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ISSN 1677-7069
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
UT-10, Nº 020/2007 - AUTORIZADOR: SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, representada pelo Superintendente Regional. AUTORIZATÁRIO - CEEE COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA, representada
pelo Sr. Delson Luiz Martini, Diretor Presidente e o Sr. Rogério Sele
da Silva, Diretor de Distribuição. Resumo do Objeto: Termo de Compromisso e Autorização de Uso para execução de travessia aérea em
rede de alta tensão, sobre a BR-101/RS, Km 332 + 150m, trecho
Tavares-Bojuru, no município de São José do Norte/RS. Processo
Administrativo nº 50610.002344/2007-28. Data da Assinatura:28/11/07. de execução: 180 dias consecutivos a contar da data de
publicação, tendo como Unidade Fiscalizadora da Obra a Unidade
Local de Pelotas/RS.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO
UT-10, Nº 015/2007 - AUTORIZADOR: SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, representada pelo Superintendente Regional. AUTORIZATÁRIO - CEEE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA., representada pelo Sr.Delson Luiz Martini, Diretor Presidente e o Sr. Rogério Sele da Silva, Diretor de Distribuição. Resumo do Objeto: Termo de Compromisso e Autorização de Uso para
execução de travessia aérea em rede de média tensão, sobre a BR101/RS, Km 246, no município de São José Norte/RS. Processo nº
50610.002582/2007-33. Data da Assinatura: 26/11/07. Prazo de execução: 180 dias consecutivos a contar da data de publicação, tendo
como Unidade Fiscalizadora da Obra a Unidade Local de Pelotas/RS.
UT-10, Nº 017/2007 - AUTORIZADOR: SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, representada pelo Superintendente Regional. AUTORIZATÁRIO - CEEE COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA, representada
pelo Sr. Delson Luiz Martini, Diretor Presidente e o Sr. Rogério Sele
da Silva, Diretor de Distribuição. Resumo do Objeto: Termo de Compromisso e Autorização de Uso para execução de travessia aérea em
rede de alta tensão, sobre a BR-101/RS, Km 323 + 100m, trecho
Tavares-Bojuru, no município de São José do Norte/RS. Processo nº
50610.002347/2007-61. Data da Assinatura: 28/11/07. Prazo de execução: 180 dias consecutivos a contar da data de publicação, tendo
como Unidade Fiscalizadora da Obra a Unidade Local de Pelotas/RS.
UT-10, Nº 018/2007 - AUTORIZADOR: SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, representada pelo Superintendente Regional. AUTORIZATÁRIO - CEEE COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA, representada
pelo Sr. Delson Luiz Martini, Diretor Presidente e o Sr. Rogério Sele
da Silva, Diretor de Distribuição. Resumo do Objeto: Termo de Compromisso e Autorização de Uso para execução de travessia aérea em
rede de alta tensão, sobre a BR-101/RS, Km 239 + 230m, trecho
Tavares-Bojuru, no município de São José do Norte/RS. Processo nº
50610.002349/2007-51. Data da Assinatura: 28/11/07. Prazo de execução: 180 dias consecutivos a contar da data de publicação, tendo
como Unidade Fiscalizadora da Obra a Unidade Local de Pelotas/RS.
UT-10, Nº 019/2007 - AUTORIZADOR: SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, representada pelo Superintendente Regional. AUTORIZATÁRIO - CEEE COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA, representada
pelo Sr. Delson Luiz Martini, Diretor Presidente e o Sr. Rogério Sele
da Silva, Diretor de Distribuição. Resumo do Objeto: Termo de Compromisso e Autorização de Uso para execução de travessia aérea em
rede de alta tensão, sobre a BR-101/RS, Km 328 + 530m, trecho
Tavares-Bojuru, no município de São José do Norte/RS. Processo nº
50610.002345/2007-72. Data da Assinatura: 28/11/07. Prazo de execução: 180 dias consecutivos a contar da data de publicação, tendo
como Unidade Fiscalizadora da Obra a Unidade Local de Pelotas/RS.
UT-10, Nº 001/2008 - AUTORIZADOR: SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, representada pelo Superintendente Regional. AUTORIZATÁRIO - CEEE COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA, representada
pelo Sr. José Francisco Pereira Braga, Diretor Presidente e o Sr.
Rogério Sele da Silva, Diretor de Distribuição. Resumo do Objeto:
Termo de Compromisso e Autorização de Uso para execução de
travessia aérea em rede de média tensão, sobre a BR-101/RS, Km
352, localidade de Bojuru, no município de São José do Norte/RS.
Processo nº 50610.003362/2007-27. Data da Assinatura: 16/01/08.
Prazo de execução: 180 dias consecutivos a contar da data de publicação, tendo como Unidade Fiscalizadora da Obra a Unidade Local
de Pelotas/RS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 10012/2007. Nº Processo: 50610001371200601.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 92190503000195. Contratado : CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA -Objeto: Termo aditivo
de prorrogação de prazo contratual por mais 365(trezentos e sessenta
e cinco) dias consecutivos. Fundamento Legal: Art. 57,inciso II,da
Lei 8.666/93 Vigência: 25/06/2009 a 02/07/2010. Data de Assinatura:
22/06/2009.
Nº 119, quinta-feira, 25 de junho de 2009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE RONDÔNIA E ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 312/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Placas de identificação visual Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2009 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Benjamin Constant, 1015 Olaria PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2009
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/07/2009 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
FABRÍCIO FERNANDES MAMANNY
Analista Administrativo
(SIDEC - 24/06/2009) 393014-39252-2009NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 253/2009
A Superintendência Regional/DNIT-RO/AC, atravésdo pregoeiro, torna públicos aos interessados oresultado final do julgamento
da Licitação Edital 253/2009. Critério: menor preço. Empresas vencedoras: GP MATTARA ME, itens 01,06,07,08 no valor unitário total
de R$ 100,95; MERCADO DOS CARTUCHOS BRASILEIROS,
itens 02 e 03 no valor unitário total de R$ 36,96; TECNOTONER
ME, itens 04,05,10,11,12 no valor unitário total de R$182,74; PRIMA
CARDS, item 09 no valor unitário total de R$ 55,99; RC BARRA
RIO, itens 13 e 17 no valor unitário total de R$ 450,00;WINNER
LTDA no valor unitário total de R$ 131,00 e BNB CÓMERCIO DE
EQUIP. DE INFO., item 16 no valor unitário total de R$ 301,00.
Cópia do relatório poderá ser adquirida junto ao Serviço de Administração e Finanças do DNIT-RO/AC.
FABRÍCIO FERNANDES MAMANNY
Analista Administrativo
(SIDEC - 24/06/2009) 393014-39252-2009NE000001
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SICON - 24/06/2009) 393012-39252-2009NE900026
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 336/2009
Objeto: Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para Alargamento da Ponte sobre o canal Caiúba, na BR-471/RS, trecho: Entr. BR153(A)/RS-332(Soledade) - Fronteira Brasil/Uruguai (Chui); subtrecho:
Entr. BR-392(B)(Quinta) - Entr. BR-473(Sarandi); segmento: km 467,4;
extensão: 70 m. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/06/2009 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 664, 6º andar, sala 611. Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega
das Propostas: 06/07/2009 às 10h00 . Endereço: Rua Siqueira Campos,
664, 6º andar, sala 611. Centro - PORTO ALEGRE - RS
VLADIMIR ROBERTO CASA.
Superintendente
(SIDEC - 24/06/2009) 393012-39252-2009NE900026
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Autorização de Uso UT-10, Nº 053/2008,
publicado no DOU nº 116, de 22/06/2009, Seção 3, pág. 122, em
espécie: onde se lê UT-10, Nº 053/2008..., leia-se UT-10 Nº
005/2009....
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/05, firmado entre
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e
CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A . Objeto:
Adequar o Quadro de Quantidades e Preços, do Edital da Concorrência nº 004/04, sem reflexo financeiro. Fundamento Legal: Artigo
58, inciso I, da Lei n.º 8.666 de 21/06/93. Data de Assinatura:
10/06/2009. Processo nº: 070/04.
SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES
DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DO FUNDO DA MARINHA
MERCANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2009
Nº Processo: 50770000832200920. Contratante: MINISTERIO DOS
TRANSPORTES -CNPJ Contratado: 00845661000118. Contratado :
OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOL PARA ESCRITORIOS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de copiadora/impressora multifuncional preto e branco, nova e sem nenhum uso
anterior, com fornecimento de material e equipamentos,exceto papel,
para atender ao Serarr de Vitória/ES. Fundamento Legal: Lei
10520/2002, Decreto 5450/2005, Lei 8666/1993. Vigência:
24/06/2009 a 23/06/2010. Valor Total: R$7.200,00. Fonte: 135395277
- 2009NE900191. Data de Assinatura: 23/06/2009.
(SICON - 24/06/2009) 277001-00001-2009NE900002
COORDENAÇÃO-GERAL DO ADICIONAL AO FRETE DA RENOVAÇÃO PARA MARINHA MERCANTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11, DE 19 DE JUNHO DE 2009
O (A) Responsável pelo Serviço de Arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, na cidade de Santos(SP), com endereço na rua Augusto Severo n° 07 - 2º andar
, bairro Centro - CEP 11010-919, fone DDD (13) 32193574 pelo presente edital, expedido nos termos do artigo 23, §1º do Decreto n.º 70.235, de 6 de março de 1972, INTIMA o(s) contribuinte(s) abaixo indicado(s)
a recolher as importâncias devidas, referentes ao AFRMM verificadas nos respectivos processos administrativos, em virtude da sua não localização nos domicílios tributários declarados no Sistema Mercante.
Razão Social
Paolo Miotto
Patrizia Zocchi
Panificio Laura Ltda
M.R.M.Import. Com Atac Imp e Exp
Makary Repr Com Impor Expor Ltda
Metropolitan Transports S.A.
Madalena Zago
Midas - Imp. Exp. E Repr Com Ltda
Midas - Imp. Exp. E Repr Com Ltda
Midas - Imp. Exp. E Repr Com Ltda
Midas - Imp. Exp. E Repr Com Ltda
Nova Jerusalem Ed Distr Repr Ltda M
Norske Skog Pisa Ltda
Norske Skog Pisa Ltda
Norske Skog Pisa Ltda
Norske Skog Pisa Ltda
Norske Skog Pisa Ltda
Norske Skog Pisa Ltda
Dana Lynn Ramos
Ibérico Importação e Exportação Ltda
K.T.R. Ind Com Imp e Exp Ltda
K2 Logística Imp. E Exportação Ltda
R. Olivatto Ltda - EPP
CNPJ/CPF
732124231-53
015577044-65
04582726/0001-30
08489525/0001-44
04416401/0001-88
62422878/0003-34
050479758-19
07905450/0001-72
07905450/0001-72
07905450/0001-72
07905450/0001-72
08207864/0001-90
31985633/0004-72
31985633/0004-72
31985633/0004-72
31985633/0004-72
31985633/0004-72
31985633/0004-72
536319432-53
10819456/0001-31
60384492/0001-98
04317654/0001-02
56441405/0001-10
Endereço
Faz S Marcos ms 316km 18 MS
R Antônio Farias, 167 PE
R S Bernardo Campo, 520 SP
Av. Gal Mello 379 S03 MT
Av. Dr. Mendonça Lima,70 RO
R Frei Gaspar , 51 - conj.71 SP
R São Carlos Pinhal, 1006 SP
Rua Alfredo André 18 SP
Rua Alfredo André 18 SP
Rua Alfredo André 18 SP
Rua Alfredo André 18 SP
R Guilherme Maxwell 516 RJ
R Prudente Moraes 1390 SP
R Prudente Moraes 1390 SP
R Prudente Moraes 1390 SP
R Prudente Moraes 1390 SP
R Prudente Moraes 1390 SP
R Prudente Moraes 1390 SP
R Linha 04 Vitória União 4, RO
Av. Getulio Vargas, 635/60 PE
Av. Brig L. Antonio, 3928 SP
R Henrique Laranja, 290/301 ES
Rua Kari 71 - Vila São João SP
CEP
N° Processo
79550-000
54400-320
13222-025
78015-300
78957-000
11010-091
01333-001
04750-050
04750-050
04750-050
04750-050
21042-112
18460-000
18460-000
18460-000
18460-000
18460-000
18460-000
78966-000
50791-660
01402-001
29100-350
07043-041
50785.044518/2009-050785.044517/2009-45
50785.044516/2009-09
50785.044515/2009-56
50785.044514/2009-10
50785.044513/2009-67
50785.044512/2009-12
50785.044511/2009-78
50785.044511/2009-78
50785.044511/2009-78
50785.044511/2009-78
50785.044510/2009-23
50785.044509/2009-07
50785.044509/2009-07
50785.044509/2009-07
50785.044509/2009-07
50785.044509/2009-07
50785.044509/2009-07
50785.044508/2009-54
50785.044507/2009-18
50785.044506/2009-65
50785.044505/2009-11
50785.044504/2009-76
Ce-Mercante
150702979661607
150703972197906
150705198682671
150705075028744
150704941023630
150704147283760
150707032904420
150703549509819
150704880708034
150704616497466
150702985588720
150703999869506
150702265836253
150702265846305
150702265856360
150702265866322
150702265886358
150702265876395
150700917233510
150706954600977
150705395982066
150704565798596
150705132041031
Valor Principal
150,21
227,89
3.952,26
51,86
63,07
385,82
90,71
963,63
1.336,15
1.531,11
1.545,35
34,54
8.243,55
8.260,34
8.874,30
8.270,92
8.270,92
8.871,92
904,40
1.872,53
260,09
633,27
741,64