TERMO DE RESPONSABILIDADE DO COORDENADOR DOS PROJECTOS
Victor Manuel Mogadouro Gonçalves, residente na Quinta da Barca do Lago,
nº 109, concelho de Esposende, arquitecto diplomado pela ESBAL, inscrito na
Ordem dos Arquitectos Portugueses em efectividade de direitos, sob o nº 2069 N,
sócio-gerente da EPUR Assessorias de Urbanismo e Arquitectura, Ldª., pessoa
colectiva nº 501872701, sediada na Av. Alcaides de Faria, nº 116-5º, na cidade de
Barcelos, para efeitos do disposto no nº 1 do Artº 10º do Decreto-Lei nº 555/99
de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei 60/2007 de 4 de
Setembro, atesta a compatibilidade entre os projectos de todas as especialidades
relativas à pretensão de Requalificação Urbana da EN 202, requerida pelo Município
de Arcos de Valdevez, e a sua conformidade com o Plano Director Municipal de
Arcos de Valdevez.
2009-02-14