PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
DE ORDEM DA DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR,
PRESIDENTE DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO,
FAÇO SABER QUE A PAUTA DOS PROCESSOS QUE SERÃO JULGADOS NA SESSÃO
ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 23 DE MAIO DE 2013, ÀS 09:00 (NOVE HORAS), É
A SEGUINTE:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES
001-PROCESSO:
CLASSE:
ORIGEM:
AGRAVANTE:
Procuradora(s):
AGRAVADOS:
Advogado(s):
0000541-93.2011.5.14.0402
AGRAVO DE PETIÇÃO (00541.2011.402.14.00-8)
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
ESTADO DO ACRE.
(Rosana Fernandes Magalhães e outros).
EVANIEL GOMES MARQUES.
(Aldo Rober Vivan).
W. M. FREIRE DE SOUZA.
RELATORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------002-PROCESSO:
0000056-08.2012.5.14.0031
CLASSE:
AGRAVO DE PETIÇÃO (00056.2012.031.14.00-8)
ORIGEM:
1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES - RO
AGRAVANTE:
ASSIS DAL TOÉ.
Advogada(s):
(Graziela Zanella de Corduva).
AGRAVADOS:
EVALDO MARQUES DE MACHADO.
Advogado(s):
(-).
JÚLIO FALTZ.
GIDEON DE JESUS SANTOS.
SANDO EDINALDO DE SOUZA SANTOS.
ROGÉRIO ANDERSON SOUZA DOS SANTOS.
OTÁVIO TOMAZ AQUINO.
Advogado(s):
(-).
GUISO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.
Advogado(s):
(-).
4º AGRAVADO:
UNIÃO.
Procurador(es):
(Rodolpho Resende Cerqueira e outros).
5º AGRAVADO:
DOLOR JOSÉ DE CAMPOS.
Advogada(s):
(Graziela Zanella de Corduva).
PEDRO ANDRÉ DE SOUZA.
RELATORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da pauta de julgamento do dia 23-05-2013
003-PROCESSO:
CLASSE:
ORIGEM:
AGRAVANTE:
Advogado(s):
AGRAVADOS:
Advogada(s):
Pág. 2
0000210-26.2012.5.14.0031
AGRAVO DE PETIÇÃO (00210.2012.031.14.00-1)
1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES - RO
JBS S/A.
(Leonardo Henrique Berkembrock e outros).
ELVIS CORREIA LIMA.
(Iaf Azamor Barbosa e outra).
AGROPASTORIL ESTEVAM LTDA.
Advogado(s):
(José Wagner Barrueco Senra Filho e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------004-PROCESSO:
0001134-41.2011.5.14.0041
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (01134.2011.041.14.00-8)
ORIGEM:
VARA DO TRABALHO DE CACOAL - RO
RECORRENTES:
JBS S/A.
Advogado(s):
(Kátia Carlos Ribeiro e outras).
MARLI FERREIRA DA SILVA DE JESUS.
Advogado(s):
(Felipe Wendt e outras).
RECORRIDOS:
MARLI FERREIRA DA SILVA DE JESUS.
Advogado(s):
(Felipe Wendt e outras).
JBS S/A.
Advogado(s):
(Kátia Carlos Ribeiro e outras).
RELATORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------005-PROCESSO:
0000320-09.2012.5.14.0004
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00320.2012.004.14.00-0)
ORIGEM:
4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTES:
FRANCISLEI LIMA SILVA.
Advogado(s):
(Felipe Góes Gomes Aguiar e outra).
BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA.
Advogada(s):
(Suzane de Paula Roessler e outros).
RECORRIDOS:
FRANCISLEI LIMA SILVA.
Advogado(s):
(Felipe Góes Gomes Aguiar e outra).
BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA.
Advogada(s):
(Suzane de Paula Roessler e outros).
METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA
S/A.
Advogado(s):
(Saiera Silva de Oliveira e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Continuação da pauta de julgamento do dia 23-05-2013
006-PROCESSO:
CLASSE:
ORIGEM:
RECORRENTE:
Procurador(es):
RECORRIDOS:
Advogado(s):
Pág. 3
0000620-63.2012.5.14.0426
RECURSO ORDINÁRIO (00620.2012.426.14.00-0)
VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA - AC
ESTADO DO ACRE.
(Tiago Cordeiro Nogueira e outros).
FLAVIANE ARAÚJO DA CRUZ.
(-).
E. J. C. DO NASCIMENTO - ME.
Advogado(s):
(-).
RELATORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------007-PROCESSO:
0000833-60.2012.5.14.0041
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00833.2012.041.14.00-1)
ORIGEM:
VARA DO TRABALHO DE CACOAL - RO
RECORRENTE:
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE BENS
E SERVIÇOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SITRACOM.
Advogado(s):
(Ezequiel Cruz de Souza e outros).
RECORRIDO:
GUEDES & GUEDES LTDA-ME.
Advogado(s):
(-).
RELATORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------008-PROCESSO:
0001232-70.2012.5.14.0403
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (01232.2012.403.14.00-2)
ORIGEM:
3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE:
ESTADO DO ACRE.
Procurador(es):
(Harlem Moreira de Sousa).
RECORRIDOS:
KATIUCIA MATOS VIANA.
Advogado(s):
(José Edson da Costa Camillo).
WCQ NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.
Advogado(s):
(-).
RELATORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------009-PROCESSO:
0001446-58.2012.5.14.0404
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (01446.2012.404.14.00-5)
ORIGEM:
4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE:
JOSÉ CAVALCANTE DE MELO.
Advogado(s):
(Pedro Raposo Baueb e outro).
RECORRIDO:
ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO ACRE S/A - ELETROACRE.
Advogado(s):
(Décio Flávio Gonçalves Torres Freire e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Continuação da pauta de julgamento do dia 23-05-2013
010-PROCESSO:
CLASSE:
Pág. 4
0001579-03.2012.5.14.0404
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
(01579.2012.404.14.00-1)
ORIGEM:
4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
AGRAVANTE:
TEREZINHA MARIA LISIEUX COSTA DOS SANTOS.
Advogado(s):
(Pedro Raposo Baueb e outros).
AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procuradora(s):
(Sandra de Abreu Macêdo e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
-----------------------------------------------------------------011-PROCESSO:
0000163-89.2012.5.14.0051
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00163.2012.051.14.00-0)
ORIGEM:
VARA DO TRABALHO DE COLORADO DO OESTE - RO
RECORRENTES:
PLÍNIO SOARES DA CUNHA.
Advogado(s):
(Vangivaldo Bispo Filho).
UNIÃO.
Procurador(es):
(Bruno Eduardo Araújo Barros de Oliveira e outros).
RECORRIDOS:
UNIÃO.
Procurador(es):
(Bruno Eduardo Araújo Barros de Oliveira e outros).
PLÍNIO SOARES DA CUNHA.
Advogado(s):
(Vangivaldo Bispo Filho).
TRANSNORTE VIGILÂNCIA & SEGURANÇA LTDA.
RELATORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
-----------------------------------------------------------------012-PROCESSO:
0000841-39.2012.5.14.0008
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00841.2012.008.14.00-3)
ORIGEM:
8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTES:
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DE RONDÔNIA SINTTEL/RO.
SUBSTITUÍDOS:
DELMO NOGUEIRA CRUZ E OUTROS.
Advogado(s):
(Gustavo Bernardo Hadamés Bernardi Monteiro e outros).
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL.
Advogado(s):
(Juliane dos Santos Silva e outros).
RECORRIDOS:
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL.
Advogado(s):
(Juliane dos Santos Silva e outros).
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DE RONDÔNIA SINTTEL/RO.
SUBSTITUÍDOS:
DELMO NOGUEIRA CRUZ E OUTROS.
Advogado(s):
(Gustavo Bernardo Hadamés Bernardi Monteiro e outros).
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES TELEBORBA LTDA.
RELATORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
------------------------------------------------------------------
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Continuação da pauta de julgamento do dia 23-05-2013
Pág. 5
013-PROCESSO:
0000853-65.2012.5.14.0004
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00853.2012.004.14.00-2)
ORIGEM:
4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE:
JOÃO LABORDA DA FONSECA IZEL.
Advogado(s):
(Telson Monteiro de Souza e outro).
RECORRIDO:
EDMILSON SILVA LEITE.
Advogado(s):
(Patrícia Silva dos Santos e outro).
RELATORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
-----------------------------------------------------------------014-PROCESSO:
0000912-26.2012.5.14.0401
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00912.2012.401.14.00-6)
ORIGEM:
1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTES:
DANIELE MACHADO DE SANTANA DE BRITO.
Advogado(s):
(André Fabiano Santos Aguiar).
REALNORTE TRANSPORTES S/A.
Advogado(s):
(João Augusto Freitas Gonçalves e outros).
RECORRIDOS:
REALNORTE TRANSPORTES S/A.
Advogado(s):
(João Augusto Freitas Gonçalves e outros).
DANIELE MACHADO DE SANTANA DE BRITO.
Advogado(s):
(André Fabiano Santos Aguiar).
RELATORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
-----------------------------------------------------------------015-PROCESSO:
0001436-14.2012.5.14.0404
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (01436.2012.404.14.00-0)
ORIGEM:
4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE:
DENIS HENRIQUE CARVALHO GONZAGA DE PAULA.
Advogado(s):
(Pedro Raposo Baueb).
RECORRIDO:
ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO ACRE S/A - ELETROACRE.
Advogado(s):
(Décio Flávio Gonçalves Torres Freire e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
-----------------------------------------------------------------016-PROCESSO:
0002617-93.2012.5.14.0131
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (02617.2012.131.14.00-1)
ORIGEM:
VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA - RO
RECORRENTE:
MINERVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A.
Advogado(s):
(Fabiano Moraes Pimpinati e outros).
RECORRIDO:
JACI DA SILVA.
Advogada(s):
(Rejane Maria de Melo Godinho e outro).
RELATORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
------------------------------------------------------------------
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Continuação da pauta de julgamento do dia 23-05-2013
017-PROCESSO:
CLASSE:
ORIGEM:
AGRAVANTE:
Pág. 6
0000290-82.2011.5.14.0141 (SUMARISSÍMO)
AGRAVO DE PETIÇÃO (00290.2011.141.14.00-0)
VARA DO TRABALHO DE VILHENA - RO
TRANSEGURO TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA
LTDA.
Advogado(s):
(Thales Rocha Bordignon e outros).
AGRAVADO:
JOSEILDO PEDRO DA SILVA.
Advogado(s):
(Airo Antônio Maciel Pereira e outro).
RELATORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
-----------------------------------------------------------------018-PROCESSO:
0000643-27.2012.5.14.0032 (SUMARISSÍMO)
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00643.2012.032.14.00-3)
ORIGEM:
2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES - RO
RECORRENTE:
MULTIPAG TI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Advogada(s):
(Cynthia Patrícia Chagas Muniz Dias e outros).
RECORRIDO:
TURMALINA DA SILVA ARAÚJO.
Advogado(s):
(Ricardo Douglas de Souza Gentil e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
-----------------------------------------------------------------019-PROCESSO:
0000692-68.2012.5.14.0032 (SUMARISSÍMO)
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00692.2012.032.14.00-6)
ORIGEM:
2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES - RO
RECORRENTE:
ETIENNE FERREIRA DE SOUZA.
Advogado(s):
(Thiago Gonçalves dos Santos e outras).
RECORRIDO:
TAK MINERAÇÃO.
RELATORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
-----------------------------------------------------------------020-PROCESSO:
0001104-90.2012.5.14.0131 (SUMARISSÍMO)
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (01104.2012.131.14.00-3)
ORIGEM:
VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA - RO
RECORRENTE:
MINERVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A.
Advogado(s):
(Fabiano Moraes Pimpinati e outros).
RECORRIDO:
WILLIAN CELESTINO SUARES.
Advogado(s):
(Edmar Félix de Melo Godinho e outra).
RELATORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
-----------------------------------------------------------------021-PROCESSO:
0001152-45.2012.5.14.0003 (SUMARISSÍMO)
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (01152.2012.003.14.00-4)
ORIGEM:
3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE:
CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL.
Advogada(s):
(Viviane Barros Alexandre e outros).
RECORRIDO:
LUIZ HENRIQUE LITTIG SANTANA.
Advogado(s):
(Laércio José Tomasi e outro).
RELATORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da pauta de julgamento do dia 23-05-2013
Pág. 7
022-PROCESSO:
0000022-89.2013.5.14.0001 (SUMARISSÍMO)
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00022.2013.001.14.00-2)
ORIGEM:
1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE:
CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL.
Advogada(s):
(Adriana das Graças Haçul e outros).
RECORRIDO:
ELIZIEL MACHADO DE SOUZA.
Advogado(s):
(Raimundo Gonçalves de Araújo e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
-----------------------------------------------------------------DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
023-PROCESSO:
CLASSE:
0001561-79.2012.5.14.0404
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
(01561.2012.404.14.00-0)
ORIGEM:
4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
AGRAVANTE:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO
- SSEMRB.
SUBSTITUÍDO:
CLARINDO FACUNDES DA SILVA.
CLEMILDO BARBOSA LIMA.
DAVI RODRIGUES DE OLIVEIRA.
DAVI TIBUCIO DA SILVA.
DEUSDETE PEREIRA DE ARAÚJO.
Advogado(s):
(Pedro Raposo Baueb e outros).
AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procuradora(s):
(Sandra de Abreu Macêdo e outros).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
-----------------------------------------------------------------024-PROCESSO:
0000146-36.2013.5.14.0401
CLASSE:
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
(00146.2013.401.14.00-0)
ORIGEM:
1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
AGRAVANTE:
FRANCISCO SOARES PACHECO.
Advogado(s):
(Pedro Raposo Baueb e outro).
AGRAVADO:
ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO ACRE S/A - ELETROACRE.
Advogado(s):
(Décio Flávio Gonçalves Torres Freire e outros).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da pauta de julgamento do dia 23-05-2013
025-PROCESSO:
CLASSE:
ORIGEM:
AGRAVANTES:
Pág. 8
0001300-21.2010.5.14.0005
AGRAVO DE PETIÇÃO (00013.2010.005.14.00-4)
5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE.
Advogado(s):
(Guilherme Vilela de Paula e outros).
MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
Procurador(es):
(Carlos Dobbis e outros).
3º AGRAVANTE:
UNIÃO.
Procurador(es):
(Bruno Eduardo Araújo Barros de Oliveira e outros).
AGRAVADOS:
LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA.
Advogada(s):
(Márcia de Oliveira Lima e outros).
VIGHER SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.
Advogado(s):
(Márcio José da Silva e outras).
MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
Procurador(es):
(Carlos Dobbis e outros).
4º AGRAVADO:
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE.
Advogado(s):
(Guilherme Vilela de Paula e outros).
5º AGRAVADO:
BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA.
Advogado(s):
(Heraldo Fróes Ramos e outros).
6ª AGRAVADO:
UNIÃO.
Procurador(es):
(Bruno Eduardo Araújo Barros de Oliveira e outros).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
-----------------------------------------------------------------026-PROCESSO:
0009600-60.2010.5.14.0008
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00096.2010.008.14.00-0)
ORIGEM:
8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTES:
GERUZA CARDOZO DA SILVA.
Advogado(s):
(Marcelo Gomes Ferreira e outros).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB.
Advogado(s):
(Michel Fernandes Barros e outros).
RECORRIDOS:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB.
Advogado(s):
(Michel Fernandes Barros e outros).
GERUZA CARDOZO DA SILVA.
Advogado(s):
(Marcelo Gomes Ferreira e outros).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da pauta de julgamento do dia 23-05-2013
Pág. 9
027-PROCESSO:
0000777-66.2011.5.14.0007
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00777.2011.007.14.00-3)
ORIGEM:
7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE:
RODOLATINA LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA.
Advogado(s):
(Sérgio Morês e outros).
RECORRIDO:
CELSO ANTÔNIO LOFRANO.
Advogado(s):
(Antônio Carlos Mendonça Tavernard).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
-----------------------------------------------------------------028-PROCESSO:
0001182-02.2011.5.14.0008
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (01182.2011.008.14.00-1)
ORIGEM:
8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE:
CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL.
Advogada(s):
(Deniele Ribeiro Mendonça e outros).
RECORRIDO:
PAULO LIMOEIRO DOS SANTOS.
ASSISTIDO POR:
SINDICATO DOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL
DE RONDÔNIA - STICCERON.
Advogado(s):
(Flávio Henrique Teixeira Orlando).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
-----------------------------------------------------------------029-PROCESSO:
0000357-31.2012.5.14.0426
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00357.2012.426.14.00-9)
ORIGEM:
VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA - AC
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.
Procurador(es):
(Roberto Duarte Júnior e outros).
RECORRIDO:
DARCI SOUZA DA SILVA KAXARARI.
Advogado(s):
(-).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
-----------------------------------------------------------------030-PROCESSO:
0001447-49.2012.5.14.0402
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (01447.2012.402.14.00-7)
ORIGEM:
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE:
CLAUDETE FALCÃO BELLO.
Advogado(s):
(Pedro Raposo Baueb e outro).
RECORRIDO:
ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO ACRE S/A - ELETROACRE.
Advogado(s):
(Décio Gonçalves Torres Freire e outros).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da pauta de julgamento do dia 23-05-2013
Pág. 10
031-PROCESSO:
0001131-75.2012.5.14.0001
CLASSE:
AGRAVO DE PETIÇÃO (01131.2012.001.14.00-6)
ORIGEM:
1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
AGRAVANTE:
NATANAEL FÉLIX BARRETO.
Advogado(s):
(Edson Matos da Rocha).
AGRAVADO:
MEIRE LÚCIA COSTA DE VASCONCELOS.
Advogado(s):
(Pitágoras Custódio Marinho Eoutros).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
-----------------------------------------------------------------032-PROCESSO:
0000276-24.2011.5.14.0101
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00276.2011.101.14.00-7)
ORIGEM:
VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE - RO
RECORRENTE:
JENEVAL VIEIRA.
Advogada(s):
(Rosimeire de Oliveira Lima Daudt de Araújo).
RECORRIDO:
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DOM BOSCO LTDA.
Advogada(s):
(Ariane Maria Guarido Xavier).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
-----------------------------------------------------------------033-PROCESSO:
0000293-54.2011.5.14.0006
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00293.2011.006.14.00-8)
ORIGEM:
6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTES:
RENILDA FREIRE DOS SANTOS.
Advogada(s):
(Marisselma Maria Mariano Barbosa e outros).
SOCIEDADE FOGÁS LTDA.
Advogado(s):
(Marcus Filipe Araújo Barbedo e outros).
RECORRIDOS:
SOCIEDADE FOGÁS LTDA.
Advogado(s):
(Marcus Filipe Araújo Barbedo e outros).
RENILDA FREIRE DOS SANTOS.
Advogada(s):
(Marisselma Maria Mariano Barbosa e outros).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
-----------------------------------------------------------------034-PROCESSO:
0000520-80.2011.5.14.0091
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00520.2011.091.14.00-9)
ORIGEM:
1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ - RO
RECORRENTE:
GISLAINE APARECIDA LEONARDI.
Advogado(s):
(José Jovino de Carvalho e outro).
RECORRIDO:
COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES COOPMEDH.
Advogada(s):
(Elaine Cristina Barbosa dos Santos e outros).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da pauta de julgamento do dia 23-05-2013
035-PROCESSO:
CLASSE:
ORIGEM:
RECORRENTES:
Advogado(s):
Pág. 11
0000748-52.2011.5.14.0092
RECURSO ORDINÁRIO (00748.2011.092.14.00-5)
2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ - RO
FERNANDO MERLIM CASTILHO.
(Jefferson Freitas Vaz).
BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA.
Advogada(s):
(Suzane de Paula Roessler e outros).
RECORRIDOS:
BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA.
Advogada(s):
(Suzane de Paula Roessler e outros).
FERNANDO MERLIM CASTILHO.
Advogado(s):
(Jefferson Freitas Vaz).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
-----------------------------------------------------------------036-PROCESSO:
0000119-78.2012.5.14.0404
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00119.2012.404.14.00-6)
ORIGEM:
4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTES:
ELENDOMAR MOURÃO MARINHO.
Advogado(s):
(Leandro de Souza Martins).
ESTADO DO ACRE.
Procurador(es):
(Harlem Moreira de Sousa e outros).
RECORRIDOS:
ESTADO DO ACRE.
Advogado(s):
(Euclides Cavalcante de Araújo Bastos e outra).
ELENDOMAR MOURÃO MARINHO.
Advogado(s):
(Leandro de Souza Martins).
W. M. FREIRE DE SOUZA.
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
-----------------------------------------------------------------037-PROCESSO:
0000162-07.2012.5.14.0051
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00162.2012.051.14.00-6)
ORIGEM:
VARA DO TRABALHO DE COLORADO DO OESTE - RO
RECORRENTES:
ROBERTO FILOMENO DE PAULA.
Advogado(s):
(Vangivaldo Bispo Filho).
UNIÃO.
Procurador(es):
(Bruno Eduardo Araújo Barros de Oliveira e outros).
RECORRIDOS:
UNIÃO.
Procurador(es):
(Bruno Eduardo Araújo Barros de Oliveira e outros).
ROBERTO FILOMENO DE PAULA.
Advogado(s):
(Vangivaldo Bispo Filho).
TRANSNORTE VIGILÂNCIA & SEGURANÇA LTDA.
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da pauta de julgamento do dia 23-05-2013
038-PROCESSO:
CLASSE:
ORIGEM:
RECORRENTE:
Advogado(s):
RECORRIDO:
Pág. 12
0000289-56.2012.5.14.0111
RECURSO ORDINÁRIO (00289.2012.111.14.00-4)
VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO - RO
EURICO ERCULANO DE MELO.
(João Francisco Pinheiro Oliveira).
SÃO ROQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO METALÚRGICA LTDA
EPP.
Advogado(s):
(Thiago Vinícius Mendonça Moreira).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
-----------------------------------------------------------------039-PROCESSO:
0000356-15.2012.5.14.0404
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00356.2012.404.14.00-7)
ORIGEM:
4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE:
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE.
Advogado(s):
(Décio Flávio Gonçalves Torres Freire e outros).
RECORRIDOS:
MIRIAN DE SOUZA.
Advogado(s):
(Pedro Raposo Baueb e outros).
POTÊNCIA CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.
Advogada(s):
(Virgínia Medim Abreu e outro).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
-----------------------------------------------------------------040-PROCESSO:
0000391-17.2012.5.14.0002
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00391.2012.002.14.00-0)
ORIGEM:
2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE:
PORTO VELHO SHOPPING S/A.
Advogado(s):
(Rochilmer Mello da Rocha Filho e outros).
RECORRIDO:
THUCIA KELLI OLIVEIRA ASCOLI.
Advogado(s):
(José Jorge Tavares Pacheco).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
-----------------------------------------------------------------041-PROCESSO:
0000403-65.2012.5.14.0411
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00403.2012.411.14.00-0)
ORIGEM:
VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA - AC
RECORRENTE:
ESTADO DO ACRE.
Procurador(es):
(Tiago Cordeiro Nogueira e outros).
RECORRIDOS:
FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA DE SOUZA.
Advogado(s):
(-).
O. C. DE OLIVEIRA.
Advogado(s):
(-).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da pauta de julgamento do dia 23-05-2013
042-PROCESSO:
CLASSE:
ORIGEM:
RECORRENTE:
Advogada(s):
RECORRIDO:
Pág. 13
0000562-59.2012.5.14.0006
RECURSO ORDINÁRIO (00562.2012.006.14.00-7)
6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
JORGE RAMON EMA DOMINGUEZ.
(Luciene Silva Marins e outros).
DIRECIONAL TSC JAMARI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.
Advogada(s):
(Cristiane Vargas Volpon Robles e outros).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
-----------------------------------------------------------------043-PROCESSO:
0000640-72.2012.5.14.0032
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00640.2012.032.14.00-0)
ORIGEM:
2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES - RO
RECORRENTE:
OLIMAR DE SOUZA NEPUMUCENO.
Advogado(s):
(Débora Aparecida Marques e outras).
RECORRIDO:
METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Advogado(s):
(Elton Sadi Fülber e outros).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
-----------------------------------------------------------------044-PROCESSO:
0000650-76.2012.5.14.0401
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00650.2012.401.14.00-0)
ORIGEM:
1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO
- SSEMRB.
SUBSTITUÍDO:
ADALBERTO LEITÃO DE ARAÚJO.
ALICE CAMPOS GADELHA.
ANTÔNIO DE ARAÚJO GOMES.
CÁSSIO RENÉ PONTES DIÓGENES.
DANIEL MOURA DAMASCENO NETTO.
Advogado(s):
(Pedro Raposo Baueb e outros).
RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es):
(José Antônio Ferreira de Souza e outros).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da pauta de julgamento do dia 23-05-2013
045-PROCESSO:
CLASSE:
ORIGEM:
RECORRENTES:
Advogado(s):
Pág. 14
0000730-61.2012.5.14.0006
RECURSO ORDINÁRIO (00730.2012.006.14.00-4)
6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A.
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
JOÃO NONATO DE JESUS.
Advogado(s):
(Hugo Martinez Rodrigues).
RECORRIDOS:
JOÃO NONATO DE JESUS.
Advogado(s):
(Hugo Martinez Rodrigues).
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A.
Advogado(s):
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
-----------------------------------------------------------------046-PROCESSO:
0000793-25.2012.5.14.0091
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00793.2012.091.14.00-4)
ORIGEM:
1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ - RO
RECORRENTE:
ANTONIO JOSÉ DA SILVA.
Advogado(s):
(Felipe Wendt e outra).
RECORRIDO:
RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDA.
Advogada(s):
(Ana Maria de Assis Carmo e outros).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
-----------------------------------------------------------------047-PROCESSO:
0000827-97.2012.5.14.0091
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00827.2012.091.14.00-0)
ORIGEM:
1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ - RO
RECORRENTE:
MARCILENE FREITAS DE OLIVEIRA SANTOS.
Advogado(s):
(Felipe Wendt e outra).
RECORRIDO:
RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDA.
Advogada(s):
(Ana Maria de Assis Carmo e outros).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
-----------------------------------------------------------------048-PROCESSO:
0000831-37.2012.5.14.0091
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00831.2012.091.14.00-9)
ORIGEM:
1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ - RO
RECORRENTE:
VICENTE FRANCISCO DOS SANTOS.
Advogado(s):
(Felipe Wendt e outra).
RECORRIDO:
RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDA.
Advogada(s):
(Ana Maria de Assis Carmo e outros).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da pauta de julgamento do dia 23-05-2013
Pág. 15
049-PROCESSO:
0000881-63.2012.5.14.0091
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00881.2012.091.14.00-6)
ORIGEM:
1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ - RO
RECORRENTE:
MÁRCIO ANTÔNIO MOREIRA FAGUNDES.
Advogado(s):
(Felipe Wendt e outra).
RECORRIDO:
RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDA.
Advogada(s):
(Ana Maria de Assis Carmo e outros).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
-----------------------------------------------------------------050-PROCESSO:
0000890-25.2012.5.14.0091
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00890.2012.091.14.00-7)
ORIGEM:
1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ - RO
RECORRENTE:
PASSAREDO TRANSPORTE AÉREOS LTDA.
Advogado(s):
(Marcelo Azevedo Kairalla e outros).
RECORRIDO:
ATAÍDE SOUSA BONFIM.
Advogado(s):
(Agnes Fernandes Rodrigues de Souza e outra).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
-----------------------------------------------------------------051-PROCESSO:
0000901-27.2012.5.14.0003
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00901.2012.003.14.00-6)
ORIGEM:
3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTES:
EMILZE MARIA ALMEIDA SILVA.
HERCULES FERREIRA CASTELO BRANCO.
IVANILCE SOARES DA SILVA.
MYRTES BONFIM DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
PAULO CÉSAR DE LIMA.
Advogado(s):
(Alexandre Camargo e outros).
ESTADO DE RONDÔNIA.
Advogado(s):
(Maria Aparecida F. Cossetin e outros ).
RECORRIDOS:
ESTADO DE RONDÔNIA.
Procurador(es):
(Fábio José Gobbi Duran e outros).
EMILZE MARIA ALMEIDA SILVA.
HERCULES FERREIRA CASTELO BRANCO.
IVANILCE SOARES DA SILVA.
MYRTES BONFIM DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
PAULO CÉSAR DE LIMA.
Advogado(s):
(Alexandre Camargo e outros).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da pauta de julgamento do dia 23-05-2013
052-PROCESSO:
CLASSE:
ORIGEM:
RECORRENTES:
Advogado(s):
Pág. 16
0000977-36.2012.5.14.0008
RECURSO ORDINÁRIO (00977.2012.008.14.00-3)
8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
SB COMÉRCIO LTDA.
(Ely Roberto de Castro e outra).
FRANCISCA DAS CHAGAS DOMINGOS DA SILVA.
Advogado(s):
(Efson Ferreira dos Santos e outros).
RECORRIDOS:
FRANCISCA DAS CHAGAS DOMINGOS DA SILVA.
Advogado(s):
(Efson Ferreira dos Santos e outros).
SB COMÉRCIO LTDA.
Advogado(s):
(Ely Roberto de Castro e outra).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
-----------------------------------------------------------------053-PROCESSO:
0000979-24.2012.5.14.0002
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00979.2012.002.14.00-4)
ORIGEM:
2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTES:
JOSÉ CARLOS DA COSTA.
Advogado(s):
(Marcus Vinícius de Oliveira Cahulla e outros).
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A.
Advogado(s):
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
RECORRIDOS:
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A.
Advogado(s):
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
JOSÉ CARLOS DA COSTA.
Advogado(s):
(Marcus Vinícius de Oliveira Cahulla e outros).
ENCAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Advogado(s):
(-).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
-----------------------------------------------------------------054-PROCESSO:
0001094-42.2012.5.14.0003
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (01094.2012.003.14.00-9)
ORIGEM:
3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE:
JEAN CHAVES ROQUE.
Advogado(s):
(Fausto Schumaher Ale).
RECORRIDO:
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A.
Advogado(s):
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da pauta de julgamento do dia 23-05-2013
055-PROCESSO:
CLASSE:
ORIGEM:
RECORRENTES:
Advogado(s):
Pág. 17
0001146-26.2012.5.14.0007
RECURSO ORDINÁRIO (01146.2012.007.14.00-2)
7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A.
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
EZIEL NEVES DOS REIS.
Advogada(s):
(Lúcia Cristina Gomes da Silva e outro).
RECORRIDOS:
EZIEL NEVES DOS REIS.
Advogada(s):
(Lúcia Cristina Gomes da Silva e outro).
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A.
Advogado(s):
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
-----------------------------------------------------------------056-PROCESSO:
0001152-51.2012.5.14.0001
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (01152.2012.001.14.00-1)
ORIGEM:
1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE:
MARIA ROSEANE VIEIRA MARQUES.
Advogado(s):
(Margarete Geiareta da Trindade e outro).
RECORRIDO:
D J M INDÚSTRIA E COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS
LTDA.
Advogado(s):
(Francisco Lopes Coelho).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
-----------------------------------------------------------------057-PROCESSO:
0001157-52.2012.5.14.0008
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (01157.2012.008.14.00-9)
ORIGEM:
8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE:
CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A.
Advogada(s):
(Caroline França Ferreira e outra).
RECORRIDO:
KARIME PEREZ DINIZ THOMÁS.
Advogado(s):
(Flávio Henrique Teixeira Orlando).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
-----------------------------------------------------------------058-PROCESSO:
0001169-87.2012.5.14.0001
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (01169.2012.001.14.00-9)
ORIGEM:
1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE:
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A.
Advogado(s):
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
RECORRIDO:
VALMIR GUEDES FERREIRA.
Advogada(s):
(Ivonete C. Teramoto e outro).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da pauta de julgamento do dia 23-05-2013
059-PROCESSO:
CLASSE:
ORIGEM:
RECORRENTES:
Pág. 18
0001261-26.2012.5.14.0402
RECURSO ORDINÁRIO (01261.2012.402.14.00-8)
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
ANTÔNIA JAIRA FERREIRA DE SOUZA.
JANAIRA FERREIRA DE SOUZA.
SANAIRA FERREIRA DE SOUZA.
Advogado(s):
(Ana Paula Feitosa Modesto e outro).
SONIA MARIA DA SILVA FERREIRA.
AGE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Advogado(s):
(Alessandro Callil de Castro e outros).
RECORRIDOS:
AGE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Advogado(s):
(Alessandro Callil de Castro e outros).
ANTÔNIA JAIRA FERREIRA DE SOUZA.
JANAIRA FERREIRA DE SOUZA.
SANAIRA FERREIRA DE SOUZA.
Advogado(s):
(Ana Paula Feitosa Modesto e outro).
SONIA MARIA DA SILVA FERREIRA.
ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO ACRE S/A - ELETROACRE.
Advogado(s):
(Décio Flávio Gonçalves Torres Freire e outros).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
-----------------------------------------------------------------060-PROCESSO:
0001437-96.2012.5.14.0404
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (01437.2012.404.14.00-4)
ORIGEM:
4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE:
RAIMUNDO MONTEIRO DA SILVA.
Advogado(s):
(Pedro Raposo Baueb e outros).
RECORRIDO:
ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO ACRE S/A - ELETROACRE.
Advogado(s):
(Décio Flávio Gonçalves Torres Freire e outros).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
-----------------------------------------------------------------061-PROCESSO:
0001447-43.2012.5.14.0404
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (01447.2012.404.14.00-0)
ORIGEM:
4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE:
RAIMUNDO SARAIVA DE ALMEIDA.
Advogado(s):
(Pedro Raposo Baueb e outro).
RECORRIDO:
ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO ACRE S/A - ELETROACRE.
Advogado(s):
(Décio Gonçalves Torres Freire e outros).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
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062-PROCESSO:
0001450-95.2012.5.14.0404
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (01450.2012.404.14.00-3)
ORIGEM:
4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE:
JANDIRA FERREIRA CÂNDIDO.
Advogado(s):
(Pedro Raposo Baueb e outro).
RECORRIDO:
ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO ACRE S/A - ELETROACRE.
Advogado(s):
(Décio Gonçalves Torres Freire e outros).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
-----------------------------------------------------------------063-PROCESSO:
0001467-40.2012.5.14.0402
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (01467.2012.402.14.00-8)
ORIGEM:
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE:
A.C.D.A - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
(SUPERMERCADO ARAÚJO).
Advogado(s):
(José Henrique Alexandre de Oliveira e outra).
RECORRIDO:
RITHELLY BRUNO DE SOUZA LOPES.
Advogado(s):
(Alessandro Callil de Castro e outros).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
-----------------------------------------------------------------064-PROCESSO:
0000044-14.2013.5.14.0401
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00044.2013.401.14.00-5)
ORIGEM:
1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO.
Procuradora(s):
(Rachel Freire de Abreu Neta e outros).
RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procurador(es):
(André Fabiano Santos Aguiar e outros).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
-----------------------------------------------------------------065-PROCESSO:
0000391-51.2012.5.14.0411
CLASSE:
REEXAME NECESSÁRIO (00391.2012.411.14.00-4)
ORIGEM:
VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA - AC
RECLAMANTE:
EDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA.
Advogado(s):
(-).
1º RECLAMADO:
FARIAS & COSTA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - ME.
Advogado(s):
(-).
2º RECLAMADO:
MUNICÍPIO DE XAPURI.
Procurador(es):
(Marcos Maia Pereira e outros).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
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066-PROCESSO:
0000397-58.2012.5.14.0411
CLASSE:
REEXAME NECESSÁRIO (00397.2012.411.14.00-1)
ORIGEM:
VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA - AC
RECLAMANTE:
JORGENILSON FERREIRA DE OLIVEIRA.
Advogado(s):
(-).
1º RECLAMADO:
FARIAS & COSTA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - ME.
Advogado(s):
(Raimundo Gomes da Silva Costa).
2º RECLAMADO:
MUNICÍPIO DE XAPURI.
Procurador(es):
(Marcos Maia Pereira e outros).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
-----------------------------------------------------------------067-PROCESSO:
0000400-13.2012.5.14.0411
CLASSE:
REEXAME NECESSÁRIO (00400.2012.411.14.00-7)
ORIGEM:
VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA - AC
RECLAMANTE:
JUSSIVÂNIA TELES NOGUEIRA DOS SANTOS.
Advogado(s):
(-).
1º RECLAMADO:
FARIAS & COSTA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - ME.
Advogado(s):
(Raimundo Gomes da Silva Costa).
2º RECLAMADO:
MUNICÍPIO DE XAPURI.
Procurador(es):
(Marcos Maia Pereira e outros).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
-----------------------------------------------------------------068-PROCESSO:
0000421-86.2012.5.14.0411
CLASSE:
REEXAME NECESSÁRIO (00421.2012.411.14.00-2)
ORIGEM:
VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA - AC
RECLAMANTE:
LÍGIA BRANDÃO DA SILVA.
Advogado(s):
(-).
1º RECLAMADO:
FARIAS & COSTA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - ME.
Advogado(s):
(Raimundo Gomes da Silva Costa).
2º RECLAMADO:
MUNICÍPIO DE XAPURI.
Procurador(es):
(Marcos Maia Pereira e outros).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
REVISORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
-----------------------------------------------------------------069-PROCESSO:
0000175-66.2012.5.14.0031 (SUMARISSÍMO)
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00175.2012.031.14.00-0)
ORIGEM:
1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES - RO
RECORRENTE:
MBM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
Advogado(s):
(Luiz Antônio Previatti).
RECORRIDO:
REINALDO MAGALHÃES GONÇALVES.
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
------------------------------------------------------------------
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JUSTIÇA DO TRABALHO
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070-PROCESSO:
0000041-93.2013.5.14.0131 (SUMARISSÍMO)
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00041.2013.131.14.00-9)
ORIGEM:
VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA - RO
RECORRENTE:
MINERVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A.
Advogado(s):
(Fabiano Moraes Pimpinati e outros).
RECORRIDO:
JOSIMAR MARTOS MIRANDA.
Advogado(s):
(Daniel Redivo e outro).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
-----------------------------------------------------------------071-PROCESSO:
0000041-42.2013.5.14.0051 (SUMARISSÍMO)
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00041.2013.051.14.00-5)
ORIGEM:
VARA DO TRABALHO DE COLORADO DO OESTE - RO
RECORRENTE:
FRANCIELIO BUTURE VIEIRA.
Advogado(s):
(Vangivaldo Bispo Filho).
RECORRIDO:
DISMOBRÁS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S/A.
Advogado(s):
(Fábio Luis de Mello Oliveira e outros).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
-----------------------------------------------------------------072-PROCESSO:
0000073-85.2013.5.14.0006 (SUMARISSÍMO)
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00073.2013.006.14.00-6)
ORIGEM:
6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE:
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A.
Advogado(s):
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
RECORRIDO:
CRISTIANO SOUZA DE ARAÚJO.
Advogado(s):
(Anderson Teramoto e outro).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
-----------------------------------------------------------------073-PROCESSO:
0000173-37.2013.5.14.0007 (SUMARISSÍMO)
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00173.2013.007.14.00-9)
ORIGEM:
7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE:
IGSON MANSUR DA SILVA.
Advogado(s):
(Juliana Medeiros Pires e outro).
RECORRIDOS:
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A.
Advogado(s):
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
J. DIONÍZIO COSTA DA SILVA - ME.
Advogado(s):
(Alan Kardec dos Santos Lima).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
-----------------------------------------------------------------074-PROCESSO:
0000185-51.2013.5.14.0007 (SUMARISSÍMO)
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00185.2013.007.14.00-3)
ORIGEM:
7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE:
CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL.
Advogado(s):
(Adriana das Graças Haçul e outros).
RECORRIDO:
RENATO DA COSTA MEDEIROS.
Advogado(s):
(Quênede Constâncio do Nascimento e outro).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
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075-PROCESSO:
0000216-83.2013.5.14.0003 (SUMARISSÍMO)
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00216.2013.003.14.00-0)
ORIGEM:
3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE:
SANDRO MENDES FERRAZ.
Advogada(s):
(Suelen Sales da Cruz e outros).
RECORRIDO:
A. M. CAVALCANTE PEREIRA - ME.
Advogada(s):
(Graeyce Avello Corrêa).
RELATOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
-----------------------------------------------------------------DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
076-PROCESSO:
CLASSE:
0001570-41.2012.5.14.0404
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
(01570.2012.404.14.00-0)
ORIGEM:
4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
AGRAVANTE:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO
- SSEMRB.
SUBSTITUÍDO:
ROSILENE RIBEIRO DE ARAÚJO.
ROSIMEIRE RODRIGUES SILVA TAVEIRA.
ROSINEI CERIACO DE QUEIROZ.
ROSINEIDE CASTRO DE SOUZA ALMEIDA.
ROSINEIDE O DA SILVA.
Advogado(s):
(Antônio de Carvalho Medeiros Júnior e outros).
AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procuradora(s):
(Sandra de Abreu Macêdo e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
-----------------------------------------------------------------077-PROCESSO:
0000211-22.2012.5.14.0092
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00211.2012.092.14.00-6)
ORIGEM:
2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ - RO
RECORRENTES:
JOSÉ JOAQUIM MARTINS DA COSTA BERNARDES.
Advogado(s):
(Geneci Alves Apolinário).
AMAZNATURE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS DO
BRASIL LTDA.
Advogada(s):
(Izabel Cristina Paiva Gonçalves dos Santos).
RECORRIDOS:
AMAZNATURE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS DO
BRASIL LTDA.
Advogada(s):
(Izabel Cristina Paiva Gonçalves dos Santos).
JOSÉ JOAQUIM MARTINS DA COSTA BERNARDES.
Advogado(s):
(Geneci Alves Apolinário).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da pauta de julgamento do dia 23-05-2013
Pág. 23
078-PROCESSO:
0000371-81.2012.5.14.0404
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00371.2012.404.14.00-5)
ORIGEM:
4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procuradora(s):
(Sandra de Abreu Macêdo e outros).
RECORRIDO:
OZENIRA FLORÊNCIO DA COSTA.
Advogado(s):
(Pedro Raposo Baueb e outro).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
-----------------------------------------------------------------079-PROCESSO:
0000730-44.2012.5.14.0141
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00730.2012.141.14.00-0)
ORIGEM:
VARA DO TRABALHO DE VILHENA - RO
RECORRENTES:
ADRIANO LEINER FRANCO.
Advogado(s):
(Jetro Vasconcelos Carapiá Canto).
COOPERATIVA DE CRÉDITO DO SUL DE RONDÔNIA LTDA SICOOB CREDISUL.
Advogada(s):
(Cristiane Tessaro e outro).
RECORRIDOS:
COOPERATIVA DE CRÉDITO DO SUL DE RONDÔNIA LTDA SICOOB CREDISUL.
Advogada(s):
(Cristiane Tessaro e outro).
ADRIANO LEINER FRANCO.
Advogado(s):
(Jetro Vasconcelos Carapiá Canto).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
-----------------------------------------------------------------080-PROCESSO:
0000810-08.2012.5.14.0141
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00810.2012.141.14.00-5)
ORIGEM:
VARA DO TRABALHO DE VILHENA - RO
RECORRENTES:
MFB MARFRIG FRIGORÍFICOS BRASIL S/A.
Advogado(s):
(João Carlos de Lima Júnior e outros).
OVIDIO FIDELIS DA COSTA.
Advogado(s):
(Raquel Lisboa Louback Vieira e outra).
RECORRIDOS:
OVIDIO FIDELIS DA COSTA.
Advogada(s):
(Raquel Lisboa Louback Vieira).
MFB MARFRIG FRIGORÍFICOS BRASIL S/A.
Advogado(s):
(João Carlos de Lima Júnior e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da pauta de julgamento do dia 23-05-2013
081-PROCESSO:
CLASSE:
ORIGEM:
RECORRENTE:
Procurador(es):
RECORRIDOS:
Advogado(s):
Pág. 24
0000867-19.2012.5.14.0402
RECURSO ORDINÁRIO (00867.2012.402.14.00-6)
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
ESTADO DO ACRE.
(Tiago Cordeiro Nogueira e outros).
GLEICIANE LEMOS DA SILVA.
(Jorge Carlos Maia de Sousa).
O. C. OLIVEIRA.
Advogado(s):
(-).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
-----------------------------------------------------------------082-PROCESSO:
0001102-04.2012.5.14.0008
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (01102.2012.008.14.00-9)
ORIGEM:
8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTES:
ESTANHO DE RONDÔNIA S/A - ERSA.
Advogado(s):
(Rochilmer Mello da Rocha Filho e outros).
LOURIVAL GONÇALVES CARDOSO.
Advogado(s):
(Robson José Melo de Oliveira).
RECORRIDOS:
LOURIVAL GONÇALVES CARDOSO.
Advogado(s):
(Robson José Melo de Oliveira).
ESTANHO DE RONDÔNIA S/A - ERSA.
Advogado(s):
(Rochilmer Mello da Rocha Filho e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
-----------------------------------------------------------------083-PROCESSO:
0001146-38.2012.5.14.0003
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (01146.2012.003.14.00-7)
ORIGEM:
3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE:
ELIVELTON PEREIRA DOS SANTOS.
Advogada(s):
(Lúcia Cristina Gomes da Silva e outro).
RECORRIDO:
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A.
Advogado(s):
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
-----------------------------------------------------------------084-PROCESSO:
0001299-38.2012.5.14.0402
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (01299.2012.402.14.00-0)
ORIGEM:
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE:
ESTADO DO ACRE.
Procurador(es):
(Tiago Cordeiro Nogueira e outros).
RECORRIDOS:
DENICIA D'AVILA BADER.
Advogado(s):
(Rodrigo Mafra Biancão e outro).
O. C. OLIVEIRA.
Advogado(s):
(-).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da pauta de julgamento do dia 23-05-2013
085-PROCESSO:
CLASSE:
ORIGEM:
RECORRENTE:
Pág. 25
0000004-62.2013.5.14.0003
RECURSO ORDINÁRIO (00004.2013.003.14.00-3)
3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
INDÚSTRIA METALÚRGICA E MECÂNICA DA AMAZÔNIA
LTDA - IMMA.
Advogada(s):
(Mayara Ruela Oliari e outros).
RECORRIDO:
CARLOS DE OLIVEIRA PIRES.
Advogado(s):
(Margarete Geiareta da Trindade e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISORA:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.
-----------------------------------------------------------------086-PROCESSO:
0001338-29.2012.5.14.0404
CLASSE:
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
(01338.2012.404.14.00-2)
ORIGEM:
4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
AGRAVANTE:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO
- SSEMRB.
SUBSTITUÍDO:
ALZENIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
ANA CLÁUDIA BRITO DE CARVALHO.
ANA CLÁUDIA DE SOUZA MORAIS.
ANA MARIA DA SILVA CUNHA.
ANETE NÁGILA GADELHA FERREIRA.
Advogado(s):
(Pedro Raposo Baueb e outros).
AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procuradora(s):
(Sandra de Abreu Macêdo e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
-----------------------------------------------------------------087-PROCESSO:
0001371-19.2012.5.14.0404
CLASSE:
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
(01371.2012.404.14.00-2)
ORIGEM:
4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
AGRAVANTE:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO
- SSEMRB.
SUBSTITUÍDO:
MANOEL MARCOS MATIAS.
MARFISA DE QUEIROZ MELO.
MARIA AUXILIADORA FILISMINO DE AZEVEDO.
MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO.
MARIA HORLEIZA DE OLIVEIRA.
Advogado(s):
(Pedro Raposo Baueb e outros).
AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procuradora(s):
(Sandra de Abreu Macêdo e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da pauta de julgamento do dia 23-05-2013
088-PROCESSO:
CLASSE:
Pág. 26
0001372-04.2012.5.14.0404
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
(01372.2012.404.14.00-7)
ORIGEM:
4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
AGRAVANTE:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO
- SSEMRB.
SUBSTITUÍDO:
CLÁUDIA NASCIMENTO DOS SANTOS.
CLAUDIONOR BARROS SILVA.
CLEMILDA ALMEIDA DOS SANTOS.
CLEMILDA NASCIMENTO AMASIFUEN.
CLEONICE RODRIGUES DUARTE.
Advogado(s):
(Pedro Raposo Baueb e outros).
AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procuradora(s):
(Sandra de Abreu Macêdo e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
-----------------------------------------------------------------089-PROCESSO:
0001374-71.2012.5.14.0404
CLASSE:
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
(01374.2012.404.14.00-6)
ORIGEM:
4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
AGRAVANTE:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO
- SSEMRB.
SUBSTITUÍDO:
RONALDO NONATO DA SILVA.
SEBASTIÃO DA SILVA GÓES.
SIGNEIDE CARLOS SILVA DA COSTA.
SÍLVIA CARLA OLIVEIRA DA SILVA.
Advogado(s):
(Antônio de Carvalho Medeiros Júnior e outros).
AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procuradora(s):
(Sandra de Abreu Macêdo e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
-----------------------------------------------------------------090-PROCESSO:
0001564-34.2012.5.14.0404
CLASSE:
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
(01564.2012.404.14.00-3)
ORIGEM:
4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
AGRAVANTE:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO
- SSEMRB.
SUBSTITUÍDOS:
CREUZA RIBEIRO DA SILVA E OUTROS.
Advogado(s):
(Pedro Raposo Baueb e outro).
AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procuradora(s):
(Sandra de Abreu Macêdo e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da pauta de julgamento do dia 23-05-2013
091-PROCESSO:
CLASSE:
Pág. 27
0001576-48.2012.5.14.0404
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
(01576.2012.404.14.00-8)
ORIGEM:
4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
AGRAVANTE:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO
- SSEMRB.
SUBSTITUÍDO:
DÁRIO MARQUES TORREJOM.
DOMINGOS DA CONCEIÇÃO MELO.
EMERSON SALES LIMA.
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA.
FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA.
Advogado(s):
(Pedro Raposo Baueb e outro).
AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Procuradora(s):
(Sandra de Abreu Macêdo e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
-----------------------------------------------------------------092-PROCESSO:
0000262-76.2013.5.14.0131
CLASSE:
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
(00262.2013.131.14.00-7)
ORIGEM:
VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA - RO
AGRAVANTE:
CLAUDEMIRO BONFIM.
Advogado(s):
(Edson Vieira dos Santos).
AGRAVADO:
NELSON CORREIA DA SILVA.
Advogado(s):
(José Renato Mota).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
-----------------------------------------------------------------093-PROCESSO:
0001202-96.2011.5.14.0006
CLASSE:
AGRAVO DE PETIÇÃO (01202.2011.006.14.00-1)
ORIGEM:
6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
AGRAVANTE:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB.
Advogado(s):
(Michel Fernandes Barros e outros).
AGRAVADO:
MANOEL TRAJANO DE OLIVEIRA NETO.
Advogada(s):
(Maria de Lourdes de Lima Cardoso e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
-----------------------------------------------------------------094-PROCESSO:
0000719-47.2012.5.14.0001
CLASSE:
AGRAVO DE PETIÇÃO (00719.2012.001.14.00-2)
ORIGEM:
1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
AGRAVANTE:
UNIÃO.
Procuradora(s):
(Diana Ferreira dos Santos Nobert Costa e outros).
5º AGRAVADO:
M F DAS CHAGAS NETO EPP.
Advogado(s):
(-).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da pauta de julgamento do dia 23-05-2013
095-PROCESSO:
CLASSE:
ORIGEM:
RECORRENTES:
Advogado(s):
Pág. 28
0000588-97.2011.5.14.0004
RECURSO ORDINÁRIO (00588.2011.004.14.00-1)
4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
ENESA ENGENHARIA LTDA.
(Ricardo André Zambo e outros).
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO.
Procurador(es):
(Ruy Fernando Gomes Leme Carvalheiro e outros).
RECORRIDOS:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO.
Procurador(es):
(Ruy Fernando Gomes Leme Carvalheiro e outros).
ENESA ENGENHARIA LTDA.
Advogado(s):
(Ricardo André Zambo e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
-----------------------------------------------------------------096-PROCESSO:
0000137-08.2012.5.14.0402
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00137.2012.402.14.00-5)
ORIGEM:
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE:
VL VITOLLO EPP.
Advogada(s):
(Divina Moreira dos Santos Costa).
RECORRIDO:
RAIMUNDO NONATO FEITOSA DIMAS.
Advogado(s):
(Thiago Augusto Carvalho).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
-----------------------------------------------------------------097-PROCESSO:
0000576-79.2012.5.14.0091
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00576.2012.091.14.00-4)
ORIGEM:
1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ - RO
RECORRENTE:
CLEIDE ARAÚJO SILVA.
Advogado(s):
(Edneide Guilherme da Silva).
RECORRIDOS:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA UNIR.
Procurador(es):
(Antônio Carlos Mota Machado Filho e outros).
AMARA MUNIZ RIBEIRO & CIA LTDA - ME.
Advogado(s):
(Carlos Frederico Meira Borré e outro).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da pauta de julgamento do dia 23-05-2013
098-PROCESSO:
CLASSE:
ORIGEM:
RECORRENTES:
Advogado(s):
Pág. 29
0000622-51.2012.5.14.0032
RECURSO ORDINÁRIO (00622.2012.032.14.00-8)
2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES - RO
RENOVADORA DE PNEUS CATARINENSE LTDA - EPP.
(Elton Sadi Fülber e outros).
ADAILTON CASSOL.
Advogado(s):
(Sandra Islene de Assis e outra).
RECORRIDOS:
ADAILTON CASSOL.
Advogado(s):
(Sandra Islene de Assis e outra).
RENOVADORA DE PNEUS CATARINENSE LTDA - EPP.
Advogado(s):
(Elton Sadi Fülber e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
-----------------------------------------------------------------099-PROCESSO:
0000705-84.2012.5.14.0091
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00705.2012.091.14.00-4)
ORIGEM:
1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ - RO
RECORRENTE:
WELLINGTON GONÇALVES DE AMARAL.
Advogado(s):
(Valquiria Rodrigues Luz de Andrade e outra).
RECORRIDO:
COIMBRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Advogado(s):
(João Carlos Veris e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
-----------------------------------------------------------------100-PROCESSO:
0000829-67.2012.5.14.0091
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00829.2012.091.14.00-0)
ORIGEM:
1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ - RO
RECORRENTE:
REINALDO OLIVEIRA SILVA.
Advogado(s):
(Felipe Wendt e outra).
RECORRIDO:
RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDA.
Advogada(s):
(Ana Maria de Assis Carmo e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
-----------------------------------------------------------------101-PROCESSO:
0000833-07.2012.5.14.0091
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00833.2012.091.14.00-8)
ORIGEM:
1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ - RO
RECORRENTE:
JOÃO PIRES DE SOUZA.
Advogado(s):
(Felipe Wendt e outra).
RECORRIDO:
RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDA.
Advogada(s):
(Ana Maria de Assis Carmo e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da pauta de julgamento do dia 23-05-2013
102-PROCESSO:
CLASSE:
ORIGEM:
RECORRENTES:
Pág. 30
0000848-31.2012.5.14.0008
RECURSO ORDINÁRIO (00848.2012.008.14.00-5)
8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DE RONDÔNIA SINTTEL/RO.
SUBSTITUÍDO:
ANTONIO PEREIRA DA CRUZ.
MELKZEDEQUE SILVA DO NASCIMENTO.
OSVALDO RAMOS GOMES.
ROBSON CAMINHA LIMA.
Advogado(s):
(Gustavo Bernardo Hadamés Bernardi Monteiro e outros).
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL.
Advogado(s):
(Juliane dos Santos Silva e outros).
RECORRIDOS:
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL.
Advogado(s):
(Juliane dos Santos Silva e outros).
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DE RONDÔNIA SINTTEL/RO.
SUBSTITUÍDO:
ANTONIO PEREIRA DA CRUZ.
MELKZEDEQUE SILVA DO NASCIMENTO.
OSVALDO RAMOS GOMES.
ROBSON CAMINHA LIMA.
Advogado(s):
(Gustavo Bernardo Hadamés Bernardi Monteiro e outros).
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES TELEBORBA LTDA.
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
-----------------------------------------------------------------103-PROCESSO:
0000962-65.2012.5.14.0041
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00962.2012.041.14.00-0)
ORIGEM:
VARA DO TRABALHO DE CACOAL - RO
RECORRENTE:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA UNIR.
Procurador(es):
(Paulo Henrique Barros Edington e outros).
RECORRIDOS:
ANTONIO FRANCISCO DIAS.
Advogado(s):
(João Francisco Pinheiro Oliveira).
TRANSNORTE VIGILÂNCIA & SEGURANÇA LTDA.
Advogado(s):
(-).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da pauta de julgamento do dia 23-05-2013
104-PROCESSO:
CLASSE:
ORIGEM:
RECORRENTE:
Procurador(es):
RECORRIDOS:
Advogado(s):
Pág. 31
0001128-08.2012.5.14.0006
RECURSO ORDINÁRIO (01128.2012.006.14.00-4)
6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
UNIÃO.
(Rodolpho Resende Cerqueira e outros).
ANCLES LIMA DO NASCIMENTO.
(Laércio José Tomasi e outro).
GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E
ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
Advogado(s):
(Francisco José Gonçalves de Camargo Filho e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
-----------------------------------------------------------------105-PROCESSO:
0001137-67.2012.5.14.0006
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (01137.2012.006.14.00-5)
ORIGEM:
6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTES:
ESTADO DE RONDÔNIA.
Procurador(es):
(Nilton Djalma dos Santos Silva e outros).
ROCHA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
Advogada(s):
(Sarah Melendes Lemos Queiroz e outra).
RECORRIDOS:
ADALTO GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA.
Advogado(s):
(Ronaldo Carlos Barata e outra).
ROCHA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
Advogada(s):
(Sarah Melendes Lemos Queiroz e outra).
ESTADO DE RONDÔNIA.
Procurador(es):
(Nilton Djalma dos Santos Silva e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
-----------------------------------------------------------------106-PROCESSO:
0001167-72.2012.5.14.0404
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (01167.2012.404.14.00-1)
ORIGEM:
4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE:
EDIMEIRE DA SILVA NERI.
Advogado(s):
(Leandro de Souza Martins e outra).
RECORRIDO:
ATACADÃO DAYANE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Advogado(s):
(Alberto Bardawil Neto e outro).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da pauta de julgamento do dia 23-05-2013
107-PROCESSO:
CLASSE:
ORIGEM:
RECORRENTE:
Pág. 32
0001177-58.2012.5.14.0003
RECURSO ORDINÁRIO (01177.2012.003.14.00-8)
3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
JAMISON SERRÃO DA COSTA.
JÚLIO MOTA DA SILVA.
LUIZ PINHEIRO DA SILVA.
MARINÊS GUSMÃO DE OLIVEIRA.
Advogado(s):
(Gilmar Antônio Damin e outros).
RECORRIDO:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.
Advogado(s):
(Antônio Marcos Moura da Silva e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
-----------------------------------------------------------------108-PROCESSO:
0001188-78.2012.5.14.0006
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (01188.2012.006.14.00-7)
ORIGEM:
6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE:
FRANCISCO ALEIXO DA SILVA.
Advogada(s):
(Layanna Mábia Maurício e outra).
RECORRIDO:
WANMIX CONCRETO LTDA.
Advogado(s):
(Leonardo Guedes de Carvalho e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
-----------------------------------------------------------------109-PROCESSO:
0001199-04.2012.5.14.0008
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (01199.2012.008.14.00-0)
ORIGEM:
8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE:
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A.
Advogado(s):
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
RECORRIDO:
MARIA CHRISTINA MOLINA ROMANO.
Advogado(s):
(Salomão Nunes Bezerra).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
-----------------------------------------------------------------110-PROCESSO:
0001200-04.2012.5.14.0003
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (01200.2012.003.14.00-4)
ORIGEM:
3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE:
GILMAR DOS SANTOS BASÍLIO.
Advogada(s):
(Lúcia Cristina Gomes da Silva e outro).
RECORRIDO:
RONDÔNIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
Advogado(s):
(Albino Melo Souza Júnior e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da pauta de julgamento do dia 23-05-2013
Pág. 33
111-PROCESSO:
0001205-93.2012.5.14.0401
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (01205.2012.401.14.00-7)
ORIGEM:
1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE:
GRACIANO OLIVEIRA DA COSTA.
Advogado(s):
(George Carlos Barros Claros).
RECORRIDO:
T.O.S OBRAS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.
Advogado(s):
(Mauro Marcello Gomes de Oliveira e outro).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
-----------------------------------------------------------------112-PROCESSO:
0001208-72.2012.5.14.0005
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (01208.2012.005.14.00-3)
ORIGEM:
5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE:
CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL.
Advogado(s):
(Deniele Ribeiro Mendonça e outros).
RECORRIDO:
DIEGO ALLEYNE ALVES DA COSTA.
Advogado(s):
(Orlando Ferreira Rolim Neto).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
-----------------------------------------------------------------113-PROCESSO:
0001216-46.2012.5.14.0006
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (01216.2012.006.14.00-6)
ORIGEM:
6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE:
EDUARDO HEITOR COSTA SOEIRO.
Advogado(s):
(Gilmar Antônio Damin e outros).
RECORRIDO:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.
Advogado(s):
(Anderson Fernandes de Carvalho e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
-----------------------------------------------------------------114-PROCESSO:
0001433-59.2012.5.14.0404
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (01433.2012.404.14.00-6)
ORIGEM:
4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE:
ROSIMEIRE MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO MESQUITA.
Advogado(s):
(Pedro Raposo Baueb e outro).
RECORRIDO:
ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO ACRE S/A - ELETROACRE.
Advogado(s):
(Décio Flávio Gonçalves Torres Freire e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da pauta de julgamento do dia 23-05-2013
Pág. 34
115-PROCESSO:
0001460-42.2012.5.14.0404
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (01460.2012.404.14.00-9)
ORIGEM:
4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE:
FREDSON MARTINS DA SILVA.
Advogado(s):
(Pedro Raposo Baueb).
RECORRIDO:
ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO ACRE S/A - ELETROACRE.
Advogado(s):
(Décio Gonçalves Torres Freire e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
-----------------------------------------------------------------116-PROCESSO:
0001464-88.2012.5.14.0401
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (01464.2012.401.14.00-8)
ORIGEM:
1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE:
OTÁVIO JOSÉ LINDOSO - ME.
Advogado(s):
(Cláudio Roberto Marreiro de Mattos).
RECORRIDO:
MARIENE ESTÁCIO DE SOUSA.
Advogado(s):
(André Ferreira Marques e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
-----------------------------------------------------------------117-PROCESSO:
0001465-70.2012.5.14.0402
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (01465.2012.402.14.00-9)
ORIGEM:
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTES:
DISMOBRÁS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S/A.
Advogado(s):
(Fábio Luis de Mello Oliveira e outros).
MARCELO RICHARD MONTEIRO DA SILVA.
Advogada(s):
(Raphaele Lindyane Moreira Motta e outro).
RECORRIDOS:
MARCELO RICHARD MONTEIRO DA SILVA.
Advogada(s):
(Raphaele Lindyane Moreira Motta e outro).
DISMOBRÁS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S/A.
Advogado(s):
(Fábio Luis de Mello Oliveira e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
-----------------------------------------------------------------118-PROCESSO:
0000006-32.2013.5.14.0003
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00006.2013.003.14.00-2)
ORIGEM:
3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE:
RICARDO QUEIROZ PAPAFANURAKIS FILHO.
Advogado(s):
(Amaro Vinícius Bacinello Ramalho e outras).
RECORRIDOS:
SOLAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
Advogado(s):
(Magnum Jorge Oliveira da Silva).
KIT'S PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
Advogado(s):
(Adalberto Fonsatti e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da pauta de julgamento do dia 23-05-2013
Pág. 35
119-PROCESSO:
0000052-21.2013.5.14.0003
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00052.2013.003.14.00-1)
ORIGEM:
3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE:
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A.
Advogado(s):
(Carlos Roberto Siqueira Castro e outros).
RECORRIDO:
PAULO ROBERTO ROCHA SILVA.
Advogado(s):
(Salomão Nunes Bezerra).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
REVISOR:
DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.
-----------------------------------------------------------------120-PROCESSO:
0000940-18.2012.5.14.0005 (SUMARISSÍMO)
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (00940.2012.005.14.00-6)
ORIGEM:
5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE:
TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA GERENCIAMENTO E
RECURSOS HUMANOS LTDA.
Advogada(s):
(Edina Aparecida Perin Tavares e outros).
RECORRIDO:
YLUSKA CARVALHO COSTA AYRES DE MENDONÇA.
Advogado(s):
(Cristian José de Sousa Delgado e outro).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
-----------------------------------------------------------------121-PROCESSO:
0001047-59.2012.5.14.0006 (SUMARISSÍMO)
CLASSE:
RECURSO ORDINÁRIO (01047.2012.006.14.00-4)
ORIGEM:
6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE:
NIVALDO RESADORE.
Advogada(s):
(Márcia Aparecida de Mello Artuso).
RECORRIDOS:
CONSTRUTORA BS S/A.
Advogado(s):
(Rodrigo Badaró Almeida de Castro e outros).
ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S/A.
Advogado(s):
(Rochilmer Mello da Rocha Filho e outros).
RELATORA:
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR.
-----------------------------------------------------------------Os processos que não forem julgados nesta sessão, o serão em Sessão
contínua, na forma do Art. 136 do Regimento Interno do Regional. Os advogados que desejarem
fazer sustentação oral deverão se inscrever na forma do Art. 120 do Regimento Interno deste
Tribunal.
Porto Velho, 08 de maio de 2013.
Alexandre Gonçalves Zimmermann
Secretário da 2ª Turma