XXIX CONGRESSO ALAS
CRISE E EMERGÊNCIAS SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA
SANTIAGO DO CHILE 2013
30 DE SETEMBRO A 4 DE OUTUBRO
GT 24: Violência, democracia e segurança. Defesa e promoção de direitos
Coordenadores/as GT: Alejandro Tsukame Sáez (coordenador principal), Alejandra Mohor, José
Vicente Tavares dos Santos, Flabian Nievas.
Contato: [email protected]
Campo que abarca o tema do GT
Os numerosos processos de aprofundamento democrático em curso atualmente na América
Latina destacam os esforços dos movimentos sociais na defesa e promoção dos direitos
humanos. A experiência política recente e as condições sociais de desigualdade e exclusão
ocasionam que o exercício dos direitos seja coartado por diversas formas de violência:
violência política e terrorismo de Estado, violência delitiva e violência policial, violência
urbana, violência na família, violência na escola, violência nas relações laborais e sociais.
Da mesma maneira, diminui a tolerância social a estas formas de violência e por parte do
Estado são implementadas políticas de prevenção e controle, que inovam a respeito da
separação entre o público e o privado. É fortalecida a consciência cidadã ligada à memória
histórica da violência social e suas vítimas. A violência estrutural e social provocada pela
aplicação de políticas neoliberais é denunciada, praticamente à margem da vontade
democrática dos cidadãos. Cresce a resistência ante os discursos e políticas de segurança
que justificam a ordem imperante e restringem o exercício dos direitos.
Linhas temáticas
1. As formas de expressão da violência estrutural, política e policial nas sociedades
latino-americanas.
2. Expressões de violência institucionalizada. Práticas de genocídio político e social.
3. Memória histórica da violência social. A violência da impunidade. O conhecimento
como instrumento de luta contra a impunidade.
4. Ideologias, valores, crenças e práticas que reforçam ou inibem a violência no espaço
social.
5. Visibilidade e invisibilidade das violências simbólicas: a violência subjetiva, a
intolerância e discriminação, o acosso laboral e sexual, bullying, etc.
6. Desafio que impõe a violência para o aprofundamento democrático. A falta de
reconhecimento do “outro” como sujeito de direitos.
7. Violência intrafamiliar (maltrato de crianças, idosos e cônjuge) e violência escolar:
imbricação do público e do privado nas políticas de prevenção e controle.
8. Enfoques teóricos e práticas de prevenção da violência.
9. Garantia de direitos como forma de combate da insegurança e da vulnerabilidade
social.
10. Iniciativas de defesa e promoção de direitos de grupos vulneráveis: crianças e
adolescentes, mulheres, migrantes, etc.
11. Desamparo, repressão e resistência. Obediência, desobediência e autonomia como
respostas individuais e sociais.
12. Paradigmas e paradoxos da relação entre segurança pública e democracia na
América Latina.
13. O auge do populismo penal na América Latina, causas e consequências.
14. Militarização da região.
15. Privatização da violência (corpos militares e de segurança privada).
16. Conflitos armados: solucionados, em desenvolvimento e latentes.
Selo latino-americano, de ciências sociais e atualidade
Toda crise, toda mudança, supõe um realojamento das relações sociais e do redesenho do
tabuleiro do poder entre os grupos sociais. Em toda crise há pessoas que se beneficiam e
pessoas que perdem em termos absolutos ou relativos. As tensões que são geradas
geralmente se expressam em forma de violência, às vezes aberta e outras vezes oculta.
Muitas vezes esta violência se mostra naturalizada, e é necessário o olhar crítico para
descobri-la. Nossa região tem uma longa e particular história de violência, tanto
emancipadora quanto opressora. Porém, também de violência que dimana no interior dos
grupos sociais, que não consegue se organizar com um senso histórico, senão que fica
atrapalhada no imediato, afetando direitos.