ATA DA 120ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA) REUNIÃO
ORDINÁRIA DA 17ª (décima sétima) LEGISLATURA DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
BOTELHOS,
2013/2016,
REALIZADA DIA 26 DE OUTUBRO DE 2015. Às dezenove
horas e trinta minutos, presentes todos os vereadores e havendo
quórum legal, em nome do povo de Botelhos, distritos de
Palmeiral, São Gonçalo e Zona Rural e invocando a proteção de
Deus, o Sr. Presidente, vereador Cleiton Donizete Figueiredo,
declarou aberta a reunião, fazendo em seguida leitura do seguinte
trecho da Bíblia: “E eu respondi: Quem és Senhor? E disse-me:
Eu sou Jesus Nazareno, a quem tu perseguiste”; I-PEQUENO
EXPEDIENTE: o Sr. Presidente pediu que o secretário fizesse
leitura da ata da reunião ordinária do dia 19/10/2015; após a
leitura da ata foi submetida à apreciação do Plenário e aprovada
por todos, com as seguintes ressalvas: Na página 122 verso onde
se lê: (...) se comprado aos originais; o correto é: (...) se
comparado aos originais; na página 129 verso onde se lê: (...)
requerimento apresentando pelo vereador Baltazar da Costa, o
correto é: (...) requerimento apresentado pelo vereador Baltazar
da Costa; o vereador Dr. Luiz Gonzaga de Abreu solicitou a
palavra para comentar que conversando com a veterinária de seus
animais, ela disse que o problema com à vacina, trazida na pauta
da ultima reunião, não é com relação ao transporte em si, mas
inclusive na fabricação, a qual é de má qualidade; disse que ficou
surpreso com esta informação porque o Brasil não podia permitir
que isso acontecesse; falou também que ficou preocupado com a
declaração da oradora de que morrem em média oito cães por
semana em Botelhos, achando esdrúxula e absurda a colocação, e
se não está sendo feita uma limpeza adequada no canil de
Botelhos, higienização, o que é fundamental para que tenham uma
vida mais salutar, embora sejam animais; falou que fazem
higienização no Hospital, quando sai um paciente do hospital é
feita higienização do apartamento, o mesmo procedimento
também é adotado para as ambulâncias, e não compreende porque
tantas mortes no canil da Prefeitura, afirmando que fará um
requerimento aos responsáveis questionando sobre a higienização
do canil, porque entende que a higienização é fundamental; com
relação aos menores, disse que pode afiançar com toda segurança,
porque tem um contato com a população há trinta anos,
trabalhando muito com pais e em 80% a 90% dos casos de lar
desestruturado, o filho é perturbado e problemático, trazendo
problema para a sociedade, vez que, uma laranja podre em uma
caixa de laranjas boas apodrece as demais; Ato contínuo o Sr.
Presidente solicitou que o Secretário fizesse a leitura das
correspondências enviadas ao Legislativo, conforme se segue:
Convite enviado pelo Governo Municipal para o I SEMINÁRIO
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SAÚDE PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE BOTELHOS; Ofício enviado pela CODEPAR,
comunicando a comemoração do seu 42º aniversário; descrição de
Despesas da Câmara Municipal referente aos meses de julho,
agosto e setembro; Ofícios Executivos n°. 374, 375, 376, 377,
378, 379, 380, 381, 382, 383, 384/2015, em resposta a diversos
requerimentos dos vereadores; II-GRANDE EXPEDIENTE:
PROJETOS NOVOS: PROJETO DE LEI Nº. 67/2015 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Feita a leitura do
Projeto o mesmo foi encaminhado para estudo e parecer da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para a
próxima reunião; PROJETO DE LEI Nº. 68/2015 - DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR
CADEIRAS DE RODAS NO CEMITÉRIO E VELÓRIO
MUNICIPAL. O autor do Projeto, vereador Dr. Luiz Gonzaga de
Abreu solicitou a retirada do mesmo, dizendo que fará solicitação
a Assessoria Jurídica para que faça uma indicação ao Prefeito;
PROJETO DE LEI Nº. 69/2015 - INSTITUI O PROGRAMA
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO
IMATERIAL
OU
INTANGÍVEL
DO
MUNICÍPIO. Feita a leitura do Projeto o mesmo foi
encaminhado para estudo e parecer da Comissão de Constituição,
Justiça
e
Redação
Final
para
a
próxima
reunião;
REQUERIMENTOS ESCRITOS: os vereadores Luís Antônio
Vilas Boas e Vicente Joaquim da Silva requereram o envio de
ofício ao DNIT reiterando solicitação feita através do ofício
legislativo nº. 404/2013, de que sejam tomadas providências para
melhoria do trevo próximo a ponte do Rio Pardo, na BR 267,
tendo em vista o elevado número de acidentes ocorridos no local,
por ser um trecho muito perigoso; solicitaram também o apoio das
Câmaras Municipais de Bandeira do Sul, Campestre, Cabo –
Verde, Machado e Muzambinho; o vereador Baltazar da Costa
sugeriu que fosse inclusa a Câmara da cidade de Poços Caldas;
submetido o requerimento ao Plenário o mesmo foi aprovado por
todos e determinado o envio de ofício; o vereador Luís Antônio
Vilas Boas requereu envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal,
solicitando vistoria nos galhos das árvores da Rua Tiago
Pantaleão Vieira, os quais estão afetando algumas casas no
Loteamento Cristo Redentor; com a palavra o vereador Luís
Antônio esclareceu que foi procurado por pessoas que solicitaram
inclusive o corte de algumas árvores, mas como não concorda por
achar que as árvores estão longe das casas, quer que seja feita
uma vistoria no local; submetido o requerimento ao Plenário o
mesmo foi aprovado por todos e determinado o envio de ofício; o
vereador Eduardo José Alves de Oliveira, requereu envio de
ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando vistoria e estudo da
possibilidade de construção de um redutor de velocidade na
Avenida Tiradentes, próximo ao antigo Posto de Gasolina no
Distrito de São Gonçalo, pois segundo moradores próximos os
veículos trafegam em alta velocidade colocando em risco os
pedestres, principalmente as crianças; submetido o requerimento
ao Plenário o mesmo foi aprovado por todos e determinado o
envio
de
ofício;
ABERTURA
DA
PALAVRA
PARA
REQUERIMENTOS: o vereador Luís Antônio Vilas Boas
requereu envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando
que seja determinado ao departamento competente, a colocação
de mais um tambor de lixo no cruzamento das Ruas São Gonçalo
e Adornirio Gonçalves, tendo em vista que, em virtude da reforma
da Rua Treze de Maio tem acumulado muito lixo no local;
submetido o requerimento ao Plenário o mesmo foi aprovado por
todos e determinado o envio de ofício; o vereador Baltazar da
Costa requereu envio de ofício ao Prefeito Municipal e ao
Departamento Municipal de Educação e Cultura, agradecendo
pela disponibilização de transporte para os alunos que foram fazer
a prova do ENEM, mesmo com a contenção de despesas;
submetido o requerimento ao Plenário o mesmo foi aprovado por
todos e determinado o envio de ofício; o vereador Carlos
Martins Junqueira, disse não ter requerimentos apenas
transmitiu a esta Casa os agradecimentos do Dr. Douglas, pela
lembrança do dia do médico; o vereador Dr. Luiz Gonzaga de
Abreu apresentou os seguintes requerimentos: 1) requereu
envio de ofício ao médico veterinário da Prefeitura, Dr. Rodolfo
solicitando informações sobre a higienização do canil de
Botelhos, sobre a quantidade de cachorros existentes no canil,
quantas pessoas trabalham no local e se procede a informação de
que há oito óbitos por semana no canil de Botelhos; submetido o
requerimento ao Plenário o mesmo foi aprovado por todos e
determinado o envio de ofício; 2) requereu envio de ofício a
Policia Militar, agradecendo pela atenção ao seu requerimento em
relação ao uso de drogas na Rua Benedito Vieira, haja vista que a
Policia Militar têm passado sistematicamente no local; submetido
o requerimento ao Plenário o mesmo foi aprovado por todos e
determinado o envio de ofício; o vereador Valdevino Gonçalves
apresentou os seguintes requerimentos: 1) requereu envio de
ofício ao Sr. Prefeito Municipal reiterando solicitação de conserto
de mata –burro no Bairro dos Cochos, propriedade do Sr. Davi
Ribeiro; submetido o requerimento ao Plenário o mesmo foi
aprovado por todos e determinado o envio de ofício; 2) requereu
envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforço no
aterro próximo a propriedade do Sr. Fabiano, Bairro Conceição;
submetido o requerimento ao Plenário o mesmo foi aprovado por
todos, endossado pelo vereador Baltazar da Costa e determinado o
envio de ofício; 3) requereu envio de ofício ao Sr. Prefeito
Municipal solicitando que seja determinado ao Departamento
competente a retirada de entulho na Rua Tiradentes, nº. 1203;
submetido o requerimento ao Plenário o mesmo foi aprovado por
todos e determinado o envio de ofício; 4) requereu envio de ofício
ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja determinado ao
departamento competente vistoria e poda de árvores na Rua João
Bertolino, COHAB II, atendendo a solicitação dos moradores da
rua; submetido o requerimento ao Plenário o mesmo foi aprovado
por todos e determinado o envio de ofício; o vereador Eduardo
José Alves de Oliveira requereu envio de ofício para a Policia
Militar solicitando que faça ronda junto ao cemitério municipal,
tendo em vista que tem recebido reclamações, que se
intensificaram em virtude do dia de finados, de que estão tendo
muitas pessoas alcoolizadas e fazendo uso de entorpecentes no
local, isto até no período da manhã; requereu também que fosse
encaminhado o mesmo ofício a Prefeitura Municipal, solicitando
aos servidores que trabalham no Cemitério, que se realmente
estiver acontecendo isso, que liguem para a Polícia ir ao local;
submetido o requerimento ao Plenário o mesmo foi aprovado por
todos e determinado o envio de ofício; PROJETOS EM
TRAMITAÇÃO:
PROJETO
DE
LEI
Nº
64/2015
–
REGULAMENTA O LICENCIAMENTO DE TÁXI, MOTO
– TAXI MOTO – BOY, NO MUNCÍPIO DE BOTELHOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Projeto foi submetido à
segunda discussão e votação, sendo que o Sr. Presidente
esclareceu novamente que o Projeto deverá ser votado com a
Emenda Parlamentar nº. 01/2015, ou sem a Emenda Parlamentar
nº. 01/2015. O Projeto com a Emenda Parlamentar nº. 01/2015
recebeu quatro votos favoráveis e o Projeto nos termos originais,
dois votos favoráveis, sendo aprovado em segunda votação o
Projeto acrescido da Emenda Parlamentar nº. 01/2015, e
determinado seu envio a sanção do Executivo; PROJETO DE
LEI Nº. 65/2015 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DA
PRESENÇA
DE
MÉDICO
EM
COMPETIÇÕES
ESPORTIVAS: Feita a leitura do parecer da Comissão de
Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, o autor do Projeto,
vereador Dr. Luiz Gonzaga de Abreu solicitou a palavra e disse
que entrou com este Projeto, pois entende que é muito mais fácil
um médico da comitiva dialogar com um colega médico de outra
cidade em relação ao melhor atendimento ao desportista que está
com a vida comprometida e o estado geral comprometido;
afirmou que não vê gastos tendo em vista que o profissional faz
parte do quadro da Prefeitura e normalmente os eventos ocorrem
final de semana , quando não, durante a noite, o que não vai
prejudicar o atendimento; mesmo assim respeita a opinião da
Comissão e se admirou muito em ser a Comissão de Saúde a dar o
parecer contrário uma vez que está tentando zelar pela saúde dos
atletas; falou que aceita e respeita a opinião, se sentindo
entristecido pela derrota, mas, como diz o vereador Eduardo, o
ano que vem entra novamente com esse Projeto; o Sr. Presidente
esclareceu ao vereador Dr. Luiz que mesmo com o parecer
contrário o Projeto vai à votação; ato contínuo o Sr. Presidente
submeteu o Projeto a primeira discussão; o vereador Eduardo
disse que do ponto de vista legal, não deveria ter sido a sua
Comissão a se manifestar, mas sim a Assessoria Jurídica da
Câmara que deveria ter se posicionado, até para evitar um
constrangimento, mas do ponto de vista moral, não há como ser
contra o Projeto, porque amanhã ou depois pode ocorrer uma
tragédia; como vereador não tem como podar um Projeto desses,
mesmo sabendo que a Prefeitura não tem como cumprir, mas do
ponto de vista moral é favorável; o vereador Baltazar disse que
não é contra ao sonho e ideia do Projeto, mas hoje acha
humanamente impossível o acompanhamento de médico em todas
as competições esportivas; os vereadores Luís Antônio e Carlos
Martins votaram contra o Projeto, justificando também a
dificuldade da atual conjuntura, sem deixar de enaltecer o mérito
da iniciativa; após a primeira votação o Projeto foi aprovado por
quatro votos favoráveis e três votos contrários, determinada a
segunda e ultima discussão e votação para a próxima reunião;
PROJETO DE LEI Nº 66/2015 – AUTORIZA A ABERTURA
DE
CRÉDITO
SUPLEMENTAR
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS: o Sr. Presidente submeteu o Projeto à
segunda discussão, nada sendo acrescentado e a segunda votação,
sendo aprovado por todos e determinado seu envio para sanção do
Executivo;
ABERTURA
DA
PALAVRA
PARA
AS
CONSIDERAÇÕES FINAIS: vereador Dr. Luiz Gonzaga de
Abreu iniciou comentando a respeito do Projeto de Lei nº
65/2015, dizendo que ele irá ajudar a moralizar a equipe a qual é
protegida por um profissional da saúde, ressaltando que ele está
excluído desta relação, por não fazer parte do corpo clínico da
Prefeitura; comentou que o Hospital tem ambulância e a
Prefeitura também têm ambulância e se ocorrerem dois ou três
jogos em locais diferentes, ou o cidadão é trazido por um carro
comum, ou deslocado por uma ambulância e quando vai para uma
localidade mais distante, outra cidade por exemplo, para ser
atendido como paciente é complicado e tendo um interlocutor que
conhece a causa e sabe discutir, tem mais facilidade em dar
atenção à pessoa lesionada; afirmou que não vê nenhum gasto
extra por se tratar de servidores do quadro da Prefeitura, e estes
devem trabalhar onde o Prefeito determinar; após agradeceu ao
apoio dos vereadores, comentou a colocação do vereador Eduardo
sobre “jogar a toalha antes do tempo”, dizendo que não é questão
de jogar a toalha mas de não poder compreender que a própria
Comissão de Saúde desse um voto contrário a um Projeto desse
nível, o que desperta um constrangimento muito grande ao autor
do Projeto; agradeceu a Deus por esta reunião, agradeceu o apoio
dos colegas vereadores, aos presentes, a Mari pela sua ajuda e
compreensão e desejou uma boa semana a todos e uma boa noite;
vereador Valdevino Gonçalves agradeceu a Deus , agradeceu a
todos os presentes e desejou uma boa noite e uma boa semana a
todos; vereador Eduardo José Alves de Oliveira agradeceu a
Deus por mais esta oportunidade; na sequencia comentou que
todos devem ter acompanhado que neste final de semana foi o
ENEM, e geralmente os temas de redação do ENEM são temas do
cotidiano, o que a seu modo de ver é muito importante, e nesse
ultimo exame foi a questão da violência contra mulher, o que
causou um alvoroço, porque muitos não concordam que exista,
mas sabem que infelizmente existe e que foi muito bem acertada a
escolha, por ser uma coisa muito decorrente ainda principalmente
no interior onde não existe uma justiça especializada e voltada
para a mulher; por fim desejou uma boa semana a todos;
vereador Carlos Martins Junqueira agradeceu a Deus pela
semana que se passou, pela chuva que caiu, e pediu a Deus mais
chuva pois estão precisando; agradeceu o trabalho de cada
vereador; agradeceu aos presentes, a Vânia, a Mari, e desejou uma
boa semana de trabalho a todos pedindo que Deus lhes
abençoasse; vereador Vicente Joaquim da Silva agradeceu
primeiramente a Deus por mais esta semana, pediu que Deus
iluminasse a vida de cada um e desejou uma boa semana a todos;
vereador Baltazar da Costa agradeceu a Deus pela saúde de
todos, agradeceu aos presentes, aos demais vereadores, a Mari e
desejou uma boa semana a todos; vereador Luís Antônio Vilas
Boas agradeceu a Deus e pediu que Ele abençoasse a vida de cada
um; o vereador Geraldino Alencar Caproni agradeceu a Deus;
agradeceu a Nossa Senhora por sua recuperação que está
caminhando bem; agradeceu a todos e desejou uma boa semana; o
Sr. Presidente agradeceu aos presentes; agradeceu as servidoras;
agradeceu aos vereadores pela boa decorrência da reunião; e nada
mais havendo encerrou a reunião e convocou a todos para a
próxima reunião ordinária dia 09/11 ás 19:30 horas e determinou
a lavratura desta ata que lida e achada conforme, vai por todos
assinada. Eu, Dr. Luiz Gonzaga de Abreu, Secretário , fiz lavrar a
presente,
que
li
e
x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
Cleiton Donizete Figueiredo- Presidente
subscrevi.
Carlos Martins Junqueira – Vice Presidente
Dr. Luiz Gonzaga de Abreu - Secretário
Vicente Joaquim da Silva - Tesoureiro
Baltazar da Costa
Eduardo José Alves de Oliveira
Geraldino Alencar Caproni
Luís Antônio Vilas Boas
Valdevino Gonçalves