A VISÃO DE UM CIDADÃO COMUM XXVIII
(Anschluss … )
Nuno Melo
Mais uma semana que ficou marcada
avanços e recuos na Zona Euro, já poucos
têm a paciência de acompanhar esta
novela que se arrasta há meses e que
apresenta apenas um de dois finais
alternativos
para os
cidadãos da
comunidade europeia: A federalização total
com perda das Soberanias Nacionais ou o
colapso do Euro e da União Europeia.
Enquanto o grosso da população portuguesa, e não só, se encontram a banhos
sem vontade nenhuma de verem este período estival estragado por más
noticias, agarrando-se à vã esperança que se ignorarem a questão ela
resolver-se-á sozinha nos corredores do poder entre Bruxelas e Berlim jogamse as cartadas finais para subjugar, desta vez por via económica, o resto
Europa.
Ao mesmo tempo que o Banco Central Europeu evita a falência da Grécia, com
a autorização de empréstimos suplementares até setembro, altura em que a
Troika decide se avançará ou não com mais uma tranche de ajuda a Atenas, o
seu presidente declara que qualquer intervenção do BCE nos mercados
financeiros da dívida no que diz respeito às dividas soberanas de Espanha e
Itália ficam condicionadas a um pedido formal de ajuda financeira (i.e. resgate)
ao Fundo Europeu de Estabilidade Financeira. Ajuda financeira essa, que em
consonância com a vontade do governo e do banco central alemães, deve
incluir uma política de rigor sob supervisão europeia.
Enquanto os Romanos resistem (embora pressionados pelos gauleses para
pedir um resgate financeiro), o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy,
apresentou a Bruxelas na passada segunda-feira um plano orçamental para os
próximos dois anos que inclui, entre outras medidas, a subida da taxa do IVA
de 18% para 21% e da taxa reduzida do IVA de 8% para 10%; o corte do
subsídio de Natal em 2012 para todos os funcionários públicos que ganhem
mais de 963 euros por mês e a redução de três dias de férias...onde é que já
vimos muito mais do que isto?!
Recorde-se que no passado mês de Abril, o executivo de Rajoy já tinha
anunciado cortes orçamentais de 10 mil milhões de euros nos sectores da
saúde e da educação. Antes disso tinha aprovado uma nova reforma laboral,
que facilitou e reduziu os custos de despedimento também à semelhança com
o que foi aprovado em Portugal e que entrou em vigor no passado dia 01 de
Agosto.
Embora os Gregos tenham sido novamente salvos no limite, tal não passa de
mais um balão de oxigénio para a sua economia, sendo a sua saída/expulsão
do Euro cada vez mais uma certeza como se pode depreender pelas
afirmações do ministro das finanças da Baviera (segundo estado mais
populoso da Alemanha) que afirmou “….a Grécia deve sair da casa da
mamã…”, ou seja, abandonar a Zona Euro...
Mas desengane-se quem pense que a adopção e cumprimento escrupuloso
das medidas de austeridade que acordamos no memorando de entendimento
com a Troika será por si só suficiente para nos mantermos no grupo do Euro e
na União Europeia. Para que isso aconteça teremos de abdicar da nossa
Soberania e Independência, acham que não? Então vejamos:
Com o Tratado de Maastricht, a fixação de taxas de juros, os meios para agir
sobre a inflação e outros instrumentos dos bancos centrais para gerir a
economia foram transferidos para o Banco Central Europeu, mas em cada
estado membro da UE o orçamento geral do estado continuava a ser
prorrogativa dos governos nacionais.
Com a aprovação e implementação Pacto Orçamental não pode haver défice
orçamental superior a 0,5%. E se, ficar acima disso, é automaticamente
desencadeado um mecanismo de correção: os Estados serão obrigados a
tomar medidas de austeridade, com base nas orientações da
Comissão Europeia.
Os Estados membros que sejam sujeitos às medidas de austeridade, através
dos seus parlamentos, terão sempre de dar a sua aprovação à austeridade
imposta. A questão está em saber até onde irá a sua liberdade nesta matéria e
a qual a autoridade de Bruxelas sobre o conteúdo: o Tratado criou apenas
quadros, ou o comissário europeu da tutela vai passar a definir como e onde
fazer economias? A resposta é que dependerá do estado das finanças de cada
país: quanto mais precisarem de ajuda, mais rigorosa será a fiscalização, mais
reduzida a liberdade orçamental e mais radicais as exigências.
Não é por acaso que frau Merkel considera que este tratado que deve entrar
em vigor em já em 2013, se doze países o ratificarem, chegando mesmo a
afirmar que se trata do primeiro passo para a união política.
Num dia em que em anuncia um aumento exponencial em falências de
empresas tanto em Espanha como em Portugal, no caso Português com um
aumento de 47% em relação a igual período do ano passado; em que o
desemprego na Península Ibérica atinge mais que 25% da população, que um
em cada dez portugueses não consegue pagar os encargos assumidos, e 40%
da população vive em situação de pobreza (alguma extrema) as questões que
se levantam são: merece a pena continuar a insistir num erro chamado Euro? E
a que preço? Onde é que se traça a linha da qual não estaremos a ceder?
Pessoalmente, creio que toda esta encenação em torno das dívidas soberanas,
e aquilo que está na sua génese, não passa variante moderna e melhorada do
tristemente celebre Anschluss...resta saber quais as desculpas que os
colaboracionistas e os resignados apresentarão quando a História e as
gerações futuras os julgarem pelos seus actos e pela sua passividade.
Nuno Melo
07 de Agosto de 2012.