pintura e Canto e Dança Ephatto
na Conga. A MONASO sustenta que não
tem tido falta de colaboração mas de falta
de integração e coordenação entre as
instituições.
O Grupo de Artes Plásticas e de Canto
e Dança Ephatto na Conga é um
grupo integrante da MONASO
desde 2000, composto por
11 membros (7 homens
e 4 mulheres). O
grupo associa
Ekekhai, significa verdade em língua Emacua
Niikassope, quer dizer tenhamos cuidado em língua Emacua.
10
9
118
a componente de arte plástica e a
de música. Fazem pintura de murais,
folhetos, panfletos, dísticos, brochuras,
e outros materiais informativos mas
também cantam e dançam em Português
e Emacua. Tiveram formação em
prevenção, estigmatização e desenho de
políticas no local de trabalho e género.
Tiveram, igualmente, uma capacitação
em “Formadores para Formadores de
Educadores” pelo Projecto Empresários
Contra SIDA (ECOSIDA). Deram uma
formação a professores nacionais e
estrangeiros em artes plásticas sobre HIV
e SIDA. Neste momento, estão a formar
crianças em pintura. Já trabalham com
crianças há muito tempo. No âmbito da
“Promoção das Boas Práticas no Quadro
das Reformas do Sistema Prisional em
Moçambique” financiado pelo Projecto
Mundo, estão a formar 12 prisioneiros em
artes plásticas na Penitenciária Industrial
de Nampula, na Barragem. No distrito
de Mogovolas já deram 4 espectáculos
musicais patrocinados pelo Projecto
Felicidade, que trata de assuntos ligados
a florestas. Tem um disco (com título
Ekekhai10) gravado cujas músicas passam
pelas rádios da província, onde uma delas
é sobre o dilema do HIV e SIDA (faixa #
6, Niikassope11). Ephatto na Conga está a
preparar uma exposição para este ano.
O Grupo Teatral Timbila é também um grupo
profissional de teatro (e cinema) integrante
da MONASO composto por 10 membros
(2 homens e 8 mulheres). É um grupo
formado na Casa da Cultura de Nampula
e por artistas finlandeses por 2 anos. Estão
capacitados em formar outros grupos
teatrais. Tem 7 peças teatrais também
traduzidas ao cinema, bem como peças
radiofónicas, em Português e Emacua.
Tem algumas peças teatrais e filmes sobre
a rapariga: Patrocinados pela UDEBA:
Educação à rapariga, fala sobre a relação
entre a educação formal e tradicional e
as causas de desistência da rapariga na
escola; Género e HIV, fala sobre prevenção,
descriminação, tratamento e equidade
de género; Patrocinado pela CARE: PTV,
fala sobre os conhecimentos básicos
dos PTV’s; e Patrocinado pelo Projecto
Felicidade: Violência Doméstica, que fala
sobre os direitos da mulher e das crianças.
Neste momento, estão a trabalhar com
a Concern fazendo peças sobre O Papel do
Conselho de Escola que tem como objectivo
principal consciencializar as comunidades
a perceberem de que as escolas são da
comunidade e não das direcções de
escolas. As suas actuações têm tido muito
impacto porque para além de simples
apresentação de peças teatrais tem havido
também debates em língua local. Quando
fazem as filmagens tem havido participação
da comunidade como figurinos mas
também como personagens. No distrito de
Mogovolas formaram um grupo de teatro
local que se chama Kuphulamunu que foi
vencedor do Concurso Nacional de Teatro
realizado este ano na cidade de Xai-Xai,
província de Gaza, com a peça Direitos do
Idoso. O grupo Teatral Timbila implementa
a componente de geração de rendimentos.
O Grupo possui uma Peixaria, patrocinada
pelo NPCS, que está localizada no bairro
do Piloto, arredores da cidade de Nampula.
Aquela Peixaria é a fonte de sustento das 8
raparigas do grupo (com idades entre 16
e 26 anos), visto que são órfãs. Trabalham
naquela Peixaria 2 senhoras viúvas que
também se beneficiam.
A Rádio Moçambique (RM), Delegação
de Nampula tem programas sobre HIV e
SIDA financiados pelo CNCS e outros com
fundos locais: Programa Juvenil com 4 horas
de emissão; Tarde Jovem (patrocinado pela
MediaSupport) e Viva Vida com 15 minutos
e vai ao ar 2 vezes por semana e Olá Vida da
119
Emissão Nacional que lança mensalmente
um tema e um concurso. Esses programas
têm 2 formatos: programas de estúdio e
emissões ao vivo, conhecidos como Rádio
na Rua, onde envolvem as autoridades
comunitárias e, às vezes, doentes de SIDA.
Tem envolvido a população na concepção
dos projectos. Neste momento, a RM está a
difundir um programa de emissões ao vivo,
patrocinado pelo CNCS, lançado a 21 de
Setembro no distrito de Mogovolas e que
vai abranger 12 distritos da província de
Nampula. Nesta emissão foram convidados
o NPCS, lideranças locais, grupos teatrais
locais Ntxolontxo e grupos corais. Houve
participação dos jovens no debate desse dia,
facto que revelou falta de conhecimentos
básicos sobre HIV e SIDA (Ex: Os estudantes
não conhecem o significado da sigla HIV).
Este programa e outros da RM-Nampula
tem impacto porque os programas de
rádio nos distritos são uma oportunidade,
mas, também, as pessoas querem ver os
seus ídolos. A componente religiosa (islão)
já não é vista como um grande obstáculo e
os ritos de iniciação são uma componente
muito importante porque é lá onde as
raparigas “aprendem a fazer sexo com
muitos homens”.
A Rádio Haq (RH) é uma rádio privada
islâmica que existe desde 17 de Outubro
2007 (em regime experimental) e Abril
de 2008 (emissões oficiais). Transmite em
Português e Emacua. É uma rádio com
12
120
100 Km. de alcance, pode ser ouvida em
Mogovolas, Meconta, Muecate, NampulaRapale, Murrupula e Namina. Por ser
religiosa, reserva uma parte das suas
emissões a evangelho, portanto, recitação
do Sagrado Alcorão. Tem como parceiros a
Embaixada dos Estados Unidos da América
e o CCP-JHU. A equipa do CCP da JHU já
visitou a RH por 3 vezes e treinou os seus
trabalhadores a produzirem programas
sobre HIV e SIDA que tenham impacto.
Promovem um programa sobre HIV e SIDA
com 3 componentes: Mensagens, Magazine
(de 10 a 15 minutos) e Depoimentos
de pessoas vivendo positivamente. Em
parceria com a Associação Nivenhe12, estão
a preparar um grupo de pessoas vivendo
com HIV para produzirem uma peça de
teatro para quebrarem o silêncio. Para
os próximos 3 meses já tem preparados
12 temas relacionados com HIV e SIDA,
fundamentalmente sobre prevenção,
transmissão, estigmatização, nutrição e
vida positiva. Aos sábados, das 10 as 11 e
30, têm um debate sobre mulher, rapariga
e casamento. O tema desta semana, no
mesmo programa, é “O Uso do Preservativo: O
Que o Islão Diz e O Que os Outros Dizem”. Tem
tido debates em directo com painelistas
diferentes. Colaboram com a Faculdade
de Ciências de Saúde da UniLúrio no
apoio técnico e disponibilização dos seus
estudantes e/ou docentes para os debates.
Tem um outro programa chamado Prós e
Contras na Mesa, aos Domingos com duração
Nivenhe, quer dizer acordemos em língua Emacua.
de 1 hora e 30 minutos que aborda temas
gerais e diversos. O próximo tema deste
programa será HIV: Modos de Transmissão. Na
Rádio Haq não há descriminação religiosa,
visto que nem todos os trabalhadores
são muçulmanos. Nem a audiência nem
os painelistas são apenas muçulmanos.
O Director diz que “a primeira missão da
sua rádio é transmitir a palavra de Deus
(ALLAH), mas não são nenhum obstáculo.
Não podemos promover camisinhas,
mas sim, fidelidade. Para os jovens
aconselhamos a abstinência. Se falarmos
de camisinhas vamos levantar conflitos
com os princípios islâmicos”. Depois da
capacitação com o CCP-JHU, a RH mudou
a maneira de conceber os programas sobre
HIV e SIDA e a partir da próxima semana
vão envolver a componente de teatro nos
seus programas. A RH propõe que o CCPJHU faça uma equipa com produtores dos
media que passarão a produzir programas
sobre HIV e SIDA para os seus órgãos de
informação.
A Rádio Encontro (RE) de Nampula é uma
rádio privada Católica que começou as
suas emissões experimentais em Dezembro
de 1995 e oficialmente a 1 de Janeiro de
1996 em língua portuguesa e emacua. Tem
alcance de 75 Km neste momento gravam
somente em cassetes porque o seu estúdio
de gravações não está apetrechado com
aparelhagem moderna. Como uma estação
religiosa, esta rádio tem a missão de formar,
informar e evangelizar. Tem programas
para crianças, jovens e adultos. O grande
constrangimento desta rádio é a promoção
do preservativo. Neste aspecto, a rádio tenta
arranjar uma linguagem conciliatória entre
o discurso religioso e o sócio-científico. No
ano passado, tinham um programa virado
à rapariga financiado pelo Ministério de
Educação e Cultura (MEC) que parou por
falta de financiamento. Transmitiam o
programa da Voz da América que também
já não vai ao ar. O apoio que a RE tinha
do NPCS-Nampula também acabou. Neste
momento, a RE está á espera da aprovação
de um projecto submetido à Embaixada dos
Estados Unidos da América, em Maputo.
Tem um Padre que está a ser formado em
121
Jornalismo no Brasil. A RE é membro do
Fórum das Rádios Comunitárias (FORCOM)
que tem um Gabinete da Mulheres na
região norte do País, com sede na cidade
de Nampula, que fala particularmente
dos programas dedicados à mulher e à
rapariga.
A Rádio Miramar (RM) de Nampula é
uma estação radiofónica pertencente à
Igreja Universal do Reino de Deus (IURD)
estabelecida em meados de 2007
na cidade de Nampula.
Conta, neste
preciso
momento,
com 7
trabalhadores.
Com 150 Km
de alcance é
captada no distrito
de Mogovolas.
Não tem nenhum
programa dedicado
especificamente
a HIV e SIDA,
apenas difundem
um programa chamado Utilidade Pública
com 1 hora de emissão. Este programa
aborda temas diversos incluindo o HIV e
SIDA. A RMi nunca fez nenhuma parceria
nem com a MONASO nem com o NPCS,
mas pode estudar uma parceria nesse
sentido. As propostas de parceria são
feitas a nível local. No dia 06 de Agosto
passado, a RMi pediu a MONASO para
que, conjuntamente, organizassem uma
marcha sobre HIV e SIDA, mas, até então,
não houve resposta.
122
O Instituto de Comunicação Social da
África
Austral
(MISA-Moçambique),
Delegação de Nampula é uma entidade
promotora de liberdade de informação
e expressão e pluralidade dos media. O
Delegado Provincial do MISA em Nampula
é também produtor e apresentador do
programa chamado Campo e Desenvolvimento
pertencente ao Instituto de Comunicação
Social (ICS) difundido pela RM-Nampula.
Este programa fala tudo sobre o
desenvolvimento do campo e os seus
constrangimentos. E, por experiência
própria, diz que o projecto do CCP-JHU
para o distrito de Mogovolas é oportuno.
Por exemplo, só no primeiro semestre deste
ano, na Escola Secundária de Mogovolas
desistiram 499 alunas devido a gravidez
e muitos rapazes. Alia-se a isso o facto de
terem descoberto um jazigo de turmalinas
(pedras semi-preciosas) no povoado de
Nathove, a 16 Km da vila. Entretanto, o
MISA em Nampula, concretamente, nunca
se manifestou sobre o HIV e SIDA.
Instituto de Comunicação Social (ICS), Delegação de Nampula tem as componentes
de rádios comunitárias, unidades móveis
e mobilização. As unidades móveis divulgam as mensagens áudio e vídeo. Quinzenalmente fazem as medições do impacto
através de fichas próprias e tem observado que o trabalho tem estado a resultar.
O ICS está representado, neste momento,
com rádios comunitárias nos distritos de
Ribaué, Meconta, Nacala-Porto e Namialo e futuramente estará nos distritos de
Memba e Mossuril. Todas as rádios do ICS
têm a componente de HIV e SIDA. As 4 rádios comunitárias do ICS já tiveram finan-
ciamento do NPCS. O ICS também conta
com o apoio do NPCS na concepção das
mensagens e na disponibilidade de técnicos de saúde por parte de outros parceiros.
A Rádio comunitária de Namialo tem um
programa chamado Rapariga Real virado
exclusivamente à rapariga. O ICS-Nampula
produz documentários (em vídeo), mas que
segundo alguns círculos de opinião estão
fora do contexto, particularmente na forma
de abordagem dos assuntos. O ICS tem ligações com diversos grupos das comunidades onde tem trabalhado e acredita que
o teatro tem um impacto muito positivo a
nível das zonas rurais. Neste momento, o
ICS tem financiamento da UNICEF para programas de educação da rapariga proposto
a nível central usando especificamente as
unidades móveis. Contudo, o ICS não tem
meios adequados e completos para as suas
unidades móveis.
A província de Nampula possui um potencial de recursos, quer a nível da comunicação social quer a nível de experiência
adquirida, mas nota-se um fraco comprometimento em combater o HIV/SIDA. Verifica-se, igualmente, uma grande ausência
de coordenação e colaboração entre as
organizações que trabalham nesta área. A
cidade de Nampula tem 4 estações de rádios comunitárias privadas (Haq, Encontro,
Miramar e Vida13) e 1 estatal (RM) mas não
há convergência dos programas sobre HIV/
SIDA. Há também um comportamento de
inércia que faz com que não hajam intervenções inovadoras na forma de fazer co13
municação. A comunicação social de Nampula, privada assim como estatal, não tem
suas próprias estratégias de comunicação
para prevenir o HIV e não consegue manter os programas com fundos próprios.
Em Nampula existem exemplos de grupos
auto-sustentáveis como são os casos do
Grupo Ephatto na Conga e do Grupo
Timbila. Nota-se também que esses
grupos são profissionais, experientes e
da confiança da MONASO, do NPCS e de
outros parceiros. Outro facto notável é o
desperdício de talentos e experiência, ou
seja, os grupos não são auto-sustentáveis.
São grupos munidos de profissionalismo
e marketing institucional através de seus
bons trabalhos e capazes de atrair novas
parcerias.
O Que Existe?
•Existe um número elevado de rádios
comunitárias privadas e outras plataformas
de comunicação que, apesar de certos
constrangimentos de ordem religiosa, tem
feito um trabalho considerável na área de
HIV/SIDA. Esses recursos de comunicação
estão munidos de informações sobre
o HIV/SIDA adquiridas em palestras,
debates, seminários, etc. Essas rádios estão
disponíveis a receber parcerias e novos
projectos inovadores que lhes possa dar
maior dinamismo.
A equipa do CCP-JHU não contactou a Rádio Vida da cidade de Nampula
123
•Existe o ICS e a RM, com uma componente
técnica e humana que pode ser aproveitada
por outras rádios através de parcerias.
São duas instituições com um potencial
apreciável em recursos de infraestruturas,
equipamento e humanos. Essas instituições
estão também disponíveis a receber
parcerias e novos projectos inovadores que
os possa injectar maior dinamismo.
•Existem 2 grupos profissionais (Ephatto
na Conga e Timbila) com muita experiência
de trabalho admirável. A profissionalização
e experiência desses grupos facilita-os
a adaptarem-se a novas estratégias de
comunicação. Existem também grupos já
formados (o caso do grupo Kuphulamunu
de Mogovolas) ou que podem ser
formados nos distritos face aos objectivos
do projecto.
•Existe, uma Faculdade de Comunicação
na Universidade Católica de Moçambique,
Delegação de Nampula que precisa de ser
aproveitada. Esta Faculdade pode ajudar
a apreciar as plataformas de comunicação
que são usadas a nível da província no que
concerne ao HIV/SIDA.
•Existe, contudo, muito conhecimento por
parte das pessoas intervenientes. Todas as
entidades que lutam contra a pandemia estão munidas de formações e capacitações
em matérias ligadas ao HIV/SIDA.
O Que Não Existe
•Apesar de existir muita vulnerabilidade da
rapariga em Nampula, verifica-se que não
124
existem programas que trabalham em prol
da prevenção do HIV/SIDA em raparigas em
situação vulnerável. Esta vulnerabilidade
da rapariga pode ter a ver, nalguns casos,
com o factor religioso islâmico que proíbe
a rapariga de usufruir de certos direitos,
incluído o direito à informação, mesmo a
educação sexual.
•Uma das grandes lacunas verificadas entre os projectos relacionados com o HIV e
SIDA é a ausência de coordenação e coesão
entre elas. Não existe uma coordenação e
colaboração nem a nível das políticas e,
muito menos, a nível das acções fazendo
com que, de certo modo, se verifique uma
fragilidade na cooperação e implementação dos projectos, principalmente, para os
projectos que operam na mesma comunidade.
•A comunicação social em Nampula não é
coesa. Isso faz transparecer a ideia de que
existe um clima de rivalidade no seio dos
media. Isto pode ter a ver com o facto de a
maior parte das rádios comunitárias privadas existentes, particularmente, na cidade
de Nampula, serem de origens religiosas
diferentes: Católicos, Protestantes, Néoprotestantes e Islâmicos.
•O grande desafio para o CCP-JHU na
implementação do seu projecto é que
existem poucos projectos que trabalham
exclusiva e especificamente com raparigas
adolescentes em situação vulnerável e que
operam em Nampula e Mogovolas.
•Aliado ao anterior ponto está a ausência da própria rapariga na elaboração das
mensagens. Não existe um envolvimento
da rapariga nas plataformas de comunicação que são activadas.
•Não há facilidades de comunicação quando o poder da religião é visível dentro das
comunidades. O maior constrangimento as
plataformas do comunicação é o factor is-
lâmico. A província de Nampula, segundo
estatísticas, é a mais islamizada do País e
isso pode criar conflitos com as mensagens
que são veiculadas. Portanto, não existe
concordância entre o discurso islâmico e
sócio-científico e, até, político sobre o HIV
e SIDA.
3.8 Encontros com as Organizações em Nampula
Organizações em rede
Monaso
Esta Organização existe a nível nacional
e desempenha um papel de coordenação
em relação às organizações que trabalham
na área do HIV/SIDA. Na conversa com o
actual Coordenador apareceu claro que a
situação das raparigas esta particularmente
em risco em Mogovolas, e que Monapo e
Malema são entre os Distritos mais ameaçados pelo HIV/SIDA.
À pergunta sobre em quais dos bairros do
Posto Administrativo Central de Nampula
a MONASO tem intervenções, respondeu
que aquela ONG trabalha via seus membros, por sua vez, estes têm acções em
diferentes sítios, quer dentro da cidade, ou
nos distritos.
A MONASO aceita qualquer associação,
seja de carpinteiros, comerciantes, músicos,
etc, desde que incorporem nas suas actividades a componente de HIV/SIDA. Neste
momento, está-se a projectar a capacitação de jovens para melhor desenvolverem
actividades na área de negócios, geração
de rendimento e também para pensarem
na sustentabilidade das suas actividades.
Entretanto, sugeriu-nos a contactar as
seguintes ONG’s, por achar que elas incorporam componentes que interessam ao
GIGV:
- Cristo Rei (sr. Fanito, cell 826655050) componente de cuidados domiciliários e
produção de medicamentos alternativos;
- NIIWANANE (sra. Teresa, cell 826488830)
– geração de rendimentos, escolinhas, sensibilização e visitas domiciliárias., dando
ênfase ao género e COVs. Tem componente de medicina alternativa, e tem um
grupo teatral de 20 jovens/crianças a representar nos Bairros com o apoio logístico
da MONASO. A área geográfica de intervenção é a cidade de Nampula e os Bairros de Mutauanha, Napipine, Namicopo,
Namutequeliua, Muahivire, Muhala e Muahatala.
- AMORA (sra.Guida Mirana,cell 826964310)
125
– advocacia a favor da mulher;
- Rede de Mulheres com Visão (sra. Gilberta cel 827066045) – advocacia a favor da
mulher;
- TIMBILA (sr. Magido cel 825355992) – sensibilização/prevenção através de teatros/
filmes;
- Naakihane (824029574) – trabalhavam
com ICAP na busca de pessoas que abandonaram o tratamento antiretroviral e faz
visitas domiciliárias;
- ORADE (Joaquim Box, Cell 820628570) –
lida com crianças na OKHALIHANA.
CADER (Associação de
Camponeses para o
Desenvolvimento Rural)
Av: Samora Machel, nas instalações da
OKHALIHANA.
Srs. Augusto José Muaevela – Coordenador
e Maria da Glória Severiano – Assistente de
Programas, Tel 26213556.
Criada em 31 de Dezembro de 1997, possui
200 membros entre homens e mulheres, e
já foi legalizada mas falta a publicação da
escritura no Boletim da República (veja estatutos em anexo).
No concernente à área geográfica das suas
intervenções, ACADER está nos distritos de
Muecate, Meconta e cidade de Nampula.
Ao nível da cidade de Nampula, trabalha
no Bairro de Namicopo, Unidade Comunal
Palmeiras 2, onde desenvolve actividades
na área de educação de crianças órfãs vi-
126
vendo com as famílias adoptivas ou substitutas, alfabetização de adultos. A escolha
desta parte de Namicopo deveu-se ao facto
de ter sido uma zona de reassentamento
dos deslocados da guerra, caracterizada
por um número considerável de mulheres
cujos maridos “abandonaram” á procura
de emprego ou ocupação noutras zonas,
por jovens não escolarizados e sem ocupação o que propiciava na zona uma situação deplorável dessas mulheres e jovens,
de criminalidade, entre outros males que
afectavam, também, as crianças. ACADER
viu nesta situação uma oportunidade para
uma iniciativa de ajudar a população no
combate à tal criminalidade, criando facilidades em infra-estruturas, capacitação em
gestão de negócios e protecção do meio
ambiente.
Em Namicopo, a associação dispõe de
infra-estruturas constituídas de salas de
aulas, incluindo fonte de água, financiada
pela UNICEF por intermédio da DIMAS/
Conselho Municipal, que também beneficia a população circunvizinha. Na escola,
de categoria de EP1, frequentam 375 crianças da 1ª a 5ª classes.
No que diz respeito às parcerias, ACADER
colabora com a Educação que paga os professores e alfabetizadores e, com a ZIP de
Namicopo. Colabora com APEA na educação e alfabetização dos adultos e também
com a escola 1º de Janeiro, pertencente a
uma associação religiosa, localizada na rotunda do Aeroporto. Funciona o conselho
de escola que muito precisa de capacitações para melhorar a sua intervenção na
ligação entre a escola e a comunidade. Os
membros do conselho não percebem o
seu papel, não são capazes de fazer a mobilização porque não sabem qual é o seu
trabalho como elo de ligação, por falta de
capacitação. Comparecem nas reuniões
quando convocados para a reunião de encarregados de educação, mas o seu envolvimento continua passivo na maioria das
vezes. Entretanto, para fazer face a esta
tendência, ACADER submeteu um projecto
de capacitação deste conselho ao NPCS, foi
aprovado mas ainda não foram disponibilizados os fundos.
Funciona nesta comunidade também um
conselho comunitário para a gestão da
fonte de água. E foi criado um grupo de
voluntários para sensibilizar a comunidade
no combate ao fecalismo a céu aberto, promoção de latrinas e conservação do meio
ambiente, mas ultimamente o dinamismo
do grupo está baixando, talvez, por falta de
incentivos.
Outro parceiro era a Organização Internacional do Trabalho (OIT) que recrutou 14
mulheres entre membros de ACADER e
as do Bairro, capacitou-as em matéria de
gestão de negócios, poupança (xitike) e
crédito rotativo, mas essas mulheres não
têm fundos para iniciarem os negócios.
Em termos de realizações, ACADER faz
uma avaliação positiva, pois, na sua opinião
o objectivo tem sido buscar alternativas
para ocupação dos jovens, sobretudo,
as mulheres que desenvolvendo as suas
actividades quase não lhes resta tempo
para a prostituição e, deste modo evitam a
contaminação com o vírus de HIV/SIDA. Na
área de educação, de 2001-2007, ACADER
tinha como meta graduar 2000 alunos
da 5ª para 6ª classe e conseguiu graduar
1750 alunos. As suas intervenções tornam
ACADER uma Organização de reconhecido
papel, quer ao nível da comunidade, pois,
quando os encarregados de educação
são convocados para ajudar nos trabalhos
da escola, comparecem em massa. Goza
também de reconhecimento por parte da
direcção da educação da cidade e da ZIP.
Apesar deste reconhecimento ACADER
ainda enfrenta dificuldades financeiras,
em infra-estruturas e outros recursos para
impulsionar as suas intervenções. Entre
as suas necessidades sonha em angariar
fundos para a construção de mais 4 salas
de aulas, um escritório próprio com uma
casa de banho e desenvolver actividades
de arte e ofícios para ajudar as crianças a
aprenderem algum ofício pensando no seu
futuro. Para isso tentou fazer lobby com
a Embaixada do Japão e com a 1ª Dama,
mas ainda nada de concreto senão apenas
a esperança.
Neste momento, ACADER encontra-se
nos preparativos para a realização de sua
Assembleia-geral, a ter lugar no distrito de
Muecate, nos próximos meses.
ACADER é uma ONG antiga que intervém
em áreas que de certo modo são do interesse do GIGV, pelo menos ao nível da cidade
de Nampula. Porém, a entrevista decorreu
com as duas pessoas acima mencionadas
que, por sinal, são os gestores dos programas e não houve tempo para conversar
com os beneficiários ou outros membros,
127
nem tempo para a visita no terreno das actividades para confrontarmos as informações. O que temos como conhecimento é
que em Nampula, ACADER ocupou para
seu escritório um compartimento pequeno
do edifício do Fórum OKHALIHANA, com
muito poucas condições de trabalho. Possui um computador, e como muitas ONG’s,
depende de financiamentos para as suas
actividades. Até ao momento, queixa-se
da falta de financiadores, pois, o maior financiador até aqui é NPCS. Este facto é susceptível de questionamentos se os financiadores não são interessados pelas áreas de
intervenção da ACADER ou se o problema
está no seu desempenho que pode não
merecerr de confiança. Desta forma, havendo interesse de o GIGV estabelecer parceria com esta associação, será necessário
aprofundar a pesquisa e entrevistar mais
membros e beneficiários, incluindo visitas à
zona onde está a operar.
REDE DE MULHERES
COM VISÃO
Rua dos Continuadores nº21 (na dependência da Igreja Adventista do Sétimo Dia), em
frente do Shoprite. Apesar de funcionar
em instalações de uma Igreja, não é uma
ONG religiosa. Tel 26216628; sra. Zumira
Abdul Magid Carimo – Coordenadora, cel
824198928.
É um fórum de 30 associações de mulheres,
criado em 2006, legalizado e tem como:
128
- VISÃO – Mulheres empoderadas
- MISSÃO – formar/capacitar mulheres social e profissionalmente de modo a poderem desenvolver qualquer actividade para o
sustento e para a inserção social.
- OBJECTIVO GERAL – ver a mulher a
perceber e a reivindicar seus direitos por
mérito, sobretudo, nas associações onde
dificilmente a mulher ocupa cargos de chefia.
Em resumo é uma ONG que exerce sobretudo a advocacia em favor da mulher e as
suas intervenções incluem a formação para
a vida, gestão empresarial, capacitação na
área de informática, Inglês, elaboração de
projectos, desenvolvimento organizacional/institucional, secretariado, direitos de
herança e sucessões no âmbito da lei da
família, HIV/SIDA e gestão de conflitos nas
associações.
O seu grupo alvo é constituído maioritariamente por mulheres que vêm pelas
respectivas associações membros para
aprenderem e depois disseminarem o
aprendizado nas suas associações e nos
seus convívios. Mas também, incluem-se
alguns homens e mulheres singulares. A
Organização possui membros que são
alunas.
As áreas vocacionais das associações membros são: educação para a mulher, HIV/
SIDA. Há projectos em carteira para acções
de geração de rendimento no próximo
ano. O que a Rede fez até agora na área de
HIV/SIDA foi apenas a formação em pre-
venção e Género, mas ao nível dos membros é muito difícil dizer algo de concreto,
pois, ainda não foi feita pesquisa para se
saber sobre acções no terreno. Ainda não
foi desenhado um projecto para atacar a
questão de desistência das raparigas das
escolas, abusos e outras questões.
Em termos de espaço geográfico de actuação, a Rede por enquanto concentra acções
ao nível da cidade de Nampula, mas a partir
do próximo ano projecta expandi-las para
Mogovolas, Rapale e outros distritos.
Possui um único financiador que é o Grupo
África da Suécia (GAS) e um parceiro, a MONASO. E não há ainda um intercâmbio ou
colaboração com estruturas comunitárias
nem com entidades governamentais, então, é difícil dizer algo sobre os conselhos
comunitários.
Conclui-se que as acções da Rede têm impacto no sentido de que há mulheres que
tendo-se beneficiado dessas capacitações,
hoje estão empregadas. Entretanto, subsistem grandes sinais de fraqueza organizacional/institucional, dado que nas associações membros nota-se falta de solidez
e entendimento sobre a finalidade das capacitações
A Rede constitui um óptimo espaço e boa
oportunidade para o debate e reflexão
sobre aspectos que colocam a mulher em
desvantagem, em termos de sua participação no desenvolvimento da família e de sua
comunidade, apesar do seu grande papel
NUGENA
E uma rede de organizações sociais, que
tem como objectivo a promoção da mulher
e o equilíbrio da relação de género. Existem
desde 1998, mas oficialmente só a partir de
2001. São membros do Fórum Mulher e
estão presentes em 18 dos 21 Distritos da
Província. Fazem parte desta rede 9 organizações, tendo o apoio do CIDA Canada e
da Concern. O seu principal papel consiste
em capacitar os seus membros e formar formadores das organizações para a área do
género.
Associações Juvenis
AJID
Esta é a Associação da juventude Islâmica
para os jovens.
Existe oficialmente desde 2004. Os seus
objectivos têm que ver com a promoção
da cultura, da educação, promovem os
valores morais entre os jovens, apoiam os
órfãos, realizam palestras sobre HIV/SIDA.
Para com os jovens defendem sobretudo
os temas da fidelidade e abstinência.
Esta associação tem actividades sobretudo
na cidade, e são 25 membros. Tem realizado caravanas que chegam aos Distritos
onde realizam palestras.
Em Mossuril têm o projecto de abrir uma
escola primária com madrassa. Em Mossuril
129
as raparigas locais não vão a escola, e eles
têm realizado palestras nas mesquitas para
mobilizar os pais e as próprias raparigas.
Em Angoche, na zona de Luazi tem um
Centro para órfãos, com 20 crianças.
Além das palestras nas mesquitas, no domingo promovem jogos de futebol, juntam
os jovens, e no fim aproveitam para conversar sobre vários temas da juventude.
As actividades que realizam são feitas em
parceria com a comunidade islâmica.
Gostariam de colaborara com a Rádio Haq,
que e a Rádio muçulmana, mas não têm financiamento para tal.
UNDE (UNIÃO NACIONAL PARA O
DESENVOLVIMENTO ESTUDANTIL)
Com a sede nacional em Maputo, na Av: Ahmede Sekou Touré nº2050,
telefax 21327126 e fax 2131889,
possui 3 delegações províncias, nomeadamente Nampula, Cabo Delgado e Niassa.
A de Nampula fica situada na Av: Filipe Samuel Magaia nº44.
Telef 26213058 ou cell827045976, sr. Tavares – Oficial do Programa,
ou 826565191- sr. Pedro Casaco – Coordenador delegado.
A Organização foi criada em 1 de Junho
de 1996, é legalizada, os seus membros são
estudantes e trabalha com núcleos das escolas que ela própria cria e capacita. O seu
propósito é defender os direitos estudantis
e divulgar os deveres pedagógicos, pois, o
que se verifica é que há mais exigências no
concernente aos deveres pedagógicos do
estudante e, em contra partida, pouco ou
quase nada se respeitam, os seus direitos,
por parte das entidades, ou funcionários
das instituições do ensino.
130
Desde a sua criação, a UNDE, tem como:
VISÃO – escola livre da corrupção, de assédio sexual, da violência e do HIV/SIDA e
drogas, onde os direitos dos estudantes são
respeitados e levados em conta na tomada
de decisões. Tornar a escola um lugar de
oportunidades para que os estudantes
possam fazer escolhas informadas sobre as
suas vidas.
OBJECTIVOS – garantir um ambiente de
ensino/aprendizagem entre alunos e professores; informar e comunicar assuntos de
direitos humanos, direitos e deveres escolares à comunidade estudantil; promover
debates nas escolas e programas radiofónicos sobre questões que afligem os estudantes, redução dos conflitos e a promoção
de um bom convívio social nas escolas.
Estes núcleos são capacitados em
gestão/mediação e triagem de conflitos
pedagógicos nas escolas; divulgação dos
direitos e deveres dos estudantes; promoção
de palestras de sensibilização, advocacia
e promoção de convívios estudantis.
Em cada escola é criado um gabinete
de atendimento ao estudante (GAE),
constituído por chefe e 2 colaboradores,
para velar pelas situações de assédio sexual
à rapariga; estes fazem também campanhas
de sensibilização sobre o HIV/SIDA,
gravidezes precoces; e promovem debates
sobre o novo curriculum de ensino.
No respeitante a áreas geográficas de actuação, na cidade de Nampula, a UNDE possui núcleos na Escola Secundária 12 de Outubro (Bairro de Muhala-expansão); Escola
S. da ADEMO (Bairro de Mutauanha); Escola S. de Namicopo (B.Namicopo); Escola
S. Nampaco (zona da Quinta Naza); Escola
de Tiacane (B. de Natikire); UP de Nampula;
Escola S. de Napipine (B. Napipine); Escola
Industrial e Comercial 3 de Fevereiro (B dos
Bombeiros); Escola S. de Muatala; e Centro
Cultural Islâmico (CCI).
Em cada núcleo há activistas que monitoram as actividades. Existe também um
plano centralizado da UNDE a partir do
qual cada núcleo elabora o seu próprio
plano. Apesar deste dinamismo entre estudantes, aspectos burocráticos dificultam a
colaboração com as estruturas das escolas
e, por isso, propicia um desnível de desempenho entre um núcleo e outro.
Em termos de parcerias a UNDE trabalha
com a LDH na capacitação técnica em
direitos humanos; MONASO em seminários e debates sobre o HIV/SIDA; Conselho
Província da Juventude (CPJ-NPL) em intercâmbios juvenis; Rede de Mulheres com
Visão em intercâmbios e debates sobre o
género e abusos da rapariga. Lida também
com conselhos de escola para a capacitação das comunidades circundantes às escolas.
O seu principal financiador é o Grupo África da Suécia (GAS) na capacitação técnica
e apoio material.
No que diz respeito às principais realizações,
nos seus 11 anos de defesa do estudante,
a UNDE orgulha-se de ter conseguido estar suficientemente divulgada e enraizada
nas escolas e, conquistar os corações dos
estudantes. A sua capacidade de intervir
em assuntos de injustiças escolares e o seu
espírito de frontalidade já cria certa inquietação ao nível de algumas entidades de
educação. No início de cada ano reproduzse o regulamento interno das escolas que
serve de instrumento de defesa contra as
injustiças.
A criatividade dos seus membros e núcleos,
a interacção com estudantes promovendo
os intercâmbios, as suas boas relações com
131
os conselhos de escolas e com os parceiros
fazem da UNDE uma Organização forte.
Associações da área da
Educação
DESAFIO JOVEM
M`Sol
Trata-se de uma organização cristã, e o
próprio Coordenador é um pastor. Trabalham com jovens vulneráveis, sobretudo
com crianças órfãs e vulneráveis e têm estado a apoiar cerca de 360 destas.
Estão presentes em Namialo, Meconta e
na cidade de Nampula, no Bairro de Nampaco.
Neste momento estão a espera de financiamento para poder continuar com as
actividades, entre as quais, um projecto
de criação de frangos em Morrupula, para
ajudar as famílias que cuidam de crianças
órfãs, e queriam continuar a trabalhar com
activistas que já estavam formados tendo a
responsabilidade de visitar, cada um deles,
11 casas de órfãos.
Começaram a operar em 2007, mas estão
actualmente parados à espera do financiamento do NPCS. O grupo alvo é de jovens
entre 12 e 19 anos de idade.
Trabalham com estudantes nas escolas
primárias de Anchilo em Rapale. Esta zona
esta no corredor, onde passa a estrada nacional e a linha férrea, e existe também um
quartel.
ARO MOÇAMBIQUE
No passado esta ONG desempenhou
tarefas muito interessantes, trabalhando
com parceiros fortes, como por exemplo
no Projecto ÊSH da FDC, onde capacitaram
núcleos escolares de combate ao HIV/SIDA
nas escolas de 10 distritos da Província de
Nampula, incluindo Nampula Cidade. A
vocação desta ONG é educação, formação e comunicação/informação em diversas áreas que dizem respeito à juventude.
Nesta altura está praticamente parada, à
espera de conseguir financiamentos.
132
Os planos de actividade desta organização
incluem: segurança alimentar, educação da
rapariga, abastecimento de agua potável,
sensibilização sobre HIV/SIDA nas escolas.
Actualmente estão a trabalhar nas escolas
realizando palestras, concursos e formação
de 10 estudantes e 2 professores em Anchilo.
Em Anchilo não há escolas secundárias, e
às vezes encontram-se jovens que com 22
anos frequentam a 7ª classe.
UDEBA
Nasceu como ONG mas actualmente,
desde 2004, existe como instituição.
Trabalham em colaboração com a Direcção
Provincial de Educação e Cultura, e a nível
da educação básica no que diz respeito a:
- infra-estruturas comunitárias (salas de aul-
as, casas de professores)
- centros de desenvolvimento comunitários
(recursos)
- capacitação de professores
O tema de HIV/SIDA é tido como transversal. Existe uma forte colaboração com os
Centros de Desenvolvimento Comunitários, onde decorrem cursos de alfabetização
e implementação de micro-projectos para
que os alunos aprendam:
- medicina verde
- horticultura
- olaria
- costura
- cestaria
- fabrico de blocos
Estão presentes em 5 Distritos: Nacala Velha, Memba, Mogincual, Nacarroa, Lalaua.
Podem-se deslocar a outros Distritos também se houver alguma necessidade.
Não operam na Cidade.
Em Lalaua, por causa da alta taxa de
desistência das raparigas nas escolas,
realizaram um inquérito social sobre
os ritos de iniciação, e a seguir uma
filmagem, graças ao envolvimento
dos líderes tradicionais, das matronas
responsáveis pelo ritos de iniciação, e das
alifas, as professoras das madrassas.
O grupo alvo é de crianças e jovens entre 7
e 12 anos. Para os mais velhos realizam torneios de equipas de futebol, debates assim
como teatro (trabalhando sobretudo com
o grupo Timbila).
CONCERN
Rua da Cidade de Moçambique,
nºTelefone 26212829.
Sr. Maurício Sulila – Coordenador da
CONCERN, cell 823816040
Sra. Fátima Marcelo Jerónimo – Técnica
para a área de Conselho de Escolas, cell
826915680.
Sr. Caetano Inlapucha – Oficial para a área
de HIV/SIDA e Género.
Sr. Júlio Avalinho – Oficial para a área das
ZIP’s e Centros de Recursos.
Na cidade de Nampula, a CONERN
estava a implementar o projecto de
Educação, sobretudo, nas capacitações
das Zonas de Influência Pedagógica
(ZIP’s), tendo realizado actividades, tais
como, capacitação psico-pedagógica dos
professores, incluindo matérias sobre
técnicas e tipos de avaliação e, em matéria
sobre a psicologia da criança e sobre a
ética profissional na Educação, sendo um
dos temas principais o relacionamento
professor/estudante (afim de desencorajar
o assédio aos alunos).
Na componente “crescer”, do mesmo projecto, foram capacitados os coordenadores
das ZIP’s para estes fazerem a réplica nas
respectivas zonas de influência. Foram
construídos 8 centros de recurso de educação e equipados com mapas, bibliografia
diversa e entregues equipamentos audiovisuais constituídos por vídeo, televisor e
133
filmes sobre o HIV/SIDA. As ZIP’s que foram
abrangidas por este projecto são: Marere,
Mutauanha, Serra da Mesa, Barragem,
Namicopo, Muatala, 7 de Abril e Napipine.
Todos os professores das ZIP’s foram
abrangidos na capacitação em saúde
sexual e reprodutiva, usando comissões
de mães como pontos focais, nas escolas
e núcleos de género e HIV/SIDA, criados
nessas escolas. Os alfabetizadores também
foram abrangidos, com destaque sobre a
capacitação em matéria de planificação,
usando métodos participativos, com
enfoque de género. Ainda a CONCERN
apoiou na formação profissional, no
IMAP, 11 professores das ZIP’s de Serra da
Mesa, Barragem, Marere e Mutauanha.
As capacitações incluíam palestras sobre
a estratégia de promoção de acções
preventivas em relação ao HIV/SIDA. Assim,
em cada escola surgiram subcomissões de
género e HIV/SIDA para lidar com essas
questões. Os núcleos beneficiavam-se de
palestras sobre como preparar e dirigir
encontros.
Foram, também, criados e capacitados
grupos
teatrais,
em
5
escolas,
nomeadamente,
Tiacane
(Natikire);
Namicopo B; EPC de Carrupeia; EP2 de
Belenenses (Muahala); e EPC de Cossore
(Muatala). A ideia era de estes grupos, além
de desenvolverem actividades normais de
difusão das mensagens, fossem também,
trabalhar noutras escolas para criarem
inspiração em outros alunos criarem grupos
de teatro.
134
No concernente às parcerias que a CONCERN estabeleceu, foi apenas com a Direcção Distrital de Educação onde foram
indicadas pessoas para representantes por
área como género e HIV/SIDA, conselho de
escola, ZIP’s, etc. Com a Direcção Provincial
de Educação havia apenas concertação,
enquanto com as ONG’s locais não havia
muita ligação, senão negociações e consultas. A CONCERN colaborava com a UDEBA
e Save The Children na componente de
educação para todos, iniciativa que não sobreviveu por falta de financiamento. Colaborou também com o Concelho Municipal
e a Direcção Ciência e Tecnologia, na construção de 2 escolas incluindo a capacitação dos respectivos conselhos de escola.
Durante a implementação do seu projecto de educação, a CONCERN realizou capacitações dos conselhos de escola, mas
somente em 12 escolas é que a capacitação foi em 100% e nas restantes escolas
foi um ciclo parcial. As matérias que versavam essas capacitações eram: regulamento do ensino básico; planificação estratégica; contabilidade básica e produção de
relatórios; saneamento do meio ambiente/
uso de latrinas; incluía também as trocas
de experiências entre os conselhos de escolas.
Porque um conselho de escola representa
todos os grupos da comunidade escolar,
a CONCERN adoptou como estratégia de
saída capacitar estes conselhos de escola
em: construção e manutenção de escolas;
elaboração de micro-projectos de geração
de rendimento; incluía também a projecção
de filmes, na componente de educação
preventiva.
LISTA DAS ESCOLAS POR ZIP CAPACITADAS NO AMBITO
DO PROJECTO DE EDUCAÇÃO APOIADO PELA CONCERN
Nome
da Escola
Kalonka
Cossore
Namicopo B
Mutauanha
Mpuecha
Namauatto B
Tiacane
Acordos de Lusaka
Carrupeia
Nikutha
Barragem
Nahene 1
Distância a partir
da cidade
≈ 29 Km
≈ 3 Km
≈ 19 Km
≈ 4 Km
≈ 6Km
≈ 13 Km
≈ 7 Km
≈ 14 Km
≈ 3 Km
≈ 5 Km
≈ 4.5 Km
≈ 13 Km
Nome da ZIP
Nome da Escola
Distância
Nome da ZIP
Ciclo de capacitação
parcial
Mutava - Rex
Mutomote
Serra da Mesa
Murrapaniua 1
Murrapaniua 2
Napipine
≈
Mutomote
Mutomote
Serra da Mesa
Mutauanha
Mutauanha
Napipine
Ciclo parcial
Ciclo parcial
Ciclo parcial
Ciclo parcial
Ciclo parcial
Ciclo parcial
≈
≈
≈
≈
A seguir são apresentadas as ZIP’s e o
Conselhos de Escolas considerados mais
dinâmicos pelo seu desempenho.
CONSELHOS DE ESCOLAS (por ordem de
classificação quanto ao seu desempenho):
- Cossore
- Mpuecha
- Tiacane
- Belenenses
- Carrupeia
Ciclo de Capacitação
(100% completo)
Muatala (zona militar) Ciclo completo
Muatala
Ciclo completo
Muatala (no Lourenço) Ciclo completo
Mutauanha
Ciclo completo
Mutauanha
Ciclo completo
Mutauanha
Ciclo completo
Marere
Ciclo completo
Marere
Ciclo completo
Namicopo
Ciclo completo
Barragem
Ciclo completo
Barragem
Ciclo completo
Namutequeliua
Ciclo completo
- Nikutha
- Serra da Mesa
- Mutauanha
- Murrapaniua 1
ZIP’s mais dinâmicas (por ordem de classificação quanto ao seu desempenho)
- Marere
- Muatala
- Serra da Mesa
- Mutomote
- Napipine
135
A CONCERN apontou como factores que
poderão constranger a sustentabilidade do
projecto de educação, após a sua retirada:
- As mudanças de coordenadores das ZIP’s,
cujos substitutos ou não estavam a par
do processo, ou não levavam a sério as
acções iniciadas pelos seus antecessores;
- A falta de recursos financeiros para a continuação dos debates/seminários e troca
de experiências entre os conselhos de escolas e/ou as ZIP’s, depois da retirada da
CONCERN. Quer dizer, não falta a vontade nas pessoas, mas sim, meios para continuarem em frente;
- A maior parte das pessoas eleitas para
membros dos conselhos e núcleos de escola não é escolarizada, porém, as eleições
internas desses membros não são acompanhadas de capacitações.
- Com a retirada da CONCERN as capacitações reduziram bastante e, isto constitui
uma fraqueza para a continuidade das
actividades, quer dos conselhos de escolas, quer das próprias ZIP’s.
Solidariedade (Zambézia)
Esta Organização é membro e Representante da Rede Nacional da Criança na
Província. Dentro das suas actividades promove também a campanha contra o abuso
da rapariga, que para tal criou um fórum
representativo da rapariga nas escolas da
cidade.
136
O Fórum Provincial contra o abuso
sexual da rapariga tem como objectivos
principais: fortalecer o conhecimento das
raparigas sobre os seus direitos, ganhar
consciência sobre a importância da educação como fonte para habilidades para
a vida, e aprender a dialogar com os pais,
parentes e sua comunidade.
O problema deste fórum é não ter financiamento para a continuação da campanha.
Em principio deveriam estar presentes nas
Escolas Secundarias de Nampula, Teacane,
EPC de Namutequeliua, EPC da Barragem,
EPC Mapara, e EPC de Muthita.
Na Escola Secundária de Nampula foi
aberto um clube da rapariga, mas sem
actividades por falta de fundos. A ideia
partiu da experiencia da FAWEMO, e era
que nestes clubes a rapariga pudesse ter
noções de musica, culinária, e habilidades
para a vida em geral.
Tiveram cobertura da TVM na altura da
campanha, num Programa que teve muito
seguimento, e que intitulava-se: Sa Khula
Mahiku (=Novidades Diárias)
Associações de Mulheres
CENTRO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA
Bairro de Muhala-Expansão, Quarteirão
29/30, Cell 826957460 – Irmãs Lídia ou
Norma.
É um centro que iniciou as suas actividades
em 2003, atende especialmente mulheres,
viúvas, desempregadas ou vulneráveis no
ensino/alfabetização dos Adultos; na capacitação em artesanato, croché, corte e
costura, culinária e medicina alternativa
(medicina verde). Aprendem também conceitos de primeiros socorros, conhecimento de plantas medicinais para a preparação
de chás, pomadas, xaropes e outros medicamentos que ajudam a combater algumas
doenças como borbulhas, feridas, bronquites e asmas, entre outras. Aprendem a
aplicação de argila também no combate às
doenças. No centro faz-se também o atendimento de alguns doentes que sem serem
do centro demandam o tratamento com
recurso as plantas.
Como já vimos a maioria são mulheres do
bairro que chegam voluntariamente em
busca de aprender algo para a vida, além
do simples ler e escrever, e frequentam
desde o 1º a 3º anos de AEA e no próximo
ano pretende-se introduzir a 6ªclasse e curso de informática. Actualmente conta com
mais de 500 pessoas, incluindo as que chegam de outras comunidades/bairros, convocadas para participarem nas palestras
acabando por se apaixonarem por diversas
actividades que o centro desenvolve. Ape-
sar existirem alguns rapazes o centro é predominantemente de mulheres e raparigas
acima de 14 anos de idade. Embora se trate
de um centro gerido por Irmãs religiosas,
não há condicionalismo religioso para se
ser integrado nas actividades, até porque a
grande maioria das mulheres que frequentam o centro professam ou se identificam
com a religião islâmica. O objectivo é ajudar as pessoas a prolongarem a sua vida e
abrir a sua mente através destes cursos e
frequência ao centro de AEA.
As palestras que o centro promove são sobretudo educativas para o esclarecimento
sobre os direitos de cidadania, a lei da família e outros aspectos dos direitos humanos.
Neste sentido, as viúvas são assistidas com
a finalidade de recuperarem o seu direito
de herança que lhes é negada. Há exemplos positivos de 3 viúvas que estão a receber o direito de aposentadoria dos seus
maridos antes de falecerem.
O centro possui equipamento audiovisual
para as palestras, infra-estruturas como salas de aulas e oficinas de ofícios para a culinária, bordados e corte e costura.
Tem como único parceiro a Educação que
paga os alfabetizadores e integra as finalis-
137
tas no ensino formal e facilita a produção de
certificados de equivalência. Mas a colaboração com entidades como DPMAS é muito
difícil devido a morosidade no atendimento, por exemplo de pessoas debilitadas por
HIV/SIDA em TARV e que procuram apoio
em dieta alimentar. Entretanto, está aberto
para parceria neste desafio de ajudar as
pessoas a lutarem por uma vida digna. Colabora com outras entidades religiosas.
Não possui um financiador a não ser
pessoas de boa vontade, sobretudo, es-
trangeiros que dão apoio quer material,
quer financeiro.
É um centro muito procurado no bairro e,
muitas vezes fica com espaço bastante reduzido para mais pessoas, sinal de sua importância e do seu papel social nas comunidades circunvizinhas. Não é um centro de
acolhimento do tipo internato, apenas as
pessoas se concentram para os trabalhos
do dia, no fim do qual regressam às suas
casas.
AMORA (ASSOCIAÇÃO MOÇAMBICANA
PARA A PROMOÇÃO DA RAPARIGA)
Bairro de Napipine, atrás da Direcção Provincial do Trabalho. Entra-se pela rua que
separa os muros do cemitério velho e do
parque de estacionamento da TPN.
Sra. Guida Miranda – Coordenadora, cell
826964310, e-mail guidamiranda@tdm.
com.mz; [email protected].
É uma associação nacional criada em Novembro de 2000 e a Delegação de Nampula dispõe de 40 membros individuais.
O seu propósito é promoção da mulher e
género através de capacitações em áreas
vocacionais, tais como, educação formal,
profissional e educação/comunicação
preventiva contra o HIV/SIDA. Mas neste
momento não está a desenvolver projectos concretos, apenas possui um centro
educacional na vila de Rapale (Nampula
distrito, entre o tribunal local e a sede do
partido Frelimo), com 2 salas de aulas onde
frequentam alunos desde 1ª-5ªclasses e turmas de alfabetzação.
138
Em Rapale ainda tem um programa de
agricultura com uma machamba de cerca
de 12 hectares para beneficiar as comunidades circunvizinhas, onde as famílias
recebem por empréstimo uma parcela de
terra e certa quantidade de semente para
no fim da campanha reembolsar a mesma
quantidade que irá beneficiar os outros.
Na área de HIV/SIDA forma activistas que
promovem palestras de sensibilização e
apoia as COV’s. AMORA tem um grupo
de crianças em 3 escolas: na escola 1º de
Janeiro, na zona do Xitende (rotunda do
Aeroporto, Nampula cidade) são 80 COV’s
vivendo em famílias substitutas e apoiadas
em material escolar; 2 crianças na escola
de Namicopo; 2 na escola dos Limoeiros;
4 na escola comunitária dos CTT (Bairro de
Carrupeia) e 12 crianças em Rapale. Como
atrás referido, o centro não é de acolhimento, mas serve para promover capacita-
ções vocacionais, tais como extensão rural,
batique/corte e costura, culinária.
Em termos de procedimentos para a
identificação das crianças vulneráveis,
as próprias escolas é que fazem o
levantamento/cadastro dessas crianças e
algumas delas são parentes dos membros
da AMORA. Trabalha também com as
lideranças comunitárias/madrassas e igrejas
na identificação das meninas para a
formação nesses cursos vocacionais.
Colabora com a educação/directores
das escolas e responsáveis pedagógicos
na ocupação de tempo de férias para
essas aprendizagens, no sentido de não
se desviarem. O centro de formação de
alfabetizadores de Mutauanha é outra
instituição com que AMORA colabora na
disponibilização do material para AEA. A
ligação escola comunidade, conselhos de
escola, permite a identificação de raparigas
que por diversos motivos não conseguiram
ingressar na escola e facilita a mobilização
dos pais a perceberem as vantagens de a
criança frequentar a escola e a participarem
nos trabalhos da escola, nas reuniões da
escola e contribuições para as beneficiações
das mesmas escolas.
Nas suas actividades, AMORA conta com
os seguintes parceiros: MONASO, NPCS,
MOPH, DPS, Rede de Mulheres com Visão,
OKHALIHANA, SOLIDARIEDADE ZAMBÉZIA. E teve a Terre des Homens da Alemanha
como principal financiador, mas agora já se
retirou. Depois contou com a Save the Children, em Nacala-Porto, NPCS em Rapale e
Mogovolas.
A sua área geográfica de actuação é Nampula-Rapale, Mogovolas (onde grupo de
mulheres com projecto de geração de rendimento recebeu apoio do FIL e está a produzir amendoim) e Nacala Porto e Memba.
Associação das Mulheres
Rurais
Rua dos Continuadores nº 21(na dependência da Igreja Adventista do Sétimo
Dia).
Apesar de funcionar em instalações de
uma Igreja, não é uma ONG religiosa. Tel
26216628; sra. Zumira Abdul Magid Carimo – Coordenadora, cel 824198928.
É um fórum de 30 associações de mulheres, criado em 2006, legalizado e tem
como:
-VISÃO – Mulheres empoderadas
-MISSÃO – formar/capacitar mulheres
social e profissionalmente de modo a
poderem desenvolver qualquer actividade
para o sustento e para a inserção social.
-OBJECTIVO GERAL – ver a mulher a
perceber e a reivindicar seus direitos por
mérito, sobretudo, nas associações onde
dificilmente a mulher ocupa cargos de
chefia.
Em resumo é uma ONG que exerce sobretudo a advocacia em favor da mulher
e as suas intervenções incluem a formação
para a vida, gestão empresarial, capacitação
na área de informática,inglês,elaboração
139
de projectos, desenvolvimento organizacional/institucional, secretariado, direitos
de herança e sucessões no âmbito da lei da
família, HIV/SIDA e gestão de conflitos nas
associações.
O seu grupo alvo é constituído maioritariamente por mulheres que vêm pelas respectivas associações membros, para aprenderem e depois disseminarem o aprendizado
nas suas associações e nos seus convívios.
Mas também, incluem-se alguns homens e
mulheres singulares. A Organização possui
membros que são alunas.
As áreas vocacionais das associações membros são: educação para a mulher, HIV/
SIDA. Há projectos em carteira para acções
de geração de rendimento no próximo
ano.
O que a Rede fez até agora na área de HIV/
SIDA foi apenas a formação em prevenção e Género, mas ao nível dos membros
é muito difícil dizer algo de concreto, pois,
ainda não foi feita pesquisa para se saber
sobre acções no terreno. Ainda não foi desenhado um projecto para atacar a questão
de desistência das raparigas das escolas,
abusos e outras questões.
Em termos de espaço geográfico de actuação, a Rede por enquanto concentra acções
ao nível da cidade de Nampula, mas a partir
do próximo ano projecta expandi-las para
Mogovolas, Rapale e outros distritos.
Possui um único financiador que é o Grupo
África da Suécia (GAS) e um parceiro, a MO-
140
NASO. E não há ainda um intercâmbio ou
colaboração com estruturas comunitárias.
A Rede constitui um óptimo espaço e boa
oportunidade para o debate e reflexão
sobre aspectos que colocam a mulher em
desvantagem, em termos de sua participação no desenvolvimento da família e de sua
comunidade, apesar do seu grande papel.
Talvez o pouco tempo de sua existência justifique a sua fraqueza organizacional, mas
o campo de sua intervenção certamente
tange o de interesse do GIGV. Assim, julgamos que é um potencial candidato ao
estabelecimento de parceria pelo menos
para a área de advocacia, mas precisaria de
muito trabalho de capacitações no sentido
de promover consciencialização para atacar aspectos, muito mais sensíveis da vida
da mulher e da criança na família e na sociedade, em vez de centrar-se na promoção
da mulher nas agremiações.
Nugena
E uma rede de organizações sociais, que
tem como objectivo a promoção da mulher
e o equilíbrio da relação de género. Existem
desde 1998, mas oficialmente só a partir de
2001.
São membros do Fórum Mulher e estão presentes em 18 dos 21 Distritos da Província.
Fazem parte desta rede 9 organizações,
tendo o apoio do CIDA Canada e da Concern.
O seu principal papel consiste em capacitar
os seus membros e formar formadores das
organizações para a área do género.
Organizações da área do microcrédito e da geração
de rendimento
IRAM
É uma organização estrangeira de origem
francesa que existe em Moçambique desde
1997, e que trabalha na área de microfinanças.
O projecto que tem em Nampula chama-se
rede das caixas rurais de Nampula, e está a
operar desde 2005, com financiamento da
cooperação suíça, gerido pela Helvetas.
Trabalham em 5 distritos: Erati, Muecate,
Mecuburi, Rapale e Meconta.
Em Nampula já tem 25 caixas. O empréstimo
é feito a grupos e não individualmente.
Os créditos são utilizados sobretudo para a
área de negócios e de agricultura.
OLIPA
Existe há 7 anos, e foi a CLUSA que a ajudou a se formar. A palavra olipa significa
“ser forte”em macua. Estão em 8 distritos:
Nampula-Rapale, Murrupula, Ribaue, Malema, Mecuburi, Muecate e Erati.
Esta organização promove associações de
produtores, comercialização e ligação com
os mercados.
Como actividades transversais tem centros
de alfabetização em vários distritos, e focam o HIV e o meio ambiente. Estes centros existem em todos os distritos onde
estão presentes, menos Erati. Os jovens e
muitas mulheres também frequentam estes
centros que tem 3 níveis.
Trabalham em parceria com Ophavela,
e Iram e estas entram com a parte de microcrédito, tendo todas estas organizações
uma forte componente de associativismo.
Caixa das Mulheres
de Nampula
Existem desde 2005 e estão presentes em
Erati, Muecate, Mecuburi, Meconta, Rapali,
além de Nampula cidade. Foi a COCAMO
que criou as condições para se tornarem
independentes.
Funcionam como um Banco onde a
poupança e o crédito são as principais actividades.
Tem mais de 3000 mulheres que recorrem
aos seus serviços e que pedem créditos para
pequenos negócios (produtos da machamba, pecuária, e outras vendas informais).
A vantagem da Caixa é que concedem
141
crédito mais facilmente do que os Bancos,
mas o máximo do empréstimo e de 25000
Mts. O valor de deposito para poupança
pode ser mais baixo daquele praticado nos
Bancos, isto é de 5 meticais.
Não tem tido problemas de crédito mal
parados, pois tem tido um retorno de 98%
dos empréstimos feitos.
Também os jovens podem pedir crédito,
mas tem que ter mais de 18 anos.
Tem 25 caixas espalhadas pela Província
com mais de 5000 clientes, na maioria
mulheres.
Entre os novos projectos de expansão tem
a perspectiva de ir para Nacala Porto para
permitir que mulheres e raparigas possam
encontrar alternativas de auto-sustentamento que não seja ligado ao negocio do
sexo.
Ophavela
Até 2004 pertenciam a ONG internacional
CARE, tem 34.000 beneficiários na Província de Nampula, e estão em 14 distritos
incluindo todos os Bairros da Cidade de
Nampula e em Mugovolas.
Capacitam as comunidades para que possam gerir o seu próprio dinheiro, ajudandoas a criar mecanismos de poupança e de
créditos, assim como de um fundo social
(por ex. para resolver problemas de saúde).
O apoio é dado através de animadores co-
142
munitários (250), que por sua vez formam
grupos nas comunidades de poupança e
crédito rotativo, sendo as próprias comunidades que pagam os animadores.
Estão a tentar criar associações nos distritos para descentralizar e tornar as comunidades auto sustentáveis.
Em cada distrito há um oficial de programa,
e este é o caso de Mugovolas, e existe um
supervisor regional para cada 3 distritos.
As actividades da Ophavela tem uma componente de HIV/SIDA, e conseguem atrair
45% de mulheres para as suas actividades,
mas procuram parceiros para fortalecer
esta componente.
Os grupos mais fortes, entre os quais alguns
grupos de mulheres, são aqueles que estão
perto dos corredores, e na cidade de Nampula, por causa do volume de negócios.
Organizações internacionais
tendo múltiplas intervenções
Existem varias organizações internacionais
na Província de Nampula, que implementam Projectos em várias áreas. É o caso da
Visão Mundial, da Helvetas, da SNV, da
Concern, da Cocamo, da Clusa.
Na sua maioria não se encontram a trabalhar na cidade de Nampula e estão presentes nos distritos mais longínquos, seguindo as indicações do Governo, no sentido
de apoiar os distritos mais desfavorecidos
na luta contra a pobreza e na melhoria dos
sistemas de Educação, Saúde, e produção,
geração de rendimento, comercialização, e
boa governação, sobretudo nos Distritos.
Entre estas várias e activas Organizações,
destaca-se a SNV.
SNV
Esta ONG holandesa, trabalha em Moçambique e na Província de Nampula, há mais
de duas décadas.
È uma organização que tem vindo a
desempenhar um papel fundamental, pela
seriedade e abrangência das suas intervenções a vários níveis. Está seguindo actualmente uma nova estratégia, baseada nos
seguintes pontos:
- orientação das actividades em duas
áreas que são aquelas dos serviços
básicos (BASE) e a de geração de
rendimento, produção e criação de
trabalho (PIE) focando estes pontos no
contexto das prioridades nacionais de
desenvolvimento
- procura de uma forte colaboração a nível
local, essencial para render sustentáveis
os esforços que visam á redução da
pobreza
- tomar a “boa governação para o
empoderamento” como um conceito
fundamental
- cuidar da diversificação das parcerias e
dos recursos, para aumentar o impacto
das intervenções e para apoiar no
fortalecimento da ligação entre micro e
macro
Para realizar intervenções que são dirigidas
aos serviços básicos, foram escolhidas as
áreas de Educação, Saúde, Agua e Saneamento e Energia.
De facto a SNV assinou recentemente
um memorandum de entendimento para
apoiar o Sector de Educação no Distrito
de Mugovolas, no sentido de reduzir a desistência das raparigas da continuação dos
estudos, e enfrentar outros problemas destas.
No que diz respeito a Saúde, além de fortalecer o sistema nacional de Saúde em relação ao acesso básico dos utentes, existe a
preocupação de melhorar a qualidade do
atendimento às mulheres grávidas, por
exemplo, devido às altas taxas de mortalidade na altura do parto em Moçambique,
e em outros Países Africanos onde estão a
operar.
No que diz respeito a tripla escolha (PIE),
isto é income, production e employement,
a SNV baseia-se em experiência e conhecimento que se referem a vários Projectos nestas áreas implementados em outros Países,
como Mali, Tanzania, Lao, Nicarágua.
A preocupação da SNV é de demonstrar
a eficácia das suas intervenções, no sentido de render factíveis os seus Programas,
e isto é através da possibilidade de medir
sistematicamente os resultados obtidos.
A boa governação e o seu fortalecimento
é uma outra actividade chave, porque, se
assim for, garante-se o desenvolvimento do
País. Sabemos que em Moçambique, estas
143
condições ainda permanecem, frágeis, e é
preciso fazer-se muito trabalho a nível da
liderança e dos próprios citadãos.
Assim a capacitação a nível local abrange
um leque de aspectos, também no sentido
de promover a auto-sustentabilidade,
a apropriação das actividades
implementadas, sejam quais forem os seus
objectivos.
Em Nampula, mais especificamente, a SNV
esta a juntar e capacitar várias ONGs da
área da Educação, pois a ideia é
de haver mais coordenação entre
elas.
A SNV está de facto a apostar
na educação da rapariga,
e no fortalecimento dos
currículos locais, assim como do
fortalecimento da ligação EscolaComunidade, e, seguindo a nova
estratégia, actualmente também
a nível da Cidade de Nampula e
da Vila de Mugovolas.
Até agora tinha trabalhado mais
nas regiões de grande plantações
de caju, como Angosce e em
toda a região costeira, onde
144
tem tentado fortalecer a cadeia income,
emprego e rendimento, e tem assessorado
as organizações locais para maximizar o
seu impacto.
De facto é evidente, cada vez mais, a nível
da Cidade de Nampula a necessidade
de se melhorar a qualidade de vida das
pessoas, particularmente dos grupos mais
vulneráveis, e por isto a pertinência das
novas intervenções desta organização.
3.8 CONCLUSÕES e RECOMENDAÇÕES
Na Província de Nampula existem muitos
actores intervenientes sobretudo nos sectores de desenvolvimento.
As áreas da Saúde e da Educação aparecem como bastante frágeis mesmo tendo
importantes ONGs a trabalhar nestas áreas,
sobretudo agora com a retirada da CONCERN.
As intervenções para combater o alastramento do HIV/SIDA são bastante recentes,
porque esta não é ainda uma Província com
alta prevalência, mas os casos de novas infecções são alarmantes nos últimos anos,
sobretudo entre os jovens, e particularmente entre as raparigas. Em contraparte,
existem nesta Província organizações presentes no terreno há já vários anos, e existe
uma forte tradição de formação institucional e de capacitação para o auto-sustentamento das ONGs locais e das CBOs.
Ao longo do trabalho para o Mapeamento
encontrámos aqui, como na Província da
Zambézia, muita potencialidade, mas
que precisa de coordenação e de maior
interacção entre os vários intervenientes.
O sector mais forte e apetrechado é o
de microfinanças, ao contrário dos da
saúde e da educação. Nesta Província
que está crescendo rapidamente do
ponto de vista económico, existe de facto
uma certa agilidade social e económica,
pequenos e grandes negócios e uma rede
de comercialização e escoamento dos
produtos agrículas que funciona.
Nampula é considerada actualmente como
a 2ª mais importante cidade de Moçambique, depois de Maputo.
No que diz respeito a educação, embora
hajam numerosas escolas, em número
maior das escolas existentes por exemplo
na Província da Zambézia, a situação das
desistência das raparigas é muito alta, assim como os casos de gravidezes precoces
e de casamentos prematuros. Existem Universidades e até uma Universidade Islâmica, mas que não são acessíveis a muitos jovens, e raparigas especialmente que vivem
longe, nas zonas rurais.
A situação dos Lares para estudantes, que
poderiam acolher os provenientes das zonas rurais, infelizmente é muito precária.
Na área da saúde existem poucas organizações fortes, e a maioria daquelas que
trabalham na área do HIV/SIDA, fazem-no
de forma transversal, paralelamente a outros ramos de interesse. O Núcleo Provincial
de Combate ao HIV/SIDA tem tido muitas
limitações em apoiar as organizações, sobretudo as pequenas, por causa da dificuldade de acesso aos fundos e de efectuar
desembolsos pontuais.
Assim, notamos a existência de uma
vastidão
de
Instituições/ONG’s/OCB
que trabalham, de diferentes maneiras,
estando envolvidas em diversas áreas de
intervenção, por vezes tendo a área das
COVs e da rapariga como transversal.
145
Poucas são as que somente lidam com a área
das COVs, ou da rapariga e mulher, tendo
um forte impacto e acções a longo prazo.
No entretanto,grande parte das ONG’s
contactadas apresentam características
positivas no seu desempenho, em geral,
assim como requisitos que podem sugerir
parcerias interessantes para o Projecto
GIGV.
A SNV, a CONCERN, entre as internacionais, e a Solidariedade entre as nacionais,
representam sem dúvida modelos de organizações, que têm desempenhado ao longo de anos nesta Província um papel muito
positivo.
A tendência nesta Província tem sido a de se
fortalecerem e apoiar em, se para tornarem
autónomas daquelas ONGs locais, que têm
demonstrado capacidade e que tem sido
capacitadas para tal, mas, muitas vezes,
negligenciando a situação urbana.
No que diz respeito à área da comunicação,
foi constatado que, para atingir os nossos
objectivos, iremos precisar de:
- Promover um programa virado exclusivamente à prevenção da rapariga em situação vulnerável. Este programa tem que
tomar em conta o factor religioso islâmico
que é muito tradicional e conservador. Pelo
facto da componente religiosa ser muito
sensível, é preciso realizar um trabalho conjuntamente com as madrassas a nível da cidade de Nampula e no Distrito de Mogovolas para envolver as instrutoras e as alunas,
inclusivamente as dos ritos de iniciação.
- Unir e coordenar os grupos que serão
146
prováveis parceiros (Rádios e outras ONGs)
a alinharem na mesma linha de onda. Isto é
possível se se capacitarem e munirem esses
grupos de uma estratégia de comunicação
comum para que seja eficiente e eficaz. Os
grupos devem-se sentir parceiros e irmãos
da mesma causa.
- Este trabalho de unir e coordenar os grupos intervenientes deverá começar com a
própria comunicação social local. A comunicação social local, principalmente as rádios comunitárias devem estar munidas de
uma plataforma única e comum. Apesar de
ser uma missão difícil, o CCP-JHU tem que
procurar uma estratégia que unifique os
discursos, respeitando as políticas de cada
uma dessas rádios. Isso passa, em primeiro
lugar, por assumir as características de cada
rádio e, em segundo lugar, incentivá-las
com formações e outros incentivos.
- A língua joga um papel inquestionável
no sucesso da comunicação interpessoal
e estratégica. Por isso, o CCP-JHU, tem
que ter certeza de que os intervenientes
que vão trabalhar directamente com a
comunidade, principalmente nas zonas
rurais, têm domínio da língua local e que
têm conhecimentos básicos da cultura,
hábitos e costumes das comunidades em
que estão a trabalhar. E ter atenção aos
dialectos locais.
- Criar e activar os jornais de parede (com
material convencional) e road shows (caravanas e jornadas móveis) nas escolas, lares
de estudantes e outros centros de grande
aglomeração. Passa por trabalhar com os
parceiros locais, a comunidade e, principal-
mente, a comunicação social que trabalha
na comunidade. Os jornais de parede nas
escolas são feitos em colaboração com as
direcções das respectivas escolas, mas envolvendo mais os alunos. É uma forma
criativa de os próprios alunos descobrirem
os seus talentos. Através de concursos de
peças apresentadas no jornal, os alunos
poderão sentir-se incentivados e, consequentemente, irão se empenhar-se ainda
mais.
principalmente nas zonas rurais.
- Criar, activar e solidificar as relações entre
os Conselhos Comunitários, Conselhos
de Escolas e as lideranças locais a todos
os níveis. Isto passa por activar e munir os
activistas já existentes, de estratégias com
objectivos claros e concretos e incentivàlos.
E mais:
- Trabalhar com os cabeleireiros e
barbeiros locais para passarem vídeos
educativos sobre a problemática do HIV
e SIDA. É nesses locais onde a maior
parte das pessoas troca impressões sobre
qualquer assunto, sendo homens ou
mulheres. São lugares maioritariamente
frequentados por jovens de ambos os
sexos. Passa por consciencializar os
proprietários dessas casas de que é
importante e oportuno assistir a esses
vídeos de carácter educativo nas horas de
intervalo, incluindo à noite. É importante
encontrar uma forma de incentivá-los.
- Trabalhar com as Casas de Vídeo para
passarem vídeos educativos sobre a
problemática do HIV e SIDA. É nesses
lugares onde a maior parte dos jovens
aprende e “desenvolve” a sua vida sexual,
- Envolver as lideranças legítimas locais
e a comunidade no geral. Passa por
consciencializar os proprietários dessas
casas, de que é importante e oportuno
passar esses vídeos de carácter educativo
nas horas de intervalo, incluindo à noite.
É importante encontrar uma forma de
incentivá-los. Trabalhar em colaboração
com organizações com certa experiência.
COMUNIDADES SELECIONADAS
ZONA URBANA (Nampula)
Bairro de Muhavire
Bairro de Muahala
Bairro de Muhatala
Bairro de Napipine
Bairros de confrontação:
Bairro de Natiquiri
Bairro de Marrere
ZONA RURAL (Mogovolas)
Bairro de Namacarro A
Bairro de Meluli B
Bairro de Mutacaze
Bairro de Mucocoro
Bairros de confrontação:
Bairro de Micucuni
Bairro de Namarata
147
ZONA URBANA
Comunidade de Muhavire
Microfinanças
NGOs/CBOs
Habitantes
Educação
Saúde
H: 24.426
EPC de Serra
da Mesa
(Conselho de
Escola)
Ophavela
Hospital Militar :
Aconselh. Testagem. (microcrédito/
poupança)
ITS, TARV
Solidariedade
Zambézia : campanha contra
abuso rapariga
dentro e fora da
escola
MONASO: apoio
as CBOs, grupos
de canto e dança
e teatro, HIV/SIDA
Irmãs de Calcutá,
Lar Elda, Irmãos
Missionários de
Caridade: raparigas em sit. desfavor. e órfãos
Clínica Privada Boa
Saúde
Niwanane:crianças,
HIV/SIDA, teatro,
hervanária
M: 24.165
Tot: 48.591
Raparigas:
5.831
148
Geração BIZ :
jovens dentro e fora
da escola
Comunidade de Muahala
Habitantes
Educação
Saúde
Microfinanças
NGOs/CBOs
H: 30.157
EPC Belenenses
EPC Namuatto
Centro de
Saúde Novo de Muahala (PTV)
Posto de Saúde de
Muahala Belenenses
Agrimuvi
(mulheres
ger.rendimento)
Ophavela
(Microcrédito/poupança)
Solidariedade
Zambézia :
campanha contra
abuso rapariga
dentro e fora da
escola
MONASO: apoio
as CBOs, grupos
de canto e dança
e teatro, HIV/SIDA
Irmãs de Calcutá
Centro Imac. Cor.
de Maria: orfãos
M: 29.889
Tot: 60.046
Clínica Privada Boa
Saúde
AMORA: raparigas
fora da escola,
direitos e lifeskills
Geração Biz: jovens
dentro e fora da
escola
Raparigas:
7.205.5
149
Comunidade de Muhatala
Habitantes
Educação
Saúde
Microfinanças
NGOs/CBOs
H: 23.183
EPC/ZIP de Muhatala
EPC Cossore
Posto de Saúde
anexo ao Hospital
Psiquiátrico
Ophavela
(Microcrédito/poupança)
Solidariedade
Zambézia:
campanha contra
abuso rapariga
dentro e fora da
escola
Niilipihe: COVs,
HIV/SIDA
M: 22.204
Tot: 45.407
Raparigas:
5.449
150
AGAPE(crianças
desfav./HIV/SIDA
Infantário Prov.,
Orfanato Evanjáfrica: órfãos, crianças
desfavorecidas
Geração BIZ: jovens
dentro e fora da
escola
Comunidade de Napipine
Habitantes
Educação
Saúde
Microfinanças
H: 20.008
EPC de
Napipine
EPC Nahene
Posto de Saúde de
São Pedro
Ophavela
(Microcrédito/poupança)
M: 19.238
Tot: 39.246
NGOs/CBOs
Solidariedade Zambézia:
campanha contra
abuso rapariga dentro e fora da escola
Niilipihe: COVs,
HIV/SIDA
Niwanane:crianças,
HIV/SIDA, teatro
hervanária
AMORA:
raparigas fora da
escola, direitos e
lifeskills
Infantário de São
Pedro: órfãos e
crianças desfav.
Raparigas:
4.709.5
151
Comunidades de confrontação:
Comunidade de Natiquiri
Habitantes
Educação
Saúde
Microfinanças
H: 9.077
EPC Natiquiri
Hospital geral de
Marrere
Ophavela
(Microcrédito/poupança)
M: 9.237
Tot:18.314
Raparigas:
2.198
152
NGOs/CBOs
MONASO: apoio
as CBOs, grupos
de canto e dança e
teatro, HIV/SIDA
Solidariedade Zambézia:
campanha contra
abuso rapariga dentro e fora da escola
Niilipihe: COVs, HIV/
SIDA
Niwanane:crianças,
HIV/SIDA, teatro
hervanária
Infantário. de Natiquiri: órfãos e
criança desfavor.
Comunidade de Marrere
Habitantes
Educação
Saúde
Microfinanças
H: 2.613
EPC ZIP de Marrere
Hospital geral de
Marrere
Ophavela
(Microcrédito/poupança)
M: 9.237
NGOs/CBOs
MONASO: apoio
as CBOs, grupos
de canto e dança e
teatro, HIV/SIDA
Solidariedade Zambézia:
campanha contra
abuso rapariga dentro e fora da escola
Niilipihe: COVs, HIV/
SIDA
Niwanane:crianças,
HIV/SIDA, teatro
hervanária
Infantário. de Natiquiri: órfãos e
criança desfavor.
Tot:18.314
Raparigas:
2.198
153
Comunidade de Meluli B
Habitantes
Educação
Saúde
Microfinanças
H: 2.613
EPC de Nametil
Centro de Saúde
de Nametil:
Aconselh. e testagem, PTV, TARV
PAF, HIV/SIDA,
PTV e nutriçaõ
Ophavela
(Microcrédito/poupança)
Save the Children e
Medicos com
Africa: Progr. de
Nutrição
NGOs/CBOs
SNV: educação, comerc, boa gov. microfinan.
AMORA : raparigas
dentro e fora da
escola
Kulima: ed. para
saúde, HIV/SIDA
EstrelaVermelha
grupo de “tufo”
canto e dança
SIDA CARE: assoc.
agro-pec., comerc.
Akhilizeto-CLUSA:
associat. e alfabetização
AJONA: Jovens para
aconselh. (na Esc.
Sec.)
AEPNM (Estudantes
e negócios)
Infantário Hanass
Bin Malk
DPMAS: orfãos e
crianças desfavorecida
154
Comunidade de Mutacaze A
Habitantes
Educação
Saúde
Microfinanças
EPC de Nametil
(ZIP)
Centro de Saúde
de Nametil Aconselh. e testagem,
PTV, TARV
Ophavela
(Microcrédito/poupança)
Save the Children e
Medicos com
Africa: Progr. de
Nutrição
Okaliherana (inic.
pequenos
negócios)
NGOs/CBOs
SNV: educação, comerc, boa gov. microfinan.
AMORA : raparigas
dentro e fora da
escola
Kulima: ed. para
saúde, HIV/SIDA
EstrelaVermelha
grupo de “tufo”
canto e dança
SIDA CARE: assoc.
agro-pec., comerc.
Akhilizeto-CLUSA:
associat. e alfabetização
AJONA: Jovens para
aconselh. (na Esc.
Sec.)
Khupulamuno (teatro e HIV/SIDA)
Mzoope Organiza,
Tufo Axipimbe,
Pahanticua : canto e
dança e HIV/SIDA
DPMAS: orfãos e
crianças desfavorecida
155
Comunidade de Mucocoro
Habitantes
Educação
Saúde
Microfinanças
EPC de Nametil
Aconselh. e testagem, PTV, TARV
PAF, HIV/SIDA,
PTV e nutriçaõ
Ophavela
(Microcrédito/poupança)
Save the Children
e Médicos com
África: Progr. de
Nutrição
156
NGOs/CBOs
Kulima: ed. para
saúde, HIV/SIDA
SIDA CARE: assoc.
agro-pec., comerc.
Akhilizeto-CLUSA:
associat. e alfabetização
DPMAS: orfãos e
crianças desfavorecida
Comunidades de confrontação
Bairro Micucuni
Habitantes
Educação
Saúde
Microfinanças
EPC de Nametil
Aconselh. e testagem, PTV, TARV
PAF, HIV/SIDA,
PTV e nutrição
Ophavela
(Microcrédito/poupança)
Save the Children
e Médicos com
África: Progr. de
Nutrição
NGOs/CBOs
Kulima: ed. para
saúde, HIV/SIDA
SIDA CARE: assoc.
agro-pec., comerc.
Akhilizeto-CLUSA:
associat. e alfabetização
DPMAS:
órfãos e crianças
desfavorecidas
Bairro Namarata
Habitantes
Educação
Saúde
Microfinanças
EPC de Nametil
Aconselh. e testagem, PTV, TARV
PAF, HIV/SIDA,
PTV e nutrição
Ophavela
(Microcrédito/poupança)
Save the Children
e Médicos com
África: Progr. de
Nutrição
NGOs/CBOs
Kulima: ed. para
saúde, HIV/SIDA
SIDA CARE: assoc.
agro-pec., comerc.
Akhilizeto-CLUSA:
associat. e alfabetização
DPMAS:
órfãos e crianças
desfavorecidas
157
BIBLIOGRAFIA
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