IV Jornadas de Engenharia do Ambiente
O Panorama dos Resíduos em Portugal
Ana Cristina Carrola
Departamento de Resíduos
19 de Fevereiro de 2015
Estratégias Comunitárias de Resíduos
Comunicação 96/399 de 30 de Julho de 1996
Comunicação 2005/666 de 21 de Dezembro de 2005
NÍVEL COMUNITÁRIO
Legislação Quadro
Diretiva Quadro de Resíduos
Regulamento (CE) sobre transferências de resíduos
2008/98/CE (substitui 75/442/CEE e 91/156/CEE)
1013/2006/CE
Operação de tratamento de resíduos
Incineração
Incineração de resíduos
Aterro
Deposição de resíduos em aterro
2000/76/CE
1999/31/CE
Obrigações de reciclagem para fluxos específicos de resíduos
Óleos usados
75/439/CE
Pilhas e
acumuladores
2006/66/CE
Embalagens
94/62/CE
Veículos em
fim de vida
2000/53/CE
REEE
2012/19/UE
RoHS
2011/65/UE
Diretiva Quadro de Resíduos
2008/98/CE
Resíduos urbanos
Resíduos Construção e Demolição
NÍVEL
NACIONAL
DL Nº 178/2006 na sua redação atual
Óleos usados
DL 153/2003
Pilhas e
acumuladores
DL 6/2009
Embalagens
DL 366-A/97
Veículos em
fim de vida
DL 196/2003
REEE
DL 67/2014
RoHS
DL 79/2013
Pneus
usados
DL
111/2001
OAU
DL
267/2009
Nota: Apenas é mencionada a legislação mãe, sem as correspondentes retificações, alterações e legislação complementar (por ex.: Portarias)
RCD
DL
46/2008
Planeamento em matéria de resíduos
Em vigor:
Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares (PERH 2011-2016)
Plano Estratégico dos Resíduos Industriais (PESGRI) e o Plano
Nacional de Prevenção de Resíduos Industriais (PNAPRI) 20022015
Recentemente publicado o Plano Estratégico dos Resíduos
Urbanos (PERSU 2020)
Recentemente aprovado o Plano Nacional de Gestão de Resíduos
(PNGR 2014-2020)
Universo dos Resíduos em Portugal
Resíduos Industriais
Resíduos
Hospitalares
Resíduos Perigosos
Resíduos Urbanos
Fluxos Específicos de
Resíduos
Resíduos Agrícolas
4
O panorama dos resíduos em Portugal
No que respeita aos resíduos urbanos…
Infraestruturas - evolução
Produção e capitação de RU
Ano
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Produção RU (103 t), continente
5,144
5,185
5,183
4,888
4,525
4,362
Evolução face ao ano anterior %
9,7↑
0,8↑
0,0 →
- 6,0 ↓
- 8,0 ↓
- 4,0 ↓
Caraterização física
Do total de RU produzidos, cerca de
52,6% corresponde a RUB
(bio-resíduos, resíduos verdes (recolhidos em separado) e
papel/cartão incluindo ECAL)
Cerca de 74% dos RU são
recicláveis
RARU 2013 – principais dados
Outros resultados:
• Deposição direta em aterro: 43% (menos 12% que em 2012)
• Recicláveis (desviados de aterro): Aumento de 5% face 2012
• Pequena evolução na produção de composto
• Ligeira redução na produção de CDR
• Recolha seletiva não evoluiu
• Baixa eficiência dos TM e TMB (taxa de refugos e rejeitados muito elevada)
Metas estabelecidas
PREVENÇÃO
RESULTADO ALCANÇADO
2016: redução
mínima de
produção de
resíduos, por
habitante, de
7,6% em peso,
relativamente ao
valor de 2012
EVOLUÇÃO
Metas comunitárias
REDUÇÃO DE RUB EM ATERRO
2013: Redução
RESULTADO ALCANÇADO
para 50% da
quantidade total
de RUB
depositados em
aterro, face aos
quantitativos
totais produzidos
em 1995.
EVOLUÇÃO
Metas comunitárias
PREPARAÇÃO PARA REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM
2020: Aumento mínimo
RESULTADO ALCANÇADO
global para 50% em
peso relativamente à
preparação para a
reutilização e
reciclagem de resíduos
urbanos, incluindo o
papel, o cartão, o
plástico, o vidro, o
metal, a madeira e os
resíduos urbanos
biodegradáveis
EVOLUÇÃO
O panorama dos resíduos em Portugal
No que respeita às restantes tipologias…
Produção e Operações de tratamento de resíduos não urbanos
Ano
Valorização
Outras Operações de
Deposição no solo
Outras operações de
Energética
Valorização
(eliminação)
eliminação
Total
(t)
(t)
(%)
(t)
(%)
(t)
(%)
(t)
(%)
2012
814.267
9%
6.788.070
72%
1.247.256
13%
603.441
6%
9.453.034
2011
832.622
7%
8.098.530
64%
2.647.106
21%
1.157.106
9%
12.735.365
2010
743.418
6%
7.690.870
65%
2.153.256
18%
1.284.136
11%
11.871.680
2009
565.102
5%
7.010.660
59%
3.114.693
26%
1.236.788
10%
11.927.243
2008
582.658
5%
6.313.907
55%
3.444.213
30%
1.075.836
9%
11.416.614
PNGR_Quantitativos de Resíduos Não Urbanos em Portugal, por operação de tratamento. Fonte: APA e INE.
Resíduos Perigosos (RP) em Portugal
900,000
Quantidade de resíduos perigosos…
800,000
Produção de resíduos perigosos
700,000
600,000
500,000
400,000
300,000
VFV
200,000
100,000
14%
0
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Acumuladores de
chumbo
10%
Outros
53%
18% Cap. 13 LER
2013
4%
Cap. 18 LER
(Hospitalares)
Cap. 14 LER
1%
15
Operações de tratamento de resíduos perigosos
Deposição no
Outras operações de
Valorização
Outras opções de
solo (t)
eliminação (t)
energética (t)
valorização (t)
2012
9.884
235.947
42.866
256.175
2011
152.041
351.141
34.753
249.039
2010
82.315
262.131
65.839
256.250
2009
81.709
293.132
24.510
279.554
2008
51.148
209.626
10.666
293.443
Ano
PNGR_ Quantitativos de resíduos perigosos em Portugal, por operações de tratamento. APA e
INE.
O panorama dos resíduos em Portugal
Relativamente aos dados dos movimentos
transfronteiriços de resíduos…
MTR “Lista Laranja” - Evolução
MTR “Lista Laranja” saídas – destinos e tipologia de resíduos
MTR “Lista Laranja” entradas – origens e operadores de destino
MTR “Lista Verde” saídas – países de destino
• MTR-LV
março-dezembro 2013: 636 mil t
Janeiro-junho 2014: 405 mil t
MTR “Lista Verde” saídas – tipologias de resíduos
Janeiro-junho 2014
março-dezembro 2013
Código
LER
Designação
%
200101
Papel e cartão
22%
191202
Metais ferrosos
18%
150101
Embalagens de papel e cartão
18%
191203
Metais não ferrosos
8%
150102
Embalagens de plástico
5%
120101
Aparas e limalhas de metais ferrosos
3%
150107
Embalagens de vidro
3%
191212
Outros resíduos (incluindo misturas de
materiais) do tratamento mecânico de
resíduos não abrangidos em 191211
3%
191201
Papel e cartão
120103
Aparas e limalhas de metais não ferrosos
Código
LER
Designação
%
200101
papel e cartão
21%
150101
embalagens de papel e cartão
17%
191202
metais ferrosos
16%
191203
metais não ferrosos
9%
120101
aparas e limalhas de metais ferrosos
4%
150102
embalagens de plástico
4%
150107
embalagens de vidro
4%
120103
aparas e limalhas de metais não ferrosos
1%
2%
160117
metais ferrosos
3%
1%
191204
plástico e borracha
2%
O panorama dos resíduos em Portugal
No que respeita aos fluxos específicos de
resíduos…
ENTIDADES GESTORAS
Sistemas integrados
Resíduos de embalagens
SPV
 Resíduos de embalagens de
medicamentos e restos de medicamentos
VALORMED
Resíduos de embalagens de fitofármacos
VALORFITO
EVOLUÇÃOPneus
NA GESTÃO
VALORPNEU
usadosDE RU
Resíduos de P&A (pilhas portáteis e
outras)
Resíduos de EEE
Óleos minerais usados
Veículos em fim de vida
Resíduos de P&A (baterias automóveis e
industriais)
ECOPILHAS ; AMB3E;
ERP PORTUGAL
AMB3E; ERP PORTUGAL
SOGILUB
VALORCAR
VALORCAR; GVB
Resultados RAP 2012
es e í i
Resíd
Resíd
(1)
(2)
s
Re
a
s de
a a ens
e s sad s
ne s sad s
s de
i a ent s
tri s e etr ni s
Resíd
Veí
de resíd
se
s de i as e
ad res
i
Re ti i a
e
re ara
ara
Re ti i a
Re enera
Re i a e
Va ri a
49%
22%
g ab
ort teis
de Vida
A reciclagem das Pilhas e acumuladores diz respeito às eficiências de reciclagem.
A reciclagem e valorização dos Veículos em fim de vida inclui a reutilização.
a a obtida superior
à eta nas
ategorias
Chumbo: 69%
Níquel d io
utras baterias
a a obtida superior
à eta nas
ategorias
Números RAP 2013
Quanto paga em média cada
cidadão por ano para garantir que
os produtos abrangidos pela RAP
tem um final de vida adequado?
Quantas toneladas de resíduos
foram recolhidas?
7,5 €/hab/ano em que
• 0,55€ foram investidos em
Sensibilização e
Comunicação e 0,08€ em
Investigação e
desenvolvimento
Cerca de um milhão
de toneladas (927.011
ton) o que
corresponde a cerca
de 89 kg/hab/ano
26
Apostas estratégicas em matéria de resíduos - 2015
Implementação do PNGR e do PERSU 2020
Desenvolvimento das eGAR
Operacionalização do licenciamento com base no diploma LUA
Operacionalização do POSEUR
Implementação do novo modelo regulatório das entidades gestoras de fluxos
específicos de resíduos
- Prossecução de uma Economia Circular
- Aposta na produtividade dos recursos incentivando a procura de
materiais reciclados
- Compromisso para o Crescimento Verde
CONTACTOS APA
www.apambiente.pt
Rua da Murgueira, 9/9A - Zambujal Ap. 7585
2611-865 Amadora
Tel: (351) 21 472 82 00| Fax: (351) 21 471 90 74
Email: [email protected]
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