INTERESSADO/MANTENEDORA
INSTITUIÇÃO LUSO-BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ASSUNTO
Reestruturação do currículo do curso de Pedagogia.
I • RELATÓRIO
0 Presidente da Instituição Luso-Brasileira de Educação e Cultura
encaminha a este Conselho pedido de reestruturação do currículo do curso de
Pedagogia, com o oferecimento de duas novas habilitações - Administração Escolar
de 1 º / 2 º Graus e Magis têrio das Matérias Pedagógicas do 2º Grau, sem aumento
das vagas já autorizadas, curso este que ê ministrado pela Faculdade Capital de
Letras e Ciências Humanas, unidade integrante das Faculda_ des Capital,
A instituição enviou novo projeto curricular, que será examinado nos
diferentes aspectos que permitem a sua avaliação.
1 - Dados da Mantenedora
A Instituição Luso-Brasileira de Educação e Cultura ê um. instituição de
direito privado sem fins lucrativos, com seus atos institucionais registrados no 3º
Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de São Paulo.
A situação fiscal é plenamente regular, conforme comprova a Entidade.
A situação patrimonial é saudável conforme demonstram os balanços.
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2 - Informações Sobre o Curso
O curso de Pedagogia, ministrado pela Faculdade Capital de Letras e Ciências
Humanas, unidade integrante das Faculdades Capital , foi autorizado a funcionar pelo
Parecer nº 1 . 2 4 0 / 7 2 e pelo Decreto Fe deral nº 71.606 e reconhecido pelo Parecer nº
2 , 1 2 3 / 7 6 e Decreto Fede ral nº 78.565/76, com 200 (duzentas) vagas totais anuais,
oferecendo a habilitação Orientação Educacional»
Através do Parecer CFE nº 1 . 2 6 1 / 8 0 e Decreto nº 8 5 . 6 1 1 / 8 1 foi autorizado o
funcionamento da habilitação Supervisão Escolar de 1P/2P Graus, reconhecida pelo Parecer
nº 405/86 e Portaria Ministerial nº 567/86. com 50 (cinquenta) vagas totais anuais.
Pelo Parecer CFE nº 2 2 / 8 7 , homologado em 1 3 . 0 4 . 8 7 obteve a Enti-dade autorização
para remanejamento de vagas dos cursos mantidos, pas_ sando o curso de Pedagogia a oferecer
100(cem) vagas totais anuais.
3 - Organização Curricular
A estrutura curricular das habilitações oferecidas apresentam para cada, uma carga
horária de 2 . 2 6 8 h/a, acrescida de 72 h/a de EPB, 144 h/a de Estágio Supervisionado
e 288 h/a de Educação Física, tota-''Usando 2.876 h/a. O currículo pleno proposto para as
novas habilitações apresenta para cada, uma carga horária de 2 . 3 4 0 h/a, acrescida de 72
h/a de EPB, 288 h/a de Educação Física e 1 4 4 h/a de Estágio Supervisionado,
totalizando 2 . 8 4 4 h/a. (ANEXO I ) .
O curso está programado para 4 anos letivos, sob o regime seria_ do anual.
O Estágio Supervisionado, como atividade curricular obrigatória, será desenvolvida,
durante um semestre letivo, em situações reais de trabalho em escolas de 1º e 2º graus,
privadas ou publicas, devidamen_ te conveniadas com a entidade mantenedora, obedecendo
às normas dipos_ tas pelo setor de estágio.
O regulamento dispõe sobre objetivos, as modalidades, a documen_ tação e
registro de estágio e o roteiro para as diversas modalidades de estágio.
4 - Corpos Dirigente, Tecnico-Administrativo e Docente
O corpo dirigente responsável pelos destinos académicos das Faculdades já foi alvo de
apreciação deste Conselho, sendo constituído
dos seguintes nomes:
Diretor Geral:
Vice Diretor Geral:
Secretário Geral:
Bibliotecária:
Prof
Prof
Prof
Maria
Adriano Augusto Fernandes
Orlando Poreta
João Luis Cabral
Cristina Manduca Ferreira
O corpo docente do curso de Pedagogia ê composto de 16 professo res, destes 14 são
indicados para responder pelo ensino das disciplinas que compõe a estrutura curricular para
as novas habilitações, cujo perfil ê o seguinte: 8 possuem Mestrado, 5 possuem Especialização
e 5 já foram alvo de aprovação do Conselho Federal de Educação O cor pode docente
aprovado para as habilitações pretendidas consta do Anexo II.
5 - Instalações Fisicas
A Entidade para fazer funcionar o curso de Pedagogia utiliza-se de prédios
interligados, localizados ã rua Ibipetuba, nº 42, sendo o Bloco "B" em regime de
Comodato, pelo prazo de 10(dez) anos e o Bloco "A" próprio.
O espaço físico dos prédios conta com 6.005,92m2 de área cons -truida, distribuídos
em salas de aula, sala dos professores, direto -ria, secretaria, tesouraria, biblioteca,
laboratórios e sanitários.
6 - Biblioteca
A biblioteca atende à comunidade académica de 2ª a 6ª feira,das 13:30 às 17:30 hs
e das 1 9 : 0 0 ás 2 2 : 0 0 hs.
A biblioteca está sob a responsabilidade de profissional devida_ mente
além de duas auxiliares.
habilitado,
Atualmente ocupa um espaço fisico de 55,68m², estando em fase de ampliação para
oferecer 2 0 0 ,00m2, destinados à sala de leitura e sala do acervo.
O acervo bibliográfico é classificado de acordo em a Classifica-ção Decimal
Universal (CDU). A catalogação obedece ao Código de Catalo_ gação Anglo-Americana e
às normas da ABNT.
O acervo bibliográfico total atualmente é composto de 10.233 vo_ lumes,
títulos específicos à Educação.
incluindo
Quanto aos periódicos o acervo é composto de 208 títulos, sendo 19 títulos
assinatura corrente.
de
7 - Planejamento Econômico-Financeiro
Por se tratar de curso já em funcionamento e a postulação
das habilitações sem
qualquer aumento de vagas, desnecessária a apresenta ção do planejamento econômicofinanceiro.
II
- VOTO DA RELATORA
Estando atendidas as exigências legais, vota a Relatora favoravelmente ã reestruturação do
Curso de Pedagogia ministrado pela Faculdade Capital de Letras e Ciências Humanas, mantida pela
Instituição Lu so-Brasileira de Educação e Cultura, com as habilitações - Orientação EScolar,
Supervisão Escolar de 1 º / 2 º Graus, Administração Escolar de 1º/2º Graus e Magistério das Matérias
Pedagógicas do 2º Grau, mantidas as 100(cem) vagas totais anuais»
III
- CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Camara de Ensino Superior acompanha o voto da Relatora. Sala das
Sessões, em 8
de março de 1 9 9 0 .
XV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, o
Conclusão da Câmara.
Sala Barrett.o Filho , em 08 de 03
de 1990
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