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LEGISLATURA: lSa
PERÍODO: 4 o
DATA: 30.09,2014
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E~r,ÀDODO MARANHÃO
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO
Luís
PARLAMENTARES PRESENTES:
Sr, PRESIDENTE - JOSUÉ PINHEIRO
Sr, 1° SECRETÁRIO - OSMAR f'ILHO
Sr. 20 SECRETÁRIO - EDMILSON JANSEM
VEREADORES: ARMANDO COSTA; EIDIMAR GOMES; PEDRO LUCAS FERNANDES; SEBASTIÃO
ALBUQUERQUE; Em"ILSON JANSEN; HONORATO FERNANDES; RÔMULO FRANCO; ALENCAR
GOMES; DflNASCENO; BATISTA ~lATOS e ANDERSON.
II
AUDIENCIA
Sr. PRESIDENH;
- Convidar () ~;ecret~rjo da Fazenda
(I
Sr. Raimundo Rodrigues para compor a nossa
Mesa. Convidamos também a todos ,::~.'.';;'~\;~m
c;e pé para dá inicio a nossa Audiência Pública. Convidamos
o Vereador Edmilscn Jansem para
frZéi'
a lcit,'ra de um trecho da Bíblia que é regimental na Casa.
Sr. 2° SECRETÁRlO - Salmo de Di,.'...i - Rendeti-ei graças Senhor e todo o meu coração, na presença dos
poderosos te cantarei louvores, prostami-ei para o teu santo Tcmplo e louvarei o teu nome por causa da tua
misericórdia c da lua vçrdade, pois magnificaste acima de tudo o teu nomc e a tua palavra. Palavra do
Senhor.
SI'. PRESIDENTE, - Gra(iaS a Deus - nós queremos cumprimentar
todos os secretários; os secretários
adjuntos; diretores da administração municipal; imprensa; convidados que se fazem prcsente ncsta audiência
pública. Convirlamos o I c secretáric, - Vereador Osmar Filho para leitura do expediente que originou esta
audiência pública.
1" SECRnÁRIO
- Lê Expediente.
SI'. PRESIDENTE - O secretário leu o ofício que deu origem à audiência pública?
Sr. I° SECRETÁRIO - Não está na Mesa, peço ao Cerimonial que ... Vamos ler primeiramente o oficio da
secretaria de governo que solicitou a audiência. Lê.
Sr. PRESIDENTE - Queremos convirlar também para fazer parte da nossa Mesa os Secretários: da Fazenda
e Planejamelllo - DI'. Cursino Moreira e a Secretária de Saúde - DI''' Helena Dualibe. Ao iniciarmos os
nossos trabalhos da nossa audiência pública, queremos convidar o Secretário da Fazenda ou os secretários
lue tiverem que iàzer a exposição das devidas secretarias, eu gostaria que iniciasse pelo Secretário da
.,'azenda se assim já estiver tudo no ponto. Pode usar a Tribuna ou a Mesa'f
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SECRETÁRIO DA FAZENDA - RAIMUNDO RODRIGUES MARQUES - Vereador Josué Pinheiro presidindo esta sessão; Vereador Edmilson Jansem; Vereador Osmar Filho; Secretários: Cursino; Rodrigo
Marques; Helena Dualibe; demais secretários municipais - Canindé Barros; secretários adjuntos; os demais
vereadores aqui presentes; representantes de entidades de classes; cidadãos; profissionais da imprensa e os
demais convidados a todos um bom dia que Deus nos abençoe em mais esta missão para que todos saiam
esclarecidos da nossa prestação de contas da Lei de Responsabilidade Fiscal, que de forma mais transparente
possivel nós procuraremos elucidar e demonstrar todos os dados. Eu gostaria de inicialmente falar que a
pedido desta nobre Casa Legislativa nós resolvemos modificar um pouco ... Vamos atender o que a Lei de
responsabilidade Fiscal nos ordena, porém para elucidar vamos hoje ter a presença da Secretária de Saúde DI" Helena Dualibe e do Secretário de Trânsito e Transporte - Canindé Barros, onde eles vão demonstrar
aonde e como estão sendo aplicados os recursos destinados a estas secretarias e que de forma bem clara e
espontânea o público tenha conhecimento desses detalhes. Eu não vou alongar muito até porque como disse
anteriormente a Secretária Helena e o Secretário Canindé Barros, iram fazer uma demonstração dessas
atividades, de forma bem concisa; prática; transparente e clara que nós vamos fazer uma demonstração dos
nossos dados e das nossas ações. Gostaria obviamente de mostrar o objetivo desta sessão que é demonstrar e
avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2° quadrimestre segundo o artig09° - parágraf09° da Lei de
Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 10I. A nossa agenda é em cumprimento à Lei de
Responsabilidade Fiscal, nós iremos mostrar: o Relatório Resumido da Execução Orçamentária; O Relatório
da Gestão Fiscal e as Aplicações Obrigatórias de Educação e Saúde. Vamos falar inicialmente do Relatório
Resumido da Execução Orçamentária, dando cumprimento a Lei Complementar 101 - Artigo 52. Antes de
começarmos é mostrar como se comporta as nossas receitas, Receitas: Correntes; Capitais e Intraorçamentárias, são números frios que, no decorrer da apresentação a gente vai demonstrar de forma mais
clara o que quê demonstra cada um desses fatores. Bom, as Receitas Correntes elas são compostas dessas
receitas tributárias de contribuições patrimoniais, de serviços, as transferências correntes e outras receitas.
As Receitas de Capitais são: operações de crédito e mais as receitas de alienação e transferência de capital,
são números frios que a gente já diante-mão demonstra a parte orçada e a parte realizada onde a gente está
totalizando 50,03% do orçado e realizado desse periodo. A gente vai falar agora de cada uma dessas receitas
ou das principais receitas que compõem o orçamento do Município de São Luis, diante-mão eu queria falar o
seguinte: na audiência do 1° quadrimestre de 2013 eu estava chegando, fazia duas semanas que eu estava
assumindo a Pasta da Fazenda e a gente demonstrou de forma bastante incisiva que as receitas próprias e as
receitas transferidas, elas estavam em queda e que precisávamos de algumas ações necessárias para a
correção ou a reversão dessa queda e nós vamos demonstrar aqui que essa reversão ela vem acontecendo,
obviamente ainda não estar no patamar que nós queremos porque nós temos alguns projetos em execução de
infraestrutura necessária para que essa elevação na arrecadação seja de forma mais consistente, mas vocês já
I"ão verificar que os números estão se revertendo, nós tivemos 2013-2012 quedas que a partir de então elas
,já estão se revertendo, a partir de abril - maio essas receitas tributárias estão em uma forma de mudança, de7
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decadência para a forma de descendência, nós estamos todos fazendo algumas ações já de imediato, isso está
mostrando a reversão dessas receitas. A gente vai até aí sobre a principal receita do município que é o
Imposto sobre o Serviço de qualquer Natureza o ISS, se vocês verificarem, e a gente pode falar de algum,
esses números já estão corrigidos pela inflação, se a gente comparar o 10 quadrimestre, 20 I 3, ou seja, janeiro
à abril de 2013 e janeiro à abril de 2014, vocês podem verificar que houve uma queda de 3,9%, uma queda
que estava acontecendo, 2012 - 2013 esta queda estava por volta de 5% ... Por volta de 3.45%, essa queda no
10quadrimestre ela corrigindo estava em decadência, caiu 3,9% e vocês já põem notar que, quando a gente
leva o período de janeiro à agosto, está havendo uma reversão dessa queda, ou seja, a queda diminuiu e nós
acreditamos por todas as ações que estão sendo feitas que ao em vez de uma queda como foi 20 I2 - 20 I3,
no final do exercício a gente tenha uma receita positiva e não mais em queda, ou seja, a gente está mudando
o rumo dessa receita. Vocês podem verificar aqui de forma bem clara que está havendo uma redução dessa
queda ao longo do ano, e nós temos seis projetos basilares que nos dá confiança de que essa reversão
aconteça ao longo do próximo ano de forma bem mais assistida. Eu falei aqui na primeira sessão que toda a
administração
tributária moderna, ela se sustenta em um tripé: tecnologia;
processos e pessoas e são
justamente esses três pontos que a nós estamos atacando pra que essa receita venha de forma robusta e
consolidada em fase de crescimento, a gente tem projetos que estão em andamento tanto em tecnologia:
tanto em processos quanto em pessoas, esses processos são de infraestrutura, realmente são poucos, mais
demorados, mas estão em plena execução, em pleno desenvolvimento,
alguns projetos já saíram do papel e
estão em execução; alguns estão em fase final e outros estarão entrando em execução ainda este ano, tais
como a Reforma da Legislação Tributária que esta Casa tem papel fundamental e importante de apoio nessa
atividade, porque esta modernização da Legislação Tributária é necessária, a gente tem uma legislação onde
está muito desfacelada, desconforme com a jurisprudência
e a doutrina moderna e a gente está fazendo um
trabalho ... Tem um projeto que entrará em execução ainda este ano, a gente está finalizando e este ano a
gente ainda está pondo em prática essa modernização. Gostaria muito que fosse possível ainda este ano nós
consolidarmos
aqui na Câmara esse projeto, vamos ver, porque a gente estar dependendo
de alguns
processos Iicitatórios e isso nos dá um pouco de freio, considero que o projeto a partir do momento em que é
contratado é que entra em execução. Antes disso a gente tem vários problemas que podem ser sanados e que
muitos podem atrapalhar a agilidade ou não, a gente às vezes quer que as coisas aconteçam de uma forma
bem mais rápida, mas às vezes nós somos ... Mas os projetos estão em um bom andamento, estão andando
rápidos, até os próprios servidores estão falando que, os projetos estão andando de uma forma bem rápida e
se Deus quiser a gente vai conseguir mudar esse rumo das Receitas Tributárias no Município de São Luís,
que é o que o povo precisa para que todas as ações e todas as necessidades do cidadão ludovicense sejam
supridas. A gente tem projetos também na área de pessoal, a gente está com projetos de modernização, de
Jutorização da máquina humana, esta a mais importante para nós, não poderia deixar de ser, a gente precisa
internalizar o conhecimento
e o conhecimento
bem conhecido. IPTU, eu diria que é um imposto muito
polêmico, porém, é um imposto que estar ... Devido a uma série de fatores que eu falei aqui na aUdiência)'
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passada e a gente volta a repetir, mas é uma tendência a gente está trabalhando de forma bastante clara e
objetiva para que haja uma mudança no IPTU. Se vocês verificarem ai vão notar uma distorção grande no 10
quadrimestre, mas isso é por quê? O que causou essa queda aqui? Porque no ano passado em 2013 o IPTU
toi lançado em abril e este ano foi lançado em maio e isso causou essa distorção gerando uma distorção
grande. Se você verificar aqui 2012 - 2013 teve uma mudança de rumo muito grande, é porque já entrou o
lançamento de maio, e a gente verifica aqui por quê que ainda está menor? Porque aqui não estão os dados
de agosto que estavam já um mês a mais de setembro que estaria no mês de agosto do ano passado e aqui
não, aqui estariam os meses de abril; maio; junho; julho e agosto, cinco meses e aqui como começou em
maio de 2014 só estariam quatro meses, daí a queda, mas a gente tem verificado que o IPTU em termos
proporcionais há uma equiparação entre 2013 - 2014 e a gente está trabalhando para que haja uma mudança
e podemos verificar alguns dados de IPTU aqui, 2013 foi lançado 78 milhões e 2014 - 126 milhões, a gente
tem uma equiparação ai em termos pessoais, mas existe muito trabalho que está se fazendo para que esse
quando seja revertido, a gente tem uma inadimplência muito grande de IPTU e estamos trabalhando para
que consiga ser revertido com apoio desta Casa. Imposto de Renda Retido na Fonte - houve uma redução na
queda, vamos passar aqui rápido. ITBI, se vocês verificarem, nós passamos ... Estamos evoluindo, até o 10
quadrimestre nós tínhamos uma queda de menos de 0,2% e a gente agora tem um aumento de 6%, essa
reversão nessa receita própria nos diz alguns fatores que a gente tem implementado lá na Secretaria de
Fazenda em cima do ITB!. As taxas se vocês verificarem tem também tido uma evolução, ou seja, há uma
reversão, se vocês compararem aqui de janeiro à abril, com relação a janeiro à agosto, isso quer dizer o que?
Vocês vão ver claramente nesses relatórios que as receitas tributárias de: maio; junho; julho e agosto, elas
estão em uma crescente evolução em 2013 e é por isso que eu acredito que até o final do ano, ao em vez de
lima queda como se apresentou o exercício 2012 - 2013, vai haver uma elevação de receita tributária, está
bem claro que isso vai acontecer ... Continuando com todos os fatos que estão acontecendo nas secretarias, às
ações que estão sendo executadas. Contribuição de Iluminação Pública - está havendo ai uma redução e são
as receitas devido à iluminação pública, essa queda aqui continua porque houve um registro de 2013 de uma
competência de 2012, daí elas estarem de forma negativa, mas havendo ao longo do ano uma redução dessa
queda. A Dívida Tributária, vocês podem verificar ai também houve uma recuperação, a gente estar em uma
sintonia muito fina com a Procuradoria Fiscal, a gente tem aumentado essa relação, eram coísas que não
tinham interação muito grande com a Procuradoria Fiscal. a Procuradora Fiscal - Dr" Calory tem trabalhado
muito e intensivamente junto com a fazenda e isso deve ser uma constante, a Procuradoria Fiscal tem que
estar alinhada com a Fazenda Pública ... Só esse alinhamento, só essa discussão e esse trabalho que estar
sendo feito você já nota a reversão dessas receitas. Multas e juros de trânsito, se vocês verificarem Canindé
está trabalhando intensamente nesse ponto, mostrando que há uma evolução, ou seja, o que estava em queda
.•gora está em fase de reversão, ou seja, está diminuindo - reduzindo essa queda e a tendência se Deus quiser
é que isso vá para um cenário positivo. Só para... Voltando aqui vocês notem que as receitas próprias, ou
lseja, elas estão em uma fase de reversão e era isso que a gente estava querendo que este ano acontecesse, o~
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seja, saísse de um cenário de queda para um cenário de elevação, isso está bem claro nos números em que
estas receitas estão se revertendo; no sentimento particular não na velocidade ainda que eu gostaria, mas isso
vai depender dos processos que estão em execução e essa rapidez vai com certeza fluir ao longo desses seis
projetos basilares implementando lá na Secretária de fazenda. Agora vamos ver as Transferências da União,
vocês podem verificar e isso é um fato que o FPM ele tem se reduzido, ao contrário das receitas próprias,
das receitas transferidas elas têm um pouquinho de redução, FPM - se vocês verificarem no 10 quadrimestre
ele tinha uma elevação de 2.8%, quando a gente arrasta de janeiro para agosto esse percentual reduz
demonstrando que as receitas transferidas elas estão caindo e eu tinha falado pra vocês isso na Ia audiência
já esse fenômeno, ou seja, as obrigações municipais aumentam e as receitas transferíveis estão em fase de
decadência. O SUS foi a única receita transferida da união que aumentou um pouquinho, ou seja, ela está em
uma redução de queda, que estava do 10 para o 20 quadrimestre ... Se vocês verificarem a queda está
diminuindo com relação ao SUS. O Fundo Nacional de Assistência Social houve uma queda também, ou
seja, registrando uma queda de janeiro à abril e quando a gente leva até agosto essa queda se acentua. FNDE
também e aí a gente verifica o seguinte: que as transferências da união está havendo uma redução, onde a
gente verifica... Isso com dados todos já autorizados, retirados o IPCA voeê nota que está havendo uma
queda nas transferências da união. Com relação às transf(:rências do estado a gente verifica uma redução ...
Uma evolução na redução de queda do ICMS, isso reflete dois pontos, lembro-me muito bem que bati na la
audiência sobre esse fato, eu disse que a tendência era a queda em relação ao ICMS, isso novamente está se
concretizando e há uma tendência de queda, eu falei o seguinte: que o município de São Luís... Essa receita
é dividida em todos os municípios maranhenses e é um bolo, é uma fatia - um bolo onde cabe um percentual
para cada um dos municípios e São Luís vem perdendo esse percentual ao longo do tempo, porque que não
se notou um valor nominal de queda? Porque como a aITecadação do estado aumentou, o percentual... A
queda de participação de percentual do município não refletiu uma queda em valores de arrecadação devido
ao aumento da arrecadação que foi maior do que o percentual de queda. Mas eu falei aqui que, a gente
precisa de uma forma conjunta com a Câmara trabalhar fatores para que isso seja revertido e como eu falei o
percentual de São Luís em 2015 vai ser menor do que o de 2014, ela está passado de 36%, já saiu os
provisórios e a tendência é que ele se confirme, está passando para 33,04%, ou seja, quase 3% de queda no
volume de participação do município de São Luis, novamente mostrando o que eu tinha falado na audiência
anterior que esta receita ia está em queda, e agora é o seguinte: a arrecadação irá chegar a um valor nominal
menor se a gente não trabalharmos os fatores que elevaria essa receíta e a gente depende desta Casa para
trabalhar esses fatores no aumento do valor adicionado para que a participação de São Luís seja de uma
forma maior. Bom, com relação a esse tema ainda, a gente pode verificar que a receita do estado deu uma
leve queda, ou seja, ela não deu uma leve queda, o aumento da receita, o índice do aumento diminuiu um
~ouco, existe todo um projeto de receita, essa receita foi crescendo, crescendo, crescendo - não é que está
':aindo, o percentual de aumento reduziu um pouco e isso se a gente não trabalhar esse valor da participação,
aquilo que eu estava dizendo inicialmente é o seguinte: a fatia de participação não vai... A perda da fatia, a ~
I
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arrecadação não vai cobrir essa perda de fatia e a gente pode registrar uma queda em termos de valores reais
entre um ano e outro. IPV A pessoal se vocês verificarem
isto aqui está havendo uma elevação, ora porque
houve uma elevação de IPV A? IPV A é o seguinte: a inadimplência
42%, e eles têm trabalhado lá justamente
para combater essa inadimplência,
de IPV A lá no estado é em faixa de
esse percentual de inadimplência,
algumas delas é protestando;
eles estão fazendo ações óbvias
colocando
algum tipo de empecilho
no
contribuinte, isso tem elevado o aumento dessa arrecadação, eles estão fazendo negativação em órgãos ... E
eles fizeram algumas experiências
no ano passado e negativaram 3845 contribuintes
do IPVA e dentro de
dois meses eles recuperaram
3 milhões de reais, agora eles estão fazendo um trabalho lá de negativação em
cima de 90 mil contribuintes
de IPVA, eu não sei quanto vai ser esse retomo, isso está fazendo uma queda
nessa inadimplência
contribuintes,
recuperando
muito grande, você ver que em dois meses eles com apenas um público de 3845
eles recuperaram
3 milhões em 60 dias e agora eles estão negativando
na forma ... Isso ai é... Todas as administrações
recuperação de inadimplência
elas estão buscando
90 mil contribuintes
essas alternativas
e
de
em todos os fatores, quer seja o Fisco: Federal; estaduais e municipais. E ai a
gente verifica um aumento na queda de arrecadação, ou seja, a evolução também na queda das Receitas de
Transferências
do Estado. FUNDEB - ele de janeiro à abril houve uma evolução de 3.7% e ele está em uma
evolução até agosto, um aumento de 9,3%. Eu queria pedir de antemão a última portaria do MEC que fala
em termos de receita de FUNDEB,
ela diz que, esse 2014 virá para o município
de São Luís uma
arrecadação de 259 milhões, que fique bem claro isso, só de pessoal de magistério a gente está computando
em 246 milhões 268 mil 758 reais e 29 centavos, ou seja, dos 246 milhões serão utilizados com folha de
pagamento do magistério sobrando um resíduo de 12 milhões e 700 mil reais de FUNDEB, dentro desses
nove milhões,
nós temos 53 milhões, que são de escolas destinadas a escolas comunitárias,
isso gerando um
déficit mais de 40 milhoes de reais em termo de FUNDEB. Bom nós temos aqui o FUNDEB o principal
mais os complementos, já que nós somos os dos sete municípios que recebe complemento
realmente
mostrado
essa evolução,
porem, se a gente considerar
só o principal
de FUNDEB, tem
a gente contribui para
formação do FUNDEB com 123 milhões e só retoma para gente 26 milhões, ou seja, nós temos uma perda
de 126 milhões de reais, o complemento
é que faz a gente ter uma redução desta perda. Então, a gente tem
uma receita total, mostrando claramente pessoal, uma reversão da nossa receita em termo de crescimento
e
vocês pode verificar que como as receitas transferidas estão caindo, certo, o que estar fazendo essa reversão
são as receitas próprias, elas que estão comandando essa reversão em termo de receita do município. Bom ai
a gente pode verificar o seguinte esse números nos mostra pessoal, justamente,
isto aqui quer dizer, o que a
dependência financeira que nós temos em termo de receitas transferidas, se de janeiro a abril ela era de 32%,
certo ou apenas a gente tinha 68% de receitas transferida, a gente verifica que nos meses de a evolução de
janeiro
a agosto tem havido um aumento
Jependência
I
dos recursos
com relação as receitas transferidas,
próprios,
e isso estar mostrando
ou seja, demonstrando
uma menor
mais uma vez a elevação dos
recursos próprios que estão fazendo essa reversão, ou seja, todos esses pontos que eu passei ai onde as
!receitas próprias
elas estão tendo uma evolução e as receitas estão transferida elas estão tendo uma queda, o ~
7
que estar fazendo reverter essa dependência com relação essa mudança de curva são os recursos próprios
comprovando mais uma vez que as receitas próprias elas que estão fazendo a reversão desse quadro porem a
gente tem trabalhado juntamente com planejamento e algumas outras secretaria cuidado pra verificar e essa
casa terá uma participação fundamental nesse processo pra que a gente consiga fazer com que essas receitas
transferidas elas também mudem de rumo, e ai a gente passa para as despesas, despesas correntes, capital e
as despesas orçamentária que são os números de que são formada corrente e cargos juros e outras despesas
investimentos financeiras de dividas totalizando também o percentual de quarenta e cinco virgula cinco por
cento de utilização de execução dessas despesas até o mês de agosto bom e aqui a gente demonstrado da
fatia do total o que representa do total de despesas cada uma dessas funções, previdência social,
administração encargos urbanismo saneamento transporte e outros assistente social saúde e tem algumas
secretaria de obras ela em outras varias funções. Por isso entrando em outros ai a gente varias percentuais
vou alertar em de antes mão, a educação estar 23%, sim 23% o percentual dela em cima de todas as receitas,
para a lei de Responsabil idade Fiscal a gente não computa todas as receitas a gente lá na frente eu vou
detalhar isso pra vocês, e ai a gente fala das receitas que são obrigatoriamente a gente tem que fazer e
restando o percentual das receitas somente essas funções em elas que são receitas discricionárias, as outras
receitas elas obrigatoriamente terão que ser executada. E ai a gente verifica lá as despesas, obrigatória
setenta e sete por cento e apenas 23%, é o que a gente pode trabalhar para efeito de outras políticas publicas
que poderá surgir no município de São Luis e ai a gente verifica um superávit orçamentário onde as receitas
elas estão maiores que as despesas, certo onde a gente tem um superávit orçamentário de duzentos e trinta e
sete milhões, bom a gente vai verifica que a receita corrente liquida ela serve para os limites da lei de
Responsabilidade Fiscal, certo meses de setembro, agosto e a gente verificar como estar esse índice ta esse
numero ai 2bilhões, e a base de calculo do limite para o poder publico municipal fazer os calculo desse
limite que a gente vai colocar aqui bom o resultado nominal ele mede o grau de endividamento do poder
publico, quanto mais negativo for isso melhor a situação do município certo e o resultado primário, mede a
capacidade de pagamento da divida pública do poder municipal, quanto maior for esse numero, melhor o
município estar então a gente estar bem com relação esses dois fatores aqui tanto o resultado nominal,
quanto o resultado primário ta agora a gente passa, para o relatório da gestão fiscal. Se vocês verificar
mesmo numero serve de base, certo, para o calculo desses limites, bom a gente vai verificar pessoal, as
operação de credito e a divida de consolidação, certo a gente verifica aqui esse numero de vermelho são os
limites Maximo, e a gente verifica pessoal, a gente deu uma melhorada certo, aqui em relação ao trimestre
anterior, certo estava mais de 51% e agora a gente baixou pra quarenta e nove por cento ora mais o que
define isso aqui ou a gente diminui a despesa ou a gente aumenta a despesa mais uma vez mostrando que a
gente estar revertendo esse quadro como as despesas de pessoal não foram reduzida, a gente teve um
"umento na receita reversão desse quadro de queda de receita volto frisar ainda estamos no quadro de
Jlcgatividade porem em termos de evolução de receita, porem a gente caminhando para uma evolução já
7
mudando para um lado positivo, em termo de aumento com relação ao ano de 2013 ai vamos verificar aqui
8
as aplicações em educação para mostrar o cumprimento do índice da educação, o percentual de aplicação na
~ducação, vocês verificar aqui as receitas que fazem parte do limite são as transferência constitucionais e os
impostos somente essas receitas e que servem, certo segundo a lei de Responsabilidade Fiscal pra calcular o
percentual de utilização de aplicação nos recursos com a educação o limite constitucionais em cima dessa
receita é de 25% que seria esse valor em cima da nossa receita 279 milhões, e a gente fez uma despesas bem
maior, de duzentos e cinqüenta e sete milhões onde a gente tem aplicada até o segundo quadrimestre,
26,81%, ou seja, superando o limite constitucional mínimo constitucional com relação os recursos do
FUNDEB, a gente recebeu até o mês de agosto cento e noventa e dois Milhões as despesas liquidadas, 168 a
gente tem aplicado ai já oitenta e sete por cento do FUNDEB, oitenta sete por cento do FUNDEB oitenta e
sete virgula vinte e nove por cento em educação, isso quer dizer o que, em pessoal, e pessoal dessas despesas
liquidas aqui as despesa com pessoal, foi 150 milhões e a gente com pessoal com magistério, a gente estar
utilizando 78,05%, onde a gente teria que utilizar o mínimo de 60% a gente que estar utilizando com pessoal
de recurso do FUNDEB ate esse quadrimestre, ou seja, até agosto de dois mil e 478,0% por cento na saúde,
na saúde a gente tem um mínimo de quinze por cento em cima dessa mesma base de calculo, ou seja, das
receitas de transferências constitucionais e dos impostos e a gente o mínimo seria de cento e quarenta e três
milhões e quanto que a gente estar utilizando já com a saúde, certo. A gente tem utilizado 21Omilhões, onde
o mínimo duzentos e quarenta e três por cento queria registrar aqui pessoal a presença do nobre Vereador
Pavão Filho chegando aqui na Mesa é um prazer vereador a sua presença aqui, o senhor nos honra. Então
nós teremos uma aplicação em saúde vinte ponto vinte e um por ponto virgula noventa e quatro por cento,
onde o mínimo seria de 15% condicional eu queria de fonna bastante clara, até pra não se adentrar, porque a
Vereadora Ora. Helena Dualibe a Secretaria de Saúde Helena Dualibe e o Secretario da Secretaria de
Transito e Transporte- Canindé Barros eles vão fazer uma apresentação a gente modificando pra ficar de
forma mais evidenciada, a onde estão sendo utilizada, pra essa pratica a pedido de vários vereadores dessa
Casa, onde a gente pudesse demonstrar onde estão sendo os recursos, a gente vai trazer sempre nessas
audiências uma ou duas secretarias ou até mais, pra demonstrar quais são as atividades que estão sendo
realizada em cada uma das partes, a gente vai fazer com que isso seja uma constante, e a gente vai passando
com que todas as Secretaria em cada uma dessa Audiência, sejam demonstrada ta bom gente,eu queria
agradecer a todos atenção dispensada certo o meu muito obrigado a todos e estarei a disposição pra qualquer
eventualidade que possa vir a surgir.
VEREADOR PAVÃO FILHO -Bom dia a todos que Deus seja louvado prazer muito grande é saudar os
secretario aqui presente Canindé Barros Secretario de Transito e transporte Rodrigo Marques Secretario de
Governo Secretario da Fazenda Helena Dualibe nossa Vereadora colega Secretario de Saúde- Cursino
í
Secretario de Planejamento, e todos os outros membros das equipe respectivos adjunto técnico que estão
Jqui participando desta prestação de conta na forma de Responsabilidade Fiscal concedo a palavra ao
',,'"""0 em',dé B.ooo.
9
SECRETÁRIO
CANINDÉ BARROS
- Bom dia queria saudar a Mesa em nome do Vereador Pavão Filho,
saudar os nossos colegas Secretario em nome do Secretario de Governo marques fazer uma explanação com
toda dificuldade que a Prefeitura passa mais que nos estamos dando uma resposta a população que tanto
cobra todos os dias na melhoria do transito dessa cidade na melhoria no transporte dessa cidade e quando eu
assumir a secretaria em abril dez de abril, o prefeito nos determinou que nós desse uma solução pro trânsito
da cidade ou seja que São Luis precisa das grandes obras estruturais são os corredores de transportes são os
elevados mais que havia necessidade
cobrado pela população
precisava melhorar e a gente apresentamos
que a prefeitura
intervenções
de conhecer agora da dificuldade
fisico e operacionais
batidas em linha reta não justifica
população aqui um
urbana plano de melhoria de trafico que melhoria do trafico com
em trechos criticos em São Luis sair as ruas da cidade você encontra
os grande engarrafamento
porque são Luis não foi projetada pra ter
retomo de quadra hoje você bate na avenida Jerônimo de Albuquerque
chegar pra que você possa ter mobilidade
você tem que esperar o a gente
e assim outra avenida holandeses
quase todas as avenidas não
foram criada com retomo de quadra um borracheiro abre sua barra imediatamente
canteiro pra facilitar as pessoas que ali se dirigi corredores
estacionamento
que menos com essa
passa, mais estamos aqui dando uma resposta a nossa
projeto avança São Luis mobilidade
urbana
um projeto a ele que era um projeto a curto prazo a médio prazo
a longo prazo que vocês vão ter a oportunidade
dificuldade
com razão de que a mobilidade
de sistema de
o que ele faz e abrir o
fiscalização
regulação
do
sinalização das áreas escolares e realização das campanhas educativas que São Luis estar
mais de cinco anos nunca mais nunca mais se vez uma campanha a educativa nesta cidade dai que São Luis
se tomou novamente a décima primeira capital que mais tem acidente com vitimas fatais são investimentos
de dezessete milhões duzentos e vinte mil quinhentos setenta e três muito pouco mais que vamos tocando
são investimento
pouquíssimos
que quer fazer mobilidade
urbana numa cidade regiões beneficiadas
cidade São Luis hoje se dividiu em grandes centros, centros que são independente
publico ali naquele momento hoje já temos uma cidade operaria independente
toda
precisa da ação do poder
São Cristovão independente,
um Cohatrac independente,
Anjo da Guarda independente veja ali a nossa Vereadora batalhadora da área de
ltaqui Bacanga Coroadinho
independente
que há necessidade do poder público estar presente somente com
duzentos e cinqüenta a gente na cidade de São Luis cidade mais de um milhão e cinqüenta mil habitante é
muito pouco mais estamos a cada dia buscando essa melhoria, a melhoria do transporte coletivo melhorar o
sistema de transporte por meio de revisão de modelo de prestação de serviço e eu tenho hoje alegria de dizer
que a licitação dos sistema de transporte
dessa cidade sai na administração
do Edivaldo Holanda Junior
nosso prefeito muito, muito já houve essa discussão mais nós temos debruçado pra que esse compromisso
campanha do Prefeito
de
Edivaldo Holanda seja honrado que justamente a implantação da licitação do sistema
de transporte com o bilhete único com GPS que muito foi criticado mais que hoje nós e se vocês abrir uma
r'''.1I"
"je vocês viram reclamação
púr4l,_ não se tel
I
dos ônibus chega atrasado que não vão mudança de rota justamente
GPS, nós vamos mudar essa realidade a fiscalização de ônibus motorista terminais taxis
lllúlO taxis transpúrte escolar transporte por fretamento turismo
carga e descarga ai vocês tem uma idéia da
1-;
10
complexibilidade da secretaria de transito transporte da cidade São Luis que mexe com muito desses
interesses são arranhado que devido a quatro ano cinco ano não ter fiscalização no transporte e no transito da
cidade as pessoas acham a partir do momento que você faz com que ele cumpra a lei, você estar perseguindo
hoje a maioria da cidade de São Luis quando você reboca um carro em cima de um passei você é reboca um
carro estar na porta de uma garagem as pessoas acha que você estar perseguindo tem tanta coisa pra você
fazer você vem logo rebocar o meu carro aqui a realidade é essa então a gente tem encontrado muito disso
na cidade de São Luis mais nós vamos mudar essa realidade e a mudança dessa realidade justamente que eu
coloco aqui que é voltar a educação para o trânsito da nessa cidade e nos já começamos fazer isso indo nós
colégios municipais da rede municipal da rede estadual dos particulares dando nossa palestra pra que a gente
possa concretizar esse jovens hoje que serão um futuro motorista de amanhã pra que eles não façam o que
esses motorista de hoje fazem então nos estamos votando a educação para o trânsito para essa juventude e
novamente para essa pessoal que desacostumaram a sergir a lei de trânsito aqui tem o investimento de sete
milhões cem mil semestre de dois mil quatorze regiões beneficiada toda cidade isso aqui a ordem de serviço
que nós trouxemos pra apresentar
Vereador pavão do estudo de citação de transporte aqui nós já
começamos a fazer esse estudo e acredito que até depois da eleição nós estaremos a primeira eleição publica
nesta casa aqui é o estrato do contrato e aqui as interversões a curto prazo a faixa exclusiva para o ônibus
que é necessário na cidade de São Luis engraçado eu estou fazendo aquela avenida Colares Moreira e
castelo Branco finalizando fazendo a faixa exclusiva de transporte publico mesmo não tendo terminado mais
eu tive analisando hoje pela manhã as pessoas já conhece e já começam e já começam a não trafegam já na
linha exclusiva do transporte coletivo isso é um bom sinal as pessoas estão começando a similar antes
mesmo de colocar em pratica são as faixa exclusiva para ônibus anil centro que o corredor Cento Anil vocês
vão ter oportunidade de ver até quinze dias estaríamos entregando pronto a camada asfaltica já foi concluída
estamos deixando o asfalto curar para podermos fazer a sinalização. Avenida Litorânea e Avenida dos
Holandeses que é justamente aquela intervenção que houve muitas mortes com vítimas fatais uma
intervenção muito simples que poderíamos ter evitado muitos acidentes, não só esperando o elevado, mas
simplesmente um cruzamento semafórico e fez uma orientação no trânsito que hoje são cinco meses sem
nenhum acidente naquele ponto. A faixa exclusiva para ônibus Cohafuma - São Francisco que é justamente
essa que acabei de colocar pra vocês que nós já estamos sinalizando o Prefeito deve colocar em
funcionamento, acho que na quinta feira o cruzamento da Avenida Colares Moreira que justamente vai
resolver todo aquele problema de engarrafamento de quem sai da Lagoa, das pessoas que querem entrar para
o Renascença, então essa melhoria de retomo de quadra vem melhorar muito, principalmente as pessoas que
trafegam na Avenida Colares Moreira. A proibição de estacionamentos, a Ponte do São Francisco que nós
vamos mudar agora o sentido de colocar todo o tempo cone ao longo da avenida no horário de pico que você
,ai ter a oportunidade de ver nas duas cabeceiras da ponte, Avenida Daniel de La Touche - Aririzal, as
ootoeiras sonoras, as botoeiras sonoras são justamente para as pessoas deficientes visuais que solicitam /
bastante isso e nós vamos implantar... Implantei isso na primeira gestão quando fui secretárío, mas houve
1'1
11
um quebra, quebra de muitas botoeiras dessas, as pessoas não estavam acostumadas
depredaram muitas botoeiras; as sinalizações
a escutar aquele som e
indicativas dos bairros, você quer ir a um bairro, não tem uma
indicação, você não sabe onde é o Angelim, você não sabe onde é o Maranhão Novo, então nós estamos
dotando corredores justamente
com essa sinalização. General Artur Carvalho que é justamente
a Avenida
dos Franceses; Avenida São Luís Rei de França em frente ao Posto Natureza, eu acho que vocês sabem da
dificuldade de quem passa na São Luís Rei de França aquele congestionamento
crônico; a Estrada da Vitória
e os Postos de Gasolina, dando uma outra noção do postos de gasolina, porque tem tantas intervenções que
as pessoas utilizam para fugir do engarrafamento,
então nós estamos delimitando essa área pra evitar que as
pessoas adentrem junto do posto criando inclusive acidentes como já aconteceu. Aqui a faixa exclusiva para
ônibus, vamos correr porque o tempo é curto, mas eu vou ... Aqui é o corredor exclusivo para ônibus Anil Centro, quem conhece o Anil sabe da dificuldade do que é ficar na área no horário de pico nesse trecho que
é justamente mais ou menos daquele posto onde começa a MA e vai até perto do Lítero; aqui justamente
nós
vamos fazer. .. Nós vamos fazer esse desvio aqui pela Cônego Tavares, aqui é o corredor de transporte
coletivo, aqui vai passar só ônibus, todo carro pequeno vai ser desviado pela Cônego Tavares e sair na
lateral do Lítero, então nesses horários aqui, nós vamos ... Não, ele vai ficar assim, aqui é a faixa exclusiva
de ônibus indo para o Centro, nós vamos ter duas faixas dentro do bairro e uma faixa exclusiva de ônibus,
somente ônibus, ambulância
e táxi ficarão circulando
nesta faixa de transporte
coletivo e aqui a faixa
exclusiva de ônibus Centro, onde nós vamos ter uma faixa exclusiva de ônibus ... Duas vias, a faixa exclusiva
para ônibus Anil - Centro; no João Paulo, esse corredor ele vem desde o Anil até a Praça Deodoro, ou seja,
passando ali no Ministério da Fazenda, subindo em direçâo a Praça Deodoro, chegando ao Centro, então esta
faixa aqui vai resolver definitivamente
os problemas de engarrafamento
que eu coloquei pra vocês, que já está pronta que é justamente
ao longo desse trecho. Aqui é a obra
a Litorânea
com a Holandeses,
intervenção muito simples, custo não muito alto, nós tivemos inclusive a colaboração
uma
da SEMOSP no que
diz respeito a parte asfáltica, isso aqui fez com que hoje cinco meses não tenha nenhum acidente neste
trecho. Aqui é como ficou depois de pronta, essas pessoas que vinham do sentido Ponta D' Areia Litorânea, essa cauda chegava praticamente
aqui em baixo nos horários de 6:00hs da tarde, pela manhã
quem vinha da Litorânea pra cá pra retomar o Comando da Polícia Militar já estava fechando esse trecho,
então essa é uma obra simples, mas que resolveu o problema e com certeza preservou muitas vidas nesse
ponto, aqui a Avenida Litorânea com a Holandeses e aqui faixa exclusiva para ônibus do Cohafuma até o
São Francisco, até a cabeceira da ponte são 4km que vai resolver esse problema de engarrafamento
em todo
esse trecho; aqui a faixa exclusiva para ônibus Cohafuma - São Francisco, vai ficar desse jeito aqui São
Francisco com Renascença,
sentido Cohafuma - Centro, então isso aqui gente daqui a uns dez ou quinze
dias, depois da eleição quando nós implantarmos
.v1oreira e não vão reconhecer
isso aqui, vocês vão passar na Castelo Branco e na Colares
esse transito a fluidez vai ser tão grande, estamos preparando
transversais, preparando as transversais
para que as pessoas possam fazer estacionamento
todas as
nas transversais
deixar ... Isso aqui foi feito uma pesquisa no comércio do São Francisco e chegamos a conclusão que todos
i
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esses carros estacionados na Avenida Castelo Branco e na Colares Moreira são pessoas que têm escritório,
que trabalham naquela área deixam seu carro seu carro 7:00hs da manhã e só vêm buscar 7:00hs da noite,
então ele pode muito bem estacionar em um outro ponto, não são pessoas que vão fazer aquela compra,
então tem condições da gente implantar isso aqui tranquilamente. Aqui a faixa exclusiva de ônibus na Rio
Branco, isso aqui é a solução hoje pra São Luís enquanto não vem as grandes obras estruturais, é justamente
a faixa exclusiva de ônibus, quem viaja sabe que em muitas cidades já existem, eu lembro muito bem que
um colega meu esteve no Rio em uma faixa exclusiva e ele disse: Rapaz isso aqui é tão bom de andar, e
andou, andou, andou e depois veio as multas, aí não sabia que ela faixa exclusiva, isso aqui está formidável
andar, mas na realidade era uma faixa exclusiva só pra ônibus, ambulância, táxi. Aqui a proibição do
estacionamento, isso aqui foi uma medida muito simples que nós fizemos na Avenida Litorânea, quem
trafega na Litorânea sabe que a partir das 4:00hs da tarde você não podia mais andar na Litorânea sentido
Olho D'Água, porque o volume é muito grande e as pessoas estão aproveitando a Litorânea para uma
avenida de fuga, então não conseguíamos mais trafegar, e nós proibimos o estacionamento das 4:00 da tarde
às 8:00 da noite e aqui está funcionando uma beleza, as pessoas não ficam mais retidas, não fica nenhum
carro estacionado e já estão se acostumando. Aqui foi uma intervenção simples, as pessoas que desciam do
Tambaú e vinham da Litorânea, ele geralmente fazia isso e aqui retomava para o São Francisco, e aqui
fechava, muitas vezes eu vi isso aqui fechado, as pessoas vinham e aqui tinha uma abertura, contornava para
a Ponta D' Areia e com uma intervenção simples nós conseguimos agora fazer com que as pessoas que vão
para a Litorânea no sentido Ponta D' Areia já fazem isso, então é uma intervenção simples que resolveu o
problema da Litorânea nesse congestionamento que tinha aí. Aqui a proibição do estacionamento da Daniel
de La Touche, nós vamos fazer uma intervenção ... Nós estamos fazendo mais ou menos ali na Cohama, nós
vamos modificar aquela geometria, no Aririzal só vai ficar entrando, a saída vai ficar pela Avenida Luís
Rocha - Shopping Royal, essa é uma mudança que vai resolver também ... Hoje tem um engarrafamento que
vem da Cohama até o elevado, como o elevado foi projetado pelo governo do estado e erraram na contagem
do trafego de carros, então hoje você fica engarrafado da Cohama até o elevado pertinho da rotatória e pra
evitar isso nós estamos mudando essa geometria para resolver esse engarrafamento, mesmo a melhoria que
já fizemos na rotatória da Cohama e foi alargando para que a gente possa ter três veículos fazendo o giro, só
tinha dois, então isso melhorou bastante, mas não foi satisfatório porque na Cohama o volume é muito
grande e com essa intervenção nós vamos melhorar bastante. Aqui a Ponte São Francisco, que trafega aqui
você sabe que às 5:00hs da tarde tem os cones, isso aqui nós vamos mudar, vamos semaforizar: aqui e do
outro lado da cabeça da ponte no Centro e aqui nós vamos ter o horário das 7:00 às II :00 da manhã, temos
duas faixas vindo do São Francisco para o Centro, l1 :OOhseu mudo o tempo do semáforo automaticamente,
vai ter duas faixas vindo do Centro para o São Francisco, quando for I :OOhda tarde vamos ter duas faixas
Jescendo: São Francisco - Centro e quando for à tarde, ou seja, 5:OOhsvamos ter duas: Centro - São
I
Francisco, então vai ter inversão de fluxo e vai melhorar bastante a fluidez nessa cabeceira da ponte. Aqui a
I
/.
Daniel de La Touche a obra que eu coloquei pra vocês. A Daniel de La Touche entrando no Aririzal vai ser (
13
só seguindo até um trecho onde tem um Soppingzinho, quem vem da São Luís Rei de França pra fazer isso,
dobra, essa aqui é a Avenída Luís Rocha e vaí sair no Shopping Royal e aí ele faz o mesmo giro tranqüilo.
Aqui são as botoeiras que vamos colocar em vários pontos da cidade pra facilitar os deficientes visuais a
fazerem a travessia; aqui a organização dos bairros em torno dos corredores, é justamente isso que fizemos
ali no Renascença lI, vamos fazer no João Paulo essa modificação, vamos fazer no Anil, onde nós estamos
melhorando os corredores, estamos fazendo também a melhoria dentro dos bairros, não adianta você
melhorar só o corredor e deixar o bairro sem sinalização, para as pessoas poderem se orientar dentro do
bairro, então nós fizemos isso perto do Ceuma, quem anda pelo Ceuma sabe que estamos fazendo ali e
vamos fazer a margem direita da Colares Moreira até o São Francisco, recuperar, melhorar e mudar alguns
sentidos de rua, sinalizar a horizontal - vertical para que as pessoas dentro do bairro possam também se
orientar como trafegar. Aqui é o Renascença II no Ceuma, isso aqui ficou perfeito, as pessoas obedecem ...
Aqui a sinalização cativa dos bairros que foi colocado pra vocês; sinalização dos principais corredores da
cidade iniciado já pelo projeto da implantação da Avenida Jerônimo de Albuquerque, já está toda sinalizada
até a rotatória do São Francisco e são essas placas indicativas que vocês sabem
agora onde é
o: Vinhais; Bequimão; Cohafuma e se chegar um turista ele não sabe, se perde e aí fica perguntando - onde
fica o Vinhais? Então ele vai ter toda uma sinalização turística aqui para orientá-lo onde os bairros são
localizados ao longo dos corredores. Aqui a Avenida General Artur Carvalho e quando eu falei São Luís Rei
de França onde tem o Posto Natureza e você que trafega aqui sabe a dificuldade que é subir aqui na Artur
Carvalho, então aqui vai ficar só entrando, quem vem do Miritiua...
VEREADOR PEDRO LUCAS FERNANDES - Secretário! Posso interromper? Com licença, o senhor falou
da São Luís Rei de França não foi? Não tem nenhuma previsão de ciclovia para aquela área do Anjo da
Guarda?
SECRETÁRIO CANINDÉ BARROS - Inclusive eu estive discutindo isso vereador, foi feito uma ciclovia
anteriormente inclusive no lugar equivocado que foi justamente em cima do passeio, essa ciclovia no
começo foi muito utilizada ... Nós fizemos uma pesquisa e constatamos que 700 ciclistas andavam na São
Luís Rei de França no horário de Pico devido a construção civil, então muitos utilizavam a ciclovia da São
Luís Rei de França que foi equivocadamente construída do lado errado e fizeram um alargamento de passeio
onde ao longo de toda avenida são moradores, são prédios que interrompe a circulação do ciclista, então esta
via aqui que era onde o ciclista trafegava deixou de ser ciclovia porque passou a ser estacionamento, se você
passar na São Luís Rei de França - da Fama até a rotatória do Olho D'Água o ciclista não consegue trafegar
aqui, então nós estamos pensando em recuperar, trazer ele para o canteiro central, diminuir o passeio que
estar a quase 3metros e fazer a ciclovia beirando o canteiro Central, eu acredito que vai melhorar bastante
"ão só essa como nós já estamos estudando também a ciclovia na Africanos que tem canteiro largo; estamos
fazendo na Franceses que também tem canteiro largo; estamos fazendo ao longo do Anel Viário que são
7
áreas que a gente pode proporcionar ... Principalmente porque São Luís hoje... As pessoas à noite se VOCê
/
14
ver, tem grupos de ciclistas trafegando, então eu estou chamando eles na secretaria para que a gente possa
apresentar esse projeto e ir em frente, inclusive na própria Holandeses onde a faixa de domínio hoje virou
estacionamento
das grandes empresas, eu acho que isso aí a prefeitura vai intervir daqui a poucos dias,
porque temos três projetos para a Avenida dos Holandeses que é acabar com as rotatórias e transformar em
cruzamento semafórico e utilizar a faixa de domínio hoje que é de 20 metros que é utilizada pelas grandes
empresas como estacionamento,
criar até a ciclovia ou então uma terceira faixa, fazer com que a Holandeses
de duas para três faixas. Quem vem do Miritiua vereador, entra aqui e vai sair lá na Extrafarma, então aqui
eu resolvo definitivamente
esse problema
que tenho na Avenida
São Luís Rei de França com a Artur
Carvalho. Estrada da Vitória, a mesma coisa, hoje eu tenho um problema seriíssimo aqui na entrada do
Parque Vitória, então nós também vamos transformar a entrada do Parque Vitória, fazer só entrando, quem
vem do Parque Vitória hoje faz isso aqui: entra e sai - entra e sai, então isso aqui nós vamos aproveitar de
quem vem da Boa Esperança que interliga com o Residencial Pinheiros, isso aqui vai ser mão única indo de
sentido ao Parque Vitória e daqui pra cá mão dupla, quem vem do Parque Vitória não vai mais fazer isso, ele
vai dobrar na igreja e sair em uma rua ao lado da Coliseu e aqui vamos semaforizar e ai ele tem o sentido ...
Ou ele volta novamente para o Olho D'Água ou vem para a Cohab. Organização
dos fluxos de entrada e
saída dos postos que eu já coloquei pra vocês, posto localizado, evitar que ... Isso aqui tudo é aberto, eu vou
dá só o exemplo, esse aqui é o Posto Natureza quando a pessoa que ir para o Miritiua ele entra por aqui, ele
não quer fazer isso, deixar o semáforo abrir, ele entra logo por aqui, ele que voltar para a Cohab, ele entra
aqui e é realmente
intervenção
complicado,
então nós vamos organizar
em médio prazo é que nós já começamos
isso aqui. Intervenções
em médio prazo, a
a orçar pra poder licitar que é a Avenida
dos
Portugueses com a Avenida Vitorino Freire - isso aqui vocês já passaram por lá, estavam até pensando se
era o VLT que estávamos
desenterrando,
mas não é, aqui é uma obra que vai resolver o problema da
Africanos; vai resolver o problema de que vem da Kennedy; de quem vem do Anjo da Guarda e de quem
vem da Fonte do Bispo, nós estamos criando uma rotatória oval que vocês vão ter a oportunidade
de ver
mais na frente com quatro faixas, é a primeira obra em São Luís com quatro faixas que vai permitir esse
entrelaço de vias sem ter que precisar da semaforização,
então depois de pronto isso aqui vai ser a primeira
obra do governo do nosso Prefeito Edvaldo de Holanda Junior que vai ficar na história porque resolve o
problema definitivo, é uma obra que vai resolver esse problema que temos hoje na cabeceira da Barragem do
Bacanga, nós temos em frente a Rádio São Luís e que nós temos que vem da Kennedy também no sentido à
fonte do Bispo. Aqui Avenida dos Franceses com Africanos - Avenida dos Franceses - Africanos já vamos
iniciar, essa obra faz parte do primeiro pacote que vamos iniciar a placa já estar lá e devo estar iniciando
depois das eleições deveremos
estar iniciando essa obra que vai resolver aquele conflito que tem na
Africanos com a Franceses, vamos acabar aquele cruzamento semafórico ali vocês vão ter a oportunidade de
,cr mais na frente. Avenida Jerônimo de Albuquerque
- Curva dos Noventa, já era para esta obra já está
I
fJ,onta se a CEMAR já tivesse cumprido o que prometeu que é retirar toda a rede elétrica dela que está no
~oste da ClTILUZ, a CITILUZ já colocou novos postes lá, mas até hoje a CEMAR não se prontificou de
7
15
tirar a rede elétrica dela interligando para outro poste, assim também como a OI, como a NET e como a
TVN. Eu estava dizendo que nós vamos esperar até depois das eleições, depois nós vamos arriar, cortar os
fios, porque se não fizer assim não funciona, então as pessoas têm que respeitar essas empresas não estão
acostumadas a respeitar a cidade, elas vêm faz toda a instalação em um poste que não é dela, é da CITILUZ,
já estamos a 60 dias esperando que se faça essa remoção e não fazem. Então só nos resta isso, cortar os fios
e botar em baixo que ai eles vêm ajeitar, então eu estou dando um prazo até depois das eleições pra que eles
possam fazer isso, porque senão já vai fazer 90 dias que nós estamos esperando essa CEMAR mudar essa
iluminação justamente o mesmo problema nós estamos tendo com a CEMAR em um poste de alta tensão
que tem lá no Bacanga, já foi colocado o poste, mas até hoje ela não fez a mudança da rede viva dela, então
é outro problema que estamos tendo para que possamos aprontar, eu acho que a Câmara poderia até fazer
está vendo Vereador Pavão um documento pressionando a CEMAR para que ela possa cumprir com as
obrigações dela, a CEMAR, a OI, todas elas têm dificultado o trabalho da prefeitura e a critica vem toda
para a prefeitura, porque a imprensa, a população não quer saber se a CEMAR deixou de estar 60 dias sem
simplesmente tirar uma rede dela e colocar em um poste também que não é dela, mas nós estamos
facilitando pra que ela faça isso e até hoje ela simplesmente não dá solução e a gente passa por isso,
inviabilizando uma obra que já era para estar pronta, uma obra que vem resolver o problema da Curva dos
Noventa. Avenida Jerônimo de Albuquerque; Curva dos Noventa - Novo Tempo; Avenida 203 que é Cidade
Operária, onde nós fechamos todos os... Cidade Operária se você for 6:00hs não consegue andar mais é um
engarrafamento monstro, então fechamos também todos os retornos errados que tinham ao longo da avenida
e criamos dois cruzamentos semafóricos que é um na Barraca de Pau e outro na Delegacia e criamos
também alguns taipes de acomodação para que os carros possam fazer o giro tanto ao Centro como em
direção ao bairro. Avenida dos Africanos com Parque Timbira, vocês já devem ter passado lá, já entregamos
essa obra aqui, quem circula na Avenida dos Africanos sabe que no horário de 4:00hs da tarde ninguém
conseguia mais passar na Africanos, o engarrafamento vinha no Bairro de Fátima, então se você circular
hoje na Avenida dos Africanos você resolveu definitivamente esse problema, tanto quem entra para o
Coroado e quem vem para o Centro, está excelente essa obra lá. Aqui é a obra que eu acabei de colocar pra
vocês que nós estamos fazendo que vem desde a Barragem; Africanos; Igreja de São Pedro, aqui não tem
semáforo todo mundo girando ... Quatro faixas aqui todas elas, então é uma obra que vai resolver o problema
e que nós estamos levando ... Inclusive essa experiência aqui nós estamos levando para a Carlos Cunha, estou
chamando o Shopping pra ver se... O grande interessando nesta obra aqui desse modelo para o Shopping
Carlos Cunha é o Shopping, porque no dia dos pais, no dia das crianças o volume maior que circula para o
Shopping é justamente cliente do Shopping e nada mais justo que o Shopping invista na cidade, uma obra
que vai beneficiar diretamente ele, vai beneficiar: A UDI; a empresa que vende carro - a Estação, todas elas
nós estamos chamando para discutir essa obra - na Carlos Cunha como a implantação de uma passarela que
~stá no custo de 900 mil reais e que tem uma lei do Vereador Pavão aprovada já este ano para que a gente
possa acionar as grandes empresas como o Shopping Tropical; Shopping da Ilha; Rio Anil, para que eles
f
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possam dá de presente à cidade uma passarela, então estamos discutindo isso já com os empresários.
Aqui é
como ela vai ficar, a obra já está bastante adiantada, volta aí, olha aqui vereador, é este poste aqui, está com
60 dias que a CEMAR ficou de tirar, esse poste só pra fazer ele é 30 dias, já colocaram o poste do outro
lado, mas ainda não tiraram a fiação pra poder tirar esse poste, aqui é uma avenida que nós vamos alargar e
só podemos fazer isso depois que esse poste sair. Colares Moreira é o que nós vamos entregar 5' feira com o
prefeito que são os retornos de quadra, você que vai para o Renascença
li você fazia isso aqui, bem aqui
tinha uma abertura voltava e entrava aqui, agora você vai entrar aqui fazer isso saindo lá na TAM e cruzar
aqui, quando você quiser ir para a Lagoa você vai fazer isso aqui, entra aqui por trás, atravessa aqui, passa
por detrás do hotel e sai na Lagoa. Então a entrada da Lagoa vai ser fechada, e todas as aberturas foram
fechadas justamente
para tirar os engarrafamentos
e as batidas constantes do corredor do transporte. Aqui a
Franceses - Africanos; aqui era um cruzamento agora vamos fazer livre; aqui nós vamos alargar para poder
só vim da rodoviária e entra. Aqui ela finalizada ... Essa obra nós vamos iniciar depois da eleição, mas já
estar definida, já tem a empresa que vai fazer e vai resolver também ... Porque essa obra aqui, a obra que
fizemos aqui em baixo que é Franceses com Parque timbira, ela vai ter reflexos aqui porque as pessoas vão
passar mais rápido e vão chegar nesse cruzamento mais rápido, então é necessário essa obra aqui para que as
pessoas possam ter uma fluidez contínua ao longo dos 6 km da Avenida dos Africanos interligando com a
Franceses. Jerônimo de Albuquerque,
essa é a obra aqui que está me trazendo hoje dificuldade,
aqui eu
tenho a abertura, eu não sei se você está lembrado disso aqui, que vai para o Parque Planalto - Vinhais,
então essa obra já está praticamente
pronta e está faltando só a CEMAR tirar o posteamento
dela, aqui é a
construção dela, aqui é a Cidade Operária que eu coloquei pra vocês que é um na Barraca de Pau e outro na
Delegacia que vai resolver o problema ... Pra não dizer que a gente só está trabalhando
nos corredores, a nós
fomos lá pra Cidade Operária organizar também a Cidade Operária. Africanos com Parque Timbiras é esta
aqui que está pronta e já está funcionando,
vamos iniciar agora por determinação
foi show essa obra lá e as intervenções em médio prazo que nós
do nosso prefeito já estamos fechando o orçamento
que vai ser
Avenida Guajajaras com Lourenço Vieira da Silva é onde nós temos um problema, isso aqui é lá na rotatória
do Mateus, aquela rotatória do Mateus vai sair e vai se tornar um cruzamento
semafórico do Terminal da
Integração para a Lourenço Vieira da Silva vai ser mão única com o corredor de transporte, três faixas de
carro pequeno,
quem vai para a Cidade Operária vai fazer um retorno de quadra na própria Avenida
Guajajaras, entrar na Avenida 2 e sair depois do Terminal da Integração e ai segue direto normalmente. Aqui
a Avenida Guajajaras
com Santos Dumont; Avenida dos Holandeses
com que é justamente
o Shopping
Tropical, o Golden Shopping onde já tivemos uma conversa com o pessoal da Golden para que a gene possa
não melhorar só o cruzamento,
vai levar milhares
mas interceder ao longo da Avenida dos Holandeses porque essa obra aqui
de pessoas
para esse empreendimento
que não vai trazer problema
só para esse
cruzamento onde tem o Shopping, ele vai trazer ao longo de toda a avenida, então nós o chamamos
secretaria e conversamos,
estamos apresentando
avenida e ai vem acabando
um projeto para que eles possam colaborar
com as rotatórias e criando os cruzamentos
semafóricos
lá na
em toda a
dentro da pOlicia7
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Militar, ai vem a rotatória: do Golden Shopping; do Shopping do Automóvel e depois a do Caolho, então
fazendo essas quatro rotatórias nós vamos ter uma fluidez na Lourenço Vieira da Silva, criando uma terceira
faixa. Avenida dos Franceses com Luis Rocha, essa Avenida dos Franceses tem um retomo de quadra, quem
trafega aqui na Avenida dos Franceses, quando vem para o João Paulo, bem aqui em cima em uma abertura,
você entra a esquerda e vai sair la na frente. Isso aqui nós vamos fechar e vamos fazer por trás da antiga
rodoviária, cruza a Avenida Luís Rocha - semaforizada e vai subir em uma rua bem larga também tendo
acesso na Getúlio Vargas, Avenida Carlos Cunha em frente ao Banco do Brasil, é essa que eu acabei de
colocar para vocês, eu estou discutindo com o Shopping; com a UDI, com aqueles empreendimentos assim
como o Mult Center Sebrae, e a Avenida Jerônimo de Albuquerque na entrada da Cohab - Cohatrac, que é
depois do Terminal da Integração, hoje já tem um congestionamento que vem do Cohatrac não consegue
mais sair porque fechou ali no horário de pico, então estamos transferindo esse mesmo sentido que estamos
fazendo aqui no Bacanga, vamos fazer na Carlos Cunha e vamos fazer na Cohab também sem semáforo.
Aqui a Guajajaras
com Lourenço Vieira da Silva que eu coloquei pra vocês que é do Terminal de
Integração, mão única até a Guajajaras ... Ele vem aqui, daqui do Terminal de Integração ele tem mão única
até aqui; aqui é o retorno de quadra e aqui é uma avenida larga com canteiro central, estar toda destruída,
mas a partir do momento que for recuperada vai desafogar muito esse trânsito aquí que temos conturbado
nesta rotatória. Avenida Guajajaras com Santos Dumont lá já na igreja, também acabar aquela rotatória que
existe lá, fazer aquele retomo de quadra por uma área que tem bem mais aqui, evitar esse cruzamento aqui.
Aqui a Holandeses com a Vicência lá em frente a Golden Shopping, vai ter um retorno de quadra
aproveitando uma via auxiliar que tem sentido à Câmara de Deputados, um dia isso aqui vai ser resolvido
com a colaboração do Shopping. Franceses com Luís Rocha é aquela lá da Rodoviária; aqui é Carlos Cunha
em frente ao Banco do Brasil é a mesma geometria que nós estamos utilizando no Bacanga ... Então gente é
muito... Essa aqui vai da Jerônimo de Albuquerque depois do Terminal de Integração, como vai funcionar
hoje, eu tenho que... Quem sai do Terminal da Integração hoje ele fica engarrafado bem aqui, ele fecha total,
então estamos mudando essa geometria lá pra frente. O que nós já fizemos aqui, terminais de integração,
vocês se lembram das grandes reclamações que a cidade tinha dos terminais de integração em São Luís, era
assim o acesso dele anteriormente, assim era o terminal de integração, desse jeito, isso foi trocada toda a
iluminação dentro do terminal, todo o asfaltamento feito, olha como ele ficou, esse é o terminal da Cohab Cohatrac, então o terminal ficou bom demais, nós fizemos pintura; reforma de banheiros; rampa de
acessibilidade; piso tático, a área administrativa... Foram trocados todos os equipamentos da área
administrativa, telhado recuperado, informação aos usuários, toda a sinalização e o novo asfaltamento,
porque asfaltamos todas as plataformas que estavam cheias de buracos; quebradas; rachadas, então nós
modificamos e demos uma visibilidade no terminal da integração em cada coluna com uma cor, isso não foi
a toa, foi para facilitar as pessoas que por ventura não sabem ler, então isso facilita bastante, até mesmo dele
ir falar com o atendente e através da plataforma ... Se no primeiro dia ele pega seu ônibus na plataforma azul,
então isso facilitou bastante. Aqui é o Terminal do São Cristovão, como ele ficou? Outra cara, toda a
7
18
sinalização semafórica e ao longo da Avenida Lourenço Vieira da Silva tudo foi trocado, isso aqui tudo é
novo: asfalto; plataforma;
pintura de banheiro; rampa; piso; área administrativa;
telhado; informação aos
usuários e novo asfaltamento, então isso aqui a população ... Só está faltando os ônibus novos que até o final
do ano nós vamos colocar 250 ônibus novos para circular nesta cidade. Não tinha nada disso, as rampas,
novos abrigos - nós já estamos licitando aqui na cidade de São Luís mil abrigos desse aqui e vamos colocar
na cidade, é a cidade que praticamente
não existe abrigo, abrigo mesmo, porque o que existe é ... Você está
em baixo de um abrigo e sai todo molhado quando está chovendo que não adianta. Então esse abrigo aqui o
prefeito já determinou licitar mil abrigos desses e conforme a situação da prefeitura nós vamos implantando:
implanta 100, depois mais 100 conforme os recursos, mas é desse estilo aqui que nós estamos implantando,
aqui dá até para dormir. A noite quando eu saio da secretaria circulo muito na cidade e vejo aqui que esse
abrigo é um abrigo que acomoda, mas que à noite não tem iluminação, então eu já falei com a CITILUZ pra
que a gente faça a iluminação até para dá garantia dos usuários que estão em baixo desse abrigo, é o abrigo
que tem: na Beira mar, no Shopping São Luís, é esse aqui e esse abrigo nós estamos implantando na porta do
Shopping Tropical,
estamos
implantando
tanto indo, quanto vindo no Shopping Tropical
que estavam
praticamente rebentados os abrigos de lá, já retiramos, olha como ele fica, são abrigos que realmente da uma
garantia da pessoa estar mesmo em baixo dele. Então são abrigos que nós estamos implantando na cidade de
São Luís que está trazendo uma nova roupagem à cidade. Aqui são 45 viaturas que foram entregues; agora
pelo Prefeito Edvaldo de Holanda Júnior pra que a gente possa melhorar a fiscalização,
fazer toda uma sinalização
horizontal,
vertical, semafórico,
não adianta você
se não tiver a fiscalização ... A fiscalização
através do agente de trânsito é necessário enquanto São Luís não tiver as grandes obras estruturais, o agente
tem que se fazer presente nos
cruzamentos
complicados
para poder dá orientação, então isso aqui todas
elas têm GPS, todas essas viaturas, tanto as motos quanto os carros têm GPS, porque o GPS possibilita eu
saber onde ele estar mais rápido, quando tem um acidente na avenida, através da Secretaria Municipal de
Trânsito de Transporte nós sabemos onde a viatura estar e onde ela pode chegar mais rápido. Então isso aqui
está facilitando
muito o deslocamento
dos agentes de trânsitos, então depois eu queria até falar com a
Secretária de Saúde - DI" Helena, pra que a gente ... Antigamente eu fazia dentro do terminal de integração
uma ambulância
em cada terminal,
por exemplo, Terminal do São Cristovão
tinha uma ambulância
quando houvesse qualquer problema naquela área, a ambulância saia do terminal e circulava;
estou fazendo também com a polícia militar pra evitar deles estarem circulando
lá,
assim mesmo
uma viatura dentro do
terminal e se tiver algum problema naquela área ele se desloca e sai. Já estive até conversando
com uma
pessoa da Secretaria de Saúde pra que a gente pudesse colocar em prática, eu acho que é rentável tanto para
a secretaria quanto para a população da área. Aqui são ...
VEREADOR
i
PEDRO LUCAS FERNANDES
com requerimento.
- Secretário! A Câmara Municipal já fez essa reivindicação
19
SECRETÁRIO DE TRANSPORTE
- CANINDÉ BARROS - Então melhor ainda, então isso vai facilitar
bastante, eu sei que isso aqui faz com que a gente ... Os deslocamentos dos agentes sejam mais rápido através
desse GPS que vamos implantar no transporte coletivo da cidade, pra que a gente possa saber o horário que
ele sai do ponto final e não desvie o trafego dele, do corredor que ele vem justamente para chegar mais cedo,
então ele vai ter o horário dele certo de saída do ponto final acompanhado do GPS através da Secretaria de
Transporte a partir do momento que nós licitarmos o transporte. Isso ai é o que nós fizemos; Cursino que diz
que de um cruzamento semafórico eu faço um elevado.
Sr. PRESIDENTE
- PAVÃO FILHO - Secretário Canindé há uma preocupação
reflete o sentimento
da população
na cidade e essa Casa
de São Luís, qual é... Vossa excelência já até colocou de forma
superficial, mas eu perguntaria do ponto de vista cronológico dentro da previsibilidade
da secretaria, qual
seria o calendário para o processo licitatório do transporte coletivo de São Luís?
SECRETÁRIO
DE TRANSPORTE
estudos, já visitamos
- CANINDÉ
todos os terminais
BARROS - São de sete meses, nós já iniciamos os
de integração, já visitamos
corredores
de transporte
mais
congestionado e estamos discutindo e vamos ter a oportunidade de vim ainda no próximo mês a esta Casa
para que a gente possa passar isso para a Câmara, para que a Câmara também acompanhe, porque tem um
marco regulatório que a gente precisa discutir e acredito que dentro dessa etapa nós vamos queimando
algumas etapas dentro da licitação de transporte e implantando paralelamente
a biometria facial, que é
justamente o que vai fazer com que a gente possa buscar o equilíbrio do transporte antes de licitar, porque
hoje nós temos uma fraude de 45%, hoje em São Luís só pra vocês terem uma idéia nós colocamos dez
equipamentos
da biometria facial no Anjo da Guarda, deteetamos em uma linha 35% de fraude, isto sem
falar no carro lotação; no carro pirata que tira hoje do sistema quase quatro milhões de reais, e quem tem que
bancar isto? É a prefeitura quando o empresário pede aumento, é devido a isso que o prefeito tinha que fazer
a compensação
de dois milhões e tal... Mas a partir do momento em que nós estamos buscando esse
equilíbrio que é justamente repondo um transpOlte de qualidade, porque a população cobra isso diariamente
e com razão, a partir do momento que nós colocarmos esses ônibus e colocarmos a biometria facial com
certeza nós vamos cegar na licitação em um sistema equilibrado para que a gente possa dizer a tarifa é X,
nós vamos fazer a licitação por bacia ou não. Então essas discussões já começamos a fazer, tem ai uns vinte
dias trabalhando nisso, dando esse suporte para que a gente cumprir a determinação do Prefeito Edvaldo de
Holanda Júnior e o compromisso
que ele fez de licitar o transporte,
então essa licitação muitos não
acreditavam e nãe acreditam, mas só que estamos trabalhando calado e vamos no momento certo apresentar
todos os nossos dados para que a gente possa licitar e São Luís tenha um transporte de qualidade. Agora o
transporte não pode ficar só no transporte coletivo, nós estamos buscando outro tipo de mecanismo para São
Luís que é o VL~' que depende não só da prefeitura, nós sabemos que a prefeitura passa por problemas
fIllUllc_lroS, mas c ue há necessidade, a prefeitura sozinha - vereador - não vai a lugar algum, se ela não tiver
o upoiu do goven .o estadual e do governo federal, as grandes obras estnlturais que São Luís precisa tem que5
20
sair através dessa parceria, só ela não tem condições. Nós estamos fazendo o que? Nós estamos fazendo é o
paliativo para que, isso é: 2 ou 3 anos, daqui há 3 anos essas obras estão saturadas, porque todo mês são
2.500 carros novos, então você faz uma obra hoje e daqui há 2 ou 3 anos você está... Eu me lembro que saí
em 2008 deixei com 220 mil, retornei tem 330 mil e não foi feito nada além do que foi deixado. Então o que
o prefeito determinou é dá uma mobilidade até quando a gente possa fazer as obras estruturais que são os
corredores de transporte; os elevados, não aquele elevado que nós íamos fazer na Forquilha, que é o mesmo
tipo de elevado que tem na Cohama e na Cohab que eu condenei, eu acho que se você tem experiências que
não deram certo, porque aplicá-Ia de novo? Então iam aplicar a mesma experiência que você tem na Cohama
e na Cohab, que é justamente os elevados sem alça que ia trazer grandes problemas, porque hoje foi feito um
elevado pelo governo que é justamente o Elevado João do Vale, esse elevado você passa e não ver o transito
engarrafado, a não ser quando estava fechado aquela rotatória onde eu abrir agora, mas você não ver, as
pessoas passam no elevado mais rápido, aí ele vai engarrafar aonde? Justamente na Cohama, vai engarrafar
novamente na Cohab, porque ele não tem fluidez, ele tem fluidez na passagem do elevado, mas quando ele
chega no elevado mal projetado nesse Elevado da Cohama, nessa época eu era secretário e o Secretário do
Estado era Ricardo Peres, o Ricardo Peres apresentou um projeto mais alto inclusive uma indenização da
Lusitana; uma indenização da pizzaria; uma indenização daquele posto e da TeIma. E no meio do caminho
que a obra já estava quase 50%... Mudaram o projeto, assim mesmo fizeram no projeto da Cohab que
fizeram a desapropriação, mas que hoje se você passa lá, passa muito mal na via auxiliar, na alça dele
somente um carro, se bater um carro você não consegue passar. Então eu tive conhecimento desse projeto
que é era uma parceria com o Governo do Estado, mas que não ia levar a nada, o projeto era 75 milhões
onde a prefeitura tinha que entrar com 30 pra desapropriar, então eu não venho parceria nisso, então daí não
foi pra frente devido a isso, porque era um projeto que não ia resolver o problema do transito naquele ponto,
era um projeto sem alças estilo: Cohab e Cohama que você ia continuar engarrafado lá na Forquilha, lá no
Mateus que já é necessário também, mas que essa obra de cruzamento semafórico resolve o problema até a
gente ter dinheiro para fazer as obras estruturais que ai sim, depende dos governos estadual e federal sozinha
a prefeitura não tem condições de fazer. Essa é a realidade de São Luís e essa realidade que a população tem
que saber que, muitas vezes eles pensam que a prefeitura não faz é porque não quer, mas não é porque uma
obra dessas é um custo alto, implica em desapropriação, ontem mesmo eu estava vendo o corredor de
transporte e o que vamos gastar de desapropriação não é pouco doutor é muito dinheiro e se não tiver o
apoio esse corredor não sai. Então ai é que nós estamos ... Justamente ... Tem esse projeto já apresentado 480
milhões pra que a gente possa concluir, a Via Expressa foi feita 2,5km, hoje se você passar na Jerônimo de
Albuquerque, a Via Expressa concluiu até o Cohafuma, do Cohafuma pra frente esse problema que você tem
hoje na Jerônimo de Albuquerque vai para em frente a SMTT na Daniel de La Touche e que não vai levar a
lugar algum, são mais dois anos que a prefeitura possa iniciar esse corredor de transporte, enquanto isso
doutor é sofrimento. ~
21
Sr. PRESIDENTE - Eu espero que as parcerias aconteçam a partir do ano que vem secretário.
VEREADOR PEDRO LUCAS - Secretário Canindé, gostaria da sua atenção, com relação ao nosso Centro
Histórico, o que a Secretária pode fazer, porque o que a gente percebe é que os carros ainda estão usando o
nosso Centro Histórico. Então eu gostaria de...
SECRETÁRIO DE TRANSPORTE - CANINDÉ BARROS
É verdade, inclusive começando pelas
delegacias, se você passar na Rua da Palma, você vai ver tudo que é quanto carro de policial em cima do
passeio, se você for lá ele vai ter prender, a realidade é essa por que... Ai é que eu te coloco vereador da
necessidade da conscientização da população através da educação para o transito, a discussão para o transito
não pode ficar só no discurso, ela tem que ter campanhas indicativas diária: é na televisão; na faixa de
pedestre, em todo o lugar que você puder fazer pra voltar essa conscientização. Nós temos um projeto a ser
implantado no Centro da Cidade que vai remodelar toda a urbanização, a parte turística da cidade, ou seja,
na Praça João Lisboa, abrir novamente por trás do abrígo que fecharam; a Rua de Nazaré, abrir a Rua de
Nazaré que estar fechada; Rua do Egito - sentido único para a Praça João Lisboa; Rua da Paz - inversão
da... Vem da Deodoro para a Praça João Lisboa e João Lisboa para a Praça Deodoro, então tem um estudo
pronto pra ser implantado no Centro da Cidade e com certeza vai melhorar muito a fluidez, que hoje para
você estacionar no Centro da Cidade é uma dificuldade. Então estimular, ver como é que estamos discutindo
isso com o Patrimônio Histórico, o IPHAN, a possibilidade de colocar o estacionamento garagem no Centro
da Cidade para que facilite os estacionamentos para que a gente possa tirar os carros de cima do passeio,
para que a gente possa tirar a fila dupla, a pessoa que deixa... Nós não temos carga e descarga. Agora mesmo
baixei uma portaria da carga e descarga, estou conversando com o Sindicato das carretas de Carga Pesada
pra que eles só entrar na cidade a partir das 8:00hs da noite, das 8:00 às 9:00 e quando é 7:00hs ele está com
uma carreta: na Guajajaras; na Jerônimo de Albuquerque atrapalhando todo o transito, então em outra cidade
não é assim, nós precisamos fazer com que respeite a cidade. Já baixamos a portaria, vamos conversar com
eles e aí eles alugam um barracão grande, faz a carga e descarga deles para um carro menor, para que eles
possam circular na cidade, enquanto isso nós vamos ter todo o tempo, ele quebrando o passeio, ontem
mesmo eu passei na Litorânea e incrível que pareça uma carreta acabou de fazer um passeio na Litorânea, a
carreta em cima do passeio.
VEREADOR JOSUÉ PINHEIRO - Secretário! Alegra-me bastante ... A SMTT está preocupada com a
educação transito de São Luís, mas eu fico preocupado também porque no momento em que nós
implantamos faixa única para ônibus, eu vi na foto que é uma faixa azul do lado, deve ser essa faixa do
ônibus, porque se nós não tivermos a preocupação de estar batendo em cima de nossos alunos, pensando no
futuro, eu fico preocupado com o que vai dá de motoristas sendo atropelados por ônibus, porque pessoal
normalmente São Luís gosta de moleza, estar livre eles vão passar pelo ônibus. Então essa preocupação de a
gente estar educando esses nossos alunos, eu não digo nem alunos agora, eu acho que tem que haver umas
f
22
cartilhas para serem levas aos órgãos públicos tanto municipais e estaduais para bater nessa tecla porque nós
conhecemos o nosso transito. Outro assunto que o secretário falou, a Casa, a Câmara Municipal em projeto
do ano passado solicitou tanto a Prefeitura Municipal através de requerimento, como ao Governo do Estado
através de indicação, que essas carretas que viesse com material do Sul do País para São Luís ficasse lá no
Distrito Industrial, parasse ali e lá eles distribuíam para carros pequenos, o que ia acontecer? Primeiro: nós
íamos diminuir com os desgastes da nossa pavimentação, porque esse pessoal normalmente eles vêm com
uma carga superior permitida, passam na balança e chegam aqui, entram e ficam culpando o prefeito que é
um asfalto sorissal, no entanto nós estamos liberando para uma carga muito enorme rodar e o tempo útil do
nosso asfalto vai embora. Além de economizar e ter uma durabilidade maior do nosso asfalto, nós íamos...
Emprego para essas pessoas de carros menores; gerar empregos para esses carros menores, porque os carros
menores iriam buscar lá para distribuir para o Centro da Cidade, isso facilitaria o trânsito, diminuía o
desgaste da nossa pavimentação, só que a coisa não saiu, mas a Câmara está atenta pra essa qualidade da
nossa cidade.
SECRETÁRIO CANINDÉ - Mas é isso que eu acabei de colocar Vereador, nós baixamos a portaria já
limitando carga e descarga só pode fazer depois das 21 horas, essa carga pesada nós queremos transportar,
por exemplo, um carro de 3 toneladas ai sim tem os bauzinhos pequenos e esse ai ate pra ele estacionar ....se
hoje se você passar na rua Grande você vai ver essas carretas estacionada na rua Grande, na rua de Santana,
então a gente precisa regulamentar isso essa regulamentação estamos fazendo agora vamos conversar com
Sindicato deles pra não dizer que não conversamos, por que em outras cidade fazem por que São Luís não
pode fazer.
VEREADOR JOSUÉ - E por sorte nós temos aqui o Distrito Industrial uma área enorme abandonada
praticamente, quer dizer, o mais dificil seria uma área ela tem é uma questão de conversa Governo do Estado
e Município.
SECRETÁRIO CANINDÉ - Mas acredito que vai da pra gente resolver esse problema de carga e descarga
na cidade e essa trafegabilidade de carro pesado no centro da cidade e nós principais corredores
principalmente nos horários de pico.
Sr. PRESIDENTE - Queremos a agradecer o Secretário .....tem uma pergunta do nosso Irmão.
Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SODRÉ - Sr. Secretário eu queria fazer uma pergunta e um pedido ao mesmo
tempo se é possível a Prefeitura implantar nos Terminais de passageiro fiscalização de embarque e
desembarque de passageiro. Secretário eu sou um usuário do transporte coletivo e a gente pena demais, sofre
demais pra subir nos coletivos por que quando chega aquela muvuca de gente sobe todo mundo, o idoso, a
gestante, a senhora com criança no braço, com sacola grande de mercadoria e só falta morrer e se5
23
atropelado na parada de ônibus, esse é um pedido, uma sugestão. Se for possível ter fiscalização no
embarque e desembarque de passageiro nos Terminais.
SECRETÁRIO CANINDÉ - Isso ai depende, inclusive nesses dois Terminais inaugurado que é COHAB e
COHATRAC e São Cristovão, nós retiramos de alguns terminais pra completar essas pessoas que são
chamadas de orientadores de plataforma, esses orientadores de plataforma é que justamente que nós estamos
treinando pra eles voltarem novamente pra trabalhar como eles já trabalharam anteriormente, e o grande
problema também é fazer com o sistema de transporte da cidade de São Luís só tenha carro três portas, por
que isso facilita e estamos fazendo uma modernização dentro dos terminais para as plataformas que
desembarcar não seja as mesma pra embarcar e nós estamos trabalhando nessa nova percepção que daqui
uns dias vocês já vão ver a diferença dos terminais de integração por que as plataforma que desembarca não
serão as mesma que vão embarcar justamente pra evitar esse problema.
Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SODRÉ - Fiquei satisfeito com a sua resposta por que a gente sofre demais é um
negocio desumano.
SECRETÁRIO CANINDÉ - E falar no idoso, nós estamos voltando agora ao Seminário dos idosos e
botando os idosos frente a frente com os motoristas com cobrador para o cobrador e o motorista ouvir do
idoso a discrepância a dificuldade que ele tem hoje no sistema de transporte, então hoje o sistema de
transporte para a meio metro da via do meio fio onde dificulta o embarque e desembarque do idoso e isso ai
ele precisam voltar novamente a sentir essas reclamações ele mesmo o próprio idoso pra que eles possa
voltar a fazer essa reciclagem e nós vamos fazer essa reciclagem junto ao SEST- SENAT pra eles possam
saber como tratar o idoso que não tem condição de trabalhar desse jeito.
Sr. RAIMUNDO - Eu queria acrescentar uma informação ao que o Secretário Canindé falou sobre a
capacitação dos agentes de plataforma, e agente de trânsito, nós estamos com um programa de capacitação
que iniciou-se neste mês de setembro para 640 servidores da SMTT, agente de plataforma, agente de
trânsito, orientadores do trânsito cada um deles fazendo uma capacitação de 70 horas de carga horária
envolvendo um conteúdo e tem desde atualização da legislação do trânsito até a questão de relacionamento
humano, desenvolvimento de trabalho em equipe, enfim, uma atualização completa da equipe da SMTT e no
ano que vem depois da capacitação desse 640 nós teremos uma segunda etapa para completar o universo dos
servidores da SMTT que se relacionam com a população.
Sr. PRESIDENTE - Vereador Rômulo.
VEREADOR RÔMULO - Secretário Canindé. Vereador Rômulo Franco. Primeiramente parabenizar as
intervenções que tem sido feita na nossa cidade, mas eu gostaria de pedir ao Secretário em relação aos
radares que foram implantados na nossa cidade visto que eu vejo uma pequena sinalização, a gente ver
""""~""p"= o,,, 'gro" '" ,mo",m,,I••'" ~moFo,,"'= P'" ~,mp'o é ',",,""0 """"" ~}
24
condutores daquele radar pintando na própria avenida que a gente pudesse infonnar mais os condutores que
ali existe um radar pra que evitassem também aquela quantidade de multa e queria saber também em relação
ao radar no semáforo verde que se não me engano mesmo estando verde a pessoa com 60 km ela será
multada e eu acho que está faltando um pouco mais de publicidade dessas infonnações ao nossos condutores
usuários. Eu gostaria de saber do Secretário qual a medidas poderia tomar para melhorar e diminuir um
pouquinho essas multas?
SECRETÁRIO CANINDÉ - Primeiro só fazendo uma ressalva vereador, São Luís... Se essas obras fossem
viver de multas vereador São Luís não construía nada, porque São Luís hoje tem 60% de inadimplência é
justamente as multas, que as pessoas só pagam multas quando vai pagar o IPVA passou ninguém mais paga
multa, agora não por que vai ter uma fiscalização nós vamos esta fazendo as barreiras pra que a gente possa
realmente receber as multa que nós não estamos recebendo, mas quando você coloca dos radares fixos que
não têm sinalização, toda via hoje independente de ter sinalização ou não pelo código você tem que andar
em uma via urbana 60km, e o que nós fizermos nós implantamos os radares fixos e se você vem em uma
avenida que é pennitido você andar 60 km la tem a placa 60 km se você vem do lado direito ou do lado
esquerdo 150 metros antes você tem todas elas, isso o código mesmo coloca que não é necessário, por
exemplo, você colocar aquela placa: fiscalização eletrônica a 100 metro, mas mesmo assim devido essa
polemica toda e São Luís é realmente onde as pessoas não respeitam, mesmo você colocando essa
sinalização e eu vou colocar essa sinalização no estilo que nós colocamos na Avenida Litorânea aquela placa
"Fiscalização Eletrônica" mas mesmo assim nós vamos ter as pessoas sendo multadas, as pessoas só
respeitam as Leis de trânsitos quando atinge o seu bolso. São Luís é 110 capital que mais mata e quando nós
fizennos isso não foL.. Trânsito é aqui em São Luis, no Rio, em São Paulo é um só não muda, o código é um
só, quiseram que eu vestissem essa carapuça dizendo que eu que tinha criado isso eu não criei isso ai em
outras capitais todas tem, e o que nós fizennos em alguns pontos críticos isso foi estudo, nós temos estudo,
por exemplo, nós quando fizennos o teste não passe no semáforo verde a 60 km senão você vai ser multado,
por que esse motorista é acostumado a passar com 100 e quantas pessoas não já foram atropeladas no
semáforo verde? Várias, se eu lhe dê uma relação aqui vou lhe dá de várias, então nós quisemos frear um
pouco esses acidentes, há poucos dias uma senhora foi atropelada aqui perto do shopping por uma Moto, o
semáforo verde... Eu estou te falando a velocidade que ele passou porque quando nós implantamos isso,
implantamos um só pra fazer o teste e por incrível que pareça ninguém ainda foi multado, agora concordo
que nós podemos colocar a sinalização, não vejo motivo nenhum de não colocar tanto é que eu já tinha até
conversado isso com o Prefeito e ele disse: "Canindé vamos colocar porque acaba com essa discussão".
Então nós vamos implantar em todas as avenidas onde tem o radar fixo, nós vamos botar fiscalização
7
eletrônica, não é necessária, mas mesmo assim nós vamos fazer como já tem na Litorânea, como já tem na
Daniel de La Touche perto do Adventista onde só no primeiro semestre foram 6 acidentes...
25
VEREADOR RÔMULO - É preciso tomar cuidado também visto que a diminuição da velocidade ela causa
um engarrafamento, e a gente ver que muitas vezes o engarrafamento é causado pela lentidão do trânsito, às
vezes eu estou...
SECRETÁRIO CANINDÉ - Mas o trânsito não é por causa dos 60 km o que nós precisamos fazer nessa
cidade é reciclar os motoristas essa é a verdade dos fatos, porque o motorista é pra andar na faixa direita e
ele quer andar na faixa esquerda todo tempo, o semáforo abre ele passa 10 segundo pra sair, então esses
pontinhos é que faz com o trânsito cada vez fica mais lento...
VEREADOR BATISTA - Eu queria pedir perdão a todos por ter chegado um pouquinho atrasado estava em
outro compromisso. Secretário Canindé Barros são dois questionamentos - na verdade uma recomendação
bem pontual em relação a Avenida dos Franceses - primeiro em relação a obra do Quarto Centenário, quem
passa ali profissionais da própria SMIT que transitam por ali já devem ter sentido ... Mesmo a obra sem ter
sido entregue só a estrutura dela ali invadindo a Avenida dos Franceses já tem causado um certo
engarrafamento, por que era uma Avenida de três faixas praticamente agora passou a ser duas e me preocupa
no momento que ela for inaugurada que a Governadora praticamente confirmou ontem que não entrega até o
término do seu governo, no momento que esses veiculos começarem a descer ali me causa preocupação do
risco de acidente, e ai observação que eu queria na verdade recomendar que a sua equipe já começassem a
pensar algum tipo de atitude e ação que possa evitar esses riscos de acidentes naquela localização. Um ponto
é uma discussão que existe e ai é uma ação de parceria que vai precisar ter Prefeitura e Governo do Estado
da construção de uma nova ponte da Avenida dos Franceses talvez a Avenida Dom José Delgado ali na área
da Alemanha para o Vinhais diante do fato das outras duas pontes estão saturadas ali que liga Franceses com
a área do Ipase, por exemplo, no sentido do Governo Municipal começar a discutir porque até onde eu sei
hoje o Governo do Estado está já fazendo o estudo nesse sentido, porém sem nenhum dialogo com a
Prefeitura de São Luis mais uma vez, como tem feito já há muitos anos.
SECRETÁRIO CANINDÉ - O Governo do Estado Já tem inclusive praticamente pronto isso, mas eu não
tenho conhecimento do projeto eu só ouço falar que seria o ideal pra que a gente pudesse melhorar a fluidez,
agora no que diz respeito o elevado que hoje você trabalha pra criar outras faixas praticamente ali houve um
estreitamento de pista que com certeza vai trazer problema serio pra aquele trânsito por que é uma avenida
que tem o volume de tráfego muito grande, e colocar aqui da preocupação nossa a partir do momento que
inaugurar esse elevado e nós fazermos uma passarela em frente o Hospital da Criança, pra que a gente possa
evitar esses acidentes lá... Essa é a preocupação maior porque o volume maior vai aumentar e vamos
aguardar o Governo do Estado fazer a entrega do elevado pra que a gente possa inclusive conforme o
volume de tráfego mudar inclusive o sentido ou indo ou vindo e ai nós vamos analisar depois que o governo
entregar e que a gente possa ver qual vai ser a necessidade maior de volume de trafego naquele momento?
26
Sr. PRESIDENTE - Concedo a palavra a Secretária Helena Duailibe para fazer as suas exposição. E quero
agradecer o Secretário Canindé Barros, e parabenizá-lo pelas suas ações a frente da SMTT.
SECRETÁRIA HELENA DUAILlBE - Bom dia a todos e a todas, eu queria saudar Vereador Pavão FilhoPresidente desta Audiência Pública, Vereador Josué Pinheiro; Vereador Osmar Filho; os colegas Secretários;
o Secretário de Governo Rodrigues Marques; Secretário de Fazenda - Dr. Rodrigues; Secretário de
Planejamento - Dr. Cursino; Secretário de Transporte - Dr. Canindé, todos os Técnicos da Secretaria
Municipal de Saúde em nome das Secretárias Adjuntas: Ora. Silva Viana e Ora. Margarida Moreira aqui
presentes, os colegas Vereadores aqui presente até uma hora dessa Vereadora Eidimar Gomes, Vereador
Batista Matos, Vereador Anderson Martins, Vereador Rômulo Franco, funcionários da Casa, Galeria,
imprensa falada e escrita, e técnicos das outras Secretarias que compõem essa Audiência Pública nossa. E
mais uma vez enfatizar da minha enorme alegria de está novamente na nossa Casa, aqui é a nossa Casa é a
Casa do povo e eu como Vereadora fico muito feliz de mais uma vez retomar aqui pra prestar conta da nossa
administração, prestar contas do que tem feito o Governo Edivaldo Holanda Júnior, o governo de um jovem
que tem muita vontade de acertar, que não tem medo de ousar e que tem feito muita coisa, por isso, que nós
estamos aqui felizes porque sabemos encarar os desafios e estamos ai com uma administração que está cada
dia mais fazendo as suas metas acontecerem. E hoje muito feliz porque eu já estive aqui em Maio onde eu
falei muito em doença, mas hoje eu vou começar a falar muito em saúde, porque nesse 2° quadrimestre nós
focamos muito nosso trabalho na atenção básica, atenção básica se faz saúde e a saúde que nós queremos é a
população procurando as unidades não doentes, mas fazendo a sua prevenção. Então fizermos um projeto de
qualificação com articulação e fortalecimento da atenção básica que tem esses objetivos todos como já foi
falado pelo Secretário Canindé focado na educação e saúde, focado na integração também de todas as
superintendências juntando a Superintendência de atenção básica, Superintendência de Vigilância e Saúde e
fazendo uma educação permanente nas nossas unidades, e como falar de mudar a realidade de uma cidade
capital, quando se tem aqui uma cobertura populacional da estratégia e saúde da família muito inferior
àquela que nós precisamos, quando a gente pega aqui todos os distrito com um déficit muito grande da
necessidade real das equipes de estratégias de saúde da família, mas mesmo assim nós já começamos já
mudamos no distrito centro já aumentamos de 10 pra 11 equipe, o da COHAB de 13 pra 14, e no
Coroadinho já dobramos de 4 pra 8, e já estamos ai começando o nosso projeto. Então nós temos hoje I 10
equipes de saúde da família e temos um já aprovado na bipartite pra implantação até o final da gestão de
mais 200 equipes saúde da família. Equipe de Saúde Bucal nós temos 40 equipes e temos hoje 828 Agentes
Comunitário de Saúde, verdadeiros guerreiros que estão inclusive desses 828 nós tínhamos mais de 200
Agentes Comunitários de Saúde já com idade pra se aposentar, são os remanescentes que não faziam porque
não podiam ainda ser aposentados e ai essa está sendo o nosso trabalho pra que eles agora sejam
recompensados porque eles começaram o programa em 84, naquela época eles nem eram remunerados, eles
ganhavam uma cesta básica, hoje a estratégica dos agentes já são reconhecidos e eles estavai'
27
impossibilitados de parar de trabalhar em compensação o dinamismo deles, lógico a atenção não estava
sendo cumprida porque eles não tinham mais aquela capacidade, aquele vigor de que deveriam o jovem está
fazendo. Então eles agora vão se aposentar; vão ter todos os direitos e nós estamos abrindo um processo
seletivo criando 356 vagas pra suprir tanto a desses remanescentes, como também as vacâncias que ao longo
dos anos muitos Agente Comunitários de Saúde passaram a ser técnicos de enfermagem, ou ascenderam e
deixaram a profissão, então nós vamos suprir ai essa lacuna. Esse slide é pra mostrar O Distrito da Vila
Esperança nós temos várias Unidades de Saúde e elas não se comunicavam eram caixinhas isoladas e hoje
nós estamos trabalhando a territorialização, eles têm que saber que hoje todo mundo vive em função de seu
distrito, aquela unidade é referencia pra um determinado numero de família, ali tem: um medico, uma
enfermeira, tem um agente comunitário que reverencia pra aquela unidade, tem um técnico de saúde, tem as
ações básicas, as imunização, tem o controle da pressão e elas têm que está em um conjunto dentro de uma
realidade, de um território. Ai só para dizer quantas equipes tem cada Distrito da Vila Esperança, e assim
como a gente sabe que é importante numa unidade de saúdo:,no hospital, a ambulância, nós sabemos que
esses 12 carros que foram entregue para fortalecer a tensão primaria eles são importante também para as
unidades para fortalecer todo esse atendimento. Aqui mostrando uma unidade que já foi entregue e
reformada que é o Centro de Saúde da Cohab-Anil, agora nesse mês de setembro, aqui foi o Centro de Saúde
do Turu, todas essas unidades com essa estratégia, com a Saúde da Família aumentada, com a Saúde Bucal
com todo esse modelo de atenção funcionando. Aqui foi outra coisa importante o Centro de Saúde Doutor
Carlos Macieira, que foi reformado e entregue para a população e nós então unimos o atendimento que
estava sendo feito no Farina que precisava de uma reforma, que é o atendimento de Saúde Mental, então ele
está sendo adequado dentro do Carlos Macieira, e o Centro de Saúde com atendimento médico e também
com estratégia Saúde da Família unindo ai todas as especialidades. Importantíssimo ... Nós sabemos que a
nossa população graças a Deus está envelhecendo e nós temos que trabalhar a Saúde do Idoso, temos o
Centro de Referencia - CAISI que ontem inclusive, eu e o prefeito estivemos visitando, por que no
domingo, é o dia Municipal do Idoso, e ai como parte dessas comemorações, já estivemos ela eu e o
prefeito, estamos trabalhando fortemente também na capadtação dos profissionais de lá e implantando o
Prontuário do Idoso, outra coisa importante é que se fala muito na mulher, se fala muito em Saúde da
Mulher, temos o hospital da mulher à gente tem que falar também na Saúde do Homem e ai nós estamos
capacitando vinte unidades de saúde para a captação do homem na unidade de saúde e implantando o prénatal do homem para que ele tenha uma paternidade responsável.
Nós sabemos que o tabagismo ele
contribui fortemente para a questão do câncer que hoje a gente precisa fazer essa prevenção, então nós
estamos implantando o programa de tabagismo em varias unidades e o Hiperdia- que é o programa que
controla a hipertensão e o diabetes também e todas essas unidades. O processo seletivo público simplificado
é outro ato importante, nós precisamos ter... Temos na nossa rede deficiência de profissionais contratados, o
ultimo seletivo tinha findado em 2010 e esses profissionais que hoje trabalham na urgência e emergência das
unidades mistas e também nos programas que nós precisamos ampliar que é o CAPS, o NAPS que são
'7
,
28
programas federais, era preciso que se fizesse um seletivo para que esses profissionais ingressem de uma
forma regular. Então, fizemos o seletivo encerrou na sexta-feira a inscrição pelo site, mas, nós prorrogamos
até a quarta-feira porque muitos profissionais não tinham ainda entregues seus documentos e com isso nós
vamos contratá-los por um ano podendo prorrogar por mais um ano, até que o Secretário Rodrigues diga
quando a gente pode fazer o concurso de acordo com a questão financeira do município, mas trouxemos para
o município um processo transparente de um seletivo para ofertar o maior numero de vagas. Aí são dados da
coordenação de saúde bucal, que eu me chateava muito e quando estive aqui na primeira vez muitas pessoas
colocaram que não estavam fazendo tratamento odontológico porque faltava o material ou porque a cadeira
do dentista estava quebrada e hoje eles já podem fazer porque nós fizemos ... 100% do equipamento das
nossas unidades estão em funcionado e nós temos manutenção preventiva e corretiva de toda a rede de saúde
bucal. Implantação do CAD SUS em mais das quatro unidades de saúde, e assim nós temos então quinze
unidades da SEMUS mais vinte e cinco prestadora de serviços que cadastram e emitem o cartão SUS em
São Luis, no total só em 2014 ja foram 74.265 cartões emitidos, coordenação também do saúde do adulto
trabalhando também com o idoso fazendo muitas ações educativas em alusão do dia do colesterol, ao dia do
orgulho lésbico, atividades ao dia nacional do combate ao tabagismo, e um fórum para pessoas vivendo com
HIV, o SISVAN que é outro programa acompanhando 100.72% de famílias acompanhadas pelo programa
Bolsa Família e foram seis mutirões realizados, participação da campanha de vacinação contra HPV tivemos
a campanha de HVP e cobrimos a cobertura e hoje graças a Deus na nossa rede todas as adolescentes de
onze á treze anos ja fazem a vacina do HPV, temos na estratégia de Saúde na Família foram realizadas
141.284 consultas medicas e 184.808 consultas de enfermagem, saúde bucal realizaram 43.575
procedimentos odontológicos e os Agentes Comunitários d,: Saúde realizaram 508.506 visitas domiciliares.
Esse dado aqui é só para mostrar para vocês que nessa reorganização como esta sendo as consultas de
enfermagem, as consultas das visitas domiciliares nas unidades, as equipes da saúde da família aderiram
quarenta e três equipes que representa 41.34% ao programa de melhoria de acesso de qualidade primaria do
ministério da saúde e 25 equipes do Saúde Bucal e três do centro de especialidades odontológicas, o
programa mais médicos do Ministério da Saúde - nós temos 20 médicos desenvolvendo suas atividades em
14 unidades básicas da saúde, 20 médicos brasileiros e três médicos cubanos estrangeiros, total 23 médicos
do programa mais médicos temos também programa de valorização profissional de atenção básica que é o
PROVAB, o total são 33 médicos inseridos no programa. Programa saúde na escola em parceria com a
secretaria municipal de educação e com o hospital universitário expandindo de 49 para 54 escolas
participantes do programa e o incremento de 28.771 para 32 mil alunos atendidos, o programa de
Hipertensão e Diabetes o Hiperdia 48.985 pacientes diabéticos cadastrados pelo programa Hiperdia, 21.338
consultados pelo programa Hiperdia e 47.108 pacientes diabéticos acompanhados pelo programa Hiperdia.
Aqui as melhorias das unidades mostramos duas unidades que ja foram inauguradas e entregues e amanha
cllnvidamos a todos para irem no Centro de Saúde Dr. José Correia na Vila Nova Republica vai ser mai:
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29
Fiquene que está em execução, Centro de Saúde Cohab - Anil e Turú que foram os dois entregues, o
Genésio Ramos também em execução, o Centro de Saúde Maria de Lourdes do Rio Grande, Unidade de
Saúde da Família Cidade Olímpica em execução o Centro de Saúde Cidade Olímpica 11, o Centro de Saúde
de Fátima, o Centro de Saúde Gapara e Centro de Saúde da Vila Embratel, todos eles até o final de outubro
estarão pronto sendo entregues a comunidade, e temos 47 unidades básicas de saúde beneficiados por meio
de requisição de equipamentos e veículos utilitários para melhor desenvolvimento dos trabalhos e essas
unidades o valor desse investimento foi fruto de uma emenda do Senador Edson Lobão e nós tivemos o
ministério da saúde, fomos recebidos eu e o prefeito na semana passada e estão garantidos esses recursos e
eles vão dar então uma melhorada muito grande porque nós fizemos a reforma do prédio, mas os
equipamentos vão ser todos comprados com dinheiro dessa emenda que ja esta assegurada pelo ministro da
saúde. Aqui são ações previstas, todas que foram cumpridas inserção do programa de tabagismo,
fortalecimento de saúde do idoso ampliando o "CAISI", o projeto olhar Brasil isso aqui é importantíssimo
implantação de onze pontos de tele-saúde - Unidade Básica de Saúde, nós íamos perder esses computadores
que nós ganhamos do Ministério da Saúde, mas já conseguimos implantar isso é um esforço muito grande da
equipe aqui à frente do trabalho da Ora. Silvia Viana e inscrição do grupo de trabalho para estudo da
situação funcional dos Agentes Comunitários de Saúde que eu coloquei, os remanescentes que vão ter agora
seus direitos garantidos e assegurados, apesar das dificuldades que se fala do sistema público que é
amarrado, mas nós já conseguimos realizar processo licitatório, 161 processos a CPL tem nos dado total
apoio, criou inclusive uma subcomissão para trabalhar só as questões da saúde e a gente sabe que isso tem
nos ajudado bastante apesar de que ainda temos muitos problemas, porque quando se fala em saúde os
números são muito grandes e as vezes tem recursos, tem dificuldades, mas é um avanço muito grande e a
CPL tem nos dado muito apoio. E agora vamos falar daquilo que eu falei que é a rede, nós nos empolgamos
muito com a prevenção, mas nós não podemos deixar de atender, de fortalecer a rede porque 20% das coisas
que não são atendidas na prevenção, elas têm que ser atendidas na rede e precisam ser bem atendidas, então
nós temos aqui a reforma e adequação do Hospital da Criança que já começou, estão ai os operários todos,
nós vamos ter no final do ano que vem realmente um hospital, ontem eu contava para os colegas que quando
eu saia às 20 horas da Secretaria e ai eu recebi o telefonema da enfermeira do hospital da criança que tinha
uma criança internada lá com um tumor no aparelho digestivo e que eles não estavam conseguindo fazer a
tomografia com contrastes e fazer a biopsia dessa criança, porque a gente fica dependendo muito do hospital
universitário ou do hospital infantil porque o hospital da criança não tem centro cirúrgico, é um hospital que
não tem centro cirúrgico, mas a partir do ano de 2016 nós vamos acabar com esse problema porque o
hospital da criança vai ter 4 salas de centro cirúrgico, 10 leitos de UTl, realmente vai ser um hospital. O
Prefeito entregou 10 ambulâncias para melhorar o atendimento entre hospitalar nas unidades de saúde, o
valor do investimento R$ (um milhão quatrocentos e dez mil) são todos recursos do município de São Luis
com toda essa dificuldade, o Socorrão I também sendo reformado e nós vamos ganhar mais dez leitos de
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então uma enfermaria de 20 leitos que tinha enorme, primeiro era o auditório depois passou enfermaria D,
agora essa enfermaria já em novembro vai estar pronta e vai ser entregue e vão ser mais 10 leitos de UTI. O
Socorrão II também passa por uma grande reforma também lá vamos ampliar os 20 leitos de UTI para mais
dez leitos e vamos ganhar quarenta leitos da clinica cirúrgica, por que hoje os pacientes chegam do Socorrão
II e a gente sabe que o acidente, o trauma, o baleado e o esfaqueado ele tem que ser operado imediatamente
e ai existe a necessidade de ampliar os leitos cirúrgicos, então 40 leitos cirúrgicos da clinica cirúrgica já
estão em andamento no Socorrão 11.A Unidade Mista do ltaquilBacanga ganhou um tomógrafo a partir de
maio, Dona Eidmar e o seu filho que conhecem a região sabem disso, funcionando já está ai nunca teve
nunca teve naquela área um tomógrafo, mas já funciona. E o Socorrão 11que também tinha um velho que
vivia quebrado em maio também foi implantado e esse tomógrafo é de ultima geração, aqui não tem nenhum
hospital que faz esse tomógrafo de Socorrão 11.A questão da central de regulação que é a famosa SEMARC,
que as pessoas sempre falam muito, que é o grande desespero a questão da marcação de consultas, nós já
chegamos até agora, a atender quase dois milhões de pessoas, porque um milhão e dezesseis exames
liberados, entre consultas e exames especializados, na verdade os usuários atendidos é quatrocentos e três
mil oitocentos e cinco, em tomo de procedimentos realizados e aqui só um detalhe pra falar da SEMARC,
vocês sabem o desespero que era as pessoas irem de madrugada pra marcar consulta e a gente sabe que isso
é muito perigoso na nossa cidade, então nós invertemos o horário de entrega, as senhas hoje de quem vai
marcar os exames de amanhã elas já são entregues na tarde de hoje, acabou com aquela fila de madrugada
agora infelizmente ainda a nossa oferta não é suficiente para o numero de necessidade, nós já dobramos os
números das necessidades, mas ainda precisamos ampliar muito e estamos trabalhando fortemente da mesma
nossa rede para melhorar o numero de consultas e ampliando também nos prestadores de consultas - SUS.
Mas uma vez o Socorrão I, e aqui o demonstrativo de internação, para vocês verem o Socorrão I: 55.47%
são de pessoas de São Luís, ou que dizem que moram em São Luís, porque vocês sabem que muita gente vai
lá e diz que é daqui, mas não é daqui e 44.53% são de outros municipios, e o numero de atendimentos que já
aconteceram até agora, a produção ambulatorial do Socorrão I, um detalhe aqui porque a gente precisa
estudar, em 2014 se a gente olhar, produção ambulatorial porque o Socorrão I, ele tinha uma característica
de ter um ambulatório que não era urgência, então nós estamos mudando esse perfil do Socorrão I pra que
efetivamente as pessoas que vão pra lá, ela seja um hospital de trauma, seja baleado, esfaqueado, vitima de
arma de fogo, e esse ambulatório nós estamos potencializando nas nossas unidades mistas, então se você
comparar a produção de 2014, ela diminuiu também tem um fato aqui, a gente tem que considerar que é a
questão das UPAS, esses atendimentos ambulatoriais também hoje eles vão muito para as UPAS, então se
você comparar 2012,2013 e 2014, a produção ambulatorial do Socorrão I diminuiu, já no Socorrão 11,um 47
quase 50%, já diz que é mesmo do interior, porque aqui vem muitas ambulâncias que já param direto do
interior também, produção ambulatorial e aqui acontece aqui ao contrario em 2012 o atendimento não
existia, em 2013, estava centro e oitenta e nove mil, e em 2014 nósjá chegamos a duzentos e oitenta e três ~
mil atendimentos só até agora. O Hospital da Criança mais uma vez o numero de atendimento só pra quem (
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quiser e aqui o Hospital da Mulher, também que é o nosso grande orgulho hoje porque implantamos lá um
serviço de Neurocirurgia e lá tinha uma UTI que nunca tinha funcionando, e hoje funciona já tiveram mais
de 70 neurocirurgias, nenhuma houve um óbito. Então, é um hospital que tem resolvido muitas situações
importantes, e toda a sua estrutura hoje voltada para o atendimento da mulher, e agora estamos então
finalizando pra fazer a biópsia dos tumores benignos, benignos ou malignos, para diferenciar e fazer com
que as pessoas sejam logo atendidas se tiverem problema de câncer de mama, ai o numero de atendimento,
só para ilustrar e as Unidades Mistas do Coroadinho, Unidade Mista do Coroadinho que foi entregue em
fevereiro, foi a produção ambulatorial, a Unidade do Bequimão, a Unidade de Produção, a Unidade Mista do
São Bernardo, e a do Itaqui Bacanga, e por ultimo eu fiz um comparativo para mostrar, produção
ambulatotial de todas as unidades mista e você ver com exceção do Itaqui-Bacanga, que ela não esta
acompanhando as outras, mas, em relação ao 2013 e 2014 foi bem superior. O SAMU que é outra coisa
também que nos orgulha muito, porque nós passamos desde que o SAMU iniciou ele só trabalhava com 10
ambulâncias, duas normais e duas avançadas, nós passamos para 15 ambulâncias e 2 avançadas. Então, isso
é um incremento muito grande no atendimento e terão três cabines de atendimento para receber as ligações e
nós aumentamos em mais uma cabine para atendimento, isso melhorando o atendimento, e já estamos na
CPL com o processo das bases avançadas, vão ser cinco bases avançadas para descentralizar o atendimento,
mas, não só nisso, mas também a questão de capacitação, a questão do fardamento e muitas e outras ações
dentro do SAMU que fizeram com que realmente, esteja trabalhando muito melhor. A Superintendência de
Vigilância e Saúde nossa Superintendente Ora. Teresinha, aqui ações de Controle da Dengue, que ela vem
desempenhando muito bem, A serie histórica, isso é muito importante para a gente ver os números da
Dengue caindo em 2012, mil e setenta, agora em 2014, quatrocentos e sessenta e quatro, aqui a malaria
aumentou teve um caso em 2013, 5 esse ano, onde quatro foram realmente aos toque daqui, um importado,
veio de outro município, tuberculose nos orgulha muito, esta caindo, 2013 com 615 casos, trezentos e
sessenta e quatro em 2014, outra coisa importante, hanseníase caindo, novecentos e sessenta e nove, agora
362, isso é trabalho de prevenção, isso é realmente aquilo que a gente quer que aconteça, e calazar também,
35 casos 2013, agora 27 em 2014, e graças a Deus, a raiva humana desde de 2013, 2012 vocês viram dois
casos que envergonham o Mapa Brasil, mais 2013, 2014, os dois anos da administração do Prefeito Edivaldo
Holanda Júnior, graças Deus por ações importantes, como as vacinações anti-rabicas realizadas nos
municípios, ano passado aconteceu uma vacinação, esse ano já aconteceu, uma em maio e agora nós vamos
fazer outra em novembro, nenhum caso de raiva humana, nem em 2013, nem em 20 J 4 no município de São
Luís, muito obrigado.
Sr .PRESIDENTE - Ora .Helena quero parabenizar os Secretários, Rodrigo Marques - Secretário de
Governo, Secretário José Cursino, Secretário Rodrigues, Secretário Canindé Barros e a Secretária Helena
Dualibe nossa colega pelo empenho, é claro que vocês refletem, o prefeito Edivaldo de Holanda Júnior, que
tem na verdade se desdobrado diurtunamente para atender as demandas da sociedade de São Luís, esse
I
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parlamento tem sido parceiro, a Câmara tem ajudado em todos os sentidos, nunca faltou o apoio do
parlamento, às ações do governo municipal, e mais uma vez assim a gente fica muito feliz, porque observa
que o governo vai no processo ascendente diante das demandas da sociedade e as resposta dessas demanda,
eu tenho fé em Deus, e Deus haverá de permitir que nós possamos ter a partir de janeiro se Deus quiser, a
parceria do governo do estado com a prefeitura de São Luís para que a gente possa melhorar mais ainda
estas ações em favor do povo de São Luís. Então, eu quero assim parabenizar os Secretários pelo empenho,
pela dedicação, nós sempre apostamos nisso e a gente fica contente quando os resultados são extremamente
positivos em favor da nossa cidade, parabéns minha querida Vereadora Helena Dualibe.
Sr.PRESIDENTE - Com a palavra o Vereador Anderson, Vereador Batista, Vereadora Eidimar que estão
aqui, eu vou só pedir permissão porque nós temos um outro compromisso agendado as quinze horas,
inclusive institucional, uma lei que vai ser sancionada nessa Casa, e está marcada para quinze horas, passo
aqui a presidência para o nosso
10 Secretario Josué Pinheiro e o vereador Osmar Filho. Tem mais algum
vereador que quer fazer pergunta? Sem ser o vereador Anderson então é só um vereador, Pois não vereador.
VEREADOR ANDERSON- Na verdade queria parabenizar os secretários, afirmar o que o senhor falou, a
Df" Helena sabe, eu, igual a ela e essa Casa sabe, a cidade de São Luís sabe o nosso compromisso com a
infància, apenas reafirmar esse compromisso e contribuir também ... Estava há alguns dias lá no Socorrinho
do Cohatrac e ouvi a notícia de que vai também atender a área da infància lá, a pediatria na área da urgência
e emergência, então eu não ouvi ali, eu ia nas nossas conversas que vamos ter na minha pauta de
requerimentos ... A tratar com a senhora também - vossa excelência e assim ... A senhora sabe do nosso
compromisso e do meu interesse, interesse da nossa militância em ter os leitos para atender crianças em
situação de longradição, o CAPS I na verdade pra infància, o AD já funciona. Então é assim, é só realçar
esse compromisso e posteriormente os nossos requerimentos sendo aprovados por esta Casa, estará
chegando à mesa de vossa excelência, queria lhe agradecer e a senhora pode falar... Tem tempo, já há uma
programação pra iniciar essa ... Muito obrigado e um abraço a todos.
VEREADOR BATISTA MATOS - Df" Helena, eu não sei se existe algum levantamento nesse sentido,
também nem sei de que forma isso pudesse ser trabalhado, mas me chama a atenção, eu tenho a curiosidade
em saber se há uma média ou algum estudo que aponte quantos pacientes sâo atendidos no Socorrão 11,
oriundos dos municípios: Raposa; Ribamar e Paço do Lumiar, por quê? Por ser uma Casa de atendimento,
um hospital que fica digamos na fronteira envolvendo esses ... Dentro de São Luís, mas ao lado Ribamar;
Paço do Lumiar, um pouco mais ao lado o município de Raposa, ele acaba atendendo na minha avaliação,
não tenho números, digamos uma grande parte desses três municípios e eu não sei se essas três cidades, o
poder municipal contribui de alguma forma com São Luís em relação a manutenção daquela Casa de Saúde.
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Saber também se existe algum dispositivo que nós possamos enquanto ... O Secretário Rodrigo também POd~
participar é... Quanto o município de São Luís - capital a gente pudesse chamar essas três cidades, também!
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às suas Casas Legislativas e o Poder Executivo pra que digamos: não só a capital, mas todas as quatro
cidades, porque ali digamos é um Hospital Metropolitano já, não é só de São Luís, não é só paciente de São
Luís que é atendido, que dispositivo a gente pode a vim trabalhar pra quer: Ribamar; Paço e Raposa também
dêem a sua contribuição estrutural e financeira pra que o Hospital Socorrão 11possa oferecer um melhor
atendimento para toda a grande São Luís? Muito obrigado.
SRCRETÁRIA HELENA DUALIBE - Meu amigo - Vereador Batista Matos, as duas situações, 1° antes a
do Vereador Anderson, o CAIS-I que é exatamente o que vai atender esse público que você está tão
preocupado, que é o jovem, a criança - esse seletivo é exatamente pra preencher os profissionais pra gente
poder trabalhar com o CAIS-I, então já vamos realmente fazer esse atendimento, e o SOCORRINHO do
Cohatrac ele está aprovado também foi uma das coisas que, nós estivemos lá: o ministro; o prefeito e eu, pra
ser uma UPA, então ele vai ter um atendimento em toda essa área, inclusive com área: vermelha; amarela,
então vai crescer e melhorar muito esse atendimento. Em relação a essa questão dos recursos, nós fizemos
um levantamento, quando - logo foi mais ou menos em abril ou maio, que tinham aqueles municípios
querendo tirar recursos de São Luís dizendo que 39 municípios não eram atendidos aqui e sim atendidos no
Piauí, nós fizemos no controle avaliação estudo e São Luís está gastando 30 milhões - ano que deveriam ser
ressarcidos pelo governo federal, como é que a gente vai ressarcir isso? Como é que a gente vai começar a
fazer esse equilíbrio? Vai ser exatamente agora na Comissão Bipartite porque nós já estamos com esse
estudo todo pronto pra buscar não só em relação à: Paço do Lumiar; Ribamar e Raposa que você colocou
muito bem, muitas das vezes a pessoa dorme em Raposa, mas mora e trabalha aqui e só está sendo atendido
aqui mesmo, porque você ver: a estrutura que existe em Raposa? Não existe. Paço do Lumiar também não
avançou, Ribamar cresceu com uma maternidade, mas o atendimento de urgência e emergêncía continua
sendo no Socorrão 11, mas não só eles três e sim todos os municípios do Estado do Maranhão - nós
perdemos anualmente ... Perdemos não, é por isso que o Secretário Rodrigues colocou que o Prefeito
Edivaldo Holanda Junior gasta muito mais porque ele apresentou uma projeção aqui de 21%, mas nós vamos
chegar ao final do ano com mais de 26%, porque como nós não estamos com essa folha de contrato, agora
que nós estamos fazendo seletivo e os contratos temporários não incidem nesta folha, então nós vamos
chegar a mais de 26%, isso é fruto de estar atendendo aquilo que não era sua obrigação, ou então
recebendo ... Pagando e não recebendo um atendimento que acontece, mas nós já estamos com esse estudo
feito e vamos sentar agora com o novo governo para realinhar, porque não é justo que o município de São
Luís se organizar e atenda e não receba por esse atendimento. São 30 milhões - ano que o município deveria
estar trazendo para o seu teto do governo federal e esse teto está em outros municípios.
Sr. PRESIDENTE - Ok. Agradecer a todos os secretários adjuntos que tiveram aqui também, os secretários
adjuntos que ajudam muito os titulares e fora os coordenadores também, a equipe técnica que fazem com
que essa máquina funcione. Então parabéns a todos, cumprido o papel do governo em prestar contas do 2°
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quadrimestre do ano, atendendo o que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal. Então a todos vocês muito
obrigado, está encerrada a presente Audiência Pública.
Rua da Estrela-257 -Centro- TEL: 32124343 - RAMAL 308
CEP:65010000 - SITE:www.cmsl.ma.gov.br
~~
Superinte~ncia
Legislativa
CPf: 02>.565.203-25
IIG: 1'l1l216947