4 – sexta-feira, 22 de Março de 2013Diário do Executivo
PELO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MABEL DE MELO FALEIRO, do cargo de provimento em
comissão de EMPREENDEDOR PÚBLICO, EP-3 EP06, do Escritório
de Prioridades Estratégicas, a contar de 21/3/2013.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, RODRIGO MENDONÇA QUEIROGA, MASP 1207153-6,
do cargo de provimento em comissão de EMPREENDEDOR
PÚBLICO, EP-4 EP07, do Escritório de Prioridades Estratégicas.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e tendo em vista o art. 17 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RODRIGO
MENDONÇA QUEIROGA, MASP 1207153-6 para o cargo de provimento em comissão de EMPREENDEDOR PÚBLICO, EP-5 EP11, de
recrutamento amplo, do Escritório de Prioridades Estratégicas.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CRISTIANE TAVARES
DE MELO, MASP 1004097-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 VH1100163, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Promoção e Comercialização do Artesanato da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico.
designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENATA ANDRADE
BRANDÃO PAIVA DIAS, MASP 386977-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 VH1100162, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E POLÍTICA URBANA
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e tendo em vista o art. 17 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLA CARVALHO MARTINS, MASP 1204938-3 para o cargo de provimento
em comissão de EMPREENDEDOR PÚBLICO, EP-3 EP32, de recrutamento amplo, do Escritório de Prioridades Estratégicas.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VÂNIA
MARIA SOUZA MELO PINTO DA CUNHA, MASP 343440-4, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 VD1100120 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e tendo em vista o art. 17 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HELLEN
FERNANDA SOUZA para o cargo de provimento em comissão de
EMPREENDEDOR PÚBLICO, EP-3 EP33, de recrutamento amplo,
do Escritório de Prioridades Estratégicas.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, VÂNIA MARIA SOUZA MELO PINTO DA CUNHA,
MASP 343440-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6
VD1100174 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e
Política Urbana.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e tendo em vista o art. 17 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FELIPE LAMBARRÉRE KWINTNER LAGES para o cargo de provimento em
comissão de EMPREENDEDOR PÚBLICO, EP-2 EP31, de recrutamento amplo, do Escritório de Prioridades Estratégicas.
PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VÂNIA MARIA SOUZA
MELO PINTO DA CUNHA, MASP 343440-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 DP1100295, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº01/2011, os seguintes
candidatos para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados. O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será realizado pela Superintendência Central de
Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários
informados no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/
concursos-e-estagios/concursos-publicos/concurso-da-secretaria-deestado-de-educacao-edital-seplag-see-n-01-2011.
Sociologia
Almenara/Jequitinhonha
Identidade
Nome
Fabricio
Coelho
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
256747921
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, BALDONEDO ARTHUR NAPOLEÃO, do cargo de
SUBSECRETÁRIO DO AGRONEGÓCIO da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Campo Belo/Candeias
no uso de suas atribuições, autoriza, ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ausentar-se do país, no período de 10/04/2013 a 15/04/2013,
para participar da 25ª Exposição Anual da SCAA - Specialty Coffee
Association of América, em Boston/EUA, com ônus para o Estado.
autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ausentar-se do país, no período
de 10/04/2013 a 15/04/2013, para participar da 25ª Exposição Anual
da SCAA - Specialty Coffee Association of América, em Boston/EUA,
com ônus para o Estado:
MARCELO VARELLA DE ALMEIDA, MASP 1.119.281-2
Pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
- EPAMIG
uso de suas atribuições, dispensa PAULO AFONSO ROMANO¸
MASP 1161294-2, de responder pela Presidência da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG.
designa, nos termos do Decreto nº 18.647, de 16 de agosto de 1977 e
observado o disposto na Lei Delegada nº 112, de 25 de janeiro de 2007,
MARCELO LANA FRANCO, para o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE, de recrutamento amplo, da Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG.
Pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas
Gerais - EMATER
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARCELO LANA FRANCO, do cargo de VICE-PRESIDENTE da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas
Gerais - EMATER.
designa, nos termos da Lei nº 6.704, de 28 de novembro de 1975, do
art. 16 do Estatuto a que se refere o art. 1º do Decreto nº 36.834, de 2 de
maio de 1995 e do Decreto nº 45.994, de 27 de junho de 2012, ANTONIO HENRIQUE SAPORI, para o cargo de provimento em comissão de VICE-PRESIDENTE, de recrutamento amplo, da Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
– EMATER.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
16/02/2013, que atribuiu a GIOVANNI RIBEIRO DE AGUIAR¸
MASP 1171921-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2
JD1100087 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Identidade
11009
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CRISTIANE TAVARES DE MELO, MASP 1004094-7, do
cargo de provimento em comissão DAD-5 VH1100162 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, LUCAS COELHO FERREIRA, MASP 1159618-6, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 VH1100169 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 25/02/2013.
1°
Nome
Classificação
Luciane
de
1°
Almeida Vieira
Rossano
Wagner
M8168068
2°
de Lima Botelho
de
10611134SSPMG Graciela
3°
Souza Silva
ED 152304
Vaga
ED 152280
Vaga
ED 152278
ED 152277
ED 152276
Carangola/Espera Feliz
Identidade
MG13345307
Nome
Filipe Sampaio
Classificação
1°
Vaga
ED 152274
Classificação
Vaga
Caxambu/Sao Lourenco
Identidade
206174666
Nome
Melina Aurora
Terra Ferreira
1°
ED 152262
Curvelo/Buenopolis
Identidade
M6214420
Nome
Gilcelia
Aparecida dos Reis
Silva
Classificação
1°
Vaga
ED 157496
Curvelo/Curvelo
Identidade
MG10591760
MG11266883
M6974130
Nome
Classificação
Uriel Mortimer
1°
Jeferson Ferreira
2°
de Freitas
Simone Ribeiro
3°
Leite da Costa
Vaga
ED 157494
ED 157493
ED 157492
Leopoldina/Cataguases
Identidade
MG15441385
132633017
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Classificação
Vaga
MG8103073
no uso de suas atribuições, dispensa JANSEN JOSÉ CAMPOMIZZI, MASP 388025-9, da função gratificada FGD-1 JD1100057 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
altera o motivo do ato publicado em 19/05/2012, pelo qual foi atribuída
a MARCOS ROBERTO FRANCO, MASP 1157262-5, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 JD1100426 da Secretaria de Estado de
Defesa Social, passando a referir-se à justificativa publicada no órgão
oficial de 15/3/2013.
1°
Identidade
44432557
altera o motivo do ato publicado em 04/12/2012, pelo qual foi atribuída
a RICARDO ALEXANDRE ALVES DA SILVA, MASP 1120365-0,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100140 da Secretaria
de Estado de Defesa Social, passando a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de 15/03/2013.
Nome
Pedro Angelo de
Carvalho
Classificação
Campo Belo/Lavras
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a BRUNA
PATRIZIA DE SOUZA, MASP 1186803-1, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100051 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EMANUELLE
LOPES MIRANDA, MASP 1105310-5, para a função gratificada
FGD-1 JD1100157 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Brito
Nome
Juliana
de
Almeida Silva
Carlos Andres
Otto
Classificação
Vaga
1°
ED 155820
2°
ED 155819
Muriaé/Patrocinio do Muriae
Identidade
Nome
Classificação
Joel Couto Saar
1°
de Almeida
Vaga
ED 154084
São João Del Rei/Sao Joao Del Rei
Identidade
328661016
Nome
Rafael
Ambar
Vieira
Classificação
1°
Vaga
ED 152200
Ubá/Coimbra
Identidade
MG3852728
Nome
Luiz Fernando
de Souza Lima
Classificação
1°
Vaga
ED 152172
Ubá/Uba
Identidade
MG11783768
14155953
3781350005
Nome
Classificação
Corina Valente
1°
Ferreira
Ana Paula de
2°
Melo Lima
Bartomelio da
3°
Silva Martins
Vaga
Nome
Classificação
Marcelo Ribeiro
1°
de Almeida
Ana
Claudia
2°
Muniz
Vaga
ED 152150
ED 152149
ED 152148
Varginha/Alfenas
Identidade
10800436
13468052
ED 157350
ED 157349
MG12110943
212998924
Minas Gerais - Caderno 1
Carlos
Antonio da Silveira
Junior
Sergio Luiz do
Prado
3°
ED 157348
4°
ED 157347
Varginha/Coqueiral
Identidade
MG11731472
Nome
Clarissa Cristina
Pereira Lima
Classificação
1°
Vaga
ED 157343
Varginha/Eloi Mendes
Identidade
MG13193487
M1206230
Nome
Dayana
Silva
Vieira
Maria Donizeti
Guimaraes
Classificação
Vaga
1°
ED 157342
2°
ED 157341
Varginha/Tres Coracoes
Identidade
M2920674
Nome
Luiz
Mafra
Sergio
Classificação
1°
Vaga
ED 157337
Varginha/Varginha
Identidade
MG14328286
303650783
263123169
Nome
Classificação
Larissa Batistao Bernardes
1°
Ferreira
Diogo Henrique
2°
da Silva Paiva
Fabricio Prado
3°
de Oliveira
Vaga
ED 157335
ED 157334
ED 157333
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06-02-2013,
a prorrogação da disposição de MARIA EUNICE CARNEIRO
NASSIF¸ MASP 383454-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Cataguases/ Centro de Saúde Cataguases,
para o período de 01-01-2013 a 31-12-2014¸ para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 20-02-2013, a
prorrogação da disposição de CARLOS ALBERTO AGUIAR MENDES¸ MASP 913792-8, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, publicada em 16-02-2013, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Policlínica Centro Sul, para o período de 01-01-2013 a 31-12-2014¸ para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26-02-2013,
a prorrogação da disposição de ÂNGELA MARIA ALVARENGA
DE REZENDE¸ MASP 263087-9, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/ Unidade Básica de
Saúde José Veras Sobrinho, para o período de 01-01-2013 a 31-122014¸ para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05-02-2013, a
prorrogação da disposição de CARLOS GARDELO GONÇALVES¸
MASP 356008-3, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Machacalis/ Centro de Saúde Machacalis, para o período
de 01-01-2013 a 31-12-2014¸ para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19-02-2013, a
prorrogação da disposição de ROSANIA APARECIDA RESENDE
CÉSAR¸ MASP 376461-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/ Centro de Saúde
Coronel Xavier CHaves, para o período de 01-01-2013 a 31-12-2014¸
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06-02-2013,
a prorrogação da disposição de DARLENE ALVES DE BARROS¸
MASP 910907-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/ Policlínica Santa Maria,
para o período de 01-01-2013 a 31-12-2014¸ para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08-03-2013,
a prorrogação da disposição de CECÍLIA PETRINA CARDOSO¸
MASP 383164-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Sete Lagoas/ Policlínica Municipal Sete Lagoas,
para o período de 01-01-2013 a 31-12-2014¸ para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07-03-2013, a
prorrogação da disposição de IMACULADA SALETE DE PAULA
NOGUEIRA¸ MASP 372557-9, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Olária/ Centro de Saúde Olária,
para o período de 01-01-2013 a 31-12-2014¸ para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06-03-2013,
a prorrogação da disposição de ILZA RIBEIRO SOUTO¸ MASP
375547-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Unaí/ Centro de Saúde Unaí, para o período de 01-01-2013 a
31-12-2014¸ para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04-03-2013,
a prorrogação da disposição de ANA FELÍCIA CHAGAS REIS¸
MASP 377526-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira/ Centro de Saúde Carmo da
Cachoeira, para o período de 01-01-2013 a 31-12-2014¸ para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01-03-2013, a
prorrogação da disposição de RIGOBERTO CALDEIRA TORRES¸
MASP 361804-8, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Volta Grande/ Centro de Saúde Volta Grande, para o período de 01-01-2013 a 31-12-2014¸ para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06-02-2013,
a prorrogação da disposição de LEILA NUNES LEÃO ARAÚJO¸
MASP 383679-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Itaúna/ Centro de Saúde Itaúna, para o período de 01-012013 a 31-12-2014¸ para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14-02-2013,
a prorrogação da disposição de MARIA HELENA DE OLIVEIRA¸
MASP 372036-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Contagem/ Centro de Saúde Contagem, para o período de
01-01-2013 a 31-12-2014¸ para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14-02-2013,
a prorrogação da disposição de ROSÂNGELA MARQUES CARNEIRO¸ MASP 372136-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Centro de Saúde Sagrada
Família, para o período de 01-01-2013 a 31-12-2014¸ para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 27-02-2013,
a prorrogação da disposição de GELSA ÍRIS MARTINS¸ MASP
279152-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá/ Centro de Saúde Dores do Indaiá, para o período de 01-01-2013 a 31-12-2014¸ para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08-03-2013,
a prorrogação da disposição de ELDO SANTOS VIANA¸ MASP
375134-4, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/ Centro de Saúde Riacho dos Machados,
para o período de 01-01-2013 a 31-12-2014¸ para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07-03-2013,
a prorrogação da disposição de GIOVANNI REIS CHAVES¸ MASP
377561-6, lotada(o) na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Três Pontas/ Centro de Saúde Três Pontas, para o período
de 01-01-2013 a 31-12-2014¸ para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 25-02-2013,
a prorrogação da disposição de FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA¸ MASP 382997-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Santos Dumont/ Centro de Saúde Santos
Dumont, para o período de 01-01-2013 a 31-12-2014¸ para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01-03-2013,
a prorrogação da disposição de SILVIA HELENA APARECIDA
COIMBRA¸ MASP 383737-4, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Bom Despacho/ Centro de Saúde
Bom Despacho, para o período de 01-01-2013 a 31-12-2014¸ para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08-02-2013, a
prorrogação da disposição de FRANCISCA VITALINA FERREIRA
LOPES¸ MASP 374639-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Piumhi/ Centro de Saúde Piumhi, para o período de 01-01-2013 a 31-12-2014¸ para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26-02-2013,
a prorrogação da disposição de MÁRCIA MARIA RIBEIRO DA
SILVA¸ MASP 379834-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Itajubá/ Unidade Básica de Saúde Vila Rubens,
para o período de 01-01-2013 a 31-12-2014¸ para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15-01-2013, a
prorrogação da disposição de ROMILDA APARECIDA DO ROSÁRIA ZAMPIER¸ MASP 283381-2, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Paraguaçu/ Centro de Saúde Puericultura, para o período de 01-01-2013 a 31-12-2014¸ para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07-03-2013, a
prorrogação da disposição de ALDALGIZA ALVES COUTINHO¸
MASP 391546-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Montes Claros/ Centro de Saúde Major Prates,
para o período de 01-01-2013 a 31-12-2014¸ para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05-03-2013,
a prorrogação da disposição de MARLENE GOMES VENÂNCIO¸
MASP 254655-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte/ Centro de Saúde Horto, para o período de
01-01-2013 a 31-12-2014¸ para regularizar situação funcional.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à
disposição do Tribunal Regional do Federal da 1ª Região, no período
de 01-01-2013 a 31-12-2013, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, cabendo ao órgão cessionário o ressarcimento ao Estado de
Minas Gerais da remuneração do servidor¸ para regularizar situação
funcional:
CARLOS FERNANDES, Masp. 366548-6, Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde IV/E
PELA SECRETARIA DE
EMPREGO
ESTADO
DE
TRABALHO
E
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de
março de 2007 e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 15/3/2013, atribui a FERNANDA FELICIANO FARIAS, MASP
1325715-9, assessora do Gabinete, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 TR1100349 da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de
março de 2007 e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 15/3/2013, atribui a ROBERTA VIEIRA MENDONÇA, MASP
1325752-2, assessora do Gabinete, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 TR1100554 da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de
março de 2007 e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 15/3/2013, atribui a SANDRO SILVA QUEIROZ, MASP
1323430-7, assessor do Gabinete, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 TR1100349 da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais
no uso de suas atribuições, designa ALBERTO QUEIROZ SOARES¸ MASP 1033388-8, ocupante do cargo comissionado de DAI-26
ER1100099 para responder pela 35ª Coordenadoria Regional - Abaeté
- MG da Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais¸ no período de 22/04/2013 a 06/05/2013.
PELO GABINETE DE SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DA COPA DO MUNDO
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a RENATA
COSTA VIEIRA¸ MASP 12859039, titular do cargo de provimento
em comissão Empreendedor Público EP-5 EP04 , de recrutamento
amplo, a chefia da Núcleo de Planejamento e Articulação do Gabinete
de Secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo.
PELO GABINETE DE SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO PARA COORDENAÇÃO DE INVESTIMENTOS
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a DANIEL
RODRIGUES NOGUEIRA¸ MASP 1130134-8, titular do cargo de
provimento em comissão DAD-11, de recrutamento amplo, a Chefia do
NÚCLEO DE INVESTIMENTOS do Gabinete de Secretário de Estado
Extraordinário para Coordenação de Investimentos.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a JOÃO
VICTOR SILVEIRA REZENDE¸ MASP 1107721-1, titular do cargo
de provimento em comissão EMPREENDEDOR PÚBLICO III, de
recrutamento amplo, a chefia do NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA
do Gabinete de Secretário de Estado Extraordinário para Coordenação
de Investimentos.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ANDYRA IDALINA CARNEIRO DE FREITAS, MASP
262088-8, do cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100196 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 10/9/2012.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
190951 - EE Professor Francisco Letro
- MASP 266082-7, REGINA COSTA DIAS, PEBIIP-adm. 1, DIV¸ a
contar de 07/02/2013¸ para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
Santa Bárbara
10529 - EE José Álvares Duarte
- MASP 275369-7, ESTER INEZ DIAS NOGUEIRA, PEBIE-adm.
1, DV.