ESTUDO DE INCIDÊNCIAS AMBIENTAIS
PROJECTO DE URBANIZAÇÃO VILA VERDE RESORT
Ilha do Sal, República de Cabo Verde
_____________________________________________________
Resumo não técnico
Samuel Gomes
José Maria Semedo
Dezembro, 2005
i
INDICE
Ordem
1.
1.2
2
2.1
2.2
2.2.1.
2.3.
3
3.1.
3.1.1.
3.1.2.
3.1.3.
3.3.4.
3.1.5.
4
4.1.2
4.1.3.
4.1.4.
4.1.5.
4.1.6.
4.1.7.
4.2.
4.3.
4.4.
4.5.
4.6.
4.7.
4.8
5
5.1.
5.2.
5.3.
5.4.
5.5.
5.6
Assunto
Introdução
Metodologia do Estudo de Impacte Ambiental
Descrição do Projecto
Entidade responsável pelo EIA
Justificação e objectivos do projecto
Localização e acessos
Caracterização do Plano de Vila Verde Resort
Informações dos elementos em avaliação no Estudo de Impacte
Ambiental
Meio Físico
Geologia e geomorfologia
Climatologia
Recursos hídricos
Solos
Meio Biológico
Impactes ambientais e medidas preconizadas
Águas superficiais
Qualidade do ar
Acústica do ambiente
Meio Biofísico – flora a fauna
Impactes sobre o meio sócio económico
Impactes sobre a paisagem
Impactes sobre o Meio Físico – uso do solo
Águas superficiais
Qualidade do ar
Acústica do Ambiente
Impactes sobre o meio biofísico
Impactes sobre o meio socioeconómico
Impactes sobre o meio perceptível
Proposição de medidas mitigadoras
Medidas mitigadoras de âmbito geral e específicas
Meio biológico
Águas residuais
Qualidade do ar
Sócio-economia
Paisagem
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15
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16
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18
19
20
ESTUDO DE INCIDÊNCIAS AMBIENTAIS
PROJECTO DE URBANIZAÇÃO VILA VERDE RESORT
Ilha do Sal, República de Cabo Verde
_____________________________________________________
Resumo não técnico
Dezembro, 2005
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ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
PROJECTO DE URBANIZAÇÃO VILA VERD RESORT
Ilha do Sal, República de Cabo Verde
RESUMO NÃO TÉCNICO
1 – INTRODUÇÃO
O presente documento constitui o Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte
Ambiental do Projecto de Urbanização Vila Verde Resort, localizado na Ponta Preta,
ilha do Sal, na extensão da Vila de Santa Maria, anexa aos terrenos da CABOCAN 1 –
Cabo Verde. Para dar cumprimento à legislação em vigor sobre o Processo de Estudo de
Impacte Ambiental, este documento tem como principal finalidade a descrição, de
forma sucinta e coerente, numa linguagem não técnica acessível, das informações
relacionadas com os impactes locais deste projecto, para uma melhor compreensão do
público. O desenvolvimento do estudo de impacte foi enquadrado pela legislação de
Cabo Verde, nomeadamente o Decreto Legislativo nº 14/97, onde é definido o âmbito
dos estudos de impacte ambiental para projectos susceptíveis de provocar incidências
significativas no ambiente, território e qualidade de vida dos cidadãos. O documento
pretende sintetizar as principais conclusões do estudo de impacte desenvolvido
relativamente aos seguintes pontos:
- Características do plano – VILA VERDE – SAL
- Características do local;
- Identificação dos impactes negativos mais significativos resultantes da implementação
do plano;
- Recomendações e medidas minimizadoras com o objectivo de reduzir ou eliminar os
impactes negativos previstos.
1
CABOCAN – Cabo Verde/Canárias – Urbanização de Ponta Preta.
3
2. METODOLOGIA DO ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
A metodologia adoptada no desenvolvimento do estudo de impacte ambiental foi a
seguinte:
- 1º - Informações gerais e objectivos do empreendimento: compreende o
enquadramento histórico do empreendimento anunciando os objectivos e a justificação
económico-social do projecto, a localização geográfica, a caracterização do
empreendimento e as actividades a desenvolver;
- 2º - Informações dos elementos em avaliação no estudo de impacte ambiental:
caracterização da situação de referência na área abrangida pelo plano: inclui a análise e
caracterização (componentes naturais, ecológicas, históricas, ocupação humana e
paisagem);
- 3º - Avaliação de impactes: avaliação das alterações na paisagem e no ambiente
originadas pela implementação do plano nas fases de construção e exploração: esta
avaliação é feita em termos da alteração provocada relativamente à situação de
referência (uso do solo, meio biofísico, acústico do ambiente, paisagem.);
4º - Proposição de medidas mitigadoras de âmbito geral e especifico: proposta de
medidas de minimização dos impactes negativos gerados pela implementação do plano;
5º - Acompanhamento e monitorização dos impactes ambientais: quadro resumo das
medidas de seguimento e de compensação;
No capítulo final apresentam-se as conclusões resumindo os principais impactes
positivos e negativos gerados pela eventual implementação do plano.
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2 – DESCRIÇÃO GERAL DO PROJECTO
2.1 – Entidade Responsável pelo EIA
O responsável pelo seguimento da obra e da incumbência do estudo do impacte
ambiental é a TECNICIL – Sociedade de Imobiliária e Construções, S.A. sedeada na
Cidade da Praia.
2.2 – Justificação e Objectivos do Projecto
2.2.1. Localização e Acessos
O empreendimento VILA VERDE RESORT, tem por objectivo, criar uma urbanização
de alto “standing,” com lotes infra-estruturados; equipamentos turísticos; vivendas e
condomínios de três categorias (prédios de habitação, town houses, moradias); vias de
circulação; espaços verdes. A memória descritiva do empreendimento idealiza a criação
de uma urbanização com alto índice de arborização e espaços verdes tendentes a
assumir a função de um “Oásis” na paisagem árida da ilha do Sal. A urbanização
abrange uma área de 45 ha (450.000,00 m2). Desta área 202.015,26 m2 serão destinados
às construções; 67.732,16 m2 às implantações; 85.988,00 m2 destinados a arruamentos,
passeios e vias pedonais; a área verde total, pública e privada corresponde a 296.279,84
m2 os lotes e os condolotes cobrirão uma área de 327.416,00 m2. Estão previstos lugares
de estacionamentos de viaturas num total de 1.293, sendo 583 na via pública, 427 nas
caves e 283 dentro dos lotes. A execução deste empreendimento será feita por etapas,
com as previsões enquadradas entre 2006 e 2015. A VILA VERDE RESORT localizase na zona sudoeste da ilha do Sal entre a estrada que liga Espargos a Santa Maria e a
Estrada da CABOCAN, num terreno de topografia plana com cotas entre os 5m e os10
m
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Quadro Geral das Áreas – VILA VERDE RESORT
Designação
Área de Terreno (m2)
Área de construção (m2)
Área de implantação (m2)
Arruamentos e passeios (m2)
Número de lugares de estacionamento
- dentro dos lotes
- em caves
- na via pública
Total de Área Verde (m2)
Área verde pública (m2)
Área verde privada (m2)
Área de Lotes e Condolotes (m2)
Índice de implantação (Índice de implantação)
Índice de utilização
Densidade de População
Áreas
450.000,00
202.013,26
67.732,16
85.988,00
Índices
Unidades
0,19
1.293
283
427
583
296.279,84
0,66
36.596.00
259.683,84
327.416,00
0,15
0,45
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2.3. Caracterização do Plano Vila Verde Resort
A proposta de ocupação construtiva tem como principal orientador o eixo pedonal
principal, a topografia do terreno, o sistema de vistas e o sistema viário proposto. Esta
rua pedonal orienta toda a lógica da proposta em que se aposta num espaço atractivo,
com comércio, restauração e animações que se estende por toda a artéria. A edificação
com maior densidade e altura localiza-se na proximidade do eixo pedonal, devendo-se ir
diluindo em densidade e altura à medida que dele se afasta e se aproxima. Para além de
um lote para fins de equipamento turístico, propõem-se três modelos de ocupação para
este empreendimento: prédios de habitação e comércio referenciados como
condomínios CLC’s, localizados nas proximidades do eixo pedonal e com vista sobre a
zona dunar; moradias em banda ou town houses referenciadas como CLB’s e que se
localizam na faixa mais a poente com vista sobre oceano Atlântico; o condomínio CLA
– lotes para moradias unifamiliares e que ocuparão a faixa mais a Sul e mais próxima da
zona de protecção paisagística, zona dunar. A entrada processa-se por dois pontos: o
primeiro, a partir da via rápida – Aeroporto St.ª Maria, através da Cabocan, constituindo
o acesso principal ao empreendimento, e o segundo, através de uma ligação à via
marginal. Todo a estrutura edificada será ladeada por uma estrutura verde que fará um
enquadramento paisagística de excelência nesta paisagem lúdica e paradisíaca da ilha.
No seu conjunto
6
prevê-se a criação de um imenso espaço verde que se enquadra na nova concepção da
urbanização na perspectiva de um turismo de alta qualidade.
3 – INFORMAÇÕES DOS ELEMENTOS EM AVALIAÇÃO NO ESTUDO DE
IMPACTE
AMBIENTAL
–
CARACTERÍSTICAS
AMBIENTAIS
DE
REFERÊNCIA
3. 1. Meio Físico
3.1.1. Geologia e geomorfologia
Sal é uma ilha de dimensões modestas. A sua superfície corresponde a uma área de 216
Km2, dominada por terras planas e baixas. A maior extensão da superfície da ilha não
chega aos 50 m de altura e em regra são topografias planas entre os 10 m e os 20 m.
Este relevo de planuras é dominado pontualmente por elevações importantes, sobretudo
na região norte, onde aparelhos vulcânicos de certa imponência originaram os Montes
Grande (406 m), Rocha Salina (299 m), Morro Oeste (263 m), Cagarral (173 m), e na
zona centro oeste o Morro Leão com 166 m. A ilha é essencialmente de origem
vulcânica. Estudos geológicos, recentes, evidenciaram que as primeiras erupções
tiveram lugar na Era Terciária (Mesozóico) e continuaram até ao princípio do
Quaternário. As últimas erupções da ilha do Sal tiveram lugar nos fins da Era Terciária
no Pliocénico Superior. Esta actividade está limitada a metade norte da ilha e seguiu a
uma fase de grande aplanação erosiva.
3.1.2. Climatologia
A localização da ilha do Sal no extremo nordeste do Arquipélago, associada ao relevo
plano, dominado por pequenas elevações inferiores a 50 m e nunca superiores a 500 m
nos pontos culminantes, favorecem ao desenvolvimento de um clima muito seco. A ilha
do Sal é a mais seca do arquipélago. Os dados pluviométricos apontam para uma média
anual inferior a 80 mm, valores correspondentes ao deserto do Sahara. Entre 1956 e
1987, a média anual das chuvas caídas foi de 84 mm, a evapotranspiração anual ronda
os 2 184 mm. A relativa uniformidade do relevo não favorece a ocorrência de chuvas
7
orográficas como em Santo Antão ou em São Nicolau. A localização a norte dificulta a
chegada do Centro Intertropical (CIT), como em Santiago, Fogo e Maio. A topografia
plana e baixa não permite a diversificação dos andares micro-climáticos como nas ilhas
montanhosas. A situação a leste favorece a afluência de vento leste (harmattan) e bruma
seca. A aridez do clima desértico é atenuada pela reduzida dimensão da ilha e pela sua
localização em pleno oceano. A paisagem vegetal exprime a extrema secura da ilha,
dominada por campos de pedras, dunas e vegetação rasteira. Estes constrangimentos
limitaram o desenvolvimento da agricultura, actividade básica dos primeiros
povoadores do arquipélago.
3.1.3. Recursos hídricos
O baixo nível de precipitações registadas na ilha e o elevado índice de secura não
permitem o desenvolvimento de nenhuma nascente. No passado, a ilha do Sal teve
poços de água nas proximidades de linhas de água, nas localidades de Terra Boa e
Ribeira de Madame, no entanto, a reduzida dimensão da ilha favoreceu uma rápida
introdução marinha e a salinização das águas. O abastecimento dos núcleos
populacionais é feito a partir da água dessalinizada. Na área de implantação do projecto
como em toda a região meridional da ilha não existe nenhum ponto de água de origem
natural. Na ocorrência de raras precipitações a água acumulada à superfície do solo
infiltra-se rapidamente no solo arenoso ou evapora com o término das chuvas. A água é
um recurso muito caro na ilha do Sal, pelo que se prevê, no âmbito do projecto Vila
Verde Resort, sua reciclagem para actividades agrícolas e jardinagem. No quadro do
turismo quase todas as unidades hoteleiras possuem pequenas estações de tratamento de
águas usadas que são reutilizadas na rega dos respectivos espaços verdes. No plano do
empreendimento VILA VERDE RESORT, a água será fornecida pela empresa Água de
Ponta Preta, propriedade da CABOCAN, que recolhe os excedentes dos esgotos, fazem
o tratamento na ETAR e fornece a água de rega aos clientes, às urbanizações e às
unidades hoteleiras.
8
3.1.4. Solos
Na ilha do Sal os solos são, na sua maioria, esquelética e com um certo teor salino. No
geral, são solos de baixa ou nenhuma vocação agrícola, por serem pouco evoluídos,
pedregosos, associados aos piroclastos, crostas calcárias, depósitos de vertentes; solos
arenosos associados às dunas; e solos salgados. No essencial, a Ilha do Sal não tem
vocação agrícola, esta actividade foi sempre marginal, praticada, pontualmente, na
região de Terra Boa no norte e Ribeira de Madame no centro da ilha. Na área de
localização do empreendimento dominam solos salgados (Solonchaks, Solonetz)
recobertos por uma camada arenosa. Corresponde a um solo sem nenhuma vocação
agro-pecuária, nos moldes praticados em Cabo Verde.
3.1.5. Meio Biológico
O projecto depara-se com um meio desprovido de vegetação natural num terreno pouco
ondulado onde a presença de espécies de flora e fauna, de elevado valor
conservacionista e com estatuto de protecção, (flora e fauna endémica) não existe. A
presença da vegetação resume-se a espécie denominada murraças (Zygophyllum sp.),
vegetação adaptada a ambientes salinos, extremamente resistentes à secura, à acção
marítima e por vezes exclusivas destes habitats. Portanto, esta área não é um suporte
para grupos biológicos como aves e répteis e por isso não dependem dela para a sua
nidificação e reprodução. Assim, não parece haver consequências negativas e com
impactes significativos para o habitat, nesta fase de construção, uma vez que não vai
haver a destruição da vegetação nem a perturbação na fauna. A implantação do projecto
Vila Verde Resort terá um impacte positivo na área de intervenção do projecto, tendo
em conta as medidas preconizadas no plano, relativamente a criação de uma estrutura
verde adaptada às características naturais e ecológicas do local, com um papel
fundamental na valorização paisagística deste empreendimento turístico, na protecção
ambiental, no lazer dos residentes e visitantes.
9
4 – IMPACTES AMBIENTAIS E MEDIDAS PRECONIZADAS
4.1. Impactes sobre o Meio Físico – Uso do Solo
Fase de construção
Durante a fase de construção são esperados impactes negativos, ao nível do uso do solo,
devido aos seguintes aspectos:
- mobilização do equipamento, incluindo transporte de materiais e equipamento
para os locais, envolvendo a circulação de grandes veículos;
- destruição directa da vegetação;
- estabelecimento e operação de campos de mão de obra – possível
estabelecimento de campos para instalar uma parte da mão de obra local, com
impacte positivo no rendimento das famílias;
- estabelecimento de estaleiros e armazéns - infra-estruturas onde a maquinaria,
os combustíveis e os óleos são armazenados. Os problemas potenciais incluem a
contaminação do solo;
- movimento de terras – escavação de terras, responsável pelo aumento da
sedimentação, da erosão, da instabilidade das encostas e consequente perda de
vegetação;
- alteração da fisiografia e geomorfologia do terreno - consequência das
movimentações de terras necessárias à implementação dos diferentes projectos;
- diminuição da visibilidade nos locais em construção como resultado do
aumento de concentração de poeiras no ar, com consequente deposição no
espaço envolvente;
-
exploração de manchas de empréstimo;
-
áreas de depósito de materiais;
-
transformações no carácter visual do local directamente afectado pelo
Complexo Vila Verde Resort, decorrentes de alterações na utilização e
funções dos espaços.
É de realçar que apesar da potencial ocorrência de certas situações, não se antecipam
impactes significativos na flora e na fauna. A relativa planura do terreno com cotas
oscilando entre os 5 m e os 10 m não permitirá grandes mudanças na morfologia no seu
10
conjunto. As alterações serão registadas sobretudo a nível dos processos
morfogenéticos, podendo alterar a circulação das águas superficiais nas raras chuvas
que caem na ilha. Os processos dunares serão alterados no limite sul do
empreendimento, apesar de ser reservada um corredor dunar entre a via rápida e a praia.
4.1.2. Águas Superficiais
A impermeabilização dos solos pode contribuir por um aumento do volume de água e
aceleração da sua velocidade com consequências nefastas para os residentes locais, bem
como para a erosão do solo. O projecto Complexo Vila Verde Resort procura minimizar
este aspecto colocando pavimentos permeáveis que facilitem a infiltração da água
diminuindo o caudal de escorrência e a velocidade da água. A criação de uma estrutura
verde constituirá uma medida de prevenção contra os possíveis excessos da corrente
pluvial.
4.1.3. Qualidade do Ar
Durante a fase de construção os impactes esperados na qualidade do ar serão negativos.
Resultam da acção dos seguintes agentes:
-
mobilizações de solo, associadas a movimentação de máquinas e veículos
pesados no local de construção das estruturas;
-
armazenamento e manipulação de materiais pulverosos;
-
movimentação de viaturas nas vias não pavimentadas.
É de realçar que durante a fase de construção poderão ser afectadas zonas no próprio
empreendimento, caso o período de construção seja alargado e coexistam zonas em
construção ao mesmo tempo com zonas já terminadas e em exploração.
4.1.4. Acústica do Ambiente
Os potenciais impactes no ambiente sonoro estão associados às actividades de
construção do complexo. Durante à exploração é possível, também, ocorrer algum outro
ruído embora de carácter esporádico. Considera-se o tráfego rodoviário a fonte de ruído
que emerge de forma mais significativa relativamente a outras fontes que possam existir
na
11
área. Este poderá ser provocado pela frequência dos automóveis na área envolvente do
aldeamento devido ao lazer e convívio dos visitantes durante a fase de exploração do
Complexo turístico. No entanto, medidas estão preconizadas no projecto, como por
exemplo, a formação de uma barreira de vegetal que, para além do valor estético,
contribuirá para minorar o ruído, pois, as plantas são absorventes eficientes do ruído,
especialmente ruídos de alta-frequência. Recomenda-se o uso de equipamentos de
produção, como geradores de energia e sistema de depuração bem compartimentados,
em termos do seu encaixe no conjunto arquitectónico do complexo, de modo e evitar
interferências sonoras no lazer e descanso dos residentes e visitantes.
4.1.5. Meio Biofísico
Flora e Fauna
A alteração dos ecossistemas através da introdução de plantas exóticas, bem como a
criação de uma cintura verde numa zona árida exige medidas cautelares. Recomenda-se
um acompanhamento técnico na criação dos referidos espaços verdes. Medidas
especiais devem ser levadas a cabo, no sentido de prevenção de pragas que poderão
concentrar-se em áreas verdes tipo oásis, com a proliferação de espécies de insectos que
devido a carência de alimentos, mantém uma baixa população num ambiente árido e
proliferam rapidamente ao encontrar alimento em abundância. Realça-se que na área de
intervenção de projecto a vegetação predominante é murraças (Zygophyllum sp.),
responsáveis pela fixação das dunas. Portanto, como forma de compensação o projecto
Vila Verde resort prevê a criação de extensas áreas verdes que terá um papel
importantíssimo na amenização do clima local.
4.1.6. Impactes sobre o Meio Sócio-Económico
O projecto Complexo VILA VERDE RESORT constituirá uma importante valia no
recrutamento de mão-de-obra especializada na ilha, com a inclusão dos habitantes no
mercado de trabalho durante a fase de obra. Assim, a possibilidade de criação de
empregos será, neste período, particularmente exequível, sobretudo no que respeita às
ocupações ligadas à construção civil, à limpeza, à manutenção ou aos transportes. A
VILA VERDE RESORT poderá vir a despertar oportunidades para outras ocupações,
12
como o pequeno comércio a retalho, a reparação de automóveis ou as actividades de
transporte asseguradas por Condutores/Taxistas. O projecto terá um impacte positivo
em relação à criação de postos de trabalho que deverá ser baseada em lógicas de
continuidade, permitindo localmente um desenvolvimento exclusivo, determinando
estímulos para aos residentes da ilha na busca de uma chance, que com o tempo apenas
fará aumentar os graus de integração destes moradores.
4.1.7. Impactes sobre a Paisagem
Impacte paisagístico gerado
Torna-se imprescindível avaliar a capacidade que a paisagem em causa possui para
absorver as estruturas propostas e ainda considerar um conjunto de medidas a
implementar no sentido de minimizar os impactes perspectivados. Na implantação do
Complexo VILA VERDE RESORT é de ter em consideração alguns tipos de influência
que podem originar algum impacte, nomeadamente na zona de influência física, que
inclui a totalidade da área dominada pelas estruturas e vias de acesso preconizadas; a
zona de influência visual – área que cobre todos os pontos de onde é possível observar o
empreendimento; a zona de influência psicológica que se encontra, em grande parte,
associada à dimensão do projecto e ao efeito que este exercerá sobre as populações. Os
impactes de natureza paisagística na fase de construção dizem respeito às alterações do
solo, provocadas pelo processo de construção e à presença e funcionamento das
estruturas necessárias à obra (estaleiros, máquinas de grande porte), as quais, no seu
conjunto, determinam uma imagem visualmente negativa. As operações de construção,
têm como consequência a abertura de feridas na paisagem, devido às movimentações de
terras, que envolve áreas de depósito de materiais consideráveis. Também, aos
movimentos de terras encontram-se sempre associados poeiras e/ou lamas, não só no
local de obra, como nos acessos e zonas envolventes. De um modo geral, os impactes
paisagísticos resultantes desta fase serão negativos. Contudo, constituem impactes
temporários e reversíveis, não comprometedores da qualidade da paisagem, na fase pósobra. Por outro lado, tratam-se de impactes cuja magnitude poderá ser atenuada, devido
ao facto de as obras associadas a este plano, não se processarem simultaneamente.
13
4.2. Impactes sobre o Meio Físico – Uso do Solo
Fase de exploração
Os impactes durante a fase de exploração serão originados pela estrutura do próprio
Complexo VILA VERDE RESORT, embora esse impacte acabe por se atenuar com o
tempo, devido a sua inteira integração, proveniente do tratamento da sua envolvente.O
empreendimento prevê a utilização de duas classes de espaço: os espaços edificáveis e
os espaços não edificáveis. No primeiro caso incluem-se os espaços para construção das
unidades hoteleiras, das zonas residenciais, dos espaços desportivos (ténis) e de lazer,
equipamento, comércio e serviços, de construção de infra-estruturas e vias de acesso.
No segundo caso incluem-se os espaços para implantação dos espaços de
enquadramento paisagístico e de equipamentos de praia. As águas residuais
provenientes dos vários pontos do empreendimento serão recolhidas e encaminhadas
para a ETAR da CABOCAN, o que irá permitir maximizar a quantidade de águas
afluentes à ETAR, as quais serão reutilizadas, após tratamento, para rega dos espaços
verdes. A nível do uso do solo os impactes esperados são, na sua globalidade, positivos
com a implementação dos diferentes projectos, definidos no Plano da VILA VERDE
RESORT. O projecto de paisagismo proposto contribuirá para a minimização de
situações actualmente existentes de erosão eólica, hídrica e de baixos níveis de
biodiversidade. Por outro lado, as áreas de construção prevista procuram salvaguardar o
corredor para a passagem das areias dunares, mantendo o equilíbrio da paisagem
requalificada.
4.3. Águas Superficiais
Os impactes resultantes do aumento dos caudais e da velocidade da escorrência da água
são minimizados através da implantação de dissipadores de energia e bacias de
retenção, associados aos sistemas de drenagem. Haverá recolha e condução das águas de
drenagem para sistemas de tratamento e o seu lançamento nos sistemas de drenagem
adequado ao ambiente preconizado. No projecto VILA VERDE RESORT alguns destes
sistemas se encontram já previstos no âmbito da recolha e tratamento de águas residuais
da Sociedade Cabocan
14
4.4. Qualidade do Ar
O funcionamento do Complexo Vila Verde Resort, obrigatoriamente, originará o
aumento de tráfego na via principal que liga os dois núcleos urbanos, a zona norte e a
zona sul (Santa Maria). Haverá um aumento da circulação automóvel no interior do
empreendimento, uma vez que está previsto vários estacionamentos em cave, dentro de
lotes e ao ar livre, perfazendo um total de 1 294 lugares. O aumento de tráfego está
associado ao aumento das emissões atmosféricas como o Monóxido de Carbono (CO),
Compostos Orgânicos Voláteis (COV) e material particulado, além dos Óxidos de
Enxofre e do Chumbo (Pb). Para contrabalançar esta situação o Projecto Vila Verde
Resort propõe criar grandes extensões de relvados e uma forte cortina arbórea: nas vias
de distribuição interna de veículos; ao longo dos circuitos pedonais; nos jardins das
residências e dos hotéis, que para além do seu aspecto estético servirá de filtro,
diminuindo as emissões tóxicas, salvaguardando a saúde do ambiente e dos residentes e
visitantes, com impactes significativos.
4.5. Acústica do Ambiente
A apreciação do impacte devido ao ruído na fase de exploração, refere-se ao impacte
resultante dos acessos rodoviários. Nas vias de tráfego, rodoviárias ou áreas, o descritor
ruído torna-se uma relevância especial. É de realçar que na fase de exploração, é
frequente o ruído dos potenciais fontes fixas, nomeadamente equipamentos que
constituem o empreendimento; acréscimo de ruído nas vias existentes e a construir, do
tráfego inerente à exploração do empreendimento. Recomendam-se medidas cautelares
no sentido de se evitarem focos artificiais de ruído.
4.6. Impactes sobre o Meio Biofísico
O Complexo Vila Verde Resort irá contribuir para requalificação do espaço edificado,
em vários aspectos, nomeadamente a criação jardins de empreendimentos hoteleiros e
residenciais e outras áreas verdes de qualidade paisagística. O material vegetal a ser
utilizado na criação desta estrutura é constituído por espécies adaptáveis às condições
15
edáfico-climáticas da ilha. Por outro lado, tendo em conta o ordenamento dado aos
espaços edificados e aos espaços não edificados, tanto para as estruturas arquitectónicas
e para a estrutura verde, permitirá manter altos padrões de qualidade e uma baixa
pressão sobre os recursos locais. Realça-se o impacte positivo às iniciativas deste
projecto, uma vez que o material vegetal, escolhido do elenco florístico cabo-verdiano,
será uma presença constante ao longo de todo o empreendimento, constituindo um
chamariz para a avi-fauna local, adjuvada de uma forte presença de corpos de água no
Complexo VILA VERDE RESORT. Os potenciais impactes ambientais positivos
previstos relacionam-se com a minimização da erosão eólica e hídrica; minimização dos
efeitos do vento; aumento da humidade relativa do ar; melhoria das condições de
ensombramento; melhoria da diversidade biológica
4.7. Impactes sobre o Meio Sócio-Económico
Durante a fase de exploração deste empreendimento poderão ocorrer algumas
consequências positivas, nomeadamente, a possibilidade dos habitantes permanecerem
numa situação de inscrição duradoura, nos patamares mais elevados do mercado de
trabalho local. Também, a população terá que confrontar e conviver quotidianamente e
por longos anos com os habitantes experimentados e que dispõem de forte capacidade
económica e poder aquisitivo, atraindo a tendência para frustração da camada juvenil,
provocando o incremento dos pedigonhos ambulantes, bem como o fomento às praticas
ilícitas à moralidade social, nomeadamente roubos, prostituição, alcoolismo e a outros
tipos de experimentos. É imprescindível que os possíveis impactes, positivos ou
negativos, referidos, sejam devidamente acautelados, pois caso contrário, acabarão por
Constituir um
quadro favorável à emergência de fenómenos de delinquência
e de vandalismo.
4.8. Impactes sobre a Paisagem (meio perceptível)
Os impactes perspectivados na fase de exploração, depende, por um lado, das
características do território e, por outro, de características inerentes aos projectos
associados ao empreendimento, nomeadamente: padrão de ocupação do território; plano
16
urbanístico, estrutura verde e qualidade arquitectónica. O impacte esperado será positivo
nas seguintes situações: ocupação do território nas zonas de maior aptidão para
edificação; salvaguarda de zonas importantes relativamente a recursos naturais (solo,
vegetação natural, corredor de passagem de areia para engorda de praia - área
protegida); salvaguarda das características da paisagem (geomorfologia, entre outras);
respeito pelo padrão de ocupação cultural do território. O complexo VILA VERDE
RESORT procura uma integração arquitectónica e paisagística do sítio, conduzindo
assim, a uma valorização desta área de intervenção do projecto, bem como toda a ilha,
tendo em conta as soluções encontradas nos domínios da arquitectura, infra-estruturas e
arquitectura paisagista, nomeadamente no que se refere aos seguintes aspectos:
adequação às características morfológicas do terreno; controlo da volumetria das
edificações; avaliação dos recursos necessários à manutenção das estruturas propostas.
5. PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS
5.1. Medidas Mitigadoras de Âmbito Geral e Especificas
Apresentam-se as principais medidas mitigadoras e recomendações a introduzir nos
projectos, com o objectivo de reduzir a magnitude dos impacte identificados e
analisados ao longo dos vários capítulos anteriores, susceptíveis de serem minimizados.
Fases de projecto, construção e exploração.
Factores Físicos
Fase de construção
As medidas mitigadoras a serem utilizadas na fase de construção, relativamente aos
impactes originados sobre a fisiografia e geomorfologia da área de intervenção do
projecto, Complexo Vila Verde Resort, preconizam a concentração e optimização dos
movimentos de terras necessários à implantação dos futuros projectos. Assim, os
movimentos de máquinas deverão ser centralizados, de modo a minimizar os impactes
decorrentes da compactação do solo.
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Fase de exploração
As medidas mitigadoras na fase de exploração preconizam a salvaguarda da estrutura do
plano, de modo que o tecido urbano edificado venha a estar em estreita articulação com
a morfologia do espaço local e da envolvência. O plano originará zonas urbanas que
irão introduzir ordem e constituir um elemento de valorização desta paisagem,
alterando, no entanto, o carácter natural actualmente existente. Os diferentes edifícios
serão acompanhados por estratégias de integração paisagística, caracterizadas pela
contenção de zonas regadas e plantações pontuais, de modo a viabilizar o sucesso da
estrutura verde proposta. A estrutura verde que o plano preconiza implementar, pretende
respeitar as características naturais dos locais, nomeadamente a conservação e
promoção das características geológicas e do solo, bem como as espécies vegetais da
flora cabo-verdiana. O plano propõe, ainda a utilização criteriosa da vegetação, com
base numa selecção cuidadosa dos locais de plantação e das espécies a utilizar, de forma
a obter a unidade do empreendimento e deste com a paisagem, o que irá contribuir para
a minimização dos impactes negativos do regime hídrico, da erosão eólica e hídrica
através do revestimento do terreno com vegetação.
5.2. Meio Biológico
Flora e Fauna
O projecto pretende implementar uma estrutura verde que contribua para a criação de
condições micro-climáticas favoráveis, no espaço exterior, através da minimização dos
efeitos do vento e do aumento da humidade relativa do ar, assim como proporcionar
condições de ensombramento em certas épocas do ano.
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5.3. Águas Residuais
Propõe-se que prevendo, se necessário for, a construção de elementos dissipadores de
energia, ou preferivelmente, sempre que possível, de soluções que promovam e
infiltração e retenção de água no solo.
5.4. Qualidade do Ar
Fase de construção - Erosão eólica
A emissão de poeiras, durante as operações de construção, pode ser minimizada,
actuando nos materiais erodidos (solo, materiais armazenados) ou nos agentes de
erosão, quer controlando localmente a velocidade do vento, quer controlando a actuação
das actividades, como, por exemplo, limitando a velocidade de circulação dos
veículos.De entre as actividades responsáveis pela emissão de poeiras durante a fase de
construção importa dar uma importância especial à movimentação de viaturas e
máquinas. Esta constitui uma das principais responsáveis pela emissão de partículas,
especialmente durante a instalação das estruturas de ocupação. De modo a reduzir as
emissões produzidas em resultado destas operações deve-se:
- minimizar a extensão das estradas e acessos temporários não pavimentadas procedendo a um correcto planeamento das vias de acesso e evitando a movimentação
anárquica no espaço. As vias sujeitas a um maior e duradouro tráfego devem ser
pavimentadas;
- limitar a velocidade de circulação de veículos nas áreas em construção, especialmente
dos veículos pesados. A redução de emissões é particularmente efectiva para
velocidades inferiores a 25 km/h;
- instalar barreiras ao vento nas áreas mais críticas. As barreiras deverão ser
convenientemente
dimensionadas,
devendo
nomeadamente,
ter
uma
certa
permeabilidade ao vento (porosidade de 40 a 50%), evitando a formação de remoinhos;
- tratar a superfície de circulação. Consiste na modificação do material constituinte da
via, tornando-a menos susceptível à erosão. A forma mais simples consiste na redução
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do teor de finos no solo, que pode ser conseguido pela aplicação de gravilha. Salienta-se
que é difícil, se não impraticável, a redução das emissões nas vias temporárias
recorrendo à aplicação de água. Além de ser um processo oneroso e de aplicabilidade
difícil em Cabo Verde, devido à carência de água e às condições climáticas, a sua
eficácia é reduzida, já que a própria circulação dos veículos rapidamente seca o
pavimento:
É de realçar, ainda o armazenamento de produtos pulverulentos. Pois, no
armazenamento ao ar livre deve-se proceder à cobertura dos materiais ou a aplicação de
aditivos (surfactantes) que impeçam a erosão e transporte pelo vento. O humedecimento
com água não é recomendado, tendo em consideração os elevados volumes de água
necessários e o reduzido período durante a qual a sua eficácia seria efectiva. Os locais
escolhidos para o seu armazenamento deverão estar protegidos do vento, incluindo
locais protegidos de remoinhos. De outro modo, deve-se prever a instalação de vedações
de protecção, evitando a afectação de outras áreas, no interior do plano e as áreas
circunvizinhas. As zonas de movimentação de máquinas e viaturas, no seu acesso às
áreas de armazenamento, devem ser revestidas com materiais adequados.
5.5. Sócio-Economia
medidas mitigadoras especificas
a) deverão ser tomadas iniciativas para que não ocorra o desmantelamento de
qualquer uma das actividades previamente existentes. É o caso da criação de
gado, da agricultura e da pesca, do pequeno comércio retalhista, dos ofícios de
mecânica, carpintaria e pintura;
b) deverão ser criadas relações comerciais a fim de que a produção local possa ser
captada pelo objectivos do Projecto Vila Verde Resort;
c) aquisição de mão-de-obra especializada, na ilha, sua inscrição duradoura no
mercado de trabalho, durante a fase de construção e de operação do projecto;
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d) promoção e apoio às iniciativas profissionais dos residentes, procurando, desse
modo, não os tornar exclusivamente dependentes das ofertas de trabalho do
empreendimento.
e) promoção e constituição de quadros de interrelacionamento entre as populações
das localidades e os novos habitantes e frequentadores do empreendimento,
designadamente através de iniciativas culturais congregadoras;
f) promoção e apoio às massas associativas, nomeadamente grupos desportivos
locais, sobretudo aqueles que se destinam às populações juvenis, no sentido de
promoverem iniciativas de cariz educativo e de ocupação de tempos livres, no
sentido de evitar quadros favoráveis à eclosão de fenómenos de delinquência,
bem como outros tipos de actividades dissimuladas.
5.6. Paisagem
Medidas mitigadoras especificas
Algumas medidas que deverão ser consideradas, especialmente, no âmbito dos impactes
paisagísticos.
Fase de construção
Face aos impactes previstos para esta fase, propõe-se a implementação de medidas
rigorosas de programação e gestão de obra, entre as quais se destacam:
- utilização de painéis em rede de malha apertada, de protecção visual e ambiental; o
recurso a este tipo de tapume permitirá reduzir a magnitude do impacte visual e
ambiental, nomeadamente através da redução da velocidade do vento;
- concentração espacial da maquinaria e equipamento de obra, assim como das zonas
necessárias ao depósito de materiais;
- definição rigorosa dos acessos às obras;
- implementação de sinalética informativa, no sentido de garantir as melhores condições
de segurança de pessoas e bens.
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Fase de projecto e exploração
Durante a fase de projecto torna-se indispensável promover a articulação das propostas
de integração paisagística e a necessidade de recursos para garantir a manutenção dessas
mesmas propostas. Inclui-se, neste caso, a estrutura verde preconizada. A criação de
zonas verdes sem que exista a garantia da sua manutenção contribuirá para a criação de
áreas abandonadas e consequentemente, com reduzida qualidade visual e ambiental.
Assim, assume especial importância a adequação destas propostas às disponibilidades
em recursos hídricos que possam ser utilizados na rega dos espaços verdes e a utilização
de técnicas que possam minimizar as condições desfavoráveis, sob o ponto de vista
microclimático, nomeadamente cortinas de protecção aos ventos e sistemas de rega
localizada.