ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 236
Brasília - DF, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
Sumário
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PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 12
Ministério da Cultura ........................................................................ 17
Ministério da Defesa......................................................................... 18
Ministério da Educação .................................................................... 38
Ministério da Fazenda....................................................................... 94
Ministério da Integração Nacional ................................................. 117
Ministério da Justiça ....................................................................... 120
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 127
Ministério da Previdência Social.................................................... 128
Ministério da Saúde ........................................................................ 131
Ministério das Cidades.................................................................... 144
Ministério das Comunicações......................................................... 145
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 151
Ministério de Minas e Energia....................................................... 152
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 158
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 160
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 161
Ministério do Esporte...................................................................... 161
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 161
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 169
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 170
Ministério do Turismo .................................................................... 173
Ministério dos Transportes ............................................................. 173
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 178
Ministério Público da União .......................................................... 178
Tribunal de Contas da União ......................................................... 183
Poder Legislativo............................................................................. 186
Poder Judiciário............................................................................... 186
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 198
Ineditoriais ....................................................................................... 202
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INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 110245
Número do Contrato: 10/2010. Nº Processo: 00034000246200931.
DISPENSA Nº 4/2010. Contratante: IMPRENSA NACIONAL -CNPJ
Contratado: 04248842000118. Contratado : PAULISTA SERVICOS E
TRANSPORTES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II, da Lei nº 8.666/93,
combinado com a claúsula npna do contrato originário. Vigência:
29/11/2013 a 29/11/2014. Valor Total: R$728.101,18. Data de Assinatura: 28/11/2013.
(SICON - 04/12/2013)
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EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 160/2013 - UASG 110120
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 243001
Número do Contrato: 23/2010. Nº Processo: 00100000274201051.
PREGÃO SISPP Nº 19/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado:
71208516000174. Contratado : ALGAR TELECOM S/A -Objeto:
Alteração da Clausula Quarta. que tratada vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações pos-teriores. Vigência: 03/12/2013 a
03/12/2014. Valor Total: R$55.697,62. Data de Assinatura:
02/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 243001-24208-2013NE800001
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Nº Processo: 01180002438 . Objeto: Contratação de serviço de Tecnologia a Informação para à área de inteligência Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IX da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender a area de inteligência
Declaração de Dispensa em 04/12/2013. LUIZ FERNANDO DA CUNHA. Diretor. Ratificação em 04/12/2013. WILSON ROBERTO
TREZZA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 948.524,00. CNPJ CONTRATADA : 05.761.098/0001-13 KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
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(SIDEC - 04/12/2013) 110120-00001-2013NE800145
Processo nº 00100.000173/2013-22 - O ITI/PR torna público em conformidade com a Cláusula Sexta dos Termos de Doações, as Escolas
Públicas que foram contempladas com a doação de bens móveis de
escritório e de informática, a seguir relacionadas: 1) Termo de Doação
nº 001/2013 - Lote nº 003 - Escola Municipal do Ensino Fundamental
Raimundo Gomes da Silva de Santo Antônio do Descoberto - GO,
CNPJ nº 07.459.827/0001-30; 2)Termo de Doação nº 002/2013 - Lote
nº 002 - Escola Municipal Maria de Lourdes de Faustino de Santo
Antônio do Descoberto - GO, CNPJ nº 04.466.002/0001-21; 3)Termo
de Doação nº 003/2013 - Lote nº 004 - Escola Classe do Setor "P"
Norte - Ceilândia - DF, CNPJ: 03.125.650.0001-51; 4) Termo de
Doação nº 004/2013 - Lote nº 005 - Centro de Ensino Especial 01 de
Sobradinho - DF, CNPJ: 00.495.218/0001-64 - 5) Termo de Doação
nº 005/2013 - Lote nº 001; Escola Classe 16 de Ceilândia - DF, CNPJ:
00.394.676/0001-07. Em 04/12/2013.
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Presidência da República
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
IM
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 154/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 01180001736. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada na realização de serviços de limpeza e
conservação, para a Superintendência Estadual Bahia, da Agência
Brasileira de Inteligência (SEBA/ABIN), em Salvador/BA. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital também será divulgado no sítio da Abin.
FILIPE PAIXAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2013 - UASG 110001
PREGÃO Nº 156/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 00094.000703/2013. PREGÃO SISPP Nº 57/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
81571010000189. Contratado : ULTRAMAR IMPORTACAO LTDA
- EPP -Objeto: Fornecimento de cases de viagens. Fundamento Legal:
Lei nº 10.520/2002. Vigência: 03/12/2013 a 02/03/2014. Valor Total:
R$63.294,82. Data de Assinatura: 03/12/2013.
Nº Processo: 01180002260/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de licenças perpétuas de
softwares aplicativos e sistemas operacionais Microsoft para microcomputadores e servidores de rede da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 05/12/2013
de 08h15 às 11h45 e de 14h às 17h45. Endereço: Spo Area 05,
Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Deverão ser observadas todas as especificações dos itens e termos contidos no edital. O
edital também estará disponível no sítio da ABIN.
(SICON - 04/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 110001
Número do Contrato: 151/2011. Nº Processo: 00110000942201110.
PREGÃO SISPP Nº 84/2011. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 46049987000130. Contratado : ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual até 30 de dezembro de 2014. Fundamento Legal:
Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/12/2013 a
30/12/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013.
CAROLINE BRITO PAIVA
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 110120-00001-2013NE800145
(SICON - 04/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: nº 00181.003023/2013-18. Termo de Cooperação nº
02/2013 ENTRE: A União, por intermédio do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e o Comando do
Exército, por intermédio do Comando de Operações Terrestres (COTER) OBJETO: Administração, manutenção e operacionalização do
Coordenador de Segurança de Área. VIGÊNCIA: 30/09/2013 a
29/09/2014, podendo ser prorrogado até 60 (sessenta) meses. ASSINATURA: 30/09/2013, Gen Div ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR, Secretário-Executivo do GSI/PR e Gen Ex JOÃO
CARLOS VILELA MORGERO, Comandante de Operações Terrestres.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013
Número
do
Contrato:
049/2010-AGU.
Processo
nº
00404.006500/2009-59. Contratante: ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO - CNPJ nº 26.994.558/0068-30. Contratada: TEC LIMP SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 04.027.773/0001-12. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II do Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
1º/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total: R$ 82.175,76. Data de Assinatura: 12/09/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO
DE BENS MÓVEIS N o- 3/2013
DOADOR: Superintendência de Administração no Estado do Rio de
Janeiro - SAD/RJ - AGU, CNPJ: 26.994.558/0001-23. DONATÁRIO:
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, CNPJ:
00.394.544/0192-85. OBJETO: Termo de Doação de Bens Móveis
ociosos, constantes do Termo de Baixa nº 2013/000003, constituído
de seiscentos e quarenta e um itens, parte integrante do processo n°
25001.064803/2012-55. DOADOR: JOÃO ALVES DE ABREU, Superintendente Regional; DONATÁRIO: CÍCERO EUTRÓPIO MAGALHÃES. ASSINATURA: 19/11/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2013 - UASG 110102
Nº Processo: 00592000980201351. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 00047.
Edital: 05/12/2013 de 10h00 às 13h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rua Rodrigo Silva, Nº 26 - 18º Andar Centro - RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
deverá ser baixado no sítio www.comprasnet.gov.br
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MARIA APARECIDA FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeira
RC
(SIDEC - 04/12/2013) 110161-00001-2013NE800504
IA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 110097
(SICON - 04/12/2013) 110061-00001-2013NE800504
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2013 - UASG 200021
EXTRATO DE ADESÃO
Nº Processo: 00036001373201313. Objeto: Modernização, ampliação,
reforma e construção e aquisição de equipamentos e material permanente referente a CASA DA MULHER BRASILEIRA. Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 18 da Lei nº 12.865
de 09/10/2013.. Justificativa: Contratação do banco do Brasil conforme Lei especifica Declaração de Dispensa em 25/10/2013. APARECIDA GONCALVES. Secretaria de Enfrentamento a Violencia
Contra As Mulheres. Ratificação em 25/10/2013. ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA. Ministra de Estado Chefe da Secretaria de
Politica para As Mulheres. Valor Global: R$ 141.660.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA.
ESPÉCIE: Termo de Adesão nº. 13/2013 ao Programa Mulher: Viver
sem Violência.
OBJETO: Termo de Adesão ao Programa Mulher: Viver sem Violência, visando à consolidação da Política Nacional e do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
VIGÊNCIA: O Termo de Adesão terá vigência de 4 (quatro anos) à
partir da publicação no DOU.
SIGNATÁRIOS: A UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ/MF nº 05.510.958/0001-46, com sede em Brasília,
Distrito Federal, neste ato representada pela Ministra de Estado Chefe, ELEONORA MENICUCCI, inscrita no RG nº 78494114-SSP/SP
e CPF nº 174442096-34; o ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no
CNPJ/MF nº 12.200.176/0001-76 ,com sede na Rua Cincinato Pinto,
s/n ,Centro, Maceió, AL, CEP:57.020.050, neste ato representado por
seu titular, o Governador TEOTONIO VILELA FILHO, inscrito no
RG nº 128.623 - SSP/AL e CPF nº 098.547.201-44; o MUNICÍPIO
DE MACEIÓ, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 12.200.135/0001-80,
com sede na Rua Desembargador Almeida Guimarães,nº 87, Bairro
Pajuçara, Maceió, AL, CEP: 57030-160, neste ato representado por
seu titular, o Prefeito RUI SOARES PALMEIRA, inscrito no RG nº
1.146.804 - SSP/AL e CPF nº 007.483.964.03; o TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS - TJAL, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 12.473.062/0001-08, com sede na Praça Marechal
Deodoro, 319, Centro, Maceió, AL, CEP: 57020-919, neste ato representado por seu titular, o Presidente Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES, inscrito no RG nº 124.811- SSP/AL e
CPF n° 045.410.304-20; o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE ALAGOAS - MPAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
12.472.734/0001-52, com sede na Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva,
nº 79, Poço, Maceió, AL, CEP 57.025-400, neste ato representado
pelo Subprocurador-Geral WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA,
inscrito no RG nº 245189 - SSP/AL e CPF nº 164.252.604-59 e a
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.649.138/0001-77, com sede na Avenida Fernandes Lima, nº 3296, Gruta de Lourdes, Maceió, AL, CEP: 57.025000, neste ato representada por seu titular, o Defensor Público Geral
DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA,inscrito no RG nº
2200378 - SSP/PB e CPF nº 035.118.444-95.
AÇ
Número do Contrato: 43/2010. Nº Processo: 00588000978200964.
PREGÃO SISPP Nº 34/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 94331832000134. Contratado : BRASERV LTDA - EPP Objeto: Prorrogar por mais 12 meses o contrato.Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e sua atual redação e legislação complementar. Vigência:
01/12/2013 a 30/11/2014. Valor Total: R$6.247,56. Data de Assinatura: 29/11/2013.
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
ÃO
PR
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
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Espécie: Convênio Nº 784773/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO NACIONAL DE MULHERES CAMPONESAS, CNPJ nº 06.853.749/000168. Realização de três Oficinas Estaduais sobre Produção Agroecológica para capacitação de mulheres na produção de alimentos
agroecológicos; Mostra da Produção Agroecológica e Seminário sobre Agroecologia. Valor Total: R$ 102.560,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.560,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71154, Fonte Recurso: 0100, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800108. Vigência:
02/12/2013 a 02/12/2015. Data de Assinatura: 02/12/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34, Convenente : LUCIANA MARIA PASSINATO PIOVESAN, CPF nº 633.474.230-20.
BID
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Espécie: Convênio Nº 787444/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : PLENU - INSTITUTO
PLENA CIDADANIA, CNPJ nº 07.197.599/0001-44. Capacitação de
mulheres para atuação como Promotoras Legais Populares em 04
cidades da Região de Sorocaba, estado de São Paulo para enfrentamento à violência contra as mulheres.. Valor Total: R$ 108.750,00,
Valor de Contrapartida: R$ 8.750,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
71151, Fonte Recurso: 0100, ND: 33504, Num Empenho:
2013NE800197. Vigência: 02/12/2013 a 02/02/2015. Data de Assinatura: 02/12/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente :
MARIA ISABEL MARTINES, CPF nº 021.229.918-28.
(SICONV(PORTAL) - 04/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 788050/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO EDUCACAO E CIDADANIA, CNPJ nº 07.423.378/0001-47. Consolidação
do Centro de Formação da Mulher Empreendedora com atividades de
Formação Continuada e Empreendedora, através de Palestras, Oficinas de Aperfeiçoamento, Apoio Técnico para os Grupos em Serviços Contábeis, Integração entre Grupos, e Espaço Solidário.. Valor
Total: R$ 412.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.500,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 71174, Fonte Recurso: 0100, ND: 33504,
Num Empenho: 2013NE800196. Vigência: 21/11/2013 a 21/05/2015.
Data de Assinatura: 21/11/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : FLAVIA RABELO BEGHINI, CPF nº 011.663.556-83.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500002
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital ficam NOTIFICADOS Corina Ilda da
Silva Ferreira, CPF 046.202.006-11 e Associação Educacional e Cultural Paulo Freire de Minas Gerais, CNPJ 04.240.443/0001-00, na
pessoa de seu representante legal, que se encontram em local incerto
ou não sabido, responsáveis pelo Convênio SPM-PR no. 744704, para
no prazo máximo de 15 (quinze) dias apresentarem a prestação de
contas do referido convênio no SICONV, ou recolherem, via GRU, o
valor de R$ 102.836,34 (cento e dois mil, oitocentos e trinta e seis
reais e trinta e quatro centavos). O não atendimento no prazo devido
ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial, em conformidade com o inciso I do art. 63 da Portaria Interministerial
MPOG/MF/CGU no. 127/2008. Informações poderão ser obtidas pelo
email [email protected].
RUFINO CORREIA SANTOS FILHO
Diretor
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº 00003/2010.
Nº Processo: 00004003064201011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº
08.642.138/0001-04. Interveniente:PERNAMBUCO GOVERNO DO
ESTADO, CNPJ nº 10.571.982/0001-25. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Nona do Convênio original,
bem como a suplementação de recursos. Valor Total: R$
1.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 130.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
1.170.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58957, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 333041, Num Empenho: 2013NE800425. Vigência: 22/10/2010 a 22/10/2014. Data de Assinatura: 22/10/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.21091, Convenente : LAURA MOTA GOMES, CPF nº 541.276.024-49,
Interveniente:EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, CPF nº
453.347.734-87.
PO
(SICONV(PORTAL) - 04/12/2013)
(SICONV(PORTAL) - 04/12/2013)
(SIDEC - 04/12/2013) 200021-00001-2013NE800036
RT
ER
CE
IRO
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(SICONV - 04/12/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
761520/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DE SERGIPE, CNPJ nº 13.128.798/0038-95. Solicitação de prorrogação de
Termo aditivo de prazo para o Convênio n 761520 - Quebrando o
Silencio - PAIR. Valor Total: R$ 278.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 28.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 07/09/2014. Data de Assinatura: 06/09/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA, CPF nº 102.561.215-91.
(SICONV(PORTAL) - 04/12/2013)
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 13/2013
Processo n°. 00005.009313/2013-14. Espécie: Termo de Cooperação
nº 013/2013, celebrado entre a União, por meio da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ n°
05.478.625/0001-87, e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, CNPJ nº. 00.394.536/0065-01. Objeto: Repasse de recursos à Agência Brasileira de Cooperação (ABC)
para, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do Projeto BRA/04/044 - Implementação de projetos e atividades de Cooperação Técnica entre Países
em Desenvolvimento (CTPD) com a América Latina, África e Comunidade dos Países de Língua Portugues (CPLP), apoiar as atividades de diálogo sul-sul e intercâmbio de conhecimentos e experiências a serem desenvolvidas no âmbito do Fórum Mundial de
Direitos Humanos (FMDH). O Plano de Trabalho referente ao Fórum
passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente
de
sua
transcrição.
Programa
de
Trabalho
14.241.2064.8819.0001, no valor de R$ 168.750,00. Vigência:
18/01/2014. Data da Assinatura: 18/11/2013. Patrícia Barcelos, CPF
nº. 736.960.210-91, Secretária-Executivo da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República; Fernando José Marroni de
Abreu, CPF nº. 238.412.060-34, Embaixador.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: prorroga de Ofício nº 00001/2013 do Termo de Cooperação
nº 013/2011. Processo: 00004.001665/2011-61. Concedente: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ nº
05.487.625/0001-87 e a Fundação Universidade de Brasília - FUB,
CNPJ nº 00.038.174/0001-43, Objeto: Prorrogação de Oficio do prazo
de vigência do Termo de Cooperação nº 013/2011 para até
10/12/2013. Data de assinatura: 22/11/2013. Assinatura. Patrícia Barcelos, Secretária Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, CPF nº 736.960.210-91.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
777869/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO
DA CULTURA, CNPJ nº 94.235.330/0001-00. P.I.127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00,
Vigência: 28/12/2012 a 29/06/2014. Data de Assinatura: 29/11/2013. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / PATRICIA BARCELOS- SECRETÁRIA-EXECUTIVA.
(SICONV(PORTAL) - 04/12/2013)
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 200140
Número do Contrato: 165/2012. Nº Processo: 08038044228201238.
PREGÃO SISPP Nº 43/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 10878081000180. Contratado : PORTOCALLE SERVICOS GERAIS LTDA --ME. Objeto: Serviços de
recapção para a DPU em Maceió/AL. Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 19/11/2013 a 18/11/2014. Valor Total:
R$74.024,04. Data de Assinatura: 14/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
serviços de produção de conteúdo e apresentação da série Kinoscope,
exclusivamente por meio do profissional Fabiano Canosa. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08,
art. 64, inciso III. Do Valor: R$ 79.200,00. Vigência: início em
18/11/2013 e término em 18/11/2014. Assinatura: 18/11/2013. Processo nº 2040/2013.
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2013 - UASG 399008
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Nº 933-ANTAQ, DE 8 DE MARÇO DE 2013.
PROCESSO Nº 50300.000105/2013-85.
Objeto: Adita o Termo de Autorização nº 933-ANTAQ, de 8/3/2013,
da empresa E. M. TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA. - EPP,
CNPJ nº 06.820.212/0001-00, que passa a vigorar na forma e condições fixadas em seu 1º Termo Aditivo, em decorrência de alteração
da razão social.
Signatário: Pedro Brito, Diretor-Geral Substituto. Data de assinatura:
4/12/2013.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2013 - UASG 200140
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2013
Nº Processo: 08038009415201356 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância armada, mediante o regime de
execução indireta, visando atender à Defensoria Pública da União em
Boa Vista/RR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Setor
Bancario Sul Quadra 01 Bloco h Lote 26 e 27 Brasilia Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Tel.: (61) 3319-4363 e/ou e-mail: [email protected].
A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de Economia Mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede na Praça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe,
cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica adiada a realização do Pregão
Eletrônico nº 30/2013, cujo objeto é a Contratação do Serviço de
Construção de Bases para a colocação de postes para a modernização
da iluminação do Porto de Fortaleza, conforme disposições do Edital
e seus Anexos, que se encontram disponíveis para retirada gratuita
nos endereços eletrônicos www.docasdoceara.com.br e www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
Data: 18/12/2013 - Horário: 09:30h - Horário de Brasília
Limite para acolhimento das propostas: 18/12/2013, às
09:30h
Local: www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil.
Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão
Permanente de Licitações, pelos telefones 85 3266.8920 e (85)
3266.8921, no horário das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h
(horário local - Fortaleza-CE), de segunda a sexta-feira, ou pelo email
pregãoeletrô[email protected]
ou
[email protected].
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DICOP/Nº 2056/2013, celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Holograma 3D - Educação, Comunicação e
Arte Ltda. - ME. Objeto: licenciamento da série documental internacional com 06 (seis) episódios de 26 (vinte e seis) minutos cada,
intitulada "ECOPIA' - Construção Inteligente, vida sustentável" e da
série de animação internacional com 12 (doze) episódios de 1,5 (um
e meio) minuto cada, intitulada "O Pequeno Einstein", no original
"EinSteinchein", para reprodução pública e veiculação na grade de
programação de televisão da TV Brasil, bem como de suas emissoras
afiliadas e conveniadas em todo o território nacional. Fundamento
Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64,
caput. Do Valor: R$ 76.410,17. Vigência: início em 04/12/2013 e
término em 04/12/2016. Assinatura: 04/12/2013. Processo nº
1999/2013.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/DICOP/CONTRATO/Nº 1059/2013, celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação
S.A. - EBC e a Federação Interestadual das Associações de Prestadores de Serviços Artísticos e Culturais - Federart. Objeto: prestar
Nº Processo: 15703/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de
telefonia móvel pessoal (SMP), pós pago, com fornecimento de 80
(oitenta) aparelhos telefônicos e 6 (seis) mini-moden, no regime de
comodato pelo período de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Acre, 21 - Centro Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
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DEBORA TORRES ISOLA
Pregoeira
CARLOS ALBERTO CÂMARA DE VASCONCELOS
Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE CANCELAMENTO
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(SIDEC - 04/12/2013) 399008-39000-2013NE000001
A
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COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
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COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
ESPÉCIE: Contrato Emergencial nº 02/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Construnorte Comércio,
Consultorias e Transportes Ltda. RESUMO DO OBJETO: Contratação na
forma Emergencial de empresa especializada para a retirada e tamponamentos das tubulações de óleo do navio Seawind com a retirada de aproximadamente 25.000 litros de óleo Banker IFO 100. FUNDAMENTO:
No Processo nº 20130988, na Resolução da Direxe nº 257/2013, datada de
24.10.2013 e art. 24, IV e parágrafo único da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$
1.998.236,00. PRAZO: 180 dias, contados da emissão da O.S. DATA DE
ASSINATURA: 01.11.2013. Processo Administrativo nº 20130988.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso Não Onerosa; CEDENTE:
Companhia Docas do Pará - CDP, CESSIONÁRIA: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará; OBJETO: Cessão de direito real de
uso, não onerosa, o imóvel denominado "Escola Abigail Oliveira",
situado à Rodovia Arthur Bernardes s/n.º para que seja utilizado em
atividades da competência da cessionária; DATA DA ASSINATURA:
04.12.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria
do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e
Diretora de Gestão Portuária da CDP e João Hilberto Sousa de Figueiredo.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
Número do Contrato: 207/2012. Nº Processo: 08038045696201221.
PREGÃO SISPP Nº 32/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 10878081000180. Contratado : PORTOCALLE SERVICOS GERAIS LTDA --ME. Objeto: Serviços de
secetariado para a DPU em Aracajú/SE. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total:
R$200.225,40. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SIDEC - 04/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Nº 280-ANTAQ, DE 29 DE AGOSTO DE 2006.
PROCESSO Nº 50300.000032/2006-01.
Objeto: Adita o Termo de Autorização nº 280-ANTAQ, de 29/8/2006,
da empresa SC Transportes Ltda., CNPJ nº 04.330.304/0001-78, que
passa a vigorar na forma e condições fixadas em seu 3º Termo
Aditivo, em decorrência de alteração de endereço e alteração da razão
social.
Signatário: Pedro Brito, Diretor-Geral Substituto. Data de assinatura:
4/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO
MARCILIO RODRIGUES PENHA
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 200140
(SICON - 04/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
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ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que o Pregão Eletrônico 062/2013 - Processo 1124/2013 objetivando
a contratação de empresa para a realização de carregamento, descarregamento e transporte marítimo de 01 trator de esteira e 01 pá
mecânica, embarque: gerência do terminal salineiro (costa), desembarque: terminal salineiro (off-shore); e transporte de 02 tratores de
esteira, embarque: terminal salineiro-RN (off-shore), desembarque:
gerência do terminal salineiro (costa), resultou FRACASSADO, conforme publicação no site licitações-e do Banco do Brasil. Informações
(84)4005-5359 pregã[email protected]. Assinado em 04/12/2013.
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 40/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos
de Telefonia Fixa Comutada (STFC), nas modalidades Local, Longa
Distância Nacional e Longa Distância Internacional, nas modalidades
fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades
de Telecomunicações dos NURAC S RECIFE-PE, NATAL/RN, FORTALEZA/CE E SALVADOR/BA da Agência Nacional de Aviação
Civil (ANAC)
WALLACE MOREIRA BASTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 113214-20214-2013NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
A Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP,
comunica o cancelamento do "Aviso de Revogação" publicado no
Diário Oficial da União - Seção 3, em 29/05/2013, uma vez que a
referida revogação do TPU 25/2001, celebrado em 23/01/2001, em
caráter unilateral e a título precário em favor da MEMORIAL COMERCIAL PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, conforme Decisão DIREXE nº 149.2013, deliberada pela Diretoria Executiva da CODESP, em sua 1593ª Reunião Ordinária, estava condicionada ao aceite e homologação judicial da proposta de acordo,
que encontra-se pendente de julgamento. Processo: 4810/01-53.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500003
RENATO FERREIRA BARCO
Diretor-Presidente
TERMO DE CONTRATO Nº 0135-SF/2013/0001. CONTRATO Nº
0135-SF/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária
INFRAERO
SEDE,
CNPJ
00.352.294/0001-10.REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Administração Geral RICARDO DE CASTRO BRUM e o Gerente
de Administração Geral ARNALDO ROESCH MORATO. CONTRATADA: BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ
Nº 00.885.818/0001-39. REPRESENTANTE LEGAL: GIOVANNA
RÍMOLI DA SILVA FONSECA. RESUMO DO OBJETO: fornecimento de 10 (dez) acessos ao sistema de pesquisa (on-line) em
diário oficial - doinet©baco©ild. VALOR GLOBAL: R$ 24.838,24.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: IL Nº 076/DALC/SEDE/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
FUNDAMENTO LEGAL: RLCI, lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, no que couber. FONTE DE RECURSOS: Código Orçamentário nº 001.311.07.001-6.20117-2. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
meses consecutivos a partir da Ordem de Fornecimento. DATA DA
ASSINATURA: 04/12/2013.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N o- 183/2013/0008
PARTICIPES: INFRAERO, CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Administração, GERALDO MOREIRA
NEVES e Superintendente Regional do Sul, CARLOS ALBERTO DA
SILVA SOUZA e a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
CNPJ nº 82.951.328/0001-58, representada pelo seu Secretário
EDUARDO DESCHAMPS. RESUMO DO OBJETO: "Desenvolvimento e manutenção Projeto Social "Primeiro Voo" oferecendo cursos
de qualificação profissional, contemplando montagem e manutenção de
computadores para jovens residentes nas comunidades carentes do entorno do Aeroporto Internacional de Florianópolis - SC". FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, RLC Infraero, NI 6.01/E(LCT) Infraero, IN
01/STN, PI MPOG/MF/CGU 507 e MP 25.05/A (GCO) Infraero. DATA
DA VIGÊNCIA: 03/12/2018. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2013.
CO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ME
ADITIVO 0163-EG/2013/0028
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 0163-EG/2013/0028 ao TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 002EG/2011/0028.
CONCEDENTE:
INFRAERO
CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Presidente, ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE e Diretor de Engenharia,
JAIME HENRIQUE CALDAS PARREIRA. CONVENENTE: MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO. INTERVENIENTE: DIRETORIA DE OBRAS DE COOPERAÇÃO - DOC.
CNPJ nº 07.521.315/0001-23. Representado pelo Gen Bga WAGNER
OLIVEIRA GONÇALVES. RESUMO DO OBJETO: "Adequação do
Plano de Trabalho, motivada pelas alterações de prazos para a conclusão das obras do TCTF, com a prorrogação do prazo de vigência
em mais 110 (cento e dez) dias e o acréscimo de valor de R$
48.652,80, referente a reajustamento em função da dilatação do prazo." FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II; 65 inciso II,
alínea "d"; e no caput do Art. 116 da Lei 8.666/93, Art. 15 da IN/STN
01/97, bem como no subitem 15.1 da Cláusula Décima Quinta do
TCTF. DATA DA VIGÊNCIA: 20/05/2014. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2013.
RC
IA
LIZ
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 87/DALC/SEDE/2013
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preço nº
101/DALC/SEDE/2013, contendo os preços registrados pela empresa
MARUMBI TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ nº 08.528.684/000100 - R$ 321.089,86. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data desta
publicação. A Ata é relativa ao PG-e nº 087/DALC/SEDE/2013 e está
disponível nos endereços: http://www.infraero.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br e na Coordenação de Licitações de Investimentos/LCIC-1, tel.: (61) 3312-2575/3847 ou fax (61) 3312-3214.
HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n.º 030/13(IV)/0024 - TC n.º 02.2012.024.0002; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP;
Representantes Legais: Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente Comercial e Logística de Carga - Edna Leite dos Santos Coordenadora de Contratos Comerciais; Concessionário: AEROPARK SERVIÇOS LTDA.; Representante Legal: Mário Bonfin - Procurador - Interveniente: TAM LINHAS AÉREAS S.A.; Representantes Legais: Ruy Antonio Mendes Amparo - Diretor Vice-Presidente - Janor Alfredo Basílio Dias - Diretor de Assuntos Regulatórios; Objeto: Altera o subitem 1.1 das Condições Especiais do
Contrato, devendo o Concessionário dispor de até 50 (cinquenta)
empregados; Altera o preço fixo mensal do Contrato, passando para
R$ 5.752,98; Fundamento Legal: Art. 65 da Lei Federal 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura - 04/12/2013.
AÇ
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERCEIRO ADITAMENTO Nº 0127-PS/2013/0001 ao Termo de
Contrato Nº 0138-PS/2012/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Administração Geral, RICARDO DE CASTRO BRUM e o Gerente de Administração da Sede, JOSE MARIO XAVIER DA SILVEIRA. CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, CNPJ Nº
00.082.024/0001-37. REPRESENTANTE LEGAL: CÉLIO BIAVATI
FILHO. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência do prazo
contratual por mais 12 meses, com início em 26/12/2013, e término
em 25/12/2014. VALOR DO ADITIVO: R$ 789.855,72 . FONTE DE
RECURSOS: nº 001.31106.001-2-20117-2. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, Art. 57, da Lei 8.666/93, com o Inciso II, Art. 111 do
RLCI. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2013.
SEGUNDO ADITAMENTO Nº 0144-AM/2013/0001 ao Termo de
Contrato Nº 0009-AM/2011/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10.REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Recursos Humanos, REGINA HELENA FERREIRA ALVAREZ
AZEVEDO e a Gerente de Benefícios, CARLA MENDES DE
AQUINO TAQUARI. CONTRATADA: INSTITUTO BRASILIENSE
DE OLHOS S/S LTDA, CNPJ Nº 37.114.071/0001-25. REPRESENTANTE LEGAL: JOÃO LUIZ PACINI COSTA. RESUMO DO OBJETO: Repactuação de valores contratuais e alteração do subitem
9.1.6 do Contrato. FONTE DE RECURSOS: 001.31103.0043.01.20145-6 - PAMI. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso X e
110, inciso III, do RLCI, combinados com Art. 5º do Decreto
2.271/97, Art. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III e XIII, Art. 27, inciso
IV, e Art. 58, inciso I, todos da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 95/ADSP/SBSJ/2013
ÃO
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO CONTÍNUO,
DESTINADO AO TRANSPORTE DOS EMPREGADOS DA INFRAERO E PESSOAS POR ELA AUTORIZADAS, PARA O AEROPORTO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP". Horário, data e
local de abertura: às 09 horas, do dia 18 de dezembro de 2013, na
Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP.
O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no
endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou
retirado, sem ônus, no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/details/licitacao/pesquisa_licitacao.jsp Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.:
(11) 5033-3815/3795 ou Fax: (11) 5033-3789.
PR
OI
BID
A
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 96/ADSP/SRSP/2013
CAROLINA STEIN.
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de mobiliário,
pelo Sistema de Registro de Preços/SRP. Horário, data, e local de
abertura: às 09:00, do dia 18 de dezembro de 2013, no site
http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações de Investimentos /LCIC-1, tel.: (61) 3312-2575 ou fax (61) 3312-3214.
EXTRATO DE CONTRATO
ROMULO TÔRRES BRÁZ
Gerente de Licitações de Investimentos e Compras
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo: TA 0064-SV/2013/0086 (3º aditamento ao Contrato
0033-SV/2011/0086). Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Denisson Salles Fontes, Gerente de Operações e Segurança e Pablo Petersen Santos Consuli, Coordenador de Gestão da Segurança. Dependência: Grupamento de Navegação Aérea de Bom Jesus da Lapa. Contratada: GENERAL SECURITY VIGILÂNCIA LTDA. Representante: Aloísio
de Santana Correia. Objeto: Repactuação contratual. Valor global R$
18.257,11. Código orçamentário: 086.31105012-1.14110-6. Fundamento legal: Lei 8.666/93, RLCI, Decreto nº 2.271/1997, Lei
10.440/2011, Acórdãos 1827/2008 e 1828/2008 do TCU e Art. 37 da
Constituição Federal. Data da assinatura: 16/11/2013.
Termo Aditivo: nº. 0065-PA/2013/0020 (6º aditamento ao Contrato nº.
0001-PA/2009/0020). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Dênisson Salles
Fontes, Gerente de Operações e Segurança e Pablo Petersen Santos
Consuli, Coordenador de Gestão de Segurança. Dependência: Aeroporto Internacional de Maceió. Contratada: AEROPARK SERVIÇOS LTDA, Representante: Romildo Canhim Junior. Objeto: Repactuação do contrato. Valor Global: R$ 346.678,74. Código Orçamentário: 020.31105036-9.20128-5. Amparo legal: Lei nº 8.666/93,
RLCI. Data da assinatura: 16/11/2013.
Termo Aditivo: nº 0070-SE/2013/0015 (6º aditamento ao Contrato nº
0017-SE/2009/0015). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: José Cassiano Ferreira Filho, Superintendente Regional do Centro Leste e Israel Brandão Sena, Gerente de Tecnologia da Informação. Dependência: Aeroporto Internacional de Salvador. Contratada: TELEMAR NORTE
LESTE S/A. Representantes: Frederico Gonçalves e Derneval Soares
Silva. Objeto: supressão contratual. Amparo legal: RLCI e Lei n.º
8.666/93. Código Orçamentário: 015.31106005-6.16310-0. Data da
assinatura: 16/11/2013
Termo Aditivo Nº 0089-SL/2013/0054 (1º aditamento ao Contrato nº
0055-SL/2012/0054). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: José Cassiano Ferreira Filho, Superintendente Regional do Centro Leste e Helio Actis
da Silva, Gerente de Administração. Dependência: Aeroporto de
Ilhéus. Contratada: VENTANA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Representante: Jean Diego Bruneta. Objeto: supressão contratual
a partir de 16/11/2013. Amparo legal: RLCI e Lei n.º 8.666/93,
Código Orçamentário: 054.31105001-8.20116-1. Data da assinatura:
16/11/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
TA 0087-MM/2013/0015 (1º aditamento ao TC 0033MM/2013/0015). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: José Cassiano Ferreira
Filho, Superintendente Regional do Centro-Leste e Leila Regina Régis de Almeida, Gerente de Manutenção. Dependência: Aeroporto
Internacional de Salvador. Contratada: LOBECK AUTOMAÇÃO LTDA. Representante: André Gomes Nunes. Objeto: supressão contratual. Código Orçamentário: 015.31105030-3.20513-0. Amparo legal: Lei 8.666/93 e RLCI. Data da assinatura: 16/11/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 120/ADCE/SBSV/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e
instalação de unidades resfriadoras de líquido - Chillers de condensação a água, dotados de compressor centrífugo, para o sistema de
climatização do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís
Eduardo Magalhães. Horário, data e local de abertura: Site do Banco
do Brasil, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas
do dia 18 de dezembro de 2013. O Edital poderá ser obtido a partir
da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou na Coordenação de Licitações. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 32041239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2013.054.0010. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Sr(s) Rute de Cássia Santos de Jesus e
Márcio Ferreira de Lima - Gerente Regional Comercial e de Logística
de Carga e Coordenador de Desenvolvimento Comercial e Mercadológico. Concessionário: JAQUELINE NIVEA FREIRE TELES
REIS. Representante: Sra. Jaqueline Nivea Freire Teles Reis - Proprietária. Objeto: Concessão de uso de área, identificada no mix
comercial como unidade n°22, medindo 4,00m², localizada no ter-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500004
minal de passageiros - saguão de desembarque - área pública do
Aeroporto de Ilhéus/Bahia - Jorge Amado, destinada à instalação de
quiosque, fins exploração comercial de artesanato.Valor Global: R$
26.880,00. Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2017. Data da Assinatura:
25/11/2013. Fundamento Legal: Art. 31, §13 e Art.32, III do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, Lei 10.520/2002,
Lei 8666/93 - Pregão Presencial nº 095/ADCE/SBIL/2013.
PO
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE QUALIFICADA EM
FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL METÓDICA PARA
FORMAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO
PAULO - SRSP, ESTAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES DE TRAFEGO AÉREO DE BAURU - EPTA BAURU, ESTAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE TRÁFEGO AÉREO DE PRESIDENTE
PRUDENTE - EPTA PRESIDENTE PRUDENTE E ESTAÇÃO
PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE
TRÁFEGO AÉREO DE RIBEIRÃO PRETO - EPTA RIBEIRÃO
PRETO". Horário, data e local de abertura: às 09 horas, do dia 18 de
dezembro de 2013, na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão
Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a partir da
publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na
Coordenação de Licitações - mediante comprovação de recolhimento
de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/details/licitacao/pesquisa_licitacao.jsp Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.: (11) 5033-3815/3795 ou Fax: (11)
5033-3789.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 92/DALC/SEDE/2013
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO PÚBLICA N o- 1/ADCO/SRCO/2013
Reabertura
A INFRAERO comunica aos interessados que a reabertura
da Convocação Pública de Leiloeiro Oficial para a realização de
leilão no âmbito da INFRAERO, que estava adiada Sine Die será
realizada no período de 04/12/2013 à 26/12/2013, com sorteio pre-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
visto para 06/01/2014. O Edital de Convocação Pública e Errata
001/ADCO-4/2013 estão disponíveis no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Tel.: (61) 3312-3550 ou ainda pelo e-mail [email protected].
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 02.2013.010.0036. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto
Internacional Pinto Martins - Fortaleza/CE. Representantes: Andrea
Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e de
Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: UNIDAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Representante legal: Carlos Horácio Sarquis. Objeto: Concessão de uso da área
SBFZ1PSD00029COM e SBFZ06PLC00008COM, localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em
Fortaleza/CE, destinada à exploração comercial de locadora de veículos e estacionamento próprio. Valor global: R$ 3.120.000,00. Vigência: 15/09/2013 a 14/09/2018. Fundamento Legal: Resoluções
ANAC Nº 113 e Nº 116, Lei 10.520/2002, Lei Complementar Nº 123,
Decretos Nº 3.555 e Nº 6.204, Lei 8.666/93 e Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (subitem 3.1 do Pregão Presencial Nº 180/ADNE/SBFZ/COM/2013). Assinatura: 15.09.2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 297/ADNE/SRNE/2013
Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de gases refrigerantes pelo Sistema de Registro de Preços". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 18/12/2013 às 10:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.: (0xx81) 33224780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
Termo de Contrato nº 02.2013.042.0006. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul. Concessionário: R. A.
LOPES LTDA. - ME. Objeto: concessão de uso de áreas, destinadas,
única e exclusivamente, a exploração comercial, no ramo de locação
de veículos (área 10) e estacionamento próprio, localizadas no Aeroporto Internacional de Cruzeiro Do Sul, em Cruzeiro do Sul/AC.
Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: 01/12/2013
à
30/11/2018.
Fundamento
Legal:
Pregão
Presencial
142/ADNR/SBCZ/2013. Data da Assinatura: 01 de dezembro de
2013.
Janeiro. CONTRATADA: TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA
LTDA. Representante Legal: Osvaldo Luiz Lima de Macedo. OBJETO: Adequação do valor da tarifa bilhete único e alteração do
escopo, a partir de Ordem de Serviço Específica, passando o valor
mensal para R$ 135.677,24. Valor Global: R$ 5.962.790,45. Exercício
Orçamentário 2013: 2.458.462,75 e 2014: 1.912.215,69. Fundamento
Legal: alínea "b", inciso I, do art. 65, c/c § 2º do artigo retro da Lei
8.666, de 21.06.1993 da Lei 8.666 de 21.06.1993. Código Orçamentário:
062.311.05.028-9.20132-1.
Data
da
assinatura:
03.12.2013.
Termo Aditivo N° 0110-EG/2013/0030 (Terceiro Aditamento ao Termo de Contrato N° 0047-EG/2012/0030). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Nilson Pedro de Souza Falcão, Gerente de Engenharia da Superintendência Regional do Noroeste e David Cardoso dos Santos, Coordenador Regional de Obras da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Porto Velho. CNPJ:
00.352.294/0030-55. Contratada: J. E. COMÉRCIO DE MAT. ELÉTRICO LTDA-EPP. CNPJ: 06.637.210/0001-71. Representante: José
Expedito Soares Pinto, Sócio. Objeto: Prorrogação do prazo por mais
30 dias, a partir de 01/12/2013. Valor Global: R$ 6.803.562,87. Código Orçamentário: 030/313.01.001-4/20.130-9. Fundamento Legal:
§1º, do inciso III, do art. 57, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
c/c o §1º, inciso III, do art. 111, do Regulamento de Licitações e
Contratos da INFRAERO - RLCI. Data de Assinatura: 29 novembro
de 2013.
Quarto Aditamento nº 0149-SM/2013/0061 ao Contrato nº 0045SM/2011/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Representantes: Wilson Brandt Filho, Superintendente Regional do Rio de
Janeiro e Luis Fernando de Menezes Marques, Gerente de Manutenção da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. CONTRATADA: SM 21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Representante Legal: Márcio Rosa da Costa - Sócio-Direto. OBJETO: Revisão de valores e repactuação. Valor do Aditamento: R$ 25.547,65.
Valor Global: R$ 2.357.829,59. Exercício Orçamentário: 2013 - R$
761.364,30. 2014 - R$ 483.423,46. Fundamento Legal: alínea "d",
inciso II do artigo 65 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e artigo
40, inciso XI e artigo 55, inciso III, da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993 c/c artigo 5º do Decreto nº 2.271, de 07.07.97. Código Orçamentário: 061.311.05.028-9.20132-1. Data da assinatura:
04.12.2013.
Termo Aditivo N° 0109-PS/2013/0025 (Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato N° 0042-PS/2013/0025). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes:
Adelcio Correa Guimarães Filho, Gerente de Empreendimentos e
Alfredo Rodrigues Maio, Coordenador de Obras. Dependência: Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes. CNPJ:
00.352.294/0025-98. Contratada: ACE ENGENHARIA SERVIÇOS
COMÉRCIO. CNPJ/MF: 00.766.627/0001-58. Representante: Gerson
Cavalcante dos Santos, procurador. Objeto: Alteração Contratual e
Prorrogação de Prazo por mais 30 dias, a partir de 30/11/2013. Valor
Global: R$ 660.920,00. Código Orçamentário: 025/313.01.0047/20.130-9. Fundamento Legal: §1º, do inciso III, do art. 57, da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o §1º, inciso III, do art. 111, do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO - RLCI. Data
de Assinatura: 29 de novembro de 2013.
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
147/ADNE/SRNE/2013, relativa ao PG-e nº 289/ADNE/SRNE/2013,
contendo os preços registrados pela empresa BIRUTEC INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE SINALIZADORES HORIZONTAIS LTDA,
CNPJ: 07.975.356/0001-90, para o item 1 - Valor Global: R$
28.800,00. Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a contar da
presente publicação. A ata está disponível, no endereço:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81)
3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato n.º 0065-PS/2013/0025. Contratante: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária-Infraero. Representantes: Rubem Ferreira
Lima, Superintendente Regional do Noroeste e Adelcio Corrêa Guimarães Filho, Gerente de Empreendimentos da GTEG. Dependência:
Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes. CNPJ:
00.352.294/0025-98. Contratada: THYSSENKRUPP ELEVADORES
S/A. CNPJ/MF nº 90.347.840/0005-41. Representantes: Esteban Marco Morte, vice-presidente de especiais e Paulo Henrique Estefan,
vice-presidente comercial. Objeto: contratação de empresa para fornecimento e instalação das pontes de embarque tipo apron-drive com
PCA (sistema de ar pré-condicionado) e GPU (sistema de energia
elétrica de 400hz para aeronaves), destinadas a substituição de 06
(seis) pontes existentes, e instalação de PCA e GPU nas 02 (duas)
pontes restantes, no Terminal de Passageiros I do Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes, em Manaus/AM. Duração: 510
dias. Valor Global: R$: 14.925.784,00. Código Orçamentário:
025/313.01.004-7/20.130-9. Data de Assinatura: 25 de novembro de
2013.
Termo de Contrato nº 02.2013.025.0013. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes. Concessionário:
BEACH SHOES COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E
FRANQUIA DE CALÇADOS E BOLSAS LTDA - EPP. Objeto:
concessão de uso de áreas destinadas, única e exclusivamente à exploração comercial no ramo de calçados e acessórios (área 12) e
depósito (área 29), no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em
Manaus/AM. Valor Global: R$ 474.077,40 (quatrocentos e setenta e
quatro mil, setenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência:
01/12/2013
à
30/11/2018.
Fundamento
Legal:
PG
nº
077/ADNR/SBEG/2013. Data da Assinatura: 01 de dezembro de
2013.
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços Nº
095/ADNR/SRNR/2013,
relativa
ao
PG-e
Nº
106/ADNR/SRNR/2013, contendo os preços registrados pela empresa: LYON COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - ME, CNPJ Nº 09.813.351/0001-96, para o Item I - R$
43.500,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da presente publicação. A ata está disponível nos endereços: http://www.infraero.gov.br e http://licitacoes-e.com.br. Informações: tel.: (92) 36521855/1856.
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços Nº
096/ADNR/SRNR/2013,
relativa
ao
PG-e
Nº
104/ADNR/SRNR/2013, contendo os preços registrados pela empresa: CELTROVIC COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 08.325.368/0001-31, para o Item III - R$
142.699,84. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da presente publicação. A ata está disponível nos endereços: http://www.infraero.gov.br e http://licitacoes-e.com.br. Informações: tel.: (92) 36521855/1856.
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços Nº
100/ADNR/SRNR/2013,
relativa
ao
PG-e
Nº
151/ADNR/SRNR/2013, contendo os preços registrados pela empresa: ENERSYSTEM DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 05.260.429/000131, para o Item I - R$ 136.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da presente publicação. A ata está disponível nos endereços:
http://www.infraero.gov.br e http://licitacoes-e.com.br. Informações:
tel.: (92) 3652-1855/1856.
MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato de Concessão de Uso de Área N.º 02.2013.061.0084. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes da Contratante: Luiz Henrique Moreira Correia Gerente Comercial e de Logística de Carga e Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos
Jobim. Concessionário: CAFÉS FINOS LTDA. Representante(s) legal(is) da Contratada: Jose Eduardo da Cunha - Administrador e
Denise Moreira da Cunha Pizarro Drumond - Administradora. Objeto
do Contrato: Depósito. Global: R$ 27.600,00. Vigência: 16/12/2013 a
15/12/2014. Data da Assinatura: 29/11/2013. Fundamento Legal:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 264/ADRJ/SBGL/2013.
Quarto Aditamento nº 0171-SC/2013/0062 ao Contrato nº 0034SC/2012/0062. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Santos
Dumont. Representantes: Wilson Brandt Filho, Superintendente Regional do Rio de Janeiro e Luis Fernando de Menezes Marques,
Gerente de Manutenção da Superintendência Regional do Rio de
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AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 275/ADRJ/SBGL/2013
NA
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO PRESENCIAL N° 275/ADRJ/SBGL/2013 marcada para o dia 13/12/2013 foi adiada "SINE DIE". Informações na
Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173, Fax.: (0xx21)
3398-3673, ou no endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao.
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AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
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ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N o- 280/ADRJ/SBGL/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO PRESENCIAL em referência, marcada para o
dia 09/12/2013 às 09:00, foi ADIADA "SINE DIE". Informações na
Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173, ou, no endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 281/ADRJ/SBGL/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO em referência, marcada para o
dia 12/12/2013 às 09:00, foi ADIADA "SINE DIE". Informações na
Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou
http://licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 287/ADRJ/SBGL/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO em referência, marcada para o
dia 16/12/2013 às 09:00, foi ADIADA "SINE DIE". Informações na
Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou
http://licitacoes-e.com.br.
MARCELO DE LIMA SILVA
Coordenador de Licitações
Em exercício
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 263/ADRJ/SBJR/2013
Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados para execução de cerca operacional no limite da área da faixa de pista de
pouso e decolagem do Aeroporto de Jacarepaguá - Roberto Marinho
- SBJR/RJ. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 19 de
dezembro de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá
ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.:
(0xx21) 3398-4173.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 295/ADRJ/SRRJ/2013
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de bandeiras para
utilização nas dependências vinculadas à Superintendência Regional
do Rio de Janeiro e Sudeste, pelo Sistema de Registro de Preços.
Horário, data, e local de abertura: às 09:00h, do dia 19 de dezembro
de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido
a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.:
(0xx21) 3398-4173.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/ADSU/SBFL/2013
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço técnico
de análise físico-química e microbiológica da água no Aeroporto
Internacional de Florianópolis/Hercílio Luz. DATA E LOCAL DA
ABERTURA: dia 20 de dezembro de 2013, às 09h00min, no site de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Termo de Contrato n.º 0049-TA/2013/0023 - Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Eurico de Aguiar Salles - Vitória/ES. Representantes
da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente
da SRSE e Rosemaire Aparecida Cardoso Dominato - Gerente de
Administração da SRSE. Contratada: Piekarz Service Ltda. Representante da Contratada: Alexsandro Silva do Rosário. Resumo do
objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de
veículo abastecido e mão de obra de condutores, em tempo integral,
para transporte de pessoas, materiais, documentos, equipamentos, volumes e outros serviços autorizados pela INFRAERO, para o SBVT.
Valor global do contrato: R$ 99.875,00 (noventa e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Valor a ser pago no exercício 2013:
R$ 4.980,44 (quatro mil novecentos e oitenta reais e quarenta e
quatro centavos). Valor a ser pago no exercício 2014: R$ 94.894,56
(noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta
e seis centavos). Prazo de vigência contratual: 12 (doze) meses. Modalidade de contratação: Pregão Eletrônico n° 106/ADSE/SBVT/2013. Código Orçamentário: 023/311.05.037-0/20.116-1.
Data de Assinatura: 03/12/2013.
CO
ME
OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços auxiliares de transporte aéreo, na modalidade de proteção da aviação
civil, para o Aeroporto Internacional de Navegantes - Ministro Victor
Konder, em Navegantes/SC. DATA E LOCAL DA ABERTURA: 19
de dezembro de 2013, às 09h00min, no site de licitações do Banco do
Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Os Editais e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de
Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João,
em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8hs às 12hs e
das 13hs às 17hs, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o
preenchimento e assinatura do protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no
endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoese.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
RC
IA
LIZ
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras/serviços
de engenharia para reforma de área para as instalações da Policia
Federal e reforma dos sanitários e copa da Sala de Autoridades no
Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. DATA E LOCAL DA
ABERTURA: dia 23 de dezembro de 2013, às 09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados,
747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos
poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já
mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das
13:00 às 17:00 horas, no valor de R$ 50,00 (vinte) reais, mediante o
preenchimento e Assinatura do protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da
INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações:
(51) 3358-2127.
AÇ
Termo de Distrato n.º 053/13/V/007. Concedente: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR.
Representantes Legais: Antonio Pallu - Superintendente e Edson Antunes Nogueira - Gerente Comercial. Concessionário: RM Serviços
Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. Representante Legal: Ricardo
Abrahim Costa Morrison - Sócio Administrador. Objeto: Distratar o
TC n.º 02.2011.007.0039 devido à demolição das áreas em razão das
obras de ampliação do TPS, a partir de 01/12/2013. Data da assinatura: 01 de dezembro de 2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo n.º 0239-ML/2013/0013 do Contrato n.º 0241ML/2012/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Dependência: Aeroporto Internacional de Porto
Alegre - Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Representantes: Talita
de Albuquerque Barreto, Gerente Regional de Manutenção e Fabrício
Cardoso de Lima, Coordenador Regional de Gestão Operacional.
Contratada: São Carlos Ar Condicionado Ltda. CNPJ:
87.074.365/0001-49. Objeto: Repactuação de Preços e Prorrogação de
Prazo. Valor do Aditamento: R$ 964.138,27. Fundamento legal: arts.
40, inciso XI, 55, inciso III, e 57, inciso II da Lei 8.666/93, c/c art.
5º do Decreto 2.271/97. Código orçamentário: 163.31105.030-3. Data
da assinatura: 03/12/2013.
Termo Aditivo nº 0249-SM/2013/0009 do Contrato nº 0010SM/2009-0009. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Dependência: Aeroporto Internacional de Foz
do Iguaçu/Cataratas, em Foz do Iguaçu/PR. Representantes: Talita de
Albuquerque Barreto - Gerente Regional de Manutenção e Fabrício
Cardoso de Lima - Coordenador Regional de Gestão Operacional.
Contratada: Construtora Metrosul Ltda., CNPJ: 01.739.467/0001-10.
Objeto: Prorrogação de Prazo. Valor do Aditamento: R$ 444.884,02.
Fundamento legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Código
orçamentário: 163.31105.028-9. Data da assinatura: 02/12/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 13/ADSU/SBPA/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para fornecimento e
instalação de três (3) transformadores em cabine com potências de
500 KVA e adequação da medição nos padrões exigidos pela CEEE
incorporando todas as medições do ramal de entrada, que deverá ser
instalado no sítio do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 06 de janeiro de
2014, às 09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do
Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação
de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis),
das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no valor de R$ 20,00
(vinte) reais, mediante o preenchimento e assinatura do Protocolo de
Entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site
de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br.
Informações: (51) 3358-2127.
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
ÃO
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
PR
OI
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 0172-SF/2013/0008. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. Representantes: Alexandre Jablonski Philippi - Gerente de Empreendimentos e Paulo
Roberto Braum - Coordenador de Administração. Contratada: Sidnei
Folini Monteiro - EPP, CNPJ: 03.002.566/0001-40. Objeto: Elaboração e impressão de cartilhas e folders para o programa de educação
ambiental e comunicação social do plano básico ambiental para construção do novo Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional
Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. Valor Global: R$ 21.495,00. Código Orçamentário: Dep. 008. Programa: 0130 Item 58.444. Prazo:
120 dias. Fundamento legal: PGe 244/ADSU/SBFL/2013. Data da
assinatura: 02/12/2013.
A
EXTRATO DO CONTRATO N o- 4/2013 - UASG 690001
Nº Processo : 00095.000421/2013-51. Dispensa de Licitação nº
4/2013. Contratante: SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. CNPJ Contratado:
04936559000189. Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, Regional Brasília. Objeto: Prestação de serviços especializados em Tecnologia da Informação de
natureza contínua, referente ao desenvolvimento, integração, manutenção, operação dos sistemas e atendimento aos usuários do Portal
Empresa Simples. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666/93. Vigência: 19.11.2013 a 19.11.2014. Valor Total: R$
28.467.796,32. Data de Assinatura: 19/11/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 690001
Nº Processo: 00095000779201384. Objeto: Fornecimento de água
canalizada e coleta de esgotos sanitários pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB, a fim de atender ao
Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, bem
como a Junta Comercial do Distrito Federal. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 28/11/2013. ERICK MOURA DE MEDEIROS.
Coord. Geral de Gestão de Pessoas e Recursos Logisticos. Ratificação
em 29/11/2013. NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA. Secretario Executivo. Valor Global: R$ 171.637,08. CNPJ CONTRATADA : 00.082.024/0001-37 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 20/2013 - UASG 130005
Processo n o- 21000004467201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de soluções de
software para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- MAPA, conforme especificações deste Termo de Referência e Apêndices. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco d - Ed.sede-terreo BRASILIA-DF. Entrega das Propostas: a
partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no
sítio www.comprasnet.gov.br.
EDWARD FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo n o- 94/2010-C ao contrato 94/2010.
Partes: CEASAMINAS e Teckcem Construções Ltda. Prazo: Fica
prorrogado por mais 12 meses, contados a partir de seu vencimento.
Data da assinatura: 29/10/2013.
PO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
(SIDEC - 04/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
Contrato n o- 38/2009. Processo n o- 21000007869200900. PREGÃO
SRP N o- 96/2008. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA
E
ABASTECIMENTO.
CNPJ
Contratado:
47866934000174. Contratado: TICKET SERVICOS SA -Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato n o- 22101/038/2009, por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Inciso II do art. 57 da Lei n o- 8.666/93 e demais cominações
legais. Vigência: 16/10/2013 a 16/10/2014. Valor Total:
R$420.488,44. Data de Assinatura: 15/10/2013.
(SIDEC - 04/12/2013) 130005-00001-2013NE801451
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 130005
(SICON - 04/12/2013) 130005-00001-2013NE801451
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/ADSU/SBPA/2013
Termo de Distrato n.º 052/13/V/007. Concedente: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR.
Representantes Legais: Antonio Pallu - Superintendente e Edson Antunes Nogueira - Gerente Comercial. Concessionário: RM Serviços
Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. Representante Legal: Ricardo
Abrahim Costa Morrison - Sócio Administrador. Objeto: Distratar o
TC n.º 02.2011.007.0020 devido à demolição das áreas em razão das
obras de ampliação do TPS, a partir de 01/12/2013. Data da assinatura: 01 de dezembro de 2013.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/ADSU/SBNF/2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS DE DISTRATOS
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2013
RT
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A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 18/12/2013, às
09h30min, para contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus para os veículos da CEASAMINAS, para atender
às necessidades da CEASAMINAS, conforme as especificações relacionadas no Anexo I do edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.
Contagem-MG, 4 de dezembro de 2013.
GAMALIEL HERVAL
Diretor-Presidente
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2013 - UASG 130126
Processo n o- 21078000178201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de manutenção preventiva, corretiva e
assistência técnica, nos veículos pertencentes à frota oficial da CEPLAC/SUEPA, através de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO HORA TRABALHADA/HOMEM E MAIOR DESCONTO NAS PEÇAS, com execução
mediante o regime de empreitada, visando atender às necessidades da
CEPLAC/SUEPA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
05/12/2013 de 09h00 às 16h00. Endereço: Rod. Augusto Montenegro,
Km 07, Parque Verde BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 18/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
BRASILINO SANTOS CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 130126-00100-2013NE000004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 18/2013 - UASG 135101
Processo n o- 21205.000280/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) prestadora (s) de SERVIÇO TELEFÔNICO
FIXO, na modalidade LONGA DISTÂNCIA (Intra-regional e Interregional), conforme especificações constantes no Anexo I Termo de
Referência, do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Av
Antonio Carlos Magalhaes Ed Capemi N¨ 3840 Bloco a e b Pituba SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital estará disponível para download nos sites www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br. Em caso de divergência entre as
informações do SIASG e as do Edital, prevalecem as do Edital.
GERSON ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 135101-22211-2013NE000099
EXTRATO DO CONTRATO DE DEPÓSITO
Processo n o- 21.201.000294/2012-25- Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: Cooperativa Agropecuária do Brasil Central - COBRAC- CNPJ: 43.739.440/0013-01 CDA(s): 79.1381.0004-1- Objeto: Contrato de Depósito (guarda e
conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União
ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão
IV do Processo Conab n o- 0236/1992, com inclusão da Cláusula da
Garantia - Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei
no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001 - Vigência:
60 meses- Data da Assinatura: 18 de novembro de 2013- Responsáveis Legais: Alfredo Luiz Brienza Coli - Superintendente Regional
e Nivaldo Aparecido Maia, Gerente de Operações - Pela Depositária:
Sérgio Gottardi Paolielo (Diretor Presidente), Osmar Nunes Ferraz
(Diretor Vice Presidente), Mauro Takashi Kague (Diretor Administrativo/Financeiro), Sérgio Gottardi Paolielo Fiel Depositário).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 15/2013
Sagraram-se vencedoras as empresas A.S. DE ABREU FERNANDES-ME, CNPJ 09.028.973/0001-03, para o Item 01, pelo melhor lance de R$ 16.660,00 e valor negociado a R$10.320,00; e
DISTRIBUIDORA JORDÃO LTDA., CNPJ 03.672.279/0001-48, para o Item 02, pelo melhor lance de R$ 1.086,40.
(SIDEC - 04/12/2013)
PREGÃO N o- 16/2013
Sagraram-se vencedoras as empresas JPL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., CNPJ 01.065.934/000174, para o Item 01, pelo melhor lance de R$ 39.900,00 e valor
negociado a R$ 39.711,00; e ALVES E CORDEIRO LTDA., CNPJ
15.233.984/0001-28, para o Item 02, pelo melhor lance de R$
3.489,00 e valor negociado a R$ 3.475,12.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO GERAL DE PARCERIA PARA OFERTA DE
SERVIÇOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
AGROPECUÁRIA E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO (SAIC/AJU/Embrapa n o10200.13/0143-0). PARTES: A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa (CNPJ n o- 00.348.003/000110) E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA - FUNDAÇÃO ELISEU ALVES (CNPJ n o08.962.306/0001-30). OBJETO: O estabelecimento das condições básicas de atuação em parceria entre a EMBRAPA e a FUNDAÇÃO,
soba forma de sociedade não personificada, com o intuito específico
de disponibilizarem e executarem serviços técnicos de pesquisa e
desenvolvimento, transferência de tecnologia (inovação) e outros serviços técnicos profissionais especializados no âmbito da agricultura,
pecuária, silvicultura e demais áreas afins, bem como nas áreas de
monitoramento ambiental, informática, instrumentação agrícola, zoneamento agroecológico, tecnologia de alimentos, recursos genéticos
e biotecnologia, nanotecnologia, agroenergia e desenvolvimento de
produtos, em atendimento a demandas do ambiente produtivo ou
social. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. ENVOLVIMENTO FINANCEIRO: Não há. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2013. SIGNATÁRIOS: Vania Beatriz Rodrigues
Castiglioni, Diretora-Executiva de Administração e Finanças, por delegação do Presidente, pela Embrapa; Alexandre de Oliveira Barcelos,
Diretor-Presidente, pela Fundação Eliseu Alves.
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BRUNO MIGUEL RODRIGUES GUIMARÃES
Superintendente
Substituto
(SIDEC - 04/12/2013)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
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Processo n 12542/1997 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Arms Gerais Vedana Ltda - CNPJ:
01.745.171/0001-02 - CDA(s): 56.8159.0002-9, 56.8159.0003-7,
56.8159.0005-3, 56.8159.0006-1, 56.8159.0001-0, 56.8159.0007-0 Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos
e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da
Conab n o- 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto n o- 1.102, de
21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000 e Decreto n o- 3.885, de
03/07/2001 - Vigência:- 60 meses - Data da Assinatura: 07/10/2013 Responsáveis Legais: Ovídio Costa Miranda - Superintendente Regional e Petronio de Aquino Sobrinho - Gerente de Operações - Pela
Depositária: Vilmar Vedana - Sócio, Vilson Miguel Vedana - Sócio/Fiel Depositário, Edemar Antonio Vedana - Sócio.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
o-
o-
Processo n 10.294/2013, Contrato Original n 012/2013 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - Contratada: CLÍNICA ODONTOLÓGICA SMF S/S LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Odontológicos Especializados. Fundamento Legal: Art 25, caput da Lei n o- 8.666/93. Programa de Trabalho: 060687 - Fonte de Recursos: 0100000000. P.I. Ass. Médica.
Natureza da Despesa: 33.90.36.30 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica. Data de assinatura do Contrato: 26/11/2013. Vigência: 60 meses, a partir de 26.11.2013 - Assinam pela CONAB:
Erli de Pádua Ribeiro - Superintendente Regional Interino e Valdecir
Sassi - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Dr. Fábio Luciano Contin de Oliveira e Dr. Sérgio Alberto
Poerch.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
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M
I
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação n o- 0050.0084575.13.9, Embrapa Cód.
10200.13/0149-7.Partes: Petróleo Brasileiro S/A- Petrobrás, Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa, com a interveniência
da Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE . Objeto: União de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D
intitulado "Desenvolvimento e aperfeiçoamento de sistemas de produção de sorgo sacarino em áreas de reforma de canaviais". Montante: R$ 3.137.717,10(três milhões, cento e trinta e sete mil, setecentos e dezessete reais e dez centavos).Vigência: 1095(mil e noventa e cinco) dias a contar da data da assinatura, ocorrida em
24/11/2013 .Signatários: Gina Vazquez Sebastian , pela Petrobrás;
Maurício Antonio Lopes, pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz,
pela Funarbe.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 107/2013 - UASG 135019
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Processo n o- 151/2013 . Objeto: Adquirir engenho de porte industrial
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
VII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Foi realizado Pregao Eletronico no. 016/2013, porem o item foi cancelado por impossibilidade de negociação por menor preço. Declaração de Dispensa em 04/12/2013. ERICA ALVES DA SILVA. Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 04/12/2013. GUILHERME LAFOURCADE ASMUS. Chefe Geral. Valor Global: R$ 17.000,00. CNPJ
CONTRATADA: 17.393.811/0001-00 RANE PIEROTI FERREIRA
NETO - ME.
O
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C
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S
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 03 ao Contrato de Prestação de Serviços
para Elaboração de Laudos/Pareceres submetidos aos Macroprogramas do Sistema Embrapa de Gestão, registrado no SAIC AJU n.º
13600.10/0055-9-03; Partes: Embrapa (Contratante) e Empresa Agronegócios Projetos e Consultorias LTDA (Contratada); Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com
início em 16/11/2013 e término previsto para 16/11/2014; Modalidade: Pregão Eletrônico n o- 43/2010; Data de assinatura: 11/11/2013;
Vigência: 16/11/2013 a 16/11/2014; Valor: R$134.776,00; Signatários: Neudes Carvalho da Silva, Chefe do DPS pela Embrapa, e
Antônio Tadeu Neves Dórea, pela empresa.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 51/2013
NA
(SIDEC - 04/12/2013) 135019-13203-2013NE000001
RE
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Especializada; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Contratante) e a empresa Valmig Comércio e Assessoria Técnica de Equipamentos Ltda
(Contratada); Objeto: acréscimo de materiais; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o- 24/2012; Fonte de Recursos: não se aplica; Valor mensal: não se aplica; Valor Global: R$ 44.612,29; Data de
assinatura: 21 de outubro de 2013; Vigência: não se aplica; Signatários: Guilherme Lafourcade Asmus - Chefe-Geral da Embrapa
Agropecuária Oeste, pela Contratante e o Sr. José Augusto de Oliveira, pela Contratada.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 46/2013
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico n o- 46/2013. Objeto: Contratação de serviços de
limpeza, conservação e higienização de ambientes, copeiragem, jardinagem, lavagem de veículos com fornecimento de mão de obra,
equipamentos e materiais, nas dependências da Embrapa Agrossilvipastoril. A licitante vencedora foi Raquel Rockenbach - EPP.
ANTENOR FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
EMBRAPA ALGODÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 43/2013
Objeto: Aquisição de Tendas Dobráveis Sanfonadas. Vencedor: Horizonte Ind. e Com. de Tendas e Toldos Ltda (Cnpj 10.475.898/000108) - Item 01 - R$ Vr. 8.004,00.
MÁRIO CLEVER DE AGUIAR
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 135011-13203-2013NE800006
A Embrapa comunica o resultado de julgamento do Pregão
n 51/2013-DPS/CGS, cijo objeto é o serviço de telecomunicações.
Empresa vencedora: Embratel S/A, CNPJ 33.530.486/0001-29, valor
global: R$26.548,76.
o-
LUCIANO RIBEIRO SALES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 135058-13203-2013NE800035
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n o- 21219.000188/2012-52 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ n o- 26.461.699/0383-15 Contratada: Flávia da Costa Cardoso - CPF n o- : 273.870.568-54 Objeto: Prorrogação do Contrato de Credenciamento celebrado em
10/12/2012. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei n o- 8.666/93.
Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014. Data de Assinatura: 02/12/2013.
DEPARTAMENTO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO
Assinam pela Conab: Everaldo da Silva Santos - Superintendente
Regional e Lucideane das Graças Cunha. Braga Sampaio - Gerente da
Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Flávia da Costa Cardoso - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
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ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato n o- 60/2013, publicado no DOU n o234 de 3/12/2013, Seção 3, Página 9, onde se lê: "Valor Global: R$
240.086,00 (duzentos e quarenta mil e oitenta e seis reais)"; Leia-se:
"Valor Global: R$ 487.887,50 (quatrocentos e oitenta e sete mil e
oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500007
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 81/2013 - UASG 135006
Processo n o- 150/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço para ministrar Treinamento de Avaliação de Impactos Socioeconômico e Ambiental para Empregados da Embrapa Amazônia
Oriental. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro,
S/n - Conj. Embrapa - Marco. Marco - BELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/12/2013) 135006-13203-2013NE001001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 82/2013 - UASG 135006
Processo n o- 1512013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais agropecuários para Embrapa Amazônia Oriental. Total de
Itens Licitados: 00007. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj.
Embrapa - Marco. BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/12/2013) 135006-13203-2013NE001001
PREGÃO N o- 83/2013 - UASG 135006
Processo n o- 1532013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Equipamentos (Data Show) para Embrapa Amazônia Oriental Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n -Conj. Embrapa - Marco. Marco - BELEM-PA. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 17/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
Recursos: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de Assinatura: 11/11/2013; Vigência: 14/11/2013 a 14/11/2016; Signatários:
Pela Embrapa, Dr. Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe Geral
da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Paulo Sérgio Nunes, Cooperante.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 74/2013 - UASG 135010
Processo n o- 135010.0264/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
para produção de vídeo institucional para a Embrapa Caprinos Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Fazenda Tres Lagoas, Estrada Sobral/groairas Km 04 Cx.postal D-10 SOBRAL-CE. Entrega das Propostas: a
partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JUNIOR
Chefe-Geral
(SIDEC - 04/12/2013) 135010-13203-2013NE800002
ADRIANO VENTURIERI
Chefe-Geral
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 29/2013
(SIDEC - 04/12/2013) 135006-13203-2013NE001001
ME
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 47/2013
RC
A Embrapa Amazonia Oriental comunica Resultado de Julgamento para o Pregão 047/2013 que tem como objeto a Contratação
de Empresas para ministrar treinamentos para Embrapa Amazonia
oriental. Empresas vencedoras: J & C Serviços de Agenciamento de
Mão de Obra Ltda ME R$9.000,00; Infor Art Consult Trein e Desenv
em Informática Ltda - ME R$11.100,00
IA
LIZ
(SIDEC - 04/12/2013) 135006-13203-2013NE001001
PREGÃO N o- 67/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo n o- 135010.143/2013. , publicada no D.O.U de 01/10/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para distribuição
em eventos de treinamento da embrapa caprinos Novo Edital:
05/12/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Tres Lagoas, Estrada Sobral/groairas Km 04 Cx.postal D-10
Zona Rural - SOBRAL-CE. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JUNIOR
Chefe-Geral
A Embrapa Amazonia Oriental comunica Resultado de Julgamento para o Pregão 067/2013 que tem como objeto a Confecção
de Serviços Gráficos. Empresas vencedoras: Planet Graf Comércio e
Impressão de Papel Ltda R$1.690,00; Imprima Soluções Gráficas
Ltda - ME R$9.980,00; Gráfica Editora Formularios Continuos e
Etiquetas F&F R$15.700,00; Wendel Costa Rodrigues EIRELI - ME
R$1.890,00.
(SIDEC - 04/12/2013) 135006-13203-2013NE001001
o-
PREGÃO N 68/2013
A Embrapa Amazônia Oriental comunica Resultadode Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨068/2013, que tem como
objetivo a aquisição de Gases Analiticos. Empresa Vencedora: Linde
GasesLtda, R$ 21.844,94.
(SIDEC - 04/12/2013) 135006-13203-2013NE001001
PREGÃO N o- 69/2013
A Embrapa Amazônia Oriental comunica o Resultado de
Julgamento Relativo ao Pregão 069/2013. Empresa vencedora: JM
Zanatta e CIA Ltda no valor de R$151.907,88.
ADRIANO VENTURIERI
Chefe-Geral
(SIDEC - 04/12/2013) 135010-13203-2013NE800002
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2013 - UASG 135028
PR
Processo n o- 246/2013. DISPENSA N o- 137/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ
Contratado: 76586585000135. Contratado : ASSOCIACAO DE
EDUCACAO FAMILIAR E-SOCIAL OO PARANA. Objeto: Prestação de serviços para adminissão de aprendizes. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 04/11/2013 a 03/11/2014. Valor Total:
R$36.204,48. Data de Assinatura: 04/11/2013.
OI
BID
(SICON - 04/12/2013) 135028-13203-2013NE800210
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 48/2013 - UASG 135028
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 49/2013 - UASG 135028
Processo n o- 243/2013 . Objeto: Serviços de manutenção de equipamento de laboratório. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput e Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Conforme Nota Técnica anexada ao processo Declaração de Inexigibilidade em 03/12/2013. OSMIR JOSE LAVORANTI. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 03/12/2013.
EDSON TADEU IEDE. Chefe Geral. Valor Global: R$ 6.340,00.
CNPJ CONTRATADA: 59.720.862/0001-31 FEMTO INDUSTRIA E
COMERCIO DE INSTRUMENTOS LTDA - EPP.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
de Vigilância Armada - SAIC/AJU 21.500.10/0053-8; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ n o- 00.348.003/0089-52 e Empresa Auxiliar de
Segurança Ltda, CNPJ/MF 76.764.448/0001-43; Objeto: Alteração de
valor e vigência Contratual; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico n.º 021/2010; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global Mensal:
39.641,76; Data da Assinatura: 14/11/2013; Vigência: até 15/11/2014.
Signatários: Osmir José Lavoranti, Chefe Adjunto de Administração,
Embrapa Florestas; Eduardo Norberto Procopiak Filho, Empresa Auxiliar de Segurança Ltda.
Espécie: Termo Aditivo N 2 ao Contrato de Cooperação Técnica;
Parecer AJU/CE 1518/2013; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e o Produtor Rural, Paulo Sérgio Nunes - CPF/MF 330.685.347-04; Objeto: Integrar esforços entre as
partes, para a execução, pelo cooperante, sob a orientação da Embrapa, dos trabalhos de inseminação artificial, escrituração zootécnica
e controle leiteiro, relacionados ao teste de progênie de reprodutores
caprinos leiteiros; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de
(SIDEC - 04/12/2013) 135028-13203-2013NE800210
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500008
OSMIR JOSÉ LAVORANTI
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Comercial Coimbrense Ltda. (CNPJ:
14.485.215/0001-54); Objeto: Fornecimento de Farelo de soja ensacado ao CEJHB ; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o62/2013; Fonte de recurso: 0100.000.000; Fundamento Legal: Lei
10520/2002; Valor Global estimado: R$ 133.425,00; Vigência:
02/12/2013 a 02/05/2014; Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 02/12/2013; Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral da
Embrapa Gado de Leite e Edwiney Sebastião Cupertino, Sócio Administrador da Comercial Coimbrense.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e União Construções Ltda. (CNPJ:
13.401.653/0001-80); Objeto: Quarta etapa da obra de construção do
Complexo Experimental no CEJHB; Modalidade de Licitação: Concorrência n o- 03/2013; Fonte de recurso: 0100.000.000; Fundamento
Legal: Lei 8666/93; Valor Global: R$ 1.132.094,89; Vigência:
29/11/2013 a 29/11/2014; Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 29/11/2013; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe
Adj. de Adiministração da Embrapa Gado de Leite e Bruno Ladeira
Agostinho, Sócio da empresa União.
Espécie: Termo de Doação; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e José Antônio Magalhães Brito (CPF:
20388420782); Objeto: doação de fossa séptica e clorador; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica;
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Decreto 99.658/1990 e RN 04/2010;
Valor Global: R$ 1.064,84,00; Vigência: não se aplica; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/10/2013; Signatários: Antonio Vander Pereira, Chefe Adj. De Administração da
Embrapa Gado de Leite e José Antônio Magalhães Brito.
Espécie: Termo de Doação; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Marcio Lemes (CPF: 31218458704); Objeto:
doação de fossa séptica e clorador; Modalidade de Licitação: não se
aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: Lei
8666/93, Decreto 99.658/1990 e RN 04/2010; Valor Global: R$
1.064,84,00; Vigência: não se aplica; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 18/10/2013; Signatários: Antonio Vander
Pereira, Chefe Adj. De Administração da Embrapa Gado de Leite e
Marcio Lemes.
PO
Processo n o- 245/2013 . Objeto: Aquisição de licença de uso do
software Statistica Advanced + QC Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput e Inciso I da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Conforme Projeto Básico e Nota Técnica
anexados ao processo. Declaração de Inexigibilidade em 03/12/2013.
OSMIR JOSE LAVORANTI. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 03/12/2013. EDSON TADEU IEDE. Chefe Geral. Valor
Global: R$ 13.458,87. CNPJ CONTRATADA : 02.857.371/0001-10
STATSOFTSOUTH AMERICA COMERCIO DE SOFTWARE LTDA - EPP.
Processo n o- 295/2013; Inexigibilidade de Licitação n o- 07/2013, baseado no artigo 25, Inc. I da Lei n o- 8.666/93. Objeto: Aquisição, via
importação direta, do equipamento Rapid N Cube - Analisador de
Nitrogênio Total com Módulo para Análise de Enxofre Total em
amostras sólidas, acompanhado de uma balança analítica. Favorecido:
Elementar Analysensysteme GmbH. Valor do equipamento: R$
155.420,90. Valor das Despesas Acessórias: R$ 31.084,19. Data do
Ato de Ratificação: 02/12/2013. Ordenador de Despesa: Romeu Pereira Santos, Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de
Ratificação: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral
da Embrapa Arroz e Feijão.
o-
A Embrapa Florestas com fundamento no § 3º do Art. 109
da Lei 8.666/93, torna público a concessão de prazo para contra
recurso, de cinco dias úteis a contar desta publicação, aos demais
licitantes para querendo impugnar recurso hierárquico, interposto contra a decisão da Pregoeira responsável pelo Pregão Eletrônico n o049/2013 que tem por objeto a Aquisição de Equipamentos para
Laboratório. O documento está disponível no endereço
http://www.cnpf.embrapa.br/licita.htm.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
(SIDEC - 04/12/2013) 135028-13203-2013NE800210
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO
EMBRAPA FLORESTAS
(SIDEC - 04/12/2013) 135006-13203-2013NE001001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
RT
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IRO
S
Espécie: Termo de Doação; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e José Silva Oliveira (CPF: 51265524653); Objeto: doação de fossa séptica e clorador; Modalidade de Licitação:
não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: Lei
8666/93, Decreto 99.658/1990 e RN 04/2010; Valor Global: R$
1.064,84,00; Vigência: não se aplica; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 28/11/2013; Signatários: Antonio Vander
Pereira, Chefe Adj. De Administração da Embrapa Gado de Leite e
José Silva Oliveira.
Espécie: Termo de Doação; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Arlindo Moreira (CPF: 03911030673); Objeto:
doação de fossa séptica e clorador; Modalidade de Licitação: não se
aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: Lei
8666/93, Decreto 99.658/1990 e RN 04/2010; Valor Global: R$
1.064,84,00; Vigência: não se aplica; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 28/11/2013; Signatários: Antonio Vander
Pereira, Chefe Adj. De Administração da Embrapa Gado de Leite e
Arlindo Moreira.
Espécie: Termo de Doação; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Edson Carlos Silva Oliveira (CPF:
04397993688); Objeto: doação de fossa séptica e clorador; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica;
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Decreto 99.658/1990 e RN 04/2010;
Valor Global: R$ 1.064,84,00; Vigência: não se aplica; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/11/2013; Signatários: Antonio Vander Pereira, Chefe Adj. De Administração da
Embrapa Gado de Leite e Edson Carlos Silva.
Espécie: Termo de Doação; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Virgilio Nascimento Bresinski (CPF:
12443945723); Objeto: doação de fossa séptica e clorador; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica;
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Decreto 99.658/1990 e RN 04/2010;
Valor Global: R$ 1.064,84,00; Vigência: não se aplica; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 05/11/2013; Signatários: Antonio Vander Pereira, Chefe Adj. De Administração da
Embrapa Gado de Leite e Virgilio Nascimento Bresinski.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
Espécie: Termo de Doação; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Maria José de Jesus de Almeida da Cunha
(CPF: 05018996854); Objeto: doação de fossa séptica e clorador;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se
aplica; Fundamento Legal: Lei 8666/93, Decreto 99.658/1990 e RN
04/2010; Valor Global: R$ 1.064,84,00; Vigência: não se aplica; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/10/2013;
Signatários: Antonio Vander Pereira, Chefe Adj. De Administração da
Embrapa Gado de Leite e Maria José de Jesus de Almeida da Cunha.
Espécie: Termo de Doação; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Janaina de Avila Santos (CPF: 89890955691);
Objeto: doação de fossa séptica e clorador; Modalidade de Licitação:
não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: Lei
8666/93, Decreto 99.658/1990 e RN 04/2010; Valor Global: R$
1.064,84,00; Vigência: não se aplica; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 28/11/2013; Signatários: Antonio Vander
Pereira, Chefe Adj. De Administração da Embrapa Gado de Leite e
Janaina de Avila Santos.
Espécie: Termo de Doação; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Julio Tadeu Fortes (CPF: 19737645634); Objeto: doação de fossa séptica e clorador; Modalidade de Licitação:
não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: Lei
8666/93, Decreto 99.658/1990 e RN 04/2010; Valor Global: R$
1.064,84,00; Vigência: não se aplica; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 28/11/2013; Signatários: Antonio Vander
Pereira, Chefe Adj. De Administração da Embrapa Gado de Leite e
Julio Tadeu Fortes.
Espécie: Termo de Doação; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Maria Francisca Ferreira de Oliveira (CPF:
09812840605); Objeto: doação de fossa séptica e clorador; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica;
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Decreto 99.658/1990 e RN 04/2010;
Valor Global: R$ 1.064,84,00; Vigência: não se aplica; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/09/2013; Signatários: Antonio Vander Pereira, Chefe Adj. De Administração da
Embrapa Gado de Leite e Maria Francisca Ferreira de Oliveira.
Espécie: Termo de Doação; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Willian Sebastião de Oliveira (CPF:
09812840605); Objeto: doação de fossa séptica e clorador; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica;
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Decreto 99.658/1990 e RN 04/2010;
Valor Global: R$ 1.064,84,00; Vigência: não se aplica; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/09/2013; Signatários: Antonio Vander Pereira, Chefe Adj. De Administração da
Embrapa Gado de Leite e Willian Sebastião de Oliveira.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EMBRAPA MILHO E SORGO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 20/2013
EXTRATO DE COMODATO
Embrapa Hortaliças comunica o resultado de Ju lgamento do
pregão eletrônico n o- 20/2013 (SRP), cujo objeto é o registro de preço
para eventual Contratação de Serviços de Confecção de Materiais
Gráficos. Empresas Vencedoras: Milton de Sousa Assunção EPP - R$
40.840,00; A.I. Prestação de Serviços e Reformas em Geral ME - R$
8.938,80; Cidade Indústria Gráfica Ltda ME - R$ 49.000,00; Gráfica
Editora Formulários Contínuos e Etiquetas F&F - R$ 22.262,00;
Turbo Gráfica Serviços Gráficos Ltda ME - R$ 10.582,50; Boa Imagem Publicidade e Propaganda Ltda EPP - R$ 1.443,00; Gráfica e
Editora Executiva Ltda EPP - R$ 105.215,00. Estão registradas no
cadastro de reserva as seguintes empresas que igualaram seus preços
ao da proposta vencedora: Realce Gráfica e Editora Ltda EPP - Item
(31); Gráfica Editora Formulários Contínuos e Etiquetas F&F LTDA
- Item (34) e Cidade Indústria Gráfica ME - Itens (25, 28, 35).
(SIDEC - 04/12/2013) 135040-13203-2013NE000001
PREGÃO N o- 26/2013
A Embrapa Hortaliças comunica o resultado de Julgamento
do pregão 026/2013, cujo objeto é a Aquisição de Material Agropecuário (Insumos Agrícolas). Empresas vencedoras: Terra Forte
Controle de Pragas Ltda - R$ 5.115,19; Soloeste Industria, Com.,
Import. e Export. Ltda - R$ 250,00; Gold Comercio de Equipamentos
Ltda - R$ 216,00;Plamax Equipamentos Ltda - R$ 7.360,04; Teca
Tecnologia e Comercio Ltda - R$ 3.469,13; CerradoComércio de
Prod. Agropecuários Ltda - R$ 4.609,19; RPF Comercial Ltda-ME R$ 2.175,00; Comercial Sponchiado Ltda - Epp - R$ 401,53; CapitalBorracha Ltda - R$ 2.109,00; Fernando Bacchin Agropecuaria
Ltda Epp - R$ 1.780,00; Qualite distrib. de Salg. para Festas e
Eventos Eireli - R$ 17.101,03; Comercial JSM Produtos Agropecuários Ltda - R$ 75.622,61; Aline Arantes Pereira Vilela -ME - R$
268,96; Comercial Nota 10 Ltda-ME - R$ 8.183,39.
Espécie: Termo de Doação; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Elena Maria das Dores Delgado (CPF:
99516888615) Objeto: doação de fossa séptica e clorador; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica;
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Decreto 99.658/1990 e RN 04/2010;
Valor Global: R$ 1.064,84,00; Vigência: não se aplica; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/09/2013; Signatários: Antonio Vander Pereira, Chefe Adj. De Administração da
Embrapa Gado de Leite e Elena Maria das Dores Delgado.
Espécie: Termo de Doação; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Mizael Pereira dos Santos (CPF:
73845205687) Objeto: doação de fossa séptica e clorador; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica;
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Decreto 99.658/1990 e RN 04/2010;
Valor Global: R$ 1.064,84,00; Vigência: não se aplica; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/11/2013; Signatários: Antonio Vander Pereira, Chefe Adj. De Administração da
Embrapa Gado de Leite e Mizael Pereira dos Santos.
Espécie: Termo de Doação; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Valdeci Mendes de Andrade (CPF:
74584804672) Objeto: doação de fossa séptica e clorador; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica;
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Decreto 99.658/1990 e RN 04/2010;
Valor Global: R$ 1.064,84,00; Vigência: não se aplica; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/11/2013; Signatários: Antonio Vander Pereira, Chefe Adj. De Administração da
Embrapa Gado de Leite e Valdeci Mendes de Andrade.
Espécie: Termo de Doação; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Mizael Pereira dos Santos (CPF:
11976247837) Objeto: doação de fossa séptica e clorador; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica;
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Decreto 99.658/1990 e RN 04/2010;
Valor Global: R$ 1.064,84,00; Vigência: não se aplica; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/11/2013; Signatários: Antonio Vander Pereira, Chefe Adj. De Administração da
Embrapa Gado de Leite e Mizael Pereira dos Santos.
IM
(SIDEC - 04/12/2013) 135040-13203-2013NE000001
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao contrato de empreitada por preço global
(Embrapa Cód. 23800.12/0032-3); Partes: Embrapa (Contratante) e a
S.A. Engenharia e Projetos Ltda. - ME (Contratada); Objeto: Acréscimo ao objeto e conseqüente aumento do preço disciplinado no
importe de R$ 7.263,34 (sete mil, duzentos e sessenta e três reais e
trinta e quatro centavos), com valor global de R$ 58.800,84 (cinqüenta e oito mil, oitocentos reais e oitenta e quatro centavos); Data
de assinatura: 19/11/2013. Signatários: Stanley Robson de Medeiros
Oliveira - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Informática Agropecuária e o Sr. Samuel da Silva, pela S.A. Engenharia e
Projetos Ltda. - ME.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Empreitada Global; Partes Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Empresa Van Der Hoeven Estufas
Agrícolas Ltda; Objeto: Montagem e instalação de uma casa de vegetação; Modalidade de licitação: Tomada de preços 001/2013; Valor
Global Estimado R$ 123.980,00; Vigência: 120 dias a contar do
primeiro dia útil após assinatura do contrato; Data de assinatura:
22/11/2013; Signatários: Mônica Aparecida Nazareno - Chefe Adj. de
Administração Embrapa Milho e Sorgo e Edson Francisco Granadier,
Representante Legal Van der Hoeven.
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EMBRAPA PANTANAL
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Pantanal -CNPJ 00.348.003/003640, Qualilog Serviços Auxiliares Administrativos Ltda - EPP - CNPJ
05.059.447/0001-50; Objeto: Contrato de Servicos de Engenharia de
Segurança e Medicina do Trabalho; Valor Global: R$ 48.000,00;
Vigência: 360 dias; Data da assinatura: 29/11/2013; Signatários: Rivaldavia A. A. de Melo Ferreira, pela Embrapa Pantanal, e Cristiano
Cecatto, pela contratada.
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RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 17/2013
A Embrapa Pantanal torna publico o resultado doPregão Eletrônico 017/2013, que objetivou a aquisição de equipamentos de uso
em laboratório;sendo vencedores: Tecluz Comandos- R$
3.290,00DWS Comércio de Produtos Lab - R$ 1.869,99; Paulo Pinto
Araújo - R$ 2.115,00; JF Equip. Científicos - R$ 1.023,00; Loccus do
Brasil - R$ 1.343,00; G.M. Assistência Técnica - R$ 3.289,98; Maser
Equipamentos e Serviços - R$ 7.942,20; Fontes eAraújo - R$
6.857,00; Conceitual Equipamentos - R$ 1.100,00; Nativa Lab Produtos Laboratoriais - R$ 977,99, valor global da ata R$ 29.808,16.
RODRIGO VERGINE DEDE
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 135018-13203-2013NE000007
PREGÃO N o- 23/2013
A Embrapa Pantanal torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP 023/2013 que objetivou a aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades da Casa sede da Fazenda
Nhumirim da Embrapa. Tendo como vencedora a empresa: Sergio
Tadashi Suguimoto, CNPJ 10855103/0001-97 R$18.549,60.
ESTELA HASHINOKUTI
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 22/2013
(SIDEC - 04/12/2013) 135018-13203-2013NE000007
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 22/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de imagens de satélite com licenciamento de uso, para a
Embrapa Meio Ambiente, conforme Termo de Referência Anexo I, do
presente Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
05/12/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp Tanquinho Velho - JAGUARIUNA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIA REGINA GRANDORFF
Chefe Adjunto de Administração
Substituto
(SIDEC - 04/12/2013) 135025-13203-2013NE999999
PREGÃO N o- 32/2013
A Embrapa Pantanal torna publico o resultado do Pregão
Eletronico 032/2013, que objetivou a Aquisição de Medicamentos e
produtos de uso Veterinario, sendo vencedores: Denneg Negocios
Multiplos - R$ 2.770,57; Brascampo Produtos Agropecuarios Ltda R$ 13.671,00; Veterinaria Sul Catarinense Ltda - R$ 3.831,81, valor
global da ata R$ 20.273,38.
EDIMIR DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 135018-13203-2013NE000007
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 2/2013
AVISO DE LICENÇA
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
através de sua Unidade de Pesquisa denominada Embrapa Meio ambiente, torna público que recebeu da CETESB a Licença de Operação
para Abastecimento de Combustíveis para veículos automotores, sito
à RODOVIA SP 340, KM 127,5, BAIRRO TANQUINHO VELHO,
JAGUARIÚNA/SP. Ordenador de Despesa: Celso Vainer Manzatto
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500009
Contrato de Comodato de bem móvel; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Comodante) e Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE (Comodatário); Objeto: Comodato 7301 Centrífuga de bancada refrigerada modelo Universal 320 R; Modalidade de licitação: Não se aplica; Valor global: Não se aplica;
Vigência: 02 anos da data de assinatura; Data de assinatura:
02/12/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe
Geral da Embrapa e Daniel Lima Carneiro, Diretor-AdministrativoFinanceiro, FUNARBE.
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WARLEY MARCOS NASCIMENTO
Chefe-Geral
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Espécie: Termo de Doação; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Juliana Moreira Campos Silva (CPF:
02874432644) Objeto: doação de fossa séptica e clorador; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica;
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Decreto 99.658/1990 e RN 04/2010;
Valor Global: R$ 1.064,84,00; Vigência: não se aplica; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/09/2013; Signatários: Antonio Vander Pereira, Chefe Adj. De Administração da
Embrapa Gado de Leite e Juliana Moreira Campos Silva.
9
ISSN 1677-7069
CELSO VAINER MANZATTO
Chefe-Geral
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo n o- 2362013. MATADOURO FRIGORIFICO PRODUCARNE LTDA, CNPJ 10.606.182/0001-00 para
Item 1 valor R$36.000,0000, Item 3 valor R$1.950,0000.
FRANCISCO LEONIDAS LOPES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 135035-13203-2013NE800109
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2013 - UASG 135007
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 80/2013
Processo n 1350070009032013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Vidrarias e Materiais de Laboratório Total de Itens Licitados:
00010. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30.
Endereço: q 104 Sul, Av Lo 1, N o- 34, Cj 04 Plano Diretor Sul PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão
Eletrônico 80/2013, aquisição de materiais de uso em laboratório.
Vencedoras: LaborBahia:, itens:1, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 14, 18, 19, 21,
22, 23, 26, R$5.162,02; Qualividros, itens:3, 16, 17, 20, 24, R$1.945,
90; Conceitual, itens:12, 13, R$108,87. Valor global da licitação:
R$7.216,79.
o-
PREGÃO N o- 17/2013 - UASG 135007
ME
CARLOS MAGNO CAMPOS DA ROCHA
Chefe-Geral
RC
PREGÃO N o- 86/2012
A Embrapa divulga resultado do Pregão Eletrônico n.
86/2012 que teve por objeto a aquisição de material agrícola (fertilizantes e agroquímicos). Empresas vencedoras: Danielle Correa Nunes,: R$ 799,80; Terra Forte Controle de Pragas: R$3.917,75; Plantiun Distribuidora Ltda: R$7.102,00; Facilita Serv. Vendas e Assist.
Técnica: R$ 32.765,00; Teca Tecnologia: R$ 15.275,84; Futura Dist.
e Com. em Geral Ltda: R$ 58.051,38; Agrossim Agroquímica Ltda;
R$ 5.196,68. Total da licitação: R$ 123.108,45.
FERNANDA AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 135007-13203-2013NE800021
IA
EMBRAPA RONDÔNIA
(SIDEC - 04/12/2013) 135013-13213-2012NE622012
LIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 30/2013
CÉLIA REGINA GOMES SILVA
Pregoeira
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
ESCRITÓRIO DE RONDONÓPOLIS
AÇ
A Embrapa Rondônia torna público o resultado doPregão
Eletrônico 30/2013. Empresa Absoluta Co-mércio, Serviços & Logística - CNPJ: 07.047.898/0001-00 - Valor: R$ 62.000,00.
(SIDEC - 04/12/2013) 135001-13203-2013NE000001
EMBRAPA SOJA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e o Japan International
Research Center For Agricultural Sciences - JIRCAS; Objeto: Transferência pelo JIRCAS a Embrapa a construção gênica
Gm3pro:DREB1A.; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 20/11/2013; Vigência:
20/11/2013 até 20/11/2023; Signatários: Fábio Alvares de Oliveira Chefe Geral em exercício da Embrapa Soja e Takeshi Kano - Diretor
do Programa - JIRCAS.
Espécie: Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Sercomtel S.A. -Telecomunicações; Objeto:
Prestação de serviço de telefonia fixa comutada - STFC para ligações
locais; Modalidade Licitação: Dispensa 177/2013 -Embrapa Soja de
13/11/2013; Natureza da Despesa: Gestão/UG 135029 -Elemento de
despesas: 339039 - PTRES: 060665; Fonte de Recursos: 0100; Valor
Global Estimado: R$55.423,00; Data de assinatura: 29/11/2013; Vigência: até 29/11/2014; Signatários: José Renato Bouças Farias- Chefe Geral da Embrapa Soja, Christian Perillier Schneider-Diretor Presidente e Nilso Paulo da Silva-Diretor Comercial da Sercomtel.
S.A.
Espécie: Termo de Convênio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Universidade Federal de Santa Catarina UFSC; Objeto: concessão de estágios; Modalidade Licitação: não
aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não
aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura:
02/10/2013; Vigência: até 02/10/2018; Signatários: Alexandre José
Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Roselane Fátima Campos
- Pró-Reitora de Graduação da UFSC.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 28/2013 - UASG 135030
o-
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 39/2013 - UASG 130017
(SIDEC - 04/12/2013) 135013-13213-2013NE800007
Processo n o- 1350070008572013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço para Confecção de Maquete Física, tema Fazenda
de Piscicultura Modelo . Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: q 104
Sul, Av Lo 1, N o- 34, Cj 04 Plano Diretor Sul - PALMAS - TO.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CO
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
INDRIATI I NANGOI
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 135007-13203-2013NE800021
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ÃO
ESPÉCIE: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n o- 007/2013;
Partes: Embrapa SPM e Marcos Tomazetti; Objeto: Multiplicação de
sementes beneficiadas e embaladas de Feijão Caupi, BRS Guariba safra 2014/2014; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei
8.666/93; Valor estimado: R$100.000,00; Data da ratificação:
04/12/2013; Ordenador de despesas: Valter José Peters; Autoridade da
ratificação: Frederico Ozanan Machado Durães.
PR
OI
ESPÉCIE: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n o- 008/2013;
Partes: Embrapa SPM e Marcos Tomazetti; Objeto: Multiplicação de
sementes beneficiadas e embaladas de Feijão Caupi, BRS Novaera safra 2014/2014; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei
8.666/93; Valor estimado: R$95.000,00; Data da ratificação:
04/12/2013; Ordenador de despesas: Valter José Peters; Autoridade da
ratificação: Frederico Ozanan Machado Durães.
BID
A
EMBRAPA UVA E VINHO
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 130017-00001-2013NE800222
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 25/2013
O Presente Pregão Eletrônico n o- 25/2013, cujo objeto é a
aquisição de mat.laboratorial, de interesse do LANAGRO/PA, teve
como resultado o seguinte: 1-PERKINELMER - Itens: 102, 103 e 116
-Vl. Total R$ 13.853, 00; 2-BIOMARKET -Itens: 12, 166, 167 a 169
e 233 - Vl.Total R$ 80.900, 00; 3-CETEPA-Itens: 4 e 5 - Vl.Total R$
357, 00; 4-QUALIVIDROS Itens: 1, 3, 6 a 11;13, 14, 16 a 31, 33, 34,
36 a 46, 51, 56, 49, 75, 77, 82 a 85, 87, 89 a 92, 97, 99, 114, 118,
130, 135, 136, 139, 142, 144 a 152, 155, 156, 159, 171, 172, 173,
176, 187 a 190, 200, 201, 202, 226, 228, 230, 238, 246, 247, 249 a
252, 256 a 279, 282, 283, 289, 329, 330, 340 a 343, 352, 356, 359,
360, 361, 363 a365, 388 e 390 - Vl.Total R$ 637.219, 70; 5-RULEX107 a 110, 129, 177, 183, 307, 308, 331 e344 Vl.TotalR$
214.640, 00; 6-NOVALAB-Itens:55, 57, 58, 86 e 88Vl.Total R$
4.363, 55; 7-QUALY COMERCIAL- Itens:48, 49, 50, 52, 53, 54, 60
a 72, 74, 76, 80, 113, 137, 138, 140, 141, 143, 157, 158, 160 a 165,
170, 174, 175, 178 a182, 199, 227, 231, 232, 234, 235, 236, 239, 248,
253, 254, 280, 286, 287, 311, 317 a 328, 332 a 339, 349, 350, 351,
354, 355, 357, 362, 373 a 387, 389, 391, 392 e 394 -Vl.Total R$
649.473, 20; 8-GOLD COMERCIO Itens :198 e 240 a 245 Vl.Total
R$ 12.501, 64; 9- SAINTVALLEN Itens: 15, 101, 104, 206, 207, 208,
312, 314 e348 Vl.Total R$ 224.842, 07; 10-ARX COMÉRCIO Itens: 105, 106, 117, 131, 132, 133, 153, 192 a 197, 209, 212 a 216,
223, 284, 313, 396 e 398 Vl.Total: 886.422, 00; 11-BH LABORATORIOS Item: 100 Vl.Total -R$ 536, 40; 12-MERCK S/A Itens:
98, 203, 204, 205 e224 - Vl.Total R$ 19.158, 96; 13-ALPAX COMÉRCIO-Itens: 298, 299 e 316 Vl.Total R$ 10.257, 96. Valor Global
R$ 2.754.525, 56. Itens cancelados:2, 32, 35, 47, 73, 78, 79, 81, 93,
94, 95, 96, 111, 112, 116, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126,
127, 128, 134, 154, 184, 185, 186, 191, 210, 211, 217, 218, 219, 220,
221, 222, 225, 229, 237, 255, 281, 285, 288, 290, 291, 292, 293, 294,
295, 296, 297, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 309, 310, 315, 345,
346, 347, 353, 358, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 393, 395 e
397.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 04/12/2013) 130017-00001-2013NE800222
PREGÃO N o- 40/2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 60/2013
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado so Pregao
Eletronico SRP 60/2013. Empresas Vencedoras: Casa dos Reparos
Hidraulicos Ltda(itens 2, 11, 15, 19, 22, 23, 24e34);Gustavo Zortea
ME(12, 20e21);Embrar Equip.e Componentes Ltda(31);S&K Inform.Ltda(14);Temmax coml serv.tecnologia(10, 16, 17, 18, 26, 27,
33e35) e Prosel Com.Ind.Ltda(25).
(SIDEC - 04/12/2013) 135033-13203-2013NE000876
PREGÃO N o- 76/2013
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado de julgamento do pregão eletrônico 64 de 2013. Empresa vencedora: JOB
Vigilância.
(SIDEC - 04/12/2013) 135033-13203-2013NE000268
o-
Processo n 1350304812013. TOMADA DE PREÇOS N 5/2013.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 12496490000148. Contratado : QUARK
ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Execução de Projeto de Rede
Elétrica Estabilizada, na sede da Embrapa Suínos e Aves. Fundamento Legal: Artigo 22 ÷2º da lei 8666/93Vigência: 27/11/2013 a
26/01/2014. Valor Total: R$29.870,93. Data de Assinatura:
27/11/2013.
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do Pregao
Eletronico SRP 86/2013. Empresa Vencedora: BIO-RAD Laboratorios Brasil Ltda(item 01).
(SICON - 04/12/2013) 135030-13203-2013NE800909
(SIDEC - 04/12/2013) 135033-13203-2013NE000876
PREGÃO N 86/2013
LUCAS DA RESSURREICAO GARRIDO
Chefe-Geral
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500010
Processo n o- 21003000170201367 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais químicos, de primeira qualidade, de interesse do
Laboratório Nacional Agropecuário no Pará LANAGRO-PA, suprindo as necessidades de suas Unidades Técnicas a saber: Laboratório de
Análises Físico-Químicas de Alimentos de Origem Animal (FQPOA)
e o Laboratório de Alimentos para Animais,composto de 154 (cento e
cinqüenta e quatro) itens, conforme disposto no Termo de Referência
Anexo I. Total de Itens Licitados: 00154. Edital: 05/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso Nr
1234 Marco - Belem BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/12/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Este Edital pode ser lido e retirado na sua íntegra no
site do Comprasnet.
PO
ESPÉCIE: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n o- 009/2013;
Partes: Embrapa SPM e Marcos Tomazetti; Objeto: Multiplicação de
sementes beneficiadas e embaladas de Feijão Caupi, BRS Pajeú safra 2014/2014; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei
8.666/93; Valor estimado: R$95.000,00; Data da ratificação:
04/12/2013; Ordenador de despesas: Valter José Peters; Autoridade da
ratificação: Frederico Ozanan Machado Durães.
o-
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
O Presente Pregão Eletrônico n o- 40/2013, cujo oobjeto é a
aquisição de equipamento laboratorial de interesse do LANAGROPA, teve como resultado o seguinte: Item 01 - PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A.-Valor Global-R$ 303.300,00.(Trezentos e três mil e trezentos reais).
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEÃO
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 130017-00001-2013NE800222
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo n o- 1/2013 publicado no DOU
de 30/09/2013 , Seção 3, Pág. 9. Onde se lê: Valor R$ 422.204,64
Leia-se : Valor R$ 94.785,36
(SICON - 04/12/2013) 130017-00001-2013NE800222
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 41/2013 - UASG 130102
Processo n o- 21053000104 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para eventual aquisição de Material Químico - Outros, para
atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário LANAGRO/SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas em
edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00014. Edital:
05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
Endereço: Rua Raul Ferrari, S/n o- Jardim Santa Marcelina - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE DE OLIVEIRA MENDONCA
Coordenador
(SIDEC - 04/12/2013) 130102-00001-2013NE800716
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 35/2013
A pregoeira do Lanagro-SP declara vencedora do presente
certame a seguinte empresa: item 01 a empresa Solução Empreendimentos Técnicos Ltda - Me.
ANDRÉ DE OLIVEIRA MENDONÇA
Coordenador
(SIDEC - 04/12/2013) 130102-00001-2013NE800716
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM GOIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 27/2013 - UASG 130032
Processo n o- 21005000108201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e montagem de reservatório de água tipo taça, visando atender às
necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário em Goiás LanagroGO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua
da Divisa S/nr Setor Jao GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a
partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LORENA MOURA ESCHER
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 130032-00001-2013NE800111
Dias: 53 e 6/12/2013
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício n o- 00001/2013 ao Convênio n o762533/2011. Convenentes: Concedente: MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : CARNEIRINHO PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ n o- 26.042.515/0001-48. P.I.127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: R$ 103.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00,
Vigência: 30/12/2011 a 30/12/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013.
Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES
DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013
Processo n o- 21000.010891/2012-24. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA.
CNPJ Contratado: 14.525.684/0001-50. Contratado: ESSOR SEGUROS S.A. - Objeto: Contratação de sociedade seguradora para operacionalizar a subvenção econômica ao prêmio do seguro rural nas
modalidades agrícola, pecuária, de florestas e aquícola, nas condições
estabelecidas na Lei n o- 10.823/2003, no Decreto n o- 5.121/2004, que
regulamenta referida Lei, e nas Resoluções do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural - CGSR inerentes ao objeto. Valor
Total: R$ 7.409.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2013.
AVISO
O Secretário-Executivo resolve tornar sem efeito a publicação do extrato do contrato n o- 003/2013, firmado entre o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO MAPA e a empresa ESSOR SEGUROS S.A., publicado no Diário
Oficial da União n o- 223, do dia 18 de novembro de 2013, Seção 3,
Página 12.
Processo n o- 21181000158201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com previsão de substituição de consumíveis da copiadora marca SHARP AR-M 355N, mediante o regime de execução indireta, em proveito do Laboratório Nacional
Agropecuário LANAGRO/MG, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n - Cx.postal 50 Centro PEDRO LEOPOLDO - MG. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/12/2013) 130058-00001-2013NE800007
PREGÃO N o- 38/2013 - UASG 130058
Processo n o- 21181000162201360 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de água mineral, para atender
às necessidades do LANAGRO/MG Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av.romulo Joviano, S/n - Cx.postal 50 Centro - PEDRO LEOPOLDO
- MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLARET DA CONCEICAO GONCALVES MONTEIRO
Chefe da Divisão de Apoio Administrativo
(SIDEC - 04/12/2013) 130058-00001-2013NE800007
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 66/2013 - UASG 130016
o-
o-
Processo n 21002000114201332. PREGÃO SISPP N 40/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 08877805000120. Contratado : FRONTALAB - INDUSTRIA, COMERCIO, -SERVICOS EM
EQUIPAMENT. Objeto: Aquisição de moveis laboratoriais para atender as necessidades do LANAGRO/PE. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e demais alterações correlatas. Vigência: 27/11/2013 a
26/05/2014. Valor Total: R$24.000,00. Data de Assinatura:
27/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 130016-00001-2013NE800208
A SFA/MT comunica o resultado do Pregão Eletrônico
06/2013. Empresa vencedora: A.R.Santos da Silva-ME(Itens 1-2),Valor global R$ 15.471,00
(SIDEC - 04/12/2013) 130077-00001-2013NE800029
PREGÃO N o- 7/2013
A SFA/MT comunica o resultado do Pregão Eletrônico
07/2013. Empresa vencedora:ElevaengeComércio e Assistência Téc
em Elevadores Ltda Itens 1-2, Valor global R$ 7.340,00
NELSO FORTUNATO OJEDA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 130077-00001-2013NE800029
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 130062
Contrato n o- 1/2012. Processo n o- 21026000525201198. PREGÃO
SISPP N o- 10/2011. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,
-PECUARIA
E
ABASTECIMENTO.
CNPJ
Contratado:
02030070000118. Contratado : MERCEBENS COMERCIO DE PECAS E -ACESSORIOS LTDA - EPP. Objeto: Alteração das cláusulas
Quintao (Prazo de Vigência) e Sexta (Da Despesa). Fundamento Legal:
Lei n - 8.666/1993. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total:
R$70.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2013.
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A
N
O
I
C
(SICON - 04/12/2013) 130062-00001-2013NE800030
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 130062
Contrato o n o- 1/2013. Processo n o- 21026000586201236. PREGÃO
SISPP N - 8/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,
-PECUARIA
E
ABASTECIMENTO.
CNPJ
Contratado:
03980919000187. Contratado : AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA -SANITARIA ANIMAL E VEGETAL. Objeto: Alteração das
cláusulas Sexta
(Da Despesa) e Nona (Da Vigência). Fundamento
Legal: Lei n o- 8.112/1993. Vigência: 11/01/2014 a 10/01/2015. Valor
Total: R$283.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2013.
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JOSÉ GERARDO FONTELLES
Secretário-Executivo
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 35/2013 - UASG 130058
PREGÃO N o- 6/2013
(SICONV(PORTAL) - 04/12/2013)
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
11
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 130100
Processo n o- 21008000578/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a aquisição de inseticida, armadilhas,
destinadas à erradicação da Mosca da Carambola no Amapá, conforme especificações e quantitativo constantes do Termo de Referência (ANEXO I) Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2013
de 08h30 às 11h30 e de 14h às 15h30. Endereço: Rua Tiradentes, 469
- Centro MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
AECIO FLAVIO DE OLIVEIRA MOTA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 130100-00001-2013NE800030
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE MATO GROSSO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 4/2013
A SFA/MT comunica o resultado do Pregão Eletrôn 04/2013.
Empresas vencedoras: 01-Lexbermark Comercio Ltda-EPP (Itens 6,
7, 8, 9, 10 e 14). global R$ 2.674,56; 02-Digital Distribuidora Co e
Serviços Eire-me (Item 11). Valor global R$ 1.499,80; 03-Seventec
Tecnologia e Informát Ltda-me(Itens 12, 13 e 15 ). Valor global R$
104-Douglas Rodrigues de Souza Comercio e Serviç Eire(Item
17).Valor global R$ 1.720,00; 05-Ide Distribuidora Soluções em Impressões e Tec.(ItValor global R$ 117,10; 06-WR Comercio de mater
Informática ltda.(Item 16). Valor global R$ 6.960,00; 07-L.R.P.Moraes Santos-ME(Itens 1 Valor global R$ 3.026,00; 08-RLD Cassiano
Informática(Itens 20, 21, 22 e 23).Valor global31.500,00; 09-Lemarink Cartucho EIRE-EPP(Item 19). Valor global R$2909,70 e 10RAR Comercio eServiços de Produtos Tecnológicos Ltda.(Item 5)Valor global R$ 295,00.
(SICON - 04/12/2013) 130062-00001-2013NE800030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 130062
Contrato o n o- 2/2013. Processo n o- 21026001600201219. PREGÃO
SISPP N - 18/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,
-PECUARIA
E
ABASTECIMENTO.
CNPJ
Contratado:
00922286000162. Contratado : AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA-- ME. Objeto: Alteração das cláusulas Quinta (Prazoo
de Vigência) e Sexta (Da Despesa). Fundamento Legal: Lei n 8.666/1993. Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2015. Valor Total:
R$358.002,90. Data de Assinatura: 21/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 130062-00001-2013NE800030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 130062
Contrato o n o- 4/2012. Processo n o- 21026001599201222. PREGÃO
SISPP N - 14/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,
-PECUARIA
E
ABASTECIMENTO.
CNPJ
Contratado:
71208516000174. Contratado : ALGAR TELECOM S/A -Objeto:
Alteração das cláusulas Quarta (Prazo de
Vigência) e Quinta (Da
Despesa). Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/1993 . Vigência:
08/02/2014 a 07/02/2015. Valor Total: R$40.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 130062-00001-2013NE800030
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013 - UASG 130093
Processo n o- 21048000075201347. DISPENSA N o- 5/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 08828271000141. Contratado : V.
A. L. DE QUEIROZ - ME -Objeto: Prestação de serviços técnicos
profissionais para elaboração de projetos executivos, complementares
e demais elementos técnicos
para ampliação do edifício da SFA/RR.
Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e alterações e nos termos do
processo 21048.000072/2013-47. Vigência: 08/11/2013 a 28/11/2013.
Valor Total: R$12.768,00. Data de Assinatura: 08/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 130093-00001-2013NE000059
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 130018
A SFA/MT comunica o resultado do Pregão Eletrônico
05/2013. Empresa vencedora: PantanalVigilância e Segurança Ltda,
grupo 01, valor global_anual R$ 303.299,97
Contrato n o- 13/2010. Processo n o- 21056000499201060. PREGÃO
SISPP N o- 11/2010. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA
E
ABASTECIMENTO.
CNPJ
Contratado:
10587568000104. Contratado : ROCHA DOURADO & SILVA LTDA. - ME -Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo, registrar
alteração da clausula Oitava - Da vigencia do contrato por mais 12
(doze) meses com inicio em 30/11/2013 em 30/11/2014. Fundamento
Legal: lei 8.666/93 e suas alteraç~eos. Vigência: 30/11/2013 a
30/11/2014. Valor Total: $31.800,00. Data de Assinatura:
13/11/2013.
(SIDEC - 04/12/2013) 130077-00001-2013NE800029
(SICON - 04/12/2013) 130018-00001-2013NE800088
(SIDEC - 04/12/2013) 130077-00001-2013NE800029
PREGÃO N o- 5/2013
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12
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3
ISSN 1677-7069
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 79/2013 2ª CHAMADA
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SEPED- Código 1/079/2013
2 - Nº de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Formação Mínima em Engenharia, Inglês básico.
4- Experiência Profissional: Experiência comprovada na área
de engenharia; experiência comprovada no planejamento, coordenação e supervisão de implantações de projetos de infraestrutura mecânica e elétrica; e vivência em fiscalização em canteiros de obras;
mínimo de 60 (sessenta) meses de experiência em fiscalização e
acompanhamento de obras de infraestrutura.
5 - Atividades: 1. Levantar informações acerca da conformidade dos projetos executivos apresentados pela empresa contratada
em relação ao cumprimento das normas técnicas exigidas na infraestrutura prevista para os radares meteorológicos do Cemaden,
bem como apontar estratégias de correções para eventuais não conformidades que forem observadas; 2. Levantar informações sobre
discrepâncias técnicas relativas à montagem e execução da infraestrutura para os radares de Natal e Salvador, bem como apontar estratégias para correções e melhorias na infraestrutura dos radares; 3.
Levantar informações sobre discrepâncias técnicas relativas à montagem e execução da infraestrutura para os radares de Petrolina e
Santa Tereza, bem como apontar estratégias para correções e melhorias na infraestrutura dos radares; 4. Levantar informações sobre
discrepâncias técnicas relativas à montagem e execução da infraestrutura para os radares de Jaraguari e Maceió, bem como apontar
estratégias para correções e melhorias na infraestrutura dos radares; 5.
Levantar informações sobre discrepâncias técnicas relativas à montagem e execução da infraestrutura para os radares de Três Marias e
São Francisco, bem como apontar estratégias para correções e melhorias na infraestrutura dos radares;6. Levantar informações sobre
discrepâncias técnicas relativas à montagem e execução da infraestrutura para os radar de Almenara, bem como apontar estratégias para
correções e melhorias na infraestrutura do radar.
6 - Produtos: Produto 1: Documento técnico apresentando
uma avaliação detalhada das não conformidades observadas nos projetos executivos apresentados pela empresa fornecedora da infraestrutura dos radares, e recomendações para correções e aperfeiçoamento de eventuais não conformidades observadas; Produto 2: Documento técnico apresentando uma avaliação detalhada das não conformidades e discrepâncias técnicas identificadas na infraestrutura dos
radares de Natal e Salvador, bem como indicação de estratégias e
recomendações para correções e aperfeiçoamento da infraestrutura
dos radares; Produto 3: Documento técnico apresentando uma avaliação detalhada das não conformidades e discrepâncias técnicas identificadas na infraestrutura dos radares de Petrolina e Santa Tereza,
bem como indicação de estratégias e recomendações para correções e
aperfeiçoamento da infraestrutura dos radares; Produto 4: Documento
técnico apresentando uma avaliação detalhada das não conformidades
e discrepâncias técnicas identificadas na infraestrutura dos radares de
Jaraguari e Maceió, bem como indicação de estratégias e recomendações para correções e aperfeiçoamento da infraestrutura dos radares; Produto 5: Documento técnico apresentando uma avaliação
detalhada das não conformidades e discrepâncias técnicas identificadas na infraestrutura dos radares de Três Marias e São Francisco,
bem como indicação de estratégias e recomendações para correções e
aperfeiçoamento da infraestrutura dos radares; Produto 6: Documento
técnico apresentando uma avaliação detalhada das não conformidades
e discrepâncias técnicas identificadas na infraestrutura do radares de
Almenara, bem como indicação de estratégias e recomendações para
correções e aperfeiçoamento da infraestrutura do radar.
7 - Local de Trabalho: Os trabalhos deverão ser executados
em Cachoeira Paulista, SP e haverá a necessidade de disponibilidade
para viagens aos sítios onde os Sistemas de Radares Meteorológicos
do CEMADEN/MCTI serão instalados e também outras localidades
onde o CEMADEN/MCTI possui interação.
8 - Duração do Contrato: 08 (oito) meses.
9 - Critérios para Avaliação dos Currículos - Análise do
Currículo (100 Pontos):
Formação Acadêmica - 20 pontos
Experiência Profissional - 20 pontos
Experiência Profissional em implantações de radares - 40
pontos
Entrevista - 20 pontos
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 11 de
dezembro de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
"E", Sala 191, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do
edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os
currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. Este
edital também publicado no site da UNESCO, em http://www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
KAYO JULIO CESAR PEREIRA
Coordenador Nacional do Projeto
EDITAL Nº 80/2013 2ª CHAMADA
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SEPED- Código 1/080/2013
2 - Nº de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Engenharia, profissional com
formação Mínima em Engenharia ou áreas correlatadas. Possuir sólidos conhecimentos no funcionamento de sistemas de radares. Inglês
Básico.
4- Experiência Profissional: Experiência comprovada na área
de engenharia; experiência comprovada no planejamento, coordenação e supervisão de implantações de projetos de infraestrutura mecânica e elétrica; e vivência em fiscalização em canteiros de obras;
mínimo de 60 (sessenta) meses de experiência em fiscalização e
acompanhamento de obras de infraestrutura.
5 - Atividades: 1. Levantar informações sobre discrepâncias
técnicas e operacionais relativas ao funcionamento dos radares de
Natal e Salvador, bem como apontar estratégias para correções e
melhorias na operação dos radares; 2. Levantar informações sobre
discrepâncias técnicas e operacionais relativas ao funcionamento dos
radares de Petrolina e Santa Tereza, bem como apontar estratégias
para correções e melhorias na operação dos radares; 3 Llevantar
informações sobre discrepâncias técnicas e operacionais relativas ao
funcionamento dos radares de Jaraguari e Maceió, bem como apontar
estratégias para correções e melhorias na operação dos radares; 4.
Levantar informações sobre discrepâncias técnicas e operacionais relativas ao funcionamento do radar de Três Marias, bem como apontar
estratégias para correções e melhorias na operação dos radares; 5.
Levantar informações sobre discrepâncias técnicas e operacionais relativas ao funcionamento do radar de São Francisco, bem como apontar estratégias para correções e melhorias na operação dos radares; 6.
Levantar informações sobre discrepâncias técnicas e operacionais relativas ao funcionamento do radar de Almenara, bem como apontar
estratégias para correções e melhorias na operação dos radares.
6 - Produtos: Produto 1: Documento técnico apresentando
uma avaliação detalhada das não conformidades observadas no funcionamento dos radares de Natal e Salvador, e recomendações para
correções e aperfeiçoamento de toda a rotina operacional dessas estações radar. Produto 2: Documento técnico apresentando uma avaliação detalhada das não conformidades observadas no funcionamento
dos radares de Petrolina e Santa Tereza, e recomendações para correções e aperfeiçoamento de toda a rotina operacional dessas estações
radar. Produto 3: Documento técnico apresentando uma avaliação
detalhada das não conformidades observadas no funcionamento dos
radares de Jaraguari e MAceió, e recomendações para correções e
aperfeiçoamento de toda a rotina operacional dessas estações radar.
Produto 4: Documento técnico apresentando uma avaliação detalhada
das não conformidades observadas no funcionamento dos radar de
Três Marias, e recomendações para correções e aperfeiçoamento de
toda a rotina operacional dessa estação radar. Produto 5: Documento
técnico apresentando uma avaliação detalhada das não conformidades
observadas no funcionamento dos radar de São Francisco, e recomendações para correções e aperfeiçoamento de toda a rotina operacional dessa estação radar. Produto 6 : Documento técnico apresentando uma avaliação detalhada das não conformidades observadas
no funcionamento dos radar de Almenara, e recomendações para
correções e aperfeiçoamento de toda a rotina operacional dessa estação radar.
7 - Local de Trabalho: Os trabalhos deverão ser executados
em Cachoeira Paulista, SP e haverá a necessidade de disponibilidade
para viagens aos sítios onde os Sistemas de Radares Meteorológicos
do CEMADEN/MCTI serão instalados e também outras localidades
onde o CEMADEN/MCTI possui interação.
8 - Duração do Contrato: 09 (nove) meses.
9 - Critérios para Avaliação dos Currículos - Análise do
Currículo (100 Pontos):
Formação Acadêmica - 20 pontos
Experiência Profissional - 20 pontos
Experiência Profissional em implantações de radares - 40
pontos
Entrevista - 20 pontos
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 11 de
dezembro de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
"E", Sala 191, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do
edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os
currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. Este
edital também publicado no site da UNESCO, em http://www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universi-
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500012
PR
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A
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
tários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
KAYO JULIO CESAR PEREIRA
Coordenador Nacional do Projeto
EDITAL Nº 81/2013 2 ª CHAMADA
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SETEC- Código 1/081/2013
2 - Nº de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Profissional com formação nas
áreas de engenharia elétrica, mecânica ou afins, com especialização
ou pós-graduação lato ou stricto sensu. Desejável doutorado na temática de energia ou áreas correlatas, desejável experiência em gestão
de políticas públicas direcionadas a PD&I. A proficiência na língua
inglesa (leitura, audição, escrita e fala) é quesito eliminatório, uma
vez que o consultor deverá ter capacidade para pesquisar documentos
nesse idioma e entregar três dos quatro produtos redigidos em português e inglês. Assim, a fim de comprovar sua fluência no idioma, o
candidato deverá apresentar, juntamente com o currículo, pelo menos
uma das seguintes comprovações documentais para continuar no processo seletivo e ser convocado para a entrevista: Certificado de aprovação em teste de proficiência reconhecido internacionalmente
(IELTS, TOEFL, etc.); declaração emitida pelo empregador de experiência profissional internacional (no Brasil e/ou no exterior) de
pelo menos 1 ano com países de língua inglesa; certificado de realização de estudo de pós-graduação no exterior em país de língua
inglesa (mínimo de 1 ano).
4- Experiência Profissional: Ter no mínimo 36 (trinta e seis)
meses de experiência em elaboração ou coordenação de projetos de
PD&I ou nas áreas de políticas públicas para PD&, experiência em
trabalhos relevantes, relacionados à coordenação de projetos de PD&I
na área de energia, bem como em desenvolvimento de documentos
técnicos sobre inovação tecnológica no setor de energia, ou ainda em
políticas públicas de CT&I.
5 - Atividades: 1 Mapear os meios de incentivo à PD&I no
setor elétrico de forma descrever o modelo de CT&I no setor. 2
Realizar levantamento e análise da execução dos recursos disponíveis
no mapeamento realizado, e descrever o funcionamento dessa execução. 3 Mapear as áreas temáticas da PD&I no setor de energia
elétrica e construir uma base de dados (simples) com as informações
disponibilizadas por meio dos mecanismos de apoio selecionados. 4
Realizar análise preliminar sobre o direcionamento dos investimentos
em PD&I, verificando se estão sendo seguidas as tendências apontadas em estudos prospectivos já realizados sobre o setor de energia
elétrica.
6 - Produtos: Relatório sobre os meios de incentivo à PD&I
no setor de energia elétrica. O produto deve apresentar: Descrição dos
instrumentos de incentivo à PD&I no setor de energia elétrica quanto
à: Governabilidade; Regulamentação (leis diretas e indiretas); Programas de governo; Outros. Proposta de fluxograma do modelo de
PD&I no setor de energia elétrica; Análise dos instrumentos levantados. Observações: O produto deve ser redigido em inglês. PRODUTO 2 - Relatório sobre a execução dos recursos de incentivo à
PD&I no setor de energia elétrica. O produto deve apresentar: Análise
da execução dos recursos disponibilizados, descritos no Produto 1,
identificando: Recursos previstos; Recursos Executados; Descrição do
funcionamento da execução dos recursos, identificando se o recurso
foi: Executado de acordo com regulação; Executado informalmente
(não atendendo regulação). Identificação dos gargalos da execução
dos recursos, de acordo com a percepção do consultor e com os dados
disponíveis. Observação: Este levantamento deve minimamente basear-se em: Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada IPEA; Estudos e informações da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Estudos e informações do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI. PRODUTO 3 - Base de dados sobre
PD&I no setor de energia elétrica. O produto deve apresentar: Proposta de base de dados com informações extraídas da ANEEL e
MCTI; Áreas temáticas de investimento; Número de projetos aprovados por área temática e região; Valor do investimento por área
temática e região; Valor do investimento por empresa e centros de
pesquisa por área temática e região; Análise da distribuição dos investimentos. Observação: Este levantamento deve minimamente basear-se em: Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada IPEA; Estudos e informações da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Estudos e informações do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI. O produto deve ser redigido em
inglês e português, e ser entregue em documentos separados. PRODUTO 4 - Relatório sobre as tendências tecnológicas de PD&I do
setor elétrico nacional e necessidades apontadas. O produto deve
apresentar: Levantamento de estudos prospectivos sobre tendências
tecnológicas no setor de energia elétrica, dentre os quais :Estudos
desenvolvidos pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE:
Energia Eólica; Energia Solar Fotovoltaica; Carvão Mineral, dentre
outros;
Estudo desenvolvido pela Agência Internacional de Energia
(International Energy Agency - IEA): Hydropower Technology Roadmap (Mapa de Rotas Tecnológicas em Hidroeletricidade IEA/MME); Outros, especialmente para a área de biomassa. Identificação, com base no mapeamento, de quais as tendências tecnológicas das pesquisas científicas e se estas estão indo ao encontro ou
contrariamente às necessidades apontadas nos estudos analisados.
Preparação de um artigo/paper acadêmico dos principais resultados do
trabalho. Observação: Este relatório deverá conter também todo o
material dos PRODUTOS 1 a 3 e deve obedecer minimamente à
PO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
seguinte estrutura: capa; índice; lista de siglas; lista de figuras e
tabelas; resumo executivo; introdução (objetivo, justificativa, contextualização, metodologia geral); metodologia; desenvolvimento do
trabalho; resultados (contextualização, análise e conclusão); referências bibliográficas; anexos;A formatação dos documentos (tamanho
de página, margem, fonte, espaçamento, etc.) deverá obedecer ao
modelo de documento que será fornecido pelo Centro de Gestão e
Estudos Estratégicos - CGEE; O produto deve ser redigido em inglês
e português, e ser entregue em documentos separados.
7 - Local de Trabalho: Não é necessário que o consultor
resida em Brasília, porém deverá ter disponibilidade para viagens no
território brasileiro durante o período de vigência do contrato.
Existe previsão de comparecimento do consultor em Brasília
com o objetivo de participar de reuniões técnicas com a equipe do
projeto, coletar dados e informações relevantes para a execução dos
produtos e apresentar os relatórios elaborados. Para tais atividades
estão previstas 3 (três) viagens. Caso seja necessário, o consultor
deverá ter disponibilidade para uma eventual viagem internacional, de
duração máxima de uma semana.
8 - Duração do Contrato: 02 (dois) meses.
9 - Critérios para Avaliação dos Currículos - Análise do
Currículo (100 Pontos):
Formação Acadêmica - 25 pontos
Experiência Profissional - 45 pontos
Entrevista - 30 pontos
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 11 de
dezembro de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
"E", Sala 191, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do
edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os
currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. Este
edital também publicado no site da UNESCO, em http://www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 240101
Termo de Rescisão Unilateral para encerramento do Contrato nº
02.00007.00/2013, celebrado entre o MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO com a Empresa OFFICE CLASS
SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº
07.468.240/0001-64.
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo nº 02.00007.00/2013,
cujo objeto é a prestação dos serviços de copeiragem, com emprego
de material, para atendimento das demandas do MCTI, nos termos da
Cláusula Décima Segunda, Subcláusula Primeira (inexecução total e
abandono) e Subcláusula Segunda, alínea "e" (paralisação do serviço
sem justa causa e prévia comunicação à contratante), do Contrato em
comento, bem como disposições vigentes no Capítulo I, Seção V da
Lei nº 8.666/93.
Data da assinatura: 4/12/2013.
Nº Processo: 01200000265201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos,
conforme especificações constantes no item 4 deste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00042. Edital: 05/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco e - Sala 140 - Sobreloja BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 70/2013 - UASG 240101
Nº Processo: 01200000076201374 . Objeto: Prestação de serviços de
copeiragem com emprego de material. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Conseqüência da rescisão do contrato nº
7/2013, Pregão 5/2013. Declaração de Dispensa em 04/12/2013.
LUIZ SOARES MAIA. Coordenador de Logística e Execução. Ratificação em 04/12/2013. HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL. Coordenador - Geral de Recursos Logísticos. Valor Global: R$
601.025,72. CNPJ CONTRATADA : 08.247.960/0001-62 REAL DP
SERVICOS GERAIS LTDA.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
762105/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE JACAREI, CNPJ nº
46.694.139/0001-83. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
187.829,99, Valor de Contrapartida: R$ 15.026,40, Vigência:
30/12/2011 a 30/09/2014. Data de Assinatura: 02/10/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO MCTI / OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO- SECRETÁRIO
SECIS.
(SICONV(PORTAL) - 04/12/2013)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 240101
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 UASG 203001
Nº Processo: 01350000137201380.
DISPENSA Nº 31/2013. Contratante: AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB-CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado :
INSTITUTE OF SPACECRAFT SYSTEM ENGINEERING - ISSE.
Objeto: Fornecimento pela INSTITUTE OF SPACECRAFT SYSTEM ENGINEERING - ISSE para AGÊNCIA ESPA-CIAL BRASILEIRA - AEB de duas unidades do mode-lo de vôo do Transponder
TTCS e sua correspondente documentação para o Satélite para o
Satéli-te CBERS-3.(VALOR DO CONTRATO R$ 1.973.275,00).Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIV da Lei nº8.666/93. Vigência:
19/11/2013 a 18/11/2014. Valor Total: R$3.455.815,43. Data de Assinatura: 19/11/2013.
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C
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(SICON - 04/12/2013) 203001-20402-2013NE800001
Nº Processo: 01200004628201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica, licenciada pelos órgãos competentes da
saúde e do meio ambiente, por meio de Sistema de Registro de Preços
SRP, para prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo: desinsetização, desratização, descupinização e
afastamento de pombos, em todas as áreas internas e externas das
instalações deste Ministério. Total de Itens Licitados: 00007. Edital:
05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 140 - Sobreloja BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
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CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
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ANGELINA SOUZA LEONEZ FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 240101-00001-2013NE800007
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 843/2013 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000805/2013 . Objeto: Aquisição de câmera. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de
Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
04/12/2013. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 04/12/2013. FERNANDO LAZARO
FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 22.000,00.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro RAPTOR PHOTONICS LIMITED.
(SIDEC - 04/12/2013) 240120-00001-2013NE800011
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 240101
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 845/2013 - UASG 240120
Nº Processo: 01200005070201393 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de
materiais bibliográficos, existentes no mercado nacional e estrangeiro,
constituídos por: livros, atlas, dicionários, mapas entre outros, em
diversos suportes (impresso e multimídia), destinados a compor o
acervo bibliográfico da Biblioteca de Política em Ciência e Tecnologia. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 05/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco e - Sala 140 - Sobreloja BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 01206.000806/2013 . Objeto: Aquisição de bomba de vácuo. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo
CNPq. Declaração de Dispensa em 04/12/2013. FRANCISCO ROBERTO
LEONARDO. Coordenador de Administração. Ratificação em 04/12/2013.
FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$
80.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EDWARDS VACUUM INC.
(SIDEC - 04/12/2013) 240120-00001-2013NE800011
HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 240101-00001-2013NE800007
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 240101
Espécie: Doação.
DOADOR: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
CNPJ: 03.132.745/0001-00
DONATÁRIO: Casa de Reintegração Social Nova Vida - CNPJ:
63.079.172/0001-12
OBJETO: Doação de bens móveis, incluindo mesas, cadeiras e equipamentos de informática a Casa de Reintegração Social Nova Vida,
conforme descrito no Termo de Baixa nº 2013000047, constante no
Processo Administrativo MCTI nº 01200.000061/2012-25, retratando
doação de 133 (cento e trinta e três) itens, em conformidade com o
Decreto nº 99.658 de 30 de outubro de 1.990, combinado com a Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1.993.
Data da assinatura: /12/2013.
Pelo Doador: HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL, CoordenadorGeral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação; e.
Pelo Donatário: DELMA FLORENCIA PEDRA BRITTO, Presidente
da Casa de Reintegração Social Nova Vida de Barreiras - BA.
(SIDEC - 04/12/2013) 240101-00001-2013NE000007
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
(SIDEC - 04/12/2013) 240101-00001-2013NE800007
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 13/2013
PRISCILA DE SOUZA CASTELLOES
Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
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KAYO JULIO CESAR PEREIRA
Coordenador Nacional do Projeto
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ISSN 1677-7069
Nº Processo: 01200004118201346 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Fornecimento e Instalação de Solução de Virtualização e Armazenamento com Funcionalidades de SAN e NAS
para implantação e operacionalização da Sala de Contingência da Sala
de Situação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais CEMADEN, incluindo garantia on-site de 60 meses.
Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco e - Sala 140 - Sobreloja BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital Disponível: a
partir de 05/12/2013, de 8h às 12h e de 14h às 17:30h. Endereço:
Esplanada dos Ministérios, Bloco E, Sobreloja, Sala 140, Brasília DF.
Sites: www.comprasnet.gov.br e www.mct.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2013, às 08:00h.
HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 04/12/2013) 240101-00001-2013NE000007
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500013
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 240129
Nº Processo: 01241000254201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Solução
de segurança de ambiente de TI. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rod. D.
Pedro I, Km 143,6 Amarais - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas:
a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELIZABETH DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 240129-00001-2013NE800037
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2013 UASG 245209
Nº Processo: 01213004049201321.
PREGÃO SISPP Nº 156/2013. Contratante: CENTRO NACIONAL DE
TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado:
10957507000191. Contratado : T.E.M. EMERGENCIAS MEDICAS LTDA.
-ME. Objeto: Serviço de atendimento de urgência médica e pré-hospitalar,
tipo área protegida. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21/11/2013 a
20/11/2014. Valor Total: R$27.200,00. Data de Assinatura: 21/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 245209-24209-2013NE800042
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 65/2013 - UASG 245209
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 113204
Nº Processo: 01213005007201316 . Objeto: Simulador de descarga
ESD com e sem contato e acessórios Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Dois (2) pregões desertos Declaração de Dispensa em
04/12/2013. ANDREA LUCCI MASINA. Analista de Compras Internacionais. Ratificação em 04/12/2013. REINALDO DE BERNARDI. .
Valor Global: R$ 44.160,00. CNPJ CONTRATADA : 60.906.369/000190 T & M INSTRUMENTS REPRESENTACOES LTDA - EPP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2013 UASG 113205
Nº Processo: 0134300450/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de botinas de proteção Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Salvador Allende, S/ N. Barra da Tijuca - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/12/2013) 245209-24209-2013NE080042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 75/2013 - UASG 245209
(SICON - 04/12/2013) 113205-11501-2013NE800325
Nº Processo: 01213004684 . Objeto: Aquisição de Motobombas centrífugas e kits de manutenção Bomax Total de Itens Licitados: 00022.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Certame licitatório fracassado. Declaração de Dispensa
em 03/12/2013. LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO. Analista
de Compras. Ratificação em 03/12/2013. JOAO LUIS LOBO RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 63.209,00.
CNPJ CONTRATADA : 52.559.499/0001-75 BOMAX NOBRASIL
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
CO
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(SIDEC - 04/12/2013) 245209-24209-2013NE800042
RC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 139/2013 - UASG 245209
IA
Nº Processo: 01213004915201384 . Objeto: Serviço de pré-certificação CC de produtos da CEITEC S/A Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 04/12/2013. ANDREA LUCCI MASINA. Analista de Compras Internacionais. Ratificação em 04/12/2013. MARCELO SOARES LUBASZEWSKI. . Valor Global: R$ 1.224.960,00.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BRIGHTSIGHT BV.
LIZ
(SIDEC - 04/12/2013) 245209-24209-2013NE080042
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 01344000429/2012.
PREGÃO SISPP Nº 399/2012. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIA
-NUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
38519484000152. Contratado : PD CASE INFORMATICA LTDA Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993 e
alterações. Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014. Valor Total:
R$879.705,06. Data de Assinatura: 04/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 245209
Número do Contrato: 70/2011.
Nº Processo: 01213000916201198.
PREGÃO SISPP Nº 110/2011. Contratante: CENTRO NACIONAL
DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 05605742000164. Contratado : SANCAIAMA LOCADORA
DE VEICULOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação, pelo período de
12 (doze) meses, do contrato de locação de veículos com motorista.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 19/12/2013 a 18/12/2014.
Valor Total: R$381.409,80. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 245209-24209-2013NE800042
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 113201
Nº Processo: 01341000111201340 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos elétrico-eletrônico, de acessórios para funcionamento desses equipamentos e de utilidade doméstica, destinados
a atender a infraestrutura da Comissão Nacional de Energia Nuclear
CNEN, de acordo com as quantidades e especificações constantes
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00017. Edital:
05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua
General Severiano, 90 Sala 307 Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado sem custo através da internet no site
HTTP://WWW.COMPRASNET.GOV.BR (UASG nº 113201) e/ou solicitação formal e-mail [email protected].
FIDEL FURTADO SANCHEZ
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 113201-11501-2013NE800052
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 177/2013 - UASG 113211
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EDITAL Nº 50, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a
eliminação do candidato abaixo indicado, por motivo de desistência
da vaga do Edital nº 1, de 16 de fevereiro de 2012, - Processo
Seletivo Público-, publicado no Diário Oficial da União nº 35, Seção
3, de 17 de fevereiro de 2012.
ATIVIDADE: TÉCNICO EM RADIOPROTEÇÃO
LOCALIDADE: RESENDE/RJ
NOME
CLASSIFICAÇÃO
ANDERSON LOPES CHIAPPETTA
4º
Com a formalização da eliminação do referido candidato, a
INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido
Edital de Concurso Público.
FLAVIO GAY DA CUNHA
Diretor
AÇ
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 01342001409/2010-15; Espécie: Prestação de Serviços;
Objeto: Credenciamento no Convênio Médico/Hospitalar da
CNEN/IPEN. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR (CNPJ nº 00.402.552/0005-50); Contratado nº: CM:
046/2013: Centro Médico Cavalcante Ltda (CNPJ 14.077.116/000133); Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2018: Assinatura: 03/12/2013; Signatários: Dr. José Carlos Bressiani (Coordenador da CNEN/IPEN) e
Credenciado acima.
PR
OI
BID
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 57/2013
A
Espécie: Memorando de Entendimento - Processo 000002/2013-5.
Partícipes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e o Centro Estatal da
Educação Internacional da Ucrânia (Ukrainian State Center Of International Education Of Ukraine USCIE). Objeto: As Partes irão
incentivar e apoiar a promoção de uma ação conjunta com base na
igualdade e benefício mútuo, de acordo com as disposições do presente Memorando de Entendimento, a fim de complementar o apoio
ao Programa Ciência sem Fronteiras, criado pelo Decreto Federal nº
7.642 de 13 de dezembro de 2011, que tem como objetivo proporcionar a formação e capacitação de pessoal com alta qualificação
em universidades, instituições de educação profissional e tecnológica,
e em centros de excelência em pesquisa estrangeiros, além de atrair
jovens talentos e pesquisadores estrangeiros, com alta qualificação
para o Brasil, em áreas de conhecimento consideradas como de prioridade. Do Financiamento de Programas e Projetos: Cada Parte deve
tomar as medidas necessárias para obter os meios de financiamento
que garantam a execução dos programas e projetos aprovados, nos
termos do acordo de cooperação a ser celebrado em momento oportuno. O Memorando de Entendimento torna-se efetivo na data da
assinatura e será válido por 5 anos. Data de Assinatura: 08/11/2013.
Signatários: Pelo CNPq: Glaucius Oliva, Presidente, CPF
045.686.168-83. Pela USCIE: Iryna Gagarina, Diretora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Registro SICONV nº 704320/2009. Processo: 610027/20093 Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Interveniente:
Centro de Pesquisa René Rachou - CPQRR, CNPJ nº
33.781.055/0008-01. Do Valor, da Dotação Orçamentária e da Contrapartida: Importa o Convênio o valor global de R$4.465.897,84
sendo R$3.825.153,84 referentes ao convênio original e
R$640.744,00 referentes ao aporte do aditivo. O Concedente disponibilizará a importância de R$4.421.681,04, sendo R$ 3.787.281,04
ao referentes Convênio original e R$634.400,00 ao aporte do aditivo
referente a itens de custeio e capital, de acordo com a sua disponibilidade orçamentária e financeira, em conformidade com o cronograma de desembolso que integra o Plano de Trabalho. A Convenente disponibilizará, a título de contra partida (co-participação), a
importância de R$44.216,80 na forma de bens e serviços, economicamente mensuráveis, conforme detalhado no plano de trabalho e
no cronograma de desembolso, sendo R$37.872,80 referentes ao convênio original e R$6.344,00 referentes ao aporte do aditivo. Os Recursos referentes às bolsas de longa duração, não estão computados
no valor a ser repassado à Convenente, pois serão pagos pelo Concedente diretamente aos bolsistas indicados pelo Executor. Ficam
ratificadas as demais Cláusulas e condições do Convênio que ora se
adita. Data de assinatura: 18/11/2013. Signatários: Concedente: Glaucius Oliva - Presidente, CPF 045.686.168-83. Convenente: Henrique
Vitor Leite - Diretor de Operações, CPF 678.935.546-49. Interveniente: Zélia Maria Profeta da Luz - Diretora, CPF 391.079.906-00.
PO
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 01342001545201358. ELISETE
BARBERINO COSTA, CPF 090.865.498-70 para Item 1 valor
R$28.800,0000.
FRANCISCO MOUACI SANTANA REIS
Analista de C&t
(SIDEC - 04/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 70026/2013 - UASG 113204
Nº Processo: 0245/2013 . Objeto: Manutenção corretiva de balança.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedror exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2013. ROBERTO CRESPO
PEREIRA. Chefe do Setor de Compras. Ratificação em 04/12/2013.
JAYME DA COSTA GARCIA. Chefe da Diloa. Valor Global: R$
9.210,70. CNPJ CONTRATADA : 49.372.576/0001-79 METTLER TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 04/12/2013) 113204-11501-2013NE800033
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 70027/2013 - UASG 113204
Nº Processo: 01351000177201311 . Objeto: Contrato de assistência
total do equipamento DIRECT-Q5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: O equipamento DIRECT - Q 5 necessita de manutenção
e de cartuchos para o correto funcionamento trocados semestralmente.
Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2013. EDSON GOMES
BARRETO FILHO. Assistente em C&t. Ratificação em 04/12/2013.
GENILSON OLIVEIRA SILVA. Chefe da Digin. Valor Global: R$
11.497,30. CNPJ CONTRATADA : 33.069.212/0014-07 MERCK
S/A.
Nº Processo: 476/2013 . Objeto: Aquisição de Fontes Radioativas.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2013. ROBERTO CRESPO
PEREIRA. Chefe de Compras. Ratificação em 04/12/2013. JAYME
DA COSTA GARCIA. Chefe Diloa. Valor Global: R$ 50.000,00.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ECKERT &ZIEGLER ISOTOPE PRODUCTS.
(SIDEC - 04/12/2013) 113211-11501-2013NE800322
(SIDEC - 04/12/2013) 113204-11501-2013NE800033
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(SIDEC - 04/12/2013) 113204-11501-2013NE800033
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
INSCRIÇÃO
34497
ALEXSSANDER DE ANTONIO NUNES
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
S
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300.002644/2013-4: valor: US$ 6.450,00. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada GENEQ
INC. Dispensada em 02/12/2013, pela Chefe do Serviço de Licitação
Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do art. 24 da
Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 02/12/2013, pela Coordenadora
de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
Processo 01300.002642/2013-1: valor: US$ 5.800,00. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada JORDAN
TOF PRODUCTS, INC. Dispensada em 02/12/2013, pela Chefe do
Serviço de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no
inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em
02/12/2013, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
Processo 01300.002643/2013-8: valor: US$ 15.995,00. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada CASCADE
MICROTECH, INC. Dispensada em 02/12/2013, pela Chefe do Serviço de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso
XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 02/12/2013,
pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
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Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
15
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Protocolo de Cooperação Científica, Tecnológica e de Inovação que entre si celebram o Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e as seguintes instituições abaixo
mencionadas. Objeto: O presente Protocolo de Cooperação Científica, Tecnológica e de Inovação tem
por objetivo a atuação conjunta do CNPq e das Instituições, visando propiciar o atendimento da
estratégia de governo na realização de projetos de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação.
Vigência: Este instrumento vigorará por tempo indeterminado a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. Signatários: pelo CNPq: Ernesto Costa de Paula - Diretor; pela instituição o seu
representante legal.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo:
Prorrogação da vigência da bolsa Pesquisadora Visitante (PV) até 28/02/2014, a partir da data da
publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca
Matos- Coordenador - Geral de Operação do Fomento - Substituto - relação abaixo:
Instituição
FACULDADES INTEGRADAS PROMOVE DE BRASÍLIA - ÚNICA EDUCACIONAL
ICETI - INSTITUTO CESUMAR DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES - FUSAM-PE
ASSOCIACÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁ
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 6/2013
Proc. 000506/2013-3 - Empresa Adjudicatária: Money Turismo Ltda - EPP, CNPJ nº 37.979.739/000105.
Beneficiário
Hanumant Shankar Sawant
Processo
400933/2012-8
Data da Firmatura
04/12/2013
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação
da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário: Mônica
Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário
Roberto Mendonca Faria
Margareth de Castro Afeche Pimenta
Gustavo de Britto Rocha
Iuri Gavronski
Maria Beatriz Camargo Cappello
Processo
573762/2008-2
401506/2011-8
Ass: Eletrônica
25/05/2009
14/12/2011
Termino do vigência
27/12/2014
27/06/2014
Data de Firmatura
03/12/2013
03/12/2013
Termo
7º
1º
401764/2011-7
401673/2011-1
401852/2011-3
12/12/2011
12/12/2011
12/12/2011
26/06/2014
26/08/2014
27/12/2014
03/12/2013
04/12/2013
04/12/2013
1º
1º
1º
L
A
N
(SIDEC - 04/12/2013) 364102-36201-2013NE800082
PREGÃO Nº 15/2013
Proc. 000673/2013-7 - Empresa Adjudicatária: Active Tecnologia Serviços e Consultoria S/A, CNPJ nº
07.833.364/0001-00.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 364102-36201-2013NE800082
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE TERMOS DE CONCESSÃO
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano
Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento -substituto- relação abaixo:
PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário em 12/12/2011. Ana Paula Margarido Menegazzo. PROCESSO:
552247/2011-1. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 13/06/2014. Data de firmatura:
03/12/2013. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Operação do Fomento
Substituto.
O
I
C
A
S
N
Processo
502185/2013-9
Data da Firmatura
04/12/2013
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade PV - Pesquisador
Visitante, vigência: 03 (três) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da
União. Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do
Fomento - substituto - relação abaixo:
Beneficiário
Leo Afraneo Hartmann
Processo
300170/2013-0
Data da Firmatura
03/12/2013
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq. Vigência: a partir da data da assinatura deste Termo de Aceitação. Signatário:
Jose Aureliano Fonseca Matos- Coordenador Geral de Operação do Fomento - Substituto. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Processo
Bolsas
Lucimara Junko Koga
300805/2013-6
PDI
Vigência
Final
31/12/2014
Data da Firmatura
04/12/2013
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":- Vigência até 90 (noventa) dias
a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos - CoordenadorGeral de Execução do Fomento - Substituto. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Ana Maria Falcão de Aragão
Cristiane Maria Cornelia Gottschalk
Edilene Coffaci de Lima
Keila Grinberg
Larissa Driemeier
Marcilio Toscano Franca Filho
Marco Aurélio Stumpf González
Romain Pierre Marcel Bachelard
Vivek Nigam
Maria do Socorro Bezerra de Araújo
Marta Luz Sisson de Castro
Processo
456665/2013-7
457660/2013-9
457692/2013-8
456480/2013-7
456468/2013-7
455753/2013-0
456802/2013-4
456506/2013-6
456274/2013-8
456712/2013-5
456694/2013-7
Valor Global
R$ 3.500,00
R$ 3.500,00
R$ 3.600,00
R$ 4.000,00
R$ 3.000,00
R$ 3.500,00
R$ 4.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.500,00
R$ 4.000,00
R$ 3.500,00
Nota de Empenho
2013NE049414
2013NE049413
2013NE049395
2013NE049406
2013NE049404
2013NE049411
2013NE049399
2013NE049403
2013NE049410
2013NE049412
2013NE049407
Data de Firmatura
04/12/2013
03/12/2013
04/12/2013
03/12/2013
03/12/2013
03/12/2013
04/12/2013
03/12/2013
03/12/2013
04/12/2013
04/12/2013
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador Visitante (APV) - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio
Pesquisador Visitante" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo
CNPq- Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento - Substituto - Pelo
beneficiário o próprio.
Beneficiário
Lev Birbrair
Processo
456487/2013-1
Valor Global
R$ 6.000,00
Nota de Empenho
2013NE049397
Data de Firmatura
03/12/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500015
E
R
P
PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário em 14/12/2011. Evaristo Jorge Oliveira de Souza. PROCESSO:
562943/2010-2. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 15/12/2014. Data de firmatura:
03/12/2013. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Operação do Fomento
Substituto.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Beneficiário
Elisa Cupolillo
NA
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado
eletronicamente pelo o Beneficiário em 03/09/2012. Concedente: CNPq. Beneficiário: Júlio Dias do
Prado. Processo: 550175/2012-1. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da
vigência do termo de concessão e aceitação, até 02/02/2015, para da continuidade ao projeto intitulado:
"Estruturação do NAGI SOCIESC para Atendimento as Empresas de Santa Catarina". Data da Firmatura: 03/12/2013. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos- Coordenador Geral de Operação do
Fomento-Substituto. Pelo beneficiário, o próprio.
IM
RESULTADOS DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública Encomendas COCEX - CT-Transversal - Nano MCTI (APQ) 2013
As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2520410080678359
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública Universal 14/2011 - Faixa B - Prorrogando as propostas aprovadas. As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7826572186065955
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública Universal 14/2011 - Faixa B - Prorrogando as propostas aprovadas. As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/3154352961618017
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública Universal 14/2011 - Faixa C - Prorrogando as propostas aprovadas. As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/8470165762350754
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública N º 38/2013 - MCTI/CT-AGRONEGÓCIOS/CNPq:
As propostas aprovadas encontram-se nos seguintes Links:
LINHA 1: Fontes Alternativas de Nutrientes: http://resultado.cnpq.br/5030400959900974
LINHA
2:
Produtos
Biológicos
para
Nutrição
Vegetal:
http://resultado.cnpq.br/7072859732930323
LINHA
3:
Métodos
Alternativos
de
Controle
Fitossanitário:
http://resultado.cnpq.br/7994691336257894
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública N º 39/2013 - MCTI/CT-AGRONEGÓCIOS/CNPq:
As propostas aprovadas encontram-se nos seguintes Links:
LINHA 1: Frutas, Sucos e Polpas: http://resultado.cnpq.br/3041973624056983
LINHA 2: Produtos Lácteos: http://resultado.cnpq.br/2005830948059636
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública N º 48/2013 - MCTI/CT-AGRONEGÓCIOS/CNPq:
As propostas aprovadas encontram-se nos seguintes Links:
LINHA 1: Produção Sustentável: http://resultado.cnpq.br/9486462487838610
LINHA 2: Agroecologia: http://resultado.cnpq.br/1352286139503811
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública Universal 14/2011 - Faixa A - Prorrogando as propostas aprovadas. As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/8335572063722391
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública Encomendas CGSAU 2012 (APQ). As propostas aprovadas encontram-se
no http://resultado.cnpq.br/3756647821721801
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública PCI - Programa de Capacitação Institucional do MCTI 2013-2015. As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9463635758410344 .
Em 4 de dezembro de 2013
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão de Subvenção Econômica Ref.
0566/13; Data da Assinatura: 27/11/2013; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e IOTO
INTERNACIONAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
AROMÁTICOS LTDA.; CNPJ n.º 02.989.474/0001-33; Objeto: "Nanocelulose na produção de filmes vegetais de alto desempenho mecânico"; Valor: R$ 2.045.612,00; Empenho: 2013NE003872; Programa de Trabalho: 64595; Natureza da Despesa: 31.60; 33.60 e 44.60;
Fonte: SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0172024304); Contrapartida:
R$ 1.272.500,00; Prazo de Utilização dos Recursos do Projeto: 36
(trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura do Contrato.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Encomenda Transversal Projetos de Pesquisa; Data da Assinatura: 26/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: "Estratégias Genômicas e
Agregação de Valor para a Cadeia Produtiva do Dendê"; Valor total: R$
9.868.988,00 (nove milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, novecentos e
oitenta e oito reais) sendo R$ 7.816.628,00 (sete milhões, oitocentos e
dezesseis mil, seiscentos e vinte e oito reais) destinados ao Convenente por
meio de aporte direto e R$ 2.052.360,00 (dois milhões, cinquenta e dois
mil trezentos e sessenta reais) destinado a Bolsas de Desenvolvimento
Tecnológico, a serem transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Contrapartida: A Executora
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA obriga-se
a apresentar contrapartida no valor de R$510.743,12 (quinhentos e dez
mil, setecentos e quarenta e três reais e doze centavos) sob a forma de
recursos não financeiros; a executora UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF obriga-se apresentar contrapartida no valor de R$
35.421,62 (trinca e cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e
dois centavos) sob a forma de recursos não financeiros; a executora UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA obriga-se apresentar contrapartida no valor de R$ 37.621,72 (trinta e sete mil, seiscentos e vinte e
um mil reais e setenta e dois centavos) sob a forma de recursos não financeiros; a executora UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ obrigase a apresentar contrapartida no valor de R$ 61.378,35 (sessenta e um mil,
trezentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos) na forma de recursos não financeiros; a executora UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS obriga-se a apresentar contrapartida no valor de R$62.888,16
(sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos)
sob a forma de recursos não financeiros; a executora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, obriga-se apresentar contrapartida no valor
de R$ 180.848,28 (cento e oitenta mil, oitocentos e quarenta e oito reais e
vinte e oito centavos) sob a forma de recursos não financeiros; nota de
empenho: 2013NE000586; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência
e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a
partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Leia-se:
Requisito Básico: diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, em qualquer curso de graduação de nível superior, em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Registro no
respectivo Conselho de Classe, se for o caso.
No subitem 2.2.1.3 - ÁREA DE CONHECIMENTO 3 GESTÃO E PLANEJAMENTO
Onde se lê:
Requisito Básico: diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, em qualquer curso de graduação de nível superior, bacharelado ou licenciatura, em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Registro no respectivo Conselho de Classe, se
for o caso.
Leia-se:
Requisito Básico: diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, em qualquer curso de graduação de nível superior, em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Registro no
respectivo Conselho de Classe, se for o caso.
No subitem 2.2.1.5 - Área de Conhecimento 5 - Informática
Suporte
Onde se lê:
Requisito Básico: diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior em
Análise de Sistemas, ou em Tecnologia da Informação, ou em Sistemas de Informação, ou em Processamento de Dados, ou em Ciência
da Computação, ou Tecnólogo nas áreas de Tecnologia da Informação, ou em Engenharia da Computação, ou em Engenharia de
Sistemas, ou Bacharelado em Informática; ou ainda, diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de curso de graduação
completo nas áreas de Ciências Exatas ou de Engenharias com curso
de pós-graduação (lato ou stricto sensu) em Informática, ou em Análise de Sistemas, ou em Tecnologia da Informação, ou em Sistemas da
Informação, ou em Processamento de Dados, ou em Ciência da Computação, ou em Engenharia da Computação ou em Engenharia de
Sistemas, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação e Registro no conselho de Classe, se for o caso.
Leia-se:
Requisito Básico: diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior em
Análise de Sistemas, ou em Tecnologia da Informação, ou em Sistemas de Informação, ou em Processamento de Dados, ou em Ciência
da Computação, ou Tecnólogo nas áreas de Tecnologia da Informação, ou em Engenharia da Computação, ou em Engenharia de
Telecomunicações, ou em Engenharia de Sistemas, ou Bacharelado
em Informática; ou ainda, diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de curso de graduação completo nas áreas de
Ciências Exatas ou de Engenharias com curso de pós-graduação (lato
ou stricto sensu) em Informática, ou em Análise de Sistemas, ou em
Tecnologia da Informação, ou em Sistemas da Informação, ou em
Processamento de Dados, ou em Ciência da Computação, ou em
Engenharia da Computação, ou em Engenharia de Sistemas, expedido
por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação,
Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação e Registro no conselho de Classe, se for o caso.
AÇ
Espécie Encomenda Transversal Projetos de Pesquisa; Ref. 1351/13;
Data da Assinatura: 29/11/2013; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Convenente: Associação Antônio Vieira - ASAV, CNPJ nº
92.959.006/0001-09; Objeto: "Instituto Tecnológico de Semicondutores Unisinos - Itt CHIP"; Valor total: até R$ 14.047.100,00 sendo
R$ 12.628.700,00 destinados ao Convenente por meio de aporte direto e R$ 1.418.400,00 destinados a bolsas CNPq. Nota de empenho:
2013NE004047; 2013NE004048. Fonte: Ação Transversal - Geral;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36
(trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.08.0553.03; Data de Assinatura:
29/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação CPQD Centro de Pesquisa
e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPQD; CNPJ nº
02.641.663/0001-10 Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/06/2014; Prazo de Prestação de Contas: 15/08/2014.
EDITAL Nº 3, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA
E DE ASSISTENTE
O PRESIDENTE DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E
PROJETOS (FINEP), no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação do Edital do Concurso Público 01/2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 19 de novembro de 2013, seção 3,
páginas 14 a 18, que passa a ter a redação a seguir especificada,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.
No subitem 2.2.1.1 - ÁREA DE CONHECIMENTO 1 ANÁLISE ESTRATÉGICA EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
Onde se lê:
Requisito Básico: diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, em qualquer curso de graduação de nível superior, bacharelado ou licenciatura, em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Registro no respectivo Conselho de Classe, se
for o caso.
ÃO
PR
OI
BID
A
GLAUCO ARBIX
No DOU n º 233 de 02/12/2013, Seção 3, pág. 16, retificação
do extrato de Termo Aditivo n.º 01.10.0626.02; onde se lê: Data de
Assinatura: 28/11/2013, leia-se: Data de Assinatura: 29/11/2013.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 UASG 240105
Nº Processo: 0/280000276/2013.
PREGÃO SISPP Nº 8/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
09210284000115. Contratado : PREST SERVICE MAO-DE-OBRA
LTDA - -ME. Objeto: Prestação de serviços de agente de por-taria de
forma contínua, sob a forma de execu- ção indireta com empreitada
por preço global. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 . Vigência:
21/11/2013 a 21/11/2014. Valor Total: R$500.500,00. Data de Assinatura: 21/11/2013.
(SICON - 04/12/2013)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 UASG 240105
Nº Processo: 01280000276/2013.
PREGÃO SISPP Nº 8/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
04718633000190. Contratado : AMAZON SECURITY LTDA -Objeto: Prestação de serviços de vigilância ar-mada diurna e noturna e
segurança patrimonial, de forma contínua, sob a forma de execução
indireta com empreitada por preço global com forne-cimento de dispositivos de aferição das rondas.Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93
. Vigência: 21/11/2013 a 21/11/2014. Valor Total: R$2.681.555,00.
Data de Assinatura: 21/11/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500016
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa HAPORTEC COM. DE
COMPONENTES ELETRO ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ:
00.848.478/0001-76. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
420/2013. OBJETO: Aquisição de materiais de refrigeração. VALOR
TOTAL REGISTRADO: R$ 10.519,20 DATA DE ASSINATURA:
29/11/2013. VIGÊNCIA: De 29/11/2013 a 28/11/2014.
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa EMBRAR - EQUIP. E COMPONENTES LTDA.-EPP, CNPJ: 03.343.938/0001-00. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 420/2013. OBJETO: Aquisição de materiais de
refrigeração. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 220,00 DATA DE
ASSINATURA: 29/11/2013. VIGÊNCIA: De 29/11/2013 a
28/11/2014.
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa ARAUCÁRIA AR CONDICIONADO LTDA.-ME, CNPJ: 10.484.227/0001-03. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 420/2013. OBJETO: Aquisição de materiais de
refrigeração. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.904,00 DATA
DE ASSINATURA: 29/11/2013. VIGÊNCIA: De 29/11/2013 a
28/11/2014.
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa ELETROBARRA MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, CNPJ: 10.876.608/0001-38. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 420/2013. OBJETO: Aquisição de
materiais de refrigeração. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
4.944,00 DATA DE ASSINATURA: 29/11/2013. VIGÊNCIA: De
29/11/2013 a 28/11/2014.
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa KM DE BENFICA REFRIGERAÇÃO LTDA.-ME, CNPJ: 11.129.548/0001-52. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 420/2013. OBJETO: Aquisição de materiais de
refrigeração. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 17.545,40 DATA
DE ASSINATURA: 29/11/2013. VIGÊNCIA: De 29/11/2013 a
28/11/2014.
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa VW REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA.-ME, CNPJ: 40.447.088/0001-09. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 420/2013. OBJETO: Aquisição de materiais de
refrigeração. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.698,90 DATA
DE ASSINATURA: 29/11/2013. VIGÊNCIA: De 29/11/2013 a
28/11/2014.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação nº 0050.0061566.10.9, R.D. nº
01.14.099.0/2011.
Partícipes: A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº
33.000.167/0001-01, e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, CNPJ nº 01.263.896/0005-98, com interveniência
administrativa da Fundação de Ciências, Aplicações e Tecnologias
Espaciais - FUNCATE, CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Objeto: Desenvolvimento de nova metodologia de monitoramento e previsão de
descargas atmosféricas e levantamento de índices de risco de exposição nas atividades da indústria do petróleo, gás e energia. Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos a contar da data de
assinatura do instrumento. Valor: R$918.514,00. Fonte: PETROBRAS. Data da assinatura: 19/01/2012. Assinaturas: Pela PETROBRAS: Viviana Canhão Bernardes G. Coelho - Gerente de Avaliação
e Monitoramento Ambiental do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello; pelo INPE: Gilberto Câmara
Neto - Diretor; e pela FUNCATE: João Olímpio A. Campos - Procurador.
PO
RETIFICAÇÃO
(SICON - 04/12/2013)
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 278/2013
Comunicamos que, em 04/12/2013, a Comissão Permanente
de Licitação do INPE/SJC julgou a licitação em epígrafe e decidiu
CLASSIFICAR e DECLARAR VENCEDORA a proposta da empresa: SPACEFOX ELECTRONICS, INC.
(SIDEC - 04/12/2013) 240106-00001-2013NE000001
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 320/2013
Comunicamos que, em 03/12/2013, a Comissão Permanente de Licitação do INPE/SJC julgou a licitação em epígrafe e decidiu: a) DESCLASSIFICAR a proposta da empresa INFINITY INFORMATIC INCORPORATE por
não cumprir o subitem 6.3 do ProjetoBásico do Edital e b)CLASSIFICAR e DECLARAR VENCEDORA a proposta da empresa OTB- On The BorderLLC.
(SIDEC - 04/12/2013) 240106-00001-2013NE000001
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 439/2013
Comunicamos que, em 04/12/2013, a Comissão Permanente
de Licitação do INPE/SJC julgou a licitação em epígrafe e decidiu
CLASSIFICAR E DECLARAR VENCEDORA a proposta da empresa INFINITY INFORMATICA INCORPORATED.
(SIDEC - 04/12/2013) 240106-00001-2013NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 471/2013
Comunicamos que, em 04/12/2013, a Comissão Permanente
de Licitação do INPE/SJC, julgou a licitação em epígrafe e decidiu:
CLASSIFICAR e DECLARAR VENCEDORA a proposta da empresa SPACEFOX ELETRONICS INC.
HORACIO HIROITI SAWAME
Presidente da CPL
(SIDEC - 04/12/2013) 240106-00001-2013NE000001
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Parcela Única
no valor de R$ 596.500,00 (quinhentos e noventa e seis mil e quinhentos reais), na modalidade de despesa 3.3.90.18, fonte 100, Funcional programática 19.572.2021.20UT.0001- PO 0002 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE BENS E SERVIÇOS DE TIC,
COMPONENTES, SEMICONDUTORES, DISPLAYS E OUTROS
DISPOSITIVOS PARA APLICAÇÕES AVANÇADAS EM ÁREAS
ESTRATÉGICAS - MCTI, PTRES: 064541.
VIGÊNCIA: 01/11/2013 a 31/01/2015.
DATA E ASSINATURA: 04 de dezembro de 2013 - Virgílio Augusto
Fernandes Almeida - Secretário de Política de Informática - CPF:
130.465.196-72 e Glaucius Oliva - Presidente do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ - CPF
045.686.168-83.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 240114
Número do Contrato: 10/2012.
Nº Processo: 31201000076201283.
PREGÃO SISPP Nº 16/2012. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
03325436000149. Contratado : MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E-CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Supressao de valor
contratual resultado da substituicao de 01(um) posto de Secretária
Nível II por 01 (um) posto de Secretaria Nivel I. Prorrogação do
contrato firmado com a empresa por um novo período de 12(doze)
meses. Fundamento Legal: Art.65 da Lei 8.666/13 . Vigência:
02/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$18.689,06. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 240114-00001-2013NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2013 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000113/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico para aplicação na implantação dos laboratórios do INSA. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 05/12/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Francisco
Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão Serrotão - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SARA RANULCE DE MEDEIROS
Assistente em C&t
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 155/2013 - UASG 240123
Nº Processo: 307/2013 . Objeto: Prestação de serviços continuados de
limpeza e conservação e jardinagem para atender às necessidades do
LNCC. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A licitação
(pregão 07/2013) em curso para contratação dos serviços ainda não
encerrou em função de recursos. Declaração de Dispensa em
28/11/2013. ANMILY PAULA DOS SANTOS MARTINS. Coordenadora de Administração. Ratificação em 28/11/2013. PEDRO LEITE
DA SILVA DIAS. Diretor. Valor Global: R$ 37.740,00. CNPJ CONTRATADA : 33.285.255/0001-05 CNS NACIONAL DE SERVICOS
LIMITADA.
(SIDEC - 04/12/2013) 240123-00001-2013NE800001
(SIDEC - 04/12/2013) 240224-00001-2013NE000007
A Coordenadora de Administração do LNCC, no uso das
atribuições que lhe foram outorgadas por meio da Portaria LNCC nº
066, de 27/08/2009, e atendendo ao disposto na Lei nº 8.666/93,
DECIDE: Homologar o resultado do pregão e ratificar a adjudicação
do objeto à empresa declarada vencedora: Restaurante Frigideira da
Serra Ltda., CNPJ: 08.949.879/0001-24, no item único, com a maior
oferta mensal no valor de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos
reais).
PAULO CÉSAR DE FREITAS HONORATO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 240123-00001-2013NE800001
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação da licitação supracitada, processo nº
01400010333201320, foram habilitados os participantes OGILVY &
MATHER BRASIL COMUNICACAO LTDA, APPROACH COMUNICACAO INTEGRADA LTDA, INFORME COMUNICACAO INTEGRADA SS LTDA., CDN COMUNICACAO CORPORATIVA
LTDA, FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA, MAQUINA DA NOTICIA COMUNICACAO LTDA. e
inabilitados BH PRESS COMUNICACAO LTDA - EPP, MEDIA
CONSULTA LATIN AMERICA LTDA.
LUISA AIRES OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 04/12/2013) 420001-00001-2013NE800043
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01400019928201341. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa técnica especializada para manutenção preventiva, corretiva
e fornecimento de suprimentos de impressão (recarga de toners) para
atender ao parque de impressoras próprias do Ministério da Cultura
MinC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
LUISA AIRES OLIVEIRA
Coordenadora Geral de Licitações e Contratos
SECRETARIA DE POLÍTICA DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01200.005714/2013-43
ESPÉCIE: Termo de Cooperação para descentralização de crédito que
entre si celebram a União, por Intermédio da SEPIN - Secretaria de
Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, UG: 240116, CNPJ: 01.263.896/0027-01 e o CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPQ, UG: 364102 - Gestão: 36201 - CNPJ:
33.654.831/0001-36.
OBJETO: Chamada nº 19/2013 MCTI/SEPIN/CNPp - Programa CIBrasil 2013 - "Programa de Treinamento de Projetistas em Instituições e Empresas de Projeto de Semicondutores"
IM
Ministério da Cultura
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
(SIDEC - 04/12/2013) 420001-00001-2013NE800043
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
773860/2012. Convenentes: Concedente : FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Unidade Gestora: 344042, Gestão: 34209. Convenente : MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº
03.507.415/0026-00. Prorrogação da vigência do Convênio de
05/12/2013 para 03/06/2014.. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500017
(SICONV(PORTAL) - 04/12/2013)
RETIFICAÇÃO
Nos extratos de prorrogação de ofício, publicados no DOU
de 14/10/2013, Seção 3, Página 20, referente ao Convênio Nº
778093/2012, onde se lê Prorroga de Ofício Nº, leia-se Prorroga de
Ofício Nº 00001/2013, onde se lê vigencia 07/12/2012 a 07/12/2013,
leia-se 07/12/2012 a 28/12/2013, onde se lê data de assinatura
07/12/2012 leia-se 10/10/2013, referente ao Convênio Nº
773861/2012, onde se lê Prorroga de Ofício Nº, leia-se Prorroga de
Ofício Nº 00001/2013, onde se lê vigencia 07/12/2012 a 07/12/2013,
leia-se 07/12/2012 a 30/12/2013, onde se lê data de assinatura
07/12/2012 leia-se 10/10/2013, referente ao Convênio Nº
773862/2012, onde se lê Prorroga de Ofício Nº, leia-se Prorroga de
Ofício Nº 00001/2013, onde se lê vigencia 27/11/2012 a 30/11/2013,
leia-se 27/11/2012 a 29/12/2013, onde se lê data de assinatura
27/11/2012 leia-se 11/10/2013.
L
A
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2013 UASG 344001
Nº Processo: 01550000200201321.
PREGÃO SISPP Nº 16/2013. Contratante: FUNDACAO CASA DE
RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 04269711000117. Contratado :
TEMPO REAL PRODUCAO E COMUNICACAO-LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços fotográficos profissionais. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total:
R$23.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
O
I
C
NA
(SICON - 04/12/2013) 344001-34201-2013NE800002
A
S
N
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013
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CARLOS ALBERTO PEREIRA
Pregoeiro
.
Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência: 05/12/2012 a 03/06/2014. Data de Assinatura: 03/12/2013. Signatários: Concedente : RENATO DE
ANDRADE LESSA, CPF nº 359.289.647-49, Convenente : JANETE
GOMES RIVA, CPF nº 364.096.001-78.
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 21/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico O objeto da presente licitação é o registro de preços de fornecimento
de água mineral sem gás para o consumo por autoridades, servidores,
pessoal contratado e visitantes, para o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, que será
abrigado no Parque Tecnológico de São José dos Campos, SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/12/2013
das 08h00 às 11h30 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Presidente
Dutra, S/n, Km 40 - Cachoeira Paulista CACHOEIRA PAULISTA SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
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(SIDEC - 04/12/2013) 240114-00001-2013NE800002
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ISSN 1677-7069
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01550000060201391. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação dos seguintes serviços,
conforme especificações do Anexo I, Termo de Referência deste
Edital: I - Telefonia Móvel Pessoal (móvel-móvel e móvel-fixo), no
sistema digital pós-pago, a ser executado de forma contínua. II Serviço de Internet 3G e aquisição de 6 aparelhos 3G.
SERGIO PAULO FUTER
P/ Cgpa
(SIDEC - 04/12/2013) 344001-34201-2013NE800002
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013
O Instituto Brasileiro de Museus, por intermédio do Ordenador de Despesas, torna público o resultado da Tomada de Preços
nº 06/2013, cujo objeto consiste na contratação de serviços técnicos
especializados para execução da restauração do telhado do Museu
Forte Defensor Perpétuo, situado em Paraty, item 01 do intrumento
convocatório, onde sagrou sagrou-se vencedora do certamea empresa
BMJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME, com o valor ofertado
de R$ 322.827,88. No que concerne ao item 02 da referida tomada de
preços, não compareceu nenhuma empresa, tornando tal item deserto.
RUI ALBERTO PEREIRA RODRIGUES
Ordenador de despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 423002-42207-2013NE800010
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 343030
Nº Processo: 01404000366201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de eventos culturais, para produção referente a 04 (quatro)
edições do projeto "Um dedo de prosa", para atender ao Centro
Nacional de Folclore e Cultura Popular, sediado na cidade do Rio de
Janeiro, com execução mediante o regime de empreitada por preço
global, conforme especificações constantes no Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2013 de 10h00 às
12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua do Catete, 179 - Catete
Catete - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
NIVIA DE ANDRADE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 UASG 343005
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013
Esta Comissão torna público que o certame em tela fica
declaro DESERTO em virtude que nenhuma empresa compareceu à
sessão pública, tendo como objeto a elaboração de contratação de
serviços de pessoa jurídica para produção de material técnico necessário para subsidiar a elaboração de Norma de Preservação para a
área de tombamento e entorno dos Conjuntos Históricos de Cairu e
Belmonte, de Norma de Preservação para a aréa de entorno de Castro
Alves, Ilheus, Jacobina, Jaguaripe, Lauro de Freitas, Maragogipe,
Mata de São João, Nazaré, Santo Amaro, São Francisco do Conde e
Vera Cruz.
Nº Processo: 01498001592201247.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 17689335000161. Contratado : PYX CIENCIA DA INFORMACAO LTDA - -EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para tratamento técnico do acervo arquivístico da antiga
RFFSA em Pernambuco. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 03/12/2013 a 03/09/2015. Valor Total:
R$123.214,49. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 781406/2012. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade
Gestora: 343013, Gestão: 40401. Convenente : MUNICIPIO DE
GUARANESIA, CNPJ nº 17.900.473/0001-48. REFORMA E READAPTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL PROFESSORA FERNANDINA TAVARES PAES. Valor Total: R$ 322.198,00, Valor de Contrapartida: R$ 72.198,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 57075, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num Empenho:
2012NE800686. Vigência: 25/11/2013 a 30/06/2014. Data de Assinatura: 25/11/2013. Signatários: Concedente : LUIZ FERNANDO
DE ALMEIDA, CPF nº 463.783.166-00, Convenente : JOAO CARLOS MINCHILLO, CPF nº 012.582.906-00.
RC
IA
(SICONV(PORTAL) - 04/12/2013)
LIZ
Número do Contrato: 12/2012.
Nº Processo: 01514003297201280.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 11312296000100. Contratado : AGILE EMPREENDIMENTOS
E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato referente a serviços de Motorista Executivo no âmbito do
IPHAN-MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014. Data de Assinatura:
02/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 343013
Número do Contrato: 27/2011.
Nº Processo: 01514004192201167.
PREGÃO SRP Nº 9/2010. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 27/2011 por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
18/10/2013 a 17/10/2014. Data de Assinatura: 18/10/2013.
(SICON - 04/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 13/2011 publicado no D.O. de
10/10/2011 , Seção 3, Pág. 195. Onde se lê: Vigência: 19/09/2011 a
14/09/2012 Leia-se : Vigência: 19/09/2011 a 19/09/2012
(SICON - 04/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
No Extrato de Contrato Nº 15/2011 publicado no D.O. de
10/10/2011 , Seção 3, Pág. 195. Onde se lê: Vigência: 19/09/2011 a
14/09/2012 Leia-se : Vigência: 19/09/2011 a 19/09/2012
Nº Processo: 01500003780201302.
PREGÃO SISPP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 05197047000100. Contratado : TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA -ME. Objeto: Contrato de pessoa jurídica para elaboração execução do projeto Publicações de Educação Patrimonial e
Patrimônio Imaterial, âmbito do IPHAN/RJ: I "Oficina de Estudos da
Preservação - Coletânea III"; II "Catálogo Samba - Patrimônio Cultural do Brasil". Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17 de julho de
2002, Lei 8.666/93. Vigência: 22/11/2013 a 18/10/2014. Valor Total:
R$64.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2013.
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Após seguimento dos tramites legais foi declarada vencedora
da tomada de precos nº 02/2013, a empresa Aro Arquitetos Associados Ltda, CNPJ: 04.544.819/0001-70, que ofertou o menor lance
no valor de R$ 68.500,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2013 - UASG 120088
Nº Processo: 67202008233201388 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Solda para a COMARA Total de Itens
Licitados: 00048. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral 7115 Marambaia - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SICON - 04/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
(SIDEC - 04/12/2013) 120088-00001-2013NE800012
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013 UASG 343011
Número do Contrato: 29/2009.
Nº Processo: 01510000870200938.
PREGÃO SISPP Nº 6/2009. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 73281404000174. Contratado : ACROPOLE SERVICOS TERCEIRIZADOS --EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso II, Alinea d,da Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 20/11/2013.
ÃO
PR
(SICON - 04/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
OI
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
743750/2010. Convenentes: Concedente : FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Unidade Gestora: 340032, Gestão: 34209. Convenente : MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ nº
56.024.581/0001-56. Prorrogação da vigência do Convênio para implantação do Programa Mais Cultura ? Ação Agentes de Leitura pelo
período de 18 (dezoito) meses. Valor Total: R$ 566.674,40, Valor de
Contrapartida: R$ 113.334,88, Vigência: 02/07/2010 a 04/06/2015.
Data de Assinatura: 03/12/2013. Signatários: Concedente : RENATO
DE ANDRADE LESSA, CPF nº 359.289.647-49, Convenente :
DARCY DA SILVA VERA, CPF nº 092.472.238-06.
A
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2013 ao Convênio Nº 00469/2007,
subrogado pela UASG: 420001 - MINC-COORD-GERAL DE
EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA. Nº Processo: 01400013663200729.
Convenentes: Concedente : MINC-COORD-GERAL DE EXEC.
ORÇ.E FINANCEIRA, Unidade Gestora: 420001, Gestão: 00001.
Convenente : GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº
84.012.012/0001-26. Objeto: Alteração do prazo de vigência por termo aditivo ao convênio. Vigência: 27/04/2009 a 21/10/2016. Data de
Assinatura: 11/10/2013. Signatários: Concedente : MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERGCPF nº 239.510.871-53, Convenente : JOSE DE ANCHIETA JUNIOR, CPF nº 320.895.623-15.
(SICONV - 04/12/2013)
.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 38/COMARA/2013
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA;
em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e ao decreto 7.892/2013, torna público o registro de preços
para Aquisição de Materiais de Carpintaria e acabamento, para a
COMARA, por meio do Pregão Eletrônico SRP No 038/COMARA/2013, através da Ata de Registro de Preços nº 038/COMARA/2013, NUP Nº 67202.008909/2013-33 Valor Total do Registro:
R$ 249.316,20 (Duzentos e quarenta e nove mil trezentos e dezesseis
reais e vinte centavos); Empresas Vencedoras: V I L OLIVEIRA-ME,
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 8, Valor R$ 227.597,40, e J. E. DE OLIVEIRA
RODRIGUES-ME, Itens: 7 e 9, Valor R$ 21.718,80. Validade do
Registro de Preço: 12/11/2014. A referida Ata encontra-se disponível,
na íntegra, no site: www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à
Av. Pedro Álvares Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones:
(91) 3204-9260/9291.
Cel. Av. RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
PO
(SICONV(PORTAL) - 04/12/2013)
(SICON - 04/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
(SIDEC - 04/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 038/COMARA/2013, cujos
vencedores foram ás empresas: V I L OLIVEIRA-ME, CNPJ
05.243.655/0001-04, Valor R$ 227.597,40, e J. E. DE OLIVEIRA
RODRIGUES-ME, CNPJ 17.142.432/0001-30, Valor R$ 21.718,80.
Maiores informações pelo telefone (91) 3204-9291/9260.
Cel. Av. RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 343013
JANIO PAULO GOMES DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 38/COMARA/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 UASG 343006
(SIDEC - 04/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
ME
MARA, cujo vencedor foi á empresa: PARTICIPA EQUIPAMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ 07.205.127/0001-96, Valor R$
133.890,00 (Cento e trinta e três mil oitocentos e noventa reais).
Maiores informações pelo telefone (91) 3204-9291/9260.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DAYANE MACHADO SANTOS
Presidente da CPL
CO
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS
DA REGIÃO AMAZÔNICA
I COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BELÉM
RT
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CE
IRO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 120087
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 67211007630201242.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04945341000190. Contratado :
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA -Objeto: Atualização
do prazo de vigência para o período de dez/2013 à dez/2014, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato. Fundamento Legal:
Orientação Normativa 36, de 13/12/2011, editada pela Portaria AGU
572, de 13/12/2011. Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014. Valor Total:
R$48.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 120087-00001-2013NE800681
III COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 120028
Número do Contrato: 22/2009.
Nº Processo: 441/IIICOMAR/2013.
PREGÃO SISPP Nº 22/2009. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02986452000110. Contratado : EMIDA INSTALACOES LTDA. -Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses o contrato de manutenção preventiva e corretiva sem fornecimento de peças e acessórios de aparelhos de ar-condicionado do
III COMAR e Unidades Apoiadas. Fundamento Legal: LEI Nº
8.666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total:
R$54.324,00. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 120028-00001-2013NE000082
BASE AÉREA DO GALEÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/COMARA/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120030
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico n° 039/COMARA/2013, sendo o
objeto a Aquisição de Carreta de Perfuração de Rocha para CO-
Número do Contrato: 37/2012.
Nº Processo: 67242009668201292.
PREGÃO SISPP Nº 28/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05598795000103. Contratado : COMERCIAL VENCINI LTDA -Objeto: Prorrogação do Contrato
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500018
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
037/BAGL/2012. Inicio da vigência deste contrato, com inicio na data
03/12/2013 e encerramento em 02/12/2014Fundamento Legal: Lei nº
8666/93 . Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014. Data de Assinatura:
03/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 120030-00001-2013NE802215
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 - UASG 120039
Nº Processo: 372/GAP-RJ/2013 . Objeto: Contratação de serviços
especializados de instalação de cabeamento estruturado e rede elétrica
da Pagadoria de Inativos e Pensionistas da Aeronáutica, PIPAR, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 11h15 e de 12h às 16h00.
Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar Castelo - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 20/12/2013 às 09h00
SERGIO ALMEIDA DE PAULA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 120039-00001-2013NE800989
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO
CONTRATANTE: Prefeitura de Aeronáutica do Galeão; CONTRATADA: Landtec Engenharia e Consultoria Ambiental, CNPJ
08.454.836/0001-78; Contrato de Despesa n° 04/2013; ORIGEM:
Pregão nº 028/BAAF/2013; OBJETO: Contratação de empresa especializada ma coleta e transporte de lixo domiciliar extraordinário da
Sede da Prefeitura de Aeronáutica do Galeão e Vilas Residenciais;
VALOR: R$ 180.588,00; PROGRAMA: 05122210820000001; ND:
339039; EXERCÍCIO: 2013 - R$ 15.049,00; EXERCÍCIO:2014 - R$
165.539,00; DATA DE ASSINATURA: 04/12/2013; VIGÊNCIA:
04/12/2013 a 04/12/2014.
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 120053
O Ordenador de Despesas da BACG HOMOLOGOU o resultado do Pregão nº 34/BACG/2013, objeto: Aquisição de material
permanente para a BACG: CNPJ/Empresas: 05.682.824/0001-02 HOLYWEB INFORMATICA LTDA - EPP, item 2; 06.184.786/000120 - ANAPEL-MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - ME, item 3;
10.538.946/0001-60 - EZEQUIEL BORGES SEGA - ME, item 4;
13.279.124/0001-08 - EXPERT COMPUTADORES - COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS DE INFOR, item 5; 15.329.231/0001-10 JOSE ALCIDES PASQUALI - ME, item 1; 16.881.960/0001-48 TRICOMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI - EPP,
item 6.
ANTONIO JOSE MOREIRA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 120053-00001-2013NE800055
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
O Ordenador de Despesas da BACG HOMOLOGOU o resultado do Pregão nº 39/BACG/2013, objeto: Registro de preços de
material permanente de telecomunicações e multimídia para a BACG:
CNPJ/Empresas: 05.233.608/0001-80 - JOSE GERALDO DAINESI EPP, itens 1 e 2; 10.278.886/0001-93 - DAMASO COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME, itens 6, 7, 9 e 10; 15.559.461/0001-76 VERSAGE & CIA LTDA - ME, itens 8 e 11; 15.675.029/0001-40 J.A.F. DORNELLES FILHO COMERCIO DE INFORMATICA ME, item 3.
PREGÃO N o- 44/BACG/2013
O Ordenador de Despesas da BACG HOMOLOGOU o resultado do Pregão nº 44/BACG/2013, objeto: Aquisição de material
para controle de distúrbios e de proteção individual para BACG:
CNPJ/Empresas: 04.002.498/0001-82 - BELLSUB COMERCIO DE
MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME, itens 12, 14, 29, 30 e 32;
07.730.155/0001-22 - SPELAION - ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
- ME, itens 13 e 31; 07.773.615/0001-08 - LOPUS COMERCIO DE
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, itens 7 e 25;
07.913.192/0001-76 - JKLAB - QUIMICA, DIAGNOSTICA E SEGURANCA LTDA - EPP, itens 2, 3 e 21; 08.771.850/0001-03 - ARV
LOURENCO COMERCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA EIRELI, itens 1, 4, 5, 6, 20, 22, 23 e 24; 12.770.428/0001-00 - SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, itens 9,
10, 15, 16, 27, 28, 34 e 35; 18.659.393/0001-05 - SELELAB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATOR,
itens 8, 26 e 33; 18.674.896/0001-50 - BAX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME, itens 11, 17 e 19.
IM
PREGÃO N o- 52/BACG/2013
O Ordenador de Despesas da BACG HOMOLOGOU o resultado do Pregão nº 52/BACG/2013, objeto: Registro de preços de
serviços de pintura para a BACG: CNPJ/Empresas: 05.380.618/000148 - RIQUELME PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME, item
3; 16.963.323/0001-10 - ARAL E BACHIR LTDA - ME, itens 1 e 2.
Cel. Av. FLÁVIO EDUARDO MENDONÇA TARRAF
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE RECEITA n o- 8/BACG/2011
CONCEDENTE: Base Aérea de Campo Grande; CONCESSIONÁRIO: SÉGIO TADASHI SUGUIMOTO-ME; N o- DO TERMO ADITIVO: Termo Aditivo 2; PROCESSO DE ORIGEM: NUP n°
67261.007351/2011-11, TOMADA DE PREÇOS N o- 3/BACG/2011:
OBJETO: Cessão Onerosa de Uso de Bem Imóvel da União com uma
área total de 149 hectares; FINALIDADE: Prorrogação do prazo de
vigência contratual, conforme solicitação da Concessionária, bem como o reajuste do valor mensal. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses 10/10/2013 a 10/10/2014; VALOR DO TERMO ADITIVO: R$
25.666,32 (vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis Reais e trinta
e dois centavos) para o período de 12 (doze) meses; DATA DA
ASSINATURA: 9 de outubro 2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2013 - UASG 120097
Nº Processo: 67266002615201353 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção em equipamento de contra-incêndio. Total de
Itens Licitados: 00018. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 16h30. Endereço: Av Braz Leme, 2594, Santana Santana - SAO PAULO - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
GERALDO TESTI JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 120097-00001-2013NE000034
V COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 120074
Nº Processo: 67270000091201305.
PREGÃO SISPP Nº 141/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 11057118000172. Contratado :
ROTA DO SOL CONSULTORIA E GESTAO -LTDA. - EPP. Objeto:
Serviço de recepcionista nas áreas das piscinas do CSSGAPA. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 29/11/2013 a 28/03/2014.
Valor Total: R$12.706,96. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 120074-00001-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500019
(SIDEC - 04/12/2013) 120004-00001-2013NE800012
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/PABR/2013
O Prefeito de Aeronáutica de Brasília torna público a homologação e a adjudicação da licitação em epígrafe, cujo objeto
resumido é a Cessão Onerosa de Uso, de 01 imóvel, sob a responsabilidade patrimonial da Prefeitura de Aeronáutica de Brasília, a
qual teve como vencedora a empresa LUIZ JOSE DE SOUZA - ME
CNPJ: 05.001.593/0001-24 - endereço da loja: VIA NB 01, Lote 280
Loja 06 - Núcleo bandeirante-DF. O Termo de homologação/adjudicação, na íntegra, encontra-se arquivado na Seção de Controle Interno da PABR - SHIS QI 03, Conj. 1, Área Especial, Lago Sul Brasília/DF.
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PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
O Ordenador de Despesas da BACG HOMOLOGOU o resultado do Pregão nº 31/BACG/2013, objeto: Registro de preços de
medicamentos para a BACG: CNPJ/Empresas: 05.973.242/0001-85 OMEGA MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA EPP, itens 3, 4, 7, 11, 12, 13, 16, 17, 21, 30, 37, 42, 49, 53, 61, 78,
86, 91, 123, 124, 134, 149, 158, 160, 161, 163, 170, 174, 187, 190,
192, 193, 194, 195 e 196; 07.768.887/0001-01 - MUNDIFARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HO,
itens 24, 31, 32, 38, 66, 67, 68, 100, 106, 107, 108, 119, 135, 141,
171, 172, 175, 185 e 186; 08.446.915/0001-37 - DAHER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, itens 5, 18, 56, 69,
85, 103, 116, 117, 118, 129 e 148; 09.468.387/0001-80 - DEMOCRATA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA, itens 9, 14, 15, 57, 65, 83, 84, 102, 121, 132, 138, 144, 152,
153, 154 e 188;11.011.226/0001-04 - KLIMA - COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - EPP , itens 60 e 114.
Nº Processo: 67282005509201376 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais para a manutenção de equipamentos de apoio ao solo. Total de
Itens Licitados: 00031. Edital: 05/12/2013 de 09h00 às 16h00. Endereço: Setor Militar-aeroporto Intern. de Brasilia Lago Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVELAR KONRAD HEGERMANN
Ordenador de Despesas
EXTRATO TERMO ADITIVO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 31/BACG/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2013 - UASG 120004
PREGÃO N o- 39/BACG/2013
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Nº Processo: 67247004329201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cestas básicas para o atendimento aos funcionários civis e militares,
conforme Política de Assistência Social do COMANDO DA AERONÁUTICA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2013 de
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle 1755 - Campo
Dos Afonsos RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 17/12/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
PREGÃO N o- 34/BACG/2013
EXTRATO DE CONTRATO
19
ISSN 1677-7069
NA
Cel. Int. AYRTON RUBENS FERREIRA PORTO
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILÃO N o- 1/VII COMAR/2013
OBJETO: Realização de Leilão anual de viaturas do VII COMAR e
Unidades Subordinadas. A Comissão de Leilão torna público que os
28 lotes foram adjudicados e homologados pelo valor total de R$
462.218,55, conforme prestação de contas anexa ao Processo.
Cel. Int. FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços para eventual contratação de serviço de locação
de contêineres e tendas. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital:
05/12/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h59. Endereço: Base
Aérea de Porto Velho - Av. Lauro Sodré S/nº Aeroporto - PORTO
VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/12/2013, às 16h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 120081-00001-2013NE800005
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2013 - UASG 120071
Nº Processo: 67101002741201391 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de combustível de aviação, visando atender às necessidades do Comando da Aeronáutica (COMAER). Total de Itens Licitados: 00254. Edital: 05/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura 1200-a (santana) SAO PAULO
- SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO CESAR MANGRICH
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 120071-00001-2013NE001430
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010 - UASG 120038
Número do Contrato: 19/2010.
Nº Processo: 67110004926201088.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2010. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência e execução por mais um período de
doze meses e a inclusão de anexo no Contrato n¨ 019/DIRMAB/2013,
para a prestação de serviço pela ETC. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 27/08/2013 a 27/08/2013. Valor Total:
R$15.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2013.
(SICON - 04/12/2013) 120195-00001-2013NE800246
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010 - UASG 120038
Número do Contrato: 21/2010.
Nº Processo: 67110004401201042.
PREGÃO SISPP Nº 6/2010. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02819827000157. Contratado : O. A.
M. COMERCIAL E SERVICOS -LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e execução por mais um período de doze meses
do Contrato n¨ 021/DIRMAB/2010 para a contratação de firma prestadora de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de
climatização das dependências da DIRMAB. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 03/11/2013 a 03/11/2014. Valor Total:
R$84.468,96. Data de Assinatura: 01/11/2013.
CO
ME
RC
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(SICON - 04/12/2013) 120195-00001-2013NE800246
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2009 - UASG 120038
Número do Contrato: 6/2009.
Nº Processo: 67110002045200999.
PREGÃO SISPP Nº 8/2009. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 30090575000103. Contratado : RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS -LTDA. Objeto: Prorogação do prazo de vigência e xecução do Contrato n¨ 006/DIRMAB/2009, para a contratação de empresa especializada prestadora
do serviço de coleta de resíduos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 08/10/2013 a 08/10/2014. Valor Total: R$31.425,00. Data
de Assinatura: 11/09/2013.
Nº Processo: 67438003546201311.
PREGÃO SRP Nº 22/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 96293683000191. Contratado : SULLE ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Serviço de manutenção de
bens ióveis, visando adequação da unidade de terapia intensiva do
MUHFASP. Fundamento Legal: LEI 8666 . Vigência: 02/12/2013 a
02/06/2014. Valor Total: R$207.919,04. Data de Assinatura:
02/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 120066-00001-2013NE800091
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 - UASG 120066
Nº Processo: 67438003546201311.
PREGÃO SRP Nº 22/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 96293683000191. Contratado : SULLE ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Serviço de readequação
das redes de média e baixa tensão das instalações do NUHFASP.
Fundamento Legal: LEI 8666 . Vigência: 02/12/2013 a 02/12/2014.
Valor Total: R$932.338,81. Data de Assinatura: 02/12/2013.
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2013 - UASG 120096
Nº Processo: 674401002342013DV . Objeto: Pregão Eletrônico Contratação de Serviço de Emissão de Laudos de Eletroencefalograma. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Setor Militar do Aeroporto
Internacional de Brasilia Lago Sul - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DOS AFONSOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação.
DOADOR: União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando
da Aeronáutica neste ato representado pelo Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos.
DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Espera Feliz- MG neste ato
representado pelo prefeito local.
Nº DO TERMO DE DOAÇÃO: 01/PAMAAF/2012 pertencente ao
PAG Nº67111.018248/2012-92.
OBJETO: Alienação, sob a forma de doação, da aeronave C-95,
matrícula FAB 2176.
VALOR DOS BENS: Para fins contábeis a aeronave em questão,
possui o valor patrímonial de R$ 1.138.865,75
AUTORIZAÇÃO DA DOAÇÃO: 12º Despacho nº 252/gc4/14454 de
08 de outubro de 2013de PAG em questão.
DATA DE ASSINATURA: 23/10/2013.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013 - UASG 120066
Nº Processo: 67438003546201311.
PREGÃO SRP Nº 22/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 96293683000191. Contratado : SULLE ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Serviço de manutenção
predial de bens imóveis, visando adequação das instalações do centro
cirúrgico. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 02/12/2013 a
02/06/2014. Valor Total: R$265.736,09. Data de Assinatura:
02/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 120066-00001-2013NE800091
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 - UASG 120066
Nº Processo: 67438003546201311.
PREGÃO SRP Nº 22/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 96293683000191. Contratado : SULLE ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Serviço de manutenção de
bens imóveis, visando adequação da unidade de internação III.Fundamento Legal: lei 8665 . Vigência: 02/12/2013 a 02/06/2014. Valor
Total: R$1.065.844,68. Data de Assinatura: 02/12/2013.
ÃO
MARCOS DE SOUSA FERREIRA
Ordenador de Despesas
PR
VALOR: =C644.824,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil, oitocentos
e vinte e quatro euros).
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.2058.20XV.0001
/ 4.4.90.39 e 4.4.90.52.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2013NE001535, de 02/12/2013.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2014: =C644.824,00.
DATA DA ASSINATURA: 05/12/2013.
VIGÊNCIA: 05/12/2013 a 28/02/2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2013 - UASG 120127
Nº Processo: 67606010545201228.
PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO.
CNPJ Contratado: 05531749000189. Contratado : ELEVADORES
IVIMAIA LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviços de manutenção
integral (preditiva, preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, de 2 (dois) elevadores de passageiros, instalados no prédio da
CISCEA-RJ. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 . Vigência:
04/12/2013 a 04/12/2014. Valor Total: R$34.299,00. Data de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 120127-00001-2013NE800064
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2013 - UASG 120127
(SICON - 04/12/2013) 120066-00001-2013NE800091
AÇ
(SICON - 04/12/2013) 120195-00001-2013NE800246
(SICON - 04/12/2013) 120066-00001-2013NE800091
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 - UASG 120066
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
Nº Processo: 67606011353201310.
DISPENSA Nº 68/2013. Contratante: COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO.
CNPJ Contratado: 49738636000124. Contratado : INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIADE CUSTOS. Objeto: Serviços técnicos profissionais especializados de consultoria em engenharia de
custos, para análise crítica de estudo de caso com vistas a aperfeiçoar
os procedimentos que envolvam elaboração de orçamentos estimativos, composição de custos unitários, cálculo do BDI, cronograma
físico-financeiro, normas de acompanhamento físico-financeiro de
contratos e para análise da forma de medição de serviço das obras,
bem como metodologia para apuração das penalidades e cálculo das
multas contratuais. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII da Lei nº
8.666/93. Vigência: 05/12/2013 a 04/05/2014. Valor Total:
R$314.383,00. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 120127-00001-2013NE800064
AVISO DE ADIAMENTO
CONVITE N o- 1/CISCEA/2013
(SIDEC - 04/12/2013) 120096-00001-2013NE000093
OI
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATOS DE CONTRATOS
BID
ESPÉCIE: Termo de Contrato - CONTRATANTE: Departamento de
Controle do Espaço Aéreo. CONTRATADA: L Gomes de Castro
Construções LTDA. N° DO CONTRATO: 028/DECEA/2013. ORIGEM: Ata de registro de preços nº 018/PAMA-LS/2012. OBJETO:
Serviço de adaptação de área da Seção de Serviço Social, conforme
especificações complementares constantes no Termo de Referência nº
074/SSGE/2013. VALOR: R$ 619.742,94 (seiscentos e dezenove mil
setecentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos).
PROGRAMA/ NATUREZA DA DESPESA: 05151205820XV0001/
449039. NOTA DE EMPENHO/DATA: 2013NE000405 de
13/08/2013 e 2013NE800374 de 25/10/2013. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2013. VIGÊNCIA: 25/11/2013 a 10/03/2014.
A
OBJETO: Execução de obras para implantação de rede de cabos para
interligação entre o atual e o novo prédio do Centro de Operações de
Defesa Aeroespacial (CODA), localizado em Brasília-DF. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta serão recebidos até às 10h, horário de Brasília, do dia 08/01/2014, na Av.
General Justo, 160 - 1º andar (prédio da CISCEA) - Rio de Janeiro RJ - CEP 20021-130. EDITAL: O edital e os documentos que o
integram estarão disponíveis no endereço acima mencionado, sem
ônus, das 8h30m às 11h30m e das 13h30m às 16h30m. Telefone para
contato: (21) 2123-6339.
PO
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Despesa - CONTRATANTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo. CONTRATADA: Leomar
Servios Técnicos Ltda. - ME. N° DO CONTRATO: 18/DECEA/2013.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 18/PAMA-LS/2012. OBJETO: Contratação de serviços de remanejamento e adaptação das instalações do
Subdepartamento de Operações (SDOP), conforme especificações
complementares constantes no Termo de Referência nº 035/SSGE/2013. VALOR: R$ 490.305,56 (quatrocentos e noventa mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos). PROGRAMA/
NATUREZA DA DESPESA: 05151205820XV0001/ 449039. NOTA
DE EMPENHO/DATA: 2013NE000415, 2013NE000416 e
2013NE800264 de 05/09/2013. VALOR DISCRIMINADO POR
EXERCÍCIO: Exercício de 2013: R$ R$ 98.061,11(noventa e oito
mil, sessenta e um reais e onze centavos); Exercício de 2014: R$
392.244,45 ( trezentos e noventa e dois mil, duzentos e quarenta e
quatro reais e quarenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA:
04/11/2013. VIGÊNCIA: 04/11/2013 a 03/03/2014.
Ten Cel Int MÁRCIO ROCHA MICHELE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RT
ER
CE
IRO
S
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 120048
Número do Contrato: 25/2010.
Nº Processo: 6161111811/201007.
PREGÃO SRP Nº 4/2009. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05703030000188. Contratado : CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E -SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por12 meses e repactuação do ctº
25/pamer-j/2010, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação das áreas internas, externas,médico-hospitalares e de esquadrias . Fundamento Legal: Lei
8.666 de 1993 . Vigência: 05/11/2013 a 04/11/2014. Valor Total:
R$2.117.545,92. Data de Assinatura: 04/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 120048-00001-2013NE800216
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/CINDACTA II/2013
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA N-o 45/CISCEA/2013 - SITTI
1) O CINDACTA II torna público o resultado da fase de habilitação
da Tomada de Preços nº 017/CINDACTA II/2013 cujo objeto é Reformar as instalações de distribuição geral de telefonia e telecomunicações do CINDACTA II. Empresas habilitadas: NORMANDIE
INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ:
75.718.932/0001-73 e ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.530.529/0001-78. As empresas
abdicaram do direito de interposição de recurso referente à fase de
habilitação, a ENGECAMP, por meio de termo de renúncia e a
NORMANDIE por meio do seu representante presente.
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA
CONTRATADA: Speciali Impianti Telescriventi Telefonici Interni
S.p.A. S.I.T.T.I.
Nº DO CONTRATO: Nº 045/CISCEA/2013.
ORIGEM: DISPENSA Nº 053/CISCEA/2013.
OBJETO: Fornecimento de 1 (uma) Central de Áudio para o Centro
de Operações de Defesa Aeroespacial - CODA, localizado em Brasília - DF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500020
Cel Av LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/CINDACTA II/2013
1) O CINDACTA II torna público o resultado julgamento de proposta
de preços. Foi declarada vencedora a empresa ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, conforme
mapa comparativo, tendo sido o BDI verificado pelo engenheiro presente, sem ter havido discrepâncias. Fica aberto o prazo recursal de
05 dias úteis, conforme artigo 109 da LEI 8666/93, referente à fase de
propostas de preço.
Cel Av LUIZ RICARDO DE SOUZA
NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013 - UASG 120094
Nº Processo: 67615000236201311.
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2013. Contratante: CINDACTA IV.
CNPJ Contratado: 07986747000100. Contratado : DADAMI-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS -ELETRO-ELETRONICO LTDA.
Objeto: Serviço para manter de forma preventivae corretiva todos os
equipamentos que formam o sistema de climatização do CINDACTA
IV, conforme especificações contidas no Projeto Básico 01/DT/2013.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 02/12/2013 a 02/12/2014.
Valor Total: R$586.727,42. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 120094-00001-2013NE800269
Nº Processo: 67615015628201385.
PREGÃO SISPP Nº 26/2013. Contratante: CINDACTA IV. CNPJ
Contratado: 14991524000104. Contratado : NIELY DA COSTA OLIVEIRA - EPP -Objeto: Serviço de recuperação em equipaentos eletromecânicos aplicados no sistema de climatização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 02/12/2013 a
31/05/2014. Valor Total: R$30.029,42. Data de Assinatura:
29/11/2013.
Nº Processo: 67510.18614/13-91 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para o Esquadrão de Demonstração
Aérea. Total de Itens Licitados: 00030. Edital: 05/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada de Aguai S/nº Campo
Fontenelle - PIRASSUNUNGA - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 18/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/12/2013) 120060-00001-2013NE000055
Nº Processo: 67510.18503/13-85 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para implantação do OPO Digital na
Academia da Força Aérea Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada
de Aguai S/nº Campo Fontenelle - PIRASSUNUNGA - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/12/2013) 120060-00001-2013NE000055
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2013 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.19161/13-11 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de grupo moto gerador para os Esquadrões de Instrução Aérea
da Academia da Força Aérea Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada
de Aguai S/nº Campo Fontenelle - PIRASSUNUNGA - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RUBENS FERNANDES DE MARTINS
Ordenador de Despesas
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
I
N o- Processo: 63105003468201321. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de controle de acesso a fim de atender as necessidades da Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ). Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 05/12/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/nr./rj NITEROI - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67720022477201314. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de leitora óptica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 120016-00001-2013NE802765
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013 - UASG 120060
Nº Processo: 17962/2013-41 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de equipamentos de processamento de dados para o Esquadrão de
Demonstração Aérea. Total de Itens Licitados: 00014. Edital:
05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada
de Aguai S/nº Campo Fontenelle - PIRASSUNUNGA - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/12/2013) 120060-00001-2013NE000055
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n o- 01 ao Contrato n o- 91620/2012-002/00; CONTRATADA: MAN DIESEL & TURBO BRASIL LTDA; OBJETO: Alteração no prazo de execução do serviço; NOVO PRAZO DO CONTRATO: 19/11/2012 a 18/11/2014; FUNDAMENTO LEGAL: Art.
57, parágrafo 4 o- da Lei n o- Lei 8.666/93; e Data de Assinatura:
13/11/2013.
RONEI MORAIS DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO N o- 48/2013 - UASG 791800
o-
N Processo: 63105003470201308. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa credenciada pelo CREA para fornecer e instalar
ma guindaste tipo torre (grua) usado e revisado com certificação de
segurança operacional, com as características operacionais especificadas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 05/12/2013 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Ilha de Mocangue S/nr./rj NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 05/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS MENDES LINS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 04/12/2013) 791800-00001-2013NE000319
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Contratada:
William Indústria Aeronáutica LTDA; CNPJ 16.591.661/0001-79; Espécie: Contrato n o- 91180/2013-034/00; Objeto: Contratação de serviços de reparo e manutenção preventiva e corretiva de itens aeronáuticos das ANV " Super Puma" (AS 332 e AS 532); Valor Total
R$ 25.316,00 (vinte e cinco mil trezentos e dezesseis reais); Data da
Assinatura: 18/11/2013; Vigência: de 18/11/2013 a 18/11/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Cedente: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Cessionária:
Fundação Habitacional do Exército; CNPJ: 00.643.742/0001-35; Espécie: Termo Aditivo n o- 91180/2012-005/01; Objeto: alteração da
Cláusula Sexta (DO PRAZO) do acordo inicial; Data da assinatura:
27/11/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500021
L
A
N
1 o- DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O
I
C
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT); Contratante: Comando do 1 o- Distrito Naval; Espécie: Termo Aditivo n o81000/2011-011/02; Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do
Acordo Inicial tendo em vista a prorrogação do prazo por mais 12
(doze) meses, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei n o8.666/93. Vigência: a contar da assinatura.
A
S
N
NA
3 o- DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratada: ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E SINALIZACO LTDA - CNPJ: 01.459.413/0001-00. Contratante: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco; Espécie: Ata de Registro de
preço do pregão n o- 25/2013 (Processo n. 63133.001616/2013-35);
Valor total: R$ 14.280,00 (Quatorze mil duzentos e oitenta reais)
Objeto: Servicos de facilidades portuarias (manobras militares) para
navios e submarinos da Marinha do Brasil, quando da atracado no
porto de RECIFE-PE para atender as necessidades da Capitania dos
Portos de Recife; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
Data de assinatura: 02/12/2013
EXTRATO DE RESCISÃO
o-
(SIDEC - 04/12/2013) 791800-00001-2013NE000319
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2013
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO 2 o- ESQUADRÃO DE ESCOLTA
RE
P
M
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 45/2013 - UASG 791800
(SICON - 04/12/2013) 120094-00001-2013NE800269
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
N Processo: 63154.002261/2013-53. ADESÃO N o- 003/2013. Contratante: COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS - CNPJ:
00.394.502/0154-19; Espécie: Contrato n o- 91500/2013-004/00; Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47; OBJETO: Prestação dos Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP; Fundamento
Legal: Lei 8666/93; Vigência: 29/11/2013 a 28/03/2014; Valor: R$
118.342,20; Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SIDEC - 04/12/2013) 120060-00001-2013NE000055
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Número do Contrato: 21/2012.
Nº Processo: 67615004404201267.
PREGÃO SISPP Nº 7/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 84655745000189. Contratado : S F K
MACIEL - EPP -Objeto: Primeiro termo aditivo referente ao contrato
021/2012 com a finalidade de repactuação de preços e a prorrogação
de prazo de vigência por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 05/09/2013 a 05/09/2014. Valor Total:
R$284.476,32. Data de Assinatura: 05/09/2013.
EXTRATO DE CONTRATO
o-
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2013 - UASG 120060
(SICON - 04/12/2013) 120094-00001-2013NE800269
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120094
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2013 - UASG 120060
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2013 - UASG 120094
21
ISSN 1677-7069
Processo n 63133.000115/2013-31. Pregão Eletrônico n o- 01/2013.
Objeto: Fica rescindido unilateralmente o Contrato de n o- 83602/2013005-00 firmado com a empresa GAMAL CONSTRUÇÃO E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:17.024.882/0001-28. Data da
rescisão: 19/11/2013. Olinda, 19 de novembro de 2013.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 25/2013
Objeto: Contratação de empresa para servicos de facilidades portuarias (manobras militares) para navios e submarinos da Marinha do
Brasil, quando da atracado no porto de RECIFE-PE à CPPE. A
Licitação teve seu objeto adjudicado e homologado a empresa: ELUS
ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO LTDA CNPJ: 01.459.413/0001-00. Data da Homologação: 02/12/2013
MARCELO CAMPBELL MAUAD
Ordenador de Despesas
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO CEARÁ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Prestação de serviços aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
no Estado do Ceará, com prazo de vigência de 05/12/2013 a
04/12/2014. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: LABORATORIO BUCKY
PROTESES DE ARTE E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ n o06.877.268/0001-92. Termo n o- 83601/2013-007/00. Objeto: Prestação
de serviços na área de Próteses Dentária. Credenciada: CENTRO
VISUAL DO CEARA LTDA - EPP. CNPJ: 01.033.656/0001-73. Termo n o- 83601/2013-040/00. Objeto: Consultas, exames e cirurgia na
área de Oftalmologia. Credenciada: UNIDADE HOSPITALAR ANTONIO PRUDENTE LTDA. CNPJ: 03.034.875/0001-00. Termo n o83601/2013-116/00. Objeto: Atendimento ambulatorial, internação
hospitalar, exames radiológicos ambulatorial e para pacientes internados. Credenciada: COOPNEURO - COOPERATIVA DOS MEDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIOES DO CEARA
LTDA. CNPJ: 01.495.680/0001-24. Termo n o- 83601/2013-110/00.
Objeto: Consultas, exames e procedimentos na área de Neurologia.
Credenciada: SAT - ATENDIMENTO MEDICO LTDA - EPP. CNPJ:
04.115.629/0001-38. Termo n o- 83601/2013-038/00. Objeto: Serviços
de remoção de pacientes.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 - UASG 783701
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de
projeto básico de arquitetura, estudos ambientais e urbanísticos, e
projetos complementares, necessários à construção do novo Hospital
Naval de Natal e respectivo licenciamento junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB).
O Presidente da Comissão Especial de Licitação, em conformidade com o contido no item 13 do Edital, divulga a HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório e ADJUDICA o objeto licitado à
empresa ARCTEC - ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA
(CNPJ 70.034.400/0001-01) e, de acordo com o item 14 do respectivo
Edital, CONVOCA o Adjudicatário da empresa vencedora do certame
para a assinatura do Contrato, no valor de R$ 225.800,00 (duzentos e
vinte e cinco mil e oitocentos reais).
Cmg(Rm1) RICARDO OLIVIERI CAVALCANTE
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
CO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
ME
Credenciado: Hospital de Assistência Domiciliar Ltda., CNPJ:
03.595.778/0001-89; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ:
00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento n o83702/2013-003/00; Objeto: Serviços médicos de Home-Care. Data
de assinatura: 25/09/13. Prazo de Vigência: Até 25/09/14.
RC
IA
Credenciado: B&M oftalmologia Ltda., CNPJ: 12.563.564/0001-11;
Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ: 00.394.502/0066-90.
Espécie: Contrato de Credenciamento n o- 83702/2013-002/00; Objeto:
Serviços médicos na especialidade de Oftalmologia. Data de assinatura: 16/08/13. Prazo de Vigência: Até 16/08/14.
LIZ
Credenciado: Solange Pereira de Oliveira. CPF: 102.533.514-72; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ: 00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento n o- 83702/2013-010/00; Objeto:
Serviços médicos nas especialidades de Pediatria e Neonatologia.
Data de assinatura: 01/10/13. Prazo de Vigência: Até 01/10/14.
Credenciado: Diagmax Diagnósticos por Imagem Ltda., CNPJ:
04.907.130/0001-63; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ:
00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento n o83702/2013-029/00; Objeto: Serviços médicos de Diagnósticos por
Imagem Ltda. Data de assinatura: 23/08/13. Prazo de Vigência: Até
23/08/14.
Credenciado: Fátima Cristina Mendes de Matos. CPF: 002.397.69775; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ: 00.394.502/006690. Espécie: Contrato de Credenciamento n o- 83702/2013-019/00; Objeto: Serviços médicos na especialidade de Cirurgia de Cabeça e
Pescoço. Data de assinatura: 24/10/13. Prazo de Vigência: Até
24/10/14.
Credenciado: Antonio Soares Aguiar Filho. CPF: 587.403.414-53;
Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ: 00.394.502/0066-90.
Espécie: Contrato de Credenciamento n o- 83702/2013-036/00; Objeto:
Serviços médicos nas especialidades de Pneumologia e Alergologia.
Data de assinatura: 22/11/13. Prazo de Vigência: Até 22/11/14.
Credenciado: Tania Maria Toscano Brito. CPF: 168.431.504-20; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ: 00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento n o- 83702/2013-027/00; Objeto:
Serviços de Psicologia. Data de assinatura: 29/10/13. Prazo de Vigência: Até 29/10/14.
Credenciado: Clínica Lucilo Ávila Junior Ltda., CNPJ:
08.174.500/0001-51; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ:
00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento n o83702/2013-045/00; Objeto: Serviços médicos de Diagnósticos por
Imagem. Data de assinatura: 25/11/13. Prazo de Vigência: Até
25/11/14.
Credenciado: Omni Serviços Médicos Ltda. CNPJ: 04.907.130/000163; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ: 00.394.502/006690. Espécie: Contrato de Credenciamento n o- 83702/2013-040/00; Objeto: Serviços médicos de Diagnósticos por Imagem e Psicologia.
Data de assinatura: 30/10/13. Prazo de Vigência: Até 30/10/14.
Credenciado: Clínica Radiológica Lucilo Maranhão Ltda. CNPJ:
08.959.991/0001-46; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ:
00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento n o83702/2013-015/00; Objeto: Serviços médicos e procedimentos de
diagnósticos por imagem. Data de assinatura: 04/11/13. Prazo de
Vigência: Até 04/11/14.
Credenciado: Qualimagem Ltda. CNPJ: 09.957.812/0001-02; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ: 00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento n o- 83702/2013-049/00; Objeto:
Serviços médicos e procedimentos de diagnósticos por imagem. Data
de assinatura: 04/11/13. Prazo de Vigência: Até 04/11/14.
AÇ
Credenciado: Clínica de Fraturas e Reabilitação. CNPJ:
10.797.579/0001-19; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ:
00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento n o83702/2013-004/00; Objeto: Serviços médicos nas especialidades de
Traumatologia e Ortopedia. Data de assinatura: 25/09/13. Prazo de
Vigência: Até 25/09/14.
Credenciado: Pedro Alves Muniz. CPF: 308.352.164-20; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ: 00.394.502/0066-90. Espécie:
Contrato de Credenciamento n o- 83702/2013-005/00; Objeto: Serviços
laboratoriais de prótese odontológica. Data de assinatura: 25/09/13.
Prazo de Vigência: Até 25/09/14.
Credenciado: Marcos André Costa Berenguer Júnior. CPF:
034.091.754-74; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ:
00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento n o83702/2013-005/00; Objeto: Serviços médicos na especialidade de
Angiologia e Cirurgia Vascular. Data de assinatura: 25/09/13. Prazo
de Vigência: Até 25/09/14.
Credenciado: Alessandra Saraiva de Moraes. CPF: 025.606.324-97;
Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ: 00.394.502/0066-90.
Espécie: Contrato de Credenciamento n o- 83702/2013-005/00; Objeto:
Serviços médicos na especialidade de Mastologia. Data de assinatura:
25/09/13. Prazo de Vigência: Até 25/09/14.
Credenciado: AP Oftalmologia Serviços Médicos Ltda. CNPJ:
15.060.487/0001-75; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ:
00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento n o83702/2013-022/00; Objeto: Serviços médicos na especialidade de
Oftalmologia. Data de assinatura: 04/11/13. Prazo de Vigência: Até
04/11/14.
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
Credenciado:
Cassiana
de
Souza
Sampaio-ME,
CNPJ:
09.550.247/0001-56; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ:
00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento n o83702/2013-051/00; Objeto: Serviços laboratoriais de Prótese Dentária. Data de assinatura: 26/11/13. Prazo de Vigência: Até
26/11/14.
Credenciado: CETOL - Centro Especializado Terapia de Olinda Ltda.,
CNPJ: 02.236.275/0001-54; Credenciante: Hospital Naval de Recife,
CNPJ: 00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento n o83702/2013-055/00; Objeto: Serviços ambulatorial de Fisioterapia,
Hidroterapia, RPG, Pilates, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional,
Psicologia, Psicopedagogia e testes da orelhinha. Data de assinatura:
11/11/13. Prazo de Vigência: Até 11/11/14.
4 o- DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Credenciado: Renal Services Ltda. CNPJ: 01.438.059/0001-29 Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ: 00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento n o- 83702/2013-039/00; Objeto:
Serviços médicos na especialidade de Nefrologia. Data de assinatura:
04/11/13. Prazo de Vigência: Até 04/11/14.
ÃO
PR
Credenciado: Meios de Promoção de Saúde Ltda., CNPJ:
12.156.837/001-03; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ:
00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento n o83702/2013-009/00; Objeto: Serviços médicos de terapia intensiva, ,
Urgência/emergência, Cardiologia e Hemodinâmica. Data de assinatura: 07/10/13. Prazo de Vigência: Até 07/10/14.
OI
BID
Credenciado: Pronto Socorro Infantil Jorge de Medeiros Ltda., CNPJ:
10.781.490/0001-64; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ:
00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento n o83702/2013-021/00; Objeto: Serviços médicos cirúrgicos e UTI pediátrica. Data de assinatura: 01/03/13. Prazo de Vigência: Até
01/03/14.
A
Pregão Eletrônico n o- 027/2013 - Registro de Preços para desmontagem, retirada, inspeção, reparo e montagem dos sistemas de controle dos motores de combustão principais (MCP'S), motores de combustão auxiliar (MCA'S), hélice de passo controlável (HPC) e "bow
thruster", com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e
peças, no Rebocador de Alto Mar "ALMIRANTE GUILHEM"; Ata
n o- 060/2013 - Empresa Registrada: SKM ELETRO ELETRÔNICA
LTDA, CNPJ n o- 00.064.702/0001-39; Lote: 01 - Item 01 - R$
17.888,09, Item 02 - R$ 17.888,09, Item 03 - R$ 17.888,09, Item 04
- R$ 3.890,00, Item 05 - R$ 25.550,00, Item 06 - R$ 7.900,00, Item
07 - R$ 10.200,00; Lote: 02 - Item 01 - R$ 24.700,00, Item 02 - R$
8.300,00, Item 03 - R$ 7.300,00; Lote: 03 - Item 01 - 17.837,13, Item
02 - R$ 2.370,00, Item 03 - R$ 2.900,00, Item 04 - R$ 17.888,09,
Item 05 - R$ 17.888,09, Item 06 - R$ 3.700,00; Lote: 04 - Item 01 R$ 18.176,86, Item 02 - R$ 17.837,13, Item 03 - R$ 13.700,00, Item
04 - R$ 5.700,00; Lote: 05 - Item 01 - R$ 35.085,00. Data da
assinatura: 01/12/2013. Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014.
PO
Credenciado: Ivania Maria da Silva. CPF: 521.554.634-72; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ: 00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento n o- 83702/2013-018/00; Objeto:
Serviços de Psicologia. Data de assinatura: 06/11/13. Prazo de Vigência: Até 06/11/14.
Credenciado: Hospital Nossa Senhora do Ó Ltda., CNPJ:
08.811.774/0001-04; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ:
00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento n o83702/2013-041/00; Objeto: Serviços médico-hospitalar em diversas
especialidades. Data de assinatura: 21/10/13. Prazo de Vigência: Até
21/10/14.
Credenciado: Portela e Souza Odontologia Especializada Ltda-ME.
CNPJ: 12.130.608/0001-10; Credenciante: Hospital Naval de Recife,
CNPJ: 00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento n o83702/2013-006/00; Objeto: Serviços odontológicos na especialidade
de Ortodontia. Data de assinatura: 01/08/13. Prazo de Vigência: Até
01/08/14.
Credenciado: Interne Home Care Ltda., CNPJ: 01.909.745/0001-30;
Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ: 00.394.502/0066-90.
Espécie: Contrato de Credenciamento n o- 83702/2013-032/00; Objeto:
Serviços médicos de Home-Care. Data de assinatura: 06/10/13. Prazo
de Vigência: Até 06/10/14.
Credenciado: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco-COOPANEST-PE. CNPJ: 11.187.085/0001-85; Credenciante:
Hospital Naval de Recife, CNPJ: 00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento n o- 83702/2013-004/00; Objeto: Serviços médicos nas especialidades de Traumatologia e Ortopedia. Data de assinatura: 25/09/13. Prazo de Vigência: Até 25/09/14.
Credenciado: Centro Médico e Fraturas Ltda., CNPJ:
00.596.821/0001-32; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ:
00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento n o83702/2013-016/00; Objeto: Serviços médicos de Ortopedia e Traumatologia. Data de assinatura: 11/11/13. Prazo de Vigência: Até
11/11/14.
Credenciado: Laboratório Marcelo Magalhães Ltda. CNPJ:
11.696.937/0001-60; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ:
00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento n o83702/2013-012/00; Objeto: Serviços laboratoriais de Análises Clínicas. Data de assinatura: 24/10/13. Prazo de Vigência: Até
24/10/14.
Credenciado: Laboratório de Análises Clínicas do Ó Ltda., CNPJ:
10.847.303/0001-06; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ:
00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento n o83702/2013-025/00; Objeto: Serviços laboratoriais de Análises Clínicas. Data de assinatura: 08/10/13. Prazo de Vigência: Até
08/10/14.
Credenciado:
Endosabin-Endoscopia
Sabin
Ltda.
CNPJ:
08.959.991/0001-46; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ:
00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento n o83702/2013-023/00; Objeto: Serviços médicos e procedimentos em
Endoscopia Alta, Colonoscopia e terapêutica com plasma de argônio.
Data de assinatura: 24/10/13. Prazo de Vigência: Até 24/10/14.
Credenciado: NAF Serviços Médicos Ltda., CNPJ: 11.436.907/000114; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ: 00.394.502/006690. Espécie: Contrato de Credenciamento n o- 83702/2013-026/00; Objeto: Serviços médicos em Unidade de Terapia Intensiva e Urgência/Emergência. Data de assinatura: 04/11/13. Prazo de Vigência: Até
04/11/14.
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Clínica M G DE SÁ QUIRINO FILHO E CIA LTDA; CPNJ n o12.193.083/0001-61; Espécie: Termo de Credenciamento n o84330/2013-034/00; Objeto: prestação de serviços de Ortopedia;
Traumatologia, Fisioterapia, Nutrição e Radiologia: Termo de Inexigibilidade n o- 84700/2013-001, do Hospital Naval de Belém; Prazo
de Vigência: 08/11/2013 a 07/11/2014; Data da Assinatura:
08/11/2013;
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATOS DE CONTRATOS
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pelo código 00032013120500022
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 010/2013. Objeto: Fornecimento de
material de informatica. Vigência: 14/11/2013 à 13/11/2014. Data da
assinatura 14 de novembro de 2013. Contratada: Empresa:
16.403.724/0001-16 BLUE PARTS LICITACOES LTDA, contrato
número: 84700/2013-223/00.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 010/2013. Objeto: Fornecimento de
material de informatica. Vigência: 14/11/2013 à 13/11/2014. Data da
assinatura 14 de novembro de 2013. Contratada: Empresa:
11.932.777/0001-00 CNHS INFORMATICA LTDA, contrato número:
84700/2013-224/00.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 010/2013. Objeto: Fornecimento de material de informatica. Vigência: 14/11/2013 à 13/11/2014. Data da assinatura 14 de novembro de 2013. Contratada: Empresa: 13.734.839/0001-03 R.R-COMERCIO
DE CARTHUCHOS LTDA-ME, contrato número: 84700/2013-233/00.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 010/2013. Objeto: Fornecimento de
material de informatica. Vigência: 14/11/2013 à 13/11/2014. Data da
assinatura 14 de novembro de 2013. Contratada: Empresa:
10.828.286/0001-51 PHD COMERCIO E LICITACOES LTDA-EPP,
contrato número: 84700/2013-232/00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 010/2013. Objeto: Fornecimento de
material de informatica. Vigência: 14/11/2013 à 13/11/2014. Data da
assinatura 14 de novembro de 2013. Contratada: Empresa:
18.278.815/0001-63 D G DA SILVA INFORMATICA-ME, contrato
número: 84700/2013-226/00.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 010/2013. Objeto: Fornecimento de
material de informatica. Vigência: 14/11/2013 à 13/11/2014. Data da
assinatura 14 de novembro de 2013. Contratada: Empresa:
08.583.087/0001-89 MIDIA3 DISTRIBUIDORA MA LTDA, contrato número: 84700/2013-220/00.
8 o- DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 010/2013. Objeto: Fornecimento de
material de informatica. Vigência: 14/11/2013 à 13/11/2014. Data da
assinatura 14 de novembro de 2013. Contratada: Empresa:
12.461.379/0001-16 N R DE MIRANDA, contrato número:
84700/2013-231/00.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 010/2013. Objeto: Fornecimento de
material de informatica. Vigência: 14/11/2013 à 13/11/2014. Data da
assinatura 14 de novembro de 2013. Contratada: Empresa:
10.278.886/0001-93 DAMASSO COMERCIO E SERVICOS LTDA,
contrato número: 84700/2013-225/00.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 010/2013. Objeto: Fornecimento de
material de informatica. Vigência: 14/11/2013 à 13/11/2014. Data da
assinatura 14 de novembro de 2013. Contratada: Empresa:
08.262.348/0001-69 JF COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA-ME,
contrato número: 84700/2013-218/00.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 015/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 14/11/2013 à
13/11/2014. Data da assinatura 14 de novembro de 2013. Contratada:
Empresa: 71.957.310/0001-47 GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, contrato número:
84700/2013-247/00.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 015/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 14/11/2013 à
13/11/2014. Data da assinatura 14 de novembro de 2013. Contratada:
Empresa: 12.387.086/0001-36 BIOETIKA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, contrato número: 84700/2013-245/00.
Processo: 62455.000010/2008-10; Termo n o- 89000/2013-061/00 Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar ou suplementar aos serviços existentes na rede hospitalar e ambulatorial do Sistema de Saúde
da Marinha (SSM) na área de jurisdição do Comando do 8 o- Distrito Naval; Edital n o- 001/2008; Credenciada: INSTITUTO PAULISTA DE CANCEROLOGIA LTDA.
Vigência 13/11/2013 a 13/11/2014.
Processo: 62455.000010/2008-10; Termo n o- 89000/2013-045/00 Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar ou suplementar aos serviços existentes na rede hospitalar e ambulatorial do Sistema de Saúde
da Marinha (SSM) na área de jurisdição do Comando do 8 o- Distrito Naval; Edital n o- 001/2008; Credenciada: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA. Vigência 13/11/2013 a 13/11/2014.
Processo: 62455.000010/2008-10; Termo n o- 89000/2013-044/00 Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar ou suplementar aos serviços existentes na rede hospitalar e ambulatorial do Sistema de Saúde
da Marinha (SSM) na área de jurisdição do Comando do 8 o- Distrito Naval; Edital n o- 001/2008; Credenciada: CENTRO DIAGNÓSTICO SANTA MARTA S/C LTDA.
Vigência 13/11/2013 a 13/11/2014.
Processo: 62455.000010/2008-10; Termo n o- 89000/2013-060/00 Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar ou suplementar aos serviços existentes na rede hospitalar e ambulatorial do Sistema de Saúde
da Marinha (SSM) na área de jurisdição do Comando do 8 o- Distrito Naval; Edital n o- 001/2008; Credenciada: HOSPITAL E CASA DE REPOUSO SAINTE-MARIE LTDA. Vigência 13/11/2013 a 13/11/2014.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 015/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 14/11/2013 à
13/11/2014. Data da assinatura 14 de novembro de 2013. Contratada:
Empresa: 02.860.705/0001-04 M S DISTRIBUIDORA LTDA-EPP,
contrato número: 84700/2013-237/00.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Contratada:
AR
&SIA
ANESTESIOLOGIA
CNPJ:
07.279.457/0001-26 Espécie: Termo de Credenciamento n o84700/2013-257/00.Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados, complementar e/ou suplementar, aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha na cidade de Belém-PA, nas clínicas e especialidades constantes da proposta do credenciado, para cujos serviços foi
considerado habilitado. Prazo de Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014.
Data da Assinatura: 03 de dezembro de 2013. Por Antonio Guilherme
Costa Ruf, Diretor.
Contratada: BRAGA E REGATEIRO SERVIÇOS DE PSICOLOGIA
S/S LTDA - MENTAL - CNPJ: 18.367.092/0001-08 Espécie: Termo
de Credenciamento n o- 84700/2013-257/00.Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados, complementar e/ou suplementar, aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Belém-PA,
nas clínicas e especialidades constantes da proposta do credenciado,
para cujos serviços foi considerado habilitado. Prazo de Vigência:
03/12/2013 a 02/12/2014. Data da Assinatura: 03 de dezembro de
2013. Por Antonio Guilherme Costa Ruf, Diretor.
7 o- DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato n 87000/2013-123/00. Contratada: VALQUÍRIA MARIA
DUARTE & CIA. LTDA. - ME, CNPJ n o- 07.666.208/0001-93. Objeto: ministrar o Curso "A conquista da Maturidade na Visão Empreendedora" aos militares, civis e cônjuges participantes do Programa de Orientação para a Reserva ou Aposentadoria, conforme
Projeto Básico n o- 80-04/2013. Valor Total: R$ 20.230,00 (vinte mil
duzentos e trinta reais). Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014. Assinatura: Brasília, DF, em 03/12/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 41/2013
O Ordenador de Despesas do Depósito de Combustíveis da
Marinha no Rio de Janeiro torna público o resultado do julgamento
do Pregão Eletrônico SRP n o- 41/2013, Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para manutenção no Tanque de Combustível Golf da Divisão
de Abastecimento do Depósito, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência; onde o Grupo 1, foi adjudicado
para a Empresa Vencedora: OPEMACS SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ N o- 00.097.117/0001-35, Grupo 1, com valor Global de R$
1.341.150,00;
Cf(Im) ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
L
A
N
o-
No DOU n 235, de 4/12/2013, Seção 3, pág. 27, Resultado
de julgamento- Processo n o- 63021000439/2013-37, onde se lê: PREoGÃO N 8/2012, leia-se: PREGÃO 60/2013. Registrador: Depósito de
Combustíveis da Marinha no Rio de janeiro;
O
I
C
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
NA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 71300/2013-375/00; Objeto:
Fornecimento de Viaturas para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n o- 155/2013; Prazo de Vigência: de 02/12/13 a 01/12/14; preços em
reais e por Valor Unitario, por item Reais; Registrado: Iveco Latin
Ltda, item 5, 168.900,00, Data de Assinatura: 28/11/2013.
A
S
N
E
R
P
IM
9 o- DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
A
D
E
T
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A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 015/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 14/11/2013 à
13/11/2014. Data da assinatura 14 de novembro de 2013. Contratada:
Empresa: 09.258.809/0001-92 SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA-EPP, contrato número: 84700/2013-242/00.
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo n o- 62455.002821/2013-12; Convenentes: Comando do 8 oDistrito Naval (Com8o o- DN) e Prefeitura do Município
de Ilha Solteira
(PMIS); Convênio n - 89000/2013-053/00 (Com8 o- DN); Objeto: Cooperação técnica entre a Marinha e o Município com a finalidade de
promover, nas praias do município e respectivas áreas adjacentes, a
fiscalização do tráfego de embarcações e dos equipamentos náuticos
em geral que possam colocar em risco a integridade física dos cidadãos. O Convênio será executado sem repasse e recursos financeiros entre os partícipes; Prazo de Vigência: 28/11/2013 a
28/11/2015; Data da Assinatura: 28/11/2013.
23
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Estação Naval do Rio Negro CNPJ n o- 00.394.502/016067; Processo 63160.002100/2013-81. Objeto: Aquisição de servidores, notebooks, periféricos
e programas no item 02 da Ata de Registro
de Preços do Pregão n o- 011/2013 da Diretoria de Comunicações e
Tecnologia da Informação da Marinha. Registrada: Microware Tecnologia de Informação Ltda. Valor: R$13.824,00 (treze mil e oitocentos e vinte e quatro reais). Vigência: 29/11/2013 a 26/02/2014.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS
NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA,
representante: Sr. Jorge Fernando Zanotto; Contratante: COMANDO
DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS; representante: Alte Cesar Lopes Loureiro e Testemunhas: Carlos Eduardo Garcia Brandão e
Jorge Luiz oCordeiro das Neves; Espécie: Pregão Eletrônico 15/2013
;Contrato n - 31000/2013-0017/00; Objeto: Aquisição de uma Vtr TE
5 TON 6x4 com prancha de transporte lateral modelo Axor 2831;
ND: 44.90.52 R$ 620.000,00; Prazo de Vigência: 12 meses; Data de
Assinatura do Contrato: 18/11/2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 63181.001123/2013-20; OBJETO: Contratação da Bruker Daltonik Gmbh para o fornecimento de Sistema cromatógrafa a
gás/espectrômetro de massas - E2M e o Sistema de FTIR móvel e
demais; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso XIX Artigo 24, da Lei
8.666/93, Valor: US$ 294,780.00. EXPEDIÇÃO DO ATO do Ordenador de Despesa em 04/12/2013, Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação 07/2013 do CMatFN, ratificado em 04/12/2013,
pelo Comandante do Material de Fuzileiros Navais.
BATALHÃO NAVAL
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 71300/2013-379/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Material Comum para a Marinha do Brasil;
Licitação: Pregão n o- 58/2013; Prazo de Vigência: de 04/12/13 a
03/12/14; preços por item, por Valor unitário e em Reais; Registrado:
Cordeiro Medeiros Ltda, 1, 56,60, 5, 24,73, 10, 6,59, 14, 8,81, 21,
4,18, Dam Quimica Ltda, 2, 27,99, Pactual Ltda, 3, 16,22, 6, 42,00,
13, 3,14, 23, 14,20, 25, 3,92, 27, 1,59, 28, 90,53, Ajurdy Ltda, 4,
51,30, 11, 3,09, Comercial America Ltda, 9, 32,40, 12, 3,10, 17, 4,50,
Dam Quimica Ltda, 18, 1,71; 26, 2,24, Bazar Ponto Bacaxa, 19, 9,57,
CMF Mattos, 24, 1,44,, Data de Assinatura: 05/12/2013.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 68/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 682013. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para
futura aquisição de empilhadeiras
ANTONIO GILVAN SOUSA OLIVEIRA
Encarregado da Seção de Divulgação
(SIDEC - 04/12/2013) 771300-00001-2013NE200015
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 51212/2013-008/00. Número do Termo Aditivo:
51212/2013-008/01. Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em
Niterói (BHMN). Contratada: NBC SISTEMA DE ENERGIA LTDA.
Objeto: Pelo presente termo aditivo, o Ordenador de Despesas decide
prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 30 dias, a partir
da data da assinatura do termo. Decide também majorar o preço, com
acréscimo de R$ 81.053,09. Vigência: O presente termo aditivo entra
em vigor na data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei n o8.666/1993. Data de assinatura: 04/12/2013.
CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 63/2013 - UASG 731050
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 21/2013
o-
N Processo: 63107000063201311. Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto a prestação de serviço de limpeza
e conservação das dependências do Complexo da Fortaleza de São
José Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2013 de 09h30 às
11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das
Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 731050-00001-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500023
Número Processo n o- 63998.001589/2013-21. Objeto: Renovação da
cobertura de atualização e do suporte técnico de 05 (cinco) licenças
CARIS GIS Professional, 13 (treze) licenças HIPS Singlebeam, 09
(nove) licenças HIPS/SIPS Professional. As licenças terão cobertura
de atualização, bem como suporte técnico por um ano.Justificativa: O
enquadramento do presente processo de inexigibilidade de licitação,
se encontra consubstanciado pelo disposto no inciso I, do art. 25, da
Lei n o- 8.666/93. Data de assinatura: 04/12/2013 CMG EDSON CARLOS FURTADO MAGNO - Ordenador de Despesas. Ratificação: Em
04/12/2013 VA ANTÔNIO REGINALDO PONTES LIMA JUNIOR
- Diretor. Contratada: Empresa Caris Universal Systems Ltd. Valor:
US$ 29,101.45
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS
DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 54/2012
Número Processo: 63998.001682/2012-54. Objeto: Renovação de 2
(duas) licenças do software AMC ORCA Navy, duas licenças do
software AMC CEACT Classic Annual License, duas licenças do
software AMC ENC Designer, duas licenças do software AMC ENC
Analyzer, duas licenças do software AMC ENC Optimizer Navy e
uma licença do software AMC ENC Encryptor Package com respectivos updates e suporte técnico. Justificativa: O enquadramento do
presente processo de inexigibilidade de licitação, se encontra consubstanciado pelo disposto no caput do art. 25, da Lei n o- 8.666/93.
Data de assinatura: 02/12/2013 CMG EDSON CARLOS FURTADO
MAGNO - Ordenador de Despesas. Ratificação: Em 02/12/2013 VA
ANTONIO REGINALDO PONTES LIMA JUNIOR - Diretor. Contratada: Empresa INOVAÇÃO GIS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA LTDA Valor: R$ 85.159,62.
Número Processo: 63998.001588/2013-86. Objeto: Aquisição de 10
(dez) licenças do programa; Bathy Database Manager, com cobertura
de atualização e suporte técnico por um período de um ano; e contratação de curso de adestramento do programa Bathy Database Server . Justificativa: O enquadramento do presente processo de inexigibilidade de licitação, se encontra consubstanciado pelo disposto
no inciso I, do art. 25, da Lei n o- 8.666/93. Data de assinatura:
04/12/2013 CMG EDSON CARLOS FURTADO MAGNO - Ordenador de Despesas. Ratificação: Em 04/12/2013 VA ANTÔNIO REGINALDO PONTES LIMA JUNIOR - Diretor. Contratada: Empresa
Caris Universal Systems Ltd. Valor: US$ 107,850.00.
CO
ME
RC
IA
LIZ
CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA E REPAROS
ALTE MORAES REGO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: ALVARENGA ARQUITETURA LTDA-ME. Tomada de Preços n°300158/2012-8. Contrato n o- 41000/13-380/00. Valor: R$ 660.028,53.
Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Serviços de
recuperação da cobertura da nave principal do Galpão de Submarinos,
consistindo em tratamento e pintura da estrutura metálica e substituição das telhas, calhas e rufos, compreendendo 2.900 m² de obra,
visando atender às necessidades do Arsenal de Marinha do Rio de
Janeiro (AMRJ), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico (PB) e no Edital. Data de Assinatura:
02/12/2013. Prazo de Execução: 300 dias. MARCOS V. COLODETI
DOS SANTOS. Capitão de Mar e Guerra (RMI-IM). Ordenador de
Despesa.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 166/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/11/2013. Entrega das Propostas: a partir de
21/11/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Guindaste
ROGERIO FELIPE LINS BARBOSA
Ordenador de Despesa
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA N o- 118/2013
Objeto: Execução de serviços de isolamento térmico de equipamentos, tubulações e seus componentes, com fornecimento de material,
para a Unidade Piloto de Hexafluoreto de Urânio (USEXA). Empresa
vencedora: GLOBAL TEC CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Valor da
Proposta: R$ 1.781.941,12.
N o- Processo: 630134037201319. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, de natureza singular, prestada a paciente Srª MARIA AUXILIADORA FARIAS DE PINTO, dependente
do CAlte (RM1) JOSÉ ALOYSIO DE MELO PINTO, usuária do
SSM (Sistema de Saúde da Marinha). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25 , Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A interrupção do tratamento poderá agravar a situação
da paciente, sendo conveniente e oportuno a continuação do mesmo.
Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
03/12/2013. CELSO BARBOSA MONTENEGRO. Diretor. Valor
Global: R$ 48.390,75. CNPJ CONTRATADA : 60.765.823/0001-30
SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT
EINSTEIN.
(SIDEC - 04/12/2013) 765000-00001-2013NE000078
(SIDEC - 04/12/2013) 744030-00001-2013NE000004
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2013 - UASG 765741
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da
Marinha (DCTIM) - CNPJ: 00.394.502/0394-31 torna pública a Ata
de Registro de Preços n o- 016/2013 relativa ao Pregão Eletrônico n o019/2013, contendo o preço registrado pela empresa: LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 72.843.212/0001-41,
vencedora do certame. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura; Data de assinatura: 02/12/2013. A Ata está disponível no
endereço: http://www.comprasnet.gov.br, informações: tel. (21) 21045821.
ÃO
N o- Processo: 63071000166201335. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de copa
e cozinha, de forma continua, com fornecimento de materiais de
limpeza, para atender as necessidades do Laboratório Farmacêutico
da Marinha. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder
Camara, 315 - Benfica Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser
obtido no site www.comprasnet.gov.br
Cmg JOSÉ NARCISO ACCIOLY CARNEIRO JÚNIOR
Vice-Diretor
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
ALEXANDRINO
PR
OI
BID
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 17/2013 - UASG 765720
Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino: Espécie:
Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa para prestação dos serviços de fornecimento e
instalação de concreto armado, demolição, remoção, assentamento,
reparo, retirada e substituição, pintura e repintura e manutenção de
bens imóveis. Pregão n o- 00010/2013. Prazo de Vigência 04/12/2013 à
03/12/2014. Informação disponibilizada na seguinte forma: Nome do
Registrado, Grupo, Valor: REAL REFOR ENGENHARIA LTDAEPP: Grupo 3, Valor: R$ 7.193.520,70; NITTEC EMPREITEIRA
LTDA-ME: Grupo: 4, Valor: R$ R$ 13.569.047,85, Grupo 5, Valor:
R$ 28.867.750,83, Grupo 6, Valor: R$ 16.649.242,00; TECNOL
EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA-ME: Grupo 15, R$
12.670.106,00.
A
JACKSON DE ASSIS SANTANNA
Aj. da Seção de Obtenção
(SIDEC - 04/12/2013) 765741-00001-2013NE000363
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
N o- Processo: 63148003517201329. Objeto: Aquisição de um Tubo de
Raio-X revestido de alumínio utilizado em equipamento de Densitometria Óssea. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25 o- , Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Aquisição imprescindível para o funcionamento do equipamento que
visa a continuidade do atendimento à Família Naval. Declaração de
Inexigibilidade em 03/12/2013. ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2013. PAULO
CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES. Diretor. Valor Global: R$
27.527,00. CNPJ CONTRATADA : 00.029.372/0003-02 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMNTOS MEDICO-HOSPITALARE.
PO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
WANDENKOLK
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: M. S. SERVIÇOS TÉCNICOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA-EPP Contratante: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk.
Espécie: Termo Aditivo n o- 62200/2009-015/06. Objeto: Alteração das
Cláusulas Nona, Décima-Segunda e Décima-Terceira, do acordo inicial; Amparo Legal: alínea b, do Inciso I e Parágrafo 1 o- , ambos do
Art. 65, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 04/01/2014
à 04/01/2015. Data de Assinatura: 28/11/2013. Contrante: C Alte Paulo Ricardo Médici - Comandante. Contratada: Representante Mônica Regina Campos Verlinde.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 04/12/2013) 765720-02013-2013NE000026
TRIBUNAL MARÍTIMO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2013 - UASG 710100
N o- Processo: 63052000332201321. PREGÃO SRP N o- 22/2013. Contratante:
TRIBUNAL
MARÍTIMO.
CNPJ
Contratado:
05630085000105. Contratado : VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS -PARA ESCRITORIO LTDA - E. Objeto: Locação de
equipamentos de reprografia. Fundamento Legal: LEI N o- 8.666/93;
LEI N o- 10.520/02; E DECRETO N o- 2.271/97. Vigência: 02/12/2013 a
01/12/2014. Valor Total: R$1.250,00. Data de Assinatura:
02/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 710100-00001-2013NE000157
DIVISÃO DE PESSOAL
COLÉGIO NAVAL
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Odenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 742000-00001-2012NE003643
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 19/2013 - UASG 765000
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 63125000668201311. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa habilitada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, resultando nos Projetos Básico e Executivo para construção
de 3 (três) prédios em alvenaria com 459,11 m de área útil cada, que
servirão de alojamento para servidores civis e militares deste Centro,
em imóvel situado na Ilha do Engenho, Porto Velho, São Gonçalo RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
AÇ
Espécie: Processo de Dispensa de Licitação 018/2013. Objeto: Aquisição de uma(01) Estação de Referência DGNSS dotada de monitor
de integridade e sistema de controle inteligente por software. Fundamento legal: Inciso XIX, do artigo 24, da Lei n o- 8666/93. Aprovação: 06/11/2013, Capitão-de-Mar-e-Guerra CARLOS AUGUSTO
CHAVES LEAL SILVA - Diretor do Centro de Sinalização Náutica
Almirante Moraes Rego - Ordenador de Despesas. Ratificação:
07/11/2013. C.Alte ANTONIO REGINALDO PONTES LIMA JUNIOR - Diretor da Diretoria de Hidrografia e Navegação. Valor:
243.100,00.
DIRETORIA DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 86/2013
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
EDITAIS DE CITAÇÃO
(Com prazo de 30 dias)
AVISO DE PENALIDADE
Através da Portaria n o- 163/DEnsM, de 23 de outubro de
2013, aplico a penalidade de suspensão temporária de participar em
licitação e impedimento de contratar com a Marinha do Brasil, pelo
prazo de seis meses, a contar de 23 outubro de 2013, conforme
previsto na alínea "c", da Cláusula Décima Quinta, do Contrato n o62300/2011-0003/00, do Colégio Naval, à Empresa CONSTRUTORA
MEETING LTDA, CNPJ n o- 12.026.304/0001-07, situada na Rua
Conde de Porto Alegre n o- 477, Grupo 1002,1004, 1006, 25 de agosto,
Duque de Caxias, Rio de Janeiro, pela inexecução parcial do objeto.
CC (EN) CELSO GARNICA MOTA
Presidente da Comissão de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500024
LEONARDO PUNTEL
Diretor
Processo n o- 27.651/2012 A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o- 27.651/2012,referente ao fato da navegação envolvendo o
N/M "AN PING", de bandeira chinesa, e um clandestino, ocorrido
durante a travessia do porto de Douala, Camarões, para o porto de
Trombetas, PA, Brasil, ocorrido em 04 de maio de 2012, em que é
autora a Procuradoria Especial da Marinha e Representado JIAO
RUIPING, de nacionalidade chinesa, Seaman's book n o- A00204179,
residente à Tian He North Road, n o- 419,Guang Zlhou, na qualidade
de Comandante do navio, tido como responsável pelo fato da na-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
vegação, capitulado, no art. 15, alínea "e" (todos os fatos), da Lei n o2.180/54, tendo agido de maneira negligente para com suas funções
a bordo, porquanto restou comprovada falha de segurança, vigilância
e inspeção do N/M durante a sua estadia e antes de suspender do
porto de Douala (Camarões), tendo em vista a desatenção e a execução ineficaz dos procedimentos insculpidos no item 7.2 do Código
Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS
- CODE). E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente
CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na
Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos,
sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e
principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente
EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante
03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 21 de 11 de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi.
Eu,JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de
Serviços Cartoriais, subscrevo.
(Com prazo de 30 dias)
o-
Processo n 27.758/2013
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o- 27.758/2013, referente ao fato da navegação envolvendo o
M/V "FORTUNE BAY", de bandeira panamenha, e três clandestinos,
ocorrido durante a travessia do porto de Lagos, Nigéria, para o porto
de Santos, São Paulo, Brasil, em 07 de janeiro de 2013, em que é
autora a Procuradoria Especial da Marinha e Representado NELSON
L. YBARITA, de nacionalidade filipina, casado, Comandante do navio, Carteira de Marítimo n o- B1059370,Passaporte n o- EB0065615,
tendo como Agente Consignatário no Brasil a Agência Marítima Rio
Grande LTDA, com sede na Rua General Bacelar n o- 493, CEP:
96.200-370, Rio Grande - RS, tido como responsável pelo fato da
navegação, capitulado, no art. 15, alínea "e", da Lei n o- 2.180/54,
tendo em vista que o mesmo foi negligente para com suas funções a
bordo, porquanto restou comprovada falha de segurança, vigilância e
inspeção do navio antes de suspender do Porto de Lagos/Nigéria,
denotando a desatenção e a execução ineficaz quanto aos procedimentos descrito no item 7.2 do ISPS - CODE. E como não foi
possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar
defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do
Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando os termos da
representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado
no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 28 de 11 de 2013.
Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de
Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS
PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais,
subscrevo.
(Com prazo de 30 dias)
Processo n o- 27.927/2013
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o- 27.927/2013, referente ao fato da navegação envolvendo o
NM "SEA RACER", de bandeira panamenha, e três clandestinos,
ocorrido durante a travessia do porto de Lagos, Nigéria, para o porto
de Santos, São Paulo, Brasil, em 07 de janeiro de 2013, em que é
autora a Procuradoria Especial da Marinha e Representados EPIFANIO C. SERVANDO JUNIOR, de nacionalidade filipina, casado,
filho de SR EPIFANIO A. SERVANDO e BEATRIZ F. CABRESTANTE Passaporte n o- EB0446930, Carteira de Marítimo n oB0874696, Comandante do N/M "SEA RACER", residente em Block
08 lot 06 Rocka Ececutive Village Balagtas, Bullacan - Philippines e
BILICHENKO BOHDAN, solteiro, Passaporte n o- EA221918, Carteira de Marítimo n o- AB459566, residente em Pusnilina Str. 5\118 T.
UMAN, Cherkassi Reg. Ukraine, Oficial de Proteção da embarcação,
tendo como Agente Consignatário no Brasil a empresa ORION RODOS MARÍTIMA E PORTUÁRIA LTDA, com sede á Avenida Jerônimo Monteiro, 1000, Salas 1020 a 1024, CEP: 29.010-003, Centro,
Vitória - ES, tidos como responsáveis pelo fato da navegação, capitulado, no art. 15, alínea "e", da Lei n o- 2.180/54, tendo em vista
terem agido de maneira negligente para com suas funções a bordo, eis
que houve comprovada falha de segurança, vigilância e inspeção no
navio durante a sua estadia e antes de suspender do porto de Lagos,
tendo em vista a execução ineficaz dos procedimentos observados no
item 7.2 do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS - CODE). E como não foi possível citá-los
pessoalmente, pelo presente CITA-OS para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e
respectivo mandado de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente dos referidos
representados, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da
primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av.
Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 21 de 11
de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da
Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ
CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços
Cartoriais, subscrevo.
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(Com prazo de 30 dias)
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Processo n 27.768/2013
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o- 27.768/2013, referente ao fato da navegação materializado na
queda de tripulante a bordo do N/M "BAHIA BLANCA SW", de
bandeira panamenha, em 25 de agosto de 2012, em que são representados LICHAO WANG, casado, aquaviário, carteira de marítimo do Panamá n o- DA-A05BC08050142, passaporte n o- G29063207
e TAO LU, Segundo-Oficial de Náutica, solteiro, aquaviário, carteira
de marítimo do Panamá n o- CTB616074, ambos chineses, tripulantes
do navio, agenciado por FERTIMPORT S/A, com estabelecimento à
Rua Frei Gaspar, n o- 22, 8 o- andar, Centro, Santos, SP, CEP: 11040090. Os Representados estão sendo responsabilizados pelo fato da
navegação previsto no art. 15, "e" (todos os fatos), da Lei n o2.180/54. O primeiro Representado, sofreu queda do andaime onde se
encontrava, que resultou em lesões de natureza grave, por não ter
utilizado o cinto de segurança ou não o ter fixado ao andaime, o que
evitaria a queda, O segundo Representado, por ter assumido a função
de Oficial de Serviço e não ter realizado a checagem de segurança do
navio. Ambos estão sendo apontados por terem sido negligentes para
com suas funções a bordo, e possíveis responsáveis pelo fato ocorrido. E como não foi possível citá-los pessoalmente, pelo presente
CITA-OS para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na
Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração,
contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena
de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente dos referidos representados, MANDA expedir o presente
EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante
03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 28 de 11 de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi.
Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de
Serviços Cartoriais, subscrevo.
(Com prazo de 30 dias)
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Processo n 28.021/2013
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de PRAZO 30 (trinta) DIAS, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o- 28.021/2013, referente ao fato da navegação
envolvendo a entrada de clandestino a bordo do N/M "BRITANNIA",
navio mercante de bandeira inglesa, ocorrida em 16 de novembro de
2013, durante singradura entre o porto de Lagos (Nigéria) para o
porto de Santos, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL
DA MARINHA e representados os senhores PRADEEP KUMAR
VENKATRAMAN, solteiro, Seaman's book n o- NUM785447, passaporte n o- G9117847 e SELVAGNAPATHY DEKSHINAMOORTHY,
casado, Seaman's book n o- MS12246, passaporte n o- Z1745550; ambos
indianos, respectivamente Comandante e Imediato do N/M "BRITANNIA", tendo como Agente Consignatária a empresa WILLIAMS
SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., com endereço à Rua Brás Cubas,
n o- 37, 8 o- andar, Centro, Santos, SP, CEP: 11013-161, tidos como
negligentes para com suas funções a bordo, eis que houve comprovada falha de segurança, vigilância e inspeção no navio durante
sua estadia e antes de suspender do porto de Lagos, Nigéria, tendo em
vista a execução ineficaz dos procedimentos observados no item 7.2
do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS - CODE), tipificado como fato da navegação previsto
no Art. 15, alínea "e" (Todos os Fatos), da Lei n o- 2.180/1954, pelo
presente CITA-OS para apresentar defesa, assinada por advogado
inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandado de
procuração, contestando os termos da que chegue ao conhecimento de
todos, e principalmente dos referidos representados, MANDA expedir
o presente EDITAL, que será afixado representação constante dos
autos, sob pena de revelia. E para no local de costume e publicado
durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com
prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na
sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de
Janeiro, RJ, em 21 de 11 de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial
(MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e
conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
(Com prazo de 30 dias)
Processo n 28.063/2013
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o- 28.063/2013, referente ao acidente e fato da navegação
envolvendo o navio "SEA HALIBUT", de bandeira cipriota, e a
plataforma "PETROBRAS 47", de bandeira panamenha, ocorridos na
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pelo código 00032013120500025
bacia de Campos, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, em 24 de
maio de 2012, em que é autora a Procuradoria Especial da Marinha e
Representado: ROBERT UDAT SELGAS, de nacionalidade filipina,
casado, Passaporte n o- XX1830026, residente à Prk. 4E BRGY, Mankilam, Tagum City, CEP: 8100, Filipinas, Imediato do Navio "SEA
HALIBUUT", tendo como representante legal a empresa PETRO
SANTOS LTDA, situada à Rua Senador Salgado Filho, 365, Jardim
Santense - CEP: 11.450-450, Guarujá - SP, tido como responsável
pelo acidente e fato da navegação, capitulado, nos art. 14 alínea "a"
e 15, alínea "e", da Lei n o- 2.180/54, tendo em vista que o mesmo foi
negligente, pois faltou com o dever de atenção e vigilância durante a
manobra de afastamento empreendida, não conseguindo manobrar a
tempo, a fim de evitar o acidente. O representado também agiu de
forma imprudente, pois cometeu erro de navegação, quando não empreendeu máquinas suficientes no decorrer do afastamento da Plataforma PETROBRAS 47, após término da operação da abastecimento de água e movimentação de cargas, deixando com que as
condições meteorológica e de mar fizessem com que a embarcação
fosse de encontro com a plataforma, expondo desta forma a risco à
segurança da navegação, risco este que não tardou em se materializar.
E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 28 de 11 de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi.
Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de
Serviços Cartoriais, subscrevo.
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Processo n 27.817/2013
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o27.817/2013 referente ao fato da navegação envolvendo o NM "WESTERN MAPLE", de bandeira de Hong Kong, e um clandestino,
ocorrido durante a travessia do porto de Tema, Gana, para o porto de
Paranaguá, Paraná, Brasil, em 21 de junho de 2012, em que é autora
a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado
ZHANG GUOJIAN, chinês, casado, nascido em 02/05/1973,Passaporte n o- G29134594, Identidade (Seafarer's Book) n o- GAG15AM08090945, Comandante do navio, tendo como Agente Consignatária a empresa BRAZILIAN POT AGENTS - AGENCIAMENTOS MARÍTIMOS LTDA, estabelecida à Rua dos Expedicionários n o930, Sala 03, Centro Comercial Cassual, CEP: 83.206-450, Raia,
Paranaguá - PR, tido como responsável pelo fato da navegação, capitulado no art. 15 alínea "e", da Lei n o- 2.180/54, por sua conduta
negligente, para com suas funções a bordo, porquanto restou comprovada falha de segurança, vigilância e inspeção no N/M '"WESTERN MAPLE", durante a sua estadia, bem como falha nas inspeções realizadas a bordo antes e depois de suspender do porto de
Tema, Gana, denotando a desatenção e a execução ineficaz quanto
aos procedimentos descritos nos itens 7.2 e 8.9 do ISPS - CODE. E
como não foi possível citá-lo pessoalmente,pelo presente CITA-O
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 29 de novembro de 2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
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ISSN 1677-7069
(Com prazo de 30 dias)
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Processo n 27.210/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, NELSON CAVALCANTE E SILVA
FILHO, na forma da Lei, etc., faz saber a todos que o presente edital,
com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem,
que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o27.210/2012, referente ao Acidente da navegação envolvendo a embarcação "BEAUCEPHALUS", de bandeira das Ilhas Marshall, e o
NT "NORMA", ocorrido por ocasião de transferência de óleo entre os
navios, na bacia de Campos, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro,
em 27 de setembro de 2011, em que é autora a PROCURADORIA
ESPECIAL DA MARINHA e representado o Sr. DILIP SINGH,
indiano, casado, Caderneta de Marítimo n o- A75702, Passaporte n oZ1724624, residente à 9, Cosmopolitan Society, I.T.I Road Aundh,
Pune - 411007, Comandante do navio, o qual está sendo considerado
responsável pelo acidente da navegação previsto no art. 14, alínea "a"
(Abalroação), da Lei n o- 2.180/54. O representado está sendo acusado
de ter sido negligente, pois, na condição de Comandante, juntamente
com o seu Operador de Posicionamento Dinâmico (DPO), deixaram
de observar o que está estabelecido no item 15.3 do MANUAL DE
PROCEDIMENTO OPERACIONAL ENTRE NAVIO OLEEIRO E
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EMBARCAÇÃO DE APOIO NAS BACIAS PETROLÍFERAS DE
SANTOS E CAMPOS, que dispõe, entre outras restrições, que nas
transferências de óleo diesel a embarcação de apoio não poderá utilizar o modo de posicionamento dinâmico; expondo assim a risco as
vidas e fazendas de bordo das duas embarcações, sendo decisivo para
a ocorrência do acidente. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por
advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo
mandado de procuração, contestando os termos da representação
constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao
conhecimento de todos, e principalmente do referido representado,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 26 de novembro de 2013. Eu,
EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos
Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 - UASG 160017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160081
Nº Processo: 64333001814201313.
PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE
OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL. CNPJ Contratado: 74357443000170. Contratado : SELFE AIR TUR AGENCIA
DE VIAGENS ETURISMO LTDA - ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação do serviço de agenciamento de
viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, visando atender às necessidades da CRO/12RM. Fundamento Legal: Páragro único do Art 61
da Lei 8666/93. Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014. Valor Total:
R$139.712,20. Data de Assinatura: 22/11/2013.
Nº Processo: 65268000450201331 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de material de construção e material elétrico. Total
de Itens Licitados: 00381. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 16h45. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr, Vila Permanente
- Tucuruí/pa TUCURUI - PA. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/12/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ORLANDO PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SICON - 04/12/2013) 160017-00001-2013NE800039
(SIDEC - 04/12/2013) 160081-00001-2013NE800016
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 100/2013 - UASG 160020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2013 - UASG 160171
Nº Processo: 64581.020521/2013 . Objeto: Execução terceirizada de
empresa dos serviços de limpeza e conservação,com técnica hospitalar,em caráter emergencial,na área do Hospital Militar de Área de
Manaus,situado na Rua Professor Ernani Simão,1.421,Cachoeirinha,Manaus, Amazonas,CEP 69.065-390,num total aproximado de
7.798,00 M , compreendendo 6.849,70 M do pavilhão principal/hospitalar e 947,87 M2 em área de esquadrias (interna/externa) e de
fachada de vidros.A contratação será pelo período de 180 dias.EMPRESA LW SERV Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Trata de requisito objetivo, nos termos do artigo 26 parágrafo único e
no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa
em 21/11/2013. HAROLD RICHARD PERSI. Ordenador de Despesas do Hmam. Ratificação em 21/11/2013. GUILHERME CALS
THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA. Comandante da 12ª Região
Militar. Valor Global: R$ 43.555,00. CNPJ CONTRATADA :
16.737.559/0001-39 L W SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP.
JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO
CO
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ME
Contratada: BENNER SISTEMAS S/A, CNPJ n o- 02.288.055/000174. Objeto: Aquisição e implantação de Sistema Informatizado de
Gestão Empresarial (ERP - Enterprise Resource Planning) BENNER,
conforme Projeto Básico. Valor: R$ 348.629,32. Processo: n o61985000041/2013-87, TJIL N. o- 01/2013. Fundamento: Art. 25, caput
da Lei n o- 8.666/1993. Ordenador de Despesas: CA (IM) AGOSTINHO DOS SANTOS DO COUTO. Ratifica o ato de dispensa de
licitação, nos termos do art. 26 da lei n o- 8666/93.
RC
IA
LIZ
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE NUCLEAR, CNPJ n o- 30.020.705/0001-31. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos visando o desenvolvimento
e implantação de um Sistema de Gestão Integrado (SGI). Valor: R$
1.983.794,44. Processo: n o- 61985.00046/2013-18, TJIL N. o- 02/2013.
Fundamento: Art. 25, III da Lei n o- 8.666/1993. Ordenador de Despesas: CA (IM) AGOSTINHO DOS SANTOS DO COUTO. Ratifica
o ato de dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da lei n o8666/93.
Nº Processo: 64046004778201296.
PREGÃO SRP Nº 34/2012. Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
10323470000140. Contratado : SINASP - SINALIZACAO E ENGENHARIA-LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de material de sinalização rodoviária. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
27/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total: R$23.460,00. Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160171-00001-2013NE800541
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2013 - UASG 160171
AÇ
AVISO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Objeto: Obra civil para adequação das instalações da Sede da Amazul. Empresa inabilitada: THATIANE MIZAEL PAULA DA COSTA
DE MELLO-EPP por não ter apresentado o Cadastro Técnico Federal
(CTF) do IBAMA e a declaração independente de proposta. Empresa
habilitada SENCA SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.
Cmg (Rm1) ANTONIO DOMINGOS MARQUES
ATHANES
Presidente da Comissão de Licitação
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2013 - UASG 160016
Nº Processo: 64192008548201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos
de apoio estratégico ao desenvolvimento de artefatos complexos para
planejamento de aquisição de serviços e produtos relativos aos sistemas elétricos, sistemas de segurança, redes de Lan, Wan e Man,
ativos de rede de dados e voz, alinhados com as diretrizes definidas
pelo comando militar da Amazônia, empregando competências de
alto nível técnico e ferramentas de ganho de produtividade. Total de
Itens Licitados: 00004. Edital: 05/12/2013 de 09h00 às 11h30 e de
14h às 16h30. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4715-ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUCINEY PEREIRA BRITO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 160016-00001-2013NE800021
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 160170
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
Nº Processo: 64046005287201262.
PREGÃO SRP Nº 42/2012. Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
11965972000137. Contratado : J. B. S. COMERCIO E SERVICOS
LTDA-- ME. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços
de manutenção em geral de viaturas leves, médias, pesadas e equipamentos de construção da Operação Tapajós III. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 28/11/2013 a 27/11/2014. Valor Total:
R$137.951,50. Data de Assinatura: 28/11/2013.
ÃO
PR
OI
(SICON - 04/12/2013) 160171-00001-2013NE800541
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 160103
Nº Processo: 64118009573201397 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Caça e Pesca; de Expediente; de Processamentos de Dados; de Limpeza e Produtos de Higienização; Uniformes, Tecidos e Aviamentos; para Manutenção de Bens Imóveis;
Elétricos e Eletrônicos; e Ferramentas. Total de Itens Licitados:
00337. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h30.
Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz) Nova
Imperatriz - IMPERATRIZ - MA. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Materiais de Consumo de Higiene e Limpeza para o 1º
BIS(Amv) e Unidades Participantes. Total de Itens Licitados: 00084
Novo Edital: 05/12/2013 das 09h30 às 16h30. Endereço: Avenida Sao
Jorge, Nr 650 - Sao Jorge São Jorge - MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PO
BADDY MITRE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 160103-00001-2013NE800019
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 160013
Nº Processo: 64255005906201334.
DISPENSA Nº 35/2013. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS -CNPJ Contratado: 04575505000135. Contratado : CRISTAL
POCOS ARTESIANOS LTDA - -EPP. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de bens imóveis,
composto de confecção de estrutura elevada para armazenamento de
água com capacidade de 5m3 cada e serviços de manutenção do poço
artesiano e respectivo conjunto motobomba. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, art. 24, inc 04Vigência: 02/12/2013 a 31/01/2014. Valor
Total: R$12.700,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 167013-00001-2013NE800120
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013 - UASG 160017
Nº Processo: 64314004371201332.
DISPENSA Nº 82/2013. Contratante: COMANDO DA 23 BRIGADA
DE -INFANTARIA DE SELVA. CNPJ Contratado: 73471963014873.
Contratado : SENAT SERVICO NACIONAL DE -APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: Contratação de estabelecimento
de ensino para realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal do Projeto Soldado Cidadão. Fundamento Legal: Paragrafo único
do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência: 11/11/2013 a 30/12/2013. Valor
Total: R$146.680,00. Data de Assinatura: 11/11/2013.
Nº Processo: 64333001209201253.
PREGÃO SRP Nº 4/2012. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE
OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL. CNPJ Contratado: 03935826000130. Contratado : PEDRAGON AUTOS LTDA Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de
viaturas administrativas para atender as necessidades da Comissão
Regional de Obras da 12ª Região Militar. (GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA). Fundamento Legal: Páragro único do Art 61 da
Lei 8666/93. Vigência: 11/11/2013 a 10/11/2014. Valor Total:
R$55.200,00. Data de Assinatura: 11/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160170-00001-2013NE800019
(SICON - 04/12/2013) 160017-00001-2013NE800039
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500026
(SIDEC - 04/12/2013) 160020-00001-2013NE080004
GUSTAVO ENRIQUE SITTA
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 04/12/2013) 160006-00001-2013NE800094
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 6/2013
A Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar torna
público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº
006/2013, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição
e entrega técnica de um grupo gerador de energia elétrica em proveito
da 2ª Companhia de Suprimentos (2ª Cia Sup) do 12º Batalhão de
Suprimentos (12º B Sup) e demais Órgãos Participantes. Empresa:
17.557.770/0001-32 - SEVIS COMERCIAL EIMPORTADORA LTDA - EPP; Item 1; Total do Fornecedor: R$ 368.388,00.
ADENILDO MARINHO TARGINO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 160017-00001-2013NE800039
PREGÃO Nº 33/2013
O Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva torna público o resultado parcial do julgamentodo pre gão eletrônico (SRP)
Nr 033/2013, que tem por objeto à futura e eventual contratação
deserviços manutenção predial atender as necessidades da 1ª Brigada
de Infantaria de Selva e Unidades Administrativamente Vinculadas.Empresa vencedora do certame: 84.035.914/0001-88 - OLIVEIRA E SIMOES LTDA - ME, vencedora dos itens 8,13,14,15 e 21
sendo o total do Fornecedor R$ 279.390,00(duzentos e setenta e nove
mil trezentos e noventa reais).
RUI BERNARDES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 160482-00001-2013NE800005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160292
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 003/SALC/2011.
PREGÃO SISPP Nº 4/2011. Contratante: COLEGIO MILITAR DO
RIO DE JANEIRO-CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado :
TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prestação de serviço de
telefonia fixa comutada - STFC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$40.432,78. Data
de Assinatura: 28/12/2011.
(SICON - 04/12/2013) 167292-00001-2013NE800012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 160245
Nº Processo: 64657002536201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de engenharia para adaptação das instalações da Policlínica Militar de Niterói. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 05/12/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Praca do Expedicionario,
Nº 25 Centro - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações
Gerais: O edital encontra-se disponível no sítio: www.comprasnet.gov.br
THEOPHILO JOSE DA COSTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 160245-00001-2013NE800310
PREGÃO Nº 47/2013 - UASG 160296
Nº Processo: 64298009447201361 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de informática. Total de Itens Licitados:
00207. Edital: 05/12/2013 de 09h20 às 11h20 e de 13h às 16h20.
Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Deodorovila Militar - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2013 às 09h20 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 17/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AGOSTINHO LIMA DA SILVA
Odenador de Despesas
4ª REGIÃO MILITAR
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 17/2012
O Pregoeiro do 4º BE Cmb, TORNA PÚBLICO o RESULTADO DE JULGAMENTO DO Pregão Eletrônico (SRP),Nr
017/2012, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO para
aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, declarando
vencedores os licitantes a seguir relacionados: CNPJ:
00.315.260/0001-56 - item: 33 - Total do Fornecedor: R$ 4.636,74;
CNPJ: 01.115.345/0001-53- itens: 01, 03 ao 06, 13, 17 e 29 - Total do
Fornecedor: R$ 17.760,00; CNPJ: 04.567.265/0001-27 - itens: 22, 24
e 35 - Total do Forncedor: R$ 6.835,59; CNPJ: 05.114.599/0001-08 itens: 37, 39 ao 44, 51, 57, 60 ao 62, 65 ao 68 - Total do Forncedor:
R$30.651,00; CNPJ: 07.179.175/0001-57 - itens:10 e 20 -Total do
Fornecedor: R$16500,00; CNPJ: 07.739.099/0001-97 - itens: 36, 38,
55 e 63 -Total do Fornecedor: R$ 9.517,90; CNPJ: 08.583.087/000189 - itens: 23, 25 e 26 - Total do Fornecedor: R$ 457,50; CNPJ:
08.820.802/0001-50 - item: 54 - Total do Fornecedor: R$ 7.000,00;
CNPJ: 10.742.589/0001-57 - itens: 69 ao 72 - Total do Fornecedor:
R$ 3.443,10; CNPJ: 10.828.286/0001-51 - itens: 14, 15, 27 e 28 Total do Fornecedor: R$ 4.845,76; CNPJ: 11.901.991/0001-08 - itens:
45, 46, 56, 58, 59 e 64 - Total do Fornecedor: R$ 5.318,00; CNPJ:
13.029.062/0001-78 - item: 49 - Total do Fornecedor: R$ 725,00;
CNPJ: 16.403.724/0001-16 - item: 18 - Total do Fornecedor: R$
7.836,03; CNPJ: 16.866.828/0001-67 - item: 16 - Total do Fornecedor: R$ 733,00; CNPJ: 17.364.149/0001-52 - item: 32 - Total do
Fornecedor: R$ 21.950,00; CNPJ: 17.713.145/0001-32 - item: 21 Total do Fornecedor: R$ 4.253,40; CNPJ: 18.436.917/0001-07 - itens:
47 e 52 - Total do Fornecedor: R$ 2.505,00; CNPJ: 91.662.148/000147 - itens: 48, 50 e 53 - Total do Fornecedor: R$ 2.704,50. VALOR
GLOBAL DA ATA: R$ 147.672,52 - Itajubá- MG, 02/12/13- Responsável pelo Julgamento: IGOR GONÇALVES MARTINS - 2º Ten
- Pregoeiro. GILBERTO DA CÁS MESQUITA - Ten Cel Cmt / OD
4º BE Cmb
GILBERTO DA CAS MESQUITA
Ordenador de Despesa
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
A Comissão Permanente de Licitação resolve considerar vencedora a empresa Crisart Construções e Reformas Ltda.
AMÉRICO NUNES NETO - CAP
Presidente da Comissão
WILSON CAVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 160301-00001-2013NE800029
PREGÃO Nº 72/2013
A Seção de licitações do HCE informa aos licit antes do Pregão
72/2013-HCE e demais interessados, o resultado de julgamento e adjudicação de preços, findo em 18 de outubro de 2013. Empresas Vencedoras: D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA - Valor Total: R$
664.800,00; C. M. CIRURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP - Valor Total: R$ 102.000,00; SIGNUS DO BRASIL COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO - Valor Total: R$ 3.479.290,00; FUSAO RIO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS - Valor Total: R$ 163.800,00; ZEIKI MEDICAL - PRODUTOS MEDICOS LTDA - Valor Total: R$ 6.091.650,25;
MED-SUR COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP - Valor
Total: R$ 346.925,00; MAXCARE INSTRUMENTAL HOSPITAL LTDA - Valor Total: R$ 420.000,00; LIFE X - IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICA LTDA - Valor Total: R$ 225.000,00
e DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDA Valor Total: R$ 70.320,00. Responsável pelo julgamento: MARCUS
ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA - Major - Pregoeiro.
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO - Cel
Ordenador de Despesas do HCE
(SIDEC - 04/12/2013) 160322-00001-2013NE800472
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2013
Registrado: Grupo de Itens 1 - ALVES & YOSHIY COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ 13.480.775/0001-53 - Valor
Total R$ 88.542,90 (oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e dois
reais e noventa centavos). Responsável pelo julgamento: José Carlos
da Costa - 1º Tenente, Pregoeiro.
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA - Cel
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 160118-00001-2013NE800193
IM
O pregoeiro do 4º Esquadrão de Cavalaria Meca- nizado,
torna público o resultado do julgamentodo PregãoSRP Nr02/2013,que
tem como objetivo a aquisição de gêneros de alimentação, declarandovencedores os licitantes aseguir: CNPJ: 09.294.294/0001-86 total do fornecedor R$ 239.725.81; CNPJ: 12.433.700/0001-59 - total
do fornecedor R$ 19.022,16; CNPJ: 12.811.487/0001-71 - total do
fornecedor R$ 870,20; CNPJ: 16.611.323/0001-51 - total do fornecedor R$ 769,40; CNPJ: 23.128.481/0001-10 - total do fornecedor
R$ 58.480,00; CNPJ: 42.425.389/0001-67 - total do fornecedor R$
51.322,72. Valor global da Ata: R$ 370.190,29. ALLAN SOUZARODRIGUES -Pregoeiro.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 04/12/2013) 160296-00001-2013NE800001
(SIDEC - 04/12/2013) 160125-00001-2013NE800013
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160121
Número do Contrato: 38/2012.
Nº Processo: 64580000069201101.
INEXIGIBILIDADE Nº 48/2011. Contratante: HOSPITAL GERAL
DE JUIZ DE FORA -CNPJ Contratado: 07830885000103. Contratado : COC-CENTRO DE OTORRINOLARINGOLOGIAE COLOPROCTOLOGIA LT. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$1.395.402,44. Data de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160121-00001-2013NE801282
12º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO N o- 6/2013
Conforme Ata do Pregão Eletrônico SRP nº 6/2013, foram
declaradas vencedoras as seguintes empresas: 03.655.629/0001-68
S&K INFORMATICA LTDA-ME item 16; 03.833.488/0001-30 COMERCIAL PJ LTDA-ME item 304; 04.049.640/0001-47 MULTI
MERCANTES LTDA itens 226, 227, 229, 231, 232, 233, 235 a 237,
241 e 242; 05.872.863/0001-72 ELECTRON LTDA-ME itens 177 e
179 a 183; 06.269.699/0001-76 CLAUDETE CASOTTO-EPP item
284; 08.288.901/0001-32 L.H. GONÇALVES COMPONENTES
ELETRICOS LTDA itens 23, 25 a 27, 29 e 31; 08.772.301/0001-45
WZ UNIAO MONTAGEM E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA-EPP itens 100, 117, 144, 145, 147 a 150, 170, 222, 267, 276, 285
e 311; 09.105.910/0001-03 SUPREMAVEDACOMERCIAL LTDAEPP itens 65, 258, 259, 262 e 263; 09.171.140/0001-05 AMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME item 173; 10.483.532/0001-80
BEVARE SUL COMERCIAL LTDA-ME itens 42 a 44, 46 a 48 e
228; 10.775.847./0001-00 PLATINUM COMERCIO ATACADISTA
DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS itens 15, 260 e 261;
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13.303.039/0001-20 GILMAR SARAIVA GUIMARAES itens 20, 22,
174 a 176, 178 e 186; 13.322.188/0001-36 JOAO FRANCISCO
DUARTE-ME item 75; 13.338.681/0001-44 COMERCIAL SPONCHIADO LTDA-EPP itens 18, 67, 106, 109, 111, 165, 192, 210, 211,
218, 253, 256, 264, 266, 272, 294, 299, 308, 3013 e 324;
13.475.817/0001-68 ORBTEK SYSTEMS COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS ELETRO item 247; 13.855.653./0001-02
COMERCIAL PARANAIBA EIRELI-ME itens 135, 136, 138, 162 e
172; 14.229.359/0001-40 DR COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME itens 287, 288, 290 e 291; 15.479.225/0001-40
FRANCISCO WANDENBERG SALES DA MATA-EPP itens 14, 25,
142, 171, 230, 243, 244 e 248; 15.779.491/0001-98 ALPHA ELETRICA
ATACADISTA
LTDA-EPP
itens
187
e
188;
16.668.013/0001-73 SANTA EDWIGES MATERIAIS ELETRICOS
LTDA-ME itens 6 a 8, 21, 24, 26 a 31, 50, 52, 53, 56 a 62, 68, 97 a
99, 158 e 159; 16.699.057/0001-60 LUZ E CIA COMERCIAL LTDA-ME itens 66, 70, 116, 234, 249, 250, 252, 280, 282, 306 e 317 a
319; 17.302.584/0001-52 CASABELLE COMERCIO LTDA-ME
itens 166, 184 e 185; 18.199.200/0001-80 CINECON DITRIBUIDORA LTDA-ME itens 245 e 246; 19.234.111/0001-90 COMERCIAL GUTIERREZ-EPP itens 1 a 5, 9, 10, 12, 17, 23, 32 a 39, 45,
51, 54, 55, 77, 78, 83 a 88, 90, 110, 115, 120, 139, 146, 156, 157,
160, 161, 163, 189, 190, 207 a 209, 212, 213, 215 a 217, 219, 220,
224, 238 a 240, 251, 278, 281, 283, 295, 298, 300 a 302, 307, 314,
315, 321 e 322; 58.833.195/0001-30 PROSEL COMERCIO INDUSTRIA LTDA-ME itens 286, 289 e 292. Valor Global da Ata: R$
1.102.953,55.
L
A
N
O
I
C
ALEXANDRE JOSÉ SANTOS-Cel
Ordenador de Despesas
NA
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
A
S
N
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
E
R
P
(SIDEC - 04/12/2013) 160113-00001-2013NE800012
PREGÃO Nº 2/2013
27
ISSN 1677-7069
Pregão Eletrônico nº 010/2013 Objeto: Aquisição de material
de construção. UASG: 160120, 4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO.
EMPRE-SAS VENCEDORAS: PROMERCADO MATERIAIS ELÉTRICOSE ILUMINAÇÕES LTDA-ME, ORGANIZAÇÕES MT &
COMER-CIO DE SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-ME, J.J.
VITALLI-ME, WZ UNIÃO MONTAGEM E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA-EPP, COMERCIAL VIEIRA & WINTER LTDA-ME, BEVARE SUL COMERCIAL LTDA-ME, MANSUR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, GOLD COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, COMERCIAL SPONCHIADO LTDA-EPP, ELIANDRO JOSÉ MACHADO, FAZOLATO MATERIAIS
DECONSTRUÇÃO LTDA-ME, MINAS MIL MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO-EIRELI, MARIA RAMOS DE MELO-ME, MONTESA-NO FERRAMENTAS E PEÇAS LTDA-ME, COMERCIAL
GU-TIERREZ LTDA-ME, SERRALHERIA VASCONCELOS LTDA-ME, ANTÔNIO MARQUES FILHO & CIA LTDA-EPP, FERNANDO DE OLIVEIRA BARREIROS-ME E BRASIMPEX EQUIPA-MENTOS ESPORTIVOS E SEGURANÇA LTDA-EPP. RESPON-SÁVEL PELA LICITAÇÃO: RODRIGO OLIVEIRA AVELINO,PREGOEIRO.
SYLVIO PESSOA DA SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 160120-00001-2013NE800009
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 160039
Nº Processo: 64585003499201399.
DISPENSA Nº 67/2013. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -CNPJ Contratado: 03580760000103. Contratado : PH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -Objeto: Contrato de aquisição de
material de consumo laboratorial, com cessão de uso de equipamento
em regime de comodato. Fundamento Legal: ART 24, INCISO V, DA
LEI 8.666/93. Vigência: 27/11/2013 a 27/11/2014. Valor Total:
R$34.608,00. Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160039-00001-2013NE800585
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 - UASG 160039
Nº Processo: 64585003537201311.
PREGÃO SISPP Nº 25/2013. Contratante: HOSPITAL GERAL DE
SALVADOR -CNPJ Contratado: 00436455000154. Contratado : M
GOOD LIMA HIGIENIZACAO LTDA - MEObjeto: Prestação de
serviço de controle de pragas mediante descupinização, desinsetização e desratização, do Hospital Geral de Salvador. Fundamento
Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 15/11/2013 a 15/11/2014. Valor Total: R$7.790,00. Data de Assinatura: 15/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160039-00001-2013NE800585
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1508/2013 - UASG 160039
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Nº Processo: 64585003322201392.
DISPENSA Nº 59/2013. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -CNPJ Contratado: 15139629000194. Contratado : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO -ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica,
para o Hospital Geral de Salvador. Fundamento Legal: ART 24 INCISO XXII DA LEI 8.666/93. Vigência: 05/10/2013 a 05/10/2016.
Valor Total: R$420.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2013.
AVISOS
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
O 19º BATALHÃO DE CAÇADORES (19º BC) assinou
contrato com a empresa MONTEIRO VITÓRIA LANCHONETE LTDA - CNPJ: 12.331.483/0001-96. para a Cessão de Uso de Próprio
Nacional, com a finalidade de exploração de Cantina. Valor mensal:
R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais).Vigência:
01/11/2013 a 30/10/2014.
(SICON - 04/12/2013) 160039-00001-2013NE800585
CONVITE N o- 1/2013
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 82/2013 - UASG 160039
Nº Processo: 64585004505201325 . Objeto: Serviço de manutenção
emergencial de equipamentos da lavanderia hospitalar do HGeS. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Sv essencial p/ o funcionamento do HGeS, cuja descontinuidade compromete a Atv fim do
mesmo que é o atendimento ao usuário. Declaração de Dispensa em
03/12/2013. ANTONIO GUERCIO. Ordenador de Despesas do Hges.
Ratificação em 03/12/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante da 6ª Região Militar. Valor Global: R$ 5.400,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.212.563/0001-92 QT MANUTENCAO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS TERMICOS LTDA -ME.
CO
ME
(SIDEC - 04/12/2013) 160039-00001-2013NE800585
RC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2013 - UASG 160028
IA
Nº Processo: 64063007426201365 . Objeto: Cesão de Uso para atividade de apoio a título oneroso para o funcionamento de um Bazar
para venda de artigos militares Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Av
Eduardo Froes da Mota, 7770 - Subae FEIRA DE SANTANA - BA.
Entrega das Propostas: 17/12/2013 às 14h30
LIZ
ROGERIO MATOS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
O 19º BATALHÃO DE CAÇADORES (19º BC) assinou
contrato com a empresa Centro de Natação Golfinho Ltda - ME CNPJ 00.098.757/0001-60, para a Cessão de Uso de Próprio Nacional, com a finalidade de exploração da Piscina. Valor mensal: R$
2.000,00 (dois mil reais). Vigência: 22/10/2013 a 21/10/2014.
RAFAEL DE ALMEIDA MOURA NERY - 2º Ten
Encarregado pelo Setor de Contratos
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 160178
Nº Processo: 64091004536201338.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013. Contratante: DECIMO
QUARTO BATALHAO DE -INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ
Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Contratação de serviços de
Publicação legal, Fundamento legal:Caput do Art 25 da lei 8.666/93
e do inciso VII do Art 8º da lei 11.652/08. Fundamento Legal: Caput
do Art 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2013 a 31/12/2014. Valor
Total: R$7.670,00. Data de Assinatura: 01/11/2013.
AÇ
(SIDEC - 04/12/2013) 160028-00001-2013NE800072
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO 24/2013
Órgão Gerenciador: 160039 - Hospital Geral de Salvador. Objeto:
Aquisição eventual de material de hotelaria hospitalar para o HGeS.
Ata RP nº 225/2013. Vigência: 03 Dez 13. Registrado:
01.135.933/0001-59- TEXTIL FLORENCA LTDA - EPP, itens 1, 2,
4, 7, 9, 11 a 14, Total do Fornecedor: R$ 213.550,00; Ata RP nº
226/2013. Vigência: 03 Dez 13. Registrado: 25.467.119/0001-08R.C.T. COMÉRCIO TECIDOS E ROUPAS LTDA - EPP, itens 10, 18
e 19, Total do Fornecedor: R$ 79.220,00. Valor Global da Ata: R$
292.770,00.
18ª CIRCUNSCRIÇÃO DO SERVIÇO MILITAR
(SICON - 04/12/2013) 160178-00001-2013NE002051
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160339
Número do Contrato: 44/2012.
Nº Processo: 64278000150201298.
PREGÃO SRP Nº 5/2012. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 08297539000166.
Contratado : DANTAS, GURGEL & CIA LTDA - ME -Objeto:
Fornecimento de brita usinada (brita graduada simples) entregue no
ponto de aplicação.Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
29/11/2013 a 28/02/2014. Data de Assinatura: 27/11/2013.
OI
BID
(SICON - 04/12/2013) 160339-00001-2013NE000158
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160345
A
MARCO AURELIO NUNES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 160345-00001-2013NE800008
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 7/2013
Resultado de julgamento por Registro de Preços.Pregão: nº 07/2013.
Objeto: Aquisição de Material Permanente. 02.963.523/0001-69 - J
LARA INDUSTRIA DE MAQUINAS E PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA. Total do Fornecedor: R$ 2.490,0000. 03.217.016/0001-49 RPF COMERCIAL LTDA - EPP. Total do Fornecedor: R$
2.435,8800. 04.604.763/0001-00 - LIFE-MEDICAL COMERCIAL
LTDA - ME. Total do Fornecedor: R$ 2.355,9900. 04.896.671/000133 - FER RAMENTARIA CARRARA LTDA - ME. Total do Fornecedor: R$ 1.603,3500. 06.049.630/0001-37 - SANTO ANTONIO
COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME. Total do Fornecedor: R$
7.096,5000. 07.065.479/0001-93 - DIMORVAN DAVI MENEGUSSO
- EPP. Total do Fornecedor: R$ 12.358,0000. 07.512.253/0001-93 SERPE FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA - EPP. Total do
Fornecedor: R$ 5.479,9900. 08.069.022/0001-10 - REALMEDIC
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA.
Total do Fornecedor: R$ 895,0000. 08.335.448/0001-78 - VIA LUMEN´S AUDIO, VIDEO E INFORMATICA LTDA - EPP. Total do
Fornecedor: R$ 4.784,9700. 08.652.772/0001-10 - MUNDO SAT
ELETRO-ELETRONICOS LTDA - EPP. Total do Fornecedor: R$
7.475,0000. 08.828.445/0001-76 - CAMOL CONSTRUCAO E
MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME. Total do Fornecedor: R$
6.378,0000. 08.855.598/0001-02 - SUPREME COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA - ME. Total do Fornecedor: R$
25.378,9600. 09.049.833/0001-11 - VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI - EPP. Total do Fornecedor: R$ 23.975,0000.
09.614.362/0001-47 - MULTMIX-IMPORTACAO, EXPORTACAO
E COMERCIALIZACAO. Total do Fornecedor: R$ 2.900,0000.
10.444.444/0001-70 - GOIASMASTER COMERCIAL LTDA - ME.
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Total do Fornecedor: R$ 2.195,0000. 10.636.507/0001-90 - PONTO
COM - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Total do Fornecedor: R$ 14.403,0000. 11.060.390/0001-01 - M.
C. FERREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA - ME. Total do
Fornecedor: R$ 6.499,5000. 11.094.173/0001-32 - OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP. Total do Fornecedor: R$ 8.222,5500. 11.247.915/0001-12 - HUNGARO E PICOLI LTDA - EPP. Total do Fornecedor: R$ 400,0000.
11.377.888/0001-00 - ROMULO NONATO DA SILVA JUNIOR EPP. Total do Fornecedor: R$ 4.400,0000. 11.464.383/0001-75 GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Total do
Fornecedor: R$ 1.27 6,9900. 11.825.909/0001-03 - GOLD SAFE
COMERCIO DE COFRES E FECHADURAS LTDA - ME. Total do
Fornecedor: R$ 1.360,0000. 12.130.958/0001-86 - NADJA MARINA
PIRES - EPP. Total do Fornecedor: R$ 1.170,0000. 12.308.936/000163 - INOVART - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP.
Total do Fornecedor: R$ 127.016,0190. 12.831.481/0001-66 - UNO
COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Total do Fornecedor: R$ 32.608,0000. 12.889.677/0001-01 - TIGER BRASIL
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO. Total do Fornecedor: R$ 2.999,9000. 13.550.158/0001-87 - DAMASCENO E COELHO LTDA - ME. Total do Fornecedor: R$ 1.660,0000.
13.752.496/0001-00 - DEISE CARDOSO GONDIM CARVALHO ME. Total do Fornecedor: R$ 3.635,7400. 14.177.036/0001-50 TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Total do Fornecedor: R$
413,9800. 14.689.627/0001-06 - DMX6 COMERCIAL LTDA - EPP.
Total do Fornecedor: R$ 24.745,7500. 15.332.890/0001-06 - RODA
BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Total do Fornecedor: R$ 220.000,0000. 16.384.481/0001-16 - ARMAZEM DO CONDOMINIO COMERCIO DE LIMPEZA LTDA ME. Total do Fornecedor: R$ 1.085,0000.16.887.672/0001-09 - PROTON COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ELETRO-ELETRONICOS. Total do Fornecedor: R$ 4.445,0000. 16.913.524/0001-03 CAMBRONE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. Total do
Fornecedor: R$ 1.635,0000. 17.194.994/0001-27 - MINAS FERRAMENTAS LTDA. Total do Fornecedor: R$ 350,0000.
17.398.343/0001-59 - L. ARAUJO & M. SOUZA EQUIPAMENTOS
LTDA - EPP. Total do Fornecedor: R$ 542,0000. 17.473.920/0001-20
- LUIZ CARLOS ALBERTO 35179252920. Total do Fornecedor: R$
1.317,0000. 17.561.197/0001-30 - MAS ER EQUIPAMENTOS E
SERVICOS LTDA - EPP. Total do Fornecedor: R$ 954,0000.
17.707.140/0001-05 - TATIANE FARIAS HARABURA - ME. Total
do Fornecedor: R$ 5.999,2000. 67.463.349/0001-30 - HELENIRA
DA SILVA RODRIGUES DE ANDRADE - ME. Total do Fornecedor: R$ 6.380,1000. 92.823.764/0001-03 - DIRCEU LONGO &
CIA LTDA - EPP. Total do Fornecedor: R$ 999,9800.
95.433.397/0001-11 - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOPITALARES MACROSUL LTDA. Total do Fornecedor: R$
4.100,0000. 95.814.497/0001-98 - LIVIO KRUGER & CIA LTDA ME. Total do Fornecedor: R$ 1.151,8600. Data da assinatura: 3 de
dezembro de 2013. Diogo José Vidal de Lima - 1º Ten - Pregoeiro
PO
Nº Processo: 64592004380201344 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis.
Total de Itens Licitados: 00498. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Av.hermes da Fonseca 1385 Tirol Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 00006/2013
UASG: 160029
Objeto: Aquisição de materiais de informática
Ata
SRP
0062013
referente
Processo
Admnistrativo
64236.001115/2013-63. Fornecedor: Microtecnica Informática Ltda,
CNPJ: 01.590.728/0002-64 Valor Total: R$ 27.940,00 (vinte e sete
mil novecentos e quarenta reais). Fornecedor Cawi-Tec Comercio e
Prestação de Serviços em Informatic, CNPJ; 04.762.679/0001-07, Valor Total R$ 5.518,60 (Cinco mil quinhentos e dezoito reais e sessenta
centavos). Fornecedor: Luiz Carlos de Melo Comercio e Servicos de
Informatica, CNPJ: 06.229.911/0001-71, Valor Total: R$ 10.171,00
(Dez mil cento e setenta e um reais). Fornecedor: Romaze Industria e
Comercio de Computadores Ltda, CNPJ: 07.315.550/0001-49, Valor
Total: R$ 156.250,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais, duzentos e
cinquenta reais). Fornecedor: Zelda Bozolla de Almeida, CNPJ:
07.511.067/0001-30, Valor Total: R$ 2.434,30 (Dois mil quatrocentos
e trinta e quatro reais e trinta centavos). Fornecedor: Total Distribuidora e Atacadista Ltda, CNPJ: 10.986.234/0001-03, Valor Total:
R$ 1.656,00 (Hum mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). Fornecedor: Keynes Comercial e Serviços Ltda, CNPJ: 11.158.871/000154, Valor Total: R$ 23.657,19 (Vinte e tres mil, seiscentos e cinquenta
e sete reais e dezenove centavos). Fornecedor: Mega Rede Conectividades Ltda, CNPJ: 13.277.601/0001-98, Valor Total: R$ 2.092,30
(Dois Mil e Noventa e dois Reais e Trinta Centavos). Fornecedor:
Expert Computadores- Comercio de Equipamentos de Informática,
Valor Total: R$ 11.467,05 (Onze mil, quatrocentos e sessenta e sete
reais e cinco centavos). Fornecedor: DMX6 Comercial Ltda, CNPJ:
14.689.627/0001-06, Valor Total: R$ 8.193,70 (Oito mil, cento e
noventa e tres reais e setenta centavos). Fornecedor: H L P Comercio
Eletro-Fonia Ltda, CNPJ: 16.866.828/0001-67, Valor Total: R$
11.920,00 (Onze Mil novecentos e vinte reais). Fornecedor: Luiz
Carlos Alberto, CNPJ: 17.473.920/0001-20, Valor Total: R$ 524,97 .
Valor Global da Ata R$ 344.507,81. Validade:13/11/2013 à
12/11/2014
PR
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
THELMO LUIZ DE VASCONCELOS - Maj
Ordenador de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 04/12/2013) 160023-00001-2013NE000003
PREGÃO Nº 4/2013
Pregão SRP 4/2013 do 4º BPE (UASG 160180). Registrados os
seguintes fornecedores: 07.266.548/0001-27 - VETERINARIA SUL
CATARINENSE
LTDA
EPPnos
itens
11,12,14,15,16,17,18,20,21,22,23,24,27,30,31,32,33,35,36 e 38 ao
preço global de R$ 22.131,83; 07.296.219/0001-29 - E.R.FELIX PROD.AGROP-ME , nos itens 1,2,4,5,13,19,25,26,34,37,52,62,63,64
e 65, ao preço global de R$ 10.001,60; 07.316.691/0001-86 - FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA ME, no item 28, ao preço global de R$ 1.827,90; 07.762.730/0001-79
- BRUNO & PAULA RAÇÕES LTDA - ME, no itens 7,39 e 40, ao
preço global de R$ 30.762,60; 10.983.202/0001-54 - ALICE BOTELHO - EPP, nos itens6,8,9,10,29,44,66 e 68, ao preço global de R$
2.256,80; 12.467.992/0001-40 - CIRURGICA ELETRO-MED LTDA
- ME, nos itens 46,47 e 59, ao preço global de R$ 2.437,33;
12.550.033/0001-94 - NOVA ALIANÇA DENTAL MÉDICA HOSPITALAR LTDA - ME, nos itens 60 e 67, ao preço global de R$
3.260,80; 12.935.061/0001-20 - HUNDSPORT BRASIL MATERIAIS PARA ADESTRAMENTO LTDA - ME, nos itens
70,71,72,73,74,75,76,77,78,79,80,81,82,84,85,86,87,88,89 e 90, ao
preço global de R$ 19.312,50; 14.811.522/0001-88 - D - TUDO
DISTRIBUIDORA LTDA - ME, nos itens 41,43,49,50,53,61 e 69, ao
preço global de R$ 1.648,72; 63.938.047/0001-10 - UNIDOGS CURSOS E ADESTRAMENTO LTDA - ME no item 83, ao preço global
de R$ 2.400,00; 96.260.369/0001-02 - CELSO LOPES MARTINS
LTDA - EPP, no item 57, ao preço global de R$ 1.036,00. RAIMUNDO GOMES DE MELO FILHO - PREGOEIRO RESPONSÁVEL.
PAULO CHAMUM AGUIAR
Ordenador de despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 160180-00001-2013NE800009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
29
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 5/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 -UASG 160203
9ª REGIÃO MILITAR
Pregão SRP 5/2013 do 4º BPE (UASG 160180). Registrados os
seguintes fornecedores: 00.446.627/0001/70 - REAL CEREAIS COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME nos itens 30, 102 e 105 ao preço
global de R$ 25.065, 00; 02.898.097/0001-27 - CLARIT COMERCIAL EIRELI , nos itens 81 e 116, ao preço global de R$ 36.777, 00;
03.191.436/0001-01 - KALUAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, nos itens 16, 29, 44, 53, 83 e 84, ao preço global de R$
284.920, 50; 04.004.741/0001-00 - NORLUX LTDA - ME, nos itens,
150 e 151, ao preço global de R$ 59.900, 00; 05.624.331/0001-16 BONOPLAST INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, no item 58, ao
preço global de R$ 26.280, 00; 07.027.330/0001-10 - ETAP - EMPRESA TÉCNICA EM ALIMENTOS POPULAR LTDA - ME, nos
itens 26, 28, 31, 32, 69, 70 e 95, ao preço global de R$ 88.015, 50;
08.576.285/0001-15 - L.O. SOARES DE MORAES - ME, nos itens
74, 78 e 126, ao preço global de R$ 45.885, 00; 09.437.453/0001-54
- P F DA SILVA FERIGOLLO EIRELI - EPP, nos itens 9, 11, 12, 13,
14, 35, 36, 82, 87, 90, 92, 94, 97, 99, 122, 152, 154 e 158 ao preço
global de R$ 703.054, 55; 09.646.161/0001-21 - DISTRIBUIDORA
IRMÃOS LTDA - ME, nos itens 1, 21, 43, 45, 55, 56, 57, 65, 77, 86,
91, 103, 104, 108, 114, 115, 119, 120, 130, 134, 144, 149, 155 e 157,
ao preço global de R$ 921.258, 70; 10.528.026/0001-60 - TATIANA
BATISTA DA SILVA EIRELI nos itens 4, 5, 8, 17, 19, 22, 23, 24, 33,
34, 37, 38, 39, 42, 61, 80, 98, 101, 106, 107, 109, 121, 138, 142, 143,
145, 146 e 156 ao preço global de R$ 1.342.846, 78;
10.865.935/0001-94 - J.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP,
nos itens 3, 6, 10, 20, 25, 40, 50, 68, 79, 89, 111 e 139, ao preço
global de R$ 543.299, 39; 11.837.440/0001-14 - IBERBRAS COMERCIAL LTDA, nos itens 18, 75 e 76, ao preço global de 59.421,
00; 12.816.906/0001-68 - JUNIPERO LIMITADA - ME, no item 118,
ao preço global de R$ 14.698, 50; 14.172.202/0001-25 - SO REFIL
COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME, nos itens 51 e 52, ao
preço global de R$ 70.559, 00; 15.029.118/0001-10 - JCM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME, nos itens 48, 62, 132 e 140, ao
preço global de R$ 101.338, 50; 70.175.336/0001-70 - BONANÇA
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E CESTAS BÁSICAS LTDA - EPP,
nos itens 2, 7, 15, 27, 41, 46, 47, 49, 54, 59, 60, 63, 64, 66, 67, 71,
72, 73, 85, 88, 93, 96, 100, 110, 112, 113, 117, 123, 124, 125, 127,
128, 129, 131, 133, 135, 136, 137, 141, 147, 148 e 153, ao preço
global de R$ 1.489.352, 10. RAIMUNDO GOMES DE MELO FILHO - PREGOEIRO RESPONSÁVEL.
Número do Contrato: 42/2012.
Nº Processo: 64040003050201205.
PREGÃO SRP Nº 37/2012. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
63321772000145. Contratado : AGOSTINHO COELHO DE BRITO
- EPP -Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2014.
Data de Assinatura: 04/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160095
PAULO CHAMUM AGUIAR
Ordenador de despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 160180-00001-2013NE800009
(SICON - 04/12/2013) 160203-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160203
Número do Contrato: 43/2012.
Nº Processo: 64040003050201205.
PREGÃO SRP Nº 37/2012. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
00444135000146. Contratado : E M ALBUQUERQUE & CIA LTDA
- EPP -Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2014.
Data de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160203-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160203
Número do Contrato: 44/2012.
Nº Processo: 64040003050201205.
PREGÃO SRP Nº 37/2012. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
06495634000149. Contratado : ALPHA MAQUINAS E VEICULOS
DO -NORDESTE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 05/12/2013 a
04/12/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013.
Pregão SRP 7/2013 do 4º BPE (UASG 160180). Registrado o seguinte fornecedor: 12.671.969/0001-73 - ALDEIA CONSTRUTORA
LTDA - ME, no item 1, ao preço global de R$ 351.000,00. Valor
global da ARP: R$ 351.000,00. RAIMUNDO GOMES DE MELO
FILHO - PREGOEIRO RESPONSÁVEL.
PAULO CHAMUM AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 160180-00001-2013NE800009
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 3/2013 publicado no D.O. de
07/10/2013 , Seção 3, Pág. 32. Onde se lê: Valor R$ 61.020,00 Leiase : Valor R$ 101.016,00
(SICON - 04/12/2013) 160199-00001-2013NE800493
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160203
IM
Número do Contrato: 45/2012.
Nº Processo: 64040003050201205.
PREGÃO SRP Nº 37/2012. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
92678093000126. Contratado : CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS -LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 05/12/2013 a
04/12/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160203-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160203
Número do Contrato: 46/2012.
Nº Processo: 64040003050201205.
PREGÃO SRP Nº 37/2012. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
02323033000106. Contratado : UNIDAS VEICULOS E SERVICOS
LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2014.
Data de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160203-00001-2013NE800001
COMANDO MILITAR DO OESTE
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 160512
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 160104
Nº Processo: 64669007193201381.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013. Contratante: 20 REGIMENTO
DE CAVALARIA BLINDADOCNPJ Contratado: 09127179000117.
Contratado : D & D COMERCIO, CONSTRUCAO E -SERVICOS
LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de adequação da quadra poliesportiva do 20¨ RCB. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 02/12/2013 a 17/07/2014. Valor Total: R$168.753,97. Data
de Assinatura: 02/12/2013.
Nº Processo: 64244003100201331.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: 27 CIRCUNSCRICAO DE
SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A
EMBRATEL. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada, para ligações de longa distância nacional. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014
a 31/12/2014. Valor Total: R$4.076,00. Data de Assinatura:
20/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160104-00001-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 160104
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 64244000016201101.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011. Contratante: 27 CIRCUNSCRICAO
DE SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 06274757000150. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO
MARANHAO-CAEMA. Objeto: Aditivação de valor e prazo contratual.Fundamento Legal: Inciso 2º do art. 57 e Parágrafo Único do
art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 16/01/2016. Valor
Total: R$36.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160104-00001-2013NE800006
(SICON - 04/12/2013) 160512-00001-2013NE800545
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2013 - UASG 160143
Nº Processo: 64577009121201316 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de prótese auditiva Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/12/2013 de 08h00 às 13h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.
Duque de Caxias, Nr. 474 - Bairro: Amambai CAMPO GRANDE MS. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO GOULART MENNA
BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 160143-00001-2013NE800321
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500029
(SICON - 04/12/2013) 160095-00001-2013NE800452
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160095
Número do Contrato: 8/2011.
Nº Processo: 64105000072201122.
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2011. Contratante: 58 BATALHAO DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
24990913000160. Contratado : JULIANI & SANTOS S/C LTDA ME -Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército - FuSEx. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$40.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2013.
L
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(SICON - 04/12/2013) 160095-00001-2013NE800452
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160141
A
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Número do Contrato: 16/2013.
Nº Processo: 64331000529201397.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 17/2012. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9A -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 04349790000176. Contratado : COPLENGE ENGENHARIA
LTDA -Objeto: Obra de construção do Pavilhão Garagem/Oficina do
9º Batalhão de Comunicações, em Campo Grande-MS. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência:
29/11/2013 a 09/09/2014. Data de Assinatura: 29/11/2013.
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(SICON - 04/12/2013) 160203-00001-2013NE800001
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PREGÃO Nº 7/2013
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 64105000072201122.
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2011. Contratante: 58 BATALHAO DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
26607093000100. Contratado : C. VIEIRA COSTA E PRELLE LTDA - -EPP. Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exército - FuSEx. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$40.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160141-00001-2013NE800214
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160159
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 64553000092201034.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2011. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHACNPJ Contratado: 09466033000104.
Contratado : MARQUESINI & MARZINOTTI LTDA - ME-Objeto:
Alterar limite do contrato nº 002/2011, de 12 de dezembro de 2011,
cláusula vigésima. Fundamento Legal: ÷1 do Art. 65 da Lei
8.666/93Vigência: 01/11/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$20.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160159-00001-2013NE800019
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 160131
Nº Processo: 64686013071201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Sistema de Registro de Preços visando a futura aquisição de gêneros de alimentação e material de copa e cozinha para o
17º Regimento de Cavalaria Mecanizado, localizado na cidade de
Amambai-MS. Total de Itens Licitados: 00142. Edital: 05/12/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. General Osorio,
S/n Bairro Pandui AMAMBAI - MS. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 17/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
HERON SALOMAO CARDOSO ANGELIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 160131-00001-2013NE800001
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 160136
Nº Processo: 64136.004913/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material e Serviços de manutenção de Copa e Cozinha. Total
de Itens Licitados: 00166. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro
Amambai CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 17/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE MORENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 160136-00001-2013NE800433
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 160159
Nº Processo: 64553004734201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material para manutenção de veículos Total de Itens Licitados: 00617.
Edital: 05/12/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço:
Br 364 Km 202 - Vila Goulart Vila Goulart - RONDONOPOLIS MT. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HALLEY DE FARIA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 160159-00001-2013NE800019
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/2013 - UASG 160548
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 160101
Nº Processo: 64322022710201363 . Objeto: Atualização de Licenças
do software de processamento de imagens de sensoriamento remoto
da Divisão de Inteligência Operacional do COTer. Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração
de Inexigibilidade em 26/11/2013. GUTEMBERG RIBEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/12/2013. JOAO CARLOS VILELA MORGERO. Cmt de Op. Terrestres. Valor Global: R$
47.755,00. CNPJ CONTRATADA : 73.571.994/0001-70 SULSOFT
SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP.
Nº Processo: 64407006142201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material para a manutenção e conservação de bens imóveis sob responsabilidade da 23ª
Companhia de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados:
00166. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go Centro IPAMERI - GO. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 160513
Nº Processo: 2462013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa prestadora de serviço de retelhamento e aquisição de telhas
e insumos Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 05/12/2013 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias,
Nr.1551 Amambai - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas:
a partir de 05/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
ANDRE PIRES DO VAL
Ordenador de Despesas
RC
(SIDEC - 04/12/2013) 160513-00001-2013NE800660
TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2013 - UASG 160141
IA
Nº Processo: 64331001973201320 . Objeto: Obra de construção do
posto de abastecimento do 18º Batalhão Logístico, em Campo Grande-MS Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2013 de 09h30
às 11h30 e de 14h às 16h30. Endereço: Rua Silveira Martins, Nº 373
Vila Alba - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas:
20/12/2013 às 10h00
LIZ
(SIDEC - 04/12/2013) 160141-00001-2013NE800214
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013
A Comissão Especial de Licitações da CO/3ºGpt Etorna público o resultado do julgamento da Tomada de Preços 10/13-CO/3º
Gpt E, referente a obra de adequação da infraestrutura da rde elétrica
do 2º Batalhão de Fronteira (Caceres-MT),apó s habilitação das empresa CICTOR ADAUTO SALMAZOEPP,MULTI OBRAS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA e
TECMAX ENGENHARIA LTDA, foi adjudicado o item 1 para a
empresa TECMAX ENGENHARIA LTDA, no valor de R$
1.139.898,18, LEONAM MAGNO DOS SANTOS OLIVEIRA CAP, Presidente da CEL
(SIDEC - 04/12/2013) 160141-00001-2013NE800214
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2013
A Comissão Especial de Licitação da CO/3º GptE,torna PÚBLICO o resultado do julgamento da Tmada de Preços 13/13CO/3ºGptE, referente a obra de adequação da infraestrutura da rede
elétrica do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado (Cuiabá-MT), após
habilitação das empresas VICTOR ADAUTO SALMAZO EPP e
TECMAX ENGENHARIA LTDA, foi adjudicado o item 1 para a
empresa VICTOR ADAUTO SALMAZO EPP, LEONAM MAGNO
DOS SANTOS OLIVEIRA-Cap, Presidente da CEL.
(SIDEC - 04/12/2013) 160141-00001-2013NE800214
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2013
A Comissão Especial de Licitações da CO/3ºGptE,torna público o resultado do julgamento da Tomada de Preçs 21/13-CO/3ºGptE, referente a obra de adequação da garagem do 58º Batalhão de
Infantaria Motorizado (Aragarças-GO), após habilita ção da empresa
MAXIMUS ENGENHARIA, foi adjudicado o item para mesma, no
valor de R$ 1.387.338,91, LEONAM MAGNO DOS SANTOS OLIVEIRA-CAP, Presidente da CEL.
(SIDEC - 04/12/2013) 160141-00001-2013NE800214
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2013
A Comissão Especial de Licitações da CO/3ºGptE,torna público o resultado do julgamento da Tomada de Preçs 23/13-CO/3ºGptE, referente a obra de adequação da garagem do 47º Batalhão de
Infantaria Motorizado (Coxim-MS), após habilitação da empresa MAXIMUS ENGENHARIA, foi adjudicado oitem 1 para mesma, no
valor de R$ 1.437.625,34,LEONAM MAGNO DOS SANTOS OLIVEIRA-CAP, Presidente da CEL.
JOLIVAL ANTONIO DA SILVA JUNIOR - Ten Cel
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 160141-00001-2013NE800214
(SIDEC - 04/12/2013) 160548-00001-2013NE800032
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 12/2013 - UASG 160548
(SIDEC - 04/12/2013) 160101-00001-2013NE800027
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2013 - UASG 160082
Nº Processo: 64482011629201315 . Objeto: Instalação, treinamento e
capacitação para manuseio da máquina COLADEIRA DE BORDA,
TIPO MOD IC-2002 RP, marca INMES e da SERRA SECCIONADA, COMPRIMENTO MÁXIMO DE CORTE: 2980MM, CORPO DO ESQUADRO PRINCIPAL: 2780MM, marca BOSCH, com a
empresa FERRAGENS LÍDER COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 01.649.554/0001-87. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Instalação de máquinas e equipamentos indispensáveis
para manutenção da vigência da garantia. Declaração de Dispensa em
03/12/2013. RIYUZO IKEDA. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 03/12/2013. LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA.
Comandante da 11ª Rm. Valor Global: R$ 6.192,40. CNPJ CONTRATADA : 01.649.554/0001-87 FERRAGENS LIDER COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP.
AÇ
JOLIVAL ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas da Co/3º Gpt e
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
ÃO
(SIDEC - 04/12/2013) 160082-00001-2013NE800004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 17/2013 - UASG 160082
PR
OI
Nº Processo: 64482012015201351 . Objeto: Prestação dos sv de treinamento e aperf. de mil da PMB por meio do CURSO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS COM EMPREGO DE INFERÊNCIA ESTATÍSTICA, a ser realizado pelo PROF. FIGUEIREDO
CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO, no período de 16 a 18 de Dez
2013. Servidores: CAP MILTON ANTÔNIO DO NASCIMENTO, 1º
Ten ADEMAR L. DA SILVA JUNIOR, 1º Ten ANDREA C. MARRETA, 1º Ten LILIAN DANIELLY A. DE OLIVEIRA, 1º Ten
ALÉRCIO PATRICK LIMA DO ROSÁRIO, 1º Ten PAULO R.
FRANÇA PERNA e 1ºTen SAMARA N. ALVES. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aperfeiçoamento e capacitação de
militares da Prefeitura Militar de Brasília e da Diretoria de Obras
Regionais. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2013. RIYUZO
IKEDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2013. LUIZ
EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA. Comandante da 11ª
Rm. Valor Global: R$ 9.450,00. CNPJ CONTRATADA :
12.939.675/0001-80 FIGUEIREDO CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA - ME.
BID
A
Nº Processo: 64322022867201399 . Objeto: Atualização de Licenças
dos softwares de Sistema de Informação Geográfica e upgrade de
duas licenças ArcGIS for Desktop Basic para ArcGIS Desktop Standard da Divisão de Inteligência do COTer. Total de Itens Licitados:
00009. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2013. GUTEMBERG RIBEIRO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 03/12/2013. JOAO CARLOS VILELA
MORGERO. Cmt de Op. Terrestres. Valor Global: R$ 112.646,85.
CNPJ CONTRATADA : 67.393.181/0001-34 IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 04/12/2013) 160548-00001-2013NE800032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160066
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 56/2011 - CRO/11.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2011. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado:
00881154000130. Contratado : OMEGA ENGENHARIA LTDA ME -Objeto: Alteração de Razão Social da Contratada DVT Engenharia Ltda para ÔMEGA Engenharia Ltda. Fundamento Legal:
Paragrafo unico do Art 61 da lei 8.666/93. Data de Assinatura:
02/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160066-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160088
Número do Credenciamento: 11/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
00417089000196. Contratado : HOSPITAL PACINI LTDA -Objeto:
Inclusão de Pacotes. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Data de Assinatura: 01/11/2013.
PO
(SIDEC - 04/12/2013) 160082-00001-2013NE800004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160072
Nº Processo: 64456014906201369 . Objeto: Serviço de treinamento
de pessoal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais
ou empresas de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade
em 04/12/2013. ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA LEITE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2013. LUIZ EDUARDO
RAMOS BAPTISTA PEREIRA. Comandante da 11ª Região Militar.
Valor Global: R$ 22.500,00. CNPJ CONTRATADA :
33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 04/12/2013) 160072-00001-2013NE800186
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 160072
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 04/12/2013) 160088-00001-2013NE800199
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160088
Número do Credenciamento: 16/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
06160688000153. Contratado : CBV CENTRO BRASILEIRO DA
VISAO -LTDA. Objeto: Inclusão de Pacotes. Fundamento Legal:
Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Data de Assinatura: 01/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160088-00001-2013NE800199
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160088
Número do Credenciamento: 17/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
24942732000169. Contratado : INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E -ENDOCRINOLOGIA DE BRASI. Objeto: Inclusão de
Pacotes. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Data de
Assinatura: 01/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160088-00001-2013NE800199
Nº Processo: 64456014907201311 . Objeto: Serviço de treinamento
de pessoal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais
ou empresas de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade
em 04/12/2013. ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA LEITE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2013. LUIZ EDUARDO
RAMOS BAPTISTA PEREIRA. Comandante da 11ª Região Militar.
Valor Global: R$ 22.500,00. CNPJ CONTRATADA :
33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
Número do Credenciamento: 35/2009.
Nº Processo: 64576000054200980. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
08342650000127. Contratado : SANTE - CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
20/11/2013 a 19/11/2014. Data de Assinatura: 01/11/2013.
(SIDEC - 04/12/2013) 160072-00001-2013NE800186
(SICON - 04/12/2013) 160088-00001-2013NE800199
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pelo código 00032013120500030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160088
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160088
Número do Credenciamento: 37/2010.
Nº Processo: 64576000443200913. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
06287497000157. Contratado : CARNEIRO MACHADO E FRIEDMAN S/S -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/11/2013 a 31/10/2014. Data de Assinatura: 01/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160088-00001-2013NE800199
Número do Credenciamento: 39/2009.
Nº Processo: 64576000054200980. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
05301811000146. Contratado : MAS - SERVICOS MEDICOS LTDA
-Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal:
Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 20/11/2013 a 19/11/2014. Data de Assinatura: 01/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160088-00001-2013NE800199
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160088
Número do Credenciamento: 156/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
10674081000169. Contratado : PONTES CENTRO DE REABILITACAO ORALLTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/11/2013 a 31/10/2014. Data de Assinatura: 01/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160088-00001-2013NE800199
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160088
Número do Credenciamento: 182/2012.
Nº Processo: 64576500688201224. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
03857764000196. Contratado : MARIA APARECIDA MAURICIO -PSICOLOGIA CLINICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Data de Assinatura:
01/12/2013.
Em virtude da apreciação do Recurso Administrativo referente à Concorrência nº 16/2013 interposto pelas empresas Ômega
Engenharia Ltda, Engecamp Engenharia Ltda e Franco Ribeiro Construções Ltda a Comissão Especial de Licitação decidiuhabilitar as
empresas: Central Engenharia Ltda e Ômega Engenharia Ltda e inabilitar as empresas Engecamp Engenharia e Franco Ribeiro Construções Ltda.
Ten Cel OLMIRO FERNANDES ROPPA
Ordenador de Despesas da CRO/11
(SIDEC - 04/12/2013) 160066-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160088
Número do Credenciamento: 183/2012.
Nº Processo: 64576500688201224. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
38006656000194. Contratado : CIN CENTRO DE INVESTIGACOES -NEUROLOGICAS S/SIMPLES PURA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Data de Assinatura:
01/12/2013.
A Prefeitura Militar de Brasília torna público o resultado do
julgamento do Pregão 31/2013. Homologado: VEKTA CONSTRUTORA LTDA-EPP (Grupo I ao 6) valor total R$ 398.959,99. Responsável pelo Julgamento: MARISTELA SAUL FERRO - 1º Ten.
(SIDEC - 04/12/2013) 160082-00001-2013NE800004
PREGÃO Nº 32/2013
A Prefeitura Militar de Brasília torna público o resultado do
julgamento do Pregão 32/2013. Registrado: DISTRIBUIDORA
CUMMINS CENTRO OESTE LTDA (Grupo I - Itens 1 ao 5) valor
total R$ 717.048,00. Responsável pelo Julgamento: MARISTELA
SAUL FERRO - 1º Ten.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160059
Cel RIYUZO IKEDA
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 64056.003956/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como vista à contratação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal STMP, sendo: 10 (dez) aparelhos tipo smatphone aparelhos com especificação para atendimento de voz; Todos
os serviços em grupo corporativo, com o fornecimento dos respectivos aparelhos em regime de comodato nas modalidades local (VC1),
Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), respeitando as cláusulas de
regulamentação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), Serviço Telefônico
Fixo C Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 06/12/2013 de 08h00
às 11h30 e de 14h às 16h30. Endereço: Av Duque de Caxias,s/nr.
S.m.u. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/12/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
VIRGINIO AUGUSTO CORRIERI DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 160059-00001-2013NE800005
(SIDEC - 04/12/2013) 160082-00001-2013NE800004
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160072
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 64456000956201211.
PREGÃO SRP Nº 3/2012. Contratante: 11 DEPOSITO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 02452824000128. Contratado : LAVANDERIA PADRAO LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviço de
lavagem de roupas do 11¨ Depósito de Suprimento no período de
30/11/2013 a 29/11/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art.
61 daLei 8.666/93. Vigência: 30/11/2013 a 29/11/2014. Valor Total:
R$14.418,00. Data de Assinatura: 29/11/2013.
O
I
C
A
S
N
Nº Processo: 64101008430201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material químico; educativo e esportivo; expediente; processamento de
dados; acondicionamento e embalagem; copa e cozinha; limpeza e
produtos de higienização; p/ mnt de bens móveis e imóveis; elétrico
e eletrônico; manobra e patrulhamento; proteção e segurança; sinalização visual; bandeiras e outros. Total de Itens Licitados: 00416.
Edital: 05/12/2013 de 09h30 às 11h00 e de 13h às 16h30. Endereço:
Av. Asp Mega 731 Jaragua - UBERLANDIA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
IM
CARLOS JOSE ROCHA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 160130-00001-2013NE800814
NA
(SICON - 04/12/2013) 160072-00001-2013NE800186
E
R
P
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160130
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 04/12/2013) 160088-00001-2013NE800199
PREGÃO Nº 31/2013
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160088
31
ISSN 1677-7069
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
NUP 64149.001526/2013-38
O 2º Batalhão de Polícia do Exército - 2º BPE, através da
Comissão de Licitação, avisa aos interessados que realizará licitação,
na modalidade Concorrência - nº 002/2013, às 10:00h (horário de
Brasília), do dia 07 de janeiro de 2014, cujo objeto é a cessão de uso
(Serviço de Exploração de Barbearia). O edital poderá ser adquirido
na Seção de Compras do 2º BPE através de cópia em pen drive ou
outra mídia removível fornecida pelo interessado. Informações: Fone/Fax: (0XX11) 3603-2906.
Osasco, SP, 4 de dezembro de 2013.
Ten Cel AUREO RIBEIRO VIEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
2ª REGIÃO MILITAR
(SICON - 04/12/2013) 160088-00001-2013NE800199
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160088
Número do Credenciamento: 184/2012.
Nº Processo: 64576500688201224. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
02642488000186. Contratado : FISIONS REABILITACAO LTDA ME -Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal:
Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Data de Assinatura: 01/12/2013.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 3/2013
A 7ª Circunscrição de Serviço Militar, por intermédio de seu
Ordenador de Despesas, Sr. CarlosEugênio Botelho-Cel, torna público
o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2013. Objeto: contratação de
serviços de Buffet. Vencedor: AJF PRODUTOS ALIMENT. LTDAME, CNPJ 06.180.387/0001-91.
CARLOS EUGÊNIO BOTELHO
Ordenador de Despesas
(SICON - 04/12/2013) 160088-00001-2013NE800199
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160088
Número do Credenciamento: 185/2012.
Nº Processo: 64576500688201224. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
15554867000166. Contratado : NUNES E FEITOSA FISIOTERAPIA
-ESPORTIVA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/12/2013 a 30/11/2014. Data de Assinatura: 01/12/2013.
(SIDEC - 04/12/2013) 160099-00001-2013NE800001
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/11/2013,Entrega das Propostas: a partir de
25/11/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/12/2013, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados especializados de comunicações de dados e voz, via satélite, com cobertura global, e
aquisição de material de comunicações satelital
ALEXANDRE LEAL BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 160528-00001-2013NE800010
Nº Processo: 260/2013.
INEXIGIBILIDADE Nº 260/2013. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA
DE
INFANTARIA
-LEVE.
CNPJ
Contratado:
45998143000172. Contratado : LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS -DR. ROGERIO BURNIER LT. Objeto: Prestalção de
serviços do tipo laboratorio de analises clinicas. Fundamento Legal:
Paragrafo único do art.61 da lei 8666/93. Vigência: 05/12/2013 a
04/12/2015. Valor Total: R$120.000,00. Data de Assinatura:
04/12/2013.
(SICON - 04/12/2013)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 160476
PREGÃO Nº 16/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: Seal Telecom Comércio
e Serviços de Telecomunicações Ltda, 58.619.404/0001-48. Valor
Global: R$ 4.902.404,00.
Tc QCO - GUTEMBERG RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SICON - 04/12/2013) 160088-00001-2013NE800199
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 UASG 160466
(SIDEC - 04/12/2013) 160548-00001-2013NE800032
Nº Processo: 4/2013.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: 22 DEPOSITO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer o serviço de telefonia fixa local para ligações
oriundas do 22º Depósito de Suprimento, linhas analógicas e digital.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/05/2013 a
06/05/2014. Valor Total: R$21.320,40. Data de Assinatura:
07/05/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160476-00001-2013NE800008
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 28/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 UASG 160476
A Prefeitura Militar de Brasília torna público resultado do
julgamento do Pregão 28/2013. Homologado: MÓDULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERÊNCIA LTDA (Grupo I - Itens 1
ao 6) valor total R$ 4.783.988,00. Responsável pelo Julgamento:
MARISTELA SAUL FERRO - 1º Ten.
Nº Processo: 2/2013.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: 22 DEPOSITO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 02449992000164. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de telefonia celularfuncional para o Chefe da
OM. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 2002 . Vigência:
07/05/2013 a 06/05/2014. Valor Total: R$4.200,00. Data de Assinatura: 07/05/2013.
(SIDEC - 04/12/2013) 160082-00001-2013NE800004
(SICON - 04/12/2013) 160476-00001-2013NE800008
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 UASG 160476
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2013
Nº Processo: 64458000535201318.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: 22 DEPOSITO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 17177853000104. Contratado : KLS
COMERCIO VAREJISTA DE -SUPRIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Serviço de impermeabilização dos paióis 5 e 6, retirada da terra
existente, impermeabilização com manta asfáltica, drenagem, reaterro
e plantio de grama. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 2002 .
Vigência: 18/11/2013 a 17/11/2014. Valor Total: R$220.000,00. Data
de Assinatura: 18/11/2013.
Registrado: LOCSIM, LOCACAO DE MAQUINAS,EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA,CNPJ 12.700.909/0001-31, Valor R$
23209,00; IDEAL DISTRIBUIDORA SOLUCOES EM IMPRESSOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 13.449.663/0001-30, Valor R$
648,99; VEGESILKS COMERCIO E IMPORTACAO DE PAPEIS
LTDA - ME, CNPJ 26.280.198/0001-06, Valor R$ 740,50 Responsável pelo julgamento: EDSON MONTEIRO DOSSANTOS - 1º Ten
Pregoeiro.
(SICON - 04/12/2013) 160476-00001-2013NE800008
PAULO DE SOUSA BORGES
Ordenador de Despesas
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160479
Nº Processo: 64572008874201336 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para manutenção do Sistema Astros II. Total
de Itens Licitados: 00118. Edital: 05/12/2013 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Br 020, Km 65, Zona Rural Cxp 147,
Formosa Go Zona Rural - FORMOSA - GO. Entrega das Propostas:
a partir de 05/12/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
ANDRE LUIS MACIEL DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
RC
(SIDEC - 04/12/2013) 160479-00001-2013NE800361
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 160518
IA
Nº Processo: 64009001540201336 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de Equipamentos para uso em manutenção de
bens imóveis Total de Itens Licitados: 00020. Edital: 05/12/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios
2135 - Itaim Itaim - TAUBATE - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 18/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LIZ
PAULO DE SOUSA BORGES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 167518-00001-2013NE800011
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO
2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2013
Objeto: O objeto da presente licitação é Registro de preços de Geradores de Energia Elétrica, visando atender às necessidades a Base
de Administração e Apoio do Ibirapuera e seus apoiados, Comando
Militar do Sudeste e Comando da 2ª Divisão de Exército, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante
do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em
quantos itens for de seu interesse, neste ato representada pela BA
ADM AP I, situado na R. Manuel da Nóbrega, nº 1015, Ibirapuera,
São Paulo - SP conforme Processo nº 64013.000490/2013-19, da
Delegacia do Serviço de Patrimônio da União do Estado de São
Paulo, propriedade da União Federal, Jurisdicionado ao Exército Brasileiro, por um período de 2 (dois) meses. Orgão Gerenciador: 160457
- Base de Administração e Apoio do Ibirapuera. Empresa: OPREMAX COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME. Valor global R$ 62.368,24 (sessenta e dois mil trezentos e
sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos).
AÇ
(SIDEC - 04/12/2013) 160518-00001-2013NE800011
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 4/2013
O Ordenador de Despesas do 3º Centro de TelemátTelemática de Área, torna público aos interessainteressados que o resultado da licitação PregãEletrônico SRP 04/2013-3º CTA, teve como
vencedores Digitel S A Industria Eletrônica, CNPJ nº
89.547.269/0001-04, Grupo 1, no valor de R$ 969.384,00; Torcmetal
Comércio e Serviços de Maquinas Equipamentos, CNPJ nº
07.453.141/0001-09, Itens 09, 19 e 27, no valor total de: R$
32.339,98; NS Teleinformática Ltda - ME, CNPJ nº
07.8857.655/0001-20, Itens: 12, 13, 16, 22, 23, 25,26 e 28, no valor
total de: R$ 26.834,29; WZ União Montagem e Instalações Industriais
Ltda - EEPP, CNPJ nº 08.772.301/0001-45, Item: 24, no valor de R$
5.678,40; ACRTRADE Comércio Serviços e Tecnologia Ltda - ME,
CNPJ nº 10.402.338/0001-23, Item: 14, no valor de R$ R$ 28.000,00;
Mega Rede Conectividades Ltda - ME, CNPJ nº 13.277.601/0001-98,
Item 10, no valor de R$ 2.115,00; ASK Soluções Corporativa Ltda ME, CNPJ nº 14.262.495/0001-31, Item: 11, no valor total de R$
15.289,34; UCP Distribuidora de Informática do Brasil Ltda - ME,
CNPJ nº 80.779.523/0001-17Itens: 15, 17, 18, 20 e 21, no valor total
de R$ 1.296,65.
ROBERTO ADES
Ordenador de Despesas
ÃO
PR
OI
A Direção do Hospital Militar de Área de São Paulo torna
público que o Ordenador de Despesas homologou o Pregão em epígrafe. A ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no sitio:
www.comprasnet.gov.br. São Paulo, SP , 04 de dezembro de 2013.
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR - CEL MED Diretor do
HMASP
Cel Med - ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
Ordenador de Despesas do HMASP
(SIDEC - 04/12/2013) 160495-00001-2013NE800006
PREGÃO Nº 50/2012
A Direção do Hospital Militar de Área de São Paulo torna
público que o Ordenador de Despesas homologou o Pregão em epígrafe. A ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no sitio:
www.comprasnet.gov.br São Paulo, SP , 04 de dezembro de 2013.
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR - CEL MED Diretor do
HMASP
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2013 - UG 160478
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos de cozinha para atender as necessidades do setor aprovisionamento do 13º R C Mec. A
Licitação teve seu objeto adjudicado e homologado às empresas:
MARILISE
KOZOROSKI
GIORGETTA
MECNPJ03.158.130/0001-45, (item 23), total do fornecedor R$
67.587,00; SELETA COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ
04.420.349/0001-33, (item 3), total do fornecedor R$ 263.952,78;
PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ 07.918.483/000157, (item 20), total do fornecedor R$ 67.144,00; STEEL INDUSTRIA
E COMERCIO DE COZINHAS PROFISSIONAIS - CNPJ
07.934.141/0001-20 (item 19) total do fornecedor R$ 56.100,00; TECK SHOCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
EIRELI - CNPJ 08.307.727/0002-09, (itens 8;25) total do fornecedor
R$ 123.448,29; STELLINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO
INOXIDAVEL LTDA - CNPJ 08.768.916/0001-06, (item
04;07;16;17), total do fornecedor R$ 82.893,00; SOLUMIX COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - ME - CNPJ
09.592.204/0001-33, (item 11;22), total do fornecedor R$ 90.457,50;
SANCLAR-SM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ
10.709.273/0001-63, (item 15), total do fornecedor R$ 48.000,00;
HGA INOX LTDA - ME - CNPJ 10.726.906/0001-41, (item 18), total
do fornecedor R$ 49.400,00 ROMULO NONATO DA SILVA JUNIOR - EPP - CNPJ 11.377.888/0001-00 (item 09;14; 24) total do
fornecedor R$ 129.190,00; WILLIAN RIBEIRO SUPRIMENTOS ME - CNPJ 11.696.045/0001-69 (item 28) total do fornecedor R$
107.730,00; SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
- EPP - CNPJ 12.770.428/0001-00 (item 29;30) total do fornecedor
R$ 176.711,67; ML & HL COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ
14.549.147/0001-40 (item 01;10;21;26) total do fornecedor R$
720.610,00; MULTIPLA COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E ACESSORIO - CNPJ 17.957.828/0001-35 (item 2) total
do fornecedor R$ 807.585,0000; NEW WORD SERVICOS DISTRIBUIDORA E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ 17.961.042/000191 (item 12; 13; 27) total do fornecedor R$ 302.605,67; ARTFRIO
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESQUADRIAS - CNPJ
79.984.357/0001-01 (item 05;06) total do fornecedor R$ 61.071,00.
Valor global da ata: R$ 3.154.485,91.
Cel MÁRCIO CALLAFANGE JÚNIOR
Ordenador de Despesas
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2013
BID
Objeto: O objeto da presente licitação é Registro de preços para
eventual locação de 01 (um) gerador de emergência, no período de 30
MAI a 30 JUL de 2014, para o Centro de Coordenação de Defesa de
Área (CCDA), a fim de atender às necessidades do Comando da 2ª
Divisão de Exército, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. A licitação será dividida em
itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultandose ao licitante a participação em quantos itens for de seu interesse,
neste ato representada pela BA ADM AP I, situado na R. Manuel da
Nóbrega, nº 1015, Ibirapuera, São Paulo - SP conforme Processo nº
64013.000448/2013-90, da Delegacia do Serviço de Patrimônio da
União do Estado de São Paulo, propriedade da União Federal, Jurisdicionado ao Exército Brasileiro, por um período de 2 (dois) meses. Orgão Gerenciador: 160457 - Base de Administração e Apoio do
Ibirapuera. Empresa: SUPORTE 3 PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME. Valor global R$ 14.476,0000 (quatorze mil quatrocentos e setenta e seis reais).
A
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2013
Objeto: O objeto da presente licitação é Registro de preços para
eventual locação de sistema de "videowall", no período de MAIO a
JULHO de 2014, para o Centro de Coordenação de Defesa de Área
(CCDA), a fim de atender às necessidades do Comando da 2ª Divisão
de Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A licitação será dividida em itens,
conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao
licitante a participação em quantos itens for de seu interesse, neste ato
representada pela BA ADM AP I, situado na R. Manuel da Nóbrega,
nº 1015, Ibirapuera, São Paulo - SP conforme Processo nº
64013.000490/2013-19, da Delegacia do Serviço de Patrimônio da
União do Estado de São Paulo, propriedade da União Federal, Jurisdicionado ao Exército Brasileiro, por um período de 2 (dois) meses. Orgão Gerenciador: 160457 - Base de Administração e Apoio do
Ibirapuera. Empresa: LAITANO SOLUCOES EM TECNOLOGIA
LTDA - ME. Valor global R$ 212.200,00 (duzentos e doze mil e
duzentos reais).
Cel Med ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
Ordenador de Despesas do HMASP
(SIDEC - 04/12/2013) 160495-00001-2013NE800006
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São Paulo, SP, 4 de dezembro de 2013.
Cel ERNESTO PRIMO ARAGÃO BARROS
Ordenador de Despesa
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 UASG 160383
Nº Processo: 64681002627201318.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013. Contratante: DECIMO SEGUNDO
REGIMENTO DE -CAVALARIA MECANIZADO. CNPJ Contratado: 15043746000150. Contratado : RIBEIRO GALLAS CLINICA
DE -FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços na área
de fisioterapia e pilates. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 1993. Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014. Valor Total:
R$80.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2013.
PO
(SIDEC - 04/12/2013) 160486-00001-2013NE000031
PREGÃO Nº 22/2012
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 04/12/2013) 160383-00001-2013NE800044
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160400
Número do Contrato: 8/2011.
Nº Processo: 64658000088201123.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2011. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 02663547000100.
Contratado : CDC - CENTRO DE DIAGNOSTICO -CARDIOLOGICO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual entre
a Policlínica Militar de Porto Alegre e a OCS. Fundamento Legal:
Inciso II do artigo 57 da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 24/11/2013 a
24/11/2014. Data de Assinatura: 24/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160411
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 64073000124201185.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011. Contratante: SETIMO BATALHAO
DE
INFANTARIA
-BLINDADO.
CNPJ
Contratado:
92517168000197. Contratado : LABORATORIO FLACH PESQUISAS E -ANALISES CLINICAS LTDA -. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Fundamento Legal: Art 57, inciso II,Lei
8666/93Vigência: 06/12/2013 a 06/12/2014. Data de Assinatura:
29/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160411-00001-2013NE800671
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160411
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 64073000125201120.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2011. Contratante: SETIMO BATALHAO
DE
INFANTARIA
-BLINDADO.
CNPJ
Contratado:
93668150000230. Contratado : LABORATORIO RECK LTDA - EPP
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
-Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Art
57, inciso II,Lei 8666/93Vigência: 06/12/2013 a 06/12/2014. Data de
Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160411-00001-2013NE800671
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160411
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 64073000128201163.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2011. Contratante: SETIMO BATALHAO
DE
INFANTARIA
-BLINDADO.
CNPJ
Contratado:
92893932000200. Contratado : OBJETIVA - LABORATORIO DE PATOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Art57, inciso II, Lei 8666/93Vigência:
06/12/2013 a 06/12/2014. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160411-00001-2013NE800671
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160411
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 64073000129201116.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011. Contratante: SETIMO BATALHAO
DE
INFANTARIA
-BLINDADO.
CNPJ
Contratado:
03082378000170. Contratado : LABORATORIO DE PATOLOGIA
ROCHA E -GONZATTI LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Art 57, inciso II,Lei
8666/93Vigência: 06/12/2013 a 06/12/2014. Data de Assinatura:
29/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160411-00001-2013NE800671
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 160411
CONCORRÊNCIA Nº 12/2013
Nº Processo: 64073011733201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto deste pregão é o registro de preços para eventual fornecimento
de Material de Construção, destinado à Seção de Serviços Gerais do
7º Batalhão de Infantaria Blindado. Total de Itens Licitados: 00738.
Edital: 05/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço:
Rua Marechal Floriano Peixoto, 1840, Centro Centro - SANTA
CRUZ DO SUL - RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/12/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
A Comissão de Licitação torna público o resultado da licitação supracitada, processo nº 64327.001191/2013-50. CONCRETINA PRÉ-MOLDADOS LTDA, CNPJ 00337807/0001-14, para o
item I, valor R$ 1.492.662,02.
(SICON - 04/12/2013) 160416-00001-2013NE800258
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160361
Nº Processo: 64556005585201383 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual prestação de Serviços Gráficos e de
Serviços de Confecção, Manutenção, Conservação e Recuperação de
Equipamentos Diversos, Mobiliário e Cortinas em proveito do 25º
Grupo de Artilharia de Campanha e dos Órgãos Participantes e Órgãos não Participantes. Total de Itens Licitados: 00050. Edital:
05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Padre Abilio Sponchiado n 680 - Estrela D'alva Estrela D'alva BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013
às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO BARBOSA CARVALHO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 04/12/2013) 160361-00001-2013NE800356
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 160371
Nº Processo: 64560004460201377 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço comum de engenharia para obra de construção de pátio de
acesso ao pavilhão Garagem de Blindados. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 11h45 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 - B. Fatima CRUZ ALTA - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
Registrados:
CENTURY
COMERCIAL
LTDA
ME
CNPJ02.885.591/0001-57; VECTORII MATERIAL ESPORTIVOLTDA ME- CNPJ 03.251.945/0001-74; BELLSUB COMERCIO DE
MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME - CNPJ 04.002.498/0001-82;
FLAQUITA MARITIMA COMÉRCIO DEBARCOS PEÇAS E
ACESSÓRIOS- CNPJ 09.405.420/0001-22;R. M. COMERCIO E
SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOSEIRELI EPP - CNPJ
10.974.880/0002-31. Data deassinatura da Ata: 22/10/2013. Responsável pelojulgamento: Mario Fernando Lopes do Couto - 2ºTen pregoeiro do 12º B E Cmb Bld.
Ten Cel CESAR ALEXANDRE CARLI
Ordenador de despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 160356-00001-2013NE800008
Empresas vencedoras: 00.201.018/0001-51 - NK COMERCIO DE
PAPEIS LTDA - ME, R$ 10.000,00, 00.489.590/0001-68 - CRUZ &
AVILA LTDA - ME, R$ 2.351,00, 04.835.184/0001-60 - AMANDA
COMERCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDA - EPP, R$
10.718,60, 05.418.661/0001-55 - IND. DE VASSOURAS WASSAN
LTDA - ME, R$ 4.996,80, 05.804.684/0001-06 - POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIIMENTICIOS, R$ 26.492,70, 07.245.458/0001-50 - DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - ME, R$ 5.095,00,
07.566.796/0001-93 - BR MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP,
R$ 5.760,00, 07.773.615/0001-08 - LOPUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, R$ 1.642,80, 08.821.528/000133 - WORLD CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
UTENSILIOS DE HOSPITAL, R$ 1.520,28, 10.925.677/0001-94 J.P.CAVEDON SOARES - ME, R$ 10.031,20, 11.464.383/0001-75 GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, R$
2.026,00, 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME, R$ 9.561,00, 13.970.625/0001-28 - PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA - ME, R$ 1.445,90,
14.476.648/0001-43 - TRES CACHOEIRAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, R$ 1.392,00, 14.547.833/0001-81 SPJ COMERCIAL LTDA - ME, R$ 5.197,50, 15.335.617/0001-35 ORGANIZACAO LIGSUL LTDA - ME, R$ 3.535,70,
15.400.643/0001-08 - MORAES VENDAS LTDA - ME, R$ 488,70,
17.977.016/0001-51 - J.G DA FONSECA FILHO COMERCIO, R$
1.000,00, 18.387.009/0001-62 - INFORGERAIS EIRELI - ME, R$
5.595,00, 87.174.991/0001-07 - PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP, R$ 10.200,70, 92.783.380/0001-04
- J DUARTE & CIA LTDA - ME, R$ 90,00, 97.269.773/0001-00 BRASPOL PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - EPP,
R$ 3.230,00. VALOR GLOBAL DA ATA R$ 122.370,88.
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PREGÃO Nº 11/2013
O 29º GAC AP-CNPJ 09.572.399/0001-50, torna público o
resultado do pregão em epígrafe. Vencedor:08.325.039/0001-90 - SS
INDUSTRIA METALURGICALTDA - EPP Item 12,16;
87.069.589/0001-62-GOBBO & CIA.LTDA. - EPP Item
4,5,6,7,8,9,10,11,13,1517.Valor Global da Ata:R$ 5.887,99.
IM
ALEXANDRE SARAIVA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 160371-00001-2013NE800007
Santiago-RS, 4 de dezembro de 2013.
Cel MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
OD/ Cmdo 1ª Bda C Mec
PREGÃO Nº 8/2013
Pregão - SRP n¨ 008/2013 do 27¨ GAC, empresas vencedoras: Digiplus Tecnologia LTDA - EPP, Valor total R$ 40.800,0000; Eletra
Tecnologia e Informática LTDA - EPP, Valor total R$ 31.058,0000;
Digital Distribuidora Comércio e serviços Eireli - ME, Valor total R$
3.831,8000; Exito Montagens & Comércio LTDA - EPP, Valor total
R$ 1.005,0000; S & K Informática LTDA - ME, Valor total R$
58.385,9000; Scorpion Informática LTDA - ME, Valor total R$
24.070,0000; Cawi-tec Comércio e Prestação de Serviços em Informática, Valor total R$ 3.510,0000; Motoral - Equipamentos Eletrônicos LTDA - ME, Valor total R$ 817,2000; Star City Eletrônica,
Informática, Periféricos e acesso, Valor total R$ 35.837,8000; Mega
Jett Comercial LTDA - EPP, Valor total R$ 35.686,0000; Rogério
Feijo Kozoroski - ME, Valor total R$ 2.179,9800; Super Micro Informática LTDA - ME, Valor total 22.626,2600; Top Lan Comércio
de Produtos de Informática LTDA - ME, Valor total R$ 5.660,7000;
Patricia de Azevedo, Valor total R$ 10.656,0000; Lucas da Silva
Rodrigues, Valor total R$ 372,0000; Ezequiel Borges Sega - ME,
valor total R$ 18.335,5000; Imaginare Brasil Movéis e Equipamentos
LTDA - ME, Valor total R$ 16.822,0100; Lfn Comércio e Serviços
LTDA - ME, Valor total R$ 25.200,0000; K Link Equipamentos e
Serviços de Informática LTDA - ME, Valor total R$ 512,4000; Canedo Comércio e Serviços de Informática LTDA - ME, Valor total R$
11.459,9000; Fabricio Lenz - ME, Valor total R$ 4.091,6500; M.
Farias Martins - Papelaria - ME, Valor total R$ 27.938,6000; Shekinah Comercial e Distribuidora LTDA - EPP, Valor total R$
10.456,3900; Expert Computadores - Comércio de Equipamentos de
Informática, Valor total R$ 11.180,0000; Gilmar Saraiva Guimarães,
Valor total R$ 7.936,0000; Orbteck Systems Comércio e Serviços de
Aparelhos Eletro, Valor total R$ 1.500,0000; Dmx6 Comercial LTDA
- EPP, Valor total R$ 26.864,4500; L.r.p Morais Santos - ME, Valor
total R$ 3.456,0000; José Alcides Pasquali - ME, Valor total R$
40.725,0000; Quality Atacado LTDA - ME, Valor total R$
1.109,6000; Sgd Comércio de Produtos de Informática Eireli - ME,
Valor total R$ 48.321,7800; SR de Oliveira Supri de Info - ME, Valor
total R$ 6.650,2000; Lemarink Cartuchos Eireli - EPP, Valor total
5.879,3000. Carlos Rocha Thomaz (Ordenador de Despesas).
CARLOS ROCHA THOMAZ
Ordenador de Despesas
ALEXANDRE SARAIVA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 160371-00001-2013NE800007
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160416
Número do Contrato: 20/2011.
Nº Processo: 64594000142201188.
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2011. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado:
06185794000191. Contratado : CLINICA DE RADIOLOGIA
ODONTOLOGICAMEDIANEIRA LTDA - ME. Objeto: Prestação
de serviços na especialidade de radiologia odontológica. Fundamento
Legal: Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/11/2013 a
16/11/2014. Valor Total: R$60.000,00. Data de Assinatura:
16/11/2013.
(SIDEC - 04/12/2013) 160396-00001-2013NE800040
(Dias: 04/12/2013 e 05/12/2013)
(SIDEC - 04/12/2013) 160411-00001-2013NE009000
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(SICON - 04/12/2013) 160411-00001-2013NE800671
Ten Cel LUÍS ALFREDO VENTORINI
Ordenador de Despesas
ALVARO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160411
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 64073000135201165.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2011. Contratante: SETIMO BATALHAO
DE
INFANTARIA
-BLINDADO.
CNPJ
Contratado:
92521061000112. Contratado : S MEERT E CIA. LTDA - ME Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Art
57, inciso II, Lei8666/93Vigência: 07/12/2013 a 07/12/2014. Data de
Assinatura: 29/11/2013.
33
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 04/12/2013) 160375-00001-2013NE800014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500033
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
AVISO DE PENALIDADE
O Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada resolve,
aplicar a empresa Seiloski & Oliveira Ltda - ME, CNPJ
05.197.570/0001-37, a penalidade de Suspensão Temporária de Licitar e Impedimento de Contratar com a Administração, com base no
art. 87, inciso III, da Lei n° 8.666/93, que se iniciará em 5 de
dezembro de 2013 e terminará em 4 de dezembro de 2015, e, cumulativamente, a Multa equivalente a 10% do contratado, no valor de
R$ 88,33, conforme o inciso II do mesmo artigo. A penalidade é
resultado da apuração de irregularidades ocorridas nas notas de empenho 2012NE800987, 2012NE800988 e 2012NE801034, através do
Processo Administrativo NUP 64295.004261/2013-46.
Cel ANDRÉ DE SOUZA MONTEIRO
Ordenador de Despesas
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2013 UASG 160223
Nº Processo: 64578010054201273.
INEXIGIBILIDADE
Nº
4/2013.
.
CNPJ
Contratante:
09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CNPJ Contratado: 76702703000123. Contratado : INSTITUTO FORLANINI DE -PNEUMORADIOLOGIA S/S. - EPP. Objeto: Prestação
de Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e
Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx,
SAMMED e PASS, no período de 05NOV2013 a 04NOV14. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência:
05/11/2013 a 04/11/2014. Valor Total: R$2.400.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160223-00001-2013NE000152
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2013 UASG 160223
Nº Processo: 64578010054201273.
INEXIGIBILIDADE
Nº
4/2013.
.
CNPJ
Contratante:
09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CPF Contratado: 04425132912. Contratado : RENATA FALKENBACH VON LINSINGEN -ZANIOLO. Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de 05NOV2013 a 04NOV14. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência:
05/11/2013 a 04/11/2014. Valor Total: R$240.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160223-00001-2013NE000152
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2013 UASG 160223
Nº Processo: 64578010054201273.
INEXIGIBILIDADE
Nº
4/2013.
.
CNPJ
Contratante:
09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CPF Contratado: 04017548989. Contratado : ANDRESSA ROEHRIG
VOLPE -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às
Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo,
para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de
05NOV2013 a 04NOV14. Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2013 a 04/11/2014. Valor
Total: R$240.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160223-00001-2013NE000152
CO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2013 UASG 160223
ME
Nº Processo: 64578010054201273.
INEXIGIBILIDADE
Nº
4/2013.
.
CNPJ
Contratante:
09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CPF Contratado: 66415500953. Contratado : TERESA CRISTINA
MANASSES -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto
às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo,
para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de
05NOV2013 a 04NOV14. Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2013 a 04/11/2014. Valor
Total: R$240.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2013.
RC
IA
LIZ
(SICON - 04/12/2013) 160223-00001-2013NE000152
Nº Processo: 64578010054201273.
INEXIGIBILIDADE
Nº
4/2013.
.
CNPJ
Contratante:
09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CNPJ Contratado: 00116185000102. Contratado : CLINICA DE
FRATURAS TORRES S/S -Objeto: Prestação de Serviços na área de
saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde
Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no
período de 05NOV2013 a 04NOV14. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2013 a 04/11/2014.
Valor Total: R$2.400.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160223-00001-2013NE000152
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2013 UASG 160223
Nº Processo: 64578010054201273.
INEXIGIBILIDADE
Nº
4/2013.
.
CNPJ
Contratante:
09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CPF Contratado: 47870990949. Contratado : MARCIA REGINA
APARECIDA DO -NASCIMENTO. Objeto: Prestação de Serviços na
área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais
de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e
PASS, no período de 05NOV2013 a 04NOV14. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2013 a
04/11/2014. Valor Total: R$240.000,00. Data de Assinatura:
05/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160223-00001-2013NE000152
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2013 UASG 160223
Nº Processo: 64578010054201273.
INEXIGIBILIDADE
Nº
4/2013.
.
CNPJ
Contratante:
09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CPF Contratado: 00031279902. Contratado : IVAN CLEVERSON
FOLLMANN -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto
às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo,
para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de
05NOV2013 a 04NOV14. Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2013 a 04/11/2014. Valor
Total: R$240.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160223-00001-2013NE000152
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2013 UASG 160223
Nº Processo: 64578010054201273.
INEXIGIBILIDADE
Nº
4/2013.
.
CNPJ
Contratante:
09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CPF Contratado: 61783188049. Contratado : ALESSANDRA COLUSSI DE LIMA -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde
junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde
Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no
período de 05NOV2013 a 04NOV14. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2013 a 04/11/2014.
Valor Total: R$240.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160223-00001-2013NE000152
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 13/2013
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2013 UASG 160223
Nº Processo: 64578010054201273.
INEXIGIBILIDADE
Nº
4/2013.
.
CNPJ
Contratante:
09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CPF Contratado: 83535470900. Contratado : LISSANDRA CRISTINA FIELTZ -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto
às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo,
para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de
05NOV2013 a 04NOV14. Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2013 a 04/11/2014. Valor
Total: R$240.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160223-00001-2013NE000152
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2013UASG 160223
Nº Processo: 64578010054201273.
INEXIGIBILIDADE
Nº
4/2013.
.
CNPJ
Contratante:
09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CNPJ Contratado: 09245422000100. Contratado : CORUS CARDIOLOGIA SS - ME -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde
junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde
Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no
período de 05NOV2013 a 04NOV14. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2013 a 04/11/2014.
Valor Total: R$2.400.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160223-00001-2013NE000152
Foram vencedoras as empresas 15.724.019/0001-58- QUALITY ATACADO LTDA-ME no grupo 02, no valortotal de R$
9.294,00; 07.511.067/0001-30 - ZELDA BOZOLLA DE ALMEIDA ME no item 1, no valor total de R$ 2.303,00; 10.226.373/0001-39 INFRACON COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME nos itens 6 e 7 no valor total de R$ 11.725,50;
04.567.265/0001-27 SCORPION INFORMÁTICA LTDA - ME no
item 15, no valor total de R$ 9.749,25; 10.538.946/0001-60 - EZEQUIEL BORGES SEGA - ME no item 8, no valor total de R$
6.903,75; 16.871.753/0001-02 - J.L. DA SILVA ABRAHAO - EPP
no item 11, no valor total de R$ 10.800,00; 06.229.911/0001-71 LUIZ CARLOS DE MELO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA nos itens 14 e 27, no valor total de R$ 5.520,00;
15.320.415/0001-10 - L F F CARRARA MOVEIS - ME no item 16,
no valor total de R$ 18.899,50; 10.190.265/0001-53 - JVS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME nos itens 13 e
17 no valor total de R$ 14.920,00; 16.403.724/0001.16 - BLUE
PARTS LICITAÇÕES LTDA - ME nos itens 18 e 28, no valor total
de R$ 1.779,00; 07.055.987/0001-90 - INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA - ME no item 26, no valor total de R$ 956,80;
07.315.550/0001-49 - ROMAZE INDUSTRIA E COMERCIO DE
COMPUTADORES LTDA - EPP nos itens 34 e 52, no valor total de
R$ 14.357,00; 67.718.783/0001-14 - SKILL TEC COM E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - EPP no
item 54, no valor total de R$ 1.499,55. Valor Global da Ata: R$ R$
108.707,75.
ELOY WOELLNER JUNIOR
Ordenador de Despesas
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 160216
(SIDEC - 04/12/2013) 160208-00001-2013NE000001
Nº Processo: 64520001406201346 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia - Substituição da estrutura
de madeira da cobertura por estrutura metálica e substituição do
telhado de telhas cerâmicas do Pavilhão da Enfermaria. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 05/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
15h20. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n - Centro Centro CASTRO - PR. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/12/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2013UASG 160223
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
ÃO
PR
MANUEL LUIS BADARACO FAGUNDES
Ordenador de Despesas
OI
PREGÃO Nº 15/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/13-SALC/HGeC (SRP). ADJUDICADO e HOMOLOGADO às empresas CNPJ 77.576.478/0001-99
AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA - ME, (itens nº 3 e 4), R$
48.458,75; e 12.039.692/0001-60 SARUBBI PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA - ME, (itens nº 1 e 2), R$ 12.934,70 . ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2013-SALC/HGeC com vigência
de12 meses, a contar de 05/12/2013. Responsável pelo Julgamento:
Subtenente JELCI ALVES DE OLIVEIRA, Pregoeiro.
(SIDEC - 04/12/2013) 160223-00001-2013NE000152
(SIDEC - 04/12/2013) 160216-00001-2013NE800299
PREGÃO Nº 24/2013
BID
PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 160224
Nº Processo: 64618004979201342 . Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos e sobressalentes, para serem utilizados nas oficinas de manutenção de 3º escalão (aviamentos para costura, equipamentos para
oficina mecânica, óleo hidráulico, água destilada e recarga de gás
argônio). Total de Itens Licitados: 00049. Edital: 05/12/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Francisco M.
Albizu, 320 - Bairro Bacacheri CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A
PO
EVERTON PACHECO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 160224-00001-2013NE800039
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 160230
Nº Processo: 64410002104201332 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de expediente Total de Itens Licitados: 00085.
Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av Expedicionário Palmense, 771 - Centro Centro - PALMAS - PR.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 160230-00001-2013NE800228
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 160445
Nº Processo: 64589004491201318 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Composto Alimentar para utilização por via enteral
Total de Itens Licitados: 00021. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Rua Silva Jardim Nr 441 Centro
- FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/12/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital poderá ser solicitado através do email: [email protected]
JOAO LUIZ RICETTI MARGARIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 160445-00001-2013NE800010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500034
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/13-SALC/HGeC (SRP). ADJUDICADO e HOMOLOGADO às empresas CNPJ 08.294.070/0001-01
ALPHAPAC COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - ME, (item nº 7),
R$ 7.888,00; 08.754.353/0001-99 AQUATRO SUPRIMENTOS LTDA - ME, (itens nº 11, 12, 13, 14, 68, 70, 85 e 98), R$ 53.541,20;
00.147.109/0001-56 AQUINPEL SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI, (item nº 44), R$
99.770,00; 11.730.960/0001-23 ARSENAL BRINDES PERSONALIZADOS LTDA - ME, (itens nº 110, 139, 140 e 156), R$ 47.188,35;
16.969.838/0001-28 C. GARCIA - SUPRIMENTOS - ME, (item nº
36), R$ 814,50 07.245.458/0001-50 DAGEAL - COMÉRCIO DE
MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - ME, (itens nº 15, 19, 41, 99
e 101), R$ 10.515,70; 04.766.794/0001-50 DEDECAM INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA - EPP, (item nº 100), R$ 1.428,00;
83.413.591/0003-18 DICAPEL PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA,
(item nº 45), R$ 2.500,00; 03.672.279/0001-48 DISTRIBUIDORA
JORDÃO LTDA - ME, (itens nº 37 e 38), R$ 7.615,00;
11.701.780/0001-13 DOLCIMAR ANTONIO TESTA - ME, (item
146), R$ 2.587,20; 03.961.892/0001-85 FEMAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PASTAS PARA ARQUIVAMENTO LTDA - EPP,
(item 157), R$ 4.840,00; 13.919.051/0001-63 GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA - EPP, (itens nº 108 e 109), R$ 5.697,50;
08.459.500/0001-06 GUAXINIM COMERCIO LTDA - ME, (itens nº
148, 151 e 154), R$ 12.076,50; 92.783.380/0001-04 J DUARTE &
CIA LTDA - ME, (itens nº 1 e 86), R$ 968,80; 15.731.267/0001-26
J.C.T. MONTEIRO COMERCIAL - ME, (itens nº 52, 88, 96 e 97),
R$ 9.317,00; 12.438.716/0001-54 JOSÁ CARLOS VEDAN - ME,
(itens nº 2, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
29, 30, 32, 33, 34, 35, 39, 42, 46, 47, 48, 49,53, 54, 55, 56, 57, 58,
60, 61, 62, 64, 65, 66,67, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80,81,
82, 83, 84, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95,102, 103, 105, 141, 142,
147, 150 e 155), R$ 97.903,58; 04.303.895/0001-94 M. K. TRANJAN ETIQUETAS - EPP, (itens nº 106, 107, 143, 144 e 145), R$
18.024,20; 10.670.020/0001-23 M.I. COMÉRCIO DE MATERIAIS
LTDA - ME (itens nº 40, 43, 50 e59), R$ 11.615,00;
08.645.656/0001-73 POLYCARIMBOS LTDA - ME,(itens nº 111,
112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124,125,
126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137 e 138), R$
91.131,28; 10.787.807/0001-70 R.S.P.PERES-PROD. DE LIMPEZA
- ME, (itens nº 17, 51, 149, 152 e 153), R$ 5.413,61; e
11.393.877/0001-06 VALDEMIR DELBONI - ME, (itens nº 3, 31 e
63), R$ 8.525,90. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2013SALC/HGeC com vigência de 12 meses, a contar de 05/12/2013.
Responsávelpelo Julgamento: Primeiro Sargento OSNI NASCIMENTO FERREIRA, Pregoeiro.
RT
ER
CE
IRO
S
Coronel Médico - LUIZ ANTONIO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 160223-00001-2013NE000152
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
PREGÃO Nº 23/2013
Show de Ferragens e Ferramentas Ltda-EPP, Itens 13 e 27, R$
16.736,10; Univox Digitação, Comércio e Locação de Equipamnetos
Ltda, Item 20, R$ 34.725,00; Discando Água e Gás Ltda-ME, Itens
21 e 22, R$ 20.750,00; Viviane Crestan de Oliveira-EPP, Item Grupo
1, R$ 207.669,16; BRA Tecnologia Ltda-ME, Itens 4 e 26, R$
30.257,94; Hungaro e Picoli Ltda-EPP, Item 14, R$ 3.016,80; Trilogie
Comércio de equipamentos Ltda-EPP, Item 15, R$ 20.303,84; F.K.Importadora e Distribuidora-ME, Itens 2 e 12, R$ 11.649,84; ER Comercial - Materiais Para Solda Ltda-ME, Item 1, R$ 3.520,00; Opremax Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda-ME, Item 3, R$
114.472,62; MTR Industria e Comércio Ltda-EPP, Itens 23,24 e 25,
R$ 50.858,20; Ferramentas Gerais Comércio e Importação S/A, Item
Grupo 2, R$ 70.160,00. Responsável pelo Julgamento: JUAN BEZERRA DE SOUZA - 1º Ten. Pregoeiro do PqRMnt/5.
Ten Cel EVERTON PACHECO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 160224-00001-2013NE800039
PREGÃO Nº 25/2013
Henry Equipamentos eletrônicos e Sistemas Ltda, Itens 1 e 2, R$
874.200,00; Lematt Comércio, importação & Exportação Equipamentos, Item 3, R$ 146.400,00; Agrocomercial Sandri Ltda, Item 4, R$
98.700,00. Responsável pelo Julgamento: DIOGENES KREUSCH
FILHO - 2º Ten. Pregoeiro do PqRMnt/5.
VEdA COMERCIAL LTDA - EPP, itens 436 e 438 - valor R$
3.238,20; DIOGO IANZER VIEDO & CIA LTDA,item 469 - valor
R$ 1.664,20; SLIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA, itens 191 a 194 e 239 - Valor R$ 77.958,00;
COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - EPP, itens 11, 14, 50, 51 a
54, 56, 74, 101 a 105, 108, 114, 121 a 125, 130, 131, 134, 150 a 153,
168, 169, 173, 174, 180, 201, 204, 246, 247, 269, 275, 276, 278, 280,
283, 286, 290, 294, 296 a 298, 300 a 302, 305, 311, 313, 318, 319,
325, 329 a 331, 335, 338, 341, 345, 390, 391, 395, 397, 399, 400,
424, 425, 427, 428, 444, 446, 448, 454, 475, 477 e 487 - Valor R$
18.651,79; TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA - ME, itens 60 e
112 - Valor R$ 8.992,00; PILLA & SERRANO LTDA, itens 75, 82,
109, 205, 219, 243, 257, 263 a 268, 299, 303, 304, 306, 307, 310,
312, 314, 315, 320, 321, 326 a 328, 333, 392, 453 e 484 - Valor R$
14.917,428; AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, itens 136 e 137 - Valor R$ 1.791,60; FRANCISCO
WANDENBERG SALES DA MATA, itens 46, 372 a 383, 403 a 407,
415 e 422 - Valor R$ 16.424,60; BLUE PARTS LICITACOES LTDA,
item 389 - Valor R$ 5.200,00; L. H. C. RIBAS - ME, itens 5, 9, 17,
18, 25, 26, 30, 32, 33, 35, 37, 41, 44, 83, 84, 86 a 88 - Valor R$
35.909,21; INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOES LIDER ltda,
itens 1 a 4, 6, 12, 13, 15, 19, 27, 28, 34, 36, 40, 42, 47, 48, 67, 70
a 72, 80, 81, 89, 90, 92, 110, 111, 113, 116, 118 a 120, 126 a 129,
132, 133, 135, 141 a 148, 154 a 156, 159, 160, 164 a 166, 185 a 190,
195 a 197, 210, 249, 252, 253, 418 e 449 - Valor R$ 1.010.708,17.
GUSTAVO DANIEL COUTINHO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
Pregão nº 26/2013. EMPILHADEIRA ELÉTRICA, BATERIA E
CARREGADOR DE BATERIA DE EMPILHADEIRA (ND
44.90.52). Órgão Gerenciador: 160224 - Parque Regional de Manutenção/5. Ata de Registro de Preços nº 26/2013. Vigência: 2 de
dezembro de 2013 a 1º de dezembro de 2014. Data da assinatura:
2/12/2013. Registradas e valores globais: FERRAMENTAS GERAIS
COMERCIO E IMPORTAÇÃO S/A, R$ 668.829,00.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 160366
Nº Processo: 64548004905201387 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para registro de preços visando eventual aquisição de
material elétrico em proveito do 13¨ GAC. Total de Itens Licitados:
00257. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 11h50 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro CACHOEIRA DO SUL - RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/12/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
REINALDO COSTA DE ALMEIDA REGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 160366-00001-2013NE800005
O
I
C
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
(SIDEC - 04/12/2013) 160378-00001-2013NE800362
Ten Cel EVERTON PACHECO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 160224-00001-2013NE800039
PREGÃO Nº 11/2013
O Comandante da 15ª Companhia de Infantaria Motorizada torna
público o vencedor do Pregão 011/2013 - 15ª Cia Inf Mtz realizado
em 05 de NOV de 2013. Aquisição de generos alimenticios mat copa
e cozinha e gás engarrafado. Vencedores: HABIB DECORACOES
LTDA-EPP ITENS 9 14 16 e 18; VALOR TOTAL R$ 5.035 80;
LIQUI COM. DE GÁS LTDA ITEM 100 VALOR TOTAL R$ 1.199
50; DISCANDO AGUA E GAS LTDA-ME ITENS 98 99 VALOR
TOTAL R$44.100 00; CASA E BAR NORDESTE COM. DE UTIL.
DO LAR LTDA ITENS 28 e 32 Valor total R$ 7.742 00; CAIRES E
ALMEIDA LTDA ME ITENS 2 a 5 VALOR TOTAL R$ 7.450 10;
CELLI MERCANTIL E IND. LTDA-ME ITENS 247 a 252 VALOR
TOTAL R$ 12.430 00; GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA-ME ITENS 6 e 7 VALOR TOTAL R$ 1.799 09; COMERCIAL
SANTANA WERNECK LTDA-ME ITENS 11 26 27 e 52 VALOR
TOTAL R$2.274 00; T R CARPES E CIA LTDA-EPP ITENS 31 33
43 44 49 e 60 VALOR TOTAL R$ 7.217 50; LEMOS E MARTINASSO ITENS 71 e 72 VALOR TOTAL R$ 179.000 00; FABIANA LIMA COSTA ITEM 8 VALOR TOTAL R$ 1.038 32; NUTRICELLI COM. DE ALIM. LTDA-ME ITENS 103 107 a 109 116
118 119 127 137 140 141 144 145 146 148 150 157 159 a 162 164
165 168 169 175 177 178 179 182 183 185 188 189 194 196 204 208
209 211 214 215 233 236 239 241 243 e 378 VALOR TOTAL R$
64.444 00; MULTI SUL COM. E DIST. LTDA-ME ITENS 51 e 69
VALOR TOTAL R$ 355 00; ANGUS COM. DE MAQ. E EQUIP.
LTDA-ME ITEM 66 VALOR TOTAL R$ 3.670 00; JOAO PAULO
MANCHILHA DA SILVA COSTA-ME ITEM 15 VALOR TOTAL
R$ 1.395 60; COM. DE ALIM. NADESHIKO LTDA ITENS 1 10 12
13 19 20 a25 29 30 34 a 42 46 50 53 a 59 61 a 70 73 a 94 101 102
104 a 106 110 a 115 117 120 a 126 128 a 136 138 139 142 143 147
149 151 a 156 158 163 166 167 170 a 174 176 180 181 183 184 186
187 190 a 193 195 197 a 203 205 a 207 210 212 213 216 a 232 234
235 237 238 240 242 244 a 246 253 a 274 276 a 292 295 a 310 312
a 377 379 a 382 391 a 420 VALOR TOTAL R$ 1.059.813 15; LUIZ
CARLOS ALBERTO ITEM 17 VALOR TOTAL R$ 1.007 20; COLTY MERCANTIL LTDA-ME ITEM 45 VALOR TOTAL R$ 584 70;
VALOR GLOBAL DA ATA R$ 1.400.555 96. PREGOEIRO OFICIAL - LUCAS HOROKOSKI BENEDETTI - 2¨ TEN.
PREGÃO Nº 31/2013
EXTRATO DE CONTRATO
O Ordenador de Despesas do 15º B Log torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 31/2013. Sagraram-se vencedoras
as empresas: 16.922.455/0001-02 - SIBILA STOCK DEL CASTILO
- ME, itens 01 e 03 - Valor R$ 17.289,66; 16.912.054/0001-63 CHAPECO COMPRAS LTDA - ME, item 02 - Valor R$ 1.250,00;
Valor Global R$ 18.539,66; TAYLOR DE CARVALHO NETO - Ten
Cel - Ordenador de Despesas.
CONTRATO 007/2013-DECEx
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação - POR
DEMANDA - de serviços técnicos especializados de manutenção de
sistemas legados a fim de atender às necessidades da ATED/DECEx,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 15-2013-Grupamento de Apoio Logístico (Comando da Aeronáutica) - (UG Não
Participante). CONTRATADA: 07.002.990/0001-46 - PLENNUS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Ltda. VALOR DO CONTRATO: Estimativo - R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais). VIGENCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze)
meses, com início em 02/Dez/2013 e encerramento em 01/Dez/2014,
podendo ser prorrogado, por acordo entre as partes, por mais 48
(quarenta e oito) meses, de acordo com o que prescreve o artigo 57,
parágrafo 2º da Lei Nr 8.666/93, através de Termos Aditivos, ao
presente instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Dezembro de 2013, BENEDITO CELSO DOS SANTOS - CEL - OD
DO DECEx.
(SIDEC - 04/12/2013) 160227-00001-2013NE000001
PREGÃO Nº 19/2013
NOELI PATULSKI - EIRELI, itens 183, 222, 224, 225, 241, 242,
244, 245 - Valor R$ 18.696,88; COFIPEL COMERCIO E ATACADISTA LTDA - EPP, item 21 Valor R$ 51.000,00; WORLD
AGENT - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAOitens 29,
31, 45, 65, 66, 68, 69, 162, 167, 215, 216, 218, 220, 270, 272, 273,
281, 282, 288, 289, 295, 316, 322, 332, 336, 337, 340 e 361 - - Valor
R$ R$ 25.289,00; EMBRAR - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA - item 485 - Valor R$ 261,00; PAVIMENTI BLOCOS E
PAVERS LTDA, item 450 - Valor R$ 502.350,00.SHOW DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA itens 20, 43, 358, 421, 437 e
458 - Valor R$ 10.249,75; MADEVIA LTDA , itens 221, 223, 226, a
236 - Valor R$ 44.540,00; AGEPEC COMERCIO E SERVICOS DE
MATERIAIS PARA SEGURANCA, item 240 - Valor R$ 13.662,00;
C.E. MACEDO E CIA LTDA - ME, itens 10, 39, 93 a 97, 149, 170
a 172, 198, 200, 202, 203, 277 e 461 - Valor R$ 3.063,60; J. J.
VITALLI - ME, itens 7, 8, 16, 22 a 24, 57, 61, 62, 73, 107, 279, 284,
285, 287, 291, 293, 309, 334, 339, 356, 357, 360, 362, 363, 396,398,
442, 459, 471, 474, 476, 478 e 486 - Valor13.990,86; SUPREMA-
IM
(SIDEC - 04/12/2013) 160524-00001-2013NE000127
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
DA 5ª REGIÃO MILITAR
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
Extrato do Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviço:
05/2010. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A, através da União
- 15º Grupo de Artilharia Autopropulsado. Objeto: Pretação de Serviço de Telefonia móvel para o 15º GAC AP. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 08 de novembro de 2013 à 07 de novembro de 2014,
VALOR: R$ 4.200,00. SIGNATÁRIOS: ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA, Diretor de Negócios Sul e MARCELO MAIA CHIESA,
Cel, Ordenador de Despesas do 15º GAC AP.
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO
DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão nº 23/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (ND 44.90.52). Órgão Gerenciador: 160224 - Parque
Regional de Manutenção/5. Ata de Registro de Preços nº 23/2013.
Vigência: 03 de dezembro de 2013 a 02 de dezembro de 2014. Data
da assinatura: 03/12/2013. Registradas e valores globais: SHOW DE
FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - EPP, R$ 16.736,10; UNIVOX DIGITACAO, COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LT, R$ 34.725,00; DISCANDO AGUA E GAS LTDA - ME, R$
20.750,00; VIVIANE CRESTAN DE OLIVEIRA - EPP, R$
207.669,16; BRA TECNOLOGIA LTDA. - ME, R$ 30.257,94; HUNGARO E PICOLI LTDA - EPP, R$ 3.016,80; TRILOGIE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, R$ 20.303,84; F.K. IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, R$ 11.649,84; ER
COMERCIAL - MATERIAIS PARA SOLDA LTDA - ME, R$
3.520,00; OPREMAX COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, R$ 114.472,62; M T R INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - EPP, R$ 50.858,20; FERRAMENTAS GERAIS
COMERCIO E IMPORTACAO S/A, R$ 70.160,00.
Pregão nº 25/2013. Objeto: AQUISIÇÃO EMPILHADEIRA, PLATAFORMA ELEVADA E MINI TRATOR (ND 44.90.52). Órgão
Gerenciador: 160224 - Parque Regional de Manutenção/5. Ata de
Registro de Preços nº 25/2013. Vigência: 04 de dezembro de 2013 a
03 de dezembro de 2014. Data da assinatura: 04/12/2013. Registradas
e valores globais: Henry Equipamentos Eletrônicos e Sistemas LTDA,
R$ 874.200,00; Lematt Comércio, Importação & Exportação Equipamentos, R$ 146.400,00; Agrocomercial Sandri LTDA, R$
98.700,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500035
A
S
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NA
E
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Ten Cel - TAYLOR DE CARVALHO NETO
A
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M
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EX
RODRIGO CAMPOS TORREZAM
Ordenador de Despesa
35
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2013
Empresa Vencedora: DAHCAR EQUIPAMENTOS E ELEVA-DORES LTDA - ME, CNPJ 08.905.950/0001-77, ITEM01 - VALOR
TOTAL R$ 195.500,00.
ANDRÉ MAURO ÁVILA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 160077-00001-2013NE800022
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 3/2013
Processo nº 64259.000243/2011-60
Número do Contrato: 5/2011; Cedente: Colégio Militar de Santa Maria; Cessionário: João Cândido Fenalti, CPF: 303.513.400-68; Objeto:
prorrogação da vigência do Termo de Cessão de Uso de Barbearia.
Amparo previsto no Art. 60, da Lei 8.666/93; Valor Total: R$ 937,08;
Vigência: 1º Dez 13 à 30 Nov 14; Data da assinatura: 29 de novembro de 2013.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160249
Número do Contrato: 15/2013.
Nº Processo: 64000000261201173.
PREGÃO SISPP Nº 48/2011. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 05703030000188.
Contratado : CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E -SERVICOS
LTDA. Objeto: Supressão do termo do contrato nr 15/2013 referente
a prestação de serviço de conservação, higienização, limpeza interna
e externa naala residencial de cadetes. Fundamento Legal: Paragrafo
unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 01/03/2013 a
28/02/2014. Valor Total: R$124.684,32. Data de Assinatura:
01/03/2013.
(SICON - 04/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160249
Número do Contrato: 16/2013.
Nº Processo: 64000000261201173.
PREGÃO SISPP Nº 48/2011. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 05703030000188.
Contratado : CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E -SERVICOS
LTDA. Objeto: Supressão do termo do contrato nr 16/2013 referente
a prestação de serviço de conservação, higienização, limpeza interna
e externa das salas e pisos do Conjunto Principal e Pavilhão Pratti de
Aguiar. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei
8666/93. Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total:
R$139.786,80. Data de Assinatura: 01/03/2013.
jeto básico nr 13.009-Sec Tec/Pref Mil, construção do elevador de
carga do refeitório do HE, conforme projeto básico nr 13.016-Sec
Tec/Pref Mil, construção de banheiro entre os ranchos do Conjunto
Principal da AMAN, conforme projeto básico nr 13.026-Sec Tec/Pref
Mil. EMPRESAS VENCEDORAS: LJG CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: 06.168.978/0001-43, o item nr 01 com valor total de R$
563.000,00; CENTERNOX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-EPP,
CNPJ: 05.421.357/0001-67, o item nr 02 com valor total de R$
84.000,00; M 10 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
09.626.373/0001-47, o item nr 03 com valor total de R$
579.231,07.
(SIDEC - 04/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
(SICON - 04/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160249
Número do Contrato: 17/2013.
Nº Processo: 64000000261201173.
PREGÃO SISPP Nº 48/2011. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 05703030000188.
Contratado : CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E -SERVICOS
LTDA. Objeto: Supressão do valor do contrato nr 017/2013 referente
a prestação de serviço de conservação, higienização, limpeza interna
e externa do Serviço de Aprovisionamento. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 01/03/2013 a
28/02/2014. Valor Total: R$269.764,32. Data de Assinatura:
01/03/2013.
CO
ME
RC
Processo Administrativo nr 64000.051160/2013-22, objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço
por item, de obra referente aos seguintes serviços e/ou obras de
engenharia: substituição dos telhados do torreão do Hospital Escolar
(HE) e do Pavilhão anexo ao HE, conforme projeto básico nr 13.031Sec Tec/Pref Mil; pintura interna de paredes e tetos do Hospital
Escolar (HE) e do pavilhão anexo ao HE, conforme projeto básico nr
13.032-Sec Tec/Pref Mil. EMPRESAS VENCEDORAS: M 10
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.626.373/0001-47,
o item nr 01 com valor total de R$ 562.001,44; CENTERNOX
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-EPP, CNPJ: 05.421.357/0001-67,
o item nr 02 com valor total de R$ 829.845,68.
(SICON - 04/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
IA
Cel ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas da AMAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160249
(SIDEC - 04/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
LIZ
Número do Contrato: 18/2013.
Nº Processo: 64000000261201173.
PREGÃO SISPP Nº 48/2011. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 05703030000188.
Contratado : CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E -SERVICOS
LTDA. Objeto: Supressao do valor do contrato nr 018/2007 referente
a prestação de serviço de conservação, higienização, limpeza interna
das dependencias e anexos do HE e Odontoclinica Guararapes. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$231.070,20. Data de
Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 04/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a prestação de serviços
complementares de implantação do Simulador de Apoio de Fogo
(SAFO) da AMAN, conforme Projeto Básico n¨. 13.021 - Sec
Tec/Pref Mil - Sec Tec/Pref Mil, além de demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 05/12/2013 das 08h00 às 11h00
e d14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - 3º
Andar - Resende/rj-01fev11 Guararapes - RESENDE - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2013, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
ÃO
Cel ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas da AMAN
(SIDEC - 04/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013
Processo Administrativo nr 64000.529127/2013-11, objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço
por item, de obra referente aos seguintes serviços e/ou obras de
engenharia: reforma das instalações da odontoclínica, conforme pro-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 160069
Número do Contrato: 127/2012.
Nº Processo: 25296282201240.
PREGÃO SISPP Nº 8/2012. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 02290545000105. Contratado : CONTIPLAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA -EPP. Objeto: Alteração do
valor contratual. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 08/11/2013 a 24/09/2014. Valor Total:
R$19.238,50. Data de Assinatura: 08/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160069
Número do Contrato: 155/2013.
Nº Processo: 64447011495201369.
INEXIGIBILIDADE Nº 61/2013. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 57494031001054. Contratado :
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-Objeto: Acréscimo
do objeto contratual. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da
lei 8666/93. Vigência: 27/11/2013 a 26/01/2014. Valor Total:
R$41.600,00. Data de Assinatura: 27/11/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 36/2013 - UASG 160085
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 160289
Nº Processo: 67575000175201349.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: CENTRO DE ESTUDOS
DE PESSOAL -CNPJ Contratado: 05630085000105. Contratado :
VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS -PARA ESCRITORIO
LTDA - E. Objeto: Locação de equipamento de reprografia eimpressão em rede, novo, sem uso, incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de material de
consumoexceto papel, por período de 12 meses, podendo ser prorrogado. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 22/11/2013 a
22/11/2014. Valor Total: R$28.800,00. Data de Assinatura:
21/11/2013.
PR
OI
BID
(SICON - 04/12/2013) 160289-00001-2013NE800005
A
Nº Processo: 648/12/13 . Objeto: Curso de Gestão da Mudança para
a Execução para a Execução da Estratégia, promovido pela SYmnetics Consultoria Empresarial LTDA em São Paulo - SP. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inciso II do art 25 combinado
com inciso VI do art 13 ambos da lei 8666/93 e parecer 054/ aj/sef de
13 jul 08. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. ELIAS ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE. Ordenador de
Despesas do Eme. Ratificação em 03/12/2013. JOSE LUIZ DIAS
FREITAS. Chefe de Gabinete do Eme. Valor Global: R$ 8.850,00.
CNPJ CONTRATADA : 10.935.384/0001-98 TANTUM GROUP
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA..
PO
(SIDEC - 04/12/2013) 160085-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160289
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 64204003005201222.
PREGÃO SISPP Nº 16/2012. Contratante: CENTRO DE ESTUDOS
DE PESSOAL -CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado :
TNL PCS S/A -Objeto: Serviço de telefonia fixa comutada-stfcFundamento Legal: Lei 8666//93 . Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014.
Valor Total: R$120.304,73. Data de Assinatura: 31/10/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160289-00001-2013NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160289
Processo Administrativo nr 64000.035833/2013-05, objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço
por item, de obras e serviços referente aos serviços e/ou obras de
engenharia: construção dos abrigos de resíduos do Conjunto Principal
e do Hospital Escolar, conforme projeto básico nr 13.017-Sec
Tec/Pref Mil, serviços de reforma das salas de aula da disciplina de
Química, conforme projeto básico nr 13.030 - Sec Tec/Pref Mil.
EMPRESAS HABILITADAS: CENTERNOX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-EPP, CNPJ: 05.421.357/0001-67; HDB DO VALE
CONSTRUCOES PREDIAIS LTDA-ME, CNPJ:09.635.698/0001-96;
LJG CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 06.168.978/0001-43.
(SICON - 04/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
(SIDEC - 04/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013
CITO -CNPJ Contratado: 07366153000287. Contratado : MAX COMERCIO E SERVICOS DE -CAMINHOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art 61 da lei 8666/93. Vigência: 20/11/2013 a 19/03/2014. Data de
Assinatura: 20/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS
DE PESSOAL
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
AÇ
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 64204003005201222.
PREGÃO SISPP Nº 16/2012. Contratante: CENTRO DE ESTUDOS
DE PESSOAL -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado :
TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Serviço de telefonia móvel
pós-pago. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 01/11/2013 a
31/10/2014. Valor Total: R$18.434,62. Data de Assinatura:
31/10/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160289-00001-2013NE800005
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2013 UASG 160069
Nº Processo: 64447012752201380.
INEXIGIBILIDADE Nº 70/2013. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 03535330000250. Contratado : AEQ
ALIANCA ELETROQUIMICA LTDA -Objeto: Aquisição de munições. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93.
Vigência: 27/11/2013 a 27/03/2014. Valor Total: R$1.632.430,00. Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160069
Número do Contrato: 53/2013.
Nº Processo: 25296316201204.
PREGÃO SRP Nº 42/2012. Contratante: COMANDO DO EXER-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500036
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 025/2013; Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE - CNPJ 00.643.742/0001-35; Contratada: Acrinox
Comércio de Peças em Acrílico Ltda. - EPP - CNPJ:
05.319.327/0001-44;Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a confecção e instalação de divisórias em estações de
atendimento existentes no Escritório Regional na Sede - ESSED Brasília/DF; Valor anual: R$ 11.105,78 (onze mil e cento e cinco
reais e setenta e oito centavos);Prazo: 3 (três) dias úteis; Data de
assinatura: 12/11/2013.
FUNDAÇÃO OSÓRIO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 UASG 164204
Nº Processo: 182/2013.
PREGÃO SISPP Nº 30/2013. Contratante: FUNDACAO OSORIO CNPJ Contratado: 08824171000570. Contratado : J. C. M. NITEROI
REFRIGERACAO LTDAObjeto: Aquisição de ar condicionado,tipo
split. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93. Vigência: 27/11/2013 a
26/11/2014. Valor Total: R$21.870,00. Data de Assinatura:
27/11/2013.
(SICON - 04/12/2013)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 UASG 164204
Nº Processo: 182/2013.
PREGÃO SISPP Nº 30/2013. Contratante: FUNDACAO OSORIO CNPJ Contratado: 10605494000191. Contratado : COMERCIAL
MIX 10 EIRELI -Objeto: Aquisição de ar condicionado,tipo split.
Fundamento Legal: Lei nº8.666/93. Vigência: 27/11/2013 a
26/11/2014. Valor Total: R$2.997,00. Data de Assinatura:
27/11/2013.
(SICON - 04/12/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 105/2013
Foram vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 105/2013, as
empresas: Elétrica Ferragens Paulista, CNPJ 03.297.499/0001-39,
Grupo 02; Frioline Comércio e Assisência Técnica Ltda, CNPJ
04.098.873/0001-30, Grupo 03; LS Climatizações Ltda, CNPJ
10.197.752/0003-00, Grupo 01.
VLADIMIR HALLAK GABRIEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 168004-16501-2013NE800123
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2013 UASG 168005
Nº Processo: 2013DL000178.
DISPENSA Nº 178/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 00269840000154.
Contratado : AR AUTOMACAO LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de
Aços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/12/2013 a
03/12/2014. Valor Total: R$590.730,00. Data de Assinatura:
04/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 168005-16501-2013NE801281
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2013 UASG 168005
Nº Processo: 2013TP000009.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013. Contratante: INDUSTRIA DE
MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
61602199026006. Contratado : COMPANHIA ULTRAGAZ S A Objeto: Gás GLP a granel. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014. Valor Total: R$293.000,00. Data de
Assinatura: 04/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 168005-16501-2013NE801281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 168005
UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES
E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 33/2013 - UASG 168007
Nº Processo: 2013IN000033 . Objeto: Aquisição de licenças do
software SolidWorks. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
empresa fornecedora é exclusiva na região do Rio de Janeiro. Declaração de Inexigibilidade em 19/11/2013. CLAUDIO NOSSAR PARANHOS JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
25/11/2013. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 25.610,00. CNPJ CONTRATADA :
02.960.791/0001-27 MECHWORKS TECNOLOGIA LTDA - EPP.
(SIDEC - 04/12/2013) 168007-16501-2013NE800019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 35/2013 - UASG 168007
Nº Processo: 2013IN000035 . Objeto: Renovação de licenças do
software HFSS. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
empresa é a única autorizada a comercializar esse software. Declaração de Inexigibilidade em 19/11/2013. CLAUDIO NOSSAR PARANHOS JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
22/11/2013. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 38.653,20. CNPJ CONTRATADA :
00.796.437/0001-83 ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 160090
(SICON - 04/12/2013) 168005-16501-2013NE801281
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 17/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 2013CVREPI000017 . Objeto: Serviço de medição de
potência liquida e potência instalada Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - ITAJUBA - MG. Entrega
das Propostas: 12/12/2013 às 13h30
(SIDEC - 04/12/2013) 168005-16501-2013NE800184
PREGÃO Nº 139/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 2013PR000139 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de instrumentos de medição Total de Itens Licitados: 00010. Edital:
05/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg Imbel - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013
às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
DELCIO MONTEIRO SAPPER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 168005-16501-2013NE801281
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 66/2013 - UASG 168008
Nº Processo: 2013ADM000329-FE . Objeto: Pregão Eletrônico - Pavimentação em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Pça Marechal Angelo Mendes de Moraes
S/n, Magé - Rj MAGE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO GOMES VIEIRA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 04/12/2013) 168008-16501-2013NE000037
Número do Contrato: 29/2011.
Nº Processo: 64222000385201133.
INEXIGIBILIDADE Nº 22/2011. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO-EXERCITO. CNPJ Contratado:
24928756000163. Contratado : GFS SOFTWARE E CONSULTORIA
-LIMITADA. Objeto: Alteração das cláusulas, do valor e prorrogação
da vigência contratual. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61
da Lei nº 8666/93. Vigência: 14/12/2013 a 13/12/2014. Valor Total:
R$79.294,89. Data de Assinatura: 12/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160091-00001-2013NE800060
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 1028/2013
ESPÉCIE/CONTRATANTES: Nº PROCESSO: 0034/2013 - Pregão
eletrônico. CONTRATANTE: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington DC (CEBW). CONTRATADO: Cole Parmer Instrument
Company. OBJETO: Equipamentos para laboratório, (QI -0018/2013
- DCT/CTEx). FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do Art 61
da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: de 22 novembro 2013 a 31 março
2015. VALOR TOTAL DO OBJETO: USD 12,424.00. FONTE DE
RECURSO: 0100000000. NOTA DE EMPENHO: 2013NE401317.
DATA DE ASSINATURA: 04 Setembro 2013 - JOÃO CHALELLA
JUNIOR - Cel OD CEBW.
L
A
N
O
I
C
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
P
M
I
(SICON - 04/12/2013) 160090-00001-2013NE800014
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo no EME 09-056-02; Participes: a Uniao,
representada pelo Comando do Exercito, por intermedio do Departamento de Ciencia e Tecnologia - DCT, CNPJ no 02.539.545/000104, com sede no QGEx, SMU, Brasilia, Distrito Federal, DF; e a
Fundacao Ricardo Franco - FRF, CNPJ no 02.519.717/0001-70, com
sede na Rua Ramon Franco, no 26, Bairro Urca, Rio de Janeiro, RJ,
CEP 22.290-290; Objeto: realocar creditos do Convenio no EME 09056-00 e autorizar a utilizacao de parcela dos rendimentos advindos
de aplicacoes financeiras. Vigente ate 31/08/2014. Signatarios: SINCLAIR JAMES MAYER - DCT; JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO - FRF; Testemunhas: VITOR CARULLA FILHO; e
PAULO CESAR SOARES.
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 UASG 160091
Nº Processo: 64222026296201390.
PREGÃO SISPP Nº 21/2013. Contratante: CENTRO INTEGRADO
DE
TELEMATICA
DO-EXERCITO.
CNPJ
Contratado:
08666365000161. Contratado : B2IT SERVICOS DE MULTIMIDIA
E -TELECOM LTDA - ME. Objeto: Serviços de adequação de instalações elétricas do Centro Integrado de Telemática do Exército CITEx. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei nº
8666/93. Vigência: 04/11/2013 a 03/03/2014. Valor Total:
R$122.496,01. Data de Assinatura: 31/10/2013.
(SICON - 04/12/2013) 160091-00001-2013NE800060
NA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2013
A
S
N
As empresas vencedoras do Pregão nº 15 de 2013 são MACHFER COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA EPP, BRENO
RAMOS TEIXEIRA ME, SANTECH FERRAMENTAS LTDA ME,
HIT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME.
RE
Número do Contrato: 6/2009.
Nº Processo: 004/2009-SGEx.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2009. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de postagem e
vendas de produtos. Fundamento Legal: inciso II do art. 57 e paragrafo único do art 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2013 a
30/12/2014. Valor Total: R$100.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2013.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
Número do Contrato: 165/2012.
Nº Processo: 2012IN000092.
INEXIGIBILIDADE Nº 92/2012. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
21040746000107. Contratado : EXPRESSO VALONIA LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 09/11/2013 a 08/11/2014. Data de Assinatura: 08/11/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160091
(SIDEC - 04/12/2013) 168007-16501-2013NE800019
SECRETARIA-GERAL
37
ISSN 1677-7069
CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 160285-00001-2013NE800100
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
5ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: 5ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
Contratados: Jonnas Gonçalves Soares, Aline Maria Alvarez de Moura, Thiago Alves França, Mateus Vaz Sprovieri, Gustavo Lourenço de
Souza, Leonardo Vieira Barbalho, Anderson da Silva Barros Rosa e
Vanessa dos Santos Mariano.
Vigência: 2 (dois) meses, a contar de 01 Dez 13 (período 01 Dez 13
a 31 Jan 14). Data de Assinatura: 30 Nov 13. Edital de Seleção:
EDITAL nº 001/11 - MOT/5ª DL, de 18 de outubro de 2011. Fundamento legal: Lei nº 8.745, de 09 Dez 1993, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 Out 1999.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- O objeto da presente licitação é o registro de preço para aquisição
de 600 frascos/doses de 18-FDG (18-fluor deoxiglicose) para realização de exames de PET na Clínica de Medicina Nuclear do HFA.
No registro de preço deve estar incluso o valor do transporte para
entrega no setor responsável do Hospital das Forças Armadas Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/12/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Contorno do
Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Cruzeiro Novo - BRASILIA
- DF. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2013, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 112408-00001-2013NE800013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 UASG 160091
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2013 - UASG 112408
Nº Processo: 64222028529201399.
PREGÃO SISPP Nº 30/2013. Contratante: CENTRO INTEGRADO
DE
TELEMATICA
DO-EXERCITO.
CNPJ
Contratado:
10419289000131. Contratado : MARB SERVICOS LTDA - ME Objeto: Serviços de locação de impressoras para impressão de Contracheques e Comprovantes de Rendimentos Pagos (CRP). Fundamento Legal: PArágrafo único do art 61 da Lei nº 8666/93. Vigência:
18/11/2013 a 17/11/2014. Valor Total: R$170.814,00. Data de Assinatura: 18/11/2013.
Nº Processo: 60550000689201210 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Consumo para Clinica de Hemodinâmica Total de Itens
Licitados: 00031. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro
Novo/df) BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Informamos que a validade da ata será de 12 meses.
(SICON - 04/12/2013) 160091-00001-2013NE800060
(SIDEC - 04/12/2013) 112408-00001-2013NE800013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500037
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 78/2013 - UASG 112408
Nº Processo: 60550000868201338 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, destinada a atender
às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas. Total
de Itens Licitados: 00327. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul
(cruzeiro Novo/df) Cruzeiro Novo - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 112408-00001-2013NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
Sagrou-se como vencedora desse certame a empresa TECNICALL ENGENHARIA. Demais informações, acessar o sitio governamental www.comprasnet.gov.br.
CO
WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
Ordenador de despesas
ME
(SIDEC - 04/12/2013) 112408-00001-2013NE800013
RC
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
IA
EXTRATO DE CONVÊNIO
LIZ
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
774969/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VILHENA, CNPJ nº
04.092.706/0001-81. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
850.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência:
06/12/2012 a 27/11/2014. Data de Assinatura: 02/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 04/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
777449/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, DESENVOLVIME, CNPJ nº 03.682.401/0001-67. P.I.127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: R$ 526.315,79, Valor de Contrapartida: R$
26.315,79, Vigência: 13/12/2012 a 02/12/2014. Data de Assinatura:
03/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 04/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
777925/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE ITAMARATI, CNPJ nº 04.628.376/0001-04.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.896.250,00, Valor de
Contrapartida: R$ 46.250,00, Vigência: 13/12/2012 a 27/11/2014. Data de Assinatura: 03/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTASDIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
Espécie: Convênio Nº 788403/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D
OESTE, CNPJ nº 15.845.365/0001-94. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Valor Total: R$ 153.500,00, Valor de Contrapartida: R$
3.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800418. Vigência:
04/12/2013 a 04/12/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº
483.922.198-72, Convenente : JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO, CPF nº 315.662.192-72.
(SICONV(PORTAL) - 04/12/2013)
(SICONV(PORTAL) - 04/12/2013)
(SICONV(PORTAL) - 04/12/2013)
AÇ
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
781214/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, CNPJ nº
04.394.805/0001-18. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
255.102,04, Valor de Contrapartida: R$ 5.102,04, Vigência:
28/12/2012 a 02/12/2014. Data de Assinatura: 03/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
ÃO
OI
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
768477/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE, CNPJ nº
15.845.365/0001-94. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
285.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.000,00, Vigência:
30/12/2011 a 11/02/2014. Data de Assinatura: 02/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 04/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 769498/2012.
Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora:
110594, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº
00.394.577/0001-25. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.112.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 112.000,00, Vigência: 05/12/2012 a 31/03/2014.
Data de Assinatura: 04/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
PR
BID
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 58/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 2
(dois) sistemas de geração de emergência a diesel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
A
ERIKA TAVARES AGUIRRES
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 110404-00001-2013NE800117
TERMO ADITIVO 2/2013 AO TERMO DE CONCESSÃO 4/2011.
Processo: 23063.001311/2011-18
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow
da Fonseca - CEFET/RJ e CANABARRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Prorrogar vigência do Termo de Concessão Original até
31/12/2014.
Data da Assinatura: 02/12/2013.
Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014.
Assinam: Carlos Henrique Figueiredo Alves/Diretor Geral do CEFET
e VERA LUCIA GARCIA DOS SANTOS/ CANABARRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153010
Número do Contrato: 180/2011.
Nº Processo: 23063003093201256.
PREGÃO SISPP Nº 135/2011. Contratante: CENTRO FED DE ED
TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 02707366000120. Contratado : AMS INFORMATICA LTDA
- ME -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original até
06/01/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 06/01/2014 a 06/01/2015. Data de
Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 153010-15244-2013NE800011
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 67/2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 67/2013, decide HOMOLOGAR o item 01 à empresa
CLARO S.A.. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral
(SIDEC - 04/12/2013) 153010-15244-2013NE800011
PREGÃO Nº 89/2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 89/2013, decide HOMOLOGAR os itens 01 e 03 à empresa
SOMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP, os itens 02, 04 e
05 à empresa INCA TECNOLOGIA DE PRODUTOS E SERVICOS
LTDA - EPP, o item 06 à empresa TROIANA EQUIPAMENTOS
LTDA - ME e o item 07 à empresa DE LORENZO DO BRASIL
LTDA.. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral
(SIDEC - 04/12/2013) 153010-15244-2013NE800144
PREGÃO Nº 94/2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨
94/2013, decide HOMOLOGAR o item 01 à empresa COMPLIANCE EVENTOS E PRODUCOES LTDA - ME. CARLOS HENRIQUE
FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 04/12/2013) 153010-15244-2013NE800011
PREGÃO Nº 95/2013
.
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
(SICONV(PORTAL) - 04/12/2013)
(SICONV(PORTAL) - 04/12/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2013 -UASG 153010
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
769515/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA, CNPJ nº 05.995.766/000177. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 520.850,00, Valor de
Contrapartida: R$ 20.850,00, Vigência: 12/12/2012 a 02/12/2014. Data de Assinatura: 03/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTASDIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
Nº Processo: 23063001559201341.
PREGÃO SISPP Nº 39/2013. Contratante: CENTRO FED DE ED
TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 02333574000107. Contratado : TUCUM INFORMATICA
LTDA - EPP -Objeto: Garantia de entrega e assistência técnica referente à aquisição de equipamentos de áudio e vídeo. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais.
Vigência: 28/11/2013 a 28/11/2014. Valor Total: R$129.994,00. Data
de Assinatura: 28/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 153010-15244-2013NE800011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2013 - UASG 153010
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
771404/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CALCOENE,
CNPJ
nº
05.990.437/0001-33. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
1.020.408,16, Valor de Contrapartida: R$ 20.408,16, Vigência:
06/07/2012 a 02/02/2014. Data de Assinatura: 02/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
Nº Processo: 23063001622201349.
PREGÃO SISPP Nº 64/2013. Contratante: CENTRO FED DE ED
TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 17085652000179. Contratado : EXPRESSA LIMPEZA E
CONSERVACAO -LTDA - EPP. Objeto: Serviço continuado de limpeza, conservação e higienização de áreas internas da unidade de
Nova Friburgo do CEFET/RJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas
atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 02/12/2013 a
02/12/2014. Valor Total: R$135.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2013.
(SICONV(PORTAL) - 04/12/2013)
(SICON - 04/12/2013) 153010-15244-2013NE800011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500038
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 95/2013, decide HOMOLOGAR o item 01 à empresa
ALTERNATIVA VERDE IMUNIZACAO LTDA - ME. CARLOS
HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral
(SIDEC - 04/12/2013) 153010-15244-2013NE800011
PREGÃO Nº 100/2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 100/2013, decide HOMOLOGAR o item 01 à empresa
ELEVADORES IDEAL LTDA - EPP. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral
(SIDEC - 04/12/2013) 153010-15244-2013NE800011
PREGÃO Nº 115/2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨
115/2013, decide HOMOLOGAR o item 01 à empresa RIO LINK
TECNOLOGIA LTDA - EPP. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO
ALVES/Diretor-Geral
(SIDEC - 04/12/2013)
PREGÃO Nº 116/2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 116/2013, decide HOMOLOGAR o item 01 à empresa
ELECOMTEC ELETRICA E COMBUSTAO TECNICA LTDA EPP. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral
(SIDEC - 04/12/2013) 153010-15244-2013NE800011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
39
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 122/2013
PREGÃO Nº 145/2013
PREGÃO Nº 89/2013 - UASG 153015
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 122/2013, decide HOMOLOGAR os itens 51, 54, 55, 56,
57, 63, 64, 65, 67, 69, 70, 72, 74, 79, 86, 90, 96, 97, 101, 106, 107,
108, 114, 117, 126, 129, 134 e 136 à empresa GD DISTRIBUIDORA
DE LIVROS LTDA, os itens 52, 59, 60, 61, 62, 68, 76, 77, 80, 82,
88, 91, 93, 95, 98, 125, 127, 130, 132, 133 e 139 à empresa DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPEIS E LIVROS S/A, os itens 53,
73, 75, 78, 83, 110, 131, 135 e 138 à empresa MILARE EDITORA
E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, os itens 58, 81, 99, 116,
120, 124 e 140 à empresa LIVRARIA CANUTO LTDA, os itens 66,
71, 85, 113, 118, 119, 122 e 123 à empresa LIVRARIA GONCALVES MIRANDA LTDA - ME, os itens 84, 103, 104, 115, 121 e
128 à empresa CPT - COMERCIAL IMPORTADORA DE LIVROS
E REVISTAS LTDA -, o item 89 à empresa LIBRE LIVROS EIRELI
- EPP e o item 137 à empresa DE OLHO NO LIVRO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 145/2013, decide HOMOLOGAR o item 01 à empresa
PRIME TREINAMENTOS E CURSOS EIRELI - ME, os itens 02,
08, 13, 14, 15, 21, 31, 40, 47, 60, 66, 82, 88, 89, 90, 91, 93 e 96 à
empresa LIBRE LIVROS EIRELI - EPP, os itens 03, 04, 05, 06, 07,
09, 11, 16, 17, 25, 26, 29, 30, 32, 34, 37, 42, 44, 46, 51, 52, 56, 57,
58, 59, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 77, 81, 83, 84, 85, 97, 98, 101, 102,
105, 107, 108, 110, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121,
122, 123, 124, 125, 127, 128, 130, 131 e 132 à empresa DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPEIS E LIVROS S/A, os itens 10, 18,
19, 20, 24, 28, 35, 39, 41
Nº Processo: 23062006075/13-06 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de confecção e entrega de cartões de identificação (Padrão ISO 14443 A/B) para os campi do CEFET-MG. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Amazonas, 5253 Bairro Nova Suíça - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 04/12/2013) 153010-15244-2013NE800011
PREGÃO Nº 123/2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 123/2013, decide HOMOLOGAR os itens 01, 05, 18, 20,
29, 30, 31, 34, 43, 44, 47, 51, 52, 54, 55, 59, 60, 65, 69, 75, 83, 100,
111, 117, 126, 128, 130, 135 e 137 à empresa LIVRARIA GONCALVES MIRANDA LTDA - ME, os itens 03, 10, 40, 41, 71, 84,
87, 89, 104, 106, 108, 110, 116, 119, 121, 134 e 136 à empresa
DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPEIS E LIVROS S/A, os itens
04, 11, 12, 13, 15, 33, 67, 70, 79, 80, 107, 118, 122 e 132 à empresa
LIBRE LIVROS EIRELI - EPP, os itens 07, 35, 56, 57, 64, 82, 85,
86, 88, 98, 99, 120, 123 e 129 à empresa GD DISTRIBUIDORA DE
LIVROS LTDA, os itens 08, 09, 14, 16, 42, 61, 62, 73, 90, 91, 93 e
124 à empresa LIVRARIA CANUTO LTDA, os itens 19, 48 e 125 à
empresa DE OLHO NO LIVRO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, os
itens 21, 28, 32, 53, 66, 68, 72, 77, 81, 94, 95, 96, 97, 101, 113, 114,
115, 131, 138, 139 e 140 à empresa EMPORIO VERTICE - EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTD, os itens 22, 24, 25,
27, 49, 50, 58, 63, 78, 105, 127 e 133 à empresa MILARE EDITORA
E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, os itens 23, 38, 39, 45 e
46 à empresa LVP COMERCIO DE INFORMATICA LIVROS E
MATERIAL PARA ESCR, o item 26 à empresa DISAL SA DISTRIBUIDORES ASSOCIADOS DE LIVROS, os itens 76 e 102 à
empresa LIVRARIA ENGETEC LTDA - ME e os itens 103 e 112 à
empresa CPT - COMERCIAL IMPORTADORA DE LIVROS E REVISTAS LTDA -. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral
(SIDEC - 04/12/2013) 153010-15244-2013NE800011
PREGÃO Nº 133/2013
(SIDEC - 04/12/2013) 153010-15244-2013NE800011
PREGÃO Nº 148/2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 148/2013, decide HOMOLOGAR os itens 03, 18, 19, 22,
31, 36, 38, 40, 43, 46, 48, 49, 58 e 61 à empresa DROGARIA NOVA
MURIQUI LTDA - EPP, os itens 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
17, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 33, 34, 35, 37, 39, 41, 42, 44, 45,
47, 50, 51, 52, 53, 55, 56 e 57 à empresa DEMOCRATA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA, os
itens 05 e 60 à empresa BAZAR PONTO DE OURO DE BACAXA
LTDA - ME e os itens 15, 16, 27, 28 e 59 à empresa EXCLUSIVA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME. CARLOS
HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral
(SIDEC - 04/12/2013) 153015-15245-2013NE800001
(SIDEC - 04/12/2013) 153010-15244-2013NE800011
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Con-
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 04/12/2013) 153010-15244-2013NE800011
PREGÃO Nº 141/2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 141/2013, decide HOMOLOGAR os itens 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 09, 11, 12, 19, 20, 26, 36, 37, 38, 39, 44, 46, 47 e 48 à
empresa FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP, os itens 08, 10, 13,
15, 22, 24, 25, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 40, 41, 42, 43, 45, 49 e 50
à empresa ATUAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E CONSTRUTORA LTDA - ME, os itens 14, 16, 17, 18, 21 e 23 à empresa
ARCOMFER BRASIL COMERCIAL LTDA - EPP e os itens 27 e 31
à empresa ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA - EPP.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral
(SIDEC - 04/12/2013) 153010-15244-2013NE800011
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154003
O
I
C
Número do Contrato: 41/2012.
Nº Processo: 23038002710201294.
NA
PREGÃO SISPP Nº 11/2012. Contratante: FUND COORD DE
A
S
N
tratado: 05814455000164. Contratado : DILETTO ALIMENTOS LTO Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 151/2013, decide HOMOLOGAR o item 01 à empresa
SERGIO EDUARDO DE FIGUEIREDO BARBOSA - ME. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral
PREGÃO Nº 159/2013
DA
I
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 159/2013, decide HOMOLOGAR os itens 01 e 03 à empresa NOVA DIDACTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E DID e o item 02 à empresa SEACAM COMERCIO E
SERVICOS LTDA. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral
E
T
N
NA
DA - EPP -Objeto: Estender o prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
RE
P
M
(SIDEC - 04/12/2013) 153010-15244-2013NE800011
I
S
S
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 133/2013, decide HOMOLOGAR os itens 01, 02, 03, 05 e
06 à empresa LICITACOM COMERCIAL ELETRICA EIRELI ME, os itens 08, 09, 10, 11, 12, 15, 18 e 21 à empresa COMPONENTE INDUSTRIAL E AUTOMACAO LTDA - ME, o item 13
à empresa ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA - EPP, o
item 14 à empresa ETC ELETRICIDADE TECNICA PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP, os itens 16, 22, 23, 24 e 25 à empresa
L.H.GONCALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPP e os
itens 17, 19 e 20 à empresa FRANCISCO WANDENBERG SALES
DA MATA - EPP. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral
SILVANA ALVES DA SILVA
Pregoeira
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
19/11/2013 a 18/11/2014. Valor Total: R$197.400,00. Data de Assinatura: 18/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 154003
Número do Contrato: 43/2012.
Nº Processo: 23038009149201274.
PREGÃO SRP Nº 12/2012. Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 01645738000250. Contratado : INDRA BRASIL SOLUCOES
(SIDEC - 04/12/2013) 153010-15244-2013NE800011
E SERVICOS -TECNOLOGICOS SA. Objeto: Estender o prazo de
vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e demais normas cor-
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
relatas.
Vigência:
01/12/2013
a
30/11/2014.
Valor
Total:
R$5.118.100,00. Data de Assinatura: 29/11/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 73/2013 - UASG 153015
(SICON - 04/12/2013) 154003-15279-2013NE800006
Nº Processo: 23062002174/13-19 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente Licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO EXTERNA NO CAMPUS ARAXÁ DO CEFETMG
E CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, conforme
projetos, especificações, planilhas e demais condições constantes deste edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/12/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, Nr. 5253 Nova Suissa - Campus i Nova Suiça - BELO HORIZONTE - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Www.cefetmg.br
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Prorrogação de
Vigência. Processo: 23038.008273/2011-31 firmado entre a Fundação
Coordenação de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ:
00.889.834/0001-08 UG/Gestão: 154003/15279 e a Universidade Federal
do
Amazonas.
CNPJ
04378626-0001-97
UG/Gestão:
154039/15256. Objetivo: Prorrogação da vigência do prazo de cumprimento do objeto do termo de Cooperação até 28/11/2014. Data de
DJALMA DE JESUS OLIVEIRA
Pregoeiro
assinatura: 28/11/2013 - Signatários: João Carlos Teatini de Souza
Clímaco - Diretor de Educação a Distancia e Hedinaldo Narciso Lima
- Vice-Reitor no exercício do cargo de Reitor.
(SIDEC - 04/12/2013) 153015-15245-2013NE800001
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio
de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ROGERIO ARENA PANIZZUTTI
CPF
051683597-10
Processo
23038.008917/2013-53
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500039
Programa
PAEP 3011/2013
Valor R$
10.000,00
Vigência
De: 20/11/2013 A: 20/05/2014
Nota de Empenho
2013NE009450
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação - CONV-PROEQUIP 06/2009. Doador:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade do Estado
do Rio Grande do Norte. Objeto: Doação de bens adquiridos por:
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES.
Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de
1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor
de Programas e Bolsas no País e pela IES: Pedro Fernandes Ribeiro
Neto - Reitor.
Espécie: Termo de Doação - CONV-PROEQUIP 029/2009. Doador:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Fundação Estadual de
Ponta Grossa. Objeto: Doação de bens adquiridos por: Fundação
Estadual de Ponta Grossa, com recursos provenientes de auxílio a
pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal:
Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº
99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário
pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e
Bolsas no País e pela IES: Carlos Luciano Sant Ana Vargas - Reitor.
CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº ED01403/2013
ME
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, Projeto
914BRZ1142.2 - "Consolidação da capacidade institucional com vistas à melhoria dos processos de monitoramento e avaliação dos programas de fomento voltados para a Educação Básica e para o Ensino
Superior".
Contratada: Maria Eugênia Diniz Figueirêdo Cireno
Edital: 05/2013
Objeto: Consultoria especializada para prosseguimento do processo
de consolidação da capacidade institucional da CAPES para modernizar e ampliar suas ações de planejamento, coordenação, desenvolvimento e avaliação das políticas e programas de fomento e de
formação de recursos humanos altamente qualificados para a Educação Superior, a pesquisa e o atendimento às demandas dos setores
público e privado.
Vigência do contrato: 04/11/2013 a 31/05/2014
Valor Total: R$ 64.000,00
Fonte de Recurso: UNESCO
RC
IA
LIZ
inteiro, recebida pelos funcionários do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/PI, com direito de uso de dosímetro
individual por cada funcionário, monitor padrão para cada setor relacionado e emissão de laudos mensais e anuais, de acordo com as
normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/12/2013 das 08h30 às 11h30
e d14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min.
Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2013, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
DELLANO JOSE GADELHA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 155008-26443-2013NE800005
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão
Eletrônico n° 030/2013 realizado pela Fundação Universidade Federal
do Piauí, celebrado em 8 de agosto de 2013, entre a FADE-UFPE e
a TEEVO S.A. COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA,
CNPJ n° 94.073.012/0003-51, sob o processo de Carona n° 010/2013.
Objeto: aquisição de 02 Computadores para o Centro de Informática
da UFPE. Fonte de recursos: Convênio 23/12 FADE/UFPE/SAMSUNG. Item 21. Valor total: R$ 5.867,98.
Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão
Eletrônico n° 030/2013 realizado pela Fundação Universidade Federal
do Piauí, celebrado em 8 de agosto de 2013, entre a FADE-UFPE e
a TEEVO S.A. COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA,
CNPJ n° 94.073.012/0003-51, sob o processo de Carona n° 011/2013.
Objeto: aquisição de 04 Computadores para o Centro de Informática
da UFPE. Fonte de recursos: Convênio 23/12 FADE/UFPE/SAMSUNG. Item 21. Valor total: R$ 11.735,96.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº ED01404/2013
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, Projeto
914BRZ1142.2 - "Consolidação da capacidade institucional com vistas à melhoria dos processos de monitoramento e avaliação dos programas de fomento voltados para a Educação Básica e para o Ensino
Superior".
Contratada: Patricia Caixeta Pereira Gatto
Edital: 04/2013
Objeto: Consultoria especializada para desenvolvimento de estudos
subsidiários ao processo de consolidação da capacidade institucional
da CAPES para modernizar e ampliar suas ações de planejamento,
coordenação, desenvolvimento e avaliação das políticas e programas
de fomento à formação de recursos humanos altamente qualificados
para a Educação Superior.
Vigência do contrato: 04/11/2013 a 25/05/2014
Valor Total: R$ 64.000,00
Fonte de Recurso: UNESCO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
EDITAL Nº 11, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N o- 4/2013
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2013
Objeto: aquisição de 4 Computadores Workstation para o Centro de
Informática da UFPE. Abertura das propostas: 19/12/2013 às 9h Disputa de Lances: às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega
das propostas: a partir de 05/12/2013 às 10h. Edital disponível nos
endereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações:
[email protected].
PR
OI
BID
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
A
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
JOSÉ RUBENS REBELATTO
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES
NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
dosimetria para medição da dose individual de radiação, de corpo
Número do Contrato: 50/2011.
Nº Processo: 231010000343/2010.
PREGÃO SISPP Nº 18/2010. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM
NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 02633574000122. Contratado : PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA - EPPObjeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 50/2011 - PROCURADORIA, por mais 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 03/12/2013 a 31/01/2014.
Data de Assinatura: 02/12/2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 154039
Número do Contrato: 44/2008.
Nº Processo: 23105.032749/2013.
PREGÃO SISPP Nº 14/2008. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 33530486000129.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 06 (seis) meses, em caráter excepcional, nas mesmas condições anteriormente estabelecidas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 26/10/2013 a 25/04/2014. Data de Assinatura:
25/10/2013.
(SICON - 04/12/2013)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o 199/2013 - S, firmado em 17/09/2013. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: Jonathas Coelho de Souza. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/11/2013 até 31/03/2014. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
30/10/2013. Assinado por Jonathas Coelho de Souza - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o 120/2013 - S, firmado em 14/06/2013. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: Mário Rubens Macedo Viana. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/11/2013 até 31/03/2014. Permanecem
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500040
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
21/11/2013. Assinado por Mário Rubens Macedo Viana - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o 137/2013 - S, firmado em 16/07/2013. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: Débora Alves de Ávila Bueno Leite.
Objetivo: Prorrogar a partir de 01/11/2013 até 31/03/2014. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 30/10/2013. Assinado por Débora Alves de Ávila Bueno Leite
- locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o 188/2013 - S, firmado em 21/08/2013. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: Enide Luciana Lima Belmont. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/11/2013 até 31/03/2014. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
04/11/2013. Assinado por Enide Luciana Lima Belmont - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o 087/2013 - S, firmado em 01/03/2013. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: Maria Auxiliadora dos Santos Coelho. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/11/2013 até 31/03/2014. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 30/10/2013. Assinado por Maria Auxiliadora dos Santos
Coelho - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o 085/2013 - S, firmado em 04/03/2013. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: Samuel Rocha de Oliveira. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/11/2013 até 31/03/2014. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
05/11/2013. Assinado por Samuel Rocha de Oliveira - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o 081/2013 - S, firmado em 04/03/2013. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: Ângelo da Silva Lopes. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/11/2013 até 31/03/2014. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
29/10/2013. Assinado por Ângelo da Silva Lopes - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o 011/2013 - S, firmado em 10/01/2013. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: Francisco Severino dos Santos Puga
Barbosa. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/11/2013 até 31/03/2014.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 26/11/2013. Assinado por Francisco Severino dos Santos
Puga Barbosa - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o 139/2012 - S, firmado em 26/09/2012. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: Josilane Amaro Pinheiro. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/11/2013 até 31/03/2014. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
30/10/2013. Assinado por Josilane Amaro Pinheiro - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2013 - UASG 344002
(SICON - 04/12/2013) 344002-34202-2013NE800119
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item
V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto nº
7.661, de 28 de dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de
dezembro de 2011, torna pública a retificação dos Editais Normativos: Nº 02, Nº 03, Nº 04, do Concurso Público 04/2013, publicados
em 31 de Outubro de 2013 para a contratação do quadro de pessoal,
visando ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, com lotação no Hospital Universitário Cassiano Antonio de
Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo - HUCAM-UFES,
em empregos da Área Assistencial (Médicos), Área Assistencial para
Nível Superior e Médio, e Área Administrativa para Nível Superior e
Médio, respectivamente.
Os Editais de retificações e outras publicações referentes ao
Concurso Público em questão estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: http://www.ebserh.mec.gov.br ou http://www.institutoaocp.org.br/na data de 05 de Dezembro de 2013.
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
RT
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Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o 142/2012 - S, firmado em 22/10/2012. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: Sandro Martins de Lima. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/11/2013 até 31/03/2014. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
30/10/2013. Assinado por Sandro Martins de Lima - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n
o 074/2012 - S, firmado em 26/03/2012. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: Roberto Alves Pereira. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/11/2013 até 31/03/2014. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
26/11/2013. Assinado por Roberto Alves Pereira - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n
o 059/2012 - S, firmado em 19/03/2012. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: Vilomar Bispo da Silva. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/11/2013 até 31/03/2014. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
29/10/2013. Assinado por Vilomar Bispo da Silva - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n
o 061/2012 - S, firmado em 19/03/2012. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: Marney do Nascimento Pereira. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/11/2013 até 31/03/2014. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
30/10/2013. Assinado por Marney do Nascimento Pereira - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: José Mario Silva de Oliveira. Objetivo: Rescisão do
Contrato de Locação de Serviços n o 040/2013 - S. Firmado em
06/02/2013. A contar de 22/11/2013. Assinado em 22/11/2013 por
José Mario Silva de Oliveira - locador e Hedinaldo Narciso Lima locatária.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: Termo de Ajuste de Contas, firmado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 04.378.626/0001-97 e o Sr. SUTERLÂNIO DE SOUZA
BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 590.549.052-04. Objetivo: O
presente Termo tem por finalidade viabilizar o pagamento de indenização devida ao CREDOR, de responsabilidade da DEVEDORA,
no valor de R$ 7.599,05 (sete mil, quinhentos e noventa e nove reais
e cinco centavos). Data da assinatura: 25/09/2013. Assinado por:
Hedinaldo Narciso Lima, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, em exercício, e também ViceReitor da Universidade Federal do Amazonas e Suterlânio de Souza
Barbosa.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 28/2013 - UASG 150224
Nº Processo: 23105033039/2013 . Objeto: Em cumprimento aos doc:
DESPACHO Nº 291/2013/PF-FUA/PGF/AGU e MEMO Nº
1089/13/DGAF/HUGV/UFAM Referente à Contratação de Empresa
Especializada no Serviço Contínuo De Conservação e Limpeza Hospitalar, incluindo o controle de pragas, para o HUGV e seus Anexos
(demais especificações dos serviços, conforme Termo de Referencia),
pelo periodo de 180 dias em favor da Empresa C&C SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 63.653.828/0001-69, no valor Global
de R$ 1.512.036,78 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A Não prorrogação/contratação do contrato nº 026/2011 do
P.E. nº 030/2010 com data de encerramento em 22/09/2013 Declaração de Dispensa em 23/09/2013. LOURIVALDO RODRIGUES
DE SOUZA. Ordenador de Despesas/hugv/ufam. Ratificação em
03/12/2013. MARCIA PERALES MENDES SILVA. Presidente do
Conselho Diretor e Reitora da Ufam. Valor Global: R$ 1.512.036,78.
CNPJ CONTRATADA : 63.653.828/0001-69 C E C SERVICOS DE
CONSTRUCAO LTDA.
(SIDEC - 04/12/2013) 150224-15256-2013NE800014
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 29/2013 - UASG 150224
Nº Processo: 23105.033040/2013 . Objeto: Em cumprimento aos doc:
DESPACHO Nº 292/2013/PF-FUA/PGF/AGU e MEMO Nº 1090/13DGAF/HUGV/UFAM ref à Contratação de Empresa Especializada no
Serviço Contínuo de Manutenção Preventiva e Corretiva de Edificações Prediais, Equipamentos Eletronicos e Mecanicos, Motoristas
e Ascensoristas de Elevadores, para o HUGV e seus ANEXOS(demais especificações conforme TERMO de REFERENCIA),por 180
dias, em favor de C&C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 63.653.828/0001-69, no valor Global de R$ 909.868,08 Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A Não prorrogação/contratação do contrato nº 027/2011 do P.E. nº 056/2010 com data de
encerramento em 22/09/2013 Declaração de Dispensa em 01/11/2013.
LOURIVALDO RODRIGUES DE SOUZA. Ordenador de Despesas/hugv/ufam. Ratificação em 03/12/2013. MARCIA PERALES
MENDES SILVA. Presidente do Conselho Diretor e Reitora da Ufam.
Valor Global: R$ 909.868,08. CNPJ CONTRATADA :
63.653.828/0001-69 C E C SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 401/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 070/2013. Processo nº 23106.016453/2013-06. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos. Contratada:
ORION - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ:
17.447.161/0001-20. Itens: 001, 002, 003, 017, 020, 023, 024, 027,
031, 035, 037, 038, 040, 041, 046 e 047. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 19.11.2013. Valor Global: R$ 13.457,70 (Treze
mil, quatrocentos e cinqüenta e sete reais e setenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 402/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 070/2013. Processo nº 23106.016453/2013-06. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos. Contratada: QUALITE DISTRIBUIDORA DE SALGADOS PARA FESTAS E EVENTOS. CNPJ: 16.754.240/0001-11. Itens: 025 e 026. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 19.11.2013. Valor Global: R$
842,90 (Oitocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 403/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 070/2013. Processo nº 23106.016453/2013-06. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos. Contratada: TATIANA ARAGON BRAGA - ME. CNPJ: 06.309.791/0001-12. Itens:
009 e 010. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
19.11.2013. Valor Global: R$ 2.760,00 (Dois mil, setecentos e sessenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 404/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 070/2013. Processo nº 23106.016453/2013-06. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos. Contratada: UCP
DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA - ME.
CNPJ: 80.779.523/0001-17. Itens: 016, 018 e 019. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 19.11.2013. Valor Global: R$ 190,45
(Cento e noventa reais e quarenta e cinco centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 405/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 070/2013. Processo nº 23106.016453/2013-06. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos. Contratada: WZ
UNIÃO MONTAGEM E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA EPP. CNPJ: 08.772.301/0001-45. Item: 014. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 19.11.2013. Valor Global: R$ 2.319,92 (Dois
mil, trezentos e dezenove reais e noventa e dois centavos).
(SIDEC - 04/12/2013) 150224-15256-2013NE800014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 392/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 070/2013. Processo nº 23106.016453/2013-06. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos. Contratada:
BLUE PARTS LICITAÇÕES LTDA - ME. CNPJ: 16.403.724/000116. Item: 021. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
19.11.2013. Valor Global: R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos
reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 393/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 070/2013. Processo nº 23106.016453/2013-06. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos. Contratada: BRACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS. CNPJ: 08.353.470/0001-40. Itens: 029, 030, 032,
033, 042 e 043. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
19.11.2013. Valor Global: R$ 211,50 (Duzentos e onze reais e cinqüenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 397/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 070/2013. Processo nº 23106.016453/2013-06. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos. Contratada: IMPERHOUSE ITAJUBA IMPERMEABILIZAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA. CNPJ: 03.598.394/0001-10. Item: 039. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 19.11.2013. Valor Global: R$ 8.737,50
(Oito mil, setecentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 398/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 070/2013. Processo nº 23106.016453/2013-06. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos. Contratada: J. J.
VITALLI. CNPJ: 08.658.622/0001-13. Itens: 034 e 036. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 19.11.2013. Valor Global: R$
1.016,40 (Hum mil e dezesseis reais e quarenta centavos).
Nº Processo: 23106016938201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
Presente licitação tem como objeto contratação de empresa especializada em serviços de duplicação de DVD em envelope personalizado para suprir as necessidades do Centro de Excelência em
Turismo - CET, conforme especificações do Termo de Referência,
anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria
1. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
IM
(SIDEC - 04/12/2013) 154040-15257-2013NE800689
PREGÃO Nº 127/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106016983201346 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
Presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação para os ensaios das
Colações de Grau promovidos pela Universidade de Brasília, através
de sua Coordenação de Cerimonial, pelo período de 12 (doze) meses
(2 semestre letivo da UnB), conforme Termo de Referência, edital e
seus demais anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Predio
da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte
- BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
26/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ARISTOTELES ALVIM GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 154040-15257-2013NE800689
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL Nº 146/2013
CONCURSO DOCENTE DO DEPARTAMENTO
DE SERVIÇO SOCIAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB comunica aos candidatos inscritos no Concurso Público objeto do Edital
de Abertura n. 146/2013, a retificação relativa à Prova Escrita de
Conhecimentos:
No item 6.1.2.1:
Onde se lê:
"O candidato disporá de, no máximo, 50 (cinquenta) linhas
para responder a cada uma das questões discursivas."
Leia-se:
"O candidato disporá de, no máximo, 150 (cento e cinquenta) linhas para responder a cada uma das questões discursivas."
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500041
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 268, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO PROVISÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO
PARA O CARGO DE PROFESSOR
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Fundação Universidade de Brasília/FUB torna público, em
conformidade com a Base Legal e homologação pela Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de Provas e
Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior com as
características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto "A", Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 126, de 26/06/2013 / Departamento: Departamento de Ciência
da Computação / Área: Banco de Dados e Sistemas de Informação /
Vaga: 1 (uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova didática; nota da prova oral: 10020921; 5,38; 7,27 /
10020931; 6,05; 5,80 / 10020934; 6,73; 6,87 / 10020958; 6,18; 6,63
/ 10021200; 0,00; 5,90.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota
final do concurso: Não houve candidato aprovado.
3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso
Público
por
meio
do
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
5. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido material será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 123/2013 - UASG 154040
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ISSN 1677-7069
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N° 271, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO PROVISORIO DO CONCURSO PÚBLICO
PARA O CARGO DE PROFESSOR
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Fundação Universidade de Brasília/FUB torna público, em
conformidade com a Base Legal e homologação pela Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de Provas e
Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior com as
características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto "A", Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 127, de 27/06/2013 / Departamento: Departamento de Ciência
da Computação / Área: Fundamentos de Computação e Programação
/ Vagas: 2 (duas).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova didática; nota da prova oral: 10021598; 5,17; 5,25 /
10021275; 5,42; 7,33 / 10021094; 4,68; 6,17 / 10021182; 4,58;
6,00.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota
final do concurso: 10021506; 8,50; 7,33; 3,85; 11,57 / 10021512;
8,33; 8,33; 6,05; 14,38 / 10021101; 9,67; 10,00; 7,40; 17,29.
3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso
Público
por
meio
do
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
5. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido material será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EDITAL N o- 504, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
CO
A Fundação Universidade de Brasília - FUB torna público
que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública
simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos
termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n.
9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Doenças Infecciosas Parasitárias- DIP
Requisito Básico: Graduação em Medicina e Mestrado em
Doenças Infecciosas e Parasitárias ou Medicina Tropical.
Unidade de Lotação: Faculdade de Medicina (FM). Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro - Prédio da Faculdade de
Medicina 70.190-900 - Brasília DF - Telefone: (61) 31071701/2013/2012.
E-mail: [email protected].
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 2.421,13 (Dois mil quatrocentos e vinte e
um e treze centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 05 a 12
de dezembro de 2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às
11h30 e das 14h às 17h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
ME
RC
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LIZ
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EDITAL N. 508, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Fundação Universidade de Brasília - FUB torna público
que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública
simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos
termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n.
9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área:Fundamentos de Fisioterapia e Funcionalidade
Humana.
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Campus de Ceilândia, Faculdade de
Ceilândia, Centro Metropolitano de Ceilândia, Quadra 1, Bloco A,
Ceilândia, Brasília, DF - Telefone: (61) 3376-0252, E-mail: [email protected]
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 2.421,13 (Dois mil e quatrocentos e vinte
e um reais e treze centavos)
Vaga:1(uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 04 a 11
de dezembro de 2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
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GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
Edital Convocatório
N. 458/2013
DOU de 24/10/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500042
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
EDITAL N o- 509, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Fundação Universidade de Brasília - FUB torna público
que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública
simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos
termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n.
9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área:Fisioterapia na Saúde da Mulher.
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Campus de Ceilândia, Faculdade de
Ceilândia, Centro Metropolitano de Ceilândia, Quadra 1, Bloco A,
Ceilândia, Brasília, DF - Telefone: (61) 3376-0252, E-mail: [email protected]
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 2.421,13 (Dois mil quatrocentos e vinte e
um reais e treze centavos).
Vaga:1(uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 04 a 11
de dezembro de 2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
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GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 510, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUB/Fundação Universidade de Brasília nos termos da Lei
n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna
público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Unidade Acadêmica
Área
Departamento de Odontolo- Odontopediatria
gia- ODT
Candidatos Aprovados
Junia Carolina Linhares Ferrari
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 12863/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106012863201370 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a aplicação das provas de avaliação do Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM/2013). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com a
necessidade do CESPE/UnB. Declaração de Dispensa em 24/10/2013.
MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora
Executiva. Ratificação em 25/10/2013. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
22.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.808.792/0001-49 ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA.
(SIDEC - 04/12/2013) 154079-15257-2013NE000266
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL Nº 7, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
RESIDÊNCIA MÉDICA UNIFICADA 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL E O REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA tornam público que o horário e os locais de aplicação da prova objetiva
e da prova discursiva de respostas curtas, referente ao processo seletivo unificado para ingresso nos Programas de Residência Médica
desenvolvidos em Hospitais da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal e no Hospital Universitário de Brasília, estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_13_residencia, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de
seu local de realização das provas.
Tornam públicos, ainda, os procedimentos para a entrega da
documentação referente à avaliação de currículo, conforme a seguir
especificado.
1 DO HORÁRIO E DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DA
PROVA OBJETIVA E DA PROVA DISCURSIVA DE RESPOSTAS
CURTAS
1.1 A prova objetiva e a prova discursiva de respostas curtas
terão a duração de 5 horas e serão aplicadas no dia 15 de dezembro
de 2013, às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF).
1.1.1 É de exclusiva responsabilidade do candidato observar
a hora de verão no dia de realização das prova(s).
1.2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_13_residencia
para verificar o seu local de realização das provas, por meio de
consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.
1.3 O candidato deverá comparecer ao local designado para
a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do
horário fixado para o início destas, munido de caneta esferográfica de
tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de
inscrição e do documento de identidade original.
1.4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a
realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod®, gravadores,
pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de
dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, walkman, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de
qualquer espécie, garrafas que não sejam fabricadas com material
transparente, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda,
lápis, lapiseira/grafite, marca-texto ou borracha.
1.4.1 O CESPE/UnB recomenda que, no dia de realização
das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item
anterior.
1.4.2 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou
extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante
a realização das provas, nem por danos neles causados.
1.5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas
nos itens 6, 7 e 14 do Edital nº 1/2013 - Residência Médica Unificada
2014, de 18 de setembro de 2013.
2 DA AVALIAÇÃO DE CURRÍCULO
2.1 Os candidatos disporão do período de 9 a 13 de dezembro de 2013, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas
(horário oficial de Brasília/DF), para a entrega dos documentos referentes à avaliação de currículo de que trata o item 8 do Edital nº
1/2013 - Residência Médica Unificada 2014, de 18 de setembro de
2013, na Universidade de Brasília (UnB) - Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino, Campus Universitário Darcy Ribeiro,
Asa Norte, Brasília/DF.
2.2 Para a avaliação de currículo, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no item 8 do Edital nº 1/2013 Residência Médica Unificada 2014, de 18 de setembro de 2013.
2.3 Receberá nota zero o candidato que não entregar a documentação para a avaliação de currículo na forma, no prazo e no
local estipulados no edital de abertura e neste edital.
43
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
EDITAL Nº 5, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE
E MULTIPROFISSIONAL 2014
EDITAL Nº 21, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL E O REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA tornam público que o horário e os locais de aplicação da prova objetiva
e da prova discursiva de respostas curtas, referente ao processo seletivo unificado para ingresso nos Programas de Residência Médica
desenvolvidos em Hospitais da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal e no Hospital Universitário de Brasília, estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_13_multiprofissional, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação
de seu local de realização das provas.
Tornam públicos, ainda, os procedimentos para a entrega da
documentação referente à avaliação de currículo, conforme a seguir
especificado.
1 DO HORÁRIO E DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DA
PROVA OBJETIVA E DA PROVA DISCURSIVA DE RESPOSTAS
CURTAS
1.1 A prova objetiva e a prova discursiva de respostas curtas
terão a duração de 5 horas e serão aplicadas no dia 15 de dezembro
de 2013, às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF).
1.1.1 É de exclusiva responsabilidade do candidato observar
a hora de verão no dia de realização da(s) prova(s).
1.2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_13_multiprofissional para verificar o seu local de realização das provas, por meio de
consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.
1.3 O candidato deverá comparecer ao local designado para
a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do
horário fixado para o início destas, munido de caneta esferográfica de
tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de
inscrição e do documento de identidade original.
1.4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a
realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod®, gravadores,
pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de
dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, walkman, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de
qualquer espécie, garrafas que não sejam fabricadas com material
transparente, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda,
lápis, lapiseira/grafite, marca-texto ou borracha.
1.4.1 O CESPE/UnB recomenda que, no dia de realização
das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item
anterior.
1.4.2 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou
extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante
a realização das provas, nem por danos neles causados.
1.5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas
nos itens 9, 10 e 19 do Edital nº 1/2013 - Residência em Área
Profissional da Saúde e Multiprofissional 2014, de 20 de setembro de
2013.
2 DA AVALIAÇÃO DE CURRÍCULO
2.1 Os candidatos disporão do período de 9 a 13 de dezembro de 2013, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas
(horário oficial de Brasília/DF), para a entrega dos documentos referentes à avaliação de currículo de que trata o item 8 do Edital nº
1/2013 - Residência em Área Profissional da Saúde e Multiprofissional 2014, de 18 de setembro de 2013, no endereço Universidade de
Brasília (UnB) - Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília/DF.
2.2 Para a avaliação de currículo, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no item 8 do Edital nº 1/2013 Residência em Área Profissional da Saúde e Multiprofissional 2014,
de 20 de setembro de 2013.
2.3 Receberá nota zero o candidato que não entregar a documentação para a avaliação de currículo na forma, no prazo e no
local estipulados no edital de abertura e neste edital.
A
D
E
T
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A
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A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
Secretário
IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO
Reitor
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500043
O Reitor da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, no
uso das atribuições que o cargo lhe confere e de acordo com o que
dispõe o artigo 43, o inciso II do artigo 44, combinado com os artigos
51, 53 e 54 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece
as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, divulga e normatiza a
abertura e realização do Processo Seletivo 2014 (PS UNIFAP 2014),
para provimento de vagas nos cursos de graduação desta IFES, no
Campus Universitário Marco Zero do Equador, no Campus Universitário de Santana, no Campus Oiapoque Binacional, observadas as
disposições constitucionais, os termos legais e administrativos e as
Resoluções nº 015/2013 e 32/2013-CONSU/UNIFAP que regulamenta o Processo Seletivo da UNIFAP, bem como as normas contidas
neste Edital, constante do Processo nº 23125.003520/2013-96.
1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo 2014 da Universidade Federal do
Amapá - PS UNIFAP 2014 -, será regido por este Edital, seus Anexos, pelos Diplomas Legais e Administrativos e terá o seguinte objetivo:
a) Selecionar, para o período letivo de 2014, os candidatos
que realizaram a prova do Exame Nacional do Ensino Médio ENEM 2012 ou do ENEM 2013 - até o limite das vagas fixadas no
Anexo I deste edital;
1.2 O PS UNIFAP 2014 visa à seleção de candidatos para
provimento de vagas para 37 (trinta e sete) cursos de graduação, dos
quais: 29 (vinte e nove) cursos funcionarão no Campus Universitário
Marco Zero do Equador, em Macapá-AP; 01 (um) curso funcionará
no Campus Universitário de Santana em Santana-AP e 07 (sete)
cursos funcionarão no Campus Oiapoque- Binacional em OiapoqueAP, conforme discriminado no Anexo I deste edital.
1.2.1 As vagas de ingresso para o Campus Oiapoque- Binacional serão para o 2º semestre letivo de 2014.
1.2.2 Em havendo necessidade, poderá a UNIFAP ministrar,
excepcionalmente, atividades acadêmicas em campi diferentes daqueles previstos no subitem 1.2.
1.3 Somente poderão participar do PS UNIFAP 2014 os
candidatos que realizaram a prova do ENEM 2012 ou do ENEM
2013, e que tenham concluído ou que concluam o ensino médio ou
equivalente até o período de Habilitação e Matrícula, previsto no item
6 deste edital. Os candidatos ao Curso de Matemática devem ter
concluído o Ensino Médio até a data de publicação da lista final de
classificação do Processo Seletivo Estendido, conforme Resolução
12/2007/CONSU.
1.4 Para participar do PS UNIFAP 2014, o candidato, além
de ter realizado a prova do ENEM 2012 ou do ENEM 2013, deverá
efetuar sua inscrição junto a UNIFAP, conforme o item 2 deste Edital.
1.5 O PS UNIFAP 2014 será executado pela UNIFAP, a
partir das notas do ENEM disponibilizadas pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, sob a
coordenação do Departamento de Processos Seletivos e Concursos
(DEPSEC) e da Comissão de Operacionalização de Processos Seletivos (COPS).
1.6 O endereço de referência aos candidatos, para que possam executar atos relativos ao PS UNIFAP 2014, tais como recursos
e requerimentos, é o Protocolo Geral da UNIFAP, localizado no
prédio da Reitoria, no campus Marco Zero, na Rodovia JK, Km 02,
s/n, Bairro Jardim Marco Zero, CEP 68.902-280, Macapá-AP, ou na
secretaria do Campus Oiapoque- Binacional, respeitado o prazo mencionado no subitem 4.1 deste Edital. O horário de atendimento para
os referidos atos é de 8h30min às 12h00min e das 14h00m às
17h30min, de segunda à sexta-feira, em dias úteis.
1.7 Do total das vagas ofertadas por curso pela UNIFAP,
50% (cinquenta por cento) serão destinadas ao preenchimento por
candidatos que tenham realizado a prova do ENEM 2012 ou do
ENEM 2013, via PS UNIFAP 2014, e 50% (cinquenta por cento)
serão destinadas ao preenchimento através do Sistema de Seleção
Unificada - SISU, aos candidatos que tenham realizado a prova do
ENEM 2013, com exceção ao Curso de Matemática que terá 100%
das vagas ofertadas através do PS UNIFAP 2014 conforme subitem
2.5 deste Edital.
1.7.1 O candidato poderá inscrever-se nas duas modalidades
previstas no item 1.7, devendo atentar para o período de inscrição no
SISU exclusivamente por meio do endereço eletrônico http://sisu.mec.gov.br
2- DAS VAGAS, DA SELEÇÃO E DO SISTEMA DE COTAS
2.1 São ofertadas 890 (oitocentos e noventa) vagas neste
Processo Seletivo de um total de 1725 (mil setecentos e vinte e cinco)
disponibilizadas pela UNIFAP. A oferta é destinada ao ingresso de
alunos a UNIFAP no ano letivo de 2014 para o Campus Marco Zero
do Equador, para o Campus de Santana, e para o Campus OiapoqueBinacional.
2.2 Para concorrer às vagas destinadas PS UNIFAP 2014, o
candidato deverá se inscrever através do endereço eletrônico
www.unifap.br/depsec.
2.3 A Seleção dos candidatos inscritos no PS UNIFAP 2014
será processada com base no critério classificatório, por curso de
opção, até o preenchimento das vagas fixadas, conforme os cursos e
as vagas estabelecidos no Anexo I deste Edital.
2.4 O candidato que se inscrever no Processo Seletivo 2014
estará isento do pagamento da taxa de inscrição.
2.5 Os candidatos aprovados para o curso de matemática, até
o centésimo vigésimo colocado, deverão participar do Processo Seletivo Estendido, que terá início no primeiro semestre letivo de 2014,
conforme Anexo III deste Edital, a ser publicado oportunamente.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
Secretário
IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO
Reitor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
2.6 Para atender ao que estabelece o artigo 1º da Lei nº
12.711/12, a UNIFAP ofertará, neste certame, 25% (vinte e cinco por
cento) de suas vagas preenchidas por candidatos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas.
2.6.1 Serão consideradas escolas públicas as instituições de
ensino de que trata o Inciso I do art. 19 da Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996.
2.6.1.2 As vagas de que trata o subitem 2.6 serão preenchidas nos termos do Art. 2º da Portaria Normativa nº 18, do Ministério da Educação, de 11 de outubro de 2012, e dados do censo do
IBGE para o Estado do Amapá divulgado em 2010, conforme Anexo
I.
2.6.2 Somente poderão concorrer às vagas reservadas de que
trata o subitem 2.6 os candidatos que:
a) tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas
públicas, em cursos regulares ou no âmbito da modalidade de educação de jovens e adultos, ou;
b) tenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), de Exame
Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos ou
de Exame de Certificação de Competência ou de Avaliação de Jovens
e Adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino.
2.6.2.1 Não poderão concorrer às vagas de que trata o subitem 2.6 os candidatos que tenham, em algum momento, cursado em
escolas particulares parte do ensino médio.
3- DA INSCRIÇÃO
3.1 Poderão inscrever-se no PS UNIFAP 2014 os candidatos
que realizaram as provas do ENEM 2012 ou do ENEM 2013, observado o disposto no subitem 1.3.
3.2 A inscrição do candidato implicará em conhecimento e
aceitação das normas para o PS UNIFAP 2014, contidas nas Resoluções do CONSU que regulamentam o assunto, em comunicados,
neste Edital e em outras a serem publicadas no site www.unifap.br/depsec, das quais não poderá alegar desconhecimento.
3.3 As inscrições deverão ser efetuadas a partir das
09h30min do dia 20 de dezembro de 2013 às 17h30min do dia 23 de
janeiro de 2014, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico
www.unifap.br/depsec, mediante o preenchimento do formulário de
inscrição.
3.4 No ato da inscrição, os candidatos oriundos de escolas
públicas que se inscreverem no PS UNIFAP 2014, usando as notas do
ENEM 2012 ou ENEM 2013, devem preencher os campos referentes
ao sistema de cotas e o questionário sócio-economico.
3.4.1 No formulário de que trata o item 3.3, os candidatos
que desejarem concorrer às vagas reservadas para o sistema de cotas
devem responder aos seguintes itens:
a) Número de pessoas na residência;
b) Renda familiar bruta;
c) Autodeclarar-se como Preto, Pardo ou Indígena.
3.5 Para concorrer às vagas ofertadas pelo SISU, o candidato
deve acompanhar pelo endereço eletrônico http://sisu.mec.gov.br
3.6 É vedada a inscrição condicional.
3.7 A UNIFAP não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica, falhas
de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação ou
quaisquer outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados.
3.8 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não
atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.
3.9 O candidato é responsável por todas as informações
prestadas no formulário de solicitação de inscrição, bem como por
qualquer erro ou omissão existente neste, dispondo a UNIFAP do
direito de excluir do PS UNIFAP 2014 aquele que não preencher o
formulário de forma completa e correta.
4 - DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
4.1 Serão aceitos recursos administrativos dentro do prazo de
2 (dois) dias úteis após:
a) a publicação deste Edital no Diário Oficial da União;
b) a divulgação do resultado final do PS UNIFAP 2014 no
endereço www.unifap.br/depsec.
4.2 Para recorrer, o candidato deverá preencher integralmente
o Formulário de Recurso Administrativo, contido no Anexo II deste
Edital, e entregá-lo em duas vias, das quais uma servirá de comprovante de recebimento, no Protocolo Geral da UNIFAP, conforme
endereço previsto no subitem 1.6 deste Edital ou na secretaria do
Campus Oiapoque- Binacional.
4.3 Admitir-se-á, por cada etapa, um único recurso por candidato.
4.4 Somente serão apreciados os recursos devidamente fundamentados, com exposição detalhada das razões que o motivaram e
interpostos mediante o preenchimento do formulário de recurso (Anexo II deste Edital), disponibilizado no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec.
CO
ME
RC
IA
LIZ
4.5 Serão aceitos recursos enviados por Correios na modalidade Sedex, postados dentro do prazo, devidamente assinados
com firma reconhecida.
4.6 Não serão aceitos recursos interpostos por e-mail, facsímile, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste
Edital.
4.7 Não serão aceitos, em nenhuma hipótese, pedidos de
revisão do julgamento dos recursos, recurso de recurso ou apreciação
de recurso interposto fora do prazo determinado.
4.8 Recursos não fundamentados, ou interpostos fora do tempo estabelecido neste Edital, ou que desrespeitem os membros da
equipe organizadora e executora do PS UNIFAP 2014, serão indeferidos preliminarmente.
4.9 Os recursos serão remetidos ao presidente da COPS, que
terá um prazo de até 10 (dez) dias úteis para análise e emissão de
parecer.
4.10 A COPS constitui última instância para recurso, sendo
soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos
adicionais.
4.11 A resposta aos recursos administrativos deverá ser retirada pessoalmente pelo candidato, no prédio do DEPSEC, no Campus Marco Zero, conforme endereço previsto no subitem 1.6 deste
Edital, no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis. Após tal prazo, as
respostas eventualmente não recebidas serão descartadas pelo DEPSEC, não tendo o candidato mais qualquer direito a obter a resposta
ao recurso.
5- DOS CRITÉRIOS E ELIMINAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO
E DESEMPATE.
5.1 Serão eliminados os candidatos que:
a) apresentarem pontuação inferior a 100 (cem) pontos em
alguma das áreas de conhecimento do ENEM, incluindo a redação;
b) usar, comprovadamente, de fraude ou para ela concorrer
ao respectivo processo seletivo;
c) não comparecer no prazo estabelecido em Edital para
realizar habilitação, bem como para efetivar a matrícula.
d) for responsável por falsa identificação pessoal;
e) prejudicar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
f) não preencher qualquer das exigências estabelecidas nos
atos administrativos que regulam o PS UNIFAP 2014;
5.2 Os candidatos serão classificados por curso de opção, até
o limite de vagas, em ordem decrescente dos pontos obtidos.
5.2.1 Para a classificação final serão considerados os quantitativos de vagas especificados no anexo I, da seguinte forma: Primeiramente serão classificados os candidatos que tenham cursado
integralmente o Ensino Médio em Escolas Públicas e que se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas e, em seguida, os candidatos
que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em Escolas Públicas e que possuem renda per capita menor ou igual a 1,5(um
vírgula cinco) salário-mínimo, e por último, os candidatos que se
enquadram na Ampla Concorrência, usando o critério estabelecido no
subitem 5.2.
5.2.2 Caso haja sobra de vagas serão classificados os candidatos que optaram pelas cotas e que tenham concluído integralmente o ensino médio em escola pública.
5.2.3 Os candidatos PS UNIFAP 2014 que optarem em concorrer às vagas reservadas ao sistema de cotas e que não sejam
classificados dentro do número de vagas reservadas a sua respectiva
categoria, conforme os subitens 5.2.1 e 5.2.2, serão incluídos para a
classificação na Ampla Concorrência.
5.3 Os casos de empate na classificação final do Processo
Seletivo 2014, serão resolvidos na ordem dos critérios estabelecidos
abaixo:
1) maior pontuação na prova de redação do ENEM;
2) aluno oriundo da rede pública de ensino;
3) o mais idoso.
6 - DA HABILITAÇÃO PARA A MATRÍCULA
6.1 Para habilitar-se à matrícula, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos em duas vias: original e cópia:
a) Cédula de identidade;
b) Título de Eleitor (se maior de 18 anos) e Certidão de
Quitação Eleitoral;
c) Prova de que está em dia com suas obrigações militares
(se do sexo masculino);
d) CPF;
e) Certificado ou Atestado de conclusão do Ensino Médio,
ou equivalente, expedido pelo órgão competente;
f) Histórico Escolar do Ensino Médio, ou equivalente;
g) Registro de nascimento ou casamento;
h) 02 (duas) fotos 3x4, coloridas;
i) Procuração específica com firma reconhecida, no caso de
matrícula efetuada por terceiros.
6.1.2 O candidato deverá apresentar 01 (um) classificador
plástico transparente.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
6.2 Os candidatos que optarem em concorrer às vagas reservadas ao sistema de cotas deverão apresentar na habilitação da
matrícula, além dos documentos especificados no subitem 6.1, os
seguintes documentos:
a)Histórico Escolar do Ensino Médio, ou equivalente emitido
por escola pública;
b)Certificado ou Atestado de conclusão do Ensino Médio, ou
equivalente, expedido por escola pública;
c)Além dos documentos especificados nas letras "a" e "b" a
comprovação de renda familiar mensal per capita, conforme o especificado no Anexo II da Portaria Normativa nº 18/2012-MEC, para
os estudantes que optarem concorrer às vagas reservadas ao sistema
de cotas por renda.
6.3 O candidato que for classificado no concurso na condição de cotista e não comprovar essa condição perderá a vaga,
estando sujeito a responder por crime contra a fé pública, além de
responder pelo disposto no parágrafo único do art. 10 do decreto
83.936, de 06 de setembro de 1979.
6.3.1 A Universidade se resguarda do direito de, em qualquer
tempo, comprovar a veracidade das informações prestadas, cabendo
ao infrator as sansões legais.
7 - DA MATRÍCULA
7.1 Somente terá direito à matrícula o candidato classificado
que for considerado Habilitado, conforme o item 6 deste Edital.
7.2 O candidato classificado no PS UNIFAP 2014 adquirirá
direito à matrícula na Universidade Federal do Amapá, no ano letivo
de 2014, conforme estabelecido no anexo I, de acordo com o curso
em que foi aprovado, classificado e habilitado, exceto para o Curso
de Matemática nos termos do item 2.5.
7.3 Os candidatos aprovados e classificados, elencados na
Lista de Classificados, publicado no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, deverão efetivar habilitação e matrícula, junto ao Departamento de Registro e Controle Acadêmico - DERCA/UNIFAP,
obrigatoriamente, no período estabelecido em Edital de Convocação a
ser divulgado a partir de 02 (dois) dias úteis após a divulgação da
referida Lista de Classificados.
7.4 Após o encerramento do período estabelecido para habilitação e matrícula dos candidatos classificados elencados na Lista
de Classificados no PS UNIFAP 2014, será realizada uma segunda
convocação de candidatos aprovados, para preencher as vagas em
razão da inobservância do prazo estabelecido no subitem 7.3, para
cada curso. Esta 2ª convocação será realizada obedecendo ao quantitativo estabelecido no anexo I deste edital, no sentido de manter, ao
final da matrícula, tal quantitativo;
7.4.1 Havendo ainda sobra de vagas após a segunda convocação, realizar-se-á uma chamada pública, na qual serão convocados candidatos em número igual a dez vezes o quantitativo de
vagas restantes, obedecendo a relação geral de aprovados.
7.5 As datas de habilitação e matrícula para as convocações
estabelecidas nos subitens 7.3 e 7.4 e da chamada pública serão
estabelecidos pelo DERCA/UNIFAP em Edital de convocação, no
endereço eletrônico www.unifap.br/depsec
7.6 É de exclusiva responsabilidade de o candidato acompanhar as convocações e a chamada pública de que trata os subitens
7.3, 7.4 e 7.4.1, que serão publicadas no endereço eletrônico
www.unifap.br/depsec.
8 - DAS DSIPOSIÇÕES GERAIS
8.1 Todas as informações referentes ao PS UNIFAP 2014
serão publicadas no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec.
8.1.1 Não serão prestadas informações acerca do PS-2014
por e-mail ou por telefone.
8.2 A inscrição implica a aceitação das normas, sendo de
responsabilidade exclusiva do candidato conhecer todos os instrumentos normativos que regulamentam o PS UNIFAP 2014, bem como acompanhar todas as publicações e comunicados referentes a tal
processo seletivo, dos quais não poderá alegar desconhecimento.
8.2.1 Os prejuízos eventualmente advindos da inobservância
do subitem 8.2 não poderão ser atribuídos, em nenhuma hipótese, à
UNIFAP.
8.3 Em hipótese alguma será efetuado remanejamento de
vagas entre cursos.
8.4 O prazo para impugnação deste Edital é de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir de sua publicação.
8.5 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela
COPS, ouvida a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
ANEXO I - VAGAS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PARA PS UNIFAP 2014
Local de oferta/Municipio
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
SEDE/Macapá-AP
SEDE/Macapá-AP
SEDE/Macapá-AP
SEDE/Macapá-AP
SEDE/Macapá-AP
SEDE/Macapá-AP
SEDE/Macapá-AP
SEDE/Macapá-AP
SEDE/Macapá-AP
Curso
ARTES VISUAIS
CIÊNCIAS AMBIENTAIS
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CIÊNCIAS SOCIAIS
CIÊNCIAS SOCIAIS
DIREITO
EDUCAÇÃO FÍSICA
ENFERMAGEM
Grau
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
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pelo código 00032013120500044
Turno
Vespertino
Noturno
Integral
Integral
Noturno
Noturno
Noturno
Matutino
Integral
Entrada
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
Semestre
Semestre
Semestre
Semestre
Semestre
Semestre
Semestre
Semestre
Semestre
Vagas auto- Vagas dis- Ampla Conrizadas
ponibiliza- corrência
das
no PS
UNIFAP
2014
50
25
18
50
25
18
25
13
9
25
13
9
50
25
18
50
25
18
50
25
18
50
25
18
50
25
18
Renda Percapita
£ 1,5 sal.
Mín. *
Autodeclarados Pretos,
Pardos ou Indígenas. *
2
2
1
1
2
2
2
2
2
5
5
3
3
5
5
5
5
5
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
SEDE/Macapá-AP
SEDE/Macapá-AP
SEDE/Macapá-AP
SEDE/Macapá-AP
SEDE/Macapá-AP
SEDE/Macapá-AP
SEDE/Macapá-AP
SEDE/Macapá-AP
SEDE/Macapá-AP
SEDE/Macapá-AP
SEDE/Macapá-AP
SEDE/Macapá-AP
SEDE/Macapá-AP
SEDE/Macapá-AP
UNIDADE SEDE/Macapá-AP
UNIDADE SEDE/Macapá-AP
UNIDADE SEDE/Macapá-AP
UNIDADE SEDE/Macapá-AP
UNIDADE SEDE/Macapá-AP
UNIDADE SEDE/Macapá-AP
CAMPUS DE SANTANA/Santana-AP
CAMPUS
CAMPUS
CAMPUS
CAMPUS
CAMPUS
CAMPUS
CAMPUS
TOTAL
OIAPOQUE/Oiapoque-AP
OIAPOQUE/Oiapoque-AP
OIAPOQUE/Oiapoque-AP
OIAPOQUE/Oiapoque-AP
OIAPOQUE/Oiapoque-AP
OIAPOQUE/Oiapoque-AP
OIAPOQUE/Oiapoque-AP
ENGENHARIA ELÉTRICA
FARMÁCIA
FÍSICA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
JORNALISMO
LETRAS - FRANCÊS
LETRAS - INGLÊS
MATEMÁTICA
MEDICINA
PEDAGOGIA
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
SECRETARIADO EXECUTIVO
FISIOTERAPIA
ENGEHARIA CIVIL
CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
TEATRO
ARQUITETURA E URBANISMO
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
DIREITO
ENFERMAGEM
GEOGRAFIA
HISTÓRIA
LETRAS - FRANCÊS
PEDAGOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
o-
EDITAL DE RETIFICAÇÃO N 1, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
ALTERAÇÕES REFERENTES AO EDITAL PROGRAD Nº 46 DE
02 DE DEZEMBRO DE 2013 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, da
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, no uso das
atribuições legais, RETIFICA o Edital PROGRAD nº 46/13, de
02/12/2013, publicado no DOU nº 234 de 03/12/2013, Seção 3, p. 4043- conforme segue: No subitem 2.1.1 do item 2. DAS INSCRIÇÕES, ONDE SE LÊ: "Dias 02, 03 e 04 de dezembro para Classe A
ADJUNTO, portador do título de doutor (Vide subitem 2.4)", LEIASE: "Dias 03, 04 e 05 de dezembro para Classe A ADJUNTO,
portador do título de doutor (Vide subitem 2.4)"; e no subitem 2.44
PRIMEIRO PERÍODO - INSCRIÇÕES PARA A CLASSE A (Professor Adjunto A), ONDE SE LÊ: "Dias 02, 03 e 04 de dezembro de
2013 - Abertura de inscrições EXCLUSIVAMENTE para candidatos
portadores do título de doutor. Caso não haja inscritos com a titulação
de doutor, as inscrições para estas vagas estarão abertas (conf. subitem 2.5), com redução da exigência da titulação de doutor para
mestre (nas mesmas áreas de formação descritas na titulação exigida
do Quadro I)", LEIA-SE: "Dias 03, 04 e 05 de dezembro de 2013 Abertura de inscrições EXCLUSIVAMENTE para candidatos portadores do título de doutor. Caso não haja inscritos com a titulação de
doutor, as inscrições para estas vagas estarão abertas (conf. subitem
2.5), com redução da exigência da titulação de doutor para mestre
(nas mesmas áreas de formação descritas na titulação exigida do
Quadro I)".
GISELLE CRISTINA MARTINS REAL
25
25
25
18
18
15
25
25
15
15
50
15
25
25
18
18
18
13
13
11
18
18
11
11
37
11
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18
2
2
2
1
1
1
2
2
1
1
3
1
2
2
5
5
5
4
4
3
5
5
3
3
10
3
5
5
Bacharelado
Noturno
1º Semestre
50
25
18
2
5
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Integral
Noturno
Noturno
1º Semestre
1º Semestre
1º Semestre
50
50
50
25
25
25
18
18
18
2
2
2
5
5
5
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Noturno
Matutino
Integral
1º Semestre
1º Semestre
1º Semestre
100
50
50
50
25
25
37
18
18
3
2
2
10
5
5
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Diurno
Noturno
Diurno
Diurno
Noturno
Noturno
Noturno
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
50
50
50
50
50
35
50
1725
25
25
25
25
25
18
25
890
18
18
18
18
18
13
18
643
2
2
2
2
2
1
2
67
5
5
5
5
5
4
5
180
Semestre
Semestre
Semestre
Semestre
Semestre
Semestre
Semestre
DA
E
T
N
L
A
N
O
I
C
NA
PREGÃO Nº 136/2013 - UASG 150248
Nº Processo: 23005000743201368 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para fisioterapia. Total de Itens Licitados:
00026. Edital: 05/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Senhores Fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.
A
S
N
E
R
P
IM
Nº Processo: 23005002903201311 . Objeto: Aquisição emergência de
Glutaraldeído 2º. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O
Material teve seu registro de preço fracassado no pregão 28/2013 e o
estoque está zerado no HU. Declaração de Dispensa em 20/11/2013.
AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO. Diretor de Administração e
Planejamento. Ratificação em 04/12/2013. WEDSON DESIDERIO
FERNANDES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 4.594,00. CNPJ
CONTRATADA : 52.202.744/0001-92 NACIONALCOMERCIAL
HOSPITALAR LTDA.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
50
50
50
35
35
30
50
50
30
30
50
30
50
50
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2903/2013 - UASG 150248
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
(SIDEC - 04/12/2013) 154502-26350-2013NE800001
Semestre
Semestre
Semestre
Semestre
Semestre
Semestre
Semestre
Semestre
Semestre
Semestre
Semestre
Semestre
Semestre
Semestre
(SIDEC - 04/12/2013) 150248-26350-2013NE800001
(SIDEC - 04/12/2013) 154032-15270-2013NE800346
VANDER SOARES MATOSO
Coordenador de Compras
1º
1º
1º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
2º
2º
1º
1º
1º
Nº Processo: 23005002883201371 . Objeto: Leite longa vinda semidesnatado Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Apesar de
existir ata registrada,o fornecedor responsável deixou de entregar o
devido item, fazendo-se necessário a dispensa Declaração de Dispensa em 10/10/2013. AIRSON BATISTA. Diretor de Administração
- em Exercício. Ratificação em 04/12/2013. WEDSON DESIDERIO
FERNANDES. Diretor Geral do Hu/ufgd. Valor Global: R$
21.520,00. CNPJ CONTRATADA : 04.757.459/0009-42 ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
TIAGO PITREZ FALCAO
Pregoeiro
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 23005003757201
Noturno
Integral
Vespertino
Noturno
Vespertino
Matutino
Matutino
Noturno
Matutino
Vespertino
Vespertino
Integral
Noturno
Vespertino
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2883/2013 - UASG 150248
Nº Processo: 23103006269201370 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos médicos e laboratoriais para as ações
docentes e de pesquisa da UFCSPA, conforme as especificações técnicas e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 00034. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro Centro PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2013
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2013 - UASG 154032
45
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 04/12/2013) 150248-26350-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 134/2013 - UASG 150248
Nº Processo: 23005000876201334 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais médico hospitalares (Cardiotocógrafo, Detector Fetal, Negatoscópio e Foco de Luz). Total de Itens Licitados:
00005. Edital: 05/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Senhores fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme exigências e especificações do edital e seus anexos.
LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E
SILVA
Pregoeiro
ADRIANA ALICE DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 150248-26350-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 120/2013
Foi vencedora para este certame a empre PAUROSI PAURODIESEL BOMBAS INJETOS E PEÇAS PARA MOTOR, CNPJ
nº 33.160.797/0001-43, para os itens 1 e 2 pelo valor total de R$
109.800,72.
KAMILA MORANDIM MAIDANA
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 150248-26350-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154041
Número do Contrato: 23/2010. Nº Processo: 18096201301. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 13/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
07487058000150. Contratado : URBANA EMPREENDIMENTOS E
-ENGENHARIA LTDA. - ME. Objeto: 4º Aditivo ao Contrato nº
16/2010 - CEL/PRECAM - SICON nº 23/2010 para Prorrogação do
Prazo de Vigência e Execução da Obra Ampliação do Edifício Sede
do Departamento de Biologia. Fundamento Legal: Art. 57, parágrafo
1º, III da Lei nº 8666/93. Vigência: 05/12/2013 a 30/04/2014. Data de
Assinatura: 04/12/2013.
(SIDEC - 04/12/2013) 150248-26350-2013NE800001
(SICON - 04/12/2013) 154041-15258-2013NE900031
PREGÃO Nº 135/2013 - UASG 150248
Nº Processo: 23005000851201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de licenciamento ambiental de poço artesiano. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Ivo
Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá - DOURADOS - MS. Entrega
das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
KAMILA MORANDIM MAIDANA
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 150248-26350-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500045
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 117/2013
A empresa SUPRIMART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Cnpj
13.155.300/0001-91 foi a vencedora do item 1.
(SIDEC - 04/12/2013) 154041-15258-2013NE801894
PREGÃO Nº 122/2013
A empresa EMBRAMEDICA PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA Cnpj 00.992.657/0001-82 foi a vencedora dos itens
1, 2, 3, 4, 5, 67, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25,
28, 29, 62, 63, 65, 67, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 84, 86,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2013 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.052354/13-7.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 22/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 06072613000110. Contratado : CONSERV CONSTRUCOES,
SERVICOS E -COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada
para execução de obra. Fundamento Legal: Lei nº: 8666/93. Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2015. Valor
Total: R$2.641.286,56. Data de Assinatura: 26/11/2013.
87, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 100, 103, 104, 105, 106, 107, 112, 114, 115, 121, 122, 123, 124, 125, 126,
127, 129, 156, 160, 164, 165, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 186, 188, 190, 191,
192, 193, 197, 200 e 201.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 154041-15258-2013NE801894
(SICON - 04/12/2013) 154045-15262-2013NE800164
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EXTRATO DE CONVÊNIO
o-
EXTRATO DE CONVÊNIO N 5.120.154/2013
Espécie: Termo de Convênio n° 184/PROEG/FUFMT/2013. Partes: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso - FUFMT e Red Bull do Brasil Ltda. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UFMT a oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:
31/10/2013. Vigência: 05 anos. Assinam: Irene Cristina de Mello, Pró-Reitora de Ensino de Graduação/FUFMT e pela Red Bull do Brasil Ltda., Daniela Ferreira Silva Corrêa.
CONVENENTES: Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Virginia Maria Rosa Praseres
de Miranda. OBJETO: Concessão de Estágio. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2013.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo n° 174/FUFMT/2013 ao Contrato nº 034/FUFMT/2012. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Alterar a
Cláusula Sétima- Da Vigência, referente ao projeto, "Implementação e Oferta do 1° e 2° semestres da
Licenciatura em Pedagogia-Modalidade a Distância/UAB/PARFOR". Assinatura: 02/12/2013. Vigência:
27/03/2014. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/UFMT e pela Fundação Uniselva, Cristiano
Maciel/Diretor Geral.
Nº 284. PROCESSO N.º 23115.014319/2013-53. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão.
LOCADOR: CLARISSA LOPES VIANA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR
MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar (Mestre). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início
de suas atividades, este limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6
meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 13 de
novembro de 2013.
CO
ME
RC
Espécie: Segundo Termo Aditivo n° 175/FUFMT/2013 ao Contrato nº 002/FUFMT/2012. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Alterar a
Cláusula Sétima- Da Vigência, referente ao projeto, "Educação de Jovens e Adultos na Diversidade".
Assinatura: 02/12/2013. Vigência: 31/03/2014. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/UFMT e
pela Fundação Uniselva, Cristiano Maciel/Diretor Geral.
N.º 291. PROCESSO N.º 23115.005846/2013-77. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão.
LOCADOR: JOSIANO CÉSAR DE SOUSA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto.
VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar (Especialista). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a
partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de
renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA
ASSINATURA: 12 de novembro de 2013.
IA
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
LIZ
N.º 313. PROCESSO N.º 23115.012304/2013-51. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão.
LOCADOR: PEDRO MICHEL DA SILVA SEREJO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar (Especialista). PRAZO DE VIGÊNCIA:
vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade
de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA
DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 112/2013
AÇ
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, torna público o resultado do
Pregão 112/2013. Licitante vencedora: 03.894.528/0001-40. Valor Global: R$ 598.000,00.
ÃO
JEAN CARLOS GONÇALVES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 154045-15262-2013NE800164
N.º 323. PROCESSO N.º 23115.014201/2013-25. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão.
LOCADOR: PEDRO MARTINS NETO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR
MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar (Especialista). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do
início de suas atividades, este limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de
6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA:
21 de novembro de 2013.
PR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
OI
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E CIÊNCIAS POLÍTICAS
BID
EDITAL N o- 2, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
A
SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Sociologia e Ciência
A Comissão Permanente de Licitação resolve julgar desclassificada da Concorrência 02/2013,
cujo objeto é a Reforma e Adequação de Instalações Físicas da Central de Esterilização da Unidade
Presidente Dutra - HUUFMA, a empresa GG ELETRICOMECÂNICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº
10.857.347/0001-09, única habilitada para a etapa de abertura de proposta, por apresentar Planilha
Orçamentária em desconformidade com o Edital de acordo com o parecer técnico emitido pela Divisão
de Engenharia e Manutenção.
Considerando o item 7.8 do edital que afirma que "Se todas as licitantes forem inabilitadas ou
todas as proposta forem desclassificadas, a Comissão Permanente de Licitação poderá fixar um prazo de
08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação ou proposta, escoimadas das causas que as
inabilitaram ou desclassificaram".
Esta Comissão decide conceder à única licitante habilitada o referido prazo de 08 (oito) dias úteis de
acordo com o Art. 48, parágrafo 3º da lei 8.666/93, para apresentar nova proposta de acordo com as condições editalícias. Findo o prazo, a sessão pública para a abertura do envelope será realizada no dia 17 de
dezembro de 2013 às 09:30 horas.
VANIA DA SILVA MAIA
Presidente Comissão
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica s/n°. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso FUFMT e Universidade do Alberta - UAlberta/Canadá. Objetivo: Estabelecer o quadro pelo qual as
partes vão trabalhar juntos para promover e desenvolver uma relação de cooperação. Assinatura:
01/11/2013. Vigência: 05 anos. Assinam: João Carlos de Souza Maia, Reitor em Exercício da UFMT e
pela UAlberta, Martin Ferguson-Pell, Reitor.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato n° 141/FUFMT/2013. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso FUFMT e Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objetivo: Realização
do Projeto de extensão denominado, "I Fórum centro Oeste da abordagem Centrada na Pessoa". Assinatura: 28/11/2013. Vigência: 12 meses. Assinam: João Carlos de Souza Maia, Reitor em Exercício/FUFMT e Cristiano Maciel, Diretor Geral/UNISELVA.
Espécie: Contrato n° 144/FUFMT/2013. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso FUFMT e Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objetivo: Realização
do projeto, "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Gerontologia". Assinatura:
02/12/2013. Vigência: 30 meses. Assinam: João Carlos de Souza Maia, Reitor em Exercício/FUFMT e
Cristiano Maciel, Diretor Geral/UNISELVA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500046
PO
Política do Campus de Cuiabá torna público o presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO
SELETIVO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/ 93 de 09-
RT
ER
CE
IRO
S
12-93, e de acordo com as informações do quadro abaixo:
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Número de Vagas
Regime de Trabalho
Remuneração (VB+RT)
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
Sociologia e Ciência Política
Graduação em Ciências Sociais e/ou Pós Graduação em Ciências Sociais
01 (Uma)
40 horas semanais
Graduado = 2.714,89 / Especialista = 2.968,02 / Mestrado = 3.714,57 /
Doutorado = 5.082,34
Até 29/12/2013.
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter
disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
Da inscrição:
Local e data das Inscri- Período: 16 e 17/12/2013, das 14h30 às 17h30. Fone: (65) 3615-8478.
ções
Local: Secretaria do Departamento de Sociologia e Ciência Política, Bloco
A do ICHS, sala 13.
Documentação
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de
Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título
com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo documentado e assinado;
Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses
com fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.
OBS 1: O candidato aprovado terá o prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data da convocação pela
PROAD/SGP para firmar o respectivo contrato, sob pena de perda do direito à contratação.
Da Seleção:
Data e Horário da Sele- 19/12/2013 às 08:30 hs - Sorteio do Ponto e Análise de Currículo (local:
ção
Departamento de Sociologia e Ciência Política).
20/12/2013 às 08:30 hs - Prova didática
Divulgação do Resultado 20/12/2013, a partir das 17:30 hs.
OBS 2: As fotocópias dos documentos exigidos a serem entregues deverão ser autenticadas ou conferidas com os originais na Secretaria da Unidade Acadêmica, por ocasião da inscrição, ou no Setor
administrativo competente, em oportuno à efetivação do contrato. A titulação apresentada terá valor
avaliativo, todavia não contará ponto para definir a classificação.
*O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso
a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até a data da assinatura do contrato e cumpra
com o Requisito básico supracitado.
JULIANA ABONIZIO
Chefe
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATOS N o- 50
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2013 - UASG 154054
Nº Processo: 23104004987201300. DISPENSA Nº 205/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 15413826000150. Contratado
: EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSO-DO SUL SA
ENERSUL. Objeto: O fornecimento de energia elétrica paraa unidade
consumidora nº 15869873 - Campus de Chapadão do Sul/UFMS, da
contratante instalada na Rod. MS 306, rural CEP 79560-000 - Chapadão do Sul/MS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
03/12/2013 a 02/12/2018. Valor Total: R$722.265,78. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 154054-15269-2013NE800063
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 164/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de motocicletas e capacetes. Total de Itens Licitados:
00002 Novo Edital: 05/12/2013 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às
17h00. Endereço: Av Costa e Silva S/n Bairro Universitário Vila
Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 04/12/2013) 154054-15269-2013NE800063
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 209/2013 - UASG 154357
47
ISSN 1677-7069
Contrato Nº 2013/000642 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Shesman Augusto
Campache. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 07/11/2013 à 31/03/2014.
Contrato Nº 2013/000641 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Luciane Ravaglia
Cuandu. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93.
Vigência: 08/10/2013 à 31/03/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2013
UASG 154046
Nº Processo: 231092815201343. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 00601780000125. Contratado : SEPRES ENGENHARIA
LTDA -Objeto: Reforma e ampliação da rede pluvial do campus do
morro do Cruzeiro. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
02/12/2013 a 02/03/2014. Valor Total: R$224.748,32. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 154046-15263-2013NE800038
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 51
Contrato Nº 2013/000643 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Nelly Rocha de
Arruda.
Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 09/09/2013 à 31/07/2014.
Contrato Nº 2013/000644 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Fabiola Tobias de
Alencar.
Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 25/11/2013 à 13/04/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 133/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 23109004436201398. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Expediente, Material Educativo e Esportivo e
Uniformes Tecidos e Aviamentos. Total de Itens Licitados: 00050.
Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Campus Universitario Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 04/12/2013) 154046-15263-2013NE800038
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 41/2013
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 41/2013 - UFMS, Processo nº
23446.000994/2013-53, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresas Nos@lig Produtos Odontológicos Ltda - EPP e Outras. Objeto: tem como objeto a
aquisição de equipamentos de uso odontológico, especificado na
Cláusula Quarta, decorrente do processo n. 23446.000994/2013-53Pregão eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº 171/2013, do
qual este é integrante. Valor: R$ 60.088,19. Vigência: 03/12/2013 a
02/12/2014. Data de Assinatura: 03/12/2013. Assinam: O Pró-reitor
de Administração, Claodinardo Fragoso da Silva pela "UFMS", e os
representantes legais pelas empresas
NA
PREGÃO Nº 177/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 23109005128201380 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material para manutenção de bens móveis. Total de
Itens Licitados: 00022. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h30. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro OURO PRETO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/12/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
E
R
P
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DANILO TIAGO SILVEIRA
Pregoeiro
Nº Processo: 23447000947201308 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição em parcela mensal de reagentes e produtos laboratoriais,
tais como: Agar agar, disco antibiograma e outros, conforme quantidades e demais especificações descritas no Anexo II e IV (termo de
referência), com previsão de consumo em doze meses. Total de Itens
Licitados: 00135. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 - Vila Ipiranga
- CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra
pelos sítios:- www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via email pelo Fone-67-3345.3328.
Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 6.944/09 e nº 7.485/11, e as Leis nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga a lista parcial de homologados
(SIDEC - 04/12/2013) 154357-15269-2013NE800285
referente ao Concurso Público Edital 158/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:
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PREGÃO Nº 211/2013 - UASG 154357
Nº Processo: 23447001359201383 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição parcelada e diária de materiais, tais como:Leite Pasteurizado tipo C em embalagem plástica de 1 litro, conforme quantidades
e demais especificações descritas nos Anexo II e IV (termo de referência), com previsão de consumo em doze meses. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 - Vila Ipiranga
- CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra
pelos sítios:- www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via email pelo Fone-67-3345.3328-.
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Em exercício
(SIDEC - 04/12/2013) 154357-15269-2013NE800285
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 191/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição por consignação de materiais médico-hospitalares utilizados em
procedimentos médico-cirúrgico - CIRURGIAS CARDÍACAS, tais
como: Marca Passo Multiprogramável e outros, conforme quantidades
e demais especificações descritas nos Anexos II e IV (termo de
referência), com previsão de consumo em doze meses.
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Em exercício
(SIDEC - 04/12/2013) 154357-15269-2013NE800285
(SIDEC - 04/12/2013) 154046-15263-2013NE800038
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL N o- 213, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A REITORA da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os
Campus
Bagé
Itaqui
Itaqui
Uruguaiana
Área de Conhecimento
Arquitetura de Computadores
Linguística
Nutrição Clínica
Zootecnica / Melhoramento Animal
Processo Nº
23100.001724/2013-71
23100.001755/2013-21
23100.001754/2013-87
23100.001531/2013-10
Candidatos Homologados
1° Gerson Alberto Leiria Nunes
Não houve candidato homologado
1° Anne Y Castro Marques
1° Priscila Becker Ferreira
Torna público, ainda, que não houve candidatos que se declararam portadores de necessidades especiais aprovados.
ULRIKA ARNS
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 18/2013
A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria n¨ 521/2013 do Gabinete da Reitora,
torna público o Resultado de Habilitação referente à Concorrência n¨
18/2013, que visa à contratação de empresa para construção do Prédio
Casa do Estudante João de Barro no Campus Uruguiana. Declaramos
HABILITADAS para a próxima fase do certame as empresas Hartmann Engenharia Ltda, CNPJ n¨ 87.360.806/0001-79 e Construtora
Henzek Ltda, CNPJ n¨ 08.717.211/0001-51. Mais informações com a
CPL pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone
53 3240 5405. Processo n¨ 23100.002119/2013-17.
(SIDEC - 04/12/2013) 154359-26266-2013NE801770
CONCORRÊNCIA Nº 22/2013
A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria n¨ 521/2013 do Gabiente da Reitora,
torna público o Resultado de Habilitação referente a Concorrência n¨
22/2013, que visa à contratação de empresa para construção do Prédio
Acadêmico I no Campus Jaguarão. Declaramos HABILITADAS para
a próxima fase do certame as empresas Marsou Engenharia Ltda,
CNPJ n¨ 01.278.335/0001-39, e Hartmann Enhenharia Ltda, CNPJ n¨
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500047
87.360.806/0001-79. Mais informações com a CPL peloe endereço
eletrônico [email protected] ou pelo telefone 53 320405405. Processo n¨ 23100.002123/2013-85.
LUIZA CHAVES GASTAL
Presidente da Comissão
(SIDEC - 04/12/2013) 154359-26266-2013NE801770
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2013
A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria nº 521/2013 do Gabinete da Reitora,
torna público o Resultado da Licitação Concorrência n¨ 19/2013, que
visa à contratação de empresa para Construção do Prédio Acadêmico
I no Campus Dom Pedrito. Informamos que não acudiram interessados ao certame, ocasionando uma licitação DESERTA. Ficam os
autos do Processo n¨ 23100.002115/2013-39 à disposição na Reitoria,
na cidade de Bagé/RS. Mais informações com a CPL pelo endereço
eletrônico [email protected] ou pelo telefone 53 3240 5405.
LUIZA CHAVES GASTAL
Presidente da Comissão
(SIDEC - 04/12/2013) 154359-26266-2013NE801770
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 302/2013
UASG 154048
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 41/2013
Processo nº: 23110.006602/2013-51. contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. contratada: SINC DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA LTDA. Objeto: o contrato tem por objeto o fornecimento de sistema de cromatografia gasosa e/ou líquida, visando
atender às necessidades da Universidade Federal de Pelotas, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no termo de
referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 22/11/2012 a 21/11/2013. Valor total: R$ 980.000,00. Data de assinatura:
21/11/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 110/2013 - UASG 154047
Nº Processo: 23110008558201314. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de proteção individual. Total de Itens Licitados:
00065. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 PELOTAS - RS. Entrega das Propostas:
a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/12/2013) 154047-15264-2013NE800135
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CAMPUS PARNAÍBA
ME
EDITAL N o- 17, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
RC
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Campus Parnaíba, no uso
de suas atribuições legais, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor
Substituto correspondente à Classe Auxiliar Nível I, pelo período de até 12 (doze) meses, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas
semanais), para o referido Campus, nos termos das Leis n°. 8.745/1993, nº. 9.849/1999 e nº. 10.667/2003, publicadas em 10.12.1993,
27.10.1999 e 15.05.2003, respectivamente, e pela Resolução nº. 009/2003 - CONSUN/UFPI, de 13.03.2003, que altera o anexo III da Resolução
nº. 004/1988 - CONSUN/UFPI, de 11.11.1988, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.
1. DAS INSCRIÇÕES:
1.1. Período: 09 a 10 de dezembro de 2013;
1.2. Local: UFPI - Campus Parnaíba (Av. São Sebastião, nº. 2.819, Bairro São Benedito, Parnaíba-PI) na Chefia do Curso de
Biomedicina;
1.3. Horário: no horário das 08:30 às 11:30 e das 14:30 às 17:30 horas;
1.4. As inscrições serão feitas pessoalmente ou por meio de procuração, com firma reconhecida do outorgante, e não serão aceitas
inscrições pelos Correios.
1.5. As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente.
2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: O Departamento, centro, requisitos, nº de vagas, remuneração e valor da taxa de inscrição,
estão estabelecidos no quadro abaixo:
Departamento/Centro
Biomedicina Parnaíba (PI)
Área
Campus Anatomia
IA
LIZ
Nº de Vagas
V
01
AÇ
ÃO
Requisitos
PR
OI
Remuneração
R$
Graduação em Áreas da Saú- 2.714,89
de
2.1. O Professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição de Titulação-RT conforme titulação estabelecida no Edital
do processo seletivo simplificado, sendo vedada qualquer alteração
posterior.
2.2. Não será permitida a contratação em regime de dedicação exclusiva.
2.3. A seleção é para a área de Biomedicina, estando o
candidato aprovado apto a ministrar quaisquer das disciplinas correlatas no referido curso, constante da grade curricular, bem como de
outros cursos no Campus Parnaíba, com horários definidos pelas
respectivas coordenações e/ou chefias de cursos a serem disponibilizadas oportunamente.
3. DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO:
3.1 Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto
permanente;
3.2 Cópia do Diploma de Graduação em Àreas da Saúde ou
documento equivalente;
3.3 Curriculum Lattes acompanhado da documentação comprobatória;
3.4 Cópia do documento Oficial de Identidade e do Cadastro
Nacional de Pessoa Física (CPF);
3.5. Cópia do Título Eleitoral e do comprovante de quitação
com a Justiça Eleitoral;
3.6 Cópia de quitação com o serviço militar (se candidato do
sexo masculino);
3.7 Duas fotos 3 x 4;
3.8 Comprovante do recolhimento bancário da taxa de inscrição, no valor de R$67,87 (sessenta e sete reais e oitenta e sete
centavos.), através Guia de Recolhimento da União, disponibilizada
na página web https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp (Unidade Gestora, código 154048; Gestão, Código 15265;
Recolhimento, Código 28830-6). O pagamento da respectiva taxa de
inscrição deverá ser efetivado em qualquer agência do Banco do
Brasil S/A;
3.9 Requerimento de inscrição fornecido pela Chefia do Curso de Biomedicina do Campus Parnaíba, devidamente preenchido e
assinado. As cópias dos documentos solicitadas nos itens 3.2 e do 3.4
ao 3.6, devem ser autenticadas em cartório ou na Chefia do Curso de
Biomedicina do Campus Parnaíba, mediante a apresentação dos documentos originais.
4.DAS PROVAS: 4.1A seleção dar-se-á em conformidade
com o que estabelece a Resolução n°. 09/03 - CONSUN/UFPI, que
altera o Anexo III da Resolução n°. 004/88 - CONSUN/UFPI, e os
candidatos serão submetidos às seguintes avaliações: 4.1.1Prova Didática: de caráter eliminatório, consistirá de uma aula teórica com
duração de 50 (cinquenta) a 60 (sessenta) minutos, a ser realizada no
idioma oficial do País e versará sobre um tema da área do concurso,
a ser sorteado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas de sua
Nº Processo: 23111031535/13-01 . Objeto: Aquisição de Estação Trabalho para a CPEI/UFPI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Aquisição de Estação Trabalho para a CPEI/PRPG/UFPI. Declaração de Dispensa em 04/12/2013. RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO. Diretor Administrativo e Financeiro da Ufpi.. Ratificação em 04/12/2013. JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES. Pró-reitor de Administração da Ufpi.. Valor Global: R$
89.136,00. CNPJ CONTRATADA : 15.549.061/0001-80 PRINT SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA - EPP.
(SIDEC - 04/12/2013) 154048-15265-2013NE800191
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 304/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111025816/13-17 . Objeto: Pagamento de taxa de
anuidade em favor da ANDIFES. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Pagamento de taxa de anuidade em favor da ANDIFES.
Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2013. RAIMUNDO JOSE
CUNHA ARAUJO. Diretor Administrativo e Financeiro.. Ratificação
em 04/12/2013. JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES. Próreitora de Administração.. Valor Global: R$ 29.504,69. CNPJ CONTRATADA : 73.334.666/0001-50 ASSOC NAC DIRIGENTES DAS
INST FED DE ENSINO SUPERIOR.
(SIDEC - 04/12/2013) 154048-15265-2013NE800191
Taxa
R$
67,87
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 163/2013 - UASG 154048
BID
realização, e a ela será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), sendo
eliminado o candidato que não obtiver nota mínima 7 (sete); 4.1.2
Prova de Títulos: de caráter classificatório, consistirá de análise do
currículo Lattes dos candidatos aprovados na Prova Didática;
4.2. O sorteio dos temas ocorrerá na Chefia do Curso de
Biomedicina do Campus Parnaíba, com antecedência de 24 (vinte e
quatro) horas da realização da Prova Didática, iniciando a partir das
08:00 horas, seguindo a ordem de inscrição dos candidatos; 4.3 Na
ocasião da Prova Didática, os candidatos devem entregar cópia do
Plano de Aula para cada um dos 03 (três) membros da banca examinadora; 4.4 Os candidatos terão o tempo limite de 10 (dez) minutos
para comparecimento aos sorteios e às provas didáticas;
4.5 Os locais e horários das provas Didáticas constam do
anexo I deste Edital.
5. DO SALÁRIO: O professor será contratado no Regime de
Tempo Integral TI-40, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I,
receberá remuneração mensal de R$2.714,89 (Dois Mil Setecentos e
Quatorze Reais e Oitenta e Nove Centavos);
6 - PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do
Edital de homologação do Resultado Final no Diário Oficial da
União.
7 - Do Horário em Sala de Aula: Os candidatos aprovados
poderão ministrar disciplinas até 20 (vinte) horas aulas semanais.
8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 8.1 O processo seletivo
ocorrerá de acordo com Cronograma constante do Anexo I deste
Edital;8.2. Os temas para a Prova Didática constarão do Anexo II
deste Edital;8.3. Não será permitida a complementação de documentos fora do prazo de inscrição; 8.4.Será vetada a inscrição nesse
processo seletivo a candidato, cujo tempo do término do contrato
como Professor Substituto em Instituição Pública ou outro cargo
temporário sob a Lei Nº8.745/93, seja menor do que 24 meses;8.5.
Serão considerados habilitados os candidatos aprovados na Prova
didática e serão indicados à contratação, por ordem de classificação,
apenas os candidatos necessários ao preenchimento da vaga;8.6. O
candidato indicado à contratação será convocado a comparecer à
Divisão Pessoal da UFPI em Parnaíba (PI), para assinatura do contrato, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da convocação;8.7.
A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das normas
constantes deste Edital, às quais não poderá alegar desconhecimento.8.8. É assegurado ao candidato a interposição de recurso em todas
as etapas da seleção, conforme disposto constante do anexo I deste
Edital
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500048
(SIDEC - 04/12/2013) 154048-15265-2013NE800191
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 303/2013
UASG 154048
DANIELLE NOLASCO ZAFFALON
Pregoeira
CO
Nº Processo: 23111031027/13-15 . Objeto: Aquisição de Central
Compacta para a CPEI/UFPI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Aquisição de Central Compacta para a CPEI/PRPG/UFPI. Declaração de Dispensa em 04/12/2013. RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO. Diretor Administrativo e Financeiro da Ufpi.. Ratificação em 04/12/2013. JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES. Pró-reitor de Administração da Ufpi.. Valor Global: R$
28.592,00. CNPJ CONTRATADA : 67.774.679/0001-47 NOVA
ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
A
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
Diretor
Nº Processo: 022693/2013-62. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente
licitação tem como objeto o fornecimento de material de consumo
para o Restaurante Universitário do Campus Amilcar Ferreira Sobral,
em Floriano/PI e Restaurante Universitário do Campus Parnaíba, em
Parnaíba/PI, mediante Sistema de Registro de Preços, em regime de
empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00357. Edital:
05/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Campus
Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PI.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
GEORGE WELLINGTON LOPES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 154048-15265-2013NE800368
PREGÃO Nº 169/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.031528/1300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina,
diesel e lubrificantes), de forma parcelada, à frota dos veículos da
Universidade Federal do Piauí, conforme condições e especificações
contidas no edital e Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00058. Edital: 05/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30.
Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 154048-15265-2013NE800368
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2013
A UFPI, através da Comissão e Licitação de Obras e Serviços, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento relativo à ConcorrênciaNº 05/2013/UFPI, realizada no dia 02/12/2013,
na Sala de Reuniões da Prefeitura Universitária. A Comissão com bas
nas exigências do instrumento convocatório e dentro dos parâmetros
da Lei 8666/93, considerou a empresa Construtora NormaLtda., aquela com o menor preço global ofertado, vencedora da licitação.
MARIA JOSÉ CARVALHO SILVA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 04/12/2013) 154048-15265-2013NE900072
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2013 UASG 154042
Nº Processo: 23116006509201397.
PREGÃO SISPP Nº 122/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
87752945000148. Contratado : RADIOCLINICA CLINICA DE -RADIODIAGNOSTICOS LTDA - EPP. Objeto: Realização de exames
de rádio imagem. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência:
18/11/2013 a 17/11/2014. Valor Total: R$76.574,00. Data de Assinatura: 18/11/2013.
Nº de Processo 23116.00880/2013-45. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratada GB 8 Construções e Serviços, CNPJ 11401095/0001-71.
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público que foi aplicada a Empresa GB 8 Construções e Serviços, a
penalidade de: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
COM A UNIÃO FEDERAL PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS,
a contar da data de publicação deste decisum, nos termos do art. 28
do Decreto Federal nº 5.450/2005, e INCLUSÃO da ocorrência no
Sistema de Cadastro Único de Fornecedores - SICAF, conforme Decisão Administrativa nº 028/2013, conforme consta nos autos do
processo..
MOZART TAVARES MARTINS FILHO
Pró-Reitor
(SICON - 04/12/2013) 154042-15259-2013NE800275
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2013 - UASG 154042
Nº Processo: 23116008033201329 . Objeto: Execução de ampliação e
reforma da cozinha e refeitório do CAIC no Campus Carreiros da
FURG. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros
RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: 20/12/2013 às 10h00
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
(SIDEC - 04/12/2013) 154042-15259-2013NE800275
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 11/2013
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG,torna público aos interessados que o ConviteN¨ 11/2013, referente à EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E MEDIÇÃO, INSTALAÇÃO E RE-TIRADA DA INSTALAÇÃO INTERNA DE BAIXA TENSÃO ESERVIÇO DE PLANTÃO DURANTE
A FEIRA DO LIVRO,ficou classificada a empresa PRESERMACPRESTA- ÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃOLTDA - EPP.
(SIDEC - 04/12/2013) 154042-15259-2013NE800275
TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2013 - UASG 154055
(SIDEC - 04/12/2013) 154042-15259-2013NE800275
TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2013
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG,torna público aos interessados que na Tomada dePreços N¨ 32/2013, referente
à EXECUÇÃO DA OBRADE CONSTRUÇÃO DAS GUARIRAS
DE VIGILÂNCIA, fi-cou classificada a empresa PRÓ-VALOR ENGENHARIA
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
(SIDEC - 04/12/2013) 154042-15259-2013NE800275
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1122/2013 - UASG 154042
Nº Processo: 23116008032201384 . Objeto: Módulos galvanizados para torre de fixação de marégrafo. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Dispensa de Licitação. Declaração de Dispensa em 04/12/2013. ELENISE
RIBES RICKES. Diretora de Administração de Material. Ratificação em
04/12/2013. MOZART TAVARES MARTINS FILHO. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 43.933,50. CNPJ CONTRATADA : 90.927.906/0001-49 METALURGICA TORRENSE LTDA - ME.
(SIDEC - 04/12/2013) 154042-15259-2013NE800275
AVISOS DE PENALIDADE
Nº de Processo 23116.02841/2013-82. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratada Charlles Nonato Tavares
Rodrigues - EPP, CNPJ 07416875/0001-18.
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público que foi aplicada a Empresa Charlles Nonato Tavares Rodrigues,
a penalidade de: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
COM A UNIÃO FEDERAL PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS,
a contar da data de publicação deste decisum, nos termos do art. 28
do Decreto Federal nº 5.450/2005, e INCLUSÃO da ocorrência no
Sistema de Cadastro Único de Fornecedores - SICAF, conforme Decisão Administrativa nº 063/2013, conforme consta nos autos do
processo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2013 ao Convênio Nº 00185/2011.
Nº Processo: 23112003410201100. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS, Unidade
Gestora: 154049, Gestão: 15266. Convenente : FUNDACAO DE
APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO, CNPJ nº
66.991.647/0001-30. Objeto: A suplementação dos recursos originariamente repassados para execução do objeto do Convênio de Cooperação Institucional nº 185/2011, firmado em 29 de novembro de
2011, de forma a possibilitar a conclusão da obra "Construção de
Laboratórios de Pesquisa com dois núcles de pesquisa do CCA/UFSCar.. Valor Total: R$ 15.591,23, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 15.591,23, Crédito Orçamentário: PTRES: 61962, Fonte Recurso: 0250264126, ND: 445051,
Num Empenho: 2013NE803309. Vigência: 29/11/2011 a 30/03/2014.
Data de Assinatura: 02/12/2013. Signatários: Concedente : TARGINO
DE ARAUJO FILHO, CPF nº 020.111.718-57, Convenente : LOURDES DE SOUZA MORAES, CPF nº 550.679.488-68.
(SICONV - 04/12/2013)
Nº Processo: 23118003264201326 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de cortinas para atender as necessidades institucionais da
Universidade Federal de Rondônia, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00063. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro Centro PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/12/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOEL DA SILVA CERQUEIRA
Diretor de Licitaçoes
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 214/2013 - UASG 154049
L
A
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Nº Processo: 23112003263201331 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de ferragens (rebite, lâmina serra, parafuso, bucha, arame
cozido) - Campus Sorocaba Total de Itens Licitados: 00028. Edital:
05/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rod.
João Leme Dos Santos Km 110 Itinga - SOROCABA - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital completo encontra-se disponível para download gratuito no site www.ufscar.br
O
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C
A
S
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(SIDEC - 04/12/2013) 154055-15254-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 107/2013 - UASG 154080
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LINCOLN KENNEDY DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO Nº 241/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23129000269720133 . Objeto: Aquisição de e-books
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2013. ALDIR MENEZES
CAVALCANTE. Coordenador de Legislação & Normas. Ratificação
em 02/12/2013. RAILMA SALES DE SOUSA. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 67.678,00. CNPJ CONTRATADA :
10.906.838/0001-00 DOT LIB EDITORA LTDA.
Nº Processo: 23112003290201312 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de lixeira em polietileno, com UV e aço carbono galvanizado, capacidade de 50 litros, para o campus Sorocaba. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h30. Endereço: Rodovia João Leme Dos Santos, Km 110
Itinga - SOROCABA - SP. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível para download gratuito no site www.ufscar.br.
(SIDEC - 04/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
(SIDEC - 04/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
A
D
E
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A
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S
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EX
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG-torna público aos
interessados que a Tomada dePreços N¨ 26/2013, referente à Contratação deempresa para execução da construção do prédioadministrativo de Santo Antônio da Patrulha-RS,ficando classificada a empresa SCHLIEPER & SCH-LIEPER CONSTRUTORA - ME. As
empresas A & L SER-VICE LTDA - ME e LCX CONSTRUÇÕES E
ANDAIMESLTDA - ME, ficando desclassificadas.
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ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2013 UASG 154049
Nº Processo: 23112002899201366.
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 03503239000172. Contratado : SOLUCAO- PROJETO, CONSULTORIA E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de Serviços Especializados de elaboração de projetos de proteção contra
incêndio com aprovação no corpo de bombeiros do Estado de São
Paulo para a UFSCar-Campus Sorocaba.Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 29/11/2013 a 29/11/2014. Valor Total:
R$35.189,00. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2013 UASG 154049
Nº Processo: 23112002789201302.
PREGÃO SISPP Nº 295/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
02759737000118. Contratado : INFORMARE AUTOMACAO DE
BIBLIOTECASLTDA - ME. Objeto: Contratação de assessoria técnica para as bibliotecas da UFSCar. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 03/12/2013 a 03/12/2014. Valor Total: R$180.417,60. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2013 UASG 154049
Nº Processo: 23112001869201332.
PREGÃO SISPP Nº 343/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
09613165000103. Contratado : JOSE BENEDITO IZZI - EPP -Objeto: Serviços de manutenção elétrica de edifícios na UFSCar- campus São Carlos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
04/12/2013 a 04/12/2014. Valor Total: R$620.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
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PREGÃO Nº 244/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112003292201301 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de papelaria para o campus Sorocaba. Total de
Itens Licitados: 00006. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h30. Endereço: Rodovia João Leme Dos Santos, Km 110
Itinga - SOROCABA - SP. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível para download gratuito no site www.ufscar.br.
MONICA YUKIE KARIYADO
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO Nº 351/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112002145201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos de informática. Total de Itens Licitados: 00021. Edital:
05/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia
Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jardim Guanabara - SAO
CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital está disponível no COMPRASNET e no site www.ufscar.br
CARLOS JOSE POSSATO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO Nº 420/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112004190201303 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material plástico para laboratório. Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 05/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676
Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível para
download no sistema ComprasNet e no website www.ufscar.br
ANTONIO APARECIDO ROSALEM
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 Cx.postal 676 Jd Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital esta disponível
no comprasnet e no site www.ufscar.br
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
PREGÃO Nº 436/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112004184201348 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de reagentes para o campus Lagoa do Sino Total de Itens
Licitados: 00080. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h30. Endereço: Rodovia João Leme Dos Santos, Km 110 Itinga SOROCABA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital completo encontra-se disponível para download gratuito
no site www.ufscar.br
CO
MONICA YUKIE KARIYADO
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
ME
LIZ
SILMARA HELENA CAPOVILLA
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23112003029201312. Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de
serviços de reparos das moradias estudantis
ROGERIO COLACO DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
(SIDEC - 04/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 574/2013 - UASG 154049
PREGÃO Nº 479/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112004192201394 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material cirúrgico hospitalar. Total de Itens Licitados:
00036. Edital: 05/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30.
Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jardim
Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível para download no
sistema ComprasNet e no website www.ufscar.br.
Nº Processo: 23112004675201399 . Objeto: Execução dos serviços de
ordem administrativas e operacional do Projeto Segunda Turma do
Curso Especial de Licenciatura Plena em Pedagogia Pedagogia da
Terra . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para as
necessidades do DEd Declaração de Dispensa em 03/12/2013. RODOLFO ANTONIO DE FIGUEIREDO. Pró-reitor de Extensão Adjunto. Ratificação em 03/12/2013. NEOCLES ALVES PEREIRA.
Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 330.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 66.991.647/0001-30 FUNDACAODE APOIO
INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
(SIDEC - 04/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
Nº Processo: 004453/2013-76 . Objeto: Pregão Eletrônico - Mobiliário para escritório - Gaveteiro móvel, armário para escritório, etc.
Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 05/12/2013 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km
235 - Cx.postal 676 SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 05/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital completo encontra-se para
download gratuito no sistema comprasnet e no website www.ufscar.br
IA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 387/2013
(SIDEC - 04/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO Nº 449/2013 - UASG 154049
RC
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
DIEGO PROFITI MORETTI
Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 575/2013 - UASG 154049
(SIDEC - 04/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO Nº 480/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112004550201369 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição: Bloco terminal Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
05/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rodovia
Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 SAO CARLOS - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital está
disponível no site www.comprasnet.gov.br e no site www.ufscar.br
AÇ
PREGÃO Nº 463/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112004151201306 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais vidraria de laboratório Total de Itens Licitados: 00020. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00. Endereço: Rodovia Anhanguera, Km 174 - Cx.postal 153
ARARAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponivel para download no site do comprasnet e no www. ufscar.br
KELLY CRISTINA LEITE DOS SANTOS
Pregoeira
ÃO
PR
(SIDEC - 04/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
OI
PREGÃO Nº 481/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112004321201344 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Tablet Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rodovia
Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital está
disponível no site www.comprasnet.gov.br e no site www.ufscar.br
Nº Processo: 23112003762201329 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em limpeza e contratação de áreas
externas para o Campus de Araras Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd Guanabara SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital esta disponível no comprasnet e no site www.ufscar.br
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
PREGÃO Nº 482/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112003029201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de serviços de reparos das moradias estudantis - Campus São
Carlos Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2013 de 08h30
às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz,
Km 235 - Cx.postal 676 SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas:
a partir de 05/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível para
download no sistema ComprasNet e no website www.ufscar.br
(SIDEC - 04/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO Nº 478/2013 - UASG 154049
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 89/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112004650201395 . Objeto: Elaboração de Projeto
técnico dos sistemas de segurança contra incêndio das dependências
do Espaço Cultural da UFSCar, Campus São Carlos, conforme projetos e especificações técnicas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Para as necessidades do EDF Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. ADEMIR DORICCI. Pró-reitor Adjunto.
Ratificação em 03/12/2013. NEOCLES ALVES PEREIRA. Pró-reitor
de Administração. Valor Global: R$ 1.900,00. CNPJ CONTRATADA
: 15.750.554/0001-83 ARCHIGRAU ARQUITETURA E URBANISMO LTDA.
(SIDEC - 04/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
RT
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CE
IRO
S
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112003158201301 . Objeto: Serviços de manutenção
corretiva na cabine primária do campus Sorocaba Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h30. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676
Jd. Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas:
20/12/2013 às 09h00
(SIDEC - 04/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
TOMADA DE PREÇOS Nº 300/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112003312201335 . Objeto: Elaboração de Projeto do
plano diretor do campus lagoa do sino Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30.
Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd.
Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: 20/12/2013
às 16h00
DANIELA SALGADO GONCALVES DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO Nº 476/2013 - UASG 154049
MARISTELA OURO RUY MARTINEZ
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
PO
(SIDEC - 04/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
(SIDEC - 04/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
Nº Processo: 23112003330201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cartuchos e toner Total de Itens Licitados: 00061. Edital: 05/12/2013 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rodovia Washington
Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd. Guanabara - SAO CARLOS - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital esta
disponível no comprasnet e no site www.ufscar.br
A
NELSON SERAFIM LOURENCO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO Nº 475/2013 - UASG 154049
BID
Nº Processo: 23112004643201393 . Objeto: Contratação de serviços
para a execução do Projeto de Extensão Bibliotecas em Rede ( Fundação Biblioteca Nacional - Ministério da Cultura ) Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para as necessidades do campus
de Sorocaba Declaração de Dispensa em 03/12/2013. RODOLFO
ANTONIO DE FIGUEIREDO. Pró-reitor de Extensão Adjunto. Ratificação em 03/12/2013. NEOCLES ALVES PEREIRA. Pró-reitor de
Administração. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 66.991.647/0001-30 FUNDACAODE APOIO INST AO DESENV
CIENT E TECNOLOGICO.
(SIDEC - 04/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
ROQUE NIVALDO SENTANIN
Pró-reitor
(SIDEC - 04/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 188, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria GR
nº 122 de 08/03/2013, publicada no D.O.U. de 12/03/2013, considerando o Processo nº 23112.003018/2012-43, resolve: Prorrogar, pelo período
de 01 (um) ano, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, conforme segue:
Depto/Centro
Classe/Regime de Trabalho
Área/Sub-área
Departamento de Física, Química e Matemática/CCTS
Adjunto-DE
Área: Química; Sub-Área: Química Inorgânica, Mate- 05/12/2014
riais, Química Geral.
Nº Processo: 23112003035201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de transposição de cabeamento elétrico, telefônico e de lógica de
postes de madeira para postes de concreto - Campus São Carlos Total
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500050
Prorrogar até
MAURO ROCHA CÔRTES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONCESSÃO DE USO Nº
621/2012
Processo nº 23122001476/2012-29
CONCEDENTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ.
CONCESSIONÁRIA: MCA Cozinha Industrial Ltda - ME. OBJETO:
Prorrogar a vigência contratual de 21/09/2013 até 21/09/2014. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, Valéria
Heloísa Kemp, Reitora, Pela empresa: Maria Amélia de Souza, Comerciante. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2013.
51
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2013 UASG 154050
PREGÃO Nº 73/2013
Nº Processo: 23113025291201308.
DISPENSA Nº 90074/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
-SERGIPE.
CNPJ
Contratado:
05003219000168. Contratado : MACROSOLUTION COMERCIO
IMPORTACAO,EXPORTACAO E SERVICO. Objeto: Aquisição de
scanner planetário e scanner de alta potencia. Fundamento Legal: Lei
8666 . Vigência: 05/12/2013 a 18/01/2015. Valor Total: R$76.826,00.
Data de Assinatura: 03/12/2013.
Tornamos público o resultado do Pregão Eletrônico 73/2013,
tendo como empresas vencedoras: VIBEL COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 01.542.451/0001-13,Item 01 , Valor: R$ 1.500,00; COMERCIO DE MATERIAIS MED HOP MACROSUL LTDA, CNPJ:
95.433.397/0001-11, Item 2, Valor: R$ 5.800,00. VALOR GLOBAL
DAATA: R$ 7.300,00.
(SICON - 04/12/2013) 154050-15267-2013NE000013
(SIDEC - 04/12/2013) 154177-15267-2013NE000001
MARIA GRAZIELLE SANTANA SILVEIRA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2013 UASG 154177
RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 23113003271/13-78.
PREGÃO SISPP Nº 61/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
00118694000166. Contratado : EUROPA MEDICO SERVICE LTDA
- EPP -Objeto: Aquisição de conjunto com 07 (sete) dilatadores para
esôfago. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/2002 e Decreto
5450/2005. Vigência: 04/12/2013 a 04/12/2014. Valor Total:
R$11.899,00. Data de Assinatura: 04/12/2013.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 7/2013 publicado no D.O.
de 03/12/2013 , Seção 3, Pág. 51. Onde se lê: Contrato 60/2013 e
Contratado: COMERCIAL DE PERSIANAS H D LTDA ME Leia-se
: Contrato 60/2012 e Contratado: OFICINA DE PROJETOS LTDA
EPP, cujo 7º aditivo foi publicado no dia 04/12/2013, na página 49 da
Seção 3 do D.O.U.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154069
Número do Contrato: 30/2013.
Nº Processo: 23122003411201210.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 14/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
26110601000140. Contratado : CONSTRUTORA BACCARINI LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar por mais 90 dias o prazo de execução
da obra a partir de 09/11/2013 até 07/02/2014. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 09/11/2013 a 18/05/2014.
Data de Assinatura: 08/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 154050-15267-2013NE000013
L
A
N
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
(SICON - 04/12/2013) 154177-15267-2013NE000001
(SICON - 04/12/2013) 154069-15276-2013NE900000
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 163/2013 - UASG 154069
Nº Processo: 23122003886201392 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisições, por itens, de Material permanente - equipamentos para
atender às necessidades do Laboratório de Física Computacional do
Curso de Física da UFSJ. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Praca
Frei Orlando N.170, Centro Centro - SAO JOAO DEL REI - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
VERA LUCIA MENEGHINI VALE
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 154069-15276-2013NE090000
DE
PREGÃO Nº 176/2013 - UASG 154069
R
A
L
E
Nº Processo: 23101003922201369 . Objeto: Contratação de Fundação
de Apoio ao Ensino. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa prevista em lei. Declaração de Dispensa em
04/12/2013. JOSE PEREIRA GUIMARAES NETO. Pró-reitor de
Administração e Finanças. Ratificação em 04/12/2013. MARCIO
ANTONIO DA SILVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 150.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 06.343.763/0001-11 FUNDACAODE
APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS.
DA
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Número do Contrato: 99/2012.
Nº Processo: 23113006553201266.
PREGÃO SISPP Nº 90/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
10633938000100. Contratado : CONFIANCA TECNOLOGIA E
SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Retificar a redação do 4º aditivo e
majorar o valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência:
22/11/2013 a 12/08/2014. Valor Total: R$31.155,57. Data de Assinatura: 22/11/2013.
A
N
SI
AS
Nº Processo: 23122003668201356 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Permanente - aparelho de ar condicionado,
para atender às necessidades do Laboratório de Algoritmos e Estrutura de Dados, do Departamento de Ciências da Computação da
UFSJ. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Praca Frei Orlando N.170,
Centro - SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 17/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
XE
Nº Processo: 23113001241/11-85 . Objeto: Renovação de assinatura
das Revistas Construção Mercado Bienal, Téchne Bienal, Arquitetura
e Urbanismo Bienal e Infraestrutura Urbana Bienal, da Editora PINI
Ltda, para a Biblioteca Central da UFS. Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade da Editora na edição, distribuição e comercialização das revistas em todo território nacional.
Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2013. ABEL SMITH MENEZES. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 29/11/2013.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI. Reitor. Valor Global: R$
3.111,00. CNPJ CONTRATADA : 60.859.519/0001-51 EDITORA PINI LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 154050
Nº Processo: 23122003467201356 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço gráficos para impressão do jornal. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Praca Frei Orlando N.170 Centro - SAO JOAO DEL REI
- MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/12/2013) 154069-15276-2013NE900000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3922/2013 UASG 154419
NA
(SIDEC - 04/12/2013) 154419-26251-2013NE800035
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3615/2013 - UASG 154419
(SIDEC - 04/12/2013) 154050-15267-2013NE800100
PREGÃO Nº 164/2013 - UASG 154069
FABIANO COSTA TORRES
Pregoeiro
O
I
C
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 90079/2013 - UASG 154050
(SICON - 04/12/2013) 154050-15267-2013NE000013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 113/2013
Vencedoras: Minas científica ltda -ME total R$ 2.804,01; ELIAS &
ALEXANDRIA IND. E COM. DE EQUIPAMENT. R$ 2.146,94;
CALIBRY METROLOGIA COM E CALIBRAÇÃO LTDA - ME
total R$ 9.122,23; CRQ PRODUTOS QUÍMICOS LTDA EPP R$
6.024,67; VETEC QUÍMICA FINA LTDA R$ 2.411,00 e a SIGMA
- ALDRICH BRASIL LTDA R$ 5.998,60.
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 154069-15276-2013NE900000
(SIDEC - 04/12/2013) 154050-15267-2013NE800100
RETIFICAÇÃO
PREGÃO Nº 72/2013
No Extrato de Contrato Nº 149/2013 publicado no D.O. de
04/12/2013 , Seção 3, Pág. 48. Onde se lê: Valor R$ 56.800,00 Leiase : Valor R$ 65.837,35
Tornamos público o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) 72/2013,
tendo os preços registrados das empresas: 00.175.233/0001-25, Itens
62 e 63,VALOR: R$ 2.520,00; 03.665.702/0001-82, Itens 2_e 33,
VALOR: R$ 12.810,00; 05.893.097/0001-22,Itens 1, 14, 20, 21, 22,
23, 29, 34, 36, 37, 38, 39, 49, 52, 54, 58 e 59, VALOR: R$
164.528,42; 07.909.536/0001-73, Item 42, VALOR: R$ 3.042,00;
07.925.203/0001-38, Itens 27, 32, 43, 44 e 46, VALOR: R$
12.085,00; 08.780.798/0001-43, Itens 3, 4, 5, 7, 9, 12, 13, 16, 24, 26,
40, 41, 45, 47, 48 e 51, VALOR: R$ 194.713,00; 31.673.254/000102,Item 64, VALOR: R$ 63.800,00; 32.838.716/0001-59, Itens 6, 8,
10, 11, 17, 18, 19, 25, 30, 31, 53, 55, 56, 57, 60 e 61, VALOR: R$
206.655,00; VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 660.153,42.
(SICON - 04/12/2013) 154069-15276-2013NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato nº 133/2012-UFS,
firmado entre a Universidade Federal de Sergipe, CNPJ
13.031.547/0001-04, e a empresa Telemar Norte Leste S/A, CNPJ
33.000.118/0001-79. Objetivo: Retificar a descrição do objeto do 1º
Aditivo, quanto à localidade da prestação de Serviços, que é o Campus de Itabaiana. Assinou o Prof. Dr. Ângelo Roberto Antoniolli, CPF
nº 973.238.618-53, pela UFS, em 22 de novembro de 2013.
GREICE ANNE SANTIAGO SOUZA MOURA
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 154177-15267-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500051
Nº Processo: 23101003615201388 . Objeto: Contratação de espetáculo Artístico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inexigibilidade prevista em lei Declaração de Inexigibilidade em
04/12/2013. JOSE PEREIRA GUIMARAES NETO. Pró-reitor de
Administração e Finanças. Ratificação em 04/12/2013. MARCIO
ANTONIO DA SILVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 18.250,00.
CNPJ CONTRATADA : 19.103.569/0001-00 RAFAEL ANTUNES
FERNANDES 02664249100.
(SIDEC - 04/12/2013) 154419-26251-2013NE800035
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2013 - UASG 154419
Nº Processo: 23101003445201331 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de reagentes e microbiológicos para atender as demandas
internas dos laboratórios da UFT Total de Itens Licitados: 00203.
Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço:
Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas PALMAS - TO.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLA DANIELE DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 154419-26251-2013NE800035
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 - UASG 154419
Nº Processo: 23101003814201396 . Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para construção do laboratório de resíduos sólidos do
campus universitário de Gurupi, com material incluso. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 05/12/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas
Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas:
23/12/2013 às 09h00
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR
Presidente Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 04/12/2013) 154419-26251-2013NE800035
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 46/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação
continuada de Serviço Móvel Pessoal SMP Institucional, com comodato de aparelhos (GRUPO 1) e Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, modalidade Longa Distância Nacional (LDN) e Longa
Distância Internacional (LDI), originado de SMP (GRUPO 2), com
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
execução contínua e em conformidade com o Plano Geral de Outorgas (PGO) da ANATEL, para atender as necessidades da UFT,
conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo
I, neste Edital e demais anexos.
ANDRE LUIZ MARTINS DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 154419-26251-2013NE800035
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 01.2013/UFT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 403/2013 UASG 154421
Nº Processo: 23402001388201281.
PREGÃO SRP Nº 79/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 03606047000191. Contratado : ATACADAO DO LABORATORIO - EIRELI -ME. Objeto: Aquisição de condutivimetro portátil digital para medição direta da condutividade elétrica em solos,
faixa de medição da EC de 0,00 à 20,0 ms/cm, faixa de medição de
temperatura 0 a 55 ºC. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e Lei nº.
10.520/2002. Vigência: 05/12/2013 a 05/12/2014. Valor Total:
R$3.920,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
A comissão Permanente de Licitação da UFT comunica o resultado de julgamento das propostas técnicas da licitação Concorrência
01.2013. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração
e coordenação de Projeto Arquitetônico e Projetos Complementares de
Engenharia do prédio público que irá sediar as instalações do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Tocantins - UFT. A comissão
decide pela classificação da proposta técnica da empresa MEP ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA - EPP - CNPJ 06.164.906/000128, PJJ MALUCELLI ARQUITETURA S/S LTDA CNPJ:
82.234.691/0001-52 (compromisso de constituição de consórcio) com a
pontuação de 4,09 e pela desclassificação da proposta técnica da empresa GLOBO ENGENHARIA LTDA - CNPJ 02.210.717/0001-93,
conforme ATA da sessão. Comunicamos o agendamento para reabertura
e continuação da sessão publica da licitação concorrência 01.2013 para
abertura dos envelopes de proposta de preço: dia 13/12/2013 às 09h
(horário local de palmas - TO). ENDEREÇO: 109 N, AV. NS 15, ALCNO 14, BLOCO IV - REITORIA, SALA 221 EM PALMAS-TO.
CO
ME
RC
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
IA
LIZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
(SICON - 04/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO Nº 405/2013 UASG 154421
Nº Processo: 23402001388201281.
PREGÃO SRP Nº 79/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 10806205000112. Contratado : OUTSET COMERCIO E IMPORTACAO DE -EQUIPAMENTOS PARA LABOR. Objeto: Aquisição de Microscópio biológico binocular, características: (modelo
recomendado eclipse e200 ou similar), corpo robusto e estável, com
sistema de iluminação pré centrada segundo Koeler, com lampada de
20 W. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e Lei n. 10.520/2002.
Vigência: 05/12/2013 a 05/12/2014. Valor Total: R$7.700,00. Data de
Assinatura: 02/12/2013.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2013 UASG 154421
Nº Processo: 23402001951201300.
PREGÃO SRP Nº 93/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado:
17399708000160. Contratado : XTECH IMPORTACAO EXPORTACAO E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de 03 carregadores
de bateria CB-2LZ, para uso no carregamento de bateria recarregável
pack NB-7L da câmera fotográfica canon power shot SX30 IS com serviços de assistência técnica incluindo reposição de peças enquanto durar
o prazo de garantia dos produtos adquiridos, destinados ao PISF/FAUNA E FLORA da UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 05/12/2013 a
05/12/2014. Valor Total: R$507,00. Data de Assinatura: 18/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2013 UASG 154421
Nº Processo: 23402001584201336.
PREGÃO SISPP Nº 72/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 08008031000109. Contratado : STAR TUR TURISMO LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento de hospedagem e alimentação para o programa
PISF/FAUNA e FLORA da UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência:
05/12/2013 a 05/12/2014. Valor Total: R$2.572.013,44. Data de Assinatura: 21/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO Nº 401/2013 UASG 154421
Nº Processo: 23402001304201217.
PREGÃO SRP Nº 58/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado:
10456190000100. Contratado : T S W INDUSTRIA E COMERCIO DE
-MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário de laboratório - Armário em aço com duas portas de abrir, totalmente montável, sem utilização de parafusos, porcas, rebites e soldas, portas de abrir com reforço tipo Omega internos em cada um, no senti do horizontal, solda dos
a ponto, fechadura cilindrica do tipo yale, com duas chaves e duplicata,
quatro prateleiras, sendo três reguláveis de 50 e 50mm. Fundamento
Legal: Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 10.520/2002. Vigência: 04/12/2013 a
04/12/2014. Valor Total: R$2.264,95. Data de Assinatura: 28/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO Nº 402/2013 UASG 154421
Nº Processo: 23402001304201217.
PREGÃO SRP Nº 58/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 02624659000144. Contratado : BELLINEA INDUSTRIA E
COMERCIO DE -MOVEIS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de mobiliário de laboratório - Armário alto com duas portas, Mesa de
reunião redonda, Mesa em madeira (Birô) revestida em melamínico
cor gelo. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 10.520/2002.
Vigência: 04/12/2013 a 04/12/2013. Valor Total: R$7.663,62. Data de
Assinatura: 28/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO Nº 404/2013 UASG 154421
Nº Processo: 23402001388201281.
PREGÃO SRP Nº 79/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 07179175000157. Contratado : DATASONIC INDUSTRIA E
DISTRIBUICAODE ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
Multímetro digital portátil. Com display duplo de 50000 contagens e
precisão básica de 0,03 em VDC. Funções de medição de tensão
DC/AC True RMS (AC e DC com range de 50mV a 1000V), corrente
DC/AC True RMS (AC e DC com range de 0,5 mA a 10 A),
Temperatura com ermopar tipo K, resistência. Fundamento Legal: Lei
n. 8.666/93 e Lei n. 10.520/2002. Vigência: 05/12/2013 a 05/12/2014.
Valor Total: R$5.750,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
ÃO
(SICON - 04/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2013 UASG 154421
Nº Processo: 23402001388201281.
PREGÃO SRP Nº 79/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 07179175000157. Contratado : DATASONIC INDUSTRIA E
DISTRIBUICAODE ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
Kit de demonstração de PICDEM ou similar. Placa com microcontrolado PIC16F917 com oscilador interno de 8 Mhz, com módulo
LCD, com 8 LEDs, com motor DC com escovas e motor de passo,
com sensor analógico de temperatura, com sensor de luz, com cristal
de 32.768 khz, com 4 chaves tatéis, com 2 potenciômetros, com
sensor ótico de velocidade para motor dc com escovas, com interface
RS-232, com regulador de 5v, com socket de 20 pinos, com fonte de
tensão de 9 volts. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e Lei n.
10.520/2002. Vigência: 05/12/2013 a 05/12/2014. Valor Total:
R$680,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
OI
BID
A
(SICON - 04/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
2 - DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições serão realizadas das 8 horas do dia 05 de
dezembro de 2013 até às 23 horas e 50 minutos do dia 22 de janeiro
de 2014, exclusivamente pela internet no endereço eletrônico
http://www.concurso.univasf.edu.br, conforme o horário local.
2.2 A taxa de inscrição será de R$ 150,00 (cento e cinquenta
reais), e deverá ser recolhida no Banco do Brasil, através do formulário (GRU) adquirido pela internet no endereço (http://www.concurso.univasf.edu.br), e o seu preenchimento dar-se-á conforme segue: Unidade Favorecida: 154421, Gestão 26230, Recolhimento Código 28883-7, Número de Referência 10041909, Competência
12/2013 (para os candidatos que efetuarem pagamento em dezembro
de 2013) e Competência 01/2014 (para os candidatos que efetuarem
pagamento em janeiro de 2014).
2.3 O pagamento da GRU poderá ser realizado até o dia
23/01/2014 desde que o candidato tenha efetuado a inscrição até as
23 horas e 50 minutos do dia 22/01/2014.
2.4 Após realizar a inscrição pela internet, o candidato deverá preencher a ficha de inscrição constante do anexo III, e enviar
juntamente com a documentação relacionada abaixo via sedex para o
seguinte endereço: Coordenação das Residências da UNIVASF, situada na Avenida José de Sá Maniçoba, S/N, Campus Universitário,
Centro, Petrolina - PE, CEP: 56304-205. Informações poderão ser
obtidas através dos telefones (87)2101-6865/6866. A documentação
relacionada também poderá ser entregue pessoalmente no endereço
citado, de segunda a sexta-feira, das 8h30 ás 11h30 e das 14h30 às
17h, neste momento a documentação não será conferida pela comissão, sendo de inteira responsabilidade do candidato o conteúdo do
envelope fechado.
Ficha de inscrição (anexo III).
Cópia autenticada legível do documento de identificação
(RG).
Cópia autenticada legível do Cadastro de Pessoa Física
(CPF).
Cópia do título eleitoral com comprovante de votação da
última eleição.
Cópia autenticada do diploma da graduação ou certificado de
conclusão do curso por instituição reconhecida pelo MEC ou declaração da instituição de ensino (Reconhecida pelo MEC) na qual o
candidato cursa o último semestre do curso sendo obrigatório constar
a data de conclusão, que não poderá ser posterior à data do inicio do
Programa de Residência Multiprofissional (03/03/2014).
Currículo Lattes devidamente comprovado com cópias (no
momento da análise de currículo a comissão do concurso poderá
solicitar comprovação das cópias com original).
Comprovante do pagamento da GRU.
2.4.1 Os documentos constantes nas alíneas a, b, c, d, e, f e
g deverão estar em envelope lacrado com nome legível e entregue até
o dia 23/01/2014. Caso o envelope com a documentação tenha sido
enviado por sedex, o recebimento do mesmo deverá ser registrado na
Agência dos Correios, até o último dia do período do pagamento da
taxa de inscrição (23/01/2014).
2.5 O candidato estrangeiro ou brasileiro que fez o curso de
graduação no exterior, deverá apresentar diploma convalidado e comprovante de Registro no Conselho de Classe (Regional).
2.6 Em nenhuma hipótese será devolvido o valor cobrado na
taxa de inscrição.
2.7 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão, no ato da inscrição, solicitar os recursos especiais que necessitem para a realização da prova.
2.8 A inscrição e aprovação no processo seletivo não garantem a efetivação da matrícula do candidato no Programa de Residência pretendido. Tal efetivação estará condicionada a apresentação
do registro no Conselho Regional da Categoria Profissional e os
outros documentos e exigências relacionados no item 11.4.
2.9 O candidato é o único responsável por qualquer erro ou
omissão no preenchimento da ficha de inscrição ou por apresentação
de documentação falsa. Esta comissão não se responsabilizará pela
conferência de nenhum documento entregue. A conferência acontecerá apenas se o candidato for aprovado para a segunda etapa do
concurso (análise do currículo).
2.10 No ato da inscrição o candidato só poderá fazer opção
para um Programa.
2.11 A inscrição implica reconhecimento e a aceitação, pelo
candidato, das condições previstas neste Edital.
3 - DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
3.1 Conforme o Decreto 6.593, de 02.10.2008, publicado em
03.10.2008, o candidato poderá requerer isenção da taxa de inscrição
desde que:
3.1.1 Esteja inscrito no cadastro para programas sociais do
Governo Federal - CadÚnico, de que trata o decreto nº 6.135, de
26.06.2007;
3.1.2. Seja membro de família de baixa renda, nos termos do
decreto acima.
3.2 O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante preenchimento do requerimento, conforme modelo (Anexo IV) disponibilizado na página eletrônica da UNIVASF: (http://www.concurso.univasf.edu.br), no qual deverá constar: indicação do número de
Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e declaração de
que atende à condição descrita no item 4.1 e subitens. A declaração
falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se,
ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto 83.936, de
06 de setembro de 1979.
3.3 O candidato deverá entregar juntamente com o requerimento, cópia do RG.
PO
EDITAL
PROCESSO SELETIVO UNIFICADO
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF no uso das suas atribuições, tendo em vista a
autorização concedida pela Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, em cumprimento ao Comunicado Oficial do
Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior/Coordenação Geral de Residências em Saúde, datado de 25 de novembro de
2013 e a Portaria Conjunta nº 1 de 24 de fevereiro de 2010, torna
pública a abertura de inscrições para a seleção de candidatos para o
Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e
em Área Profissional da Saúde - Área Saúde Mental, Área Intensivismo e Área Profissional Enfermagem - Urgência e Emergência
promovido pela Comissão de Residência Multiprofissional - COREMU/UNIVASF das vagas que se seguem nos termos deste edital.
1 - DO PROGRAMA, VAGAS E PRÉ-REQUISITOS
1.1 Os Programas de Residência em Área Saúde Mental,
Área Intensivismo e Área Profissional Enfermagem - Urgência e
Emergência terão duração de dois anos, sendo a maior parte de suas
atividades desenvolvidas nas unidades: Hospital de Ensino da UNIVASF Dr. Washinton Antonio de Barros, Hospital Dom Malan
(IMIP), Rede de atenção à saúde das Secretarias de Saúde dos municípios de Juazeiro e Petrolina, PROMATRE - Juazeiro. Serão ofertadas para a Área de Saúde Mental um total de 05 (cinco) vagas
assim distribuídas: 02 (duas) vagas para Enfermagem, 02 (duas) vagas para psicologia e 01 (uma) vaga para ciências farmacêuticas. A
Área de Intensivismo terá um total de 06 (seis) vagas assim distribuídas: 02 (duas) vagas para enfermagem, 02 (duas) vagas para
psicologia e 02 (duas) vagas para ciências farmacêuticas e para a
Área Profissional Enfermagem - Urgência e Emergência, 04 (quatro)
vagas para enfermagem, sendo pré-requisito a Graduação em cada
uma das categorias profissionais, comprovada através de diploma ou
certificado de conclusão do curso em instituição reconhecida pelo
MEC.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500052
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
RT
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
53
ISSN 1677-7069
3.4 Somente serão aceitos os requerimentos entregues na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP (Prédio da Reitoria), Avenida José de Sá Maniçoba, s/n, Centro, Campus Universitário, Petrolina-PE, de segunda
a sexta-feira (exceto feriado), das 08 às 18 horas, com intervalo para almoço, das 12 às 14h, entre os dias 05 de dezembro de 2013 a 13 de dezembro de 2013.
3.4.1 Em caso de encaminhamento via postal, desde que com Aviso de Recebimento-AR, dirigido à Comissão Organizadora, no seguinte endereço: SGP/UNIVASF, Caixa Postal 252, CEP: 56304-205, Petrolina
- PE, somente será aceito QUANDO O RECEBIMENTO FOR REGISTRADO NA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PETROLINA-PE até o último dia do período de requerimento de isenção (13 de dezembro de
2013).
3.5 O candidato será informado acerca do deferimento ou não de seu pedido até o dia 19/12/2013.
3.6 No caso de indeferimento da solicitação, o candidato deverá efetuar, até a data prevista no edital (23/01/2014), o pagamento da GRU para garantir a efetivação da sua inscrição.
4 - DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
4.1 O candidato poderá verificar a confirmação de sua inscrição na página do candidato no endereço eletrônico: http://www.concurso.univasf.edu.br, a partir do dia até 31/01/2014.
5 - DO CANDIDATO ESTRANGEIRO
5.1 Os candidatos estrangeiros deverão apresentar a documentação referida no item 2.4 e 2.5, além das seguintes exigências:
a) Cópia autenticada do visto de permanência definitiva no Brasil;
b) Cópia autenticada do diploma de graduação devidamente convalidado em instituição competente no Brasil, caso o curso tenha sido realizado em instituição estrangeira.
6 - ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO
6.1 O processo seletivo constará de duas fases, sendo a nota final o resultado da pontuação obtida em cada fase: prova escrita (100 pontos), com peso 8 + currículo (100 pontos) com peso 2.
a) 1ª fase: Prova Objetiva com questões de múltipla escolha;
b) 2ª fase: Avaliação do Currículo.
6.2 Serão classificados para a 2ª fase até o 10º colocado na prova objetiva de cada categoria profissional e por Programa. Havendo empate entre os candidatos da mesma categoria profissional e Programa,
os que obtiverem as 10 maiores notas serão submetidos a 2ª fase.
7 - DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA
7.1 A prova objetiva será realizada no dia 02/02/2014, com início as 8h30 e término previsto às 12h30.
7.2 A prova objetiva será de caráter eliminatório e classificatório, constará de 50 (cinquenta) questões do tipo múltipla escolha, sendo 40 específicas de cada área profissional e 10 questões do Sistema Único
de Saúde.
7.3 Todas as questões terão peso igualitário. A prova terá valor de 100 (cem) pontos, cada questão valendo 02 (dois) pontos.
7.4 O conteúdo programático está contido no ANEXO I deste edital.
7.5 A prova objetiva será realizada na UNIVASF Campus Petrolina, localizada na Av. José de Sá Maniçoba, S/N, Centro, Petrolina-PE, em sala a ser posteriormente divulgada.
7.6 A prova será elaborada e aplicada sob coordenação da Comissão de Residência Multiprofissional da UNIVASF - COREMU/UNIVASF.
7.7 O candidato deverá, obrigatoriamente, comparecer ao local de realização da prova, 30 minutos antes do início, portando a cédula de identidade original e caneta esferográfica de tinta preta.
7.7.1 Serão considerados documentos de identidade para os fins desta seleção: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelo
Corpo de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras
funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, com mesmo valor legal como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n°. 9.503,
de 23 de setembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 1997).
7.8 O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção e classificação.
7.9 O candidato somente poderá se ausentar do recinto de aplicação das provas depois de transcorridas 02 (duas) horas do seu início.
7.10 Não haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.
7.11 Não serão fornecidos exemplares dos cadernos de questões, mesmo após o encerramento de todo o processo seletivo.
7.12 O caderno de prova não será divulgada posteriormente.
7.13 Serão anuladas as alternativas que apresentarem rasura, omissão ou duplicidade de resposta.
7.14 Observações:
a) Não será permitida, em hipótese alguma, a entrada de candidatos nas salas de exame após o início das provas, como também portando aparelhos eletrônicos de qualquer natureza (telefones celulares, pagers,
agendas eletrônicas, computadores de mão, cronômetros, etc), relógio de qualquer marca ou modelo. O candidato que estiver portando aparelho eletrônico, durante a prova, estará sob pena de imediata retirada da sala
de prova e automática desclassificação no processo seletivo. A Comissão do concurso não se responsabilizará, em hipótese alguma, pela guarda dos aparelhos eletrônicos e outros materiais.
b) A comissão organizadora não se responsabilizará por objetos porventura esquecidos na sala de prova;
c) O caderno de questões deverá ser devolvido, obrigatoriamente, junto com a folha de respostas da prova objetiva;
d) A não devolução do caderno de questões, implicará na desclassificação do processo seletivo;
e) Os três últimos candidatos de cada sala só poderão sair simultaneamente do local da prova;
f) O tempo de duração da prova inclui o preenchimento da folha de respostas;
g) Será eliminado do processo seletivo o candidato que não comparecer ao local das provas, usar de fraude ou atentar contra a disciplina durante a realização do processo seletivo.
7.15 O gabarito da prova objetiva será disponibilizado no endereço eletrônico (http://www.concurso.univasf.edu.br), a partir do dia 03/02/2014.
7.16 O resultado da prova objetiva será divulgado a partir das 18h do dia 07/02/2014, no endereço eletrônico da UNIVASF (http://www.concurso.univasf.edu.br) e também nos quadros de avisos da
COREMU/UNIVASF.
8 - DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
8.1 Admitir-se-á recurso ao gabarito da prova objetiva, no dia 04 de fevereiro de 2014, que deverá ser entregue exclusivamente em mãos à Comissão de Residência Multiprofissional - COREMU/UNIVASF
na Coordenação da Residência Multiprofissional - UNIVASF, situada na Avenida José de Sá Maniçoba, S/N, Campus Universitário, Centro, Petrolina - PE, CEP: 56304-205, das 8h30 às 11:30h e das 14h30 às
17h.
8.2 O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo considerada, para tanto, a data do protocolo. Não serão aceitos os recursos interpostos por via postal, e-mail, fac-símile, telex, telegrama
ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.
8.3 Os recursos deverão ser digitados, impressos e apresentados em duas vias, assinados pelo candidato, devendo ser fundamentado com argumentação teórica, lógica e consistente, cabendo 01 recurso para
cada questão.
8.4 As respostas aos recursos ficarão à disposição dos candidatos na Comissão de Residência Multiprofissional - COREMU/UNIVASF. Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão
atribuídos a todos os candidatos, independentemente de não terem os mesmos apresentado recurso. A decisão final da Banca Examinadora será irrecorrível.
8.5 Os recursos que não estiverem de acordo com o disposto no item 8.3 serão indeferidos.
9 - DA AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO
9.1 DATA: 06 de fevereiro de 2014
9.2 A Avaliação do currículo, terá caráter classificatório, sendo avaliados os candidatos que obtiverem notas iguais ou superiores a 60,0 (sessenta) pontos na Prova Objetiva, observado o item 6.2.
9.3 O candidato que não entregar o Currículo no momento da inscrição ou dele ausente documentos ou apresente comprovantes falsos, será desclassificado da seleção. A comissão poderá solicitar
documentações originais comprobatórias às cópias do currículo.
9.4 A Avaliação Curricular, será atribuída nota na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme tabelas dos itens 9.5.
9.5 Análise curricular - nota máxima 100 (cem) pontos.
ANÁLISE CURRÍCULAR
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
INDICADORES
1. ATIVIDADES
ACADÊMICAS
2.PRODUÇÃO
CIENTÍFICA
3.ATIVIDADES
PROFISSIONAIS
4.OUTRAS
ATIVIDADES
NA
E
R
P
IM
CRITÉRIOS
a) Atividade de monitoria em disciplinas da graduação -0,5 ponto por semestre letivo
PONTUAÇÃO MÁXIMA
2,0
b) Atividade de monitoria em disciplinas da graduação na área da Residência pretendida - 0,5 ponto
por semestre letivo
c)Participação em atividades de extensão universitária e/ou comunitária na área da residência pretendida
(atividades em comunidade, interdisciplinares) - 1,0 ponto para cada 100h de atividades
d) Participação em projeto de pesquisa e/ou de iniciação científica, na área da residência pretendida- 1,0 pontos por participação.
e) Participação em congressos, seminários, jornadas e outros na área da residência pretendida- 0,5 ponto por participação
a) Apresentação de trabalhos em congressos, conferências, jornadas na área da residência- 5,0 pontos por trabalho apresentado.
4,0
b) Publicação de artigo/trabalho científico na área da residência pretendida - 1,0 ponto por publicação
a) Experiência profissional relacionada à área da Residência pretendida - 1,5 pontos por ano de
experiência
a) Estágio Extracurricular relacionado à área da Residência pretendida - 0,5 pontos para cada 100h de
estágio
b) Organização de eventos científicos e/ou acadêmicos na área da residência pretendida- 1,0 pontos por
evento
c)Participação em movimentos associativos e representativos (Diretório Acadêmico, Comissões, etc) - 0,5
pontos por participação
TOTAL DE PONTOS
8,0
10,0
5,0
5,0
20,0
8,0
15,0
13,0
5,0
100,0
10 - DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
10.1 O resultado será divulgado na data prevista de 07/02/2014.
10.2 A pontuação será obtida conforme tabela abaixo discriminada:
AVALIAÇÃO
Prova Objetiva (1º fase)
Análise Curricular (2º fase)
TOTAL
CARATER
ELIMINATÓRIO
CLASSIFICATÓRIO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500053
PONTOS
100
100
PESO
8
2
10
PONTUAÇÃO MÁXIMA
800
200
1.000
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
1.077, de 12 de novembro de 2009 publicado no diário oficial Nº 234, de 8 de dezembro de 2009 -seção
3 p. 141 e do qual a UNIVASF foi contemplada de acordo com a Portaria Conjunta nº 1, de 24 de
fevereiro de 2010, publicada no diário oficial em 25 de fevereiro de 2010 na seção 1, página 53.
12.3 A inscrição implicará no compromisso de aceitação, por parte do candidato, das condições
referentes à seleção e demais disposições estabelecidas pelo regimento interno da Comissão de Residência Multiprofissional /COREMU/UNIVASF.
12.4 Ao matriculado que tenha sido incorporado em Organização Militar das Forças Armadas
por alistamento obrigatório, será assegurada vaga no período seguinte da Residência Multiprofissional
(MEDIDA PROVISÓRIA Nº 238, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2005). À matriculada não se aplica a
exceção prevista na Resolução, uma vez que as mulheres estão isentas do serviço militar obrigatório
(Parecer CGEPD/CONJUR/MEC 65/2008 e Ofício Circular CGRS/DHRS/SESu/MEC 76/2009).
12.5 Os candidatos serão admitidos à Residência Multiprofissional na ordem rigorosa de
classificação, até o número de vagas oferecidas.
12.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão da Residência Multiprofissional (COREMU) organizadora do processo seletivo.
12.7 Em caso de dúvidas enviar e-mail para [email protected].
10.3 A nota final será o resultado da média ponderada das notas obtidas na 1ª e na 2ª fase, de
acordo com a fórmula: ((100x8)+(100x2))/10.
10.4 Se houver empate entre os candidatos os critérios para desempate obedecerão a seguinte
ordem:
a) Maior nota da prova escrita- 1ª fase;
b) Maior nota de currículo - 2ª fase;
c) Maior idade.
10.5 O resultado definitivo será homologado e afixado nos quadros de avisos da PRPPGI,
COREMU e site da UNIVASF. O aluno classificado deverá ficar atento quanto às datas (ver item 13) e
local de matrícula.
10.6 As vagas serão ocupadas pelos candidatos que alcançarem maior pontuação na prova,
observados os critérios de desempate, totalizando 06 (seis) vagas para o Programa de Residência
Multiprofissional em Saúde Mental; 05 (cinco) vagas para o Programa de Residência Multiprofissional
em Intensivismo e 04 (quatro) vagas para o Programa de Residência em Área Profissional Enfermagem
- Urgência e Emergência. Descrição do quadro de vagas (quadro abaixo):
Programa
Categoria Profissional
Enfermagem
Ciências Farmacêuticas
02
02
Residência
Multiprofissional
em Saúde Mental
Residência
02
Multiprofissional em
Intensivismo
Residência Área
04
Profissional
Enfermagem Urgência/Emergência
CO
ME
Psicologia
02
Total de vagas
06
01
02
05
00
00
04
IA
LIZ
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013 - UASG 154421
10.7 Haverá remanejamento caso o candidato classificado não compareça ou não cumpra as
normas deste edital, sendo chamado o candidato seguinte melhor classificado da lista.
10.8 Nos Programas Residência Multiprofissional em Saúde Mental e Multiprofissional em
Intensivismo poderão ser convocados candidatos de outra área profissional, caso as vagas previstas para
determinada área de concentração não tenham sido preenchidas, tendo como critério a maior nota dos
candidatos dentro do respectivo Programa.
10.9 A matrícula não realizada no prazo estipulado acarretará em perda da vaga pelo candidato
classificado, havendo a possibilidade de várias chamadas até a ocupação definitiva das vagas. Caso haja
vagas remanescentes, estas serão publicadas a partir do dia 07/02/2014 às 08h00 no mural da
PRPPG/UNIVASF, COREMU Campus Petrolina e no endereço eletrônico (http://www.concurso.univasf.edu.br). A comissão organizadora não se responsabiliza por falhas de comunicação decorrentes da
mudança de dados constantes na ficha de inscrição (e-mail, telefone, etc.).
10.10 Caso haja desistência de algum candidato já matriculado será convocado o próximo
candidato da lista de classificáveis, no período máximo de 60 dias após o início do Programa.
11 - DA REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA
11.1 DATA: 11/02/2014.
11.2 LOCAL: Coordenação das Residências da UNIVASF, situada na Avenida José de Sá
Maniçoba, S/N, Campus Universitário, Centro, Petrolina - PE, CEP: 56304-205. Telefone: (87)21016866.
11.3 HORÁRIO: das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00.
11.4 Para matricular-se o candidato aprovado deverá entregar pessoalmente ou por procuração
a seguinte documentação:
a) Ficha de cadastro devidamente preenchida disponível no será disponibilizado no endereço
eletrônico (http://www.concurso.univasf.edu.br);
b) 1 (uma) foto 3X4 recente e colorida;
c) Diploma de Graduação em Enfermagem;
d) Cópia do CPF e comprovante de regularização; http://www.receita.fazenda.gov.br
e) Cópia do RG (Cédula de Identidade);
f) Cópia do Título de Eleitor e comprovante de quitação das obrigações eleitorais;
g) Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino);
h) Comprovante de inscrição no INSS (http://www1.dataprev.gov.br/cadint/cadint.html).
i) Número do registro junto ao Conselho Regional da categoria profissional;
j) Documentos originais que comprovem o Currículo Lattes (apenas a título de comprovação).
11.5 O candidato brasileiro que fez curso de graduação em enfermagem no exterior ou enfermeiro estrangeiro que se inscreveu com declaração de revalidação de diploma, deverá comprovar a
revalidação do diploma por universidade pública, na forma da legislação vigente, além de fotocópia
autenticada do visto de permanência definitivo no Brasil;
11.6 O candidato que se inscreveu na condição de concluinte do curso de graduação, deverá
comprovar a conclusão do curso, por meio de certificado de colação de grau. O candidato que não
comprovar este documento no ato da matricula será desclassificado. O certificado de colação de grau
será aceito a título provisório, para fins de matrícula do candidato. No entanto, o diploma deverá ser
apresentado pelo residente durante os primeiros seis meses de Programa de Residência Multiprofissional
em Saúde, sob pena de não lhe ser deferida a matrícula para o ano seguinte.
11.7 Será permitida a realização de matrícula de candidato aprovado mediante procuração,
desde que atenda aos requisitos dos itens 10.4, 10.5 e 10.6.
11.8 O não comparecimento do candidato classificado no período estipulado implicará na perda
da vaga.
11.9 No ato da matrícula, os residentes assinarão o Termo de Compromisso, no qual declararão
plena ciência do teor do regimento interno do Programa de Residência Multiprofissional da UNIVASF.
11.10 O candidato matriculado que não comparecer na instituição do Programa de Residência
Multiprofissional em Saúde no prazo de 72 horas após a data do início das atividades do PRMS, será
considerado desistente e automaticamente eliminado do processo seletivo, sendo convocado o próximo
candidato da lista de classificáveis.
11.11 Os candidatos convocados para prestar serviço militar inicial, deverão observar a legislação vigente.
11.12 Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares
que vierem a serem publicados pela Coordenação da Residência Multiprofissional COREMU/UNIVASF.
12 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 Os candidatos que ingressarem na Residência Multiprofissional farão jus a uma bolsa no
valor correspondente de R$ R$ 2.976,26 (dois mil, novecentos e setenta e seis e vinte e seis centavos),
equiparado ao valor da bolsa de Residência Médica, fixado pela Lei Federal n°. 12.514, de 28 de outubro
de 2011.
12.1.1 O pagamento das bolsas a que se refere este subitem, conforme disposto no item nº. 8
do Edital de Convocação nº. 24 de 02 de dezembro de 2009, publicado no DOU de 08 de dezembro de
2009, é de inteira responsabilidade do Ministério da Educação, sobre o que fica desde já o candidato
notificado e declarando-se de acordo.
12.2 As Bolsas são referentes ao Programa de Residência Multiprofissional em Saúde e a
Residência em Área Profissional da Saúde, instituído pelo Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, obedecendo a Portaria Interministerial nº
RC
Nº Processo: 23402002324201388 . Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
construção do Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental NEMA, do PCFF-PISF/FLORA no
Campus Ciências Agrárias - CCA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina
Centro - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: 20/12/2013 às 14h30
LEONE COELHO BAGAGI
Presidente da Cpl
(SIDEC - 04/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500054
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 676/2013 - UASG 154051
PR
Nº Processo: 018393/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de papel higiênico. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n
- Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
A
PREGÃO Nº 726/2013 - UASG 154051
PO
Nº Processo: 020914/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de frutas, verduras, legumes, ovos.
Total de Itens Licitados: 00047. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Campus Ufv - VICOSA - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
JULIO MARIO DE MAGALHAES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 580/2013
Firma vencedora: Humberto Marinho Carvalho item 01.
ANDRÉ L.S.FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 596/2013
Firmas vencedoras: FB Comercial Ltda itens 01, 07; Jerbra Comercial Ltda item 03; Adapt Com. de
Móv. e Equip. Ltda 05; Moura e Moura Inf. e Emp. Comercial 06. Demais itens cancelados.
PAULO R. PIMENTEL
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 598/2013
Firmas vencedoras: Early Itamar Gonçalves item 01,06; Sondaterra E.Agronôm. 2,9 e 10; Duna s Com.
Ltda 03; Gama Com. de Equip. 07; Demais itens cancelados.
JÚLIO M.MAGALHÃES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
55
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 600/2013
PREGÃO Nº 492/2013
PREGÃO Nº 604/2013
Firmas vencedoras: Schmidt Ltda item 03; S $ K Inf. Ltda
08; M $ M Sol. Corp. Ltda 05; Koner Ltda 01; Global Ltda 11; S $
L Com. e Ind. de Prod. Elet. Ltda 07 e 09; A2 Mais Imp. e Exp. Ltda
04. Demais cancelados.
Firmas:INSTRUTEMP INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA(ITENS 32,43);PREQUIP-COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS
EIRELI EPP(19);AAKER SOLUTIONS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS LTDA(13,15);LABMACHINE
EQUIPAMENTOS PRODUTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIO(5);VIVIANE CRESTAN DE OLIVEIRA EPP(2);PLATAFORMA COMPUTADORES LTDA EPP(41);MINIPA DO BRASIL
LTDA(1,16);UNICA CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LIMITADA(20,44);MONTPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS E EQUIPAMENTOS(21);GOL COMERCIAL LTDA EPP(7,8,9);POLI SERVICE COMERCIAL LTDA ME(38);COMERCIAL CONQUISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA ME(3);NATIVA
LAB
PRODUTOS
LABORATORIAIS
LTDA
ME(11,12,14,42);SOLAB LABORATÓRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EIRELI
EPP(17);LOIDIA
MARIA
MOREIRA
ME(23);SKILL TEC COM E MANUTENÇÃO DE INST DE MEDIÇÃO LTDA EPP(4);PZL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA
ME(37);DEMAIS ITENS CANCELADOS.
Firmas:PIMENTA MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA
EPP(ITEM 14);COMERCIAL BRASIL DO PRODUTOS VAREJISTA LTDA ME(6,7);SANTO ANTÔNIO COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA ME(11,12);COPY CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS
DE INFORMATICA LTDA(13);LOOK MÓVEIS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA ME(1);DEMAIS ITENS CANCELADOS.
JOÃO A.M.NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 644/2013
Firma vencedora: Taylor Hobson do Brasil Ltda item 03. Demais
itens cancelados.
ANDRÉ L.S.FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 658/2013
Firma vencedora - Previna Elet. Ltda item 01.
(SIDEC - 04/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
JÚLIO A. DOMINGOS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 343/2013
Firmas:BUNKER COMERCIAL LTDA EPP(9,21);ATACADÃO DO
LABORATÓRIO
LTDA
ME(20,43);TK
SERVIÇO
LTDA
EPP(31,32);UNION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO(10);MINAS CIENTÍFICA LTDA
ME(40,41);PREQUIP-COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI
EPP(45);MIT-MEASTECH INSTRUMENTOS DE TESTE LTDA
EPP(5);TOKIKO MITSUMOTO EPP(11);AAKER SOLUTIONS
COMÉRCIO
E
MANUTENÇÃO
DE
INSTRUMENTOS(22,25,42);MARQ LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA EPP(18,24,44);TEKLABOR COMÉRCIO DE INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA ME(29);GOLD COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP(1,2,3,26,27,28,36);AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA EPP(16);CONCEITUAL-COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATÓRIOS(33,34);MONTPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS
E EQUIPAMENTOS(15);TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA
ME(6);HIDRO DIDÁTICA EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS
LTDA ME(37);ONIX DO BRASIL LTDA EPP(4);HOMETEMP COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA EPP(8);MASER
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP(14,19);IDEOXIMA
SERVIÇOS E MONTAGENS LTDA ME(17);J.F.-EQUIPAMENTOS
CIENTÍFICOS LTDA ME(12,46);SKILL TEC E MANUTENÇÃO
DE INST DE MEDIÇÃO LTDA EPP(30,38);FIDELIS PADRÕES
PESAGENS E COMÉRCIO LTDA ME(13,35,39);DEMAIS ITENS
NÃO COMPRADOS.
PREGÃO Nº 605/2013
Firmas vencedoras: VIEIRA PRADO IRRIGAÇÃO LTDA (Item
2);LUIZ CARLOS ALBERTO(Item 1)
(SIDEC - 04/12/2013) 154052-15268-2013NE800490
L
A
N
Firmas: ORTHO SPORTS IND. E COM. LTDA(Item 1)
(SIDEC - 04/12/2013) 154052-15268-2013NE800490
(SIDEC - 04/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
O
I
C
PREGÃO Nº 494/2013
PREGÃO Nº 632/2013
Firmas: BUNKER COM. LTDA.(11,17,18);ATACADAO DOLABORATORIO(30,31);MINAS
CIENTIFICA(3);G.M.ASSISTENCIA
TECNICA(25);AAKER SOLUTIONS COM. E MANUT. DE INSTR.(13,26); LABMACHINE EQUIP. PRODUTOSE MAT. PARA
LAB(21,22);THERMKAL COM. DE INST. DE MEDIÇÃO(12);TEKLABOR COM. DE INST. ANALITICA(28);POLUX COM. LTDA.(2);MONTPAR
IND.
E
COM.
DE
PLACAS
E
EQUIP(19);TROIANA EQUIP. LTDA(24); VERTICES CIENTIFICA
LTDA(6);NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS(8,9,10,29);
SOLAB LABORATORIO IND ECOM. EIRELLI(23); IDEOXIMA
SERV. E MONTAGENS(5,7);SINC DO BRASIL INSTR. CIENTIFICA(20); MS TECOPON EQUIP. ESPECIAIS(15);J.F. EQUIP.
CIENTIFICOS(27). DEMAIS ITENS NAO COMPRADOS.
Firmas: ADAPT COMER. DE MOVEIS E EQUIP. (Itens 5);KONER
TECNOLOGIA E INF.(6);JUBILUS COMER. E SERVIÇOS(2,3);SHOW MIX DIST. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES(4);AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS(1).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 04/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
(SIDEC - 04/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 631/2013
PATRÍCIA ALESSANDRA RODRIGUES SANTOS
Pregoeira
PREGÃO Nº 693/2013
Firma vencedora: Trigoleve Ind. e Com. Ltda item 01.
PATRÍCIA ALESSANDRA RODRIGUES SANTOS
Pregoeira
NUBIA OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 154052-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 495/2013
Firmas:EXCLUSIVA ESLÉTRICA E INFORMÁTICA LTDA
EPP(ITEM 1);GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA(3);CANCELADO(2).
PATRÍCIA ALESSANDRA RODRIGUES SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 520/2013
Firmas:
PRECISAO
ABSOLUTA-BALANCAS
LTDA(Item
15);HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS(2,7,11,12);MAXIMUS ESPORTES IND.E COM.(1,3);SAUDE
E TEC LTDA(13,14);ELETRONICA HENRIQUE LTDA.(5,6).DEMAIS ITENS NÃO FORAM COMPRADOS.
(SIDEC - 04/12/2013) 154052-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 413/2013
PREGÃO Nº 552/2013
Firmas:LIVRARIA JURÍDICA DOIS IRMÃOS LTDA EPP(ITENS
28 35 109 121);SUR DISTRIBUIDORA DE LIVROS JORNAIS E
REVISTAS LTDA(40);GD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA(7
16 17 18 29 30 31 34 36 37 42 43 51 60 61 64 94 95 100 103 104
105 110 117 130 132 133 139 140 144 145 148 150 151 157 163 164
165 168);MILARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS
LTDA(9 44 45 62 68 71 72 86 87 88 89 92 93 99 131 137 138);EMPÓRIO VÉRTICE-EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA(1 4 6 12 14 19 26 32 33 46 55 59 67 76 77 83 85 96 102 113
114 115 118 119 120 122 123 152 156 158 161 166 167 175);CPTCOMERCIAL IMPORTADORA DE LIVROS E REVISTAS LTDA(153);EXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS
LTDA(54 73 74 75 90);DE OLHO NO LIVRO DISTRIBUIDORA
LTDA EPP(84 162);MW DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
EPP(13 63 97 116);LIVRARIA STUDIUM LTDA EPP(21 25 27 65
82 108 124 125 154 170 177 180);LVP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LIVROS E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO(107
134);LIVRARIA GONÇALVES MIRANDA LTDA ME(23 106 135
174 182);LIBRE LIVROS EIRELI EPP(2 3 10 15 20 38 47 48 49 50
52 53 56 57 70 91 98 111 112 126 129 141 142 143 146 149
176);ENEIDE GUIMARÃES DE BARROS ME(147 173);LIVRARIA ENGETEC LTDA ME(127);DEMAIS ITENS CANCELADOS.
Firmas: CHAVES COMERCIO E LICITAÇÕES EIRELLI(Itens
3,4);JP LOPES POSSIDONIO(1);CONEXAO MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA(6);REFRIO COMERCIAL LTDA(5).DEMAIS
ITENS CANCELADOS.
(SIDEC - 04/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
(SIDEC - 04/12/2013) 154052-15268-2013NE800490
(SIDEC - 04/12/2013) 154052-15268-2013NE800490
Firmas vencedoras: RFG DOS SANTOS E CIA LTDA(Item
3);MONTE CRISTO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA(1,2).Item
4 não foi comprado.
(SIDEC - 04/12/2013) 154052-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 661/2013
Firmas: ALTUREXATA LTDA(Itens 10);SILMAQUINAS COMERCIAL LTDA(4);LOGITEKNICA COMERCIO DE PRODUTOS(1,13);ALAXO BRASIL COMERCIO HOSPITALAR(3);GAMA
COMERCIO DE EQUIP.(5);LOIDIA MARIA MOREIRA(2).DEMAIS ITENS FORAM CANCELADOS.
NUBIA OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 154052-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 682/2013
Firmas:TOKIKO MITSUMOTO EPP(ITEM 11);AAKER SOLUTIONS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS(18);TEKNA-INDÚSTRIA,COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO(10);JOSÉ BENEDITO DE MORAIS SUPRIMENTOS
ME(15);NEWOPTECH COMERCIAL IMPORTADORA LTDA
EPP(19);MILLIMINAS
LIMITADA
ME(5,9,20);LUCADEMA
CIENTÍFICA LTDA EPP(23,24);AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA EPP(1);CENTAURO INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA EPP(12);VERTICES CIENTÍFICA LTDA ME(2,16);SOLAB LABORATÓRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI
EPP(8,21,22);MARTE CIENTÍFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA(13);SKILL TEC COM E MANUTENÇÃO DE
INST DE MEDIÇÃO LTDA EPP(3,4,6,14,25);DIRCEU LONGO &
CIA LTDA EPP(7);DEMAIS ITENS NÃO COMPRADOS.
PATRÍCIA ALESSANDRA RODRIGUES SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
PREGÃO Nº 602/2013
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Firmas: FONTES E ARAUJO LTDA(Item1).
(SIDEC - 04/12/2013) 154052-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 603/2013
Firmas: BUNKER COMERCIAL(Item 1); TEKNA IND., COM. E
SERV. DE MANUTENÇÃO(2);INCA TECNOL. DE PRODUTOS E
SERV.(4);BRINK MOBIL EQUIP. EDUCACIONAIS(3).
NUBIA OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500055
PREGÃO Nº 638/2013
RE
P
M
I
A
S
N
NA
(SIDEC - 04/12/2013) 154052-15268-2013NE800490
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o
presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de
Concurso Público nº 132/2013, Processo nº 001471/2013, publicado
no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2013, onde
se lê: "4.2.2. A Prova de Conhecimento será realizada no dia 09 de
dezembro de 2013", leia-se "4.2.2. A Prova de Conhecimento será
realizada no dia 16 de dezembro de 2013" e onde se lê: 4.3.2. "A data
provável de realização da Prova de Didática será no dia 11 de dezembro de 2013", leia-se " 4.3.2. A Prova de Didática será realizada
no dia 18 de dezembro de 2013
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/12/2013. RAFAEL PEREIRA TORINO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/12/2013. ANTONIO CORREA NETO. Presidente Interino do Fnde. Valor Global: R$
2.069.759,82. CNPJ CONTRATADA : 07.284.950/0001-34 EDITORA IBPEX LTDA..
(SIDEC - 04/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO (*)
Prorrogação"De Ofício", dos convênios constantes do Anexo I, motivado por atraso ocorrido no repasse dos recursos.
ANEXO I
Convênio
771790/2012
780446/2012
780444/2012
777977/2012
777979/2012
780439/2012
775560/2012
781116/2012
781218/2012
781219/2012
780427/2012
771424/2012
771799/2012
772396/2012
771239/2012
771800/2012
777973/2012
778519/2012
771241/2012
778692/2012
780568/2012
780596/2012
778521/2012
776303/2012
778778/2012
780193/2012
780567/2012
780582/2012
780584/2012
780597/2012
775699/2012
780442/2012
778075/2012
778774/2012
780569/2012
778922/2012
CO
Entidade
Universidade Est De Ciências Da Saúde De Alagoas Uncisal
Universidade do Estado do Amazonas
Universidade do Estado do Amapá
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Universidade Estadual De Feira De Santana
Universidade Estadual do Sudoeste Da Bahia
Universidade Regional do Cariri - Urca
Universidade Estadual do Maranhão
Universidade Estadual Do Maranhao
Universidade Estadual do Maranhão
Universidade Do Estado De Minas Gerais
Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Universidade do Estado de Mato Grosso
Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso
Fundação Universidade Do Estado De Mato Grosso
Fundação Universidade Estadual do Piaui
Universidade Estadual de Paraiba
Universidade Estadual de Paraiba
Universidade Estadual de Paraiba
Universidade Estadual de Paraíba
Fundacao Universidade De Pernambuco - Fesp / Up
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Universidade Estadual Do Centro-Oeste - Unicentro
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Universidade Estadual de Maringá
Universidade Estadual Do Centro-Oeste - Unicentro
Universidade Estadual do Oeste do NMParaná
Universidade Estadual de Londrina
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
Universidade de São Paulo
Universidade De Taubate
Universidade Estadual de Maringá
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
UF
AL
Data Celebração
11/11/2013
Qtd. Dias
222
Final Vigência
29/7/2014
AM
AP
BA
BA
BA
CE
MA
MA
MA
MG
MS
MS
MS
MT
MT
MT
PA
PB
PB
PB
PB
PE
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
RS
RS
SP
SP
SP
PR
11/11/2013
12/11/2013
11/11/2013
11/11/2013
11/11/2013
11/11/2013
12/11/2013
11/11/2013
11/11/2013
11/11/2013
11/11/2013
11/11/2013
11/11/2013
11/11/2013
12/11/2013
11/11/2013
11/11/2013
11/11/2013
12/11/2013
12/11/2013
12/11/2013
11/11/2013
11/11/2013
11/11/2013
12/11/2013
12/11/2013
12/11/2013
12/11/2013
12/11/2013
12/11/2013
12/11/2013
11/11/2013
11/11/2013
12/11/2013
18/11/2013
317
190
221
218
205
220
286
216
216
222
222
215
221
222
314
216
215
215
312
312
222
222
222
214
314
317
314
215
312
221
222
215
215
311
323
10/11/2014
6/7/2014
4/8/2014
1/8/2014
21/7/2014
28/7/2014
10/10/2014
1/8/2014
1/8/2014
7/8/2014
4/8/2014
29/7/2014
4/8/2014
30/7/2014
10/11/2014
24/7/2014
22/7/2014
31/7/2014
30/10/2014
5/11/2014
7/8/2014
5/8/2014
5/8/2014
22/7/2014
7/11/2014
10/11/2014
7/11/2014
31/7/2014
4/11/2014
4/8/2014
10/8/2014
23/7/2014
22/6/2014
7/11/2014
16/11//2014
ÃO
PR
OI
(*) Republicado por ter saído no D.O.U de 14/11/2013, Seção 3, página 72, com incorreções no original.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2013 UASG 153173
Nº Processo: 23034015687201319.
INEXIGIBILIDADE Nº 203/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 04907402000125. Contratado : INSTITUTO PUBLIX PARA O
-DESENVOLVIMENTO DA GESTAO PUBLI. Objeto: Contratação
de empresa especializada em ministrar curso, incluindo a tutoria e a
análise documental sobre "Avaliação da Estratégia e do Desempenho
Institucional", para até 120 servidores, com o objetivo de desenvolver
e fortalecer competências para a sistematização da avaliação de estratégia, implementada no 2º Ciclo de Implementação da Gestão Estratégica da Autarquia, conforme especificações do Projeto Básico,
visando atender às necessidades do FNDE. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/11/2013 a 01/11/2014. Valor Total:
R$210.240,00. Data de Assinatura: 01/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
218/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014769201346 . Objeto: Aquisição de obras de
apoio pedagógico para atender ao Programa Nacional Biblioteca da
Escola - PNBE do Professor 2013. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/12/2013. RAFAEL PEREIRA TORINO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/12/2013. ANTONIO CORREA NETO. Presidente Interino do Fnde. Valor Global: R$
465.643,56. CNPJ CONTRATADA : 68.306.992/0001-13 EDITORA
AUTORES ASSOCIADOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 04/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 219/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014735201351 . Objeto: Aquisição de obras de
apoio pedagógico para atender ao Programa Nacional Biblioteca da
Escola - PNBE do Professor 2013. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/12/2013. RAFAEL PEREIRA TORINO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/12/2013. ANTO-
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
BID
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 223/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014726201361 . Objeto: Aquisição de obras de
apoio pedagógico para atender ao Programa Nacional Biblioteca da
Escola - PNBE do Professor 2013. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/12/2013. RAFAEL PEREIRA TORINO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/12/2013. ANTONIO CORREA NETO. Presidente Interino do Fnde. Valor Global: R$
1.474.979,04. CNPJ CONTRATADA : 01.602.177/0001-20 EDITORA MEDIACAO DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA - EPP.
(SIDEC - 04/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 224/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014756201377 . Objeto: Aquisição de obras de
apoio pedagógico para atender ao Programa Nacional Biblioteca da
Escola - PNBE do Professor 2013. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/12/2013. RAFAEL PEREIRA TORINO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/12/2013. ANTONIO CORREA NETO. Presidente Interino do Fnde. Valor Global: R$
791.436,40. CNPJ CONTRATADA : 03.796.758/0001-76 EDITORA
MELHORAMENTOS LTDA..
(SIDEC - 04/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 225/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014746201331 . Objeto: Aquisição de obras de
apoio pedagógico para atender ao Programa Nacional Biblioteca da
Escola - PNBE do Professor 2013. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/12/2013. RAFAEL PEREIRA TORINO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/12/2013. ANTONIO CORREA NETO. Presidente Interino do Fnde. Valor Global: R$
91.686,86. CNPJ CONTRATADA : 33.324.484/0001-83 EDITORA
NOVA FRONTEIRA PARTICIPACOES S/A.
PO
NIO CORREA NETO. Presidente Interino do Fnde. Valor Global: R$
1.310.296,20. CNPJ CONTRATADA : 03.768.135/0001-90 EDITORA BIRUTA LTDA.
(SIDEC - 04/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
(SIDEC - 04/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
Número do Contrato: 304/2012.
Nº Processo: 23034026459201293.
PREGÃO SRP Nº 23/2012. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
54526082000484. Contratado : ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC
-Objeto: Alteração dos dados cadastrais da contratada, a fim de adequar o contrato aos ajustes operacionais realizados pela empresa.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/11/2013 a
28/12/2013. Data de Assinatura: 29/11/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 220/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014738201395 . Objeto: Aquisição de obras de
apoio pedagógico para atender ao Programa Nacional Biblioteca da
Escola - PNBE do Professor 2013. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/12/2013. RAFAEL PEREIRA TORINO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/12/2013. ANTONIO CORREA NETO. Presidente Interino do Fnde. Valor Global: R$
381.082,84. CNPJ CONTRATADA : 21.044.458/0001-12 EDITORA
DIMENSAO LTDA.
(SIDEC - 04/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 221/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014763201379 . Objeto: Aquisição de obras de
apoio pedagógico para atender ao Programa Nacional Biblioteca da
Escola - PNBE do Professor 2013. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/12/2013. RAFAEL PEREIRA TORINO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/12/2013. ANTONIO CORREA NETO. Presidente Interino do Fnde. Valor Global: R$
4.012.568,71. CNPJ CONTRATADA : 60.877.859/0001-05 EDITORA EDGARD BLUCHER LTDA.
(SIDEC - 04/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 222/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014764201313 . Objeto: Aquisição de obras de
apoio pedagógico para atender ao Programa Nacional Biblioteca da
Escola - PNBE do Professor 2013. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
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pelo código 00032013120500056
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153173
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 04/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 806017/2007. Processo nº 23400.008301/2007-59
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de MATO GROSSO,
representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO MATO GROSSO, CNPJ/MF nº 03.507.415/0008-10.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 270 dias, de 21/12/2013 até 16/09/2014.
Data e Assinaturas: 04/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ROSA NEIDE
SANDES DE ALMEIDA - Secretária, CPF nº 295.863.721-20.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 806036/2007. Processo
nº 23400.005469/2007-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC,
CNPJ/MF nº 82.892.282/0001-43.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/12/2013 até 24/12/2014.
Data e Assinaturas: 04/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CESAR SOUZA
JUNIO - Prefeito, CPF nº 028.251.449-08.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 806077/2007. Processo
nº 23400.005513/2007-84
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de MATO GROSSO,
representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO MATO GROSSO, CNPJ/MF nº 03.507.415/0008-10.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 21/12/2013 até 20/12/2014.
Data e Assinaturas: 04/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ROSA NEIDE
SANDES DE ALMEIDA - Secretária, CPF nº 295.863.721-20.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 830012/2007. Processo
nº 23400.002908/2007-25.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN,
CNPJ/MF nº 08.153.819/0001-09.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 240 dias, de 21/12/2013 até 17/08/2014.
Data e Assinaturas: 04/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CÍCERO MONTEIRO NETO - Prefeito, CPF nº 413.926.554-04.
Espécie: Decimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
830053/2007. Processo nº 23400.000409/2007-01.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITARARÉ/SP, CNPJ/MF nº
46.634.390/0001-52.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 16/12/2013 até 14/04/2014.
Data e Assinaturas: 04/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MARIA CRISTINA CARLOS MAGNO GHIZZI - Prefeita, CPF nº 039.903.24870.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 830255/2007. Processo
nº 23400.000289/2007-34.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TABAPUÃ/SP, CNPJ/MF nº
45.128.816/0001-33.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 23/12/2013 até 21/04/2014.
Data e Assinaturas: 04/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JAMIL SERON
- Prefeito, CPF nº 541.130.758-91.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 20/12/2013 até 19/12/2014.
Data e Assinaturas: 04/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e BELIVALDO
CHAGAS SILVA - Secretário, CPF nº 174.569.405-68.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 702469/2010. Processo nº 23400.011775/2009-40.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ/PR,
CNPJ/MF nº 76.413.061/0001-42.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 300 dias, de 04/12/2013 até 29/09/2014.
Data e Assinaturas: 03/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOÃO TORMENA - Prefeito, CPF nº 138.953.549-53.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703253/2010. Processo nº 23400.010588/2009-49.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LAGOÃO/RS, CNPJ/MF nº
92.406.289/0001-61.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 27/12/2013 até 24/06/2014.
Data e Assinaturas: 04/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ALGILSON
ANDRADE DA SILVA - Prefeito, CPF nº 638.223.420-68.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 704093/2010. Processo nº 23400.003867/2010-90.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BETIM/MG, CNPJ/MF nº
18.715.391/0001-96.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 15/12/2013 até 14/12/2014.
Data e Assinaturas: 04/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CARLAILE DE
JESUS PEDROSA - Prefeito, CPF nº 108.902.546-72.
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Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 816016/2008. Processo nº 23400.005290/2008-36.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CODÓ/MA, CNPJ/MF nº
06.104.863/0001-95.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 150 dias, de 25/11/2013 até 23/04/2014.
Data e Assinaturas: 22/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ ROLIM
FILHO - Prefeito, CPF nº 095.565.913-20.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656960/2009. Processo nº 23400.010346/2009-55.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CLEMENTINA/SP, CNPJ/MF
nº 47.346.275/0001-45.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 24/12/2013 até 22/04/2014.
Data e Assinaturas: 04/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CÉLIA CONCEIÇÃO FREITAS GALHARDO - Prefeita, CPF nº 063.791.57808.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 702276/2010. Processo nº 23400.010531/2009-40.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS/TO, CNPJ/MF nº 37.420.718/0001-47.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 240 dias, de 26/12/2013 até 22/08/2014.
Data e Assinaturas: 04/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOÃO EMÍDIO
FELIPE DE MIRANDA - Prefeito, CPF nº 267.274.391-68.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 702416/2010. Processo nº 23400.004136/2010-61
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de SERGIPE, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
SERGIPE, CNPJ/MF nº 13.128.798/0014-18.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700188/2011. Processo nº 23400.007949/2010-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FORMOSO/GO, CNPJ/MF nº
02.395.812/0001-09.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 13/12/2013 até 10/06/2014.
Data e Assinaturas: 04/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MASSILON
LIRA DE VASCONCELOS - Prefeito, CPF nº 793.311.061-49.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700219/2011. Processo nº 23400.002133/2010-93.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, CNPJ/MF nº 01.634.030/0001-12.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 01/01/2014 até 30/04/2014.
Data e Assinaturas: 04/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ITELMA BELARMINO DE OLIVEIRA RESPLANDES - Prefeito, CPF nº
799.052.421-04.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700305/2011. Processo nº 23400.005438/2010-57.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO/RO,
CNPJ/MF nº 04.092.680/0001-71.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 270 dias, de 15/12/2013 até 10/09/2014.
Data e Assinaturas: 04/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONÇA - Prefeito, CPF nº
603.371.842-91.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700335/2011. Processo nº 23400.012866/2009-01.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG,
CNPJ/MF nº 16.928.483/0001-29.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 16/12/2013 até 15/12/2014.
Data e Assinaturas: 04/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e SIDINEY PEREIRA DA SILVA - Prefeito, CPF nº 659.095.346-53.
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pelo código 00032013120500057
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700355/2011. Processo nº 23400.003977/2010-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS/TO,
CNPJ/MF nº 01.224.716/0001-35.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 12/12/2013 até 09/06/2014.
Data e Assinaturas: 04/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e FABION GOMES DE SOUSA - Prefeito, CPF nº 196.962.131-15.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700383/2011. Processo nº 23400.002129/2010-25.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE URUPEMA/SC, CNPJ/MF nº
78.492.576/0001-00.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 270 dias, de 12/12/2013 até 07/09/2014.
Data e Assinaturas: 04/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e AMARILDO
LUIZ GAIO - Prefeito, CPF nº 479.034.819-91.
L
A
N
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700465/2011. Processo nº 23400.003976/2011-98.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TIMÓTEO/MG, CNPJ/MF nº
19.875.020/0001-34.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 17/12/2013 até 14/06/2014.
Data e Assinaturas: 04/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CLEYDSON
DOMINGUES DRUMOND - Prefeito, CPF nº 037.802.496-50.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700496/2011. Processo nº 23400.003624/2011-32.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG, CNPJ/MF
nº 18.291.351/0001-64.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 22/12/2013 até 21/12/2014.
Data e Assinaturas: 04/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e VLADIMIR DE
FARIA AZEVEDO - Prefeito, CPF nº 963.572.076-91.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700697/2011. Processo nº 23400.004041/2011-29.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, CNPJ/MF nº 01.795.483/0001-20.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 220 dias, de 17/12/2013 até 24/07/2014.
Data e Assinaturas: 04/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ SANTANA NETO - Prefeito, CPF nº 303.199.861-87.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701377/2011. Processo nº 23400.008028/2010-68.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC, CNPJ/MF
nº 83.028.639/0001-02.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 16/12/2013 até 13/06/2014.
Data e Assinaturas: 04/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e DOMINGOS
LIRIO LOCATELLI - Prefeito, CPF nº 295.487.999-87.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701455/2011. Processo nº 23400.002093/2011-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VIANOPÓLIS/GO, CNPJ/MF
nº 01.299.692/0001-83.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/12/2013 até 24/12/2014.
Data e Assinaturas: 04/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ISSY QUINAN
JUNIOR - Prefeito, CPF nº 869.691.291-87.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701489/2011. Processo nº 23400.005157/2011-85.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VILHENA/RO, CNPJ/MF nº
04.092.706/0001-81.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
Vigência: 120 dias, de 20/12/2013 até 18/04/2014.
Data e Assinaturas: 04/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÈ LUÍZ
ROVER - Prefeito, CPF nº 591.002.149-49.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS LÁBREA
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701493/2011. Processo nº 23400.002050/2011-85.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIO PARANAIBA/MG,
CNPJ/MF nº 18.602.045/0001-00.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 22/12/2013 até 21/12/2014.
Data e Assinaturas: 04/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MÁRCIO ANTÔNIO PEREIRA - Prefeito, CPF nº 726.426.026-72.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 034/2013. Instituto
Federal de Alagoas. CONTRATADO: AMAURY NOGUEIRA NETO. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO nº
23041.014295/2013-43; VIGÊNCIA: 24.10.2013 a 23.10.2014. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao
titular do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 24.10.2013. ASSINADO pelo Reitor Sérgio Teixeira Costa - Contratante e Amaury
Nogueira Neto - Contratado.
ISSN 1677-7069
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701528/2011. Processo nº 23400.004808/2011-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, CNPJ/MF
nº 83.754.044/0001-34.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 730 dias, de 25/12/2013 até 24/12/2015.
Data e Assinaturas: 04/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ ANTONIO GUIDI - Prefeito, CPF nº 352.219.259-15.
CO
ME
RC
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701533/2011. Processo nº 23400.004788/2011-87.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BETIM/MG, CNPJ/MF nº
18.715.391/0001-96.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/12/2013 até 24/12/2014.
Data e Assinaturas: 04/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CARLAILE
JESUS PEDROSA - Prefeito, CPF nº 108.902.546-72.
IA
LIZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 035/2013. Instituto
Federal de Alagoas. CONTRATADO: WANESSA VIEIRA DE SOUSA MACHADO. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO nº 23041.013109/2013-59; VIGÊNCIA: 29.10.2013 a
28.10.2014. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração
que é paga ao titular do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 29.10.2013.
ASSINADO pelo Reitor Sérgio Teixeira Costa - Contratante e Wanessa Vieira de Sousa Machado - Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 036/2013. Instituto
Federal de Alagoas. CONTRATADO: ÉRICA APRÍGIO DE ALBUQUERQUE. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO nº 23041.013649/2013-32; VIGÊNCIA: 29.10.2013 a
28.10.2014. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração
que é paga ao titular do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 29.10.2013.
ASSINADO pelo Reitor Sérgio Teixeira Costa - Contratante e Érica
Aprígio de Albuquerque - Contratado.
AÇ
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701560/2011. Processo nº 23400.004902/2011-79.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, CNPJ/MF
nº 18.659.334/0001-37.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/12/2013 até 24/12/2014.
Data e Assinaturas: 04/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MARCO TÚLIO LOPES MIGUEL - Prefeito, CPF nº 589.973.856-15.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034015279201367 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação, instalação, abastecimento e manutenção
preventiva e corretiva de máquinas automáticas self-service de bebidas quentes, para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em Brasília-DF, conforme especificações constantes
no Termo de Referência Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 05/12/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30.
Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 66/2013 - UASG 152004
Nº Processo: 23119000387201303 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de material permanente para atender às necessidades
da Divisão de Orientação Educacional, Psicológica e Fonoaudiológica, pertencente ao Departamento de Educação do IBC, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 05/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368urca-rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23388000174201301.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 17722176000150. Contratado : R. T. DO NASCIMENTO ME -Objeto: Contratação de empresa especializada emserviço para
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de arcondiciondo,bebedouros, freeezeres e geladeiras. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014. Valor Total: R$60.383,00. Data
de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158564-26403-2013NE800005
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 UASG 158445
Nº Processo: 23042001136201379.
DISPENSA Nº 30/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
03056570000191. Contratado : ALDRI SERVICOS LTDA -Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e
conservação no Campus Manaus Centro - Contrato Emergencial. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/93 . Vigência: 02/12/2013 a 03/06/2014.
Valor Total: R$841.278,61. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158445-26403-2013NE800021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 033/2013. Instituto
Federal de Alagoas. CONTRATADO: THALYTA CHRISTIE BRAGA RABÊLO. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO nº 23041.012931/2013-01; VIGÊNCIA: 21.10.2013 a
20.04.2014. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração
que é paga ao titular do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 21.10.2013.
ASSINADO pelo Reitor Sérgio Teixeira Costa - Contratante e Thalyta Christie Braga Rabêlo - Contratado.
Sagrou-se vencedora no certame a empresa DENTEMED
EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS
LTDA,_CNPJ
07.897.039/0001-00. A Ata teve o valor global da Contratação é de
R$ 13.900,00.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 78, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicado no D.O.U. de 30.07.2010, com base no § 1º,
inciso X do Artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
CONVOCA para manifestar interesse na contratação através do comparecimento na CCAP/IFAL, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 10.4 do Edital nº 21/2012, publicado
no D.O.U de 31/12/2012, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico SUBSTITUTO, homologado através do Edital nº 09 de
19/03/2013, D.O.U de 20/03/2013, seção 3, página 40.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 UASG 158444
ÃO
PR
OI
BID
CANDIDATO
ÁREA
WILLIAN CASSIANO DA SILVA
INGLÊS
A
CAMPUS DE
LOTAÇÃO
SATUBA
PRAZO DE
CONTRATO
01 ANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 82/2013
O Instituto Federal de Alagoas torna público o resultado do
Pregão supracitado cujo o objeto foi a aquisição de luxímetro e
multímetro. A empresa vencedora foi SKILL TEC COM E MANUTENCAO DE INST DE MEDICAO LTDA-EP dos itens 01 e 02,
com o valor total de R$ 959,74.
KARINE MIRANDA CASTRO
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 158147-26402-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de suprimentos para impressoras.
ANA PAULA ALMEIDA CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 158150-26426-2013NE800013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500058
GIANANDRÉA SILVA DE AGUIAR
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 158445-26403-2013NE800021
PO
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 152004-00001-2013NE800325
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 158564
Nº Processo: 23073000748201387.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 84498039000170. Contratado : CONSTRUTORA ADAMANTIS E -TERRAPLANAGEM LTDA - ME. Objeto: Reforma de
2 quadras poliesportivas. Fundamento Legal: Art. 54 e os seguintes
da Se~ção I - Capítulo III da Lei 8.666/93. Vigência: 04/12/2013 a
17/04/2014. Valor Total: R$738.797,46. Data de Assinatura:
25/11/2013.
RT
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CE
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S
(SICON - 04/12/2013) 158444-26403-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013 UASG 158444
Nº Processo: 23073000748201387.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 84498039000170. Contratado : CONSTRUTORA ADAMANTIS E -TERRAPLANAGEM LTDA - ME. Objeto: Reforma e
ampliação da sala de muscula-ção. Fundamento Legal: Art 54 e os
seguintes da se-ção I - Capítulo III da Lei 8.666/93. Vigência:
04/12/2013 a 17/04/2014. Valor Total: R$241.639,91. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158444-26403-2013NE800001
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 158560
Nº Processo: 23384000242201364.
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 34028316000375. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: A prestação, pela
ECT de serviços e venda de produtos, que atendam as necessidades
da contratante. Fundamento Legal: Art. 62,÷ 3º, II, da Lei 8.666/93.
Vigência: 03/10/2013 a 03/10/2014. Valor Total: R$3.000,00. Data de
Assinatura: 03/10/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158560-26403-2013NE800016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Termo de Convenio celebrado entre o Instituto Federal da
Bahia e o Município de Barra do Mendes - Ba, com vistas a oferta de
cursos de qualificação profissional para jovens e adultos no Município de Barra do Mendes - Ba, com vigência de 5 (cinco) anos.
Data da assinatura 02 de dezembro de 2013. Signatários Profa. Aurina Oliveira Santana, Reitora do IFBA, e o Sr. Armênio Sodré
Nunes, Prefeito Municipal.
Extrato do Termo de Convenio celebrado entre o Instituto Federal da
Bahia e o Município de Irecê - Ba, com vistas a oferta de cursos de
qualificação profissional para jovens e adultos no Município de Irecê
- Ba, com vigência de 5 (cinco) anos. Data da assinatura 02 de
dezembro de 2013. Signatários Profa. Aurina Oliveira Santana, Reitora do IFBA, e o Sr. Luiz Pimentel Sobral. Prefeito Municipal.
Extrato do Termo de Convenio celebrado entre o Instituto Federal da
Bahia e o Município de São Gabriel Bahia - Ba, com vistas a oferta
de cursos de qualificação profissional para jovens e adultos no Município de São Gabriel Bahia - Ba, com vigência de 5 (cinco) anos.
Data da assinatura 02 de dezembro de 2013. Signatários Profa. Aurina Oliveira Santana, Reitora do IFBA, e a Sra. Gean Angela Rocha,
Preifeita Municipal.
Extrato do Termo de Convenio celebrado entre o Instituto Federal da
Bahia e o Município de Ibititá - Ba, com vistas a oferta de cursos de
qualificação profissional para jovens e adultos no Município de Ibititá, com vigência de 5 (cinco) anos. Data da assinatura 02 de dezembro de 2013. Signatários Profa. Aurina Oliveira Santana, Reitora
do IFBA, e o Sr. Edicley Souza Barreto, Prefeito Municipal.
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 UASG 158442
Nº Processo: 23330000566201328. DISPENSA Nº 43/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 02764985000157. Contratado : ELETROCOM ELETRONICA & INFORMATICALTDA ME. Objeto: Contratação de empresa para manutenção em no breaks.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/11/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$8.000,00. Data de Assinatura:
04/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158442-26404-2013NE800017
CAMPUS SANTA INÊS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2013 UASG 158125
Nº Processo: 23348001222201347. DISPENSA Nº 31/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 01249290000174. Contratado : INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DOEXTREMO
SUL IESES. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizaão de concurso público para Técnicos Administrativos em Educação do IF Catarinense. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 18/11/2013 a 17/07/2014. Valor Total: R$118.210,00. Data de
Assinatura: 18/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158125-26422-2013NE800008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2013 UASG 158277
Nº Processo: 23332000666201334. PREGÃO SISPP Nº 52/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 14034184000115. Contratado : BERRY INDUSTRIA E COMERCIO DE -ESTOFADOS
LTDA - ME. Objeto: Contratacao de empresa especializada na confeccao e montagem de moveis planejados com emprego de material
para readequacao dos laboratorios do Instituto Federal de Educacao,Ciencia e Tecnologia Baiano - Campus Santa Ines. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 25/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total:
R$90.209,50. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158277-26404-2013NE800020
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de publicação do quarto termo aditivo ao contrato nº 16/2011
- NÚMERO DO PROCESSO: 23348.000276/2011-23 - Pregão Eletrônico nº. 003/011; ESPÉCIE: Contrato nº. 16/2011; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense;
CONTRATADA: Almaq equipamentos para escritório; OBJETO DO
CONTRATO: Contratação de empresa especializada para serviços de
fornecimento de equpamento de impressão e cópias, com fornecimento de papel para Reitoria, Câmpus Blumenau e Câmpus Ibirama
do IF Catarinense, PRAZO: 01/01/2014 a 31/12/1014; DATA DA
ASSINATURA: 06 de novembro de 2013; SIGNATÁRIOS: Maurício
Lehamnn, pelo CONTRATANTE e Jair Batista Gonçalves, pela
CONTRATADA.
L
A
N
O
I
C
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2013
A
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A
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P
M
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EX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 158409
Nº Processo: 232810035392013DV. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.
Objeto: Serviço de distribuição de publicidade legal impressa e/u
eletrônica. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93,art. 25, Caput. Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2014. Valor Total: R$50.000,00. Data de
Assinatura: 25/11/2013.
IM
LEIA VIANA NUNES
Coordenadora de Licitações
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
(SIDEC - 04/12/2013) 158143-26428-2013NE800020
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23098001261201171 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Equipamentos para Laboratórios de Pilates.
ANDERSON DO NASCIMENTO CABRAL
Pregoeiro
(SICON - 04/12/2013) 158409-26427-2013NE800010
(SIDEC - 04/12/2013) 158143-26428-2013NE800020
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 1/2013
Nº Processo: 232810008632012DV. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº01/2013, de prestação de serviços de distribuição de publicidade legal. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 79, da
Leinº8.666/93. Data de Rescisão: 25/11/2013 .
(SICON - 04/12/2013) 158409-26427-2013NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de equipamentos de conectividade (switches) com garantia de funcionamento on-site pelo período de no mínimo 60 (sessenta) meses para atendimento das necessidades da área de tecnologia
da informação do órgão gerenciador e dos órgãos participantes. Total
de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 05/12/2013 das 08h00 às
12h00 e d13h30 às 17h30. Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/12/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2013 - UASG 158143
Nº Processo: 23098001261201171 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos para os laboratórios de pilates. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 05/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Sgan 610 Conjunto a Modulos D,e,f e g Via
L2 Norte Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 05/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON DO NASCIMENTO CABRAL
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 158143-26428-2013NE800020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2013 - UASG 158143
Nº Processo: 23160000091201379 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamentos para a área de Meio Ambiente e Produção Moveleira do Campus Samambaia. Total de Itens Licitados:
00046. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Sgan 610 Conjunto a Modulos D,e,f e g Via L2 Norte Asa
Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/12/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANNA PAULA ARANTES AQUINO
Coordenadora de Aquisiçoes e Contratos
do Campus Samambaia
ANA RITA CARLOS BRITO
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 158129-26404-2013NE800324
(SIDEC - 04/12/2013) 158143-26428-2013NE800020
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500059
Nº Processo: 23348001292201303 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota, com implantação de sistema informatizado e integrado, através da internet, e tecnologia para pagamentos por meio de cartões magnéticos, para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense (IFC) Reitoria e demais órgãos participantes, conforme especificações constantes do Anexo I e
demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 05/12/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Das Missões Nº
100 BLUMENAU - SC. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/12/2013 às 09h15 site www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/11/2013,Entrega das Propostas: a partir de
25/11/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/12/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Carnes em Geral destinadas ao
IFB/Campus Planaltina.
(SICON - 04/12/2013) 158145-26427-2013NE800125
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013 - UASG 158125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 158145
Número do Contrato: 21/2012. Nº Processo: 23278001872201363.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 10/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 15143548000168. Contratado : RCI CONSTRUCAO E
MEIO AMBIENTE -LTDA. Objeto: Termo Aditivo de Acréscimo de
Valor do Contrato n¨ 21/2012. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993.
Valor Total: R$66.174,67. Data de Assinatura: 19/11/2013.
59
ISSN 1677-7069
RAFAEL MARCOS FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 158125-26422-2013NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 99/2013
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ. CONTRATADA: GLEYCIELLE CAVALCANTE PINHEIRO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 26/11/2013 a 15/07/2014.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°,
item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de
Recurso n° 0112000000. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, Reitor, pela
Contratante e GLEYCIELLE CAVALCANTE PINHEIRO, contratada.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO N 27/2013
ESPÉCIE: Termo de Adesão. DIRIGENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. PROFESSOR VOLUNTÁRIO: FRANCISCO DIEGO ARAÚJO OLIVEIRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, de 19/08/2013 a 18/02/2014. DISPOSITIVO LEGAL: Lei n° 9.608/98 e Lei nº 8.666/93 e alterações.
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2013. ASSINAM: Virgílio Augusto
Sales Araripe, pelo Dirigente e FRANCISCO DIEGO ARAÚJO OLIVEIRA, Professor Voluntário.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO N o- 45/2013
ESPÉCIE: Termo de Adesão. DIRIGENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. PROFESSORA VOLUNTÁRIA: DAYSE GONÇALVES CORREIA. PRAZO DE VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, de 06/11/2013 a 05/05/2014. DISPOSITIVO LEGAL: Lei n° 9.608/98 e Lei nº 8.666/93 e alterações. DATA DA
ASSINATURA: 06/11/2013. ASSINAM: Ivam Holanda de Souza,
Reitor em exercício, pelo Dirigente e DAYSE GONÇALVES CORREIA, Professora Voluntária.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS CANINDÉ
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 15/2013
Objeto: Número do Contrato: 15/2013; Nº Processo:
23255.012193/2013-88; Contratante: Instituto Federal do Ceará Campus Baturité; Contratado: Contal Construtora Teixeira Andrade LTDA; CNPJ da Contratada: 12.313.631/0001-40; Objeto: Contratação
de empresa, sob demanda, para prestar serviços de reparos de manutenção predial; Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93; Data da vigência: 27/09/2013 a 26/09/2014.
Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05 IGUATU - CE.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO BARBOSA ROLIM
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 158320-26405-2013NE800024
CAMPUS SOBRAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo aditivo ao contrato n o- 15/2010 - Objeto: Número do Contrato: 15/2010; Nº Processo: 23045010114/2010-27; Contratante: Instituto Federal do Ceará Campus Baturité; Contratado: Ello Serviços
de Mão-de-obra Ltda; CNPJ da Contratada: 06.888.220/0001-80; Objeto: Prorrogação de vigência e repactuação do contrato; Fundamento
Legal: Lei Nº 8.666/93; Data da vigência: 04/10/2013 a
03/10/2014.
CO
1º Termo aditivo ao contrato n o- 18/2012 - Objeto: Número do Contrato: 18/2012; Nº Processo: 23263001351/2012-94; Contratante: Instituto Federal do Ceará Campus Baturité; Contratado: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom LTDA;
CNPJ da Contratada: 03.506.307/0001-57; Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de 25% ao contrato; Fundamento Legal: Lei Nº
8.666/93; Data da vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014.
ME
RC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013 - UASG 158317
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 UASG 158272
Nº Processo: 23153000588201386. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ES. CNPJ Contratado:
12125862000120. Contratado : INSTITUTO SAVIESA DE INOVACAO E -TECNOLOGIA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica de
serviços técnicos especializados em extensão para o Projeto APISFRUT. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 25/11/2013 a
25/11/2014. Valor Total: R$676.000,00. Data de Assinatura:
25/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158272-26406-2013NE800001
Nº Processo: 23257027255201336 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de
acesso privado e dedicado à rede mundial de computadores - INTERNET para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Ceará IFCE Campus Sobral, incluindo manutenção e suporte técnico. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às
17h59. Endereço: Rua Dr. Guarani,317 - Bairro Derby Clube SOBRAL - CE. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SOCORRO MARIA FRANCA DE QUEIROZ
Pregoeira
CAMPUS ITAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013 - UASG 158424
Nº Processo: 23154000967201366 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de esporte de raciocínio e habilidade. Total de
Itens Licitados: 00005. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 259, Km 70 - Distrito de Itapina COLATINA ES. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/12/2013) 158317-26405-2013NE800001
CAMPUS CEDRO
IA
PAULO DE CASTRO RAMOS
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 11/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013
Processo Nº 23045.001582/2010-19. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
- CAMPUS CEDRO CNPJ DO CONTRATANTE 10.744.098/000730. Contratado: EMPRESA BRASIL COMUNICAÇÕES S.A.. CNPJ
DO CONTRATADO: 09.168.704/0001-42 Objeto: O presente 3º Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato Nº
10/2010, firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima. Fundamento legal: lei 8.666/93. Vigência: 01/10/2013 a
30/09/2014. Data da assinatura: 01/10/2013.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - IFCE Campus Sobral, através de sua Pregoeira vem tornar
público, conforme as disposições contidas no inc. XII do art. 30 do
Decreto nº 5.450/2005, o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 08/2013-SRP, declarando vencedoras as empresas: F. PEREIRA FILHO ESTIVAS - ME, CNPJ: 00.502.723/0001-99; OLITHIER COMÉRCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA ME, CNPJ: 09.630.087/0001-55 e SAMUELSON T. DO NASCIMENTO - ME, CNPJ: 11.251.011/0001-60, sendo-lhes adjudicado e
homologado o respectivo objeto.
LIZ
(SIDEC - 04/12/2013) 158424-26406-2013NE800021
AÇ
CAMPUS FORTALEZA
ÃO
(SICON - 04/12/2013) 158313-26405-2013NE800035
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2013 UASG 158313
Nº Processo: 23256023309201302. PREGÃO SRP Nº 30/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00476308000108. Contratado
: M P A VALENTE SERVICE ME - ME -Objeto: Aquisição de
Equipamentos de Ar Condicionados do tipo Split System Inverter.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/11/2013 a 28/11/2014.
Valor Total: R$51.991,00. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158313-26405-2013NE800035
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2013 UASG 158313
Nº Processo: 23256023309201302. PREGÃO SRP Nº 30/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 15586856000168. Contratado
: ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE --ME. Objeto:
Aquisição de Equipamentos de Ar Condicionados do tipo Split System Inverter. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/11/2013
a 28/11/2014. Valor Total: R$42.560,00. Data de Assinatura:
29/11/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 - UASG 158320
Nº Processo: 23266026153201394 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) para prestar serviços de ajudante de padeiro,
auxiliar de cozinha, auxiliar de imformática, auxiliar de serviços gerais, auxiliar operacional de serviços diversos, bombeiro hidráulico,
coordenador de serviços terceirizados, cozinheiro(a), eletricista, encarregado de turma, marceneiro, operador de microcomputador, pedreiro, pintor, porteiro, recepcionista e operador de máquinas agrícolas (tratorista). Total de Itens Licitados: 00017.
Termo de Distrato nº 02/2013 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e DAX JOSÉ SEVERNINI. OBJETO: rescisão contratual a partir de 09 de OUTUBRO de 2013. DATA DA ASSINATURA: 25.11.2013.
BID
CAMPUS SERRA
(SIDEC - 04/12/2013) 158317-26405-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158417
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 UASG 158151
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 23158000583201222.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 08672662000110. Contratado : TOPLIMP PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 03/2012, nos termos da lei 8.666/93, ficabdo o mesmo prorrogado até 30/11/2014. Fundamento Legal: Inc. II da Lei 8666/93 e
Cláusula Quinta do Contrato Original. Vigência: 01/12/2013 a
30/11/2014. Valor Total: R$257.950,00. Data de Assinatura:
28/11/2013.
PO
Nº Processo: 23147001842201261. INEXIGIBILIDADE Nº 31/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 03812374000108. Contratado : FUNDACAO INSTITUTO CAPIXABA DE -PESQUISAS
EM CONTABILIDA. Objeto: Ministrar curso de pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado em Administração de Empresas para os Servidores Efetivos do Ifes, num totalde 25 (vinte e cinco) vagas, conforme especificações constantes no termo de referência (anexo 1) do
Presente Edital. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 12/11/2013 a
11/05/2016. Valor Total: R$1.036.750,00. Data de Assinatura:
12/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158151-26406-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 158151
Número do Contrato: 15/2012. Nº Processo: 23147000977201218.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E.
CNPJ Contratado: 01136764000171. Contratado : SAMON SANEAMENTO E MONTAGENS -EIRELI. Objeto: Acréscimo dos serviços
acordados ao Contrato 15/2012 no valor de R$ 136.143,69, valor
aquém do limite 25%. Fundamento Legal: 8666/93 . Valor Total:
R$136.143,69. Data de Assinatura: 22/11/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 04/12/2013) 158417-26406-2013NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013 UASG 158127
Nº Processo: 23243000790201307. PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 03486598000169. Contratado : AVMB - CONSULTORIA E ASSESSORIA EMINFORMATICA LTDA - M. Objeto: Contratação de licenciamento e presta- ção
de serviços tecnicos de Tecnologia da Informação para atender as
demandas referentes à im-plantação e sustentação de Sistemas Integradosde Gestão (SIG), junto ao Instituto Federal Farrroupilha. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2016.
Valor Total: R$3.270.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158151-26406-2013NE800001
(SICON - 04/12/2013) 158127-26420-2013NE800010
CAMPUS ALEGRE
(SICON - 04/12/2013) 158313-26405-2013NE800035
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE DISTRATO
ADRILEIDE ALMEIDA PEIXOTO
Pregoeira
OI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2013 UASG 158313
Nº Processo: 23256023309201302. PREGÃO SRP Nº 30/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05538848000192. Contratado
: COLDAR AR CONDICIONADO LTDA -Objeto: Aquisição de
Equipamentos de Ar Condicionados do tipo Split System Inverter.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/11/2013 a 28/11/2014.
Valor Total: R$132.830,00. Data de Assinatura: 29/11/2013.
PR
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 158425
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 UASG 158267
Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 23149001347201313.
DISPENSA Nº 21/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
04741904000129. Contratado : TECNICA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços - Terceirização. alteração na quantidade de funcionários,
decréscimo de 15 auxiliares rurais, acréscimo de 3 auxiliares de
limpeza, acréscimo de 2 auxiliares de cozinha. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Valor Total: R$16.628,28. Data de Assinatura:
06/11/2013.
Nº Processo: 23215001109201377. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
FAR.
CNPJ
Contratado:
89828487000109. Contratado : CONSTRUTORA SOTRIN LTDA Objeto: Construção de um prédio de salas de aula medindo 3.695,43
m². Fundamento Legal: Lei nº8.666/93. Vigência: 15/12/2013 a
15/12/2015. Valor Total: R$5.355.744,46. Data de Assinatura:
26/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158425-26406-2013NE800001
(SICON - 04/12/2013) 158267-26420-2013NE800079
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500060
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
CAMPUS PANAMBI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158505
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 158128
Número do Contrato: 23/2012. Nº Processo: 23240000311201293.
PREGÃO SRP Nº 12/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
13682207000135. Contratado : VIP SUL CONSTRUCOES & SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 18/11/2013 a 17/05/2014. Valor Total:
R$19.669,98. Data de Assinatura: 18/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158505-26420-2013NE800037
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158505
Número do Contrato: 37/2012. Nº Processo: 23240000442201271.
DISPENSA Nº 7/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
91982348000187. Contratado : HIDROELETRICA PANAMBI S A Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014. Valor Total:
R$132.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158505-26420-2013NE800037
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 23249006291201012.
PREGÃO SRP Nº 13/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05920248000194. Contratado : OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA LTDA -EPP. Objeto: Acréscimo de um Posto de Vigilância desarmada,na escala de serviço de 44 horas semanais,para atender a
demanda do Campus Monte Castelo do IFMA. Fundamento Legal:
LEI_8.666/92 . Valor Total: R$56.860,54. Data de Assinatura:
28/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158128-26408-2013NE800258
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23249011604201313. L T M CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ 07.999.481/0001-30 para Item 1 valor
R$6.998.203,7300.
JOSE EVANGELISTA SILVA PEREIRA
Presidente da Comissão
CAMPUS CAXIAS
RETIFICAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 7/2013
No Extrato de Contrato Nº 15/2013 publicado no D.O. de
13/08/2013 , Seção 3, Pág. 47. Onde se lê: Vigência: 12/08/2013 a
07/02/2014 Leia-se : Vigência: 10/08/2013 a 05/02/2014
(SICON - 04/12/2013) 158266-26420-2013NE800242
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS IPORÁ
Nº Processo: 23220000311201311. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
4/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
GOI.
CNPJ
Contratado:
07197667000175. Contratado : SANTANA & FELICIANO LTDA ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da
obra Laboratório de Agroindústria no IF Goiano Câmpus Iporá. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/11/2013 a 07/04/2014.
Valor Total: R$652.879,74. Data de Assinatura: 07/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158667-26407-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 UASG 158667
Nº Processo: 23220000156201324. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
5/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
GOI.
CNPJ
Contratado:
05202752000159. Contratado : BARROS E SILVA CONSTRUTORA
LTDA --ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra Laboratório de Agronomia no IF Goiano Câmpus
Iporá. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/11/2013 a
22/04/2014. Valor Total: R$1.761.768,97. Data de Assinatura:
22/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158667-26407-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CAMPUS GOIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 158430
Nº Processo: 23373000669201391 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de estabilizador e nobreak conforme especificações do
Anexo I (Termo de Referência) do edital. Total de Itens Licitados:
00006. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua 75 Nº 46 Centro Centro - GOIANIA - GO. Entrega
das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
JUSCELIO RICARDO LACERDA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 158430-26429-2013NE800008
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C
(SIDEC - 04/12/2013) 158128-26408-2013NE800046
PREGÃO Nº 8/2013
O Diretor Geral do IFMA - Campus Caxias tornapúblico aos
interessados o resultado do PregãoEletrônico (SRP) nº 8/2013 - Registro de preçopara aquisição de materiais de informática(con-sumo e
permanente) para aulas práticas dos cur-sos de suporte e manutenção
de computadores o-fertados pelo PRONATEC e turmas regurares
doIFMA - CAMPUS CAXIAS. Sendo declaradas vence-doras as empresas: Grupo 1 - UCP DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA DOBRASIL LTDA - ME / CNPJ:80779523000117; Grupo 2- L & A
CARVALHO COMERCIO DE INFORMATICA E PA-PELARIA LTDA / CNPJ:08395467000190; Item 19 -DAMASO COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME / CNPJ:10.278.886/0001-93. Resultado disponível no sítiowww.comprasnet.gov.br.
RANIELY ARAÚJO SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 158128-26408-2013NE800046
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 19/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de materiais de consumo e permanente para serem utilizados na
montagem de laboratório/cozinha para as aulas práticas nos cursos
técnicos de cozinha e alimentos.
LEANDRO FRANCISCO DE ALMEIDA TELES
PINHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 158291-26408-2013NE800166
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500061
Cnpj: 07.636.198/0001-43 - K J COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Grupos: 2, 4, 5, 9 e 10 - Total do Fornecedor:
R$ 9.665,24; CNPJ: 09.036.189/0001-47 - G. S. DE ALMEIDA Grupos: 13, 14 e 15 - Total do Fornecedor: R$ 2.336,24; CNPJ:
10.485.629/0001-22 - J DE R C SILVA - Grupo: 3 - Total do Fornecedor: R$ 1.602,66; CNPJ: 13.845.693/0001-65 - L DA SILVA
COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS - Grupos: 1, 7, 8, 11, 12
e 16 - Total do Fornecedor: R$ 17.126,62; CNPJ: 51.800.332/0001-91
- R. GONCALVES COMERCIAL LTDA ME - Grupo: 6 - Total do
Fornecedor: R$ 7.273,00. Total Global: R$ 38.003,76.
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(SIDEC - 04/12/2013) 158286-26408-2013NE800080
PREGÃO Nº 3/2012
O Diretor Geral do IFMA - Campus Caxias tornapúblico aos
interessados o resultado do PregãoEletrônico nº 7/2013 - Aquisição de
materiaispara as aulas práticas dos cursos ofertados pe-lo PROGRAMA MULHERES MIL e do ambulatório desaúde do IFMA Campus
Caxias no ano de 2013.Sen-do declarada vencedora as empresas: Itens
1 e 8 - AAKER SOLUTIONS COMERCIO E MANU-TENCAO DE
INSTRUMENTOS D / CNPJ: 06.022.999/0001-56; itens 2, 9 e 28 PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA- EPP / CNPJ: 07.918.483/000157; item 3 - K JCOMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA - ME /CNPJ: 07.636.198/0001-43;item 4 - LOIDIA MARIAMOREIRA - ME / CNPJ: 18.543.917/0001-06; itens6, 10, 11, 17, 18
e 21 - CIRURGICA TREVO LTDA -EPP / CNPJ: 96.182.837/000178; item 7 e 30 - ALTA FARMA INDUSTRIA,COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME / CNPJ: 08.628.861/0001-20; itens 15 e 16 CARLINDO FIALHO DA SILVA - ME / CNPJ:00.813.050/0001-98;
item 19 - VINCENT COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - ME /CNPJ:08.308.731/0001-00;itens 24 e 25 - ROSSATO &
BERTHOLD LTDA - ME / CNPJ: 06.977.683/0001-18; item 26 DENTEMED E-QUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP
/ CNPJ:07.897.039/0001-00; item 23 - CIRURGICA ELETRO-MEDLTDA - ME / CNPJ: 12.467.992/0001-40;item 29 - AURINO DOS
SANTOS FILHO - ME / CNPJ:35.119.288 /0001-00; item 27 - CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA EPP / CNPJ: 72.046.881/0001-92. Resultado disponível no sítiowww.comprasnet.gov.br.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 UASG 158667
Cnpj: 03.913.904/0001-04 - FCV INDUSTRIA PLATINENSE DE
EXTINTORES LTDA - EPP - Itens: 7 e 8 - Total do Fornecedor: R$
5.530,00; CNPJ: 07.607.618/0001-63 - VIPRE COMERCIO DE
PRODUTOS LTDA - ME - Itens: 1 e 3 - Total do Fornecedor: R$
27.959,70; CNPJ: 08.079.297/0001-34 - BIOMAIS DO BRASIL LTDA - ME - Item: 9 - Total do Fornecedor: R$ 6.240,00;
09.008.639/0001-98 - RT DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA ME - Item: 6 - Total do Fornecedor: R$ 14.090,00; CNPJ:
10.343.840/0001-00 - NORDESTHE COMERCIO, CONSTRUCOES
E LOCACOES LTDA - ME - Item: 11 - Total do Fornecedor: R$
28.491,75; CNPJ: 10.429.563/0001-53 - SALENS INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME - Item: 4 - Total do
Fornecedor: R$ 23.985,00; CNPJ: 10.596.399/0001-79 - ATLANTIS
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP Item: 5 Total do Fornecedor: R$ 11.549,70; CNPJ: 15.503.859/000190 - LAGARRIGUE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - Item: 2 - Total do Fornecedor: R$ 13.400,70; CNPJ:
94.976.594/0001-14 - URANO DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO IMPORT E EXPORT LTDA - Item: 10 - Total do Fornecedor:
R$ 1.560,00. Total Global da Ata: R$ 132.806,85.
(SIDEC - 04/12/2013) 158128-26408-2013NE800258
CAMPUS SANTO AUGUSTO
61
ISSN 1677-7069
NA
(SIDEC - 04/12/2013) 158286-26408-2013NE800080
PREGÃO Nº 4/2012
Cnpj: 00.992.657/0001-82 - EMBRAMEDICA PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA - EPP - Itens: 5, 26, 43, 44, 50, 55, 56, 57, 62,
64, 70, 107, 108, 109, 118, 125, 127, 128, 129, 136, 139, 144, 145,
148, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 161, 164, 173, 174, 183, 188,
190, 191, 192, 195, 203, 210, 213, 218, 219, 233, 234, 235, 236, 237,
238, 242, 243, 244, 249, 252, 253, 254, 255, 259, 262, 264, 265, 266,
270, 275, 276, 277, 278, 279, 281, 283, 291, 292, 295, 296, 297, 299,
300 301, 302, 303, 305, 308, 309, 310, 323, 325, 327, 328, 329, 330,
331, 332, 333, 337, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 347, 352, 353, 359,
360, 369, 371, 378, 380, 381 e 383 - Total do Fornecedor: R$
29.048,80; CNPJ: 05.054.633/0001-04 - KIMICALBINO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE LABORATO - Itens: 1, 2,
8, 17, 18, 39, 66, 76, 77, e 112 - Total do Fornecedor: R$ 558,91;
CNPJ: 05.435.021/0001-53 - DIOGOLAB INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATOR - Itens: 41, 42, 46, 103,
110, 121, 122, 138, 147, 158, 159, 160, 163, 251, 256, 257, 258, 260,
261, 263, 267, 268, 271, 272, 273, 274, 280, 282, 284, 285, 286, 287,
288, 289, 290, 293, 351, 356, 357, 358 e 361 - Total do Fornecedor:
R$ 7.832,42; CNPJ: 05.577.401/0001-22 - R. O. CARVALHO DO
NASCIMENTO - ME - Itens: 194, 372, 373 e 385 - Total do Fornecedor: R$ 412,78; CNPJ: 06.153.182/0001-17 - LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI - ME - Item: 196 - Total do
Fornecedor: R$ 1.080,00; CNPJ: 07.915.345/0001-14 - SONDATERRA EQUIPAMENTOS AGRONOMICOS LTDA - ME - Item: 104 Total do Fornecedor: R$ 1.578,00; CNPJ: 07.961.470/0001-60 SAMUEL GONDIM DA SILVA - ME - Itens: 24, 29, 36, 58, 68, 92,
99, 105, 123, 130 e 149 - Total do Fornecedor: R$ 1.484,48; CNPJ:
08.072.145/0001-00 - ANALITICA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - Itens: 122, 197, 198, 199, 200, 201, 202 e
204 - Total do Fornecedor: R$ 4.467,74; CNPJ: 08.223.886/0001-44
- ADILSON SILVA JUNIOR - ME - Itens: 45, 157 e 269 - Total do
Fornecedor: R$ 855,98; CNPJ: 09.148.139/0001-51 - PHELLIPE DE
PAULA DOS SANTOS BARBOSA - MATERIAIS - ME - Itens: 4,
12, 16, 25, 28, 37, 38, 47, 48, 54, 59, 60, 61, 63, 65, 72, 81, 82, 85,
86, 87, 90, 114, 116, 311, 312, 314, 315, 316, 318 e 326 - Total do
Fornecedor: R$ 4.469,87; CNPJ: 10.942.009/0001-75 - GUILHERME
CALDEIRA STEFANOVIC Z - ME - Itens: 3, 6, 9, 10, 13, 14, 19,
21, 30, 32, 33, 34, 49, 52, 67, 69, 73, 75, 79,80, 83, 93, 94, 97, 98,
101, 115, 120, 133, 135, 137, 146, 172,175, 176, 177, 178, 179, 180,
181, 182, 185, 186, 205, 221, 222, 223, 226, 245, 246, 248, 304 e 306
- Total do Fornecedor: R$ 3.021,9220; CNPJ: 12.925.007/0001-01 MERCOSCIENC E COMERCIAL LTDA - ME - Itens: 119 e 120 Total do Fornecedor: R$ 3.649,00; CNPJ: 29.976.032/0001-09 VETEC QUIMICA FINA LTDA - Itens: 7, 11, 15, 20, 22, 23, 27, 31,
40, 51, 53, 74, 78, 84, 88, 89, 91, 95, 96, 100, 106, 111, 134, 140,
141, 142, 143, 162, 165, 166, 167, 169, 171, 184, 187,189, 193, 206,
207, 208, 209, 211, 212, 214, 215, 217, 224, 225, 227, 228, 229, 230,
231, 232,239, 241, 247, 250, 307, 313, 317, 319, 320, 321, 322, 324,
334, 335, 336, 338, 354, 355, 363, 365, 366, 367, 368 e 379 - Total
do Fornecedor: R$ 6.729,88; CNPJ: 55.741.110/0001-04 - EXOM
ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP - Item: 298- Total
do Fornecedor: R$ 400,00; Total Global da Ata: 65.589,78200.
(SIDEC - 04/12/2013) 158286-26408-2013NE800080
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 5/2012
Empresas: CNPJ: 03.606.047/0001-91 - ATACADAO DO LABORATORIO LTDA - ME - Item: 20 - Total do Fornecedor: R$
1.240,00; CNPJ: 07.711.900/0001-96 - XEMLAB COMERCIAL LTDA - EPP - Item: 18 - Total do Fornecedor: R$ 2.050,00; CNPJ:
08.307.727/0001-28 - TECK SHOCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - Itens: 1, 3, 8, 13 e 47 - Total do
Fornecedor: R$ 9.296,95; CNPJ: 08.467.317/0001-44 - TOTAL - FIRE COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA - Item:
43 - Total do Fornecedor: R$ 605,00; CNPJ: 10.314.658/0001-21 CALTECHLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - Item: 14 - Total do Fornecedor: R$ 790,50; CNPJ:
10.596.399/0001-79 - ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - ME - Itens: 2 e 7 - Total do Fornecedor:
R$ 4.740,00; CNPJ: 10.692.266/0001-04 - FB COMERCIAL LTDA ME- Item: 36 - Total do Fornecedor: R$ 4.900,0000; CNPJ:
10.759.101/0001-02 - ELETRONOGUEIRA LTDA - ME - Item: 24 Total do Fornecedor: R$ 6.800,00; CNPJ: 11.098.524/0001-83 TEKLABOR COMERCIO DE INSTRUMENTACAO ANALITICA
LTDA - ME - Itens: 15, 22 e 23 - Total do Fornecedor: R$ 3.233,00;
CNPJ: 14.177.036/0001-50 - TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA ME - Itens: 41 e 42 - Total do Fornecedor: R$ 5.182,95; CNPJ:
14.981.637/0001-10 - GOL COMERCIAL LTDA - EPP - Itens: 11 e
29 - Total do Fornecedor: R$ 6.458,00; CNPJ: 16.657.196/0001-21 NEW COMERCIAL LTDA - ME - Item: 26 - Total do Fornecedor:
R$ 10.940,00; CNPJ: 23.453.855/0001-73 - M. F. A. AGUIAR - EPP
- Item: 4 - Total do Fornecedor: R$ 1.051,80; CNPJ:
48.071.377/0001-68 - QUIMIS APARELHOS CIENTIFICOS LIMITADA - Item: 17 - Total do Fornecedor: R$ 658,00; CNPJ:
54.177.886/0001-72 - COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Item: 33 - Total do Fornecedor: R$ 8.060,00; Total Global da
Ata: R$ 66.006,20.
CO
ME
RC
IA
LIZ
JOSÉ RONALDO SOARES SERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 158286-26408-2013NE800080
Contratado: 02928194000115. Contratado : C & P ARQUITETURA
LTDA. - EPP -Objeto: Contratação de estudos e projetos de enganharia a ser utilizado como base na obra de reforma e ampliação do
prédio de Automação Industrial do IFMG-Campus Ouro Preto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total: R$91.997,54. Data
de Assinatura: 03/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 UASG 158144
Nº Processo: 23188002031201382.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 14251984000198.
Contratado : ALI CARVALHO CONSTRUTORA LTDA -Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para construção das instalações físicas
do Campus Primavera do Leste. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 01/11/2013 a 01/11/2015. Valor Total: R$7.833.973,87. Data
de Assinatura: 01/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158144-26414-2013NE800002
CAMPUS CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 UASG 158333
Nº Processo: 23194004435201321.
PREGÃO SISPP Nº 19/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 10553257000124. Contratado : TOP VIP SEGURANCA E VIGILANCIA -PRIVADA LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuado de serviço de vigilância armada e desarmada nas
dependência do IFMT Campos Cuiabá. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 27/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total:
R$433.700,00. Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158333-26414-2013NE800089
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 20/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2013 UASG 158122
Nº Processo: 2320800478/2013DV.
CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 02928194000115. Contratado : C & P ARQUITETURA
LTDA. - EPP -Objeto: Contratação de levantamento, diagnóstico,
relatório e Projeto Executivo de Prevenção e Combate a Incêndio,
Projeto do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas e
Projeto de Rede de distribuição externa de água para o IFMG-Campus Ouro Preto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total:
R$291.436,80. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158122-26409-2013NE800397
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2013 UASG 158122
Nº Processo: 2320801273/2013DV.
PREGÃO SRP Nº 237/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05197047000100. Contratado : TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA -ME. Objeto: Contratação empresa especializada
para prestar serviços de produção, impressão e veiculação de material
necessário às campanhas de divulgação da Instituição e dos processos
de vestibulares e exames de seleção do IFMG, a serem realizados em
várias cidades de Minas Gerais que contenham público-alvo do Instituto, conforme condições e exigências impostas no Edital de Pregão
Eletrônico nº237/2013 e seus Anexos. Fundamento Legal: Na Lei
nº10.520/02, na Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e
demais normas aplicáveis á matéria. Vigência: 20/11/2013 a
19/11/2014. Valor Total: R$258.800,00. Data de Assinatura:
20/11/2013.
ÃO
PR
(SIDEC - 04/12/2013) 158440-26410-2013NE800006
PREGÃO Nº 22/2013
Foi declarada vencedora: MICROBUSINESS COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, cnpj:
08.528.076/0001-04, (item único). Valor global: R$59.898,00.
MARIA APARECIDA SILVA NASSAU
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 UASG 158377
BID
Nº Processo: 23208015312013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para elaboração de levantamentos
planialtimétricos de terrenos, com a implantação das edificações existentes, acessos e arruamentos, das Unidades de Educação Profissional
e/ou dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG, conforme especificação e estimativas de consumo contidas no presente Edital e Anexos, a partir da
data de publicação da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses.
Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck,
2590 Buritis - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital na íntegra está disponível
nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.ifmg.edu.br
A
Nº Processo: 23396000321201336.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 07577981000183. Contratado : CFW ENGENHARIA
LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para
construção de um Prédio para Laboratório de Fenômenos de Trasnpore e Operações Unitárias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alterações, Decreto 92.100, de 10/1285. Vigência: 03/12/2013 a
02/12/2014. Valor Total: R$436.916,22. Data de Assinatura:
03/02/2013.
PO
GISELE ADRIANA DA SILVA CASTRO
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 158122-26409-2013NE800397
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2013 UASG 158122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158437
Nº Processo: 2320801068/2013DV.
CONVITE Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
02805481000138. Contratado : ONOMA ENGENHARIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para recomposição de
taludes em áreas que sofreram erosão(318,10m²), fornecimento e
plantio de grama tipo "Batatais" em área prevista de 4.217,01m²,
visando à estabilização dos taludes e instalação de rede externa de
drenagem pluvial no platô do prédio principal do IFMG Campus
Ribeirão das Neves, conforme condições e exigências estabelcidas no
Edital de Convite nº05/2013, inclusos preparo e limpeza antes e
depois da realização dos serviços. Fundamento Legal: Na Lei
nº8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 22/11/2013 a 20/02/2014. Valor Total:
R$111.049,09. Data de Assinatura: 22/11/2013.
Número do Contrato: 14/2013.
Nº Processo: 23394000174201314.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 18097646000102. Contratado : TATIANA ALMEIDA NUNES -CPF03684461660 - ME. Objeto: Alteração do período da vigência do contrato 14/2013, referente aos serviços de confecção,
montagem e instalação completa de placas de sinalização visual para
o IFNMG Campus Montes Claros. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 . Vigência: 30/11/2013 a 13/01/2014. Data de Assinatura:
30/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158122-26409-2013NE800395
Número do Contrato: 26/2012.
Nº Processo: 23396000243201217.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 07577981000183. Contratado : CFW ENGENHARIA
LTDA - EPP -Objeto: Alteração do valor contratado, do prazode
execução e do período de vigência do contrato 26/2012, referente à
(SICON - 04/12/2013) 158437-26410-2013NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 158437
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500062
MIGUEL BARBOSA RAMOS
Diretor Geral
Substituto
CAMPUS SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 295/2013 - UASG 158122
OI
Foram declarados vencedores: SIDD COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 00.203.590/000150 (Itens 01, 04, 07, 24, 26, 35, 47, 48 e 49); BHMED - SUPRIMENTO HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ 05.229.301/0001-05
(Itens 02, 15, 17, 22, 23, 25, 27, 33, 34, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 51, 52,
54, 55, 57 e 60); CIRURGICA ELETRO-MED LTDA - ME, CNPJ
12.467.992/0001-40 (Itens 28, 29, 30 e 56); NOVA ALIANCA DENTAL MEDICA HOSPITALARLTDA - ME, CNPJ 12.550.033/000194 (itens 09, 12, 32, 38 e 50); D-TUDO DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ 14.811.522/0001-88 (Itens 10, 12, 18, 19, 20, 39 e 45); A
FAVARINS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 18.702.558/0001-84
(Itens 03, 05, 06, 16e 46. Itens desertos/cancelados na aceitação: 08,
13, 14, 21, 31, 44, 53, 58, 59 e 61. Valor Global da Ata: R$
16.084,45.
(SIDEC - 04/12/2013) 158440-26410-2013NE800006
(SICON - 04/12/2013) 158122-26409-2013NE800397
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MONTES CLAROS
Nº Processo: 2320800478/2013DV.
CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
(SICON - 04/12/2013) 158437-26410-2013NE800007
CAMPUS PIRAPORA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2013 UASG 158122
execução das obras de Urbanização e do Sistema de Iluminação
Externa do IFNMG Campus Montes Claros. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 8.666/93 . Vigência: 13/11/2013 a 05/03/2014. Valor Total:
R$100.948,30. Data de Assinatura: 13/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158122-26409-2013NE800397
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 04/12/2013) 158377-26410-2013NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2013 - UASG 158377
Nº Processo: 23396000474201383 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de de Aparelhos de ultrassonografia veterinário para bovinos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às
10h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia
Salinas Km 02 - Zona Rural SALINAS - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 14h01 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA ARACI MAGALHAES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 04/12/2013) 158377-26410-2013NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 158135
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 23051008043201366.
PREGÃO SISPP Nº 20/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 08573956000194. Contratado : VR CONSULTORIA & SERVICOS GERAIS -LTDA - EPP. Objeto: Repactuação do valor do
contrato nº 0012/2011, está amparada na Cláusula Décima Sexta do
contrato e no Art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 21/10/2013 a
21/10/2014. Valor Total: R$1.536,80. Data de Assinatura:
21/10/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158135-26416-2013NE800004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
CAMPUS SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013
Nº Processo: 23051009344201315. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS SANTARÉM - CNPJ Contratado: 0700638000173. Contratado: EMPRESA J.J CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTOS LTDA - EPP Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação
de serviços de revitalização da pintura predial, abrangendo paredes,
tetos e esquadrias, além de outros serviços correlatos, com fornecimento de toda mão - de - obra, materiais e peças necessárias para
entrega definitiva dos serviços, a fim de atender as necessidades do
Instituto Federal do Pará - Campus Santarém. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 12/11/2013 a 09/02/2014. Valor Total: R$ 9.303,86
. Fonte: 0112 - 2013NE800122. Data da assinatura: 18/11/2013.
EXTRAO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2012
Nº Processo: 23051018862201311. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS
SANTARÉM - CNPJ Contratado: 07270170000135 Contratado: DESTAC CONSERVADORA NACIONAL LTDA - Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato. A partir de 13/11/2013 com término em 12/11/2014
§1º, do art. 56, da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 10/10/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2013
Foi considerado vencedor deste pregão, por apresentar o menor preço unitário, o licitante: TSITECNOLOGIA E SEGURANÇA
DE INFORMÁTICA LTDA - ME- CNPJ: 08.008.347/0001-92, (item:
1 - R$ 18.500,00).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS BARREIROS
CAMPUS TERESINA ZONA SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013
A Diretora Geral do Campus Teresina Zona Sul homologou
o procedimento licitatório após a adjudicação dos itens aos licitantes
detentores das melhores propostas pelo pregoeiro. A ata do pregão
bem como os termos de adjudicação e homologação estão disponíveis
no Portal de Compras do Governo Federal.
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 22/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico Contratação de empresa especializada em serviços técnicos para
elaboração de Laudos Periciais de estabilidade e Diagnóstico Estrutural e de Instalações. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital:
05/12/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Sapé, S/n, Caixa Postal 21 BARREIROS - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2013, às 15h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
JORGE NASCIMENTO DE CARVALHO
Diretor Geral
(SIDEC - 04/12/2013) 158354-26431-2013NE800009
PREGÃO Nº 9/2013
A Diretora Geral do Campus Teresina Zona Sul homologou
o procedimento licitatório após a djudicação dos itens aos licitantes
detentores das melhores propostas pelo pregoeiro. A ata do pregão
bem como os termo de adjudicação e homologação estão disponíveis
no Portal de Compras do Governo Federal.
FRANCISCO WANDERLEY CAMPOS SILVA
Coordenador de Compras e Licitações
CAMPUS PARNAÍBA
Nº Processo: 23300009368201212 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de vidrarias e reagentes para laboratórios de controle de
qualidade na produção agropecuária. Total de Itens Licitados: 00193.
Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Fazenda Sapé, S/n, Caixa Postal 21 BARREIROS - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
JORGE NASCIMENTO DE CARVALHO
Diretor Geral
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 158478
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AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013
O
I
C
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 21/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
cozinheiro e auxiliar de cozinha para atender as necessidade do refeitório do Campus Parnaíba. Total de Itens Licitados: 00002 Novo
Edital: 05/12/2013 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Br 402 (parnaiba-chaval), S/n - Km 3 Baixa do Aragão PARNAIBA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/12/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
E
R
P
(SIDEC - 04/12/2013) 158466-26418-2013NE800004
CAMPUS BELO JARDIM
L
A
N
(SIDEC - 04/12/2013) 158354-26431-2013NE800009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 158466
(SIDEC - 04/12/2013) 158138-26417-2013NE008002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158470
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2013
(SIDEC - 04/12/2013) 158466-26418-2013NE080004
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
CAMPUS PATOS
63
ISSN 1677-7069
NA
CLESIO RODRIGUES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 158357-26431-2013NE800009
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 23381002913201271.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 70108204000126. Contratado : E. J. S. CONSTRUCOES
LTDA -Objeto: Promover aditamento ao Contrato 13/2012, alterando
a sua vigência, referente à construção do Bloco Acadêmico II, do
Campus Patos do IFPB. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
06/12/2013 a 04/05/2014. Data de Assinatura: 03/12/2013.
Número do Contrato: 18/2010.
Nº Processo: 23000078552201017.
PREGÃO SRP Nº 3/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
03651527000174. Contratado : MEGA SERVICE TERCEIRIZACAO
DE -SERVICOS EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 18/2010 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2013 a 01/11/2014. Valor
Total: R$38.908,56. Data de Assinatura: 01/11/2013.
No Extrato de Contrato Nº 479/2013 publicado no DOU de
04/12/2013 , Seção 3, Pág. 66. Onde se lê: Valor Total: R$
245.280,00. Leia-se: Valor Total: R$ 159.523,20.
(SICON - 04/12/2013) 158470-26417-2013NE800003
(SICON - 04/12/2013) 158478-26418-2013NE800011
(SICON - 04/12/2013) 158155-26435-2013NE000005
CAMPUS SOUSA
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 UASG 158465
Foram vencedoras do pregão nr. 34/2013 as seguintes empresas por apresnetar o menor preço: Marcos Antônio Ferreira da
Silva - ME, Plamax Equipamentos Ltda - EPP, Implanvet Implantes
Veterinários Ltda - ME, Gold Com. de equip. Ltda - EPP, Orbteck
Systems Com. e serv. de Aparelho Eletro, Deise Cardoso Gondim
Carvalho - ME, Nadja maria Pires - EPP, Nova Aliança Dental Médica Hospitalar Ltda - ME, Zolla Ind. e Com. de prod. Agropecuários
Ltda, J.B.L. Com.de Eletro-Eletrônicos Ltda - ME, Agnus Com. de
máquinas e equip.ltda - ME, Luiz carlos Alberto 35179252920, Garra
Com. e serv. Ltda - ME e Dirceu Longo & Cia Ltda - EPP.
FRANCISCA ESTRELA DE OLIVEIRA
TRAJANO
Diretora do departamento de administração
e Planejamento
Nº Processo: 23298008128201351.
PREGÃO SRP Nº 16/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
05773360000140. Contratado : JRT COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de telecomunicação (internet). Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014. Valor Total: R$48.999,96. Data
de Assinatura: 04/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158465-26418-2013NE800064
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 19/2013 publicado no DOU de
10/06/2013 , Seção 3, Pág. 109. Onde se lê: Vigência: 31/05/2013 a
30/09/2013 Leia-se: Vigência: 31/05/2013 a 27/11/2013
(SIDEC - 04/12/2013) 158279-26417-2013NE800003
(SICON - 04/12/2013) 158465-26418-2013NE800064
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2013 - UASG 158009
Nº Processo: 23411003061201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Materiais Odontológicos ao IFPR pelo Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 00103. Edital: 05/12/2013
de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua João Xxiii, 600
Jardim Judith - LONDRINA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ASSIS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 158009-26432-2013NE800033
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 UASG 158146
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
RETIFICAÇÕES
No Extrato do Termo de Cooperação nº 111/2012-PROJU/IFRN, de 17 de setembro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União, Edição nº 184, do dia 21 de setembro de 2012, Seção 3,
Página 57, que estabeleceu a cooperação entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com vistas à
participação de servidores do IFRN no Programa de Pós-Graduação
em Engenharia Mecânica da UFRN, em nível de doutorado acadêmico "stricto sensu", onde se lê: "Vigência: 17/09/2012 a
31/08/2015", leia-se: "Vigência: 17/09/2012 a 31/08/2016".
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 462/2013 UASG 158366
Nº Processo: 23035030531201358.
PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
40811101000167. Contratado : WBIRANILTON L DE ARAUJO ME -Objeto: Fornecimento de refeições para alunos do Campus C.
Novos/IFRN. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e a Lei nº
8.666/93 e suas alteracões. Vigência: 07/11/2013 a 06/11/2014. Valor
Total: R$23.700,00. Data de Assinatura: 07/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158366-26435-2013NE800006
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 464/2013 UASG 158373
Nº Processo: 23172000791201324.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10825450000177. Contratado : HABIL PRODUCOES,
EVENTOS E TURISMOLTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para serviço de planejamento, organização, promoção e execução do I FÓRUM DA REGIÃO NORDESTE DA REDE E-TEC.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 25/11/2013 a 09/01/2014.
Valor Total: R$76.200,00. Data de Assinatura: 25/11/2013.
Nº Processo: 23134025070201383.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 13141162000191. Contratado : M. J. DA C. SILVA - ME Objeto: O presente contrato tem por objetivo contratar empresa para
prestar serviços de fornecimento de refeições para alunos do câmpus
João Câmara. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e suas posteriores
alterações. Vigência: 07/11/2013 a 06/11/2014. Valor Total:
R$220.559,95. Data de Assinatura: 07/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158146-26413-2013NE800009
(SICON - 04/12/2013) 158373-26435-2013NE800012
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64
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 471A/2013
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 471A/2013 - Locatário:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: CARLOS
ALBERTO DA SILVA JÚNIOR, Objeto: Prestação de Serviços na
Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23093.028223.201378. Vigência: 18/11/2013 a 23/02/2014. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: DESENHO TÉCNICO E CAD, Classe D, Nível 101, no CÂMPUS MOSSORÓ em
regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:
11/11/2013 - Assinado por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Locatário e CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR - Locador.
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 26/2013
CONTRATO Nº 350/2013-PROJUR/IFRN celebrado em 01 de agosto
de 2013, Sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99.
Processo nº 23093.020090.2013-91
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN
Contratado: HERISON ALVES DE OLIVEIRA
Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL,
Processo nº 23093.033408.2013-02
Data da Rescisão: 12 de novembro de 2013.
CO
ME
RC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2013
IA
LIZ
O IFRN,torna público o resultado do julgamento do Pregão
12/13.Mossoró/RN.Foi vencedora a empresa: 01- M J DA C. SILVA
ME,CNPJ 132141162000191 no valor de R$ 500.000,00.
JOSÉ QUINTINO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 158365-26435-2013NE800063
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
Equipamentos Ltda EPP CNPJ 07.918.483/0001-57 para os itens 23 e
34; Alumividro Vidraçaria e Esquadrias de Alumínio Ltda ME CNPJ
09.214.646/0001-46 para os itens 3, 17, 18 e 19; Olithier Comércio
de Materiais e Mercadorias Ltda ME CNPJ 09.630.087/0001-55 para
o item 36; Comercial Rizzi & Agnischock Ltda EPP CNPJ
10.735.786/0001-49, nos itens 8, 32 e 33; Quality Atacado Ltda ME
CNPJ 15.724.019/0001-58, nos itens 6, 27, 28 e 29; Dirceu Longo &
Cia Ltda EPP CNPJ 92.823.764/0001-03, nos itens 4, 21 e 22.O
processo encontra-se a disposição para vistas no setor de licitação do
IFRS - Reitoria e o resultado publicado no site www.comprasnet.gov.br
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
(SIDEC - 04/12/2013) 158141-26419-2013NE800017
TERMO ADITIVO Nº 509/2013
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 509/2013-PROJU/IFRN ao Contrato de Locação nº 235/2012-PROJU/IFRN. Locatário: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE - IFRN, Locador: JORGE DOS SANTOS
LIMA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 235/2012PROJU/IFRN, com termo inicial a 19 de novembro de 2013 e termo
final em 18 de novembro de 2014. Data de Assinatura: 19/11/2013 Assinado por WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA - Locatário e
JORGE DOS SANTOS LIMA - Locador.
TERMO ADITIVO Nº 510/2013
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 510/2013-PROJU/IFRN ao Contrato de Locação nº 237/2012-PROJU/IFRN. Locatário: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE - IFRN, Locadora: VERGAS VITÓRIA ANDRADE DA SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato
237/2012-PROJU/IFRN, com termo inicial a 19 de novembro de
2013 e termo final em 18 de novembro de 2014. Data de Assinatura:
19/11/2013 - Assinado por WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA Locatário e VERGAS VITÓRIA ANDRADE DA SILVA - Locadora.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 139/2013 - UASG 158141
Nº Processo: 23419002146201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de copeiro
para o IFRS - Reitoria. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
General Osório, 348, Bairro Centro Centro - BENTO GONCALVES
- RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Vide Edital
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
Reitora
(SIDEC - 04/12/2013) 158141-26419-2013NE800017
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 112/2013
A Reitora do IFRS,torna público aos interessad os o resultado do PE 112/2013 Aquisição de Materiais Permanentes e de
Consumo Diversos para o IFRS Reitoria e Órgãos Participantes, sendo declaradas vencedoras as empresas: Real Indústria e Comércio
Ltda ME CNPJ 02.773.079/0001-19 para o item 1; Multi Quadros e
Vidros Ltda ME CNPJ 03.961.467/0001-96 para o item 10; Plamax
DIRETORIA-GERAL DO CAMPUS PINHEIRAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 98/2013 - UASG 158485
N o- Processo: 23276000805201341 . Objeto: Pagamento de custos
relativos à ligação da subestação de energia do Campus Pinheiral.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender ao memorando 13/2013 do Setor de Engenharia do Campus Pinheiral. Declaração de Dispensa em 04/12/2013. MARCOS DE CASTRO PENA. Diretor de Administração. Ratificação em 04/12/2013. CARLOS
EDUARDO GABRIEL MENEZES. Diretor Geral. Valor Global: R$
16.366,79. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT
SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 04/12/2013) 158485-26433-2013NE000003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 158485
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013 - UASG 158157
N o- Processo: 23276000153201345 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Descartáveis. Total de Itens Licitados: 00026. Edital:
05/12/2013 de 09h00 às 10h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua
Jose Breves 550 Bairro Centro PINHEIRAL - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 23270001030201381.
PREGÃO SISPP N o- 26/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07843902000139. Contratado : METROPOLE COMERCIO
SERVIOS E -SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRE. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado objetivando a realização de
concursos para o preenchimento de vagas oferecidas pelo IFRJ para
ingresso de alunos para o ano letivo de 2014 em seus Campi. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/12/2013 a 02/08/2014.
Valor Total: R$359.266,50. Data de Assinatura: 03/12/2013.
CAMPUS NILÓPOLIS
o-
EDITAL N 95, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, homologa o resultado final do Processo Seletivo para
cadastramento de Professor Temporário, relativo ao Edital nº.
079/2013, publicado na Seção 3, fls. 61, do Diário Oficial da União
de 22/10/2013, conforme abaixo discriminado:
Disciplina: FISICO - QUÍMICA
Nome do Candidato
Classificação
CARLA DE AGUIAR SOARES
1º
JULIANA AGUILAR GUIMARÃES
2º
WILLIAN HERMOGENES FERREIRA
3º
SIMONÍ DA ROS
4º
IARA CONCEIÇÃO DE MIRANDA
5º
NATÁLIA NEY LYRIO
6º
ÃO
PR
OI
BID
Disciplina: SOCIOLOGIA
Nome do Candidato
VIVIANE GONZALEZ DIAS
LUCIANA GOMES FERREIRA
MÁRCIA MENEZES THOMAZ PEREIRA
VINICIUS CARVALHO LIMA
ALINE DE ARAÚJO FERRÃO
Disciplina: BIOQUÍMICA
Nome do Candidato
ADILSON DA COSTA FILHO
RACHEL ANN HAUSER DAVIS
FLÁVIA EMENEGILDA DA SILVA
MARIAH CELESTINO MARCONDES BRUNOW
MICHELLE DE OLIVEIRA CASTRO
MONIQUE RAMOS DE OLIVEIRA TRUGILHO
MARIANA GAMA D'ANDREA
MARIA ÂNGELA B. GRIECO
SAULO MARTINS VIEIRA
FABIANA VIEIRA DE MELLO
LEONARDO MARQUES DA FONSECA
A
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
Disciplina: QUÍMICA ORGÂNICA
Nome do Candidato
JAQUELINE DIAS SENRA
VINÍCIUS RANGEL CAMPOS
GIL MENDES VIANA
FLAVIANA RODRIGUES FINTELMAN DIAS
THIAGO WOLFF
ANDREIA AGUIAR VIEIRA
HELOA SANTOS
DANIELA TEIXEIRA VALENTE
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
Disciplina: ESTATÍSTICA
Nome do Candidato
SUENI DE SOUZA AROUCA
CAROLINE PONCE DE MORAIS
MARCELLO MONTILLO PROVENZA
Classificação
1º
2º
3º
Disciplina: BIOLOGIA MOLECULAR E GENÉTICA
Nome do Candidato
Classificação
PAULO REDNER
1º
SINARA ARTICO
2º
ERIKA MICHELE A NEGREIROS GONÇAL3º
VES
DANIELA DE OLIVEIRA PINTO
4º
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FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
(SIDEC - 04/12/2013) 158485-26433-2013NE000003
PREGÃO N o- 7/2013 - UASG 158485
N o- Processo: 23276000431201364 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Ferramentas. Total de Itens Licitados: 00108. Edital:
05/12/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua
Jose Breves 550 Bairro Centro PINHEIRAL - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 04/12/2013) 158157-26433-2013NE800022
AÇ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
SANDRO LUIZ BATISTA MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 158485-26433-2013NE000003
CAMPUS REALENGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 12/2013
Depois de homologado pelo Sr. Diretor de Administração, do
IFRJ - Campus Realengo, foram declaradas vencedoras as empresas:
AQUATICA SLADE CONFECCOES LTDA - EPP, CNPJ nº
01.914.137/0001-14, no item: 74, com valor total de R$ 4.103,00; :
HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA - ME, CNPJ nº 07.590.023/0001-42, nos itens: 21, 22, 23, 24
(Grupo 07), 61, 64, 66, 67, 68 e 70, com valor total de R$ 4.033,90;
LIGHT MEDICAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ
nº 16.983.126/0001-63, no(s) item(ns): 18, 19, 20 (Grupo 06), 35, 36
(Grupo 10), 47, 48, 49, 50 (Grupo 13), 58, 59, 60 (Grupo 16), 71 e
72, com valor total de R$ 2.966,68; CARCI IND COM APARELHOS
CIRURGICOS
E
ORTOPEDICOS
LTDA
,
CNPJ
nº
61.461.034/0001-78, no(s) item(ns): 7, 8 e 9 (Grupoe 03), com valor
total de R$ 690,00 e MN IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE SUPRIMENTOS TERA, CNPJ nº 68.920.222/0001-66,
nos Grupos 01 (Itens: 1, 2, 3), Grupo 02 (4, 5, 6), Grupo 04 (10, 11,
12, 13), Grupo 05 (14, 15, 16, 17), Grupo 08 (25, 26, 27, 28, 29),
Grupo 09 (30, 31, 32, 33, 34), Grupo 11 (37, 38, 39, 40), Grupo 12
(41, 42, 43, 44, 45, 46), Grupo 14 (51, 52, 53), Grupo 15 (54, 55, 56,
57) e nos itens: 62, 63, 65, 69, 73, 75 e 76, com valor total de R$
46.160,99; perfazendo um valor global de R$ 57.954,57 (Cinquenta e
sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete
centavos).
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ADRIANA SAMPAIO MENDONÇA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 158486-26433-2013NE800032
CAMPUS SÃO GONÇALO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 7/2013
Depois de homologado pelo ordenador de despesas foram
vencedoras as empresas GCLI SOLUCOES COMERCIO DE TECNOLOGIA EIRELI - ME, CNPJ 18.772.154/0001-67, com valor global de R$ 6.850,00 para o item 4; HOLYWEB INFORMATICA
LTDA - EPP, CNPJ 05.682.824/0001-02 com valor global de R$
4.806,00 para o item 5; M&M SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
- ME, CNPJ 06.122.074/0001-87 com valor global de R$ 29.317,97
para os itens 6 e 8. Tendo a ata finalizada com valor global de: R$
40.973,97.
PAULO CHAGAS
Diretor-Geral
(SIDEC - 04/12/2013) 158487-26433-2013NE800006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS JI-PARANÁ
N o- Processo: 23243000169201335.
PREGÃO SRP N o- 5/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
-EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado:
07494365000169. Contratado : HR SOLUCOES E SERVICOS LTDA - EPP-Objeto: Prestação de serviços de produção de vídeos com
conteúdos audiovisuais educacionais para veiculação em banda satelital da contratanteno portal e canal web do Ifro. Fundamento Legal:
Lei n¨ 8.666/1993 . Vigência: 18/11/2013 a 17/11/2014. Valor Total:
R$2.168.970,00. Data de Assinatura: 18/11/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 20/2013,
Processo: 23243.002.846/2013-50; Validade 12 meses 02/12/2013 a
01/12/2014); objeto: AQUISIÇÃO DE PINTAINHAS DE POSTURA
E RAÇÃO conforme planilhas anexada ao processo:
Fornecedor: PEDRO SOARES- ME, CNPJ 63.611.487/0001-69; VALOR TOTAL R$ 14.710,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158148
Número do Contrato: 21/2012.
N o- Processo: 23243001834201227.
PREGÃO SRP N o- 14/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
-EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Contratação de
empresa especializada emprestação de serviços de gestão da manutenção corretiva e preventiva. Fundamento Legal: Lei n¨
8.666/1993 . Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total:
R$300.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158148-26421-2013NE800044
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158148
Número do Contrato: 28/2012.
N o- Processo: 23243001732201210.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 6/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE R.
CNPJ Contratado: 04289815000193. Contratado : CONSTRUTORA
ROBERTO PASSARINI LTDAObjeto: Continuidade da construção
do curral, pocilga e bloco de salas de aula - Campus Ariquemes.
Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/1993 . Vigência: 31/01/2014 a
01/04/2014. Valor Total: R$177.106,74. Data de Assinatura:
25/11/2013.
N Processo: 23243.001741/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição conjunta de Reagentes Quimícos para Laboratórios do Instituto
Federal de Rondônia. Total de Itens Licitados: 00556. Edital:
05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Amazonas, 151 Jardim Dos Migrantes - JI-PARANA - RO. Entrega
das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EDINA MUNHAK DE OLIVEIRA
Coordenadora de Compras e Licitações
(SIDEC - 04/12/2013) 158376-26421-2013NE000001
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2013 - UASG 158345
N o- Processo: 23243002973201359 . Objeto: Pregão Eletrônico - Para
futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, visando
atender às necessidades do Instituto Federal de Rondônia - IFRO,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência, neste Edital e em seus Anexos Total de Itens Licitados:
00055. Edital: 05/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Av. Calama Lote 0994 Quadra 169 PORTO VELHO - RO.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
SILVIO LUIZ DE FREITAS
Coordenador de Compras e Licitações
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato 26/2013 Pregão 12/2013
Processo: 23243.001172/2013-76, validade 12 (doze) meses Objeto:
Contratação de empresa especializada de limpeza, conservação e higienização predial para atender o Campus Porto Velho Zona Norte, no
valor de R$ 262.701,84. Empresa ARAUNA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP CNPJ: 04900474000140 Data de Assinatura:
29/11/2013.
Espécie: Contrato 27/2013 Pregão 12/2013
Processo: 23243.001172/2013-76, validade 12 (doze) meses Objeto:
Contratação de empresa especializada de limpeza, conservação e higienização predial para atender a Reitoria, no valor de R$ 60.178,80.
Empresa SHEKINAH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ: 03761180000112 Data de Assinatura: 29/11/2013.
Espécie: Contrato 28/2013 Pregão 12/2013
Processo: 23243.001172/2013-76, validade 12 (doze) meses Objeto:
Contratação de empresa especializada de limpeza, conservação e higienização predial para atender o Campus Vilhena, no valor de R$
307.374,48. Empresa RONDÔNIA SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO
LTDA-EPP CNPJ: 05997053000142 Data de Assinatura:
29/11/2013.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
As Pessoas Fisicas Classificadas foram: Vanessa Gollo Bruneto, Valor R$ 1.102,00, Edirlene Pereira de Souza Valor R$ 1.251,00
e a Empresa Leonice de Souza Lau-ME Valor R$ 1.351,00
VANDERLEI KUIPERS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 04/12/2013) 158341-26421-2013NE800089
IM
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2013 - UASG 158152
o-
COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 047/2013 PROCESSO N o23292.001082/2013-08. Partícipes: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) e a Prefeitura Municipal de Turvo. Objeto: Cooperação para planejamento e execução
de curso PROEJA. Vigência: De 06/11/13 a 06/11/15. Data de assinatura: 06 de Novembro de 2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PRECOS N o- 3/2013
N o- Processo: 23292.000800/2013-11
Objeto:Concessão de uso Administrativo de Espaço físico para serviços
de cantina nos Câmpus de Gaspar e São Miguel do Oeste e de papelaria
e reprografia nos Câmpus de São Miguel do Oeste e Joinville.
Foi considerada vencedora: Item 4 - Papelaria e Reprografia no Câmpus Joinville - vencedora Precisão Serviço de Cópias Ltda, CNPJ
03.112.298/0001-10 com o valor mensal de R$ 230,00 e anual de R$
2.760,00.
L
A
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MARIA CLARA K. SCHNEIDER
Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O
I
C
EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2013 - UASG 158154
o-
NA
N Processo: 23305001469201360.
PREGÃO SISPP N o- 216/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 06222556000109. Contratado : MARIA ANGELA DE MORAES - ME -Objeto: Aquisição de água mineral em galões de 20
litros e copos de 200 ml para entrega parcelada na Reitoria do IFSP.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e alterações. Vigência: 29/11/2013
a 28/11/2014. Valor Total: R$5.763,96. Data de Assinatura:
29/11/2013.
A
S
N
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P
(SIDEC - 04/12/2013) 158345-26421-2012NE800088
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S
S
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R
A
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P
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EX
(SICON - 04/12/2013) 158148-26421-2013NE800044
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
o-
(SICON - 04/12/2013) 158148-26421-2013NE800044
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 158376
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2013 - UASG 158148
65
ISSN 1677-7069
N Processo: 23231000365201268.
PREGÃO SRP N o- 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
07872397000150. Contratado : RIZOLMAR A. DE OLIVEIRA - ME
-Objeto: Ata de Registro de Precos - ARP, para futura e eventual
contratacao de pessoa juridicaespecializada no servico de manutencao
correti-va e preventiva de equipamentos de informatica (impressoras),
com fornecimento de pacas incluso, para atender a reitoria, de acordo
com as especificacoes e quantidades identificadas no Anexo I do
edital do Pregao 03/2013. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei
8.666/93.Vigência: 27/11/2013 a 27/11/2014. Valor Total:
R$86.269,70. Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158154-26439-2013NE800017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158154
Número
do Contrato: 12/2013.
N o- Processo: 23305002501201324.
PREGÃO SISPP N o- 46/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 09722746000183. Contratado : MONTE VERDE EMPREENDIMENTOS LTDA -ME. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência contratual e de execução dos serviços. Fundamento Legal: Lei
n. 8.666/93 . Vigência: 04/12/2013 a 03/03/2014. Data de Assinatura:
01/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158154-26439-2013NE800017
EDITAL N o- 393, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O
PROVIMENTO DE CARGO DE MAGISTÉRIO DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
(SICON - 04/12/2013) 158152-26437-2013NE800014
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 23/2013 - UASG 158350
N o- Processo: 23229000688201381 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para aquisição de um sistema de solução integrado de gestão
de Biblioteca/Museus/Arquivos(PERGAMUM)para atender a biblioteca do IFRR-Campus Boa Vista. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A Aquisição visa otimizar o atendimento e controle do
acervo bibliográfico. Declaração de Inexigibilidade em 03/12/2013.
FREDSON BARAUNA BENTO. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 03/12/2013. MILTON JOSE PIOVESAN.
Diretor Geral do Campus Boa Vista. Valor Global: R$ 39.015,00.
CNPJ CONTRATADA : 76.659.820/0001-51 ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
(SIDEC - 04/12/2013) 158152-26437-2013NE000014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 16/2013 - UASG 158350
Número do Contrato: 21/2011.
N o- Processo: 23229000193201190.
PREGÃO SISPP N o- 80/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03397088000115. Contratado : ITAMAR C. DA SILVA - ME
-Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze)meses e supressão
do valor contratado, como previsto nas Cláusulas Décima Quarta e
Décima Primeira, respectivamente, do contrato original. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 02/12/2013 a
02/12/2014. Valor Total: R$443.463,00. Data de Assinatura:
02/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158152-26437-2013NE800014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500065
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, autarquia
federal de ensino, criada pela Lei nº 11.892, de 29/12/2008, vinculado
ao Ministério da Educação, com sede à Rua Pedro Vicente, 625,
Canindé, São Paulo-SP, usando de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida pelo disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 25/2013, publicada no DOU de 06
de fevereiro de 2013, de acordo com as normas estabelecidas pelo
Decreto No 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24
de agosto de 2009, e de acordo com o Decreto No 7.312 de 22 de
setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010,
torna público que estarão abertas inscrições para o Concurso Público
de Provas e Títulos destinado ao Provimento de Cargos de Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo - IFSP, sob o regime de que trata a Lei Nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de
1990, para lotação e exercício no Campus São Carlos do IFSP.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso regido por este Edital será executado pelo
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP, e compreenderá de Prova Objetiva, Prova de Desempenho Didático-Pedagógico-Profissional e Prova de Títulos.
1.2. O presente certame destina-se a selecionar candidatos
para Provimento de Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, de que trata a Lei Nº. 12.772 de 28 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus
São Carlos, para atuarem de acordo com o estabelecido no artigo 2º
da Lei Nº 11.892/2008.
1.3. O Concurso Público objeto deste Edital será coordenado
pela Comissão Organizadora, designada pela Portaria No 4.726 de 19
de setembro de 2013, do Reitor do IFSP.
1.4. Compete à Comissão de Concurso Público coordenar e
controlar todo o processo, e encaminhar os resultados finais à Diretoria de Gestão de Pessoas do IFSP.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
1.5. É responsabilidade do candidato, desde a inscrição, acessar e acompanhar pelo site do Campus São Carlos do IFSP, no endereço eletrônico www.ifsp.edu.br/saocarlos, todas as publicações acerca deste
Concurso Público, não cabendo alegar qualquer espécie de desconhecimento.
2. DOS CARGOS E LOCAL DE TRABALHO
2.1. O concurso destina-se ao Provimento de Cargos vagos de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, bem como dos que vierem a vagar ou forem criados durante o prazo de validade previsto
neste Edital.
2.2. O local de trabalho será no Campus São Carlos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, localizado na Rodovia Washington Luis, km 235, São Carlos-SP.
2.3. Descrição Sumária do Cargo de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Responsável pelas atividades relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, e ainda pelas atividades inerentes ao
exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. Deverá atuar na educação profissional em seus diversos níveis e ensino
superior conforme previsto na legislação vigente.
3. DA JORNADA, REGIME DE TRABALHO E REGIME JURÍDICO
3.1. O Regime de Trabalho será, de acordo com o artigo 20 da Lei nº. 12.772/2012, o de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa,
extensão e gestão institucional, em dois turnos diários completos (que poderão ocorrer em turnos diurnos e/ou noturnos de acordo com os cursos ministrados e as necessidades da Instituição).
3.2. O Regime Jurídico a que se submeterão os servidores é o fixado pela Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro 1990 (Regime Jurídico Único - RJU).
4. DA REMUNERAÇÃO
4.1. A remuneração inicial prevista na pela Lei nº. 12.772/2012 para o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico é a constante da Tabela a seguir:
4.1.1. Remuneração para o Regime de Dedicação Exclusiva - RDE
Tabela I - Remuneração para o Regime de Dedicação Exclusiva - RDE
Titulação
Classe
Nível
Aperfeiçoamento
DI
01
Especialização
DI
01
Mestrado
DI
01
Doutorado
DI
01
CO
VB (R$)
3.594,57
3.594,57
3.594,57
3.594,57
RT (R$)
272,46
496,08
1.871,98
4.455,20
Total (R$)
3.867,03
4.090,65
5.466,55
8.049,77
RT = Retribuição por Titulação
VB = Vencimento Básico
4.2. O Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ingressará na Classe D I, Nível 1 e a progressão funcional dar-se-á de acordo com legislação em vigor.
4.3. O IFSP oferece, a pedido do servidor, os seguintes benefícios: Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte, Auxílio Pré-Escolar, Saúde Suplementar e outros de acordo com a legislação em vigor.
5. DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
ME
RC
Tabela II - Campus São Carlos
Áreas de Atuação
Manutenção de Aeronaves I: Células
Formação Mínima Exigida
Vagas
Graduação em uma das Engenharia a seguir: Aeronáutica, Aeroespacial, Mecânica, de Materiais, Civil, Metalúrgica, Elétrica, de Automação,
Mecatrônica; OU Graduação em Tecnologia em uma das áreas a seguir: Aeronáutica, Manutenção de Aeronaves, Mecânica, Materiais,
Soldagem, Elétrica, Projetos e Metalurgia. Para qualquer formação mencionada anteriormente é necessária Pós-Graduação* nas áreas
mencionadas (Aeronáutica, ou Aeroespacial, ou Mecânica, ou de Materiais, ou Civil, ou Metalúrgica, ou Elétrica, ou de Automação, ou
Mecatrônica, ou Manutenção de Aeronaves, ou Soldagem, ou Projetos).
Manutenção de Aeronaves II: Reparos e Qualquer graduação com Pós-Graduação* nas áreas de Aeronáutica ou Aeronaves.
Manutenção de Células
Manutenção de Aeronaves III: Motores
Graduação em uma das Engenharia a seguir: Aeronáutica, Aeroespacial, Mecânica, de Materiais, Civil, Metalúrgica, Elétrica, de Automação,
Mecatrônica; OU Graduação em Tecnologia em uma das áreas a seguir: Aeronáutica, Manutenção de Aeronaves, Mecânica, Materiais,
Soldagem, Elétrica, Projetos e Metalurgia. Para qualquer formação mencionada anteriormente é necessária Pós-Graduação* nas áreas
mencionadas (Aeronáutica, ou Aeroespacial, ou Mecânica, ou de Materiais, ou Civil, ou Metalúrgica, ou Elétrica, ou de Automação, ou
Mecatrônica, ou Manutenção de Aeronaves, ou Soldagem, ou Projetos).
Manutenção de Aeronaves IV: Manuten- Qualquer graduação com Pós-Graduação* nas áreas de Aeronáutica ou Aeronaves.
ção de Motores
Gestão
Bacharelado em Administração com Especialização (de acordo com a Resolução nº1 do Conselho Nacional de Educação de 08/06/2007) ou 02
Mestrado ou Doutorado reconhecidos pela CAPES.
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
01
01
01
01
* Serão aceitos como Pós-Graduação: Especialização (de acordo com a Resolução nº 1 do Conselho Nacional de Educação de 08/06/2007) ou Mestrado ou Doutorado
6. DO CONCURSO
6.1. O Concurso será regido por este Edital, executado pelo IFSP, coordenado pela Comissão Organizadora e compreenderá de Prova Objetiva, Prova de Desempenho Didático-Pedagógico-Profissional e Prova
de Títulos.
7. DAS INSCRIÇÕES
7.1. Somente serão admitidas inscrições via Internet, no site do Instituto Federal de São Paulo - Campus São Carlos, no endereço eletrônico: http://www.ifsp.edu.br/saocarlos
7.2. A inscrição deverá ser realizada no período de 20 de janeiro a 05 de fevereiro de 2014 até às 20h. Após esse período o sistema, automaticamente, não permitirá inscrições.
7.3. O valor da taxa de inscrição é de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), e deverá ser recolhido por intermédio da Guia de Recolhimento da União - GRU (Simples), pagável exclusivamente no Banco
do Brasil S.A..
7.4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado a partir da data de publicação deste Edital até o dia 06 de fevereiro de 2014 (data limite), impreterivelmente.
7.5. Para efetivar a inscrição o candidato deverá:
7.5.1. Acessar o site do Campus São Carlos do IFSP, ler atentamente as instruções disponíveis, e preencher integralmente e corretamente a Ficha de Inscrição para o Concurso Público - Edital 393/2013 do
IFSP;
7.5.2. Acessar o site da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e preencher corretamente a GRU, imprimir e efetuar o pagamento até a data limite. A GRU está disponível pelo seguinte
caminho: http://www.tesouro.fazenda.gov.br ? Clicar em: Imprima aqui sua GRU, e seguir as instruções de preenchimento.
7.5.3.Outra opção para acessar a GRU é: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp
7.5.4. Informações importantes para o preenchimento obrigatório da GRU:
7.5.4.1. Unidade Gestora (UG) = 158154;
7.5.4.2 Gestão = 26439;
7.5.4.3 Nome da Unidade = INST. FED DE EDUC., CIENC. E TEC. DE SAO PAULO;
7.5.4.4 Código de Recolhimento = 28883-7 - TAXA DE INSCRICAO EM CONCURSO PUBLICO;
7.5.4.5 CPF do Contribuinte = CPF do Candidato;
7.5.4.6 Nome do Contribuinte/Recolhedor = Nome do Candidato;
7.5.4.7 Valor Principal = 135,00;
7.5.4.8 Valor Total = repetir o Valor Principal.
7.5.5. Clicar em Emitir GRU. Na hipótese da GRU não ser impressa, deve-se utilizar, exclusivamente, o serviço de atendimento da Secretaria do Tesouro Nacional (Fale Conosco): https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/fale-conosco
7.6. A inscrição será deferida se, e somente se, comprovado o pagamento da GRU, até a data limite, com os campos obrigatórios devidamente preenchidos e a Ficha de Inscrição para o Concurso Público do
IFSP SCL estiver devidamente preenchida até a data e horário limite para inscrição.
7.7. A inscrição que não estiver acompanhada da GRU, devidamente recolhida e preenchida até a data limite, será indeferida.
7.8. Não será aceito, em hipótese alguma, o recolhimento da GRU (taxa de inscrição) pelas seguintes opções: agendamento de pagamento de título de cobrança; pagamento de conta por envelope; transferência
eletrônica; DOC e DOC eletrônico; ordem de pagamento e depósito comum em conta corrente.
7.9. Não haverá, em hipótese alguma, restituição do valor da taxa de inscrição.
7.10. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo não se responsabiliza pela solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
7.11. É de exclusiva responsabilidade do candidato a informação dos dados cadastrais exigidos no ato de inscrição, sob as penas da lei, pressupondo-se que, no referido ato, o mesmo tem conhecimento pleno
do presente Edital e ciência de que preenche todos os requisitos.
7.12. O candidato com deficiência e/ou restrições físicas temporárias, que necessitar de condições especiais para a realização das provas, deverá solicitá-la formalmente, no ato do preenchimento da Ficha de
Inscrição, indicando claramente quais são os recursos especiais básicos necessários.
7.12.1. A solicitação de condições especiais será atendida, segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
7.12.2. A candidata que necessitar amamentar o filho terá sala reservada para esta finalidade e deverá trazer acompanhante que ficará responsável pela guarda da criança durante a realização das Provas. A
reserva de sala deverá ser solicitada no ato do preenchimento da Ficha de Inscrição.
7.13. Será indeferida a inscrição que não atender rigorosamente ao estabelecido neste Edital, sendo, portanto, considerado inscrito neste Concurso Público somente o candidato que cumprir correta e
integralmente todas as instruções descritas neste Edital.
8. DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
8.1. Faz jus à isenção de pagamento de taxa de inscrição, no termos do Decreto nº. 6.593, de 02 de outubro de 2008, publicado no DOU de 03 de outubro de 2008, o candidato que:
8.1.1. estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n°. 6.135 de 26 de junho de 2007, publicado no DOU de 27 de junho de 2007; e
8.1.2. for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
8.2. A isenção deverá ser solicitada exclusivamente, via Internet, no site do Campus São Carlos do IFSP, no período de 07 de janeiro de 2014 a 13 de janeiro de 2014 até às 20h. O candidato ao preencher
o Formulário deverá, obrigatoriamente, informar o seu Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico.
8.3. O IFSP consultará o Sistema de Isenção de Taxa de Concurso - SISTAC do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, que é a ferramenta utilizada para a concessão da isenção
da Taxa de Concursos aos cadastrados. O simples preenchimento do Formulário no site do Campus São Carlos do IFSP não garante o deferimento do pedido de isenção de pagamento de taxa de inscrição.
8.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único do artigo 10 do Decreto n°. 83.936, de 06 de setembro de 1979.
8.5. Não será aceita a solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via correios, via fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio que não seja o especificado no subitem 8.2.
8.6 O não cumprimento de uma das etapas fixadas ou a inconsistência de informações implicará na eliminação automática do processo de isenção.
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8.7. A homologação do resultado da solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição será divulgada, via Internet, no endereço eletrônico do Campus São Carlos do IFSP, a partir do dia 20 de janeiro
de 2014.
8.8. O candidato que tiver o seu pedido de isenção deferido deverá preencher sua Ficha de Inscrição no site do Campus São Carlos do IFSP, dentro do período de inscrições, conforme descrito no subitem
7.1. deste edital.
8.9. No caso de indeferimento da solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição, o candidato, que mantiver o interesse em participar deste concurso público, deverá seguir todas as instruções do
item 7.
9. DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
9.1. A partir do dia 13 de fevereiro de 2014, no site do Campus São Carlos do IFSP, estará disponível para consulta a homologação das inscrições.
9.2. O candidato que não tiver sua inscrição homologada, poderá recorrer da decisão. Para tanto deverá procurar a Comissão de Concurso Público do campus São Carlos, no dia 14 de fevereiro de 2014, no
Campus São Carlos do Instituto Federal de Educação, Ciência de São Paulo, no seguinte endereço: Rodovia Washington Luis, km 235 - Prédio AT-6, São Carlos/SP, das 10 às 20h ou enviar requerimento, disponível
no site do Campus São Carlos do IFSP, para o endereço eletrônico: [email protected]
9.3. O Resultado dos recursos e a listagem final dos candidatos inscritos serão publicados, no site do IFSP, no dia 18 de fevereiro de 2014.
10. DA ESTRUTURA DA AVALIAÇÃO
10.1. O Concurso será realizado em 3 (três) fases, de acordo com a Tabela III:
Tabela III - Fases da Avaliação Docente
Fases
1ª Fase:
Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos
2ª Fase:
Prova de Desempenho
Didático-Pedagógico-Profissional
3ª Fase:
Prova de Títulos
Natureza
Eliminatória
Pontuação
Máxima
100
Eliminatória
Classificatória
Pontuação
Mínima
50
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70
60
Zero
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11. DA PROVA OBJETIVA
11.1. A Prova Objetiva constará de 40 (quarenta) questões com duração de 4h. A realização da Prova Objetiva está prevista para ocorrer no dia 16 de março de 2014 das 13h às 17h. Para confirmar data, horário
e o local da sua prova, o candidato deverá acessar o site do Campus São Carlos do IFSP a partir do dia 18 de fevereiro de 2014.
11.1.1. As questões versarão sobre assuntos específicos de cada Área de Atuação definidos nos Conteúdos Programáticos publicados no site do IFSP no dia 06 de dezembro de 2013.
11.1.2. Cada questão tem valor fixo de 2,5 (dois e meio) pontos, totalizando 100 (cem) pontos.
11.1.3. Não será atribuído valor à questão que: no gabarito não estiver assinalada de maneira visível e inequívoca, contiver mais de uma resposta, emendas ou qualquer tipo de rasura.
11.1.4. Será eliminado do certame o candidato que não atingir o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos.
11.2. Não será admitido na sala de provas, o candidato que se apresentar após o fechamento dos portões, que se dará às 13h.
11.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da Prova Objetiva munido de:
11.3.1. Caneta esferográfica (tinta azul ou preta);
11.3.2. Original de um dos seguintes documentos de identificação:
- cédula de identidade expedida pelas Secretarias de Segurança Pública (RG), pelas Forças Armadas ou pela Polícia Militar, válido em todo o território nacional;
- identidade funcional de instituição pública, válida em todo território nacional;
- cédula de identidade de estrangeiros (RNE);
- carteira nacional de habilitação com foto (CNH - modelo novo);
- documento expedido por Ordens ou Conselhos Profissionais que, por lei federal, valem como documento de identidade em todo o país (exemplo: OAB, COREN, CREA e outros);
- carteira de trabalho e previdência social (CTPS);
- passaporte brasileiro;
11.3.2.1. O documento de identidade que o candidato apresentar no dia da prova deverá estar em boas condições de visibilidade, de modo a possibilitar a conferência da foto, da assinatura e dos demais dados.
Caso o documento esteja com foto antiga e/ou com a indicação de "não alfabetizado", este deverá ser substituído, sendo necessário, para tanto, providenciar a segunda via ante da data da prova.
11.3.2.2. NÃO SERÃO ACEITOS, em hipótese alguma, documentos diferentes dos indicados no subitem 11.3.2., tais como: certidão de nascimento e/ou casamento, título de eleitor, carteira de habilitação sem
foto (modelo antigo), Carteira de Reservista com ou sem foto e crachás em geral.
11.3.2.3. Também não serão aceitos protocolos e/ou cópias reprográficas (xérox), autenticadas ou não autenticadas, dos documentos de identidade. SOMENTE SERÁ ACEITA APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTO DE IDENTIDADE ORIGINAL.
11.3.2.4. Em caso de perda, roubo ou extravio do documento de identidade, o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, a via original e uma cópia do Boletim de Ocorrência Policial, datado de, no máximo,
3 (três) meses antes do dia da prova, justificando o fato ocorrido, bem como uma foto 3x4 recente. Tanto a cópia do Boletim de Ocorrência, quanto à foto, serão retidas pelo Coordenador de Prédio após a identificação
datiloscópica do candidato. Neste caso, o candidato que não apresentar, no momento da prova, o Boletim de Ocorrência e a foto, será impedido de realizar a prova.
11.4. O candidato que desejar levar o caderno de provas deverá permanecer na sala de provas ¾ do tempo máximo estabelecido.
11.5. O candidato deverá permanecer no local de realização das provas durante, no mínimo, 1 (uma) hora, após o início da prova.
11.6. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala de prova somente poderão entregar a respectiva prova e retirar-se do local, simultaneamente e após assinatura do relatório de aplicação de provas.
11.7. Não será permitida qualquer forma de consulta.
11.8. Durante todo o período de realização da prova, é proibida a permanência de pessoas estranhas e/ou acompanhantes de candidato dentro do prédio e nos pátios, exceto nos casos previstos neste
Edital.
11.9. O gabarito oficial da Prova Objetiva estará disponível no site do Campus São Carlos do IFSP no dia 17 de março de 2014.
11.10. O resultado da Prova Objetiva será divulgado no site do Campus São Carlos do IFSP no dia 25 de março de 2014. A Lista Provisória de Pontuação dos Candidatos na 1a Fase será publicada em ordem
decrescente de pontuação. Neste momento a Lista é provisória, porque após a análise dos recursos interpostos poderá haver um novo ordenamento.
11.11. O candidato que não concordar com a pontuação obtida na Prova Objetiva, poderá recorrer da avaliação. Para tanto deverá proceder de acordo com o estabelecido no item 14.
11.12. O resultado da análise dos recursos da 1ª Fase e a Lista de Aprovados na 1ª Fase serão publicados no dia 02 de abril de 2014.
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12. DA CONVOCAÇÃO PARA A 2a FASE E DA PROVA DE DESEMPENHO
12.1. No dia 02 de abril de 2014, serão divulgados, no site do Campus São Carlos do IFSP:
12.1.1. a relação de candidatos convocados para a Prova de Desempenho;
12.1.2. a data, horário, município e endereço de realização da Prova de Desempenho dirigida por banca examinadora.
12.2. Os Três Temas por Área de Atuação, para sorteio, para a Prova de Desempenho serão publicados no site do IFSP no dia 02 de abril de 2014.
12.3 O número de convocados para a 2a Fase obedecerá a seguinte regra: 6 (seis) candidatos por vaga oferecida.
12.4. Havendo empate na última colocação, serão convocados todos os candidatos com a mesma pontuação de empate.
12.5 O candidato não convocado para a 2ª Fase estará, automaticamente, desclassificado do presente Concurso Público.
12.6. O candidato que não comparecer no local, munido de documento de identificação original conforme item 11.3.2. deste edital, na data e no horário determinados para a realização da Prova de Desempenho
(2ª Fase) será eliminado do presente Concurso Público. Aconselha-se ao candidato comparecer ao local da Prova de Desempenho com antecedência de 30 minutos do horário estabelecido.
12.7. As Provas de Desempenho (2ª Fase) serão públicas e o IFSP assegurará o acesso do público. Não será permitida a presença dos demais candidatos.
12.7.1. A presença de espectadores no local da Prova de Desempenho (2ª Fase) deve ser precedida de inscrição a ser feita, pessoalmente, através de Formulário Próprio. Além do Formulário o interessado deverá
assinar o Termo de Compromisso e Conduta no Recinto da Prova.
12.7.2. O espectador (interessado em presenciar determinada Prova de Desempenho) deverá comparecer à: Rodovia Washington Luis, km 235 - Prédio AT-6, São Carlos/SP, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência da prova para preencher o Formulário de Inscrição para Presenciar Prova de Desempenho e assinar o Termo de Compromisso e Conduta no Recinto da Prova de Desempenho.
12.7.3. O candidato não poderá solicitar, por outrem, a participação em sua Prova de Desempenho (2ª Fase).
12.7.4. O deferimento da inscrição para presenciar determinada Prova de Desempenho estará condicionado à disponibilidade de espaço físico no local da Prova de Desempenho. No caso do número de
solicitações ser maior que o número de acomodações no local da Prova de Desempenho, será realizado um sorteio.
12.8. A Prova de Desempenho (2ª Fase) será gravada. Ao final será lavrada ata de realização da banca com registros das ocorrências relevantes ao processo.
12.9. Os candidatos que estiverem concorrendo às vagas das áreas de atuação Manutenção de Aeronaves II: Reparo e Manutenção de Células e Manutenção de Aeronaves IV: Manutenção de Motores realizarão
a Prova de Desempenho em Laboratório, cujo local será divulgado no dia 02 de abril de 2014, no site do Campus São Carlos do IFSP, e terão equipamentos da área à sua disposição. A lista de equipamentos estará
disponível no site do Campus São Carlos do IFSP no dia 02 de abril de 2014.
12.10. Procedimentos e Critérios de Avaliação da 2ª Fase:
12.10.1. O candidato deverá entregar, antes do início da Prova de Desempenho, à banca examinadora, os Planos de Aula que foram previamente elaborados. Serão entregues: três planos (um para cada tema)
em três vias cada.
12.10.2. Diante da banca examinadora o Candidato sorteará um tema (entre os três) para apresentação.
12.10.3. Os Planos de Aula deverão ser preparados em três vias (um para cada tema), deverão contemplar: identificação do tema, dos pré-requisitos, dos equipamentos de segurança (se necessário), objetivos;
desenvolvimento do tema; modo de avaliar o aprendizado; lista de exercícios (se necessário); roteiro da prática (se necessário) e referências bibliográficas.
12.10.4. Para os candidatos que estiverem concorrendo às vagas das áreas de atuação Manutenção de Aeronaves II: Reparo e Manutenção de Células e Manutenção de Aeronaves IV: Manutenção de Motores
o tempo da Prova de Desempenho será distribuído em: 60 minutos para o desenvolvimento do tema pelo candidato (sendo 20 minutos para contextualização teórica e 40 minutos para demonstração com a utilização
dos equipamentos disponíveis) e 10 minutos para a banca questionar o candidato sobre pontos relevantes do tema desenvolvido. Para as demais áreas de atuação o tempo será distribuído em: 20 minutos para o
desenvolvimento do tema pelo candidato e 10 minutos para a banca questionar o candidato sobre pontos relevantes do tema desenvolvido.
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12.10.5. Os Critérios de Avaliação da Banca Examinadora estão apresentados nas Tabelas a seguir. Cada item avaliado poderá receber pontos entre 0 e 10.
12.10.6. A nota final será a média aritmética das notas atribuídas pelos componentes da banca.
Tabela IV - Avaliação de Desempenho para o Tema Sorteado - Conteúdos Específicos
Item
Aspectos Considerados
1
Pertinência do Plano de Aula com a efetiva atuação do candidato
2
Apresentação e problematização do tema
3
Clareza, objetividade e comunicabilidade
4
Linguagem e adequação
5
Fluência e dicção
6
Desenvolvimento da apresentação
7
Adequação dos recursos didáticos ao tema tratado
8
Motivação
9
Adequação do desenvolvimento do plano ao tempo
10
Conclusão
Total de Pontos =
Pontos
de 0 a
de 0 a
de 0 a
de 0 a
de 0 a
de 0 a
de 0 a
de 0 a
de 0 a
de 0 a
de 0 a
Tabela V - Avaliação de Desempenho para o Tema Sorteado - Área Pedagógica
Item
Aspectos Considerados
1
Objetivos
2
Conteúdos
3
Estratégia / Recursos Didáticos/ Adequação e utilização dos recursos
didáticos com o tema tratado
4
Critério e explicação da forma da avaliação do conteúdo desenvolvido /
referências bibliográficas
5
Pertinência do plano para apresentação ao nível do curso (médio, técnico
ou superior)
6
Apresentação e problematização do tema a ser tratado
7
Domínio do conteúdo: (respostas a questionamentos da banca)
8
Seqüência do desenvolvimento da aula
9
Consistência argumentativa
10
Linguagem, adequação, fluência e dicção
Total de Pontos =
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13. DA PROVA DE TÍTULOS
13.1. Os Títulos para pontuação e os Títulos relativos à Formação Mínima Exigida para a Área de Atuação deverão ser entregues na data de realização da Prova de Desempenho da 2ª Fase, em horário e local
específico a ser publicado no site do Campus São Carlos do IFSP.
13.2. Os Títulos deverão ser entregues em um envelope contendo uma cópia e o original de cada documento. O envelope deverá ser acompanhado de duas vias do Formulário Próprio de Entrega de Titulação,
devidamente preenchido, datado e assinado. O Formulário estará disponível no site do IFSP a ser publicado oportunamente.
13.3. O agente recebedor após receber o envelope, fará o confronto das cópias com os originais e conferirá a relação apresentada no Formulário com os documentos entregues. Após protocolar os documentos,
o agente recebedor devolverá os originais e uma via do Formulário ao candidato.
13.6. Os títulos relativos à especialização, mestrado e doutorado deverão vir acompanhados de histórico escolar.
13.7. Os documentos relativos aos cursos realizados no exterior só serão considerados, quando traduzidos para o vernáculo por tradutor público juramentado, convalidados para o território nacional.
13.8. Quanto aos títulos de pós-graduação, será considerado apenas o de maior titulação, impossibilitada a pontuação cumulativa da mesma titulação ou de titulações diferentes. Cada título será considerado
uma única vez.
13.9. Não serão avaliados os títulos apresentados fora do prazo, contendo rasuras ou ilegíveis.
13.10. O resultado da Prova de Títulos será divulgado, no site, do IFSP no prazo máximo de 7 dias após o término da última avaliação.
13.11. A titulação para a Formação Mínima Exigida por Área de Atuação não será pontuada.
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TABELA VI: Critérios para Pontuação na Prova de Títulos
Licenciatura Plena ou Esquema I
Titulação
Doutorado
Mestrado
Especialização
Total de Pontos =
PR
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Pontos
A
20
50
40
20
Pontos
Máximos
20
50
PO
70
14. DOS RECURSOS
14.1. Facultar-se-á ao candidato encaminhar recurso a Comissão de Concurso Público desde que observadas as seguintes questões:
14.1.1. Para cada candidato, admitir-se-á um único recurso por fase (1ª e 3ª Fase), desde que devidamente fundamentado e especificado o item contestado. Em nenhuma hipótese, caberá recurso relativo à 2.ª
Fase (Prova de Desempenho).
14.1.2. Os recursos só poderão ser interpostos para o Presidente da Comissão de Concurso Público mediante requerimento a ser protocolado no Campus São Carlos do IFSP, à Rodovia Washington Luis, km
235 - Prédio AT-6, São Carlos/SP, em datas e horários estabelecidos quando da divulgação do resultado da 1ª e da 3ª Fase respectivamente, respeitado o prazo previsto neste edital.
14.1.3. Os recursos da 1ª Fase e 3ª Fase deverão ser protocolados, impreterivelmente, no dia seguinte da divulgação dos resultados da 1a Fase e 3a Fase, respectivamente, das 10h às 20h.
14.1.4. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos.
14.2. Após a análise dos recursos interpostos, a Relação de Candidatos Aprovados, em ordem decrescente, será republicada com as eventuais alterações na classificação, decorrente dos recursos deferidos.
15. DOS RESULTADOS, DA HABILITAÇÃO, DA CLASSIFICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO:
15.1. Será considerado habilitado o candidato que apresentar desempenho igual ou superior ao mínimo estabelecido em cada uma das fases do presente edital.
15.2. A classificação dos candidatos aprovados obedecerá à ordem decrescente da pontuação total (somatória dos pontos obtidos em cada uma das fases do Concurso).
15.3. Havendo empate, terá preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, o candidato que:
15.3.1. Possui maior Titulação;
15.3.2. Obteve maior número de pontos na Prova de Desempenho Didático-Pedagógico-Profissional;
15.3.3. Obteve maior número de pontos na Prova Objetiva;
15.3.4. Obteve maior número de pontos na Prova de Títulos;
15.3.5. Ter idade mais elevada, salvo na hipótese prevista na Lei nº 10.741/2003 em que este critério prevalece sobre os demais.
15.4. O Resultado Final do Concurso Público será homologado e publicado no Diário Oficial da União contendo a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com o anexo II do
Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, por ordem de classificação.
15.5. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o anexo II do Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009,
ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados do concurso público.
16. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
16.1. O Concurso terá validade de 18 (dezoito) meses, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.
17. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO:
17.1. O candidato aprovado no processo seletivo de que trata este Edital será investido no cargo se atendidas, na data da investidura, as seguintes exigências:
17.1.1. Ter sido aprovado e classificado no Concurso, na forma estabelecida neste Edital;
17.1.2. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou se de nacionalidade portuguesa ser amparado pelo estatuto da igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na
forma do disposto no art. 13 do Decreto nº. 70.436/72, ou ainda, no caso de ter nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil;
17.1.3. Gozar dos direitos políticos;
17.1.4. Estar quite com as obrigações eleitorais;
17.1.5. Estar quite com as obrigações do Serviço Militar (para os candidatos do sexo masculino);
17.1.6. Possuir a habilitação exigida para o exercício do cargo;
17.1.7. Ter idade mínima de 18 anos;
17.1.8. Apresentar declaração do órgão público a que esteja vinculado, quando for o caso, registrando que o candidato tem situação jurídica compatível com nova investidura em cargo público federal, haja
vista não ter incidido nos artigos 132,135 e 137, parágrafo único, da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações (penalidade de demissão e de destituição de cargo em comissão), nem ter sofrido, no exercício de função pública,
penalidade por pratica de atos desabonadores;
17.1.9. Apresentar declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo/emprego ou função pública e quanto ao recebimento de proventos de aposentadorias e/ou pensões;
17.1.10. A acumulação de cargos somente será permitida àqueles casos estabelecidos na Constituição Federal, na Lei nº. 8.112/90 e Parecer AGU GQ nº. 145/98, não podendo o somatório da carga horária
dos cargos acumulados ultrapassar 60 horas semanais, respeitada a compatibilidade de horários.
17.1.11. Apresentar declaração de autorização de acesso as Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física, de acordo com a Instrução Normativa do TCU Nº 65/2011.
17.1.12. Ter aptidão, conforme artigo 5º, inciso VI, da lei nº. 8.112/90 e Decreto nº 6.944/09 e suas alterações, que será averiguada em exame médico admissional, determinado pelo Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, para o qual se exigirá exames laboratoriais e complementares às expensas do candidato, cuja relação será oportunamente fornecida.
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17.1.13. Possuir a escolaridade e a formação no nível e
modalidade exigidos para o cargo em consonância com a Lei
12.772/2012 e habilitação e titulação constantes deste Edital.
17.1.14. Para posse e investidura no cargo, o candidato entregará ao Recursos Humanos do Campus São Carlos do IFSP os
documentos necessários, conforme previsto neste Edital e outros exigidos pela Legislação vigente.
18. DO APROVEITAMENTO DO CANDIDATO
18.1. O candidato aprovado neste Concurso Público será
nomeado de acordo com a classificação final obtida, considerando a
legislação pertinente, as vagas existentes ou que vierem a existir para
o Quadro Permanente do Instituto Federal de São Paulo nos cargos
indicados neste Edital.
18.2. O candidato classificado poderá ser convidado a ter sua
nomeação, com lotação e exercício, em Campus do IFSP diverso do
Campus São Carlos, desde que por interesse da administração e exista
vaga para a Área de Atuação em que foi classificado. Neste caso, a
não aceitação não implicará em desclassificação, devendo o candidato
formalizar sua desistência à vaga para a qual foi convidado, mediante
o Termo de Declínio fornecido pelo IFSP, permanecendo na lista de
classificados do Campus São Carlos.
18.3. O concurso público regido por este Edital poderá ser
aproveitado por qualquer outra Instituição de Ensino Público da Rede
Federal.
18.4. Não havendo candidatos classificados em número suficiente para suprir as vagas existentes ou que venham a existir
durante a validade do concurso, o IFSP poderá requerer aproveitamento de candidatos classificados em concursos realizados por outras instituições da Rede Federal de Ensino.
19. DA NOMEAÇÃO E POSSE
19.1. Os candidatos aprovados serão nomeados sob o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias
e das Fundações Públicas Federais, previsto na Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
19.2. O provimento dos cargos dar-se-á nos Níveis e Classes
Iniciais da Carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
19.3. O candidato classificado será nomeado através de publicação no Diário Oficial da União - DOU e convocado por telefone,
e-mail ou correspondência enviada ao endereço constante na Ficha de
Inscrição. O IFSP não se responsabiliza pela mudança de telefone, email ou endereço sem comunicação prévia, por escrito, por parte do
candidato.
19.4. O candidato, somente tomará posse no cargo, se:
19.4.1. atender a todos os requisitos exigidos neste Edital;
19.4.2. for julgado física e mentalmente apto, após inspeção
médica oficial, conforme Atestado Médico emitido pela Junta Médica
Oficial - JMO, constituída para este fim.
19.4.3. aceitar ministrar aulas em dois turnos.
19.4.4. apresentar toda a documentação exigida.
19.5. A qualquer tempo poderão ser anuladas a inscrição, as
provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que verificada a
falsidade em qualquer declaração prestada e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.
19.6. O candidato nomeado será convocado para posse, que
deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação do ato de sua nomeação.
19.7. O candidato nomeado que não tomar posse no prazo
estipulado terá sua nomeação tornada sem efeito.
19.8. Após a posse, o candidato que não assumir suas atividades em até 15 (quinze) dias, será exonerado ex-ofício.
20. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
20.1. O Edital completo está disponível no site do Campus
São Carlos do IFSP.
20.2. A falsidade de afirmativas e/ou de documentos, ainda
que verificada posteriormente à realização do Concurso, implicará na
eliminação sumária do candidato, declarados nulos de pleno direito a
inscrição e todos os atos posteriores dela decorrentes, sem prejuízos
de eventuais sanções de caráter judicial.
20.3. Será excluído, por decisão da Comissão Organizadora
do Concurso Público, o candidato que:
20.3.1. durante a execução da Prova Objetiva for surpreendido utilizando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro
etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro; livros,
máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou
impressos que não foram expressamente permitidos.
20.3.2. for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a
execução da prova;
20.3.3. comunicar-se com outro candidato, verbalmente, por
escrito ou qualquer outra forma;
20.3.4. recusar-se a entregar o material das provas (a folha
de respostas) ao término do tempo destinado para a sua realização;
20.3.5. tornar-se culpado de incorreções ou descortesia para
com qualquer um dos examinadores, executores, seus auxiliares e
autoridades presentes, bem como para com os seus concorrentes,
durante a realização do Concurso;
20.3.6. afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
20.3.7. ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a
folha de respostas;
20.3.8. descumprir as instruções contidas no caderno de provas, e na folha de resposta;
20.3.9. perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos,
incorrendo em comportamento indevido;
20.3.10. utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa
do certame;
20.3.11. faltar a qualquer uma das provas eliminatórias.
20.4 A classificação no Concurso Público não assegurará ao
candidato o direito de ingresso no cargo, mas apenas a expectativa de
ser nomeado, segundo a ordem de classificação. A concretização
desse ato ficará condicionada à observância das disposições legais
pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da
Administração.
20.5. No caso de mudança de residência, deverá o candidato
comunicar o novo endereço à Diretoria de Gestão de Pessoas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
20.6. O candidato aprovado no Concurso, que não aceitar a
sua nomeação para assumir o cargo no Campus São Carlos ficará
automaticamente excluído do Concurso.
20.7. Ao tomar posse, o servidor nomeado para o cargo de
provimento efetivo, ficará sujeito ao estágio probatório por período de
36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão
objetos de avaliação para o desempenho do cargo.
20.8. O servidor deverá permanecer no Campus no qual
entrou em efetivo exercício por um período mínimo de 36 (trinta e
seis) meses, sendo impedido de participar de qualquer edital de remoção, podendo esse prazo ser alterado a critério da Administração.
20.9. Não será fornecido ao candidato nenhum documento
comprobatório de habilitação e classificação no Concurso Público,
valendo, para esse fim, a homologação do resultado publicada no
Diário Oficial da União.
20.10. A inscrição ao Concurso implica, desde a data de sua
efetivação, no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas, requisitos exigidos e demais critérios fixados no inteiro
teor deste Edital, bem como de eventuais retificações que venham a
se fazer necessárias, expedientes dos quais os candidatos não poderão,
em hipótese alguma, alegar desconhecimento ou ilegalidade.
20.11. Os deficientes, resguardadas as condições especiais
previstas no Decreto Nº 3.298/99, particularmente em seu artigos 40,
41 e 42, participarão do concurso em igualdade de condições com os
demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das
provas e à pontuação mínima exigida.
20.12. Conforme o artigo 5.º da Lei Nº 8.112/90, serão reservadas vagas para candidatos portadores de deficiência que se submeterão, quando convocados para contratação, à perícia médica por
junta oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do
candidato como deficiente ou não e a compatibilidade do grau de
deficiência com o cargo.
20.13. Serão reservadas vagas no total de 20% aos deficientes, apenas para os perfis, por Campus e por área de atuação, cujo
número de vagas seja igual ou superior a cinco, como previsto no §
2.º, do artigo 5.º da Lei Nº 8112/90 de 11 de dezembro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União, de 12 de dezembro de 1990.
20.14. Não se aplica o disposto no item anterior para as áreas
de atuação cujo número de vagas oferecidas, por campus e área de
atuação, seja inferior a cinco.
20.15. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão
Organizadora do Concurso.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CONCORRÊNCIA N o- 22/2013
Após análise da documentação de habilitação, proposta comercial e decorridos os prazos legais de recurso, a Comissão Permanente de Licitações adjudica o objeto desta Concorrência, Construção do campus Bauru do IFSP para a empresa CBN CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 04.578.300/0001 pelo valor de R$ 8.047.655,73
(oito milhões, quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais
e setenta e três centavos). De acordo com o Parecer da Comissão o
Reitor homologa o resultado.
NELSON LISBOA JUNIOR
Gerente
(SIDEC - 04/12/2013) 158154-26439-2013NE800017
CONCORRÊNCIA N o- 23201/2013
Após análise da documentação de habilitação, proposta comercial e decorridos os prazos legais de recursos, a Comissão Permanente de Licitações adjudica o objeto desta Concorrência, Construção do campus PIRITUBA do IFSP à empresa UBIRATAN
CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$ 8.619.097,93 (oito milhões, seiscentos e dezenove mil, noventa e sete reais e três centavos).
De acordo com o Parecer da Comissão o Reitor homologa o resultado.
L
A
N
NELSON LISBOA JUNIOR
Gerente
O
I
C
(SIDEC - 04/12/2013) 158154-26439-2013NE800017
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA
EDITAL N o- 392, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155,
de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO), nos termos da Lei nº. 8.745, de
09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs.
4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e
7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e,
considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de
20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no
ano letivo de 2014, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a
seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
A
S
N
E
R
P
IM
EDUARDO ANTONIO MODENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 52/2013 - UASG 158154
o-
N Processo: 23435000142201395 . Objeto: Contratação de empresa
do ramo de preparo e venda de produtos alimentícios, para exploração
do espaço físico visando à instalação de cantina escolar, por meio do
regime de permissão de uso remunerado, conforme as disposições
previstas na Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. Para esse fim,
o Campus Piracicaba do IFSP disponibiliza um espaço de 50,05 m2,
aproximadamente, em suas dependências na Para esse fim, o Campus
Piracicaba do IFSP disponibiliza um espaço de 50,05 m2, aproximadamente, em suas dependências na Rua Diácono Jair de Oliveira,
1005 Bairro Santa Rosa CEP 13414-155 Piracicaba / SP, a ser ocupado, mediante processo licitatório, na modalidade de maior oferta
pelo espaço a ser explorado, com a finalidade de exploração exclusiva
no preparo e venda de produtos alimentícios. CEP 13414-155 Piracicaba / SP, a ser ocupado, mediante processo licitatório, na modalidade de maior oferta pelo espaço a ser explorado, com a finalidade de exploração exclusiva no preparo e venda de produtos
alimentícios. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2013 de
10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente,
625 a Caninde Caninde - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas:
06/01/2014 às 15h00. Informações Gerais: O contrato a ser firmado
com a empresa vencedora do certame licitatório terá um período de
12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses, por meio de
termo aditivo obedecendo-se a legislação pertinente.
JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO
Equipe de Apoio
(SIDEC - 04/12/2013) 158154-26439-2013NE800017
GERÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 21/2013
Após análise da documentação de habilitação, proposta comercial e decorridos os prazos legais de recurso, a Comissão Permanente de Licitações do adjudica o objeto desta Concorrência, Costrução do Campus Itapeva do IFSP à empresa CBN CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 00.844.138/0001-45, pelo valor de R$
8.550.198,10 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil, cento e noventa e oito reais e dez centavos). De acordo com p parecer da
Comissão o Reitor homologa o resultado.
(SIDEC - 04/12/2013) 158154-26439-2013NE800017
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500069
69
ISSN 1677-7069
Campus
Suzano
Área
Letras
Vagas
1
Tabela 2 - Formação Exigida:
Área
Letras
Formação Exigida
Licenciatura em Letras com habilitação em Inglês ou
Licenciatura em Letras com habilitação em Inglês e
pós-graduação lato sensu em nível de especialização
(nos moldes da Resolução 01 de 08 de junho de 2007,
do Conselho Nacional de Educação), ou pós-graduação
strictu sensu (Mestrado ou Doutorado) na área.
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no
Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de
09/12/2013 a 13/12/2013 das 09h às 12h e das 13h às 18h, conforme
Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Campus
Suzano
Endereço
Avenida Mogi da Cruzes, 1501 - Parque Suzano CEP
08673-010 - Suzano - SP
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que
comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
como consta na Tabela 2 - Formação Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários
e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site
"https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug",
a
qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no
Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154,
Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome
completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais)
para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer
outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e
quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2014, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 35/2013 - UASG 158123
N o- Processo: 23223000576201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando futura aquisição aquisição de materiais e
equipamentos de manutenção predial para o Câmpus Santos Dumont.
Total de Itens Licitados: 00135. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Francisco Bernardino, 165 Sala 406 Centro - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital e seus anexos disponíveis no
site www.comprasnet.gov.br e www.ifsudestemg.edu.br
NELIO GERMANO DE PAULA
Diretor de Administração
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 153026
RC
Número do Contrato: 00271/2009, subrogado pelaUASG: 153026 CENTRO FEDERAL DE EDUC
TECNOLOGICA SAO PAULO.
N o- Processo: 23312000098201318.
PREGÃO SISPP N o- 81/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 10214412000188. Contratado : R & V SERVICOS TECNICOS
E -CONSERVACAO LTDA. Objeto: Aditamento de prazo para serviços continuados de apoio administrativo para o campus de Bragança
Paulista-SP. Fundamento Legal: Art.57, II da Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 11/01/2014 a 10/01/2015. Valor Total: R$98.416,80.
Data de Assinatura: 18/11/2013.
IA
LIZ
O IF Sudeste MG, através da Comissão Permanente de Licitação, informa que o sessão de abertura dos envelopes de propostas
de preços da licitação em epígrafe foi agendada para o dia 06/12/2013
às 09:00 no mesmo local da sessão pública conforme edital.
TIAGO VIDAL DE CAMPOS
Presidente Comissão de Licitação
CAMPUS MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2013 - UASG 158415
AÇ
(SICON - 04/12/2013) 158154-26439-2013NE800496
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
N o- Processo: 23232000153201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para possível contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Monteiro de Castro, 550 - Bairro da Barra MURIAE - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ÃO
OI
(SICON - 04/12/2013) 158134-26423-2013NE800026
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 12/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N 23060002432201379. Objeto: Serviços de construção da primeira
etapa dos prédios: administrativo, de biblioteca e auditório do campus
de Aracaju- SE, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
o-
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
Reitor
(SIDEC - 04/12/2013) 158134-26423-2013NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS OURICURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158570
BID
ISAAC EUZEBIO DE FARIA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 158134
Número do Contrato: 29/2011.
N o- Processo: 23290000397201188.
PREGÃO SISPP N o- 22/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02627183000103. Contratado : SKALLA PLANEJAMENTO
E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Art. 57, Inc II, Lei 8666/93 Vigência: 01/12/2013 a
30/11/2014. Valor Total: R$60.352,11. Data de Assinatura:
25/11/2013.
PR
(SIDEC - 04/12/2013) 158415-26411-2013NE800145
CAMPUS RIO POMBA
A
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 159/2013. Processo n.º
23345.000558/2013-12. Pregão 108/2013. CONTRATANTE: Instituto
Federal - Câmpus Machado; CONTRATADO: NUTRICELLI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.433.700/0001-59.
Itens: 02-04-05-06-07; Valor global: R$ 10.312,80. Fund. Legal: Lei
8.666/93, Dec. 7892/2013. Ass: 19.11.2013. Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 160/2013. Processo n.º
23345.000558/2013-12. Pregão 108/2013. CONTRATANTE: Instituto
Federal - Câmpus Machado; CONTRATADO: CIGNUS MINAS EIRELI EPP - CNPJ: 13.624.985/0001-78. Item: 01; Valor global: R$
43.740,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 7892/2013. Ass:
19.11.2013. Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 161/2013. Processo n.º
23345.000558/2013-12. Pregão 108/2013. CONTRATANTE: Instituto
Federal - Câmpus Machado; CONTRATADO: BID COMERCIAL
LTDA ME - CNPJ: 18.670.159/0001-89. Item: 03; Valor global: R$
32.919,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 7892/2013. Ass:
19.11.2013. Vigência: 12 meses.
(SIDEC - 04/12/2013) 158123-26411-2013NE800001
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
CO
3
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 162/2013. Processo n.º
23345.000560.2013-91. Pregão 110/2013. CONTRATANTE: Instituto
Federal - Câmpus Machado; CONTRATADO: RP7 MODA FEMININA EIRELI - CNPJ: 15.499.472/0001-08. Item: 01; Valor global:
R$ 5.955,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 7892/2013. Ass:
03.12.2013. Vigência: 12 meses.
I ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 163/2013. Processo n.º
23345.000561.2013-36. Pregão 111/2013. CONTRATANTE: Instituto
Federal - Câmpus Machado; CONTRATADO: GENI DE CASTRO
OLIVEIRA LIMA EPP - CNPJ: 00.745.572/0001-08. Itens: 06-0708-11-15-22-24-25-30-45; Valor global: R$ 29.052,00. Fund. Legal:
Lei 8.666/93, Dec. 7892/2013. Ass: 21.11.2013. Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 164/2013. Processo n.º
23345.000561.2013-36. Pregão 111/2013. CONTRATANTE: Instituto
Federal - Câmpus Machado; CONTRATADO: TÂNIA APARECIDA
DIAS DA CRUZ LATARO ME - CNPJ: 11.371.834/0001-20. Itens:
12-14-16-17-18-26-27-28-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-4446-47. Valor global: R$ 73.325,96. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec.
7892/2013. Ass: 21.11.2013. Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 165/2013. Processo n.º
23345.000561.2013-36. Pregão 111/2013. CONTRATANTE: Instituto
Federal - Câmpus Machado; CONTRATADO: NUTRISUL LTDA
ME - CNPJ: 14.436.523/0001-90. Itens: 01-02-03-04-05-09-10-13-2931. Valor global: R$ 26.070,53. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec.
7892/2013. Ass: 21.11.2013. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 63/2013 - UASG 158137
PO
N o- Processo: 23222000271201389.
PREGÃO SRP N o- 21/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
11146580000146. Contratado : LAPAC SERVICOS LTDA - ME Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de mão de obra de serviços continuados de
vigia patri-monial desarmado. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alteraçõesposteriores. Vigência: 01/12/2013 a 01/12/2014. Valor Total: R$385.988,55. Data de Assinatura: 19/11/2013.
N o- Processo: 23343001214201341.
PREGÃO SISPP N o- 63/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 13682207000135. Contratado : VIP SUL CONSTRUCOES
& SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na área de apoio administrativo e atividades auxiliares
para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação para
atender às necessidades do Câmpus Pouso Alegre do IFSULDEMINAS. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, 8.666/93, 8.078/90 Lei
Complementar 123/2006 Decreto 2.271/97 IN 02 do SLTI/MPOG de
30/04/2008. Vigência: 21/11/2013 a 21/11/2014. Valor Total:
R$129.996,72. Data de Assinatura: 21/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158412-26411-2013NE800037
(SICON - 04/12/2013) 158137-26412-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2013 - UASG 158412
RT
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S
EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2013 - UASG 158412
EXTRATO DE CONTRATO N o- 64/2013 - UASG 158137
N o- Processo: 23222000492201357.
PREGÃO SRP N o- 41/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
13892384000146. Contratado : GESTSERVI - GESTAO & TERCERIZACAO-DE MAO DE OBRA LTDA -. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio
geral para atender ao IF Sudeste MG - Câmpus Rio Pom-ba. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores. Vigência:
07/12/2013 a 06/12/2014. Valor Total: R$741.899,90. Data de Assinatura: 25/11/2013.
N o- Processo: 23343001214201341.
PREGÃO SISPP N o- 63/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 13682207000135. Contratado : VIP SUL CONSTRUCOES
& SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na área de apoio administrativo e atividades auxiliares
para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação para
o Câmpus Poços de Caldas do IFSULDEMINAS. Fundamento Legal:
Leis 10.520/2002, 8.666/93, 8.078/90, Lei Complementar 123/2006,
Decreto 2.271/1997, IN SLTI/MPOG nº 2 de 30/04/2008 . Vigência:
21/11/2013 a 21/11/2014. Valor Total: R$132.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158412-26411-2013NE800037
EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2013 - UASG 158412
(SICON - 04/12/2013) 158137-26412-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 67/2013 - UASG 158137
Número do Contrato: 8/2012.
N o- Processo: 23416000203201261.
PREGÃO SRP N o- 8/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
41994831000103. Contratado : VIMAQ MAQUINAS ARAUJO LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2012
por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Data de
Assinatura: 29/11/2013.
N o- Processo: 23222000514201389.
PREGÃO SISPP N o- 40/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 70928973000170. Contratado : MEGA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE-MAO DE OBRA - EIRELI. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrati-vo (serviçso de recepcionista e telefonista). Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores. Vigência: 03/12/2013
a 03/12/2014. Valor Total: R$160.390,00. Data de Assinatura:
03/12/2013.
N o- Processo: 23343001115201369.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 19038645000141. Contratado : CONSTRUTORA MOMPRERA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra para finalizar a construção da sede da Reitoria
do IFSULDEMINAS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes. Vigência: 28/11/2013 a 28/09/2014. Valor Total: R$1.820.879,36. Data de Assinatura: 28/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158570-26430-2013NE800009
(SICON - 04/12/2013) 158412-26411-2013NE800037
(SICON - 04/12/2013) 158137-26412-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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3
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158137
Número do Contrato: 59/2013.
N o- Processo: 23343001043201350.
PREGÃO SISPP N o- 54/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 15072268000106. Contratado : DENISE NEVES DA SILVA
- EIRELI - -ME. Objeto: Acréscimo de 13,68 por cento ao valor do
contrato original, equivalente a R$5.150,00 (cinco mil cento e cinquenta reais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e parecer jurídico.
Vigência: 29/11/2013 a 06/01/2014. Valor Total: R$5.150,00. Data de
Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158137-26412-2013NE800001
CAMPUS MUZAMBINHO
de postos de vigilância. Declaração de Dispensa em 03/12/2013.
FABIANE KONRAD REDIESS. Diretora de Planejamento. Ratificação em 03/12/2013. RICARDO PEREIRA COSTA. Reitor em
Exercício. Valor Global: R$ 228.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.221.401/0001-95 PROPRIEDADES ADMINISTRACAO E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTD - EPP.
(SIDEC - 04/12/2013) 158126-26436-2013NE000010
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal Sul-rio-grandense - IFSul comunica aplicação
de penalidade: Proc. n° 23164.000183/2013-19, Ivan Manerba - ME, CNPJ
15.690.503/0001-03. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com
a União, pelo prazo de 01 (um) ano. Motivo: os materiais empenhados não
foram entregues. Órgão Sancionador: Instituto Federal Sul-rio-grandense.
Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº06/2012
Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n,º
06/2012, referente à Concorrência nº 01/2012
Processo: 23346.000116/2012-85;
Vigência do Termo: de 02/09/2013 a 01/09/2014
Objeto: Prorrogação do Prazo contratual por mais doze meses
Concessionária: Maria Virgínia Lázaro da Silva - ME; CNPJ:
14.521.220/0001-75
Data de assinatura do Termo: 30/08/2013
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº07/2012
Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n,º
07/2012, referente à Concorrência nº 01/2012
Processo: 23346.000116/2012-85;
Vigência do Termo: de 02/09/2013 a 01/09/2014
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual por mais doze meses
Concessionária: Luciano Emanuel da Silveira - ME; CNPJ:
01.166.997/0001-17
Data de assinatura do Termo: 30/08/2013
valor do Termo: R$ 15.272,40
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº07/2012
Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n,º
07/2012, referente à Concorrência nº 01/2012
Processo: 23346.000116/2012-85;
Data de Assinatura do Termo: 30/08/2013
Objeto: Aditivo de supressão de valor ao Contrato de Concessão
onerosa de uso de espaço físico destinado à exploração comercial de
cantina no Campus Muzambinho
Concessionária: Luciano Emanuel da Silveira - ME; CNPJ:
01.166.997/0001-17
Data de assinatura do Termo: 30/08/2013
Valor da Supressão: R$ 6.419,70
Valor do Contrato após a Supressão: 17.412,30
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Número do Contrato: 10/2013.
N o- Processo: 23346000534201353.
PREGÃO SISPP N o- 32/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07067114000106. Contratado : LOGIN TRANSPORTES
NACIONAIS E -INTERNACIONAIS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações.
Vigência: 06/12/2013 a 04/01/2014. Data de Assinatura:
04/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158303-26412-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158303
Número do Contrato: 13/2013.
N o- Processo: 23346000510201302.
PREGÃO SISPP N o- 33/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 13087862000145. Contratado : IMPACTO INOVACAO EM
COMUNICACAO -VISUAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 05/12/2013 a
15/01/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158303-26412-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 66/2013 - UASG 158126
N o- Processo: 23163000828201323 . Objeto: Contratação do aluguel
do imóvel à Rua General Osório, nº 932, bairro Centro, Pelotas-RS,
composto de 16 salas com banheiro, para substituição de uma das
sedes provisórias da Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense IFSul, por um período de 24 meses, conforme Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Substituição de uma das
sedes provisórias da Reitoria, visando redução do aluguel e supressão
N o- Processo: 23199000584201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para contratação de
pessoa jurídica especializada para fornecimento de livros em todas as
áreas do conhecimento, conforme demanda do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Reitoria e seus
Campi. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 05/12/2013 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Barão do Rio Branco N o770 São Benedito - UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
SANDRA SALES DE JESUS
Pregoeira
CAMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
(SIDEC - 04/12/2013) 158099-26413-2013NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 61/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 24/2013
Resultado por fornecedor: 07.868.406/0001-30 - Sandra Costa Evangelho-ME, Grupo 1, R$ 18.550,00. 11.139.478/0001-13 - Diego RodriguesGarcia Ferramentas-ME, Item 3, R$ 529,99.
71.524.516/0001-83 - Semper Crio Industria Metalurgica ltda-EPP,
Item 1, R$ 1680,00.
RICARDO GAUTERIO CRUZ
Pregoeiro
L
A
N
A Pregoeira do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão EletrônicoSRP N o- 61/2013, adjudicado, homologado e Registrado ata para a empresa vencedora, disponívelno site www.comprasnet.gov.br, UASG: 158099
O
I
C
SANDRA SALES DE JESUS
NA
(SIDEC - 04/12/2013) 158099-26413-2013NE800003
(SIDEC - 04/12/2013) 151895-26436-2013NE000040
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
A
S
N
E
R
P
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 12/2013 - UASG 158131
N o- Processo: 23235000229201157.
PREGÃO SISPP N o- 9/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
92959006000885. Contratado : ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA -Objeto: Contrato de prestação de serviços de capacitação Stricto Sensu ao IFTO.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, DC 2.271/97, INSLTI/MPOG N o- 2 DE
ABRIL 2008 E LEGISLAÇÕES CORRELATAS . Vigência: 31/08/2013 a
31/12/2015. Valor Total: R$876.240,00. Data de Assinatura: 31/08/2013.
A
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EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158303
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 68/2013 - UASG 158099
DENISE BONOW
Pró-Reitora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
71
ISSN 1677-7069
IM
(SICON - 04/12/2013) 158131-26424-2013NE800027
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2/2013
ESPÉCIE: Extrato do Acordo/Convênio número 02/2013; CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Ibiá, CNPJ 18.584.961/0001-56;
CONVENENTE: IFTM - Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro; CNPJ: 10.695.891/0001-00; OBJETO: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios; VIGÊNCIA:
(05)cinco anos; DATA DA ASSINATURA: 18/11/2013; SIGNATÁRIOS: Roberto Gil Rodrigues Almeida - Reitor do IFTM e Hélio
Paiva da Silva - Prefeito da Prefeitura Municipal de Ibiá. PROCESSO
N o- 23199.000680/2013-10
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL N o- 25/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2013
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços número 025/2013, a partir de 01/01/2014 a pedido do contratado, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro e Luciana Ferreira do Nascimento.
Data da assinatura: 28/11/2013.
A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado
da licitação supracitada referente ao processo nº 23234.000412/201324, sendo a empresa vencedora para o item I e o item II Técnica
Viária Engenharia e Construções Ltda EPP, CNPJ 26890988/0001-03,
no valor de R$ 402.261,62 para o item I e no valor de R$ 327.252,19
para o item II.
FLÁVIO ELIZIARIO DE SOUZA
Presidente Comissão
(SIDEC - 04/12/2013) 158489-26424-2013NE800019
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2013 - UASG 158312
N o- Processo: 23201000430201393.
PREGÃO SISPP No- 18/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
06372798000189. Contratado : GAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP. Objeto: Contrato para prestação de serviço de mão de obra para recepcionista, copeira e auxiliar de serviços gerais no IFTM - Câmpus Uberlândia. Fundamento Legal: 8666/93 e demais legislações pertinentes. Vigência: 09/12/2013
a 08/12/2014. Valor Total: R$92.098,08. Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158312-26413-2013NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 7/2013 - UASG 158312
N o- Processo: 23201000542201344 . Objeto: Aquisição de matrizes
suínas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de
exclusividade de produção Declaração de Inexigibilidade em
04/12/2013. EDNALDO GONCALVES COUTINHO. Diretor Geral.
Ratificação em 04/12/2013. ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA. Reitor. Valor Global: R$ 4.170,40. CNPJ CONTRATADA :
07.553.417/0002-01 AGROCERES PIC MATRIZES DE SUINOS
LTDA.
(SIDEC - 04/12/2013) 158312-26413-2013NE800002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500071
CAMPUS ITUIUTABA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23202000209201325. CEFAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 05.263.281/0001-99 para Item 1 valor
R$1.622.049,3500.
(SIDEC - 04/12/2013) 158311-26413-2013NE800001
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23202000243201308. CEFAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 05.263.281/0001-99 para Item 1 valor
R$703.127,5700.
TIAGO MOREIRA BORGES
Presidente da Comissão
(SIDEC - 04/12/2013) 158311-26413-2013NE800001
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2013 - UASG 153213
Número do Contrato: 00040/2009, subrogado pelaUASG: 153213 CENTRO FED. DE EDUC.
TECNOLÓGICO UBERABA/MG.
N o- Processo: 23200094338200966.
PREGÃO SISPP N o- 9/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE UBERABA. CNPJ Contratado:
08605317000163. Contratado : GWR GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Prorrogar a vigência contratual em 02
(dois) meses para o período de 09/12/2013 a 06/02/2014, e ainda
SUPRIMIR 07 (sete) postos de trabalho, a partir de 09/12/2013,
sendo: 02 motoristas, 01 copeira, 01 eletricista, 01 jardineiro, 01
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
operador de máq. copiadora e 01 recepcionista. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 09/12/2013 a 06/02/2014. Valor Total:
R$18.632,56. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158310-26413-2013NE800002
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 3/2013 publicado no
D.O.U. de 18/11/2013 , Seção 3, Pág. 88. Onde se lê: Valor R$ 0,00
Leia-se : Valor R$ 24.000,00
Nº Processo: 23087.008411/2013-69
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: Semei Santana Naia
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 29-10-2013 a 28-04-2014
Data da Assinatura: 29-10-2013
o-
EXTRATO DE DOAÇÃO N 1/2013
Processo: 23201.000591/2012-04. Doador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triangulo Mineiro Câmpus Uberlândia. Donatário: Prefeitura Municipal de Araguari. Objeto: 44 computadores conforme termo de responsabilidade nº 05. Fundamento
Legal: Decreto 99.658/90.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ME
Número do Contrato: 58/2010.
Nº Processo: 23065022450201084.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2010. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 07185771000140.
Contratado : TEC CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 28/11/2013 a 27/05/2014. Valor Total: R$ 439.574,94. Data
de Assinatura: 13/11/2013.
IA
LIZ
(SICON - 04/12/2013) 153037-15222-2013NE800064
Nº Processo: 23065027123201361 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de consumo para programa PRONATEC Total
de Itens Licitados: 00060. Edital: 05/12/2013 de 09h00 às 14h00.
Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104
Norte,km97 MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AMARO SERGIO DE OMENA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 153037-15222-2013NE800064
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
Nº Processo: 23087.003141/2013-08
Contratante: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. CNPJ:
17.879.859/0001-15.
Objeto: Concessão de uso de área física, situada na sede da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, na cidade de Varginha/MG, para instalação de cantina, conforme especificado no Projeto Básico e Anexos do Edital, que se encontra disponível na página
www.unifal-mg.edu.br/licitacoes
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Abertura da proposta: 06/01/2014 às 14:00 horas
Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700 - Prédio "O", Sala
O413 - Centro, Alfenas - MG.
ÃO
Resultado por fornecedor: VIBEL COMERCIAL LTDA,CNPJ:
01.542.451/0001-13. Valor Total do Fornecedor: R$ 4.340,0000; Resultado por fornecedor: MEDMAX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MDICOS E SIMILARES, CNPJ: 07.760.277/0001-61. Valor Total doFornecedor: R$ 2.639,2000; Resultado por fornecedor:
BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
MEDICO, CNPJ: 73.297.509/0001-11.ValoraTotal do Fornecedor: R$
7.560,0000. Valor global da Ata R$ 14.539,2000.
(SIDEC - 04/12/2013) 150229-15222-2013NE800440
PREGÃO Nº 78/2013
Resultado por fornecedor:M. G. COMERCIO, DISTRIBUIDORA E
SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 10.467.477/0001-35. Valor Total do
Fornecedor: R$ 93.298,0000. Valor global da Ata R$ 93.298,0000.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2013 - HUPAA/UFAL (Processo Administrativo 23065.033251/2013-44). Resultado do Julgamento: Empresa Vencedora: PLANERGY ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
08.611.602/0001-97. Valor Global da Proposta: R$ 898.685,19 (Oitocentos e noventa e oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e
dezenove centavos).
PR
AVISO DE PENALIDADE
PREGÃO Nº 137/2012
OI
BID
A
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
Reitor
Em exercício
AVISO
Universidade Federal de Alfenas - MG neste ato representado pela senhora Vera Lúcia de Carvalho Rosa, vem NOTIFICAR a
empresa Oripack Comércio de Embalagens ME, pessoa jurídica de
direito privado sob o n° do CNPJ 12.467.218/0001-30, com sede em
Curitiba, Paraná, pela não entrega parcial e total dos materiais constantes nas notas de empenho 2012NE800987, 2012NE801139,
2012NE802247, 2012NE802479, 2012NE802524, 2012NE802592,
2013NE801362 e 2013NE801530, dos Pregões nº 112/2011, 84/2012,
104/2012, uma vez que, a empresa se encontra em lugar incerto e não
sabido e sem possibilidade de entrega de correspondência. O não
atendimento no prazo de 05 dias contados da data desta publicação
implicará nas penalidades com base nas Leis nº 8.666/93, nº
10.520/2002 e nos Decretos nº 3.931/2001 e nº 5.450/2005.
VERA LÚCIA DE CARVALHO ROSA
Pró Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 67/2013 - UASG 153819
Nº Processo: 230660570601397 . Objeto: Aquisição de equipamento
permanente(MagPix de Análise Quimica , E5085 GloMax Multi+Fluorímetro) compartilhado e destinado á Melhoria da infraestrutura de Pesquisa Cientifica e Tecnologia no Programa de PósGraduação em Imunologia da UFBA. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Incremento na formação de pessoal capacitado em nível
"stricto sensu"e na produção intelectual do corpo social da UFBA.
Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2013. ROBERT EVAN
VERHINE. Pró-reitor. Ratificação em 04/12/2013. DORA LEAL RO-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500072
Contrato de Gestão Especial Gratuita Que Entre Si Celebram A Universidade Federal da Bahia e A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Objeto a gestão especial gratuita, pela CONTRATADA, do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EDGARD SANTOS, na
forma e condições definidas neste Contrato e na Lei nº 12.550, de
2011.
Contrato de Gestão Especial Gratuita Que Entre Si Celebram A Universidade Federal da Bahia e A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Objeto A Gestão Especial Gratuita, Pela Contratada, da Maternidade Climério de Oliveira, Nesta Forma e Condições Definidas Neste Contrato e Na Lei Nº 12.550, de 2011.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1283/2013
N° Processo: 23066.058077/13-25. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA/INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM
SAÚDE - CAMPUS ANÍSIO TEIXEIRA (IMS-CAT/UFBA). CNPJ:
15.180.714/0001-04 e FERRAZ MARTINELLI FARMÁCIA DE
MANIPULAÇÃO LTDA - ME. CNPJ: 14.061.574/0001-84. Objeto:
Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente até 02 de dezembro de 2015. Fund. Legal: Lei n°
11.788 de 25 de setembro de 2008. Vigência: de 03/12/2013 até
02/12/2015. Data de Assinatura: 03.12.2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153038
Número do Contrato: 81/2012.
Nº Processo: 23066001206/12-03.
PREGÃO SISPP Nº 17/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 10332597000125. Contratado : EBENEZER CORPORATION E -EMPREENDIMENTOS INTERNACIONAIS D. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
escopo o reajuste do valor anual do contrato originalnº 81/2012,
objetivando manter o equilibrio economico-financeiro da proposta
original, nos termos da Lei nº 8.666/93. O valor anual do contrato
passará de R$ 740.088,00, para o valor de R$ 788.838,00 com aplicação do IGPM do período de julho/2012 a julho/2013. Fundamento
Legal: Pregão nº 17/2012, Decreto 2.271/97, Instrução Normativa nº
02 de 30 de abril de 2008, Lei nº 8.666/93 . Valor Total: R$
788.838,00. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 153038-15223-2013NE800034
PO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 150229-15222-2013NE800404
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Presidente da CPL
Por inadimplemento das obrigações contratuais, conforme o
Processo, nº 23087.006585/2012-14, referente ao Pregão nº 137/2012,
tendo em vista que não foi apresentada a defesa contra o processo de
penalidade, diante disso, APLICO à empresa Lanissul Comércio de
Equipamentos e Suprimentos Ltda, CNPJ 05.170.221/0001-21, com
base nas Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, nos Decretos nº 3.931/2001
e 5.450/2005, a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal, pelo período de 01(hum) ano e inscrição
na Dívida Ativa da União, devido à falta do pagamento da multa
estipulada, tenha-se efeito a partir da publicação. Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL - MG
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 75/2013
(SIDEC - 04/12/2013) 150229-15222-2013NE800404
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 02/2013 de
Professor Substituto de Élida Lopes Souza Rocha conforme Processo
nº 23087.000375/2013-95 Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 30-11-2013
Data da Assinatura: 29-11-2013
AÇ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2013 - UASG 153037
JOSÉ FREDE NUNES GOMES
Presidente da CPL
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 06/2013 de
Professor Substituto Franco Bassi Rocha conforme Processo nº
23087.001414/2013-71 Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 10-12-2013
Data da Assinatura: 28-11-2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2013 - UASG 153037
RC
(SIDEC - 04/12/2013) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATOS DE RESCISÃO
CAMPUS UBERLÂNDIA
CO
SA. Reitora. Valor Global: R$ 137.524,29. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro MERCK MILLIPORE.. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PROMEGA CORPORATION.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013
(SICON - 04/12/2013) 158310-26413-2013NE800002
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129/2013 - UASG 153038
RT
ER
CE
IRO
S
Número do Contrato: 59/2012.
Nº Processo: 23066071978/11-31.
DISPENSA Nº 5/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2012 que tem por objeto prorrogar a
vigência até 31.05.2014. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 8.958/94,
12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 20/11/2013 a 31/05/2014. Data
de Assinatura: 20/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 153038-15223-2013NE800034
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE DA UFBA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº.37/2013 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS; Objeto: Registro de Preços
durante 12 (doze) meses para eventual aquisição de ORTESE E PROTESE PARA HEMODINÂMICA E CATETERES PARA PROCEDIMENTOS INTERVENCIONISTAS , visando atender às necessidades das Unidades de Saúde que compõem o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus
Anexos. A UFBA através do Complexo Hospitalar e de Saúde da
UFBA - CHS, torna público o extrato de registro de preços do
certame em epígrafe. As empresas detentoras dos Registros de Preços
são: MEDICICOR COMERCIAL LTDA CNPJ nº 02.068.375/000119, Item 23 (R$ 48.828,00); NEOMEX HOSPITALAR LTDA CNPJ
nº 02.809.310/0001-87, Item: 9 (R$ 287.028,00); ALLIMED COMERCIO DE MATERIAL LTDA CNPJ nº 03.022.982/0001-00, Item
1 (R$ 555.000,00), 8 (R$ 117.600,00), 15 (R$ 8.400,00); ABIOCON
COMERCIAL LTDA nº 10.734.999/0001-56, Item 3 (R$
570.000,00), 6 (R$ 117.000,00); CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA CNPJ nº 32.622.037/0001-48, Item 2 (R$
234.000,00), 4 (R$ 93.600,00), 5 (R$ 46.800,00), 10 (R$ 10.200,00),
12 (R$ 20.400,00), 13 (R$ 91.800,00), 14 (R$ 91.800,00), 16 (R$
91.800,00), 20 (R$ 7.788,24) - Fundamento legal: nº. 7.892 de 23 de
janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços: 03/12/2013
a 02/12/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
Pregão Eletrônico Nº.52/2013 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS; Objeto: Registro de Preços
durante 12 (doze) meses para eventual aquisição de MATERIAIS para
HEMODINâMICA (cardiologia) MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde que compõem
o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no
Edital e seus Anexos. A UFBA através do Complexo Hospitalar e de
Saúde da UFBA - CHS, torna público o extrato de registro de preços
do certame em epígrafe. As empresas detentoras dos Registros de
Preços são: EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA CNPJ nº
01.280.030/0001-61, Item 13 (R$ 93.750,00), 15 (R$ 675,00); BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ nº 01.513.946/000114, Item: 03 (R$ 8.775,00), 04 (R$ 2.407,50), 8 (R$ 12.000,00);
NEOMEX HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 02.809.310/0001-87, Item
12 (R$ 1.500,00), 14 (R$ 6.675,00); VALFLUX COMERCIO DE
MATERIAL LTDA CNPJ nº 03.872.497/0001-26, Item 26 (R$
24.705,00); EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO- CIRURG CNPJ nº 05.944.604/0001-00, Item 27 (R$
95.790,00); MEDCLASS HOSPITALAR LTDA CNPJ nº
10.390.160/0001-48, Item 16 (R$ 817,50), 18 (R$ 32.258,70), 19 (
R$ 35.988,00), 20 (R$ 900,00), 21 (R$ 35.520,00), 22 (R$ 3.600,00),
24 (R$ 2.835,00); BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIF MEDICOS
E HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 19.848.316/0001-66, Item 2 (R$
59.340,00), 23 (R$ 1.380,00); CLINICAL THINKS COMERCIO DE
PRODUTOS EQUIPAMENTOS CIR CNPJ nº 85.472.199/0001-03,
Item 9 (R$ 674,85), 11 (R$ 3.599,10), 17 (R$ 81.975,00), 25 (R$
14.052,00) Fundamento legal: nº. 7.892 de 23 de janeiro de 2013.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 03/12/2013 a 02/12/2014.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
EXTRATO DE CONVÊNIO
A UFCG através da CPL torna público que, após análise do
mérito e decisão acerca de recurso administrativo interposto por
GONZAGA E AZEVEDO CONSTRUTORA LTDA ME, quando lhe
foi negado provimento, os licitantes CLORPAC CONSTRUTORA
LTDA; ECOL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME; ESPLENDOR CONSTRUÇÕES LTDA ME; RSN INCORPORAÇÃO E
ENGENHARIA LTDA EPP e TM CONSTRUÇÕES LTDA ME;
foram considerados habilitados para abertura dos envelopes-proposta,
cuja sessão pública realizar-se-á às 09:00 horas (horário local) do
próximo dia 06 de dezembro de 2013 na sala da CPL/PRA, nos
termos de ÷ 1º do artigo 43 da Lei nº 8.666/93.
(SIDEC - 04/12/2013) 158195-15281-2013NE000002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 113/2013
A UFCG através da CPL torna público que o licitante FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA - PAQTCPB, foi
considerado vencedor da presente l icitação.
PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 04/12/2013) 158195-15281-2013NE000002
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 - UASG 150154
Nº Processo: 23096013024/13-43.
PREGÃO SISPP Nº 36/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
10543201000199. Contratado : KLINIC ASSISTENCIA TECNICA
MEDICA-LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de manutenção corretiva de equipamentos laboratoriais
com fornecimento de peças, mediante ressarcimento, no CES/UFCG.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação correlata. Vigência:
20/11/2013 a 19/04/2014. Valor Total: R$28.899,09. Data de Assinatura: 12/11/2013.
DA
IM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2013
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
A Universidade Federal de Campina Grande através de Convênio
FINEP/PAQTC/UFCG/CTINFRA-PROINFRA
Nº
01.12.0354.00, firmado com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, torna público a quem interessar os dados da dispensa de licitação n° 083/2013:
Objeto: Aquisição de um Cromatógrafo.
Fundamento: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93.
Fornecedor: SHIMADZU CORPORATION.
Valor: USD 45.000,00 (quarenta e cinco mil dólares).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 - UASG 158197
AN
Nº Processo: 230960511391387.
PREGÃO SISPP Nº 27/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
09391706000104. Contratado : WESHLEEN & LAMARTHINE TELECOMICACOES LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada emtelecomunicações e/ou informática,para atender às
necessidades do CFP da UFCG, através da realização de serviço de
ampliação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação, com o fornecimento e instalação de materiais e licenças para
atender às necessidades da Instituição. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993 e Legislação Complementar. Vigência: 27/11/2013 a
26/04/2014. Valor Total: R$397.700,00. Data de Assinatura:
27/11/2013.
N
I
S
S
A
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 23096042392/13-76 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento,
controle e aquisição de combustíveis e lubrificantes, bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos. Total de Itens
Licitados: 00006. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario
CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/12/2013) 158195-15281-2013NE000002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 23096051873/13-87 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de
Impressão Departamental, de caráter local e ou de grande porte com
acesso via rede local (TCP/IP), compreendendo a cessão de direito de
uso de equipamentos, softwares, incluindo a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (EXCETO PAPEL) Total de Itens Licitados:
00007. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30.
Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA
GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO DE SOUZA WANDERLEY
Chefe da Dm
(SIDEC - 04/12/2013) 158195-15281-2013NE000002
Nº Processo: 19344/13-48 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente
licitação tem por objeto a Contratação de empresa(s) para prestação
de serviços especializados de: regente, diretor de teatro, instrutor de
ioga, instrutor de dança e massoterapeuta para atender às necessidades da Divisão de Programas e Projetos Culturais da Coordenadoria de Organização e Qualidade de vida no trabalho (COQVT),
nesta Capital, conforme detalhamento constante deste Edital e demais
anexos. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 05/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. da Universidade, 2853 Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
NA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2013 - UASG 153045
A
S
N
Nº Processo: 21797/13-25 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
AQUISIÇÃO DE PISO EM MANTA VINÍLICA, COM INSTALAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. da
Universidade, 2853 - Benfica Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega
das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
(SICON - 04/12/2013) 150154-15281-2013NE000002
TE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2013 - UASG 153045
(SIDEC - 04/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
A Universidade Federal de Campina Grande, através do
Convênio PAQTC/UFCG/FINEP Nº 01.09.0488.00 - Projeto LIGA,
firmado com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, torna público a quem interessar os dados da dispensa de licitação n°
082/2013:
Objeto: Aquisição de Material de consumo.
Fundamento: Art. 24, Inciso XXI e II da Lei 8.666/93.
Fornecedor: ALMEIDA TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA / CNPJ sob o nº. 02.508.557/0001-63
Valor: R$ 663,71 (seiscentos e sessenta e três reais e setenta
e um centavos).
Campina Grande, 3 de dezembro de 2013.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL
ESPÉCIE: Convenio nº 788331/2013 Concedente: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ Unidade gestora 153045 gestão 15224. Convenente: FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA
CNPJ 05.330.436/0001-62. Curso de Especialização em Gestão Escolar Valor R$ 455.337,00 Credito Orçamentário: PTRES: 61185
Fonte Recursos: 0112000000,ND 335039, Número do Empenho
2013NE802089 vigência 03/12/2013 a 31/12/2014 Data da Assinatura
03/12/2013. SIGNATÁRIOS: Concedente- Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS CPF 112.745.143-04 Convenente FRANCISCO ANTONIO GUIMARÃES CPF 033.835.203-15.
PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2013
Campina Grande, 4 de dezembro de 2013.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL
73
ISSN 1677-7069
(SICON - 04/12/2013) 158197-15281-2013NE000002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró Reitora
(SIDEC - 04/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 53/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/11/2013 . Objeto: O objeto desta licitação é a
implantação de Sistema de Registro de Preços (SRP) visando a Contratação do serviço de pessoa física para ministrar cursos e oficinas
de: Libras, Tecnologias Assistivas Digitais de Informação e Comunicação (TADIC), Português como segunda língua para Surdos, Facilitadores de Inclusão, Braile e Sorobã; promovidos pela Secretaria
de Acessibilidade UFC Inclui e pelo Programa de Extensão Educação
Inclusiva e Acessibilidade (PROEXT/MEC 2013), con
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró Reitora
(SIDEC - 04/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153045
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2013
Número do Contrato: 121/2012.
Nº Processo: 25040/12-57.
DISPENSA Nº 174/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA -CNPJ Contratado: 05330436000162. Contratado :
FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E -CULTURA. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada a partir de 20/11/2013
até o dia 30/07/2014, podendo ainda ser prorrogado, conforme legislação vigente. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 20/11/2013 a 30/07/2014. Data de Assinatura: 11/11/2013.
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 189/2013. Sagraram-se vencedoras a empresas:
R F G DOS SANTOS & CIA LTDA - ME, CNPJ: 06.261.673/000181, nos itens 2, 4 e 6 a 10, com valor total de R$ 5.402,00 (cinco mil
quatrocentos e dois reais); DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA
CAVALCANTE - ME, CNPJ: 11.044.272/0001-00, nos itens 1 e 5,
com valor total de R$ 9.819,98 (nove mil oitocentos e dezenove reais
e noventa e oito centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede dessa universidade.
(SICON - 04/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153045
(SIDEC - 04/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2013
Número do Contrato: 137/2010.
Nº Processo: 24198/10-84.
DISPENSA Nº 397/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA -CNPJ Contratado: 05330436000162. Contratado :
FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E -CULTURA. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada a partir de 10/12/2013
até o dia 09/12/2014, podendo ainda ser prorrogado, conforme legislação vigente. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 10/12/2013 a 09/12/2014. Data de Assinatura:
14/11/2013.
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 200/2013. Sagraram-se vencedoras a empresas:
COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELETRICO LTDA - ME,
CNPJ: 06.369.194/0001-83, no item 2, com valor total de R$ 397,95
(trezentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos); ELETRONICA SINAI LTDA - ME, CNPJ: 11.325.735/0001-01, nos itens
1 e 3, com Valor total de R$ 1.791,60 (hum mil setecentos e noventa
e um reais e sessenta centavos). Os autos do processo encontram-se
disponíveis na sede dessa universidade.
(SICON - 04/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
(SIDEC - 04/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
em que restou cancelado o Pregão Eletrônico 239/2013. Os itens 1 a
3 foram cancelados na aceitação. Motivo: Único licitante desclassificado. Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede
dessa universidade.
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 102/2013 - Processo 23067-P16000/13-22.
Sagraram-se vencedoras as empresas:
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 04/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS DA UFC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EMPRESA
CNPJ
ITEM(NS)
GUSA COMERCIO, RE- 04.801.838/0001-35
PRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME
SANTO ANTONIO CO- 06.049.630/0001-37
MERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
HOSPIDEX - COMER11.440.886/0001-00
CIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP
2, 5
VALOR TOTAL (R$)
1.225,99
1
1.991,00
3
4.000,00
CO
ME
RC
IA
(SICON - 04/12/2013) 150244-15224-2013NE800637
AVISO
LIZ
A Universidade Federal do Ceará avisa aos interessados que
se encontra disponível na página do HUWC na internet, no endereço:
www.huwc.ufc.br > Compra e Licitação > Licitações > CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 53/2013, NOTA DE ESCLARECIMENTO/ERRATA 2 relativa à Concorrência Pública nº
53/2013, Processo 23067 - P20100/13-81, publicado no DOU nº 216,
seção 3, página 99, de 06/11/2013.
Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede do
HUWC desta universidade.
Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede do
HUWC desta universidade.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2013 - UASG 150244
Nº Processo: 14931/13-96 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
parcelada para MATERIAL PARA TRANSPORTE AUTOMOTIVO
para atender às necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará (HUWC/UFC) e Maternidade
Escola Assis Chateaubriand da Universidade Federal do Ceará
(MEAC/UFC), durante o período de 12(doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo de 15 ITENS que consta no
subitem 3.1 deste edital. Total de Itens Licitados: 00015. Edital:
05/12/2013 de 08h00 às 11h30. Endereço: Rua Capitão Francisco
Pedro, 1290 Rodolfo Teófilo - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 10h31 site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO BARBOSA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 150244-15224-2013NE800637
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada
pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que
dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.7892/2013; Lei
8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de MATERIAIS
DESTINADOS À HISTEROSCOPIA para atender as necessidades do
MEAC/UFC, conforme tabela abaixo. A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão
Eletrônico SRP nº 84/2013 e seus respectivos anexos processo nº
30468/12-01, Data da assinatura 03/12/2013 e Validade 04/12/2013 A
03/12/2014.
EMPRESA
CNPJ
ARP
Nº
363
ITEM
01
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
QUANT
100
VR UNIT.
R$
2.338,94
Nº Processo: 23068.00610/13-57.
PREGÃO SISPP Nº 25/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
07471441000110. Contratado : L. D. S CONSTRUTORA CIVIL
LTDA - -EPP. Objeto: Reforma do edifício do CT8, para instalação
de salas de professores, localizado no Centro Tecnológico da UFES.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/12/2013 a
03/05/2014. Valor Total: R$223.868,07. Data de Assinatura:
04/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 153046-15225-2013NE800001
ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 718/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.12204/12-56 . Objeto: Prestação de serviço dos
remanescentes do Contrato nº 150/2012 da Obra de reforma do prédio
administrativo departamental do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE), Campus Goiabeiras/UFES, Vitória-ES. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Remanescente de obra. Declaração de Dispensa em 03/12/2013. HELCIO FERREIRA PINTO.
Diretor do Dcc. Ratificação em 03/12/2013. REINALDO CENTODUCATTE. Reitor. Valor Global: R$ 97.009,45. CNPJ CONTRATADA : 08.015.937/0001-42 RMA CONSTRUCOES REFORMAS E
SERVICOS LTDA - EPP.
PR
OI
BID
(SIDEC - 04/12/2013) 153046-15225-2013NE800001
A
01
300
6.073,00
1.350,00
FLORENTINO DE ARAÚJO CARDOSO FILHO
Superintendente
(SIDEC - 04/12/2013) 153046-15225-2013NE800001
Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos itens: 04.611.754/0001-39 - ANDRE LUIZ BERTOLASCE
& CIA LTDA - ME - 4 e 20; 07.008.186/0001-74 - AVILA E
XAVIER COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - M 13; 08.036.852/0001-40 - CRR COMERCIO VAREJ.DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA - ME - 7; 14.811.522/0001-88 - D - TUDO
DISTRIBUIDORA LTDA - 1 a 3; 11.131.582/0001-61 - EDUKI
COMERCIO DE PRODUTOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - 5 e 14; 11.332.856/0001-80 - MOURA & VASCONCELOS
LTDA - 16; 00.868.882/0001-01 - RODRIGO TOLOSA RICO - EPP
- 10 a 12 e 15; 14.103.927/0001-61 - T. S. INDUSTRIA E COMERCIOLTDA EPP - 8; 11.366.017/0001-83 - VANESSA RODRIGUES DE CARVALHO - ME - 6, 9, 17 a 19. Item Cancelado: 21.
Número do Contrato: 26/2013.
Nº Processo: 23068.25387/11-99.
PREGÃO SISPP Nº 207/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
13987272000179. Contratado : SRV CONSTRUCOES LTDA - ME Objeto: Aumentar em 37,7% o valor do contrato e prorrogar sua
vigência e execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
31/12/2013 a 31/03/2014. Valor Total: R$43.584,92. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 153046-15225-2013NE800001
Nº Processo: 18239/13-80 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
MATERIAL LABORATORIAL, atendendo à demanda de diversos
setores da UFES, conforme especificações constantes no Anexo I Memorial Descritivo do edital. Total de Itens Licitados: 00171. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Www.comprasnet.gov.br VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 153046-15225-2013NE800001
Nº Processo: 4852/13-10 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E DE CINE/FOTO/SOM,
atendendo à demanda de diversos setores da UFES, conforme especificações constantes no Anexo I - Memorial Descritivo. Total de
Itens Licitados: 00006. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Www.comprasnet.gov.br VITORIA - ES.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500074
WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 153046-15225-2013NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 285/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068015994201221 . Objeto: Serviço de frete internacional de diversos equipamentos, a saber: Ultra Freezer -80 graus,
Termociclador Biorad e outros, para o Programa de Pós-Graduação
em Bioquimica e Farmacia, memo 092/2013. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de Licitação. Declaração de
Inexigibilidade em 04/12/2013. RONALDO DE SA DREWS. Diretor
do Departamento de Contabilidade e Finanças. Ratificação em
04/12/2013. AMARILIO FERREIRA NETO. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 9.570,00. CNPJ CONTRATADA :
09.517.580/0001-63 GEOLINK TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA - ME.
(SIDEC - 04/12/2013) 153046-15225-2013NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153046
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2013 - UASG 153046
02
03
VANESSA MOREIRA VENTURA ANDREAO
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2013 - UASG 153046
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2013 - UASG 153046
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ART MEDICA CO02.626.340/0001-58
MERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPIT
FLORENTINO DE ARAÚJO CARDOSO FILHO
Superintendente
AÇ
FLORENTINO DE ARAÚJO CARDOSO FILHO
Superintendente dos Hospitais Universitários da
UFC
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 182/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 150244
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 7956/13-05.
DISPENSA Nº 4/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA -CNPJ Contratado: 01590549000146. Contratado :
CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA -Objeto: O contrato
original fica replanilhado, com supressões e acréscimos de serviços
concernentes ao objeto, sem alteração no valor contratado, conforme
justificativa (cf. Memo. Nº 339/2013-DEA-HUs/UFC). Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Data de Assinatura:
15/05/2013.
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
EDITAL Nº 112, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a publicação da Portaria nº 440, de 15/10/2011 (DOU de 18/10/2011), do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, considerando a
vigência do Concurso Público realizado através do Edital nº 42, de 31
de julho 2012 (DOU de 01/08/2010), de suas retificações constantes
nos Editais nº 45, de 05/09/2012 (DOU de 10/09/2012) e nº 46, de
05/09/2012 (DOU de 10/09/2012), considerando o Edital nº 70, de
12/12/2012 (DOU de 17/12/2012), que homologou e tornou público o
resultado final do concurso realizado para provimento de vagas em
cargos técnico-administrativos; e, ainda, considerando o que dispõe o
Decreto nº 4.175, de 27/03/2002 (DOU de 28/03/2002), o Decreto nº
7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e a Portaria nº 450, de
06/11/2002 (DOU de 07/11/2002), torna público o nome dos candidatos aprovados e classificados nos cargos abaixo-relacionados, a
serem convocados por meio da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (ECT), para fins de posse e exercício.
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
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CLAS.
5º
6º
CANDIDATO
RIBAMAR DA SILVA RAMOS
WILLIAM ELOY DE BARROS
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
EDITAL Nº 113, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão
abertas as inscrições, no prazo de 40 (quarenta) dias, a contar da
publicação do presente Edital no Diário Oficial da União, para os
Concursos Públicos de Provas e Títulos nas Áreas de Conhecimento/Disciplina, abaixo relacionadas, de acordo com a Resolução n°
3.875/2012 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, a Lei n° 8.112/90, o Decreto n° 6.944/2009, a Lei nº
12.772/2012 e a legislação específica disposta no Decreto
94.664/1987.
Os concursos constantes deste Edital visam ao preenchimento das vagas destinadas a atender aos diversos componentes curriculares, conforme abaixo discriminado, pelos candidatos neles habilitados, aprovados e considerados aptos em exame de saúde, obedecida a ordem de classificação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
1- Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Inscrição:
Protocolo do CCBS - Rua Silva Ramos, 32 - Tijuca (fundos do
HUGG), tel.: 2264-6406, das 9 às 16h, de segunda a sexta-feira.
1.1 - Dept° de Nutrição Aplicada
1.1.1 - Classe: Professor Adjunto A, nível 1 (01 vaga - cód.
de vaga: 308123)
Reg.Trab.: Dedicação Exclusiva
Valor da taxa de inscrição: R$ 89,00
Área/Disciplina
Administração em Serviços de Alimentação
Coletiva
Exigência
Graduação: Nutrição;
Mestrado e Doutorado: Nutrição ou áreas
afins.
1.3 - Dept° de Ciências Morfológicas
1.3.1 - Classe: Professor Adjunto A, nível 1 (01 vaga - cód.
de vaga: 309241)
Reg.Trab.: Dedicação Exclusiva
Valor da taxa de inscrição: R$ 89,00
Área/Disciplina
Exigência
Morfologia/ Histologia Graduação: Medicina ou Biomedicina ou
e Embriologia
Ciências Biológicas ou Nutrição ou Enfermagem;
Mestrado e Doutorado: Ciências Morfológicas ou afins.
HAVERÁ PROVA PRÁTICA
2 - Centro de Ciências Humanas e Sociais - Inscrição: Protocolo do CCH - Av. Pasteur, 458 (fundos) - Urca, tel.: 2542-1969,
das 09h às 12h e das 15h às 19 h, de segunda a sexta-feira.
2.1 - Dept° de Estudos e Processos Documentais
2.1.1 - Classe: Professor Adjunto A, nível 1 (01 vaga - Cód.
de vaga: 309187)
Reg.Trab.: Dedicação Exclusiva
Valor da taxa de inscrição: R$ 89,00
Área/Disciplina
Exigência
Fundamentos de Lín- Graduação: Letras, Português-Inglês;
gua Inglesa/ Leitura e Mestrado e Doutorado: Em qualquer área.
Interpretação da Língua Inglesa/ Teorias e
Práticas Discursivas
2.1 - Dept° de Estudos e Processos Museológicos
2.1.1 - Classe: Professor Adjunto A, nível 1 (01 vaga - Cód.
de vaga: 308844)
Reg.Trab.: Dedicação Exclusiva
Valor da taxa de inscrição: R$ 89,00
5.4 - No ato da inscrição o candidato, ou seu procurador com
poderes especiais para este fim, formalizará o pedido de inscrição
mediante preenchimento de formulário entregue no Protocolo do respectivo Centro Acadêmico, com a seguinte documentação: I - comprovante do pagamento da taxa de inscrição; II - Currículo Lattes das
atividades de formação acadêmicas, técnico-científicas, artísticas, culturais e profissionais desenvolvidas; III - Prova de quitação com: o
serviço militar, quando couber, e a justiça eleitoral; IV - Cópia da
carteira de identidade ou passaporte, se tratar de candidato com outra
nacionalidade, que não a brasileira; V - Prova de que é portador de
visto válido, no caso de o candidato apresentar o passaporte; VI histórico escolar expedido por instituição oficial reconhecida e que
esteja relacionado, ou afim, à Área de Conhecimento/Disciplina em
concurso; VII - declaração, por escrito, que conhece e aceita as
instruções vigentes para o Concurso e se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas, desonerando a UNIRIO de qualquer obrigação em caso de descumprimento.
5.4.1 Não serão aceitos requerimentos de inscrição com documentação incompleta, nem com cópias ilegíveis da documentação
exigida, bem como documentação rasurada. Outros documentos serão
posteriormente exigidos pelo Departamento de Recursos Humanos
responsável pela contratação.
5.4.2 No caso de inscrição pelos Correios, não serão aceitos
requerimentos postados em data posterior ao término das inscrições.
5.4.3. No caso de candidato estrangeiro, é necessária a apresentação de certificado brasileiro de proficiência em português, oficialmente reconhecido.
5.5 - O despacho do deferimento da inscrição dependerá de
parecer favorável do Departamento Acadêmico respectivo.
5.5.1 - A lista dos candidatos cujas inscrições foram deferidas deverá ser afixada nos quadros de aviso da Decania, da Unidade de Ensino (Escola ou Instituto) e do Departamento que promove
o concurso, bem como no sítio eletrônico da UNIRIO/PROGRAD.
5.5.2 - As inscrições indeferidas serão canceladas, não sendo
devolvida a taxa de inscrição.
5.6 - É assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público às pessoas portadoras de necessidades especiais, na
proporção de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, em obediência ao disposto no § 2º do art.5º da Lei nº 8.112/90 e no Decreto
nº 3.298/99, respeitando-se a ordem de classificação.
5.7 - Os candidatos deverão declarar no ato da inscrição:
5.7.1 - Se concorrem às vagas reservadas aos portadores de
necessidades especiais.
5.7.2 - Se necessitam de mecanismos e/ou estratégias para a
realização da prova;
5.7.3 - Que realizarão, quando convocados, o exame médico
oficial da UNIRIO, que terá decisão final sobre a qualificação do
candidato como portador de necessidade especial ou não, bem como
o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo;
5.8 - A composição da Comissão Examinadora, o local, o dia
e a hora de sua instalação para o início do processo do concurso serão
anunciados aos candidatos inscritos com antecedência mínima de 05
(cinco) dias úteis, mediante comunicação por meio de telegrama.
6- DAS PROVAS
6.1 - O concurso deverá iniciar-se dentro do prazo máximo
de 30 (trinta) dias, a contar da emissão da Portaria de nomeação da
Comissão Examinadora.
6.2 - O concurso para a carreira de magistério superior
abrangerá as seguintes provas que deverão ocorrer nesta ordem: 1 prova escrita; 2 - prova didática; 3 - prova prática (quando couber); 4
- prova de títulos.
6.3 - A prova escrita terá caráter eliminatório. O candidato
deverá obter média aritmética mínima igual a 7,0 (sete) para a aprovação;
6.3.1 - O tema da prova escrita será sorteado de uma lista de
05 (cinco) a 20 (vinte) pontos, elaborada pela Comissão Examinadora
a partir do programa da Área de Conhecimento/Disciplina em concurso.
6.3.2 - As notas registradas, pelos examinadores individualmente aos candidatos, nas provas escritas deverão ser divulgadas pelo
Presidente da Comissão Examinadora, nos quadros de aviso da Unidade de Ensino (Escola ou Instituto) e do Departamento e no sítio
eletrônico da UNIRIO/PROGRAD, utilizando os termos apto ou não
apto para a continuação do processo.
6.4 - A prova didática terá caráter classificatório e consistirá
na apresentação oral de tema sorteado com 24 (vinte e quatro) horas
de antecedência, em relação ao início da aula a ser ministrada, de
uma lista de 05 (cinco) a 20 (vinte) pontos, elaborada pela Comissão
Examinadora, a partir do programa da Área de Conhecimento/Disciplina em concurso.
6.4.1 - Antes do início da prova didática, cada candidato
entregará à Comissão Examinadora seu plano de aula, com cópia para
todos os membros da Comissão Examinadora;
6.4.2 - A prova didática, realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação (Decreto nº 6.944, de
21/8/2009, art. 13), terá duração de 60 (sessenta) minutos, sendo
vedada a sua assistência pelos demais candidatos;
6.5 - A prova prática, quando couber, terá caráter classificatório e será realizada em sessão pública e gravada para efeito de
registro e avaliação (Decreto nº 6.944, de 21/8/2009, art. 13), terá
duração de 60 (sessenta) minutos, sendo vedada a sua assistência
pelos demais candidatos.
6.5.1 - O tema da prova prática será sorteado de uma lista de
05 (cinco) a 20 (vinte) pontos, elaborada pela Comissão Examinadora
a partir do programa da Área de Conhecimento/Disciplina em concurso.
6.5.2 - Concluída a leitura do relatório da prova prática pelo
candidato, cada Examinador registrará o grau que conferir ao mesmo.
A
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Área/Disciplina
Exigência
Museologia/ Numismá- Graduação: Bacharelado em Museologia;
tica Geral e Brasileira/ Doutorado: Museologia ou outras áreas.
Heráldica
3 - Centro de Ciências Jurídicas e Políticas - Inscrição:
Protocolo do CCJP - Rua Voluntários da Pátria, 107, Botafogo, tel.:
2286-2274, segunda e sexta das 17h às 20h e terça e quinta das 09h
às 13h.
3.1 - Dept° de Fundamentos em Ciências Jurídicas, Políticas
e de Administração
3.1.1 - Classe: Professor Adjunto A, nível 1 (01 vaga - Cód.
de vaga: 308517)
Reg.Trab.: Dedicação Exclusiva
Valor da taxa de inscrição: R$ 89,00
Área/Disciplina
Exigência
Sociologia/ Antropolo- Graduação: Ciências Sociais e/ou Direito;
gia e Sociologia Jurídi- Doutorado: Ciências Sociais ou Direito.
ca
4 - Centro de Letras e Artes - Inscrição: Protocolo do CLA
- Av. Pasteur, 436 (fundos) - Urca, tel.: 2542-2965, das 13 às 17 h, de
segunda a sexta-feira.
4.1 - Deptº de Composição e Regência
4.1.1 - Classe: Professor Adjunto A, nível 1 (01 vaga - Cód.
de vaga: 308359)
Reg.Trab.: Dedicação Exclusiva
Valor da taxa de inscrição: R$ 89,00
Área/Disciplina
Música/ Instrumentação e Orquestração;
Contraponto e Fuga;
Harmonia
Exigência
Graduação: Música;
Doutorado: Música ou áreas afins.
HAVERÁ PROVA PRÁTICA
5 - DA INSCRIÇÃO
5.1- Poderão se inscrever nos Concursos Públicos de que
trata este Edital: os graduados em curso superior, na área de conhecimento correspondente ou áreas afins, quando couber.
5.2 - O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado
no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União- GRU,
disponível no guichê do caixa ou no sítio www.stn.fazenda.gov.br,
que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão
15255, Código GRU 28883-7.
5.2.1 - O candidato poderá requerer a isenção do pagamento
da taxa de inscrição, devendo apresentar para tal, comprovante de
estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal - CadÚnico, e for membro de família de baixa renda, nos
termos do Decreto nº 6.135/2007.
5.3 - O programa da Área de Conhecimento/Disciplina em
concurso, aprovado pelo Colegiado do Departamento competente, ficará à disposição dos interessados na Secretaria de Ensino, no Protocolo do Centro Acadêmico e no sítio da UNIRIO, durante todo o
período de inscrição.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500075
75
ISSN 1677-7069
6.6 - A prova de títulos terá caráter classificatório e deverá
ser realizada como etapa posterior à prova escrita e somente apresentarão os títulos os candidatos aprovados na prova escrita (Decreto
nº 6944, de 21/08/09, art. 13);
6.6.1 - A comprovação dos títulos deverá ser feita até 24
horas após a divulgação das notas da prova escrita, nos termos do
item 6.3.2 do presente edital.
6.6.2 - Na prova de títulos serão considerados os documentos
comprobatórios da formação profissional, aperfeiçoamento, atividades
docentes, científicas e culturais, realizações profissionais e trabalhos
publicados, obedecendo a uma escala de valores específica estabelecida pela Comissão Examinadora.
6.7 - Cada examinador atribuirá, após a conclusão de cada
prova, graus de 0 (zero) a 10 (dez) a cada candidato, sendo as notas
observadas até décimos, sem arredondamento, em cédulas que deverão ser guardadas em envelopes lacrados e rubricados pelos examinadores, permanecendo sob custódia até o julgamento final.
6.8 - A Comissão Examinadora, após a apuração final, redigirá relatório com o quadro geral das notas e a indicação dos
aprovados, sendo classificados os candidatos que obtiverem média
aritmética final igual ou superior a 7,0 (sete), sendo a média aritmética observada até décimos, sem arredondamento.
6.9 - Será considerado aprovado o candidato que tiver obtido
a média final, observada até décimos, sem arredondamento, igual ou
superior a 7,0 (sete inteiros).
6.10 - Encerrado o concurso, os candidatos serão classificados segundo a ordem decrescente das médias por eles obtidas
entre as médias finais de cada Examinador.
6.11 - Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Decreto nº 6.944/2009, ainda que tenham
atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
6.12 - Será indicado para admissão à classe docente para a
qual foi realizado o concurso, o candidato aprovado que obtiver a
melhor colocação.
6.12.1 - A lotação do candidato aprovado se dará de acordo
com o a área do conhecimento/disciplina para a qual concorreu e
consta no presente edital.
6.13 - Não será emitido nenhum documento comprobatório
de classificação, valendo para tanto a publicação do resultado no
Diário Oficial da União.
7 - DOS RECURSOS
7.1 - Na situação em que haja indeferimento da inscrição o
interessado será notificado pelo Colegiado do Departamento Acadêmico.
7.1.1 - O interessado, dentro do prazo de 3 (três) dias úteis,
poderá entrar com recurso dirigido à Decania do respectivo Centro
Acadêmico.
7.2 - O candidato poderá recorrer da composição da Comissão Examinadora, mediante representação fundamentada e dirigida
ao Reitor, para impugnação de um ou mais membros da comissão, no
prazo de 03 (três) dias úteis a contar da divulgação da Comissão
Examinadora.
7.2.2 - Em caso de impugnação de um ou mais membros da
Comissão Examinadora, o Colegiado do Departamento deverá, no
prazo de 03 (três) dias úteis, fazer nova indicação, aprová-la nas
instâncias superiores e divulgá-la aos candidatos.
7.3 - O candidato poderá recorrer, mediante representação
fundamentada e dirigida ao Decano do Centro, do resultado da prova
escrita no prazo de 03 (três) dias úteis após a divulgação do resultado
da prova escrita.
7.4 - O candidato poderá recorrer do julgamento final, mediante representação fundamentada e dirigida ao Reitor, no prazo de
05 (cinco) dias úteis a contar da divulgação do resultado final.
8- DA INVESTIDURA NO CARGO
8.1. - Para investidura no cargo será necessário o preenchimento das seguintes condições:
8.1.1 - Ter sido aprovado dentro do quantitativo de vagas
oferecidas;
8.1.2 - Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso
de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de
direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição
Federal. O candidato estrangeiro, legalmente habilitado, deverá apresentar o Visto Permanente no momento da posse;
8.1.3 - Estar em dia com as obrigações eleitorais, em caso de
candidato brasileiro;
8.1.4 - Apresentar Certificado de Reservista ou de Dispensa
de Incorporação, em caso de candidato brasileiro do sexo masculino;
8.1.5 - Comprovar o nível de formação exigido para o cargo;
8.1.6 - Ter aptidão física e mental para o exercício das
atribuições do cargo. A admissão fica condicionada à aprovação em
inspeção médica a ser realizada no Hospital Universitário Gaffrée e
Guinle, e ao atendimento das condições constitucionais e legais;
8.1.7 - Comprovar o registro no Conselho de Classe, quando
houver exigência em Lei desse registro, para o exercício da docência;
8.1.8 - Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por
inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da
esfera federal, estadual ou municipal;
8.1.9 - Caso exerça emprego público, providenciar declaração em papel timbrado, constando cargo exercido, carga horária
semanal e horário discriminado;
L
A
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C
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
8.1.10 - Cumprir as determinações deste Edital.
8.2 - O prazo para o docente empossado entrar em exercício
é de 15 (quinze) dias, contados da data da posse (§ 1º do artigo 15,
da Lei nº 8.112/90).
8.3 - O servidor será submetido a Estágio Probatório, conforme disposto nas Leis nº 8.112/90 e nº 12.772/2012 e na Resolução
CONSEPE nº 3.517/2010 da UNIRIO.
8.4 - A remuneração possuirá a seguinte estrutura: vencimento básico, conforme a classe e regime de trabalho, e a retribuição
por titulação. Vide anexo I.
9- DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1- Os candidatos que vierem a ser nomeados, em razão de
sua aprovação nestes concursos públicos deverão desenvolver as seguintes atividades: docência de nível superior na área do concurso
realizado, com a obrigatoriedade de ministrar, no mínimo, 8 (oito)
horas semanais de aula, de acordo com o Art. 57 da Lei nº 9.394/96,
e participação nas atividades de pesquisa, extensão, cultura e administração da UNIRIO.
9.2 - A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do
exclusivo interesse e conveniência da Universidade, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.
9.3 - O prazo de validade dos concursos de que trata este
edital é de 1 (um) ano, podendo ser renovado por igual período.
9.4 - A comunicação feita através da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos (ECT) não exime o candidato da responsabilidade do acompanhamento da homologação do resultado pelo Diário Oficial da União.
9.5 - Não haverá segunda chamada para as provas. O não
comparecimento a quaisquer das provas implicará na eliminação do
candidato.
9.6 - Será desclassificado o candidato aprovado que deixar
de apresentar, no ato da nomeação, os diplomas das titulações exigidas no item 9.1.
9.7 - Caso haja necessidade, poderão ser divulgados, a qualquer tempo, aditivos a este Edital após a sua publicação no DOU.
9.8 - Os programas e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados nos locais de inscrição e no sítio
eletrônico da UNIRIO.
CO
ME
RC
IA
LIZ
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
ANEXO I
UNIRIO torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o preenchimento de até 15 (quinze) vagas para
o curso de Mestrado Profissional, de acordo com a Resolução UNIRIO N° 2.937, de 2 de julho de 2008. As inscrições serão realizadas
de 2 a 17 de janeiro de 2013 de segunda à sexta-feira na Secretaria do
PROEMUS, situada à Avenida Pasteur, 436 fundos, andar térreo,
Urca, CEP 22290-240, Rio de Janeiro, RJ, das 13 às 17h.
EDUARDO LAKSCHEVITZ
Coordenador do PROEMUS
ESCOLA DE TEATRO
EDITAL Nº 1
A ESCOLA DE TEATRO da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Instituição Federal de Ensino
Superior pública e gratuita faz saber, na forma da legislação em vigor,
que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Discente THE 2014 - para os cursos de: Bacharelado em Artes Cênicas habilitação em Cenografia, Bacharelado em Artes Cênicas - habilitação em Direção Teatral, Bacharelado em Artes Cênicas - habilitação em Interpretação e Licenciatura em Teatro, destinadas somente aos candidatos que tenham concluído o Ensino Médio ou
equivalente, para o preenchimento de 106 vagas distribuídas nos 1º e
2º semestres letivos. O ingresso nos referidos cursos, para o ano
letivo de 2014, pelo presente processo seletivo, dar-se-á, somente, por
meio de duas formas conjugadas: 1) a do aproveitamento do resultado
obtido pelo candidato no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM
realizado em 2013, e 2) mediante a aplicação dos Testes de Habilidades Específicas - THE 2014 do processo seletivo discente a que
este Edital se refere. As inscrições para o Processo Seletivo Discente
- THE 2014 estarão abertas no período de 12 de dezembro a 27 de
dezembro de 2013 e serão efetuadas, somente, via Web, no endereço
eletrônico: http://www2.unirio.br/cosea
LUCIANO PIRES MAIA
Diretor
EDITAL Nº 2/2013
AÇ
Classe/ Ní- Regime de tra- Vencimento Bási- Retribuição por
vel
balho
co
Titulação
20 horas
1.914,58
785,93
Adjunto A Dedicação Ex3. 594,57
4.455,20
clusiva
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/11/2013,Entrega das Propostas: a partir de
21/11/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/12/2013, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem por objetivo a aquisição de material permanente Citômetro para o Laboratório Biologia Marinha, com a finalidade de atender as necessidades
da UNIRIO, conforme especificações constantes do Termo de Referência deste Edital.
RAQUEL PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 154034-15255-2013NE800012
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM ALIMENTOS E NUTRIÇÃO
A Escola de Teatro da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), Instituição Federal de Ensino Superior
pública e gratuita faz saber, por meio do presente Edital, que estarão
abertas, no período de 12 a 27 de dezembro de 2013, as inscrições
para o Processo de Seleção e Acesso às vagas ociosas para ingresso
no 1º semestre letivo de 2014 aos cursos Bacharelado em Artes
Cênicas - habilitação CENOGRAFIA (15 vagas) e Licenciatura em
Teatro (06 vagas), segundo quadro de vagas discriminado no Edital
02/2013 publicado na íntegra no endereço http://www2.unirio.br/cosea
ÃO
PR
OI
LUCIANO PIRES MAIA
Diretor
BID
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2013 - UASG 150123
(SICON - 04/12/2013) 150123-15227-2013NE800061
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2013 - UASG 150123
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Alimentos e Nutrição (PPGAN) do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
(CCBS) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro UNIRIO torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o preenchimento de até 10 (dez) vagas para o
Curso de Mestrado, de acordo com a Resolução UNIRIO nº 3.575, de
12 de abril de 2011, que dispõe sobre a implantação do curso de
Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Alimentos e
Nutrição. As inscrições serão realizadas de 17 de dezembro de 2013
a 22 de janeiro de 2014 no Protocolo Central, situado na Av. Pasteur
296, Prédio da Escola de Enfermagem, Urca, Rio de Janeiro, CEP 22290-240 Rio de Janeiro, RJ, das 10h às 12h e das 14h às 16h.
Nº Processo: 23069043171201367.
DISPENSA Nº 112/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado :
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cun ha
para apoio e gerenciamento as atividades do projeto Aprimoramento
e Modernização da Gestão, da Toturia e do material didático dos
cursos de pós-graduação, na modalidade à Distância. Fundamento
Legal: Inciso XIII Art. 24 Lei 8.666/93, Lei 8.958/94 e Decreto
7.423/10. Vigência: 01/11/2013 a 01/09/2015. Valor Total:
R$1.835.914,35. Data de Assinatura: 31/10/2013.
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE MESTRADO
PROFISSIONAL EM ENSINO DAS PRÁTICAS
MUSICAIS
(SICON - 04/12/2013) 150123-15227-2013NE800061
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE PESSOAL DOCENTE
DIVISÃO DE GESTÃO DE LOTAÇÃO
EDITAL Nº 230/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
EDITAL Nº 1
A Coordenação do Programa de Mestrado Profissional em
Ensino das Práticas Musicais (PROEMUS) do Centro de Letras e
Artes (CLA) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500076
de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849
de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC nº. 196 de
24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 de 03/03/2011, nº 003 de
03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sistemas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link "requerimento de inscrição", seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de
avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).:
3.1.1 Prova escrita
3.1.2 Prova didática e
3.1.3 Julgamento do Curriculum Vitae.
3.2- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta)
minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue aos
candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos
conforme cronograma fornecido pelo Departamento.
3.3- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade
do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e
conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho
de atividades docentes.
3.4- A nota referente ao julgamento do " Curriculum Vitae "
corresponderá à média ponderada das notas conferidas por cada examinador a cada um dos seguintes grupos:
GRUPO I - Avaliação da titulação dos candidatos nos graus
de Doutorado, de Livre-docência, de Mestrado, de Especialização, de
Aperfeiçoamento, de Atualização ou de estudos equivalentes;
GRUPO II - Exercício de atividades do magistério sobretudo
superior, em nível de graduação e pós-graduação, considerando como
fatores para atribuição dos pontos o tempo de exercício e as contribuições ao desenvolvimento do ensino;
GRUPO III - Exercício de Atividades profissionais não docentes, desde que relacionadas à área específica do concurso;
GRUPO IV - Produção acadêmica de natureza intelectual,
científica, artística, cultural ou técnica, relacionada à área de conhecimento do concurso.
Parágrafo único - Cada GRUPO receberá nota de 0 ( zero )
a 10 ( dez ), com pesos estabelecidos no Anexo I.
3.5- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº. 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 - O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para realização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
PO
Nº Processo: 23069053845201351.
DISPENSA Nº 111/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado :
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cun ha
para apoio e gerenciamento as atividades do projeto Implantação e
oferta de curso de extensão, aperfeiçoamento e especialização na
modalidade à distânica, através do comfor com apoio da SEB e
SECADi. Fundamento Legal: Inciso XIII Art. 24 Lei 8.666/93, Lei
8.958/94 e Decreto 7.423/10. Vigência: 01/11/2013 a 01/09/2015.
Valor Total: R$390.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2013.
EDITAL Nº 5
ÉDIRA CASTELLO BRANCO DE ANDRADE
GONÇALVES
Coordenadora
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
ANEXO I
1 - Departamento de Ciências Exatas, Biológicas e da Terra
de Santo Antonio de Pádua (PEB)
Área de Concentração: Física (com ênfase em Ensino de
Física).
Processo nº.: 23069.054542/2013-36
Número de Vagas: 01 (uma).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe:. Assistente
Titulação exigida para a classe: Graduação em Física ou
Astronomia (Licenciatrua ou Bacharelado) e Mestrado em Física,
Astronomia, Ciências ou Educação.
Tipo de seleção e respectivos pesos:
a) prova escrita - peso 4 (quatro);
b) avaliação do Curriculum Vitae - peso 2 (dois);
c) prova didática - peso 4 (quatro)
Período de Inscrição: 05/12/2013 a 19/12/2013.
Cronograma da Seleção:
08/01/2014 - 10:00h - Instalação da Banca, entrega de documentos comprobatórios do currículo e sorteio do ponto da prova
didática; 14:00h - Prova Escrita;
09/01/2014 - 14:00h - Prova Didática;
10/01/2014 - 14:00h - Resultado.
ANEXO II
ENDEREÇOS
1 - Departamento de Ciências Exatas, Biológicas e da Terra
de Santo Antonio de Pádua (PEB)
Endereço: Av. João Jasbick, s/nº - Aeroporto - Santo Antonio
de Pádua - RJ. Tel.: (22) 3851-0994. Email: [email protected]
ANEXO III - REMUNERAÇÃO
Auxiliar - I - 20 h - R$ 1.536,63
Auxiliar - I - 40 h - R$ 2.130,33
Assistente - I - 20 h - R$ 1.993,04
Assistente - I - 40 h - R$ 3.016,52
Adjunto - I -20 h - R$ 2.518,30
Adjunto I - 40 h - R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga
horária.
EDITAL Nº 231/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
GRUPO III - Exercício de Atividades profissionais não docentes, desde que relacionadas à área específica do concurso;
GRUPO IV - Produção acadêmica de natureza intelectual,
científica, artística, cultural ou técnica, relacionada à área de conhecimento do concurso.
Parágrafo único - Cada GRUPO receberá nota de 0 ( zero )
a 10 ( dez ), com pesos estabelecidos no Anexo I.
3.5- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº. 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 - O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para realização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada
de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849
de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC nº. 196 de
24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 de 03/03/2011, nº 003 de
03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sistemas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link "requerimento de inscrição", seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de
avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).:
3.1.1 Prova escrita
3.1.2 Prova didática e
3.1.3 Julgamento do Curriculum Vitae.
3.2- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta)
minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue aos
candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos
conforme cronograma fornecido pelo Departamento.
3.3- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade
do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e
conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho
de atividades docentes.
3.4- A nota referente ao julgamento do " Curriculum Vitae "
corresponderá à média ponderada das notas conferidas por cada examinador a cada um dos seguintes grupos:
GRUPO I - Avaliação da titulação dos candidatos nos graus
de Doutorado, de Livre-docência, de Mestrado, de Especialização, de
Aperfeiçoamento, de Atualização ou de estudos equivalentes;
GRUPO II - Exercício de atividades do magistério sobretudo
superior, em nível de graduação e pós-graduação, considerando como
fatores para atribuição dos pontos o tempo de exercício e as contribuições ao desenvolvimento do ensino;
EDITAL Nº 232/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada
de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849
de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC nº. 196 de
24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 de 03/03/2011, nº 003 de
03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros
ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no anexo I.
Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sistemas.uff.br/cpd
para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua inscrição por meio
do link "requerimento de inscrição", seguindo as etapas do formulário.
O pedido de inscrição deverá ser realizado das 12 horas do 1º dia até às
24 horas do último dia do período de inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de
avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).:
3.1.1 Prova escrita
3.1.2 Prova didática e
3.1.3 Julgamento do Curriculum Vitae.
3.2- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta)
minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue aos
candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos
conforme cronograma fornecido pelo Departamento.
3.3- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade
do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e
conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho
de atividades docentes.
3.4- A nota referente ao julgamento do " Curriculum Vitae "
corresponderá à média ponderada das notas conferidas por cada examinador a cada um dos seguintes grupos:
GRUPO I - Avaliação da titulação dos candidatos nos graus
de Doutorado, de Livre-docência, de Mestrado, de Especialização, de
Aperfeiçoamento, de Atualização ou de estudos equivalentes;
GRUPO II - Exercício de atividades do magistério sobretudo
superior, em nível de graduação e pós-graduação, considerando como
fatores para atribuição dos pontos o tempo de exercício e as contribuições ao desenvolvimento do ensino;
GRUPO III - Exercício de Atividades profissionais não docentes, desde que relacionadas à área específica do concurso;
GRUPO IV - Produção acadêmica de natureza intelectual,
científica, artística, cultural ou técnica, relacionada à área de conhecimento do concurso.
Parágrafo único - Cada GRUPO receberá nota de 0 ( zero )
a 10 ( dez ), com pesos estabelecidos no Anexo I.
3.5- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº. 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 - O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para realização
de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
L
A
N
O
I
C
A
S
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P
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
ANEXO I
1 - Departamento de Ciências Sociais de Campos dos Goytacazes (COC)
Área de Concentração: Sociologia.
Processo nº.: 23069.054720/2013-29
Número de Vagas: 01 (uma).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe:. Assistente
Titulação exigida para a classe: Graduação em Ciências Sociais e Mestrado em Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia,
Ciência Política, Sociologia Política, Politicas Sociais e Planejamento
Urbano.
Tipo de seleção e respectivos pesos:
a) prova escrita - peso 4 (quatro);
b) avaliação do Curriculum Vitae - peso 2 (dois);
c) prova didática - peso 4 (quatro)
Período de Inscrição: 05/12/2013 a 16/12/2013.
Cronograma da Seleção:
18/12 - 08:00h - Apresentação da banca, conferência dos
documentos de inscrição dos candidatos, entrega dos documentos
comprobatórios do currículo e entrega do Cronograma aos Candidatos. 08:50h - Sorteio do Ponto da Prova de Conteúdo Escrita e da
Prova Didática. 09:00h - Início da Consulta de uma hora. 10:00h Início da Prova de Conteúdo Escrita 13:00h - Final da Prova de
Conteúdo Escrita. 14:00h - Correção da Prova de Conteúdo Escrita.
18:00h - Divulgação das notas da Prova Escrita.
19/12 - 09:00h - Sorteio de apresentação da Prova Didática
09:30h - Início da Prova Didática; 14:00h - Análise dos currículos;
20:00h - Resultado Final da Seleção.
ANEXO II
ENDEREÇOS
1 - Departamento de Ciências Sociais de Campos dos Goytacazes (COC)
Endereço: Rua José do Patrocínio, 71 - Centro - Campos dos
Goytacazes - RJ. Tel.: (22) 2722-0334. Email: [email protected]
ANEXO III - REMUNERAÇÃO
Auxiliar - I - 20 h - R$ 1.536,63
Auxiliar - I - 40 h - R$ 2.130,33
Assistente - I - 20 h - R$ 1.993,04
Assistente - I - 40 h - R$ 3.016,52
Adjunto - I -20 h - R$ 2.518,30
Adjunto I - 40 h - R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga
horária.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500077
77
ISSN 1677-7069
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
ANEXO I
EDITAIS
RETIFICAÇÕES
1 - Departamento de Ciências Exatas, Biológicas e da Terra
de Santo Antonio de Pádua (PEB)
Área de Concentração: Matemática.
Processo nº.: 23069.054541/2013-91
Número de Vagas: 02 (duas).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe:. Assistente
Titulação exigida para a classe: Graduação em Matemática
(Licenciatura ou Bacharelado) e Mestrado em Matemática, Educação
Matemática, Educação ou Engenharia.
Tipo de seleção e respectivos pesos:
a) prova escrita - peso 4 (quatro);
b) avaliação do Curriculum Vitae - peso 2 (dois);
c) prova didática - peso 4 (quatro)
Período de Inscrição: 05/12/2013 a 19/12/2013.
Cronograma da Seleção:
07/01/2014 - 10:00h - Instalação da Banca, entrega dos documentos comprobatórios do currículo e sorteio do ponto da prova
didática; 14:00h - Prova Escrita;
08/01/2014 - 14:00h - Prova Didática;
09/01/2014 - 14:00h - Resultado.
CO
ME
RC
ANEXO II
IA
ENDEREÇOS
1 - Departamento de Ciências Exatas, Biológicas e da Terra
de Santo Antonio de Pádua (PEB)
Endereço: Av. João Jasbick, s/nº - Aeroporto - Santo Antonio
de Pádua - RJ. Tel.: (22) 3851-0994. Email: [email protected]
ANEXO III - REMUNERAÇÃO
Auxiliar - I - 20 h - R$ 1.536,63
Auxiliar - I - 40 h - R$ 2.130,33
Assistente - I - 20 h - R$ 1.993,04
Assistente - I - 40 h - R$ 3.016,52
Adjunto - I -20 h - R$ 2.518,30
Adjunto I - 40 h - R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga
horária.
LIZ
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, retifica o Edital nº 186/2013 de Concurso Público de
Provas e Títulos - de 27 de setembro de 2013 - seção 3 - página
71.
Onde se lê: 1-Departamento de Matemática Aplicada
Edital: 87/2013
Área de Conhecimento: ÁLGEBRA, ANÁLISE, EQUAÇÕES DIFERENCIAIS ORDINÁRIAS E GEOMETRIA DIFERENCIAL
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Candidatos habilitados: Daniele Sepe (1º lugar), Ethan Guy
Cotterill (2º lugar), Pablo Gutiérrez Barrientos (3º lugar) e Begoña
Alarcón Cotillas (4º lugar)
Leia-se: 1-Departamento de Matemática Aplicada
Edital: 87/2013
Área de Conhecimento: ÁLGEBRA, ANÁLISE, EQUAÇÕES DIFERENCIAIS ORDINÁRIAS E GEOMETRIA DIFERENCIAL
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Candidatos habilitados: Daniele Sepe (1º lugar), Ethan Guy
Cotterill (2º lugar), Pablo Gutiérrez Barrientos (3º lugar), Begoña
Alarcón Cotillas (4º lugar), Pablo Andrés Guarino Quiñones (5º lugar) e Michael Benjamin Deutsch (6º lugar)
Os demais itens permanecem inalterados.
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
GERÊNCIA DE COORDENAÇÃO ALIMENTAR
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2013
A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão
36/PROAES/2013, tendo sido adjudicados e homologados os seguintesitens em relação às empresas: GCS GEMEOS COMERCIAL E
SERVICOS LTDA - ME (05.304.400/0001-04):1; TECASSISTIVA TECNOLOGIA
ASSISTIVA,
COMERCIALIZACAO
(08.804.180/0001-76): 2 e 3; LAM-TI TECNOLOGIA LTDA-ME
(15.142.889/0001-19): 4 e 5;VERAX COMERCIO DE PRODUTOS
EDUCATIVOS LTDA - EPP(08.017.512/0001-72): 6; AJA INFORMATICA LTDA (15.565.106/0001-00): 7 e DANIELA TULER SANTOS DE OLIVEIRA - ME (07.075.255/0001-62): 8.
SERGIO JOSE XAVIER DE MENDONCA
Pro-Reitor
(SIDEC - 04/12/2013) 153058-15227-2013NE800066
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, retifica o Edital nº 94/2013 de Concurso Público de
Provas e Títulos - de 14 de junho de 2013 - seção 3 - página 90.
Onde se lê: 17 - Departamento de Odontoclínica
Edital: 20/2013
Área de Conhecimento: ORTODONTIA
Classe A: Adjunto A - 40h / DE
Candidatos Habilitados: Cláudia Trindade Mattos (1º lugar),
Marcio José da Silva Campos (2º lugar)
Leia-se: 17 - Departamento de Odontoclínica
Edital: 20/2013
Área de Conhecimento: ORTODONTIA
Classe A: Adjunto A - 40h / DE
Candidatos Habilitados: Cláudia Trindade Mattos (1º lugar),
Marcio José da Silva Campos (2º lugar), Mariana Martins e Martins
(3º lugar)
Os demais itens permanecem inalterados.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158517
Número do Contrato: 27/2010.
Nº Processo: 23205000884201081.
DISPENSA Nº 277/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado: 80624273000146.
Contratado : ASSOCIACAO MARIA BERNARDA - AMAB -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666 . Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158517-26440-2013NE800136
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
A
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2013 - UASG 153054
PO
N o- Processo: 23070022049201237. PREGÃO SISPP N o- 160/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 00740696000192. Contratado : PMH PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES-LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos - fibroscópios. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/11/2013 a 13/11/2014. Valor Total: R$287.500,00. Data de Assinatura:
14/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 153054-15226-2013NE800548
EDITAIS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Complementar n o- 1 ao Edital n o- 91/2013
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público o presente edital
complementar ao Edital n o- . 91/2013, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2013, seção 3, páginas 83 a 85, para reabrir o período de inscrição para a área de Matemática Industrial (Processo n o- .
23070.016020/2013-05); e estabelece alterações no Edital, Anexo I e nas Normas Complementares referentes à área mencionada.
1- O ANEXO I do Edital n o- . 91/2013 para a área mencionada passa a vigorar com a seguinte redação:
NÚMERO DE PROCESSO
VAGAS
23070.016020/2013-05
01*
NÚMERO MÁXIMO DE
CANDIDATOS
APROVADOS
05
REGIME
DE
TRABALHO**
DE
LOCAL DE
ATUAÇÃO
ÁREA DO
CONCURSO
FORMAÇÃO EXIGIDA
PARA O CARGO
Catalão
Matemática Industrial
Graduação em Matemática ou Matemática Aplicada ou Ciência da Computação ou Engenharia
Mecânica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia Elétrica ou Engenharia de Produção ou
Engenharia de Computação ou Engenharia Aeronáutica ou Matemática Industrial e Doutorado
em Matemática Aplicada ou Ciência da Computação ou Engenharia Mecânica ou Engenharia
Mecatrônica ou Engenharia Elétrica ou Engenharia de Produção ou Engenharia de Computação ou Engenharia Aeronáutica ou Matemática Industrial
PERÍODO DE
INSCRIÇÃO
UNIDADE ACADÊMICA
RESPONSÁVEL***
18/12/2013
a 06/01/2014
CAC
*vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência, conforme disposto no item 5 do Edital
**REMUNERAÇÃO MENSAL (VENCIMENTO BÁSICO + RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO)
REGIME DE TRABALHO
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
DOUTORADO
R$ 8.049,77
*** ENDEREÇO
Campus Catalão - CAC/UFG
Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, n o- 1.120 - Setor Universitário - Catalão-GO, fone: (64) 3441-5303/3441-5300
e-mail: [email protected] sítio: www.catalao.ufg.br
horário de atendimento ao público externo: das 8h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min
2- As normas complementares que fazem parte integrante do Edital n o- . 91/2013, para a área mencionada, encontrar-se-ão disponíveis no sítio da UFG (www.ufg.br) até a data do início das inscrições.
3- As demais condições inerentes ao concurso referente à área mencionada continuam regulamentadas pelo Edital n o- . 91/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500078
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
79
ISSN 1677-7069
Complementar n o- 3 ao Edital n o- 66/2013
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público o presente edital
complementar ao Edital nº. 66/2013, publicado no Diário Oficial da União de 15/07/2013, seção 3, páginas 74 a 76, para reabrir o período de inscrição para a área de Sistemas de Informação e Decisão I e II, Segurança
de Informação e Proteção do Conhecimento, Gerência de Sistemas de Informação (Processo nº. 23070.009587/2013-17); e estabelece alterações no Edital, Anexo I e nas Normas Complementares referentes à área
mencionada.
1- O ANEXO I do Edital nº. 66/2013 para a área mencionada passa a vigorar com a seguinte redação:
NÚMERO DE PROCESSO
VAGAS
23070.009587/2013-17
01
NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS
APROVADOS
05
REGIME
DE
TRABALHO**
DE
LOCAL DE
ATUAÇÃO
ÁREA DO CONCURSO
FORMAÇÃO EXIGIDA
PARA O CARGO
PERÍODO DE INSCRIÇÃO
UNIDADE ACADÊMICA RESPONSÁVEL***
Goiânia
Sistemas de Informação e Decisão
I e II, Segurança de Informação e
Proteção do Conhecimento, Gerência de Sistemas de Informação
Doutorado em Ciência da Informação
ou Ciência da Computação ou áreas
afins
06/12/2013
a 03/02/2014
FIC
**REMUNERAÇÃO MENSAL (VENCIMENTO BÁSICO + RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO)
REGIME DE TRABALHO
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
DOUTORADO
R$ 8.049,77
*** ENDEREÇO
Faculdade de Informação e Comunicação - FIC/UFG
Campus II - Samambaia Caixa Postal 131 - CEP: 74.001-70 - Goiânia-GO, fone: (62) 3521-1335
e-mail: [email protected] sítio: www.facomb.ufg.br
horário de atendimento ao público externo: das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min - Período de Férias: das 8h00min às 13h00min
2- Da homologação da inscrição:
4.1.9 - Da homologação da inscrição
4.1.9.1 - A homologação da inscrição pela Unidade Acadêmica diretamente interessada no concurso será feita com base nas informações constantes do formulário eletrônico e nos arquivos anexados.
4.1.9.2 - A homologação da inscrição, na hipótese de o candidato não proceder a juntada dos documentos comprobatórios na forma do item 4.1.8.3.1, dar-se-a também por meio da comprovação de pagamento
da taxa de inscrição segundo o relatório extraído do sistema de controle de concurso após o encerramento do período de inscrição.
4.1.9.3 - A Unidade Acadêmica divulgará a relação das inscrições homologadas no sítio www.ufg.br até cinco dias úteis após o término das inscrições.
4.1.9.4 - Em caso de indeferimento de inscrição, o candidato poderá interpor recurso, no prazo máximo de dois dias úteis após a publicação das inscrições homologadas.
4.1.9.5 - O recurso de que trata o item anterior será apreciado e julgado pelo Conselho Diretor da Unidade, no prazo máximo de cinco dias úteis após a sua interposição, devendo a decisão ser publicada no
sítio www.ufg.br.
4.1.9.6 - No caso do indeferimento da inscrição do candidato fundamentar-se na ausência de comprovação de pagamento da taxa de inscrição, o candidato poderá, durante o prazo de recurso, em face da decisão
que não homologou a inscrição, apresentar a devida comprovação.
4.1.9.7 - A Unidade Acadêmica procederá à homologação da inscrição, nos casos em que trata o item 4.1.9.6, desde que a efetivação do pagamento tenha se verificado dentro do prazo de inscrição fixado
no edital.
3- As normas complementares que fazem parte integrante do Edital nº. 66/2013, para a área mencionada, encontrar-se-ão disponíveis no sítio da UFG (www.ufg.br) até a data do início das inscrições.
4- As demais condições inerentes ao concurso referente à área mencionada continuam regulamentadas pelo Edital nº. 66/2013.
L
A
N
O
I
C
HOSPITAL DAS CLINICAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- Processo: 23070.012510/2013-24. Pregão Eletrônico SRP n o56/2013. Objeto: Aquisição de mat. méd. hospitalar. Contratante:
Hospital das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata n o378/2013 - Contratada: 37.844.479/0001-52 - Bioline Fios Cirúrgicos
Ltda. (Item: 01). Ata n o- 379/2013 - Contratada: 37.109.097/0001-85 DMI Mat. Méd. Hosp. Ltda. (Item: 04). Ata n o- 380/2013 - Contratada: 09.637.804/0001-70 - BSD Mat. Hosp. Ltda. (Item: 05). Ata
n o- 381/2013 - Contratada: 10.750.894/0001-90 - NL Prod. Hosp.
Ltda. (Item: 10). Ata n o- 382/2013 - Contratada: 67.630.541/0001-74 Medcorp Hosp. Ltda. (Itens: 11 e 12). Ata n o- 383/2013 - Contratada:
01.072.992/0001-25 - Exatech Ind. e Com. Ltda. (Itens: 17, 18 e 19).
Ata n o- 384/2013 - Contratada: 37.396.017/0001-10 - Medcomerce
Com. de Med. e Prod. Hosp. Ltda. (Itens: 20). Valor Global R$
77.874,00 (setenta e sete mil oitocentos e setenta e quatro reais).
Vigência: 12 meses, a contar da assinatura da Ata. Data da assinatura:
06/11/2013.
N o- Processo: 23070.019035/2013-17. Pregão Eletrônico SRP n o112/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Contratante:
Hospital das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata n o450/2013 - Contratada: 02.312.216/0001-18 - Avícola Goiás Com. de
Frios Ltda - EPP. (Itens: 05, 11, 14, 20, 21, 22, 25, 26, 28, 29, 30 e
31). Ata n o- 451/2013 - Contratada: 14.583.122/0001-62 - Ralk Com.
e Serv. Ltda. (Itens: 01, 02, 03, 08, 09, 12, 18, 23, 24 e 36). Ata n o452/2013 - Contratada: 09.175.192/0001-41 - Isenilda Maria Chaves
Uto ME. (Itens: 04, 06, 07, 10, 13, 15, 16, 19, 27, 32, 33, 34 e 35).
Valor Global R$ 100.638,39 (cem mil seiscentos e trinta e oito reais
e trinta e nove centavos). Vigência: 12 meses, a contar da assinatura
da Ata. Data da assinatura: 22/11/2013.
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 04/12/2013) 153052-15226-2013NE800625
I
N o- Processo: 022928/2013-40. Objeto: Contratação de empresa hoteleira, sediada na cidade de catalão goiás, para a prestação de serviços de hospedagem com café da manhã. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 2500 Setor Universitário - CATALAO - GO. Entrega das Propostas: 18/12/2013 às
09h00. Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta,
gentileza seguir, exclusivamente, o Anexo I - Especificações Técnicas
e Quantidades.Em caso de alterações no Edital e seus Anexos, não
responsabilizaremos pelos seus envios, quando a retirada destes documentos não for realizada através do sítio www.comprasnet.gov.br,
com o login e senha do usuário.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 04/12/2013) 153052-15226-2013NE800615
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 21/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 000362/2013-03. Publicada no D.O.U de 11/11/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de: SISTEMA DE
COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO (CLUSTER), CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA NOS ANEXOS I PROJETO
BÁSICO E II ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES.
Novo Edital: 05/12/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00.
Endereço: Dmp - Departamento de Material e Patrimônio Campus 2
- Samambaia - GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de
05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 429/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços, com
fornecimento de mão de obra especializada em vigilância armada,
ostensiva e motorizada, a serem realizados nos campus da UFG,
Goiânia, Firminópolis, Jataí, Catalão, Caldas Novas, Mossamedes e
Cidade de Goiás. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital:
06/12/2013 das 08h00 às 11h30 e d13h30 às 17h00. Endereço: Campus Ii Samambaia Predio da Reitoria Cx Postal 131 GOIANIA - GO.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RE
P
M
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 392/2013 - UASG 153052
A
S
N
(SIDEC - 04/12/2013) 153052-15226-2013NE800615
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
NA
SANDRAMARA MATIAS CHAVES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 73/2013 - UASG 153030
N o- Processo: 23088004250201324. DISPENSA N o- 362/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 03939120000147. Contratado : JETWEB INTERNET ACCESS LTDA - EPP-Objeto: Contratação de um link de acesso à
Internet, destinado ao atendimento das necessidades administrativas
da Procuradoria Federallocalizada no Prédio Central da UNIFEI. Endereço: Rua Cel. Rennó, 7 - Bairro Centro - Itajubá/MG, conforme
condições previstas neste instrumento, no período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei n o- 8666/93 e suas posteriores alterações.
Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014. Valor Total: R$1.738,80. Data de
Assinatura: 04/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 153030-15249-2013NE800127
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 50/2013 - UASG 153030
Número do Contrato: 57/2011. N o- Processo: 23088003194201149.
PREGÃO SISPP N o- 119/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 28196889000143. Contratado : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO -BRASIL.
Objeto: Aditamento de prazo e de valor ao Contrato n o- 057/2011.
Fundamento Legal: Lei n o- 8666/93 e suas posteriores alterações.
Vigência: 15/12/2013 a 14/12/2014. Valor Total: R$812,19. Data de
Assinatura: 29/10/2013.
(SICON - 04/12/2013) 153030-15249-2013NE800127
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 61/2013 - UASG 153030
Número do Contrato: 35/2012. N o- Processo: 23088003206201216.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 71172787000117. Contratado : CONSTRUTORA CJP LTDA -Objeto: Aditamento de valor
ao contrato n o- 035/2012. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/93 e suas
posteriores alterações. Valor Total: R$164.803,97. Data de Assinatura:
04/12/2013.
(SICON - 04/12/2013) 153030-15249-2013NE800127
EXTRATO DE CONTRATO N o- 70/2013 - UASG 153030
DIRETORIA DE PESSOAL
N o- Processo: 23088004285201363. PREGÃO SISPP N o- 169/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ
Contratado: 26012625000167. Contratado : ALPHA-SATMG COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de sistema de monitoramento digital, em conformidade com as especificações técnicas e
condições constantes no edital e anexos do Pregão Eletrônico n o169/2013. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 05/12/2013 a 12/08/2014. Valor Total:
R$294.863,17. Data de Assinatura: 04/12/2013.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 78,
DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
(SICON - 04/12/2013) 153030-15249-2013NE800127
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500079
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI,
através da Portaria n o- 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012, convoca para as provas os candidatos inscritos no Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior,
Edital n o- 25/2013, Campus de Itajubá, publicado no DOU de
08/10/2013 na área de ENSINO DE BIOLOGIA, Classe Adjunto A,
nível 1, conforme abaixo:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
1) Sorteio dos temas das provas e realização da prova escrita: 07/janeiro/2014, a partir das 8:00 h, na Sala L.8.1.06 do Instituto de Recursos Naturais (IRN - Bloco 08), localizado à Av. BPS,
1303, Bairro Pinheirinho, Itajubá-MG.
2) Prova Didática e Prova Científica: A partir de 08/janeiro/2014, a partir das 8h, na Sala L.8.1.06 do Instituto de Recursos
Naturais (IRN - Bloco 08), respeitado o prazo mínimo de 24 horas,
contado a partir do horário do sorteio do tema, conforme subitem
5.4.3 do Edital.
Obs.: De acordo com os itens 5.3 e 5.4.3, do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes aos sorteios
dos temas das provas escrita e didática.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 72/2013 - UASG 150231
N o- Processo: 23071019101201349. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais médico-hospitalares (extensor, seringa, agulha de biópsia, etc.) para o Serviço de
Radiologia do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz
de Fora (HU/UFJF), de acordo com os quantitativos e especificações
contidas no Anexo I Planilha de Especificação e Anexo II Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 05/12/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri,
S/n o- - Bairro Santa Catarina JUIZ DE FORA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 04/12/2013) 153061-15228-2013NE800070
o-
PREGÃO N 75/2013 - UASG 150231
o-
Edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 05/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n o- Bairro Santa Catarina JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/12/2013) 153061-15228-2013NE800070
PREGÃO N o- 76/2013 - UASG 150231
N o- Processo: 23071019792201381. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada para locação de um equipamento automatizado e para o fornecimento dos
materiais de consumo descritos no Edital, compatíveis com o equipamento locado, para realização de exames de GASOMETRIA, para
o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora,
Unidade Santa Catarina., de acordo com os quantitativos e especificações contidas nos Anexos I e II do Edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n o- - Bairro Santa Catarina
JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO N o- 78/2013 - UASG 150231
N o- Processo: 23071020010201356. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares
(aspirador cautério, fixador nasal, etc.) para o Centro Cirúrgico do
Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora
(HU/UFJF), de acordo com os quantitativos e especificações contidas
no Anexo I Planilha de Especificação e Anexo II Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 05/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n o- Bairro Santa Catarina JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MIRIAM FERREIRA ESTEVES
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 153061-15228-2013NE000008
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 74/2013
MIRIAM FERREIRA ESTEVES
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 153061-15228-2013NE800070
PREGÃO N o- 77/2013 - UASG 150231
N o- Processo: 23071019842201320. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelho de ar condicionado (HIWALL24.000BTU de ventilação) para sala de telemática do Hospital Universitário da UFJF
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n o- Bairro Santa Catarina JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O item deverá ser cotado de acordo
com edital e seus anexos
AÇ
N Processo: 23071020363201356. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a contratação de empresa especializada para
locação de dois equipamentos automatizados para a realização de
exames de HEMATOLOGIA e dois coradores de lâminas automáticos
e para o fornecimento dos materiais de consumo descritos abaixo,
compatíveis com os equipamentos locados, para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora Unidade Santa Catarina e Unidade Dom Bosco, de acordo com os Anexos I e II do
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
ÃO
o-
PR
EDITAL N 36, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor Adjunto de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício de suas atribuições legais e regulamentares, conforme as competências que lhe foram delegadas
pela Portaria n° 1.322, de 03/12/2013, comunica que estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo
Simplificado para Contratação de Professor Substituto, n o- s. 54 e 55 de 2013, na forma dos atos
autorizativos e normativos abaixo:
Lei n o- 8.745, de 09/12/1993;
Decreto n o- 7.485, de 18/05/2011;
Lei n o- 12.772, de 28/12/2012;
Resolução CEPE n o- 10/1998;
Portaria UFJF n o- 986, de 30/12/2009;
1 O candidato poderá se inscrever para concorrer a uma vaga no cargo de Professor Substituto,
conforme particularidades descritas no Anexo ao presente Edital.
2 Vagas:
2.1 As Seleções do presente Edital destinam-se para contratação no Colégio de Aplicação João
XXIII, na cidade de Juiz de Fora - MG.
3 Inscrições: serão efetuadas no período de 09/12/2013 a 13/12/2013 na secretaria da respectiva
Unidade, de 9h às 12h e de 13h às 16h, exceto, sábados, domingos e feriados.
3.1 A documentação poderá ser entregue pelo candidato ou por seu procurador legalmente
constituído (Procuração simples).
3.2 Local para inscrições: Colégio de Aplicação João XXIII, Rua Visconde de Mauá, 300,
Bairro Santa Helena, CEP: 36015-260 - Juiz de Fora - MG.
3.3 Os requerimentos de inscrição e respectiva documentação poderão, ainda, ser enviados
através dos Correios, desde que recebidos pela Unidade Acadêmica responsável, dentro do período de
inscrições deste Edital. Deverão constar no envelope o destinatário e o endereço: "UFJF - Nome da
Unidade Acadêmica - Nome do Departamento - Edital n o- 36/2013, Seleção xx/2013 - PRORH" e o
respectivo endereço.
4 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
a) Ficha de Inscrição em Processo Seletivo Simplificado preenchida, disponível em
http://www.ufjf.br/prorh/formularios/selecao-de-professores-substitutos-e-visitantes/
b) cópia simples de documento de identidade;
c) cópia simples do CPF;
d) cópia simples do título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral (www.tse.jus.br);
e) cópia simples de documento da quitação com obrigações militares, quando couber;
f) cópia(s) simples do(s) diploma(s) de graduação (frente e verso);
g) cópia(s) simples do(s) diploma(s) de pós-graduação (frente e verso), quando exigido;
h) uma via do Currículo Lattes (www.cnpq.br), com os documentos comprobatórios.
4.1 Caso o diploma de pós-graduação, quando exigido, ainda não tenha sido expedido, tendo o
candidato, entretanto, concluído o curso, poderá apresentar, para a inscrição, declaração de conclusão do
curso, cópia simples da ata de defesa e cópia do histórico escolar correspondente.
4.2 No caso de os diplomas terem sido obtidos em Instituições estrangeiras, os mesmos deverão
estar revalidados, de acordo com a legislação brasileira.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500080
FRANCISCO JOSE DE SOUZA
Pregoeiro
FRANCISCO JOSE DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2013) 153061-15228-2013NE800070
(SIDEC - 04/12/2013) 153061-15228-2013NE800070
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23071019400201383. Publicada no D.O.U de 08/11/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Este Pregão tem por objeto a contratação de empresa, visando o fornecimento de elevadores ao NOVO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA - UFJF, nas condições, quantitativos e especificações contidos nos Anexos a este edital. Novo Edital: 05/12/2013
das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n o- - Bairro Santa Catarina JUIZ DE FORA - MGEntrega
das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
OI
4.3 Será indeferida a inscrição do candidato que não satisfizer as condições exigidas neste
Edital, cuja análise é de responsabilidade do chefe de departamento. Após o término das inscrições, o
resultado do deferimento/indeferimento será publicado, por afixação, na Secretaria da Unidade Acadêmica.
4.4 Não será cobrada taxa de inscrição.
5 Provas: data, horário e local de provas serão informados na secretaria da respectiva Unidade
Acadêmica, no ato da inscrição.
6 A remuneração do professor contratado será paga em parcela única composta por: Vencimento
Básico (VB) e Retribuição por Titulação (RT). O Professor Substituto somente fará jus ao pagamento da
RT conforme titulação estabelecida no anexo do presente Edital, sendo vedada qualquer alteração
posterior.
6.1 Tabela de Remuneração conforme a Lei n o- 12.772, de 28/12/2012.
Tabela I - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Vencimento Básico + Retribuição por Titulação (se exigida
Classe
Nivel
Vencimento Básico em
R$
DI
1
2.714,89
no anexo do Edital) para o Regime de 40 horas semanais
Retribuição por titulação em R$ (se exigida no anexo
Total em R$
do edital)
Doutorado
1.934,76
4.649,65
Mestrado
835,05
3.549,94
Especialização
253,13
2.968,02
7 As seleções serão feitas por bancas designadas pelos Departamentos e será selecionado para
contratação temporária de excepcional interesse público, como Professor Substituto, por prazo certo e
determinado, aquele que obtiver maior média, não sendo considerados os que obtiverem nota inferior a
7 (sete) na prova Escrita e/ou Didática, quando houver.
8 Poderão ser contratados como Professor Substituto os servidores da Administração direta ou
indireta da União, bem como empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, desde que
comprovada compatibilidade de horário, excetuando-se ocupantes de cargo efetivo, integrantes da carreira de magistério de que trata a Lei n o- 7.596, de 10 de abril de 1987.
9 A contratação dos candidatos aprovados vincula-se ao limite de vagas disponibilizadas no
presente Edital. Os candidatos aprovados terão direito somente à observância da ordem de sua classificação, de acordo com a Portaria de Homologação.
10 Os candidatos que já firmaram contrato administrativo com base na Lei n o- 8.745/93 poderão
ser novamente contratados, desde que já tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do
contrato anterior em qualquer área do território nacional.
11 O período de validade deste Processo Seletivo será de 1 (um) ano e não será prorrogado.
12 Observados os Princípios da Economicidade e da Razoabilidade, facultar-se-á à UFJF, após
o preenchimento das vagas dispostas no presente Edital e diante da eventual necessidade de provimento
de novos quantitativos de vagas, contratar candidatos aprovados em Regime de Trabalho diverso do
especificado em cada Seleção.
13 É de inteira responsabilidade do candidato manter-se informado das legislações que regem
esta seleção, as quais estão disponibilizadas em (http://www.ufjf.br/prorh/legislacao/)
13.1 A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições
estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser
alegado desconhecimento.
SEBASTIÃO LUIZ DE AQUINO GIRARDI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
81
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 101, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
ANEXO
os
Seleções n54 e 55
COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO XXIII - (Secretaria - Telefone: (32)3229-7602/7603)
Seleção 54: Depto. de Ciências Naturais - Campus Juiz de Fora
Processo n o- 23071.021622/2013-80 N o- Vaga(s): 01(uma) Regime de Trabalho: 40 horas se-
manais
a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICO: Química.
b) PROVAS: Títulos e Entrevista.
c) TITULAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura Plena em Química.
Seleção 55: Depto. de Letras e Artes - Campus Juiz de Fora
Processo n o- 23071.021633/2013-97 N o- Vaga(s): 01(uma) Regime de Trabalho: 40 horas se-
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo
com o art. 16 do Decreto n o- 6.944/2009 e art. 40 da Resolução CUNI 020/2013, homologa o resultado
do concurso público para Professor Adjunto A, da classe A, nível 1 da Carreira de Magistério Superior,
realizado conforme edital PRGDP 34/2013:
Área: Gestão Social e Governança Pública
Clas.
o
1o
2o
3-
o
N - de Inscrição
3413100186
3413100057
3413100306
Nome
Eloísa Helena de Souza Cabral
Gustavo Costa de Souza
José de Arimatéia Dias Valadão
Prova Escrita
75,2
82,8
88,8
Prova Didática
78,0
83,8
92,8
Prova de Títulos
100
47,0
29,7
Nota Final
84,4
71,2
70,4
manais
a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICO: Artes.
b) PROVAS: Escrita, Títulos e Entrevista.
c) TITULAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura Plena em Artes.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
o-
EDITAL N 102, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
o-
EDITAL N 99, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo
com o art. 16 do Decreto n o- 6.944/2009 e art. 40 da Resolução CUNI 020/2013, homologa o resultado
do concurso público para Professor Adjunto A, da classe A, nível 1 da Carreira de Magistério Superior,
realizado conforme edital PRGDP 34/2013:
Área: Engenharia Ambiental e Sanitária/Controle da Poluição Atmosférica
Clas.
o
1-
o-
N de Inscrição
3413100211
Nome
Sílvia de Nazaré Monteiro Yanagi
Prova Escrita Prova Didática
85,2
78,9
Prova de Títulos
100,0
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo
com o art. 16 do Decreto n o- 6.944/2009 e art. 40 da Resolução CUNI 020/2013, homologa o resultado
do concurso público para Professor Adjunto A, da classe A, nível 1 da Carreira de Magistério Superior,
realizado conforme edital PRGDP 34/2013:
Área: Bioquímica
Clas.
o
1o
2o
3o
4-
Nota Final
88,0
o
N - de Inscrição
3413100027
3413100012
3413100151
3413100208
Nome
Luciana Lopes Silva Pereira
Paulo Sérgio Castilho Preté
Juliana Mesquita Freire
Vivian Machado Benassi
o-
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo
com o art. 16 do Decreto n o- 6.944/2009 e art. 40 da Resolução CUNI 020/2013, homologa o resultado
do concurso público para Professor Adjunto A, da classe A, nível 1 da Carreira de Magistério Superior,
realizado conforme edital PRGDP 34/2013:
Área: Física Experimental de Materiais Nanoestruturados
o
Nome
Fábio Aparecido Ferri
Júlio César Ugucioni
Prova Escrita
80,2
97,0
Prova Didática
76,2
89,8
Prova de Títulos
100,0
61,2
Clas.
o
1o
2-
Nota Final
85,5
82,7
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Atas de Registro de Preços- Pregão Eletrônico SRP n o68/2013. Processo n o- 23090.001828/2013-41. Objeto: Registro de
Preços para o fornecimento de Equipamentos de proteção individual,
para atender às necessidades do Setor de Elétrica da Prefeitura da
Universidade Federal de Lavras. Fundamentação Legal: Decreto n o7.892/13. Vigência: de 21/11/2013 a 20/11/2014. Data de Assinatura:
21/11/2013. Partes: Universidade Federal de Lavras, CNPJ n o22.078.679/0001-74, por JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
com o seguinte: Ata de Registro de Preços n o- 068-01/2013 - Fornecedor: SEFCOM COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS
LTDA - ME, CNPJ n o- 17.449.788/0001-10, por SÍLVIO TADEU DA
SILVA, Itens/Valor Unitário em Reais:18/3,73; Ata de Registro de
Preços n o- 69-02/2013 - Fornecedor: OM - Comércio e Serviços LTDA - ME, CNPJ n o- 09.331.698/0001-00, por OSNILTON FERNANDES PONTELLO, Itens/Valor Unitário em Reais: 1/28,89; 2/28,98;
3/28,99; 4/28,98; 5/28,00; 6/28,85; 7/28,99 Ata de Registro de Preços
n o- 69-03/2013 - Fornecedor: MACAU INSDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - ME, CNPJ n o- 32.218.240/001-53, por LEONARDO LEMOS
DE ALMEIDA, Itens/Valor Unitário em Reais: 08/200,00; 09/200,00;
10/40,00; 11/40,00; 12/40,00; 13/40,00; 14/37,50; 15/37,50; 16/37,50;
17/37,50
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.033070/13-29 - Convênio n o- 058/13, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF n o17.217.985/0001-04 e a Universität Augsburg, sediada na Alemanha.
Objeto: Promover intercâmbio discente de caráter amplo, no nível da
graduação e pós-graduação. Início da vigência: 02 de dezembro de
2013. Fim de Vigência: 02 de dezembro de 2018. Nome e cargos dos
signatários: Prof. Dr. Clélio Campolina Diniz - Reitor da UFMG,
Prof. Dr. Henning Rosenau - Vice-Presidente da Universität Augs
EDITAL N o- 662, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o
cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
O
I
C
NA
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo
com o art. 16 do Decreto n o- 6.944/2009 e art. 40 da Resolução CUNI 020/2013, homologa o resultado
do concurso público para Professor Adjunto A, da classe A, nível 1 da Carreira de Magistério Superior,
realizado conforme edital PRGDP 34/2013:
Área: Embalagens para Alimentos e Ciência dos Materiais
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES
E LOGÍSTICA
DIRETORIA DE GESTÃO DE MATERIAIS
L
A
N
Prova de Títulos Nota Final
100,0
87,5
86,6
79,4
60,5
71,2
52,4
70,5
EDITAL N 103, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
EDITAL N o- 100, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
N - de Inscrição
3413100350
3413100048
Prova Didática
83,2
80,6
77,0
84,6
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Clas.
o
1o
2-
Prova Escrita
79,4
71,0
76,0
74,0
A
S
N
E
R
P
o
N - de Inscrição
3413100155
3413100117
IM
Nome
Marali Vilela Dias
Poliana Mendes de Souza
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia de Minas
Área de Conhecimento: Lavra
Edital n o- : 142, de 13/03/2013, publicado no DOU em
14/03/2013
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 horas
Classificação:
1 o- lugar: Alizeibek Saleimen Nader
2 o- lugar: Bruno Cesar Ribeiro Silva
Data de Homologação Interna: 04/10/2013
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Prova Escrita
89,6
79,9
Prova Didática
94,2
91,6
Prova de Títulos
87,9
77,5
Nota Final
90,6
83,0
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013 - UASG 153277
N o- Processo: 23072012520201340. PREGÃO SISPP N o- 1/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 03261095000195. Contratado : MW INFORMATICA
LTDA. - EPP - Objeto: Softwares. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 11/11/2013 a 10/11/2014. Valor Total: R$2.395,00. Data de
Assinatura: 11/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 153277-15229-2013NE800132
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013 - UASG 153277
Na Dispensa de Licitação N o- 177/2013 publicada no DOU
de 03/12/2013, Seção 3, Pág. 74 , Onde se lê: Contratada: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Valor: R$
2.329.165,75. Leia-se: Contratada: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENO DA PESQUISA. Valor: R$ 2.544.595,35.
N o- Processo: 23072012520201340. PREGÃO SISPP N o- 1/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 08619872000144. Contratado : TECZAP COMERCIO E
DISTRIBUICAO -LTDA - ME. Objeto: Equipamentos de informatica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 11/11/2013 a
10/11/2014. Valor Total: R$18.000,00. Data de Assinatura:
11/11/2013.
(SIDEC - 04/12/2013) 153254-15229-2013NE800297
(SICON - 04/12/2013) 153277-15229-2013NE800132
RETIFICAÇÃO
ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 1/2013 - UASG 153277
N o- Processo: 23072012520201340. PREGÃO SISPP N o- 1/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 13531571000102. Contratado : ITEC INFORMATICA E
TECNOLOGIA LTDA- ME. Objeto: Equipamentos de informática.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 11/11/2013 a 10/11/2014.
Valor Total: R$7.760,00. Data de Assinatura: 11/11/2013.
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 99/2013 UASG 153289
N o- Processo: 23072012520201340. PREGÃO SISPP N o- 1/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 08938116000188. Contratado : ECO COMUNICACOES
ELETRONICAS LTDA-- ME. Objeto: Equipamentos de informatica.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 11/11/2013 a 10/11/2014.
Valor Total: R$4.362,00. Data de Assinatura: 11/11/2013.
N o- Processo: 23072054967201396. Objeto: Contratação da FEPMVZ
com a finalidade de dar apoio ao Projeto Manutenção ampliação do
Centro Regional de Referência para formação permanente de profissionais ligados a assistência de familiares e usuários de Crack e
outras drogas da Universidade Federal de Minas Gerais relativo ao
Termo de Cooperação n o- 11/2013 da Secretaria Nacional de Políticas
sobre Drogas Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art.
24 o- , Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 1 oda Lei n o- 8.958/1994 combinado com Art. 24 o- , Inciso XIII da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 04/12/2013. FREDERICO DUARTE GARCIA. Coordenador do Projeto. Ratificação
em 04/12/2013. FRANCISCO JOSE PENNA. Diretor da Faculdade
de Medicina da Ufmg. Valor Global: R$ 367.215,00. CNPJ CONTRATADA : 16.629.388/0001-24 FUNDACAODE ESTUDO E PESQUISA EM MED VET E ZOOTECNIA.
(SICON - 04/12/2013) 153277-15229-2013NE800132
(SIDEC - 04/12/2013) 153289-15229-2013NE800057
(SICON - 04/12/2013) 153277-15229-2013NE800132
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 153277
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500081
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
o-
Espécie: Contrato de comodato n 656/2013. Contratante: HC/UFMG
CNPJ 17.217.985/0034-72. Pregão Elet. n° 21/13. Contratado: IBF
Ind. Bras. de Filmes Ltda. CNPJ: 33255787000191 - Valor R$
10.500,00.
Objeto: de 03 (três) impressoras dry para processamento de filmes
tomográficos e hemodinâmicos para o item 01. Vigência: 05/12/2013
a 31/12/2013
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Didático do Instituto de Ciências Agrárias/UFMG, Campus Montes
Claros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/12/2013 de 08h00 às 10h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av.
Univertaria, 1.000-bairro Universitario - Cx Postal 135 MONTES
CLAROS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Favor considerar a especificação do anexo I do Edital.
(SIDEC - 04/12/2013) 153296-15229-2013NE800007
Espécie: Ata SRP 655/13. Pregão Eletrônico n° 21/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72 E Contratado:
IBF - Indústria Brasileira De Filmes Ltda. CNPJ: 33255787000191 Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 3.012.818.00. Objeto:
Aquisição parcelada de filmes radiográficos. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
ME
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 63/2013
RC
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23072007885201352. , publicada no D.O.U de
11/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de
equipamentos para processamentos de dados e comunicação. Novo
Edital: 05/12/2013 das 08h00 às 13h00. Endereço: Av. Alfredo Balena, 110 - Santa Efigenia Santa Eigenia - BELO HORIZONTE MGEntrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2013, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IA
LIZ
GRACIELE SOUZA SOARES
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2013) 153261-15229-2013NE807369
O Pregoeiro do HC/UFMG, informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n o- 21/13, para o fornecimento de material para radiologia, considerando os menores preços praticados no processo e que atende ao Edital. O Pregoeiro
informa que: 1) IBF Industria Brasileira de Filmes Ltda para os itens
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12.
ISAQUE DE OLIVEIRA SANTOS
(SIDEC - 04/12/2013) 153261-15229-2013NE807369
o-
PREGÃO N 57/2013
O Pregoeiro do HC/UFMG,informa o resultado do julgamento das propostas do pregão n o- 57/13, para aquisição parcelada de
pasta AZ e caneta para retroprojetor, considerando os menores preços
praticados no processo e que atende ao Edital. O Pregoeiro informa
que: 1)Sergio Luiz da Costa para os itens 01 e 02. O item 03 foi
cancelado, conforme termo de julgamento anexo ao processo.
AMANDA ALVES TEXEIRA BRAGA
(SIDEC - 04/12/2013) 153261-15229-2013NE807369
PREGÃO N o- 67/2013
O Pregoeiro do HC/UFMG, informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n o- 67/13, para aquisição
parcelada de medicamentos, considerando os menores preços praticados no processo e que atende ao Edital. O Pregoeiro informa que:
1) MedComerce Com para o item 02; 2)Help Farma Prod. para os
itens 6,7,8 e 12; 3)Cristalia Prod. para o item 22; 4)Kollimed Com.
para o item 01; 5)Accord Farmaceutica para o item 21; 6)Antibiotcos
do Brasil Ltda para o item 19; 7)Cristal Pharma Ltda para os itens 17
e 24. 8) Agila Marketing Dist. De Prod. Ltda para o item 23; 9) Elfa
Medicamentos para o item 5; 10) Oncovit para o item 20; 11) Solumed Dist. para os itens 09 e 13. Os itens 3,4,10,11,14,15,16 e 18
ficaram desertos, conforme termo de julgamento anexo ao processo.
LUCIANA MARA SILVA RIBEIRO DOS
SANTOS
(SIDEC - 04/12/2013) 153261-15229-2013NE807369
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 153296
N o- Processo: 23072003133201312. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação de paredes dry-wall, com fornecimento de materiais para atender às necessidades de melhorias de
infraestrutura do prédio CAAD - Centro Administrativo Acadêmico
Contrato n o- 18/2013. Processo n o- 23204003325201386. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO -PARA. CNPJ Contratado: 07902692000102. Contratado : IRMAOS MUNIZ LTDA ME -Objeto: Locação de espaços físicos para a instalação de unidades
da UFOPA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Rescisão:
31/10/2013 .
EDITAL N o- 5, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
A Comissão de Licitação declara vencedora do certame a
empresa Gabiotec Projetos e Construções Ltda, por cumprir todas as
exigências do instrumento convocatório. A Ata de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados.
VIRGÍNIA DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 04/12/2013) 153254-15229-2013NE800297
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA
AÇ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 21/2013
EXTRATO DE RESCISÃO
(SICON - 04/12/2013) 158515-26441-2013NE800015
DELACYR DA SILVA BRANDAO JUNIOR
Diretor
Espécie: Ata SRP 654/2013. Pregão Eletrônico. 57/2013
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72. E Contratado:
SERGIO LUIZ DA COSTA CNPJ: 03.376.436/0001-78. Vigência:
05/12/2013 a 05/12/2014 Valor R$ 74.400,00. Objeto: Aquisição parcelada de Pasta AZ. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
CO
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
O Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Oeste do
Pará - UFOPA, no uso das suas atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria n o- 1.069, do Ministério da Educação - MEC, publicada
no Diário Oficial da União em 11 de novembro de 2009, e na forma
do que dispõe a Resolução n o- 24/2013 - CONSUN, torna público o
edital de homologação dos resultados finais dos Processos Seletivos
Simplificados (PSS) para preenchimento de vagas de Professor Substituto do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas, objeto do Edital n o- 03, de 30 de outubro de 2013, publicado no
DOU n o- 213, Seção 3, em 1º de novembro de 2013.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO - ICED
Tema: Física
Nome/Nota Final
ANTONIO PAULO BENTES FIGUEIRA 6,33
Tema: Matemática
NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
INSTITUTO DE ENGENHARIA E GEOCIÊNCIAS
Tema: Engenharia
NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 51/2013 - UASG 153267
ÃO
JOSÉ SEIXAS LOURENÇO
N o- Processo: 23072034243201311. PREGÃO SISPP N o- 37/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS.
CNPJ Contratado: 13635975000138. Contratado : FEROLI COMERCIO E SERVICOS LTDA --ME. Objeto: Serviço de raspação, calafetação e aplicação de sinteco, com fornecimento de todos os amteriais necessários, para o 10 o- andar do edificio Vilas Boas, da faculdade de Direito da UFMG. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e
Lei 8666/93 Vigência: 02/12/2013 a 16/05/2014. Valor Total:
R$19.599,45. Data de Assinatura: 27/11/2013.
PR
OI
BID
(SICON - 04/12/2013) 153267-15229-2013NE800086
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153267
(SICON - 04/12/2013) 153267-15229-2013NE800557
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 153267
Número do Contrato: 46/2012. N o- Processo: 23072025711201291.
CONCORRÊNCIA SRP N o- 1/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
17027806000176. Contratado : CONSERVO SERVICOS GERAIS
LTDA - Objeto: Alteração no quantitativo de postos e prorrogação
contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/11/2013 a
01/12/2014. Valor Total: R$40.386.808,80. Data de Assinatura:
29/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 153267-15229-2013NE800086
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 35/2013 - UASG 158515
Processo n o- 23204009439201330. PREGÃO SRP N o- 13/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO -PARA.
CNPJ Contratado: 15741481000163. Contratado : DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA --EPP. Objeto: Serviço de agenciamento
de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais:emissão, cancelamento e
remarcações para atender a demanda da UFOPA. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 22/11/2013 a 22/11/2014. Valor Total:
R$1.033.661,50. Data de Assinatura: 22/11/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500082
EXTRATO DO CONTRATO N o- 12/2013
Processo n o- 23204.012788/2013-39. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: Ana Maria Oliveira de Sousa.
Objetivo: Contrato de Prestação de Serviços, por prazo determinado
de 12 meses, de 28 de novembro de 2013 a 28 de novembro de 2014,
sem vínculo efetivo com a Contratante, tem como objetivo atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamento
Legal: Lei n.º 8.745/93, de 09.12.1993. Data da assinatura: 28 de
novembro de 2013. Assinatura: Alcione de Lima Freitas "Pró-Reitora
de Planejamento Institucional - em exercício" pela contratante, e Ana
Maria Oliveira de Sousa pela contratada.
PO
Número do Contrato: 48/2012. N o- Processo: 23072025711201291.
CONCORRÊNCIA SRP N o- 1/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
17027806000176. Contratado : CONSERVO SERVICOS GERAIS
LTDA -Objeto: Alteração no quantitativo de postos e prorrogação
contratual. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 29/11/2013 a
01/12/2014. Valor Total: R$3.703.048,80. Data de Assinatura:
29/11/2013.
(SICON - 04/12/2013) 158515-26441-2013NE800015
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DO CONTRATO N o- 11/2013
Processo n o- 23204.012787/2013-94. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: Eloi Gasparin. Objetivo: Contrato
de Prestação de Serviços, por prazo determinado de 12 meses, de 27
de novembro de 2013 a 27 de novembro de 2014, sem vínculo efetivo
com a Contratante, tem como objetivo atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamento Legal: Lei n.º
8.745/93, de 09.12.1993. Data da assinatura: 27 de novembro de
2013. Assinatura: Alcione de Lima Freitas "Pró-Reitora de Planejamento Institucional - em exercício" pela contratante, e Eloi Gasparin pelo contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo n o- 30403/2013. Partes: Universidade Sorbonne Nouvelle Paris III (França) e Universidade Federal do Pará. Objeto: Definir
atividades comuns entre as partes, de modo a facilitar a cooperação
científica e pedagógica, o intercâmbio de pessoal, experiências e
atividades nos domínios relativos ao ensino superior e à pesquisa.
Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da assinatura. Assinaturas: Marie-Christine Lemardeley, pela Universidade Sorbonne Nouvelle - Paris III
(França), e Horácio Schneider, pela UFPA.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo n o- 29027/2013. Partes: Universidade de Oslo, Noruega e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Cooperação em educação acadêmica e pesquisa entre as partes, envolvendo eventos, intercâmbio
de pesquisadores acadêmicos, discentes bem como a troca de informação e material. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05(cinco) anos. Assinaturas: Ole Petter Ottersen,
pela Universidade de Oslo, Noruega, e Horácio Schneider, pela UFPA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
EDITAL N o- 188, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Vice Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e na forma do
que dispõe a Lei 8.745/93 com as modificações introduzidas pela Lei n o- 12.425/2011, Lei n o12.772/2012, o Decreto 7.585/2011, o Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, e Resolução n o4.198/2011-CONSEPE, torna público a abertura de inscrições aos Processos Seletivos Simplificados para
preenchimento de vagas de Professor Substituto, para o Magistério Superior, em regime de trabalho de
40 horas semanais, de acordo com as seguintes informações:
Unidades Acadêmicas
o
Período
Nde Vagas
de inscrição
1
05 a 16/12/2013
Temas
Campus de Altamira - Fa- Literatura Portuguesa
culdade de Letras
Instituto de Ciências So- Teoria Econômica
ciais Aplicadas
Instituto de Geociências - Mineralogia
Faculdade de Geologia
2
05 a 16/12/2013
1
05 a 16/12/2013
Campus de Tucuruí - Fa- Mecânica Aplicada
culdade de Engenharia Sistemas Mecânicos
Mecânica
a
1
05 a 16/12/2013
Requisitos para a Inscrição
Graduados em Licenciatura Plena em Letras, Habilitação em Língua Portuguesa ou Graduados em
Licenciatura Plena em Letras, Habilitação em Língua
Portuguesa com Pós-graduação (lato ou stricto sensu).
Graduados em Economia, Mestre em Economia ou
Mestre em Planejamento do Desenvolvimento.
Graduados em Geologia ou Graduados em Geologia
com Pós-graduação (lato ou stricto sensu), em Geociências com atuação na área da Mineralogia Macroscópica e Microscópica
Graduados em Engenharia Mecânica ou Graduados
em Engenharia Mecânica com Pós-graduação (lato
ou stricto sensu).
1. DAS INSCRIÇÕES:
1.1 As inscrições serão realizadas nas Unidades para onde se destinam os Processos Seletivos
Simplificados, mediante o preenchimento da ficha de inscrição (vide no site da PROGEP) pelo candidato
ou por seu procurador legalmente constituído, que deverá apresentar procuração no ato da inscrição.
1.2. As inscrições serão recebidas ainda, por meio da Empresa Brasileira de Correios, pelo
serviço de postagem rápida - SEDEX, encaminhada para o endereço de cada Unidade responsável pela
seleção, com data de postagem até o último dia de inscrição.
1.2.1. Em virtude da urgência do processo, as Unidades aguardarão as inscrições via Correio
pelo prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao final das inscrições.
1.2.2. As inscrições serão homologadas, após análise dos documentos apresentados, com posterior divulgação pelas Unidades.
1.3. Não haverá pagamento da taxa de inscrição.
1.4. Os endereços das unidades estão disponíveis no site da PROGEP.
2. DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO: Requerimento de Inscrição, devidamente preenchido e
assinado (conforme modelo anexo). Apresentar cópia autenticada ou cópia e original (para conferência)
dos seguintes documentos:
Carteira oficial de identidade ou passaporte para quem for estrangeiro; Título de eleitor, com
comprovante da última votação; Comprovante de quitação com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; Comprovante de inscrição no cadastro individual de contribuinte do Ministério da Fazenda (CPF); Diploma de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito exigido para
seleção. Os certificados e diplomas deverão ter sido obtidos em cursos reconhecidos pelo MEC e
devidamente reconhecidos e/ou revalidados quando expedidos por instituição estrangeira. Na falta dos
diplomas e ou certificados, os candidatos poderão apresentar Declaração atualizada de conclusão do
curso, com a indicação que o candidato faz jus ao título e que está aguardando a emissão do diploma ou
certificado, acompanhado de histórico escolar; Histórico escolar (Graduação e Pós-Graduação); Curriculum Vitae na Plataforma Lattes em 03 (três) vias, atendendo ao perfil descrito neste Edital, discriminando a experiência acadêmica, didática, científica, cultural e profissional, sendo apenas uma via
deste acompanhada das comprovações.
3. SELEÇÃO: A Seleção será realizada de acordo com o Plano de Concurso de cada disciplina,
e constará de:
Julgamento de Títulos, Provas Escrita, Didática e Prática para o tema: Mineralogia.
Provas Escrita e Didática para os temas: Literatura Portuguesa, Teoria Econômica e Mecânica
Aplicada a Sistemas Mecânicos.
3.1 A Prova Escrita (Eliminatória e Classificatória)
A Prova Escrita versará sobre item sorteado de uma lista contida no Plano de Concurso, de no
mínimo dez e máximo de quinze itens relacionados ao tema e terá a duração máxima de quatro horas
para sua execução.
A avaliação da Prova Escrita observará os critérios abaixo discriminados, sendo que a valoração
a ser conferida a cada um deles ficará a cargo da Unidade, conforme a Resolução que trata da Valoração
das provas e Títulos que prevê a Resolução do CONSEPE, que trata dos Concursos para professores
efetivos da UFPA:
a) apresentação: introdução, desenvolvimento e conclusão;
b) conteúdo e desenvolvimento do tema: organização, coerência, clareza de ideias, extensão,
atualização e profundidade;
c) linguagem: uso adequado da terminologia técnica, propriedade, clareza, precisão e correção
gramatical.
3.2 A Prova Didática (Eliminatória e Classificatória)
A Prova Didática destina-se à avaliação do desempenho didático-pedagógico do candidato,
devendo ser observados a clareza, a organização e o planejamento da aula; a extensão, atualização e
profundidade de seus conhecimentos, cuja ponderação de cada critério ficará a cargo da Unidade
responsável pelo Concurso, atendendo à Resolução da Unidade que trata da Valoração das provas e
Títulos que prevê a Resolução do CONSEPE, que trata dos Concursos para professores efetivos da
UFPA.
3.3 O Julgamento de Títulos (Eliminatória e Classificatória)
O Julgamento de Títulos será realizado por meio do exame do Curriculum Lattes e, quando do
seu julgamento e avaliação, a Comissão examinadora considerará e pontuará, desde que devidamente
comprovados, os seguintes grupos de Atividades:
I - Grupo I - Formação Acadêmica;
II - Grupo II - Produção Científica, Artística, Técnica e Cultural;
III - Grupo III - Atividades Didáticas;
IV - Grupo IV - Atividades Técnico-Profissionais.
Para efeito de adequação às especificidades, que deverão estabelecer as atividades e pontuações
a serem consideradas em cada Grupo de Atividades, com seus respectivos pesos, as Unidades utilizarão
o estabelecido em Resolução da Congregação ou Conselho da Unidade, definido para concursos de
professores efetivos, conforme prevê a Resolução do CONSEPE que trata dos Concursos para professores efetivos da UFPA.
3.3.1. Será obrigatório e de responsabilidade da Unidade, fornecer aos candidatos as informações necessárias relacionadas ao Processo Seletivo Simplificado, tais como: programa das provas,
critérios de avaliação, dia, horário e local de realização dos mesmos.
3.4 A Prova Prática (Eliminatória e Classificatória)
A Prova Prática destina-se à avaliação da capacidade de reconhecer e classificar minerais em
lâminas delgadas. A prova terá duração máxima de 4 (quatro) horas.
A Prova Prática constará de análise de lâmina delgada de rocha, ao final da qual o candidato
deverá apresentar como produto a descrição petrográfica com a classificação da rocha.
E
T
N
A
N
SI
S
A
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R
A
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P
M
E
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500083
83
ISSN 1677-7069
4- DOS RESULTADOS
Os examinadores deverão atribuir uma pontuação de zero a dez para o exame das Provas e
Títulos (se houver).
As Provas Escrita e Didática terão caráter eliminatório, sendo reprovado do concurso o candidato que obtiver pontuação inferior a 7 (sete) em uma delas.
A pontuação do candidato em cada prova será a média aritmética simples dos pontos a ele
atribuídos por cada um dos examinadores, considerada uma casa decimal.
Quando houver Julgamento de Títulos, será considerado aprovado no Processo Seletivo Simplificado o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 5 (cinco) como média aritmética simples
das pontuações das Provas e Julgamento de Títulos.
5. CONTRATAÇÕES: Os contratos serão regidos pela Lei 8.745/93 com suas alterações e
Portarias MEC n o- 1.481/2011 e n o- 3/2012.
5.1 Os candidatos que já foram contratados através da Lei 8.745/93, poderão ser novamente
contratados desde que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato
anterior.
5.2 É vedada a acumulação de cargos e empregos cuja carga horária ultrapasse 60 (sessenta)
horas semanais, conforme o Parecer GQ n o- 145, da Advocacia Geral da União, e a Nota Técnica n o628/2010.
6. REMUNERAÇÃO:
6.1. A remuneração do professor contratado deve observar como parâmetro os vencimentos
correspondentes
ao padrão inicial da classe, em regime de trabalho de 40 horas, conforme prevê a Lei
on 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória n o- 614/2013 e Orientação Normativa n o- 2/2009.
Titulação
Vencimento básico
+ Retribuição pela Titulação
R$ 4.649,65
R$ 3.549,94
R$ 2.968,02
R$ 2.714,89
L
A
N
Doutor
Mestre
Especialista
Graduação
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. Os temas para as provas escrita e didática, as referências bibliográficas e as demais datas
das etapas do processo seletivo, serão informados no ato da inscrição.
7.2 Caso não haja candidatos inscritos, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado
por igual período.
7.3. O resultado final de cada seleção será publicado no Diário Oficial da União, obedecida a
classificação em conformidade com o que dispõe o Decreto n o- 6.944/2009 e anexo II.
7.4. Em caso de empate a Comissão Examinadora utilizará os critérios de desempate conforme
Resolução n o- 4.402/2013, Art. 31.
7.5. Os candidatos aprovados, que excederem ao número de vagas atualmente existentes no
Edital para cada disciplina, poderão ser contratados até o prazo de vigência deste Edital em função da
disponibilidade de vagas futuras.
7.6. O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano a contar da data de sua
homologação no D.O.U.
7.7. O processo Seletivo seguirá as orientações da Resolução 4.198/2011 do CONSEPE.
7.8. Este Edital estará disponível na página Eletrônica www.progep.ufpa.br.
O
I
C
A
S
N
DA
E
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P
IM
NA
HORÁCIO SCHNEIDER
EDITAL N o- 187, DE 2 DE DEZEMBRO 2013
CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
disposto na Interministerial n. 182, de 20.05.2013, publicada no DOU de 21.05.2013, dos Ministérios de
Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei n.
8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto n. 6.944/2009, e com a Lei n. 12.772/2012,
alterada pela Lei n. 12.863/2013, e a Resolução n. 4.402/2013/CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura
de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o
provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da
Universidade Federal do Pará, com lotação no Instituto de Ciências da Arte, Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas e Núcleo de Altos Estudos Amazônicos e Campus Universitário de Cametá, conforme
informações a seguir:
1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1 Os Concursos Públicos serão regidos por este Edital, seus Anexos e posteriores alterações,
caso existam.
1.2 A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal e o Centro de Processos Seletivos
serão responsáveis pela coordenação dos concursos, no que diz respeito à publicação deste edital, de
outros editais e avisos relacionados aos concursos e à divulgação dos resultados parciais e finais no site
oficial do CEPS.
1.3 Será de responsabilidade da Unidade e sua subunidades, zelar pela realização dos concursos,
providenciando a composição das Bancas Examinadoras, os equipamentos ou materiais didáticos necessários a cada prova e pela divulgação dos resultados nos locais de realização das mesmas.
1.4 Os concursos abrirão inscrição para portadores de título de Doutor, conforme especificações
contidas no anexo I.
1.5 Os diplomas e/ou certificados dos títulos apresentados deverão satisfazer as seguintes
exigências:
a) Terem sido obtidos em Instituições de Ensino devidamente credenciadas pelo MEC.
b) Quando expedidos por instituições de ensino estrangeiras, os diplomas de graduação deverão
ser revalidados e os de pós-graduação reconhecidos por universidades brasileiras credenciadas pelo
MEC.
1.6 As Provas dos Concursos poderão ser realizadas em Belém, na Universidade Federal do
Pará, em local a ser indicado juntamente com o cronograma detalhado de provas que será disponibilizado na página eletrônica do CEPS http://www.ceps.ufpa.br.
1.7 Para acesso dos candidatos às unidades de aplicação das provas será exigida a apresentação
de documento original de identidade, conforme item 14.9.
1.8 Os candidatos, no momento da inscrição, farão opção pelo Tema do concurso a que desejam
concorrer.
1.9 A distribuição das vagas, o regime de trabalho, o perfil exigido para o candidato e a classe
a qual se destinam os concursos encontram-se discriminados no Anexo I; os pontos (conteúdo programático) das provas Escrita e Didática e informações sobre a Prova Prática, encontra-se no Anexo II,
que será publicado na página eletrônica do CEPS http://www.ceps.ufpa.br, e as ponderações de cada
prova constam nas Resoluções de cada Unidade, que são partes integrantes deste Edital.
2. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
2.1 Poderá requerer isenção da taxa de inscrição, em conformidade com o Decreto n.º 6.593, de
02.10.2008, o candidato que estiver inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal); e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de
26.06.2007.
2.2 O candidato pleiteante à isenção deverá, realizar sua inscrição, no período de 10.12.2013 a
30.12.2013 e no ato de sua inscrição, informar o NIS (Número de Identificação Social) atribuído pelo
CadÚnico.
2.3 Será desconsiderada a inscrição com isenção de taxa do candidato que omitir informações
e/ou torná-las inverídicas, fraudar e/ou falsificar informação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
2.4 O resultado das isenções deferidas será divulgado nos dias 07.01.2014, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br.
2.5 O candidato que pleitear isenção da taxa de inscrição e não obtiver a concessão do
benefício, se desejar participar do concurso, deverá efetivar sua inscrição efetuando o pagamento da taxa,
até a data do vencimento de seu boleto bancário.
3. DA INSCRIÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
3.1 As inscrições aos concursos serão realizadas exclusivamente via internet, observado o
horário de Belém-PA, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, no período compreendido entre às
12 h do dia 10.12.2013 às 18 h do dia 09.02.2014, com prazo para pagamento até o dia 10.02.2014.
3.2 Não serão admitidas inscrições via fax e/ou correio eletrônico, ou fora do prazo determinado.
3.3 Os candidatos deverão acessar o endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br e seguir
rigorosamente todas as instruções ali contidas. Nesse endereço, os candidatos encontrarão o edital do
concurso e seus anexos, além do requerimento de inscrição e do boleto bancário em forma de arquivo
eletrônico para impressão, que deverá ser recolhido junto ao Banco do Brasil S.A, até o primeiro dia útil,
posterior ao final da inscrição.
3.4 O formulário eletrônico de inscrição deverá ser preenchido na íntegra e com toda atenção,
de modo que nele constem informações exatas e verídicas, sob pena de cancelamento da inscrição.
3.5 O valor da Taxa de Inscrição será: R$ 100,00 (cem reais);
3.6 É de responsabilidade do candidato, verificar e confirmar se seu pagamento foi processado.
3.7 O Centro de Processos Seletivos - CEPS/UFPA se exime de qualquer responsabilidade sobre
as inscrições não recebidas por motivo de falha técnica de computadores, falhas de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
3.8 Após pagamento da taxa, o candidato deverá entregar pessoalmente ou por meio de
procurador legalmente constituído (apresentar procuração específica), na Unidade proponente do concurso, a documentação exigida para homologação da inscrição, conforme definido abaixo, ou encaminhála via SEDEX, ou serviço similar de entrega rápida. A data de entrega e postagem será até o último dia
de pagamento do boleto.
a) Comprovante original do pagamento da taxa de inscrição ou documento emitido pelo CEPS
de deferimento de isenção do pagamento;
b) Currículo atualizado no modelo da Plataforma Lattes, impresso em 3 vias.
3.9 A documentação deverá ser encaminhada em envelope lacrado, contendo a identificação do
candidato, o n o- do Edital e o Tema do concurso, ao Setor de Protocolo da Unidade responsável pelo
concurso o qual deseja concorrer, conforme endereço no Anexo II.
3.10 A documentação exigida para inscrição será analisada pelo órgão Colegiado de cada
Unidade, no prazo de até 5 dias úteis, a contar da data final de postagem.
3.11 Somente serão homologadas as inscrições de candidatos cujo Currículo esteja em conformidade com o perfil exigido no Edital.
3.12 O CEPS disponibilizará em seu endereço eletrônico a relação de candidatos com inscrição
homologada em cada concurso.
3.13 O deferimento da inscrição não exime o candidato que venha a ser aprovado e nomeado,
da obrigação de apresentar, no momento da posse, os comprovantes definitivos da formação exigida, sem
a qual perderá irrevogavelmente e automaticamente o direito de ser empossado no cargo.
3.14 Fica a critério do candidato se inscrever em mais de um tema (concurso), sendo que a
PROGEP e o CEPS se eximem de responsabilidade se houver coincidência de calendário de provas.
4 DA PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.
4.1 A inexistência de candidatos inscritos, ou havendo inscrição e não sendo detectado pelo
Centro de Processos Seletivos - CEPS o recolhimento da taxa, as inscrições aos concursos poderão ser
prorrogadas a critério da Instituição.
5 DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD)
5.1 Ao candidato portador de deficiência é assegurado o direito de inscrição nos Concursos
Públicos, em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que as atribuições do cargo sejam
compatíveis com a deficiência de que são portadores;
5.2 A participação de candidatos com deficiência, nos concursos, obedecerá ao estabelecido no
Decreto n o- 3.298, de 20 de dezembro de 1999.
5.3 O candidato que necessitar de condições especiais deverá assinalar a condição no formulário
de inscrição e informar o tipo de atendimento compatível com a sua necessidade especial para a
realização da(s) prova(s).
5.4 O candidato que necessitar de tempo adicional para realização da(s) prova(s) deverá
requerê-lo, com 72 horas de antecedência do evento, na Secretaria do CEPS/UFPA (Cidade Universitária
"Prof. José da Silveira Netto"- Av. Augusto Corrêa, n.º 1, Belém) ou na Secretaria da Unidade para onde
se destina o concurso, no horário de atendimento, com justificativa acompanhada de laudo médico
emitido por especialista da área de sua necessidade especial (Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de
1999).
5.5 Em virtude do que dispõe o anexo II do Decreto n o- 6.944/2009, que trata do n o- máximo de
candidatos classificados por vaga e do reduzido número de vagas por tema/concurso, haverá reserva de
vaga para o Tema: Gestão de Documentos e Arquivos.
6 DO INGRESSO E REMUNERAÇÃO
6.1 De acordo coma as exigências deste Edital, o ingresso na Carreira do Magistério Superior
far-se-á no nível 1 da classe A, com a denominação de Adjunto A e receberá a RT( Retribuição de
Titulação) de Doutor, previstos na Lei n. 12.772/2012 e alterações dada pela Lei n. 12.863/2013, sendo
que os nomeados e empossados exercerão a docência na Universidade Federal do Pará, percebendo
salário inicial conforme tabela a seguir:
Quadro 1
CO
ME
Classe
A
RC
Regime de TrabaDenominação
lho
40 h com Dedica- Adjunto A
ção Exclusiva
IA
LIZ
Titulação
Doutor
AÇ
ÃO
Vencimento Bási- Retribuição por
co
Titulação
R$ 3.594,57
R$ 4.455,20
PR
Total bruto
R$ 8.049,77
7 DAS ETAPAS DO CONCURSO
O Concurso constará de duas etapas, ambas de caráter eliminatório e classificatório:
I - Primeira Etapa:
a) Prova Escrita, com leitura coletiva;
b) Prova Didática;
c) Memorial.
d) Prova Prática para os seguintes temas: Cenografia e Direção de Arte para Cinema e
Audiovisual; Expografia; Teoria e Design do Som e da Música para o Cinema e Audiovisual; Anatomia
Humana, Movimento e suas Abordagens Fisiológicas Aplicadas à Dança;
II- Segunda Etapa:
a) Julgamento de Títulos;
7.1 Prova Escrita:
7.1.1 A prova escrita para cada Concurso versará sobre um item, da relação constante no Anexo
II deste Edital, a ser sorteado na presença de todos os candidatos.
7.1.2 A prova escrita destina-se à avaliação tanto da capacidade do candidato em expor
conhecimentos de maneira clara e organizada, quanto à extensão, atualização e profundidade de seus
conhecimentos e terá a duração máxima de 4 (quatro) horas. A prova será realizada imediatamente após
o sorteio do item.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120500084
Nº 236, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
7.1.3 A leitura da prova escrita pelos candidatos e o julgamento pela Banca Examinadora será
realizado dentro de, no máximo, 24 (vinte e quatro) horas após a realização da mesma.
7.1.4 A ordem da leitura da prova escrita será feita por meio de sorteio entre os candidatos;
7.1.5 O não comparecimento do candidato no horário e local estabelecidos para o sorteio do
tema e para a leitura da prova implicará a eliminação automática do candidato faltoso;
7.1.6 Durante a leitura não poderá ocorrer nenhuma correção ou acréscimo no que foi anteriormente redigido pelos candidatos;
7.1.7 A avaliação da Prova escrita será realizada de acordo com os itens a seguir, sendo que a
valoração a ser conferida a cada um deles ficará a cargo da Unidade, estabelecida em suas Resoluções
específicas que tratam da valoração das provas de concurso público.
a) Forma: Introdução, desenvolvimento e conclusão;
b)Conteúdo e desenvolvimento do tema: organização, coerência, clareza de ideias, extensão,
atualização e profundidade;
c) Linguagem, uso adequado da terminologia técnica, propriedade, clareza, precisão e correção
gramatical.
7.2 - Prova Didática:
7.2.1 - A prova didática consistirá na apresentação oral pelos candidatos de um item, sorteado
com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, da lista contida no Anexo II e na presença de todos os
candidatos.
7.2.2 - Na impossibilidade de todos os candidatos realizarem a prova no mesmo dia, um novo
sorteio será realizado com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência de cada dia de prova.
7.2.3 - Ao iniciar a prova, o candidato fornecerá, a cada um, dos integrantes da Comissão
Examinadora o respectivo plano de aula. A prova didática, realizada necessariamente em sessão pública,
terá duração mínima de 30 (trinta) e máxima de 50 (cinquenta) minutos.
7.2.4 - O candidato poderá utilizar na prova quaisquer recursos didáticos por ele julgados
necessários. No caso de equipamentos, estes deverão ser solicitados à Comissão Examinadora com
antecedência mínima de 12 (doze) horas, em relação ao início da prova, os quais estarão à sua
disposição, desde que disponíveis na Instituição;
7.2.5 Todos os candidatos deverão estar presentes no local e horário determinado para início da
prova, não sendo permitido a nenhum candidato assistir a prova dos demais concorrentes;
7.2.6 A ordem de realização da Prova Didática pelos candidatos será elaborada por sorteio. Na
ausência de um candidato, a Comissão Examinadora chamará, para prestar a Prova Didática, o candidato
imediatamente seguinte na ordem de realização.
7.2.7 A prova didática será gravada para efeito legal, de registro e avaliação;
7.2.8 A avaliação da Prova didática será realizada de acordo com os itens a seguir, cujas
pontuações constam na Resolução de cada Unidade:
a) O planejamento, a organização e clareza da aula;
b) a extensão, atualização e profundidade dos conhecimentos do candidato;
7.3 Prova de Memorial
7.3.1 Do conteúdo
O memorial deverá conter de forma discursiva, cronológica e circunstanciada a descrição e a
análise das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelo candidato, incluindo sua
produção científica, e de outras atividades individuais ou em equipe, relacionadas à área de conhecimento em exame, e plano de atuação profissional na área do concurso, estabelecendo os pressupostos teóricos dessa atuação, as ações a serem realizadas e os resultados esperados, identificando seus
possíveis desdobramentos e consequências.
7.3.2 Da defesa
7.3.2.1 Defesa do Memorial: Será realizada em sessão pública, vedada a participação dos
demais candidatos inscritos no mesmo Concurso e gravada, para efeito legal, de registro e avaliação.
7.3.2.2 A defesa do Memorial constará de apresentação feita pelo candidato, com duração
máxima de 30 (trinta) minutos e arguição. O tempo para a arguição e resposta será definido pela
Comissão Examinadora.
7.3.2.3 A avaliação da Prova de Memorial será realizada de acordo com os itens a seguir, cuja
pontuação será atribuída pela Unidade responsável pelo concurso, conforme Resolução específica de
cada Unidade:
a) Domínio dos temas e ideias que tenham dado sustentação ao Memorial, atentando, de modo
especial, para a sua pertinência em relação à área de conhecimento do Concurso;
b) Consistência teórica, formativa e prática;
c) Extensão e profundidade dos conhecimentos do candidato na área específica do Concurso;
d) Pertinência, adequação e atualidade das referências bibliográficas;
e) Dados da carreira do candidato que revelem liderança acadêmica e científica;
f) Participação do candidato em Programas de Ensino, Pesquisa e Extensão, bem como em
atividade de administração universitária;
g) Participação do candidato em outras atividades, individuais ou em equipe, relacionadas a área
de conhecimento em exame;
A Comissão Examinadora deverá zelar pela incomunicabilidade dos candidatos durante as
diversas fases.
7.4. Prova Prática
7.4.1 - A prova prática constará do experimento, demonstração ou execução de métodos e
técnicas específicas ou apresentação de um projeto, devendo ser realizada no tempo máximo de 4
(quatro) horas, sendo vedado aos demais candidatos assisti-la, encontra-se descrita no Anexo II, que é
parte integrante deste Edital.
7.5 Prova de Títulos:
7.5.1 O julgamento de títulos será realizado por meio do exame do Curriculum Lattes e quando
do seu julgamento e avaliação, a Comissão Examinadora considerará e pontuará, desde que devidamente
comprovados, os seguintes grupos de atividades:
Grupo I - Formação Acadêmica;
Grupo II - Produção Científica, Artística, Técnica e Cultural;
Grupo III - Atividades didáticas;
Grupo IV - Atividades Técnico-Profissionais.
7.5.2 A Tabela de Valoração das Provas e do Julgamento de Títulos consta na Resolução de
cada Unidade, que será disponibilizada na página eletrônica do CEPS, juntamente com este Edital.
8 DOS DOCUMENTOS PARA A PROVA DE MEMORIAL E JULGAMENTO DE TÍTULOS
8.1. O Memorial em 3 (três) vias, elaborado conforme o estabelecido no item 7.3.1, deverá ser
entregue na Unidade proponente do concurso conforme consta no calendário de provas a ser disponibilizado na página eletrônica do CEPS: www.ceps.ufpa.br.
8.2 O candidato não eliminado na Primeira Etapa do concurso terá que apresentar os documentos referentes ao Julgamento de Títulos devidamente catalogados e encadernados, em até 24 (vinte
e quatro) horas após a divulgação do resultado da primeira etapa, no endereço constante no Anexo II
deste edital, endereçado à Banca Examinadora, contendo a identificação do candidato, o n o- do Edital e
o Tema do concurso a que está concorrendo, no horário das 9 às 16 h, conforme a seguir:
a) - Curriculum no modelo da plataforma Lattes, impresso em três vias, sendo que uma das vias
deverá ser acompanhada da documentação comprobatória, autenticada em cartório ou com cópias e
originais para simples conferência;
9 DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
9.1 As Provas poderão ser realizadas no período de 24.02 a 10.03.2014, o calendário completo
e os locais de realização das provas serão disponibilizados no endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br, podendo haver alteração das datas acima propostas.
OI
BID
A
PO
RT
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CE
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 236, quinta-feira, 5 de dezem