Conflitos na Produção do Espaço:
um estudo de caso em Gaibu, PE1
Vitória Gehlen
Professora do Departamento de Serviço Social da UFPE e coordenadora do Grupo de
Estudo em Gênero, Meio Ambiente, Planejamento de Políticas Públicas – GAPP/UFPE
Eliane Bryon
Pesquisadora do GAPP/UFPE e coordenadora da Sociedade para
Desenvolvimento Tecno-Ecológico – ECOTEC.
INTRODUÇÃO
A conservação e a preservação do meio ambiente estão baseadas nas pessoas, em
homens e mulheres, como também na distribuição de custos e benefícios em relação ao
espaço. O que se pode observar atualmente é que são relativamente poucos os que desfrutam
dos benefícios e muitos os que devem pagar as conseqüências da degradação ambiental e das
restrições do aproveitamento dos recursos naturais. De modo que, para se alcançar uma
situação equânime é necessária mudança de percepção e condutas, sendo preciso também,
questionar os pressupostos acerca da ciência, acerca dos estilos de vida, acerca do gênero,
acerca do que é apropriado para a natureza e para o desenvolvimento humano, além da
produção do espaço. É preciso ver as coisas de uma forma nova e diferente para que a
sociedade civil – homens e mulheres – possa compreender que a conservação e o
desenvolvimento envolvem toda a sociedade e que para que estes sejam sustentáveis devem
também ser justos.
A perspectiva de conservação e preservação com base na percepção ambiental em uma
comunidade, em um lugar, se desenvolve a partir de papéis vitais que mulheres e homens
possuem na compreensão e no manejo do meio ambiente, tanto em áreas rurais quanto
urbanas. Por um lado, as considerações de gênero levam a entender os processos humanos
relacionados ao desenvolvimento, por outro, a desconsideração destes processos, voltando-se
apenas para as considerações econômicas e técnicas, limita a participação, a eqüidade e a
sustentabilidade dos processos ambientais e sociais – homens e mulheres são agentes que
constroem suas histórias baseadas em hierarquia e jogos de poder, segundo estereótipos do
masculino e do feminino em cada sociedade. Os elementos de gênero e do meio ambiente
mudam de forma dinâmica, mútua e recíproca, entre as partes, especialmente em resposta a
iniciativa e inovações nos grupos sociais e seus movimentos.
Entender as relações de homens e mulheres no espaço, portanto, tem um papel
importante no desenvolvimento de soluções para uso sustentável dos recursos naturais, da
própria natureza como um todo. Ignorar essa dinâmica – gênero, meio ambiente e a produção
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Trabalho destinado ao VI Simpósio OBSERVANORDESTE: Movimentos & Conflitos Sociais no Nordeste,
realizado na Fundação Joaquim Nabuco, Recife, nos dias 21 e 22 de setembro de 2005. Faz parte de um projeto
amplo e integrado de pesquisa denominado, sinteticamente, de “Projeto Rurbano”. Este tem como foco o
desenvolvimento social, voltando-se às relações sociais de homens e mulheres no meio ambiente em seu processo
de produção do espaço, objetivando a análise da informalidade e da precarização do trabalho.
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do espaço – distorce o entendimento dos impactos humanos no meio ambiente, demandando a
sua integração no planejamento ambiental.
Assim, este projeto de pesquisa pretende auxiliar na formação de pesquisadores e
técnicos sobre a realidade das comunidades rural-costeiras, inserindo questões do meio
ambiente e relações sociais de gênero, como justiça social, de modo a fornecer conhecimentos
para os tomadores de decisão na elaboração de políticas. O projeto, desse modo, visa
esclarecer as práticas dos responsáveis políticos e técnicos a fim de contribuir para modificálas, favorecendo a participação de homens e mulheres com eqüidade nas decisões ao redor
dos problemas de meio ambiente do lugar.
QUADRO CONCEITUAL
O urbano não está apenas nas cidades. Quando se fala (Lefebvre, 1969) da urbanização
do mundo rural expressando-se esse processo como via de colonização cultural – que é, na
realidade, a extensão do núcleo civilizatório-capitalista industrial, nos séculos XIX e XX –
evoca-se a idéia de totalidade do território social. Diz Lefebvre que a urbanização é um
processo indissociável da revolução industrial e o capitalismo é uma forma de intercâmbio e de
relação com ela. Do qual se pode falar, talvez, de cultura rural, quer dizer, pré-industrial, e
neste sentido, pré-capitalista.
Assim, as ligações e as interações entre o rural-urbano têm se tornado um componente
importante e intenso para o sistema de produção e de subsistência em muitas áreas –
formando não somente uma ponte como uma complexa teia de conexões em uma paisagem
que não é nem urbana, nem rural, mas tem ambas as características. Kaustky (1974) adverte
sobre a necessidade de facilitar as relações do campo e da cidade como base para a difusão
da civilização no campo, apagando o antagonismo cultural, que separa este da cidade,
enquanto Lefebvre (2001) reenforça o direito à cidade, como acesso à civilização.
O meio rural-costeiro de Gaibu, localizado no município do Cabo de Santo Agostinho,
Região Metropolitana do Recife – RMR, em Pernambuco, além de se caracterizar como uma
faixa de praia, tem em seu interior uma faixa agrícola, que marca as relações especializadas da
população. A área de praia dá ênfase à pesca artesanal e ao serviço de apoio ao turismo,
compartilhados com as atividades agrícolas desenvolvidas na parte interior da zona costeira.
Entre essas partes, existe uma relação caracterizada por uma mobilidade que segue o curso da
natureza, cuja dinâmica fortalece e possibilita as relações de parentesco e intercâmbio de
produtos (Gehlen-Bryon/2004).
Considerando-se o rural como um modo particular de utilização do espaço e de vida
social, as especificidades e representações são entendidas, ao mesmo tempo, como espaço
físico – o vivido –, social – o percebido – e mental – o concebido (Lefebvre). O físico faz
referência à ocupação do território (o lugar onde se vive, a natureza), o social refere-se à
produção e reprodução, bem como às particularidades do modo de vida, e o mental trata das
representações e símbolos, o que se pode acrescentar como a referência identitária e o lugar
de onde se vê e se vive o mundo (Bryon).
Destas relações resultam práticas e representações particulares a respeito do espaço, do
tempo, do trabalho, da família. A referência a estas características não pode ser entendida
como uma essência, imutável, que poderia ser encontrada em cada sociedade. Ao contrário,
esta é uma categoria histórica que se transforma, cabendo ao pesquisador compreender as
formas deste rural nas diversas sociedades, passadas e presentes (Wanderley).
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A dinâmica das sociedades modernas, constituídas através do desenvolvimento do
capitalismo, centra-se na importância que nelas assumem os processos de industrialização e
de urbanização. Pode-se perceber o desaparecimento das sociedades rurais e a agricultura
tornando-se mero campo de investimento do capital, além da decomposição do campesinato,
com o camponês se tornando agricultor. Não mais como um modo de vida, mas uma profissão
de um cidadão, como outro qualquer. Wanderley diz que existe outro olhar: as transformações
resultantes dos processos sociais mais globais, urbanização, industrialização, modernização da
agricultura, não se traduzem em nenhuma uniformização da sociedade, que provoque o fim das
particularidades de certos espaços ou certos grupos sociais.
De modo que, assegurar a sustentabilidade ambiental exige que se alcancem padrões de
desenvolvimento sustentável e a preservação da capacidade produtiva dos ecossistemas
naturais para futuras gerações. Ambos os esforços exigem várias políticas para inverter os
danos ambientais e melhorar a gestão dos ecossistemas do lugar. O desafio tem duas
dimensões: tratar a escassez de recursos naturais para as pessoas pobres do planeta,
entendido como espaço global, e inverter os danos ambientais do lugar resultantes do elevado
consumo das pessoas de maior poder aquisitivo. Os problemas ambientais decorrem, em sua
maioria, dos padrões de produção e consumo de países desenvolvidos e necessita-se mudar
tais padrões que precisam ser gerenciados com base em limites ecológicos e não em
competição sem regras altamente subsidiada.
Portanto, as regras internacionais do jogo terão que mitigar o excesso de consumo, que
torna vulnerável os ecossistemas, as plantas e os animais. Para tanto, os poderes local,
nacional e internacional precisam implementar políticas públicas e novas tecnologias,
considerando os recursos naturais existentes e as alterações nos custos. Isto porque “não há
problemas importantes de uma nação que não estejam ligados a outros de natureza
planetária”, pois o que se necessita é de um “pensamento capaz de unir e diferenciar” Morin,
1999, p.33).
Nas últimas décadas presencia-se a emergência do "gênero" e do "meio-ambiente" como
duas novas questões no desenvolvimento incluídas nas agendas, tanto em nível internacional,
quanto nacional e local. No entanto, essas questões foram institucionalizadas na prática do
planejamento e da formulação de políticas como setores estanques, com inconsistência teórica
e tendo pouca relação uma com a outra na prática, acentuando o desafio de integrá-las ou
implementá-las como políticas (Bryon-Gehlen, 2004).
O resultado, das questões acima, foi o fato de que suas respectivas atividades têm um
foco limitado e não efetivo em face da enorme desigualdade econômica, social e de
degradação ambiental. Isto levando a acreditar na necessidade de integrar a preocupação com
o gênero e o meio ambiente nas estruturas setoriais e institucionais existentes, em suas
práticas e procedimentos organizacionais. Em termos de planejamento, principalmente, deverse-ia procurar manter um constante diálogo entre o planejamento tradicional e um
planejamento novo, em transição, que envolva o gênero e o meio ambiente, considerados na
produção do espaço. Justifica-se tal articulação baseada no argumento de que sua
incorporação na intervenção planejada irá aumentar a eficácia e a eficiência das políticas,
programas e projetos e irá aumentar o prospecto de um desenvolvimento mais eqüitativo e
sustentável (Levy, 1992).
METODOLOGIA
A metodologia utilizada tem como base o estudo da percepção ambiental, de modo a
compreender melhor as inter-relações entre homens, mulheres e o ambiente, suas
expectativas, anseios, satisfações e necessidades. Segundo Whyte, o estudo da percepção
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ambiental desponta como instrumento na defesa do meio natural, e ainda pode ser utilizado
para reaproximar o homem da natureza, possibilitando melhor qualidade de vida e
desenvolvimento com maior justiça social, pode-se complementar. Tal instrumento permite
estruturar a forma de encaminhamento do conhecimento ambiental da população em estudo –
Gaibu – considerando-a como parte primordial para o planejamento local.
A metodologia proposta ainda permite atuar sobre as vulnerabilidades técnicas e
científicas identificadas no segmento entrevistado, objetivando aprimorar o conhecimento sobre
o meio ambiente e os conflitos na produção do espaço local. Visa também identificar os
conflitos – ambientais e sociais – estabelecidos, ou ratificados e intensificados a partir do
desenvolvimento da indústria de turismo na área.
Essa pesquisa vem sendo realizada através de discussão de casos, visitas técnicas,
entrevistas informais e formais, com uso de questionários desenvolvidos para fim específico.
Esses questionários foram montados com perguntas de múltipla escolha, havendo solicitação
de justificativas, em algumas delas, perseguido os seguintes enfoques:
-
caracterização, identificação, importância e prioridade dos principais problemas
ambientais e/ou sociais do local;
-
papel do poder público, do turismo, da rede hoteleira, dos trabalhadores informais;
-
ações individuais no meio ambiente e no dia-a-dia da população nativa;
-
análise de seus efeitos sobre o meio ambiente e o meio de vida da população;
-
empresas ou instituições com implicações na área ambiental e social;
-
efeitos do turismo local na população do lugar e
-
a identificação da percepção da comunidade sobre os programas ambientais e ou
sociais implantados pelo poder local.
DISCUSSÃO
Observa-se que as transformações mais recentes são resultados das novas relações
econômicas e políticas dominantes sobre as formas de funcionamento e de regulação da
produção agrícola e de valorização do meio rural. A globalização da economia, regulação da
produção, comércio agrícola, crise do desemprego, transformações pós-fordistas das relações
de trabalho e de sua regulação influenciam o processo de diversificação social interno do meio
rural e suas relações com o meio urbano, que começa a perder o caráter de antagonismo em
beneficio da complementaridade e interdependência.
O espaço rural situado na costa, em Gaibu, começa a atrair outras atividades econômicas
e outros interesses sociais dando novo significado às suas próprias funções sociais.
Internamente, a dinâmica do meio rural é o resultado da convergência de diversos fatores,
dentre eles, a descentralização econômica, o desenvolvimento industrial e comercial. Desse
modo, a disseminação dos serviços rompe com a vinculação entre industrialização e
urbanização, criando condições para que plantas industriais e centros comerciais se instalem
em certos espaços rurais, beneficiando-se de vantagens locacionais, caráter econômico e
social, como vem acontecendo no município do Cabo de Santo Agostinho. Assim, a distância
física e social, existente entre campo e cidade vai sendo reduzida (Gehlen-Bryon/2004).
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A adoção de políticas de caráter econômico (transportes e meios de comunicação), social
(aposentadoria rural, crédito para pequenos produtores) e regional, voltada ao desenvolvimento
local, vem facilitando a especulação imobiliária e o uso indiscriminado do solo, chegando a
desfigurar a natureza do lugar e a romper com a identificação com o local. Diante disto, a
resistência vem ocorrendo por parte dos descendentes jovens, que permanecem no lugar (na
casa, na roça ou no pedaço de terra comprada pelos seus pais ou parentes), promovendo um
tipo de articulação entre a vida rural-urbana. Ao se recusarem a deixar “seu lugar”, buscando
meios de viver no e do local, seguem trabalhando no entorno de Gaibu (Idem).
A pesquisa vem demonstrando que as tensões ou conflitos expressam-se entre os
antigos habitantes e os recém-chegados, alguns representados por aposentados que
reencontram suas origens rurais aproveitando, ao mesmo tempo, da natureza do lugar. Além
das dificuldades da convivência cotidiana, os conflitos refletem o confronto entre concepções
distintas sobre usos que podem ser dados aos espaços, percebidos como um lugar de
encontro, de confluência de distintos atores coletivos, estabelecendo entre si relações sociais
variadas e que passam a disputar o uso da terra e o controle das instâncias decisórias da vida
local.
Na década de 80 os espaços rural-costeiros foram marcados pela problemática do meio
ambiente, devido às práticas agrícolas poluidoras e predatórias, reintroduzindo a noção da
natureza no espaço. Não era apenas a natureza suporte da atividade agrícola/costeira, mas
uma natureza pluridimensional, onde os elementos água, ar, terra, retomam importância, tanto
quanto a noção de ecossistema (Wanderley).
Partindo desta identidade do lugar, os diversos grupos sociais, politicamente organizados,
polarizam suas posições, defendendo o espaço agrícola/costeiro, ora como lugar produtivo, ora
como espaço de preservação ambiental. A conseqüência deste embate foi a ressignifição do
rural/costeiro, expressão que nos discursos dominantes é substituída por meio ambiente a ser
preservado como um bem para todos, ou para futuras gerações.
Observa-se, também, a importância crescente da classe média de origem urbana no meio
rural/costeiro, que constrói um discurso próprio com base numa visão idílica - contato com a
natureza e a participação na vida comunitária. Tal visão transforma o rural/costeiro em um
espaço de amenidades, expressando-se na defesa da expansão de atividades ligadas ao lazer,
ao turismo e aos espaços residenciais, contrapondo-se às indústrias, como poluentes, fontes
degradadoras e de impactos ambientais (Gehlen-Bryon/2004).
CONCLUSÃO
Assim, ao se considerar a participação de diferentes grupos locais, homens e mulheres,
na tomada de decisão e implementação de projetos, representações do espaço, torna-se um
fator primordial para que possam defender seus próprios interesses e desenvolver estratégias
de manejo e gestão ambiental de longo prazo no processo de produção do espaço. A
aplicação do enfoque percepção ambiental com o centrado em gênero e meio ambiente nas
políticas ambientais e econômicas permite identificar e diminuir o impacto diferencial destes
sobre o uso do espaço rural/costeiro.
Por outro lado, a concepção de políticas com essa perspectiva enfrenta uma constante
tensão entre reconhecer e valorizar o papel de homens e mulheres em seus conflitos com a
utilização do espaço, desempenhando ou favorecendo a superação da rigidez das divisões de
papéis e subordinação que dificultam o caminho da eqüidade e da sustentabilidade. De modo
que, para implementar projetos, programas ou planos focalizando a sustentabilidade torna-se
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necessário incluir a percepção ambiental da comunidade, além da perspectiva de gênero,
criando coesão em busca da eqüidade entre homens e mulheres, valorização das
características do lugar e da conservação de recursos naturais.
Desse modo, nas escolhas da vida prevalece a valorização do que é percebido como
particularidade do meio rural/costeiro, em especial no que se refere à proximidade com a
natureza e o estilo de vida dominante. Isto se pode observar nos discursos daqueles que
lamentam o declínio de Gaibu, afirmando que a praia vem perdendo sua identidade, tornandose dormitório de veranista de fim-de-semana e local para shows esporádicos, organizados pela
Prefeitura.
Portanto, face às especificidades espaciais do lugar, os habitantes locais evocam as
referências identitárias – eles são do lugar e os outros são veranistas, ou de fora, e se
polarizam em conflitos que opõem pessoas com maior poder aquisitivo que vieram “fazer
dinheiro” no lugar, vindas de fora, aos trabalhadores de origem local, em torno das vantagens
econômicas. O governo local, por outro lado, com a descentralização, pode ter papel
importante no apoio positivo às interligações rural-urbanas, uma vez que se encontra em
melhor posição para identificar as necessidades e prioridades dos agentes locais e fornecer
uma resposta adequada a elas, negociando e regulando o uso dos recursos naturais, que de
outro modo pode tornar-se causa de conflitos.
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Referências
BRYON, E. Terra de mangue (não) é terra de habitar. A subjetividade na produção do espaço
do Recife. Recife: Projeto de Tese de Doutorado, UFPE, 2003.
BRYON, E. e GEHLEN, V. Mas ... a história se repete: a dicotomia entre gênero e meio
ambiente. Recife: GAPP/UFPE, 2004.
GEHLEN, V. e BRYON, E. “Comunidade Costeira: a natureza do lugar”. Recife: Simpósio
Internacional sobre Comunidades Costeiras, UFRPE, 2004.
COELHO FILHO, O. Gênero e recursos naturais – uma introdução. In: HAMMES, V. (Org.) Agir
– percepção da gestão ambiental. São Paulo: Globo, 2004.
KAUSTSKY, K. La cuestión agrária. Barcelona: LAIA, 1974.
LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.
LEFEBVRE, H. The production of space”. USA/UK: Blackwell, 1991.
LEFEBVRE, Henri. La revolución urbana. Alianza: Madri, 1972.
LEFEBVRE, Henri. De lo rural a lo urbano. Barcelona: Península, 1975.
LEVY, C. Gender and the Environment: the challenge of cross cutting issues in development
policy and planning. Environment and Urbanization. Vol.4, Nº 1, April. London, 1992.
MORIN, E. Por uma reforma do pensamento. In: PENA-VEGA, A., NASCIMENTO, E. O Pensar
Complexo – Edgar Morin e a crise da modernidade. Rio de Janeiro: Garamond, 1999. p.33.
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WANDERLEY, N. A ruralidade no Brasil moderno. Por um pacto social pelo desenvolvimento
rural. Mimeo, (?).
WHYTE, A. Guidelines for field studies in environmental perception. Paris: Unesco, 1977.
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Informações sobre as autoras:
Eliane Bryon: Arquiteta, Mestre em Desenvolvimento Urbano e Regional, Doutoranda
em Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, pesquisadora do
Grupo de Estudo em Gênero, Meio Ambiente, Planejamento de Políticas Públicas –
GAPP/UFPE e coordenadora da Sociedade para Desenvolvimento Tecno-Ecológico –
ECOTEC.
Vitória Gehlen: PhD. em Planejamento de Políticas de Desenvolvimento Urbano e
Regional, pelo University College London – Development Planning Unit - DPU, professora
do Departamento de Serviço Social da UFPE e coordenadora do GAPP/UFPE.
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