A Política, a Estratégia e o Livro Branco de Defesa Nacional como instrumentos geradores de confiança mútua na América do Sul XI Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional AMAN, 12 de agosto de 2014 Antonio Jorge Ramalho da Rocha Instituto Pandiá Calógeras, Ministério da Defesa & UnB/Irel [email protected] SUMÁRIO • O pano de fundo: a centralidade da América do Sul no longo prazo • Documentos oficiais definem as posições brasileiras • Objetivos estratégicos, diretrizes • Ampliação dos investimentos em defesa • O lugar da América do Sul O pano de fundo: a centralidade da América do Sul no longo prazo deve-se a: • Crescimento populacional • Escassez de alimentos • Crescente demanda por energia • Dispersão de poder em vários polos TENDÊNCIAS SISTÊMICAS DE DIFÍCIL TRANSFORMAÇÃO: crescimento populacional TENDÊNCIAS SISTÊMICAS DE DIFÍCIL TRANSFORMAÇÃO: produção de cereais TENDÊNCIAS SISTÊMICAS DE DIFÍCIL TRANSFORMAÇÃO: preços de insumos básicos Índice Preços de Alimentos para o Mundo (2005 = 100 Pontos) Inclui índices de preços para cereais, azeites vegetais, carne, comidas do mar, açúcar, bananas e laranjas. Fonte: FMI TENDÊNCIAS SISTÊMICAS DE DIFÍCIL TRANSFORMAÇÃO: preços de insumos básicos Índice Preços de Energia para o Mundo (2005 = 100 Pontos) Inclui índices de preços para petróleo, gás natural e carvão. Fonte: FMI TENDÊNCIAS SISTÊMICAS DE DIFÍCIL TRANSFORMAÇÃO: escassez de água TENDÊNCIAS SISTÊMICAS DE DIFÍCIL TRANSFORMAÇÃO: inclusão social TENDÊNCIAS SISTÊMICAS DE DIFÍCIL TRANSFORMAÇÃO: dispersão de poder TENDÊNCIAS SISTÊMICAS DE DIFÍCIL TRANSFORMAÇÃO: dispersão de poder TENDÊNCIAS SISTÊMICAS DE DIFÍCIL TRANSFORMAÇÃO: dispersão de poder O pano de fundo, em síntese 1) Evolução demográfica: escassez e maiores riscos de conflito 2) Crescente distribuição de poder na arena global 3) Ampliação do hiato entre expectativas das populações e capacidades dos governos: tensões 4) Evolução tecnológica contínua 5) Crescente necessidade de governança global legítima, eficaz e efetiva 6) Fortalecimento de arranjos de defesa regionais Documentos oficiais definem as posições brasileiras Perspectivas brasileiras 1) Uma visão de mundo: um mundo governado por normas e instituições, mas do que pela força… 2) Entretanto, sem ingenuidade: medo, honra e interesse contiuarão a pautar o comportamento dos soberanos na esfera internacional 3) A grande estratégia brasileira: Brasil é provedor de paz 4) Fortalecimento da América do Sul 5) Ampliação de investimentos em Defesa COMO O BRASIL SE PREPARA PARA ESSE CENÁRIO? Política Nacional de Defesa Perspectivas brasileiras Cooperação e DISSUASÃO A grande estratégia: cooperação e dissuasão Ênfase: defesa e desenvolvimento Entorno estratégico Capacidades. Hoje, sobretudo a operacional Autonomia tecnológica e industrial – Integração Ênfase: manutenção da paz Solução pacífica de diferenças Zonas de paz e cooperação Estabilidade econômica, inclusão social: liderança pelo exemplo; o Brasil tem experiências a compartilhar Enfrentamento concertado de desafios comuns: crimes transfronteiriços e outros - o caso do SISFRON Perspectivas brasileiras A grande estratégia: cooperação e dissuasão Eixos estruturantes: Monitoramento e controle Mobilidade estratégica Presença Setores estratégicos Nuclear Cibernético Espacial IMPLICAÇÕES PARA A DEFESA 1) Interoperabilidade 2) Evolução tecnológica contínua requer investimentos permanentes – integração com a base industrial e tecnológica de defesa 3) Crescente profissionalização das Forças, com implicações para os efetivos 4) Doutrinas são norte a seguir, inspiram e favorecem interpretar as diretrizes políticas 5) Necessidade de ampliar investimentos em defesa Ampliação dos investimentos em Defesa BRICS FONTE: SIPRI (STOCKHOLM INTERNATIONAL PEACE RESEARCH INSTITUTE) PAÍSES Percentual do PIB Gasto Absoluto em: Em R$ Bi, com U$ a 1,84 2010 2011 2010 CHINA 2,10% 2,00% 222,75 INDIA 2,70% 2,60% 84,80 RUSSIA 3,90% 3,90% 107,90 AFRICA DO SUL 1,30% 1,30% 8,52 Média % 2,50% 2,45% 105,99 BRASIL 1,60% 1,55% 63,27 Ampliação dos investimentos em Defesa AMÉRICA DO SUL – PAÍSES SELECIONADOS FONTE: RESDAL PAÍSES Efetivo (2012) Percentual Orçamento de defesa: do PIB (2012) Em US$ (2012) ARGENTINA 74.624 0.92 4.351.981.686 BOLÍVIA 40.330 1,48% 400.819.204 CHILE 50.925 2,16% 5.878.940,198 COLÔMBIA 274.543 2,09% 7.907.923.505 EQUADOR 38.264 3,31% 2.396.048.031 PARAGUAI 12.221 1,93% 430.80.307 PERU 106.034 1,18% 2.190.684.087 URUGUAI 22.372 1,35% 705.969.493 VENEZUELA 113.558 1,16% 3.900.098.861 BRASIL 333.365 1,45% 35.512.467.812 O lugar da América do Sul BACIAS PETROLÍFERAS CAMPOS DE PRODUÇÃO DUTOS HIDRELÉTRICAS BIOCOMBUSTÍVEIS E REFINARIAS TERMELÉTRICAS GÁS NATURAL NUCLEARES PORTOS AEROPORTOS TELECOMUNICAÇÕES FERROVIAS LINHAS DE TRANSMISSÃO CENTRO DO PODER POLÍTICO Integração da América do Sul A América do Sul em números – PIB (Em bilhões de US$ correntes. Fonte: World Bank, 2014) 2500 Argentina Bolívia 2000 Brasil Chile Colômbia 1500 Equador Paraguai 1000 Peru Suriname 500 Venezuela Média 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 A América do Sul em números (Índice de Gini 2000-2012. Fonte: Cepal, 2014) 0,70 Argentina 0,65 Bolívia Brasil 0,60 Chile 0,55 Colômbia 0,50 Equador Paraguai 0,45 Peru 0,40 Uruguai Venezuela 0,35 Média 0,30 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 A América do Sul em números População (milhões). Fonte: World Bank, 2014 2012 Razão de dependência demográfica (2012). Fonte: World Bank, 2014 2000 Brasil 0,47 Brasil Colômbia 0,52 Colômbia Suriname 0,53 Argentina Venezuela 0,54 Peru 0,54 Argentina 0,54 Venezuela Peru Equador Bolívia Paraguai Média 0,56 Uruguai 0,56 Equador Uruguai Paraguai Guiana Suriname 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 0,57 0,61 Bolívia 0,67 Guiana 0,67 A América do Sul em números (Investimentos em defesa/ Gastos militares 2000-2012. Fonte: Sipri, 2013) US$ Bilhões 40 Argentina 35 Bolívia Brasil 30 Chile 25 Colômbia Equador 20 Guiana 15 Paraguai Peru 10 Uruguai 5 Venezuela Média 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 INTEGRANDO OS SISTEMAS DE MONITORAMENTO E CONTROLE Fortalecimento da Base Industrial de Defesa ( BID ) Independência Tecnológica. IMPACTOS Envolvimento dos Institutos Tecnológicos e Entidades Acadêmicas Modelo sustentável uso DUAL da tecnologia Capacitação da Indústria e Mão-de-obra Brasileira Geração de Empregos Exportação de bens e serviços com alto valor agregado SUMÁRIO • O pano de fundo: a centralidade da América do Sul no longo prazo • Documentos oficiais definem as posições brasileiras • Objetivos estratégicos, diretrizes • Ampliação dos investimentos em defesa • O lugar da América do Sul MUITO OBRIGADO!