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Bloco de Esquerda
Grupo Municipal
VOTO DE REPÚDIO CONTRA A VIOLÊNCIA POLICIAL
No dia 17 de Maio de 2015 milhares de pessoas de pessoas saíram à rua, como é habitual,
para celebrar a conquista do título de campeão nacional pelo Sport Lisboa e Benfica.
Infelizmente, estes festejos foram manchados por actos de vandalismo e violência.
Em Guimarães, antes da concentração em Lisboa, houve desacatos e violência no fim do jogo,
onde assistimos pela televisão a uma actuação violenta da polícia que agrediu barbaramente
um cidadão em frente aos seus filhos menores, tendo ainda agredido violentamente o pai do
próprio que o tentara socorrer. A comunicação social anunciou que se trata de um
subcomissário da PSP que já esteve envolvido em outras agressões.
Enquanto isso, em Lisboa, na rotunda do Marques de Pombal, foram-se juntando milhares e
milhares de pessoas para celebrar pacificamente a vitória de Benfica. Terá havido durante as
celebrações, explosões de petardos e arremessos de garrafas provocados por um pequeno
grupo de adeptos, que terá criado um movimento de pânico e esteve na origem da intervenção
da polícia.
Face a estes incidentes e, contrariamente ao que se pretende fazer crer, assistimos pela
comunicação social a uma intervenção das forças de segurança que resultou numa operação
policial violenta, desproporcionada e despropositada, em que uma grande parte das pessoas
que se encontravam no local naquele momento, foram violentamente agredidas de forma
indiscriminada.
Segundo relatos de testemunhas e imagens na comunicação social, agentes da PSP tiveram
ainda várias atitudes de provocação e de intimidação, recorrendo a insultos e à agressão fisica.
Muitos indivíduos negros foram molestados, encostados à parede e agredidos enquanto
tinham as mãos no ar e justificavam não estar relacionados com o grupo que teria
supostamente provocado os desacatos.
As transmissões em direto dos canais de televisão testemunharam a gratuitidade da violência
na atuação da polícia, que na maioria dos casos envolvia pessoas que estavam presentes no
local apenas para celebrar e que não tinham nada que ver com os desacatos.
O país assistiu em directo a agentes policiais exaltados a baterem indiscriminadamente em
pessoas e em alguns casos insultando-as com impropérios racistas.
A gravidade dos factos acima relatados coloca em causa, de forma clara e inequívoca, a
democracia e os inerentes direitos constitucionais de manifestação e de reunião. A violência
policial atentou contra a integridade física e moral dos cidadãos e cidadãs e constitui uma
ameaça inaceitável aos princípios democráticos do Estado de Direito. ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LiSBOA
Proc._____
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Em democracia, as forças de segurança devem cumprir e fazer cumprir a lei. Não devem
exercer nenhum abuso de poder e muito menos uma cultura de violência.
O Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia Municipal de Lisboa na sua reunião no
dia 19 de Maio de 2015 delibere:
1. Repudiar todos os actos de violência e vandalismo ocorridos durante os festejos da
celebração da conquista do título pelo Sport Lisboa e Benfica
2. Repudiar a atuação violenta e despropositada das polícias envolvidas neste
acontecimento, bem como o atropelo de direitos constitucionais;
3. Solidarizar-se com os cidadãos e cidadãs presentes na Rotunda do Marquês de Pombal
no dia 17 de Maio, que foram alvo de violência e atropelo de direitos;
4. Exigir o cabal apuramento de responsabilidades políticas do comando e da tutela, bem
como criminal dos agentes individualmente envolvidos em violência gratuita contra
cidadãos e cidadãs indefesas.
5. Enviar esta deliberação para os órgãos de soberania e para os sindicatos
representativos das forças de segurança pública.
Pelo Grupo Municipal do Bloco de Esquerda
e
Lisboa, 19 de Maio de 2015
Ricardo Robles