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Violência: a contemporaneidade e a complexidade de um tema milenar
Marcello Chamusca
Nos últimos meses, o povo brasileiro tem assistido estupefato um traficante apelidado de
“Fernandinho Beiramar” mostrar toda a força que o crime organizado tem na sociedade
brasileira. De dentro de uma penitenciária de “segurança máxima”, ele continua comandando um
esquema que tem provocado pânico, insegurança e gerado muitas incertezas na população, que,
por diversas razões, já não acredita mais na Polícia, que por sua vez é capaz de executar dezenas
de homens desarmados - como no evento da chacina do presídio Carandiru, em destaque nas
telas dos cinemas – mas não é capaz de garantir a segurança.
Diante das inversões de valores muitas vezes detectadas nas relações policial-bandido,
percebe-se que o problema é cultural, muito mais profundo e complexo do que se costuma
imaginar e a maioria dos casos envolve os aspectos sócio-econômicos e atinge principalmente a
base da pirâmide social, que é exatamente de onde saem a maioria absoluta dos assaltantes,
assassinos, como também a maior parte do contingente da corporação da Polícia Militar.
Ao deparar-se com constatações como essas, percebe-se que a solução para a minoração do
problema da violência urbana no Brasil passa necessariamente pela educação e pela
reestruturação do código penal, que pode e deve diferenciar os criminosos nocivos à sociedade
dos chamados “ladrões de galinha”, para os últimos, deveriam ser imputadas penas alternativas,
em que através de trabalhos comunitários pudessem ressarcir a sociedade daquilo que eles
devem. Essas penas alternativas, além de serem muito mais humanas, são também muito mais
eficazes, além de terem um custo-benefício altamente positivo para o conjunto da sociedade. Sai
ganhando o contraventor - por não precisar passar por uma casa de detenção, verdadeiras
escolas do crime, onde o indivíduo entra contraventor e sai bandido de alta periculosidade–, sai
ganhando a comunidade, que se beneficia dos serviços realizados pelo contraventor e sai
ganhando o Estado, que não terá os altos custos que um detento representa para ele.
Por todos esses motivos, que parecem óbvios, para quem está “de fora”, tendo uma visão
“panorâmica” do problema, mas tão complicados de serem implementados pelas autoridades
“competentes”, urge a necessidade de uma reforma no sistema penal brasileiro, que de uma vez
por todas, deve tratar bandido como bandido, contraventor como contraventor, e, acima de tudo,
cidadão como cidadão.
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Todas essas questões, ainda podem ser enfrentadas objetivando a fonte do problema, com
políticas públicas sérias que visem a recuperação e a inserção de menores infratores na
sociedade. Ora, se trabalhamos o problema da violência na sua origem, tratando as crianças da
forma correta, valorizando a sua predisposição cognitiva, estimulando o aprendizado de algo
positivo e despertando na criança o interesse pelo exercício da cidadania, teremos adultos com
um nível de consciência muito maior e conseqüentemente a perspectiva de um futuro melhor se
amplia consideravelmente.
Infelizmente, o que se vê hoje em dia no nosso país é exatamente o contrário. As nossas
crianças infratoras são tratadas da pior maneira possível nas FEBEMs (Fundação Estadual do
Bem-Estar do Menor), entrando em contato com todas as refinadas metodologias que o crime
organizado tem imprimido no Brasil. Esta triste constatação foi bem retratada no filme Pixote
dirigido por Hector Babenco. Com uma linguagem bastante realista e acima de tudo “crua”, o
autor apresenta a realidade do cotidiano desses reformatórios e mostra com muita propriedade
todas as nuances que envolvem esta instituição, que se constituiu desde a sua fundação, uma
espécie de “escolinha do crime”. Lá, os garotos se prostituem, aprendem a roubar, a manipular
armas de fogo, usar e traficar drogas. Graças à falta de atividades que ocupem as suas mentes
com algo positivo, as atividades que costumam desenvolver lá dentro são: “brincadeiras” de
simulação de assaltos a bancos, joalherias, etc.
O filme de Babenco conduz os espectadores ao submundo da criminalidade praticado pela
criança e adolescente no nosso país. Num primeiro momento, aborda a realidade dos
reformatórios (FEBEMs), que são exatamente onde os garotos se qualificam para o crime
entrando em contato não só com o que há de pior no meio dos bandidos, como também, todas as
atrocidades cometidas pelos policiais, tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Militar. O segundo
momento do filme representa o segundo ato deste “espetáculo da vida real”, o momento em que
o grupo de garotos foge do reformatório, já devidamente qualificado, armado e pronto para
exercer com boa desenvoltura às práticas do crime e passa a assaltar nas ruas do Rio de Janeiro.
Ao ver as cenas desse filme, costuma-se sentir uma grande sensação de impotência diante de
uma realidade tão dura. Isso porque se trata de algo que todos vivenciam no seu dia-a-dia, ao
dirigir-se ao trabalho, escola, etc. e até mesmo, em lugares onde se busca a diversão e o lazer,
como shoppings centers, bares, restaurantes, etc. e nesses lugares, percebe-se uma outra
característica que Babenco trata num terceiro e último momento do filme Pixote: o envolvimento
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dos menores com a prostituição. Apesar do filme não tratar diretamente da prostituição infantil,
sabe-se que, a cada dia nas grandes cidades, centenas de crianças e adolescentes entram nessa
vida de dor, carência e acima de tudo alto risco de vida, não só pelo convívio com pessoas de
conduta e caráter duvidosos, como pela contaminação com o vírus da AIDS e outras DSTs
(Doenças Sexualmente Transmissíveis).
Uma das faces mais perigosas da violência é a da violência policial. Perigosa, porque é
cometida por quem tem a função institucional de combatê-la, também porque é cometida por
aqueles que têm a cobertura de ter titulação de autoridade e ainda porque muitas vezes, tem a
conivência governamental. Grupos ativistas dos direitos humanos denunciam que no Brasil a
prática da tortura ainda existe em níveis muito altos e é praticada em quase todas as delegacias e
presídios do país.
Como já foi citado no primeiro parágrafo deste texto, está atualmente em cartaz nas salas de
cinema, o Carandiru, filme baseado no livro Estação Carandiru do Dr. Dráusio Varela. Assim
como Pixote, também é dirigido pelo argentino Hector Babenco. Um período de mais de 20 anos
separam as duas produções e apesar disso, percebe-se uma grande coerência entre elas. Além de
terem como tema central a violência e o submundo do crime no Brasil, têm uma ligação muito
mais profunda do que algumas pessoas puderam perceber. Em Pixote, Babenco fala do
envolvimento da criança e do adolescente com o crime e sua iniciação numa espécie de cárcere,
que são os reformatórios da FEBEM. Em Carandiru, ele já trata do “pixote” adulto, daquele
homem que durante a sua infância passou pela FEBEM várias vezes, se qualificou para o crime,
até adquirir a maior idade e ser mandado para uma Casa de Detenção. A constatação de que o
presidiário de hoje foi o “pixote” de ontem, tem procedência. A maioria absoluta dos detentos
tem no seu currículo passagens pelos reformatórios durante a sua infância e adolescência. Essa
constatação remete a sociedade a uma profunda reflexão sobre o tratamento que deve dar aos
seus menores infratores, pois ao invés de recuperá-los e reinseri-los na sociedade, dando-lhes
oportunidades para se tornarem homens e mulheres de bem, o atual sistema, além de não
contribuir para sua reabilitação, ainda lhe insere num mundo de incertezas e impossibilidades.
O filme Carandiru tem provocado uma série de discussões sobre a violência policial. Ao
abordar um tema como esse é de se esperar que surjam polêmicas e críticas de todas as espécies,
afinal, num país em que ao ligar a TV, depara-se com apresentadores totalmente desqualificados,
incentivando a violência policial, proferindo frases do tipo “bandido tem que se tratar com
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porrada”, “remédio de bandido é fantada no rim”, “tem que bater até morrer”, etc., quando se
busca a outra “face da moeda”, é preciso estar preparado para isso.
O diretor Hector Babenco, corajosamente, não esconde a parcialidade do roteiro do filme,
repetindo nas considerações da ficha técnica exibida no final, a frase do livro de Varela que diz:
“A história da Chacina no Carandiru têm muitas versões, nós ouvimos a dos presos”.
As histórias abordadas ao longo do filme desvelam o lado humano daquelas pessoas que por
vários motivos diferentes foram parar ali. Aqueles homens têm mães, mulheres, filhos, que
sofrem com a falta deles, vivem em função da esperança de um dia poder tê-los novamente no
convívio familiar. Em entrevista a revista CULT, o raper Sabotage, ex-presidiário que
consideráva-se um sobrevivente do mundo do crime, fala exatamente disso e questiona o filme
Cidade de Deus, que diferentemente do Carandiru, não mostra essa humanização nos seus
personagens. Sabotage fala também, que em vários momentos discutiu com Babenco a respeito
das falas dos presos, afinal esteve lá e sabia do que estava falando. Esse cantor de Rap que
admirava Chico Buarque de Holanda e Araci de Almeida, foi mais uma vítima da violência
urbana. Desde a sua infância esteve envolvido com ela. Foi menor infrator, traficante de drogas,
terminou sendo preso e dentro da cadeia teve acesso ao crime organizado. Quando consegui
através da música se libertar da vida do crime e achava que estava livre da violência foi
brutalmente assassinado nas ruas do Rio de Janeiro.
A violência tem essa característica, a constância. Acompanha a sociedade moderna em sua
trajetória e insiste em manter-se no contexto da contemporaneidade.
Recentemente um psicólogo alemão publicou um artigo que afirmava que a violência é
inerente ao homem e que a nossa sociedade subsiste sem ela. Neste artigo, Hans Holksman faz
uma retrospectiva histórica ligando o homem a violência, desde a antiguidade quando a diversão
das pessoas eram as lutas mortais nas arenas, até os dias atuais quando a sociedade vibra ao ver
um nocaute numa luta de box. Ele assinala com muita propriedade algumas questões essenciais
para a fundamentação da sua teoria. Ele diz que, entre as atividades desenvolvidas pelo homem
no seu dia-a-dia estão as profissionais, sócio-culturais e esportivas. Em todas elas o homem
precisa do ingrediente “violência” para desenvolvê-las. Nas atividades profissionais é necessário
um certo nível de violência para garantir a sua sobrevivência, quantas vezes você já viu um
colega de trabalho “passar por cima” de outros para manter o seu emprego? Nas atividades
sócio-culturais, cresce cada vez mais os níveis de violência. Os filmes de maiores bilheterias são
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os de violência, os desenhos animados mais assistidos são de violência, os programas de TV que
dão mais Ibope são os que exploram a violência como ingrediente principal, e assim por diante.
E, até mesmo em relação às atividades esportivas, que geralmente se credita o maior nível de
saudabilidade, são os esportes violentos os que mais se destacam. Pode-se citar como os mais
violentos o boxe, futebol americano, hoquei no gelo, judô, karatê, capoeira, etc. e os menos
violentos (mas que tem se tornado cada dia mais violento) o futebol, basquete, etc.
Ainda que estudos como este não consigam dar conta de toda a complexidade do tema,
servem para que a sociedade contemporânea reflita sobre a questão com mais responsabilidade e
que tentem negar a teoria deste psicólogo alemão buscando modificar as suas atitudes em relação
ao seu próximo.
Percebe-se que a violência está enraizada na sociedade pós-moderna, de tal forma, que seria
necessário uma série de medidas práticas da sociedade organizada, unida com um conjunto de
políticas públicas bem elaboradas e devidamente executadas, além do exercício constante da
cidadania de cada habitante deste planeta para que, o mundo atual possa sair da crise de
percepção em que se encontra.
Contudo, a busca permanente do homem pela paz está longe de acabar. A cada momento o
cultivo da solidariedade se faz mais importante. Num contexto, em que as desigualdades sociais
se acentuam cada vez mais, a distribuição de renda se torna mais injusta, os ricos ficam mais
ricos e os pobres mais pobres, só existe uma coisa que pode transformar o mundo em um lugar
livre da violência: A solidariedade.
Constantemente vemos pessoas se referindo a violência como um problema que tem que ser
tratado de forma mais enérgica pela polícia. Lêdo engano. Esse tem sido o grande problema
desta sociedade, creditar a uma instituição de cunho violento por essência, a função do combate a
violência. O problema está na visão do mundo, na percepção que se tem das coisas. Se ao invés
de combater a violência com mais violência, buscando mudar o que acha errado no outro, a
sociedade buscasse o convívio pacífico entre as diversidades, estaria dando o principal passo
para um mundo melhor.
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