A Comple(xC)idade: Natureza, Economia, Política e
Sociedade(*)
Gisela do Couto Bemfica (**)
Juliana do Couto Bemfica (***)
Resumo: discute-se a questão urbano-ambiental e as possibilidades de uma abordagem do
ambiente construído no sentido de reconhecê-lo como um ambiente ao mesmo tempo
natural e produto cultural. Nesse sentido argumenta que tanto estudos ambientais no meio
urbano como iniciativas de intervenção ou de planejamento urbano não podem considerar
seu objeto de estudo ou de intervenção como uma ‘natureza morta’. Para isso destaca-se a
necessidade de uma aproximação metodológica entre as ciências naturais e as ciências
sociais com vistas à compreensão desse ecossistema urbano, no qual a ação antrópica
imprime características bastante diversas.
Palavras-chave: ecossistemas urbanos - segregação ambiental - questões urbanoambientais – sustentabilidade
Este artigo deita suas raízes em um trabalho de pesquisa que teve a participação ativa do saudoso
colega e amigo, prof. Maurity Sieiro Neves.
(**)
Especialista em Engenharia de Materiais e Segurança do Trabalho; Professora da Escola de
Engenharia Kennedy. email: [email protected]
(***)
Professora de Economia do Meio Ambiente. email: [email protected]
(*)
Introdução
A natureza na cidade é muito mais do que árvores e jardins e ervas nas
frestas das calçadas e nos terrenos baldios. É o ar que respiramos, o solo
que pisamos, a água que bebemos e expelimos e os organismos com os
quais dividimos nosso habitat. A natureza na cidade é uma força poderosa
que pode sacudir a terra, fazendo-a deslizar, deslocar-se ou desmoronar-se.
É a chuva e o barulho da correnteza dos rios subterrâneos enterrados no
sistema de águas pluviais; é a água de uma pia, trazida por tubulações de
algum rio ou reservatório distantes, usada e escoada pelo ralo, e retornando
às águas do rio e do mar. A natureza na cidade são cães e gatos, ratos no
porão, pombos nas calçadas, ratazanas nos bueiros, falcões encastelados
nos arranha-céus; é a conseqüência de uma complexa interação entre os
múltiplos propósitos e atividades dos seres humanos e de outras criaturas
vivas e dos processos naturais que governam a transferência de energia, o
movimento do ar, a erosão da terra e o ciclo hidrológico. A cidade é parte da
natureza. (Anne Spirn)
As cidades, em especial as grandes cidades e áreas metropolitanas, são hoje, como
em outros tempos, alvo de intervenções humanas planejadas ou não. Como sempre, essas
intervenções propõem-se a ‘colocar uma ordem na cidade’. E as palavras para a cidade são
hoje sustentabilidade e globalização. Trazido à ordem do dia pelo Relatório Brundtland em
1982, o termo ‘sustentabilidade’ tem servido a diversos fins. Fala-se em economia
sustentável, em turismo sustentável, em cidade sustentável. Mas pouco há de comum nos
diversos usos desse termo. Uma aproximação possível é a que pode ser associada com as
questões ambientais, estas também alvo de diferentes compreensões. Neste trabalho
procuramos estabelecer algumas conexões entre as questões ambientais e o processo
urbano a partir de perspectivas de diversos autores que escreveram sobre isso. O mesmo
está organizado em cinco tópicos além deste. No próximo tópico apresentam-se argumentos
para a consideração da cidade como ecossistema; no terceiro trata-se da omissão e conflito
relacionados com o planejamento urbano. O quarto tópico discute a (in)sustentabilidade das
cidades ‘glocais’1 enquanto o quinto trata da expansão metropolitana de Belo Horizonte, sua
segregação espacial e ambiental. No sexto tópico são feitas as considerações finais e
discutidas as possibilidades de ampliar a compreensão do ecossistema urbano.
1
O termo ‘glocal’ (global + local) tem sido utilizado para fazer referência ao que tem sido postulado
como exigência da ‘globalização’, cuja materialização é condicionada às especificidades do local.
2- A cidade como ecossistema
Ecossistemas artificiais, abertos, as cidades interagem fortemente
com outros ecossistemas, importando e exportando recursos e
impactos. (...) Ao produzirem uma natureza de segunda ordem, um
espaço social, justapõem processos naturais construtivos, exportando
serras, importando espécies exóticas de vegetais, construindo lagoas,
barragens, desviando, canalizando e subterrando cursos d’água...
(MONTE-MÓR; MARQUES, 1994, p. 83)
A cidade pode ser entendida como um ecossistema urbano não totalmente natural
nem totalmente artificial (SPIRN, 1995) que resulta da transformação que o homem opera
sobre a natureza, promovendo o que Arendt (1987) denomina de “criação do mundo”2.
Esse ecossistema urbano pode ser ‘decomposto’ em elementos como o ar, o solo, a
água, outros seres vivos e, conforme interajam com estes elementos, as cidades podem
lidar com questões como poluição do ar, inversões térmicas, ventos, enchentes, terremotos,
contaminação de águas, pragas, entre outros (SPIRN, 1995).
A possibilidade de se considerar as cidades como ecossistemas decorre do fato de
estarem sujeitas aos mesmos processos que operam em sistemas silvestres. Ainda que se
possa argumentar que mesmo possuindo algumas características encontradas em
ecossistemas naturais elas não seriam ecossistemas verdadeiros devido à influência do
homem, há que se levar em conta que “... se definirmos ecossistema como um conjunto de
espécies interagindo de forma integrada entre si e com o seu ambiente, as cidades
certamente se encaixam nesta definição” (JACOBI, 200-, p. 1).
Além dos elementos naturais que integram o ecossistema urbano há que se somar
os processos econômicos, políticos e culturais - o ecossistema social. A cidade expressa
pois uma interação sistêmica e recíproca entre ecossistema social e ecossistema natural. Se
assim for, pode-se supor que planos de intervenção que compreendam essa interação entre
2
, “A Terra é a própria quintessência da condição humana e, ao que sabemos, sua natureza pode ser
singular no universo, a única capaz de oferecer aos seres humanos um habitat no qual eles podem
mover-se e respirar sem esforço nem artifício. O mundo – artifício humano – separa a existência do
homem de todo ambiente meramente animal; mas a vida, em si, permanece fora desse mundo
artificial, e através da vida o homem permanece ligado a todos os outros organismos vivos” (p. 10).
Este mundo, contudo, não é idêntico à terra ou à natureza como espaço limitado para o movimento e
condição geral da vida orgânica. Antes, tem a ver com o artefato humano, com o produto das mãos
humanas, com os negócios realizados entre os que, juntos, habitam o mundo feito pelo homem.
Conviver no mundo significa essencialmente ter um mundo de coisas interposto entre os que nele
habitam em comum, como uma mesa se interpõe entre os que se assentam ao seu redor; pois, como
todo intermediário, o mundo ao mesmo tempo separa e estabelece uma relação entre os homens”
(ARENDT, 1987, p. 62).
processos naturais e processos sociais tendem a resultar em cidades mais estáveis e
saudáveis.
“Muitos animais nativos, privados de seus habitats e fontes de alimentação, e presas de gatos
e cães domésticos, retrocederam aos limites da cidade. Com o tempo, espécies alienígenas
preencheram os nichos criados pelo homem – cornijas e beirais de edifícios, armazéns e
jardins. Estes alienígenas – pardais, estorninhos, pombos, ratos e baratas – agora abundam
em muitas cidades. (...) [As] interações das atividades humanas com o ambiente natural
produzem um ecossistema muito diferente daquele existente anteriormente à cidade. É um
sistema sustentado por uma importação maciça de energia e de matérias-primas, um sistema
no qual os processos culturais humanos criaram um lugar completamente diferente da
natureza intocada, ainda que unida a esta através dos fluxos de processos naturais comuns.
À medida que as cidades crescem em tamanho e densidade, as mudanças que produzem no
ar, no solo, na água e na vida, em seu interior e à sua volta, agravam os problemas
ambientais que afetam o bem-estar de cada morador” (SPIRN, 1985, p.29).
Do ponto de vista conceitual as interações a que se refere Spirn (1985) poderiam ser
estudadas tal como as relações ecológicas de ecossistemas naturais. Para tanto, haveria
que se considerar que, longe de termos que se opõem, ambiente natural e ambiente
construído precisariam ser considerados como extremos de uma mesma escala. Importante
considerar que nem o ambiente natural - objeto das Ciências Naturais - está livre da
presença humana, nem é possível haver um ambiente construído – objeto das Ciências
Sociais - do qual estejam ausentes elementos naturais. Alguns processos são mais intensos
nas cidades, outros ocorrem com menor intensidade e outros, ainda, acabam mascarados
pela constante interferência humana (JACOBI, 200-).
Nesse sentido,
Não é a unidade da humanidade viva e ativa com as condições naturais, inorgânicas, da sua
troca metabólica com a natureza, e daí a sua apropriação da natureza, que requer explicação
ou é o resultado de um processo histórico, mas a separação entre essas condições
3
inorgânicas da existência humana e esta existência ativa (...) (Marx, Grundrisse, apud
FOSTER, 2011)
Destarte, tanto uma abordagem do meio urbano feita da perspectiva ecossistêmica
strictu senso deixa de lado inúmeros aspectos não apreensíveis pelo instrumental das
Ciências Naturais, como a abordagem das Ciências Sociais tende a limitar-se à
consideração exclusiva de dinâmicas sociais, omitindo-se em relação a quaisquer
condicionantes do contexto onde se dá essa dinâmica.
3
Uma separação que só é completamente postulada na relação do trabalho assalariado com o capital
(Marx, Grundrisse, apud FOSTER, 2011).
A crença de que a cidade é uma entidade separada da natureza, e até contrária a ela,
dominou a maneira como a cidade é percebida e continua a afetar o modo como é construída.
Esta atitude agravou e causou muitos dos problemas ambientais urbanos: água e ar poluídos;
recursos dilapidados ou irrecuperáveis; enchentes mais freqüentes e mais destrutivas;
demandas crescentes de energia e custos de construção e manutenção mais elevados do
que os anteriores à urbanização; e, em muitas cidades, uma feiúra generalizada (SPIRN,
1995, p. 21).
Torres (1998) destaca que, ao serem tomadas como espaços mortos, a ocupação
das cidades evidencia um desconhecimento geral sobre os seus elementos naturais, muitas
vezes escondidos por obras de engenharia. Como bem observa o autor, esse
desconhecimento associado principalmente a interesses econômicos resulta em um
processo de ocupação que, ao ignorar os aspectos naturais do sítio das cidades, tem
ocasionado catástrofes e diversos outros problemas ambientais urbanos. Como são em
geral problemas difusos e de conseqüências a longo prazo, via de regra a sua relação com
o desconhecimento e/ou a desconsideração relativa aos aspectos naturais dos sítios das
cidades fica invisível. Se por um lado isso impede - ou pelo menos dificulta - a criação de
uma consciência ambiental coletiva, por outro não impede que os problemas ocasionados
gerem uma “injustiça ambiental”. A omissão diante deles expõe muito mais os grupos
sociais menos favorecidos na medida em que são os grupos que usualmente ocupam as
áreas mais degradadas e de maior risco.
A mitigação desses problemas requer que se pense a cidade – em especial o seu
planejamento – na sua interação com um ecossistema natural, alterando-o e, ao mesmo
tempo, tendo que lidar com as decorrências das alterações que nele provoca. A
compreensão de que a natureza é um todo que envolve a cidade tem, pois, “implicações
poderosas na forma como a cidade é construída e mantida, bem como na saúde, segurança
e bem-estar de cada morador” (SPIRN, 1995, p. 21).
O meio ambiente não apenas é o próprio espaço que se torna espaço construído,
como cabe a ele sustentar o modo de vida urbano. A cidade caracteriza-se, pois, por uma
justaposição espacial, pela escala e diversidade de funções e por ser um ambiente
construído (SMOLKA, 1996).
Para pensar criticamente a urbanização e entendê-la como processo - e não como
produto – tanto é necessária a compreensão do seu processo histórico, do ritmo e
velocidade em que as transformações ocorreram, como a identificação das contradições e
dos problemas dessa interação entre espaço natural e espaço construído que constitui o
ambiente urbano (LEITE, 1993). A indissociabilidade entre espaço natural e mundo
construído é, portanto, central à discussão do ambiente. Entretanto, em decorrência da
compartimentalização que está na base da ciência moderna, constata-se a ausência até
mesmo de uma linguagem capaz de dar conta dessa indissociabilidade. Christofoletti (1993),
por exemplo, utiliza o termo ‘meio ambiente’ para referir-se ao conjunto dos componentes da
interface geosfera-biosfera (meio abiótico e biótico) e reserva a expressão ‘questões
ambientais’ para referir-se à problemática das mudanças deste meio nas suas mais diversas
escalas, aí incluída a presença e a atividade humana. Em relação ao ambiente urbano, esse
autor destaca as questões associadas aos aspectos físicos das cidades: alterações
climáticas, hidrológicas, hidrogeológicas, morfológicas e biogeográficas. Ressalta também a
maior vulnerabilidade das cidades de países subdesenvolvidos em relação aos desastres
naturais quando comparadas às cidades de países desenvolvidos, na mesma linha com o
que Torres (1998) destaca em relação à injustiça ambiental que resulta de intervenções
associadas a interesses econômicos e pautadas por uma visão do ambiente urbano como
espaço morto.4
Como resultado e expressão de uma segregação espacial, as cidades tanto refletem
a fragmentação social como exprimem a interdependência entre as classes sociais
segregadas. Essa falta de homogeneidade em relação à apropriação do espaço urbano
reflete-se também, como já se mencionou antes, nos problemas ambientais que serão tanto
mais intensos quanto mais se trate de um espaço ocupado pelos mais pobres. Entretanto
como bem ressalta Mascaro (2007), no que se refere à contaminação provocada pela
cidade sobre o meio ambiente, quanto maior o nível de renda, maior o volume de resíduos
produzidos, já que o lixo cresce geometricamente com a renda, o mesmo se aplicando ao
consumo de matéria prima e energia.
3- Planejamento urbano e meio ambiente: da omissão aos conflitos
A maioria das definições do que constitui uma cidade concorda num ponto: trata-se
de uma aglomeração humana, de um conjunto de pessoas vivendo próximas umas das
outras. As discussões sobre o tema giram em torno do tamanho mínimo desta aglomeração:
alguns pretendem que seja de 2.000 habitantes, outros propõem 5.000 e assim por diante. A
cidade caracteriza-se pois por constituir-se de uma população relativamente grande que
habita compactamente um território (SINGER, 1973) que, ademais, não dispõe, entre outras,
de fontes energéticas e de alimentação capazes de atender ao tamanho da população. Dito
de outra forma, as cidades não são sistemas autônomos.
44
Injustiça tanto em relação à freqüência de ocorrências quanto às perdas de vidas humanas e aos
prejuízos materiais.
Entre os aspectos característicos do processo de urbanização destacam-se o seu
crescimento físico-estrutural e as transformações sociais e econômicas impulsionadas, entre
outros, pela modernização tecnológica nos diversos setores. No caso da urbanização
extensiva característica das metrópoles dos países do capitalismo tardio, as novas lógicas
de povoamento e ocupação do espaço não tiveram maiores preocupações com os aspectos
ambientais. Consideradas, como já se afirmou anteriormente, como espaços mortos do
ponto de vista ecológico, as metrópoles se fixam nas crises urbanas o que oblitera qualquer
percepção de afinidade entre natureza e habitat humano do mesmo modo como são
obliteradas as possíveis afinidades entre as ciências sociais e as ciências ambientais.
Exemplo disso pode ser observado no processo de industrialização-urbanização
brasileiro dos anos 1980 que foi baseado, sobretudo, no setor de produção que mais
degrada o meio ambiente, o de bens intermediários. Entre os fatores que explicam o seu
maior crescimento, estão a existência, no pais, de larga base de recursos naturais, energia
elétrica mais barata, menor rigor ambiental e trabalhista e investimentos do Estado. Ao se
instalarem como aglomerados espaciais, essas indústrias potencializam mais ainda os
impactos ambientais que causam (TORRES, 1996).
Entretanto, do ponto de vista da população afetada, é importante destacar que os
problemas ambientais são percebidos e aceitos de formas diferentes. Um exemplo disso é o
polo sideropetroquímico da cidade de Cubatão, onde os fatores naturais agravaram os
problemas de contaminação na região. Em estudo sobre o assunto, Hogan (1996) comenta
as posições dos diferentes estratos da população da cidade. Na medida em que dependiam
das indústrias poluidoras para o seu sustento, os trabalhadores que também eram
moradores da cidade chegavam a negar a existência de poluição, em que pesem os seu
dramáticos efeitos. Por sua vez, os trabalhadores pendulares - ou seja, os não residentes não estabeleciam qualquer compromisso político ambiental com a cidade e seus moradores.
Segundo esse autor, tal dinâmica migratória foi fundamental na história de Cubatão, tanto
para sua especialização industrial como na determinação de quais seriam as vítimas da
poluição.
Para uma avaliação de como a questão do meio ambiente foi apreendida pelo
planejamento urbano ao longo do tempo, Libâneo (1991) identifica três momentos do plano
urbanístico da cidade de São Paulo. No primeiro, que se situa na década de 1930, o plano
visava a cidade moderna que vivia a transição do pré-capitalismo para o capitalismo
industrial e financeiro e era preciso reconstruir a cidade segundo moldes burgueses: a
preocupação com o meio ambiente era praticamente inexistente. O segundo momento situase na década de 1950, quando se pretendeu implantar um ‘capitalismo racional’. O plano
baseou-se nos estudos do padre Lebret (Sagmacs) e tinha como foco o ‘homem’. Os
estudos denunciavam a desigualdade social e propunha-se uma cidade humanizada,
planejada, orgânica, descentralizada, democrática, coletiva. Aí também não há menção ao
meio ambiente, exceto para considerá-lo como resultado da ação humana. Por fim, entre
final da década de 1960 e início dos anos 1970 - época do chamado milagre econômico - a
cidade - agora metrópole – é alvo de diversos planos em busca da ‘cidade economicista’:
Plano Urbanístico Básico - PUB, PMDI - Plano Metropolitano de Desenvolvimento Integrado
e PDDI - Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. Nem o PUB nem o PMDI
evidenciaram qualquer preocupação com o meio ambiente, já que interessava expandir o
‘milagre’ para a região metropolitana. E o PDDI, ainda que propusesse o controle do
crescimento da cidade e demonstrasse preocupação com o meio ambiente, não reconhecia
a contradição entre essa preocupação e os interesses do setor produtivo e da acumulação
capitalista.
Se, como aglomerado urbano, até então São Paulo esteve associada ao processo de
concentração das atividades econômicas - especialmente industriais, mais recentemente a
reestruturação dessa metrópole passou a se dar a partir de um processo de dispersão
industrial (LENCIONI, 2006). O deslocamento das indústrias para o interior - motivado pela
questão do espaço e incentivado pelo governo estadual - provocou a expansão da economia
dessas cidades e, ao mesmo tempo, evidenciou a superioridade da capital, uma vez que
essa desconcentração das atividades industriais não implicou – e não implica - na
descentralização do poder.5 Essa reestruturação metropolitana intensificou a conurbação
das cidades em torno de São Paulo numa “macrometrópole” que se homogeneiza quanto à
degradação ambiental, violência, desigualdade, etc.
De modo mais geral, o tradicional afastamento entre homem e natureza foi a tônica
presente na idéia higienista de drenar e afastar esgotos, canalizar rios e córregos, que
refletiu um processo de gestão isolada de tais elementos. Além disso, como estava
associada a orçamentos sempre reduzidos, essa visão resultou em obras de curto prazo e
incompletas. Mais recentemente, há tendências que se orientam por uma visão ambiental
que incentiva o manejo sustentável das águas urbanas, seus ciclos e seu aproveitamento
para fins de lazer, contemplativos, de serviços ambientais, etc. De acordo com elas,
resíduos sólidos, esgoto, abastecimento de água, ocupação do território e meio ambiente
devem ser vistos e tratados de forma integrada (YASAKI, 2007). Entretanto, ainda assim o
5
Os processos produtivos podem ser fragmentados e “espalhados” para outros espaços sem que a
metrópole deixe de ter controle sobre os ciclos produtivos e sobre a circulação do capital, graças às
tecnologias, especialmente à tecnologia de informação e comunicação (Lencioni, 2006). Essa
consideração reafirma a de Monte-Mór (1994) que, foco na relação industrialização-urbanização das
cidades identifica uma distinção espacial entre o centro urbano - local da concentração do poder - e o
tecido urbano, que compreende os distritos industriais, o comércio, os serviços e as residências.
próprio modo das cidades se relacionarem com o campo e entre si evidencia sua
insustentabilidade sistêmica e mesmo a insustentabilidade desse conjunto. Seja, por um
lado, pela dependência que tem as cidades, de fontes energéticas e alimentares exógenos,
seja, por outro, pelo desencontro entre o volume de resíduos gerados pela cidade que são
transformados em lixo, com todos os seus problemas e o déficit de nutrientes naturais que
resulta na utilização de adubos químicos e agrotóxicos na produção agrícola.
Nesse sentido, ao que parece, a cidade será sempre um desafio em relação à
ecologia, na medida em que essas relações entre cidade e campo na economia capitalista,
resultam no que Marx chamou de “falha metabólica”6. Some-se a isso que, se a ‘cidade
compacta’ tem como conseqüências problemas de ventilação, ocupação de áreas de risco e
de proteção ambiental, a ‘cidade espalhada’ resulta em maiores distâncias a serem
percorridas por veículos automotores, com os conseqüentes aumentos do volume de
emissão de poluentes, número de acidentes, tempo de viagem e custo de viagem
(MASCARÓ, 2007).
No caso do Brasil, os conflitos entre normas ambientais e urbanísticas - em especial
os relacionadas às funções sociais e ambientais da propriedade urbana e os direitos de
propriedade privada - estão entre os elementos que contribuem para dificultar a gestão
urbana (CARDOSO, 2007). Como destaca a autora, entre outras coisas é necessário
encarar diferentes realidades. De um lado, há áreas de preservação permanente – APP cuja ocupação já está consolidada e, de outro, há os novos processos de parcelamento do
solo urbano cujo desafio está na criação de modelos de apropriação social dessas APP,
considerando-se seus atributos e suas funções ambientais. Adicionalmente, não se pode
deixar de levar em conta que ocupação de APP pela população de baixa renda é fruto de
planos diretores que contribuíram e contribuem para criar as ‘cidades para alguns’ já que
não lidam com a questão habitacional daqueles estratos da população. Deixadas à mercê
das ‘leis de mercado’ e sem renda para participarem do mercado imobiliário, resta-lhes a
ocupação de áreas urbanas que se encontram fora do mercado, vale dizer, áreas de
proteção permanente - APP (MARICATO, 2007). Daí a pertinencia da discussão sobre o uso
condicionado de APP urbanas para fins de habitação social como alternativa para fazer face
à sua ocupação sem o controle público.
6
“...o conceito de ‘metabolismo’ foi empregado [por Marx] para definir o processo de trabalho como ‘um
processo entre o homem e a natureza, um processo pelo qual o homem, através das suas próprias
ações, medeia, regula e controla o metabolismo entre ele mesmo e a natureza’. Mas uma ‘falha
irreparável’ surgiu nesse metabolismo em decorrência das relações de produção capitalistas e da
separação antagonista entre cidade e campo”(FOSTER, 2011, p.201). Essa falha resulta do fato de
que o crescimento da população urbana “perturba a interação metabólica entre o homem e a terra,
isto é, impede a devolução ao solo dos seus elementos constituintes, consumidos pelo homem sob a
forma do alimento e do vestuário; portanto ela prejudica a operação da condição natural eterna para a
fertilidade duradoura do solo...”(Marx, O Capital - volume 1, apud FOSTER, 2011, p.219).
De modo geral, com relação aos diversos e muitas vezes conflitantes instrumentos
de intervenção no espaço urbano – plano diretor, lei de parcelamento, uso e ocupação do
solo, licenciamento ambiental, zoneamento ecológico-econômico -, qualquer perspectiva
sustentável implica minimamente na efetivação de um pacto federativo pautado pelo
princípio da subsidiariedade e na capacitação e fortalecimento institucional de órgãos
públicos municipais (CARDOSO, 2007)
4- (In)Sustentabilidade urbana: os discursos de cidades locais e
cidades globais
A transformação do meio natural em ambiente construído segundo regras e
mecanismos da sociedade humana resultou num processo crescente de urbanização, vale
dizer, de grandes concentrações humanas em espaços territoriais relativamente exíguos.
Em fins do século XX e início do XXI, esse processo passou a ser concomitante com um
movimento de renúncia ao espaço público urbano e, ao mesmo tempo, de privatização da
natureza. Com um ritmo ditado por alterações impostas pela chamada globalização e
viabilizadas pelas mass mídia com seu poder de impor novos hábitos e configurar novas
culturas, tem como resultado, entre outros, o surgimento de novas espacialidades.
Diversamente do que ocorria em passado não muito remoto, as modificações da cidade
deixam de decorrer, principalmente, de processos endógenos e passam a ser
fundamentalmente fruto de forças exógenas, forças estas que obedecem à lógica do capital
internacional, completamente dissociada de questões locais.7 Entre as consequencias da
mencionada renúncia ao espaço urbano público e à privatização da natureza, o acesso às
atividades culturais e de lazer torna-se cada vez mais restrito às camadas de maior renda
que são capazes de pagar por elas, o que contribui para ampliar ainda mais o processo de
segregação espacial e as disparidades das condições de vida na cidade. Entretando, alguns
movimentos começaram a apontar para outras bases de relacionamento homem-natureza e
homem-homem como a Eco-92, que ampliou a discussão da necessidade de valoração dos
recursos naturais, ainda que permaneça muito travada no âmbito da economia e fundada
numa concepção de sustentabilidade que se apóia numa visão que separa o homem da
natureza. Entre os motivos que fundamentam a necessidade de valoração dos recursos
naturais está o fato de que estes são sempre exportados dos países do Terceiro Mundo
7
Nesse sentido, na ordem mundial vigente, as nações hegemônicas procuram manter sua dominação e
o predomínio dos seus interesses nos acordos comerciais, nos fóruns internacionais e em órgãos
internacionais, como FMI e o Bird. Cumpre observar aqui que nesses e em outros fóruns e órgãos
similares, o poder decisório concentra-se em mãos de uma meia dúzia de países.
para os países hegemônicos, contribuindo ainda mais para o aumento das disparidades de
renda entre uns e outros. Ora, são diversos os posicionamentos que veem a redução da
pobreza como algo diretamente relacionado com a sustentabilidade. De um lado há
os que reconhecem a importância do princípio da equidade para a viabilidade
sistêmica e, de outro, aqueles que entendem a equidade social como condição para
a sustentabilidade do próprio sistema econômico. Um terceiro posicionamento
funda-se na convicção de que a degradação ambiental e a desigualdade social
possuem uma mesma raiz já que uma sociedade mais pobre não tem como
privilegiar problemas ambientais, uma vez que tem que enfrentar problemas
imediatos e prioritários (CARVALHO, MOURA, COSTA, 2002).
Mas os discursos sobre sustentabilidade - que tem na busca da eficiência na
utilização dos recursos um dos seus aspectos centrais - são vários e também podem ser
entendidos como uma luta simbólica pelo reconhecimento da autoridade para se falar sobre
o tema (ACSELRAD, 2001). Nesse sentido, seriam extremos desse discurso de um lado, os
chamados ‘otimistas tecnológicos’ que acreditam que o sistema de preços vai induzir o
surgimento de tecnologias mais limpas e, de outro, os ‘pessimistas tecnológicos’ para os
quais é necessário estabelecer limites para o crescimento econômico para que haja
sustentabilidade.
Quanto às representações básicas de sustentabilidade das cidades, a representação
técnico-material foca a cidade como um metabolismo que absorve insumos e emite
resíduos. Segundo ela, a (in)sustentabilidade resulta do desequilíbrio entre a demanda de
insumo e a emissão de resíduos. Já a representação da cidade como espaço de legitimação
política situa a (in)sustentabilidade como resultado de um crescimento urbano que não se
faz acompanhar dos investimentos de infra-estrutura necessários e suficientes e, por causa
disso os serviços urbanos não suprem a demanda (ACSELRAD, 2001).
De uma perspectiva que tem foco no modelo de gestão das cidades, coexistem dois
discursos sobre a cidade. De um lado, o que ressalta as ‘cidades globais’ que privilegia a
dimensão econômica, o curto prazo e a integração a fluxos econômicos externos. De outro,
o que se fixa nas ‘cidades sustentáveis’, que enfatiza as dimensões ecológicas e culturais e
o longo prazo (COMPANS, 2001). Para essa autora que acredita ser possível estabelecer
uma complementaridade entre ambas, o bom desempenho de política urbana resultaria de
um projeto de desenvolvimento capaz de combinar competitividade com sustentabilidade, na
medida em que a competitividade desejada pelas cidades globais requer que se levem em
conta os ‘recursos lentos’ próprios das cidades sustentáveis. Cumpre registrar, no entanto,
que Compans (2001) acredita ser possível resolver esta ‘contradição em termos’ por meio
do seu tratamento no âmbito das agências multilaterais, dentre as quais destaca o Banco
Mundial e, em especial o GEF – Global Environment Facility, que oferece recursos e
assistência técnica para projetos ambientais em países em desenvolvimento. Ora, não se
pode esquecer a natureza fortemente censitária do posicionamento dessas agências. Elas
tendem a representar os interesses dos países, de forma diretamente proporcional aos
aportes financeiros dos mesmos a elas. Adicionalmente, ela aponta para a necessidade da
regulação do mercado pelo Estado no sentido de impor restrições e obrigações legais para
enquadrar os investimentos num padrão sustentável. Entretanto, essas medidas se opõem
cabalmente às exigências das ‘cidades globais’. Como a denominação sugere, são
‘cidades’que almejam ser localidades ‘descoladas’ do seu contexto local e, portanto,
desoneradas de submeterem-se às regras locais.
5- Expansão metropolitana de Belo Horizonte: segregação espacial
e ambiental derivadas do modelo econômico vigente.
Construída para ser a capital do estado de Minas Gerais, Belo Horizonte foi
inaugurada em fins do século XIX. Ao contrário do previsto no seu planejamento inicial, a
cidade cresceu da periferia para o centro, primeiramente na direção do eixo leste devido à
existência da ferrovia que ia até Sabará, registrando-se na região o surgimento de
ocupações típicas de favelas já no período inicial da cidade, o que já evidencia um processo
de segregação sócio-espacial na apropriação da cidade que vai configurar-se numa
fragmentação espacial e social.
Em uma análise da formação da cidade que tem por foco os impactos ambientais,
Monte-Mór e Marques (1994) destacam a ocorrência, desde o inicio da construção da
cidade, da modificação da topografia, a diminuição da massa vegetal, o comprometimento
da hidrografia, a poluição atmosférica, o processo de impermeabilização do solo e
canalização dos corpos d’água e, conseqüentemente, a mudança climática. Como principais
determinantes da dinâmica entre a cidade construída e os diversos ecossistemas, esses
autores apontam o crescimento do tecido urbano e a exploração econômico-industrial, além
de chamarem a atenção para a destruição sistemática de marcos referenciais da cidade tanto ambientais como culturais - em decorrência, sobretudo, da atuação do mercado
imobiliário. Quanto ao “ecossistema social”, evidenciam o processo de fragmentação
socioespacial espelhado nos valores significativamente diferentes do indicadores urbanos e
sociais conforme as diversas regiões da cidade e seus habitantes. No que se refere aos
reflexos da expansão metropolitana sobre o ecossistema urbano propriamente dito, eles
destacam, em particular, as mudanças sobre a qualidade de vida das populações que
afetam negativa e diferentemente as várias regiões da cidade.
O início dessa expansão metropolitana de Belo Horizonte data da década de 1940 e
tem por marco a criação da cidade industrial Juventino Dias, que impulsionou o crescimento
e a expansão populacional destacadamente para a região de Contagem. Na década de
1960 observa-se um processo de conurbação entre ambas cidades como resultado da
criação da cidade industrial de Contagem. Essa conurbação expandiu-se na década de
1970 em direção aos municípios de Ribeirão das Neves, Ibirité, Sabará e Santa Luzia.
Outras conurbações vão ter lugar na década de 1980, agora em direção a Santa Luzia,
Vespasiano e Betim. Elas vão ser caracterizadas por conjuntos habitacionais de baixa
renda. Por sua vez, na década de 1990 os principais vetores de crescimento passam a ser o
eixo norte - com um crescimento populacional de 6,74% ao ano - e a direção oeste, que
experimentou um crescimento de 4,36% ao ano. Além destes, com uma expansão
demográfica menor, o vetor sul cresceu marcado por loteamentos de renda elevada e,
conseqüentemente, pela constituição de áreas nobres, o que, inclusive, pode ser uma
hipótese explicava da sua menor expansão demográfica.
Um claro exemplo do conflito entre a dinâmica de expansão urbana e os impactos ao
meio ambiente na área metropolitana de Belo Horizonte, é o caso do município de Nova
Lima situado justamente no eixo sul de expansão. Nova Lima situa-se dentro da Área de
Proteção Ambiental Sul - APA-Sul e sua economia baseia-se na mineração. Por situar-se na
APA-Sul, a ocupação do seu território está sujeita a uma regulamentação urbana-ambiental
mais restritiva. Com tudo isso, são inúmeros e diversos os conflitos de interesses em torno
da apropriação e da produção do espaço urbano.
Peixoto (2005) discute se essa regulação mais restritiva tenderia a levar a uma forma
de ocupação mais adequada e aponta, no caso de Nova Lima, para diversos limitadores
dessa possibilidade. Dentre eles, o fato de que os estudos não reconhecem o homem como
parte do meio ambiente, a ausência de práticas que integrem os planejamentos urbano e
ambiental, a ausência de mecanismos adequados de avaliação de impactos ambientais e,
especificamente no que se refere às práticas sociais, o arcaísmo e a arbitrariedade de
políticas locais. Em Nova Lima, a defesa da expansão urbana é feita de forma veemente
pelas empresas de mineração, que detém a propriedade da maioria das terras do município.
A elas – cujos proprietários sequer são locais ou brasileiros - pouco importa a preservação
do meio ambiente. Tanto o seu principal negócio – a mineração – quanto o seu negócio
derivado – a propriedade imobiliária – são atividades que, sistematicamente, resultam na
agressão e deterioração do meio ambiente.
6- Considerações finais
Neste artigo o propósito foi o de discutir possibilidades de interlocução entre
planejamento urbano e ambiental. Tal como são vistos e tratados, os sistemas urbanos são
artificiais, imaturos e ineficientes em termos energéticos, o que fica evidente pela
necessidade de importação de energia e alimento para a sua manutenção. Portanto, parece
promissor buscar alternativas que aproximem o diálogo entre cidade e natureza.
Uma possível abordagem é apresentada por Coelho (2001), que chama a atenção
para a complexidade dos processos de impacto ambiental urbano. Essa autora propõe a
problematização e o deslocamento das questões ambientais de uma perspectiva natural
para uma perspectiva social e política. Ela discute a constituição de um campo de reflexão
ao qual denomina de economia política do ambiente / economia política urbana cujo
pressuposto é a indissociabilidade entre natureza e sociedade e que tem como objeto de
investigação as dialéticas das mudanças sociais e ambientais. Como destaca,
(...) a incorporação da estrutura de classes à análise possibilitará perceber quem se apropria
dos benefícios das atividades econômicas cujos custos são divididos com toda a sociedade
(...) [e] cujos impactos ambientais são mais percebidos pelos setores menos favorecidos da
população que, confinados às áreas mais suscetíveis às transformações próprias dos
processos ecológicos, porém acelerados pelas ações humanas, não podem enfrentar os
custos da moradia em áreas ambientalmente mais seguras ou beneficiadas por obras
mitigadoras de impactos ambientais (COELHO, 2001, p.20/21).
Na mesma linha e tendo como foco a busca de alternativas que reduzam a
segregação espacial urbana especialmente no que se refere à desigual distribuição das
catástrofes e danos ambientais entre as classes sociais, Torres (1998), Cardoso (2007),
Davis (2006) entre outros, destacam a necessidade de mobilização social e de uma atuação
do Poder Público como agente regulador. Cabe ressaltar um aspecto central dessa
segregação para efeitos de qualquer mobilização e para a regulação pelo Poder Público,
evidenciado por Monte-Mór e Marques (1994) e por Maricato (2007), que é o fato de ser ela
uma característica do modelo econômico vigente, um modelo concentrador de renda e
privilégios.
Quando
examinadas
predominantemente
apoiada
como
nas
‘ecossistemas’,
ciências
naturais,
ainda
as
de
cidades
uma
perspectiva
apresentam
alta
heterogeneidade espacial e proporcionam uma alta diversidade, muitas vezes até maiores
do que o ambiente natural no qual estão inseridas (JACOBI, 200-). Como essa autora
destaca, a importância da manutenção dessa biodiversidade urbana para a sobrevivência do
homem requer que haja envolvimento mais efetivo entre as ciências naturais e as sociais de
modo a integrar conceitos ecológicos ao processo de planejamento urbano. Isso, de alguma
forma, só corrobora a proposição de Coelho (2001) por uma economia política do ambiente.
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